{
    "2012-04-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1286547": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00481225\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de radiocomunicação digital, por meio do Serviço Móvel Especializado (SME), cumulada com a locação de 150 (cento e cinquenta) aparelhos de radiocomunicação, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas nos Anexos I (Projeto Básico) e II (Proposta Comercial) do termo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, c/c art. 118, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 230.589,00\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 02.04.2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01203425\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reparo em cafeteiras elétricas industriais, com fornecimento de peças e materiais, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.380,00\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 02.04.2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01458425\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e G3 GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos para a confecção de 02 (duas) edições da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Pregão Presencial nº 003/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.480,00\r\n\r\nDATA: 30.03.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00861567\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos blindados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA: 05.02.2012.\r\n\r\nId: 1286547"
                    ],
                    "1286548": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “1º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 13 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Substituição Regional do CRAAI do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva (Capital, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Capital, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica (Foros Regionais, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Núcleos de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias) \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família dos Foros Regionais da Leopoldina, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Méier, Pavuna e Santa Cruz\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Magé\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de São João de Meriti\r\n\r\nPromotorias de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Itaguaí\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Nilópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nilópolis\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\n1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Queimados.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 13 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério - CNMP\r\n\r\nDra. Cláudia Chagas - Conselheira do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1286548"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1286545": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00252472, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00165875 (Requerente: Fernando Carlassara de Oliveira - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 28/02/2017.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de abril de 2012, a servidora ELOISA HELENA CAVALCANTI BARROSO, Analista do Ministério Público - Área: Documentação, matrícula nº 2029, do Centro de Estudos Jurídicos para o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Junior.\r\n\r\nId: 1286545"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1286546": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00495379 (Interessado: Jamilton Moraes Damasceno, OAB/RJ nº 46.420) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no artigo 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, e art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01229215 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.001190877 (Origem: Juízo da Comarca de Itaocara - Juizado Especial Adjunto Criminal) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.01398323 (Interessado: Marcos da Silva Alberto Medeiros) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1286546"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1286549": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de abril de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/04\r\n\r\n16/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n04/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n09/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n16/04\r\n\r\n-\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1286549"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1286550": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do formulário anual previsto na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\ninformações das unidades prisionais, referentes ao ano de 2011. A remessa do formulário anual torna desnecessário o envio do formulário mensal, alusivo ao mês de março de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período fevereiro/março de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção daqueles de atribuição das Promotorias de\r\n\r\nJustiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período janeiro/fevereiro/março de 2012.\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, na Promotoria de Justiça da \r\n\r\nInfância e da Juventude de Itaguaí, na Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí e na Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí.\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e \r\n\r\nFamiliar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis, na 1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nde Família de Nilópolis, na 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis e na Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis.\r\n\r\nAté o dia 20/04/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de março, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n26/04/2012 e 27/04/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal\r\n\r\nde Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da \r\n\r\n3ª Central de Inquéritos, na 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 11ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nde Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família \r\n\r\nde Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, na 3ª Promotoria \r\n\r\nde Justiça Cível de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial \r\n\r\nCriminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher \r\n\r\nde Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela \r\n\r\nColetiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nAté o dia 30/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do relatório anual previsto na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\nInformações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao ano de 2011.\r\n\r\nAté o dia 30/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do relatório anual previsto na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\ninformações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção \r\n\r\ndaqueles de atribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao ano de 2011.\r\n\r\nDurante o mês de abril e até o dia 31/05/2012\r\n\r\nPrazo de apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2011, remetida à\r\n\r\nSecretaria da Receita Federal. A cópia eletrônica da declaração poderá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet. Os membros do Ministério Público que optarem pela\r\n\r\nentrega da cópia da declaração em documento físico deverão realizá-la na sede da Corregedoria-Geral.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 26/2012)\r\n\r\nAVISO Nº 27/12\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade e com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar que o prazo para a remessa dos relatórios anuais à Corregedoria-Geral, previstos na Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, e na Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público, foi prorrogado, cabendo seu envio até o dia 30/04/12.\r\n\r\nOs relatórios anuais referidos não dispensam o encaminhamento dos relatórios ordinários, que deverão seguir os novos modelos recentemente estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis nas páginas da Corregedoria-Geral, na intranet, através dos links Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade e Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\nId: 1286550"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1286438": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.166 - Exonera, a pedido, THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, matr. 02/3934/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SSE, com validade a contar de 01.04.2012.\r\n\r\n30.03.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.167 - Exonera, a pedido, ANDRE VINICIUS GOMES DA SILVA, matr. 02/4150/0-9, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, com validade a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.168 - Exonera IGOR MANCEBO GALHARDO, matr. 02/4192/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Andre Vinicius Gomes da Silva, matr. 02/4150/0-9, com validade a contar de 01.04.2012.\r\n\r\nId: 1286438"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1285978": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.583-8/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de assinatura anual da Revista Dialética de Direito Tributário, a favor da Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda., no valor de R$ 1.044,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 017/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1285978"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1286445": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.396-3/2012 - Maria Rita Araújo de Mendonça. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.908-2/2012 - Claudia Pimentel Brandão, matr. 02/2941/0-0. AUTORIZO a retificação de nome da servidora para Claudia Villas Boas Pimentel Brandão. \r\n\r\nId: 1286445"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1286336": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.471-9/12\r\n\r\nDIA: 20/04/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 51 (CINQUENTA E UMA) VIATURAS QUE COMPÕEM A FROTA DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.680,65\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1286336"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1286555": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 03/04/2012 - TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311, DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CON VOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 03 de abril de 2012, terça-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1286555"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1286556": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 194/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FARID ABRÃO DAVID, SENHOR CLÁUDIO IBRAIM VAZ LEAL, SENHORA SELMA DE MATTOS ROCHA E SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de sessão solene extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Doutor Farid Abrão David, outorgada através da Resolução nº 705/2004 ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Ibraim Vaz Leal, outorgado através da Resolução nº 819/2005, a Ilustríssima Senhora Selma de Mattos Rocha, outorgada através da Resolução nº 328/2011 e, Ilustríssimo Senhor Cláudio de Souza, outorgado através da Resolução nº 339/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Rosangela Gomes, João Peixoto, Altineu Cortes, Andreia Bussato, Bebeto, Bernardo Rossi, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Lucinha, Miguel Jeovani, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 204/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TITULAR DA CURADORIA ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 30.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nRequeiro, nos termos do inciso IX do artigo 110, da Resolução 810/1997, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização da solenidade de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Doutor Líbero Atheniense Teixeira Júnior - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Titular da Curadoria Especial da Comarca da Capital - RJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dica, Edson Abertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nOFÍCIO SETRANS/SET Nº 183/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor. \r\n\r\nEm 02.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nREF.: OFÍCIO SMRI/nº 84/2012\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Vosso Ofício SMRI/nº 84/2012, servimo-nos do presente para encaminhar a V.Exª, em anexo, correspondência da Agência Reguladora de Transportes Concedidos - Agetransp, na qual responde às solicitações de informações formuladas pelos Exmºs Srs. Deputados Xandrinho e Rosângela Gomes, acerca da paralisação de trens na estação ferroviária de Sampaio, no dia 09/02/2012, bem como dos desdobramentos ocorridos nas estações do Méier e de Madureira\r\n\r\nCertos de assim atender ao requerido por V.Exª, aproveitamos para renovar votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 204/2012 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TITULAR DA CURADORIA ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização da solenidade de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Doutor Líbero Atheniense Teixeira Júnior - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Titular da Curadoria Especial da Comarca da Capital - RJ.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 204/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO; 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1286556"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1286557": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 287/2011, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelatora do Vencido: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que estabelece prioridade na aquisição de imóveis do projeto “Minha Casa, Minha Vida” para idosos com idade igual ou superior a 65 anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório, porém padece de vício insanável à sua regular tramitação.\r\n\r\nOcorre que, ao pretender criar prioridade à aquisição de imóveis do 1º e 2º pavimentos pelo projeto “Minha Casa, Minha Vida” para idosos, o autor contraria diversos diplomas legais.\r\n\r\nNesse sentido, ao priorizar esses imóveis, o presente projeto contraria o artigo 230 da Constituição Federal com as regulamentações trazidas pela Lei Federal nº 8842/1994 e pela Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que estabelece, em seu artigo 38, Parágrafo único, a reserva das unidades térreas em unidades residenciais para atendimento aos idosos, assim como a Lei Estadual nº 4225/2003, que trata da destinação preferencial dos apartamentos térreos de programas habitacionais estaduais aos idosos.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar, que o artigo 1º do Estatuto do Idoso, restringe a sua abrangência às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.\r\n\r\nDessa forma, inquestionável o mérito do projeto, impossível é a sua aplicabilidade, o que inviabiliza a sua tramitação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 287/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputada Inês Pandeló, ao Projeto de Lei nº 287/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Corrêa, Relator Original, concordância dos Deputados Domingos Brazão e Luiz Paulo com o parecer do Relator Original e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ (Relatora do Vencido) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 287/2011, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 287/2011, do nobre Deputado Alexandre Corrêa, em que estabelece prioridade na aquisição de imóveis do projeto “Minha Casa, Minha Vida” situados em andares mais baixos aos compradores idosos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO inquestionável mérito da proposição em pauta, a zelar pelo conforto, segurança e saúde dos idosos ao adquirir imóveis junto ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009, garantindo a eles acesso privilegiado, levando em consideração as necessidades especiais de cada indivíduo.\r\n\r\nA preferência concedida pela presente encontra-se amparada pelo princípio da isonomia e da igualdade material visando “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam”.\r\n\r\nPrevê também o Estatuto do Idoso, taxativamente, a matéria aqui abordada.\r\n\r\n“Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:\r\n\r\nI - reserva de 3% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos;\r\n\r\nII - implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso;\r\n\r\nIII - eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso;\r\n\r\nIV - critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão”.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 287/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 562/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ÁTILA NUNES, SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Átila Nunes e Sabino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos, as unidades do Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva a colocação de desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos nas unidades do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nNão obstante o mérito da presente proposição, cumpre ressaltar a existência do PL nº 2088/2009, que previa matéria idêntica à do PL nº 562/2011, e, após regular tramitação nesta Casa Legislativa, foi vetado pelo Governador.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 562/2011 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva Lei Orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nContudo, com o objetivo de evitar prejuízo à medida pretendida sugiro ao autor do presente projeto, a sua Transformação em Indicação Simples.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 562/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 562/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emendas, do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 562/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ÁTILA NUNES, SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Átila Nunes e Sabino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos, as unidades do corpo de bombeiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nNão obstante as razões argumentadas pela nobre Deputada Inês Pandeló, relatora da presente proposição, entendo por bem, permissa venia, não acompanhar o relatório que concluiu Pela Inconstitucionalidade do presente projeto de lei. Com efeito, as questões aventadas pela nobre relatora não foram suscitadas por esta Comissão, quando da análise do Projeto de Lei nº 2088/2009, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tratava da mesma matéria ora abordada, vindo a receber parecer Pela Constitucionalidade, em 2/9/2009.\r\n\r\nO foco da presente proposição é a saúde pública, não tendo qualquer intenção de interferir na administração ou estruturação do Poder Executivo e sim garantir um direito básico ao cidadão fluminense e que deve ser observado em sua plenitude pelo Estado. A matéria pertinente à saúde não é de competência exclusiva do Governador, encontrando amparo jurídico em vários dispositivos constitucionais, dos quais destaco o artigo 24 da Constituição Federal, que diz:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde”\r\n\r\nAinda na Constituição da República Federativa do Brasil, combinando-se os arts. 30, I e VII, vemos que os Estados têm competência para legislar sobre o assunto em questão:\r\n\r\n“Art. 30. Compete aos Municípios: \r\n\r\nI - legislar sobre assuntos de interesse local;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;”\r\n\r\nPor fim, a Constituição Federal ainda declara que:\r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro assim prevê:\r\n\r\n“Art. 287 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem a prevenção de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de saúde e a soberana liberdade de escolha dos serviços, quando esses constituírem ou complementarem o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, guardada a regionalização para sua promoção, proteção e recuperação”.\r\n\r\nComo realçado pela relatora, a presente proposição já foi objeto do Projeto de Lei nº 2810/2009, também de autoria do Deputado Átila Nunes, bem como do Projeto de Lei nº 2088/2009, de autoria do nobre Deputado Sabino, o qual, por ser anterior e ter prioridade em sua tramitação, foi submetido ao Plenário desta Casa, sendo aprovado pelos nobres parlamentares. Infelizmente, o Poder Executivo vetou o referido projeto de lei, veto total que, para nossa vergonha, foi mantido por esta Assembleia Legislativa, retirando todo o mérito dos debates que envolveram sua tramitação.\r\n\r\nNão se está criando uma nova estrutura na administração pública ou mesmo gerando atribuições que já não sejam pertinentes ao Corpo de Bombeiros do Estado, mas tão somente determinando que as ambulâncias e UTI's móveis desta corporação disponham deste equipamento primordial ao atendimento adequado da população. Todavia, mesmo não concordando com os vícios apontados no relatório, no intuito de sanar eventual inconstitucionalidade que pudesse inviabilizar o prosseguimento da proposição, apresento as seguintes emendas para aperfeiçoamento do projeto de lei em análise:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 562/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As Unidades de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro poderão equipar suas ambulâncias e UTI´s móveis com aparelho desfibrilador semiautomático externo e portátil para fins de atendimento emergencial no local da ocorrência”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a emenda do Projeto de Lei nº 562/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMIAUTOMÁTICOS EXTERNOS AS AMBULÂNCIAS E UTI'S MÓVEIS DO CORPO DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDesta forma, revestindo-se de caráter meramente autorizativo, não se há de falar em qualquer hipótese de inconstitucionalidade da presente proposição, uma vez que não se mostra inconstitucional qualquer tipo de projeto de lei dito autorizativo, já que estes gozam de apoio doutrinário, jurídico e legal, no sentido de que a iniciativa do Legislativo, nesses casos, não configura ingerência em matérias de atribuição do Executivo, mas, sim, prova da colaboração real entre poderes autônomos e harmônicos, que podem e devem alertar-se mutuamente sobre a necessidade da prática de certos atos.\r\n\r\nDiante do exposto, tendo sanado a eventual inconstitucionalidade apontada, nenhum outro óbice há para a devida tramitação da presente proposição, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pelo que o meu voto ao Projeto de Lei nº 562/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 515/2011, “OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO FICAM OBRIGADOS A AFIXAR CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE SEU USO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade obrigar que, os estabelecimentos que comercializam álcool líquido afixem cartazes de advertência sobre os riscos do produto.\r\n\r\nA proposta recebeu cinco emendas na Comissão de Constituição de Justiça, sendo três supressivas e duas aditivas.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO comércio de álcool líquido já deu origem a diversas leis e resoluções da ANVISA. Em todos os casos, a principal preocupação era com os riscos relacionados ao manuseio de uma substância altamente inflamável.\r\n\r\nToda e qualquer medida que busque ampliar a defesa da sociedade deve receber o apoio desta Casa Legislativa.\r\n\r\nO projeto encontra amparo no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aprimoram o texto do projeto e devem ser acolhidas.\r\n\r\nA supressão dos artigos 2º, 3º e 4º afastaram a inconstitucionalidade do projeto, porque invadiam a competência do Chefe do Poder Executivo, criando obrigações e gastos para seus órgãos.\r\n\r\nPor sua vez, as emendas aditivas, apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, garantem efetividade à lei, descrevendo como deve ser o cartaz afixado e quais são as penas aplicadas em caso de descumprimento da regra.\r\n\r\nEm se tratando, portanto, de interesse do consumidor manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao projeto, com as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 515/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 423/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS CLÍNICAS PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A GRATUIDADE DO ATENDIMENTO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do substitutivo ao Projeto de Lei nº 423/2011, que torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, informando os usuários sobre a gratuidade do atendimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é de relevância social e de utilidade pública, pois pretende melhor informar a população sobre os seus direitos, quando dos atendimentos gratuitos pelo SUS nas clinicas particulares conveniadas, evitando-se desta forma o uso da má-fé, quando cobram pelos procedimentos realizados. \r\n\r\nPelo exposto, o nosso voto é Favorável ao Projeto de Lei nº 423/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 423/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 579/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria em análise é um projeto de lei que altera a Lei nº 5.645, de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça manifestou-se pela juridicidade da matéria. \r\n\r\nSob o ponto de vista do mérito, a proposição merece prosperar. O meu parecer é Favorável ao projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 579/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 31ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ e MARCELO FREIXO, membros deste órgão técnico e dos Deputados e PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, o Deputado Robson Leite, no exercício da presidência, registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Celso Pansera, Presidente da Faetec; Professora Maria Cristina Lacerda, Vice-Presidente Educacional; Sr. Elder Lungon, Vice-Presidente Administrativo; Sr. Ubirajara Baptista, chefe de gabinete; Sr. Robson José dos Santos, Diretor Administrativo; Sra. Leila Gelelete, Diretora de Desenvolvimento Educacional; Sra. Bianca Fogli, Diretora de Articulação Institucional de Educação; Professor Fernando Mota, Diretor de Ensino Superior; Sr. Laércio Rocha, Diretor de Implantação e Logística; do Sindpfaetec, os professores Roberto Bittencourt e Marcelo Costa; da Uppe-Sindicato, Professora Teresinha Machado; Professor Wanderley Quedo, Presidente do Sinpro-Rio; e Sra. Sandra Matos, Diretora Geral do Iserj, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 07.12.2011, a presente audiência tem a seguinte Ordem do Dia: Balanço das Atividades do ano de 2011 e Perspectivas para o ano letivo de 2012 da Faetec. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra a todos os inscritos. Após amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, sete de dezembro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 32ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRE LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, MARCELO FREIXO e MÁRCIO PACHECO, membros deste órgão técnico e dos Deputados ANDRÉ CORRÊA, Líder do Governo e GILBERTO PALMARES. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Sr. Wilson Risolia Rodrigues, Secretário de Estado de Educação; Sr. Sérgio Mendes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação; Sr. Antônio Neto, Subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Estado de Educação; Sr. Luiz Carlos Becker, Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação; Sr. Amaury Perlingeiro, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Educação; representando o Sepe, dos diretores Prof. Sérgio Paulo, Prof. Tarcísio Mota e Profª Wiria Alcântara; Sr. Nilton Soares de Souza, Presidente do Sindserj; Profª Maria João, Diretora do Colégio Estadual José Pedro Varela; Profª Fátima Ivone O. Ferreira, Chefe do Departamento de Sociologia do Colégio Pedro II, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 14.12.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Balanço das atividades do ano de 2011 e perspectivas para o ano letivo de 2012 da Secretaria de Estado de Educação, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Secretário Risolia, que fez uma detalhada explanação, respondendo a todas as perguntas formuladas pelos participantes. Após amplo debate, em que foi franqueada a palavra a todos os inscritos, e nada mais havendo a tratar, o Deputado Comte Bittencourt suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, quatorze de dezembro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 03/03/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu em 03/02/2012, ao Deputado André Ceciliano, o Projeto de Lei n°. 04/2011, do Deputado Luiz Martins; ao Deputado Coronel Jairo, o Projeto de Lei nº. 1867/08, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Coronel Jairo para que a relatora Deputada Myrian Rios emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 718/2011, do Deputado Waguinho; parecer: FAVORÁVEL; 2 - Projeto de Lei nº. 784/2011, do Deputado Marcus Vinicius; parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatorze de fevereiro de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nId: 1286557"
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                        "ATO “E”/MD/Nº 550/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 413.702-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 551/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS, matrícula nº 412.605-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 552/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4190/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANDRE PEREIRA DE SENNA SANTOS, matrícula nº 415.965-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 553/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3570/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON FRANCISCO CELEIROZ, matrícula nº 408.826-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 554/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4031/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA BRAGA DA COSTA , matrícula nº 404.074-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de WILSON FRANCISCO CELEIROZ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 555/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4239/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 416.632-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Turismo - Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 556/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4240/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA FERNANDA LASSERY CLAUDINO, matrícula nº 415.389-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 557/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4241/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA , matrícula nº 416.632-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA FERNANDA LASSERY CLAUDINO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 558/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4266/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FIDELIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL, matrícula nº 411.626-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 559/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4269/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGER FABRICIO VILELA, matrícula nº 414.976-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 560/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4271/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 414.780-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 561/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4272/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELENICE RODRIGUES MULHER, matrícula nº 413.336-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 562/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4273/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MISAIAS DA SILVA MACHADO, matrícula nº 413.133-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 563/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4261/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON LOPES DA SILVEIRA, matrícula nº 410.798-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 564/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4224/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL COLETTO CARDOSO , matrícula nº 416.899-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ERNESTO PAES DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 565/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4225/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERNESTO PAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.010-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 566/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4226/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCIELLE DE JESUS GOMES, matrícula nº 414.624-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 567/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4227/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATIA REGINA DE JESUS , matrícula nº 416.900-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de FRANCIELLE DE JESUS GOMES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 568/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4131/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACQUELINE DA SILVA MARTINELLI MOREIRA, matrícula nº 416.738-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL -9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 569/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4132/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO VILLAS BOAS RIBEIRO , matrícula nº 416.901-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de JACQUELINE DA SILVA MARTINELLI MOREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 570/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3890/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS MATOS , matrícula nº 416.898-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO DANIEL STROZEMBERG , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 571/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3891/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO DANIEL STROZEMBERG, matrícula nº 410.389-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 572/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4204/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARY MORAES PEREIRA, matrícula nº 415.536-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 573/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4019/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO TORRES FILHO, matrícula nº 414.076-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 574/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4191/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANDRE PEREIRA DE SENNA SANTOS , matrícula nº 415.965-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de NAISE MARI DE AVILA AGUIAR ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 575/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4265/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARY GOMES DE MARINS FILHO, matrícula nº 411.623-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 576/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4267/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO SILVA REGIS DANTAS, matrícula nº 416.797-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 577/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4268/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA MORATA MONTOURO, matrícula nº 415.426-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 578/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4270/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JADILSON TOLEDO BARCELOS, matrícula nº 414.898-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 579/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4274/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO EDUARDO GUEDES MACIEL, matrícula nº 416.478-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 580/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 416.149-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 581/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUÃ BATISTA RANGEL, matrícula nº 416.902-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIA BENTO RODRIGUES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 471/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA MACIEL, matrícula nº 412.314-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02/04/2012)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 473/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3366/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGEA LIMA DA ROSA matrícula nº 416.873-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ALEXANDRE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02/04/2012)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 481/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3987/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 415.188-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02/04/2012)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18345/2011 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não-provimento do recurso de ofício do Pregoeiro.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4118-2012 - DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de Protocolo de Intenções entre a Alerj, a UERJ e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4257/2012 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.04.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 54/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4264/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ELOI DUTRA DOS REIS, matrícula nº 307.010-9, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.04.2012.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n696/2012 - MARISA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n797/2012 - JULIANA COSTA AMORIM\r\n\r\n833/2012 - EDELSON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\n\r\n1018/2012 - WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO\r\n\r\n1209/2012 - CLAUDIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1569/2012 - ANGELICA DA SILVA\r\n\r\n1676/2012 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n1781/2012 - PAULO JOSÉ ROSA VIEIRA\r\n\r\n2013/2012 - FERNANDA ROCHA PINTO GUEDES\r\n\r\nDEFIRO de acordo as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1877/2012 - GILVAN CAMARGO DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do Processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2932/2012 - JOSÉ RICARDO MEDEIROS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do Processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3256/2012 - VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do Processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio-Educação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.03.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n3018/2012 - ALESSANDRA DE LOURDES CARVALHO DE ABRANTES\r\n\r\n3044/2012 - THEODORICO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n3145/2012 - NICOLE CRISTINA DA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03/04/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3949/2012 - JOSÉ EDUARDO COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1286558"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1286559": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de abril de 2012, às 14 horas, no Teatro Afonso Arinos do Centro de Cultura Raul de Leoni, Praça Visconde de Mauá nº 305 - Centro - Petrópolis - RJ, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FABIO SILVA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de abril de 2012, às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS PARA “APURAR OS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS A COMUNIDADE SÃO FERNANDO, EM SANTA CRUZ EM RAZÃO DO DESVIO DE ROTA DO CANAL SÃO FERNANDO FEITO PELA CSA”.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nI - PROJETO DE LEI Nº 1079/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 3874, de 24 de junho de 2002, modificando a ementa e a redação dos artigos 1º e 2º”\r\n\r\nII - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 457/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o dia da ciência, energia e empreendedorismo, no âmbito da assembleia legislativa do estado do Rio de Janeiro - ALERJ”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de abril de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 622/2012, do Deputado André Lazaroni, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE SRI SRI RAVI SHANKAR.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 623/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JOÃO ZIRALDO MAIA, JUIZ TITULAR DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 692/2011, do Deputado André Correa, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFIPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 972/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 624/2012, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA ANDRÉ LUIZ AZEVEDO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 625/2012, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDUARDO FAUSTINI.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 626/2012, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 629/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN.”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3165/2010, do Deputado Sabino, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SÍNDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC'.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 627/2012, do Deputado Bruno Correa, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 628/2012, do Deputado Bruno Correa, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR ELIAS JOSÉ DA SILVA.”.\r\n\r\nEm 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de abril de 2012, quarta-feira, às 11 horas na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: \r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - JMJ RIO 2013\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ex-servidora ADRIANA MARTINS CLEMENTE.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 30 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora LUCIANA LOPES DAS CHAGAS.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 30 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 05/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 16.967/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de reposição de estoque (chapas de MDF, fita de bordo melamínica e outros)\r\n\r\nDATA: 18 de abril de 2012, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 15 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 02.04.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Deliberação de Audiência Pública sobre “PANORAMA DA ATIVIDADE TURÍSTICA FLUMINENSE 2011”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 30.03.2012)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. lI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\n(Edital DO. 30.03.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 11 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 03.04.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças â IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores.\r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site “www.ibefrio.org.br” os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: “escola.ibef@alerj.rj.gov.br” os seguintes dados: nome completo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de:\r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 â Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 29 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1286559"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1285915": [
                    "V - Ata",
                    "MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.608.308/0001-73 - NIRE nº 33.3.0027332-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2011: DATA. HORA E LOCAL: Aos 7 (sete) dias do mês de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20060-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do parágrafo quarto do art. 124 da Lei nº 6.404/76. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas do Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: (i) Alteração da redação do art. 15, item i, do Estatuto Social da Companhia e (ii) Assuntos gerais. MESA DE TRABALHO: Presidente: Nilton Molina; Secretário: Raphael de Almeida Barreto. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, autorizar a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §1º e §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Em seguida, passando à ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a alteração do art. 15, item i, do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Exceto como expressamente autorizado no Plano Operacional e Orçamento Anual, aprovar a celebração de quaisquer contratos, acordos ou operações entre a Companhia e quaisquer de seus acionistas, afiliados ou partes relacionadas, independentemente de seus valores”. Em seguida, por força da deliberação constante neste item, os acionistas deliberaram, por unanimidade, consolidar o Estatuto Social da Companhia, que já com as devidas alterações, passará a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - A Companhia é denominada Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. e é regida por este Estatuto Social e pela legislação brasileira aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Travessa Belas Artes, No. 15, CEP 20060-000. Mediante deliberação da Diretoria, poderá a Companhia abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País, observadas as disposições legais. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social operar nos grupamentos de seguro do ramo vida e em previdência complementar aberta, podendo ainda participar, como sócia ou acionista, em outras sociedades, de acordo com a legislação brasileira aplicável. Parágrafo Único. Além do objeto precípuo referido no caput, a Companhia poderá, ainda, conceder empréstimos financeiros a seus segurados, estabelecendo acordos ou convênios com instituições de direito público ou privado com essa finalidade, e para receber diretamente dos tomadores as prestações devidas. A Companhia utilizar-se-á, nessa atividade, de recursos de sua carteira própria de investimentos ou atuará na condição de correspondente bancário de instituições financeiras, obedecidos os ditames da legislação e regulamentação aplicáveis. Artigo 4º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 60.187.163,76 (sessenta milhões, cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), representado por 15.895.432 (quinze milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único. A ação é indivisível em relação à Companhia. A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Artigo 6º - Na proporção do número de ações que possuírem, e observadas as disposições legais e de acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia aplicáveis, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 7º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro. Os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse nos 30 (trinta) dias subsequentes às eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado nos livros mantidos pela Companhia para esse fim e permanecerão em seus cargos até a eleição de seus substitutos. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos Administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração fixada. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto por 6 (seis) membros efetivos podendo ser eleito(s) suplente(s) para atuar(em) em substituição de um ou mais membros efetivos em seus impedimentos temporários. Os membros efetivos e suplentes serão acionistas e eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Dentre os 6 (seis) membros efetivos, haverá um Presidente e um Vice-Presidente, ambos escolhidos dentre os Conselheiros na primeira reunião realizada após a respectiva eleição. O Presidente será o responsável pela coordenação geral das atividades do Conselho de Administração e será secretariado por pessoa indicada na Assembleia Geral que elegeu os conselheiros. Ausente tal indicação, o secretário, que não precisará ser um membro do Conselho de Administração, será eleito por deliberação desse órgão. Parágrafo Segundo. Em caso de impedimento temporário do Presidente, ele será substituído por seu respectivo suplente, inclusive no que se refere aos direitos e atribuições do cargo de Presidente. Ausentes o Presidente e seu suplente, competirá ao Vice-Presidente as atribuições próprias do Presidente. No caso de ausência do Vice-Presidente, então, competirá a seu suplente suas atribuições. Na ausência dos quatro acima citados, o Presidente será substituído por outro Conselheiro por ele indicado. Qualquer Conselheiro poderá ser representado por suplente ou autorizar outro membro do Conselho de Administração a representá-lo nas reuniões, desde que o faça por meio de procuração específica para este fim, da qual deverão constar as instruções de voto sobre as matérias constantes da ordem do dia. Parágrafo Terceiro. Em caso de vacância de cargo de Conselheiro, o Conselho de Administração deverá convocar a Assembleia Geral para eleição imediata do conselheiro que ocupará o respectivo cargo. Parágrafo Quarto. A Assembleia Geral poderá deliberar pelo aumento do número de conselheiros que compõem o Conselho de Administração. Artigo 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á, sempre que necessário, mediante convocação pelo Presidente ou por conselheiros representantes de, pelo menos, 25% (vinte e cinco) por cento do Conselho de Administração. Artigo 10º - A convocação das reuniões do Conselho de Administração se dará mediante notificação, por escrito, enviada com, pelo menos, 10 (dez) dias de antecedência da reunião, podendo ser entregue por courier, correio ou qualquer meio eletrônico, ao endereço fornecido, por escrito, por cada membro do Conselho quando da assinatura de seu respectivo termo de posse. A notificação deverá especificar o local, data e hora da reunião e deverá conter a ordem do dia. Cópias de qualquer relatório, propostas ou qualquer outra informação relevante às matérias em questão serão entregues a todos os membros do Conselho, pelo menos, 5 (cinco) dias antes da respectiva reunião. Artigo 11º - As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas mediante a presença da maioria de seus membros. Artigo 12º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto da maioria dos membros do Conselho presentes, cabendo ao Presidente do Conselho o voto de qualidade, exceto nas matérias mencionadas no Artigo 15 (A) a (Q), cuja aprovação deverá observar, em qualquer caso, as disposições pertinentes contidas no acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Artigo 13º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas a serem transcritas no livro próprio. De cada ata será produzida uma versão em inglês, sendo certo que, em caso de discrepância, a versão em língua portuguesa prevalecerá. A lavratura das atas observará adicionalmente, sempre que aplicável, as demais formalidades previstas no acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Sempre que for necessário ou conveniente, as atas também serão registradas na Junta Comercial competente e publicadas conforme disposto na Lei das Sociedades Anônimas. Artigo 14º - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo-conferência, ou qualquer outra tecnologia por meio da qual os Conselheiros presentes possam ouvir e serem ouvidos pelos demais, devendo ainda, contar com tradução simultânea em inglês. Nesses casos, a respectiva ata deverá ser enviada por fax (ou outro meio eletrônico, assegurando a autenticidade da transmissão) ao Conselheiro que fez parte da reunião através de telefone, vídeo-conferência ou outra tecnologia, confirmada por tal Conselheiro, assinada e retransmitida à Companhia, por fax ou outro meio eletrônico. Tal ata deverá ser averbada nos livros da Companhia dentro de 30 (trinta) dias contados da data de realização da reunião e todos os membros do Conselho de Administração, incluindo os que possivelmente se ausentaram, deverão receber uma cópia. Artigo 15º - Além de fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e demais atribuições legais, compete ao Conselho de Administração, especialmente: (A) Aprovar a celebração de alianças estratégicas, com exceção das expressamente autorizadas no Plano Operacional e Orçamento Anual da Companhia; (B) Aprovar a emissão de títulos de dívida nos mercados públicos e privados; (C) Autorizar a venda de todos, ou de parcela substancial, dos ativos da Companhia; (D) aprovar e aditar o Plano Operacional e Orçamento Anual, que incluirá, mas não se limitará a projeções de receita e planejamentos de marketing, projeções de despesa operacional, planejamento de despesa de capital, planos de compensação e de bônus, custos de pesquisa e desenvolvimento, desenvolvimento de produtos e objetivos de lucratividade, alianças estratégicas propostas (novas ou revisões das já existentes), políticas de investimento e desenvolvimento de administração, sendo certo, contudo, que o Diretor Presidente poderá autorizar variações ao Plano Operacional e Orçamento Anual aprovado, desde que tal variação não acarrete custos superiores a 10% do Plano Operacional e Orçamento Anual. Para tanto, o Diretor-Presidente irá fornecer ao Conselho de Administração, trimestralmente, a descrição dos desvios do Plano Operacional e Orçamento Anual, por ele autorizados; (E) Designar e destituir auditores externos; (F) Aprovar operações fora do curso ordinário dos negócios; (G) Aprovar a adoção, pela Companhia, de Regimento Interno ou qualquer aditamento a tal regimento; (H) Aprovar o investimento ou desinvestimento de capital específicos (exceto no caso de investimento ou desinvestimento realizados de acordo com a legislação aplicável, baseados nas políticas de investimento aprovadas pelo Conselho de Administração, conforme o item (D) acima ou desinvestimento, considerado individualmente ou em uma série de operações agregadas, dentro do mesmo ano fiscal, de valor superior ao equivalente em Reais a USD 750,000.00 (setecentos e cinquenta mil dólares norte americanos), anualmente ajustado conforme revisão dos acionistas; (I) Exceto como expressamente autorizado no Plano Operacional e Orçamento Anual, aprovar a celebração de quaisquer contratos, acordos ou operações entre a Companhia e quaisquer de seus acionistas, afiliados ou partes relacionadas, independentemente de seus valores; (J) Exceto como expressamente autorizado no Plano Operacional e Orçamento Anual, aprovar a celebração de acordos ou contratos entre a Companhia e terceiros, garantindo exclusividade por mais de um ano, em valor superior equivalente em Reais a USD 750,000.00 (setecentos e cinquenta mil dólares norte americanos), anualmente ajustado conforme revisão dos acionistas, considerado individualmente ou no agregado, através de uma série de operações realizadas dentro do mesmo ano fiscal; (K) Exceto como expressamente autorizado no Plano Operacional e Orçamento Anual, aprovar propostas para desenvolver e comercializar qualquer negócio que não seja conduzido pela Companhia à época, incluindo, mas não limitado a produtos como anuidades variáveis e seguro de vida variável; (L) Aprovar propostas de registro de marca pela Companhia que inclua marca de acionistas e de licença ou sublicença de qualquer propriedade intelectual licenciada ou de propriedade dos acionistas para a Companhia; (M) Aprovar: (i) a condução de novos negócios pela Companhia, incluindo mas não se limitando à administração e gerenciamento de fundos de previdência e planejamento financeiro individual; e (ii) a oferta para subscrição de todas ou parte das ações em tesouraria emitidas pela Companhia, a definição dos termos e condições sob os quais se darão tal subscrição, assim como do prêmio que qualquer subscritor teria que pagar por tais ações; (N) Aprovar a criação de planos de bônus ou de planos similares ou acordos para os funcionários, Diretores e/ou Conselheiros da Companhia que não estejam previstos pelo Plano Operacional e Orçamento Anual; (O) Aprovar a criação de planos de opção de ações ou planos similares ou acordos para os funcionários, Diretores e/ou Conselheiros da Companhia ou suas sociedades subsidiárias; (P) Aprovar o ajuizamento, defesa ou acordo de quaisquer processos, arbitragem ou outros procedimentos, que possam envolver quantias iguais a ou superiores ao equivalente em Reais a USD 250,000.00 (duzentos e cinquenta mil dólares norte americanos), ou processos relevantes na qual a Companhia esteja envolvida; e (Q) Aprovar reduções ou aumentos do capital social, o resgate de ações, a compra ou qualquer outra aquisição pela Companhia. SEÇÃO II - DIRETORIA: Artigo 16º - A Diretoria será constituída por, no mínimo 2 (dois) e, no máximo, 6 (seis) diretores, sendo 1(um) Diretor Presidente, 1(um) Diretor Financeiro, 1(um) Diretor Comercial, 1(um) Diretor de Marketing, 1(um) Diretor de Operações e, ainda, 1(um) Diretor sem designação específica, acionistas ou não, residentes no Brasil e eleitos ou destituídos pelo Conselho de Administração, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, até que o Conselho de Administração convoque reunião para preenchimento do respectivo cargo. Artigo 17º - O Diretor Presidente e demais Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância das disposições deste Estatuto Social, das resoluções registradas das Assembleias Gerais de Acionistas e do Conselho de Administração, e dos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia. Artigo 18º - Os poderes e atribuições da Diretoria serão estabelecidos por resolução do Conselho de Administração. Artigo 19º - A Diretoria se reunirá sempre que convocada por iniciativa do Presidente ou a pedido de qualquer dos Diretores. Artigo 20º - As decisões da Diretoria serão tomadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração, pelo voto da maioria dos presentes. Artigo 21º - Às Reuniões de diretoria aplicam-se, mutatis mutandis, as disposições dos Artigos 10, 11, 13 e 14 acima. Artigo 22º - A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas: (a) do Diretor Presidente e de 1 (um) Diretor; ou (b) de quaisquer 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; ou (c) do Diretor Presidente ou de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou ainda (d) dois procuradores constituídos por mandato assinado por dois Diretores. Parágrafo Único. A outorga de procurações pela Companhia dependerá sempre de prévia e expressa aprovação da Diretoria e será informada ao Conselho de Administração, e os respectivos instrumentos serão sempre assinados pelo Diretor Presidente e por um dos Diretores ou por dois Diretores, e estabelecerão expressamente os poderes dos procuradores e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins de participação em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 23º - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas, nos termos do parágrafo segundo do artigo 161 da Lei n. 6.404/76. Parágrafo Único. O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e seus respectivos suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO V - Assembleia GERAL: Artigo 24º - A Assembleia Geral se reunirá, ordinariamente, dentro dos 03 (três) primeiros meses seguintes ao término de cada exercício social para (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso; e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 25º - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu suplente, em suas ausências, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou seu suplente, ou na ausência destes por acionista eleito para tal pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Artigo 26º - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer Conselheiro após tal convocação ser devidamente aprovada em reunião do Conselho de Administração, e de outra forma, em observância ao disposto na Lei n. 6.404/76. Parágrafo Primeiro - O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da Lei das Sociedades por Ações, e deverá indicar a data, hora e local da Assembleia, bem como as matérias da ordem do dia, mesmo que resumidamente. Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a Assembleia geral a que comparecerem todos os acionistas ou a Assembleia com relação a qual todos os acionistas declaram, por escrito, estarem cientes quanto à data, hora, local e ordem do dia. Artigo 27º - A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito a voto, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Artigo 28º - Se maior quorum não for exigido por lei ou por disposição de Acordo de Acionistas, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos presentes. Parágrafo Único - Os Acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano da respectiva Assembleia, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado. Artigo 29º - Cada ação ordinária dá direito a seu detentor um (1) voto na Assembleia Geral. Para a validade das resoluções adotadas por qualquer Assembleia geral, seja em primeira convocação ou seguintes, é necessário o voto afirmativo dos acionistas representando a maioria das ações representadas pelos presentes na Assembleia. Especialmente para os assuntos listados abaixo será necessário quorum qualificado de aprovação conforme disposto em acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia: (A) Alterar a duração da Companhia; (B) Dissolução da Companhia, bem como a venda, arrendamento ou alienação de todos ou substancialmente os ativos da Companhia; (C) Aumento ou redução do patrimônio líquido da Companhia, venda de ações em tesouraria e qualquer oferta pública ou particular de capital da Companhia ou qualquer conversão de qualquer companhia relacionada ou débitos de terceiros em capital da Companhia, tendo ou não como resultado um novo detentor de participação econômica ou acionista da Companhia; (D) Alterar o objeto social da Companhia; (E) Alterar a nacionalidade da Companhia; (F) Alteração da natureza da Companhia, incluindo também qualquer alteração no objeto social ou no escopo dos negócios, ou fazer qualquer investimento e desinvestimento em pessoa ou projeto não expressamente autorizado no Plano de Operações e Orçamento Anual, ou a criação e término de subsidiárias; ou qualquer alteração substancial ou ingresso da Companhia em qualquer nova atividade comercial; (G) Implementação de incorporação, fusão, transformação, ou cisão envolvendo a Companhia, ou efetuar outros tipos de reorganização ou consolidação da Companhia; (H) Resgate de ações; (I) Emissão de títulos ou debêntures, instrumentos negociáveis conversíveis em ações e ingresso em contrato, projeto, acordo ou outro instrumento que crie ou outorgue opções, garantias ou outros direitos e valores mobiliários; (J) Qualquer alteração no Estatuto Social da Companhia; (K)Qualquer aumento ou diminuição no número de membros do Conselho de Administração, qualquer eleição de membros do Conselho de Administração, indicados pelos Acionistas; (L) Os assuntos referidos nos itens (A) até (Q) do Artigo 15, se não tiverem sido resolvidos em reunião de Conselho de Administração; (M) Retenção de qualquer excesso relacionado à Metas Excedentes gerado pela Companhia após serem considerados o Plano de Operações e Orçamento Anual e seu fluxo de caixa; (N) Cancelamento ou alteração de qualquer ação existente da Companhia; (O) Qualquer pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, e aprovação de qualquer plano de recuperação; (P) Suspensão dos direitos de acionista; e (Q) Aprovação das demonstrações financeiras, contas, e relatório anual, bem como distribuição ou retenção dos dividendos contrária às provisões deste Estatuto; Artigo 30º - Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio. De cada ata será produzida uma versão em inglês, sendo certo que, em caso de discrepância, a versão em língua portuguesa prevalecerá. Sempre que necessário, as atas das Assembleias Gerais ficarão sujeitas à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e, posteriormente, arquivadas na Junta Comercial. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Artigo 31º - O exercício social terá início no dia 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 32º - Ao final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis, as quais estarão sujeitas à auditoria por auditor independente. A Companhia poderá, a critério do Conselho de Administração, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e o Conselho de Administração poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Primeiro. Após efetivadas as deduções previstas em lei a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria, ouvido o Conselho de Administração e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. Parágrafo Segundo. Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma do artigo 202 da Lei das S.A. Parágrafo Terceiro. Poderá, ainda, o Conselho de Administração, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo “caput” deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Quarto. Caberá ao Conselho de Administração, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo Quinto. A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Artigo 33º - As declarações financeiras da Companhia deverão ser elaboradas conforme as práticas contábeis brasileiras. CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 34º - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei. A Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e os membros do Conselho Fiscal - que funcionará durante todo o período de liquidação - fixando-lhes os respectivos honorários. Artigo 35º - A Companhia observará o acordo de acionistas arquivado em sua sede, celebrado em 1º de outubro de 2008, entre Augustus Holding S.A. e Aegon Brasil Holding Ltda., sendo expressamente vedado ao presidente ou Secretário escolhido pelos Acionistas para presidir a Assembleia Geral ou a reunião do Conselho de Administração acatar o voto de qualquer acionista que seja signatário do acordo de acionistas, caso o voto esteja em desacordo com os termos do acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Será também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado no acordo de acionistas, como mencionado. Artigo 36º - Existindo qualquer discrepância ou inconsistência entre este Estatuto Social e quaisquer dos termos ou condições de qualquer acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia, os termos e condições de tal acordo permanecerão válidos e devem prevalecer. Artigo 37º - Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pelas disposições contidas na Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Lei nº 10.303 de 31 de outubro de 2001, com suas alterações posteriores, e demais disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis.” (ii) Os acionistas nada deliberaram a título de assuntos gerais. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: (ass.) Nilton Molina - Presidente da Mesa; (ass.) Raphael de Almeida Barreto - Secretário; (ass.) Augustus Holding S.A. - Acionista e (ass.) Aegon Brazil Holding B.V. - Acionista. Certifico que este documento é uma reprodução fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011. Raphael de Almeida Barreto - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002303935 em 16/03/2012 Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1285915"
                ],
                "1286287": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 20 de dezembro de 2011, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) A Acionista da Companhia, tomando conhecimento (i) de erros na transcrição de parte da Ata de sua Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2011, às 16:00 horas (“Assembleia”), causados pela utilização de versão incorreta, e portanto nula de pleno direito na parte incorreta, do “Laudo de Avaliação Contábil de Ativo para Redução de Capital em Devolução à Acionista Odebrecht S.A.” (“Laudo de Avaliação”); e (ii) de que os referidos erros acabaram por não refletir o quanto foi efetivamente deliberado na Assembleia pela Acionista da Companhia, notadamente quanto à realização de redução de capital social da Companhia, com base no valor contábil dos bens da Acionista, objeto da redução de capital ora re-ratificada, aprova: 2.1) a substituição da versão incorreta do Laudo de Avaliação, para todos os fins de direito, pelo Laudo de Avaliação que integra a presente ata como Anexo I; 2.2) a retificação do quanto formalizado como deliberação da Assembleia, para que: (i) onde se lê: “(2) … para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, de 37.498 (trinta e sete mil, quatrocentas e noventa e oito) ações ordinárias, representativas de 37,498% (trinta e sete inteiros e fração por cento) do capital social total da Concessionária Porto Novo S.A. (“Porto Novo”)”; leia-se: “2) … para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, de 37.498 (trinta e sete mil, quatrocentas e noventa e oito) ações ordinárias, representativas de 0,213% (zero inteiros e fração por cento) do capital social total da Concessionária Porto Novo S.A. (“Porto Novo”)”; (ii) onde se lê: “3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações Porto Novo, na data-base de 30 de junho de 2011, em R$ 312.751,67 (trezentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) juntamente com o contas a receber junto à mesma Companhia, Porto Novo, no valor de R$ 13.197.090,87 (treze milhões, cento e noventa e sete mil, noventa reais e oitenta e sete centavos)”; leia-se: “3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações Porto Novo, na data-base de 30 de junho de 2011, em R$ 39.062,63 (trinta e nove mil, sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) juntamente com o contas a receber junto à mesma Companhia, Porto Novo, no valor de R$ 6.637.501,87 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos)”; (iii) onde se lê: “4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 13.509.842,54 (treze milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sem cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. as Ações Porto Novo e contas a receber junto à Porto Novo, no valor de R$ 13.197.090,87 (treze milhões, cento e noventa e sete mil, noventa reais e oitenta e sete centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 15,47 (quinze reais e quarenta e sete centavos)”; leia-se: “4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 6.676.564,50 (seis milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), sem cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. as Ações Porto Novo e contas a receber junto à Porto Novo, no valor de R$ 6.676.564,50 (seis milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 15,47 (quinze reais e quarenta e sete centavos)”; (iv) onde se lê: “5) Consignar que, em decorrência das deliberações tomadas acima, o capital social da Companhia passa de R$ 1.021.578.843,24 (um bilhão, vinte e um milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.008.068.985,23 (um bilhão, oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte três centavos), sem alteração do número de ações”; leia-se: “5) Consignar que, em decorrência das deliberações tomadas acima, o capital social da Companhia passa de R$ 1.021.578.843,24 (um bilhão, vinte e um milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.014.902.263,27 (um bilhão, quatorze milhões, novecentos e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), sem alteração do número de ações”; e (v) onde se lê: “6) aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 1.008.068.985,23 (um bilhão, oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte três centavos), dividido em 282.099.191 (duzentas e oitenta e dois milhões, noventa e nove mil e cento e noventa e uma) ações, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.”; leia-se: “6) aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 1.014.902.263,27 (um bilhão, quatorze milhões, novecentos e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), dividido em 282.099.181 (duzentos e oitenta e dois milhões, noventa e nove mil, cento e oitenta e uma) ações, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”; e 3) Ratificadas todas as demais deliberações tomadas na Assembleia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S/A. Nire: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2012/016609-7. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002287547. Data: 31/01/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1286287"
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                    "V - Ata",
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Em AGE: (a) Ratificar atos praticados pela Diretoria com relação a ativos da Cia.; (b) Alterar os Art.s 12 e 13, itens (i) e (iv), do Estatuto Social da Cia.; e (c) Em razão da deliberação referente ao item (b), acima, consolidar o Estatuto Social. Instalação da Assembleia: Verificada a presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia., foram iniciados os trabalhos, sendo designado Presidente o Dr. José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida, português, casado, advogado, OAB/RJ nº 52.359 e no CPF/MF nº 832.072.607-72, que, com a aceitação dos presentes, convidou o Dr. Claudio Carvalho Victer, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ nº 162.107 e no CPF/MF nº 106.621.937-09, ambos domiciliados na Av. Rio Branco, 109, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para secretariar a assembleia. Deliberações: Em AGO: (a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010: a.1) Foram aprovados por unanimidade, sem reservas, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010. Os documentos mencionados no Art. 133 da Lei n.º 6.404/76 foram publicados nos veículos de publicação da Cia. anteriormente à realização da presente Assembleia, sendo considerada sanada a falta de publicação dos anúncios relativos a disponibilização dos mesmos para consulta (Doc. 01). (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado nos exercícios sociais findos em 31/12/2009 e 31/12/2010; b.1) Foi aprovada por unanimidade a proposta para destinação do lucro líquido apurado pela Cia. no exercício social findo em 31/12/2010, constante da Proposta da Diretoria (Doc. 02). b.2) Igualmente, é expressamente ratificado por unanimidade os montantes pagos aos acionistas da Cia. a título de adiantamento de lucros dos referidos exercícios, conforme identificado na própria Proposta da Diretoria supra mencionada. Em AGE: (a) Ratificar atos praticados pela Diretoria com relação a ativos da Cia.: a.1) Por unanimidade, para fins do disposto no Art. 13 do Estatuto Social da Cia., os acionistas presentes ratificaram os seguintes atos praticados pela Diretoria, em 15/09/2011, conforme documentos anexos (Doc. 03): (i) instrumento particular de distrato do contrato de locação comercial do imóvel situado Rua Marechal Francisco de Moura, nº 63 - Fundos, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (ii) contrato de locação residencial do imóvel situado na Rua Siqueira Campos, nº 70, apt. 1001, Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (iii) primeiro aditamento ao contrato de licença gratuita de uso da marca “Nortintas”; e (iv) distrato do contrato de locação de automóvel por prazo determinado. (b) Alterar os Art.s 12 e 13, itens (i) e (iv), do Estatuto Social da Cia.: b.1) Os acionistas presentes deliberaram por unanimidade alterar os Art.s 12 e 13, itens (i) e (iv), do Estatuto Social da Cia. para que passem a ter as seguintes redações, respectivamente: “Art. 12 - A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será instalada pelos acionistas e presidida pela pessoa que for eleita por acionistas titulares de ações que representem, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social da Cia., a qual escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. Art. 13 - As matérias abaixo relacionadas somente poderão ser aprovadas pela Assembléia Geral, mediante a aprovação de acionistas titulares de ações que representem, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social da Cia.: (i) alienação, sob qualquer forma, ou oneração de bens do ativo permanente, em valor igual ou superior ao equivalente a 2% (dois por cento) do capital social integralizado da Cia.; (iv) prática de qualquer ato unilateral ou de qualquer contrato ou negócio jurídico de valor igual ou superior ao equivalente a 2% (dois por cento) do capital social integralizado da Cia. ou a prática, no espaço de doze meses consecutivos, de atos, contratos ou negócios semelhantes que atinjam tal valor;” (c) Em razão da deliberação referente ao item (b), acima, consolidar o Estatuto Social: c.1) Considerando as deliberações tomadas no item (b), acima, os acionistas presentes aprovaram unanimemente o Estatuto Social consolidado, anexo à presente ata (Doc. 04). O Presidente franqueou o uso da palavra, tendo sido apenas consignado pela unanimidade dos acionistas que a Diretoria deverá praticar, desde logo, todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas na presente Assembleia, ficando os demais acionistas autorizados a igualmente praticá-los, caso a Diretoria não os pratique de imediato. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a Assembleia, com a lavratura da presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23/09/2011 Amélia Marques Parente Martins, Adriana Parente Martins. Maria Amélia Parente Martins, Virgínia Parente Martins, Cristina Parente Martins, Joaquim Parente Martins Filho, José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Presidente, Claudio Carvalho Victer - Secretário. “Estatuto Social da Nortintas S.A. Participações Capítulo I Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração Art. 1º - A Cia. tem a denominação de Nortintas S.A. Participações (a “Cia.”), e se regerá pelo disposto neste Estatuto e demais regras legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Siqueira Campos 70/601 (parte), Copacabana, CEP 22.031-072, podendo abrir, manter e fechar filiais quando e onde convier por deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto a administração de bens próprios, móveis e imóveis, com o intuito de fazê-los rentáveis à Sociedade por meio de locação ou qualquer forma contratual que importe em atividade lucrativa para a Sociedade, sendo igualmente permitida a participação em outras sociedades que possuam objeto social semelhante. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II Capital Social Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, é de R$ 1.892.172,80 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), dividido em 168.940 (cento e sessenta e oito mil, novecentas e quarenta) ações ordinárias e 168.948 (cento e sessenta e oito mil, novecentas e quarenta e oito) ações preferenciais, nominativas, de valor nominal de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) cada. §1º - As ações preferenciais farão jus a um dividendo mensal mínimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). §2º - Cada ação ordinária e cada ação preferencial dão direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral de Acionistas. Capítulo III Transferência de Ações Seção I - Direito de Preferência Art. 6º - Os acionistas não poderão, de forma direta ou indireta, alienar, transferir, ceder, gravar, prometer, transmitir, oferecer como caução ou garantia, conferir opções de compra ou venda, constituir usufruto, penhorar, permutar ou, sob qualquer forma, dispor ou onerar as ações representativas do capital social da Cia. (as “Ações”), quaisquer direitos a elas relativos, inclusive os de subscrição de futuras Ações, sem antes observar os procedimentos a que se refere este Capítulo. Estes procedimentos aplicam-se, inclusive, quando a contraparte for outro acionista da Cia.. Todas as operações acima referidas serão doravante coletiva e simplesmente denominadas “Alienação de Ações”. § Único - O direito de preferência a que se refere o caput deste Art. deverá ser observado não só para as Ações, como também para quaisquer outros títulos ou valores mobiliários que venham a ser emitidos pela Cia., quer eles sejam conversíveis ou não em Ações, incluindo bônus de subscrição, partes beneficiárias, notas promissórias ou debêntures. Art. 7º - Caso um acionista (o “Acionista Ofertante”) decida celebrar qualquer ato que importe em Alienação de Ações, no todo ou em parte, de sua titularidade (as “Ações Ofertadas”) deverá, primeiro, assegurar aos demais acionistas (os “Acionistas Ofertados”) o exercício do direito de preferência na aquisição, em iguais condições, das Ações Ofertadas. Para tanto, o Acionista Ofertante deverá comunicar por escrito aos Acionistas Ofertados a sua intenção (o “Aviso de Alienação”). § Único - O Aviso de Alienação deverá conter, ao menos: (i) a quantidade de Ações Ofertadas; (ii) o tipo de negócio jurídico que se pretende realizar; (iii) o preço ou valor por Ação, em moeda corrente do país, e a forma de pagamento ou contrapartida, inclusive, no caso de pagamento parcelado, índice de atualização monetária ou variação cambial; (iv) as garantias e taxa de juros, se for o caso; (v) o nome e a qualificação do terceiro interessado nas Ações Ofertadas; (vi) declaração, assinada pelo terceiro interessado, de que o mesmo obriga-se a adquirir as Ações Ofertadas, caso os demais acionistas não exerçam seu direito de preferência; (vii) declaração, assinada pelo terceiro interessado, indicando que o mesmo obriga-se a adquirir todas as Ações que forem ofertadas na hipótese do exercício do direito previsto no Art. 9º abaixo pelos Acionistas Ofertados; e (viii) demais condições aplicáveis. Art. 8º - Os Acionistas Ofertados terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados do recebimento do Aviso de Alienação para responder por escrito ao Acionista Ofertante a sua intenção de exercer ou não seu direito de preferência à aquisição das Ações Ofertadas e de eventuais sobras nos termos do § 1º abaixo, sem que haja qualquer distinção quanto à espécie das Ações Ofertadas ou da espécie de ações de que são titulares os Acionistas Ofertados. § 1º - Os Acionistas Ofertados que desejarem exercer seu direito de preferência (os “Acionistas Adquirentes”) deverão fazê-lo na proporção de suas respectivas participações na classe e espécie de Ações Ofertadas e necessariamente pela totalidade das Ações Ofertadas, sendo-lhes vedado adquirir apenas parte das Ações Ofertadas. Caso um ou mais Acionista Ofertado tenha se manifestado no sentido de não adquirir as Ações Ofertadas, ou não tenha se manifestado dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima, ficarão os Acionistas Adquirentes obrigados a adquirir as sobras resultantes do não exercício do direito de preferência por tais Acionistas Ofertados, proporcionalmente à suas participações na classe e espécie de Ações Ofertadas. § 2º - Os Acionistas Ofertados que vierem a exercer seus direitos de preferência ficarão obrigados a efetivamente adquirir as Ações Ofertadas a que se comprometeram, incluindo eventuais sobras nos termos do § 1º acima, pelo mesmo preço ou valor e nas mesmas condições constantes do Aviso de Alienação, devendo fazê-lo nos 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias de que trata o caput deste Artigo. § 3º - Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias fixado no caput deste Art. sem que tenha havido manifestação pelos Acionistas Ofertados, ou caso os mesmos tenham se manifestado no sentido de não adquirir as Ações Ofertadas, estará o Acionista Ofertante autorizado a proceder à Alienação de Ações, desde que pelo mesmo preço e condições constantes do Aviso de Alienação e no prazo de 15 (quinze) dias imediatamente subseqüentes. Transcorrido tal prazo, sem que o Acionista Ofertante tenha tido sucesso na Alienação das Ações Ofertadas, deverá o Acionista Ofertante reiniciar o procedimento aqui previsto. Seção II - Direito de Venda em Conjunto Art. 9º - Sem prejuízo do disposto na Seção I, acima, os Acionistas Ofertados - sem que haja qualquer distinção quanto à espécie das Ações Ofertadas ou da espécie de ações de que são titulares os Acionistas Ofertados - poderão, ao invés de exercer seu direito de preferência, exigir do Acionista Ofertante que as Ações dos Acionistas Ofertados sejam alienadas juntamente com as Ações do Acionista Ofertante, pelo mesmo preço e condições constantes do Aviso de Alienação. Para tanto, os Acionistas Ofertados deverão, no mesmo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias fixado no caput do Art. 8º acima, comunicar ao Acionista Ofertante sua intenção de venda em conjunto, observando-se, a partir daí, os demais procedimentos previstos na Seção precedente. O direito de que trata este Art. deverá ser proporcional à quantidade de Ações que estiver sendo alienada pelo Acionista Ofertante e estender-se-á aos acionistas titulares de Ações de outras classes ou espécies. § Único - O terceiro interessado estará obrigado a adquirir a totalidade das Ações ofertadas nos termos da alínea (g) do § Único do Art. 8º acima, sob pena de não ser possível a cessão das ações referidas. Seção III - Penhora, Arresto ou Sequestro de Ações Art. 10 - No caso de penhora, arresto ou sequestro de Ações por iniciativa de terceiros, acionistas ou não, o titular das Ações objeto de constrição ou gravame deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do evento, pagar o débito ou obrigação que deu origem à constrição ou gravame das Ações, ou substituir as Ações por garantia satisfatória para o credor respectivo, de forma a desembaraçar as Ações. Caso não o faça, entender-se-á que tal acionista pretende realizar operação de Alienação de Ações, caso em que será assegurado aos demais acionistas titulares de Ações da mesma classe e espécie exercer direito de preferência na aquisição de tais Ações. Os acionistas remanescentes que estiverem interessados nas Ações objeto de constrição ou gravame, poderão tomar as providências no sentido de amortizar ou liquidar o crédito ou obrigação que originou a constrição ou gravame, de forma a fazer com que as Ações fiquem livres e desembaraçadas para que lhes sejam transferidas. § Único - Para os fins do disposto nesta Seção, os administradores da Cia. que tiverem notícia ou conhecimento da existência de constrição ou gravame a recair sobre Ações de um determinado acionista, deverão notificar aos demais acionistas - sem qualquer distinção quanto à espécie das Ações em causa ou da espécie de ações de que são titulares os acionistas notificados espécie, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data em que tomaram conhecimento da existência da constrição ou gravame. Deverão, ainda, os administradores, como, também, os acionistas notificados, após transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias de que trata o caput deste Art., verificar qual a providência foi tomada pelo acionista que teve suas Ações oneradas ou gravadas, no sentido de verificar se as referidas Ações já se encontram livres e desembaraçadas. Caso não o estejam, terão início os procedimentos a que se referem as Seções I e II acima. Capítulo IV Assembleia Geral Art. 11 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - O acionista pode fazer-se representar na Assembleia Geral por procurador que atenda as condições da lei. § 2º - A qualidade de acionista deverá ser comprovada mediante exibição, se exigido, de documento hábil de sua identidade. Art. 12 - A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será instalada pelos acionistas e presidida pela pessoa que for eleita por acionistas titulares de ações que representem, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social da Cia., a qual escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. Art. 13 - As matérias abaixo relacionadas somente poderão ser aprovadas pela Assembléia Geral, mediante a aprovação de acionistas titulares de ações que representem, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social da Cia.: (i) alienação, sob qualquer forma, ou oneração de bens do ativo permanente, em valor igual ou superior ao equivalente a 2% (dois por cento) do capital social integralizado da Cia.; (ii) locação ou renovação de locação de qualquer imóvel de propriedade da Cia.; (iii) assunção de novos endividamentos pela Cia. que excedam o limite previsto no item (i) acima; (iv) prática de qualquer ato unilateral ou de qualquer contrato ou negócio jurídico de valor igual ou superior ao equivalente a 2% (dois por cento) do capital social integralizado da Cia. ou a prática, no espaço de doze meses consecutivos, de atos, contratos ou negócios semelhantes que atinjam tal valor; (v) prática de qualquer ato unilateral ou de qualquer contrato ou negócio jurídico de prazo de duração superior a seis meses ou a prática de atos, contratos ou negócios semelhantes que, sucessivos, tenham prazo de duração superior a seis meses; (vi) fusão da Cia., incorporação de sociedade pela Cia. ou sua incorporação em outra e cisão da Cia.; (vii) dissolução e liquidação da Cia., nomeação e destituição dos liquidantes e cessação do estado de liquidação; (viii) requerimento de auto falência ou recuperação judicial ou extrajudicial da Cia.; (ix) alteração do Estatuto Social da Cia.; ou (x) eleição dos administradores da Cia.. Capítulo V Administração Art. 14 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por 2 (dois) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição e observado o disposto neste Capítulo. Art. 15 - Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos Diretores, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para nova eleição em até 8 (oito) dias contados do evento que tiver causado a vacância. O prazo do mandato do(s) Diretor(es) eleitos na forma deste Art. completará o prazo de duração do(s) Diretor(es) que substituirá(ão). Art. 16 - As decisões da Diretoria serão tomadas em reunião conjunta dos dois Diretores, por unanimidade de votos, cabendo a cada Diretor um voto. Em caso de empate, a decisão será submetida à Assembleia Geral, que desempatará. Art. 17 - A Diretoria reunirseá, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que convocada por qualquer de seus Diretores, através de carta, fax, ou e-mail com antecedência mínima de 7 (sete) dias. § 1º - A convocação prevista no caput será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício da Diretoria. § 2º - É facultada a participação de Diretores às reuniões da Diretoria por telefone, vídeo-conferência ou por outro meio de comunicação. O voto do Diretor enviado por escrito, inclusive por e-mail ou por fac-símile, ao outro Diretor que participar da reunião deverá ser válido e computado. Art. 18 - Compete à Diretoria a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos que se relacionarem com o objeto da Cia., cabendo-lhe, nomeadamente: (i) preparar o orçamento anual e planos financeiros e de negócios, bem como suas respectivas alterações ou modificações; (ii) submeter à Assembleia Geral, para prévia aprovação, o orçamento anual e os planos financeiros e de negócios acima referidos; (iii) elaborar relatório mensal das receitas e despesas da Cia.; (iv) submeter à aprovação da Assembleia Geral o relatório anual aos acionistas e as demonstrações financeiras de cada exercício social; (v) cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembleia Geral e este Estatuto; (vi) criar e extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto; (vii) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto; (viii) promover a contratação de empréstimos junto a instituições financeiras, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto; (ix) celebrar contratos de qualquer natureza relativos ao objeto social, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto; (x) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto; e (xi) praticar outros atos que venham a ser determinados expressamente pela Assembleia Geral. § Único - Sem prejuízo das limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto, a Diretoria não poderá, salvo com a prévia autorização dos Acionistas titulares de ações que representem, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social da Cia., conceder avais, fianças, emissão de cartas de garantia ou qualquer outra garantia ou contra garantia a ser prestada pela Cia. na consecução do seu objeto social. Art. 19 - A Cia. será representada, ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. por: (i) 2 (dois) Diretores em conjunto; (ii) 2 (dois) procuradores em conjunto, nomeados na forma do Art. 20 abaixo; ou (iii) 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador nomeado na forma do Art. 20 abaixo. Art. 20 - As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Cia. em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 01 (um) ano ou o prazo de complementação de mandato, prevalecendo o que for menor. Além do prazo, as procurações ad negotia vedarão o substabelecimento. Capítulo VI Conselho Fiscal Art. 21 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não-permanente, composto de 3 (três) membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, o qual somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral nos casos previstos no §2º do Art. 161 da Lei das Sociedades por Ações. Art. 22 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá seus membros substituídos nos respectivos impedimentos ou faltas, ou em caso de vaga nos cargos correspondentes, pelos suplentes, e os honorários dos membros efetivos serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VII Balanço, Lucros e sua Aplicação Art. 23 - O exercício social inicia-se a 1º de janeiro e encerrar-se-á a 31/12/cada ano. § 1º - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as demonstrações financeiras cabíveis. A Diretoria elaborará mensalmente os documentos contábeis necessários à distribuição de dividendos intermediários ou à antecipação de dividendos, previstos no § 8º deste Art.. § 2º - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à AGO proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto e na lei. Da proposta constarão o valor a ser apropriado a título de reserva legal, no limite cabível, e a eventual alocação de recursos para a reserva estatutária dos §§ 3º e 4º deste Art., e reservas de contingências e de lucros a realizar, estas na forma e para os fins permitidos na lei. § 3º - Observadas as demais disposições deste Art., a Assembleia Geral deverá deliberar a destinação de parcela equivalente a 15% (quinze por cento) do lucro do exercício para uma Reserva de Capital de Giro destinada a assegurar o pagamento de tributos, despesas específicas de curto prazo e obras extraordinárias de manutenção, incidentes sobre as atividades sociais e sobre os imóveis próprios da Cia.. § 4º - O montante total da reserva não poderá exceder o equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total dos aluguéis recebidos pela Cia. durante o exercício social encerrado. § 5º - Sem prejuízo do dividendo atribuído às ações preferenciais, os acionistas terão direito de receber um dividendo mínimo obrigatório de 75% (setenta e cinco por cento) dos lucros líquidos de cada exercício, com os seguintes ajustes: (i) o acréscimo das seguintes importâncias: (a) resultantes da reversão, no exercício, de reservas para contingências não utilizadas; e (b) resultantes da realização, no exercício, de lucros que tenham sido transferidos anteriormente para a reserva de lucros a realizar; e (ii) o decréscimo das importâncias destinadas, no exercício, à constituição de reserva legal, de reservas de contingências e de lucros a realizar. § 6º - A destinação dos lucros para a Reserva de Capital de Giro e as retenções de lucro por orçamento de capital autorizadas na lei e que vierem a ser deliberadas pela Assembleia Geral não poderão ser feitas em prejuízo do dividendo obrigatório aludido no § 5º. § 7º - Se o saldo das reservas de lucro, excetuadas para contingências, estatutárias e de lucros a realizar, exceder ao valor do capital social, a Assembleia Geral deliberará sobre o excesso verificado, seja para distribuí-lo como dividendos, seja para sua capitalização. § 8º - A Diretoria deverá levantar balanços intermediários para o pagamento de dividendos mensais. A Assembleia Geral poderá deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários à conta do lucro apurado nestes balanços intermediários. Independente de tal deliberação da Assembleia Geral, fica assegurada a distribuição dos dividendos às ações preferenciais, na forma do art. 5º, § 1º, deste Estatuto. Capítulo VIII Dissolução e Liquidação da Cia. Art. 24 - A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, cabendo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. Capítulo IX Acordos de Acionistas Art. 25 - A Cia. observará os acordos de acionistas que venham a ser arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou da Diretoria acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas.” Rio de Janeiro, 23/09/2011 Amélia Marques Parente Martins; Adriana Parente Martins; Cristina Parente Martins; Maria Amélia Parente Martins; Virgínia Parente Martins; Joaquim Parente Martins Filho. Arquivado na JUCERJA sob o nº 2247038 e data de 17/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1286302"
                ],
                "1286338": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de março de 2012, às 14:30 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação por estar presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flavio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\") da Companhia; (ii) a proposta de destinação do resultado referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, e sua submissão à AGO; (iii) a convocação da AGO da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012; e (iv) a reeleição dos Diretores da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a sua submissão à apreciação da AGO da Companhia; (ii) Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, a proposta de destinação integral do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 para compensação do prejuízo acumulado, a ser analisada e aprovada pela AGO da Companhia. Tendo em vista ser o valor da conta Prejuízos Acumulados superior ao valor dos lucros do exercício, não serão distribuídos dividendos aos acionistas; (iii) Autorizar o Presidente do Conselho de Administração da Companhia a convocar a AGO da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, e/ou adotar providências conexas para a realização da mesma; e (iv) Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, a reeleição dos Diretores da Companhia, para um mandato de 1 (um) ano a se encerrar na data da primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária que tratar do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012: (a) FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, para o cargo de Diretor-Presidente; e (b) LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia; O Presidente da Reunião declarou que obteve dos Diretores ora reeleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentada pela CVM. Os Diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flavio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da EBX Brasil S.A., realizada em 30 de março de 2012, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário.\r\n\r\nId: 1286338"
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                "1286296": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL PARTICIPATIONS, LTD.\r\n\r\n(“Companhia”) \r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.073.274/0001-88\r\n\r\nDeliberações Unânimes por Escrito - Os abaixo assinados, sendo todos diretores da Companhia (\"Conselho\"), deliberando por meio de resolução, por escrito, sem uma reunião, por meio deste, por unanimidade consentem na adoção das seguintes resoluções. 1. Tornar-se uma Sociedade Aberta e Oferta Pública Inicial - Considerando que, os abaixo assinados estudaram as questões propostas e transações descritas e definidas no Anexo \"A\" a este (\"Anexo\") circulada pelo Conselho antes da aprovação dessas resoluções. O Anexo foi revisto integralmente pelo Conselho após a assinatura dessas resoluções e minutas de ou cópias de cada um dos documentos especificados no Anexo foram previamente produzidas para e considerados pelo Conselho. Os termos em maiúsculas utilizados nas seguintes resoluções têm os significados a eles atribuídos no Anexo \"A\". Portanto, Aqui Fica Resolvido, como se segue: a. é no melhor interesse da Companhia aprovar as Ações da Oferta; b. as Ações da Oferta são e ficam por meio desta aprovadas e os Diretores Autorizados, agindo em conjunto, juntamente com o representante legal da Companhia, atuando unicamente, ficam autorizados a assinar e entregar qualquer um dos documentos que exigem a assinatura e entrega, em nome da Companhia para implementar as Ações da Oferta; c. qualquer Diretor Autorizado, atuando em conjunto com qualquer outro Diretor Autorizado, e o representante legal da Companhia, atuando unicamente, estão e ficam por meio deste autorizados em nome e em lugar da Companhia para aprovar e / ou assinar (sob o selo comum da Companhia se for o caso) e / ou entregar quaisquer e todos os acordos, instrumentos ou outros documentos de qualquer natureza (incluindo, sem limitação, quaisquer procurações autorizando qualquer uma ou mais pessoas, sendo ou não diretores, executivos ou empregados da Companhia, a agir em nome da Companhia) e fazer todas e quaisquer outras coisas que sejam, como Diretor Autorizado, agindo em conjunto com outro Diretor Autorizado ou o representante legal da empresa, atuando unicamente, que deva, a seu absoluto critério e sem restrições determinar ser necessário ou desejável (tal determinação a ser conclusivamente evidenciada por qualquer tal assinatura ou entrega ou tomada de qualquer ação por essa pessoa) em conexão com os elementos que precedem e ou dos documentos descritos neste documento e todos os assuntos contemplados, por este, ou acessórios ao mesmo; e d. todas e quaisquer ações já tomadas em nome ou em lugar da Companhia por qualquer diretor, executivo, conselheiro ou o representante legal da Companhia com relação a qualquer aspecto do exposto e todos os assuntos contemplados por meio deste, ou acessórios, seja ou não tal pessoa devidamente autorizada a agir em tal qualidade no momento em que tal ação foi tomada, são e ficam por meio deste autorizadas, ratificadas e confirmadas como atos e ações da Companhia. 2. Indicação do Representante Legal - Considerando que, em conexão com a proposta de registro da Companhia como companhia aberta sob a categoria A, perante a Comissão de Valores Mobiliários brasileira (a \"CVM\") no Brasil (\"Registro da Companhia\") e a oferta eventual proposta de determinados títulos da Companhia no Brasil (\"Oferta\"), é necessário nomear um representante legal da Companhia no Brasil. Fica Decidida: (a) a nomeação do Sr. Marcelo Kalim como representante legal da Companhia no Brasil, com plena autoridade sobre os assuntos e interesses da Companhia, bem como para receber citações de processo legal, notificações e avisos, incluindo, sem limitação, judiciais, extra judiciais e administrativos, seja e fique por meio deste aprovada e adotada; (b) a nomeação do Sr. Marcelo Kalim como a pessoa responsável pela prestação de informações da Companhia aos investidores brasileiros, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo, em relação ao registro da Companhia e, eventualmente, qualquer emissão de valores mobiliários da Companhia no Brasil, além de ser responsável por manter o registro de companhia perante a CVM devidamente atualizado, seja e fique por meio deste aprovada e adotada; (c) em conexão com o Registro e a Oferta da Companhia, a Companhia deverá publicar no Brasil todas as comunicações, avisos e as demonstrações financeiras da Companhia nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado de São Paulo e Valor Econômico, que precisam ser arquivados com o registro da Companhia e da Oferta e que os conselheiros e diretores da Companhia sejam, e cada um deles aqui fica, autorizados e habilitados, em nome e em lugar da Companhia, para tomar toda e qualquer adicional medida, para se preparar, negociar, executar (sob o selo comum da Companhia, se for o caso), emitir, verificar, reconhecer, certificar, registrar e entregar todas essas comunicações, avisos, balanços financeiros, acordos, compromissos, documentos, certificados e instrumentos , a incorrer e pagar todas essas taxas e despesas e envolver essas pessoas como determinarem ser necessário, adequado ou desejável para cumprir plenamente a intenção e a finalidade da resolução anterior e todas essas ações e comunicações, avisos, demonstrações financeiras, acordos, compromissos, documentos, certificados e instrumentos (e qualquer alteração, atualização de suplemento, ou modificação de qualquer um dos anteriores) sejam, e fiquem aprovados e adotados; e (d) a autorização para os executivos e diretores da Companhia a assinar individualmente o formulário da procuração anexa a este para fins de dar efeito as autorizações anteriores, inclusive como uma escritura, seja sob a sua assinatura individual ou sob o selo da empresa, fique e seja por meio deste aprovada e adotada. As medidas tomadas por estas resoluções unânimes, por escrito, devem ter a mesma força e efeito, como se fossem tomadas em uma reunião do Conselho de Administração, devidamente convocada e constituída, nos termos do Estatuto da Companhia e de acordo com as leis de Bermuda. Estas resoluções unânimes por escrito podem ser assinadas em uma ou mais cópias, inclusive por fax, e todas as vias assinadas quando tomadas em conjunto constituem uma e a mesma medida, em vigor na data em que a última assinatura do Diretor é aposta a este. (a.a.) 02/20/2012. Andre Santos Esteves, Marcelo Kalim e Roberto Balls Sallouti. Anexo “A” - Assuntos Relativos à Oferta Pública Inicial - Tornar-se uma Sociedade Aberta e Oferta Pública Inicial - Fica aqui proposto que o Conselho venha a aprovar o seguinte (coletivamente os itens (a) - (t) referidos como, as \"Ações da Oferta \"): (a) A preparação, assinatura e apresentação, pela Companhia para a Comissão de Valores Mobiliários brasileira (\"CVM\") da documentação relativa ao registro proposto da Companhia como companhia aberta sob a categoria A, perante a CVM (\"Registro da Companhia\"). (b) Uma oferta pública inicial (a \"Oferta\") por meio de uma oferta primária a ser feita pela Companhia e pelo BTG Pactual SA (\"Banco\") e uma eventual oferta secundária, por parte dos acionistas vendedores a serem eventualmente nomeados nos Documentos da Oferta (os \"Acionistas Vendedores\") de unidades (as \"Unidades\"), cada uma das quais deve representar um determinado número de ações do Banco e um determinado número de ações da Companhia (as \"Ações\"), na forma de ações brasileiras com recibo (os \"BDRs\"), a serem oferecidas aos investidores públicos e institucionais no Brasil de acordo com a Instrução CVM n º 332, de 4 de abril de 2000, e suas alterações posteriores (\"Instrução CVM n º 332\"), Instrução CVM n º 400, de 29 de dezembro de 2003, e suas alterações posteriores (\"Instrução CVM n º 400\") e demais leis aplicáveis, no mercado não organizado e de balcão, com esforços de venda no exterior sob a Regra 144A promulgada de acordo com a Lei de Títulos Mobiliários dos EUA em 1933 (\"Lei de Títulos Mobiliários\", e suas alterações posteriores, nos Esta dos Unidos) e Regulamentação S promulgada sob a Lei de Títulos Mobiliários, por meio de mecanismos de investimento regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM. De acordo com a Instrução CVM n º 400, a Companhia, o Banco e / ou os Acionistas Vendedores, conforme o caso, podem conceder a um subscritor uma opção para colocar Unidades suplementares, representando até 15% das Unidades inicialmente ofertadas, ao mesmo preço e condições da oferta, para cobrir distribuição de lote suplementar, se houver, por um período de até 30 dias a partir da primeiro dia de negociação das Unidades na BM & FBOVESPA SA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, ou o \"BM & FBOVESPA\", em São Paulo, Brasil (a \"opção de compra suplementar\"). Além da opção de distribuição de lote suplementar, as Unidades inicialmente oferecidas podem ser aumentadas por Unidades adicionais, que representam até 20% das Unidades inicialmente oferecidas, ao mesmo preço e condições de oferta, de acordo com a Instrução CVM 400. O preço da oferta será determinado após a conclusão do procedimento de pré-registro de ações. (c) Em conexão com a Oferta, a preparação, execução e apresentação, pela Companhia para a Bolsa do Luxemburgo ou qualquer outra bolsa de valores selecionada por qualquer um dos Diretores (bolsa de valores aprovada, sendo chamada SE\") de uma circular de oferta no idioma inglês (\"Circular de Oferta\"), e a preparação, execução e apresentação, pela Companhia de um prospecto no idioma português (o \"Prospecto\" e, juntamente com a Circular de Oferta, os \"Documentos de Oferta\"), junto à CVM, em cada caso, como previamente analisado pelo Conselho. (d) Em relação à Oferta, a preparação, execução e apresentação, pela Companhia à CVM da documentação relativa aos programas de BDRs em conexão com as Ações, incluindo, mas não se limitando ao Contrato de Depósito por e entre a Companhia, o Banco e um depositário determinado (os \"Programas de BDRs\"). (e) Em conexão com a Oferta, que dois executivos e / ou diretores da Companhia (\"Diretores Autorizados\"), agindo em conjunto, e o representante legal da Companhia, atuando unicamente, sejam autorizados, em nome e em lugar da Companhia, a se preparar, ou a fazer com que seja preparado, e executar uma forma final dos Documentos da Oferta, conforme possam ser necessários ou convenientes, e quaisquer adendos ao mesmo (coletivamente, os \"Documentos da Oferta Final\"), com as mudanças , alterações, acréscimos ou supressões dos mesmos que os Diretores Autorizados ou o representante legal da Companhia signatários devam aprovar, essa aprovação a ser conclusivamente evidenciados pela assinatura de tais Diretores Autorizados ou o representante legal da Companhia, para obter todas as assinaturas necessárias aos mesmos , para executar os Documentos da Oferta em nome de todos e de cada diretor e funcionário da Companhia como procurador e agente devidamente autorizado e para enviar e / ou arquivar tais Documentos da Oferta quando assinados (juntamente com os anexos e documentos de suporte pertinentes ) junto a qualquer SE, a CVM, o Registrador de Empresas em Bermuda e quaisquer outros órgãos regulamentadores de valores mobiliários , bolsa de valores ou órgão similar de qualquer jurisdição aplicável (coletivamente, as \"Agências\"), para corresponder com e apresentar em nome da Companhia perante as Agências em relação a qualquer questão relativa aos mesmos, para retirar os Documentos da Oferta ou qualquer modificação, suplemento, ou anexo do meso de consideração pelas Agências e de fazer ou mandar fazer todas as coisas necessárias ou convenientes em relação com a Oferta. (f) Em conexão com a Oferta, que os Diretores Autorizados a serem autorizado a designar e nomear um agente da Companhia a aceitar entrega de avisos, ordens, processo legal e quaisquer outros documentos e certificados em conexão com os Documentos da Oferta. (g) Em relação à Oferta, propõe-se que os Diretores Autorizados, agindo em conjunto, e o representante legal da Companhia, atuando unicamente, seja autorizado a agir em nome da Companhia para aprovar a imposição de e para fazer com que a Companhia encarregue-se de todas as taxas, custos, despesas e dos pagamentos, que possam ser necessários, adequados ou desejáveis para implementar o Registro de Companhia, a Oferta, Programas de BDRs e ao Registro de Listagem, incluindo, sem limitação, a preparação, impressão e arquivamento dos Documentos da Oferta e os Documentos da Oferta Final. (h) Propõe-se que a Companhia contrate o Banco e outros subscritores, em conexão com a Oferta. (i) Propõe-se que a Companhia celebre um (i) Contrato de Compra e Agenciamento Internacional ou documento similar (\"CCAI\"), (ii) um Contrato de Distribuição, (iii) um Contrato de Estabilização de Preço, (iv) um Contrato de Empréstimo de Valores Mobiliários, e (v) uma Carta Contrato de Restrições em conexão com as Ações, BDRs e Unidades, em cada caso, conforme já analisado e aprovado pelo Conselho. (j) Propõe-se que a Companhia tome todas as medidas e assine qualquer documentação adicional necessária para o prosseguimento da Oferta, incluindo, sem limitação, tal como descrito nos Documentos da Oferta, no CCAI, no Contrato de Distribuição, no Contrato de Estabilização de Preço, no Contrato de Empréstimo de Valores Mobiliários e na Carta Contrato de Restrições, incluindo certificados, cartas de representação e outros documentos semelhantes, resoluções, o recebimento do benefício de vários pareceres jurídicos, cartas de conforto e documentação de encerramento costumeira em conexão ao Registro da Companhia, a Oferta, os Programas de BDRs e ao Registro de Listagem e todos os documentos exigidos pela CVM (incluindo Instrução CVM n º 332 e Instrução CVM n º 400), pela BM & FBOVESPA e do custo diante dos BDRs, em cada caso, como já revisto e aprovado pelo Conselho. (k) Propõe-se que a Companhia contrate um agente de transferência, oficial de registro e oficial de registro de filial para as Ações em condições a serem aprovadas pelo Conselho. (l) Propõe-se que a Companhia faça a aplicação a uma SE para a listagem na SE das Ações e à BM & FBOVESPA para a listagem para negociação na BM & FBOVESPA os BDRs e as Unidades no mercado EuroMTF da Bolsa de Luxemburgo ( ou outros mercados de outras SEs) das Ações. (m) Propõe-se que a Companhia designe um determinado agente para receber citações nos Estados Unidos. (n) Propõe-se que a Companhia designe um mandatário no Luxemburgo ou em outros países onde há SE como seu agente da lista, agente de transferência, custodiante, agente depositário e agente pagador no que respeita às Ações. (o) Propõe-se que a Companhia celebre um (i) um Acordo de Depósito celebrado entre a Companhia e o agente de colocação em oferta e (ii) um Acordo de Agente Pagador entre a Companhia e um determinado agente. (p) Propõe-se que a Companhia entre em negociações com os corretores, seguradoras ou outras pessoas conforme o Diretor Autorizado possa considerar adequado, para obter seguros de responsabilidade para diretores e executivos em nome da Companhia, e assinar os acordos relativos à contratação de seguros para diretores e executivos que venham a ser aprovados pelo Conselho. (q) Propõe-se que a Companhia adote a Política de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo (a \"Política\") do Apenso I. (r) Propõe-se a delegar autoridade aos Diretores Autorizados e ao representante legal para negociar, aprovar a forma de e entrar em todos os acordos complementares para a conclusão do Registro da Companhia, da Oferta, dos Programas de BDRs e do Registro na Listagem incluindo, sem limitação, todos os acordos, documentos e / ou instrumentos, como descrito acima. (s) Propõe-se que a Companhia contrate advogados, contadores e outros especialistas e pague os impostos, taxas ou despesas relativas à Oferta que sejam consideradas por qualquer Diretor Autorizado como necessárias, apropriadas ou aconselháveis (a tomada de quaisquer tais medidas a ser prova conclusiva de que tal funcionário considera tal ser necessário, adequado e oportuno). (t) Propõe-se que a Companhia seja autorizada a pagar por todas as despesas incorridas em conexão com os temas aqui referidos como parte das Ações da Oferta. \r\n\r\nId: 1286296"
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                "1286343": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2011. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002307897 em 27/03/2012. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1286343"
                ],
                "1286311": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 07 de dezembro de 2011, às 13h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Maxim Medvedovsky, Tarso Rebello Dias e Francis James Leahy Meaney e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao CONSÓRCIO LDN - SMP IPEM/RO, para participação do PREGÃO PRESENCIAL MOBILIDADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2011 - IPEM/RO, promovido pelo INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, cujo valor contratual anual é de R$ 26.604,00 (Vinte e seis mil e seiscentos e quatro reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 26 de outubro de 2010, tendo como partes a Companhia e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Governo do Estado de Rondônia, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho, Alex Waldemar Zornig, Maxim Medvedovsky, Tarso Rebello Dias e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2282495 e data de 17/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1286311"
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                "1286358": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1286358"
                ],
                "1286231": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01920-8\r\n\r\nCNPJ nº 00.938.574/0001-05 - NIRE nº 3330016228-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 23 de novembro de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada nos termos do artigo, 124, parágrafo 4°, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn e Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA: (i) Ratificação da distribuição de dividendos intermediários referente ao terceiro trimestre de 2011 aos acionistas com posição acionária em 23/10/2011 e (ii) ratificação do pagamento de participação nos lucros aos debenturistas, referente ao terceiro trimestre de 2011 conforme os termos da escritura de emissão. DELIBERAÇÕES: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) ratificar o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas de R$ 32,800438 por ação preferencial e R$ 29,818579 por ação ordinária, no montante de R$ 2.690.649,71 e (ii) ratificar o pagamento aos debenturistas, R$ 1.847.795,58, a título de participação nos lucros relativo ao terceiro trimestre do corrente exercício social da Companhia, nos termos das Cláusulas 2.17 e 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembléia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 23 de novembro de 2011. ASSINATURAS: Presidente: Ricardo von Glehn, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Jucerja sob nº 00002306660 em 23/03/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1286231"
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                "1286315": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de dezembro de 2011. 1. Data, Horário e Local: Aos 14 dias do mês de dezembro de 2011, às 10horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Sr. Tarso Rebello Dias. 3. Mesa: Presidente: Tarso Rebello Dias; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: 4.1. Recebimento de renúncia de membro da Diretoria e consequente eleição de seu substituto; e 4.2. Recondução dos demais membros da Diretoria. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao item 4.1. da Ordem do Dia, foi recebida nesta data a renúncia do Sr. Maxim Medvedovsky, Diretor Presidente da Companhia e, como consequência, foi aprovada, por unanimidade, a indicação em substituição do Sr. Eduardo Aspesi. Passando ao item 4.2. da Ordem do Dia, foi apresentada proposta de recondução da atual diretoria da Companhia, cujo mandato se encerra em 16 de dezembro de 2011, para um novo mandato de 2 (dois) anos, que findará em 16 de dezembro de 2013. Dessa forma, a Diretoria da Companhia, a partir desta data, fica integrada pelos seguintes membros, com mandato até 16.12.2013: (i) Como Diretor Presidente, o Sr. Eduardo Aspesi, brasileiro, casado, administrador, RG nº 7003778136, expedido pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.847.730-04; (ii) Como Diretor, sem designação específica, o Sr. Pedro Santos Ripper, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG nº 084979806, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.277.917-71; e (iii) Como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rabello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, todos com endereço na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Os Diretores ora eleitos foram investidos em suas funções, declarando, desde já, na forma da lei, não estarem impedidos ou condenados em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício de suas funções, nos termos do §1º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela secretária. (a.a. Tarso Rebello Dias - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Assembleia; Acionista: TNL PCS S.A.). Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Paggo Empreendimentos S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2277705 e data de 02/01/2012. Valéria G. M. Ser ra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1286315"
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                "1286431": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1286431"
                ],
                "1286436": [
                    "V - Errata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\n(anteriormente denominada Brasil Telecom S.A.)\r\n\r\nCNPJ 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.300.29520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nERRATA - PARECER DO CONSELHO FISCAL\r\n\r\nA Oi S.A. (\"Companhia\") vem retificar o Parecer do Conselho Fiscal acerca das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2011, publicado nas edições de 30 de março de 2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na Parte V, página 81, e no Valor Econômico, na página A12. \r\n\r\nAssim, nas referidas publicações e páginas indicadas, leia-se: \r\n\r\n\"Parecer do Conselho Fiscal \r\n\r\nO Conselho Fiscal da Oi S.A., em conformidade com as atribuições dispostas no Art. 163 da Lei 6.404/76, examinou as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial da Companhia e os demais demonstrativos elaborados pela Companhia, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Com base nos documentos examinados, nos esclarecimentos prestados por representantes da Companhia e da Deloitte e fundamentado na emissão do Relatório de Auditoria Externa, com data de 28 de março de 2012 do qual não constam sem ressalvas, os membros do Conselho abaixo assinados concluíram que as referidas Demonstrações Financeiras expressam adequadamente a situação financeira e patrimonial da Companhia. Em consonância com o disposto no Art. 163 da Lei 6.404/76, opinaram pelo encaminhamento dos referidos documentos para apreciação em Assembleia Geral Ordinária de acionistas da Oi S.A., que será realizada até o dia 30 de abril de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nAllan Kardec de Melo Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSidnei Nunes\r\n\r\nEder Carvalho Magalhães\r\n\r\nLeopoldo Henrique Krieger Schneider\r\n\r\nCarlos Eduardo Parente de Oliveira Alves\r\n\r\nSuplente\"\r\n\r\nId: 1286436"
                ],
                "1286480": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1286310": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1286310"
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                "1286346": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de março de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação por estar presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flavio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\") da Companhia; (ii) a proposta de destinação do resultado referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, e sua submissão à AGO; (iii) a convocação da AGO da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012; e (iv) a reeleição dos Diretores da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a sua submissão à apreciação da AGO da Companhia; (ii) Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, a proposta de transferência do prejuízo do exercício para a conta de Prejuízos Acumulados, considerando que o balanço do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 apresentou resultado negativo; (iii) Autorizar o Presidente do Conselho de Administração da Companhia a convocar a AGO da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, e/ou adotar providências conexas para a realização da mesma; e (iv) Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, a reeleição dos Diretores da Companhia, para um mandato de 1 (um) ano a se encerrar na data da primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária que tratar do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012: (a) FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, para o cargo de Diretor-Presidente; e (b) LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia; O Presidente da Reunião declarou que obteve dos Diretores ora reeleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentada pela CVM. Os Diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flavio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Centennial Asset Participações Açu S.A., realizada em 30 de março de 2012, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário.\r\n\r\nId: 1286346"
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                "1286350": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de março de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Amapá S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação por estar presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flávio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\") da Companhia; (ii) a proposta de destinação do resultado referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, e sua submissão à AGO; (iii) a convocação da AGO da Companhia, a ser realizada no dia 9 de abril de 2012; e (iv) a reeleição dos Diretores da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a sua submissão à apreciação da AGO da Companhia; (ii) Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, a proposta de transferência do prejuízo do exercício para a conta de Prejuízos Acumulados, considerando que o balanço do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 apresentou resultado negativo; e (iii) Autorizar o Presidente do Conselho de Administração da Companhia a convocar a AGO da Companhia, a ser realizada no dia 9 de abril de 2012, e/ou adotar providências conexas para a realização da mesma; e (iv) Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, a reeleição dos Diretores da Companhia, para um mandato de 1 (um) ano a se encerrar na data da primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária que tratar do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012: (a) FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, para o cargo de Diretor-Presidente; e (b) LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia; O Presidente da Reunião declarou que obteve dos Diretores ora reeleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentada pela CVM. Os Diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flavio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Centennial Asset Participações Amapá S.A., realizada em 30 de março de 2012, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. João Pedro Barroso do Nascimento. Secretário. \r\n\r\nId: 1286350"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1286324": [
                    "V - Ata",
                    "CH - 24 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.960.041/0001-71 - NIRE 33.2.0897689-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Transformação da Sociedade Limitada CH - 24 Empreendimentos Imobiliários Ltda. em Sociedade Anônima, realizada em 16 de janeiro de 2012 (lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º da lei nº 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Em 16 de janeiro de 2012, às 10 horas, na sede da CH - 24 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\"), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.430, salas 201/202, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (\"Código Civil\") e do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em virtude da presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes da presente ata. 3. Mesa: Presidente: Carlos Felipe Andrade de Carvalho; Secretário: Carlos Fernando Andrade de Carvalho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) transformação da Sociedade em sociedade por ações; (ii) alteração da denominação social da Sociedade; (iii) conversão das quotas representativas do capital social da Sociedade em ações; (iv) aprovação do estatuto social da Sociedade; (v) eleição dos membros da Diretoria; (vi) fixação da remuneração dos membros da Diretoria; e (vii) determinar onde serão realizadas as publicações da Sociedade. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 Aprovar a transformação da Sociedade em sociedade anônima, na forma dos art. 1.113 do Código Civil e do art. 220 da Lei das S.A., sendo certo que a transformação de tipo societário ora aprovada não importará em solução de continuidade, dissolução ou liquidação da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmos direitos, bens e obrigações sociais, conservando o mesmo patrimônio social. Com a transformação ora aprovada, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei nº 6.404/76. 5.2 Alterar a denominação social da Sociedade para CH - 24 Empreendimentos Imobiliários S.A. 5.3 Em virtude da transformação aprovada na forma do item 5.1. acima, definir que o capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), passará a ser representado por 1000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, atribuindo-se uma ação para cada quota detida pelos sócios, tudo conforme lista de conversão que constitui o Anexo I à presente ata. 5.4 Aprovar o estatuto social da Sociedade que constitui o Anexo II à presente ata. 5.5 Eleger para os cargos de diretores da Sociedade, com mandato de 2 (dois) anos: como Diretor Presidente, o Sr. Carlos Fernando de Carvalho, brasileiro, divorciado, industrial, portador da cédula de identidade nº 510.300, expedida pelo IFP/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 008.012.087-34, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Sernambetiba, nº 3.600, bloco 2, cobertura, Barra da Tijuca; e, como Diretores sem designação específica, o Sr. Carlos Felipe Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 134.347 emitida pela OAB/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 094.500.877-50, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. dos Flamboyants, 1.250, bloco 1, apto 1.502, Barra da Tijuca e o Sr. Carlos Fernando Andrade de Carvalho, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 05.418.231-6 expedida pelo IFP/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 016.754.097-14, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde de Albuquerque, nº 29, apto. 501, Leblon. Os Diretores foram investidos nos seus cargos mediante assinatura dos termos de posse no Livro de Atas da Diretoria que constituem o Anexo III à esta ata. 5.6 Fixar a remuneração anual dos membros da Diretoria em R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada diretor. 5.7 Determinar que as publicações da Sociedade sejam efetuadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal do Commercio do Estado do Rio de Janeiro. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado encerrou-se esta Reunião de Sócios da Sociedade, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os sócios da Sociedade, os quais passam à condição de acionistas da CH - 24 Empreendimentos Imobiliários S.A. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. Autenticação da Mesa: Certificamos que a presente é cópia fiel da ata arquivada no livro próprio e da ata encaminhada à Junta Comercial. Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Presidente; Carlos Fernando Andrade de Carvalho - Secretário. Acionistas: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; CARLOS FERNANDO DE CARVALHO; CARLOS FELIPE ANDRADE DE CARVALHO; CARLOS FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO. Visto do Advogado: Carlos Pereira Leite OAB/RJ 48.110.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL \r\n\r\nCapítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A CH-24 Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma companhia e rege-se por este Estatuto Social e pela legislação em vigor que lhe for aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.430, 2º andar, Grupos 201 e 202, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102 e, mediante resolução da Diretoria, poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a participação em empreendimentos imobiliários, compreendendo a gestão e execução desses empreendimentos e sua comercialização, podendo participar de outras sociedades como quotista ou acionista. Artigo 4º - A Companhia vigorará por prazo indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - A ação é indivisível em relação à Companhia. Parágrafo 2º - A cada ação ordinária corresponde 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 3º - A propriedade das ações de emissão da Companhia é comprovada pela devida inscrição do nome do titular no livro de \"Registro de Ações Nominativas\", sendo vedada a emissão de certificados. Artigo 6º - À Companhia é vedada a emissão de partes beneficiárias. Artigo 7º - Aos acionistas é assegurado o direito de preferência, na proporção das respectivas participações, à subscrição de ações e de valores mobiliários conversíveis em ações ou que confiram o direito à subscrição de ações, regendo-se, o exercício deste direito, pela legislação em vigor. Capítulo III - Da Administração. Artigo 8º - A Companhia é administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) Diretores, sendo um o Diretor Presidente e os demais sem designação específica, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, todos residentes no Brasil. Artigo 9º - Os Diretores são investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Artigo 10 - O prazo de mandato dos Diretores é de 2 (dois) anos, permitida a reeleição e os seus mandatos reputam-se prorrogados até a posse dos seus sucessores. Parágrafo 1º - Os Diretores são dispensados de prestar caução em garantia da sua gestão. Artigo 11 - A remuneração mensal de cada um dos Diretores é fixada pela Assembleia Geral. Artigo 12 - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Companhia, que sejam estranhos ao objeto social da Companhia. Artigo 13 - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor, cabe à Assembléia Geral designar substituto para completar o mandato do Diretor substituído. Artigo 14 - Compete à Diretoria a condução dos negócios da Companhia, observado o disposto neste Estatuto Social, na legislação pertinente e em acordos de acionistas regularmente arquivados na sede social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da legislação, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Companhia, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Companhia. Artigo 15 - Observadas as disposições contidas neste Estatuto, a Companhia é representada pela: (i) assinatura do Diretor Presidente; (ii) assinatura conjunta de 2 (dois) diretores; ou (iii) assinatura de 1 (um) procurador investido de poderes específicos. Parágrafo 1º - Observado o disposto no caput do presente artigo, compete aos Diretores: (a) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; (b) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; (c) representar a Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia; e (d) exercer todas as demais atribuições legais e aquelas que lhes sejam conferidas pela Assembléia Geral. Parágrafo 2º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia devem ser assinados por 2 (dois) diretores em conjunto, especificar os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, ter prazo máximo de validade de 1 (um) ano. Capítulo IV - Assembleia Geral. Artigo 16 - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Companhia com poderes para decidir todos os assuntos relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, devendo reunir-se, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral é convocada pelo Diretor Presidente, ou, na falta deste, por qualquer outro Diretor, admitido o uso de telegrama ou carta registrada. O Presidente da Assembleia escolherá o secretário. Parágrafo 2º - Salvo quando um quórum qualificado for exigido em lei, ou em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas pelo voto afirmativo de acionistas que representem a maioria de ações com direito à voto presentes à Assembleia Geral. Parágrafo 3º - Somente podem tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Assembleia Geral. Artigo 17 - Os acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Companhia ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações de poderes. Referido instrumento deverá ser protocolado na sede da Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da respectiva Assembleia Geral. Artigo 18 - Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 19 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Artigo 20 - O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembléia Geral Ordinária subseqüente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos até a posse de seus sucessores. Artigo 21 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Artigo 22 - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegem o seu Presidente, a quem cabe dar cumprimento às deliberações do órgão. Capítulo VI - Acordos de Acionistas. Artigo 23 - Os acordos de acionistas, quando arquivados na sede da Companhia, serão por ela estritamente observados. Capítulo VII - Exercício Social e Lucros. Artigo 24 - O exercício social coincide com o ano civil, terminando no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 25 - Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A Companhia pode, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria pode deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Artigo 26 - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. Artigo 27 - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, calculado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e ressalvada a hipótese prevista no parágrafo 4º do referido artigo 202. Parágrafo 1º - Pode, ainda, a Diretoria, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários, ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo 2º - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio. Artigo 28 - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Capítulo VIII - Liquidação. Artigo 29 - A Companhia somente é dissolvida e entra em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo 1º - Cabe à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período da liquidação. Autenticação da Mesa:Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Presidente; Carlos Fernando Andrade de Carvalho - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2307860 e data de 27/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1286324"
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                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.696.033/0001-67 - NIRE nº 33.3.0028616-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os senhores acionistas da AS2 PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão cumulativamente às 12:00 horas do dia 11/04/2012, na sede da Companhia, na Rua Visconde de Pirajá, n.º 351, sala 1302 (parte), Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; (iii) tomar conhecimento da renúncia de Diretores da Companhia e eleger os novos Diretores; e (iv) fixar a remuneração global anual dos Diretores da Companhia; em Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre a mudança da sede social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1285526"
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                            "RENAL SERVICE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.358.310/0001-08\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Os administradores da RENAL SERVICE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., convocam os demais sócios para Assembléia Geral ordinária, que será realizada na sede da empresa, no próximo dia 20 de abril, às 9h, em primeira convocação e, em segunda convocação às 9:30h, para deliberar sobre os seguintes assuntos: prestação de contas do exercício 2011; aprovação de balancete e outros assuntos de interesse do quadro social.\r\n\r\nId: 1281175"
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                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1284738"
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                            "SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.161.340/0001-53 - NIRE 33300029095\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Empresa, na Rua Visconde de Inhaúma, 50 - sala 1001, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício de 2011. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1284647"
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                            "BANCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleias Gerais Extraordinária e Ordinária - Edital de Convocação - Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no próximo dia 30 de abril de 2012, às 15h, na sede social, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020, a fim de: Assembleia Geral Extraordinária: I. examinar proposta do Conselho de Administração para alterar parcialmente o Estatuto Social, conforme segue: 1) na letra “m” do Artigo 9o, que trata da remuneração dos Administradores, aprimorando sua redação; 2) no “caput” do Artigo 12, elevando os números mínimo e máximo de cargos na Diretoria, criando-se mais 4 vagas para Diretores Vice-Presidentes e 1 cargo de Diretor Gerente, e, por consequência, nos Artigos 14 e 18, adequando-os à estrutura administrativa do Controlador Banco Bradesco S.A.; II. optar pela utilização de comitê de remuneração único, constituído pelo Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.921, de 25.11.2010, do Conselho Monetário Nacional. Assembleia Geral Ordinária: I.tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. deliberar sobre proposta do Controlador para eleição dos membros do Conselho de Administração; Nos termos das Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, a fim de que possa ser requerida a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração da Sociedade, os acionistas requerentes deverão representar, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital votante; III. deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para remuneração dos Administradores. \r\n\r\nParticipação nas Assembleias: nos termos do Artigo 126 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e deliberar nas Assembleias Gerais o acionista deve observar que: além do documento de identidade, deve apresentar, também, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante; para o titular de ações escriturais custodiadas no Bradesco, é dispensada a apresentação do citado comprovante; caso não possa estar presente às Assembleias Gerais, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos; as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos; com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, o comprovante de titularidade das ações, o instrumento de mandato e eventual declaração de voto podem, a critério do acionista, ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização das Assembleias Gerais, ou na Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários - Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade - Secretaria Geral - Área Societária - Cidade de Deus - 4o andar do Prédio Vermelho - Vila Yara - Osasco, SP - CEP 06029-900. Cópia da documentação poderá ainda ser encaminhada por intermédio do e-mail governancacorp@bradesco.com.br e, alternativamente, pelo fax (11) 3684-4630 ou (11) 3683-2564.\r\n\r\nDocumentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação e as Propostas do Conselho de Administração e do Controlador, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, estão à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020, e na Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, Avenida Paulista, 1.450, 7o andar, Bela Vista, São Paulo, SP - CEP 01310-917, e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bradesco.com.br/ri - Informações sobre o Banco BERJ S.A., e nos sites da BM&FBOVESPA e CVM. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos no Site de Relações com Investidores - www.bradesco.com.br/ri - Informações sobre o Banco BERJ S.A., na Rede de Agências Bradesco ou por intermédio do e-mail governancacorp@bradesco.com.br. Rio de Janeiro, RJ, 29 de março de 2012. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1284765"
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                        "1285712": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70 NIRE: 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 30 de março de 2012, o Conselho de Administração da Companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2011 e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2012, deliberar a distribuição da totalidade do lucro líquido ajustado, conforme artigo 202 da Lei n° 6.404/76, na forma de dividendo, bem como a data do inicio do pagamento: \r\n\r\n1. VALOR:\r\n\r\na) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído é de R$ 5.618.079,75 (cinco milhões, seiscentos e dezoito mil, setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente a R$ 0,47753 por ação ordinária;\r\n\r\nb) O valor de R$ 16.854.239,24 (dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), equivalente a R$ 1,43259 por ação, que está classificado em conta específica do Patrimônio Líquido, na rubrica Dividendo Adicional Proposto, até que a Assembleia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.\r\n\r\nTais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2012 até a data do efetivo início de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3°, do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte. \r\n\r\n2. EX-DIVIDENDO:\r\n\r\nTerão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa até o dia 02/04/2012. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BM&F Bovespa, a partir de 03 de abril de 2012.\r\n\r\n3. PAGAMENTO:\r\n\r\nO pagamento será efetuado na data deliberada pela Assembléia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1285712"
                        ],
                        "1284611": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.976/0001-39\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029255-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Verona BIB Brokers Participações S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 11:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) outorga de procuração aos Srs. Antonio José Lemos Ramos, Fabio Franchini, Marcelo de Andrade Casado e Roberto Ali Abdalla, para que representem a Companhia em (i) entendimentos visando à renegociação dos termos do Acordo de Acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Brasil Insurance”); (ii) em assembleias de acionistas da Brasil Insurance destinadas à implementação de alterações no Estatuto Social, objetivando à melhoria de sua estrutura de governança; (iii) nas eventuais notificações para a convocação de reuniões dos órgãos sociais da Brasil Insurance; e (iv) em eventuais Reuniões Prévias previstas no Acordo de Acionistas da Brasil Insurance cuja realização se faça necessária para implementação dos itens (i), (ii) e (iii).\r\n\r\nb) aprovação de contrato de prestação de serviços a ser celebrado com escritório de advocacia e reembolso aos acionistas de eventuais despesas adiantadas a este título. \r\n\r\nOs senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nBruno Padilha de Lima Costa\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nJosé Ricardo Brun Fausto\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1284611"
                        ],
                        "1286430": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MONJOLO ENGENHARIA DE PRÉ-MOLDADO LIMITADA\r\n\r\nCNPJ: 77.087.047/0003-20\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA: MONJOLO ENGENHARIA DE PRÉ-MOLDADO LIMITADA. CNPJ 77.087.047/0003-20, sediada a Rodovia Rio - Teresópolis, km 120, Magé - Rio de Janeiro torna público que requereu ao INEA - Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.\r\n\r\nId: 1286430"
                        ],
                        "1284754": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 42.274.233/0001-22\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da empresa, à Av. Pasteur 520, os documentos referentes ao Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 27/03/2012. Maria Ercilia Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1284754"
                        ],
                        "1284315": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Aviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, em nossa sede social na Rua Bonfim, nº 25, Nova Friburgo/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2011. Nova Friburgo, 30/03/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1284315"
                        ],
                        "1281306": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIS ROBERTO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nCPF: 970.635.417-49\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLUIS ROBERTO TEIXEIRA SOARES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019219, com validade até 21 de março de 2015, autorizando a captação superficial de água bruta e lançamento de efluentes tratados no Córrego Sebastiana, com a finalidade de recreação (pesque e pague) e aquicultura (criação de trutas), na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha.\r\n\r\nCAPTAÇÃO: Córrego Sebastiana\r\n\r\nVazão máxima de captação: 288 m³/h; Vazão média: 162 m³/h; Volume mensal: 207.360,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 18' 33,00\" S e Long.42° 47' 40,400\" O\r\n\r\nLANÇAMENTO - Efluentes tratados\r\n\r\nCorpo hídrico: Córrego Sebastiana\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 273,60m³/h; Vazão média: 153,90m³/h; Volume mensal: 196.992,00m³; Tempo: 24 h/d; Período:30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat 22° 18' 32\",00 S e Long.42°47' 44,20\" O\r\n\r\nProcesso n° E-07/507494/2011\r\n\r\nId: 1281306"
                        ],
                        "1282930": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COCK PIT POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.472.132/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOCK PIT POSTO DE GASOLINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019242, com validade até 26 de março de 2016 para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de lavagem de veículos, na RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 190 - CENTRO, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/502626/2011)\r\n\r\nId: 1282930"
                        ],
                        "1277050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRIQUE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.297.369/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRIQUE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019106, com validade até 12 de março de 2015, aprovando a concepção, localização e construção de um conjunto habitacional, constituído por 172 unidades unifamiliares, dotado de infraestrutura básica em área 8.352,96 m², do total de 264.163,04 m², com supressão de 121 indivíduos arbóreos, na RUA TORRES, 80 - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/500397/2011) \r\n\r\nId: 1277050"
                        ],
                        "1285814": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE\r\n\r\nLATICÍNIOS LTDA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.848.780/0001-24\r\n\r\nSM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019309, com validade até 30 de março de 2017, que a autoriza realizar as atividades de beneficiamento de leite e produção de bebida láctea, queijo, requeijão, manteiga e soro, no SITIO MAGNUS, POSTO ZOOTECNICO - CENTRO, município de CORDEIRO. (Processo n°: E-07/504210/2010) \r\n\r\nId: 1285814"
                        ],
                        "1285494": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA LPV LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.558.860/0002-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA LPV LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019272, com validade até 29 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de solo contaminado, RCC (Classes A, B, C e D) e óleo diesel para abastecimento de frota própria com caminhão tipo tanque comboio, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/512339/2011) \r\n\r\nId: 1285494"
                        ],
                        "1285097": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.730.520/0015-18\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.03.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para operar as atividades de fabricação de açúcares (sorbitol, manitol, maltitol, dextrose anidra e xarope de frutose) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Joaquim Lemos, 48 - Trindade no Município de São Gonçalo, no período de 09.04.2012 a 24.04.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1285097"
                        ],
                        "1284744": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ: 33.229.410/0001-68\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da empresa, à Av. Pasteur 520, os documentos referentes ao Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 27/03/2012. Maria Ercilia Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1284744"
                        ],
                        "1285661": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 17:30 horas do dia 11/04/2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 30 de março de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1285661"
                        ],
                        "1284360": [
                            "V - Convocação",
                            "* CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ 32.493.603/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO que se realizará no dia 30/04/2012, às 14:00h, na sede social, na Rodovia Lucio Meira, nº 355, km 13,Bairro São Luiz, Volta Redonda - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011 b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2011; c) Fixar remuneração dos administradores; d) Outros assuntos. Os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2011, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 26/03/2012. Vera Lúcia Guedes de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1284360\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 02/04/2012."
                        ],
                        "1281929": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÂO DAS SOCIEDADES EUNICE WEAVER\r\n\r\nCNPJ(MF) No. 33.503.491/0001-42\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: de conformidade com art. 17 letra “A” dos estatutos em vigor, convoco os membros da Diretoria, do Conselho Deliberativo, Fiscal e Comissão Consultiva para a Assembléia Geral Ordinária no dia 10 de abril de 2012, as 15:00 hs em primeira convocação e as 15:30 hs. em segunda e ultima convocação com qualquer numero, na sede da Federação a Av. Calógeras no. 15 - 11º. Andar - Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nExame e aprovação do relatório e balanço referente ao ano de 2011;\r\n\r\na) Eleição e posse da Diretoria e preenchimento de vagas do Conselho Deliberativo para quadriênio 2012/2016 e \r\n\r\nb) Assuntos Gerais de ordem e interesse da Federação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012 - Marietta C. de A. Coutinho - presidente da FSEW -\r\n\r\nId: 1281929"
                        ],
                        "1283930": [
                            "V - Ata",
                            "Na forma do art.133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Torre Empreendimentos S.A., informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas na sede da Sociedade a partir de 2ª feira (02/04/2012), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, pte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 30/03/2012. Roberto Nicola Beck, Diretor; Victorio Fernando Bhering Cabral,Diretor.\r\n\r\nId: 1283930"
                        ],
                        "1284888": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.365.069/0001-44 - Cia. Aberta\r\n\r\nAVISO - Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à R. Visconde de Pirajá, 572, salão 401 parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6404/76 sobre o exercício findo em 31/12/11. RJ, 30/03/12. Sami Haddad.\r\n\r\nId: 1284888"
                        ],
                        "1285229": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FOCUS CIA. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ 06.033.448/0001-98\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede sito à Rua Gonçalves Dias nº 51 3º andar/RJ, os documentos a que se referem o art. 133, da lei 6.404/76 referente ao exercício findo em 31.12.2011. RJ, 30/03/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1285229"
                        ],
                        "1284877": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, a partir da data de publicação deste comunicado, na sede da Companhia, na Praia do Flamengo, n° 66, 3º andar, Salão 301 (parte), Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, em horário comercial, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 29 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1284877"
                        ],
                        "1284862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 30.04.2012, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.11; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período. INFORMAÇÕES GERAIS: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. AVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1204, Centro - Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro, 30 de Março de 2012. Fernando Martins Vaz Chabert - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1284862"
                        ],
                        "1284838": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA HOTÉIS DO LEME\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.106/0001-98 - NIRE 33300159576\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 30.04.2012, às 9:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.11; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período. 3) Eleger membros para compor a Diretoria. AVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1204, Centro - Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro, 30 de Março de 2012. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1284838"
                        ],
                        "1284694": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.312.604/0001-07 - NIRE 33300166483\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Pedro Paulo Elejalde de Campos - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1284694"
                        ],
                        "1284670": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.107.946/0001-87 - NIRE N° 33300116601-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2011, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Pedro Jereissati - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1284670"
                        ],
                        "1284637": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CTX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ N.º 09.601.322/0001-60 - NIRE N.º 3330028691-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2011, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Pedro Jereissati - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1284637"
                        ],
                        "1284908": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.000.107/0001-59 - NIRE Nº 33.3.0030101-1 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas do Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto no art. 133 da Lei n.º 6.404/76, que os seguintes documentos da administração se encontram à sua disposição na sede social da Companhia, na Rua Barão de Lucena, n.º 48, parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (i) relatório da administração; (ii) a cópia das demonstrações financeiras, e (iii) parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1284908"
                        ],
                        "1285618": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da companhia, na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201-parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2011 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 31 de março de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1285618"
                        ],
                        "1285142": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 29.259.736/0001-60 - NIRE Nº 33.3.0029501-1 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas do Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto no art. 133 da Lei n.º 6.404/76, que os seguintes documentos da administração se encontram à sua disposição na sede social da Companhia, na Rua Soares Cabral, nº 36, parte, Laranjeiras, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (i) relatório da administração; (ii) a cópia das demonstrações financeiras, e (iii) parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1285142"
                        ],
                        "1284701": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“MPX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada cumulativamente às 15h00min do dia 30 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e, (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a alteração do artigo 12, caput, do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de março de 2012. MPX ENERGIA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1284701"
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                        "1285619": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Diretoria da companhia deliberou o pagamento de juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião realizada em 29 de Março de 2012. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 1,787899 por ação. 1.2. Os juros serão creditados na conta individualizada de cada acionista no dia 30.03.2012, com base nas posições dos acionistas do dia 30.03.2012 e serão pagos até 31.12.2012; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto à companhia emissora. 1.4. O valor dos juros sobre o capital próprio será imputado, pelo seu valor líquido, ao valor dos dividendos obrigatórios. 1.5. Farão jus aos Juros sobre o Capital Próprio os acionistas constantes da posição acionária verificada em 30.03.2012, sendo as ações negociadas a partir de 02.04.2012 na BM&F Bovespa consideradas “ex-juros sobre o capital próprio”. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1285619"
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                        "1285151": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOTECH ONCOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.578.976/0001-46 N.º- NIRE Nº 33.3.0030133-0 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas do Oncotech Oncologia S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto no art. 133 da Lei n.º 6.404/76, que os seguintes documentos da administração se encontram à sua disposição na sede social da Companhia, na Rua Almirante Baltazar, nº 467, São Cristóvão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (i) relatório da administração; (ii) a cópia das demonstrações financeiras, e (iii) parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1285151"
                        ],
                        "1286359": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nREGISTRO CVM Nº 02186-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Brasil Foodservice Group S.A. - BFG comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, \r\n\r\nreferente ao encerramento do exercício de 2011, podendo, os \r\n\r\nmesmos, serem obtidos na Av. das Américas, nº 3.500 / sala 212, Edifício Toronto 1000, Bloco 2, Le Monde Office, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. RJ, 30/03/2012. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1286359"
                        ],
                        "1284704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.300.29520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2011, de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1284704"
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                        "1284722": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2011, de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1284722"
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                        "1285903": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAviso aos Acionistas-Pagamento de Dividendos-Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação da Assembléia Geral Ordinária de 30.03.2012, a partir do dia 18 de abril daremos início ao pagamento dos dividendos relativos ao exercício social de 2011, no valor de R$ 121.289.502,25, a serem pagos à razão de R$ 0,146055429 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,438166287 por cada unit. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 30.03.2012. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 02.04.2012. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas deverão procurar as agências do Itaú Unibanco abaixo indicadas e as demais autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, em horário bancário. Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo; Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja; Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo; Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo; Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário; São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1285903"
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                        "1285663": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGO, que se realizará no dia 16/04/2012, às 10h, na sede social, à Av. Niemeyer, 02 Térreo parte, Leblon, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre: I) Aprovar as Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; II) Assuntos de interesse geral. RJ, 29/03/2012. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor.\r\n\r\nId: 1285663"
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                        "1286219": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nCNPJ/Nº 60.701.190/0001-04\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos o encerramento da locação de cofres, com a respectiva rescisão contratual e solicitamos aos clientes que ainda não atenderam aos avisos anteriores, que entrem em contato com seu gerente em até 10 dias, contados desta data. Ao término desse prazo, o Itaú Unibanco informa que adotará as disposições contratuais.\r\n\r\nId: 1286219"
                        ],
                        "1284815": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAFARGE BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.917.819/0001-71 - NIRE Nº 33300294686\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da LAFARGE BRASIL S.A., na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º andar - Parte - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 28/03/2012. Ass. Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1284815"
                        ],
                        "1285590": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Cia. Fechada\r\n\r\nAVISO - Estão disponíveis aos acionistas, na sede social da Companhia à Rua Ipiranga, 00146, Laranjeiras, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/11. RJ, 30/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1285590"
                        ],
                        "1284853": [
                            "V - Convocação",
                            "Na forma do art.133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Cultura Inglesa S.A., informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas na sede da Sociedade a partir de 2ª feira (02/04/2012), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 30/03/2012. Maria Lucia Moreira Willemens - Diretora Superintendente.\r\n\r\nId: 1284853"
                        ],
                        "1284798": [
                            "V - Convocação",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - ARTIGO 133 DA LSA\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 10º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nFabio Bergman\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1284798"
                        ],
                        "1284868": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIAN‚A DE ENERGIA ELƒTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINçRIA - EDITAL DE CONVOCA‚ÌO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordin‡ria da Companhia a realizar-se em 16 de abril de 2012, ˆs 15 horas, na Pra?a Quinze de Novembro, 20, 10¼ andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a participa?‹o da Companhia no Leil‹o n¼ 03/2012-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um cons—rcio, podendo constituir uma Sociedade de Prop—sito Espec’fico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em quest‹o. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral dever‡ atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por A?›es, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, atŽ 72 (setenta e duas) horas do in’cio da reuni‹o, os comprovantes de titularidade das a?›es expedidos por institui?‹o financeira deposit‡ria e procura?‹o, com poderes especiais, no Departamento Jur’dico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legisla?‹o e regulamenta?‹o aplic‡veis, caso necess‡rio, ser‹o disponibilizados nos seguintes endere?os e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Pra?a Quinze de Novembro, 20, 10¼ andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comiss‹o de Valores Mobili‡rios - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2¼ andar, na Cidade de S‹o Paulo, Estado de S‹o Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2.¼ andar, ÒCentro de ConsultasÓ, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 30 de mar?o de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administra?‹o\r\n\r\nId: 1284868"
                        ],
                        "1285536": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGORA ADM2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.140.605/0001-52 - NIRE nº 33.3.0028415-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os senhores acionistas da ÁGORA ADM2 S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão cumulativamente às 14:00 horas do dia 11/04/2012, na sede da Companhia, na Rua Visconde de Pirajá, n.º 351, sala 1302 (parte), Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2011; (iii) tomar conhecimento da renúncia dos atuais Diretores da Companhia e eleger os novos Diretores; e (iv) fixar a remuneração global anual dos Diretores da Companhia; em Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre a mudança da sede social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1285536"
                        ],
                        "1283486": [
                            "V - Convocação",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO, dia 30 de abril de 2012. Ficam os Senhores Acionistas da Tecnosolo Engenharia S.A. convocados a se reunir em Assembléia de foro Ordinário, a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 hs. No auditório do edifício sede da Sociedade, na Rua Cônego Felipe, nº 219, Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Proposta para destinação do resultado do exercício e distribuição dos dividendos; c) fixação da verba global e anual dos administradores para o exercício de 2012, ressalvando que, em cumprimento às instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012. Marnio Everton Araujo Camacho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1283486"
                        ],
                        "1285671": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59 - NIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da UTE Norte Fluminense S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 13 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso 52, 17º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2011; b) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e deliberação sobre a proposta da Administração a este respeito; c) Determinação da remuneração global dos Administradores para o exercício de 2012; d) Eleição do Conselho Fiscal; e) Outras matérias de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de março de 2012. Umberto Dotta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1285671"
                        ],
                        "1285279": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 33.300.290.745\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas de B2W - Companhia Global do Varejo (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2012, às 10h, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\ntomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; e \r\n\r\nfixar o limite da remuneração global dos administradores a ser paga até a Assembleia Geral Ordinária de 2013.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária: \r\n\r\n(i) incluir disposição estatutária com vistas à adoção, pela Companhia, de mecanismos que assegurem a indenização dos administradores, conselheiros fiscais e membros de órgãos técnicos, em conformidade com o disposto no Art. 158 da Lei nº 6.404/76, mediante a inclusão de novo Artigo no Estatuto Social, efetuando-se as renumerações necessárias; \r\n\r\n(ii) detalhar o objeto social da Companhia de forma a explicitar a prestação de serviços de assistência técnica, mercadológica, administrativa, publicidade, marketing, merchandising e outros relacionados, direta ou indiretamente, às atividades principais da Companhia; \r\n\r\nalterar a redação do Art. 5º do Estatuto Social de sorte a refletir o cancelamento de ações mantidas em tesouraria aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de março de 2012 e \r\n\r\nconsolidar o Estatuto Social.\r\n\r\nInformações Gerais: \r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 07 de março de 2012 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (c) parecer dos auditores independentes. \r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www. cvm.gov.br). \r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade. \r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da - BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. \r\n\r\n- Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 26 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1285279"
                        ],
                        "1285274": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96\r\n\r\nNIRE 3330002817.0\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas de LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2012, às 12h, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2011; \r\n\r\n(ii) aprovar orçamento de capital para os fins do Art. 196 da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iii) fixar o limite da remuneração global dos administradores a ser paga até a Assembleia Geral Ordinária de 2013.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária: \r\n\r\n(i) aumentar o capital social da Companhia, mediante a capitalização de saldo de reservas de lucros, com a emissão de 215.746.386 novas ações, sem valor nominal, sendo 79.926.202 ordinárias e 135.820.184 preferenciais; \r\n\r\n(ii) aumentar o limite do capital autorizado da Companhia, de 800.000.000 de ações ordinárias e/ou preferenciais para 1.500.000.000 ações ordinárias e/ou preferenciais;\r\n\r\n(iii) incluir disposição estatutária com vistas à adoção, pela Companhia, de mecanismos que assegurem indenização dos administradores, conselheiros fiscais e membros de órgãos técnicos, em conformidade com o disposto no Art. 158 da Lei nº 6.404/76, mediante a inclusão de novo Art. 34 no Estatuto Social, efetuando-se as renumerações necessárias; \r\n\r\n(iv) detalhar o objeto social da Companhia de forma a explicitar a prestação de serviços de assistência técnica, mercadológica, administrativa, publicidade, marketing, merchandising e outros relacionados, direta ou indiretamente, às atividades principais da Companhia, e com o objetivo de melhorar a técnica de redação do Estatuto Social, excluir o §2º, do Art. 2º do Estatuto Social, transpondo a autorização para a Companhia participar de outras sociedades para o Art. 4º do Estatuto Social, com a consequente alteração do referido Art. 4º; \r\n\r\n(v) esclarecer, na forma da lei, que o Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, será composto de 3 a 5 membros, com a consequente alteração do Art. 22 do Estatuto Social; \r\n\r\n(vi) alterar o Estatuto Social da Companhia de sorte a: (a) excluir o §3º do Art. 5º, de modo a permitir que parcela da contribuição dos subscritores seja destinada a reserva de capital; (b) explicitar, no §6º do Art. 5º, a competência do Conselho de Administração de aprovar capitalizações de reservas dentro do capital autorizado; (c) conformar o Art. 8º à alteração legislativa que deixou de exigir a condição de acionista dos conselheiros de administração; (d) permitir, no Art. 9º, a representação de conselheiros por meio de instruções enviadas por meio de e-mail; (e) expandir, no Art. 10, como competência do Conselho de Administração, a aquisição de ações da Companhia para manutenção em tesouraria ou cancelamento e a emissão instrumentos de crédito para a captação de recursos, incluindo \"bonds\", notas promissórias, \"commercial papers\", ou outros de uso comum no mercado, bem como de debêntures não conversíveis e debêntures conversíveis no limite do capital autorizado; (f) estabelecer, no Art. 11, que substitutos eleitos pelo Conselho de Administração, em caso de vacância, passem permanecer no cargo até o final do mandato do conselheiro substituído; (g) retirar a obrigatoriedade de diretores serem acionistas da Companhia prevista no §1º do Art. 12; e (h) simplificar a redação do Art. 33; \r\n\r\n(vii) alterar, em decorrência das demais deliberações e dos aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado, homologados até a data de realização da Assembleia Geral a que se refere este Edital, a redação do Art. 5º do Estatuto Social; \r\n\r\n(viii) consolidar o Estatuto Social; e\r\n\r\n(ix) revisar o Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais: \r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 7 de março de 2012 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (c) parecer dos auditores independentes. \r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br) e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade. \r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da - BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. \r\n\r\n- Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 26 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1285274"
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                        "1285221": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração da MANABI HOLDING S.A. (“Companhia”), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, todos os acionistas estão convocados a se reunirem, em primeira convocação, no dia 16 de abril de 2012, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) a ser realizada às 11:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A. EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) exame, discussão e votação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração, bem como ciência do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (ii) reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e fixação da remuneração global anual da Diretoria e do Conselho de Administração para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (iii) proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (iv) determinação do jornal para realização de publicações legais da Companhia. B. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) alteração da denominação social da Companhia para “MANABI S.A.”; (ii) ampliação do objeto social da Companhia, de modo a incluir atividades relacionadas ao setor de mineração, atualmente exercidas por suas subsidiárias; (iii) alteração do Parágrafo 3º do Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, de forma a incluir referência expressa ao artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada; (iv) alteração do Artigo 7 do Estatuto Social da Companhia, para aumentar o limite do capital autorizado e prever que eventual aumento poderá ocorrer independentemente de reforma estatutária; (v) alteração da redação do caput do Artigo 11 do Estatuto Social, para substituir a expressão “metade” por “maioria” e, assim, unificar a linguagem do dispositivo; (vi) inserção de item no Artigo 13 do Estatuto Social que expresse a competência do Conselho de Administração para criar e coordenar comitês ou grupos de trabalho da Companhia; (vii) criação do cargo de Diretor Técnico e de Desenvolvimento e inclusão de suas respectivas atribuições no Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia; (viii) alteração do título do Capítulo VI do Estatuto Social para “Outros Órgãos da Companhia” e inserção de subtítulos nos Artigos 20 e 21, “Conselho Fiscal” e “Observadores do Conselho de Administração”, respectivamente; (ix) criação de reserva de lucros estatutária denominada “Reserva Especial” e consequente alteração do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia; (x) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a aprovação das deliberações relacionadas às matérias descritas acima; (xi) autorização para que os administradores da Companhia alterem a redação do item 2 do Apenso aos Certificados de Bônus de Subscrição emitidos pela Companhia em 8 de junho de 2011; (xii) unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; (xiii) autorização para aquisição, pela Companhia, de uma sociedade de propósito específico (“SPE”) de “prateleira”, bem como a reforma integral de seu estatuto social, para que este seja semelhante ao estatuto social de outras subsidiárias da Companhia; (xiv) autorização para capitalização da SPE, pela Companhia, pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de realização da AGE ora convocada; (xv) aprovação da adesão pela Companhia ao segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS denominado Novo Mercado (“Novo Mercado”), condicionada à deliberação/declaração pelo Conselho de Administração acerca da consumação de uma oferta pública de ações da Companhia que possibilite tal adesão; (xvi) reforma integral do Estatuto Social da Companhia, a fim de adaptá-lo às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, cuja eficácia estará condicionada à aprovação da adesão pela Companhia ao Novo Mercado, nos termos referidos no item B.xv acima; (xvii) autorização ao Conselho de Administração para deliberar sobre a adesão da Companhia ao Novo Mercado, e para autorizar que a Companhia, seus Diretores e membros do Conselho de Administração pratiquem os atos necessários para efetuar a adesão da Companhia ao Novo Mercado, incluindo a celebração do Contrato de Participação no Novo Mercado; (xviii) autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia; (xix) ratificação da condição da Sra Inês Corrêa de Souza e do Sr. Charles Laganá Putz, membros do Conselho de Administração da Companhia eleitos em Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas, respectivamente, em 8 de junho de 2011 e 6 de janeiro de 2012, como conselheiros independentes, conforme definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; e (xx) autorização para a lavratura e publicação da Ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1285221"
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                        "1284757": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 33.300.154.469\r\n\r\nEdital de Convocação - Convoco os Srs. acionistas da Unipar Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem na sede da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar, às 10h00 do dia 16 de abril de 2012, em Assembléia Geral Ordinária com a seguinte ordem do dia: (i) discutir, examinar e votar as contas da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.unipar.ind.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), todas as informações e documentos necessários à instrução do seu direito de voto. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo necessário à requisição do processo de eleição dos membros do Conselho de Administração por meio de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia. O acionista poderá participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembléia munido dos seguintes documentos, conforme aplicáveis: (i) documento com foto que comprove sua identidade; (ii) se pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s); (iii) se for o caso, instrumento de mandato e, caso o acionista-mandante seja pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e (iv) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 12 de abril de 2012, confirmando sua posição acionária na Companhia. São Paulo, 29 de março de 2012. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1284757"
                        ],
                        "1284789": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 33.300.154.469\r\n\r\nEdital de Convocação - Convoco os Srs. acionistas da Unipar Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem na sede da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar, às 11h00 do dia 16 de abril de 2012, em Assembléia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a saída da Companhia do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) reduzir o capital social da Companhia no montante de R$ 451.169.104,68 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), mediante a amortização parcial dos prejuízos acumulados da Companhia, apurados nas demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2011, e da correspondente redução do valor nominal das ações da Companhia no montante de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos de real) por ação, de forma que o valor nominal das ações de emissão da Companhia passe de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,46 (quarenta e seis centavos de real) por ação; e (iii) caso aprovada a deliberação prevista no item anterior, alterar a redação do art. 5º do estatuto social a fim de refletir o novo capital social da Companhia após sua redução. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.unipar.ind.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), todas as informações e documentos necessários à instrução do seu direito de voto. O acionista poderá participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembléia munido dos seguintes documentos, conforme aplicáveis: (i) documento com foto que comprove sua identidade; (ii) se pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s); (iii) se for o caso, instrumento de mandato e, caso o acionista-mandante seja pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e (iv) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 12 de abril de 2012, confirmando sua posição acionária na Companhia. São Paulo, 29 de março de 2012. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1284789"
                        ],
                        "1284903": [
                            "V - Convocação",
                            "COI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 13.493.904/0001-48 - NIRE Nº 33.3.0029775-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social, convocamos os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral a realizar-se às 19hs do dia 30/04/2012, na sede social, nesta Capital, na Av. das Américas, 6.205, Loja E, salas 208 e 302, na Barra da Tijuca, para: a. Examinar e deliberar sobre o Balanço de 31/12/2011; b. Definir sobre a destinação do resultado do exercício ; c. Deliberar sobre o funcionamento do Conselho Fiscal em 2012 e, se positivo, eleger os seus membros; d. Fixar os vencimentos dos administradores para 2012; e, e. Outros assuntos de interesse da sociedade. Comunicamos também aos Senhores Acionistas que, na forma do art. 133 da Lei 6.404/76, acham-se à sua disposição, para exame, na sede da sociedade, as demonstrações financeiras de 2011. Antecipadamente, agradecemos o comparecimento de todos. RJ, 30/03/2012. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1284903"
                        ],
                        "1284883": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 09.578.217/0001-58 - NIRE Nº 33.3.0029033-8 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas do Hospital Norte D'Or de Cascadura S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto no art. 133 da Lei n.º 6.404/76, que os seguintes documentos da administração se encontram à sua disposição na sede social da Companhia, na Rua Carolina Machado, n.º 38 Cascadura, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (i) relatório da administração; (ii) a cópia das demonstrações financeiras, e (iii) parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1284883"
                        ],
                        "1284948": [
                            "V - Convocação",
                            "J. BADIM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 27.901.222/0001-31 - NIRE Nº 33.3.0027580-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas do J. Badim S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto no art. 133 da Lei n.º 6.404/76, que os seguintes documentos da administração se encontram à sua disposição na sede social da Companhia, na Rua São Francisco Xavier, nº 390, Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (i) relatório da administração; (ii) a cópia das demonstrações financeiras, e (iii) parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1284948"
                        ],
                        "1283921": [
                            "V - Convocação",
                            "Na forma do art.133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Campanário Empreendimentos S.A., informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas, a partir de 2ª feira (02/04/2012), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 30/03/2012. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Diretor; Patricia Blower, Diretora.\r\n\r\nId: 1283921"
                        ],
                        "1286457": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem em AGE, no dia 17/4/12, às 10h, na sede da sociedade à R. Marquês de Paraná, 110, Centro/Niterói/RJ, a fim de deliberarem acerca de aprovação de financiamento. Niterói, 2/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1286457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1284453": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Rosane da Silva Carlos de Souza, TURMA 205, ANO: 2005, CURSO: CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e aos alunos Marly Botelho de \r\n\r\nPaula - Turma 215, ANO: 2008, Valeria Cristina Lopes Leite - \r\n\r\nTurma 313, ANO: 2007, CURSO: COMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, publicado no D.O. de 09.03.2012, Pag 54, Parte V.\r\n\r\nO DIRETOR DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, situado na Rua Alfredo Crespo Martins, 181, Bairro Presidente Costa e Silva, CEP - 28.000-000, Itaperuna-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2005: Bruno Rocha Gonçalves- Turma 203 - Ano 2006: Fernanda Vicente de Souza Araujo - Turma 210 - Ano 2008: Gilberto Silva dos Santos - Turma 216, Odair da Silva Defensor Junior - Turma 217, Simone da Silva Fonseca Sepulveda - Turma 219 - Ano 2009: Rosane da Silva Carlos de Souza - Turma 220, Máuricio Fábio Avelino da Silva - Turma 220, Patricia Silva dos Santos - Turma 220, Marcela Gonçalves Leal - Turma 222 - Ano 2010: Anny Roberta Pessôa Poubel - Turma 227, Márcio Roberto Oliveira dos Santos - Turma 227, Maria Dinah Saraiva Garcia - Turma 228, Liliane Maria Rodrigues Corrêa - Turma 228 - Ano 2011: Adriana Luz Gabetto - Turma 231, Samara Raquel Valle Ferreira Batista - Turma 231, Valdilene Almeida Efigênia - Turma 231, Juliana de Medeiros Pereira - Turma 232, Carlos Alberto Pedro da Cruz - Turma 234, Daniela Rosais de Oliveira - Turma 234, Fernanda Carvalho Lopes de Oliveira - Turma 234, Josilene de Almeida Cunha - Turma 234.\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2003: Silvânia Farias Flôres Souza - Turma 301, Janilse Braulio de Mattos da Silva - Turma 302 - Ano 2004: Girzilane Pereira Machado - Turma 204 - Ano 2007: Sebastiana Neuza Gonçalves - Turma 217, Valeria Cristina Lopes - Turma 313 - Ano 2008: Marly Botelho Rocha, Turma 318 - Ano 2011: Marlene Pereira Acacio - Turma 236. \r\n\r\nCURSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 2005: Pricila de Menezes Rangel - Turma 207 - Ano 2007: Selma Gonçalves Marinho - Turma 217. \r\n\r\nMarilena Garcia Goulart Fulgêncio- Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Mariluce da Silva Martins - Profº Inspetor Escolar e Esmeralda Bussade - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1284453"
                    ],
                    "1286000": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2008: Wilbert Alexandrov de Souza Silva; 2011: Elizabete de Oliveira dos Santos; Diego de Oliveira Guimarães; Tiago de Deus Martins; Yolanda de Almeida Pimentel.\r\n\r\nId: 1286000"
                    ],
                    "1285583": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nMATER COELI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MITRA ARQUIDIOCESANA \r\n\r\nDE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 30.147.995/0081-63\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2011: Amanda Villas Bôas Dias Silva, Bárbara Pereira da Silva, Bruno Amorim Petrelli, Carolina Cunha de Menezes, Cindy Macedo da Silva, Daniel Tavares dos Santos, Gabriel Mendonça Chagas, Joana Schuindt Meirelles, Lucas Majella Coelho, Ludmila de Souza Gomes, Pedro Henrique dos Passos Neves Dias Fortes. Diretora: Therezinha de Jesus Tavares Monteiro - Reg. 71/85 UFF/MEC, Secretária: Maria das Graças Tavares Bueno Viana - Reg. 094 CES. D.O. 27/10/00. Professora Inspetora Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza, Matrícula: 0942.561-2.\r\n\r\nId: 1285583"
                    ],
                    "1285281": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Venâncio Oliveira dos Santos, nº 57, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. TURMA 001/10: Ariana Dantas Moreira, Ilka D'Abadia Rodrigues. TURMA 002/10: Monique Gonçalves Ferreira da Silva. TURMA 003/10: Isabel Cristina Luiz Pego Mattos, Vanessa Alves Marinho da Silva. TURMA 004/10: Juliana de Assis Batista Bomfim. TURMA 006/10: Monique Rodrigues de Souza. TURMA 010/10: Simone Machado Mendes. TURMA 002/11: Tadeu Anderson de Sousa. RETIFICAÇÃO: D.O. 11/01/2012 PÁGINA 08, ONDE SE LÊ: Rosa Valéria de Souza Matias, LEIA-SE: Rosa Valeria Matias Cardoso. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. Inspetora Escolar: Joyce de Deus Sacramento, Mat. 0942498-7/SEE.\r\n\r\nId: 1285281"
                    ],
                    "1283339": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MODERNEL LTDA.\r\n\r\nCOLÉGIO SANTIAGO\r\n\r\nCNPJ: 08.947.614/0002-78\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio Regular - ano letivo de 2011 - Albertini Luiz de Souza Rodrigues; Diego Lopes da Silva; Gabriel Catramby Aguiar; Gabriel Graciano Reina; Italo Bruno de Carvalho Girardi; Jessica Ohana de Souza Ribeiro; Jonny Raphael de Lima Cabral; Juliana Spinelli e Silva; Luis Augusto da Silva Santos; Lumma Carreira Carneiro; Manuela Brasil Cabral; Marcio Ferreira de Melo Junior; Maria Tereza Ferreira Rocha; Matheus Avelino Santos; Nathália Pereira Moura; Renan Machado Peixoto; Renato Mota de Almeida; Rodrigo de Mello e Silva; Saymmon Braddocky Moura da Silva Gaspar Gregorio; Tamires Verissimo Costa; Thaísa Omena Souza Fernandes da Silva; Wiara dos Santos Dias Martins; Secretária: Maria Lucia Lopes Mendonça - Processo E-03/10.204.161/09; Diretor: Cristiano Navarro de Carvalho - E-03/10.204.161/09; Professor Inspetor Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matr. 0942579-4/SEEDUC-RJ. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/04/2012O cliente efetuou o pagamento em 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1283339"
                    ],
                    "1284954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nCGC nº 28906873/0001-87\r\n\r\nalunoS concluinteS DO Curso de Educação Profissional na Área de Saúde com Habilitação DE Técnico em Enfermagem - Ano 2009 - Turma 6 - Antonio Marcos da Silva Ferreira, Danielle de Oliveira Carvalho. TURMA 107 - Patrícia Soares de Oliveira, Rinaldo da Rocha Sardinha,Verônica Maria da Silva Santos, Ano 2010 - Turma 106 - Adriano de Azevedo Silva, Aline Crozoé Terra, Ana Raquel Barbosa da Silva Sampaio, Daniel da Silva Marques, Dilma Bastos da Silva, Elaine Gomes de Oliveira, Eliane Aparecida Pacheco de Abreu, Fabiana Monique Aleixo de Souza, Júlio César da Silva Pereira, Juscelina Maura da Silva, Marcelo Motta da Silva, Maria de Fátima Santiago Suzano, Maria Lúcia Amaro, Quézia Chagas Silva Waldhelm, Rosangela Silvestre Pereira da Silva, Silvia Leticia Ferreira de Moraes, Taís Regina Leonel Gomes, Valéria da Silva, Vanessa dos Santos Nascimento, Joice de Oliveira. TURMA 107 -Adelina Francisca dos Santos, Aryadne Dias dos Santos Sherman, Cintia Aparecida da Silva Gonçalves Pains, Dalva Cristina Cavalcante de Lima Silva,Francisco de Assis da Silva de Oliveira, Irla da Silva Netto Santos, Karina de Carvalho Pobel, Lucilene Monteiro Merlin, Marcela Alves Fernandes da Silva, Márcia Muniz da Silva, Maria Adeilda Pessôa, Maria Zélia Pereira da Silva Campos, Marilia Gabriela Jotta da Silva, Mônica dos Santos Silva, Ozeane Cláudia dos Santos Araújo, Rosimeire Elias, Silvana de Souza Fonseca Fernandes da Silva, Valdiceia Laurentino Mendonça, Veronica Aparecida Barbosa Farias, Walkíria da Conceição Carvalho, Yolanda Cristina Barbosa Costa. ANO 2007 - TURMA 102 - Ana Karla Ferreira dos Santos, Professora Inspetora Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula: 0942775-8.\r\n\r\nId: 1284954"
                    ],
                    "1284240": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA, \r\n\r\nCULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nCNPJ: 33.814.948/0010-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2011: Alexandre Klimroth Abdel Karim Júnior, Alexandre Lima Moraes Trancoso, Andressa Chamusca Vieira Soares, Andreza Cristina da Rocha Guimarães, Anna Karolina Pereira da Silva, Arthur Melo Medeiros, Barbara Monteiro De Luca, Beatriz de Matos Martins, Carine do Espirito Santo Barreto, Caroline Martins Brandão, Danielle Fontes de Albuquerque, Erika Tamiozzo Oliveira de Miranda, Gabriella Gonzaga Rosa, Hannah Gabriela Barbosa Pinto, Ilson de Oliveira Pio Filho, Ingredy Eylanne Monroe Carvalho, Isabella Gonzaga Rosa, Jessica Costa de Araujo, Jéssica Maria Pinto da Silva Farias, Juliana Sabatino Duarte Cabral, Larissa Lessa Arrais Moreira, Luiz Fernando da Costa Souza, Marco Luiz Domingues Júnior, Mariana Torrão Pacheco, Patrícia Albar Machado da Silva, Rayanne Charbel Capelini, Thais Vasti da Silva de Souza, Thiago Torres Gomes, Victor Guimarães da Silva. Diretora: Maria de Lourdes Melo Moraes - Reg.4266 - MEC. Secretária: Maria Perpétua Nunes Mondaini - Reg.160 - GB. Professora Inspetora Escolar: Andréa de Andrade Lopes - Mat. 0942537-2.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/04/2012\r\n\r\nId: 1284240"
                    ],
                    "1284156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Nossa Senhora do Amparo\r\n\r\nCNPJ: 28.683.811/0001-53\r\n\r\nAlunos concluintes Ensino Médio 2011: Ana Luiza de Araujo Ribeiro,Anna Luiza da Costa Bittencourt, Annelise Portugal Pereira Gomes, Amanda Carneiro Marques, Bruno Franco de Carvalho da Fonseca, Gabriella Silva Bello Maia, Geanni de Freitas Luz, Guilherme Gonçalves Xavier, Helena Millen Penedo Vitorino, Igor Zóffoli Calderon Paraíso, Isabela Vieira Rezende, Laís Moreira Lima Silva, Maria Paula Faria de Rezende, Mariana de Ávila Pereira Teixeira, Monalisa da Silva Nogueira, Nina Muller Carioba Behr, Paola Caroline Monteiro da Silva, Paulo Henrique Nogueira Gonçalves, Stefani Moreira Silva, \r\n\r\nVitor Gonçalves Costa. Diretora: Maria Nilta Teixeira - Reg: 3140, \r\n\r\nSecretária: Edilene Ferreira Reis - Reg.13588041/01, Profª Inspe-\r\n\r\ntora Escolar: Danielle Pimenta Tomé - Matr: 0956367-7-CRRMPII/\r\n\r\nSEE-RJ, Profª Inspetora Escolar: Mariza Helena Neves Alves - Matr: 0942.508-3-CRRMPII/SEE-RJ\r\n\r\nId: 1284156"
                    ],
                    "1275768": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES \r\n\r\nDE SAÚDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0002-54\r\n\r\nO Diretor do Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, mantido por Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Hermengarda, 60/304 - Méier. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Enfermagem 2005: Joelma Pereira Agra de Oliveira, 2007: Adriana Pereira Barreto, Maria das Graças Silva. 2008: Janaina dos Santos Pessanha, Keila Cristina Guimarães Silva, Viviane Cândida de Souza. 2009: Ana Maria Alves Viana, Ana Paula Oliveira Silveira, Silvio Rodrigues da Costa, Sueli dos Santos Santana. 2010: Alexandra Almeida Caldas, Ana Maria de Melo Barros, Angela Pinto Moreira, Caliana de Oliveira Alves, Cinthia da Silva Vilarinho, Danielle Cristina Januário Garcia, Diva de Souza Santos, Fernanda Povoa de Souza, Fernanda Torres de Paiva,Gracilane da Silva, Jacqueline da Silva Pereira, Jaqueline Silva de Oliveira, Juliana Marinho Ferreira da Silva, Marcio dos Santos Marinho, Marcos Antonio Sampaio Barbosa, Maria Jose da Silva Costa, Maria José dos Santos Lima, Nathália Fabiana Teixeira Rodrigues dos Santos, Patricia de Oliveira Guayanazes Monteiro, Petronila Francisca Gualberto, Rita de Cássia da Fonseca, Rizolene Rodrigues Pinto, Roberta Burle Ferreira Araujo, Rosenilda Moreira Souza, Sabrina da Silva Farias, Shirley Ferreira Esteves, Simone de Oliveira Ragazi Franco, Sendy Vieira Sant'anna de Araujo, Tainá Regina Lara dos Santos, Viviane do Vale Silva, Viviane dos Santos Venâncio, Wanessa dos Santos Marinho. 2011: Alessandra Beltrão Leite, Alexsandro da Silva Tavares, Aline Florentino Ribeiro, Aline Marques Silva, Aline Oliveira Lima, Ana Carolina de Almeida, Ana Carolina Brazil dos Santos, Ana Luiza de Jesus Melo, Ana Paula Gonçalves de Oliveira de Castro, Ana Paula Souza, Andréa Santos Netto, Barbara Nahon de Oliveira, Carla Cristina Souza da Silva, Carla Elisa Ferreira da Costa, Caroline Santos Fernandes, Cinthya Greice Valentim Pereira de Matos, Christina Silva dos Santos, Claudia Lucia Pimentel Stasinlesreins de Camargo Silva, Crislaine Gomes de Oliveira, Cristiane Barbosa da Silva, Cristina Valim Rangel, Danielle de Azevedo Teixeira, Danielle Gonçalves da Silva, Danielle Pereira da Silva, Deise Lúcid Ferreira Teixeira, Denise Gabriela Melo Barroso Moreira Lima, Dulcinéia de Carvalho Braga, Edineuza Vieira Botelho Oliveira, Elaine Uchôa de Sousa, Elza Cristina Silva de Andrade,Fabiele das Chagas Rodrigues, Fernanda Farias dos Santos, Fernanda Pimenta do Nascimento, Grasiele da Costa Barbosa,Greece Kelly Gomes dos Santos,Gustavo Mota Casaes, Isis Álvaro Duarte, Jaqueline Pimentel Stasinlesreins Leal Lima,Jardelson Costa Rodrigues das Neves, Jéssica Muniz dos Santos Noronha, Juliana Coutinho de Araujo, João Pablo Silva do Carmo, Karine de Moraes Ferreira, Luana Gomes Ceciliano, Luana Silvany de Oliveira Corrêa,Lucia Helena Damasceno Rodrigues, Luciana Augusto de Oliveira,Luciana Lima Vivone, Luciana Maria da Silva Barbosa, Luilton de Almeida Soares, Luiz Carlos Soares, Magali Borges de Souza, Maralyne Gomes de Oliveira, Márcia Lima da Cruz, Marcia do Nascimento Gouveia Pinto, Maria das Graças Ferreira da Silva, Mauricio Martins Bonifácio, Monica Pereira de Sousa, Mônica da Silva Belo, Nadia de Moraes Sousa, Nehemias Maciel Cruz, Paloma do Nascimento Nori, Patricia Calbente dos Santos, Paulaana Vieira dos Santos, Raimundo Soares Augusto, Renata Souza da SIlva, Roseli Alves Barboza Bernardo, Simone Ferreira de Souza, Sonia Carneiro Gonzo, Sumaia dos Santos Coutinho, Tamiris Monteiro Fernandes da Silva, Terêza Maria da Conceição Mesquita, Tieniy Samara Alves Rocha de Souza, Valeria da Silveira Dias, Valesca de Lemos Aguiar, Vera Regina Teixeira Pinto, Waina de Souza Alves, Walney da Luz Canabarro, 2012 : Lorena da Costa Matos, Karla Christina Santos de Matos, Técnico de Instrumentação Cirúrgica 2007: Gleberson Gabriel Silva. 2008: Cristhiane Leite Barbosa, Mônica Cristina Santana Teixeira de Azevedo, Paola Nunes Argollo dos Passos. 2011:, Denise Gabriela Melo \r\n\r\nBarroso Moreira Lima, Gustavo Mota Casaes, Katallin Cristina Torres da Silva, Monica Pereira de Sousa, Rosana de Farias Domingos, \r\n\r\nSimone de Magalhães Medeiros, Verônica de Luna Cavalcanti. Martins. Diretora: Vanda Maria Barbosa Lima - DEMEC - RJ 9501379; \r\n\r\nSecretário: Marcos Miranda Barreira - Reg: 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. - Profª. Inspetora Escolar: Alessandra Medeiros David Lopes - Matrícula 0942584-4 SEEDUC/ RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/03/2012O cliente efetuou o pagamento em 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1275768"
                    ],
                    "1282906": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 10.518.391/0001-94\r\n\r\nA Diretora do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por Colégio e Curso Elite NI Ltda, situado na Av. Dr. Mário Guimarães, nº. 405, Nova Iguaçu/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio. Ano 2009: Igor Gabriel Figueiredo Pinheiro Dantas, Thiago Busch Ramos. Ano 2010: Renan da Cunha Scotelaro Moreira. Ano 2011: Adalgisa de Magalhães Ferreira, Adriano Agostinho Alves, Adylson Rhander dos Reis Ramalho de Queiroz, Alberto Teixeira Neto, Almir Martins Leite Junior, Amanda Azevedo Ribeiro, Ana Carolina Pinto Arydes, Ana Clara Cardoso Pacheco, Anna Clara Alvim Souza, Beatriz Leopoldo Carvalho, Bernardo José Moreira de Souza, Bianca Tulio da Silva, Bruna Barcelo Pereira Santos, Bruno de Matos Pereira, Bruno Fernandes de Souza, Carlos Heronn de Melo Pereira, Carolina Fonsêca de Abreu, Caroline Costa Silva, Caroline da Trindade Passos, Cassio Leite de Jesus, Clara Ferreira de Jesus, Cristhiane Rodrigues Costa, Daniel Santos Dias, Daniel Torres Settervall, Darlan da Costa Morais, Davidson dos Santos Silva, Dayanne Ribeiro da Silva, Deborah Nascimento Almeida Santos, Douglas Silva dos Santos Souza, Eduardo Cordeiro Santos Junior, Eduardo Marinho de Souza, Ewerton Lino dos Santos, Fábio Henrique Monteiro de Almeida, Felipe Clair de Souza Correa, Fernanda de Freitas Lima, Fernanda Souza da Silva, Flávia Nunes Machado de Assis, Gabriel Martins Silva, Gabriel Mirão Escaleira da Silva, Gabriela Granado Duque Soares, Gabriella Desiderio de Britto, Giovane Luiz Martins, Guilherme Quintella da Rocha, Gustavo do Nascimento Ferreira, Helena Cristina de Moura Contente, Igor Jacobina Costa, Isabela Cristina Silva Rodrigues de Sousa, Isabela Esteves Gomes, Ítalo de Lanna Arcanjo, Janaína Rodrigues Costa, Jéssica Ramos de Oliveira, Jonathan Gomes da Silva, Juan Carlos Sobral Pinto, Juliana Egidio Lamego, Klaus Vieira Coelho Zimmermann Alt, Laís Rocha Cidade, Larissa Sant'Anna Celito, Larissa Silva Caldas, Letícia Mello de Mendonça, Lucas Guerra Pacheco, Lucas Moura Bastos, Lucas Passos de Miranda, Lucas Rosa de Moraes, Luís Carlos Carrari Miranda, Luiz Gustavo Fonseca Saunier Cavalcanti, Luiz Gustavo Oliveira do Nascimento, Luiz Gustavo Trigueiro Baesso, Luiz Paulo Magalhães Fialho, Manuella Santos Perez, Marcelle Souza Oliveira da Silva, Márcio Rodrigo Lima Martins, Mariana Mendes de Jesus, Marianna Augusto Zão, Matheus Cursino Azevedo de Oliveira, Matheus Martins Mendonça, Matheus Sampaio Zelkovicz Cohen, Millena Cristina Lopes Fernandes, Monique Tainá Silva de Souza, Nathália dos Santos Pereira, Nathalia Lima, Paula Carolina Mayrink Rodrigues, Paula da Silva Mariano, Paula Resende Dentino, Priscila Belchior Silva, Priscila Celante da Cruz Bastos, Raphael Mendes de Oliveira Silva, Rebeca Soares Pontes, Reginaldo José de Abreu Serrão, Reinaldo Costa Barreto, Renan Fernandes Sena, Renata Barcelo Pereira Tolêdo, Roberta da Cunha Tonelli, Rodrigo Justino da Silva, Ronald Guedes Pimentel, Samyra Alves Azevedo, Stefhanie Caroline Souza de Santana, Talita Lima Venetillo Gomes, Tamara de Souza Gomes, Tatiane Barbosa da Silva, Téo Fernandes Barbosa Carvalho, Thaiene Silva Ferreira, Thamires Monsores do Nascimento Marinho, Thayna Cristina Mendonça da Rocha, Vinicius Perez de Melo Silva, Vitória Hermínio. Secretária: Maristela B. Serrano S. Valencia, Reg. 19/Abramisa. Diretor: Hingrid Crepaldi Becker - Reg. 2132/Universidade Veiga de Almeida. \r\n\r\nId: 1282906"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1285132": [
                            "V - Extravio",
                            "ILAN TECH COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ:05.970.023/0001-42\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio de livro Termo de Ocorrência nº 01 da empresa Ilan Tech Comercio, Importação e Exportação LTDA ME. CNPJ:05.970.023/0001-42, Inscrição Estadual nº 77.648.771.\r\n\r\nId: 1285132"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1285970": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRCRJ N º 420/12\r\n\r\nAprova a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do CRCRJ, no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais), constante do Processo Interno N º 2012/000106. \r\n\r\nRESOLUÇÃO CRCRJ N º 421/12\r\n\r\nAprova Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do CRCRJ, no valor de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais), constante do Processo Interno N º 2012/000106. \r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente do CRC-RJ\r\n\r\nId: 1285970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1285249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 162.140,49\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 07/05/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO E REVESTIMENTO EM CBUQ EM PARTE DA RUA ELZA DE FREITAS TINOCO - DISTRITO DE IPIABAS. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 resma de papel A4 . Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1285249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285355": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2012 - Data 24/04/2012, às 15h\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO - PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2012 - Data dia 18/04/2012, às 14h\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM RETROESCAVADEIRA PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2012\r\n\r\nO Sr. Prefeito Municipal , do município de Barra do Piraí, RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 013/2011, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA PROJETO BARRA OLIMPICA, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.\r\n\r\nId: 1285355. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1285917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE, no uso de suas atribuições, transfere para o dia 09/04/2012, às 15:00 h, o pregão de nº 032/12 - Equipamento de Segurança.\r\n\r\nAVISO PREGÕES PRESENCIAL \r\n\r\nPREGÃO 24/12 SRP - OBJETO: Ferro fundido. Data: 18//04/2012 - 15:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO 33/12 - OBJETO: Hipoclorito de sódio. Data; 19/04/2012 - 15:00 h.\r\n\r\nPREGÃO 36/12 - OBJETO: Cloro gasoso. Data: 19/04/2012 - 16:00 h.\r\n\r\nPREGÃO 31/12 - OBJETO: Locação de veículo automotor tipo carro de passeio. Data: 20/04/2012 - 15:00 h.\r\n\r\nInformações: Comissão P. de Licitação pelo telefone (24) 3323-0198, fax: 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 02/04/2012. Fanuel F. P. Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1285917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 008/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nDescrição:PNEU 175/70R13 C - GPS 2 - INDICE DE CARGA 86; SIMBOLO DE VELOCIDADE T; PROFUNDIDADE DE SULCO 73,5 MM; DIÂMETRO EXTERNO 584 MM; LARGURA DE SECÇÃO 177 MM.\r\n\r\nObservação:Veículos:Gols, saveiros, parati: LOH 9618, LOH 9636, LCQ 0710, LCQ 0746, LBW 4979, KUV \r\n\r\n4934, LNT 0078, KNM 7522, LCJ 4403, LCQ 0714, KNS 2728, LCQ 0704, LCJ 2795, LNS 9466, \r\n\r\nKQW 1697, KVN 5175, KVN 5177,LQB 8158,LPV 6814, KXU 4484\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nDescrição :PNEU 175/70R13 C - GPS 2 - INDICE DE CARGA 82 T; SIMBOLO DE VELOCIDADE T; PROFUNDIDADE DE SULCO 73,5 MM; DIÂMETRO EXTERNO 584 MM; LARGURA DE SECÇÃO 177 MM.\r\n\r\nObservação:Veículos:Gols, saveiros, parati: LOH 9618, LOH 9636, LCQ 0710, LCQ 0746, LBW 4979, KUV \r\n\r\n4934, LNT 0078, KNM 7522, LCJ 4403, LCQ 0714, KNS 2728, LCQ 0704, LCJ 2795, LNS 9466, \r\n\r\nKQW 1697, KVN 5175, KVN 5177,LQB 8158,LPV 6814, KXU 4484\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nEncerramento das Propostas até:04/04/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas:04/04/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:04/04/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 19/04/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas:19/04/2012 das 14:01 às 15:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 19/04/2012 às 15:15 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1286352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286270": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA/ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E CRIANÇAS DE ALTO E MÉDIO RISCO, POR MEIO DE INTERNAÇÃO E ATENDIMENTO EM LEITOS DE UTI NEO-NATAL E PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA,\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/04/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 011/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nEXCLUA-SE: SUBITEM 1.1.5-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\na) No que couber, apresentar Registro do produto na Anvisa\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nData da Abertura: SINE DIE\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 19/04/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 19/04/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 19/043/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº012281/2011, verificou-se que a presente contratação por credenciamento, configura a hipótese prevista no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas 124 e 125 do Processo Administrativo em tela. A referida contratação é para atender aos pacientes do SUS na área médica (cirurgias de vasectomia) adjudicado, pelo período de 12 (doze) meses, profissional a ser adjudicado: ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA no valor de R$ 131.868,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 28 de março de 2012.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 28 de março de 2012.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1286270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285944": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2011\r\n\r\nPROC.Nº 08604/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento para atender a farmácia básica.\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1285944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1286511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 04/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 03/04/12, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: CEO02 - CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - CLYTIA OLIVEIRA RANGEL PRAES\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação da Sra. Tiana Hauaji Zacarias (2ª colocada) e da desistência do Sr. Vinicius Gomes Correa Silva (3º colocado).\r\n\r\nCargo: PSF02 - ENFERMEIRO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - VILTON CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude das seguintes desistências: Sr. Carlos Alberto Gomes Cordeiro (17º colocado) e da Sra. Isabela de Freitas Xavier Pereira (18ª colocada).\r\n\r\n1 - LIDIANE PADILHA GODOY\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Clara Nunes Marques da Silva (16ª colocada) e das seguintes desistências: Sra. Josilane Rodrigues Tavares (20ª colocada) e da Sra. Cíntia dos Anjos Pecly (21ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1286511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1285374": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças para atender aos veículos da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Educação e Fundo Municipal de Saúde. Tipo: Maior Desconto por Lote. Dia: 12/04/2012 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-219/218. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1285374. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1285375": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços de Combustível para atender os veículos da municipalidade. Tipo: Maior Desconto\r\n\r\nDia: 12/04/2012, às14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jasus\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1285375. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1285679": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 939/2012 Modalidade: Tomada de Preços nº. 002/2012. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia necessários à reforma e acréscimo da Escola Municipal Anésio Frota Aguiar, situada no Bairro Água Fria, no Município de Mendes./RJ. Data de recebimento dos envelopes: 25/04/2012, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 30 de março de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1285679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285680": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2465/2012 Modalidade: Tomada de Preços nº. 003/2012. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia para reforma do pronto socorro anexo ao Hospital Santa Maria e de 02 enfermarias, com construção da respectiva rampa de acesso, na Rua Modesto Ataliba, Centro, Mendes, RJ. Data de recebimento dos envelopes: 26/04/2012, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 30 de março de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1285680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1286376": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 001/2011\r\n\r\nA Câmara Municipal de Porto Real torna público aos interessados que realizará em 21/05/2012 às 10h, licitação na modalidade de Concorrência, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações para contratação de empresa de engenharia para a construção da primeira etapa da sede do Parlamento Municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Av. Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ, até o dia 17/05/2012 no horário de 12h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600. Para retirada, trazer um CD ou DVD virgem. Esta publicação torna sem efeito a publicação do dia 02/04/2012.\r\n\r\nPorto Real, 30 de março de 2012.\r\n\r\nOsneir Muniz de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1286376. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1286335": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: TOMADA DE PREÇOS nº 17/2012-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família do Paraíso, através do Processo Administrativo Nº 26.401/2011 - Data/Hora:17/04/2012 às 09h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelo telefone (24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1286335. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "‘Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1286365": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº. 002/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. 12.176/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 06 (seis) academias de saúde no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pelo Decreto Municipal nº. 018/2012, torna público aos interessados que fica remarcado para o dia 19/04/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº. 100, Térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº. (0xx21) 2199-6441 / 2199-6436.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1286365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1286381": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nProcesso nº 4790/2010\r\n\r\nAdiamos SINE DIE o Pregão Presencial nº 13/12- SEMAAP\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1286381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1286246": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 46/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para MAIO de 2012, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 7 a 14 de maio - Desembargador José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nSemana de 14 a 21 de maio - Desembargadora Tania da Silva Garcia\r\n\r\nSemana de 21 a 28 de maio - Desembargador José da Fonseca Martins Junior \r\n\r\nSemana de 28 de maio a 4 de junho - Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1286246"
                        ],
                        "1285567": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 539/2012 – SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de homologação: 03/03/2012\r\n\r\n80187 - João Renda Leal Fernandes\r\n\r\nData de homologação: 20/03/2012\r\n\r\n75914 - Michele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n80632 - Rodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n80616 - Rosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n80624 - Simone de Oliveira Xavier\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 01/03/2012\r\n\r\n79944 – Viviane Almeida de Souza\r\n\r\nData de homologação: 20/03/2012\r\n\r\n80691 - Elisabete Natividade de Ávila Parente\r\n\r\n80721 - Felipe André Santana Basso\r\n\r\n80640 - Gustavo Silveira\r\n\r\n75302 - Joana Duha Guerreiro\r\n\r\n80705 - Manuella Lemos Ribeiro\r\n\r\n80748 - Mauricio Contildes Vieira\r\n\r\n79871 - Rebeca Cruz Queiroz\r\n\r\n80730 - Rodrigo Ribeiro Delocco\r\n\r\nData de homologação: 30/03/2012\r\n\r\n80284 – Ana Carolina Evangelista da Frota\r\n\r\nData de homologação: 06/04/2012\r\n\r\n80713 – Cristiane Figueiredo Cabral Lacerda\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 01/03/2012\r\n\r\n80403 - Rubens Sevilha Costa Lacaze de Miranda\r\n\r\nData de homologação: 04/03/2012\r\n\r\n80500 - Renata Ferreira de Oliveira\r\n\r\nData de homologação: 20/03/2012\r\n\r\n80837 - Adriana Alves de Alencar\r\n\r\n80829 - Adriana Silva de Sousa\r\n\r\n80861 - Adriano Alves Ribeiro\r\n\r\n80810 - Amanda Priscilla Antunes Rezende\r\n\r\n80870 - Christiane Dantas Bezerra\r\n\r\n80969 - Daniel Gonzalez de Sant'anna\r\n\r\n80950 - Fábio André de Carvalho\r\n\r\n80934 - Flávia Barreto de Souza\r\n\r\n80764 - José Adilson Santos\r\n\r\n80993 - Laís de Cássia Lucena Baracho\r\n\r\n80926 - Luciana Favieri Ferreira\r\n\r\n80985 - Luciana Pinto Bandeira Cavalcanti\r\n\r\n81027 - Mariana Fernandes Gomes\r\n\r\n81000 - Miguel Gonçalves Perez\r\n\r\n80853 - Paula Andrea Rosa da Silva\r\n\r\n81019 - Paulo de Assis Loureiro\r\n\r\n81043 - Paulo Márcio Ribeiro de Almeida\r\n\r\n81035 - Rafaella Mota Santos de Carvalho\r\n\r\n80799 - Raquel Prates Cavalcante\r\n\r\n80918 - Raquel Sardenberg Carvalho de Castro\r\n\r\n80845 - Rodrigo Ferreira Holanda Duarte\r\n\r\n80780 - Selma Álvares de Araújo\r\n\r\n80519 - Suian Lopes\r\n\r\n80900 - Vinícius Martins de Freitas\r\n\r\n80802 - Vítor Antoneone Ferreira Paiva\r\n\r\n80756 - Vivian do Val Amado\r\n\r\nData de homologação: 21/03/2012\r\n\r\n70556 - Cynthia de Paiva Ribeiro Borges\r\n\r\nData de homologação: 22/03/2012\r\n\r\n80977 – Amanda Lorena Moura Guedes Pereira\r\n\r\nData de homologação: 01/04/2012\r\n\r\n80896 - Andrea Caravello Baggio de Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1285567"
                        ],
                        "1286299": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 542/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA DO CARMO do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz convocado nº 7 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA AUXILIADORA DO CARMO, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, do Gabinete de Juiz convocado nº 7, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1286299"
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                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1285566": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de abril de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Nivia Margaret da Silva Vasconcelos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Ebgte Nivia Margaret da Silva Vasconcelos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itau S/A, Agdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Passos Pessanha Guimaraes, Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2004.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEX DOS SANTOS SEGUNDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEX DOS SANTOS SEGUNDO, Agdo SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0231600-89.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre dos Santos Vieira, Agdo Telemar Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A., Rcte Robson Pereira Conforte\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Barbosa Matos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facilita Promotora S.A., Agdo FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Agte Fernanda Barbosa Matos, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Balzana Cotta da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Rcdo Banco Santander(Brasil) S.A., Rcte Fernanda Balzana Cotta da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Philippe de Paula Abreu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Bradesco Seguros S.A., Agte Luiz Philippe de Paula Abreu\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Ebgte: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Satander (Brasil) S/A, Ebgte Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Edson Almeida de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0282500-76.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Claudio da Silva Fernandes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio da Silva Fernandes, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0142000-97.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele de Souza Borges [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Daniele de Souza Borges , Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1285566"
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                        "1286174": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de abril de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Miranda Gomes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A., Agte Ismael Miranda Gomes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Iram Araujo da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A. - Sede, Agte Iram Araujo da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h05min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hebert de Souza Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Presbiteriano Beneficente - CPB, Rcte Hebert de Souza Cardoso\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h15min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0025500-40.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Jozeneide Santana Vitor [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO, Rcte Francisca Jozeneide Santana Vitor\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h20min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2009.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica Mothé Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facilita Promotora S.A., Agdo Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Jessica Mothé Vieira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h25min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Tharsis Moreira de Olvarenga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tharsis Moreira de Olvarenga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Chubb do Brasil Cia de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Chubb do Brasil Cia de Seguros, Rcte Tharsis Moreira de Olvarenga\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h30min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000818-46.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Broadcasting Televisão Ltda., Rcte Paulo Renato Karl\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h35min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0173000-55.2006.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Agliberto de Oliveira Cardim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agliberto de Oliveira Cardim, Agdo HGE Engenharia Ltda, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Promon Engenharia Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h40min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato de Almeida Rodrigues [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Agte Renato de Almeida Rodrigues\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h45min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0198300-79.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nRcdo: Alberto Luiz Machado Borges [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Luiz Machado Borges, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo Municipio de Maricá\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h50min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041700-42.2004.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLOS SANTANA BRAGA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARLOS SANTANA BRAGA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 9h55min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDIVALDO DA SILVA MARINHO, Agdo VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 10h na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0005400-23.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: GUARDIÃO INFORMAÇÕES LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Guardião Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Rcte: QUALI MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacyr de Souza Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guardião Consultoria e Assessoria Ltda., Rcdo GUARDIÃO INFORMAÇÕES LTDA., Rcte Moacyr de Souza Oliveira, Rcdo QUALI MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 10h05min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0187900-68.2006.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Helena Nunes de Lima [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fazenda Oriente Ltda., Ebgte Sandra Helena Nunes de Lima\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 10h10min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0204600-10.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO TARCISO DOMINGUES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RAIMUNDO TARCISO DOMINGUES, Agdo SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 10h15min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabian Soares de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabian Soares de Souza, Agdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Agdo Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 10h20min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz de Oliveira Lessa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes , Agdo: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviários e Locação Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Luiz de Oliveira Lessa , Agdo Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviários e Locação Ltda., Agdo Editora Abril S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 10h25min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Mauro de Carvalho Braz [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda., Agte José Mauro de Carvalho Braz\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2012 às 10h30min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1286174"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Celso Bragança Gil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Campos Pires da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Campos Pires da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marli Marques Duarte [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marli Marques Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0290700-39.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton José Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benício de Araújo Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carla do Nascimento Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Eunice Ferreira da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Millena Chagas Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Millena Chagas Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Batistia do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-78.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Rcdo: Instituto Phonex [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Barreto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Martins [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Rcte: Gilson Garcia de Campos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Garcia de Campos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-66.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: José Rosivaldo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Berardo Masset [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Rosivaldo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcte: Lucia Regina da Silva Vasconcellos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Regina da Silva Vasconcellos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Rcdo: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo American Banknote S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Marques da Silva Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Marques da Silva Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-22.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Jorge Carlos Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Francisco da Silva [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Jorge Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Severino Jorge Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-73.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Rcte: Eduardo Gonçalves Novaes [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Rcdo: Jan Maria Wiegerinck / Johannes Antonio Maria Wiegerinck (sócios), Rcdo: Eduardo Gonçalves Novaes [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaime Teixeira Azulay\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Noel de Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Noel de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1282818"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jurandir de Souza Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Rcdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enilton Fernandes de Maria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jurandir de Souza Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Rcdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-55.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001812-55.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vicenzo de Luca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonel Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-17.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus SA Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcilene Vieira Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo De Millus SA Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2011.5.01.0243 - AIRO\r\n\r\nAgte: Therezinha de Jesus Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Ferreira Pinto Junior [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Therezinha de Jesus Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1995.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Dulce Pontes Paltriniere [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mara Sarmento D´ Aquino [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Dulce Pontes Paltriniere \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-59.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir Botelho Ferreira Júnior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesanne Gueiros Vilaça [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviário Lider Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberio Ramos Mello [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodoviário Lider Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169100-25.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cordeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-71.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Vivas da Conceição [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima Vivas da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Paiter Fonseca [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-17.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Cardoso de Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Matias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1282820"
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                        "1284079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Luiz Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Bezerra de Araujo, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Bezerra de Araujo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Denise Soares Andrade [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Soares Andrade [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000561-27.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Euflozino do Valle Neto [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis. \r\n\r\nProcesso: 0040400-89.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Solane Bernardo Sathler\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Solane Bernardo Sathler. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Iracildo Damasceno Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marise Freitas Tavares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Atlântico de Seguridade Social e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000915-77.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADRIANO SANDRO PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADRIANO SANDRO PEREIRA, Rcdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ADRIANO SANDRO PEREIRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSN Cimentos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000427-79.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elson Alves de Brito [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0041500-64.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Silvana Basilio Marino Siqueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Rcdo: Alfalit Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000221-02.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001467-71.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Carla Aiello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2002.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELENA MIRANDA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HELENA MIRANDA DA SILVA, Rcdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HELENA MIRANDA DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Jaqueline Keiko Sone [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Jaqueline Keiko Sone [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Keiko Sone, Rcdo Varig S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaqueline Keiko Sone. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida). \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Gloria Maria Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Gloria Maria Fontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gloria Maria Fontes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001285-85.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Anolfo de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1284079"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Monte Lins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz dos Santos Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Jairo Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antônio da Costa Penna [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Souza de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2001.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-80.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Santos de Azevedo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Agdo: Queops Serviços Ltda., Agdo: Conesul Construções Elétricas Ltda., Agdo: Semisa Servicos Eletricicos e Materiais Para Industria Ltda, Agdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Pires de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Emilia Cardoso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Maria Emilia Cardoso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Conceição Paiva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-06.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Agdo: Afonso Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-98.1996.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: WALMA ROSA COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1284080"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nAgdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Agdo: DELMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.1992.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA MIGANDO FONSECA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA WALEWSKA MONTEIRO PEREZ [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agte: ONOFRE PEREZ NETTO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agte: ONOFRE PEREZ [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agte: JULIETA PEREZ COELHO BENTO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174500-14.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Maiquel Ferreira dos Reis [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-59.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208300-86.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Faustino da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-19.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisela de Santa Marinha Pastorino de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2000.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ TORRES MAGLIARI [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Agdo: ROSMARINO COMERCIAL LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Agdo: CASALINGA IMP. EXP. REPRESENT. LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zaly Castilho Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2000.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Lima da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jimmy Bavinck [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Âncora Chumbadores Ltda. [Adv. Otavio Ribeiro (OAB: SP 35041 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2006.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Marcio Abreu Rosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-88.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Agdo: Renata da Rocha Figueiredo [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos de Almeida Rodas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Eduardo Jorge Ribeiro Sabino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0309400-31.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderlei Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0278300-88.1992.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MIOCO FOSHINA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2003.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renan Siqueira do Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Marcio Santana de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1284082"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151001-17.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156201-05.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-17.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-66.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175901-64.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1282817"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0087500-55.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175200-09.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180200-87.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178100-62.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168901-13.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169000-83.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178400-24.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171500-25.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147201-78.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047900-30.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-45.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecanicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1282816"
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            "Diretoria-Geral": {
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
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                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1286201": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 301/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA SANTANA SIQUEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorreu em 5 de março de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 302/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO CORREA PEREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu -RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 303/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HUGO ROGERIO PINHEIRO LEITE, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT- FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 304/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA BARONE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT- FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1286201"
                        ],
                        "1286227": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 2.4.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-573/01 de ANGELA ESPINDOLA DE CARVALHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 400 dias de tempo de serviço/contribuição privado, com fundamento no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. Retornem os autos à SEDID com vistas a que esta Administração aguarde resposta ao Ofício SGP/DIAP/SEDID nº 77/2012 e, após, analise as repercussões da desaverbação de tempo de serviço efetuada às fls. 46 e 60-62, especialmente no que se refere ao abono de permanência deferido às fls. 15-17 do TRT-PA nº 44/87\" ;\r\n\r\nTRT-PA-1622-2012-000-01-00-1 de SILVIA CRISTINA PINTO DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária pela regra de transição do art. 2º da EC nº 41/03, e, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 22/02/2012, até a sua efetiva aposentação, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1856-2012-000-01-00-9 de RODRIGO MAGALHÃES MONTEIRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 3.849 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-16447-2011-000-01-00-6 de ILMA DERGAN PIMENTA. Assunto: Revisão de Licença-Prêmio: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, desta Corte, convalido, a averbação de 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade a que faz jus a interessada, os quais somente poderão ser contados em dobro para fins de aposentadoria, uma vez que já empregados para fins de percepção de abono de permanência, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c os arts. 7º, da Lei nº 9.527/97 e 1º da Resolução do Senado Federal nº 35/1999. Ato contínuo, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Administração de Pessoal – CAPE, para publicação, e, após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres – DANDD, para que se proceda ao encaminhamento de e-mail corporativo à interessada, nos termos do Ato nº 31/2008, deste Regional, de sorte a cientificá-la dos termos do presente parecer.”;\r\n\r\nTRT-PA-17440-2011-000-01-00-1 de DANIEL SOARES PEIXOTO RODRIGUES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 655 dias de tempo de serviço público federal prestados ao Instituto Benjamin Constant para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 290 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º, caput, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1286227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1286076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PORTARIA Nº 01/2012 - TP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal Pleno, na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2012, decidiu, por unanimidade, nos autos do Processo PP 0007426-31.2011.5.01.0000, pela instauração de processo administrativo disciplinar em face de Juiz Titular de Vara do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Corregedor,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 14, § 5º, da Resolução Nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à necessidade de o acórdão que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar ser acompanhado de portaria que contenha a imputação dos fatos e a delimitação do teor da acusação, assinada pelo Presidente do Órgão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExpedir a presente Portaria, visando à apuração da responsabilidade de Juiz Titular de Vara do Trabalho acerca das seguintes acusações:\r\n\r\na) atraso na prolação de sentenças;\r\n\r\nb) incorreto procedimento no lançamento de dados no sistema;\r\n\r\nc) não lançamento de carga em livro próprio; e\r\n\r\nd) sonegação do livro de pautas do ano de 2012, \r\n\r\nhavendo fortes indícios de descumprimento dos deveres funcionais de que tratam os arts. 125, II, do CPC, 35, I, II e VIII da LOMAN, 14 e 20 do Código de Ética e 4º da Resolução nº 135 do CNJ, o que sujeita o magistrado, acaso comprovados os fatos, a uma das penas disciplinares previstas no art. 42 da Lei Complementar 35/79.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1286076"
                        ]
                    },
                    "Órgão Especial Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1286158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011666-63.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Katia Regina Rückert Bahury - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer do recurso administrativo e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciári\r\n\r\nId: 1286158"
                            ],
                            "1286159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0415500-77.2009.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Noemi Prates da RosaMaria da Glória Montalvão Duarte - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, julgar extinto o processo sem julgamento de mérito, a teor do artigo 267, VIII, do CPC., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1286243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014030-08.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Excelentíssimo Juiz Luís Guilherme Bueno Bonin - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, dar provimento ao recurso, para confirmar os termos da decisão liminar, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Paranhos. Impedido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0014203-32.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Suscitante : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - Suscitado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito negativo para fixar a competência do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Marcos Cavalcante declarou ressalva quanto ao fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0010544-15.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Suscitante : MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar parcialmente procedente o conflito, reputando prevalente a determinação de fl. 104 do MM. Juízo suscitado e afirmando a competência do MM. Juízo da 3ª VT/RJ, ao qual caberá requerer a designação de Juiz Substituto, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286243"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1286085": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO QUANTO AO NÚMERO 37 DA PAUTA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI -I 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI -II 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0000175-59.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Luiz Oscar Mota Belmont ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Cesar Lima da Graca ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Orlando Eulalio Machado ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n2 - 0003010-20.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Claudio Maximiliano Zerkowski ( Adv. Jose Luiz Santos Montello RJ 67692 D ) - Réu: Eduardo Castro Homem de Mello ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n3 - 0004077-54.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n4 - 0005236-95.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: JIV Engenharia Ltda. ( Adv. Uy-Tã Moraes Cavalheiro de Oliveira RJ 165729 D ) - Réu: Adalberto Delfino Marinho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n5 - 0008840-98.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: GILSON CHAVES ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n6 - 0008958-74.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda. ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Réu: Alexander Soares Goncalves ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n7 - 0010667-47.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Álamo Engenharia S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Réu: Jorge Barbosa ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n8 - 0010678-76.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Paulo Roberto Queiroz Dias ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Réu: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n9 - 0011402-80.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n10 - 0011609-45.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Réu: Lucy Ferreira dos Reis ( Adv. MANOEL AGOSTINHO FILHO RJ 156040 ).\r\n\r\n11 - 0014438-33.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Caixa Econômica Federal ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Réu: Iara Costa Anibolete ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n12 - 0014767-45.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Luiz Ferreira de Mattos ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n13 - 0015099-12.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Renato Guerra Marques ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n14 - 0364400-83.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Réu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n15 - 0609200-52.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Réu: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB ( Adv. Rogerio Maia de Sa Freire RJ 96260 D ), RENE SILVA ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n16 - 0000028-33.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Fabiana Araújo dos Santos ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Faet S.A ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ).\r\n\r\n17 - 0000154-49.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jose Heleno de Almeida Barbosa ( Adv. Patricia Borges Ciodaro RJ 135973 D ) - Agravado: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ricardo Cesar Teglas de Souza ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n18 - 0001063-28.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio ( Adv. Marcos Antonio Lidizio RJ 118992 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Antonio Carneiro ( SEM ADV. NOS AUTOS).. \r\n\r\n19 - 0002913-20.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Jorge Hilário Gouvea Vieira ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Impetrado: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de José Ribamar A/C de Angélica Valentim da Rocha ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ). \r\n\r\n20 - 0003167-27.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Melquior Zorzal ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n21 - 0004197-63.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sonia Regina dos Reis Guasti ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n22 - 0004249-59.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Impetrante: Francisca Pereira Braga ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Telemar Norte Leste S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n23 - 0005639-64.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante: Hildo Madeira Junior ( Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel RJ 141838 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho Niterói - Terceiro Interessado: La Reparação de Veículos Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n24 - 0006212-05.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Fri burgo) ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n25 - 0006835-69.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Célio Gama da Silva ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Cia Sulamericana de Tabacos , Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n26 - 0007483-49.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Reginaldo Mathias dos Santos ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ana Maria Alves Pinheiro ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n27 - 0008585-09.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Vilmar Batista dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Novartis Biociências S/A ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n28 - 0010266-14.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Natália Martins Araujo RJ 161658 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vania Braga Arantes( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n29 - 0010646-37.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Izis Santos Balzana ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Sonia Maria Silva dos Santos ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n30 - 0010688-86.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Centro Odontológico Hatab Ltda ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ) - Agravado: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias ( SEM ADV. NOS AUTOS)., MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Niterói .\r\n\r\n31 - 0011819-96.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Impetrado: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Filipe Leonardo Debize Peduzzi, na pessoa de NEIDE FERREIRA DA CUNHA ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n32 - 0012621-94.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Monaliza da Silva Heinen Antunes ( Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas RJ 100240 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n33 - 0012765-68.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Agravado: Saionara Pereira de Lima ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n.\r\n\r\n34 - 0012889-51.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Katia Cristina Silva Gomes da Silva ( Adv. Adelson Melo da Costa RJ 136080 D ) - Agravado: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - CASA & VÍDEO ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n35 - 0013640-72.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: José Mauro Miguel ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n36 - 0013734-83.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luciene Rodrigues Kosovits ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n.\r\n\r\n37 - 0014440-66.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Marcio Raimundo da Silva ( Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D )..\r\n\r\n38 - 0014676-18.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Cláudia Von Seehausen Rezende Dolavale ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n39 - 0014943-87.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Luciano Cardoso da Fonseca ( Adv. Ana Lúcia Ferreira da Silva RJ 48881 D).\r\n\r\n40 - 0015015-74.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Impetrante: Josemar Francisco do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Cervejaria Brahma – AMBEV ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n41 - 0015018-29.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Impetrado: MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Breno Lopes Pinto ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n.\r\n\r\n42 - 0015625-42.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante: Raphael Godoy Figueiredo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Indústria FAP do Brasil Ltda ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n43 - 0016070-60.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Impetrante: Patrícia Guedes da Veiga ( Adv. Flavio Fiuza Dias RJ 130949 D ) - Impetrado: MM Juízo da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de 2012\r\n\r\nId: 1286085"
                        ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1285943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-08.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Marcus Felipe Muniz Guimarães ( Janine da Silva Couto RJ148173A ), - Agravado : ASNDT I - Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), ASNDT TECH Avaliação de Integridade de Equipamentos Ltda ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por maioria, conhecer do agravo regimental e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª. Magistrada VÓLIA BOMFIM CASSAR, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. Magistrados MARCELO ANTERO DE CARVALHO, Relator, IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA e DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, que negavam provimento ao Agravo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1285943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1285937": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0012937-10.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sirley Fernandes Correa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sirley Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 70/71, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012940-62.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Adriane Loreda Serafim de Araújo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agvte: Dinalva da Silva, Agvte: Augusta Dias Fernandes, Agvte: Dionéia Aparecida Pinto de Jesus Silveira, Agvte: Francisco Carlos Nunes do Amaral\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Adriane Loreda Serafim de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 93/94, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1285937"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1285709": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002807-24.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência decisão monocrática.\", indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado, em virtude do não cabimento da utilização da via excepcional do mandado de segurança na hipótese apresentada. Custas pela Impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) ora atribuído à causa.\" \r\n\r\nId: 1285709"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1285916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010103-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos José de Meneses Macedo [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRé: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ré Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Aut Marcos José de Meneses Macedo\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 229. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. Despacho renovado, em face do equivocado incidente provocado pelo Autor, visando ao \"julgamento antecipado da lide\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1285916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1285651": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0002793-40.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/340 verso: “ Vistos etc. I - Inicialmente, deve ser corrigido o erro material contido na indicação do valor dado à causa na presente ação rescisória, eis que, considerando a justificativa contida a fls. 03 e tendo em vista a efetivação do depósito prévio no valor de R$ 6.031,57, a correta fixação do valor desta causa deve contemplar a importância de R$ 30.157,85 (e não R$ 20.500,00). II - Indefiro a concessão de liminar com o intuito de sobrestar a execução que se processa nos autos do processo em que se formou a coisa julgada alvejada na presente ação rescisória, seja pelo fato de que o ajuizamento da ação rescisória, por si só, na forma da lei processual, não tem o condão de impedir o cumprimento da res judicata; seja pelo fato de que a execução do título impugnado não trará qualquer dano irreparável à Acionante; ressaltando, ainda, que sequer há fumaça de bom direito na pretensão contida na presente ação rescisória que justifique a antecipação de qualquer provimento em favor da ora Demandante. Intime-se a Autora para ciência. Decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.” Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1285651"
                            ],
                            "1285739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012380-23.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itau Unibanco S.A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - Por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo Impetrante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança.\r\n\r\nProcesso: 0004745-88.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Embargado : Maria Thereza Cunha dos Santos ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pela impetrante e rejeita-los nos termos do voto do Redator designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1285739"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1285896": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO ROBERTO NORRIS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016524-40.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fátima Teles Casemiro De Carvalho - - ter ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, conforme decisão de fls. 294/295. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012-Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1285896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1285859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais/SEDI\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017244-07.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Niterói Construtora Fernandes Maciel Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1285859"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1286004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nanci Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, afastar a prescrição total, mas quanto ao restante do mérito, negar provimento ao recurso, julgando improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-97.1995.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : JOSE DE MIRANDA VIEIRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : LOJAS AMERICANAS SA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam refeitos os cálculos de atualização de fls. 435, de modo a serem acrescidos os juros de mora do período de 24.08.2005 a 01.12.2005, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1286004"
                            ],
                            "1286003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alessandra Corrêa de Souza ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Recorrido : Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. ( Luciana da Silva Viana Machado RJ104955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça pleiteada e condenar a reclamada a pagar à recorrente, com os reflexos daí advindos, diferenças de horas extras e de adicional noturno, conforme venha a ser apurado em liquidação, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1286143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Jorge Guimarães Sampaio ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Jorge Guimarães Sampaio ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda reclamada e do reclamante , no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Regina Lopes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, exceto quanto aos reflexos da equiparação salarial nas horas extraordinárias e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para: a) acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos por dia de labor extraordinário, com reflexos nas parcelas de natureza salarial, observados os mesmos parâmetros das horas extraordinárias; b) determinar a observância do módulo semanal de 30 (trinta) horas para a apuração das horas extraordinárias; c) deferir a integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado, sábado inclusive, com reflexos de ambos no 13º salário, férias, aviso prévio, FGTS e indenização pela dispensa imotivada; d) pagamento proporcional da participação nos lucros; e) determinar que na retenção do imposto de renda seja observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Rogerio Alves Antunes ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários e danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001937-89.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Manoel Pedro da Silva ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Nilo Sergio Pinto Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da regra contida na Súmula nº 340 do C. TST, com a homologação dos cálculos apresentados pelo agravante às fls. 854/861, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Embargado : Almir da Conceição dos Santos ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000705-40.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Michelle Santos da Cruz ( Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000906-24.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Marcela de Carvalho Ré Cardoso Cupello ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Marcela de Carvalho Ré Cardoso Cupello ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001284-20.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência de traslado e ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2004.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ANILCEIA ROSA DE SOUZA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), ADILSON DOS SANTOS ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), VALMIR DE SOUZA ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), Estado do Rio de JaneiroRAQUEL ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), MANOEL EDMIR IDELFONSO ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), LAELCIO DE SOUZA (SUCESSOR DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), RENILDA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), ALAUDINÉIA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão no acórdão de fls. 452/459, determinando a aplicação de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº2.180-35 nada de trabalho,, na forma da fundamentação que passa a integrar o v. aresto embargado, imprimindo-lhe efeito modificativo. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Cirlene de Carvalho Freitas ( Ulisses da Gama RJ65758D ), - Agravado : Servico Social do Comercio - SESC ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - Embargado : Ernani Farias Martins ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Carlos Roberto dos Santos Leite ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Agravado : Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Leandro da Silva Chaves ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : Ambev Companhia Cervejaria Brahma ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos do voto da Desembargadora Relatora, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Belivon Comercial Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Express Cosméticos Ltda. Marilza Almeida dos Santos ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marco Antonio da Silva Goncalves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva Goncalves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, por maioria, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamado para: a) excluir da condenação a sétima e oitava hora trabalhadas; b) observar, quanto ao intervalo intrajornada no período anterior a 20.05.2003, que o autor em uma semana usufruía regularmente da pausa alimentar em três dias e, na subsequente, em dois dias. Ao do reclamante para condenar o réu ao pagamento integral dos honorários periciais. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios e a jornada de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Patricia da Costa Fontenele RJ94559D ), JUNILIA DA PAIXAO LOPES ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Patricia da Costa Fontenele RJ94559D ), JUNILIA DA PAIXAO LOPES ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da exequente, conhecer do apelo do executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Embargado : Denilson Soares de Carvalho ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada pela reclamada, determinar a inclusão do seguinte tópico no acórdão embargado: ¿Do Abatimento Global - Inexistem valores a serem abatidos, eis que a pretensão autoral refere-se a diferenças (de horas extras, férias, décimo-terceiro salário, FGTS e sobre-aviso) e, consequentemente, se tratam de valores não adimplidos. Resta claro que se foram deferidas diferenças os valores pagos já foram considerados. Nego provimento.¿ . Registre-se, contudo, que não há falar em efeito modificativo no acórdão de fls.282/290.\r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2004.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CESAR AUGUSTO ABRANTES ( Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ69917D ), CONDOR SA INDUSTRIA QUIMICA ( Jorge Haroldo Monteiro RJ52536D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001690-45.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ademar Vieira Diniz ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcela da Silva Pereira de Andrade ( Joao Norberto Miqueloti RJ47278D ), - Recorrido : BAYER S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da indenização correspondente a 10% do valor da causa da pena por litigância de má-fé. Pela Reclamada falou Dra Daiana Kappaun (OAB 165400)\r\n\r\nProcesso: 0136000-60.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alex Sandro Pontes de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, afastar a inépcia declarada e determinar o retorno dos autos à origem para o julgamento do mérito da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000112-43.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Alberto Corrêa da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Braulhio Laporte ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), Brasif S.A. Exportação Importação ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Brasif S.A. Exportação Importação ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Braulhio Laporte ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), Brasif Rental S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso das reclamadas para nos termos do voto da Desembargadora Relatora, excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, § 8º da CLT, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001873-75.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Casas Guanabára Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Aline Pandolfi Barbosa ( Daniele Garcia Sudre RJ141233D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nildes Taveiros da Silva Rosa ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Instituto Analice Ltda. ( Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ83274D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação: o pagamento equivalente a duas passagens diárias no valor de R$ 2,35 (total R$ 4,70 por dia), autorizado o desconto legal de 6% do salário base, pois este é o efetivo gasto, e a multa do artigo 467 da CLT sobre os depósitos do FGTS, e da indenização compensatória de 40%.Valor da condenação que se majora para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0037600-43.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose Ailton Friedrich ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando a omissão apontadas manter íntegra a decisão recorrida que declarou a nulidade dos acordos firmados em 28.12.1999 e 26.12.2001, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação, contudo sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1286143"
                            ],
                            "1286192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marilucia Santos da Silva ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de ataque à fundamentação da sentença e, assim, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, incluir na condenação os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa da condenação e o pagamento de diferenças salariais e reflexos nas verbas salariais e rescisórias em razão do reajuste salarial previsto na norma coletiva. Valor da condenação que se majora para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000378-98.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sônia Marly de Paula Castelo Branco ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT e determinar a aplicação de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº2.180-35, mantendo íntegra a decisão de origem nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0197800-14.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Angélica da Silva Barbosa ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000062-87.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Souza de Assis ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Maria Emília Simões Pizarro ( Norma Maciel RJ47781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento de acordo com a fundamentação, confirmando-se a r. sentença impugnada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001347-61.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Gleydyano dos Reis Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001842-78.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cristiano Francisco dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Átlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lindinalva Galvão Santana Pimentel ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso voluntário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000849-16.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rosa Maria Lanes Pinto ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação por ausência de pressuposto válido do processo para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0186900-83.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fernando Belmiro Clito ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Minimercado Rui Barbosa Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Fernando Belmiro Clito ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Minimercado Rui Barbosa Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000090-44.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Admilson Neves Alves ( Sergio de Carvalho Amorim RJ76270D ), - Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Irb Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), Tarcisio Caiafa ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072700-04.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antonir Domingos Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT. Pelo reclamante compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Verônica Ribeiro Arantes ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar de carência de ação por ausência de pressuposto válido do processo para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Aparecida de Fátima da Silva Fernandes ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0249700-61.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Evânia Mendonça Viana ( Adao Gilmar Tavares RJ49658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105900-22.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marchon Brasil Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Nathalia Milfont Rosa Paes ( Fabio Carlos Nascimento Wanderley RJ128739D ), - Recorrido : Nathalia Milfont Rosa Paes ( Fabio Carlos Nascimento Wanderley RJ128739D ), Marchon Brasil Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada por ausência de sucumbência, arguida em contraminuta para conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral para afastar a prescrição bienal declarada e julgar procedente em parte o pedido condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e horas extras e reflexos, e negar provimento ao recurso patronal, tudo na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Pela reclamante falou Dr. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB 128739) e, pela reclamada compareceu Dr. Mariana Canha Andrade Silva (OAB 135279).\r\n\r\nProcesso: 0000640-36.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Alex Faria Correa ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Denilson Couto de Oliveira (OAB 70265).\r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lions Clube do Rio de Janeiro ( Hercules Rodrigues RJ90516D ), Lucia Helena Diniz Pestana ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163600-73.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Julião de Oliveira ( Maria José Dias de Azevedo RJ139687D ), - Recorrido : Leão Junior S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0240200-08.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - Recorrido : Fábio Henrique Monteiro de Almeida ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e da indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação fixado na r.sentença, vencido Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000568-11.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Carlos Augusto Queiroz Barbosa ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000385-28.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ciginei Silva Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Ciginei Silva Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), Marcelo de Miranda dos Santos ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), Marcelo de Miranda dos Santos ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento das contrarrazões e do recurso adesivo do reclamante, por irregularidade de representação, arguida pela ré, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento: a) do repouso semanal remunerado, na proporção de 1/6 (um sexto) do valor recebido durante a semana, com reflexos nas demais parcelas de idêntica natureza jurídica; b) do adicional devido, observada a redução da hora noturna, pelo trabalho no período das 22:00 horas até às 06:00 horas, com reflexos nas demais parcelas de idêntica natureza jurídica. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela reclamada falou Dra. Patricia de Jesus A .Batista (OAB 96308).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1286192"
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                            "1286081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Paula Ferreira Coviello ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Agravado : Odyla Mary de Abreu Perez ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para manter a penhora que incide sobre a conta corrente nº 605.222-3, da agência 4344-3 do Banco do Brasil, de titularidade da ex-sócia Odyla Mary de Abreu Perez.\r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Raphael de Andrade Freitas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adriano Barbosa da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA ( Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Recorrido : Renato Cardoso Sales ( Antonio Carlos de Azevedo RJ126575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, absolver a reclamada do pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos e, em consequência, julgar improcedente o pedido. Diante da inversão do ônus da sucumbência a reclamante fica dispensada do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0172200-45.1999.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ANTONIO STENIO SABBATINI ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Agravado : CIA DE HOTEIS PALACE ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Daniel Felipe de Jesus ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) o cômputo das horas extras a partir da 7ª hora diária e divisor de 210 horas, conforme previstos nas convenções coletivas de trabalho, mantendo os demais parâmetros fixados pela r. decisão de origem; b) excluir da condenação a devolução dos descontos de associação dos funcionários e do plano de saúde e c) excluir da condenação a rubrica vale transporte; nos termos da fundamentação. Mantido os valores arbitrados à fls. 319 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Café e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Confeitaria Nova Belem Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Carlos Roberrto Simão de Oliveira ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Recorrido : Carlos Roberrto Simão de Oliveira ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para fixar a pensão mensal vitalícia no valor correspondente ao salário recebido no período em que recebeu o benefício previdenciário de auxílio doença acidentário e, após a sua readaptação, vitalícia, correspondente a 30% (trinta por cento), sobre a mesma base de cálculo, com reflexos nas gratificações natalinas e férias acrescidas do terço constitucional, reajustados pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional do autor, além de corrigida monetariamente. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Souza Cruz S.A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Marcos Paulo Alves Moraes ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento, para que se aplique o entendimento consagrado na Súmula nº 340, exclusivamente sobre a parte variável do salário (RVM - CIGARROS).\r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Michel Faria da Silva ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - Recorrido : Condomínio do São Goncalo Shopping Rio ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Associação Desportiva de Jogos de Salão ( Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes RJ36100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, exceto quanto ao intervalo intrajornada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Croydonmaq Industrial Ltda ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : Adailton Sergio Nascimento dos Santos ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, por maioria, dar-lhes parcial provimento para: a) desvincular a pensão mensal vitalícia do salário mínimo, determinando-se os reajuste pelos mesmos índices e períodos aplicáveis à categoria profissional do reclamante; b) reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais); c) reduzir a indenização por dano estético para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fernando Lourenco ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : Construtora Camarqui Ltda.e Outro ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Universidade de Nova Iguacu ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000828-89.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Costa da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes da progressão horizontal que deveriam concedidas até 1º.09.1999 e 1º.09.2002 e às diferenças salariais daí decorrentes, com a repercussão nas parcelas de natureza salarial postuladas na inicial. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000156-74.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Renata Oliveira da Silva ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento para nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão de primeiro grau, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pela recorrente compareceu Dr. João Alberto Guerra (OAB 93429).\r\n\r\nProcesso: 0313800-88.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0215400-61.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Dionisio Rossi ( Cassia Maria Mendes da Silva RJ105303D ), - Recorrido : Viacao Maua Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente em parte, o pedido, e em consequência, condenar a reclamada, ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização por dano moral e pensão vitalícia mensal correspondente ao piso da categoria para a função de motorista senior, determinando-se, ainda, a constituição de capital garantidor, autorizando-se a prestação de caução idônea, tudo na forma da fundamentação. Juros simples de 1% ao mês e correção monetária pelo índice do mês subsequente ao vencido. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor ora arbitrado à condenação para os efeitos processuais, a ser suportado pela reclamada, que deverá, ainda, arcar com os honorários periciais. Pela Reclamada falou Dr Dario Ribeiro (OAB 40528)\r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Ronaldo da Silva Balisa ( Waldo Silva Florentino RJ66609D ), Associação dos Moradores da Vila Vintém ( Miryam Figueiredo Paulino RJ34131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, de acordo com as razões constantes da fundamentação, mantendo, no restante, íntegra a decisão de origem. Pela recorrente falou Dr. Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcia Cristina Ribeiro Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, declarar que a segunda ré responderá subsidiariamente pelo crédito reconhecido ao reclamante, bem como, majorar o percentual fixado a título de honorários advocatícios para 15%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000668-05.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), - Recorrido : Eliana de Oliveira ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar provimento aos apelos das reclamadas para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado a reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Alberto Pereira dos Santos ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido condenando a reclamada ao pagamento das diferenças entre os salários pagos aos empregados da ré enquadrados como Instaladores de Água e o recebido pelo autor, com os reflexos nas férias, 13º salário, triênio e FGTS, nos termos da fundamentação, determinando-se, ainda, a expedição de ofício ao Presidente da Cedae para que cesse de imediato o desvio de função sob pena de caracterizar crime de responsabilidade. Autoriza-se a dedução da participação do empregado no custeio da previdência oficial. Atualização monetária pelos índices do dia 1º do mês subsequente ao vencido, com juros de 1% a.m, simples, a partir do ajuizamento da ação. O Ministério Público manifestou-se pelo provimento do recurso ordinário para deferir ao autor o pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função e nos termos da O.J. nº 125 da SDI -1 TST. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Pelo recorrente compareceu Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).\r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), José Ricardo do Nascimento ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, julgar improcedente o pedido em relação à terceira reclamada excluindo, ainda, de sua condenação a multa de 1% sobre o valor arbitrado à condenação, imposta pela apresentação de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itau Unibanco ~S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Daniela Santos Curado Lopes de Sousa ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Itau Unibanco ~S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Daniela Santos Curado Lopes de Sousa ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado no tocante aos juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso da reclamante e do recurso do reclamada no tocante às horas extraordinárias e à indenização por dano moral e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: a) condenar o reclamado ao pagamento da 7ª e 8ª horas com o adicional de 50% e reflexos deferidos na decisão recorrida, no período compreendido entre 19.04.05 a 31.05.06; b) condenar o reclamado ao pagamento de diferenças decorrentes da equiparação salarial a partir de 1º.12.2006, com reflexos no FGTS, férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina e verbas resilitórias; c) excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre a indenização por dano moral, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante às horas extras. Por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Reclamante compareceu Dr. Custódio Leão (OAB 71440). que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido..\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Teixeira Menezes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Teixeira Menezes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao do autor para acrescer à condenação: a) a verba de representação, observados os valores e períodos pagos à sua colega Mara Cristina de Souza Midão, conforme os documentos de fls. 384/402, além dos reflexos no aviso prévio, FGTS incluindo a indenização pela dispensa imotivada) 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional); b)uma hora por dia trabalhado, com o adicional de 50% com integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos nas férias, gratificações natalina, aviso prévio e FGTS (8% + 40%), nos termos do voto do Desembargador Relator, inclusive quanto à incidência da contribuição previdenciária;c) determinar a exclusão dos juros sobre a base de cálculo do imposto de renda. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2011.5.01.0046 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : RRM - Rede Rio de Medicina Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Marcos Antonio Acioly ( Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ76979D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por total deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001836-83.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fabiana Araujo de Oliveira ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - Agravado : Cooperativa de Envadores e Embaladores e Serviço ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, mantendo-se íntegra a r. decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001124-74.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vanessa de Azevedo Lisboa ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - Recorrido : Hospital Real Cordis ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015800-24.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - Recorrido : Lilian Maria Gondim Moura ( Sueli Costa Palmeira RJ97462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao aviso prévio e à indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar que sejam considerados os documentos de fls. 333/396 para a apuração da evolução salarial da autora, observado o piso salarial previsto na Lei 3.999/1991 proporcional à sua carga horária semanal; b) limitar a condenação, no tocante às horas extraordinárias, ao adicional de 50%, mantidos os reflexos deferidos na decisão recorrida. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Elza Gomes de Oliveira ( Vanessa Aristides da Silva de Oliveira RJ158223D ), - Recorrido : Paulo Cezar M. Cabral ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, salvo em relação ao pedido de gratuidade, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento de acordo com a fundamentação, confirmando-se a r. sentença impugnada.\r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paola Pollyana Oliveira de Amaral ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Brasif Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286081"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Silvestre Trindade ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela Reclamada falou Dr Dario Ribeiro (OAB 40528)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1286185"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Walmir do Nascimento Souza ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Embargado : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por inexistentes, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Wal Ed Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : Emerson Vergete Pizzo ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Personal Serviçe Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D), - Embargado: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Sara Bernardete de Assis ( Mariana Tonéu Cabral RJ162193D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carolina de Mello Lima ( Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior RJ88310D ), - Embargado : Extractum Ética e Dermatológica Ltda. ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alex Campanhão da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Lourenço Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Júnior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001386-05.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Antônio Carlos Lopes Coelho ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001953-02.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Edna de Souza Teixeira ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Embargado : Município de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1286228"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), Flávio Pinheiro Carneiro ( Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado RJ136157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira ré, rejeitar as preliminares de carência de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que o imposto de renda seja calculado, observando a sistemática de apuração instituída pelo artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, regulamentada na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores de custas e condenação fixados pela r. sentença a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000159-85.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : IMM Impermeabilização Ltda. ( Sebastiao Conceicao Ferreira RJ36575D ), - Recorrido : Sandro Luiz do Nascimento Viana ( Gilmar Queiroz Tavares RJ72101D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportes Mageli Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Viação Beira Mar Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Osvaldo Pinheiro de Queiroz ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Fabricia Regina Ferreira Guimarães ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento, reformando a r. sentença para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Invertido o ônus da sucumbência, restando isento o reclamante, eis que beneficiário da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Renata Saldanha Bello ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Duque de Caxias, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Suellen da Silva Campos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.500,00, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mauricio Marques Ignácio ( Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo RJ74071D ), - Recorrido : Osvaldo da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo réu, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a folha 151 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MARINO VASCONCELOS SACRAMENTO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a fl. 279 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Getulio da Conceição ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões das rés e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de um reajuste nas mesmas proporções nas quais concedidas ao ativo um nível salarial previsto em norma coletiva, bem como aos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato Assistente, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença (fl.332).\r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Felipe de Souza Pinho ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 252 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0118800-16.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cristiano Santos da Silva ( João Ricardo Pereira Curvelo RJ128349D ), - Recorrido : Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. ( Antonio Armindo Fernandes RJ43320D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Braulina Luana da Silva de Paiva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Braulina Luana da Silva de Paiva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, tambem por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a r. sentença para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante para condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais, de tíquete refeição, cesta básica, e horas extras decorrentes da supressão das pausa intrajornada, integração do vale transporte, reflexos e integrações, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães quanto à aplicação da norma coletiva face ao enquadramento sindical. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0142700-25.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Marcelo Elias de Alvarenga Queiroz ( Carla Monnerat Mendonca RJ68556D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0247000-68.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), CELSO FONSECA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : CELSO FONSECA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a fl. 275 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1285336"
                            ],
                            "1285509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000355-70.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Ideilson Santos de Lacerda RJ108785D ), Luana Maria Ribeiro de Castro ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Luana Maria Ribeiro de Castro ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Ideilson Santos de Lacerda RJ108785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento de uma indenização por dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 553, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vanessa de Souza Martins ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Farmacia Verde Flora de Realengo Ltda. ( Newton Moraes Alvarenga Junior RJ140793D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Vanessa de Souza Martins para, reformando a sentença, determinar o pagamento de 08 (oito) dias de salário referentes ao mês de agosto de 2009, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Américo José de Araujo Netto ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo no tocante à aplicação de juros de mora e correção monetária e descontos fiscais e previdenciários, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré, PETROS, e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, PETROBRAS, para que seja observado o teto do benefício, previsto em regulamento próprio, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Márcia leite Nery quanto a diferença de complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001160-20.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Recorrido : Soilamar Carvalho dos Santos ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 262 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001172-67.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Margareth de Almeida Fidalgo ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais se façam na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 56, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gabriel Lima Pereira ( Eriane de Andrade Pires RJ158834D ), Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : Gabriel Lima Pereira ( Eriane de Andrade Pires RJ158834D ), Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso da reclamada, eis que deserto, conhecer o do reclamante e, no mérito, acolher a arguição de cerceamento de defesa para anular o julgado e determino o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução a fim de que sejam ouvidas as testemunhas do autor no que tange às horas extras e ao vício de consentimento na adesão ao seguro de vida em grupo. Prejudicada a análise dos demais itens recursais.\r\n\r\nProcesso: 0016100-66.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - Agravado : Sergio Luiz Guimaraes Alves ( Luiz Felipe Bittencourt Palladino RJ130583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0028800-62.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HPS Master Service Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), - Recorrido : Rodrigo de Assuncao ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Supervia Trens Urbanos ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação as verbas por ela deferidas. Declara-se que o contrato de trabalho do autor se extinguiu por sua livre iniciativa, sendo-lhe devidos por ambas as rés 9/12 de férias proporcionais mais um terço e 9/12 de décimo terceiro. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 86, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Danielle Araujo de Melo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para determinar que o cálculo das diferenças de horas extras apuradas seja feito na forma da Súmula 340 do C. TST. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 150, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0045900-64.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Salvatore Giuseppe Cosenza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Salvatore Giuseppe Cosenza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença, deferir o módulo semanal de 40 (quarenta) horas e o divisor de 200 para apuração de horas extras. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 613 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Vaglania Couto dos Santos ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a intempestividade dos embargos à execução de fls. 166/171, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para a sua regular apreciação, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudia Justino Raimundo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079200-90.1991.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TONI CESAR AQUINO LEAO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tatiane Barbosa Braz ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, exceto quanto ao tema gratuidade de justiça, pois quanto a este existe inovação recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantém-se o valor arbitrado à fl. 166 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0130800-51.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Oldemir Estumano Roterdan ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Achè Laboratório Farmaceuticos Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Achè Laboratório Farmaceuticos Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Oldemir Estumano Roterdan ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso da reclamada, ante a irregularidade na representação, conhecer o do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, ao dano ante a proibição de estudar.\r\n\r\nProcesso: 0146900-50.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alberto Gregório ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : Arco Construções e Pavimentação Ltda. ( Claudio José Muniz de Lima RJ134680D ), Municipio de Iguaba Grande ( Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, para anulando a decisão a quo, determinar o retorno dos autos a Vara do Trabalho de origem, para que seja proferida nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0315400-09.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Denant Bayma Castellani ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - Recorrido : Arcan Auto Center ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1285509"
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                            "1285758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000945-09.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Carlos Alberto de Souza Maia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Carlos Alberto de Souza Maia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cristina Barbosa Alves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cristina Barbosa Alves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no que se refere à alegação de previsão normativa quanto ao repouso semanal remunerado, por inovação à lide; não conhecer do recurso da empresa com relação ao pedido sucessivo de que o valor base a ser adotado deve observar as parcelas de natureza salarial previstas em norma coletiva, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para, reformando a sentença, elevar o valor da indenização por dano moral, fixando em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), deferir o pagamento de diferenças de remuneração variável e suas integrações, da verba \"PPR\" e do valor equivalente aos honorários periciais e dar parcial provimento ao recurso da empresa para excluir a responsabilidade exclusiva da ré quanto aos recolhimentos previdenciários e determinar a apuração do imposto de renda na forma da súmula nº 368 do C.TST, observando-se a tabela progressiva constante na Instrução Normativa RFB nº 1.127/11, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantém-se o valor arbitrado à folha 1391 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Ricardo da Fonseca Felicio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar que o provia totalmente.\r\n\r\nProcesso: 0070400-95.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MARINO SIQUEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MARINO SIQUEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 263 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0088100-69.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Solange Luciano Reis Victorino ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das autoras no que se refere ao pedido genérico de reforma, por falta de dialeticidade. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto em conjunto pelas autoras, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Paulo Roberto Duarte Longa ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que o cálculo do imposto de renda observe o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, sendo certo que não há sua incidência sobre os juros de mora trabalhistas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Roberta da Silva de Oliveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da autora para, reformando a sentença, deferir a projeção do salário substituição no FGTS e nas horas extras do período de substituição e deferir o pagamento da hora integral referente ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 337 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. ( Jennifer Lynn Bastiani RJ134160D ), - Recorrido : Daniel Muniz Nepomuceno ( Paulo Cesar Cardoso Couto RJ89261D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença para limitar a condenação à data em que vier a completar 21 ou 24 anos, se estiver cursando faculdade, sendo acompanhado pela Desembargadora Marcia Leite Nery por fundamento diverso. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Dê-se ciência do presente acórdão ao Ministério Público do Trabalho como requerido pelo parquet à fl. 46.\r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Soraya Braun ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0230200-65.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vera Celeste Maia Mendonça ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vera Celeste Maia Mendonça ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu no que se refere às alegações de observância do teor da Súmula nº 113 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, de inexistência de dia de pico, de pagamento de horas extras no mês subsequente, de base de cálculo das horas extras, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e, por maioria, negar provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante as horas extras. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 282 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1285758"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0131200-95.2002.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: JOSE DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, ODETE NEVES, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ODETE NEVES, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1285924"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Probank S/A ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Recorrido : Paulo Biar da Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa. De outro lado, acolher o requerimento feito nas contrarrazões, para condenar a ex-empregadora ao pagamento de indenização, em benefício do trabalhador, no valor equivalente a um por cento do valor atualizado da causa. Por fim, de ofício, condenar a empresa ao pagamento de multa em valor equivalente a dez por cento do valor da causa, atualizado, em benefício da União Federal, com base no parágrafo único do artigo 14 do Código de Processo Civil. Nada obstante, mantém-se o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0050800-98.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sinval Dias Cunha ( Andre Gripp RJ126901D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Carlos da Silva ( Charles de Souza Lima RJ135275D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmacia Vitoria de Coelho Neto Ltda - EPP ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos tópicos que versam sobre repasse do direito de imagem e diferenças de vale transporte e, no mais, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-22.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Daniel do Nascimento Cavalcanti ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), -por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a acionada ao pagamento das horas extras verificadas do confronto entre as guias ministeriais e os recibos de pagamento juntados ao autos, observada a carga horária de 42 horas semanais, com os devidos os reflexos em férias, décimos terceiros e verbas rescisórias, bem assim ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido com o adicional de 50%, nos termos do disposto na Orientação Jurisprudencial de nº 307 da SDI-1 do c. TST, autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, conforme se apurar em liquidação, arbitrando em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Creilson Medeiros Horta ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, negar provimento, tanto ao recurso interposto pela segunda ré, Telemar Norte Leste S.A., como ao apelo interposto pela primeira, Telsul Serviços S.A, .\r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valéria Arantes ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, para condenar a ré ao pagamento de indenização referente às diferenças de vales transportes.\r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Izaura Souza do Nascimento ( Aline Roriz Silva Rodriguez RJ152006D ), News Braganças Refeições Ltda ( Jose Antonio Raia de Oliveira RJ108630D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré, bem como a de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação o pagamento de diferenças de vale transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1285939"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Katia da Silva Rocha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré e aplicar ao embargante a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, na importância de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Henrique João Rodrigues ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Carlos Miranda Marques ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente em parte o pedido ¿a¿ da emenda de fl. 118, declarar a sucessão, bem como o vínculo de emprego existente entre autor e réu desde 03/04/1995 até 30/08/2007, na função de auxiliar de protético e salário de R$ 1.300,00, declarando-se único o contrato, bem como para condenar o réu ao pagamento dos pedidos contidos nos itens \"c\", ¿d¿, ¿e¿ e ¿f¿. As férias e trezenos, assim como os respectivos avos (proporcionalidade) devem respeitar a prescrição e o tempo de vínculo efetivamente reconhecido. Acolhida a prescrição quinquenal. Invertidos os ônus da sucumbência. Não tem natureza salarial: FGTS e férias + 1/3 indenizadas, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante à indenização do FGTS por entender que deveria ser depositado. Arbitrado o valor da condenação em 30.000,00. Custas de R$ 600,00 pelo réu. Juros e correção monetária ex vi legis.\r\n\r\nProcesso: 0107100-06.2004.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, deixar de conhecer os embargos de declaração opostos pela parte ré por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0099000-57.2004.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : SARAH PAIVA ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada e condená-la no pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o quantum debeatur, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Luiz Jorge da Conceição ( Shirley Moura Nunes RJ41200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00, nos termos do voto da relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0038500-80.2007.5.01.0247 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Aline Baptista Gabina Gomes ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (Contax S.A.) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras relativas à não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2002.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : LUIZ HENRIQUE SOARES LEONARDO (ESPÓLIO DE) ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fernando Soares do Espírito Santo ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Fernando Soares do Espírito Santo ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do segundo réu, para excluir da condenação o pagamento das férias de 2005/2006 e do prêmio, a integração do valor a título de vale-transporte e os honorários advocatícios, vencida a relatora que o provia também no tocante à multa do art. 467 da CLT e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para declarar que são aplicáveis os acordos coletivos celebrados com o SINTERGIA, que vieram com a inicial; corrigir erro material na fundamentação dos embargos de declaração, bem como consignar que o período referido é 10/03/2005 a 16/09/2009, tudo na forma da fundamentação do voto da Redatora designada. Mantidos os valores da sentença. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000712-90.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói ( Michelle Gabrich de Souza RJ154607D ), - Recorrido : Torrent do Brasil Ltda. ( José Guilherme Mauger SP84249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126700-57.2007.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), Mariza Muniz Lamarca ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Mariza Muniz Lamarca ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelas 2ª , 3ª e 5ª rés VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL S/A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A., por deserção, conhecer dos demais recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, também, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, VRG LINHAS AÉREAS S/A, apenas para afastar a condenação por dano moral, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que, ainda, excluía a responsabilidade pelo pagamento dos créditos reconhecidos à reclamante na presente ação e mantinha os valores da condenação. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge de Araujo Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0068800-61.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jorge Martins de Oliveira Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Martins de Oliveira Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0017100-32.2007.5.01.0078 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Ociene Cardozo ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência arguida pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2006.5.01.0264 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Glauber Antonio Tosta Leao ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Glauber Antonio Tosta Leao ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, ressalvado quanto ao apelo da 2ª reclamada, o pleito de indeferimento do pagamento referente aos aluguéis de veículo de propriedade do reclamante, por falta de interesse recursal, rejeitar parcialmente a preliminar de transação perante a CCP e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso manejado pela 2ª ré, para determinar que o cálculo do adicional de periculosidade considere apenas o salário básico do reclamante, em observância à Súmula nº 191 do C. TST, bem como afastar da condenação o pagamento a título de vales refeição nos finais de semana e a indenização por danos morais e, quanto ao apelo do reclamante, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para: condenar a reclamada no pagamento das horas extras, consideradas como tais excedentes da 8ª diária, com adicional de 50% e as prestadas em domingos e feriados com adicional de 100% e determinar a aplicação da Convenção Coletiva entabulada entre SINDIMEST/RJ e SINTTEL/RJ, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais pelo piso de instalador e reparador de linhas, nos termos da fundamentação do voto da Redatora designada, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a condenação da reclamada no pagamento das horas extras, consideradas como tais excedentes da 8ª diária, com adicional de 50% e as prestadas em domingos e feriados com adicional de 100%. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2009.5.01.0016 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : ANA MARIA PINTO DE CASTRO ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco da Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso da autora e rejeitar as preliminares arguidas pelas rés em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e, por maioria, afastar a prescrição e dar parcial provimento ao apelo para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria. Diante da inversão da sucumbência, condena-se as rés ao pagamento de custas no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora, que acolhia a prejudicial de prescrição total, com fulcro na Súmula 326 do C. TST, e mantinha a decisão monocrática que julgou extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC, em que restaria prejudicada a análise do mérito do recurso. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1285601"
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                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000504-61.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Jorge da Costa Soares Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 786.\r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Gomes de Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Gomes de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 92.\r\n\r\nProcesso: 0001223-78.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Lualu Cabeleireiro e Estetica Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 219.\r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno de Mello Nascimento [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: united Mills Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo united Mills Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 333.\r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Ebgte: Monique Rafaella Lima do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Ebgdo: Monique Rafaella Lima do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Monique Rafaella Lima do Nascimento , Ebgdo Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração,conforme despachos de fls. 137 e 139 .\r\n\r\nProcesso: 0167900-28.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuzielma Romerio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Interativa Assessoria & Serviços Ltda. [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Rcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Fibra S.A., Rcdo Interativa Assessoria & Serviços Ltda. , Rcdo Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Rcte Neuzielma Romerio da Silva \r\n\r\nPartes intimadas para, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário da 3ª ré, conforme despacho de fls. 327 verso.\r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2002.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICTOR REIS MORGADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VICTOR REIS MORGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com documentos, conforme despacho de fls. 1258.\r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Fernandes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Márcia Fernandes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 428.\r\n\r\nProcesso: 0163200-17.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Souza Figueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.419.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1285893"
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                        "1285925": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo da Cruz de Castro Saldanha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001318-85.2010.5.01.0043 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ilnaldo Alves Feitosa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial para fixar o marco prescricional em 10.11.2008 e condenar a reclamada ao pagamento como horas extras de todas as horas de trabalho relativas ao descumprimento do intervalo intrajornanda. Inverter o ônus de sucumbência. Em razão da majoração, arbitra-se o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) fixando-se as custas em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do voto da Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira. Vencido o Exmo Relator Marcos Palacio no tocante às horas extras do intervalo interjornada. Redigirá o acórdão a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nicanor Rosa de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Santa Sofia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção da parte em que o recorrente se insurge em face das horas extras, adicional noturno e intervalo intrajornada, por ausência de requisito de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo do imposto de renda incidente sobre as verbas trabalhistas deferidas nesta demanda observe as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gildo da Costa Soares ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - Recorrido : Azulay Participações Ltda. ( Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos RJ105399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wagner Fonseca dos Santos ( Debora Cristina dos Santos Lopes RJ162559D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas em razão dos reajustes previstos nas normas coletivas trazidas aos autos, bem como seus reflexos em férias com acréscimo de 1/3, 13os salários, aviso prévio, FGTS + 40% (pedido ¿2¿), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Luyla Cavalcante de Souza RJ132004D ), - Recorrido : Miriam Ferreira Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079700-86.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Collares Drummond ( Raphael Luiz de Paula Neimi RJ130745D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Coca Cola Indústrias Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Alexandre Collares Drummond ( Raphael Luiz de Paula Neimi RJ130745D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da 1ª ré (Transportadora Della Volpe) para excluir da condenação a integração ao salário do autor das verbas “Participação nos Lucros e Resultados - PLR” e “Diárias” e projeções no aviso prévio, FGTS, férias vencidas e proporcionais, 13º salários integrais e proporcionais e dar parcial provimento ao apelo do autor, tão-somente para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001118-90.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Claudio Melo da Silva ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Recorrido : Condomínio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção e não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000328-61.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jacimar Bulkool de Barros ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jacimar Bulkool de Barros ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés e , por maioria, dar provimento ao apelo da autora para deferir-lhe os reajustes de sua complementação de aposentadoria nas mesmas bases concedidas aos empregados da ativa por meio de norma coletiva dos anos de 2004 e 2005, restando, entretanto, inexigíveis as diferenças postuladas anteriores ao marco prescricional de 23.06.2006, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000332-97.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Isaias de Souza Pimenta ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Parque do Gabinal III ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073900-42.2007.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Celio da Silva Pereira Lopes ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Transpotencial Sudeste Ltda. ( Andréia Tezotto Santa Rosa SP224410D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar provimento ao da 1ª ré (Transpotencial) para afastar da condenação o pagamento de horas extras e julgar improcedente a demanda, ficando prejudicado o exame do apelo do 2º réu, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001337-17.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Suzane Cál da Costa e Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Basimóvel Consultoria Imobiliário S.A. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a existência do vínculo empregatício entre as partes e condenar a reclamada a proceder as anotações na CTPS da demandante, no período de 11.02.2008 a 29.07.2009, no cargo de corretora de imóveis, com salário mensal de R$ 3.500,00, comissionista pura; ao pagamento do RSR sobre as comissões e reflexos em aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, 13os salários e FGTS + 40%; férias com acréscimo de 1/3; 13º salário; aviso prévio; multa prevista no art. 477 da CLT; FGTS + 40%; entrega das guias para habilitação do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva (pedidos A, B, F, G, I, J, L, O, P); ao pagamento do adicional de 50% sobre as horas laboradas além da 44ª semanal, divisor termos da Súmula 340 do TST, considerada a jornada de 8:45 às 19:30 h, com 30 minutos de intervalo para refeição e descanso, de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal; de uma hora extra com adicional de 50% por dia laborado; e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST) (pedidos C, D, E), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Os Exmos. Desembargadores Marcos Palacio e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanharam a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tópico “da estabilidade gestante”.\r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Simone do Nascimento Galdino ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001471-22.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Altamiro Gonçalves Neto ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada a enquadrar o demandante no nível 127, do PES/2010, no cargo ASO ¿ COND. TRENS e ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, a partir de abril de 2010, e reflexos em anuênio, triênio, quinquênio, VPNI Passivo, férias, 13º salário e FGTS (pedidos “b” e “c”), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Louzeiro Araújo ( Adalberto Cabral Brasil RJ87595D ), - Recorrido : Sérgio Duarte de Souza ( Renato Pimentel de Souza RJ88597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203700-40.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Eletícia Aparecida Quintão ( Simone Knodler dos Santos RJ118376D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Eletícia Aparecida Quintão ( Simone Knodler dos Santos RJ118376D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do apelo do 2º réu (Município de Mesquita) na parte em que se insurge em face das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, por ausência de interesse recursal, não conhecer do reexame necessário sugerido pelo i. membro do Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré (Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços), dar provimento ao recurso da autora para fixar o salário mensal com base nas normas coletivas dos jornalistas carreadas aos autos, sendo de R$ 3.027,00, a partir de 1º de março de 2008, e acrescer à condenação as diferenças salariais daí decorrentes com reflexo nas verbas contratuais e resilitórias, e, por fim, negar provimento ao recurso do 2º réu (Município de Mesquita), na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Daniela de Camargo Kvassay ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Instituto Cultural Cidade Viva ( Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ76425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para corrigir erro material no relatório da sentença revisanda, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000293-26.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Patrícia Affonso Barreira ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2006.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luis Roberto dos Santos Pinheiro ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Medcoop Coop Mista Trab Cons de Assist Medica Emerg,Hosp,Amb,Sim Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1285925"
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                            "1284029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0014800-93.2008.5.01.0262 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) - AGRAVADOS: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Natália Sombra Salles Celidônio - OAB/RJ-99.328) e JOSÉ CARLOS DA ROCHA DOS SANTOS (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ-127.705) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, para que os juros de mora e multas sejam calculados a partir da prestação de serviços, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0031500-33.1999.5.01.0013 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PARQUES TEMÁTICOS S.A. (Adv. Antônio César Coutinho Daiha - OAB/RJ-85.993) - AGRAVADO: FLÁVIO BARCELOS GONÇALVES (Adv. Cláudio Fernandes Rocha - OAB/RJ-72.969) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0110600-10.1985.5.01.0019 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos - OAB/RJ-92.896) - AGRAVADO: JUAN JOSÉ IGLESIAS CARBALLO (Adv. José Cláudio Paes da Costa - OAB/RJ-14.124) - “...por unanimidade, conhecer, do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0147500-33.2006.5.01.0026 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954) - AGRAVADOS: GERSON SILVA DE MORAES (Adv. Cássio Souza de Moura - OAB/RJ-80.456) e TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro - OAB/SP-297.590) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0017348-96.2011.5.01.0000 (Caulnom) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - OAB/RJ-61.376) - AGRAVADO: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP (Adv. Edna Raquel R. S. Hogemann - OAB/RJ-102.698) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000149-74.2010.5.01.0201 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CÉLIA LACERDA DE BRITO (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) e COMSEG - CIA. DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária do segundo reclamado, nos termos da Súmula 331 do C. TST, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000177-90.2011.5.01.0206 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) e NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE (Adv. Katya Almeida Bastos - OAB/RJ-130.828) - RECORRIDOS: GLAUCIA MARQUES (Adv. Marluce Pereira Furriel - OAB/RJ-144.890), MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) e NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE (Adv. Katya Almeida Bastos - OAB/RJ-130.828) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Município de Duque de Caxias (2º réu), por ferir flagrantemente o princípio da dialeticidade. No tocante ao recurso ordinário do Núcleo de Saúde e Cidadania (1º réu), por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000313-68.2011.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VARRE-SAI (A/c da Procuradoria Municipal de Varre-Sai) - RECORRIDAS: CARLA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. Sérgio Adriane Zuza Teixeira - OAB/RJ-136.007) e ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA (AÇÃOMEDVIDA) (Adv. Rosilene Scalco - OAB/RJ-123.455) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, de ofício, não conhecer do recurso ordinário por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000475-68.2010.5.01.0222 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LOJAS CEM S.A. (Adv. Eugênio José Fernandes de Castro - OAB/SP-135.588) - RECORRIDO: EMERSON PINTO DOS SANTOS (Adv. Marcus Vinícius Suzano de Menezes - OAB/RJ-140.722) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000635-53.2011.5.01.0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MARISA LOJAS S.A. (Adv. Sílvia da Graça Gonçalves Costa - OAB/SP-116.052) e HUDSON DA SILVA SANTOS VIANA (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ-80.046) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento ao recurso da reclamada, para rejeitar o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e afastar a indenização por dano moral, reconhecendo ter partido do autor a iniciativa de rompimento do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001204-64.2010.5.01.0038 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDAS: MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO ADÃO (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) e TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.- “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, restando prejudicada a análise das demais questões suscitadas pela segunda ré, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001237-41.2010.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAPHAEL VENTURE DA SILVA (Adv. Marcelo Pereira da Silva - OAB/RJ-104.542) - RECORRIDAS: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Adv. Emerson Correa da Silva - OAB/RJ-43.739) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001334-75.2010.5.01.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHO (Adv. Jandira da Conceição Sardinha - OAB/RJ-65.360) - RECORRIDA: INDÚSTRIAS GRANFINO S.A. (Adv. Paulo de Arruda Gomes - OAB/RJ-2.378) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001600-39.2009.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) e ANDERCLAY TRINDADE LEIRA (Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima - OAB/RJ-150.679) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos ordinários; sendo ao das reclamadas, por maioria, para permitir, em relação à contribuição previdenciária, a dedução, do crédito do reclamante, dos valores correspondentes a sua cota, calculados mês a mês, nos termos da orientação jurisprudencial contida na Súmula nº 368, item III, do C. TST; ao do reclamante, por unanimidade, para deferir o pagamento de mais 1 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado, relativa ao intervalo intrajornada, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0011500-16.2009.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS (Adv. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ-13.955) - RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0045300-94.2006.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva - OAB/RJ-18.735) - RECORRIDO: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0052400-08.2002.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CURSO PH LTDA. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade d’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDA: VIVIANE GUEDES PESSOA (Adv. Eduardo Correa de Almeida - OAB/RJ-37.068) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para reconhecer como término da jornada, em três vezes na semana, a partir de maio de 2000, o horário das 20:00 horas, bem como para excluir da condenação a integração dos prêmios recebidos pela reclamante ao longo do contrato de trabalho, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0084200-48.2008.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: MICHELE SANTOS DA COSTA (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ-94.631) e COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga - “...por unanimidade, não conhecer da remessa oficial e conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0153900-59.2009.5.01.0058 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERMERCADO MONTREAL S.A. (Adv. Afonso Henrique Gonzalez Gonçalves - OAB/RJ-57.275) - RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA PAULINO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA. n/p da Presidente Denise Braga, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0084200-48.2008.5.01.0246 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 781/786, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, não conhecer da remessa oficial e conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03 dias do mês de abril de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001204-64.2010.5.01.0038 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 157/161, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, restando prejudicada a análise das demais questões suscitadas pela segunda ré, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03 dias do mês de abril de 2012.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1284029"
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                                "Processo: 0045500-13.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Anselmo da Silva Filho [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, (folhas 349/352).\r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Vieira Ferreira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elaine Vieira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (folhas 259/260).\r\n\r\nId: 1286240"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1285544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Renato dos Anjos Rosa ( Christovão Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Carlos Eduardo Alves Lopes ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer e acolhero os embargos de declaração para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Evaldo Oseias da Silva ( Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ155858D ), - Embargado : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Jose Wanderley Borges do Rego ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargados : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargados: Liliam Coutinho Mamede ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ) e B2W - Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Fábio Nascimento de Menezes ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) e Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Cristiane da Silva Alves ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Charles Silva dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Embargados: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Aline Ramiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargados: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ) e Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1285544"
                            ],
                            "1285653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Ramiro\r\n\r\nEbgdos: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 200/201: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1285653"
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                            "1285685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Charles Silva dos Santos \r\n\r\nEbgdos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e, Massa Falida de ZL Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 183/184: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1285685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1285899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001093-31.2010.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Alessandra Teixeira da Silva ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1285899"
                            ],
                            "1285901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Jean Carlos dos Santos ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Agravado : AMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GÁS LTDA ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Joaquim Barros CoutinhoJorge Luiz dos SantosReinaldo Ribeiro de OliveiraPosto de Gasolina Bango Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), Antonio Carlos Alves Coutinho - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para declarar como sucessora do executado AMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GÁS LTDA. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : MAURICIO MESQUITA MARIANI ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MAURICIO MESQUITA MARIANI ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, por julgamento extra petita, suscitada pelo reclamado; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para adotar o divisor 220 no cálculo das horas extras; bem como DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento das diferenças de gratificação semestral, consoante a fundamentação supra, como também os reflexos do labor extraordinário e da remuneração variável na gratificação semestral. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1285901"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1285744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José Domingos de Souza ( Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ132292D ), - Recorrido : Reis dos Usados Comércio de Móveis Ltda. ( Christiane Santos Reis RJ80098D ), Condomínio do Edificio Bethânia ( Eduardo Torres Ceballos SP105097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0172600-27.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Rodrigo Andrade Moraes ( Haydee Barros Monteiro RJ141645D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso face à ausência de interesse recursal, quanto à declaração da nulidade do contrato efetivado entre as partes e quanto às preliminares suscitadas; rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para adequar tão somente o período da prestação de serviços entre 28/01/2008 a 29/05/2008, na forma da fundamentação do Exmo. Juiz relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0196600-42.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Robson Luiz Martins da Silva ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000989-55.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Daniel Evangelista de Souza Filho ( Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ77844D ), Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur ( Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ151570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), - Recorrido : Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME ( Fernanda Almeida da Silva RJ113389D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das parte.\r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tânia Maria Coimbra ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da FUNARTE, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Geraldo Betzold Filho ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade da sentença arguidas pela primeira ré; e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, para acolher a prescrição extintiva arguida e excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé e os honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%; e dar provimento ao recurso da segunda ré, para acolher a prescrição extintiva arguida, ficando invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralesia Cerebral do Brasil Douglas Prata da Rocha ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000626-95.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Joice Miguel dos Santos ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Carlos Henrique Correa da Rocha ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1285744"
                            ],
                            "1286114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : André Luis Pitta Ribeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por maioria, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello, que conhecia do recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : ORTENG AC SERVICE LTDA. ( Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ85013D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JAIR SANTOS DO NASCIMENTO ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA.Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Catia Fontoura de Fontes Wisnesky ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Catia Fontoura de Fontes Wisnesky ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora; dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação as horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001373-34.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jorge Paulo Melo da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Alessandro Moreira Mascarenhas ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Alessandro Moreira Mascarenhas ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado por ausência de interesse recursal quanto ao pleito de RSRs e reflexos; no mais, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar o reclamado ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação por dano moral; e negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Eduardo Souza da Fontoura ( Eduardo Garcia RJ106762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Pedro Ignácio Hansen ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e declarar a prescrição com base na Súmula 326 do TST, nos termos das contrarrazões da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001064-87.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fernando Antonio de Moraes Peçanha ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação da Excelentíssima Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Guilherme Jenne Pereira Pinto ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Fazenda Clube Marapendi ( Clarindo Costa Mourao RJ44457D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello quanto à multa. Sustentou o Dr. Fausto Allegretto Junior (OA/RJ 52039), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rosane Maria Martins Correa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento apenas do mérito do pedido referente ao intervalo para refeição e repouso, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presentes os advogados, Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente, e Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB/RJ 72960), pelo SENAI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1286114"
                            ],
                            "1286239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0171400-89.1999.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA ( Elaine Aparecida Rolim de Almeida RJ111585D ), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA ( Elaine Aparecida Rolim de Almeida RJ111585D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de mérito arguida pelo Município-réu, e, no mérito, dar provimento parcial ao do Reclamado para limitar a condenação ao pagamento dos depósitos do FGTS até 31/12/98, data da ruptura contratual. Dar provimento parcial ao do Reclamante para deferir os honorários advocatícios e o benefício da justiça gratuita e para determinar o pagamento das diferenças salariais a partir de março de 1997 com repercussão apenas no FGTS, em observância ao entendimento consubstanciado na Súmula 363 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0067600-84.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Roberto Carlos de Paula Pereira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para imputar a responsabilidade subsidiária à 2ª Reclamada pelos débitos trabalhistas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1286239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1285462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0126000-68.2008.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA Vanusa Vidal RJ87433D ), Sidnei Figueira da Silva (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por maioria, não conhecer do recurso, no tocante à atualização monetária e aos requerimento de sobrestamento do feito e de dedução de 6% do valor referente ao vale-transporte e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97 com as alterações que se seguiram. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto aos juros. \r\n\r\nProcesso: 0001328-20.2010.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0243200-73.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Osvaldo Luiz Vargas Marinho ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0203900-64.2008.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ), - Recorrido : Silvana Manhaes de Oliveira ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001659-88.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Roberto dos Santos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e dar provimento ao apelo, para reformar a sentença e declarar a prescrição total do direito às diferenças salariais decorrentes da redução do adicional de produtividade em 20%, operada em outubro de 2003, bem como seus respectivos reflexos e para julgar improcedente o pedido contido no item 6 do rol da exordial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001718-43.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Quissamã ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - Recorrido : Willian Guimarães Rangel ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Maria de Lourdes Gomes da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000551-66.2010.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Nelson Salis dos Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por maioria, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição. Não conhecer do recurso voluntário, no tocante às custas e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97 com as alterações que se seguiram. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto aos juros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1285462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1285904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nRcdo: Claudia de Oliveira Ladeira Navarro [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Rcdo: Penates Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Rcdo: Brasil Private Equity Group S/A - BPE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ermones Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia de Oliveira Ladeira Navarro\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, Hexagonal Construções Ltda., face à devolução da notificação remetida à mesma, com a informação da ECTd e que a referida empresa mudou-se, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1285904"
                            ],
                            "1285902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hexagonal Construções Ltda - Recorrido : Claudia de Oliveira Ladeira Navarro ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), Brasil Private Equity Group S/A - BPE ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ermones Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Penates Empreendimentos e Participações Ltda. ( George Almeida Duarte dos Santos RJ154255D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação os pagamentos a títulos de dano moral e de honorários de advogado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciãrio\r\n\r\nId: 1285902"
                            ],
                            "1286196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Raquel Alves Inácio ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), Rijan Telecomunicações e Eletricidade ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Rijan Telecomunicações e Eletricidade ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Raquel Alves Inácio ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : INSTELIGAS INSTALACOES LTDA ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), Wellington da Silva Ferreira ( Marcia do Carmo da Silva Alves RJ96536D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0303000-63.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniel Braga do Nascimento ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), Farmoquimica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Farmoquimica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Daniel Braga do Nascimento ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação os reflexos das horas extraordinárias, pela supressão do intervalo, nas demais verbas deferidas na sentença; custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, pela ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda ( Gizela Gualberto Ramos RJ108361D ), Jonas de Souza Rocha ( Maria Ayub Ribeiro RJ136816D ), - Recorrido : Jonas de Souza Rocha ( Maria Ayub Ribeiro RJ136816D ), Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda ( Gizela Gualberto Ramos RJ108361D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para condenar a empresa ao pagamento de diferenças salariais no período de 05/09/2008 a 05/06/2009 e os seus reflexos nas férias mais um terço, décimo terceiro salário, FGTS, não sendo devida a multa compensatória de 40% sobre o FGTS por encontrar-se em vigor o contrato de trabalho, bem como o repouso semanal remunerado por ser mensalista e que o critério de atualização do valor mensal deverá ser fixado nos mesmos índices de reajustes das normas coletivas da categoria da empresa, bem como deferir a majoração do valor da indenização a título de dano moral no importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); invertidos os ônus da sucumbência em custas e para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com custas no importe de R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000947-67.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Dario Batista dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Thiago Zanini de Oliveira SP260814D ), - Recorrido : Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Thiago Zanini de Oliveira SP260814D ), JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Dario Batista dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Ré, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita e, por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos das Reclamadas; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Roberto Norris, quanto à gratuidade de justiça, no recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0172400-52.1999.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : ENIR RODRIGUES LOPES ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos de fls. 234/235, observando-se que não há incidência de juros sobre o Precatório pago pela Agravante em 06/12/2010, conforme documento de fls. 194, bem como que deve incidir atualização monetária a partir de 30/06/2009 até 26/01/2011, verificando-se, a final, se existe saldo remanescente a favor do Reclamante, tendo em vista o valor levantado através do alvará expedido às fls. 206, segundo informado na petição de fls. 212/215, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Nancy Fernandes ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Fabio Fernandes Nogueira Siqueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Fabio Fernandes Nogueira Siqueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamado, indeferir o requerimento formulado nas contrarrazões pelo reclamante e, no mérito, DAR provimento ao recurso do reclamante, para, quanto ao intervalo intrajornada, deferir o pagamento total do período correspondente, de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com os reflexos, requeridos na inicial, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida e acidentes pessoais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti _Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1286196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1286043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: GP Teccall Serv. Telermark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla dos Santos Gonçalves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Rcdo: GP Teccall Serv. Telermark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla dos Santos Gonçalves , Rcdo GP Teccall Serv. Telermark Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, B2W, às fls.168/172, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl.196.\r\n\r\nId: 1286043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1285900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO ROBERTO NORRIS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0564300-47.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Magno Marques Araújo [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Recauchutagem Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Rqdo: Sueli da Silva Santos Silvino, Rqdo: Leonardo Cezar Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Magno Marques Araújo\r\n\r\nter ciência de que, com base no artigo 1064 do CPC, o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012 - Felicia Moraes-Téc.Jud. \r\n\r\nId: 1285900"
                            ],
                            "1285919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO ROBERTO NORRIS\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0564300-47.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Magno Marques Araújo\r\n\r\nRqdo: União Recauchutagem Indústria e Comércio Ltda., Sueli da Silva Santos Silvino, Leonardo Cezar Silvino\r\n\r\nO Juiz Convocado Roberto Norris do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo Cezar Silvino, Sueli da Silva Santos Silvino, União Recauchutagem Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no artigo 1064 do CPC, na forma do artigo 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes\r\n\r\nId: 1285919"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "1286178": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86 - 0000030-90.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos S.A. - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Consórcio Due Fatto ( Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ 113910 D ), Albert Pereira da Silva ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n87 - 0000086-23.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Camila Carlos Pereira ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n88 - 0000105-17.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcos de Azevedo Soares ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Roberto José da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Carlos Augusto de Jesus Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Sandro Ricardo Soares da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Raimundo Firmino da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Pedro Jorge Castro de Freitas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Luiz Carlos de Andrade ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Jorge Bessa Aparecida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Alexander de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Sergio Alves de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda. .\r\n\r\n89 - 0000158-79.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alex Coelho Abrantes ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ) - Recorrido: Roberto Silva da Costa ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Benjamin Silva de Oliveira ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Nei dos Santos Oliveira ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Wanderlei Cruz Rocha ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n90 - 0000242-65.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson Marins Villa Real ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rocha Fonseca Diagnosticos Laboratoriais Ltda. ( Adv. André Faria Caldeira RJ 125281 D ).\r\n\r\n91 - 0000325-19.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio Carlos Cruz Tavares ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n92 - 0000362-44.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Margareth Soares Lannes Boquimpani ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Edyr de de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Luiz Mario Ferreira de Sousa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Mauricio Hirszberg ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Mauricio Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Helio Correa da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Roberto Leite Pacheco Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Mauricio Lewin ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n93 - 0000386-60.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Valdenor de Jesus Pereira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n94 - 0000394-57.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edilma Cristina Santos Ribeiro ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ).\r\n\r\n95 - 0000433-51.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wilton Fernandes da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n96 - 0000478-43.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renata Viegas Fernandes ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Marza Engenharia Elétrica Ltda. ( Adv. Luiz Cabral Franco PR 6459 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n97 - 0000483-70.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elias Paulo da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n98 - 0000521-82.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mirian Gonçalves Vieira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n99 - 0000530-85.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: EMPA S.A. Serviços de Engenharia ( Adv. Ilacir Batista Neri MG 44423 D ) - Recorrido: Marcelo Vieira Bom Leite ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ).\r\n\r\n100 - 0000582-52.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Barbosa ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n101 - 0000605-61.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Cedyr Machado Pernasetti Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n102 - 0000701-71.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Augusto Raposo Ferreira ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Augusto Raposo Ferreira ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n103 - 0000705-82.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Carla Cristina de Sousa Barbosa ( Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D ).\r\n\r\n104 - 0000738-88.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Sidnei Vicente de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D).\r\n\r\n105 - 0000740-18.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Epaminondas Resende Filho ( Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello RJ 137963 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ 79982 D ).\r\n\r\n106 - 0000790-44.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jurandir Martins dos Santos ( Adv. Joice da Rocha RJ 149157 D ) - Recorrido: Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo RJ 140120 D ).\r\n\r\n107 - 0000855-03.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sylvio Carlos de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sylvio Carlos de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n108 - 0000927-41.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Ligia Amorim de Matos ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ).\r\n\r\n109 - 0000954-53.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jayme Duarte Vieira - Construção Cívil ( Adv. Gildo Alves de Souza Junior RJ 123884 D ) - Recorrido: Delcemir José da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n110 - 0000979-32.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Roberto Pereira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n111 - 0000992-88.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ademilto de Souza Freitas ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Condomío do Edifício Lider da Praia ( Adv. Ricardo de Oliveira Pereira RJ 106202 D ).\r\n\r\n112 - 0001126-94.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n113 - 0001139-56.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n114 - 0001196-05.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n115 - 0001214-66.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Mendes da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Mendes da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n116 - 0001285-50.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Lázaro de Almeida Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eneida Evangelista de Lima RJ 13009 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eneida Evangelista de Lima RJ 13009 D ), Antonio Lázaro de Almeida Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n117 - 0021900-45.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Iara Ourique Ferreira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Iara Ourique Ferreira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n118 - 0031200-08.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcio Duarte Jeronimo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcio Duarte Jeronimo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0035100-35.1999.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Agravado: ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ).\r\n\r\n120 - 0036800-23.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Maria da Guia Tavares ( Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva RJ 65116 D ).\r\n\r\n121 - 0043200-31.1993.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ) - Agravado: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ), ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n122 - 0045200-49.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jones Fernandes Silva ( Adv. Deborah Santos de Resende ES 8932 D ).\r\n\r\n123 - 0049900-40.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n124 - 0050400-71.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jorge Alves de Sousa Mororo ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Recorrido: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. ( Adv. Sueli Costa Palmeira RJ 97462 D ), Auto Viacao Verdun Ltda. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n125 - 0053200-19.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Prossegur S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jucineide Gomes de Almeida ( Adv. Gelson dos Santos Gondim RJ 111275 D ).\r\n\r\n126 - 0069600-59.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wander Peixoto Lourenco ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n127 - 0086400-31.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Losango Promoções de Venda Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Claudia Resende Vitor ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Claudia Resende Vitor ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), HSBC BANK BRASIL S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promoções de Venda Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n128 - 0091900-69.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alcides Soares Noronha Filho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n129 - 0095400-30.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Previdenciária IBM ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Antônio Diniz Fernandes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n130 - 0097300-72.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Barbara Loyola de Macedo ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n131 - 0099800-07.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Saldanha Cunha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n132 - 0099800-39.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Moizes Ramos Vitorino ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Moizes Ramos Vitorino ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n133 - 0103700-23.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ) - Recorrido: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n134 - 0106500-31.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Adriana Santos de Menezes Ferrante Gonçalves ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Maria Betania Lanza Macedo RJ 1523 B ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Adriana Santos de Menezes Ferrante Gonçalves ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n135 - 0108300-81.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: White Martins S/A ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorrido: Mercometal Metalurgica Ltda, Maua Jurong S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Milton de Lima Neves ( Adv. Ana Maria Esteves Alves RJ 38959 D ).\r\n\r\n136 - 0111200-76.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Editora Abril ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Editora Ática S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Editora Scipione Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Airan Gomes de Lima ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n137 - 0112700-77.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n138 - 0114100-44.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LUCIANO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n139 - 0116500-61.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cotefil S.A. Hospital Geral ( Adv. Ruth Souza Mello Meirelles RJ 141261 D ), Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. ( Adv. Vinicius Braga Prado RJ 150291 D ) - Recorrido: Bruno Dias Espinheira da Fonseca ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n140 - 0118100-90.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Martin Eugenio Gaviraghi ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ).\r\n\r\n141 - 0120100-64.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rodrigo Ribeiro Alves Neto ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Ribeiro Alves Neto ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n142 - 0124300-68.1995.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROSA NORINA DA SILVA ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ), Julio César de Loureiro Videira e Souza, Julio de Sousa Videira Gomes ( Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva RJ 33613 D ) - Agravado: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ), Julio de Sousa Videira Gomes ( Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva RJ 33613 D ), ROSA NORINA DA SILVA ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ).\r\n\r\n143 - 0129900-03.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marcos Figueiredo Cardoso ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n144 - 0135600-94.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda., Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ) - Agravado: Jose Carlos Vieira Grusmao ( Adv. Mirian dos Santos Barros RJ 79257 D ).\r\n\r\n145 - 0138300-08.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda., Aline Tavares Soares ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n146 - 0139100-71.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Grace Milne-Jones Figueiredo de Moraes ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ).\r\n\r\n147 - 0141800-41.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Kleber Santos Almeida ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n148 - 0143000-08.2009.5.01.0061 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gedivaldo Chaves dos Santos ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Transportadora Ajofer Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n149 - 0145900-16.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista RJ 165294 A ) - Agravado: SAMUEL DA SILVA ALVES ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ).\r\n\r\n150 - 0151400-73.2001.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: DEBORA MELO RIBEIRO NOGUEIRA ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Agravado: CARLOS FREDERICO VIEIRA TORRES ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n151 - 0160800-19.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mary Lucy Lisboa Pinto ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n152 - 0167800-05.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Camile Chagas dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Camile Chagas dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ).\r\n\r\n153 - 0174500-57.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Mario Luiz de Souza ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ).\r\n\r\n154 - 0194400-89.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Construtora Mello Junior LTDA ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), Edimilton Bezerra Moreira ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ), Cristiano Pacheco da Silva Abreu ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ).\r\n\r\n155 - 0223700-13.1999.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n156 - 0239400-16.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), MARCIO AZEREDO NUNES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1286178"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111600-72.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Vagner José Bento ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão, rejeitar o Recurso Ordinário da ré quanto à condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8°, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Emmanoel Clementino Filho ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Embargado : Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP ( Monica Pereira Lucas de Souza RJ129148D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor para, imprimindo efeito modificativo, declarar que a prescrição relativa ao FGTS é trintenária.\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2004.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante-credor.\r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Ana Paula Fonseca Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Ana Paula Fonseca Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos do autor, para, sanando omissão existente no Acórdão, declarar indevida a indenização relacionada aos honorários advocatícios contratados, e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), NELSON BARBOSA DE JESUS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : NELSON BARBOSA DE JESUS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001890-34.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Flávio Ferreira da Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo trabalhador, como também aos opostos pelo Banco-réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286145"
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                        "Atos": {
                            "1284416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Varig Logistica S.A. (Variglog) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Elnio Borges Malheiros ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, de incompetência absoluta, de suspensão do processo e de chamamento da Varig S/A, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2008.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), Wellinton Luís de Paula ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Wellinton Luís de Paula ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Expresso Real Rio Ltda ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - colhidos os votos dos Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator que dava provimento parcial mais amplo ao recurso da ré, para excluir, ainda, da condenação a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0164500-37.1994.5.01.0068 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -Procurador Bruno Hazan Carneiro ), RITA BEATRIZ PECANHA PITTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), LUCIA PETRUCCI ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BEATRIZ DA COSTA E SILVA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BEATRIZ DA COSTA E SILVA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), RITA BEATRIZ PECANHA PITTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), LUCIA PETRUCCI ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Bruno Hazan Carneiro ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Estado do Rio de Janeiro e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo das Exequentes, para determinar a integração ao salário das Autoras dos valores decorrentes dos reajustes realizados no cumprimento da norma coletiva, durante o respectivo período de vigência, sem qualquer limitação de tempo que afete a referida integração dos mencionados valores, conforme consta da coisa julgada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo do Itaú Unibanco S/A, para que seja observada a Súmula nº 381, do C.TST, quanto à época própria para a correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, Redator Designado, vencido o Desembargador Relator que negava provimento a todos os Agravos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1284416"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1286172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto do Nascimento Hecko [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto do Nascimento Hecko \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de conciliação-fls.156 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286172"
                            ],
                            "1286193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cristiano Felipe Cantarino ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : PH Serviços e Administração Ltda. ( Rafael Monteiro Calazani MG116932D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Infoglobo Comunicacao S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Antonio Carlos Soares Louro ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão, e determinar a dedução das parcelas pagas a idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Paulo Cesar de Souza Carvalho ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Embargado : Ricardo Tarquinio de Mello ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160400-25.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Juvenal Vieira de Araújo ( Giuseppe Antonio Spata RJ156091D ), - Recorrido : Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Círculo Militar da Praia Vermelha ( Luciana Lauria Lopes RJ104644D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º réu - CÍRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA -, pelo adimplemento das verbas postuladas e deferidas ao demandante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145000-64.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Eduardo Abrahão ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, REJEITAR as preliminares de sobrestamento do feito, incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido, de ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir, ausência de solidariedade e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286193"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1286273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperaudi Cooperativa Ltda, Ebgte Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 293, na pet de embargos de declaração de RGIS Brasil Serv. de Estoque Ltda: \"...Dê-se vista à parte contrária, considerando o efeito modificativo pretendido\" .\r\n\r\nId: 1286273"
                            ],
                            "1286149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Antônio Rodrigues Pereira (Romero Quirino da Costa RJ107769D) - Embargado: Comercial Beirão da Serra Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000658-09.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), Maria Martins de Lima Filha (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), Maria Martins de Lima Filha (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada, para julgar improcedente o pedido com inversão do ônus sucumbencial, não sendo a hipótese de justiça gratuita, mantidos os valores da causa e de custas fixados na origem. Vencidos parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que admitia 1 nível para o ano de 2004, e a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que condenava a reclamada no pagamento em horas extraordinárias a partir da 6ª (sexta).\r\n\r\nProcesso: 0001240-37.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Saboya de Oliveira (Fernanda Vianna Mançano RJ141799D) - Recorrido: Rosangela Averedo Lopes Correa da Fonseca (Antonino Marcos da Silva RJ129419D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sandro Lage dos Santos (Marcelo Alves RJ79442D) - Recorrido: Viação Montes Brancos Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para reconhecer a dispensa, sem justa causa do autor, em 09/02/2010, e condenar a ré a satisfazer: a) o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, a indenização de 40% do FGTS e a multa do art. 477, da CLT, à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego; b) o pagamento de uma hora extraordinária por cada dia de trabalho, em razão da supressão do intervalo intrajornada, com integração ao salário, por habituais, para o cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS+40%, do repouso semanal remunerado e aviso prévio; c) o pagamento de indenização por dano moral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Rearbitra-se o valor da causa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fixando às custas o importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001492-94.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: USS Soluções Gerenciadas S.A. (Hernani Krongold SP94187D) - Recorrido: Cícera Farias de Sousa (Massau José Veronese Marques RJ117953D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para, no tocante ao pagamento do imposto de renda, excluir da condenação a responsabilidade da reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002143-80.2011.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck OAB/RJ 79136) - Agravado: SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI (Fernando José Dias RJ42796D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade formal e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2005.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Helenio Lengruber Cordovil (Clarissa Costa RJ97803D), Banco Santander (BRASIL) S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - Recorrido: Helenio Lengruber Cordovil (Clarissa Costa RJ97803D), Banco Santander (BRASIL) S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários. Falou a Dra. Clarissa Costa.\r\n\r\nProcesso: 0126000-92.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Sacic (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D) - Recorrido: Lanxess Elastômetros do Brasil S.A (Nova Denominação Social de Petroflex Industria e Comercio S.A.) (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A)- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1286149"
                            ],
                            "1286190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2011.5.01.0511 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo devedor, determinando-se o regular processamento do agravo de petição por ele interposto. Reautue-se como agavo de petição, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jaqueline Moura Romão (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, diferenças salariais e reflexos postulados no item “c” do pedido (fls. 09), consoante apurado em regular liquidação de sentença, bem como os honorários advocatícios. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001447-60.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Vinicius dos Reis Paixão (Allan Carlos Montes Martins RJ79967D) - Embargado: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - Por Unanimidade, acolher em parte, sem efeito modificativo, os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para prestar esclarecimentos e sanar omissão, conforme fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. (Ladislau Domingues Porto Neto RJ137159D) - Recorrido: Moacir Alves Cardoso (Deoclécio Alves de Abreu RJ140305D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, e tendo o Relator reformulado o voto anteriormente proferido, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto. Presente o Dr. Gustavo Pereira Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1286190"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1286242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063500-19.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ,Maria Lucia José Antunes Antunes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ) - Embargado : Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Maria Lucia José Antunes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ),- Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Sindicato dos Auxilares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeirto ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - Por Unanimidade, conhcer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), - Embargado : Felipe Vieira da Silva Carvalho Pinto ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0133400-55.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : RUBENS JOSE BOTELHO ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0063500-19.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro, Maria Lucia José Antunes \r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais Ltda., Maria Lucia José Antunes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286242"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1286156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Erinaldo Benedito dos Santos ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Jorge Luiz da Silva Medeiros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Valeria Leao Gomes Lo Giudice RJ81043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Alberto Silva de Azevedo ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José Santos de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Santos de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes; e, no mérito, dar-lhes provimento, para, suprindo as omissões e contradições verificadas no julgado, acrescentar-lhe os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001829-76.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Luciano Laplace da Silva Felix ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0207600-11.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Rita de Cássia de Paula ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Embargado : Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Ronaldo Ferreria de Lima ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - Agravado : Moinho Globo Industria e Comercio Ltda ( Marcelo de Carvalho Santos PR21195D ), Luiz Carlos da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2011.5.01.0049 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Neide Maria de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2003.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : TATIANA DE ANCHIETA MACHADO ( Giovanni Donadia Filho RJ69984D ), - Embargado : PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Elissandra Elias dos Reis Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001482-67.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : José Ricardo Alves da Silva Pereira ( Alcides Montezuma RJ23640D ), - Agravado : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : GF Gesso e Alvenaria Ltda.GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA Reginaldo Fernandes de Araújo ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Embargado : Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos declaratórios, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1286156"
                            ],
                            "1286157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221800-84.1988.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Dulce Martim Braga ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Agravado : CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Zung Che Yee ( Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues RJ46575D ), CARCILIO ESPIRITO SANTO GUERREIRO ( Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues RJ46575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão agravada (fl. 416) e observada a fundamentação, julgar insubsistente a constrição judicial recaída sobre o bem imóvel da agravante, qual seja: apartamento 303, situado à Rua Sambaíba nº 380, Leblon, nesta cidade, por constituir bem de família (Lei nº 8.009/90), devendo-se expedir ofício ao 2º RGI-RJ para a liberação da constrição judicial recaída nestes autos sobre o dito imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Grace Sampaio de Andrade Moreira ( Giovanni Donadia Filho RJ69984D ), - Embargado : Delfim Moreira Comunicação e Marketing ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2009.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Maria Helena Gross Miranda ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Embargado : MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da agravada, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161000-80.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fic Financeita Itaú CDB S.A. - TAÍI ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Ambrósio da Cruz ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Clecio Luiz Panar ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Embargado : Marcus Vinicius da Silva Izidoro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. ( Jose Luiz Ullmann RJ49447D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0083000-63.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Marcio Augusto Gon çalves ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286157"
                            ],
                            "1286230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Melissa Silva Carvalho ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Embargado : Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Melissa Silva Carvalho ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração. No mérito, negar provimento aos da reclamada, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC; e negar provimento aos da autora.\r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Valéria Fernandes da Silva Braga ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101700-54.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Sergio Luiz Barbosa Neves RJ55060D ), - Embargado : MOISES ESTEVES GONCALVES ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001422-28.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jorge Guilherme Leal Reis ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total, declarar a incidência tão-somente da prescrição quinquenal, na hipótese, estando portanto prescritas as parcelas eventualmente exigíveis anteriormente a 08/12/2005, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o julgamento do mérito propriamente dito, como entender de direito. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se, porém, o valor arbitrado à condenação na r. sentença recorrida, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Rosangela Lopes Rodrigues ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Agravado : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a aplicação da prescrição quinquenal, dizer corretos os cálculos homologados às fls. 100.\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Elaine Carmo de Miranda ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Elaine Carmo de Miranda ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para afastar a aplicação do art. 475-J, do CPC, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento e integração de horas extras no período de agosto de 2007 ao término do contrato de trabalho, quando exerceu a função de supervisora, observados os mesmos critérios fixados pela r. sentença recorrida quanto aos reflexos, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória.\r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Jose Geraldo Ferreira ( Priscila Tostes da Silva Costa RJ160731D ), - Agravado : Alessandra Pereira da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Wandir da Silva ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Paulo Cesar Ribeiro ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000110-55.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Targino de Miranda ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento, e reflexos, das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade (pedidos contidos nos itens “II” e “III” de fls. 09-10, como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST). Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999, observando-se o disposto na Súmula 368/TST. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida (fl. 498). \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Eduardo de Oliveira Rodrigues ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Eduardo de Oliveira Rodrigues ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para, observados os parâmetros fixados na sentença recorrida (fl. 166), onde couber, acrescer à condenação as horas extras e reflexos até março de 2008. Mantêm-se os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Roberto Siqueira de Magalhães ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Roberto Siqueira de Magalhães ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, para determinar que o recolhimento fiscal seja procedido de acordo com o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado de piso. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Camilo Moaraes de Albuquerque Lins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000958-10.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Thiago Ferreira Jacopinelli ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Thiago Ferreira Jacopinelli ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Decide, ainda, a Oitava Turma, por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria dos financiários, sendo devidas, por conseguinte, as diferenças salariais resultantes do piso da categoria, com os devidos reflexos, e demais direitos inerentes à sua categoria profissional, conforme deferido na fundamentação, nos termos previstos dos instrumentos coletivos colacionados aos autos, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, devendo ser consideradas como extras as horas trabalhadas após a 6ª (sexta) diária, observada a jornada de trabalho fixada na r. sentença a quo, mantidos os reflexos já deferidos na r. decisão de piso. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : VERA LUCIA DE CARVALHO LEROY ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para absolver o executado-agravante do pagamento das custas judiciais, sendo-lhe devida, por conseguinte, a restituição do valor recolhido e comprovado à fl. 599 a tal título, bem como para consignar que o fato gerador das contribuições previdenciárias, após o qual incidem os juros e a multa, ocorre tão-somente com o efetivo pagamento/liberação do crédito devido ao empregado - liquidação da sentença -, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1286230"
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                            "1286175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nEbgdo: Aliko Investimentos Imobiliários S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda., Reginaldo Fernandes de Araújo, GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , Even Construtora e Incorporadora S.A., GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 341/344 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286175"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001656-48.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Antônio Correia Barbosa (sócio) ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Paulo Cesar dos Anjos ( Nelcia Laura Pacheco de Santana RJ115948D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sr. Antonio Correia Barbosa e , no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0038600-85.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de), e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e , no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : TRANSPORTES FINK LTDA. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : André Luiz da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 169), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0093900-25.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 186), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, conhercer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. Fls. 193), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BANCO BRADESCO S.A ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - Recorrido : Avanilda Araujo Xavier ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ivanise da Silva Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0107900-37.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Restaurante Roraima Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Gloria Menezes Garcia dos Santos ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e , no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, requerendo, ainda, que os autos sejam remetidos ao Núcleo de Conciliação, conforme solicitação juntada aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Juliana Figueiredo Pinto ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 163), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 165), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0117000-09.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 165), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 166), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 166), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0117900-89.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. Fls. 166), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0134700-95.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 218), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0147600-04.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rita de Cassia Alves de Sant Anna ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque intempestivo. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 416), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil. \r\n\r\nProcesso: 0165200-47.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida julgar improcedente o pedido .Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 426), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0285900-55.1992.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Luchino Restaurante e Bar Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1285366"
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                                "Conclusão de Acórdão\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0234200-31.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal \r\n\r\nRecorrido: Adelmo Teles [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Adelmo Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fl. 148/156, proferida em 11/05/2010: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286168"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095100-83.1990.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : REGINA MARIA NAUMANN FALCÃO, LEILA NAUMANN FALCÃO, PAULO EDUARDO GIFFONE ESPÍNDULA, WOLNER GIFFONE ESPÍNDULA, FERNANDO GIFFONE ESPÍNDULA, ALDO GUEIROS SOUZA ( Aldo Gueiros Souza SP3228D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos últimos embargos de declaração opostos por Regina Maria Naumann Falcão, Leila Naumann Falcão, Paulo Eduardo Giffone Espíndula, Wolner Giffone Espíndula e Fernando Giffone Espíndula, e a eles dar provimento para... Esteve presente ao julgamento o Dr. Aldo Gueiros Souza, que requereu da tribuna a desistência do agravo de petição de fls. 974/979, em que advoga em causa própria, o que foi homologado nessa assentada, conforme art. 501, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e , no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 201), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, afastar a prescrição quanto às pretensões deduzidas em favor dos \"demais substituídos\", ou seja, Antônio Carlos da Silva, Jorge Alves da Silva, Heracliton Antônio Fernandes, Nilton Pires de Castro e José Teixeira do Santos (v. fls. 12), e julgar improcedente o pedido em relação a eles, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para... Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o Sindicato-autor reembolse a reclamada pelo que ela recolheu sob o título de custas judiciais (v. fls. 221), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1285966"
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                            "1286037": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132900-26.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Eduardo Gomes de Araujo ( Eduardo Gomes de Araujo RJ97366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0217400-02.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286037"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sylvio Resstel de Souza ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Sylvio Resstel de Souza ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), Elieth Aparecida Carlos ( Marco Aurelio Figueiredo Estrella RJ102406D ), - Recorrido : Elieth Aparecida Carlos ( Marco Aurelio Figueiredo Estrella RJ102406D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação as diferenças de comissões, com os pertinentes reflexos, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela autora. Por fim, manter o valor arbitrado na sentença, por se mostrar compatível com as parcelas remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Anderson Sampaio da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Anderson Sampaio da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de mais uma hora extra diária, correspondente ao intervalo intrajornada, com os pertinentes reflexos, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para excluir a integração dos prêmios na remuneração dos repousos semanais, determinar a observância, para efeito de cálculo das horas extras, do divisor 180, bem assim a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, mantendo o valor arbitrado na sentença, por mostrar-se compatível com as parcelas deferidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286046"
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                            "1285660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8ª TURMA - PUBLICAÇÃO DE EDITAL \r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0001304-80.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Erotildes Araujo da Silva \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Erotildes Araujo da Silva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1285660"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1286169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-49.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mário Luiz Siqueira de Araujo ( Luiz Veiga de Araujo RJ3131D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação da multa do art. 477 da CLT e para adequar os valores a título de seguro desemprego nos moldes da Resolução CODEFAT 663/2011.\r\n\r\nProcesso: 0056000-35.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SCL Spala Construtora Ltda ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fernando da Silva Pereira ( George Souza RJ141273D ), - Embargado : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286169"
                            ],
                            "1286170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Alencar da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares suscitadas pela 1ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001031-83.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nei Paulo da Silva ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Deise Graciete de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Deise Graciete de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Probank S/A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pela autora e pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao demandada e, por maioria, dar parcial provimento ao da demandante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras, ante a ausência de concessão de pausas de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados, com o adicional de 50%, deferir as horas extras concernentes a todos os feriados municipais do Rio de Janeiro, com o adicional de 100%, tendo por parâmetro a jornada de trabalho contratual de seis horas diárias e deferir as respectivas integrações nas férias com 1/3, nos 13º salários, nos repousos semanais remunerados, no FGTS e nas verbas resilitórias. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cesar Jaques Lima de Barros ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Cesar Jaques Lima de Barros ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguída pelo réu e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001453-88.2011.5.01.0067 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Docas Investimentos S.A ( Bruno Balassiano Nigri RJ95198D ), Editora JB S.A. ( Bruno Balassiano Nigri RJ95198D ), - Agravado : Agência Multimídia S.A (s/ adv nos autos), Sport e Lazer IV Centanário S.A (s/ adv nos autos), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda (s/ adv nos autos), ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Agência JB de Serviço de Imprensa S.A (s/ adv nos autos), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda (s/ adv nos autos) ., CBTV Comunicações Ltda (s/ adv nos autos), Companhia Brasileira de Multimídia (s/ adv nos autos) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002093-10.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Helena Schirmer Rebuá - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Mauricio Alvarez Campos RJ87598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pela primeira agravada e não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lysandra Martins Moura ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ricardo Trindade da Silva ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Jorge Carlos Diogo ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Jorge Carlos Diogo ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e do adesivo interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da empresa e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao do demandante para deferir a integração do vale refeição à remuneração, para todos os efeitos legais, como postulado na exordial. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Jose Luiz Tavares dos Santos ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar que os juros de mora, nas condenações impostas à recorrente devem incidir o índice oficial de 1% (um por cento) ao mês até agosto de 2001, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91 e de 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286170"
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                            "1286171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Lysandra Martins Moura \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda., Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda., Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 619/623: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Graciete de Souza, Caixa Economica Federal\r\n\r\nRcdo: Probank S/A., Caixa Economica Federal, Deise Graciete de Souza\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 482/500 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pela autora e pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao demandada e, por maioria, dar parcial provimento ao da demandante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras, ante a ausência de concessão de pausas de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados, com o adicional de 50%, deferir as horas extras concernentes a todos os feriados municipais do Rio de Janeiro, com o adicional de 100%, tendo por parâmetro a jornada de trabalho contratual de seis horas diárias e deferir as respectivas integrações nas férias com 1/3, nos 13º salários, nos repousos semanais remunerados, no FGTS e nas verbas resilitórias. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\" E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286171"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1286293": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-04.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: Roberto Rodrigues Jucá ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-14.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Antônio Augusto Pinheiro ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Itamar Rodrigues dos Santos ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Ari Diniz Ribeiro ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Marco André da Silva Arraes ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n3 - 0000050-20.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Débora Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n4 - 0000055-39.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina ( Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Mesquita ( Adv. José Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n5 - 0000120-04.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Flávio Rodrigues ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18 ( Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza SP 137894 D ).\r\n\r\n6 - 0000127-77.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Selma Vereza ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região ( Adv. Valter Vilas Boas de Meireles RJ 17815 D ).\r\n\r\n7 - 0000156-65.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Lucimar dos Santos ( Adv. Marco Antônio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Cláudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n8 - 0000170-15.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando William Cunha Baeta ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorridos: Universo Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ 99106 D ), NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. ( Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ 99106 D ), Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. ( Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ 99106 D ).\r\n\r\n9 - 0000176-11.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gisely Corrêa da Cunha ( Adv. Luciana Ribeiro Gomes RJ 104391 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n10 - 0000190-32.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ricardo da Silva Rosa ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco César Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antônio Nogueira Telles.\r\n\r\n11 - 0000208-31.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Vanda Maria Gonçalves Miranda ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n12 - 0000209-03.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Wanderley de Oliveira Jacinto ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Alstom Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: Alstom Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Nobre Montagem Industrial Ltda. , Wanderley de Oliveira Jacinto ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n13 - 0000239-47.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ) - Recorrido: Dailton Vanderlei da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n14 - 0000242-83.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Juicy Brazileiro Granato Filho ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0000265-36.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Kátia Jaqueira Duarte ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n16 - 0000272-13.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Moacir Guerra Donegate RJ 88262 D ) - Recorrido: Alexandro de Souza Amorim ( Adv. Dilma Sandra da Silva Kader RJ 80119 D ).\r\n\r\n17 - 0000343-66.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: João Batista Gomes Colen ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Joelso Correa Nogueira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Ildemar Pereira de Almeida ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n18 - 0000360-64.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alex Roberto de Freitas ( Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira RJ 70833 D ) - Recorrido: Sul América de Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n19 - 0000407-85.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Celso José de Oliveira ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ), Fastel do Brasil Operadores Logísticos ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorridos: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Celso José de Oliveira ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ), Fastel do Brasil Operadores Logísticos ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0000422-03.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. ( Adv. Júlio Tesar dos Santos Simões RJ 76254 D ), Jorge Luiz Celestino de Oliveira ( Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior RJ 88310 D ) - Recorridos: Jorge Luiz Celestino de Oliveira ( Adv. Aloísio Gonzaga de Oliveira Junior RJ 88310 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Júlio Tesar dos Santos Simões RJ 76254 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Atender Rio Transportes Ltda ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n21 - 0000438-82.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Darcy Ribeiro ( Adv. Roberta Rosario de Oliveira RJ 121911 D ) - Recorrido: Leandro Santana Alves ( Adv. Eugeniusz Costa Lopes da Cruz RJ 137527 D ).\r\n\r\n22 - 0000466-21.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mônica de Araújo Neves (Dr. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D) - RecorridoS: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n23 - 0000505-60.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fabril Rio Alimentações e Eventos Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), Luiz Antônio Medeiros ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorridos: Fabril Rio Alimentações e Eventos Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), Luiz Antônio Medeiros ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), GE Celma ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ).\r\n\r\n24 - 0000525-37.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: José Carlos da Matta e Souza (Espólio de) ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: Clara Alves Chaves ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n25 - 0000534-51.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Solange Vieira de Souza ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n26 - 0000536-14.2011.5.01.0247 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fleury S.A. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Sandra Heloisa de Oliveira Santos ( Adv. Luciano Gomes de Lauro RJ 62068 D ).\r\n\r\n27 - 0000582-33.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ritcheli Santana Lisboa ( Adv. Sarah Barbosa Calvo RJ 146552 D ) - Recorrido: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda .\r\n\r\n28 - 0000646-36.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Garcia Soares ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n29 - 0000654-18.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valdeli Moreira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ).\r\n\r\n30 - 0000669-40.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Rosinete Bernarda Ferreira da Silva ( Adv. José Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: Rosinete Bernarda Ferreira da Silva ( Adv. José Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n31 - 0000696-51.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. ( Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra SP 223646 D ) - Recorridos: Guilherme dos Reis Marcelino ( Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ 79210 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Banco Bradesco S. A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n32 - 0000706-62.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ), Washington Martins Magalhães ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorridos: Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ), Washington Martins Magalhães ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n33 - 0000741-17.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Michel Frank Rocha Trindade ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ) - Recorridos: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ), Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda ( Adv. David Maciel de Oliveira RJ 134932 ).\r\n\r\n34 - 0000745-63.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rodrigo dos Reis Farias ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n35 - 0000754-42.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Alberto Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau ( Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino RJ 130583 D ).\r\n\r\n36 - 0000764-14.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Kleber Marcos de Assis Lins ( Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque RJ 81138 D ) - Recorrido: Bscar Comercio de Automóveis Ltda. ( Adv. Paulo César Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n37 - 0000779-59.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cláudia Regina Bottentuit Stumbo ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Recorridos: Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Tivit Terc. de Process. Serv. e Tecn. S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n38 - 0000841-20.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Olga Vasconcellos Seixas ( Adv. Ana Lúcia Moreira Tavares RJ 147688 D ) - Recorrido: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 S ).\r\n\r\n39 - 0000896-52.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ), Rosália Ferreira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Embargado: Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Rosália Ferreira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n40 - 0000920-07.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: NEA Padaria e Confeitaria Ltda ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ).\r\n\r\n41 - 0000941-71.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) PB503188330BR - Recorrente: Roque Pacheco Soares ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorridos: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. João Galdino Neto RJ 62172 D ), Conasa Construtora S.A. ( Adv. Rossiclerio da Costa Tosto RJ 134505 D ).\r\n\r\n42 - 0000945-63.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Renan Francisco Prates Gomes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorridos: Renan Francisco Prates Gomes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n43 - 0000955-29.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Júlia Zonenschein Lederman ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorridos: XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), XP Investimentos CCTVM S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n44 - 0000992-54.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Eric Dielle Dias ( Adv. Alexandre Augusto Esteves RJ 129527 D ) - Recorrido: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda ( Adv. Joyce Jardim Gomes MG 115419 D ).\r\n\r\n45 - 0001004-04.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leandro da Costa ( Adv. Leonardo Lyrio de Freitas RJ 143413 D ) - Recorrido: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço RJ 67490 D ).\r\n\r\n46 - 0001005-29.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Márcio Camacho Touson ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorridos: Márcio Camacho Touson ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n47 - 0001054-70.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Uilson Geraldo da Silva Francisco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Uilson Geraldo da Silva Francisco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n48 - 0001057-42.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cláudio Costa da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandão RJ 117951 D ).\r\n\r\n49 - 0001070-64.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Genival Correia da Conceição ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n50 - 0001101-05.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga ( Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro RJ 135423 D ).\r\n\r\n51 - 0001156-44.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Elayne Constant Gomes ( Adv. Teófilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorridos: Desiderata Analises Clínicas e Exames Complementares Ltda, Laboratório Eliel Figueiredo ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n52 - 0001161-74.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Pereira dos Santos ( Adv. Sônia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorridos: Construtora Tenda S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora).\r\n\r\n53 - 0001178-30.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Valter de Almeida Santos ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorridos: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Pro-Ativa Cooperativa de trabalho ltda ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n54 - 0001274-92.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Cristina Lopes Ribeiro ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Recorrido: Banco Itau S/A ( Adv. Rodrigo Irlan Ignacio RJ 167095 D ).\r\n\r\n55 - 0001296-78.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Editora O Dia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Rodrigo Tinoco Rodrigues ( Adv. Gilberto César Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n56 - 0001308-12.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Luciano da Costa Mendonça ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n57 - 0001453-64.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargado: Edna Luiza dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n58 - 0001781-68.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Damoney Comércio e Transporte de Cargas Ltda ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ) - Recorrido: Vander da Silva Conde ( Adv. Leila Aparecida Pereira de Almeida ES 16801 D ).\r\n\r\n59 - 0005800-58.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorridos: Robson Barreto Fontoura ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ), Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0006100-33.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LDB Transportes de Carga Ltda. ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ) - Agravado: Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea) ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n61 - 0006700-53.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Carlos Alberto da Silva Melo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. - RIO ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: Telsul Serviços S.A. - RIO ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Carlos Alberto da Silva Melo ( Adv. Léo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n62 - 0007000-42.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Solange Costa da Silva ( Adv. Pablo Santoro RJ 128968 D ) - Recorrido: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n63 - 0008000-63.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Alves de Queiroz ( Adv. Fernando César de Souza Monteiro RJ 119806 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Senador Jaguaribe ( Adv. Nilza Sandri de Araújo RJ 75974 D ).\r\n\r\n64 - 0012300-42.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0012500-12.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Orlando de Souza Medeiros ( Adv. Antônio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n66 - 0014900-03.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Fernando Vasconcelos da Silva ( Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito RJ 108445 D ).\r\n\r\n67 - 0015300-04.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cíntia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: José Ricardo Fontanezi Salazar ( Adv. Benedito Celso de Souza SP 125746 D ).\r\n\r\n68 - 0024500-95.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: Ademir Pereira da Cunha ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), SPF Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0027600-38.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antoani dos Santos Mendes ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ) - Recorrido: Laboratório de Patologia e Citologia de Petrópolis Ltda. ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n70 - 0028300-04.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Mauro Kopke do Carmo ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ).\r\n\r\n71 - 0030400-86.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Katiany Silva de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorridos: Katiany Silva de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n72 - 0033100-93.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Natália Martins Araújo RJ 161658 D ) - Agravado: Vânia Braga Arantes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n73 - 0035100-78.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandão RJ 52495 D ).\r\n\r\n74 - 0039600-16.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), José Sérvulo de Araújo ( Adv. Gilson Vieira Mourão RJ 20916 D ) - Recorridos: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), José Sérvulo de Araújo ( Adv. Gilson Vieira Mourão RJ 20916 D ).\r\n\r\n75 - 0047500-70.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Adilson de Souza Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n76 - 0051500-58.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: José Roberto Dantas ( Adv. Josiana Fernandes Ferreira RJ 112074 D ).\r\n\r\n77 - 0058000-23.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Júlia Carla dos Santos Luz ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n78 - 0059600-90.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ) - Recorrido: André de Oliveira Andrade ( Adv. Nilton Eletherio da Silva RJ 65120 D ).\r\n\r\n79 - 0059700-84.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CSB DROGARIAS S.A. ( Adv. Antônio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: Reginaldo Gervasio da Mota ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n80 - 0063000-48.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabiana Santos da Silva ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n81 - 0064200-81.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: ADEPLAZA MODAS LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: RAQUEL DE MOARES MINNEMANN ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ).\r\n\r\n82 - 0068400-28.2008.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Condomínio do Edifício Jornoton A/C Sindico Orlando José Soares Valverde ( Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte RJ 46271 D ) - Agravado: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) ( Adv. Júlio César de Oliveira Couto RJ 80438 D ).\r\n\r\n83 - 0069100-21.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Roberto Menezes de Oliveira ( Adv. José Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorridos: Fundo Matlin Patterson, Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig Participações em Serviços Complementares ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n84 - 0069100-56.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Emerson Luis de Souza ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: DPA Brasil Ltda ( Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n85 - 0074400-33.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Wanessa Barros Rangel ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ), Município de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Recorridos: Município de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ), Wanessa Barros Rangel ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ).\r\n\r\n86 - 0075200-90.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Denilson Lúcio Martins ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n87 - 0080500-58.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: KISLA SIMAS CLARK ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n88 - 0082300-75.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves RJ 95647 D ), Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva RJ 12814 D ) - Recorridos: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Américo Calliano de Alencar RJ 80677 D ), SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves RJ 95647 D ), Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva RJ 12814 D ).\r\n\r\n89 - 0084800-06.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Secab Brasil Participações Ltda. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Edson Luis Damaceno ( Adv. Antônio José de Almeida RJ 28296 D ) - Recorridos: Edson Luis Damaceno ( Adv. Antônio José de Almeida RJ 28296 D ), Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Estrela Azul Servicos Vigilância Segurança e Transporte Valores Ltda.(em recuperação judicial), Secab Brasil Participações Ltda. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Flextronics International Tecnologia Ltda ( Adv. Mariangela Molina Botó SP 84693 D ).\r\n\r\n90 - 0085200-95.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Júlio Israel da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n91 - 0086200-70.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorridos: Fundação Rubens Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FRB-Par Investiimentos S.A. ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rogério Branco de Souza ( Adv. José Marcelo Lopes de Amaral RJ 59454 D ).\r\n\r\n92 - 0086700-56.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antônio Aragão Cumaru ( Adv. Sebastiao José da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gti S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n93 - 0091100-22.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Sérgio Mandelblatt RJ 78509 D ), Deise Maria dos Santos Lauria ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Sérgio Mandelblatt RJ 78509 D ), Deise Maria dos Santos Lauria ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n94 - 0095800-35.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Adailton de Moura Leite ( Adv. Flávia Cristina de Souza RJ 108806 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Adailton de Moura Leite ( Adv. Flávia Cristina de Souza RJ 108806 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Tesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n95 - 0098700-95.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Nélio Gomes Rodrigues ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Embargados: Nélio Gomes Rodrigues ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Julio Bogoricin Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n96 - 0099500-18.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Walter Reis Lemos Junior (Espólio de ) ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Presidente Vargas ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n97 - 0100500-03.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Embargado: Fábio Reis ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n98 - 0101800-20.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Graziela Quirino de Souza ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ) - Agravado: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira RJ 76194 D ).\r\n\r\n99 - 0108800-84.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Ângela Cristina Ferreira Bernardo ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n100 - 0110300-67.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Robson Rigor da Silva ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorridos: Robson Rigor da Silva ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n101 - 0112600-75.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Severino Cruz Marques ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorridos: Severino Cruz Marques ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n102 - 0121800-98.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ), João FERNANDES PACHECO ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorridos: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ), Ana Claudia Dias Thuler ( Adv. Jorge Baptista RJ 70760 D ).\r\n\r\n103 - 0123300-16.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Braz Vitorino ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: T. N. B. Transportes Ltda. ( Adv. José Maria Lemos RJ 37070 D ).\r\n\r\n104 - 0123300-81.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Denison Nogueira da Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n105 - 0125100-04.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: MARCOS GOMES LUBE ( Adv. José Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n106 - 0128400-75.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO ( Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ 43432 D ) - Agravado: Jair Lopes Delfim ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n107 - 0128900-31.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ), RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS ( Adv. Danielle do Carmo Verticchio RJ 128850 D ) - Recorridos: RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS ( Adv. Danielle do Carmo Verticchio RJ 128850 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n108 - 0129200-05.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: TNL PCS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Viviane Alexandre da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n109 - 0130600-26.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daiana Lucia de Souza ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n110 - 0131700-24.2008.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: IBI Promotora de Vendas LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: GISELLE DOS SANTOS SILVA ( Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito RJ 108445 D ).\r\n\r\n111 - 0137900-18.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: DELESSANDRO JORGE DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ) - Agravado: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, TELEVISAO CIDADE SA ( Adv. Andre Alves de Almeida Chame RJ 93240 D ).\r\n\r\n112 - 0140800-89.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Ricardo de Oliveira Silva ( Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n113 - 0142400-34.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Jane Beatriz de Sa Rosa ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Agravados: Jane Beatriz de Sa Rosa ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Niteroi Administradora de Imoveis LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n114 - 0142600-09.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Katucia de Souza Nocete ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Katucia de Souza Nocete ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n115 - 0148900-71.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Gisella Pereira de Abreu Lira ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Gisella Pereira de Abreu Lira ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n116 - 0153600-29.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Josefa Helena da Silva ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n117 - 0154500-24.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MARCELO MORTONI GOMES ( Adv. Paulo Daniel da Silva RJ 75045 D ) - Recorrido: VIACAO NOVACAP S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n118 - 0156500-07.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciane Alves Springer ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n119 - 0157900-78.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: All Time Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Agravado: Leandro da Silva Rosa ( Adv. Maria de Fatima da Silva RJ 98191 D ).\r\n\r\n120 - 0158400-29.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ivanildo Honório da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n121 - 0160600-21.2003.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS ( Adv. Maria Helena Monteiro Lima RJ 39768 D ).\r\n\r\n122 - 0163100-52.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Regina Alves Paiva ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ) - Recorrido: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n123 - 0163900-73.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Isabel Cristina dos Santos Alves ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ) - Recorridos: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Isabel Cristina dos Santos Alves ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n124 - 0164300-94.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Filipe Ceppas de Carvalho e Faria ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: Filipe Ceppas de Carvalho e Faria ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n125 - 0164800-02.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Saulo da Costa Moreira ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n126 - 0173600-10.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo dos Reis Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorridos: Secon Serviços Gerais Ltda ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ).\r\n\r\n127 - 0178400-14.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: FATOR S/A - CORRETORA DE VALORES ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: JORGE LUIZ GOMES LINHARES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n128 - 0183800-71.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Wellington Ribeiro de Faria ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorridos: Wellington Ribeiro de Faria ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n129 - 0216800-96.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maycon Mendonça Martins ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorridos: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Márcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n130 - 0230800-66.2005.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda ( Adv. Antônio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: Rodrigo Almeida de Oliveira ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda ( Adv. Antônio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n131 - 0258000-13.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio Residencial Don Diogo ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ) - Recorrido: Aluizio Damasceno Teixeira ( Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt RJ 148553 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Abril de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1286293"
                        ]
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                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001313-61.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Francisco Tomaz Ribeiro Neto ( Cristina do Nascimento Viana RJ157126D ), Marcos Antonio Barbosa da Silva ( Cristina do Nascimento Viana RJ157126D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário dos reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada a fornecer aos reclamante o TRCT nos moldes de extinção da empresa no código 03, liberação do FGTS e baixa na CTPS dos reclamantes, conforme pleiteado nos itens \"A\" e \"B\" do libelo, pelos seguintes arrimos: I) o art. 20 da Lei nº 8.036/1990 firma um rol de hipóteses em que a conta vinculada do trabalhador pode ser movimentada, elencando logo no seu inciso I a possibilidade de levantamento em decorrência da extinção do contrato de trabalho; II) na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de celetista para estatutário, há direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do servidor; III) a alteração de regime jurídico, de celetista para estatutário, é causa de extinção do contrato de trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Priscila Duarte da Silva Parris ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015900-81.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos de Souza Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Souza Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não se admite a inclusão na remuneração mensal dos reflexos das horas extras nos repousos semanais para, a partir daí, se calcular os reflexos deferidos sobre as demais parcelas, conforme entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do TST. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a incidência da prescrição trintenária à pretensão aos depósitos do FGTS, como definida na sentença de piso, harmoniza-se com a Súmula nº 362 do TST; II)a empregadora não comprovou o correto recolhimento dos depósitos do FGTS durante o período contratual; III)a não apresentação dos registros de jornada gera a presunção de veracidade da jornada descrita na inicial, conforme Súmula nº 338 do TST; IV)os critérios para a base de cálculo das horas extras não foram submetido à análise do julgador original da instrução, não sendo possível a sua análise em grau de recurso, sob pena de supressão de instância. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Renata Botner, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2004.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : NELSON VIRGILIO ORTOLANI ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Achiles Silva do Amaral RJ67391D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)o embargante não aponta qualquer vício de aperfeiçoamento do julgado, pretendendo apenas a reforma da decisão; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057300-75.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Marcelo Lopes da Silva RJ82795D ), - Embargado : Raymundo de Lima Santos ( Jose Perelmiter RJ9086D ), Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, considerando despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interposição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, revelam-se estes embargos procrastinatórios, em face do que, reputo a embargante litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda . ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Valdemir de Oliveira ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Real Previdencia e Seguros S.A. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - Embargado : Transpev Processamento e Servicos Ltda ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), Transportadora Ourique Ltda ( Mariana Freitas da Silva RJ137779D ), Prossegur Brasil S/A sucessora de Transpev Transporte de Valores Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), Luiz Cristiano de Souza Medeiros ( Luzinete Rocha Furtado RJ85366D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente ao direito do autor de receber o prêmio segurado foi minuciosamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Recorrido : Carlos Alberto dos Santos Medeiros ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por intempestivo, haja vista que, publicada a sentença de embargos de declaração no DO de 01.06.2011, somente protocolizou seu recurso ordinário em 10.06.2011, quando já superado o prazo legal. Ademais, por alterar a verdade dos fatos, no intuito de induzir a erro o Juízo, configurando-se litigante de má-fé, nos termos do disposto no artigo 17, II do CPC, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo com amparo no artigo 18 do CPC. Não admitir, também, o recurso ordinário da segunda reclamada quanto à gratuidade de justiça, por ausente interesse, haja vista que beneficiária do recolhimento a União Federal. Todavia, admiti-lo quanto aos demais pleitos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob os seguintes arrimos: I) incontroverso que o autor prestou serviços à recorrente, por meio da primeira reclamada, sua empregadora, em terceirização lícita, autorizando sua responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV do TST; II) confessado o pagamento de adicional de periculosidade a partir de abril de 2007, sem alegação de alteração nas condições de trabalho, revela-se despicienda prova pericial para condenação ao pagamento do período anterior; IV) a prova oral produzida nos autos ratificou as assertivas obreiras quanto à inidoneidade do registro de ponto e do sobrelabor, autorizando a condenação em suplementares; e V) comprovado o tratamento degradante da primeira reclamada para com seus empregados, destinando-lhes moradias em péssimas condições, devida a reparação por meio de indenização por danos morais. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcelo Silva Gomes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Rosana Gomes Fructuoso do Couto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1285703"
                            ],
                            "1286125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Eliane Smith Heizer ( Luiz Felipe Campos Heizer RJ130432D ), - Recorrido : Rosangela Santana de Souza ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Por unanimidade, admitir e DAR PROVIMENTO ao recurso patronal para expungir da condenação as diferenças salariais decorrentes da integração do valor pago extra recibo, com reflexos sobre trezenos e férias com 1/3, por ausente pedido para tanto, extinguindo o feito quanto ao pedido formulado no item \"G\" da emenda substitutiva à exordial, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC, restando IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Custas, em reversão, pela reclamante, das quais fica isenta. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Francisco Espargoli ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo reclamado, por ausente vício apto a ensejar reparação e desnecessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, haja vista já adotada tese explícita sobre o tema posto em sede deste remédio processual, resultando procrastinatória a medida, configurando-se o reclamado litigante de má-fé, nos termos do artigo 17, inciso VII do CPC, em razão do que, fica condenado ao pagamento de multa de 1%¿sobre o valor da causa posto na exordial, devidamente atualizado, e a indenizar a parte autora em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da mesma base de cálculo. Além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetição do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Antonio Carlos Matheus ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Sergio Roberto de Souza ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Antonio Carlos Matheus ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. ADMITIR os recursos interpostos pelo reclamante e pelo segundo reclamado e, verificando esta Instância Revisora que o Juízo original, não obstante tenha acolhido em parte a postulação obreira, quedou-se silente acerca do pedido do adicional de insalubridade do mês de maio de 2009, posto no item \"30\" da exordial, que teve como causa de pedir a alegação do autor de que recebeu o referido adicional durante todo o período do contrato de trabalho, declaro a nulidade da sentença original, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que seja apreciado, de acordo com a fundamentação disposta na peça inicial, o pedido referente ao adicional de insalubridade do mês de maio de 2009 (item \"30\" da peça exordial), ante o disposto na Súmula 393 do TST. Caracterizada a negativa de prestação jurisdicional, resta prejudicada a análise das demais questões de mérito postas tanto no recurso ordinário do reclamante quanto no recurso ordinário do segundo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - Recorrido : Jean Carlos Moura de Oliveira ( Marcia de Abreu Amaral Sá RJ138308D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a não apresentação injustificada, por parte da reclamada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, nos moldes do verbete 338, I da Súmula do TST; II) o depoimento da testemunha de fl. 55 corrobora com as assertivas do autor em relação ao sobrelabor; III) ao analisar os pedidos do reclamante, verifica-se que estes têm por base o salário mencionado na inicial, sendo certo, por óbvio, que o cálculo das verbas rescisórias e FGTS devem levar em consideração o salário que de fato era percebido pelo autor, não havendo, assim, que se falar em julgamento extra petita; IV) agiu com acerto o Juízo original ao deferir ao reclamante as diferenças de FGTS e das verbas rescisórias, considerando, para tanto, a remuneração mensal de R$ 1.120,00 (salário semanal de R$ 280,00 multiplicado por 4, uma vez que restou demonstrado nos autos, pela prova testemunhal produzida, que o reclamante recebia por semana o valor de R$ 280,00, caindo por terra a alegação da reclamada de que o salário era pago de forma mensal, no valor alegado em sua peça de defesa. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001644-86.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Ronaldo Ribeiro Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Recorrente: Antonio José Mendes de Oliveira (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266D) - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR os embargos de declaração do reclamante, em face da apocrifia, uma vez que a assinatura do subscritor do recurso constitui requisito formal à sua admissibilidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Heloisa Wernecck de Paiva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, a fim de declarar a prescrição das parcelas anteriores a 29/04/2003, sem modificação do decisum, pelos seguintes arrimos: I)apesar de constar das contrarrazões, o julgado embargado efetivamente não se manifestou sobre a prescrição sucitada; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco santander ( Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Lucimar Martins Pessanha ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado e REJEITÁ-LOS por ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação pelo Colegiado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Light S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Milane da Silva Souza do Nascimento ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os embargos de declaração apresentados pela segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I)o fato da primeira reclamada, devedora principal, estar em recuperação judicial, em nada afasta a responsabilidade subsidiária imputada à segunda ré; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Mauricio Soares Ribeiro ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II)não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas; e III)não se tratando o pagamento das verbas rescisórias de obrigação personalíssima do empregador, respondem todas as reclamadas pelo pagamento da multa do art. 467 da CLT, em razão da condenação solidária.. Admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o fato da recorrente alegar não possuir condições financeiras de arcar com o reajuste não justifica a reforma da condenação ao pagamento de reajuste firmado em negociação coletiva legítima; e II)Para afastar a multa em questão, a controvérsia precisa recair sobre a exigibilidade das verbas e não a respeito da sucessão empresarial ou da condição financeira da empresa. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Luciane Chagas Brasil ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Jair Francisco Vidal Cabral ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jair Francisco Vidal Cabral ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes a constituição de capital garantidor, pensões vincendas e honorários advocatícios foram minuciosamente examinadas pelo acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. ADMITIR os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes ao acidente de trabalho sofrido pelo autor, pensionamento e formação de um capital garantidor para o pagamento de pensões vincendas foram minuciosamente examinadas pelo acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137801-09.2006.5.01.0029 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Aldo Luiz Dias da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0240000-56.2000.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : JOSE JORGE DE FREITAS SILVA- N/P MARIA DE FATIMA S.SILVA ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e REJEITÁ-LOS, por ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1286125"
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                            "1286184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renata Fonseca Piscitello ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Recorrido : Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) reconhecer o vínculo de emprego no período compreendido entre 02.05.2008 e 24.06.2010, com salário mensal de R$ 3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais) conforme previsto na cláusula quarta da norma coletiva da categoria da autora ; b) julgar procedentes os pedidos de letras \"b\", \"c\", \"d\", \"e\", \"f\", por serem tipicamente inerentes à relação de emprego aqui reconhecida, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada não conseguiu comprovar o contrato de parceria alegado na defesa; II) seria ônus da reclamada comprovar que a relação jurídica de atividade onerosa havida entre ela e o reclamante fosse a descrita na sua peça de bloqueio, ônus do qual não se desincumbiu, posto que não produziu qualquer prova; III) os documentos jungidos aos autos pela autora sequer foram impugnados pela ré, corroborando com a tese inicial. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-27.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Augusto César Ferreira Vale ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : SAMU - Prefeitura Municipal de Nilópolis - Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Por unanimidade, declarar a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho, em face da matéria, para determinar a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator,. Presente o Dr. Jorge Wilson Soares.\r\n\r\nProcesso: 0010100-79.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Betterfood Industria Representacoes Com. Importacoes Exportacoes Ltda. ( Leonardo da Costa Camacho RJ119783D ), Eliene Chaves dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela União Federal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) evidente a natureza indenizatória da importância percebida a título de indenização pela dispensa arbitrária da empregada gestante, uma vez que não se trata de remuneração auferida pela empregada a título de retribuição pelos serviços prestados à empregadora, nos termos do art. 28, I, da Lei nº 8.212/91, o que torna irrelevante que a referida parcela não esteja inserida entre as exceções de que trata o § 9º do art. 28 da mencionada Lei; II) a par disso, tem-se que o Decreto nº 3.048/99, em seu art. 214, § 9º, \"m\", estabelece que não integram o salário de contribuição outras indenizações, desde que expressamente previstas em Lei. Assim, considera-se estar contemplada na referida alínea a indenização por garantia de emprego, proveniente da dispensa imotivada da empregada gestante, detentora de estabilidade provisória, nos moldes do art. 10, II, \"b\" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CRFB. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo sindicato reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes o itens \"a\" e \"b\" do rol de pedidos, condenando a reclamada ao pagamento de uma hora diária a título de intervalo intrajornada, com o adicional de 50% e seus reflexos, determinando que o marco inicial para a execução da condenação ao pagamento do intervalo intrajornada seja a data estipulada pela prescrição quinquenal, pelos seguintes arrimos: I) a supressão do intervalo intrajornada, ainda que parcial, implica no pagamento deste como jornada suplementar, razão pela qual deve ser considerado como hora extra, sendo neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST; II) é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que prevê a supressão ou redução do intervalo intrajornada, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1, do TST; III) não restando consignado nos autos a demonstração da miserabilidade jurídica dos trabalhadores substituídos, descabe o deferimento da concessão dos benefícios da justiça gratuita; IV) ausentes os pressupostos previstos no art. 14 da Lei nº 5.584/70 e repetidos na Súmula nº 219 do TST, resulta indevido o deferimento dos honorários advocatícios. Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que prevê a supressão ou redução do intervalo intrajornada, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1, do TST; e II) não usufruído o intervalo em sua totalidade, ou seja, 01 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso, é devido pela supressão do referido intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Sindicato, falou a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida a juntada de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0067600-09.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC e determinar que sejam observados os parâmetros descritos neste acórdão para a apuração das contribuições previdenciárias, pelos seguintes arrimos: I) não é aplicável nesta Justiça Especializada o disposto no artigo 475-J do CPC, uma vez que a CLT estabelece as regras aplicáveis na fase de execução, expressas nos artigos 880 e seguintes; II) considerando o disposto no artigo 769 do Estatuto Celetário, resulta incontroverso o óbice a aplicação do artigo 475-J do CPC, por ausente omissão apta a autorizá-la; III) os juros de mora não integram o salário de contribuição, devendo ser observado o art. 15 da Ordem de Serviço Conjunta do INSS/DAF/DSS n. 66 de 10/10/97; IV) não há incidência do imposto de renda sobre os juros (inciso I, do § 1º, do art. 46 da Lei 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992). . ADMITIR o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que as diferenças salariais devidas em razão da equiparação salarial integrem a base de cálculo para a apuração das horas extras, pelos seguintes arrimos: I) a base de cálculo das horas extras é definida pelas rubricas remuneratórias, conforme orientação contida na Súmula nº 264 do TST; II) as diferenças salariais devidas em razão da equiparação salarial integram a base de cálculo para a apuração das horas extras, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nilton Alves dos Santos Filho ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Nilton Alves dos Santos Filho ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não obstante os valores constantes nos recibos de pagamento referentes as diárias não serem os mesmos, não restou provado nos autos que todos os valores pagos foram objeto de prestação de contas, a ensejar a natureza indenizatória da parcela; II) ratificando tal conclusão, observa-se a alegação da própria ré na defesa, onde admite que para o período de 2007, todas as repercussões salariais advindas da referida diária eram integradas automaticamente, o que, por si só, já se presta para comprovar que tal verba não tinha natureza indenizatória. ADMITIR o recurso adesivo do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Cumprido este requisito, ainda que na fase recursal, é direito da parte a obtenção do benefício. Portanto, como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve ele ser deferido ao reclamante, uma vez que se trata de uma garantia constitucional; II) nestes autos, temos a declaração de hipossuficiência acostada junto com a inicial onde o reclamante declara ser hipossuficiente para satisfazer custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e da família. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcus da Conceição Ramos ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), Condomínio do Shopping Campo Grande ( Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ109659D ), - Recorrido : Condomínio do Shopping Campo Grande ( Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ109659D ), Marcus da Conceição Ramos ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), CSM de Campo Grande Locação de Mão de Obra Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o depoimento prestado pelo preposto, por si só, já foi suficiente para comprovar a veracidade dos fatos alegados pelo autor; II) assim, o desconhecimento do fato pelo preposto tornou-o confesso, presumindo-se verdadeira a data de admissão alegada na inicial. ADMITIR o recurso adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical; II) como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, é indevido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140400-33.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ieda de Souza do Espírito Santo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Ieda de Souza do Espírito Santo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Service Clean Ltda ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL-NUCAS (INST.JOSE PELUCIO) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela autora, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão interlocutória proferia pelo juízo primário que declarou a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho, em face da matéria, para determinar a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Anailma Patrícia Nascimento ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da análise dos elementos dos autos, verifica-se, por primeiro, que, não obstante a reclamante não tenha informado em sua petição inicial que o salário \"por fora\" era pago como remuneração pelos domingos trabalhados, certo é que alegou o recebimento de quantia realizada \"por fora\" por semana, sendo certo que tal assertiva, ao contrário do alegado pela recorrente, em nada confronta com o fato de tal pagamento ser realizado pelos domingos trabalhados, não se configurando, in casu, sentença ultra petita; II) a testemunha da autora afirmou em seu depoimento que tais valores eram pagos como remuneração pelos domingos trabalhados, inclusive constando os respectivos valores nos contracheques, como assim restou demonstrado pelos documentos juntados pela reclamada (recibos salariais). Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr.Jurandir Barros dos Santos, que teve deferida a juntada de substabelecimento\r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rogelio Soares Bresciani ( Sebastiao da Silveira RJ89731D ), Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que, no presente caso, o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0326200-33.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Conservas Piracema S.A.(massa falida de ) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a parcela \"salário retido\", pelos seguintes arrimos: I) o dispositivo que estabelece em quais parcelas haverá ou não a incidência de contribuição previdenciária é o artigo 28 da Lei n1 8.212/91, cuja análise revela ser intenção do legislador fazer incidir a contribuição previdenciária nas parcelas salariais que, tipicamente ou por força de lei, possuam natureza salarial e, por outro lado, afastar a incidência da contribuição previdenciária daquelas que, também por força de lei ou pela sua própria ontologia, não tenham natureza jurídica salarial, mas sim, natureza jurídica indenizatória; II) no caso dos autos, conforme consta no Termo de Conciliação, ao valor referente ao pagamento de salário retido não pode ser atribuída natureza indenizatória, pois integra o salário de contribuição do recolhimento previdenciário, consoante expressamente estabelecido no artigo suso mencionado; III)além do mais, a própria recorrida admite que a parcela em questão não possui natureza indenizatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286184"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Motta [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sande s Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Motta\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Busch Cravo [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Busch Cravo\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença que declarou a falência da Ré Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial LTDA, devendo constar a data da decretação, bem como os dados do administrador judicial, inclusive com o endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylza Alves da Silva França [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marly Bezerra Canongia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marly Bezerra Canongia , Aut Nylza Alves da Silva França , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Duarte da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Duarte da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-37.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA, Aut VILMAR GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 359 .\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI MARIA DA SILVA PACHECO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0097600-06.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEA SA DE SENA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Central Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Manhães [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Manhães \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-57.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE, Réu: SELDA AZICOFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Braga Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Maria da Gloria Fonseca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Rita Bernadete Morais Gondim [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Waldir de Oliveira Gouvea [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Fonseca, Aut Rita Bernadete Morais Gondim, Aut Waldir de Oliveira Gouvea, Aut Wilson Ferreira Braga Filho\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo pelo prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ponso Filho [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225600-73.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI ASCOLESI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: ISAAC MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI ASCOLESI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos fora do escritório, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222500-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL MALHEIROS SANTANA- Espolio de, rep. por Terezinha S. Santana [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut NEIL MALHEIROS SANTANA- Espolio de, rep. por Terezinha S. Santana\r\n\r\nTer ciencia da certidao do despacho de fls.317 .\r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos da Anunciacao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcio Vasconcellos da Anunciacao\r\n\r\nApresentar a sentença que decretou a falência da Reclamada, devendo constar a data da decretação, bem como os dados do administrador judicial, inclusive endereço .\r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Carmo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Carmo da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace, Aut Wagner Reis\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: R Novais Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 39.566,45, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ribeiro de Menezes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na forma do item 04, do Termo de Conciliação de fls. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROSA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE DA ROSA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, observando-se a ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeires de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplamento Comércio Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acoplamento Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oticas do Povo Ltda.\r\n\r\nJuntar o original da guia de depósito recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso interposto .\r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: INSHALA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSHALA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 164, inclusive devendo comprovar o depósito do valor remanescente em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0013500-40.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Paiva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 408, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 29.202,11, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW YORK CITY CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Pinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001329-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Delgado [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Delgado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como fornecer o endereço da 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Oliveira da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como fornecer o atual endereço do 1º réu .\r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Curty de Lima [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A.\r\n\r\nApresentar o comprovante do recolhimento das custas (GRU), no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0152300-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Else Pires Lima [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Else Pires Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS MENDES DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Anderson Muller, Réu: Vilfredo Antunes de Azevedo, Réu: Denis de Frias Arnaut Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Santos [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomuncações S/S Ltda., Réu: Net RIo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LEAL [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: H Q VIDEO COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Eduardo Henrique A C de Moraes (OAB: RJ 61338 - D)], Réu: LUCIMAR BARBE AFONSO, Réu: ODILON SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO LEAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica limon Frias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Lima \r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Alves de Macedo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Almeida de Alonso Lacombe [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Alves de Macedo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1280744"
                            ],
                            "1280742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0094700-45.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELINO GOMEZ DE JESUS\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA,JOSELMA OLIVEIRA SILVA,PAULO AMARAL DE OLIVEIRA,MAXIMINO PINHEIRO MARTINS,MAXIMINO PINHEIRO MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO SAO JOAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.376,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-45.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIA REGINA VITORINO\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO NONATO DE PAULA,SUPERMERCADOS HOJE REDE ECONOMIA,CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO NONATO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.310,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA,SUPERMERCADOS HOJE REDE ECONOMIA,CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.310,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-57.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO IVAN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BENAPAR EQUIP DE FUND E GEOTECNIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENAPAR EQUIP DE FUND E GEOTECNIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.707,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-89.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LUCIANO TAVARES NUNES DA SILVA EMPREEN ESPORT.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO TAVARES NUNES DA SILVA EMPREEN ESPORT., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 463,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-45.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIA REGINA VITORINO\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS HOJE REDE ECONOMIA,RAIMUNDO NONATO DE PAULA,CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADOS HOJE REDE ECONOMIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.310,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-86.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Techno Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.687,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221700-04.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.679,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-82.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA DIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Paula Cruz,CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA,LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA,José Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Paula Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.805,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA,CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA,LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA,José Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.805,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-72.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Fernando Custodio\r\n\r\nExecutado: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda.,JOAO FORTES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.978,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-53.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELIZABETE BRAGA\r\n\r\nExecutado: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA,Pedro Gonzalez Mendez,GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMPREEND & PARTICIPACOES S/C,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.046,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-67.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.307,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219200-28.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA GUIMARAES DA MOTA\r\n\r\nExecutado: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.475,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-70.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir de Oliveira LIma\r\n\r\nExecutado: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.854,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-98.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: WAGNER SANTOS MACIEL\r\n\r\nExecutado: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.372,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-86.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Centro de Estetica Piull Belle Ltda. - Vip-Clinique\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Estetica Piull Belle Ltda. - Vip-Clinique, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-63.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albina Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.759,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1280742"
                            ],
                            "1280743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos da Anunciacao\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a sentença que decretou a falência da Reclamada, devendo constar a data da decretação, bem como os dados do administrador judicial, inclusive endereço .\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEZILAU CARMENO DE SOUZA SANTORO, FRANCISCO GOMES DE LIMA, RITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA, AEDE FRANCO DE CAMARGO, RAPIDO RODASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AEDE FRANCO DE CAMARGO, FLAVIO ANTONIO DE SOUZA, RAPIDO RODASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. 59/61 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA MOREIRA\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA, ESPACO CULTURAL VIA BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA, ESPACO CULTURAL VIA BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Busch Cravo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença que declarou a falência da Ré Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial LTDA, devendo constar a data da decretação, bem como os dados do administrador judicial, inclusive com o endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícius de Oliveira Malaquias\r\n\r\nRéu: Fé Transporte e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transporte e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. 55/56 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Baiense Karpyn\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. 59/65 .\r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilde Reis Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte Autora. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1280743"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285082": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0060700-47.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001604-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mattos Gorni [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rogério de Mattos Gorni \r\n\r\nCiência de que extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001213-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonicleia da Silva Magalhães [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonicleia da Silva Magalhães \r\n\r\nCiência do despacho de fls.41. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva \r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001631-35.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Regina Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane Silva dos Santos Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Esther Regina Levis\r\n\r\nCiência do despacho de fls.02: Emendar a inicial, em 10 dias, conforme provimento. \r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pratagy Cabral [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubunha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubunha Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0082500-53.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Batista , Réu Worship Assessoria em RH Ltda\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.51 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA( EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Custodio da Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150, que indefere o requerimento de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0083500-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NAZARE DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)], Réu: Giovanna Tatagiba Medina [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)], Réu: Daniela Camilher Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NAZARE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Sylvia Helena Monteiro de Araújo [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda., Cgto Sylvia Helena Monteiro de Araújo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 236, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1285082"
                            ],
                            "1285081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000043-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rosa Jaconiasni \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. -n/p sócios Francisco Ferreira de Melo Filho e Roberto Luiz Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. -n/p sócios Francisco Ferreira de Melo Filho e Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Anjos Costa \r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000181-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Laurindo da Cruz\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Totus Engenharia Ltda., Seleseerv Assessoria de Recursos Humanos - n/p sócioArlindo Duarte Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleseerv Assessoria de Recursos Humanos - n/p sócioArlindo Duarte Pereira, Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285081"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Correia dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações Ltda., Aut Tarciso Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-20.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves de Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amorim [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. ME [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)], Réu: Maria Christina Vecchi Freire Themudo, Réu: Jose Eduardo Themudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Amorim\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES ROBERTO [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES ROBERTO, Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL SEVERINO SIQUEIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA DOUTEL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL SEVERINO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUDA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUDA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedroti Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nTomar ciência de que deve recolher o INSS do empregado, visto que foi diretamente descontado do seu salário, devendo, portanto ser transferido pela empresa ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Miguel Correa Balbino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Miguel Correa Balbino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Cavalcante [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Brasileira das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Cavalcante, Réu Companhia Brasileira das Americas - AMBEV, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 906. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Vitor dos Santos Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda n/p ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Vitor dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 170, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-35.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alexandre do Nascimento [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Livia Fanaia Furtado (OAB: RJ 142773)], Réu: Promag Projetos Instalacoes e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nInformar se tem interesse na execução das custas, em 10 dias, devendo informar meios cabíveis para prosseguimento da execução. O silêncio da reclamada será interpretado como aquiescência e, em seguida, os autos serão encaminhadors ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flávia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Maria Flávia Manzi de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146v, devendo informar se pretendem produzir mais provas, bem como se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kelly Cristina Lopes da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-78.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA DA SILVA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001164-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27 , bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Marcelino de Azevedo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleyse de Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marcelino de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Tadeu da Silva Frutuoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS COSTA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa Benites dos Santos [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deve vir assumir o compromisso de depositário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Alves [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 282, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro de Souza de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Denise Ribeiro de Souza de Abreu, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Neves , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 181 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELAIDE [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES (S), Réu: NENA GUALIUME (S), Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES (S), Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES (S), Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (S), Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELAIDE\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-23.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVAN VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantir o crédito previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-35.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves da Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio Representacoes Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moraes Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moraes Guimarães \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento od feito, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Vicente de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI (S), Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALADI GOMES GODOI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Vicente de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000977-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliel Henrique de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. EPP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Morais Machado [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Morais Machado\r\n\r\nTrazer aos autos peitção inicial referente ao processo que tramitou na 12ª VT/RJ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Jesus [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Set Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SOARES DE BASTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ SOARES DE BASTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARA DA CRUZ [Adv. Damiana Carvalhal Zeitune (OAB: RJ 120114 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARA DA CRUZ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 70 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda, n/p da representante Lílian Patrícia Costa Chizolimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira Figueiredo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ferreira Figueiredo , Réu Construir Arquitetura e Serviço Ltda. , Réu Unigranrio \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-02.2005.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Vanildo Goncalves Senra [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanildo Goncalves Senra\r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Rodrigues Menezes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: Deise Gonçalves Paolani, Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nogueira Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000970-53.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Vivian de Souza Soares [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves de Oliveira , Réu Rose Vivian de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Viana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Carvalho Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Carvalho Miranda , Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Condessa de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Laudecir Condessa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cruz de Melo [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rick do Centro Ltda. , Aut Rosilene Cruz de Melo\r\n\r\nAgendar audiência extrapauta na Secretaria da Vara, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a impugnação à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Miranda [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto do Carmo Cipriano EPP, Réu: Brasilmaxi Logistíca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistíca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR DEMETRIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Lima Nery [Adv. Vladimir Augusto Magalhaes Macedo (OAB: RJ 87024 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Idalina Soares Breisciani (representado por Marlene Soares Breisciani Dias) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Lima Nery\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.302. \r\n\r\nProcesso: 0106400-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDO LACERDA ALVES FERNANDES [Adv. Aldo Asevedo Soares (OAB: GO 10973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS, Aut EDO LACERDA ALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-78.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Sampaio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana de Araujo Santos [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sampaio, Réu Silvana de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Teixeira Martins [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para expedição de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0101100-22.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Freitas Saraiva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Ambiental Consultoria Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMS Ambiental Consultoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Barbosa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos autos do processo em epígrafe, com honorários fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), deferido o parcelamento em 10 dias, devendo o autor proceder o depósito da primeira parcela em 15 dias e as demais a cada 30 dias, a partir do primeiro depósito. Outrossim, de que foi designada a data de 09/04/2012, às 14:00 horas, para início da perícia, dia a partir do qual os autos estarão disponíveis para que o perito os retire da Secretaria e entre em contato com as partes, se necessário, para agendar eventuais diligências. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH CARNEIRO FREIRE ALVARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH CARNEIRO FREIRE ALVARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut José de Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamelle Pinto de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamelle Pinto de Oliveira, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Horacio Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 175 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicência Mateus da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicência Mateus da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-21.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON BRAGA DE DEUS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIG LTDA [Adv. Marcelo Miranda Monteiro (OAB: RJ 81827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRME VIG LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Fátima de Oliveira Avellar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Fátima de Oliveira Avellar, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346v, devendo informar se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nId: 1280932"
                            ],
                            "1280933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-75.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS POLVORA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: CÉSAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS POLVORA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, indicando meios possíveis de execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS VERAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: FERPIZA COMÉRCIO INDUSTRIA E REVESTIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERPIZA COMÉRCIO INDUSTRIA E REVESTIMENTOS LTDA ME, Aut MANUEL MESSIAS VERAS, Réu PALMO REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DANIEL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1331 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, deve tomar ciência de que constam nos autos depósitos no valor total de R$ 235.456,92 \r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira dos Santos Seixas [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cinira dos Santos Seixas, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 126 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-23.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FORLI NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 833/844. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANA DE LIRA LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANA DE LIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme nova decisão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Carvalho Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Carvalho Mendes, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 192 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO PECANHA ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO PECANHA ALVES, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0123700-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 213 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227500-04.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON FARIAS PEREIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FARIAS PEREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de dependentes previdenciários do autor, junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga da Defesa Nacional [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, informando meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES TEIXEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUCENA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTAR TAXI AEREO LTDA [Adv. Norma Regina Santos Oliveira (OAB: RJ 53593 - D)], Réu: PATRICK EYD SABBAGH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELISTAR TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220900-16.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Paz Alves (OAB: RJ 21273 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 179 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188000-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NUNES PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NUNES PEREIRA\r\n\r\nIndicar o presidente e os administradores da associação e seus respectivos endereços, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENAHRIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 160, bem como meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 61. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO MATIAS DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-44.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA, Réu: NILZE BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-16.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Armando carlos Lima Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 160, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193400-52.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PESSOA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 185 e seguintes, bem como se abre mão da execução dos valores referentes às custas, interpretando-se o silêncio como aquiescência. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO [Adv. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca (OAB: RJ 78994 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ESTEVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A E ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A E ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A, Réu ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SAVASTANO VASCONCELOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SAVASTANO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 100, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-19.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA COSTA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Fabio Sarmento Mendes (S), Réu: Tatiane Alves de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 120, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199200-71.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nId: 1280933"
                            ],
                            "1285106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-47.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO MENDES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: JORGE BONAVITA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: JOSE CARLOS TORRES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: NILSON DUARTE [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BERNARDO MENDES, Aut JORGE BONAVITA, Aut JOSE CARLOS TORRES, Aut NILSON DUARTE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Pereira da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1285106"
                            ],
                            "1280930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pimenta Alonso \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gouvêa da Cunha\r\n\r\nRéu: RJS Revestimentos em Geral S/S Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJS Revestimentos em Geral S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síria Costa Rosa \r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Geochem Serviços Técnicos Ltda - ME n/p Fernando Pereira de Sousa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligenciar quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280930"
                            ],
                            "1280931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Stallone da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME, Roberto Moreira de Abreu (S), Roseli moreira de Abreu (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME, Roberto Moreira de Abreu (S), Roseli moreira de Abreu (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226400-87.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO AGAPITO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA, GERALDO MAGELA TEIXEIRA, LEOZINO PEREIRA DE SOUZA, MAURO CHAVES JUNIOR, DORVAIR GRECO, LEANDRO BEATRICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DORVAIR GRECO, GERALDO MAGELA TEIXEIRA, LEANDRO BEATRICE DE OLIVEIRA, LEOZINO PEREIRA DE SOUZA, MAURO CHAVES JUNIOR, RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0126900-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITORINO\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216300-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GARCIA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERI PERRONE, GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0248800-81.1981.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS LOBO\r\n\r\nRéu: TRANSTECNICO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSTECNICO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA SERAINE\r\n\r\nRéu: TORRES RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aylton Ferreira da Costa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução nas contas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0151501-30.2006.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Fialho da Silva\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques (S), Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Concreta Service Pantanal Ltda. (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0090900-87.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Petronílio Nascimento \r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Tiago de Oliveira Siqueira (S), Luciene Francelino dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Luciene Francelino dos Santos (S), Tiago de Oliveira Siqueira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204600-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRASPORTE LTDA, Nedson Guilherme de Almeida , Oscar Murillo de Romero\r\n\r\nPelo presente fica m Nedson Guilherme de Almeida , Oscar Murillo de Romero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280931"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Queiroz Valdivino [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Queiroz Valdivino\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 459 .\r\n\r\nProcesso: 0181300-85.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFURO SOND COM REPRESENTACOES [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFURO SOND COM REPRESENTACOES\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de honorários periciais estimados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carvalhal dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carvalhal dos Santos, Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/181, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001228-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ricardo Alexandrino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-40.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Salles Monteiro de Barros\r\n\r\nTer vistas de fls. 252/257 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Ataide da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães e Biscoitos Parque Bela Vista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ataide da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO DOS SANTOS CORREA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nEgdo: BARBARA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARBARA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-79.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS NASSAR MOUAWAD [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS NASSAR MOUAWAD, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1020 .\r\n\r\nProcesso: 0085600-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vistas so autos e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Feliciano de Abreu [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Feliciano de Abreu\r\n\r\nComprovar a 2ª parcela referente aos honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Xavier [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Xavier \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUIS PINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nFormular seus quesitos, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bueno [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Alexandre Costeira Frazão (OAB: RJ 170831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bueno, Réu Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-52.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HELEN PESSOA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HELEN PESSOA\r\n\r\nProceder as diligências necessárias para obtenção da CNDT, e, por conseguinte satisfação de seu crédito através da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0010400-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo Antão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda. , Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nVir com a comprovação da diferença devida, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0105900-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Azevedo Pinto [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a gratuidade de justiça, negando, pois, seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por deserto. Deve ainda o autor vir contrarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 143/151 .\r\n\r\nProcesso: 0084900-23.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA GARCIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA GARCIA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 842/850, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA, Réu: Lojas Americanas S.A., Réu: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magela Bastos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários estimados à fl. 523 (R$ 2.000,00), conforme ata de fl. 509 .\r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Basílio [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda., Réu Leman Empresa de Segurança Ltda., Aut Leone da Silva Basílio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/278, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vanuza Alves de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vanuza Alves de Sousa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209700-02.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDWALDO TAVARES BORBA\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-94.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOPES VALLE SOARES GOMES [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA, Réu: JAIR VIEIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE PETERSON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOPES VALLE SOARES GOMES\r\n\r\nTrazer sua CTPS que será anotada pela Secretaria conforme previsto em sentença .\r\n\r\nId: 1283590"
                            ],
                            "1283592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-96.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viscardi Rodriguez [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hercules S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Viscardi Rodriguez\r\n\r\nVir sacar a certidão para habilitação junto à massa falida acostada à contra-capa dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Evers [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor apontado à fl. 156, em 10 dias, ficando ciente de que o inadimplemento acarretará a imediata inclusão no BNDT, sob pena de imediata penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0145600-57.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Roberto de Figueiredo Vieira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000448-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rocha de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rocha de Oliveira \r\n\r\nInformar quais parcelas não foram pagas para posterior execução .\r\n\r\nProcesso: 0000279-15.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira José [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: JAQUELINE TOME PERES, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laura de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Pereira Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - COMERCIAL SERVICOS DE CONTRATRAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Staff -ASSESSORIA E PERITAGENS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 48 horas para ciência da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0040700-18.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Núbia Barbosa Lins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0170400-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILDO BARRETO DE LUNA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, conforme apurado pela PGF .\r\n\r\nProcesso: 0021200-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA OLIVEIRA ALVES ARAGAO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDeferido vistas à ré, por 05 dias, inclusive para comprovação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0019400-39.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Christian Ferreira Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP, Réu: SDS - Associacao Nacional Democracia Sindical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Christian Ferreira Ramos\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito acostada à contra-capa dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202800-95.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA COSENZA MAIA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis na secretaria para vistas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor das custas, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0012400-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira Laranja [Adv. Barbara da Conceição Laranja dos Santos (OAB: RJ 135140 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira Laranja\r\n\r\nVir sacar a certidão para habilitação junto à massa falida acostada à contra-capa dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Moreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sans Figueira Cardoso [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais estimados, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-97.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alexandre de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: COMERCIAL ITAPUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao sistema INFOJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-67.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANO LTDA, Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446 .\r\n\r\nId: 1283592"
                            ],
                            "1283591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001449-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Mendonça de Sant Ana \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283591"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-90.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Cruz [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Cruz \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Azevedo Costa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Carvalho Sanches [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Caetano de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Caetano de Oliveira \r\n\r\nAo autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000061-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Pereira de Araújo [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Pereira de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em dez dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson de Lima Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson de Lima Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: ORIONE CUNHA E SILVA, Réu: EDUARDO AUGUSTO GOMES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência da petição do executado. \r\n\r\nProcesso: 0241100-41.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001101-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Moreira , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBSON PIMENTEL LOPES [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA ME [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)], Réu: JAIR MOREIRA PIMENTEL FILHO, Réu: ROSEMERY RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBSON PIMENTEL LOPES\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171600-38.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA MELO DA SILVA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)], Réu: ANTONIO ADEMI LOIOLA ROCHA, Réu: MARCELI ALVES PAIVA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA LAGOA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO, Réu VERA LUCIA DA SILVA LAGOA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS MOREIRA TELES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal (R$ 548,005) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lazaro Souza Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Lazaro Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB FM LTDA, Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Rogério Teila de Queiroz, Réu: Hamilton Borges de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-57.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuani Pereira Mossi [Adv. Elijaci da Cunha Moraes (OAB: RJ 54485 - D)]\r\n\r\nRéu: Francel s 1000 Modas Ltda. ME [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Francisca Silva dos Passos Juvencio, Réu: Celestino de Morais Juvencio, Réu: SELMA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francel s 1000 Modas Ltda. ME, Aut Tuani Pereira Mossi\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Paulo de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000187-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bastos Pinheiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Gafisa Spe-87 Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bastos Pinheiro\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Bueno de Lima [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: BS Services Ltda. [Adv. Marco Antonio Alcoforado Filho (OAB: RJ 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda., Aut Silvana Bueno de Lima\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Quirino de Souza\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-60.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valeria Neves Salazar (OAB: RJ 82157 - D)], Réu: BRUNO SILVA RODRIGUES, Réu: Antonio Angelo teixeira Queiroz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Angelo teixeira Queiroz, Aut GILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Réu RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Marins [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Container s [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Container s\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADY DA COSTA VALLADARES [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: REDMAR LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDMAR LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 4.334,82). \r\n\r\nProcesso: 0107400-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nazareno Oriente [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Contabil Sindical Lucilio Oliveira [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Contabil Sindical Lucilio Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintética Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Klabin Segal O Espaço Inteligente S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segal O Espaço Inteligente S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Elias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Elias\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquvivados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lucia Laurentino da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Lucia Laurentino da Silva\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-95.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA TITO [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUMANOS ASSES EMP LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Center s/c. LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center s/c. LTDA, Réu PERSONAL SERVICE REC HUMANOS ASSES EMP LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pinheiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Silvia Pinheiro Alves \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE EM PARTE. C. R$ 1.000,00, pela reclamada. V. R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0206900-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA BAPTISTA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Réu: JOÃO GARRIDO PEREIRA, Réu: JOÃO CODEA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): CASARAO 101 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-50.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE EDIFICIO LUCINHA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques\r\n\r\nCiência de que não houve licitante. \r\n\r\nProcesso: 0036600-51.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Reis [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Anestec Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE DIOGO FERREIRA, Réu: MARIA LUIZA SORIANO CARSALADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves dos Reis\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Odali Delmiro de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153800-31.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BAPTISTA PALMEIRA [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-15.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cesario [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Combina Industria de Cozedores Ltda. [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combina Industria de Cozedores Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença do crédito previdenciário apresentada pela União Federal, em 05 dias, sob pena de eecução (R$ 156,98). \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME, Aut SONIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nHomologo a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0106000-70.1999.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nCgto: JAQUELINE CARDOSO PEREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAQUELINE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido e manifestar-se sobre a retenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Farias Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PONTES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PONTES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Maria Aparecida da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 380 Sernambetiba [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-78.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiseane Motta Oliveira [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha e Campanha Distribuidora Ltda. ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiseane Motta Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de intimação dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO BATISTA DE AQUINO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO BATISTA DE AQUINO, Réu VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-52.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maya Delicatessen Frios e Laticínios Ltda. [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA DEMANI\r\n\r\nManifestar-se acerca da dedução do recolhimento fiscal, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique da Silva Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique da Silva Pinto \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0222400-75.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE GONCALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A \r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial nº 1061/2012. CEF. Valor R$ 5.210,00. \r\n\r\nProcesso: 0184400-40.1995.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: ALBERTO PEREIRA NUNES [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-97.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DEODATO DE MELO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: DE LIMA CARVALHO SUBEMPREITEIRA OBRAS LTDA ME [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)], Réu: MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: ALESSANDRO ALVES DE LIMA, Réu: RICARDO LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE LIMA CARVALHO SUBEMPREITEIRA OBRAS LTDA ME, Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DEODATO DE MELO, Réu MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-09.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carballo Pais [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carballo Pais , Réu M e P Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dupret , Aut Daniele Lima de Souza \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0136700-19.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Calazans Nogueira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Muniz Philadelpho [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Muniz Philadelpho\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00 pela reclamada. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0163600-10.2003.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON LEONARDO DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Cgto: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nDevolvo o prazo de de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceicao Barros dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceicao Barros dos Santos\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita INC do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sita INC do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Sa Cunha [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Itapemirim [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Salvado Oliveira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Salvado Oliveira\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136000-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano Martins [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caetano Martins\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE SOARES FONSECA HERMES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário em conformidade com os cálculos da União Federal (R$ 21.298,67), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PICORO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PICORO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Lima [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Lima\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO TOSTE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO PARRINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO TOSTE\r\n\r\nIndefiro o bloqueio eletrônico porque ainda não há citação válida dos sócios nesta execução. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ , Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001082-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REY BAUDOUIN [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nCiência da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0169000-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBERT NASARENO SAMPAIO DE LIMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUBERT NASARENO SAMPAIO DE LIMA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AURELIA DE MATOS WERNECK [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AURELIA DE MATOS WERNECK, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Santa Fe Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio Santa Fe Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentilin - Restaurante e Pizzaria [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: GIUSEPPE GENTILIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuseppe Gentilin - Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-97.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Babdeti [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ORGANIZADO PIEDADE LTDA [Adv. Sandra Regina da Silva Farias (OAB: RJ 78287 - D)], Réu: REGINALDO MACHADO COUTO, Réu: GLAUCE BORGES FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Babdeti\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Spadaccino [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO SABER LTDA.ME [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)], Réu: OSNILDA RAVACHE, Réu: LUCIA HELENA RIBEIRO VENANCIO [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Réu: JOSELAINE BARBOSA CORREDOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA RIBEIRO VENANCIO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTECIO SOARES DE PAULA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINHO FERREIRA DE MOURA, Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR, Réu: KLAUS ARCHANJO MANSOR, Réu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECIO SOARES DE PAULA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000323-94.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: FRANKLIN BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cantinho Feliz , Egdo: vilma Cristina da Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Egdo: IRANETE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo vilma Cristina da Silva Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0051100-50.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FLIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DA SILVA, Réu MASSA FLIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA\r\n\r\nAcolho os cálculos do valor remanescente apurados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thathianna Dias Santa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Thathianna Dias Santa Rosa\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Thomé da Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíonio do Edifício Serra Branca [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíonio do Edifício Serra Branca, Aut Manoel Thomé da Rocha \r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MSV SILK SCREEN COM ESTAMPARIA LTDA [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nAo autor, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Felix Gonçalves Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Esplendor \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente aos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-34.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nascimento da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nascimento da Silva, Réu POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Batista de Sena [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: GNS Comércio e Serviços Ltda. - Global Midias [Adv. Eduardo Lafontaine Castedo (OAB: RJ 161032 - D)], Réu: Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)], Réu: Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNS Comércio e Serviços Ltda. - Global Midias, Réu Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias, Réu Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutgraf Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO RAUL DE DEUS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDiscriminar, fundamentadamente, o valor devido, nos termos do v. acórdão de fls. 131/132. Prazo: trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano Ferreira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001539-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento de Oliveira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE AZEVEDO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução (IMPROCEDENTES) e da impugnação(PROCEDENTE). \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN CARDOSO CHAVES [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN CARDOSO CHAVES\r\n\r\nCiência do presente despacho e de que o processo estará disponível no prazo, por 30 dias, para que o patrono extraia as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-88.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Ramos da Luz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoleiros Pescados Afins [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pregoleiros Pescados Afins\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário eis que deserto. Cabia à parte depositar o complemento entre o valor do depósito recursal anterior e o valor atual da condenação, no montante de R$ 642,75. \r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Silva Brum [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Antonio Alves Pio [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Antonio Alves Pio\r\n\r\nComprove em 05 dias o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal (R$ 889,29), sob pena de execução.l \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rios Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rios Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor intitulada embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PAULO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM IND IMPORTACAO EXP BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: José Bernardo Ferreira de Souza, Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PAULO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de3 extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matilde de Souza [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matilde de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. , Aut Walter Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOGIVAL ALVES CORREIA [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ACORES COMERCIO DE AVES E RACOES LTDA ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DINIZ, Réu: JOÃO CARLOS GOMES DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOGIVAL ALVES CORREIA, Réu RIO ACORES COMERCIO DE AVES E RACOES LTDA ME\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros Barcelos\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121400-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALDO EMIDIO DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut LINALDO EMIDIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0180400-65.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIMAR DE JESUS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS SAO PAULO LTDA, Réu: SNELLING E SNELLING SAO PAULO SERVICOS TEMPORARIOS E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIMAR DE JESUS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118500-95.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE CARIUS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES SEM GRAFIA DE MADUREIRA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: MARISTANE ROSA CABRAL, Réu: JOÃO MARCELO ROSA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE DOCES SEM GRAFIA DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nÀ ré. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mara de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137900-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DAVID CEZARIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComplemente o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal sob pena de execução, em 05 dias. R$ 2.926,20. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nCiência fls. 370/371. \r\n\r\nProcesso: 0001017-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan de Souza Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark 56 Comércio Importação Exportação de Motos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Ego Motocenter Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ego Motocenter Ltda., Aut Jhonatan de Souza Costa , Réu Mark 56 Comércio Importação Exportação de Motos Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 78/79 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0128700-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ALVES VIEIRA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ALVES VIEIRA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonilene Vieira Leite [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonilene Vieira Leite\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA IZABEL LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que não houve licitante. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RIBEIRO CONDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut MARGARETH RIBEIRO CONDE\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218900-64.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES ALVES DE AZEVEDO [Adv. Alencastro Araujo de Macedo (OAB: RJ 5155 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cópia da sentença, com a data em que foi decretada a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0165000-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo, Réu: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leite de Souza [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Leite de Souza \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0151900-42.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GARCIA AMADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GARCIA AMADO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182700-53.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1285954"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0204500-79.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILANDIA OLIVEIRA RICARDO\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES,ALBATROZ JET MODAS E CONFECCOES LTDA,DELMO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.127,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-79.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ GONZALES BORGES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA SALETE BERNARDES PABTISTA,LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA SALETE BERNARDES PABTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.924,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA,LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.924,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-26.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Lopes de Araujo Coelho\r\n\r\nExecutado: EDNEI DE OLIVEIRA,Hospital das Clinicas Realengo Ltda.,CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNEI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA,Hospital das Clinicas Realengo Ltda.,CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052600-92.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Graciene da Silva Rodrigues de Assis \r\n\r\nExecutado: Mecb Artesanato E Acessórios Ltda ,Evandro Barros Menezes,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ ALVES DOS SANTOS e EVANDRO BARROS ME NEZES , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.159,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285951"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Cristina Corrêa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285952"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anastácio Dias \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 200,00, pelas reclamadas. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285953"
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                            "1285969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE MAIO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE MAIO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051400-36.1998.5.01.0013: RTE: SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS (ADV: ANGELA CRISTINA BRITTO DE FRANCA - OAB/RJ: 60099) - RDO: DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME; LEANDRO RAESK MARTINS; TERESA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES DE SOUZA. BENS: 01(UM) VEICULO AUTOMOTOR GM-S10, CABINE SIMPLES 1995/1996, RENAVAM 643466525, PLACA KQE-9814 DE PETROPOLIS/RJ, COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ARRANHÕES NA PINTURA DO LADO DIREITO (NA PORTA E NA TRASEIRA PERTO DO FAROL), COM A PORTA ESQUERDA DESCASCADA E UM PROFUNDO ARRANHÃO ACIMA DA RODA TRASEIRA ESQUERDA, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: ESTR RODRIGUES CALDAS, 745/402, TAQUARA/RJ. FIEL DEPOSITARIO: TERESA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES DE SOUZA, APOSENTADA. RESSALVAS: EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 14.461,16.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0095100-62.1998.5.01.0013: RTE: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA (ADV: JOELSON WILLIAM SILVA SOARES - OAB/RJ: 64309) - RDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (ADV: CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES - OAB/RJ: 77988). BENS: 01(UMA) CAMINHONETE (ABERT/C.DUP) MARCA MODELO MMC/L200 4X4 GL ANO/MOD 2006/2006, A DIESEL, NA COR PRATA, PLACA LCA-1204, CHASSI 93XJNK3406C645512, RENAVAM 890785490, EM USO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV RODRIGUES ALVES, 769, STO CRISTO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SYLVIO PEREIRA WENCESLAU DA SILVA - GUARDA PORTUARIO, SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO. \r\n\r\nPROCESSO Nº CARTPREC 0000491-33.2011.5.01.0013: RTE: MARINO TAVARES (ADV: EDINALDO SOARES DE ARAUJO - OAB/RJ: 105372) - RDO: SIBELLY TRANSPORTE LTDA (ADV: REUBEN BRAGA DA COSTA - OAB/RJ: 54183). BENS: 30(TRINTA) PNEUS, NO ESTADO DE USO, 225/70/15, MARCA CONTINENTAL, AVALIADO CADA EM R$ 412,00, TOTAL R$ 12.360,00 (DOZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE AGROLONGO, 145, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MANUEL FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0154800-22.2005.5.01.0013: RTE: JAILENE SANTOS DE LIMA (ADV: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVIÇOS DE SAUDE) - RDO: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL VW KOMBI, EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESTADO DE USO, PLACA LAB-1509/RJ, AVALIADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: ESTR ENG VELHO, 1075, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS MONTEIRO, CONTADOR.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de março de 2012. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1285969"
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença devida ao Rte e o recolhimento previdenciário (fls. 313 v. e 312), em 05 dias, sob pena de penhora via BancenJud .\r\n\r\nProcesso: 0154600-41.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Maria da Costa Moura [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattar e Mattar Auto Posto Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Mattar e Mattar Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 140,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000032-91.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Ribeiro [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Ribeiro \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis da Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0000041-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes da Silva [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajau Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajau Ltda., Aut Osmar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 97: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fls. 95. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000958-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucir Ribeiro Passos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes dos Santos Fernandes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0001009-20.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Tomaz Rodriguez [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 31,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0000277-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Vieira Mattos Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, Réu: Fundação Atlântica de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001008-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Cordeiro [Adv. Newton Lucio Monteiro (OAB: RJ 76756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitos M e T Treinamento em Organizações de Saúde Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitos M e T Treinamento em Organizações de Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 20,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FABO DE BARROS, Aut ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO, Aut ANTONIO CESAR PIMENTEL DO NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO LOURENCO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS FERREIRA DAS CHAGAS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 3685 e da promoção de fls. 3686, no prazo comum de 05 dias, cientes de que, em caso de omissão, serão liberados aos autores os valores discriminados às fls. 3665/3666 .\r\n\r\nProcesso: 0057400-30.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SPINOLA VIANNA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SPINOLA VIANNA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 378 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedo Mercher Coutinho [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedo Mercher Coutinho, Réu Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-10.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO WILSON MARQUES [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: FIMPRES SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIMPRES SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 130,00) e da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0054500-49.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dionisio [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dionisio\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 92/93 .\r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Oliveira Telles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Oliveira Telles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AREA LEAO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"MASSA FALIDA DE\" EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Aut MARCELO AREA LEAO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0000740-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - DI Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - DI Santinni \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 2.949,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0096000-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Machado [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 2.000,00) e custas (R$ 100,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000272-80.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Fernandes [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução , Réu: Iucam Instituto Universatário Candido Mendes Ltda. , Réu: Associção Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Fernandes \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 81 e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, no mesmo prazo, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0128800-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos de Oliviera [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 252,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001265-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lockerblind Blindagens Especiais Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lockerblind Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Machado de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elen Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001240-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Nunes da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sobrinho da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 60,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001416-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Carvalho da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Oliveira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fagundes de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelinda do Amaral Santos [Adv. Cleber Menezes da Conceição (OAB: RJ 75416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fagundes de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos .\r\n\r\nProcesso: 0006100-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlye Correa dos Reis [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlye Correa dos Reis, Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 235: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito, observando-se a promoção do calculista de fl. 213/214v. Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao reclamado pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000572-76.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Camile Amaral da Silva [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 58,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0023400-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zinaldo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Parque Aquático Pan 2007 [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Parque Aquático Pan 2007 \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, arbitradas a fl. 48, item 3, em 5 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000721-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-16.2009.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Penhora. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, V). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRES AVILA PIRES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os extratos da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wellington Brito Silva\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, com memória discriminada e com os valores que entende devidos à título de IR e INSS .\r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pelo reclamado. Custas pelo embargante no valor de R4 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0056900-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES DOS SANTOS, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 439: \"Expeça-se alvará ao Rte, observando-se a promoção de fls. 429. Julgo extinta a execução, intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda pelo saldo remanescente do depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0093800-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Hora [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME, Réu: JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO, Réu: MARCOS DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Hora\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO JOAO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/194: \"...POSTO ISSO, afasto a preliminar, e julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EDUARDO BERNARDO COUTINHO JUNIOR em face de EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para condenar a 1a. ré a conceder as férias vencidas 08/09... \"\r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Aquino de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Altinópolis Lote 44 [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Altinópolis Lote 44\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001493-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Melo Nunes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Melo Nunes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positivamente em caso de silêncio .\r\n\r\nProcesso: 0000287-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista de fls. 113 e 116 .\r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Rio Veiculos Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0150000-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Fonseca Botelho [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Condomínio Village do Marapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 230,00), em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Felicia de Souza Perez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Madalena Felicia de Souza Perez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução interpostos pelo reclamado. Custas pelo embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0101000-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araújo Arcary [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Araújo Arcary \r\n\r\nProsseguir no feito em 60 dias, fornecendo o atual endereço da reclamada, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jose de Souza [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeanil Sub Empreiteira Ltda., Réu: Sane Rio Engenharia [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose de Souza, Réu Sane Rio Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001281-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bonfim Moraes Pinto [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 200/201: \"Indefiro o requerido, posto que o ato mencionado pelas Rdas teve início às 15 horas e a audiência fora realizada às 09 horas e 40 minutos e, no mais, já há sentença arrolada nos autos. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000002-27.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ruszynski [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut José Ricardo Ruszynski\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314: \"...Assim, julgam-se PROCEDENTES os embargos à execução, adotando-se a planilha de fls. 308 quantos aos valores devidos ao reclamante e ao INSS (empregado e empregador). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000758-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Alves da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva Abreu Jardim Tia Madá [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Silva Abreu Jardim Tia Madá \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária (R$ 2.000,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0103700-59.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA RICARDO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nVir com o depósito da 4a. parcela .\r\n\r\nProcesso: 0000954-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Batista Geraldo [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Trigo Bom Ltda. [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Market Trigo Bom Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 20,00) e da cota previdenciária (R$ 392,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vania Lopes de Faria [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Sandra Vania Lopes de Faria\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 156: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Inacio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Pharmakaff Kaff Assessoria Técnica de Vendas Ltda N/P sócio João Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda., Réu Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pacheco de Andrade [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 216,55), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 7.000,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 622 .\r\n\r\nProcesso: 0109300-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Domingos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda., Réu: JOAQUIM FRIAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evando Domingos\r\n\r\nIndicar o nome e endereço do inventariante do espólio de Joaquim Friaes, devendo diligenciar pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0000113-40.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Carlos Silva de Albuquerque [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Carlos Silva de Albuquerque\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 96/110 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-73.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA CRISTINA MARTINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBARA CRISTINA MARTINO DOS SANTOS, Aut FRANCISCO ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 153v.: \"Convola-se o depósito de fl. 153 em penhora. Dê-se ciência à executada. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará ao INSS pela cota previdenciária. Após, d~e-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000844-70.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Aguiar Correa [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. , Aut Priscilla de Aguiar Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/131: \"...POSTO ISSO, afasto a preliminar, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PRISCILLA DE AGUIAR CORREA em face de APOIOCRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA, para o fim de extinguir o feito, com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000617-80.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Domingues de Souza Filho [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 296,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0146300-71.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, não incluídos no acordo de fls. 909, equivalentes a 302.409,10 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 94: \"Not o patrono da rda para regularizar sua representação, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso interposto. \"\r\n\r\nProcesso: 0144400-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Cesar Tavares Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Cesar Tavares Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSARIA CARPENTER FAJARDO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSARIA CARPENTER FAJARDO\r\n\r\nProsseguir no feito em 90 dias, apresentando o valor levantado de FGTS, por meio do alvará de fl. 32, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS RODRIGUES FILHO [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Aut: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALVARO MARTINS VIANNA, Réu: EDSON CARDOZO MOREIRA, Réu: EDNALDO DE LIMA, Réu: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, Réu: IGOR DANTAS SANTOS, Réu: ROMILDO GOMES MOTHÉ, Réu: RENATO TAVELA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 213: \"Indefiro, por ora. Aguarde-se o trânsito em julgado dos ET. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0001336-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. - Bom Sujeito [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. - Bom Sujeito\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 800,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000717-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa Verdan [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Norma Rosemberg Comércio de Roupas [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira da Costa Verdan, Réu Norma Rosemberg Comércio de Roupas , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas reclamadas. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 1285854"
                            ],
                            "1285855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ozório do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0162900-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Cavalcante [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Cavalcante\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0204100-86.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS GONCALVES [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS GONCALVES, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 972: \"...Quanto à multa do art. 475-J, tem-se que preclusa a oportunidade da exequente. Isto, porque, a sua não inclusão nos cálculos de fls. 958 e verso, deveria ter sido objeto de impugnação própria e não em sede de contestação aos embargos à execução. Assim, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0168200-37.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIATTI PRODUTOS NATURALIS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MOREIRA DA SILVA, Réu VINIATTI PRODUTOS NATURALIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: \"...POSTO ISSO, esta 14a. VT/RJ conhece e acolhe em parte os embargos para acrescer aos fundamentos da decisão o acima destacado. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0162100-61.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Figueiredo Ribeiro [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 380,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0239300-97.1977.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no valor de R$ 48.780,98 equivalentes a 3.949.307,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nId: 1285855"
                            ],
                            "1285852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriidiana da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Diana Lea Lerner, José Abraham Sauna Balhamande\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diana Lea Lerner, José Abraham Sauna Balhamande, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1-) Seja expedido Mandado de Constatação de Pessoas e Coisas; 2-) Seja oficiado à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL; 3-) Seja oficiado à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL; 4-) Seja oficiado ao DETRAN-RJ; 5-)Seja oficiado ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL; 6-) Seja oficiado à PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO...\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a-) Reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho; b-) Baixa do contrato de trabalho na CTPS; c-) Pagto dos salários dos meses de novembro/08, dezembro/08 e do saldo de salário de 10 dias de janeiro/09; d-) Pagto do aviso prévio; e-) Pagto das férias proporcionais (+1/3)...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285852"
                            ],
                            "1285853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0152000-43.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nRéu: SISTEMA ADMINISTEP DE REC HUMANOS E SERVS LTDA, Marcia das Dores Souza Silva, ANTONI TEIXEIRA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica m SISTEMA ADMINISTEP DE REC HUMANOS E SERVS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 3.111,82 254.521,48 IDTR'S) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliah Ebson Jose Luiz Junior\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 42/43. Em casod e impugnação, apresentar os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vania Lopes de Faria\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 156: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Sergeanil Sub Empreiteira Ltda., Sane Rio Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Sergeanil Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0073800-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental S/A, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henrique Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias, sob as penas do art. 412, parágrafo 1o. do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285853"
                            ]
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-27.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA BARRETO DE ARAUJO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA BARRETO DE ARAUJO, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Oliveira Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Rosely de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência de que, ante a tardia devolução dos autos, pela rda, e as férias da Juíza titular, fica redesignada a leitura de sentença para o dia 28 de maio de 2012, às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001900-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000805-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira Gimenes [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Rio Assessoria de Condomínios II Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira Gimenes\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 500,00, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felinto Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Felinto Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000749-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista, e improcedentes os da Ação de Consignação em Pagamento. Custas de R$ 240,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor aproximado da condenação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001250-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz\r\n\r\nEsclarecer, no prazo improrrogável de 48 horas, dentre as testemunhas arroladas à fl.115, quais as 03 testemunhas que pretende sejam ouvidas, na forma do art.821, sob pena de não serem as mesmas intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Tolentino da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pina Rangel Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Tolentino da Silva, Réu Posto de Gasolina Pina Rangel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-35.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LOECI DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Aut ELSA LOECI DA SILVA, Réu GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146200-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut SUELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença homologatória de cálculos foi julgada procedente, em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Augusto Cezar Rosa Araujo Silva Reis de Vires (OAB: RJ 150862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.238/240, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0084500-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ignácio Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ocean Star , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Valdenir Ignácio Gomes, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor aproximado da condenação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Almeida da Silva \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação das reclamadas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ESTEVAO RIBEIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ESTEVAO RIBEIRO, Réu TRADE RIO ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.323 e seguintes, no valor de R$ 24.508,54, equivalentes a 1.991.144,16 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls., cujo valor atualizado equivale a 409.016,50 TRs. Às partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Aut CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000233-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Mafra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jacqueline da Silva Mafra\r\n\r\nTomar ciência de que, ante as férias da Juíza titular, fica redesignada a leitura de sentença para o dia 31 de maio de 2012, no mesmo horário anteriormente designado. \r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Moraes, Réu Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 3ª rda foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonca de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.275 e seguintes, no valor de R$ 125.422,98, equivalentes a 10.179.453,45 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.98 e 222, cujos valores atualizados equivalem a 1.336.830,29 TRs. Às partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 8.838.688,47 TRs em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 240,00, pela rda, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor aproximado da condenação. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI E PEACH BALI, Réu CONDOMINIO GREEN BALI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.267/269, que fixou o crédito exequendo no valor de R$ 16.422,64, equivalente a 1.331.136,20 TR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução, além da aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho d efl.760: \"...Venha a rda com proposta de acordo que pretende oferecer, comprovando o cumprimento da 1ª parcela em 48 horas, e as demais a cada 30 dias. Vindo o comprovante da 1ª parcela, designe-se pauta breve...\" \r\n\r\nProcesso: 0001156-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zeferino Neves, Réu Sistemas Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, ante as férias da Juíza titular, fica redesignada a leitura de sentença para o dia 31 de maio de 2012, no mesmo horário anteriormente designado. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardo Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bernardo Correia\r\n\r\nIndicar meios hábeis à notificação da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Rossini Lopes da Fonte a/c Inventariante Rossidelio Lopes da Fonte, Aut JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. Fica o Exequente intimado, ainda, de que deverá fornecer meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000354-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Teixeira de Faria [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Aut Claudio Fernando Teixeira de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES em face da 1ª Reclamada, e julgado extinto, sem resolução de mérito, em relação ao 2º Reclamado. Custas de R$ 200,00, pela rda, calculdas sobre R$ 10.000,00, valor aproximado da condenação. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DARCY PEREIRA DE MENDONCA, Aut HELIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI FIDALGO FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI FIDALGO FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMO DE CASTRO SANT ANA [Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMO DE CASTRO SANT ANA, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rocha da Silva Ziemer [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Rocha da Silva Ziemer, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA LUZ RODRIGUES [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA LUZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001333-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Nascimento \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucio Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.407: \"Considerando o disposto na certidão de fl.406 verso, renove-se a determinação ao rte, para que regularize sua situação processual, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0014400-04.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Claudia de Amorim [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Claudia de Amorim , Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fl.394/447, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 dias úteis. .\r\n\r\nId: 1286092"
                            ],
                            "1286091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normandes Andre de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jefferson da Silva Moreira (sócio de Transportes Oriental Ltda), Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio de Transportes Oriental Ltda), Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0138200-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Sousa \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286091"
                            ],
                            "1286090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felinto Monteiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286090"
                            ]
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                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001460-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasil Silveira Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Washington Brasil Silveira Junior\r\n\r\nTomar ciência que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos, nos termos da fudamentação do despacho de fls. 121/122, que imprimiu efeito modificativo à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Martins [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Martins\r\n\r\nVistas do resultado do INFOJUD e fornecer cópia do contrato social da reclamada em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-23.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Luz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0208500-68.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO AGUIAR DE ASSIS [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TOKURA LTDA [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TOKURA LTDA, Aut SERGIO ROBERTO AGUIAR DE ASSIS\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela União Federal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Silva [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JOSE TOSTES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: Antonio Celso Cipriani, Réu: Espólio de Omar Fontana N/P Inventariante Sra. Denilda Pereira Fontana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JOSE TOSTES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o reclamante o alegado a fls. 348, mormente quanto as ações trazidas a fls. 345, juntando aos autos a partilha definitiva dos bens do espólio de Omar Fontana. \r\n\r\nProcesso: 0000296-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Roque dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roque dos Santos \r\n\r\nProceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO JOAO FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALIETE FERREIRA DE AQUINO, Aut: ALIETE WANDERLEY DE CASTRO, Aut: ANTENOR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO, Aut: ALTIVA MENDES DE OLIVEIRA, Aut: BRIGIDA ORLOWSKY, Aut: FRANCISCA SILVERIA DA SILVA, Aut: FRANCISCO NUNES GONCALVES, Aut: GENY VIEIRA DE AGUIAR, Aut: JOAQUIM DA CUNHA, Aut: JOAO BATISTA PEREIRA, Aut: GILDA SILVA BRENO DE LIMA, Aut: JULIA MARIA ALVES FERREIRA, Aut: JOSE LUIZ LAUPO DA ROCHA, Aut: HEBER GOMES DE SOUZA LIMA, Aut: IRAMAIA NEVES BALDUINO, Aut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Aut: LIACY GOMES DA SILVA, Aut: LEALDO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: LUCILLA LOPES DA SILVA FREIRE, Aut: MANOEL GONCALVES, Aut: MARIA EMILIA FABIANO MAGALHAES, Aut: MARIA ELVIRA VERDAM MARQUES, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARTHA BAPTISTA GALVAO, Aut: MILTON LACERDA DA SILVA, Aut: NEIDE ALVES DE PAIVA, Aut: PAULO ROBERTO MATA DA COSTA, Aut: ROBERTO OLIVEIRA DE AGUIAR, Aut: ROSANGELA CARVALHO REGO, Aut: VALDIR CARVALHO, Aut: WILMA FELIZARDO DE SOUZA, Aut: OSVALDO JOSE FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO JOAO FERNANDES\r\n\r\nApresentar o CPF do patrono, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alcantara Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alcantara Carvalho , Réu Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda. , Réu Sand Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CISCO DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação às impugnações apresentadas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SOARES MONTEIRO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: ARIOSVALDO SOARES MONTEIRO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: GERRI DOS SANTOS BENTO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: JOAO GREGORIO COELHO FILGUEIRAS [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: RODINEI ESPIRITO SANTO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: TIAGO DA ROSA LAURINDO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela União Federal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonifacio de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nDevolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001421-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhislene Castro Pimentel [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhislene Castro Pimentel, Réu RC Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos nos termos da fundamentação do despacho de fls. 61, que imprimiu efeito modificativo à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000895-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pimentel Gonçalves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Costa Rocha \r\n\r\nRéu: Adriana Soares [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIS COMERCIAL LTDA, Réu: Paulo César da Fonseca, Réu: Adriano Luis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nVistas, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral de Araujo Junior [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000240-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Martins [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Jardim Tropical [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. n/p Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. n/p Monica da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Tropical, Aut Reginaldo de Lima Martins\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0105600-85.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES MANHAES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.INST. EST. FLORESTAS/PROC GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES MANHAES\r\n\r\nApresentar o CPF do patrono, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisheine Martins Nobre [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Importação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Importação do Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com o valor confessado a título de contribuição previdenciária, bem como o comprovante de recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO POLICARPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 965, apresentando, querendo, contestação aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAVEGA DO SACRAMENTO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F. BARLEYS LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA F. BARLEYS LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0204000-42.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MEDEIROS DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JAIRO CORTES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA MARQUES LOTH, Aut: MARIO CESAR DE SOUZA, Aut: NELSON VIEIRA DA FONSECA FARIA, Aut: DENISE GROSSI DE LIMA, Aut: Jorge Luiz de Oliveira, Aut: Maria Inês Duarte\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORTES DOS SANTOS, Aut REGINA CELIA MEDEIROS DO NASCIMENTO E OUTROS\r\n\r\nApresentar os reclamantes o nº de inscrição do CPF e o de seu patrono, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Dario da Costa [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel L Amour [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Dario da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 169 , no importe de R$ 20.728,20, equivalente a 1.679.456,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARCELO DOS REIS SCHARTH [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRALA DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRALA DECORACOES LTDA, Aut MARCOS MARCELO DOS REIS SCHARTH\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000345-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Paulo Roberto de Azevedo Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0037200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Rocha Alamino [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Rocha Alamino, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138/139, no importe de R$ 31.573,40, equivalente a 2.554.095,78 IDTRs; sendo: R$ 31.182,64 líquido devido ao reclamante; parcela isenta de imposto de renda(IN nº 1.127/2011, SRF); R$ 390,76, a título de contribuições previdenciárias relativas ao empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0002700-82.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUILHERME HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUILHERME HENRIQUES\r\n\r\nVistas ao reclamante, para que se manifeste sobre a consulta ao INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-74.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nVistas ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Rangel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000215-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. a/c Edmar Ferreira Damasceno, Réu: PADELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP NP SOCIA PATRICIA RICCELLI GALANTE DE SA, Réu: PADELLA COM DE ALIMENTOS LTDA NP PHILIPPE GERARD FAYDY, Réu: PADELLA COM DE ALIMENTOS LTDA NP MARIE HAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer em 30 dias o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do srt. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Souza Lima [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluzan Inset Service Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)], Réu: sócia Maria de Fátima Souza Pereira , Réu: sócio Flamarion Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluzan Inset Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária da reclamada, devendo ser recolhida também a cota do reclamante, indevidamente abatida do valor principal, no prazo de 30 ( trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sueli Pacheco de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sueli Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da emissão da certidão de crédito para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente Cavalcanti Netto [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. , Aut Manuel Vicente Cavalcanti Netto \r\n\r\nTomar ciência que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, na forma do despacho de fls. 164. Custas de R$ 44,26, pelo executado, a teor do disposto no incisivo V do art. 789-A CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso dos Santos [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001101-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, manifestações aos embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Pereira de Almeida Filho [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio Reserva do Rio Grande [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pereira de Almeida Filho, Réu Condomínio Reserva do Rio Grande , Réu Status Servistem Ltda.\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0182900-79.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI SANTOS DAS CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTONI ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: QUALITY 1760 ARTIGOS DE COURO LTDA, Réu: OPUS DEI ATELIER DO COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANTONI ARTIGOS DE COURO LTDA, Aut JOCELI SANTOS DAS CHAGAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela União Federal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONISIO SANTOS LEMOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A., Réu EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCELO DIONISIO SANTOS LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargante, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-23.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE REGINA DE LIMA E SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMELIA LINS LOPES ARNSTEIN [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AMELIA LINS LOPES ARNSTEIN, Aut MARLENE REGINA DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nFornecer meios cabíveis à execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Costa Chaves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo à 2ª reclamada, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000796-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Figueira Touza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DA CUNHA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nVistas para ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-62.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAULA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PAULA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o nº da inscrição do CPF do reclamante e o de seu patrono, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fuckner [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deferiu a devolução de prazo requerida pela reclamada a fls. 1249-1258. \r\n\r\nProcesso: 0017600-26.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA RESENDE [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INFANTO JUV BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Fatima Xavier de Souza, Réu: Keli Castilho da Silva, Réu: Roberto Bezerra Lima, Réu: Jaime Lima Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA RESENDE\r\n\r\nVistas para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MARCONI LTDA [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios cabíveis à execução em 30 (trinta) dias, inclusive o CPF correto da sócia Jeane Melo Moreiro. \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo de Oliveira Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo de Oliveira Souza \r\n\r\nApresentar o CPF do patrono, no prazo de 5 ( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-74.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL-EMP. AUX. DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 (dez) dias o valor efetivamente recebido a fim de que seja apurado o saldo devedor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2001.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: SIMONE NUNES DIONIZIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO, Rqte NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO, Rqte SIMONE NUNES DIONIZIO\r\n\r\nInformar nos autos os valores efetivamente recebidos por cada reclamante. A reclamante Simone Nunes Dionísio deverá fornecer o nº CPF. \r\n\r\nProcesso: 0243200-90.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPR. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE RJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ABEL FARIAS DE FRANCA, Aut: AECIO JOSE DE SOUZA, Aut: ALADIR MARIA FONSECA, Aut: ANA LUCIA CORREA, Aut: ANA PAULA VIANA, Aut: ANDRE FEINGOLD, Aut: ANTONIO CARLOS DE A. DIAS, Aut: DIONISIA OLIVEIRA COSTA, Aut: DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, Aut: DURVALINA DA CONCEICAO GATA, Aut: FATIMA SUELI DE BARROS, Aut: JADIL RUFINO DE SOUZA, Aut: JAIRO PASSOS, Aut: JAMES CARVALHO COELHO, Aut: JARMERLY CARDOSO, Aut: GERALDA MARIA DA CRUZ, Aut: GERTRUDES LIMA, Aut: GILDA V. AMARAL, Aut: JORGE MIRACI CARVALHO, Aut: JUSSARA ALVES, Aut: JOSE DO CAMPOS, Aut: EDSON BASTOS RODRIGUES, Aut: ELAINE ELLEN, Aut: ELIANE MOREIRA DA SILVA, Aut: HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Aut: IRANI JUSTINIANO DA CONCEICAO, Aut: IRACY P. DA SILVA CUNHA, Aut: IRACEMA VIEIRA DA CRUZ, Aut: HILDE SANTANA SANTOS, Aut: EVANDRO FERREIRA, Aut: CANDIDA MIRIAM V. SANTOS, Aut: CARLOS HAMILTON RIBEIRO, Aut: CASSIANO BARROSO, Aut: KATIA ROSANE, Aut: CLAUDIA MARIA NEUMANN, Aut: CLAUDEIDE COSME, Aut: CLAUDIO LUIZ DE FREITAS, Aut: CRISPINA MARIA, Aut: CONCEICAO LOPES CASTILHO, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut: LUIZA DA SILVA DOS SANTOS, Aut: LUCY MARIA DA SILVA RIBEIRO, Aut: LUCIA CAMPOS, Aut: LUZIA BATISTA DA SILVA, Aut: MARGARETH MOURA, Aut: MARIA DAS GRACAS PIRES, Aut: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES DUARTE, Aut: MARIA DE LOURDES COSTA, Aut: MARIA DE LOURDES VIEIRA, Aut: MARIA DO SOCORRO AMORIM, Aut: MARIA NOEMI DE ABREU, Aut: MARIA RITA GOMEZ, Aut: MARIA CIDALIA DA SILVA, Aut: MARILDA DOS ANJOS, Aut: MARISE LEMOS, Aut: MARISE MOURA, Aut: MARCOS ANTONIO BELSITO, Aut: MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, Aut: MARCOS ROBERTO M. ROCHA, Aut: MARCOS WANDERLEY, Aut: MARLY CARVALHO DOS SANTOS, Aut: MARLENE MARISA DA SILVA, Aut: MAZER FRANCO, Aut: MILTA MOREIRA, Aut: MONICA DA CRUZ FALCI, Aut: NEIDY MARCIA DE SOUZA, Aut: NENA MARIA LIMA, Aut: NOEMIA GONCALVES DE SOUZA, Aut: PAULO ERNANI G.VIEIRA, Aut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDA TEIXEIRA SANTOS, Aut: RAQUEL DOS SANTOS CANCELA, Aut: REJANE RAMALHO, Aut: REGINA COUTINHO, Aut: REGINA CELIA PEREIRA, Aut: REINALDO MORAES, Aut: ROBERTO JOSE PORCINO, Aut: RUTH MORAIS DOS SANTOS, Aut: ROSANGELA CARUSO, Aut: ROSANE SALES, Aut: ROSEMBURGO AMBROSIO, Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS, Aut: CIRO DA S PIMENTA, Aut: SONIA MARIA DE FIGUEIREDO, Aut: TEREZA CRISTINA SILVEIRA, Aut: TEREZINHA ROSA DA SILVA, Aut: THEREZINHA SOARES PACHECO, Aut: WANIA FRANCISCA, Aut: VALDINEIA BARRETO, Aut: WALDYR WOLTER, Aut: ODIR DE CARVALHO, Aut: VERA LUCIA SANT ANA, Aut: WILSON DA S. CRUZ, Aut: HORACIO F. DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPR. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE RJ\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do patrono e o n° inscrição do CPF do Nilton Justiniano da Conceição, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-26.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AIRA CLAUDIA RODRIGUES MONTEIRO, Aut: ANA PAULA BERNANRDES DE ARAUJO, Aut: ANGELICA DOS REIS JUNIOR, Aut: JOVENIL ELESBAO ANTUNES DA COSTA, Aut: ELIANE DOS SANTOS FARIAS, Aut: KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KLECIUS MAURICIO PINHEIRO DE MELO, Aut: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, Aut: RAQUEL DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar o nº da inscrição do CPF dos reclamantes e o de seu patrono, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ CORREIA RUFFO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ CORREIA RUFFO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 248 . \r\n\r\nId: 1285920"
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                            "1285921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-05.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001168-82.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-57.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sabrina Ladeira Hammes (OAB: RJ 164967 E)\r\n\r\nJose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vivian Carla Bottega Zacarias (OAB: RJ 183608 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-49.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-06.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nSandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-63.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-64.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-68.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-11.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nRenato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nRoberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-68.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-26.2010.5.01.0018 - RTSum - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-49.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-31.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-41.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-24.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000826-37.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285921"
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                            "1285922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Rangel\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO, Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000289-41.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de França Vieira \r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nsohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285922"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-90.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cassiano Sousa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho 1 Regiao [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho 1 Regiao\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.171. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-68.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DINIZ CRUZ [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Angelica de Alcantara Takche (OAB: RJ 44930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DINIZ CRUZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198600-09.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VERAS PEREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: L B HARDWARE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, Réu: Maria Cristina Lodeiro de Pintos, Réu: LUIZ FERNANDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VERAS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000413-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Rodrigues Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Rodrigues Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191700-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COELHO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159600-79.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIndicar outrosmeios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0226300-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI REVESTIMENTO PLASTICOS LTDA, Réu: ANTÔNIO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA TORRES DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.343, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-35.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: CASSIA ZANGRANDI DA ROCHA LEITAO, Réu: ABEL TAVARES LEITAO JUNIOR, Réu: ELANE MARIA MARQUES LEITAO, Réu: CESAR BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150700-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FERREIRA ALVES [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE FERREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144800-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Augusto Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Moresque [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Silva Moresque, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nVista às partes da petição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-71.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes Barboza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)], Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fernandes Barboza, Réu Quociente Servicos Empresariais Ltda., Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220100-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO DE MATTOS [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Aarão Palmeira Branco, Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Vicente Malízia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA NOEMIA DOS SANTOS CORREA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELI APARECIDA SOTANO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA NOEMIA DOS SANTOS CORREA, Réu ROSELI APARECIDA SOTANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-37.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA PEREIRA CAMELLO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA PEREIRA CAMELLO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001491-44.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO ALMEIDA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA TEREZA LOURENCO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCIA TEREZA LOURENCO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silvestre da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ABC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA MORAIS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-97.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização ás fls.241/245. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0217700-27.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAILDE FERREIRA VIEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAILDE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSUS E PROSAS 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIA CACILDA DE SOUZA, Réu: RAUL CONCEIÇÃO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213300-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD GERMINIANO DE MEDEIROS [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI, Réu: TULLIO PELOSI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY COURIER LTDA, Aut EDGARD GERMINIANO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES FORTUOSO DE MACEDO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIANA SOARES FORTUOSO DE MACEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricia Rodrigues de Carvalho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricia Rodrigues de Carvalho, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonildo dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Som de Vera Cruz Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som de Vera Cruz Estudios Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.449.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-37.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CESAR DE LIMA PEREIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: ESK MASIL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Onaicram Lopes Loures (OAB: RJ 90741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CESAR DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209900-50.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRGOLINO DE FARIAS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: JOAO DUARTE, Réu: NELSON MELO DUARTE, Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIRGOLINO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-91.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINTON SIQUEIRA DE MATOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME (MASSA fAL) N/P 1 LIQUID JUD [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINTON SIQUEIRA DE MATOS, Réu RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME, Réu STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME (MASSA fAL) N/P 1 LIQUID JUD\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-06.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA DE DEUS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA DE DEUS\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202500-82.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACIEL FRANCA LUIZ [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TACIEL FRANCA LUIZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS VARELA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS VARELA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-79.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA SILVA COSTA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA ESPORTE CLUBE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADUREIRA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nInformar sobre o parcelamento solicitado junto ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: SELMA SILVA ARAUJO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SILVA ARAUJO, Aut SIMONE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212100-69.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAINSYSTEMS ELETRONICA INDUSTRIA COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Claudia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187800-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Va lores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUIR DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PENA PEREIRA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR PENA PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-37.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL GONCALVES FERNANDES LECA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar outros meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TRINDADE JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S/A SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: PROSERVVI INFORMÁTICA LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: FIDELITY NACTIONAL SEWRVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FRANCISCO GARCIA FERNANDES [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FRANCISCO GARCIA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000386-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 22.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206200-66.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GARCEZ MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GARCEZ MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.C. BOUERI LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: MARCIO BOUERI, Réu: JOSE CARLOS BOUERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1274875"
                            ],
                            "1284105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAXIMINO FIDELIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAXIMINO FIDELIS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0090700-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Magalhães dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Magalhães dos Santos \r\n\r\nComprovar o alegado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Lyra [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque da Mirataia\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barboza Mendes da Silva [Adv. Keith Ximenes Santos (OAB: RJ 162858 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Barboza Mendes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000850-90.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Oliveira Peixoto [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES EMPRESA SERVICOS TECNICOS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUMIRA RIVELLO AMARAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut EUMIRA RIVELLO AMARAL\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral Ferreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cabral Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC COMERC AMBULANTES CENTRO CIDADE DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0094700-92.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: DORA LOPES DE BRITO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOAQUIM FRANCISCO PERRUT [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Espólio de YVONNE DE ALMEIDA n/p Carlos Roberto Sirino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Luiz Alves Guimaraes (ESPOLIO DE) na pessoa de Dirce G. Guimaraes, Bea [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WANDA MELRO DE MACEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ODELAIR GARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: OCTACILIO DE ARAUJO BERNARDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SIRINO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DE LOURDES CHAGAS PERRUT [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DIRCE GARRIDO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ROBERTO SIRINO, Aut DORA LOPES DE BRITO, Aut Espólio de YVONNE DE ALMEIDA n/p Carlos Roberto Sirino, Aut FERNANDO DE CARVALHO, Aut FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA, Aut JOAQUIM FRANCISCO PERRUT, Aut Luiz Alves Guimaraes (ESPOLIO DE) na pessoa de Dirce G. Guimaraes, Bea, Aut MARIA DE LOURDES CHAGAS PERRUT, Aut OCTACILIO DE ARAUJO BERNARDES, Aut ODELAIR GARCIA DO NASCIMENTO, Aut WANDA MELRO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 760. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA FONSECA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ-CTC EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS ERJ-CTC EM LIQ EXTRAJUD, Aut FATIMA REGINA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUITERIA ESTER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIA ESTER DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108200-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Barrio Nuevo [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Ivo e Associados - Sociedade de Advogados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Barrio Nuevo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 285/287. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Amorim Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.484/490. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.351, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Macedo Anjos [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias requerido à fl.86/87. \r\n\r\nProcesso: 0210100-33.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES RIBEIRO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A SUCEDIDA POR FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A., Réu SAM INDUSTRIAS S/A SUCEDIDA POR FICAP S/A, Aut SERGIO MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira, Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001082-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempus Transportes e Logística Ltda., Réu: Rafael Lima do Nascimento Pereira, Réu: Thaiane Meirelles Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.33 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142800-25.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EURIPEDES MASSIERE DE CASTRO SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: ANA MARIA DE OLIVEIRA REBELO, Aut: JOAO MARTINS ORNELAS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: JORGE ANTUNES MATTOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: EDGAR FRANCISCO OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE MOURA GOMES [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: CLAUDIO LIMA LOPES FERREIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: MANOEL MORAES JUNQUEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: SANDRO SOARES TOLEDO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE MOURA GOMES, Aut CLAUDIO LIMA LOPES FERREIRA, Aut EDGAR FRANCISCO OLIVEIRA DE JESUS, Aut JOAO MARTINS ORNELAS, Aut JORGE ANTUNES MATTOS, Aut LUIZ EURIPEDES MASSIERE DE CASTRO SILVA, Aut MANOEL MORAES JUNQUEIRA, Aut SANDRO SOARES TOLEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER LIMA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.438, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Pereira da Cruz [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Pereira da Cruz , Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0033100-75.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES PEREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut VALDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.313/314, devendo a Reclamada comprovar por meio de guia de depósito judicial os valores informados pelo INSS, empregado e empregador, de fls. 271/272, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER MARTINS DE ARAUJO [Adv. Glauco Costa Couto (OAB: RJ 100405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: PAULO JOSE SILVA JUNIOR, Réu: ALCESTE ESTELINA KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.68, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut MARCIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.111, atualizados às fls. 124/125, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.517/518. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Tintel [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Tintel\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-36.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PROCOPIO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA COSTA PROCOPIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0000078-59.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Queiroz [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 141,64 sobre R$ 7.082,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MARECHAL LTDA [Adv. Cezar Cavalcanti Lins (OAB: RJ 1205 - A)], Réu: SERGIO FERNANDES MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nJustifique a Reclamante seu requerimento, tendo em vista existência de constrição sobre o bem em curso. \r\n\r\nId: 1284105"
                            ],
                            "1284106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. , Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz Carlos Siqueira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.275. \r\n\r\nId: 1284106"
                            ],
                            "1274876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0175000-31.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE DA GRACA\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, NILSO FAGUNDES NETO, VANIA CRISTINA DA COSTA LIMA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NILSO FAGUNDES NETO, VANIA CRISTINA DA COSTA LIMA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221500-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA SILVA GONZAGA\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS GARCIA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE JESUS GARCIA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ\r\n\r\nGUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nMARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE, LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ, MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-90.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO COSTA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: NATURALIS BONSUCESSO FARM MANIP COM REPR LTDA, DAYSE SOUZA AMORIM, ABIENILDA SOUZA DE AMORIM BORBA, FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ABIENILDA SOUZA DE AMORIM BORBA, DAYSE SOUZA AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITURINO BEZERRA\r\n\r\nRéu: DROGA CENTER DA PENHA, LUIZ FERNANDO SANCHES, José Aniceto Barbosa, Claudio Garcia Toscani \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Garcia Toscani , José Aniceto Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274876"
                            ],
                            "1284107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000454-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., TV Globo\r\n\r\nPelo presente fica m Pontex Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000346-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Souza\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000158-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Wencik Levy \r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0048600-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rocha\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO, Aline Alves de Holanda, Samir Castelo Olympio\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284107"
                            ],
                            "1284108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000822-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., TECCO - TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕRS LTDA, DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m TECCO - TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕRS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Santos Guedes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da antecipação da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284108"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Iris de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Victo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar Restauranmte Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar Restauranmte Ltda., Aut Jorge Fernandes Victo \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. Ainda à ré, tomar ciência do despacho de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0001131-09.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Pinheiro de Morais [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: 298 de São João Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Pinheiro de Morais\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Meneses Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000509-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Tatiana da Costa Lopes de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Meira Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meira Marcas e Patentes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idernando dos Santos Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Oliveira [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBY MOREIRA BEZERRA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA, Réu: JAIR VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAUBY MOREIRA BEZERRA, Réu METALURGICA CASTRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dia 10/05/2012 e 24/05/2012 às 12:21horas a ser realizado no térreo do Fórum do TRT de Nova Iguaçu, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza Lara [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0046400-52.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Falcão Gomes [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvécio Elias de Freitas LTDA [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)], Réu: Márcia de Freitas Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Falcão Gomes, Réu Sociedade Educacional Professor Helvécio Elias de Freitas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz Reis [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos apresentados às fls 182/184, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia, evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saúde Alimentos Naturais e Esotéricos Ltda - Capim Limão [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Saúde Alimentos Naturais e Esotéricos Ltda - Capim Limão\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonel Filho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀ ré, para se manifestar no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Knauer de Oliveira [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 419. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana Correa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana do Nascimento [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Três Bandeiras Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana do Nascimento, Réu Refrigeração Três Bandeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 417/419 e despacho de fls 419 verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os valores deferidos na sentença de fls 24/21, em suas épocas próprias, devidamente atualizados, incluindo as contribuições fiscal e previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Inez Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Inez Pereira\r\n\r\nDiligencie a patrona do autor para regularização do polo ativo, nos termo da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Muniz de Andrade [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Muniz de Andrade\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da estimativa de honorários, concordando, proceda o depósito neste mesmo prazo, a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira Soares [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Oliveira Soares \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos em valores históricos, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 51 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001029-21.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Ferreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jose Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo o reclamante ao pagamento, o qual poderá ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0012700-17.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mendes da Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: DEA BAHIA PONTES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: NORMA BAHIA PONTES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-14.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rolim [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ ré, para ter vista dos cálculos do autor nos autos da C.S. nos termos de fls 355. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Nilson Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo a ré ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-95.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Viana Garcia [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI - Atendimento Médico e Terapia Intensiva Ltda [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Viana Garcia\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil\r\n\r\nÀ ré, para vir com cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 493, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: Jose Dias de Campos Filho, Réu: Maria Beatriz Fernandes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista da certidão de fls 408. Fique ciente ainda da suspensão da execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da Lei 6830/80.. \r\n\r\nId: 1283734"
                            ],
                            "1285890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-69.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CICERO DE FREITAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CICERO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Install Instalações e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o endereço correto ou indicar meios para localização da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000535-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cabral da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A., Aut Reinaldo Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 19/07/2012, às 13:20horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Ferreira Rodrigues \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Soares\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 654. \r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Costa \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lopes Neves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Rodolfo Lopes Neves \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Felix da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Felix da Silva, Réu Wrobel Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Impugnação aos Calculos de Liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert de Souza Barbosa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls 318/320 conf despacho de fls 320 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carlos Alberto da Silva Furtado \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1285890"
                            ],
                            "1286187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001545-40.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vinte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/04/2012 as 15:10 horas nesta 22ª Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1286187"
                            ],
                            "1285892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001420-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma de Melo Galindo\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer `audiência no dia 31/05/2012 às 10h50min.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285892"
                            ],
                            "1283735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Senna \r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil \r\n\r\nPelo presente fica m LRG Centurione Construção Civil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283735"
                            ],
                            "1285891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0111200-02.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DA CONCEICAO FERREIRA MACHADO DE MATOS\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, PERICLES TAVARES CASTELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285891"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189600-85.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA CALDAS [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA CALDAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA. INERTE DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.202 \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPOSITO EM 5 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.312 \r\n\r\nProcesso: 0000789-92.2011.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.64/90 para efeitos de direito.\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra Barbosa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Gutierrez CSA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bezerra Barbosa\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA EM PARCELAR OS HONORÁRIOS VINDO EM CASO DE CONCORDÂNCIA COM A PRIMEIRA PARCELA EM 30 DIAS SOB PENA DE PROVA. - FLS.234 \r\n\r\nProcesso: 0145900-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo de Paula Vidal [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo de Paula Vidal, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0022300-16.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODOLPHO FILARDI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA FREITAS, Aut NELCIR LUIZ DE LIMA, Aut PEDRO AUGUSTO GALANTE\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.1255 \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de) [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Promat Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Helder Massaaki Kanamaru (OAB: RJ 138426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promat Indústria e Comércio Ltda. , Aut Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de)\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.283 \r\n\r\nProcesso: 0000834-96.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Fidelis de Moura [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fidelis de Moura \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0152400-25.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDiga o autor. fls.933 \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECONSIDERANDO A DECISÃO DE FLS.341. \r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Fidelis (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.18 \r\n\r\nProcesso: 0000814-42.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelica Maria Caldeira de Souza [Adv. Leonardo Cheuen dos Santos Nora (OAB: RJ 116193 - D)]\r\n\r\nExdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelica Maria Caldeira de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.35 \r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Henrique de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Vidal de Abreu [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Henrique de Lima\r\n\r\nINDEFIRO A DEVOLUÇÃO POR TRATAR-SE DE PRAZO LEGAL (...) - FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0000701-88.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS (...) EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CONSIGNANTE..FLS.41 \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Assis [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Republica Limitada [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Republica Limitada\r\n\r\nCOMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. FLS.139 \r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Barbosa da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTRELA PERDIGÃO FREIRE [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.178 \r\n\r\nProcesso: 0035600-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Regina Kraus [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Regina Kraus\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.240 \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: André de Oliveira Alexandrino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.09 \r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Alencar [Adv. Cintia Fernandes Lima (OAB: RJ 161038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Alencar \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Baldez da Silva [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Kikos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Kikos Ltda. , Aut Marina Baldez da Silva \r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.75 \r\n\r\nProcesso: 0260800-07.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Carlos Eduardo da Silva Lima (OAB: RJ 65070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.536 \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar Oliveira Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS. FLS.273 \r\n\r\nProcesso: 0000152-10.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio de Janeiro Cartório do 23º Ofício de Notas [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Emilia Pegado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio de Janeiro Cartório do 23º Ofício de Notas\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.09 \r\n\r\nProcesso: 0000257-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo Surinis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - FLS.303 \r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDefiro o direcionamento da execução à devedora susidiária. Fica intimada a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. - fls.351\r\n\r\nProcesso: 0000133-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cardoso de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrepar Participações S/A [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0122100-41.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES DOS SANTOS [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE HÁ SALDO NOS AUTOS RELATIVO AO DEPOSITO RECURSAL. - FLS.216 \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANT ANNA MENDES\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS.323 \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GUIMARAES PROENCA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ GOMES FREITAS, Aut ARTUR CLAUDIO VENTURA VIANA, Aut CLAUDIO MESQUITA CARVALHO, Aut EDUARDO ROLAND PIRES THOME, Aut ERONILDES PESSANHA DE ALMEIDA, Aut IVAN GUIMARAES PROENCA, Aut LADY HELENA LIMA SAMPAIO UCHOA, Aut LILIAN APARECIDA JATOBA GONCALVES, Aut MARCOS VALERIO ALVES GONCALVES, Aut MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO, Aut MARIA LUCIA CARDOSO ALBERNAZ DE A DIAS, Aut MARILDA MARIA GOMES, Aut MARILENE VIANNA SOUZA, Aut REGINA LOUCHARD DE MENEZES, Aut RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA, Aut ROSA DE SEABRA PEREIRA, Aut SANDRA MACEDO DO COUTO, Aut VALMIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.4664 \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA BRANDAO GOMES CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1165 \" Para a análise do efeito da transação nestes autos, transação esta realizada por cinco autores noticiados às fls.1138, são necessárias cópias dos termos de conciliação homologados judicialmente e cpopia das petições a que aludidos termos de conciliação se referem (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA - FLS.401 \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Costa Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.14 \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Teles [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Serviços de Acabamento Estrutura e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Teles \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nATENDA-SE A RÉ O ORA SOLICITADO PELO AUTOR - FLS.511 \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brandão da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brandão da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.197 \r\n\r\nId: 1286286"
                            ],
                            "1286295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silveira Cabral \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Sant Anna \r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286295"
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                            "1285512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0030900-03.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Tavares [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Tavares\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Soledade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. EPP [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Soledade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros da sentença no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Teixeira , Réu Parques Tematicos Administração Ltda., Réu Parques Tematicos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 79.965,63 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Rodrigues Freire [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Rodrigues Freire \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 178 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Ribeiro [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Ribeiro, Réu GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.902,51. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Orphão de Carvalho [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transboy Malotes e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Orphão de Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com atual endereço da reclamada ou requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara dos Santos Alleluia Dama [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara dos Santos Alleluia Dama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Muniz de Carvalho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Textil Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Textil Ltda., Aut Valeria Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 296 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.333 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-64.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEANDRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor da Carta de Venia, no prazo de 30 dias, devendo informar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-32.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nVenha a patrona da parte autora com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Meira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios formulados foram conhecidos e negados-lhes provimento.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-53.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME, Réu: Devanir Silverio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-14.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge José dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 106,71 \r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Mayrinck Neto [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Novi Car Veiculos Ltda. [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Mayrinck Neto\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-58.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Alves Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Alves Lima \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE JESUS FRANCA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 1.713,56, pelo crédito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0084500-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Armindo de Almeida Assumpcao [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carnauba Locadora Ltda. [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carnauba Locadora Ltda., Aut Marcus Armindo de Almeida Assumpcao\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 5.465,99, pelo crédito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 843,56, a título de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0059700-65.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Locadora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briza Locadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FREIRE DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANSP E EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANSP E EQUIP LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 9.963,31, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR HERMINIO DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 6.108,79, pelo credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-45.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Garcia [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 1.020,92, a título de credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nigre de Carvalho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda., Aut Cristina Nigre de Carvalho\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação, devendo discriminar as verbas devidas, observados os parâmetros da sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Silva Filho [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118 no valor de R$ 282,31 \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Silveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 121 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 1.638,65, a titulo de crédito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0053200-81.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMIDE CONFECCOES LTDA, Réu: Demosthenes Mendes Lazaris, Réu: Felipe Mendes Lazaris, Réu: Antonia Inacia Machado, Réu: Maria de Lourdes de Oliveira Silva, Réu: Joana da silva correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o valor foi convolado em penhora o deposito informado . \r\n\r\nProcesso: 0092000-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida) representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls 766 no valor de R$ 29.075,77 equivalente a 2.372.048,98814 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-69.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO CORDEIRO FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA. , Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-46.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor de fls 210/215, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Inácio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Inácio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Saturnino de Andrade [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Vergílio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Vergílio \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-58.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA SOARES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: J F COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZA SOARES\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, discriminando as verbas devidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda. , Réu: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: VANDA DE LUCA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda dos Santos \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 33.336,37. \r\n\r\nProcesso: 0000748-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 04 e 07 do acordo de fls 32, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Vila da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Vila da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1285512"
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                            "1285513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0004900-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Alexandre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Maxwell Palheta da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut George Maxwell Palheta da Silva , Réu Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.699,76 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nCiência de que a petição de fls 418 foi deferida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Amorim [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Leal [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Alberto Pereira Leal\r\n\r\nCiência as partes para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Silva Filho [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 282,31. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto Lopes [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinto Lopes , Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-46.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA COSTA BOTELHO [Adv. Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA COSTA BOTELHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva Neto [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes da Silva Neto, Réu OS Serviços Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pragana Benevides [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada retirar as guias assinadas acostadas a contracapa dos autos , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu: Casemiro de Barros Leal, Réu: LUZIA THEREZINHA FONSECA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTTA\r\n\r\nCiência do indeferimento de fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0075200-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Firmina da Silva , Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 181 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC.Devendo também a ré depositar o valor do FGTS na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107000-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Assunção \r\n\r\nRéu: Diferencial Editoração Gráfica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: Diferencial Assessoria de Marketing Limitada. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferencial Assessoria de Marketing Limitada.\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. ME [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Cruz, Réu Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Queiroz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários , Réu Bnco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Fernando de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CUNHA ESTEVES [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Laranjeiras [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: In House Serviços de Logística Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Laranjeiras, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu In House Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcellos da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Auditoria e Contabilidade S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assurance Auditoria e Contabilidade S/C Ltda., Aut Fabio Vasconcellos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Sartori de Feitosa [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de fls 302. \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva Esteves [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001386-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Costa Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Costa Guimarães, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Costa Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Costa Cruz\r\n\r\nA parte autora para apresentar a liquidação de sentença , devendo discriminar as verbas devidas , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000286-57.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica México Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle Ramalho de Magalhães [Adv. Omar Molina de Toledo (OAB: MG 119601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelle Ramalho de Magalhães \r\n\r\nVista ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio José de Paula [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda., Aut Cecilio José de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-75.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Lins da Silva [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda., Aut Railda Lins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Sá Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Costa Sá Freire , Réu Transportadora Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: PAULO SERGIO MENDES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls 235 e das petições de fls 190/204 e 205/231. \r\n\r\nId: 1285513"
                            ],
                            "1285510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEIENTE DO DIA 13/03/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 13/03/2012\r\n\r\n0139000-81.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Trade Car veiculos e Participações Ltda ,Itautec.com Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trade Car veiculos e Participações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.332,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285510"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Almeida \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285514"
                            ],
                            "1285515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2012\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0053200-81.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEMIDE CONFECCOES LTDA, Demosthenes Mendes Lazaris, Felipe Mendes Lazaris, Antonia Inacia Machado, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, Joana da silva correia Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Demosthenes Mendes Lazaris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado . \r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte , bem como da decisão dos embargos de declaração formulados e negar -lhes provimento. de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285515"
                            ],
                            "1285511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPPEDIENTE DO DIA 13/03/2012\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Amorim\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Dois Amigos RP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 118, fixando o crédito do autor em R$ 282,31, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-95.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCgto: Rafael Nascimento Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Nascimento Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da ação consignatória às fls. 19/20, que foi julgada PROCEDENTE, no prado de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285511"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1282921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nazareth de Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Evelin de Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Cíntia Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Abreu Baiense \r\n\r\nFornecer cópia da certidão de habilitados perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-91.1986.5.01.0025 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Rqte: EDUARDO LUIZ DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDUARDO LUIZ ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Guimarães [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Guimarães, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que face à ausência de comprovação dos depósitos pelo reclamante, o Juízo deu pela perda da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Seguros\r\n\r\nDizer a reclamada a respeito das fls. 227/228, em 10 dias, tendo em vista o que consta da petição de f. 136 e do documento da f.137. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA AFFONSO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventario LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventario LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição datada de 18/11/2011, bem como para impugnar os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-98.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NORONHA MARTINS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NORONHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de designação de audiência de concilíação, tendo em vista a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105300-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drivia Goncalves Ramos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas e da contribuição previdenciária (f.100) em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fada [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Fada\r\n\r\nInformar o patrono da reclamada, em 05 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando cita citação por edital, desde já determinada, ser for o caso, conforme r. despacho de f.37. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Fátima Mendes Tavares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nInformarem as reclamadas o andamento do processo 77.2008.082.01.00-0, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Marques [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RODON JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e telecomunicacoes LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS RODON JUNIOR\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas Sobral [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Degrau Cultural Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Degrau Cultural Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 1116/1121, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE DA GRACA LONTRA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISETE DA GRACA LONTRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos requerida pelo reclamante (fls 639 e 641), por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barros Pacheco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 574/580, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio de Oliveira Braga [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 224/227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-75.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Szillard Galgoul [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Daudt Oliveira Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108200-14.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY FERREIRA DA CRUZ [Adv. Fabricio Zanotelli (OAB: BA 15366 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleiton Ferreira de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do acordo de fls. 87/88, no tocante à entrega de guias e do recolhimento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208200-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Bruno (Espolio de) N/P Inventariante Ottavio Bruno [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Bruno (Espolio de) N/P Inventariante Ottavio Bruno\r\n\r\nIndicar o reclamante , em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-96.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MUNIS ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0145800-35.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MALAQUIAS CAVALCANTE [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGE\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000096-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. ME [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baixo Copa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento das custas judiciais, no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, utilização do bloqueio de f. 33. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Carvalho Rozas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa de Carvalho Rozas\r\n\r\nComprovar o reclamante se recebeu o valor do alvará de f. 126 ou, em caso contrário, devolver o mesmo, devidamente atualizado, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0053300-81.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na petição de fls. 293/295, tendo em vista que não há comprovação da exigência pelo juízo falimentar acerca de nova certidão, muito menos dos termos que deverão ser acrescidos à certidão anteriormente expedida (f.283). \r\n\r\nProcesso: 0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nilza da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 152, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-14.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY FERREIRA DA CRUZ [Adv. Fabricio Zanotelli (OAB: BA 15366 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA VANTINE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA VANTINE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos no valor de R$ 18.286, 45, equivalentes a 1.482.519,37 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo de Melo Franco [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do ERJ - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Melo Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-26.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELUZA DE FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC RIO TECNI DE CENOGRAFIA COM E INDUSTRIA LTDA ME, Réu: MANOEL LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELUZA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Viana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos da perita, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001445-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Hospital Quinta d Or \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Marcelo Muniz Nascimento, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as reclamadas de que negado seguimento ao seu recurso ordinário (fls. 1191/1192-v), por deserto, considerando que as fls. 1190 v. alegaram que estavam procedendo a juntada das guias de GFIP e GRU, sendo assim, indeferida a juntada requerida às fls. 1197, alertando-se as res e todos os seus advogados para os termos dos artigos 14, 16, 17 e 18 do CPC. Contraarrazoarem, ainda, as reclamadas o Recurso Ordinário do Reclamante (fls. 1201/1207, no prazo legal e sucessivo, no caso de advogados distintos). \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Figueiredo Vasconcellos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Figueiredo Vasconcellos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, ante o teor do artigo 655, I, do CPC, se aceita o bem indicado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Espinola dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Espinola dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001192-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Roriz [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Roriz \r\n\r\nVir a patrona do Reclamante regularizar o substabecimento de f. 25, eis que encontra-se apócrifo, no prazo de 48 horas, sob pena de desetranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora SA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados, no valor de R$ 1.800,00, devendo a reclamada vir com o depósito do valor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Marques [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dois Irmãos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Dois Irmãos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R2.000,00, devendo a reclamada depositar o valor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clair Carniel [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aeros Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clair Carniel\r\n\r\nCumprir corretament, em 05 dias, o despacho de f. 627, observando-se que a ACPU em relação a qual se faz necessário comprovar o trânsito em julgado é a de no. 1053-2006.033.01.00-7 (f.368). \r\n\r\nProcesso: 0042000-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GATTO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência o reclamante do ofício de fls. 154/155, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, por 5 dias sucessivos, sobre o Ofício de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Cid Cruz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Cid Cruz dos Santos\r\n\r\nComprovar a reclamante o alegado na f. 664/665, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Bezerra da Silva \r\n\r\nComprovar a reclamante quando houve o término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários, sob pena de deserção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069100-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aristides da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nProvidenciar o pagamento da contribuição previdenciária, observando a guia correta (GPS), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0002800-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Bandeirantes Distribuidora de Vidros Ltda. [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Bandeirantes Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Dirija-se diretamente ao Arquivo.\". .\r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Faria Fraga [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. (Delgás), Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Faria Fraga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Justifique o requerimento.\". .\r\n\r\nId: 1282921"
                            ],
                            "1282922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicielle Lopes Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicielle Lopes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a extração de carta de sentença, especialmente para execução da matéria transitada em julgado, desde que o reclamante venha com as peças, na forma do art. 590 do CPC e com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001085-11.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Maranhão Vieira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Maranhão Vieira \r\n\r\nEsclarecer a reclamante qual a finalidade do alvará requerido na petição de f.28, tendo em vista o que consta de f.25. \r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Pereira da Costa [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: AAPGM Cred [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: SLCC Oliveira Equipamentos Telefônicos [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAPGM Cred, Réu SLCC Oliveira Equipamentos Telefônicos \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo por 15 dias para juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ANRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ANRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134500-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Pereira Alves [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Revestimentos Ltda., Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Lirio Luz [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Lirio Luz\r\n\r\nRefazer seus cálculos liquidatórios, em 10 dis, das fls 71/76, quanto ao seguro-desemprego, observando a tabela própria do referido benefício concernente ao mês da rescisão (junho/2010). \r\n\r\nProcesso: 0001504-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Natalino de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda., Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pohlmann [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pohlmann\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 430/431, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Braga [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0098000-06.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MOURA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI MOURA JARDIM\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na petição de f. 712, tendo em vista que a juntada de cópias de guia de recolhimento de FGTS não consta no rol de pedidos da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0062800-59.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Coelho da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na petição de f. 279, cabendo ao reclamante diligenciar pessoalmente no setor responsável pela remessa eletrônica do Agravo de Instrumento ao TST. \r\n\r\nProcesso: 0247200-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO DUARTE DA SILVA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR LUIZ LEAO LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 445, devendo adotar as providências necessárias para o registro da adjudicação perante o 5o. RGI, bem como indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-03.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Vasco Jose Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Egte: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Barbosa Soares, Egte Jose Geraldo Ferreira, Egte Vasco Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por falta de interesse de agir (art.267, VI, CPC). Custas de R$ 44,26, conforme art.789-A, V, da CLT, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000319-21.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Praia Lido Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Iglesias Lojo [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Henrique Iglesias Lojo\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o agravo de petição. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144600-46.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Pinheiro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Pinheiro\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios, em 10 dias, das fls 91/95, quanto ao cálculo do FGTS, observando o período de 03/2/2003 até 31/8/2004 e quanto às deduções previdenciárias, atender aos itens 2 e 3 do r. despacho de f. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001122-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Aparecido Vieira Santos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruiti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Ponto Chic Hortifruiti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados Procedentes em Parte, no prazo de 8 dias. Tomar ciência também que o pedido constante da Reconvenção foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza e Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1282922"
                            ],
                            "1286247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C A MODAS [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 62.056,13 .\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lony Anita Rhomberg [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lony Anita Rhomberg\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 31.655,67 .\r\n\r\nProcesso: 0000745-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Silva de Miranda [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Silva de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 22.813,88 .\r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi André Neves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi André Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.992,95 .\r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fernandez Barral [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fernandez Barral \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 14.082,49 .\r\n\r\nProcesso: 0084900-28.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FIGUEIREDO FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 116.500,11 .\r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre Migon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre Migon \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 12.638,32 .\r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Antonio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cruz Antonio\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 722,27 .\r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA COMERCIO E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 267,06 .\r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketheleen de Queiroz Furtado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketheleen de Queiroz Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 9.602,34 .\r\n\r\nProcesso: 0148100-09.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 525.518,03\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tahamara Thamlyn Pires Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Seoul Motors Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tahamara Thamlyn Pires Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.937,98 .\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willie Medeiros de Lucena [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicacao Global Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willie Medeiros de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 113.360,15 .\r\n\r\nProcesso: 0015600-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Reis Duarte Rodrigues [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Blanc Collection Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Reis Duarte Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 16.429,13 .\r\n\r\nProcesso: 0060700-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 148.093,86\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Ricardo Nogueira da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ricardo Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.323,49 .\r\n\r\nProcesso: 0039700-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.549,12 .\r\n\r\nProcesso: 0092100-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 18.201,08 .\r\n\r\nProcesso: 0073100-76.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL ANDRADE GROSSI FABRINO [Adv. Cesar Andrade Grossi Fabrino (OAB: MG 123546 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STAEL ANDRADE GROSSI FABRINO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 49.887,79 .\r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Teodoro de Sousa Santana dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Teodoro de Sousa Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 5.581,04\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0085400-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mesquita Neves da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Mesquita Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.701,98 .\r\n\r\nProcesso: 0092400-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 22.392,54 .\r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Ribas de Mesquita [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria S. M. Fernandes [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ribas de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.802,96 .\r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Alves Campos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Alves Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.159,48 .\r\n\r\nProcesso: 0007400-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Frazao Vargas da Costa Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Futuros Talentos Ltda. [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Frazao Vargas da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 21.346,17 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 9.723,21 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 61.545,15 .\r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.206,64 .\r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Torres Guaraná [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Torres Guaraná\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 20.654,23 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Matias da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Costrutora Canopus S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 50.459,63\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatielle Nunes de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatielle Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 18.088,16 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Manoel de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 12.732,69 .\r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Fontenele \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.776,17 .\r\n\r\nProcesso: 0000353-30.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia Gomes Lourenço [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Gomes Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.692,92 .\r\n\r\nId: 1286247"
                            ],
                            "1286248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175600-06.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 12.859,36 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matoso da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Matoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 71.260,08\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lourenço de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.543,55 .\r\n\r\nProcesso: 0000143-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.733,42 .\r\n\r\nProcesso: 0000285-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Aparecida de Santana Vieira [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Aparecida de Santana Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 11.610,70 .\r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)], Réu: Cooperativa Muriae de Servicos e Beneficiamentos - COOPMURIAE [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva\r\n\r\nInforme o endereço da 2ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Farias [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mesquita Farias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 59.738,99 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Nogueira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Otica Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 43.337,34\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0083800-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Cruz Junior [Adv. Elisabete Alves (OAB: RJ 124293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Mattos Areosa Hippert do Valle [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Fernando Duarte de Mattos Areosa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 16.479,78 .\r\n\r\nProcesso: 0000912-21.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Maria Meneses Ribeiro [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Taxi Service Prestadora de Servicos de Taxi Ltda [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Meneses Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.621,72 .\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira de Andrade Torres Pimentel [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira de Andrade Torres Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 20.115,39 .\r\n\r\nProcesso: 0200100-93.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vargas [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 18.890,30 .\r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Ribeiro [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Dolardo da Ilha Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.284,27 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Feliciano da Silveira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Feliciano da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 56.877,86 .\r\n\r\nProcesso: 0079000-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Batista Dias de Farias [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. em recuperação judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista Dias de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 14.744,83 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pegurier Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pegurier Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 30.018,28 .\r\n\r\nProcesso: 0175000-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alvarenga Gouvea [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Alvarenga Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 57.019,06 .\r\n\r\nProcesso: 0055300-73.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Sebastiao dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 20.275,67 .\r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Batista de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.752,43 .\r\n\r\nProcesso: 0093000-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins de Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 24.312,58 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-78.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONCIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 15.930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0104300-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.272,66 .\r\n\r\nProcesso: 0001178-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Peixoto [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 14.979,20 .\r\n\r\nId: 1286248"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cerqueira Lopes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cerqueira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.995,70 .\r\n\r\nProcesso: 0001018-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Jose da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Lagoa [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 10.196,45 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Danilo de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Danilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 71.469,16\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 13.839,15 .\r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vaz Mariz Pinto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.113,20 .\r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 13.143,50 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 188.900,36 .\r\n\r\nProcesso: 0097700-34.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Silva [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.856,56 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-26.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEDRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 391.553,05 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilhermino da Silva Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilhermino da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 10.151,15 .\r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Regina Soares Maldonado [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentino Moldura e Gravuras Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Regina Soares Maldonado \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 26.878,24 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Guilherme de Oliveira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Resende [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.200,95 .\r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Bergamaschi Fonseca [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bergamaschi Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 12.301,90\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Borges de Almeida [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Borges de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 24.045,70 .\r\n\r\nProcesso: 0033200-66.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Réu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 13.478,79 .\r\n\r\nProcesso: 0001143-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 9.463,36 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 16.313,84 .\r\n\r\nProcesso: 0156800-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sav 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 199,45 .\r\n\r\nProcesso: 0000580-54.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Carlos Gama Abrantes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Carlos Gama Abrantes \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.967,89 .\r\n\r\nProcesso: 0012200-44.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO OKHAMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 8.496,29 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rogel Medeiros [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vitória de Copacabana Ltda. - Hotel Biarritz [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rogel Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 579,01 .\r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 79.259,43 .\r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Moraes da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Henrique Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.606,41 .\r\n\r\nProcesso: 0193700-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIA BETANIA DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRECIA BETANIA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 48.932,86\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.231,93 .\r\n\r\nProcesso: 0055500-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Color 2002 Serigrafia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 28.108,48 .\r\n\r\nProcesso: 0028100-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro de Carvalho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.518,34 .\r\n\r\nProcesso: 0001043-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Tavares [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.993,20 .\r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 477.266,96 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva Junior [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Álvaro Dias Eduardo (OAB: RJ 132840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.847,53 .\r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MENEZES [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA [Adv. Alcino Barata (OAB: RJ 45558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.901,31 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 22.117,55 .\r\n\r\nId: 1286249"
                            ],
                            "1282919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0163900-04.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE DA SILVA VANTINE\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO,FUNDACAO PRO UNI RIO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.321,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282919"
                            ],
                            "1282920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0124700-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marc Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000773-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Uchoa Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282920"
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                            "1285427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/3/2012 – DOC 62\r\n\r\nProcesso: 0001429-86.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Almeida da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Almeida da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor de Almeida, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Carmo dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Carmo dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão que determina o arquivamento do processo (fl. 15) \r\n\r\nProcesso: 0000379-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/05/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000132-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Luiz Carlos da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Mello do Nascimento\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.850,00. \r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Sameiro de Araújo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/05/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Barbosa [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000276-81.2012.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sol da Praia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETROS\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/05/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-07.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Luisa Pereira dos Santos [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Luisa Pereira dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Chaves Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: Mário Luiz da Nóbrega e Silva, Réu: ANDRÉ PEREIRA DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Chaves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Sat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bispo dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 90 : \" Indefiro. Venha com reocolhimento determinado, sob pena de execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Paiva Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ferreira de Albuquerque [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Paiva Santos , Réu Maria Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Matos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/05/2012 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Sara Ring [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nEgdo: Expresso Ring Ltda, Egdo: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Egdo: Fajga Ring, Egdo: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre da Silva Araújo , Egte Sara Ring\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Medeiros Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe-Gadas Estetica Ltda, Réu: Aparecida Regina Ferreira Araujo, Réu: Flávia Ramos Gonçalves, Réu: Pé Vip Estética Ltda [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Medeiros Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Cristina de Castro Horsth [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Anny Cristina de Castro Horsth \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Conceicao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coziplan Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Nelson Jose Beltramello (OAB: RJ 48238 - D)], Réu: Edion Francisco da Silva, Réu: Maria Cecilia da Siveira Pianco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coziplan Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000373-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Conceição Machado [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Ribeiro Mayrink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Conceição Machado\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/05/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando as decisões de fls. 58/67 e 111/115 e observando ainda:planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRINEU BICAS [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Benchimol [Adv. Luis Felipe Silva Sombra (OAB: RJ 156825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas - FGV, Aut Mauricio Ferreira Benchimol \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Reis Lopes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/05/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Ferreira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Santos Andrade [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Santos Andrade\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 24, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cândida\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/05/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: João Milton Franca [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Milton Franca\r\n\r\nInformar o número de parcelas a serem adimplidas junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000364-22.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Divanete Lúcia Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanete Lúcia Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/05/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Celestino [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Camilo Chica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Celestino \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/05/2012 às 09:50 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soledade Alves \r\n\r\nTomar ciência de fls. 381/386. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Morgado [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Morgado , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Patricia Alves do Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO fls. 666/689, 696/706 ( rda) e RO fl. 707/741 ( rte).\r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Janaina Coutinho da Silva \r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder a retificação CTPS do autor, na forma do acórdão de fl. 50, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 14/4/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000361-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Costa Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Isabel Modesto Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Antônio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Antônio Carlos de Caldas Campos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Costa Filho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/05/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-66.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa de Freitas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/05/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Aut Maria Rosângela Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Lucicleide da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram extintos sem julgamento do mérito e a impugnação de credor foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-96.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Crirstiano da Silva de Araujo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crirstiano da Silva de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Nunes Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Nunes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiléa Teixeira Gonçalves [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiléa Teixeira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes de Oliveira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bahula Lima de Miranda [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bahula Lima de Miranda, Réu Zezinho Pneus 2003 Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Han Chia Kang [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Han Chia Kang, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Araújo de Freitas [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladares Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Araújo de Freitas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/05/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Cristina da Silva Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agte Cristina da Silva Dias\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silveira Matias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Itabira Ltda [Adv. Maria Clara Inojosa Marcolini (OAB: RJ 133571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Itabira Ltda\r\n\r\nEntregar a CTPS da autora, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marina Aguiar dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Marina Aguiar dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Simoes Cardoso da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Simoes Cardoso da Silva\r\n\r\nComprove o patrono do autor que lhe deu ciência da renúncia do mandato. \r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Muniz de Matos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcione Muniz de Matos , Aut Tania Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira Campos \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos da decisão de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0145200-79.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NUNES SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: Isaac Chaiem Majzels, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO NUNES SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 287: \" A providência requerida já foi tentada pelo Juízo. Cumpra o autor a determinação de fl. 285.\" \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcia [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Eventos [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Eventos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 51 : \" Em razão da controvérsia instalada, determino a execução da multa sobre o valor da parcela paga com atraso ( no caso, R$ 500,00). Que a ré venha com o valor em questão, sob pena de execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0000230-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criatiane Oliveira de Almeida Cesar [Adv. Romeo Chaves de Oliveira Pessanha (OAB: RJ 145582 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criatiane Oliveira de Almeida Cesar, Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ferreira de Souto [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Ferreira de Souto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho dos Santos, Réu Tac Franquia Ltda, Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-76.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Santana [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Desenvolvimento e Promoções [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Indústria Alimentícias Maratá Ltda. [Adv. João Nascimento Menezes (OAB: SE 170 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Alimentícias Maratá Ltda., Aut Marcelo Morais Gomes, Réu Start Desenvolvimento e Promoções\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ignês Rodrigues de Sá [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tereze Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Ignês Rodrigues de Sá , Réu Restaurante Tereze Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Serra Borgens [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-19.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritália Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Réu Nutritália Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-58.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pascoal [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios - Urgecor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Pascoal\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/05/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA, Aut CELSO DE ALMEIDA LOPES, Aut CLAUDIO COUTO DI CELIO, Aut CLAUDIO MARTINS FERREIRA, Aut ELISABETE RAMOS MORAES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut HELBE MANGUEIRA FILHO, Aut JOSE ELIAS CHAMOUM, Aut LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA, Aut MARISA LARA DOS SANTOS, Aut NILTON E SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-29.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Katia Sodré Lima Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria Lucia Candiota da Silva (OAB: RJ 25696 - A)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000376-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aguineide Cardoso dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Comércio de Roupas Ltda. - LImits \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aguineide Cardoso dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/05/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001078-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. , Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 39: (...) devido o pagamento da multa sobre as 2 ultimas parcelas (no valor de R$ 2.500,00), além das custas de R$ 276,00. Determino a expedição de alvará em favor do autor pelo valor de R$ 2.500,00, para a Fazenda pela quantia de R$ 276,00 e o restante, devolvido à empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Carvalho Pereira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Carvalho Pereira , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 295 ( Uniao) \r\n\r\nId: 1285427"
                            ],
                            "1285856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/3/2012 – DOC 63\r\n\r\nProcesso: 0000027-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/05/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nId: 1285856"
                            ],
                            "1285426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 29/03/2012 – doc 66\r\n\r\n0000591-46.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec,Alex Meyerfreund,Victor Meyerfreund ,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.322,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-54.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON ROCHA DE JESUS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: THE IRISH PUB LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado THE IRISH PUB LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.076,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285426"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095300-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Cruz\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0163300-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Luana Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: William Roberto Milão Gril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Luana Lopes Amaro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NOLASCO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goncalves da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em dez dias, observando a promoção de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0150700-79.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida de Carvalho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda do sócio da ré, Daniel Plá Homedes, com prazo de 10 dias para manifestações, na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.200,00, em 10 dias, pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0194000-53.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR SILVA VENTURA E OUTRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ERJ A/C PROCURADORIA DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR SILVA VENTURA E OUTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista os termos da certidão de fls.384. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados devolvidos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Genesio de Santana [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar os relatórios de acesso ao sistema Riocard do reclamante, sob as penas do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: MARIO VARIO, Réu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL IND COM LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do feito pelo prazo de um ano, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80 e Resolução 06/2006 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0037700-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Ferreira Tavares [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( em recuperacao judicial) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Correa da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Sant´Anna Callado [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Heloisa Helena Sant´Anna Callado [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Sant´Anna Callado, Réu Heloisa Sant´Anna Callado \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls.49, na razão de 31% sobre o total da avença, em 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Figueiredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Aut Mauricio Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Domingues da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da cota previdenciária devida em razão do acordo, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial), Cgto Jorge Gentil Castilho Motta\r\n\r\nTomar ciência do retorno do AIRR e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Maria da Silva de Oliveira [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrege Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrege Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Aut Lélia Maria da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do Banco HSBC e da empresa Hotshop Comunicação, com prazo de 10 dias sucessivos para manifestações, permeados por 02 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001300-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alexandrina do Rosário Regadas , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Costa [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panther Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente do acordo, acrescido de multa, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Caetano [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Salvador Pualo Spina (OAB: SP 58354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes Caetano \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito informando que aceita receber parceladamente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Annunciação [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia de Paula Annunciação\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Menezes Martins Correa [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredi Igor Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tancredi Igor Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nilo da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lema Rio Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Leonardo de Araujo Silva, Réu: Mario Luis de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-44.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CHAGAS PEREIRA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPAZIO CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOPAZIO CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 30.354,80, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Vias RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256 que recebeu o recurso ordinário da 3a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Sousa Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinomusic Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Sousa Tomaz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo, indicar o atual endereço da parte ré, em 10 dias e, ainda, o atual endereço da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cardoso Woodtli [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cardoso Woodtli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Jacintho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sentex Industrial Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Castro Jacintho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdemir Soares de Sena\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tavares de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tavares de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 25.560,30 equivalente a 2.067.672,3792 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genita Medeiros dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-82.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Dias de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Burato [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ravel [Adv. Edison Mariz da Silva (OAB: RJ 17070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Ravel, Aut José Elias Burato\r\n\r\nTer vista dos autos para que requeiram o que for de seu interesse, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Pinheiro Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Carlos Antônio Costa Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Pinheiro Júnior , Aut Carlos Alberto da Silva , Aut Carlos Antônio Costa Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Pereira Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Haick [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Rita de Cassia Lopes Haick\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, na ordem legal, observando a promoção de fls.792. \r\n\r\nProcesso: 0001024-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Cruz [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Esteves Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-89.2009.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Ré, às fls.59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Alexandre dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: Hamilton Goncalves Cristino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda. ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Jocimar de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Alexandre dos Santos, Aut Hamilton Goncalves Cristino\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Xavier de Andrade [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Barra Água Comercial ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Xavier de Andrade\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Teixeira dos Santos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta da Silva Lino Ltda. [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanne Teixeira dos Santos \r\n\r\nComprovar que a autora foi cientificada da renúncia ao mandato, fls.64, na forma do artigo 45 do CPC, ficando ciente de que enquanto não provada a comunicação da renúncia, continuará representando a autora. Deverá, ainda, informar o correto endereço da autora, ante a devolução da notificação de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0105300-86.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: FRANCISCO CABALEIRO PEREZ, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Martins\r\n\r\nVir com novos cálculos, em dez dias, observando a promoção de fls.527. \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Faria da Silva [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut Luis Claudio Faria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Tonini [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Transp. de Valores e Segurança Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Tonini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Falcão [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Falcão\r\n\r\nTer vista das impugnações aos cálculos apresentados pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Luz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Luz\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Albuquerque Moniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Albuquerque Moniz , Réu Claro S.A., Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-60.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEBRAO [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO CHEESE S PIZZA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: TROPICAL PICTURES PRESENTES LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEBRAO\r\n\r\nInformar se houve decretação de falência da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu os requerimentos de expedição de alvará para liberação do FGTS e de ofício para habilitação no seguro-desemprego, uma vez que já atendidos esses requerimentos, conforme fls.420/422. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo do Nascimento (Espólio de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Arruda Assessoria Juridica Especializada [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Arruda Assessoria Juridica Especializada\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida pelo acordo de fls.257, na razão de 31% sobre o total avençado, em 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: FRANCISCO P.CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA DE A. SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NICO SACEANU [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: OSWALDO CARNEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS, Aut ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL, Aut FRANCISCO P.CORREA NETO, Aut HELENA SALDANHA DE A. SANTOS, Aut LUIZ CARLOS LIPKE, Aut NICO SACEANU, Aut OSWALDO CARNEIRO\r\n\r\nRefazer os cálculos de imposto de renda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.1960. \r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nTer vista dos presentes autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-75.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Claudio Ramos Fernandes [Adv. Ana Luisa Mattos Maia (OAB: RJ 142024 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Claudio Ramos Fernandes\r\n\r\nTendo em vista a não localização da Reclamada por meio do convênio com a Jucerja, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Kelly Texeira Sandes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Kelly Texeira Sandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BATISTA GOMES BANDEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI BATISTA GOMES BANDEIRA, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Castro Santos, Aut Gilberto de Almeida Mattos, Aut Joao Ferreira Lima, Aut Jose Uilton Gomes Feitosa, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Natalina Atanazio e outros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Suely Martins\r\n\r\nTer vista do AIRR apensado aos presentes autos, pelo prazo de 30 dias, para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001091-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Souza de Araujo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Souza de Araujo, Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Valério Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais de Atividades Hospitalares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Valério Duarte\r\n\r\nVir com novos cálculos, em dez dias, observando a promoção de fls.960. \r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Proto Bar Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proto Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 50,00, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à Fazenda Nacional pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0001338-27.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pinheiro [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne Aparecida Coelho Rabello [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mie Comércio de Varejista de Artigo de Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Aparecida Coelho Rabello \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio dos indicados na petição de fls.50, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Vias, Réu Consórcio Vias RJ, Aut Renato Santos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-16.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTHA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: TAFA COMERCIO DE ALIMENTOS LLTDA [Adv. Tania Maria Padilha (OAB: RJ 61790 - D)], Réu: TANIA MARIA GOMES PADILHA , Réu: VANESSA GOMES PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nInformar ao Juízo o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), como requerido na petição de fls.260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates da Silva Shushanof [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cavalcante de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Pereira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Seles Indústria Comércio e Representações Ltda. - Frutline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1283772"
                            ],
                            "1283849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0224700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nReclamante: manifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. Reclamada: manifestar-se sobre à impugnação aos cálculos apresentada pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1283849"
                            ],
                            "1286011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Roque Teixeira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda. [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000520-41.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bonfim da Silva [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepe Clube do Empregados da Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bonfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. Custas pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Fica deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001199-41.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Spark Light Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nCgto: Geralda Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Spark Light Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extingue o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 17,04, pelo consignante. Fica deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0219300-31.2000.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.906.129,59 equivalentes a 2.177.731.142,3927 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000745-61.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Faber de Souza Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 11,20, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Prado [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza - ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Prado, Réu Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos para julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000564-60.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Santos de Oliveira Gomes [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda., Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Santos de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. Custas pelo reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000706-64.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Objetiva Telemarketing e Divulgações Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Menezes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Objetiva Telemarketing e Divulgações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 23,50, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira do Couto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Mônica Nogueira do Couto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos da reclamante para julgá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000955-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Matos Ferreira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Matos Ferreira, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou Procedente em Parte o pedido. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001479-46.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Luana Ribeiro [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Viação Itapimirim [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Luana Ribeiro, Réu Múltipla, Réu Viação Itapimirim\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da presente reclamação trabalhista. Custas pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Fica deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Nivaldo da Costa Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 12,23, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac da Silva Serafin [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac da Silva Serafin\r\n\r\nFornecer os meios necessários para a citação da primeira ré. \r\n\r\nId: 1286011"
                            ],
                            "1283869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2012\r\n\r\n0078300-96.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: Fabiana de Aveiro Meirelles,Meirelles Comunicacao Ltda.,Wallace Parente Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana de Aveiro Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.310,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Parente Meirelles,Meirelles Comunicacao Ltda.,Wallace Parente Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Parente Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.310,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283869"
                            ],
                            "1285277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0166300-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bandeira da Silva \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285277"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-88.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES LEONARDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES TROPIC LTDA , Réu: JOSE AMERICO PORTELLA , Réu: LAURINDO MASSARIOL DA LUZ , Réu: MARIO DOS SANTOS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Ferreira Alves [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes Ferreira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Gomes do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Barroso Ltda., Réu: Rei do Pastel 169 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.48 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: REPINTURA AUTOMOTIVA AL, Réu: Andre Luis do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 28, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000125-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Correa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Night Club [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Night Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1006, cumprindo, a ré, as determinações de parágrafo 7º, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria Braz Lopes [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaro Henrique da Assunção Viana [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genaro Henrique da Assunção Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0097100-42.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE & MARCOS REFORMAS E REPAROS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: MARCOS COELHO PORTO, Réu: RENE DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Thomaz [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcelo Silva Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 234 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.051,52 equivalente a 813.106,73 IDTRs, sendo R$ 8.248,14 de credito líquido autoral, R$ 1.297,02 de honorários advocatícios e R$ 506,36 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora, devendo, a ré, efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.995,27 equivalente a 323.192,99 IDTRs( diferença devida) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda., Réu: Conasa Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, e oficio fls. 91, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nTI: Elcy Clemente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Elcy Clemente da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 607, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação Participações S.A., Aut Marcos Lopes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NAIRA ELETHERIO CAMPOS FARIAS, Réu: NERI BENDINI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0148500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logística Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Costa do Amaral, Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logística Ltda., Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 154 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.264,57 equivalente a 1.073.022,93 IDTRs, sendo R$ 12.509,69 de credito líquido autoral, e R$ 634,88 de INSS ( cota do empregado e do empregador) .A 1º ré,responsável principal, deverá efetuar e comprovar nos autos o valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Pacheco de Almeida [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Lopes , Aut Indaia Pacheco de Almeida , Aut Rose Fátima Limpp da Silva Bahia , Aut Taís Regina da Silva , Aut Tamires Resende Marques , Aut Viviane da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.310 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sales Valadares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda., Aut Cristiano Sales Valadares \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pela rá foram julgados improcedentes e procedentes os opostos pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cides Francisco de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE OBRA RIO GRANDE LTDA ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Deca Construtora Civil Ltda., Réu: MARINA BRITO DE OLIVEIRA, Réu: BETANIA TAVARES MOTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cides Francisco de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0014900-36.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Neuceli Goncalves Bello [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Cgto: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda., Cgto Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paterni de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joatinga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paterni de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mario Salles Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Mario Salles Rodrigues\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA SHUMAN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut SALETE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA SHUMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 643 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 70.047,53 equivalente a 5.666.418,59 IDTRs, sendo R$ 68.407,60 de credito líquido autoral, e R$ 1.639,93 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolados os depositos recursais em penhora, devendo, a 1º ré, responsavel principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 53.230,33 equivalente a 4.306.009,53 IDTRs( diferença devida) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-81.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCIA LTDA, Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jales Soares Octaviano [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut MAURO CRISTIANO PERASSOLLI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sousa de Jesus [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Sidney Sousa de Jesus\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Bahia [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Bahia , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Silva, Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a ausência da parte autora à audiencia, foi aplicada a pena de confissão quanto á matéria fática. Às partes para apresentação de memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias uteis, a começar pela autora. As partes poderão se manifestar, querendo, sobre a possibilidade de acordo nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara de Souza Dantas Abreu [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Consult Auditoria & Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Consult Auditoria & Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da da diferença devida a título de contribuição previdenciária, observando-se o valor apurado à fl. 308 e o efetivamente recolhido à fl. 313, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSINO DA COSTA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA OLIVEIRA BELEZI ME, Réu: LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINHA AMARELA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ,observando-se os cálculos de fls. 178/182, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Claudia Costa Fortes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada a data da audiência para oitiva de testemunha no juizo deprecado: 30/05/2012 às 16:46 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA CID LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Chih ko [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria H Rocha e Companhia Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria H Rocha e Companhia Ltda., Aut Wang Chih ko \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA TURISMO MUNICIPO RIO JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu RIOTUR EMPRESA TURISMO MUNICIPO RIO JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.438 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.369,26 equivalente a 515.234,35 IDTRs, sendo R$ 6.269,26 de credito líquido autoral, e R$ 100,00 de custas . A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-36.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vieira Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Daiane Vieira Oliveira, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, bem como para os recorridos apresentarem contra-razões ao recurso interposto, no prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000238-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rossana Maria Sales de Campos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1283165"
                            ],
                            "1283166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-74.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME NUNES CALADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: CONCEICAO CORDEIRO LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME NUNES CALADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GOMES DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: URABY PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , Réu: ARNALDO ESCOVEDO CERQUEIRA , Réu: Walter Mauro Cerqueira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL EMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Maciel [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda., Aut Carlos Roberto Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 756 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 200.178,20 equivalente a 16.206.425,31 IDTRs, sendo R$ 177.509,20 de credito líquido autoral e R$ 22.669,00 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolados em penhora os depósitos recursais . A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 175.236,11 equivalente a 14.187.113,92 IDTRs no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-14.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL BORGES CORREIA, Réu: EMERSON VIANA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-58.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MOYSES [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: ROSEMARY TURCHETTI DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MOYSES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 320, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-52.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI - COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Cardoso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE CONCEICAO DE OLIVEIRA PAVAN [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE CONCEICAO DE OLIVEIRA PAVAN \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por mês para cada ré, a partir do vencimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-45.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZE ANTONIO SOARES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: HEVER OLIVEIRA E SILVA [Adv. Arthur Floriano Simas Peixoto de Abreu (OAB: RJ 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZE ANTONIO SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0226000-19.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA GARCIA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino (socio), Réu: Sergio Lins Gouveia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ANGELICA CONFORTI [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA S/A, Réu: Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ANGELICA CONFORTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paulo Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Paulo Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 37 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.387,84 equivalente a 1.406.570,37 IDTRs, sendo R$ 15.453,01 de credito líquido autoral, R$ 1.854,83 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094600-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divertplan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0187100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CESAR AZEVEDO LIMA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de serem cobrados os valores co base na aliquota máxima( 28,8%). Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Costa Filho [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Rio Mondego [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Rio Mondego \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PINTO LIMA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ENVIRONMENTAL SOLUTIONS RJ LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: LUCIA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH FERREIRA , Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU , Réu: SYLVIA REGINA GADELHA MILLON , Réu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ZULEIDA SERRA DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PINTO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.509/510 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCA NASCIMENTO [Adv. Jose Mauricio Fernandes Farina (OAB: RJ 82485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls223. , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153100-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemar Alves da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemar Alves da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial), Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Nobrega Arromba [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0110100-17.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jose Antonio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: Esmeraldino Coutinho, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0001110-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1283166"
                            ],
                            "1283167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-61.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Mario Batalha Nascimento [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Mario Batalha Nascimento , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA \r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, sob pena de se considerar cumprido na hipótese de decurso de prazo sem manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Basílio Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Soares Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Soares Alves, Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 360 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 96.442,89 equivalente a 7.808.015,72 IDTRs, sendo R$ 77.230,79 de credito líquido autoral , R$ 19.212,10 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 90.359,92 equivalente a 7.315.538,53 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim Nunes Pereira [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim Nunes Pereira, Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 568 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 67.225,41 equivalente a 5.442.568,48 IDTRs, sendo R$ 56.062,99 de credito líquido autoral ,R$ 8.409,45 de Honorários Advocatícios , R$ 2.352,97 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gureghian de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gureghian de Azevedo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-04.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GUERRA (Espolio de) [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GUERRA (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.250 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-68.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Reis dos Santos [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Reis dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Carlos do Nascimento [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame 2 Associação Moderna de Ensino Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ame 2 Associação Moderna de Ensino Ltda., Aut Rinaldo Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 72 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.742,53 equivalente a 222.207,37 IDTRs, sendo R$ 2.692,53 de credito líquido autoral e R$ 50,00 de custas. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0080300-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lima [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial 14 de Junho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial 14 de Junho \r\n\r\nÀ ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 665,41 equivalentes a 53.827,62 IDTRs no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRÁS Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CONBRÁS Engenharia Ltda., Aut Dorimar de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.111 , no prazo de 05 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0000291-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Candido da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Candido da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055300-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pimenta de Magalhães Otero [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0049400-31.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alves Leobino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Leobino\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rosentino Antônio [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda., Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL, Aut Sergio Rosentino Antônio\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.159 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.226,09 equivalente a 343.876,95 IDTRs, sendo R$ 3.754,90 de credito líquido autoral , R$ 371,19 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deve efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Crispim da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara ‘(OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut Orozimbo Crispim da Silva , Réu Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 140 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.360,62 equivalente a 2.226.335,75 IDTRs, sendo R$ 25.063,64 de credito líquido autoral , R$ 2.196,98 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deve efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Matos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia ao Deficiente Fisico do Grande Rio, Réu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Matos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Lessa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Batista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0083500-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalia Lamar Speciale [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CERTO 661 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalia Lamar Speciale\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 105/109, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Macedo Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33, em cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos David Arêas Balla [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dreschei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Arêas Balla\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BROEDEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Miraflores Ltda., Aut Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 418 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 256.017,96 equivalente a 20.832.200,69 IDTRs, sendo R$ 201.503,65 de credito líquido autoral, e R$ 54.514,31 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolados os depósitos recursais em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor de R$ 238.115,11 equivalente a 19.375.444,41 IDTRs( diferença devida), no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sithia Maria da Silva Mota [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK TIJUCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK TIJUCA RESTAURANTE LTDA, Aut Sithia Maria da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeimes Lopes de Castro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy do Brasil Ltda., Réu RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 211/216 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Silva Pereira [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nRéu: Davila s e Ribeiro Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.60 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimenta de Oliveira [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimenta de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.87/94 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000591-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda., Réu: Condomínio do Complexo Comercial da Colina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Traviata Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)], Réu: Saillor Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saillor Boutique Ltda., Réu Traviata Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000308-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ramos de Barros (Espólio de) [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ramos de Barros (Espólio de)\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA TEMPERINI [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA TEMPERINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1283167"
                            ],
                            "1283162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0158000-88.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDINEI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SYLKA SANTOS CARNEIRO ,SABIC SERVICO AUXILIAR BANCOS IND COM LTDA,Luis do Valle Carneiro (Socio),Sylvia Santos de Mello Franco (Sócia),Zuleika do Coutto Santos (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLKA SANTOS CARNEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.034,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis do Valle Carneiro (Socio),SABIC SERVICO AUXILIAR BANCOS IND COM LTDA,Luis do Valle Carneiro (Socio),Sylvia Santos de Mello Franco (Sócia),Zuleika do Coutto Santos (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis do Valle Carneiro (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.034,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sylvia Santos de Mello Franco (Sócia),SABIC SERVICO AUXILIAR BANCOS IND COM LTDA,Luis do Valle Carneiro (Socio),Sylvia Santos de Mello Franco (Sócia),Zuleika do Coutto Santos (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvia Santos de Mello Franco (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.034,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zuleika do Coutto Santos (Sócia),SABIC SERVICO AUXILIAR BANCOS IND COM LTDA,Luis do Valle Carneiro (Socio),Sylvia Santos de Mello Franco (Sócia),Zuleika do Coutto Santos (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleika do Coutto Santos (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.034,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283162"
                            ],
                            "1283163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283163"
                            ],
                            "1283164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paulo Freire\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 37 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.387,84 equivalente a 1.406.570,37 IDTRs, sendo R$ 15.453,01 de credito líquido autoral, R$ 1.854,83 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., UNIAO \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283164"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285948"
                            ],
                            "1286044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286044"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Luis de Castro Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132000-50.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PERON DI PUGLIA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 457, devendo o réu comprovar o pagamento em 10 dias , sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gabriel do Espírito Santo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gabriel do Espírito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da planilha de fls. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-33.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA LOIOLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Réu: Luis Nunes Dias, Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 229\"...suspensão da execução...\".Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Xavier [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Jose Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/270: \"...conhecimento dos embargos á execução, assistindo razão ao embargante...\".Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-25.1993.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO SOUZA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRB BANCO DE BRASILIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº0039/2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 290 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias, bem como deverá a RDA proceder ao depósito da diferença devida , em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte nao tem interesse em opor embargos á execução e, em decorrência liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandão [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GILL [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GILL\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Junior\r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias preclusivos o atual endereço do réu ou de seus sócios (juntando neste úçtimo caso o contrato social ), sob pena de indeferimento da inicial (artigos 282,inciso II , 284,parágrafo único e 295, inciso VI, todos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Gitahy [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antunes Ferreira, Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as.Prazo de 10 dias, preclusivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo conforme requerido ás fls. 354, bem como contra-razoar recurso ordinario interposto pelo autor , no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Pinheiro, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 308 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias, bem como deverá a rda proceder ao depósito da diferença devida , em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte nao tem interesse em opor embargos á execução e, em decorrência liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo de Cerqueira Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eduardo de Cerqueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.83 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 792.274,64 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Regina Assayag Hanan [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Júlio do Nascimento [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Point Saladas Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Point Saladas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado ás fls. 290, em 15 dias , sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Batista da Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos costante ás fls. 59. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Rocha [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciario e recolhimento das custas incidentes sobre o acordo homologado ás fls. 125, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 10 dias, sobre peticao de fls.638. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bernardo do Espírito Santo [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias conforme despacho de fls.145. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso interposto pelo 2º réu , o seguimento foi denegado.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Campos Leite [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCaso queira, apresentar novos calculos de liquidacao atendidos os termos da promoção de fls.462, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto de Araújo Castro [Adv. Maria Iracilda de Souza Ferreira (OAB: RJ 74962 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica EDC São Conrado Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica EDC São Conrado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, conforme item 4 do acordo homologado ás fls 93, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Mendonca Goncalves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Mendonca Goncalves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128 \"...realizaçao de leilão, por leiloeiro publico , dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste juízo...\". Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Linhares [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Linhares\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl 471. , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AMARO DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nIndicar o valor a ser cobrado de cota previdenciária relativo ao acordo homologado ás fls218, no prazo de 20 dias , sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1285521"
                            ],
                            "1285520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0125100-41.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Castro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda., Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., Criativa Participações Ltda. , Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da guia da depósito constante na fl.205, no valor de R$ 8.521,92. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano Inacio\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda., ANTONIO PALINHOS JORGE PEREIRA, CARLOS LAGE\r\n\r\nPelo presente fica m Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido ao autor, no prazo de 48h. . \r\n\r\nProcesso: 0000051-43.2012.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Millennium Blinds Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Millennium Blinds Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução , inicialmente pelo correio , com aviso de recepção, conforme requerido pelo exequente , nos termos do art 8º da Lei 6830/80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Assis Ferreira \r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda. , Marcus Tadeu Velloso da Silva, Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Tadeu Velloso da Silva, Silvina da Rocha Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.75 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-33.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaulo Roberto Vieira Rocha, que se encontram em local incerto e nao sabido, para efetuar o pagamneto devido ao autor em 48h (quarenta e oito horas). . \r\n\r\nProcesso: 0070100-51.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio Nunes Vianna\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilança Ltda., José Antônio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.156 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-24.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA AZEVEDO, WELINGTON DA SILVA OLIVEIRA, KÁTIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA AZEVEDO, WELINGTON DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nWelington da Silva Oliveira e Sandra Cristina Goulart ,que se encontram em local incerto e nao sabido, deverão tomar ciencia do despacho de fls. 55 item 2 bem como do despacho de fls. 58. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-41.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Castro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda., Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192/193\"...inclusão do polo passivo de Criativa Participações Ltda...\". bem como do depósito de fl.205. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-09.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DOURADO\r\n\r\nRéu: LASIL ALIMENTOS LTDA, LUIZ ALBERTO DE FREITAS, SILVINO FERREIRA DE FREITAS NETO, HUASCAR ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HUASCAR ANDRADE MOREIRA, LUIZ ALBERTO DE FREITAS, SILVINO FERREIRA DE FREITAS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.164 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-93.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA, L.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA., LEONHARD LUDWIG AMNON\r\n\r\nPelo presente fica m RIO JAPAN VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.351. \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Luis de Castro Lima\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira, Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Monica Coelho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.257 , devendo as reclamadas efetuar o pagamento do valor bruto de 585.514,17 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob de penhora através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285520"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araujo Schwarz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 20/04/2012 às 16:30 horas para que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000880-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Villas Boas Neto [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Villas Boas Neto , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Martins Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Martins Matos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação no Seguro Desemprego, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Translite Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EL HUAICH DA ROSA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo sr. perito em dez dias, sob pena de serem dados como corretos os dados informados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083000-62.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Barros da Silva [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152:\"Indefiro a certidão de trânsito em julgado, uma vez que pendente julgamento de AIRR no C.TST.Venha o rte com os cálculos que entende devidos caso assim deseje, ciente contudo de que não será possível a prática de atos de constrição enquanto pendente o AIRR em epígrafe.\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 344/351 que fixou o principal em R$ 16.920,96, equivalente a 1.368.802,61 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.496,29, equivalente a 201.934,65 TR; BEM COMO DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 342/343 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 17.668,35, SENDO O SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO DA RTE E DEVIDO, AINDA, PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE A TÍTULO DE INSS NO VALOR DE R$ 1.748,90, EQUIVALENTE A 141.475,35 TR e custas de liquidação no valor de R$ 97,09 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0131900-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MATTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO CEU LTDA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Garcia , Réu Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 149/152 que fixou o principal em R$ 47.906,03, equivalente a 3.875.306,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 897,82, equivalente a 72.628,17 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silveira da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Barros Pires [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Branca Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Branca Cabeleireiros Unissex Ltda., Aut Luana de Barros Pires \r\n\r\nTomar ciência de que decorrido o prazo de dez dias os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Queiroz de Lima\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Farias Campean Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos à parte autora em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 250/257 que fixou o principal em R$ 32.176,62, equivalente a 2.602.892,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.605,79, equivalente a 372.580,36 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. O DEPÓSITO RECURSAL É CONVOLADO EM PENHORA.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA O RTE REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO MAIA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls.403/404 pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lucia Silva Viana [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lucia Silva Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0057100-14.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DA SILVA, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 373 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT, inclusive para ter vista da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Abreu Luquez [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos de Abreu Luquez, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 565/2012 para o rte. As partes devem tomar ciência da homologação dos cálculos das fls 224/226 que fixou o principal em R$ 20.539,08, equivalente a 1.661.486,49 TR, bem como que o depósito recursal de fls. 223 foi convolado em penhora, no valor atualizado de R$ 6353,34 sendo devido pela rda o CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 14.185,74, EQUIVALENTE A 1.147.539,98 TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.525,51, equivalente a 285.192,29 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCIO BEZERRA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA GOMES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da importância apurada às fls. 325, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-72.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nEgdo: C.T.C. (EM LIQUIDACAO) A/C PROC. GERAL ESTADO, Egdo: LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Egdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aroldo Villardo Gueiros, Egdo LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANDRADE DE BARROS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED 1 EMPREITEIRA DE MAO OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE ANDRADE DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 559/2012 referente ao valor incontroverso, bem como apresentar contrarrazões quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo rdo às fls. 528. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes Charles [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nossa Senhora de Fatima do Meier Ltda., Réu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes Charles, Réu RAFAEL DE MESQUITA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 138 foi convolado em penhora para garantia da presente execução, para os fins do art. 884 CLT, devendo o executado comprovar o valor ainda devido, sob pena de não serem conhecidos os embargos porventura interpostos. Transcorrido o prazo \"in albis\" fica declarada preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, determinando-se a expedição de alvará para o rte. O rte fica ciente, ainda, que poderá ter vista dos ofícios da SRF \"em cartório\" por tratar-se de informação confidencial. Prazo de 30 dias. Decorrido o prazo o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBMAAS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.) [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 569/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Braga Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nFornecer, em 48 horas, o endereço completo do banco depositário do que que se refere a nova carta de fiança, para fins de comunicação da transferência do valor afiançado. \r\n\r\nProcesso: 0000919-80.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Biruth Lisboa de Lima [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Biruth Lisboa de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Lima Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dias Mendes Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Eunice Mendes Rocha [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)], Réu: Valdete Dias Sabara Moreira, Réu: Cristiane Mendes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 530/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco do Rosario Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco do Rosario Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 558/2012, devendo requerer o que for do seu interesse visando dar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-32.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 333/336 que fixou o principal em R$ 4.689,33 , equivalente a 379.338,24 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 712,14 , equivalente a 57.607,79 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0070600-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tavares Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML, Aut Renata Tavares Branco, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 85/88 que fixou o principal em R$ 9.080,67, equivalente a 734.570,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 523,87, equivalente a 42.377,89 TR + honorários advocatícios em favor do sindicato R$ 1.362,10, equivalente a 110.185,59 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 174,83, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0209600-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAIDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: COSME BRAIDA\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: (S) Parking Veiculos Ltda., Réu: (S) Claudio Pereira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 566/2012 referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verçoza Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 562/2012 (P/RTE), 563/2012 (INSS) E 564/2012 (P/FAZENDA NACIONAL). \r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Nobre de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Nobre de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonel Vital [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leonel Vital\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MACIEL GIOSCIA [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARIT TRASPORTES TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AG MARIT TRASPORTES TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SERGIO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 550/2012 (p/DINAMOR LUIZ PEREIRA) e alvará 551/2012 (p/rte AMAURY SERGIO CALIXTO). \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Torres de Araújo [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: (S) Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Torres de Araújo , Réu Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 132/135 que fixou o principal em R$ 7.565,27, equivalente a 611.984,95 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 393,76, equivalente a 393,76 , ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 137/141 que fixou o principal em R$ 9.662,44, equivalente a 781.632,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 721,49, equivalente a 58.364,15 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107500-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lourenço de Lima [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 44 Manequins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.551 e providenciar a substituição da testemunha sr. josé carlos felix do carmo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela \r\n\r\nVir em dez dias com as peças necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000779-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Assis [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitur Sociedade de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Assis\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDA A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA POR VIA POSTAL, FICANDO CIENTE A AUTORA, QUE CASO HAJA DEVOLUÇÃO NEGATIVA, A TESTEMUNHA COMPARECERÁ INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nelson de Almeida Bento [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., Réu: Renato de Abreu Ramos, Réu: Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nelson de Almeida Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 571/2012, devendo indicar em 30 dias meios para prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão por um ano, visto que os valores bloqueados são insuficientes para saldar o débito existente. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando da Silva Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 374/377 que fixou o principal em R$ 197.880,21, equivalente a 16.020.380,06 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 53.682,58, equivalente a 4.346.141,20 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 549/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Aut Marcelo Virginio da Silva , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos (da segunda rda) foram convolados em penhora para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017300-81.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO MARQUES LOIOLA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO MARQUES LOIOLA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Losso dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Losso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 567/2012 e 568/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084500-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristiano de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cristiano de Abreu\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Viana Silva da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mackenzie 19 Ltda. ME - André Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Viana Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de dez dias e após serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-25.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Catharine Mendes Azevedo [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharine Mendes Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 545/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Regis [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: José Roberto Schmaltz, Réu: Milton Carvalho, Réu: Marcio Augusto Guariente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Regis\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1285931"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOANI LTDA, Réu: Fernanda Conceição de Souza Anízio, Réu: (S) GASTON LUIZ DO REGO NETO, Réu: (s) JOANA MAKSOUD MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DA EXECUTADA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1285977"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000971-39.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Costa Junior [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Morais , Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: ANDREA DA NOVA RESENDE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através de alvará.(fl.298) .\r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alcoa Aluminio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Aluminio S.A., Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica, Aut Luis Andre da Silva Rodrigues, Réu Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl.397. O não pagamento do crédito remanescente pela 2ª e 3ª reclamadas, no prazo de 48 horas, implicará em pena de penhora de tantos bens quanto bastem a satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001040-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersenildo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersenildo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-90.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Dias Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca Ltda., Réu: JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO, Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Dias Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0172200-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA KLEM MORENO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIANA KLEM MORENO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: METTA -UP SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nDar prosseguimento a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-59.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Inacio Nogueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Inacio Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos, inclusive de que o juizo encontra-se garantido para os efeito legais. \r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Bernardo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felinto [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 157869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda., Aut Maria de Fátima Felinto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Moreira [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Moreira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-80.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL TAVARES DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JUAREZ JOAO DOS SANTOS [Adv. Lione Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14828 - D)], Aut: JOAO BATISTA RANGEL [Adv. Lione Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14828 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL TAVARES DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA RANGEL, Aut JUAREZ JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.617. \r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIJARI DE ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIM LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIJARI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda., Aut Wellington dos Santos Pereira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.422 verso. Completada a restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Campos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Campos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra Nunes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.360 .\r\n\r\nProcesso: 0000229-77.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Barbosa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Gontijo de Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias improrrogáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.678/687. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261. \r\n\r\nProcesso: 0027000-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A a/c do Síndico Dr. Alexandre Tarja - Administrador judicial [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.489 .\r\n\r\nProcesso: 0000109-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla Gabriela Menezes da Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Grupo Econômico Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Gabriela Menezes da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos. Prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BAHIENSE DA SILVA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BAHIENSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a indicação do síndico da massa falida da empresa ré. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0110900-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Schlaepfer Spinola [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Anna Maris Pereira de Moraes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Schlaepfer Spinola, Aut Anna Maris Pereira de Moraes, Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. (fl.438). \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iudice Gonzales [Adv. Ester dos Santos (OAB: RJ 167640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestivo. (fl.237) .\r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vieira Quintino da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neymar de Menezes Araujo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Aut Neymar de Menezes Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl.338. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Ferreira da Silva , Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER BEZERRA LESSA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER BEZERRA LESSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001422-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bernardo da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bernardo da Silva, Réu Supermercados Mundial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gouvêa Loureiro Picoli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Insituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gouvêa Loureiro Picoli\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme despacho de fl.405.v .\r\n\r\nProcesso: 0084700-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA ROCHA DE CASTRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Martins Fonseca [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fl.968. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vouga Rodrigues [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vouga Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1274529"
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                            "1275179": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000255-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Rangel [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrauto Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrauto Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlon Silva Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlon Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Costa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-22.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AUGUSTO DA COSTA, Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Maria da Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0070400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LACERDA DINGO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SUT [Adv. Sonia Gloria Pontes Stoffer (OAB: RJ 109442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LACERDA DINGO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: ARAMIS GUERREIRO LEITE, Réu: JORGE HUMBERTO GUERREIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em um ano, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Afe Tintas Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.509/510 .\r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletricas Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos, Réu Umam Eletricas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GIL GONCALVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GIL GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Ocar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva de Andrade \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011200-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Service Servicos de Seguranca contra Incendio Ltda. N/P sócio Wesley Pinheiro [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camello de Andrea\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira dos Santos [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenyr da Silva Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.381/382. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.189/201 (Art.265,II, do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0202600-36.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA [Adv. Dilson Ribeiro (OAB: RJ 74998 - D)], Aut: Maysa da Costa Rocha [Adv. Dilson Ribeiro (OAB: RJ 74998 - D)], Aut: Luciana Camargo Pereira [Adv. Dilson Ribeiro (OAB: RJ 74998 - D)], Aut: JOSETE DE FARIAS RANQUINE [Adv. Dilson Ribeiro (OAB: RJ 74998 - D)], Aut: CLEBER RANQUINE DA ROCHA [Adv. Dilson Ribeiro (OAB: RJ 74998 - D)], Aut: Rosana da Costa [Adv. Dilson Ribeiro (OAB: RJ 74998 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RANQUINE DA ROCHA, Aut GILBERTO BARBOSA , Aut JOSETE DE FARIAS RANQUINE, Aut Luciana Camargo Pereira, Aut Maysa da Costa Rocha, Aut Rosana da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0000098-05.2012.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Agenor Costa Guimarães Junior [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Costa Guimarães Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versa Almeida [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Martins Augusto Madureira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fénix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fénix\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgência Médicas Ltda. , Aut Walter Caetano de Goes \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10(dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000123-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Nogueira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá , ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. 5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nEgdo: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Monteiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batalha Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Campanhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: MASSA FALIDA de Rio Sul Linhas Aereas S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aéreos a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: Companhia Tropical de Hotéis a/c do advogado Dr. José Roberto Zago , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. A/C DO ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batalha Moreira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: GERSON BELO BRANDÃO [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Réu: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Lucena [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID KIWELOWICZ [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID KIWELOWICZ, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada Praça nos autos da precatória em 07/05/2012 às 10:13 horas. Em caso de necessidade, nova praça no mesmo dia às 12:13 horas. (fls.133). \r\n\r\nProcesso: 0000607-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Castro Peixoto [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Castro Peixoto \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CLARA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Réu: ALMIR MOTTA DE PAIVA JUNIOR, Réu: MARCELO BATISTA VALEGAS DOS NASCIMENTO, Réu: ANDREA SILVA ALVES, Réu: IARA CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA ROCHA, Réu: ANTONIO SOUSA ESTEVES DA SILVA, Réu: PAULO CESAR DIAS REZENDE, Réu: GENY BAPTISTA VALEGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CLARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em um ano, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut GABRIEL CATARINO RODRIGUES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-63.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FONSECA MARINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMASA FERRAGENS LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: ELIO MACHADO DE SOUZA, Réu: SABRINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FONSECA MARINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedna da Silva Muniz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financeimentos S.A. - TAIÍ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financeimentos S.A. - TAIÍ, Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: FREDERICO SOUZA SANTOS, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-97.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Erton de Souza Faria [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nCgto: Doroteia Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Erton de Souza Faria \r\n\r\nFornecer o endereço correto da consignatária, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0026400-13.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sergio Toste Guerra [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Social Esportivo Rocha Miranda [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Social Esportivo Rocha Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.29 .\r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Lobato [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Batista da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezito Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON BORGES CORREA [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-48.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lentini Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lentini Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut ROBSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira de Almeida Machado [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Globalstar do Brasil S.A., Aut Roberta Vieira de Almeida Machado\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Silva Miguez [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Kazuiti Nosse [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Kazuiti Nosse, Aut Lincoln Silva Miguez\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos, bem como de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR FARIA TEIXEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR FARIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.391. \r\n\r\nProcesso: 0000081-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carbone [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Carbone \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Cabral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Moraes Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Crisantino dos Santos (OAB: RJ 72995 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILKA CABRAL DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.184 .\r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Gertrudes de Maria Filho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ovidio Gertrudes de Maria Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Oliveira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA MARTINS LEITE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: RONALD SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA MARTINS LEITE\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de um ano, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1275179"
                            ],
                            "1276480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085800-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva Sampaio [Adv. Felipe Sampaio Fiad (OAB: RJ 149248 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.250/251. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Braz da Fonseca [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcia Maria Braz da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 . .\r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Leal [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Leal\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001154-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira Santos , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Carvalho da Silva Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manut. de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Carvalho da Silva Machado , Réu Proj. Filipenses Manut. de Resultados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Rita de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Batista das Neves Neto , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Barros Rodrigues [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Isis de Barros Rodrigues , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte(1ª ré) e improcedente(2ª ré). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Raimundo Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Emília da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria s Quentinhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Emília da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA, Aut ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA, Aut ALONI FRANCISCO SANTOS, Aut AMAURY S.CARVALHO MELLO, Aut ANTONIO VALDEVINO GOMES, Aut CARLOS LOPES, Aut CHARLES DE CARVALHO, Aut DEUZIMAR RABELLO, Aut DJALMA VICTOR GOVY, Aut EDSON PEQUENO ARAUJO, Aut IZAIAS PEREIRA LUZ, Aut JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA, Aut JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA, Aut JUAREZ PEDRO GOMES FILHO, Aut LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO, Aut LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA, Aut MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO, Aut MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA, Aut MARCIA VALERIA DE ARAUJO, Aut MAURICIO W.MAIA PORTUGAL, Aut MOACIR FERNANDES DA SILVA, Aut OSCAR REZENDE DA SILVA, Aut RICARDO LEITAO DIAS, Aut ROGERIO REIS PEREIRA, Aut RONALDO CRUZ DE SOUZA, Aut ROOSEVELT DE OLIVEIRA, Aut ROZENILDA ALVES DE SANTANA, Aut SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ, Aut TALIS SIQUEIRA CAMPOS, Réu TV CORCOVADO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.3248 e promoção da contadoria de fl.3249. \r\n\r\nId: 1276480"
                            ],
                            "1275249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0041600-94.2007.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: Fabio Miguel da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Print Technology Servicos Ltda.,JOSE DA ROCHA SANTOS,ARLINDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Print Technology Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.548,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275249"
                            ],
                            "1275269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275269"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1282457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimar Alves Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Fórmula III Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimar Alves Sousa\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM AGUIAR CHALUP [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM AGUIAR CHALUP\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.353. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBERSAVANDO A DECISÃO. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROTASIO DA CUNHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços, Réu: Regina Helena Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PROTASIO DA CUNHA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.258. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0103900-86.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marinho da Silva [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.143 E DA ATUALIZAÇÃO, BEM COMO AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: JS RESTAURANTES LTDA, Réu: LIN HUANG, Réu: Chang Lin Hui Mei, Réu: Chang Lung Hsiung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Braz dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Braz dos Santos, Réu Farmacia Sempre Viva Ltda. - Drogaria Descontao\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.102: EXTINTA A EXECUÇÃO POR FORÇA DO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0001569-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Botelho Rodrigues [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda., Aut Rubem Botelho Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Passi de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Clara Passi de Moraes, Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investiimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Isibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001248-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fajardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fajardo\r\n\r\nVISTAS À PARTE AUTORA DOS EMBARGOS OPPOSTOS PELAS RECLAMADAS, PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Brito da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTORA \r\n\r\nProcesso: 0116100-96.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva, Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0105400-71.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RESENDE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Viauto Automóveis e Acessórios Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Paulo de Souza Motta [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Lielson Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RESENDE\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 169/172. . \r\n\r\nProcesso: 0115000-72.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz do Nascimento Quintino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz do Nascimento Quintino\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0105800-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Robson Fernandes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jose Robson Fernandes dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenco Borba [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lourenco Borba, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 110 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leny Ferreira de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RÉS). \r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda., Aut Roberto Siqueira da Silva\r\n\r\nINTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ NA PESSOA DO SÓCIO RAPHAEL CÂMARA E SILVA, A TOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0112500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TOME DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TOME DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Prazeres \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001587-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001081-32.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Araújo Zilves [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carregal Rodrigues [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carregal Rodrigues, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Porto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bernardino [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bernardino\r\n\r\nOBSERVE-SE QUE NÃO HÁ 4 PARCELAS DE R$ 2671,76 DEPOSITADOS, MAS SIM QUATRO PARCELAS DE R$ 667,94, TOTALIZANDO R$ 2671,76. VENHA A RÉ PROSSEGUIR COM OS DEPÓSITOS CONSIDERANDO O VALOR APURADO EM FLS. V46 E O TOTAL JÁ PAGO. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Luiz Alberto da Silva, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001617-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Arouca de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lidia Arouca de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sobral [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sobral\r\n\r\nINICIALMENTE, VENHA O AUTOR COM O DOCUMENTO QUE SE BASEOU PARA APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO ADICIONAL DE 40% DO FGTS DEVIDO, BEM COMO DEVERÁ DEMONSTRAR A APURAÇÃO DA MAIOR REMUNERAÇÃO QUE CONSIDEROU EM SEUS CÁLCULOS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001160-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001531-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Varela Ximenes do Prado [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ, Aut Gisela Varela Ximenes do Prado\r\n\r\nRETIRADO DE PAUTA. À VISTA DO DOCUMENTO ACOSTADO, JULGADO EXTINTA A RECLAMAÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, FACE Á COISA JULGADA, NA FORMA DO ART. 267, V DO CPC. CUSTAS PELO RECLAMANTE, ISENTO \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Aut Claudio da Silva Ferreira, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE NOS AUTOS 0000280-32.2012.5.01.0038, ORIUNDO DOS AUTOS 0147500-26.2008.5.01.0038, DESTA VT, FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/05/2012 ÀS 14:20 HORAS. \r\n\r\nId: 1282457"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-68.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nAtualizar os cálculos de fls. 312/321, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Neves Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Gislaine Neves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que não verificada a admissibilidade do recurso ordinário e por não preenchidos todos os requisitos, nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante de fls. 437/454, por falta do devido preparo em sede recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CALIXTO MACHADO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 277, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos a fl. 665, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Jana Ferreira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Investiments Ltda, Réu: Smiles LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho Jana Ferreira \r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre o alegado às fls. 283/320, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-84.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silvina Vieira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silvina Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a manifestação, fica suspensa a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-81.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marques Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: MARCIA VALERIA DE SOUZA, Réu: RENATO SAORES NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do valor devido em 10 parcelas mensais e sucessivas conforme requerido, vencendo a primeira parcela no prazo de 10 dias contados da ciência do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001048-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves Machado [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Instituto de Engenharia Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a 1ª Reclamada sobre fl. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 102. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001413-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Soares [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ricardo José da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Barros Cousino\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Aut LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINIO MARTINS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Maria dos Santos [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Center do Ar [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divani Maria dos Santos, Réu Gás Center do Ar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Freitas Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos paresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves Pinto, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Domingues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Nathália da Silva Domingues \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Maiton de Oliveira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos da Cruz [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Nunes [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-26.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Capital United Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PACHECO\r\n\r\nAo Reclamante, pelo art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Tid s Papalaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar cIência de que por não observados os pressupostos de admissibilidade, não conheço os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA (Sucessora de) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nAo exequente para atualização de seus cálculos. em 15 dias. \r\n\r\nId: 1285866"
                            ],
                            "1285867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-90.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Damasceno [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Neves Pires [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline das Neves Pires , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-97.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO, Réu SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0210900-72.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Aut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO JOSE SOARES\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEJANE TRINDADE TIBRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEJANE TRINDADE TIBRES\r\n\r\nComprovar o pedido de habilitação na falência, bem como o não recebimento do crédito ou a devolução da Certidão de Crédito priginal assinada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)], Réu: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE BRITO, Réu: VALMIR CORREA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 214, bem como para pagamento, em 48 horas, do valor devido, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0128100-59.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LEANDRO BARRETO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Marques [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Marques , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.241 - 245/249 fixo o valor da condenação em R$ 6.758,05 correspondentes a 546.709,04 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; multa de 1% sobre o valor da causa; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.433,86 correspondentes a 601.379,79 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137100-49.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias de Lima, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 279/280 - 282/285 e fixo o valor da condenação em R$ 50.475,64 correspondentes a 4.083.347,40 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 223 no valor de R$ 5.956,07 em 10/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 44.519,57 correspondentes a 3.601.516,51 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089000-63.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente Carlos [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 200,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Ferraz Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Ferraz Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 141/143 - 193/195 e fixo o valor da condenação em R$ 14.523,14 correspondentes a 1.174.884,53 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e a cota previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.975,46 correspondentes a 1.292.372,84IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Honorio de Resende [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes, Aut Neudimar Honorio de Resende\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.109/117 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 32.746,67 correspondentes a 2.649.119,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 36.021,34 correspondentes a 2.914.031,98 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista Material Limpeza Exploracao Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado em fl. 105. À Reclamada nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Master Comércio de Rações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 112, pelo prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Valpassos Vicente [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentadps pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, vindo com os 40% mês a mês, em 10 dias, sob penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0091200-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SANTANA LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SANTANA LIMA\r\n\r\nAo Reclamante para retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Carvalho, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial, por 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tenorio da Conceicao [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dintel Express Ltda. A/C ROSAURA THEREZA MICHEL CAVALCANTE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dintel Express Ltda. A/C ROSAURA THEREZA MICHEL CAVALCANTE, Aut Ronaldo Tenorio da Conceicao\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 174/187 e fixo o valor da condenação em R$ 76.845,70 correspondentes a 6.216.615,69 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 84.530,27 correspondentes a 6.838.277,24 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 513/529 conforme determinação do despacho de fls. 566 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.027.472,52 correspondentes a 83.119.833,29 TR o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, INCLUSIVE PARA VIR COM A COTA PARTE INSS EMPREGADOR DEVIDA, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0008900-34.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: RIO ZINGARA MARMORES E GRANISTOS LTDA., Réu: SUELI BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 117, que nega seguimento ao recurso de fl. 114/116, por claramente extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0071600-46.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1285867"
                            ],
                            "1285868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-55.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GOMES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GOMES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Rodrigues Leite Júnior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Eventos e Produções Ltda. [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NK Eventos e Produções Ltda., Aut Pedro José Rodrigues Leite Júnior \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.000,00. À Reclamada para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-78.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA\r\n\r\nAo Reclamante nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil), Réu Markline Representação Ltda., Réu Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Raphael Caldas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 243/245 – 248/251 e fixo o valor da condenação em R$ 110.819,63 correspondentes a 8.965.017,74 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 121.901,60 correspondentes a 9.861.519,87 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 144 e o depósito judicial de fl. 296 pelo saldo remanescente, no valor de R$ 9.405,02 correspondente a 760.841,47 IDTR, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Silva de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Silva de Souza \r\n\r\nÀs partes, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante para refazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 1035, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1285868"
                            ],
                            "1285869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Jesus Silva Soares Leitão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Jesus Silva Soares Leitão , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 38/58 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 28.036,49 correspondentes a 2.268.078,56 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 30.840,14 correspondentes a 2.494.886,48 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0126300-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam Laurentino Correia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocat Empreendimentos Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvam Laurentino Correia, Réu Ocat Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Miranda Costa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim de Miranda Costa, Réu Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial por 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMOS BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA, Aut CESAR RAMOS BARBOSA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 320/323 - 337/339 e fixo o valor da condenação em R$ 7.589,59 correspondentes a 613.977,94 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.348,55 correspondentes a 675.375,81 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Holanda Lima Verde [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Holanda Lima Verde\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Pugliesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freitas Pugliesi, Réu Telelistas Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 519/522 - 527/529 e fixo o valor da condenação em R$ 9.615,93 correspondentes a 777.903,93 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.577,52 correspondentes a 855.693,64 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150400-98.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000872-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Valença [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Comércio de Borrachas Técnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Valença \r\n\r\nÀs partes para que compareçam em dia e hora em que realizam audiências nesta Vara para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Madeira Fernandes Vilela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Madeira Fernandes Vilela , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Réu Samuel Vargas Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que, verificada a admissibilidade do recurso ordinário, por não preenchidos todos os requisitos, nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada de fl. 526/536, estando mesmo deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Rodrigues [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO JORGE DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURAL RIO EDITORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Renato Queiroz Canella, Réu: José René Marques de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO JORGE DE AMORIM, Réu CULTURAL RIO EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que fica suspensa a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia II [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lúcia II, Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 189 - 191/192 e fixo o valor da condenação em R$ 36.622,02 correspondentes a 2.962.624,41 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 40.284,22 correspondentes a 3.258.887,80 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOSTES DE FREITAS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut RONALDO TOSTES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo fica sobrestado pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-92.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA PAZ GONCALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como as cusas processuais de fl. 263, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José de Castro [Adv. Núbia Furetti Santos (OAB: RJ 153007 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Aut Tiago José de Castro \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 110/112 - 127/128 e fixo o valor da condenação em R$ 4.125,83 correspondentes a 333.768,83 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.538,42 correspondentes a 367.146,28 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001235-44.2011.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Attila José Telles de Moraes\r\n\r\nRecolher os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS JANELA LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS JANELA LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução, ressalvado que o depósito recursal poderá ser utilizado para garantia do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Della Volpe Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocelio de Sousa Pavao\r\n\r\nDê-se vista ao ao autor da petição de fl. 496/499, para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Telles da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: E Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Telles da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos mandados de citação para inicial nº 0055/2012 e 0056/2012. Devendo o reclamante aprazar a diligência junto ao Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000570-62.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro Meireles Neto [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nCoprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Galvão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Galvão\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da demanda. Aguarda-se-á o desentranhamento das peças pelo prazo de 30 dias, cientes as partes que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nId: 1285869"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Jesus Maciel [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Jesus Maciel, Réu Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 53/63 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 18.621,99 correspondentes a 1.506.470,19 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 20.484,19 correspondentes a 1.657.117,28 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre os cálculos do autor, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-92.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ALVES MARINS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jerônimo Maciel Júnior [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo Maciel Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como o reclamante apresentar o nº do PIS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2009.5.01.0040 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva Leal de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Silva Leal de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Coelho de Moraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Coelho de Moraes, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias, permados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Brito [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Brito\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 344/352 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 16.151,09 correspondentes a 1.306.580,86 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.766,20 correspondentes a 1.437.239,01IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Aleixo [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Davince Pereira e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Paracambi Refrigeracao Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Davince Pereira e Cia. Ltda., Aut Marcos da Costa Aleixo, Réu Paracambi Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NAZARETH MACHADO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA, Aut EDUARDO NAZARETH MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição de fl. 732/737 apresentado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL FERREIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA IKAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 212, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA LUCAS SA [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO REYMOS STETICA E BELEZA LTDA-ME [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: RM INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LUCAS SA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-54.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS LUIS DE FRANCA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ALMIRANTE LOPES RODRIGUES [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LUIS DE FRANCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rio Stop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alberto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alberto \r\n\r\nTomar ciência de fl. 205/206, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUIMARAES PACHECO [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 236, bem como vir com novo comprovante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Assis [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Assis, Réu Suporte Help Desk Ltda., Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Santos da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fl. 433, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima Barbosa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº 0254/2012 e nº 0258/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Santos Filho [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Salles Guerra [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento Santos Filho, Réu Paulo de Salles Guerra\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1285870"
                            ],
                            "1285871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gouvea de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA (Farmalife) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias SA (Farmalife)\r\n\r\nPagar os valores devidos à titulo previdenciário, em 05 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução através do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardinho , Réu Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Luz Nascimento [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda ME. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de despacho de fl. 146, inclusive de que o saldo remanescente atualizado deverá ser pago em 06 parcelas mensais e sucessivas, vencendo a primeira no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges de Araújo [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. , Aut Luiz Borges de Araújo \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 87/101 e fixo o valor da condenação em R$ 105.013,23 correspondentes a 8.495.295,02 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 115.514,56 correspondentes a 9.344.825,08 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Aparecida Borges [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Aparecida Borges \r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação dos cálculos conforme promoção de fl. 67, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcos Antonio Muniz Vieira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.209-210 – 212/214 e fixo o valor da condenação em R$ 14.683,53 correspondentes a 1.187.859,20 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 165 no valor de R$ 5.900,91 em 10/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 8.782,62 correspondentes a 710.490,94 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Osmar dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Osmar dos Santos Silva, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 222/229 - 242/244 e fixo o valor da condenação em R$ 46.214,62 correspondentes a 3.738.642,34 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fl. 127 e 169 no valor de R$ 5.776,61 e R$ 5.513,86, respectivamente, em 10/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 34.924,15 correspondentes a 2.825.272,18 IDTR, em até 15 dias, sob pena se acrescer ao montante da condenação multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nId: 1285871"
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                            "1285862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001368-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Abreu Sardinha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285862"
                            ],
                            "1285863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000797-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio João de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços Administrativos e Mão de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Saffec Serviços Administrativos e Mão de Obra Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Marques\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 229/235 e fixo o valor da condenação em R$ 9.972,67 correspondentes a 817.543,88 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.969,94 correspondentes a 899.298,52 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF.\r\n\r\nInformo que da multa do art. 467 da CLT sobre as verbas rescisórias e as custas, a 2ª Ré fica isenta do pagamento, conforme decisão de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0000055-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Cabral\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0141400-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Ferraz Silva\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 141/143 - 193/195 e fixo o valor da condenação em R$ 14.523,14 correspondentes a 1.174.884,53 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e a cota previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.975,46 correspondentes a 1.292.372,84IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0079900-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Mota \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Lourenço\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Honorio de Resende\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.109/117 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 32.746,67 correspondentes a 2.649.119,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 36.021,34 correspondentes a 2.914.031,98 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285863"
                            ],
                            "1285864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Claudio Guimarães de Carvalho, Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285864"
                            ]
                        }
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1023000-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao Lima Cabral [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim Daltro Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joaquim Daltro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SANTIAGO PEREIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Eliezer Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-64.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA SILVA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nTI: REGINA VALÉRIO LEMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA SILVA, Réu NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA, REGINA VALÉRIO LEMES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO às fls. 206. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Clementino\r\n\r\nVir com a regularização de sua petição de fls. 186, posto que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000309-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Ferreira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. .70 \r\n\r\nProcesso: 0000921-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASILIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: MOZAC ENGENHARIA LTDA, Réu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda me NP Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BASILIO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ananias Agdo dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ananias Agdo dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de promoção de perito de fls. 128/129, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Venancio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria de Envelopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Venancio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Evangelista da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aremilton Gomes dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-30.2004.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB COMERCIO HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO CAMOES LTDA NP REGINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB COMERCIO HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA DE MELLO FILHO [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTE LTDA - N/P SR ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João de Almeida Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João de Almeida Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário e o depósito do crédito remanescente do autor, em 48 horas, sob pena de execução, descontando-se os valores atualizados do depósito recursal às fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neris da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Membrana Digital Componentes Eletronicos Ltda.np Emílio N.Konishi, Réu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: MDL Membrana Digital Componentes Eletrônicos Ltda np Luiz Alberto Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Neris da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO MESQUITA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LA POME D OR RESTAURANTE LTDA - N/P SRa Gilda Maria de Araujo Brito [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO, Réu: MARIA ANTONIETA DE ARAUJO, Réu: VERA REGINA ARAUJO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO MESQUITA, Réu LA POME D OR RESTAURANTE LTDA - N/P SRa Gilda Maria de Araujo Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1035700-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Francisco de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Francisco de Matos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha Filho [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1024400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Luiz Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Almeida Ianez [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-20.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER\r\n\r\nEsclarecer o requerimento às fls. 263/265, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Carvalho Gallo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALIMAR HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JOSE IGLESIAS RODRIGUEZ, Réu: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ, Réu: JOSÉ OLIVEIRA CERQUEIRA, Réu: ANTÔNIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GERPE, Réu: GREGORIA GOMES DE RIBA, Réu: DAVID GOMES DE RIBA, Réu: AVELINO FERNANDEZ RIVERA, Réu: MARIA CONSUELO LANDEIRA VASQUEZ, BEATRIZ LANDEIRA FERREIRO e CLÁUDIA LANDEIRA FERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DO ESPIRITO SANTO, Réu SHALIMAR HOTEL LTDA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Leonardo Guedes [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028500-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES LEAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SERRA DA ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES LEAL\r\n\r\nTomar ciência dos extratos obtidos por meio da JUCERJA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.68-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Cassimiro Bizerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Cassimiro Bizerra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA FERNANDES CARNEIRO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000411-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Mendes Sousa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Mendes Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL VASCONCELLOS SERPA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL VASCONCELLOS SERPA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 508. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pienco Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino de Souza \r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1022100-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Exdo: Jose Gomes de Oliveira e Maria Madalena Henrique Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 96. \r\n\r\nId: 1285577"
                            ],
                            "1286202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1052900-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em cinco dias, sob pena de de ser havido como correto o cálculo do requerente. . \r\n\r\nProcesso: 0000018-60.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribamar Vicente Ferreira [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Vicente Ferreira \r\n\r\nPor que busca o réu, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1286202"
                            ],
                            "1286203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo \r\n\r\nRéu: Restaurante Farol da Ilha Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Farol da Ilha Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda., Coopgestão Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopgestão Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286203"
                            ],
                            "1286204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000679-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda., Coopgestão Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopgestão Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286204"
                            ],
                            "1285578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001647-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fecundes\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 91/92, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285578"
                            ],
                            "1285579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0003800-56.2003.5.01.0041 - Rte. LUCIANO DUARTE (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 041069/D) Rdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz/Marcopolo, placa LNX-5277, RENAVAM 779342216, nas cores verde e branca, ano 2002, á diesel, no estado, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11220, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000620-51.2011.5.01.0041 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - Bem(ns): 1) 2.500 carteiras escolares, simples, com prancheta, ferro e fórmica, cor branca, bom estado, avaliadas em R$ 300.000,00; 2) 1.100 carteiras escolares, especiais, estofadas, com prancheta, ferro e fórmica, bom estado, avaliadas em R$ 165.000,00. Total da Avaliação: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, 42º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0014300-84.2003.5.01.0041 - Rte. GUTHEMBERG ALMEIDA SANTOS (Adv. Rosanah Lopes Portes Mendes - OAB/RJ: 075312/D) Rdo. TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv. Alexandre Leite Rabetim - OAB/RJ: 102454/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca VW, modelo Saveiro 1.6, á álcool e gasolina, ano de fabricação 2009, modelo 2009, cor branca, placa KVA-9736, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Coronel Pedro Correia, 140, Curicica/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0022300-68.2006.5.01.0041 - Rte. SIDNEY DE CARVALHO JUNIOR (Adv. Luciano Silva da Cruz - OAB/RJ: 098755/D) Rdo. PRAIA DE BOTAFOGO CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS LTDA (Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles - OAB/RJ: 091356/D) - Bem(ns): 1) Três ventiladores de parede, marca Loren Side, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 135,00; 2) Um ventilador de parede, marca Ventisilva, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 40,00; 3) Dois ventiladores de parede, marca Arge, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 90,00; 4) Quatro sacos para boxe, marca Power Force, pretos, em regular estado, avaliados em R$ 200,00; 5) Dois bebedouros Masterfrio, de pressão, um na cor bege e outro cinza, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 320,00; 6) Dois pares de luvas Power Force, grandes (de combate), em regular estado, avaliadas em R$ 80,00; 7) Dois pares de luvas Power Force, (boxe), pequenas, em regular estado, avaliadas em R$ 40,00; 8) Um aparelho de som Britânia, modelo B5369, com duas caixas de som, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 170,00; 9) Quarenta e dois alteres sendo 24 na cor azul (1 Kg), 10 na cor azul claro (1/2 Kg), 6 na cor vermelha (2 Kg) e 2 na cor verde (3 Kg), avaliados em R$ 140,00; 10) Um saco para boxe, marca Punch, cor vermelha, em regular estado, avaliado em R$ 30,00; 11) Seis pares de caneleiras, 3 na cor azul e 3 na cor preta, em precário estado, avaliadas em R$ 60,00. Total da Avaliação: R$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Ruas das Palmeiras, 66, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000037-66.2011.5.01.0041 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. RODOVIÁRIO BEDIN LTDA - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz L1113, ano 1985/1986, placa IID-8521/Caxias do Sul-RS, cor branca, 120 HP, capacidade 13 toneladas, equipado com munck, à diesel, RENAVAM 304068594, RN 22/00152170, pertencente a Exda, CNPJ 43.025.774/0001-80, chassi 34404412695800, conforme CRLV nº 8564900627, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Herculano Pacheco, 901, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0042600-46.2009.5.01.0041 - Rte. BARTOLOMEU MANOEL MENEZES SIMÕES (Adv. Ezequiel Alves de Carvalho - OAB/RJ: 084184/D) Rdo. MAX FLORA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA (Adv. Kartzaley Brum de Souza - OAB/RJ: 110091/D) - Bem(ns): 1) Quinhentos sacos de carvão vegetal de três quilos cada saco, marca Ouro Negro, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itaigara, 294, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. AIRR 1019100-70.2005.5.01.0041 - Rte. SERGIO LUIZ NEVES (Adv. Victor Zaidan - OAB/RJ: 13364/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpão - OAB/RJ: 12220/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar tipo split, 60.000 Btus, da marca York, composto de condensador CHC55B26L, NS: Z6RMI55006 e evaporador EBX0002A60, adquirido pela executada em 12/12/2007, em funcionamento, avaliado em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, 10º abdar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. EDRT 0124900-36.2007.5.01.0041 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina para corte e vinco de papel, marca Consani, funcionando, em bom estado de uso, avaliada em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0101400-14.2002.5.01.0041 - Rte. MARCIO HENRIQUE LIMA DA SILVA (Adv. Tânia Mara Vianna Gaeta - OAB/RJ: 038861/D) Rdo. NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR - Bem(ns): 1) Um ventilador de chão da marca Arno, de dimensões 30cm x 30cm, avaliado em R$ 150,00; 2) Um ventilador de chão da marca Arno, de dimensões 50cm x 50cm, avaliado em R$ 250,00; 3) Uma impressora Deskjet 16000, da marca HP, avaliada em R$ 500,00; 4) 2 Hubs Hewlett Packard, modelo 600C, com 24 portas, avaliado em R$ 5.000,00; 5) 1 Hubs Edenhub 1020, com 12 portas, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Um scanner de mesa Microtec, da marca Slimscan, modelo C3, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Uma impressora Laser II, da marca HP, modelo HP Plus, avaliada em R$ 1.000,00; 8) Três microcomputadores marca Troni, avaliados em R$ 2.100,00; 9) Dois microcomputadores marca Dell, avaliados em R$ 2.400,00; 10) Um monitor com giro de 90 graus, marca Radius, avaliado em R$ 300,00; 11) Uma impressora Deskjet marca HP, modelo 820 CXI, avaliada em R$ 600,00; 12) Um triturador de papel para escritório, avaliado em R$ 300,00; 13) Uma máquina fotográfica digital B/N da marca Logitech, modelo Etoman, avaliada em R$ 500,00; 14) Um leitor de código de barras marca Metrogel, avaliado em R$ 300,00; 15) Um leitor de cartão de monitor, da marca Cohex, modelo Card Scan, avaliado em R$ 600,00; 16) Um roteador marca Cyclades, modelo Cyclades Dath Ponter, avaliado em R$ 500,00; 17) Um telefone importado marca Polycon, avaliado em R$ 1.000,00; 18) Uma impressora de código de barras da Seal, modelo TCP2742, avaliada em R$ 2.500,00; 19) Um notebook Texas Instruments Extensa, avaliado em R$ 500,00; 20) 32 placas de divisórias em fórmica cinza, dupla face, com espessura de aproximadamente 8cm e medidas da altura 2,10 e largura 1,20m, avaliadas em R$ 19.200,00; 21) 04 placas dupla face de tecido com moldura em alumínio, espessura 8cm, altura 1,60, e largura 1,00m, avaliados em R$ 2.400,00; 22) 02 placas dupla face de vidro temperado, com moldura em alumínio, espessura 8cm, altura 1,60, e largura 1,00m, avaliados em R$ 2.000,00; 23) Uma impressora Laserjet IV, marca Hp, avaliada em R$ 2.000,00; 24) Uma impressora Laserjet 1600C, marca HP, avaliada em R$ 700,00; 25) Uma impressora fotomaster HPPSC2410, marca HP, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Fernando Matos, 191/102, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 1018800-11.2005.5.01.0041 - Rte. DELPHIM DUTRA MACHADO Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Um microcomputador servidor, da marca IBM, modelo X3800, processador Intel Xeon 3,06 Ghz, código patrimonial 1020368, adquirido pela executada em maio/2009, em funcionamento, avaliado em R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1285579"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAQUIM ANDRADE DOS SANTOS (Adv. Edinardo de Cantuária e Silva - OAB/RJ: 14790/D) move a S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA (Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho - OAB/RJ: 081034/D), Proc n. RTOrd 0058800-17.1998.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio e domínio útil do respectivo terreno situado na Rua do Lavradio, nº 98, com 9,85m de largura por 54,85m de extensão, cuja titularidade e confrontações constam na matrícula 37.148 do 2º Ofício do RGI, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1285580"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que HILTON DA SILVA ARAUJO (Adv. Ronald de Castro Filho - OAB/RJ: 041337/D) move a JARKON CONSTRUÇÃO CIVIL E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA N/P SÓCIO JOÃO PEREIRA MARTINS e sua mulher LUCIA MARIA SANTANA MARTINS, Proc n. RTOrd 0045500-95.1992.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 101, da Rua São Bretâneo, nº 88, e a correspondente fração ideal de ½ do terreno, na Circunscrição de Anchieta, com medidas, características e confrontações de acordo com a certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula nº 117.878, reavaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1285581"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Jesus Bonifácio [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Jesus Bonifácio\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 252 e ss., uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0167400-37.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE JESUS FILIZOLA LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIXIR ACESSORIOS DA MODA LTDA [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIXIR ACESSORIOS DA MODA LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José Pereira Nepomuceno\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.105, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de fls. 482 e ss., no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciano Cassiano Alexandre [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciano Cassiano Alexandre \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 20/04/12, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 73/78. \r\n\r\nProcesso: 0010200-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Galdino da Luz [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontológica Dr. Hilton Vieira Meirelles SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Galdino da Luz\r\n\r\nCiência de fl 105, devendo FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei da Silva Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Bruno Emerick Araújo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Bruno Emerick Araújo\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 862. \r\n\r\nProcesso: 0000358-98.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Sampaio dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sampaio dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a despacho de fl 42. \r\n\r\nProcesso: 0000811-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcele Pereira Lima [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcele Pereira Lima \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.105 e ss., uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0155100-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Albuquerque [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES CORDEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON ALVES CORDEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 814. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTendo em vista que a planilha de cálculos trazida está apresentada de forma ilegível, cumprir corretamente o despacho de fl 697, apresentando nova planilha, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnen Leidsom de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnen Leidsom de Souza\r\n\r\nCiência da citação negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Melo Rego [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Manoel Melo Rego\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 1035. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-77.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Linecker da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000035-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Mendes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Mendes \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA PARA RETIRAR GUIAS TRCT COM CHAVE DE CONECTIVIDADE, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Figueira de Sa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPILAY INSTITUTO DE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Figueira de Sa\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LACERDA JORGE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LACERDA JORGE\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000820-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neves Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neves Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Galvao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de FGTS (fls 302 e ss.), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA, Réu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio), Réu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de cálculos de JCM (fl 158), devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jobim de Figueiredo Alves, Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do e-mail da VT de Araruama, de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0034700-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NAZARETH VIDAL REGUEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: FONE HELP COMERCIO E SERVICOS CELULARES LTDA A/C ADILSON COTRIM, Réu: Rosimary de Jesus da Cunha Neto , Réu: DIDICO COMÉRCIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nTI: Iranildo Campos Junior (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NAZARETH VIDAL REGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar o endereço completo (inclusive CEP) da 2ª ré- Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURO GUEDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fl. 562, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Receita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 269 e ss., uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0058200-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 16/04/12, às 15:00 horas, conforme sentença de fls.129/142. \r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 1195 E SS., NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbio Antonio de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbio Antonio de Souza Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, parte empregado e parte empregador, no valor de R$ 3.451,96, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se que há saldo para ser devolvido à ré, tão logo seja comprovado o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric de Paula Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto Oriental Transportes e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção e despacho de fl.433. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA NACIF [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como da manifestação da União de fls. 851/854. \r\n\r\nProcesso: 0002343-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Melo [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderugica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Melo, Réu Thyssenkrupp Csa Siderugica do Atlântico S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 266, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da petição de fl. 1901, bem como para que venha com o documento necessário à liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BATISTA ADRIANO [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO BATISTA ADRIANO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a decisão de Embargos de Execução de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0000266-86.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Leonardo de Souza Vieira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela de Botafogo Churrascaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Leonardo de Souza Vieira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial POR EMENDA SUBSTITUTIVA, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DO CARMO DA CRUZ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DO CARMO DA CRUZ\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do patrono da parte autora, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0168700-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLENE NEPOMUCENO [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLENE NEPOMUCENO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Glover [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Glover\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0100400-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waness Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waness Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0091100-48.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Clin Rad Luiz Fern Boiss Ltda - N/P: Luiz Fernando Boisson (Sócio) , Réu: Clin Rad Luiz Fern Boiss Ltda - N/P: Myrta Felix Boisson (Sócia), Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho de Lima\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mídia Serviços de Cobranças Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Fazenda Nacional e do INSS (fls.84,85 e 87). \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA VENANCIO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA PONTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA PONTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wagner da Silva Rozário [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Wagner da Silva Rozário \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DA SILVA ( *PRIORIDADE LEI 10741/03*) [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor total dos depósitos de fls. 519 e 531, atualizados às fls. 636 e 637. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGO DE MELO LOPES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGO DE MELO LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima \r\n\r\nTer vista do documento de fl 82, bem como para que requeira o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-38.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Libanio de Oliveira\r\n\r\nREFAZER SEUS CALCULOS CONFORME PROMOCAO DO CONTADOR E DESPACHO DE FL 397, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0119800-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Sousa, Réu Sinco Engenharia Ltda., Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.246, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardozo Sobrinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Cat Metropolitano Transportes Marítimos Ltrda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasill Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasill Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut José Cardozo Sobrinho, Réu Jumbo Cat Metropolitano Transportes Marítimos Ltrda., Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225/226, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmir Gonçalves Marins [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmir Gonçalves Marins \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do 1º réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Martins \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 74, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001510-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo da Conceição Favacho Junior [Adv. Andre Luiz de Jesus Marques (OAB: RJ 126300 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raymundo da Conceição Favacho Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 225, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0006600-78.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nCiência de fl. 96, bem como para que apresente o endereço completo (inclusive CEP) dos atuais sócios, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leonardo Cavalcante\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 353, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0076000-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Caldas Machado [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Caldas Machado \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: ANTONIO PEREIRA BARROSO, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0036300-70.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Gomes\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl.196, tendo em vista os termos de fl. 193 - onde afirmou não ter sido paga a segunda parcela. \r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 603 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.414. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM GARCIA VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM GARCIA VILLELA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se despacho de fl. 1404. \r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fls. 514/519. \r\n\r\nId: 1283119"
                            ],
                            "1283120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0058200-41.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria Ozaneide Camelo , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 16/04/12, às 15:00 horas, conforme sentença de fls.129/142. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciano Cassiano Alexandre \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Habitação , CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Rhema de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 20/04/12, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 73/78. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283120"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-14.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Manoel da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Manoel da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 5 vezes. Venha com o pagamento da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-56.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se recebeu as verbas decorrentes do acordo noticiado às fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Avila [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda Epp [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda Epp\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença apurada às fls. 218 em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0038700-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Eugenio Martins [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 336 / 338. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 108 / 115. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Macedo Moraes [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Pereira da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução dos valores referentes às diferenças de FGTS, com incidência de cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 247 / 253 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0006800-73.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose do Carmo Rodrigues (OAB: RJ 14722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1007, o qual deferiu a devolução de prazo pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketry de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Serviços de Informática Ltda., Réu Banco Hsbc S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM\r\n\r\nA reclamante, querendo, deverá diligenciar perante o Juízo Cível, eis que o processo encontra-se paralizado há quase 8 anos, não havendo ainda defesa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALEXANDRE DANTAS [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucio Tulio Silva [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0180/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Pombeiro [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Luciane Freitas Oliveira (OAB: RN 22398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Pombeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA DA FONSECA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 173 / 189. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Macário [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Macário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1283427"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255700-05.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPRES PROM LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: ALDA ROSA TRAVASSOS [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)], Réu: MARIA WANDA MARTINS, Réu: SEBASTIAO WAGNER CARVALHO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO ALVES, Réu ALDA ROSA TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)], Réu: Israel Faustino Filho, Réu: Israel Faustino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias, reservadamente na secretaria \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Fabio Bernardo Calazans Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-52.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: S BLOISE FERRAGENS LTDA, Réu: CARMINE BLOISE, Réu: MARIA LA MARCA BLOISE, Réu: N S BANGU FERRAGENS LTDA, Réu: SANIBAN FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-45.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE AGUIAR [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0094600-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Silva dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Medico e Hospitalar EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Claudio Luiz Brandao Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 191 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0094900-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira de Azevedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira de Azevedo \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-02.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Cardoso [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetest Eletronica Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0036800-93.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos reservadamente na Secretaria da Vara, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Damião da Cruz Amado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 533 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0122400-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matos Batalha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Morais [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service, Réu: ARLINDO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Morais \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO PREVIBANE [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBO ENGENHARIA LTDA, Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 344. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Rodrigues [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. , Aut Lucio de Souza Rodrigues, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)], Réu: Eliane Venir Schimidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001116-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza Raimundo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza Raimundo\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Souza de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 1004 .\r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mello de Azevedo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda., Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA PEREIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI CRISTINA PEREIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0055300-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Afonso Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda., Aut Simone Afonso Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 17/04/2012 às 14:00hs O reclamante deverá, ainda, apresentar liquidação da sentença em 15 dias, conforme fls 108\r\n\r\nProcesso: 0001467-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre os documentos juntados pela reclamada. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Luis Carlos Domingues Torres, Réu: Renato Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Gonçalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-85.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE ARAUJO PEDROSA [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: SAG JOB PUBLICIDADE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Ivania Teixeira de Souza, Réu: Maria das Merces Maia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE ARAUJO PEDROSA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Scortegagna de Medeiros [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech International PLC, Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Nathan Scortegagna de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1270/1271, devendo o autor vir com as peças necessárias para a citação da primeira ré por carta rogatória, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeao Batista da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeao Batista da Silva, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/04/2012 às 14:00hs Deverá, ainda, o reclamante apresentar cáculos de liquidação, em 15 dias, observando fls 318\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moraes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudancas Ltda. [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Argemiro Nogueira Filho, Réu: Jean Carlos Nogueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Resende\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Suzana Negri [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Suzana Negri, Réu SAJOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-95.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ALVES PEREIRA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGENIL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: PIO SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGENIL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Magalhaes Branco Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Magalhaes Branco Campos, Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Chrysostomo Santos Ximenes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls 30, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CUNHA MARQUES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORG BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Talita Oliveira Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talita Oliveira Almeida\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Caso queira, valer-se da faculdade prevista no art 884, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Ribeiro do Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Figueredo Scher \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-53.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., Réu: GETÚLIO MONTEIRO, Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helenice Teixeira Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helenice Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente,na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Soares [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comargran Marmoraria Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Bruno Maximino da Silva, Réu: Daniele Maximino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comargran Marmoraria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVIM ALCANTARA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os recibos salariais do paradigma do período de 09/10 a 07/11, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0168400-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE CARVALHO MOTTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE CARVALHO MOTTA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0459/2011 e 0460/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SILVA PADRAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 270 .\r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 227 .\r\n\r\nProcesso: 0000781-83.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Medeiros [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Pereira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000495-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares Rocha [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208200-88.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 912/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0081300-79.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Laelson da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manueka Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson da Silva \r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias, reservadamente na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonotel Administração de Hotéis Ltda (sucessora), Réu: VALDENIR DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nId: 1282901"
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                            "1282899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282899"
                            ],
                            "1282900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Matos \r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m DHW Serviços de Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda. , Brookfield Engenharia S.A, Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0181300-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSONINA ARAUJO\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA, Rosimeri de Carvalho Chacon, Marília Niedzielski, PEDRO PAULO GOMES DA COSTA, NEWTON NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO GOMES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, para, caso queira, exercer a faculdade do artigo 884, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282900"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Souza Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito (fl. 134). \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Jacone de Freitas [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Luiz Jacone de Freitas\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 186/189) \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Nascimento Pitthan [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Castro Cardoso [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Castro Cardoso\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Gomes [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Mattos Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Mattos Soares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 112/117). \r\n\r\nProcesso: 0001109-07.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Niraldo Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar (Devedor Derivado), Réu: Gleice Roberto Barcellar (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delfino da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios para prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pinto da Silva Lopes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. (fls. 1190/1194). \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Sobrinho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Sobrinho, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo -guia de depósito fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000379-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Pontes [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vértice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vértice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair dos Reis [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair dos Reis\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001588-63.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Agdo: Adenilson Souza Santos, Agdo: Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Agdo: Aline Miranda Fonseca, Agdo: Aline Torres Arrabal, Agdo: Alessandra Souza e Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Agdo: Alessandro Carlos Passos, Agdo: Alexandre da Silva Ricci [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Agdo: Alba Araujo, Agdo: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa, Agdo Alcemir Rodrigues de Farias, Agdo Alessandra Souza e Costa , Agdo Alexandre da Silva Ricci\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Marinho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinto Jose Souza Assis Subempreiteira , Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Marinho \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios para a citação da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves Borges [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Engenharia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: SP 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves Borges , Réu Beta Engenharia Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos á execução: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Geraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao de\r\n\r\nposito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-56.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Cerqueira [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Cerqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000104-76.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia do Nascimento [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Lucia do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos á execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000842-35.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues Santos [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ricardo Gomes da Silva (Devedor Derivado), Réu: Rogério gomes da silva ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues Santos , Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nCiência da garantia do juízo . \r\n\r\nProcesso: 0005100-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blandina Isaura Tavares de Sousa [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Nunes Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Luiz da Costa Nunes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 847 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestações sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0010000-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: TIM BRASIL S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193, bem como para retirar na Secretaria da Vara a Certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Akium Comercio de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Taquara Akium Comercio e Servicos para Veiculos Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Moreira\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Rodrigues Soares [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal (Departamento de Policia Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Rodrigues Soares \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias. Pena;extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO ANTONIO PESSOA VIEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO ANTONIO PESSOA VIEIRA, Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 783. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzon Bezerra da Cruz [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzon Bezerra da Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 221v. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Moura [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro - ABRJ [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro - ABRJ, Aut Julio Cesar Moreira Moura\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado via Bacenjud, no valor de R$ 720,00 - fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Correia de Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Correia de Barros \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua INTIMAÇÃO DA SENTEÇA no prazo de 30 dias. Pena;extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001460-43.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreedimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreedimentos e Engenharia Ltda., Aut Jorge Luis da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001136-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Melo Gloria [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (Em Recuperação Judicial), Aut Luiz Fernando de Melo Gloria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Lameira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Lameira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS TAIFEIROS DA ARMADA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS TAIFEIROS DA ARMADA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS (fls.246/261 ) \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIA DOS SANTOS KRULL [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNETOSCOPIO POS VIDEO E COMUNICACAO LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNETOSCOPIO POS VIDEO E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015500-79.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AMORELLI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCO AURELIO AMORELLI\r\n\r\nÀs parte, para ciência do despacho de fl. 1802. A ré deverá efetuar o pagamento, conforme fl. 1799.\r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.226/232) \r\n\r\nProcesso: 0000132-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Lima [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Vivian de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tania Maria Pereira \r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Vianna [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Aut Joice da Silva Vianna , Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. , Réu Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 483/488, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Mota [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Gonçalves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a comprovação da condição de sócios das pessoas indicadas, ou o atual endereço da ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pojo [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Pojo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000806-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kroff [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote \r\n\r\nAnte a devolução do alvará por não haver saldo na conta, venha a reclamada com o depósito do referirdo valor, em 48 horas, sob pena de execução, acrescida de multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-25.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Fernandes Troína [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, conf. fl. 13, bem como a juntada das guias de INSS e IR, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0005900-15.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DUARTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TAVARES DUARTE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, pagas pela reclamada, a fim de que seja a mesma ressarcida, por invertido o ônus sucumbência, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ , em guia a ser retirada junto à CEF ou Banco do Brasil, para depósito em favor do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001126-09.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Tavares da Silva Santos [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Tavares da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane de Mello Martins Menezes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM de Cartões de Créditos [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano ADM de Cartões de Créditos, Aut Shaiane de Mello Martins Menezes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000044-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SSM Brasil Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Itoi Rio Serviços de Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Oliveira \r\n\r\nProceder ao pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, ciente de que a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Zaidan de Barros Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTI: Rosilene Teixeira N.Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, conforme despacho de fls 585. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Ruth Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-85.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Canedo de Magalhães [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 1207/1211). \r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo Magela de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a ciência de sua renúncia ao mandante, conforme o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Herdy [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nId: 1285199"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-15.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Sabino de Brito [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Sabino de Brito\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001516-73.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Silinéia Nunes Silva da Conceição [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Silinéia Nunes Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fátima de Oliveira Melão Azevedo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fátima de Oliveira Melão Azevedo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Silvia Baptista Teixeira (OAB: RJ 166146 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0022800-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atuaçizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luíz Moura da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luíz Moura da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0126600-60.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ferreira Granja [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 296 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Ferreira\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 392. \r\n\r\nProcesso: 0001504-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilson dos Santos [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilson dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Luizinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Araújo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Araújo \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000370-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. , Réu: CHL II Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000371-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersônico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanilda Alves de Moura [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanilda Alves de Moura\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000372-30.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000367-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vargas Gonçalves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vargas Gonçalves\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000802-16.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Araujo de Holanda [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: CSH Barra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1285540"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Juliano [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAIA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut RONALDO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.212.988,84TRs + INSS, no valor equivalente a 255.969,36TRs + custas, no valor de R$ 263,42. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 76. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.005.916,28TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 255.969,36TRs e custas = R$ 263,42(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Souza Nobre [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Souza Nobre , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Planus Const e Empr Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 458.278,56TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 91.766,05TRs + custas, no valor de R$ 34,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000659-24.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Joana D Arc de Souza Mesquita [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joice Vasconcelos Pimentel [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joana D Arc de Souza Mesquita, Egdo Joice Vasconcelos Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Telecomunicações S.A., Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram \r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Mariano [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189100-19.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GILBERTO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline dos Santos Bomfim [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline dos Santos Bomfim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 173, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Trajano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 495. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Rocha do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Morais Guedes\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa Varig Logística SA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 234, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383, devendo apresentar seus artigos de liquidação, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Mendes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A., Aut Jorge Felipe Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.125.527,12TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 204.881,62TRs + custas, no valor de R$ 82,23. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alexandre Junior , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Amaral, Réu Hospital Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0000820-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. , Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Moraes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 711.643,14TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 122.381,16TRs + custas, no valor de R$ 51,55. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO, Réu FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 353, que rejeita a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001262-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Josiane Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls. 385, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Amenta Violante [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Talli One Informática Ltda. [Adv. Gerson Saviolli (OAB: SP 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 291, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-32.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Iettzz dos Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Iettzz dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 800, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO VALERO BRAGA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO VALERO BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas do artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Pinto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Automecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.815.956,39TRs + INSS, no valor equivalente a 372.356,28TRs + custas, no valor de R$ 85,48. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 483. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 929.402,43TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 372.356,28TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada no reclamante no valor equivalente a 81.300,81TR's e custas = R$ 85,48(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1286259"
                            ],
                            "1286257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0122700-95.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Felipe Mendes da Silva \r\n\r\nExecutado: R e A Call Center Ltda.,Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado R e A Call Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.465,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286257"
                            ],
                            "1286258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jobtival Antunes Silva \r\n\r\nRéu: Durotec Assistência Técnica Instrumentos de Medição Ltda., DRTC Serviços de Calibração Ltda., Newton Luiz de Oliveira Simas, Gracilene de Souza Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Gracilene de Souza Correa, Newton Luiz de Oliveira Simas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 111/112, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA MARTINS\r\n\r\nRéu: Comarca Cobrança e Cadastro LTDA., Vera Lúcia Salima de Almeida, Marco Antônio Tonani, Luiz Alberto Falgetano Marques, Geovani José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geovani José da Silva, Luiz Alberto Falgetano Marques, Marco Antônio Tonani, Vera Lúcia Salima de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 220/221, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286258"
                            ]
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                                "Processo: 0045600-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Ednalva Ferreira Florencio de Andrade\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Não Conhecer.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1285586"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-56.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CARLA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E PAPELARIA RAPHAELA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CARLA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de renda acautelada na secretaria da Vara, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105500-31.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assunção Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Leonardo Assunção Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 184 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.823.014,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 461.485,04 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0134600-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pinto [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Pinto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FREIRE DE MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, requerida às fls. 1524. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª reclamada, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Santos de Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Santos de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa feita através da JUCERJA, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Gomes Filho, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 306, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.299.096,16 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 99.100,45 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo para apresentação de cálculos complementares. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wilson Isidoro Barbosa da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Isidoro Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da cópia da declaração de renda acautelada na secretaria da Vara, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Alessandra Iara da Cunha (OAB: SP 189732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 206, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.063.404,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 92.785,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000619-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Eiras Falcão [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS Rio Eletro Diesel Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGS Rio Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000234-45.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Princesa da Lagoa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio T. de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Princesa da Lagoa \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Marinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Marinho, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 536, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 133.540.194,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 906.833,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0081300-96.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da cópia de declaração de renda acautelada na secretaria, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-55.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Condado Vila da Penha [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Alves [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Condado Vila da Penha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-59.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aragão de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aragão de Souza , Réu Curso Perspectiva Ltda., Réu Curso Perspectiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 103, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 87.601,14 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0109900-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Maciel da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira Queiroz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará nº 0199/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045300-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de gratuidade de justiça, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigo Martin [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da cópia de declaração de renda acautelada na secretaria, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso GMT Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nId: 1285159"
                            ],
                            "1285707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculo conforme promoção de fls. 114 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Assis Boechat, Aut Mauro Resende de Sousa, Aut Nestor Aurich, Aut Paulo Ferreira Salome Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha de Jesus Coelho Moura\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Hilário da Silva, Aut Jorge Carlos Della Favera, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Sussmann, Aut Ronaldo da Silva Barreto, Aut Sylvio Manoel Macedo\r\n\r\nficar ciente da sentença que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Titiry Braga Pimenta [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Taxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Taxi Ltda., Aut Fabiane Titiry Braga Pimenta \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nId: 1285707"
                            ],
                            "1285158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Borges de Mattos, Walter Ribeiro Borges de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.026.331,62 IDTRs, além do valor de R$ 200,00, referente às custas de execução, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, DIRCEU PATES sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor total devido, equivalentes a 987.870,32 IDTRs, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena incorrer a multa de 10% do valor devido ao Rte equivalente a 94.552,47 IDTRs. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285158"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1284720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: American Air Lines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes dos Anjos , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Francisco Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187: \"Homologo os cálculos de fls. 175/186, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 53.316,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.518,38, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000075-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício César dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-90.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAFUSACO PARAFUSOS ACO PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver as folhas faltantes do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0136900-36.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MARTINS DINIZ [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO S/A [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MARTINS DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0067300-49.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo de Araujo Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Rosinaldo de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210: \"Homologo os cálculos de fls. 191/209, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 1.104,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.137,26 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Moco da Cunha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MONTEIRO MAGALHAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA, Aut RUY MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathyanne Ferreira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: C & C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu C & C Casa e Construção, Réu Hermes S.A., Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Aut Tathyanne Ferreira Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Magalhães Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Staefa Control System Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staefa Control System Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo Medeira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Indústria Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Indústria Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando da Conceição \r\n\r\nAo autor para manifestações, observando-se que já houve habilitação de seus créditos junto à 18ª Câmara Cível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1284720"
                            ],
                            "1285181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Peres [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose de Lira Abreu [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Peres, Réu Maria Jose de Lira Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dalmir Francisco Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir da Silva Torres [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucir da Silva Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel Monteiro , Réu Delta Construção S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO GOMES MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu, Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO GOMES MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 306, observando o prazo de fl. 277. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Carlos de Araujo [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Carlos de Araujo, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nVista às partes para requerer o que de interesse for no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Espagolla [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Catia Vilela de Moura [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Catia Vilela de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-30.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nEgdo: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Egdo: ROGERIA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Egdo: Ana Paula Lemos Machado, Egdo: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0538/2012 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-45.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 138, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE LIMA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO, Aut CRISTINA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos de execução, bem como a impugnação do exequente, foi extinto sem julgamento do merito. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tereza de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Flavia Tereza de Freitas, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0540/2012(CEF), 0541/2012, 0542/2012 e 0543/2012 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Soler de Leoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jacarepagua de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Soler de Leoni \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0387/2012 (CEF), devendo o autor comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias afim de que seja apurado o remanescente nos autos, como requerido pela própria ré à fl. 109. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE MOURA DIAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE DE ALCANTARA BARROS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marcia Serra Venancio Monteiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Serra Venancio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Macedo Anunciação [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI DESIGN LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI DESIGN LTDA, Aut Robson de Macedo Anunciação \r\n\r\nTomar ciencia de que foi o expedido alvará 0539/2012 (CEF), cujo beneficiario é o autor. Declara-se extinta a execução principal. No prazo de 05 dias, a ré deverá comprovar o recolhimento do INSS devido (R$ 218,31), sob pena de iniciar-se a execulção previdenciaria forçada, através de bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Polydoro [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre, Aut Vinicius de Oliveira Polydoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524: \"Homologo os cálculos de fls. 513/523, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.499,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 216,23, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1285181"
                            ],
                            "1286224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fleet Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sigilião [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau AÇOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau AÇOS LONGOS S.A., Aut Vanessa Sigilião\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Motta [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Ferreira Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 112, devendo observar o prazo de fl. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-18.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Saraiva da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FRW - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Saraiva da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nTRCT, bem como para ciencia do despacho de fl. 183. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Jose Simoes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferiodo o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-73.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Alves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 80. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINA AMARAL ANTUNES\r\n\r\nVenha o reclamante com depósito judicial, no valor de R$ 200,00, para ressarcimento da ré, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Neves Pereira (Espólio de) [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Miami Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Neves Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Silva de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024400-85.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kamp [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kamp\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Mota Valadares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. , Aut Lucio Flávio Mota Valadares \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Leal da Paixão [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda - ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nasha Comésticos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchan Treinamento Gerencial Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchido o pressuposto de regular representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Ronnei Rodrigues Caires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras 0555/2012 (CEF) ao autor e 0556/2012 (CEF) à ré. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Nunes da Silva\r\n\r\nExpedido o alvara nº 255/2012 (CEF) em favor do autor, este deverá comprovar o valor sacado para calculo do remanescente e prosseguimento da ação em face da 2ª ré subsidiária. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Alves Cordeiro [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Alves Cordeiro, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000313-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa Lyra [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.a [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.a\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1286224"
                            ],
                            "1285180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001555-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285180"
                            ],
                            "1286222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001245-43.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares de Farias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286222"
                            ],
                            "1284034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-81.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-23.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-53.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-35.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nAna Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000218-59.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-83.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-70.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Brito Gomes (OAB: RJ 180856 E)\r\n\r\nAlexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-87.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nRodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 D)\r\n\r\nMarcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-81.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nElizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nZelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001048-88.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nMarcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-84.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-93.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-06.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-91.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-32.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-03.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-28.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juliana Batista de Freitas (OAB: RJ 187920 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-11.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-96.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-26.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nMilton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-21.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edilson Siqueira da Costa (OAB: RJ 94850 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-68.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-93.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-39.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-81.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-07.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMarcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-80.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 D)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-61.2005.5.01.0055 - RTSum - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-47.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-29.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-27.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 D)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-12.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-62.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000512-14.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-93.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nGraziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-20.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Silvio Sergio Cordeiro Junior (OAB: RJ 180897 E)\r\n\r\nBianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-32.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-62.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 D)\r\n\r\nSergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-87.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nRobson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000432-16.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001477-89.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-11.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-58.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-32.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-60.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-58.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-80.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-78.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-31.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tábata de Azevedo Cunha Gouvin Gonzalez (OAB: RJ 187314 E)\r\n\r\nGuaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-58.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-28.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 187910 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-16.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nSilmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alessandra dos Santos Andre (OAB: RJ 166341 D)\r\n\r\nFlavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001443-17.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 D)\r\n\r\nSandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001074-86.2011.5.01.0055 - Protes - Carga: Alexandro Gomes dos Santos Moraes (OAB: RJ 179125 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-89.2007.5.01.0055 - ExCCP - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284034"
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                            "1284035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nHilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-81.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Angélica Andrade (OAB: RJ 68061 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-53.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jadison dos Santos Baptista Filho (OAB: RJ 180253 E)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-47.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191900-94.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-55.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-71.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-97.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 160344 E)\r\n\r\nCristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-57.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-85.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284035"
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                            "1284721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., American Air Lines \r\n\r\nPelo presente fica m Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187: \"Homologo os cálculos de fls. 175/186, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 53.316,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.518,38, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284721"
                            ],
                            "1286223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Almeida Tavares \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 486 Ki Recheio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 207,11 e custas de liquidação no valor de R$ 51,78, calculadas sobre R$ 10.355,54 , valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286223"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1282964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Nicolau Cipriano [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: José Formoso Martinez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Formoso Martinez, Aut Marilucia Nicolau Cipriano\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Firmino Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Firmino Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 221/244, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Cristina Ferreira Florencio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recretivo e Educacional Aquário Ltda. ME [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreá Cristina Ferreira Florencio , Réu Centro Recretivo e Educacional Aquário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Gandara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Infomação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Infomação S.A. , Aut Renato Costa Gandara \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços SC Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000765-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Projemar S.A. - Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Marcelo da Silva, Réu Projemar S.A. - Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ney Belchior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bim Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 152779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bim Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nColacionar aos autos planilha com discriminação da natureza das parcelas objeto do acordo, conforme determinado no termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de ser reconhecido como verba salarial o valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco de Paula [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Castor Minas Indústria e Comércio de Colhões Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castor Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda., Réu Castor Minas Indústria e Comércio de Colhões Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001154-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Leodoro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.542. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Machado [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Machado, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria França do Vale [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria França do Vale , Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Lima Rodrigues [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Lima Rodrigues , Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Kimel de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Lanchonete e Mercearia Kimel de Marechal Hermes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 24/26, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voluze de Moura Correia [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Voluze de Moura Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Guimarães Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net, Aut Paulo Alessandro Guimarães Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratorios às fls. 175. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Nogueira [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliani Jorge Jabour [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos Nogueira\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nCumprir a determinação constante da promocao da Contadoria de fls. 849, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Bernard Maciel Ricca [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Caldas de Almeida [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-47.2005.5.01.0056 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria Elisabeth Coutinho Chermont de Miranda [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Rqdo: Gilberto Huber, Rqdo: Itapicuru S.A. Empreendimentos Com. e Ind.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Elisabeth Coutinho Chermont de Miranda, Rqdo Massa Falida Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execucao de fls. 127. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina das Chagas Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina das Chagas Cruz \r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.500,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DUARTE [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO PINOLA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DUARTE\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel apontado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PLAST REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Goudinho de Oliveira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Goudinho de Oliveira, Réu Condomínio do Shopping Cassino Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nIndeferido por se tratar de sociedade anônima. \r\n\r\nProcesso: 0001293-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Nicolau Cipriano [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: José Formoso Martinez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Formoso Martinez, Aut Marilucia Nicolau Cipriano\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Salé de Lima Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Freddy.com Editora Ltda. ME [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Salé de Lima Costa, Réu Freddy.com Editora Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1282964"
                            ],
                            "1282972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0149500-47.2005.5.01.0056 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria Elisabeth Coutinho Chermont de Miranda\r\n\r\nRqdo: Massa Falida Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Gilberto Huber, Itapicuru S.A. Empreendimentos Com. e Ind.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Huber, Itapicuru S.A. Empreendimentos Com. e Ind., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à execução de fls. 127/129. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.67/68, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000214-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cristóvão da Conceição \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 48/49, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Couto\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Ivan Marcio Rebello Faria, Carlos Henrique Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 113, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima Neto\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Construtora Modelo\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.86/87, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0004900-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Silva Alves \r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda. , Roberto Alvarez de Sá, Oscar Alves Teixeira Jr.\r\n\r\nPelo presente fica m Oscar Alves Teixeira Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.46, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282972"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zappa Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Zappa Motta \r\n\r\nVenha a autora nos autos principais com seus requerimentos em 15 dias, para qu se dê seguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 388., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO INACIO [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência do alvará expedido a fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Castro Olympio [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. n/p Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Castro Olympio \r\n\r\nVista do despacho de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Torres Santos [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Torres Santos \r\n\r\nDefiro o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0090400-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0030600-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Matias dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. , Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Matias dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 446, bem como apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Cecilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJustificar seu requerimento ante o alvará expedido a fl. 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chagas dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-60.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TAVARES DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TAVARES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tornelli Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tornelli Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0097, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000640-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidejoberto de Oliveira Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. , Aut Neidejoberto de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, bem como dizer outras provas que pretendam produzir no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Firmo da Silva [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danon Confecções de Roupas Ltda., Aut Severino Firmo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0014400-22.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARCELINO DE JESUS [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Souza Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Souza Pacheco\r\n\r\nVista do despacho de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0014600-82.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos dos Santos Serra [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Carlos dos Santos Serra, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.68 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001263-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Pereira da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido formulado às fls. 198, bem como manifestar-se acerca do RO da ré. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2007.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Drogaria Castro Alves Ltda. [Adv. Mozart Cavalcante de Barros Junior (OAB: RJ 91508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Castro Alves Ltda.\r\n\r\nEsclareça o peticionante o que de fato pretende. \r\n\r\nProcesso: 0167100-75.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA, Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Raimundo dos Santos\r\n\r\nNada a deferir. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sobral dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sobral dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucol Colchoes Ltda., Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nNada a deferir. Vir com meios eficazes para prosseguimento à execução, sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria e Servicos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001389-42.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industriais Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Industriais Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Renato de Azevedo Lima , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1095 verso. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Galvao Gomes\r\n\r\nVista do despacho de fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0000478-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UPC Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. n/p Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. n/p Fabricio da Silva Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Melo \r\n\r\nDiante da negativa na ordem de bloqueio, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1286277"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0152600-96.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Soares Machado\r\n\r\nExecutado: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Marcelo Lopes da Costa,A.L.C. Construções e Montagens Ltda.,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Marcelo Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.464,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A.L.C. Construções e Montagens Ltda.,A.L.C. Construções e Montagens Ltda.,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado A.L.C. Construções e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.464,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa,A.L.C. Construções e Montagens Ltda.,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.464,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Scac Fundações e Estruturas Ltda.,A.L.C. Construções e Montagens Ltda.,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Scac Fundações e Estruturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.464,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286275"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, CARLOS ANTONIO PESCE, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, MARCOS ANTUNES CARDIA, MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará nº 1775/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro \r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Teixeira \r\n\r\nRéu: Franlins Processamento de Dados Ltda. , NELLY ROSA DE OLIVEIRA REIS, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS , Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Jocelene Maria Felicio Pessoa, Vinicius Barcellos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS , Franlins Processamento de Dados Ltda. , Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Jocelene Maria Felicio Pessoa, NELLY ROSA DE OLIVEIRA REIS, Vinicius Barcellos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286276"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-45.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Munhoz Carvalho [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro de Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Munhoz Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/05/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000330-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/06/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000335-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Estefani Ferreira Felix [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Estefani Ferreira Felix \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/06/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000337-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santana Neto [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santana Neto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/06/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000324-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/06/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000323-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Alves Mendonça Casanova de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vierre Comércio de Calçados Ltda., Réu: Ixos Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Alves Mendonça Casanova de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/06/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000326-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vieira Domingues [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vieira Domingues \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/06/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000334-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Ferreira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - Cita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/06/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000327-75.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Ponte Rosa [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A., Réu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Ponte Rosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/06/12 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000235-97.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação , Réu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Nutrin, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Carvalho [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/06/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000325-08.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/05/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Félix Marques da Silva, Réu: Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000338-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carvalho da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siminsmec Conservadora de Elevadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carvalho da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/06/12 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1284490"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-74.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SANTANA GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ELOS ADM E AGENCIAMENTO SC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS ADM E AGENCIAMENTO SC, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 27.896,90 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Paulo de Siqueira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nTomar ciência de fls. 731:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 673/678, computando juros até a data da quebra da ré, em 20/08/2010, atualizados às fls. 730, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 591.333,78 correspondentes a 48.116.875,23 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 430.848,51 equivalentes a 35.058.176,41 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF:R$ 63.833,62 equivalentes a 5.194.146,56 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936) \r\n\r\n- INSS:R$ 96.651,65 equivalentes a 7.864.552,26 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.\r\n\r\n- Custas Já recolhidas ás fls. 594. (Em guia DARF - código 2909).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão, e para indicar contra qual reclamada pretende iniciar a execução, conforme fls. 502 da r. Sentença.\r\n\r\nNo caso da indicação do início da execução em face da Fundação Rubem Berta, intime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 575:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 360/363, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 1.068.377,09 correspondentes a 86.559.010,30 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 824.743,47 equivalentes a 66.820.020,00 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 48.234,38 (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- FGTS a depositar:R$ 69.830,06 equivalentes a 5.657.572,54 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 125.569,18 equivalentes a 10.173.509,00 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 313. \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, FGTS e IRRF, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0168100-05.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANIRA SOARES COUTINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: GILSON SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JURACI DA CONCEICAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANIRA SOARES COUTINHO, Aut GILSON SANTOS, Aut JURACI DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Nunes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso Nunes, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de fls. 269:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 250/251, atualizados às folhas 268, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.715,38 correspondentes a 381.445,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.691,95 equivalentes a 298.656,15 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.023,43 equivalentes a 82.789,05 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.219.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000118-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vitorino de Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Vitorino de Lima da Silva\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0118300-03.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 590:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 578, atualizados às folhas 584/589, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 296.929,75 correspondentes a 24.019.808,49 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 256.038,43 equivalentes a 20.711.949,73 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 40.891,31 equivalentes a 3.307.858,76 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.506.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venceslau dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 46.211,18 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emerson Ferreira Machado , Réu JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração \r\n\r\nTomar ciência de fls. 133:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 104/107, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 128/132, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 44.437,20 correspondentes a 3.594.698,86 IDTRs., conforme discriminado abaixo:: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 42.890,34 equivalentes a 3.469.567,31 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.546,86 equivalentes a 125.131,55 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 80.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª para ciência da presente homologação, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária e para pagamento das multas em favor do reclamante no montante de R$ 2.135,07 equivalente a 172.715,13 IDTRs e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000088-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Lopes Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto, Aut Maria Cristina Ferreira Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 171:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 168, atualizados às folhas 169/170, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 62.762,47 correspondentes a 5.077.101,26 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 60.844,38 equivalentes a 4.921.939,80 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.518,09 equivalentes a 122.803,89 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 (Em guia GRU – cód.18740-2). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza , Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marcelo Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de fls. 235:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 231, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 233/234, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.086,92 correspondentes a 573.289,06 IDTRs. conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.165,21 equivalentes a 417.834,03 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.921,71 equivalentes a 155.455,03 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 184.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS.” \r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 18.446,96 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castellano Lyra [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Castellano Lyra\r\n\r\nTomar ciência de fls. 363:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 360, atualizados às folhas 361/362, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 18.984,33 correspondentes a 1.535.716,68 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 12.915,37 equivalentes a 1.044.774,78 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 6.068,96 equivalentes a 490.941,90 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 310. \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Damião de Andrade [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Mara Lucia Damião de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de fls. 289:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 281/285, atualizados às folhas 286/288, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 8.153,14 correspondentes a 659.539,37 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.431,81 equivalentes a 520.294,26 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.521,33 equivalentes a 123.066,33 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Paschoal Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Paschoal Coutinho, Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de fls. 906:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 905, atualizados às folhas 903/905, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 13.560,45 correspondentes a 1.107.227,86 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.467,33 equivalentes a 773.019,00 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- Honorário Advocatícios:R$ 1.852,24 equivalentes a 151.237,84.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.196,62 equivalentes a 179.357,13 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 44,26 (Em guia GRU – cód.18740-2). \r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 435, de 12 de setembro de 2011, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que tome ciência de que o depósito recursal de fl. 740 foi convolado em penhora para pagamento da diferença do valor devido, no montante de R$ 220,47 equivalentes a 18.001,82 IDTRs, estando garantido o juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se. Após, expeçam-se alvarás conforme fl. 905, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nNesta hipótese, declaro extinta a execução nos termos do art. 79, I do CPC, devendo a decisão ser lançada no sistema. Libere(m)-se o(s) depósito(s) recursal(is)/saldo(s) ao(s) depositante(s). Determino, ainda, as providências cabíveis para exclusão do BNDT de todos os devedores deste processo, se eventualmente cadastrados. Após, vindo as guias GRU, DARF e GPS, se for o caso, arquivem-se, com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 386:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 367/369, atualizados às folhas 381/385, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 201.114,36 correspondentes a 16.268.926,95 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 174.118,49 equivalentes a 14.085.125,47IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.542,05 (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 25.453,82 equivalentes a 2.059.059,03 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: Já recolhidas à fl. 292.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e IRRF, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Alves Cavalcante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Alves Cavalcante, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 278:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 268, atualizados às folhas 274/277, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 20.482,63 correspondentes a 1.659.031,08 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 20.482,63 equivalentes a 1.659.031,08 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:Não há incidência.\r\n\r\n- Custas:Recolhidas à fl. 181.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que tome ciência de que o depósito de fl. 180 foi convolado em penhora e para que deposite a diferença do valor devido, R$ 14.802,94 equivalentes a 1.198.993,37 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 116:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 111/112, atualizados às folhas 113/115, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 27.804,56 correspondentes a 2.249.219,58 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 27.336,45 equivalentes a 2.211.352,33 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS: Não há incidência. \r\n\r\n- Custas: R$ 400,00 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Tadeu Irinêo Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Tadeu Irinêo Santana\r\n\r\nVenha a reclamante com seus cálculos em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1285673"
                            ],
                            "1285848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-14.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DE SENA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN DE SENA\r\n\r\nFornecer os dados do administrador da ré, bem assim cópia da sentença de decretação da recuperação judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2012.5.01.0064 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Celia Regina da Rocha Gomes Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenha o requerentte para comprovação das custas. \r\n\r\nProcesso: 0064300-09.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diego Martins da Silva Rodrigues [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Júnior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Diego Martins da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha a exequente com a certidão de registro do imóvel que deseja ver penhorado, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-75.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Pacheco Bento [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pacheco Bento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 640:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 638, atualizados às folhas 639, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 139.440,41 correspondentes a 11.669.600,80 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 106.860,82 equivalentes a 8.943.053,96 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 16.029,12 equivalentes a 1.341.457,84 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 16.495,12 equivalentes a 1.380.456,82 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 99,61 determinadas às fls.430 e 617.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 419 e 552, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 419 e 552 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. “ \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTANTINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 42.203,87 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FAUSTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 9.411,75 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIRIO GOTARDO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA TIJUCA LANCHES LIMITADA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIRIO GOTARDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bittencourt [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114579 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 417. Venha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido, em guia própria (GPS), sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Mendes Junior [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Mendes Junior, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de fls. 288:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 284/285, atualizados às folhas 287, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 67.716,59 correspondentes a 5.477.859,58 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 66.765,55 equivalentes a 5.400.926,05 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 298,94 equivalentes a 24.182. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 652,10 equivalentes a 52.751,10 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS -código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.174.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nId: 1285848"
                            ],
                            "1286251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Santos Braz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls 657 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-40.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVI EMPREG BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON VIEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de forma discriminada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.803, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LIMA MACHADO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LIMA MACHADO\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.797, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cassiano Boscarino [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cassiano Boscarino, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 108:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 95/102, atualizados às folhas 107, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.172,91 correspondentes a 175.774,97 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.675,45 equivalentes a 135.533,42 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 497,46 equivalentes a 40.241,54 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.79.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deguimar Martinusso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar Martinusso\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.389 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Monteiro Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Monteiro Machado, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 533:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 527/531, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 100.020,84 correspondentes a 8.091.076,84 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 86.045,55 equivalentes a 6.960.560,98 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 13.975,29 equivalentes a 1.130.515,85 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 440. \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0056400-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Quinto [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Quinto\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Ferreira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aut Joao Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 317:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 305/315, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 50.010,19 correspondentes a 4.048.985,17 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito Líquido do Reclamante:R$ 45.926,85 equivalentes a 3.718.384,88 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 3.983,34 equivalentes a 322.503,97 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nObs: Isenta a 2ª Reclamada.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Matos Tomaz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Matos Tomaz, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 172/173, atualizados às folhas 177, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.580,07 correspondentes a 289.606,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.213,59 equivalentes a 259.960,02 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 166,48 equivalentes a 13.467,22 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.134.(Em guia GRU – cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Aut WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 533:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 500/512, atualizados às folhas 529/532, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur ainda devido em R$ 279.797,74 correspondentes a 22.633.933,22 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 246.754,53 equivalentes a 19.960.938,76 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 33.043,21 equivalentes a 2.672.994,46 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls..\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leite [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Of Bike Comercio e Servicos Ltda., Réu: Antonio João Amador dos Santos, Réu: Francisca Maria Gonzaga dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leite\r\n\r\nVenha a advogada da parte autora a esta Secretaria, juntamente com o reclamante e sua CTPS, no prazo de 20 dias, sempre às 10:00h, para anotação da CTPS do autor por esta Secretaria, tendo em vista que a ré não compareceu na data aprazada (fl. 121), sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristine Viana Rodrigues Gomes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pires\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.420, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 363/364 . \r\n\r\nId: 1286251"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1282736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Silva da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Carlitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Silva da Conceição\r\n\r\nFornecer qualificacao completa da Rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-26.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Garcia de Castro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Aut Rosemary Garcia de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FURTADO GASPARRI [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO- CEG [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO- CEG, Aut SYLVIO FURTADO GASPARRI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus André Zeitone [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marcus André Zeitone\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Alcides [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Serviços de Segurança Ltda., Réu: Americas Barra Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Alcides\r\n\r\nFornecer completa qualificacao da Rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVista as partes dos calculos da contadoria de fls., devendo a Rda depositar a diferenca o valor de INSS e IR, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao nao foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: José Benedicto de Oliveira Neto [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias da Fonseca Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Vitor Dias da Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Evangelista [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Evangelista\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Araujo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Jorge [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Jorge \r\n\r\nIndefiro ante a Sumula 22. Vir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferrari Soares [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferrari Soares , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nNego seguimento ao RO da Rte, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leci Oliveira Bento Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, sendo a Rda ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-58.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Salazar do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Reinan Salazar do Nascimento , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Granja [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu: Brasif \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Granja \r\n\r\nFornecer qualificacao completa da Rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUINODY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0117400-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Alves Sampaio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Pinto Magalhães Modas , Réu: EQS Store Jeans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina Alves Sampaio \r\n\r\nIndefiro ante a Sumula 22. Vir com endereco para citacao valida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSARIO DA SILVEIRA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nVir com os valores historicos devidos ao Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Quintanilha [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claúdio Menezes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claúdio Menezes\r\n\r\nIndefiro visto que nao ha citacao valida. Vir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael Machado Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael Machado Ramos \r\n\r\nFornecer completa qualificacao da Rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAGALHAES DE FREITAS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000832-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Almeida Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000744-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro Gomes \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-16.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Marques de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Loiola dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Loiola dos Santos , Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Líder de Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comércio Ltda. , Réu Líder de Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Nunes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Nunes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Paixao [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls., prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Vasconcellos Sales [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Vasconcellos Sales, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0127500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcelino de Abreu [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marcelino de Abreu \r\n\r\nRefazer seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\nRefazer seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Rocha [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO JOSE GOIANA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderley Pinto Ferreira (OAB: RJ 37821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO JOSE GOIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewalner Diniz [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewalner Diniz\r\n\r\nRefazer seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva\r\n\r\nIndefiro ante a Sumula 22. Vir em 30 dias com endereco para citacao valida da socia. \r\n\r\nProcesso: 0001392-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Martins dos Anjos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Martins dos Anjos, Réu Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda de Oliveira [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miranda de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Jesus [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Jesus\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Porto [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Simone Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0035100-71.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO CORREA FERNANDES [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o valor de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Nogueira da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gisler [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Marcelo Gisler\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-84.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Vilete [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVICOS E ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Vilete\r\n\r\nIndefiro ante a Sumula 22. Vir com endereco para citacao valida. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Quintanilha Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Marli Quintanilha Pereira , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000330-27.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Verusca de Paula dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0125800-54.2001.5.01.0065 - Monito\r\n\r\nRqte: ROBSON SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROBSON SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Gonçalves [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: declinada competencia para juizos federais. \r\n\r\nProcesso: 0105000-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Guilherme [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá, Aut Leandro de Souza Guilherme \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Jesus Afonso [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento em Informatica Ltda. [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Jesus Afonso, Réu Micro Vila da Penha Treinamento em Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0177300-67.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA, Aut JAIRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: julgo prejudicado o incidente pela perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Ferreira [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Dionisio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Oliveira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clime Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clime Clínica Médica Especializada Ltda., Aut Moises Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio Grisate de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Inácio Grisate de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001084-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meliga Pinto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meliga Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1282736"
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                            "1282738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Rogéria Lomar Neves Ferreira\r\n\r\nRcdo: Creche Peixinho Dourado, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Peixinho Dourado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a Rda dos calculos de fls., prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio Grisate de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda., Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nPelo presente fica m Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Paixao\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls., prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282738"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 250. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Santos de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Santos de Oliveira , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu Supervia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 350.804,30 TR's pro-rata. À 2ª Reclamada, apenas para ciência, na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guimarães Marques [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - SERVICOS E MONTAGENS INTELIGENTES LTDA [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI - SERVICOS E MONTAGENS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa de Alcantara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa de Alcantara \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 265. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 518. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Paulo Roberto, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela 1ª Reclamada: R$ 18.887,01.\r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0012600-44.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 711.620,19 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0007300-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor , seguido pela ré TNL. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE MELO [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-44.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR LONATO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ADILSON GOES DOS SANTOS, Aut ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO, Aut AIME CORREA DA SILVA, Aut ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO, Aut ALCIR LONATO DA SILVA, Aut ALCIR MOURA DOS SANTOS, Aut ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Malta Nobre [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Malta Nobre \r\n\r\nTomar ciência de fl. 199/202. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX LINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 219/20.\r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000892-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Lima da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nNotifique-se a ré para que providencie, no prazo de cinco dias, o pagamento da multa de R$ 1.000,00 (mil reais), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Braga Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Marques\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000627-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rosivan Marques de Jesus, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o Recurso Ordinário interposto pelo Autor foi negado por IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo Réu às fls. 1131/1160, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0167000-31.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Considerando a quantidade de processos a ser incluído em pauta, a matéria deduzida na petição inicial ser exclusivamente de direito e sabedor que a demandada não faz acordo neste tipo de ação, em nome da celeridade processual, defiro o prazo de 15 (Quinze) dias para apresentação de contestação, sob pena de revelia, da prova documental e especificação das demais provas que pretende produzir. Faculto vista dos autos pela Ré na Secretaria da Vara.\r\n\r\nCaso a Ré não concorde com a alteração do procedimento, deve se manifestar no prazo retro. Neste último caso, inclua-se em pauta e prossiga-se na forma do art. 841 da CLT.\r\n\r\nAtendendo a Ré a parte inicial deste despacho, notifique-se o Autor para se manifestar sobre a defesa e documentos, sob as penas do art. 372 do CPC, assim como especificar provas que ainda entende necessária, no prazo de 15 (Quinze).\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos.Cumpra-se a notificação da Ré e dê-se ciência ao Autor.\"\r\n\r\n(a)Evandro Lorega GuimarãesJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Eduardo Macedo Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Junior Bezerra Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de DROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Junior Bezerra Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará.\r\n\r\nDeve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de Oliveira Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Targino Lopes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Targino Lopes, Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 45.858,76 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1280622"
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                            "1282320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000412-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Silva Adriano [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, Réu: Socan Protudos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares da Silva Adriano\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos de fls. 499. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000989-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Jesus [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Elias Muniz [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Elias Muniz \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corpas Marques \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 164, indicar meios objetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ART BELLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves da Silva\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de depositário do bem de fl. 109. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Mezenes Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Barcellos Gomes Leal [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [sucessor de Banco Banerj S.A.] [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A. [sucessor de Banco Banerj S.A.]\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Julia Ferreira de Carvalho Gomes (OAB: RJ 81044 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA, Réu SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO\r\n\r\nTer vista da promoção de cálculos de fls. 1.226. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VERSUS LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOTA DA SILVA\r\n\r\nDeferido a vista dos autos fora de cartório por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uaite Marcos Souza de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parametros\r\n\r\ndo item '2' do despacho de fls. 125, conforme determinado às fls. 127 vº. Prazo de TRINTA DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000312-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Brito [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria em Serviços Terceirizados - AST , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Brito \r\n\r\nAutor informar o valor individual do transporte e indicar qual o usado, com cópia às reclamadas, bem ainda, juntar norma coletiva que deu origem ao vale refeição postulado, vigente no período em aberto, no prazo de 10 dias, sob pena de inépcia. (despacho de fl. 40) \r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Demillton dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Aloysio Romer de Bendersky, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demillton dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-87.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peralta Centurion [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Francelino de Oliveira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Francelino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Roberto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellho Jurema Material de Construção Ltda ME. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Roberto \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Réu: Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLI PORCINO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GAZOLINA O BEM AMADO LTDA, Réu: MARIA ISAURA DE FATIMA MELLO MONTEIRO, Réu: CARLOS LACERDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERLI PORCINO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 293. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Manoel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: MALNET LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: RAPIDAO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Manoel , Réu MALNET LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA ME, Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Reclamada equivalente a 241.327,27 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Réu: Marcio Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1282320"
                            ],
                            "1280621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos - ...procedentes em parte...Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo Júnior\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280621"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-02.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ricardo da Silva Tomaz [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvan Auto Eletrônica Ltda. [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ricardo da Silva Tomaz\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000163-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Souza Marques [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nPara ciência do deferimento da devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121400-86.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHA RIA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S.A., Réu: Sequip Investimentos Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas S/A Investimentos [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas S/A Investimentos , Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Réu PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, Réu Sequip Investimentos Ltda, Réu SEQUIP PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 734 que conheceu dos embargos opostos e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001394-88.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Passos dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Passos dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129100-69.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLOS RIBEIRO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 116 que determinou a suspensão do feito por 1 ano, nos termos da Res. Adm. 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-60.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FERREIRA DA COSTA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 487/490. Pague a ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria de Fátima Nascimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria de Fátima Nascimento \r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Vilela Serpa [Adv. Vivian Serpa e Silva Voigt (OAB: RJ 137396 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda [Adv. Magda Marcia Peixoto de Araujo (OAB: RJ 34422 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 40,00 de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Fernandes de Oliveira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140700-34.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE LIMA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Paula Macedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Paula Macedo\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0167200-88.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0080000-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 381 que homologou a conta de fls. 374, verso, relativamente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0149700-19.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ECT\r\n\r\nVista dos autos, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Barbosa [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Barbosa \r\n\r\nVista ao reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0195800-03.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDIA CORREIA DE FREITAS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIDIA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nVista à reclamante acerca dos embargos de execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Costa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros (sócio), Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Costa\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VIEIRA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST POINT SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS VIEIRA CABRAL\r\n\r\nVista ao reclamante acerca dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Andrade Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Andrade Martins\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0014500-45.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO TORRES [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO TORRES\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026800-34.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA CEZAR [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOM S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICOM S/A\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo de fls. 913 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nPara ciência do deferimento da devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA RAMOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 618/620. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bispo Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bispo Ramos\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0036000-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 309, verso, que indeferiu o requerimento formulado às fls. 256/260, ante a natureza associativa da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Julio da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Julio da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Goncalves da Cruz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Taquaral - AMOTAL, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Goncalves da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante acerca dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A sucessora de TRES PODERES S A SUPERMERCADOS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A sucessora de TRES PODERES S A SUPERMERCADOS\r\n\r\nÀ impugnada para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Amanda Arantes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Amanda Arantes\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer o reclamante se desiste das penhoras de fls. 111, 160 e 167, a fim de evitar-se o excesso de penhora. Deverá o advogado do autor requerer o pretendido às fls. 254/255 a cada um dos Juízos naquela petição indicados. \r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fortunato Ferreira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio\r\n\r\nVista à reclamada para, querendo contrarrazoar o recurso ordniário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVir a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte Caetano da Silva [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: IVANIR LUZIA DE ANDRADE, Réu: NICODEMIS ERNESTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE E COELHO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, inclusive para fins de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Menezes de Oliveira Nunes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Vania Menezes de Oliveira Nunes\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALVAREZ VIEGAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVAREZ VIEGAS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENT DA QUAL E PROD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 242 que determinou a suspensão do feito por 1 ano, nos termos da Res. Adm. 06/06 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0106/2012, 0107/2012 e 0108/2012 (Banco CEF). \r\n\r\nProcesso: 0027000-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SOUZA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SOUZA COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Reis de Abreu [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: (Viação Aérea Rio Grandense S.A.), em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Reis de Abreu \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Barroso de Assis Figueiredo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ ESCALERA DOS SANTOS [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA , Réu: Meyer Chess Diamante socio Tecnobras Engenharia Ltda EPP, Réu: Isabela Aizim Diamante socia Tecnobras Engenharia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ ESCALERA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 435 que determinou a suspensão do feito por 1 ano, nos termos da Res. Adm. 6/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056401-75.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Barbara Cristina de Lemos Oliveira, Exdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0046/2012, em favor da reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Alvares Raposo [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut José Maria Alvares Raposo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0114/2012, em favor do reclamante. (Banco CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001189-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Manzi de Araujo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Manzi de Araujo\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a execução provisória, devendo a reclamante vir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nId: 1285683"
                            ],
                            "1285681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pires Pereira \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilancia Internas S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SEBASTIÃO LEÃO (SÓCIO), SERGIO FERNANDO D ELIA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285681"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0161500-44.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TATIM GUERRA SUCOS E LANCHES LTDA , OZIRIS TATIM MILLER, Jairo Correa Guerra (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Correa Guerra (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211300-07.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COSMO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA , MONICA FARIA GONCALVES DAVIS , José Ayres Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Ayres Gonçalves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA , Débora Rodrigues Rattes (sócio), Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira (sócio), Margot Klarner de Rezende (sócio), Flávio Menezes Bacellar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Menezes Bacellar (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Angélica Rocha \r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., COOPGESTÃO - Cooperativa de Serv. de Apoio Gestão Adm. do Seguimento de Saúde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COOPGESTÃO - Cooperativa de Serv. de Apoio Gestão Adm. do Seguimento de Saúde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 94/105 que julgou o processo extinto relativamente ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias e PROCEDENTES os pedidos constantes do item 2 das fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0043200-16.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rangoni Lopes\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-39.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , Suzana Riegg Barros, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido e para tomar ciência de que os bloqueios realizados em sua conta bancária foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES SILVEIRA PALMARES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rosana Meato Vargas, Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-76.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA , Adílson Gomes de Carvalho (sócio), Rosemeri Torres do Nascimento (sócio), Eli da Cruz Cabral Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adílson Gomes de Carvalho (sócio), Rosemeri Torres do Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Menezes de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SIMA SEARA SERVICOS DE IMPRENSA RADIO E MARKETING LTDA, Adolpho Ribeiro Marques Junior (sócio), Affonso Paulo Monteiro Vianna (sócio), Bernadete Gonzalez Meger (sócia), Joao de Medeiros Calmon (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Paulo Monteiro Vianna (sócio), Bernadete Gonzalez Meger (sócia), SIMA SEARA SERVICOS DE IMPRENSA RADIO E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-03.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MOREIRA SANTA RITA\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA, Almir Arldt Camara socio ACB Servicos Ltda, Deise Portella Ferreira Barros socia ACB Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Portella Ferreira Barros socia ACB Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC., bem como para fins de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-43.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda), Fernando Santos Amorim (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, inclusive para inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA , Ricardo Luiz Vianna (sócio), Marconi de Arruda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi de Arruda (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS BATISTA LOPES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA , Regina Goncalves de Mattos socio Transportadora Mattos Ltda, Claudio Arthur Zaccaro de Mattos socio Transportadora Mattos Ltda, Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho socio Transportadora Mattos Ltda, Vilma Rosane Santos Mattos socio Transportadora Mattos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho socio Transportadora Mattos Ltda, Claudio Arthur Zaccaro de Mattos socio Transportadora Mattos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-05.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CEZAR CUNHA SALGADO\r\n\r\nRéu: M E L REPRESENTACOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Adilson Machado socioSWG Corretora de Seguros de Vida e Representaçoes Ltda, Joane Santos Soares socio SWG Corretora de Seguros de Vida e Representações Ltda, Walter Felipe Corrêa de Sá (sócio), Sandro José Veiga Câmara (sócio), GLAUCO COSTA CALIL \r\n\r\nPelo presente fica m Sandro José Veiga Câmara (sócio), Walter Felipe Corrêa de Sá (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-83.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-38.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Cunha\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues (sócio), Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285682"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014600-56.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0023600-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Almeida Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi liberada a penhora de fls.80 e 80-verso. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Cgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Inês dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls.763. \r\n\r\nProcesso: 0001109-74.2011.5.01.0078 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria de Nazareth da Fonseca Solino [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Nazareth da Fonseca Solino\r\n\r\nRetirar os autos nesta Secretaria, em carga definitiva, nos termos de fls.65 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista do contido às fls.119/120, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Garcia de Magalhães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Correa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Garcia de Magalhães \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.55. Deferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de ) [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Erik Daniel Sirino do Nascimento [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Daniel Sirino do Nascimento , Aut Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de )\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicléia Gomes Costa [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.141/142, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de França Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joseildo de França Silva\r\n\r\nAs preliminares arguidas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Araújo da Luz e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut José Alberto Alves da Costa, Aut Maria Luiza Araújo da Luz e Outros, Aut Nilsa Arruda Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423 e tendo ocorrido trânsito em julgado no dia 26/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Athayde Abelheira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Lília Athayde Abelheira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls.325 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-65.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Judith da Silva d Almeida [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith da Silva d Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.507/508 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.53 relativamente à sexta parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Alexandra de Paula Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares do Amaral\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rosado de Sá Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.693/694 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Francisco Carvalho Rennó\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463 e do trânsito em julgado em 23/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brail - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brail - CMB , Aut Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha Carlos Augusto Marques da Silva em Nova Iguaçu, no dia 31/05/2012 às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Barreto da Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRESTABELECER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA PARTE AUTORA, BEM COMO Manifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-49.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo de Sena Bispo [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo de Sena Bispo \r\n\r\nPrejudicado o requerido, considerando-se o termos da decisão de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania da Silva Menezes [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Menezes\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001034-69.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls.53/61, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Rosa [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Valdemir dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência que corrigiu-se o erro material constante da ata de fls.11/152 para fazer constar a data de 10/01/2012 ao invés de 10/07/2011. A ré deverá Manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda.n/ do sócio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Eletronicos Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra n/p socio Alberto Molon, Réu Perfit Esportes Ltda. n/p socio Alberto Molon, Réu Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon, Réu Perfit Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon, Réu TFS 2 Comercio Ltda.n/ do sócio Alberto Molon, Réu Toni Foto Eletronicos Ltda. n/p socio Alberto Molon, Réu Toni Foto Som Ltda. n/p socio Alberto Molon\r\n\r\nTer vista da devolução do SEED de fls.220, no praz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A. , Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Viveiros Pinheiro Pinto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Rafael Bitencourt Carvalhaes (OAB: RJ 155833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Viveiros Pinheiro Pinto \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000478-33.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antonia Teixeira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Antonia Teixeira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Souza Barbosa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Fluminense [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A, Réu Fluminense, Réu Sertema Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Moura [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Rocha Moura \r\n\r\nDeferido dilação do prazo por 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Sonoko Oshiro Sato [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sojitz do Brasil S.A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sojitz do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar as devidas providências no que concerne à tradução do primeiro documento adunado na peça de defesa, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Trajano da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Fagner Trajano da Silva , Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Alves de Carvalho, Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Calper Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendes da Silva , Réu Calper Engenharia Ltda., Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nA revelia requerida, bem como as preliminares, serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Jones Borges [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Williams Jones Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358/359 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio de Sousa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Contraste Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contraste Arquitetura e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Fernando Dutra da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000127-60.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tayara Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Bonfim Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Machado de Oliveria [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda., Cgto Sara Machado de Oliveria\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls.51/52, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcilio Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1190 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo Martins Camilo [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ricardo Martins Camilo\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves (Espólio de) representado por Cristiane Jorge Rodrigues [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Martins Academia e Estética Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Martins Academia e Estética Ltda., Aut Reginaldo Gonçalves (Espólio de) representado por Cristiane Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na 2ªVT de São Gonçalo para oitiva da testemunha Maria Rosa do Nascimento Rodrigues no dia 28/05/2012 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 724/741 e 743/750, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior, Aut Vanessa Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Peirão [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva Peirão, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/269 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-72.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Zaldimar Blois de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFORNECER, NO PRAZO DE 10 DIAS, O NOME DO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001265-62.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Molinario [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Molinario, Réu Arz Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53/57 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Prejudicado o requerido pela parte ré, tendo em vista os termos da decisão de fls.53/57. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Francisco de Freitas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Francisco de Freitas\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001148-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Mury [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas Mury , Réu Transturismo Rei Ltda. \r\n\r\nJuntarem, no prazo de 15 dias, as peças necessárias para formação de CPIs relativamente às testemunhas de fls.79 e 88 dos autos, apresentando a parte ré, quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista, no prazo de 05 dias, acerca do contido às fls.354/360 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000419-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro de Souza [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: American Express [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Castro de Souza \r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 148/149 dos autos. Nego seguimento ao RO da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0088400-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Martins Cubiça [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Automoveis Robmar Ltda., Aut João Luiz Martins Cubiça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Maia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000573-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belmiro dos Santos Neto [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Super Market [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Belmiro dos Santos Neto \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Assis da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Construtora e Incorporadora Ltda. , Aut Jose Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/75 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalva dos Santos Lima [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina & Renata Parruchiere Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: Genaína de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genalva dos Santos Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000147-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/120 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Lima [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontop Odontologia Assis Preventiva Ltda., Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vieira Lima\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano do Couto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauro Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 335/345, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001365-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galeão da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Machado [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Batista de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Batista de Andrade\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Cardoso da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o contido às fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Simas Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosemeire Simas Reis \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Borges da Fonseca [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Borges da Fonseca \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.80/86, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Adriana Marques dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Adriana Marques dos Santos , Réu Uba Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de comum de 10 dias, tendo em vista a certidão de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 335/340, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Everton da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Barcellos Produções e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Everton da Silva , Réu Chef Barcellos Produções e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tömaz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação da parte autora e dos documentos de fls. 72/75, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joel Fiuza de Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento do douto advogado, por s etratar de matéria alheia à competência desta Especializada. Utilize o consignatário, caso queira, a medida cabível no Juízo competente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselena da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000351-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Alves Barroso Machado [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Alves Barroso Machado \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 113, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcinei Bomfim de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000649-24.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Campos Ribeiro de Araújo Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CANELLAS E RAMALHETE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANELLAS E RAMALHETE ADVOGADOS ASSOCIADOS, Aut Débora Campos Ribeiro de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70/71 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Ferreira Rangel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Banco Mattone S.A. [Adv. Paulo Cesar do Amaral de Pauli (OAB: RS 14635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mattone S.A.\r\n\r\nEsclarecer a denominação social constante de fls.170, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Boemio Dutra [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essencial Saúde e Beleza Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Boemio Dutra\r\n\r\nDeclarada preclusa a produção de provas relativamente à mesma. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernando Chagas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio Tavares Chaves\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rosa da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls.212/226 dos autos, , sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Marcos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Marcos da Rocha\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Sant Anna [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Sant Anna , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. Trânsito em julgado em 23/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Miranda de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Miranda de Melo\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho de Souza \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001075-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirimar Rodrigues Pedro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax, Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirimar Rodrigues Pedro, Réu Limpmax, Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A. , Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46127-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Paradelas da Silveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001549-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Francisco da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Lídia Moret da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000579-70.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Granater [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incêndios e Salvatagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Granater\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manoel de Moraes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Fabio Manoel de Moraes\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha Marciro Luiz Nunes de Souza na 6ªVT de Niterói no dia 19/04/2012 às 13:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Roberto dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Roberto dos Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilio de Abreu Marques , Réu Net \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183/187 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Camelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Camelo, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTestemunha na forma dos artigos 825 e 845, da CLT. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Araújo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos Araújo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0128500-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Mirian Souza Salles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.421. Decisão transitada em julgado no dia 24/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique de Freitas Cavalheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Narciso [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Narciso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147000-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shindler Informática Ltda., Réu Shindler Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTer vista, no prazo de 05 dias, considerando-se a manifestação da parte autora de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls.395/398 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000700-55.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o número do processo que tramita perante à 60VT/RJ. \r\n\r\nId: 1285404"
                            ],
                            "1285435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Moura Neri\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sergio Silveira Mourão da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000346-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyany Gonçalves Pereira\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sergio Silveira Mourão da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Urgências Pediátricas do Méier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285435"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Xavier da Fonseca Filho\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 58/60. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda, Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Barbosa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001507-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita José de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Debetto Cabral Reis \r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , GP Investimentos Ltda. , Grupo Arbeit \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Arbeit , Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/187, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Paiva da Silva \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Antônio Rocha Vieira de Mello, Alípio Salles Pessoa Neto, Pedro Jorge Daguer\r\n\r\nPelo presente fica m Alípio Salles Pessoa Neto, Antônio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Faria Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO\r\n\r\nPelo presente fica m FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO, Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Ribeiro Gomes \r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Propriotecnica Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos Meira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Ingênico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 279/287. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Factor Empreendimentos e Participações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Gama\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Sucesso da Guardenia\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia Sucesso da Guardenia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/17, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovânia Costa Benicio \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285425"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/03/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000842-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gouvea Crespo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gouvea Crespo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-56.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Costa Tinoco [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Hailton Costa Tinoco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93, sendo o valor homologado de R$ 3.666,27, correspondente a 296.632,67 IDTRS, com exceção dos valores referentes à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0005400-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Fians [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Moreira Fians, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico SASE\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. , sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nManifeste-se o credor em termos de prosseguimento da execução, indicando o paradeiro do reclamado ou seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001179-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Levindo da Costa [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Levindo da Costa \r\n\r\nComprove o autor o alegado apresentando o extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Castro Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Oliveira de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 251, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida no valor de R$ 1.075,56, correspondente a 87.024,20IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braga Nogino [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Julio Cesar Braga Nogino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.100 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Frigoletto Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Frigoletto Peixoto , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016600-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Assumpcao de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Assumpcao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ponce de Oliveira [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ponce de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marister Alves Henrique\r\n\r\nAo embargado, fl. 520/521.\r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani David Fernandes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani David Fernandes \r\n\r\nComprove o autor o saque do FGTS. Ter ciência, ainda de que foi expedido ofício para recebimento do seguro desemprego. O autor deverá também retificar os aeus cálculos deduzindo as importâncias a tais título recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Queiroz [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Queiroz, Réu Taquara Administração e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047300-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly da Rocha Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Kelly da Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Mello Pereira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Mello Pereira \r\n\r\nAdequar o valor da causa ao rito ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana\r\n\r\nAtender ás solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Fernandes da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Barata Neto [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Fernandes da Silva, Réu Hamilton Barata Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl186. , que convola em penhora o depósito recursal de fls. 127 e homologa os cálculos no valor de R$ 1.905,55, correspondente a154.179,44 IDTRS. Ter ciência, ainda a ré, de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0074300-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos dos Santos Mesquita\r\n\r\nVenha a reclamante com a comprovação do pagamento do valor referente às custas processuais em depósito à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valentim de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valentim de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377/378, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000305-69.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jandiara de Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Abel Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Deus Comércio Varejista de Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Abel Lima , Réu Estrela de Deus Comércio Varejista de Colchões e Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, sendo a reclamada para a comprovação do depósito de 30%, no prazo de 48 horas, devendo o restante ser pago em 04 parcelas iguais e sucessivas, com prazo de 30 dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0073700-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Melo Dinato [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Print Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Set Print Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nVista à Rda da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda., Aut Vilma da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000794-77.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda da Silva Santana [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva Santana , Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99/100 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001088-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Paixão\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, qu\r\n\r\nando da realização da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Condeferação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo na Pesca e nos Portos - CONTTMAF\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR\r\n\r\nVista ao 1º autor das fls. 586/587. \r\n\r\nProcesso: 0040300-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Ascenção [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A., Aut Leandro Alves da Ascenção\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.162 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.129,31, correspondente a 91.406,65 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré, em 10 dias sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.987,70, correspondente a 2.102.758,67 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000210-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues da Costa [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coloniais Bernarde´s Ltda. [Adv. Carla Cristiane Oliveira de Moraes (OAB: RJ 142719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rodrigues da Costa\r\n\r\nComprove o autor as alegações apresentando o extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranbaxy Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 564 \"... Observe o patrono que a ré tomou ciência de vários atos processuais anteriores pela patrona mencionada. A ré deverá diligenciar o pagamento junto à instituição bancária...\" \r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Mendes de Oliveira [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Guimarães de Souza [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Guimarães de Souza , Aut Silvia Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.60 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 417,73, correspondente a 33.774,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1285465"
                            ],
                            "1285466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0005400-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Fians\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hesio Cesar de Souza Maciel, Isaias de Souza Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., Joaquim Henrique de Almeida Alves, Francisco Paulo Pereira dos Reis, Jorge Luis Antunes Monteiro, Sandra Eli Soares, Adilson Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Leal, Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., Francisco Paulo Pereira dos Reis, Joaquim Henrique de Almeida Alves, Jorge Luis Antunes Monteiro, Sandra Eli Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285466"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Stefani Maia Noronha \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Paulino da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tenda di Mangaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Paulino da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000318-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda. - Pizzaria Calábria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Costa\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 10:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000312-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Francisca dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Francisca dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto do Amaral , Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/05/2012 às 11h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Deverão as partes especificar as demais provas que pretendem produzir, juntando rol de testemunhas e documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Schlabrendorf Vidakovics [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Erika Schlabrendorf Vidakovics, Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/05/2012 às 10h30min. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Mendes de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Mendes de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 10:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscélio Gonçalves Afonso , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/05/2012 às 11 horas. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Resende dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Resende dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 10:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000317-77.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Tavares da Silva [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Tavares da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariana Alves Santos [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000315-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goulart [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condomínio do Edifício Vivance, Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goulart\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000039-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Carlos da Silva Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Carlos da Silva Junior\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. A/C SÓCIO MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge de Castro\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000304-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Ubirajara Zapponi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1284617"
                            ],
                            "1284616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Jesus Cerqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Jesus Cerqueira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 10:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Chagas Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Chagas Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000309-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaldo da Conceição dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaldo da Conceição dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca 312 Fruit Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000113-33.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane de Cassia Moutinho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Savior Medical Service Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Udson Mendonça Sineiro [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udson Mendonça Sineiro\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/05/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000298-71.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclau Serviços e Locações Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/05/2012 AS 10:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000310-85.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Santos [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Steril Tech Projetos e Certificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME , Réu: Ita Assistência e Viagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cyrilo Nunes da Conceição\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2012 AS 10:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1284616"
                            ],
                            "1285400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Brito [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nAnte os termos da petição e documento de fls.1010/1012 e, tendo em vista que o andamento processual encontra-se sobrestado aguardando apenas o cumprimento da carta rogatória de fl.530, manifestar-se acerca da possibilidade de substituição das testemunhas anteriormente arroladas pela Sra. Bernadete Gueve Butante, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nId: 1285400"
                            ],
                            "1284615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284615"
                            ],
                            "1285399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose Sebastião de Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2012 AS 9h20min. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285399"
                            ],
                            "1285604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago da Silva Valério\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Serviços Ltda., Big Field Point Super Lanches Ltda. - HABIB S\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suzano Barreto Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285604"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1286269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-39.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Aramis Barreto Toledo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Esteves de Paula [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Roberta Esteves de Paula, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobreo AIRR, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os documentos apresentados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000499-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide da Silva Portela [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. David Areias Vianna (OAB: RJ 138124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide da Silva Portela \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, devendo informar se a rda alterou sua razão social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Girao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Girao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Piva Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Piva Rocha \r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, soib pena de perda da prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldir Queiroz Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vicente Leite Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Pereira da Silva (espólio de) n/p Maria Estela Rietra Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira da Silva (espólio de) n/p Maria Estela Rietra Pereira, Aut Nilton Freire Faria Rocha , Aut Vicente Leite Brandão , Aut Waldir Queiroz Lopes , Aut Walter Rocha \r\n\r\nAos rtes para comprovar o pagamento da perícia. Deve, ainda, a Sra Maria Estela regularizar sua representação. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jailson de Oliveira , Réu Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000532-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ferreira da Silva [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME, Aut Maria Amelia Ferreira da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Filgueira dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Paris Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Paris Ltda., Aut Magno Filgueira dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 127, no total de R$ 12.665,05 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 138. Caso não paga a condenação, será expedido alvará ao autor relativo ao depposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Silvania dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência , em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001046-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Lessa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mondesir [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Renata Bianca Lobato Pinheiro \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 1022, fixando a condenação no valor de R$ R$ 75.181,16, para a 1ª rda, e R$ 10.170,15, para a 2ª rda, sendo as RDAs ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 1144. \r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nPagar a condenação, em 48 horas, ciente de que se não paga, será expedido alvará referente ao depósito recursal e executada pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Silva Ignacio [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Ignacio\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0107000-43.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Flores do Venâncio Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Cristina da Silva Fernandes [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Flores do Venâncio Ltda. ME, Cgto Sandra Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 152/154, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Nascimento Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moita Reis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Aut Patricia Moita Reis , Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls219 , no total de R$ 780,94 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Barros \r\n\r\nJuntar as cópias mencionadas às fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0001053-29.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo de Lima Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo de Lima Silva \r\n\r\nJuntar cópias da inicial em número suficiente para encaminhamento aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0099700-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza Ribeiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza Ribeiro, Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls415, no total de R$ 82.995,91 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 419. \r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciênci ae informar ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 10.04.2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-71.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Milene Monteiro da Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária Dois Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Milene Monteiro da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Matos da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000967-58.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Fabiano Gaspar [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sonia Fabiano Gaspar\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu de Souza Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu de Souza Oliveira , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues Viegas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues Viegas, Réu Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar de Barros Moreira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls173, no total de R$ 8.878,60 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0000524-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gonçalves [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Maria Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Seabra Dias\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, por um ano, RA 06/2006, aguardando o credor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ferreira Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro, Aut Margarete Ferreira Rodrigues\r\n\r\nHomologados os cálculos , no total de R$ 8.196,60 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0025000-20.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: Viação Tamandare Ltda., Réu: Viação Sao Joao da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista Bernardino [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Condomínio Nobre de Piragibe [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista Bernardino , Réu Condomínio Nobre de Piragibe , Réu Super Clean Serviços Ltda., Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 542/544.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcio Fabiano de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhida a atualização de fls 474 e não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Custas de R$ 44,26 pelo embargante, garantido caso não recolhidas, em 8 dias, pelo depósito recursal.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Tavares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Rede Assaí [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Tavares , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Rede Assaí \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Machado dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra, Aut Irenilda Machado dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 702/708, no total de R$ 49.917,41 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 709. \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 1126 a 1139, no total de R$ 895.544,35 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls1167. \r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar de Moura Bastos (Espólio de) [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Cgto: Tatiana da Silva Samuel, Cgto: Júlia Cristina Samuel Bastos Representada por Tatiana da Silva Samuel, Cgto: Marcos Paulo Magalhães de Moura Representado por Monique Magalhães Chaves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: João Paulo de Oliveira Bastos Representado por Vania Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 97/98 \r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos Cupertino da Costa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Tatiana Cristina dos Santos Cupertino da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Paulo Sergio Gomes Gallier\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Werneck [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva Werneck \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo Montovani [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo Montovani, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls127 , no total de R$ 6.734,77. Convertido o depósito recursal em garantia. Deverá a rda fornecer guias FGTS e recolhimento de INSS, no prazo de 5 dias, conforme discriminado às fls 131 . \r\n\r\nId: 1286269"
                            ],
                            "1286266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-72.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-80.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Tábata de Azevedo Cunha Gouvin Gonzalez (OAB: RJ 187314 E)\r\n\r\nRicardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-19.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vanessa dos Santos do Amaral (OAB: RJ 148575 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001343-44.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-55.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Antonio Nicomedes de Moura Eugênio (OAB: RJ 180450 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-17.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nIrani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-89.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-91.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286266"
                            ],
                            "1286267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2010.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Efumc Urbanização e Construção Ltda. , João Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m João Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a condenação, R$ 11.427,79, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Roberto Camilo Castrignani, Alessandra Castrignani , Fernando Castrignani, Manoel Joaquim Mendes Ventura \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Castrignani , Fernando Castrignani, Manoel Joaquim Mendes Ventura , Pharma Val do Brasil Ltda., Roberto Camilo Castrignani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 56.867,57, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286267"
                            ],
                            "1286268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções A/C Sócio Boris Veríssimo Cavalcante, Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda., Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.A/C Sócio Alan Pereira de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se de cálculos de liquidação em 10 dias, devendo apresentar o cálculo do valor que entende devido em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Werneck \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1282332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio de Aveline Berte [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Cunha [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio de Aveline Berte\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0210600-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR BATISTA MOZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA MISERICORDIA DE A DOS REIS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 156/160 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GRACA GREGO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: SINSPMAR SIND SERV PUBL MUN DE ANGRA DOS REIS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GRACA GREGO\r\n\r\nManifeste-se o autor quanto a petição de fls. 179/180, bem como quanto aos comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VERDASCA DOS REIS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VERDASCA DOS REIS\r\n\r\nVir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000187-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut PAULO SÉRGIO DE ABREU, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293, que rejeitou os embargos de declaração. Rte e 2a Rda para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 260/292. \r\n\r\nProcesso: 0001720-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves dos Santos \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida do Nascimento Pessoa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida do Nascimento Pessoa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos, observando a promoção de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCILEIA HURTADO DA ROSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LAB DE ANALISES BIOL DE A REIS LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCILEIA HURTADO DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nogueira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nQuitar o valor apurado a fl. 67 no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-51.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA ANGRA DOS REIS SUITE HOTEL [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nVir com os dados para intimação do síndico da massa, uma vez que é do conhecimento do juízo que a executada encontra-se em estado falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0012200-85.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA TEREZA DE ANDRADE [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA TEREZA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nIndicar bens passíveis de execução, como bens imóveis ou móveis, ficando ciente, ainda, de que não havendo manifestação no prazo de 30 dias, o feito será arquivado sem baixa (desp. fl 135). \r\n\r\nProcesso: 0005900-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO LACS [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202300-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA GOMES BERTOLDO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA GOMES BERTOLDO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos conforme determinado na ata de audiência de fls. 127/128. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0156600-95.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENDES FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENDES FERNANDES\r\n\r\nIndicar bens passíveis de execução, ficando ciente de que, não havendo manifestação no prazo de 30 dias, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN SOARES LACERDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MELISSA COSTA FERNANDES DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN SOARES LACERDA\r\n\r\nInformar o número correto do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERREIRA MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERREIRA MAIA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001738-83.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Romulo dos Santos Carreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 243, que rejeitou os embargos de declaração. Rte e 1a Rda também para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 226/239. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintino de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintino de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO RODRIGUES TORRES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nVir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nId: 1282332"
                            ],
                            "1282333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-63.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-30.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nindicar bens passíveis de execução, como bens imóveis ou móveis, ficando ciente, ainda, de que não havendo manifestação no prazo de 30 dias, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO MARTINS FLORENCIO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Aut JULIANO MARTINS FLORENCIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Itanema [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto, sem resolução do mérito, o pedido de adicional de insalubridade, reconhece o vínculo de emprego anterior, condenando o réu a retificar a CTPS do autor, julgando improcedentes os pedidos restantes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-08.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDINO DE OLIVEIRA MADEIRA DE FREITAS [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDINO DE OLIVEIRA MADEIRA DE FREITAS\r\n\r\nindicar bens passíveis de execução, como bens imóveis ou móveis, ficando ciente, ainda, de que não havendo manifestação no prazo de 30 dias, o feito será arquivado sem baixa (desp. fl 136). \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut PEDRO PAULO RODRIGUES , Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pinto Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0010400-85.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AMORIM MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AMORIM MAIA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de execução, devendo vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sb pena de arquivamento do feito, sem baixa. (desp. fl 237) \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Trata-se de sentença líquida. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Domingos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freire Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção da prova técnica, sendo nomeado o Sr. Henrique de Macedo Veiga, que já apresentou nos autos estimativa de honorários, que deverão ser adiantados pelo autor e suportados, ao final, pela parte sucumbente. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANCHE SILVA DE SOUZA [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBERTEC NITEROI IND COM EQ ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLANCHE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERCIO SILVA DE ABREU [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO SILVA DE ABREU\r\n\r\nVenha com novos meios de execução, sendo deconhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO ROSAS MAIA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARMANDO ROSAS MAIA\r\n\r\nIndicar bens passíveis de execução, com bens imóveis ou móveis, ficando ciente, ainda, de que não havendo manifestação no prazo de 30 dias, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-95.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com novo meios de execução, devendo o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL SANTIAGO RABELO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, em especial quanto ao CPF do reclamado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1282333"
                            ],
                            "1282334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-82.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)], Aut: ALEXANDRE CARVALHO GLIOCI, Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIZ PEGORER, Aut: ALZEMIRO TINOCO LUZ, Aut: FRANCISCO ALVES SALES, Aut: JOAO CARLOS RAMALHO PEREIRA, Aut: JOAO LUIS XAVIER SOARES, Aut: JORGE MIGUEL MOREIRA SARAIVA, Aut: JOSE CARLOS SCHUABB, Aut: JOSE CARLOS SOARES, Aut: INES ROSANGELA PINHEIRO PONTUAL, Aut: HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, Aut: HISSAO OEDA, Aut: CARLOS AUGUSTO ANGELO DE SOUZA, Aut: CARLOS BAUER VASCONCELOS, Aut: CLEUSA MARIA TOMAZOLI DIAS, Aut: LESSI FERREIRA, Aut: LECY COSTA, Aut: LUIZ ANIBAL PELLEGRINI PIRES, Aut: LUIS CLAUDIO MAIA, Aut: LUZIMAR DE SOUZA SILVA, Aut: MARGARETE FRANCISCA RITER DE SOUZA, Aut: MARIA AMELIA CARRADA ITABORAHY, Aut: MARIA LUIZA PICANCO DE ARAUJO, Aut: MARILDA GONCALVES MARQUES CAVALIERI, Aut: MARISA RODRIGUES COSTA DE ASSUMPCAO, Aut: MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, Aut: MARCO AURELIO ALVES VANNI, Aut: NORIVELTO SCHOCAIR MONTEIRO, Aut: PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO ROSA GONCALVES, Aut: REGINA MAURA ROCHA PEGORER, Aut: RICARDO GLORIA, Aut: SERGIO DOS SANTOS, Aut: SILVANA MARIA PEREIRA LOPES, Aut: TEREZA DE JESUS BARBOSA PINHEIRO, Aut: WANDERSON BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039500-80.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PIMENTA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PIMENTA\r\n\r\nTomar conhecimento da certidão do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-26.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON TRINDADE DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSON TRINDADE DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão devolvidos ao ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0021400-19.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE AMARAL DE ARAUJO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-36.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMERE SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: HALISON JOSE MELO CALIXTO ME [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISMERE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-61.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nVenha com novos meios de execução, devendo o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000332-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE MELLO MAGALHÃES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-38.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Jesus Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ibirapitanga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Jesus Oliveira\r\n\r\nVenha com o novo endereço do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-43.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Lane Faria da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Lab Laboratorios de Analises Clinicas (A/C Sr. Carlos A.A. Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lane Faria da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEDRO DA SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut JUSCELINO PEDRO DA SILVA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos por Transpetro foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A, Aut WILSON MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.(fl 1712) .\r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY SANTOS PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Luiz Nogueira da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos por Marte Engenharia Ltda foram ACOLHIDOS EM PARTE e os interpostos por Jorge Luiz Nogueira da Silva foram INTEGRALMENTE acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá a 2ª reclamada apresentar novo recurso ordinário ou reiterar o que já foi interposto fls. 263/281. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlindo Ramos Carneiro Filho [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, devendo requerer oque for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS CHAGAS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071900-79.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Marques Sabino [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1282334"
                            ],
                            "1282335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários pelo perito no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0015200-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Anjos Duarte [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ibirapitanga [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Anjos Duarte\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça às fls 57 e 58, para as providencias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152200-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Floriano [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Floriano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-72.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Cassiano dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Marina das Marés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cassiano dos Santos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, inclusive após a substituição do bem móvel, que seria dado em garantia, por dinheiro. No silêncio, ter-se-á o acordo por cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001562-70.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: FELIPE NOGUEIRA MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores Portuários em capatazia no Comércio e nos Portos de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Itacurussá e Itaguaí (SATPCAAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FELIPE NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nCiencia do despacho de fl 61, bem como da contestação e documentos juntados pelo requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Valerio Trindade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Itanhaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Valerio Trindade\r\n\r\nVir com o CNPJ do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0043800-56.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE PAULO OZORIO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Araujo Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE PAULO OZORIO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes Serra [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Aut Roberto Menezes Serra\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinario (recursos do autor e da 2ª ré). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinario. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO THADEU ALVARES [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO THADEU ALVARES\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso ordinario da ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ARANTES DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ARANTES DOS SANTOS, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinario. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-31.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, com a finalidade de se fixar um termo final às multas diárias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: AQUILES ADRIANO DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: AMARILDO ATALIBA DE CASTRO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANDRE CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANTENOR AILSON F DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANTONIO MARCIO REIS DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANTONIO CICERO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ATANAEL FRANCISCO JERONIMO NETO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ALDAIR JOSE MOREIRA SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ALVARO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: BENICIO DA CRUZ [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: BENOI DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: DEUVIDES CASSIANO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: FABIO HENRIQUE TAVARES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: FLAVIO MATIAS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES ALEIXO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JAIME ALEXANDRE DE MELO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JAYME DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JANAI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA AMARAL FILHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: GINALDO SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOAO AGOSTINHO DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOAO BATISTA CAETANO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JUCELINO ROBERTO DE SOUSA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOSE ALVES DA COSTA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOSE BISPO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOSE IDELFONSO FERREIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE FREITAS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: GIVANILDO ALVES DA COSTA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: IDAILDO MATIAS DE MELO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: EDUARDO FERREIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: HELIO BERNARDO LEITE [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: HELIO FRANCISCO BISPO SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ISRAEL FELICIANO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: IVON GOMES FERREIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CLEUDE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CRISTIANO OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: LEANDRO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: LUCIO ERALDO DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: MARCIO REIS DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: MAURILIO MORAES MARTINS FILHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: MOACIR MENDES DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: NIVALDO CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: RAIMUNDO CHAVES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: RICARDO ANDRE [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ROBERTO OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ROBERTO CHAVES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: RONALJDO BISPO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: SEBASTIAO FALCAO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: SEDINEI DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CYPRIANO MOREIRA BATISTA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CICERO BISPO CORDEIRO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: SILVERIO JOSE FERNANDES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LOPES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ORLANDO PEREIRA SERRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Réu ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Aut Gisele Fernandes de Santana, Réu Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A.\r\n\r\nVista aos embargados dos recursos apresentados às fls. 235/6 e 237/9, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-93.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA NOBREGA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: Alcides Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA NOBREGA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 1282335"
                            ],
                            "1282336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DA SILVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DA SILVEIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Valdivino Dantas [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Valdivino Dantas\r\n\r\nApresente a exequente, no prazo de 15 dias, novos cálculos, observandos-se a promoção de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0060200-29.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA NUNES DA COSTA FERREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP JOAQUIM JOSE F SILVA(DI FRANCO BOUT LTDA) [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA NUNES DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0056800-26.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALES DE OLIVEIRA [Adv. Edijane Affonso (OAB: RJ 70513 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SAO JOSE JD INF COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Carvalho [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0042200-87.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lucio de Lima [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Ronald Assessoria Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Coplase Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lucio de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000518-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"Para dar início à execução, venha inicialmente a reclamante com os valores devidos a título de FGTS e Seguro Desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BULHOES HILARIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BULHOES HILARIO\r\n\r\nCompareça o autor à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. Findo o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-24.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paulo de Souza [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paulo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Sineiro [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE, Aut Marco Antonio Alves Sineiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se desiste da demanda, conforme registrado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Martins da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Martins da Silva, Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que os autos serão enviados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-60.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0042300-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000325-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de notificação do reclamado em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS PEREIRA [Adv. Benedita Vieira Azevedo (OAB: RJ 129957 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-28.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUBERTO RAMOS [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANO APOIO PORTUÁRIO LTDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 18: \"Ante os termos da competência territorial desta especializada, em razão do local da prestação dos serviços pelo trabalhador, e diante do requerido na petição de fl. 17 e o disposto no art. 112 do CPC, declaro a incompetência territorial deste juízo para apreciação do feito. À Secretaria para dar baixa na distribuição, sem finalização do feito, com consequente remessa para a Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ\". \r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BERNARDO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BERNARDO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista de Azevedo, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1282336"
                            ],
                            "1282337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-51.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação em falência, tomando ciência ainda quanto aos documentos de fls. 64/66. \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DA SILVA, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edu Everton Telles [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0099500-90.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA FONSECA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAGUNDES VARELA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RECHER JUNIOR [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RECHER JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0141700-34.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor remanescente, na forma do art. 475 do CPC, conforme despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0115700-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELI NERI DO CARMO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MARCOS TROITINHO ALVES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MARLON DA CUNHA MACARIO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELI NERI DO CARMO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0004000-94.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DO AMARAL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: JAIME DE CARVALHO LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: CLEBIO DE AMARAL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \"Nada a deferir por já apresentado o documento solicitado pelo autor. Vista ao autor por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0086100-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Rosário dos Remédios [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,de fls 75/86, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIANY DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIANY DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0200300-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut DENILSON FRANCA MOREIRA\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-52.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO MARTINS [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO MARTINS\r\n\r\nVenha com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gil Pinto [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Pires de Campos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvano Pires de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluídos os devidos a título de I.R. e INSS \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSE DA COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSE DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Orieta Braga Miziara [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que, serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/206, publicado no Diáiro Oficial em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DE QUEIROS MATTORO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA DE QUEIROS MATTORO\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 3 da ata de fl. 26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1282337"
                            ],
                            "1286161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RIBEIRO DE AMORIM [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RIBEIRO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA FERREIRA BRASIL [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA FERREIRA BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LEITE DO NASCIMENTO CESÁRIO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE UAI TREM BOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LEITE DO NASCIMENTO CESÁRIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOURA DE ALENCAR [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MOURA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000310-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM REIS DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS COM. DE PAPÉIS SUCATAS EM GERAL LTDA N/P GLAUCO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA ALVES BAÍA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: VIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA ALVES BAÍA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000314-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS NUNES DA SILVA BATISTA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYA MACAYA COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS NUNES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1286161"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0032000-21.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo de Castro Mendes e Outros\r\n\r\nExecutado: Carmem Lucia Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Lucia Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.490,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282330"
                            ],
                            "1282331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282331"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MOVIDA POR EDUARDO CATARINO DE ABREU EM FACE DE JOSÉ COELHO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0074900-04.1998.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente JOSÉ COELHO DOS SANTOS, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:34 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:34 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.146, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 5.684,52, atualizada em 09/09/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Mesa de Jantar em madeira maciça, medindo 2,00m X 0,87m, e seis cadeiras em madeira maciça, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 02) 01 (uma) Arca em madeira maciça, com quatro portas e quatro gavetas, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 03) 01 (um) Conjunto de sofá de dois e três lugares, revestimento em tecido na cor vermelha, no estado, avaliado em R$ 800,00; 04) 01 (um) Fogão Continental, modelo Perfelto, seis queimadores, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 05) 01 (uma) TV LG Plasma, 42', sem controle remoto, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 06) 01 (uma) Geladeira GE, 440 litros, duplex, Cycle Defrost, branco, no estado, avaliado em R$ 500,00. Reavaliação total em R$ 6.000,00, em 21/10/2011. Localização do bem(ns): Estrada Latino Melo, 67, Bacaxá, Saquarema /RJ. Depositário: José Coelho dos Santos. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1284008"
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                            "1284013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS EM FACE DE VEP CONFECÇÕES, PROCESSO Nº 0101500-91.2000.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente VEP CONFECÇÕES, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:07 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:07 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 80, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 23.059,44, atualizada em 22/09/2000:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel constituído pelo segundo pavimento do prédio sito à Travessa Manuel Francisco Maurício, número 08, em Bacaxá, 2º. Distrito do Município de Saquarema/RJ, antiga Freguesia de Nossa Senhora de Nazareth, onde se acha edificado imóvel residencial constituído por duas salas pequenas, dois quartos, um banheiro, uma cozinha, uma varanda em L, e uma área de serviço, cujas confrontações e dimensões encontra-se descritas na escritura lavrada no livro 37, fls. 99 do Cartório de Paz do 2º. Distrito do Município de Saquarema. Registrado no Cartório do Ofício Único de Saquarema, Matrícula 1.319, avaliado em R$ 60.000,00, em 24/10/2011. Inscrição PMS 12766-2. Localização do bem(ns): Travessa Manuel Francisco Maurício, 08, Bacaxá, Saquarema/RJ. ÔNUS: Débitos junto a PMS de R$ 1.490,00, em 09/02/2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1284013"
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                            "1284009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RTOrd (AGRAVO DE PETIÇÃO), MOVIDA POR EDUARDO NASCIMENTO SERRA EM FACE DE CALL LIFE SERVIÇOS MEDICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA, UNIMED ARARUAMA, UNIMED CABO FRIO E ESTETIC CLUB (Clínica de Medicina Estética), PROCESSO Nº 0098900-24.2005.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente (CALL LIFE SERVIÇOS MEDICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA, UNIMED ARARUAMA, UNIMED CABO FRIO E ESTETIC CLUB (Clínica de Medicina Estética), na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:03 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:03 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 142, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 31.000,00, atualizada em 04/11/2009:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel situado na Rua Professor Arthur Ramos, 133, apto. 206, Rio de Janeiro/RJ (ATUALMENTE: Rua General Urquiza, 119, apto 206, Leblon, Rio de Janeiro/RJ) com medidas e confrontações constantes na matrícula de nº. 18.991 no Cartório do 2º. Ofício do Rio de Janeiro/RJ, avaliado em R$ 800.000,00, em 01/12/2009. Inscrição FRE nº. 03627916. Localização do bem(ns): Rua General Urquiza, 119, apto 206, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. ÔNUS: Somente débito junto a PMR no valor de R$ 161,07, em 16/03/2012. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 16 de março de 2012. OSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1284009"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RTOrd, MOVIDA POR SELMA COSTA LOPES EM FACE DE CAMPING CLUBE DO BRASIL, PROCESSO Nº 00620000-71.2007.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente CAMPING CLUBE DO BRASIL, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:14 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:14 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 146, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 5.242,59, atualizada em 13/10/2010:\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel designado como “duas áreas menores, respectivamente com 7.912,00m² e 5.718,00m², intercaladas entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Estrada Velha da Ponte dos Leites e entre esta e o antigo leito da Estrada de ferro Maricá” com medidas e confrontações descritas no registro de imóveis. Imóvel matriculado sob o n° 12.225, Protocolo 17.251, Livro 2, Fls. 12.382, no Cartório de 2° Ofício de Araruama, avaliado em R$ 900.000,00, em 01/12/2010. Inscrição PMA nº 10700000000900. Localização do bem(ns): Rua Dr. Milton M. Araújo Jorge (também conhecida como Estrada Velha de Ponte dos Leites, Ponte dos Leites, Araruama/RJ. ÔNUS: Débitos junto a PMA no valor de R$ 4.655,48, em 13/09/2010.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1284002"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA AÇÃO TRABALHISTA - RTSum, MOVIDA POR ALEX DOS SANTOS RIOS EM FACE DE TELESOM DE ARARUAMA ANTENAS PARABÓLICAS LTDA, PROCESSO Nº 0068200-94.2007.5.01.0411 - RTSum, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente TELESOM DE ARARUAMA ANTENAS PARABÓLICAS LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:38 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:38 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 2.845,88, atualizada em 29/08/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 04 (quatro) Estantes de ferro, em bom estado medindo 0,30m X 2,98m X 0,93m, com cinco prateleiras cada, avaliada em R$ 180,00 cada, totalizando R$ 720,00; 02) 03 (três) Estantes (gôndolas), de ferro, em bom estado, medindo 0,32m X 0,97m X 1,50m, com quatro prateleiras cada, avaliada em R$ 300,00 cada, totalizando R$ 900,00; 03) 04 (quatro) Estantes de ferro idênticas as do item 01, avaliada em R$ 720,00; 04) 01 (uma) Caixa de som WBL 420 Plus séries Wordstar, em perfeito estado, avaliado em R$ 545,00. Reavaliação total em R$ 2.885,00, em 27/09/2011. Localização do bem(ns): Rua Bernardo Vasconcelos, 280, Centro, Araruama /RJ. Depositário: KAROLINA DE ALMEIDA DALTO.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1284003"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR ALEXSSANDRO FERREIRA REGO EM FACE DE ROBERTO GABRIEL VENTURA PEREIRA, PROCESSO Nº 0113800-07.2008.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ROBERTO GABRIEL VENTURA PEREIRA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:32 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:32 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 6.155,01, atualizada em 03/10/2008:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Automóvel VW/Gol 1.0, placa KRK-0863, ano de fabricação/modelo 2007, cor preta, chassi 9BWCA05W07T111363, Renavam 913576026, álcool/gasolina, quatro portas, em bom estado, avaliado em R$ 23.400,00, em 20/03/2009. Localização do bem(ns): Rua Independência, 10, Parati, Araruama /RJ. Depositário: ROBERTO GABRIEL VENTURA PEREIRA. Ônus: Débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT, Taxa de Licenciamento Anual/ Taxa de Emissão CLRV) - Exercícios 2011 e 2012) no total de R$ 1.651,90 e Multas de Trânsito: R$ 244,74 em 18/01/2012. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1284011"
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                            "1284010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA-RTOrd, MOVIDA POR DIONE MARCOLINO PEREIRA EM FACE DE J. L. GONÇALVES QUEBRA GALHO (FERRO VELHO DO BIGODE), PROCESSO Nº 0127500-16.2009.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente J. L. GONÇALVES QUEBRA GALHO (FERRO VELHO DO BIGODE), na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:53 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:53 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 53, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 28.748,16, atualizada em 11/11/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 05 (cinco) Alternadores, avaliados em R$ 1.500,00; 02) 50 (cinqüenta) Portas de carro, avaliadas em R$ 10.000,00; 03) 05 (cinco) Motores de arranque, avaliados em R$ 1.000,00; 04) 20 (vinte) Lanternas, avaliadas em R$ 3.000,00; 05) 05 (cinco) Volantes, avaliados em R$ 500,00; 06) 20 (vinte) Tampas de mala, avaliadas em R$ 6.000,00; 07) 05 (cinco) Caixas de marcha avaliadas em R$ 2.500,00; 08) 05 (cinco) Cabeçotes, avaliados em R$ 2.500,00; 09) 20 (vinte) Painéis, avaliado em R$ 2.000,00. Os bens estavam em regular estado de conservação e eram de marcas diversas. Avaliação total R$ 29.000,00, em 13/12/2011. Localização do bem(ns): Rua Melvin Jones, 740, Parque Mataruna, Araruama /RJ. Depositário: JOSÉ LUIZ GONÇALVES.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1284010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1279620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-50.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Câncio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisa Schwab Ferreira (Espólio de) [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felisa Schwab Ferreira (Espólio de), Aut Pedro Câncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-36.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Itensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masgovi Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-56.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Carvalho [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR TEIXEIRA JUNGER [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Aut Gilmar Moreira Valim\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000077-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguaci Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguaci Roriz de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados pela Contadoria do Juízo à fl. 7172, por perfeitos e ajustados à coisa julgada \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzia Cantilho Vidal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edelzia Cantilho Vidal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orbelan de Camargo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Aquino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Funayama [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Gama Azambuja [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Funayama, Réu Rogério da Gama Azambuja\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1279620"
                            ],
                            "1285715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261200-73.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DE SOUZA IGREJA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEZANI SUPERMERCADOS LTDA-SUCESSORA DE [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEZANI SUPERMERCADOS LTDA-SUCESSORA DE, Aut JAIRO DE SOUZA IGREJA, MERCADO FRANCISQUINI LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a publicação de 12/03/2012 foi tornada sem efeito, em razão da incorreção no seu teor, devendo ser considerada a publicação de hoje com o seguinte teor: Tomar ciência de que os Embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1285715"
                            ],
                            "1279623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000405-36.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Caetano dos Santos\r\n\r\nRéu: Itensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda., Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nPelo presente fica m Itensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 10/04/2012 às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1285906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Pereira , Réu Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência na Vara do Trabalho de Caxambu, em 26/04/2012, às 9h30, para oitiva da testemunha Ivonete da Silva. (Endereço do Juízo deprecado: Av Camilo Soares, 68, Centro, Caxambu/MG, CEP 37440-000) \r\n\r\nId: 1285906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1285585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestino Ferreira Neto [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestino Ferreira Neto , Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97-98: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro Batista Pereira [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Beg Acessórios e Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teodoro Batista Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carneiro Rodrigues [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construcao Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carneiro Rodrigues, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 143-144: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000289-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Portela Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio P. Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Portela Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-52.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Vaz da Silva Padaria, Mercearia e Lanchonete (Padaria Pão Gostoso) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 10/09/2012 às 15h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000406-20.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: C V da Silva Padaria e Lanchonete ME (Encanto da Lagoa)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Seixas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ivan de Lima Seixas Junior\r\n\r\nTomar ciência dO OFÍCIO DE FLS. 1050-1051. \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lima Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. de O. Brum Edificações e Construções ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio Costa do Sol , Aut Gilson Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73-74: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cairo Cezar da Silva Rocha [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteneres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cairo Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 15h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000366-38.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Vitória [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000425-26.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Vaz da Silva Padaria, Mercearia e Lanchonete (Padaria Pão Gostoso)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000987-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001168-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Costa Pereira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Heven Laira Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito de fls. 04. \r\n\r\nProcesso: 0000355-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Yana Souza Bernardes de Pinho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Costrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Yana Souza Bernardes de Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000365-53.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Restaurante Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001530-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Victor de Oliveira [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen), Aut Vagner Victor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/98: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001781-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Castelar Dovales [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrechit Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Castelar Dovales\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000821-34.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Camelita Maria dos Santos [Adv. Simone Maria Cordeiro Barros (OAB: RJ 93130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Miriam Crisostomo Santos Franco \r\n\r\nComparcer à audiência no dia 13/08/2012 às 16h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001391-20.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Silva de Araújo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostras Service Inspeções e Reparos em Equipamentos Industriais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Silva de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisbeth Leite Appel [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellani & Cia LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellani & Cia LTDA, Aut Lisbeth Leite Appel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 558-559: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Duarte [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Duarte \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000295-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro Prada [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Elage Móveis e Decorações Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teodoro Prada\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 27/08/2012 às 15h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do só cio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000411-42.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I.C.C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000437-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Drumond Neto [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Alves Pessanha Comércio Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Drumond Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000430-48.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000958-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vasconcelos de Carvalho [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Bebidas Taça de Prata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Motta Araújo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Sérgio Roberto da Motta Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O AUTOR DECERÁ INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n6) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001107-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Inacio Ramos [Adv. Luciana Santos da Silva (OAB: RJ 144009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Inacio Ramos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Alves de Souza [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake , Réu Sueli da Silva Silveira , Réu Vera Lucia da Silva Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001170-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Sales da Costa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Artineu do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sales da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes Marinho Aires [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Lopes Marinho Aires\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 53-54. \r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilcinária de Moura Alves [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.Q. Padaria e Lanchonete Quintão (Padaria do Mineiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcinária de Moura Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001109-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barreto Guimarães [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda , Aut Willian Barreto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 93-96. \r\n\r\nProcesso: 0000334-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Press Entregas Rapidas (Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira \r\n\r\nComparcer à audiência no dia 22/10/2012 às 14h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000331-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dorotéia das Virgens Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dorotéia das Virgens Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000408-87.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000372-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro Prada [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Elage Móveis e Decorações EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teodoro Prada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 15h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva, Réu Transportes Sacramento Ltda.\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 22/10/2012 às 15h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000367-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José do Nascimento [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiza Tereza Lima da Silva Ramiro ME (Padaria Terra Firme)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 10/09/2012 às 15h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000410-57.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Pão.Com Ltda ME (Padaria Sheknah)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Teixeira Rodrigues [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: N O C Engenharia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0267800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Correia [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Correia\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001737-71.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Casa Azul Instinto de Beleza e Estetica Ltda. ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Emidio Viana Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Casa Azul Instinto de Beleza e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1285585"
                            ],
                            "1285584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1286283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-04.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledenilson Barata Siqueira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Teixeira Arquitetura e Planejamento LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledenilson Barata Siqueira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/05/2012 ÀS 09:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000503-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela d Oliveira Mayerhoffer [Adv. Gabriela Gicovate Paes (OAB: RJ 156231 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela d Oliveira Mayerhoffer\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0097400-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Ribeiro Lobo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs )\r\n\r\n- Intime-se a reclamada para apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001436-89.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Luiz de Souza Francisco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrinks Ind. e Com. de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidrinks Ind. e Com. de Bebidas Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE OFÍCIO E PETIÇÃO DE FOLHA 44 E 49. \r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITAL DE LIMA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAES LOUZADA, Réu: WILLIAM PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VITAL DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA JUCERJA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Reis Pereira [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu Solar da Música Ltda, Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Anjos Faria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ SANT ANA ÂNGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Anjos Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0000169-19.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Damasceno dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Damasceno dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022800-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Carolino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Carolino\r\n\r\nVENHA NO DIA 30/04/2012 ÀS 15:00 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO, PARA O CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO DA CTPS DA AUTORA, CONFORME SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000689-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins dos Santos [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imoveis Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, QUE PODERÃO SER PARCELADOS EM ATÉ 05 (CINCO) VEZES DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. \r\n\r\nProcesso: 0186100-13.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO E AIEX COMBUSTIVEIS [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: Luis Carlos da Costa Mello [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: JACQUELINE ALEX ABDU NEME [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR, EM UM ANO, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-03.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilea de Oliveira Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilea de Oliveira Castro, Réu Pro Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton de Souza Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton de Souza Lopes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Conceicao Silva [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Conceicao Silva\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BEIXA, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0264500-60.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira dos Santos Pinto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Diego de Oliveira dos Santos Pinto\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 17/04/2012 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva França [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva França\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0235200-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Batista [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Batista, Réu Vital Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 03/05/2012 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000601-04.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Barroso Narciso [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barroso Narciso\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Augusto Filho (Espólio de ) [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Augusto Filho (Espólio de ), Réu Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 22/05/2012 às 10;45 HS, para oitiva da testemunha na 6ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003054-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Souza da Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Souza da Silva, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 04/06/2012 às 12:50 horas para oitiva de testemunha na 13ª Vara do Trabalho de Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001636-96.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Costa de Araujo [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Costa de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1286283"
                            ],
                            "1286281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Externato R. R. Monteiro Ltda, RAQUEL DA SILVA GOMES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes Oliveira\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, Luiz Carlos dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Francisco\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286281"
                            ],
                            "1286282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre dos Santos Paes (Espolio de )\r\n\r\nRéu: Jocinaldo Pereira Paes\r\n\r\nPelo presente fica m Jocinaldo Pereira Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 10/05/2012 ÀS 10:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0169100-92.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: R RIBEIRO PARENTE & CIA LTDA E P P, Rogério Ribeiro Parente, Roberta Ribeiro Parente\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Ribeiro Parente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 16/05/2012 ÀS 10:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AUDIÊNCIA DA PRESIDÊNCIA). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286282"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179400-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Cardoso [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Menezes e Cia Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, bem como dos documentos apresentados, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência em relação aos itens 1 e 3 do acordo de fls 15/152. \r\n\r\nProcesso: 0177900-33.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Jesuel dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcirene Pinheiro da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcirene Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0027400-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Siqueira Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos) [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos)\r\n\r\nApresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180700-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Abreu [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXSUELL DA SILVA CALDAS [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: MANPOWER STAFFING LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: SP 142260 - D)], Réu: AREERJ - ASSOCIACAO DE REPRES DE EDITORES RJ [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREERJ - ASSOCIACAO DE REPRES DE EDITORES RJ, Réu MANPOWER STAFFING LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls 190, foi convolado em penhora, tendo por garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0179700-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Pereira [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Vargas Serv de Constr Civil - J R P V Servicos e Vigilancia e Conservacao Ltda. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Jose Ricardo Nogueira Bichara, Réu: Paula Virginia dos Santos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Vargas Serv de Constr Civil - J R P V Servicos e Vigilancia e Conservacao Ltda.\r\n\r\nVir com o demonstrativo e pçrova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução levada a efeito neste juizo. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação vir com duas cópias . \r\n\r\nProcesso: 0178900-25.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atual do sócio indicado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Pessanha de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 164/176. \r\n\r\nProcesso: 0000286-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Terra Paixão [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Terra Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 86/104. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Rocha Freitas [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Fátima Rocha Freitas\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme informação/solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1283784"
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                            "1283785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-56.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Carvalho Ribeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R, Monteiro, Réu: ROSEMARRY MONTEIRO DA SILVA PINTO, Réu: RAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTer vista das certidões do oficial de justiça, devendo indicar, em 30 dias,meios hábeis para prosseguimento da execuçõ e ainda trazer aos autos o endereço atual da executada Raquel da Silva Gomes para viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulane Gomes de Oliveira Laurenco [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Atletico Associacao [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulane Gomes de Oliveira Laurenco\r\n\r\nVir o exequente com os meios efetivos de prosseguir com a execução em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183300-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ramos Barbosa\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 446/471. \r\n\r\nProcesso: 0117801-73.2004.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBERTO RIBEIRO VIANA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nExdo: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRAF E PUB LTD [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nVir com o endereço atual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Estites Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Minicipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Estites Bussade\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Marques [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Costa Marques\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta vara, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirá-los da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.61/71. \r\n\r\nProcesso: 0115600-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Oliveira Peixoto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/Agravo de Petição de fls 725/734. \r\n\r\nProcesso: 0118400-61.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL LISBOA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GUIMARAES DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RANGEL LISBOA, Aut FRANCISCO JOSE GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com embargos à execução de fls 814/876. \r\n\r\nProcesso: 0184300-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Cunha, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 179/184. \r\n\r\nId: 1283785"
                            ],
                            "1283786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Domingues Rodrigues [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.348/380. \r\n\r\nProcesso: 0190000-69.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALF RONE ROCHA BARRETO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA., Réu: GENÁRIO DA SILVA CORREIA, Réu: ROSALINA BORRET FLORINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALF RONE ROCHA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive de que deverá informar nos autos o valor efetivamento recebido. \r\n\r\nProcesso: 0176100-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 118, bem como da manifestação da ré, de fls 121/143, Tomar ciência também que deverá, oportunamente, retirar a certidão de crédito da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0176800-24.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0177001-16.2001.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls 1156/1206. \r\n\r\nProcesso: 0177500-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Monteiro Carneiro [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Monteiro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que se quiser, vir com quesitos para oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: J VAZ DA SILVA & CIA LTDA. [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: Joaquim Vaz da Silva, Réu: Maria Olimpia, Réu: MARIA OLIMPIA BAZAR JUJUBA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAnte o bloqueio efetuado e as respostas obtidas junto aos sistemas Renajud e Infojud, ter vista, especialmente dos documentos oriundos da Receita Federal, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirá-los da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176501-47.2001.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 333, e do Agravo de Petição apresentado pela União de fls 324/331. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Domingues Rodrigues [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Domingues Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 382/394. \r\n\r\nProcesso: 0175600-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Candal Monteiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campista de Abreu [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Campista de Abreu\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento da Previdência Social dos últimos cinco anos em nome da autora,mediante carnê, na função de doméstica, de acordo com o contido no item 2 do acordo de fls 36, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nId: 1283786"
                            ],
                            "1283788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glace Kely Ribeiro Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Glace Kely Ribeiro Cordeiro, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 408/415. \r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA SOUSA DE MACEDO [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA SOUSA DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls 334/338. \r\n\r\nProcesso: 0181700-79.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DAS NEVES [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.G. NUNES TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: AMARO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Francisco Carlos Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DAS NEVES\r\n\r\nVir o autor com o endereço atual do sócio Francisco Carlos Gomes Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0183300-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nicacio da Silva Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: Ary Junior da Silva Joao [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Junior da Silva Joao, Aut Jacy Nicacio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo recursal requerida. \r\n\r\nProcesso: 0183900-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Gomes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Indústria Comércio e Exportação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Gomes\r\n\r\nDiante da resposta negativa do sistema Renajud, ter vistas para que indique em 30 dias meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Silva Barros [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson da Silva Barros\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-35.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Paulo Vieira [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Souza Gomes Junior, Réu: Marcia Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Paulo Vieira\r\n\r\nTer vista das consultas aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, inclusive dos documentos acautelados devendo, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, com vists no contido nas Resoluções Administrativas n. 06/06, 05/2011 do Eg TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOS DA CONCEICAO CORREIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPAGRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMOS DA CONCEICAO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda do executado encontram-se acauteladas na secretaria, conforme fls 341/341v, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES RAMOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Réu: ALEXANDRE DE SOUSA VALADARES, Réu: Alessandra de Sousa Valadares, Réu: Elisângela de Sousa Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça devendo vir com os endereços atuais das sócias executadas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA CALIL [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1283788"
                            ],
                            "1283789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomero Gomes Germano \r\n\r\nTer vistas dos cálculos da rda de fls 123/131. \r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Fernandes Carlos [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE, Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Fernandes Carlos\r\n\r\nTer vista ao rte para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Vicente de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 484/494, e 485/483. \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiocis Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Elias da Silva\r\n\r\nVir o autor com indicação dos sócios da ré, com a devida comprovação, no prazo de 10 dias, com vista ao contido no art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Barros Nascimento Joventino [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.399/406 da 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro [Adv. Claudio Dutra de Azevedo (OAB: RJ 42880 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Gelo Mar e Campo Ltda. [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Gelo Mar e Campo Ltda.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pelo Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Bernardes [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo do rte de fls 553/564. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls 222, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nId: 1283789"
                            ],
                            "1283790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-09.2003.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E SAO J DA BARRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO [Adv. Paulo de Salles Marcondes (OAB: RJ 3204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tamega Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E SAO J DA BARRA\r\n\r\nDarem andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Oliveira Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido ao autor o prazo recursal. \r\n\r\nId: 1283790"
                            ],
                            "1283822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano de Souza [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano de Souza\r\n\r\nVir com seus cpalculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Marins de Souza [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA [Adv. Aluizio Carvalho Viana (OAB: RJ 5449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0171100-28.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Apolinario da Cruz Filho [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. M. Rocha Padaria e Mercearia - Me [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Apolinario da Cruz Filho\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0280100-07.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDiligenciar a ré junto ao Banco do Brasil quanto ao pedido de expedição de alvará, haja visto que no andamento processual consta alvará expedido a ré em 09/06/05. \r\n\r\nProcesso: 0001887-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalee Santos Crespo Istoe [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalee Santos Crespo Istoe\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0183700-13.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Lopes [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Lopes\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000893-83.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Quezia do Amaral Carvalho Coutinho [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia do Amaral Carvalho Coutinho\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do desarquivamento, haja visto que o processo foi arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Mendes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Wilson Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência o autor do RO da 2a rda de fls 143/150 e tomar ciência o 1o rdo do RO apresentado pelo 2 réu. \r\n\r\nProcesso: 0284300-86.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: FELIX & FELIX LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIX & FELIX LTDA, Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls 358 e 358, e ainda que o juízo encontra-se garantido no que tange a quota fiscal devida, pelo prazo legal, para os ifns de direito. \r\n\r\nProcesso: 0206300-48.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CRESPO CHAGAS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CRESPO CHAGAS\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1283822"
                            ],
                            "1283823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185600-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bernardes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos á título de quota previdenciária, fiscal e custas, bem como do saldo remanescente da conta bloqueada, ciente ainda de que deverá proceder ao recolhimento dos valores apurados, em guia própria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Terra Tavares [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda, Réu: Vital Industries Fabric, Mont, Inst, e Com. de Maq, e Equip. para Industria de Biocombustíveis Ltda - Vital Industries\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Terra Tavares\r\n\r\nTendo em vista a existência dos documentos de fls 82/89, ter vista para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0241500-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Soares de Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana /RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Soares de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com seus cálculos devidamento discriminados e totalizados com cópia, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0195600-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ribeiro Pessanha [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Manoel José Santos Neto [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santos Neto, Aut Maxuel Ribeiro Pessanha\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0231700-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Ferreira Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Ferreira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 104/111. \r\n\r\nProcesso: 0224600-67.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elge Campelo das Neves [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luis Renato Fernandes [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elge Campelo das Neves, Rqdo Luis Renato Fernandes\r\n\r\nAnte o ofício da Petrobrás de fls 82/84, em complemento ao de fls 669/70, ter vista as partes do mesmo, por 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniciados pelo autor, ciente ainda que suas manifestações deverão ser feitas em razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0169200-78.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBER DA COSTA CORDEIRO [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL - SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL - SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer vista por 10 dias, dos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vistas da certidão do ilustre oficial de justiça, devendo indicar em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223400-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirisan Francisco [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 421/427. \r\n\r\nProcesso: 0158100-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Jeronymo de Almeida [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jeronymo de Almeida\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nId: 1283823"
                            ],
                            "1283824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nDiligencie a ré junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000905-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Oliveira da Silva [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Oliveira da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor para verificação da viabilidade do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0250200-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leucimar de Souza Levino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leucimar de Souza Levino\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0261300-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Attanasio Badaue de Almeida [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Attanasio Badaue de Almeida\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0185200-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildecimea Dalva Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildecimea Dalva Monteiro\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0271700-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes de Barros [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes de Barros\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Souza Nunes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza Nunes\r\n\r\nEsclareça o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0280500-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mota Saleme Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mota Saleme Henriques\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0291400-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Silva Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do RO de fls. 61/68. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASSER [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nInformar que o alvará para levantamento do depósito recursal encontra-se a disposição na CEF sob o número 017212010. \r\n\r\nProcesso: 0261000-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pelo 2o rda as fls 94/102. \r\n\r\nId: 1283824"
                            ],
                            "1283825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Widson Borges Barcelos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Widson Borges Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.102/118. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Cruz [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Cruz\r\n\r\nVir com a devolução do ofício expedido referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0302800-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Gomes dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A Fricampos, Réu: Reinorte Indústria Frigorífica e Comércio de Carnes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Gomes dos Santos\r\n\r\nDiligencie o peticionante diretamento ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000680-77.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Aquino [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Aquino\r\n\r\nDiligencie o peticionante diretamente do setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0312200-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Neves [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 94/103, bem como do ofício de fls 115, levando-se em consideração o acordo realizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0297500-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ourique Gomes de Aguiar [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ourique Gomes de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.289/305. \r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Widson Borges Barcelos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Widson Borges Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.102/118. \r\n\r\nProcesso: 0209500-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azevedo Roza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Risso Campos Auto Pecas Ltda. [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Azevedo Roza, Réu Risso Campos Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002940-64.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando França da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração Ltda, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando França da Silva\r\n\r\nVir o rte com seus cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1283825"
                            ],
                            "1283826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-44.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Borges de Oliveira [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Borges de Oliveira \r\n\r\nTer vista ao autor do ofício da CEF de fls. 23/4. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Artur da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Kariny da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Leilson Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Silva Monteiro, Aut Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro, Aut Kariny da Silva Monteiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Belém Peixoto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Thiago Belém Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, conforme sentença de fls 179/185. \r\n\r\nProcesso: 0068700-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Crespo Rosa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Réu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Crespo Rosa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 73-v, por 10 dias, devendo requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Sant´ana Sardinha [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Sant´ana Sardinha\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, con inclusão da quota previdenciária e fiscal se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felipe Alexandre [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felipe Alexandre\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0013800-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Galiazzi [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Galiazzi\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do RO da 2a ré de fls 118/125. \r\n\r\nProcesso: 0055600-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro Carneiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro Carneiro\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1283826"
                            ],
                            "1283828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesca Ferreira de Jesus Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanesca Ferreira de Jesus Nascimento\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113300-81.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TAVARES RANGEL [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Antonio Monaco, Réu: Jose Carlos Ferreira Antunes, Réu: Josevan Pinto de Oliveira, Réu: Lemuel Pereira de Assis, Réu: Maria Luiza Rocha Amaral, Réu: Marco Antonio Monteiro Leal, Réu: Paulo Sergio Victer\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nInformar as pendências, porventura existentes nos respectivos autos, inclusive, se os alvarás, acaso recebidos, foram efetivamente pagos aos beneficiários, pelo banco, em 10 dias, preclusivos, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0131700-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nVir em 10 dias, com o pagamento dos R$ 500,00, referente a multa sobre a 5a parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Araújo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Araújo Gomes\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118200-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Pontes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes Pontes\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nId: 1283828"
                            ],
                            "1283876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo André Borges [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Construsan [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André Borges\r\n\r\nVir com seu cálculos, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104300-96.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MENEZES MUYLAERT [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEsclareça a ré o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Clélia Martins Valadares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDevolver à ré o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0171600-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Ferreira Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. F. de Azevedo Confeccoes - ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Ferreira Quintanilha\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf. desp. e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Costa do Espirito Santo [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Costa do Espirito Santo, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias e iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0170600-93.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Maria Ribeiro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0128700-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Torres Chaves [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem-Estar Social e Promoção á Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem-Estar Social e Promoção á Saúde, Aut Raquel Torres Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dione Medeiros [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Barbosa [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oliveira Barbosa, Aut Edilson Dione Medeiros\r\n\r\nDizer se há provas a produzir em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelete Firmino da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelete Firmino da Silva Bastos\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Gomes de Sá [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A., Aut José Geraldo Gomes de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1283876"
                            ],
                            "1283877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Fernandes da Rocha [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Cristina Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves Fernandes da Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011 do TST que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO HENRIQUE RANGEL [Adv. Mara Cristina Assad da Cruz (OAB: RJ 55434 - D)]\r\n\r\nRéu: A NASCIMENTO COMERCIO GENERO ALIMENTICIOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO HENRIQUE RANGEL\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011 do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-28.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tile Ribeiro Morais [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Seabra Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tile Ribeiro Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Rosário Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Rosário Rosa\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-89.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAETANO DE SOUZA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejo do Charque Ltda. Matriz [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF do executado para ifns de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011 do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moadir Junior Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF, do eecutado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-33.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0087200-45.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias da Silva Nogueira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva Nogueira\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011 do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vinicius Velasco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011 do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nId: 1283877"
                            ],
                            "1283878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222300-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLONEUZA CARVALHO DA SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O.F.-CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angelica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLONEUZA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF, do executado para fins de cadastro do devedor no CNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011 do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-36.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SALIN AFONSO RIBEIRO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIN AFONSO RIBEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-61.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA MELILA DE SOUZA MIRANDA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ANDREIA ALVARENGA CARVALHO [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MELILA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0210500-93.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAROLINO ROSA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI AGROPECUARIA SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAROLINO ROSA\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n.1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0184400-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Alves Barreto [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Marcone Elétrica e Hidráulica Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Marcone Elétrica e Hidráulica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0240400-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Gomes Manhães [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Gomes Manhães\r\n\r\nVir com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0265200-19.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angelica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF do executado para fim de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-45.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA FARIA DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011 do TST que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0246800-20.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COSTA FALCAO MONTEIRO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COSTA FALCAO MONTEIRO\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme informação - solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILCE MENEZES ALEXANDRE [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SALETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE MENEZES ALEXANDRE\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF, do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n.1470/2011 do TST que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nId: 1283878"
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                            "1283879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira da Silva\r\n\r\nVIR COM CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LIMA DA COSTA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LIMA DA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF;CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lourdes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lourdes de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alzenir Monteiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alzenir Monteiro\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MIRIAN DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA E OUTROS (+02), Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: Ricardo Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MIRIAN DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF;CPF do executado para fins de cadastro de devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-70.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA NUNES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA NUNES\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF;CPF do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011 do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ERNESTO LUIZ DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Barreto Cordeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAPRUCAM - Uniao de Associacoes Produtores Rurais Municipio Campos [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Barreto Cordeiro\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-53.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Gomes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011 do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-25.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara dos Santos Monteiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara dos Santos Monteiro\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1283879"
                            ],
                            "1283880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição do rdo devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-95.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO DA PENHA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0189200-46.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADILHO DE JESUS GOMES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: D S MARTINS M. LTDA -ME BAR REST. COM. BEBIDAS [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: LIRIO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADILHO DE JESUS GOMES\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST,que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0166300-40.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DOS SANTOS BENIGNO [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO REPRESENT. E TRANSPORTE DE ACUCAR LTD [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DOS SANTOS BENIGNO\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Paulo Cesar de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Menezes Alvares (Restaurante Espaco Gourmet) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF, do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa, n. 1470/2011 do TST, que regulamenta a exposição do CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0192300-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Dally da Silva Leandro Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Neves Fiuza, Réu: Escola Colinho da Mamae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Dally da Silva Leandro Ferreira\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF do executado para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0190500-28.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Jorge [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carlos O.P. do Amaral [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Jorge\r\n\r\nTrazer aos autos, CNPF;CPF do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Figueira Pontes [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SEVERIANO MONTAGENS E REPAROS DE USINAS [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPF/CPF, do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAULA RANGEL [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOF - CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAULA RANGEL\r\n\r\nTrazeer aos autos o CNPF/CPF do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nId: 1283880"
                            ],
                            "1283881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-04.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques Levino [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Gomes [Adv. Ipitiguara Vianna da Silva (OAB: RJ 55039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Levino\r\n\r\nVIr com o endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio de Sousa Rosa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio de Sousa Rosa\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliveraldo Terra da Silva [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverton Nunes de Souza [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliveraldo Terra da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar, em 30 dias, o endereço atual para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Sardinha Ferreira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Luciene Maria Sardinha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 212/217. \r\n\r\nProcesso: 0001566-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte pelo prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Siqueira de Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme informação/solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0200800-10.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Caetano Paes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano Paes\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPR/CPF, do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme informação/solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0018400-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, considerando o saldo informado pela CEF, em 48 horas, ciente ainda que os valores referentes a quota previdenciária e custas, deverão ser, prefencialmente, recolhidos em guias prórpias. \r\n\r\nId: 1283881"
                            ],
                            "1283882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202700-43.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTURO CARVALHO GONZALEZ [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTURO CARVALHO GONZALEZ\r\n\r\nTrazer aos autos CNPF/CPF do executado, para fins de cadastro do devedor no BNDT, conforme Resolução Administrativa n. 1470/2011, do TST, que regulamenta a expedição da CNDT. \r\n\r\nId: 1283882"
                            ],
                            "1285100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-17.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela de Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Ladoga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000138-25.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Rangel Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Soares [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissilane da Mota Martins Gripp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Souza Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000397-20.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Pinheiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Campos Ltda, Réu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda - Renove Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Renildo de Andrade Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Cláudio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Claudino Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gomes Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Nunes Cordeiro de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Dihonimar Pinheiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1285100"
                            ],
                            "1285101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-61.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Bazeth dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, AS 0945H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000157-31.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilvaldo Benedito Ronze\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Edval Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: João Rogério Casa Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INI CIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1285101"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider, Réu: Gafisa S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Florencio Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA DECISÃO DE TUTELA DE FLS 60 . \r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fabiano de Abreu Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda., Aut Manoel Fabiano de Abreu Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/05/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001397-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Pereira [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Pereira\r\n\r\nVir em 10 dias com o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane França [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane França, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000324-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda, Réu: Ferrix Comércio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Santhe Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peçanha de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco - \"Colégio Salesiano\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Peçanha de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000415-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio das Chagas Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio das Chagas Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DECISAO DE FLS 52. \r\n\r\nProcesso: 0042800-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Soares Domingos [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Soares Domingos, Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/05/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001729-56.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leandro Manhães de Lima Barreto [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudemir Martins de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leandro Manhães de Lima Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Gomes dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A Fricampos, Réu: Reinorte Indústria Frigorífica e Comércio de Carnes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Manhães Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSIGNANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0000386-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Ramos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA DECISAO DE TUTELA DE FLS 14. \r\n\r\nId: 1285437"
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                            "1285438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Seabra de Azeredo\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Makro Atacadista S/A, Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285438"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1285523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002924-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Gomes Magalhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 39, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Miller [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio, Aut Marcos Manhães Miller, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas para informarem se possuem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocides Dias Henrique [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocides Dias Henrique\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a emenda à inicial, tendo em vista despacho de fl. 43, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 263, I, c/c 295, I, § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003607-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Nunes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 189.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2012 às 14h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003211-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Soares [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.34, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Almeida Crespo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartáveis Ltda, Réu: Gina Cartolano Castro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Almeida Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta Especial \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA \r\n\r\nFica a ré intimada a trazer os cartões de ponto do período, nos termos do despacho de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Apolinário da Silva Junior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Apolinário da Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o pedido de quebra de sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda, Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a cri tério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda, Réu: Márcio José Azeredo da Azeredo, Réu: Robson Mothé Linhares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Construções, Montagens e Comercio Ltda N/P Vinicius Mérida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Caldas\r\n\r\nDeferido o desentranhamento como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes e o perito cientes de que foi designado o dia 18/04/2012 para o início da perícia. Laudo em 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista Maria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista Maria\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0001952-06.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Gonçalves Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 52\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2012, às 14h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu Usina Carapebus em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando o despacho de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001629-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Cristhine de Souza Diniz [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Cristhine de Souza Diniz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Penha Almeida [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Penha Almeida, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 97 e despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001155-30.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Simone de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Simone de Souza, Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003206-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.224, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000378-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamaika Nobre Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaika Nobre Ramos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Riscado da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Riscado da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina das Neves Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001697-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.48, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Celestino Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Terra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S/A [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário da ré por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso Machado\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre impugnação de fl. 215/219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Lucia Teixeira\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre impugnação de fl. 111/112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Arquejada Lopes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda, Réu: Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Santos Arquejada Lopes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre impugnação de fl. 139/148, fundamentadamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Dias [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Dias \r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o alvará na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Glória Pereira Lourenço, Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Reparos de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nFica o autor intimado, uma vez mais, para retirar certidão de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002151-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Cássia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar sobre impugnação de fl. 171/175, fundamentadamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nFica a ré intimada a trazer os cartões de ponto do período, nos termos do despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Bruno Rangel Gomes, Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 1467.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/04/2012, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000409-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Personal Trainner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001850-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA, Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela união, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Peixoto [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\" [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Leandro Gomes Peixoto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\"\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nascimento de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felipe de Sales [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Três Estrelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felipe de Sales\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003485-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dormiro [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dormiro \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.393 . \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidy Daiana Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para que se manifeste fundamentadamente sobre a presente impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Édna Silva de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001926-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Henrique da Silva Trindade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002252-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Fidélis [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Enérgetica Brasilândia Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Fidélis\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001194-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Mota Lage [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Mota Lage\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre a presente impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1285523"
                            ],
                            "1285522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0009000-84.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Tac Franquia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.757,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1284339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-88.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: PMDC Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0091800-54.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Correa Pereira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Correa Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0212500-59.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Inacio [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Inacio\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053100-09.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chagas [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chagas\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira Gomes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Monteiro Reis [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Monteiro Reis\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-24.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Francisco [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Francisco\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Vieira da Cruz Pedro [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Vieira da Cruz Pedro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-76.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guimaraes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimaraes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0057700-73.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares de Carvalho [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares de Carvalho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0055600-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ribeiro da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0102900-06.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Conceicao de Moraes [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Conceicao de Moraes\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Silva de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0055000-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Estevao Claudino [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Estevao Claudino\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria de Moraes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria de Moraes\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-14.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Barroso [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Barroso\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-64.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderley Teixeira da Cunha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wanderley Teixeira da Cunha\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0020600-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Franco Bacellar Junior [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Franco Bacellar Junior\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECU ÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Melo [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Melo\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045400-79.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Tavares dos Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Tavares dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Araujo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Araujo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0253200-77.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Miranda da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Miranda da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionila da Silva Miranda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionila da Silva Miranda\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-19.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Fatima da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Fatima da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Guerra dos Santos [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guerra dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves Passos [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves Passos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Ribeiro Tomaz [Adv. Maria de Fatima Emidio de Mello Magalhaes (OAB: RJ 112657 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Ribeiro Tomaz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Carvalho Almeida [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Carvalho Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0248000-89.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda dos Santos [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Justino de Melo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Justino de Melo\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-95.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Martins Ferreira [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-89.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Souza Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura do Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Souza Martins\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Ribeiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias (Secretaria Municipal de Esporte Lazer [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vitoria dos Santos [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vitoria dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Olegario Silva [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Olegario Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0107800-32.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira de Freitas [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira de Freitas\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-32.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Maria da Silva [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0120600-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Robson Ferreira da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Robson Ferreira da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mariano [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mariano\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Barcelos [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Barcelos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Fraga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Fraga\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0083900-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Antunes Belmont [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Antunes Belmont\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Pereira [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Pereira\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0175300-52.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES CARVALHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0059000-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Melo de Sant Ana [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Melo de Sant Ana\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Menezes de Souza [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Menezes de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Machado [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Machado\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0077500-87.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dilson Carvalho da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dilson Carvalho da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sergio Pinto Augusto [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Pinto Augusto\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibelio Aranha dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelio Aranha dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelicio Lopes Faria [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelicio Lopes Faria\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Lima [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Lima\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-60.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Marcelino Filho [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Marcelino Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0020800-91.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Fardin [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Fardin\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmailda Ferreira Campos de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias - Prefeitura Municipal [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmailda Ferreira Campos de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-87.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA AQUINO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA AQUINO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-94.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanoel Cesar da Silva Correa [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Cesar da Silva Correa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Paes dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Paes dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Ferreira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0063000-16.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Machado Rodrigues [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Machado Rodrigues\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0144500-07.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Borges de Oliveira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Borges de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0212800-55.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Torres [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Torres\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Goncalves [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Goncalves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0253100-25.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Felipe de Andrade [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves Felipe de Andrade\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102500-89.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paula da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paula da Silva, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56/57, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA DETERMINAR SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO, COM O CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM FACE DO PRIMEIRO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0008500-97.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Pereira de Souza [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Pereira de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Kelly Vicente Fidelis [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Kelly Vicente Fidelis\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Coelho Cavalcanti [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Coelho Cavalcanti\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0046800-31.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augustinho da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augustinho da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020700-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Lucia Antunes Marinho [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Lucia Antunes Marinho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Salles Werneck [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Salles Werneck\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-05.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Estevao Claudino [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Estevao Claudino\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052900-02.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro Amorim [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro Amorim\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Maria da Guia Simoes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias (Secretaria Municipal de Esporte Lazer e [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Maria da Guia Simoes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Leocadio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Leocadio\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-93.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0019200-35.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Queiroz Oliveira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Queiroz Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0107100-56.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nId: 1284339"
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                                "Processo: 0006100-88.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia dos Santos Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0006500-05.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelene de Souza Laurindo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernnada Pinheiro Goncalves [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Pinheiro Moreira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 – D)] – Terceiro: Advogado José Cabral de Melo – OAB/RJ 2083/A\r\n\r\nDestinatário(s): José Cabral de Melo – OAB/RJ 2083/A\r\n\r\nTomar ciência de que, diante dos documentos trazidos pela Reclamada, foram indeferidos os requerimentos do ex-advogado (fls. 389/391), conforme despacho de fls. 396..\r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chiesa Peixoto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 772, que homologou os cálculos de fls. 756/771, fixando o quantum debeatur em R$ 75.095,69 , atualizado até 31/01/2012 , ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Leal [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Leal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do ex-advogado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Callegari Silva [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloca da Moda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Callegari Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia Taveira Dias Tavares [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Taveira Dias Tavares, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar do Carmo Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Henrique Santos Cerqueira (OAB: RJ 138841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Magno da Costa Ferreira, Aut Vilmar do Carmo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.04.2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marly Santiago de Oliveira [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Dalva Marly Santiago de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Arivelto Severino Pereira [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivelto Severino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113 que determinou a suspensão da execução por um ano, para que a parte autora busque bens do executado. \r\n\r\nProcesso: 0009200-85.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DE LUCAS [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DE LUCAS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os termos da petição de seu antigo advogado. \r\n\r\nProcesso: 0024400-98.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Mendonca Lopes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOMEU BRAGA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)], Aut: MARCIO JOSE DA ROCHA [Adv. Fernando Cerqueira Braga (OAB: RJ 45965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ - COOP MULTIDISCIPLINAR ELETRICISTA RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ-EMP ELET DO NORTE E NOROESTE FLUM SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0269/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-30.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Goncalves de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares Dornas [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que homologou os cálculos de fls. 83/89, fixando o quantum debeatur em R$ 15.207,59, atualizado até 31/01/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Leao [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Gabriel da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spana Servicos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barroso Marocco Torres [Adv. Fabiana Goretti Tresse (OAB: MG 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barroso Marocco Torres, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, sobre a resposta do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Lino [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai , Réu: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)], Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0027500-61.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Magalhaes Dias [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: IINVISA - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IINVISA - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0011300-57.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALICIO HIPOLITO DA SILVA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1673/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny Lopes Ferreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que homologou os cálculos de fls. 121/124, fixando o quantum debeatur em R$ 3.956,40, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIKON RAMOS COSTA [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Maria [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217, que homologou os novos cálculos previdenciários de fls. 215/216, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Pereira [Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho (OAB: RJ 142340 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Penna Liberatori [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000075-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Schultz [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ZILMA LEITE CURTY\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-88.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Pedro dos Saqntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Magalhaes Dias [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: INVISA - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVISA - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000277-89.2012.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Agdo: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Gonçalves\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-87.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamirys teizeira Martins [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC de Rezende - ME [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)], Réu: José Ribeiro Chaves de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamirys teizeira Martins\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Vieira de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os termos dos ofícios do credor fiduciário, informando, ainda, se aceita o encargo de depositário do bem, arcando com os custos de remoção e guarda do bem. \r\n\r\nProcesso: 0010500-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pimentel Nogueira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000278-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Neves Moreira [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Gessé Neves Moreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir da Silva Chrisóstomo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir da Silva Chrisóstomo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nogueira da Silva [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Gentil Pansera [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Carlos de Freitas Dutra [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Clesio Antonio Fofano [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Sady Fernandes de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação dos Reclamantes, bem como para que comprove a inclusão em folha de pagamento do adicional de insalubridade deferido nestes autos, até o 5º dia do mês subsequente à intimação, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 para cada Reclamante. \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de alteração do pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-33.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibiano Correa Fernandes - ME, Réu: Bibiano Correa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Paula\r\n\r\nIndicar, à vista dos termos de fls. 172 e seguintes, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0021700-13.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Ferreira Jorge [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos de fls. 92/99, fixando o quantum debeatur em R$ 3.730,82, atualizado até 31/01/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Gomes Magalhães de Lima [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Gomes Magalhães de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-62.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amichi Pereira [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0018100-23.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Curty do Couto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO PAVUNA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA - DIESEL LTDA, Réu: Arsênio Pereira da Silva, Réu: Gecê Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO PAVUNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.04.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Tomar ciência da substituição do perito pelo Dr. Ronaldo Cancela Braga. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-54.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Silva Moreira da Fonseca [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0005800-29.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Siqueira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Vieira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Vieira\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-74.2012.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Exdo: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Gonçalves\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à sua instrução, nos termos do art. 475-O do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Antonia Arrabal Vicente [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Antonia Arrabal Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braz Souza [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0359/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olisse Penna Liberatori Matheus [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0020600-91.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Prestes de Andrade [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Déborah Ritto Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Prestes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução, por um ano, para que a parte autora busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0025800-45.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana de Fatima Vicente da Rocha Borges [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Degredo, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE VARRE-SAI foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Agropecuária S/A [Adv. Leonardo Defilippo (OAB: MG 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Moco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Vieira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos de fls. 185/191, fixando o quantum debeatur em R$ 24.625,42, atualizado até 28/02/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ronaldo Vieira da Silva\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Simões [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Réu: Augusto Otaviano Horta, Réu: Ricardo Augusto Gontijo Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Oliveira Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução se encontra garantida. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.1990.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA MARIA LTDA [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288, que homologou os novos cálculos previdenciários de fls. 286/287, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-42.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELIO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que integrou nos pagamentos devidos ao Reclamante as verbas deferidas nesta ação, a fim de que se evite uma infindável reedição da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Marques Viana [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Marques Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estão disponíveis para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-81.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA AMBROZIO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento Garcia [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanes das Gracas Velasco - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Evanes das Graças Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que este Juízo entende possível o protesto e o registro do débito nos órgãos de proteção ao crédito, mas por iniciativa e custeio do interessado, que deverá diligenciar diretamente aos órgãos respónsáveis pelos registros, arcando com os custos decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0007500-35.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilza Bastos Ribeiro da Conceição [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilza Bastos Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0009000-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Lessa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carlito Lessa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Vieira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos de fls. 185/191. \r\n\r\nProcesso: 0000133-52.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejnane Silva de Paula [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosão BJ Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejnane Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0018900-17.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Arliana Aguiar Pereira Lourenco [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0019100-24.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Brandao [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nId: 1284130"
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                                "Processo: 0133200-89.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nRecolher os valores devidamente atualizados, em 48 horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton Marques de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: REC-3 Reciclagem Ltda - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)], Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: REC - 3 Reciclagem Ltda - ME, Réu: Edma Mota dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0170800-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Paula [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Paula, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.04.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-86.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Freitas [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Freitas, Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA, 3ª RECLAMADA E RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0137800-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Fraga [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rute Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 336: \"Nada a deferir, quanto à petição da Reclamante, diante dos termos de fls. 334 e 335\". \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o requerimento formulado pelo RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0140300-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Freitas dos Santos [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Freitas dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Rodrigues [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455, que homologou os cálculos de fls. 135/454, fixando o quantum debeatur em R$ 58.553,55, atualizado até 31/01/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fonseca da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Martins Alves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0153000-98.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Coli [Adv. Sylvio Luiz Silva Passos (OAB: RJ 67339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Silva Coli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 que homologou os cálculos de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Alves de Souza [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda ME [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Maristela Gontijo Horta, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Alves de Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0143300-11.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - TORREFACAO DE CAFE [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - TORREFACAO DE CAFE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos previdenciários da União. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161300-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Morais Clemente [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Morais Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 66/68. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Santiago Dalnegro [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Deliane Santiago Dalnegro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO LEITE DE ALMEIDA [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nDiante dos termos das certidões da oficiala de justiça, indique, em 30 dias, os atuais endereços dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0174200-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Francisco de Oliveira [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de possível parcelamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0136100-40.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira [Adv. Walusa Badaró Lúcio (OAB: MG 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.04.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barcellos dos Santos [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Hospital de Itaoara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barcellos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1284131"
                            ],
                            "1284127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2012\r\n\r\n0008300-44.2000.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Claudinei Pereira dos Santos,Usina de Açúcar e Álcool Santa Clara de Itaocara LTDA.,Adilson da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudinei Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 479,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson da Silva Santos,Usina de Açúcar e Álcool Santa Clara de Itaocara LTDA.,Adilson da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 479,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284127"
                            ],
                            "1284128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEIDA NUNES RIBEIRO (CARLOS WAGNER A RIBEIRO)\r\n\r\nRéu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, ADAO FERREIRA PINTO, FABIANO BARRETO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ADAO FERREIRA PINTO, FABIANO BARRETO ROCHA, ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Vieira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON GONCALVES\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodroviários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Coelho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284128"
                            ],
                            "1284129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Nogueira Macedo\r\n\r\nRéu: Coratel Consertos de Radio e Televisão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coratel Consertos de Radio e Televisão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 55/58, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1286104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002227-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Branquino de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Branquino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 29/30, bem como do ofício de fl.28 , devendo informar o endereço correto da 2ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca do ofício de fl.106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros Mesquita [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Moreira Duarte [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Medeiros Mesquita \r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito à impugnação apresentada à fls.333/334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Marmelo da Silva [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Marmelo da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nReclamante: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item \"11\" do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Sousa Moreira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora,querendo, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002082-10.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Gloria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Paz de Lima Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17 que EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 24,29, sobre o valor da causa de R$ 1.214,57, pela CONSIGNANTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Malafaia Caxias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Azevedo Coutinho [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTer vista da petição da reclamante de fl.107/108, pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento Ribeiro [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora,querendo, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry dos Santos Bueri [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item \"7\" do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lopes Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nakami Comércio de Alimentos Limitada - ME [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Viana de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nakami Comércio de Alimentos Limitada - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Medeiros da Rocha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Medeiros da Rocha, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nReclamante: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada:Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo,em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001932-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item \"12\" do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000066-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Almeida Santos [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item 10 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0002045-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Baeta Ancillotti [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos as custas, no valor de R$ 50,00 pro-rata, conforme item \"09\" do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes do Vale [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)], Réu: Eduardo Paulo Figueredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes do Vale\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Paiva Jardim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rapido Americano Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Rapido Americano Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 10 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Constantini [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeuhua Hamashia Mayrink Academia Ltda.- ME, Réu: Joao Bosco de Oliveira Junior, Réu: Joelma Ferreira Mayrink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Constantini\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001663-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos como já determinado, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pinheiro Andrade [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos requeridos, mediante substituição por cópias, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Ignácia Susana Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Ignácia Susana Rodrigues, Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o Reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0188300-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Semis Serviços Auxiliares Ltda n/p Andréa de Barros Leite [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se , em 48 horas, acerca da proposta de acordo e, em caso de concordancia, estabelecer contato com a Ré e, em seguida, compareçam perante este Juízo em dias de audiência, a fim de ser analisada a mencionada proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santana dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30:\" Não procede a alegação da Exequente, em face de fls.18 a 23... inclusive para informar nos autos o atual endereço da Executado para fins de prosseguimento, em 30 dias adicionais, sob pena de remessa do feiro ao arquivo, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco de Pinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Ouro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente as custas dos Embargos à Execução, no valor de R$ 44,26 (art.789-A da CLT), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ulises da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Almeida\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Leao Velloso Pereira Amaral [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Leao Velloso Pereira Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ribeiro Meira Albino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 190 Ltda. [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cruz Marins\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação como já determinado, sob pena de instar-se a reclamada a fezê-lo \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais , Réu Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\n1.Comparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS da parte autora, no dia 04/06/2012, às 10:30 horas. Na mesma ocasião, a Reclamada deverá proceder à entrega de guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\n2. Reclamada: Manifestar-se acerca da certidão de fl.61. 3. Patrono da reclamada: Fornecer seu endereço correto e atualizar o seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Alves Areia Ltda.-ME [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldas de Almeida [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Centro de Estetica Automotiva Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caldas de Almeida\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - Bamerindus [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nCumprir o contido no 3º parágrafo de fl.525, trazendo aos autos cópia da sentença que decretou a falência, nome do administrador judicial, e seu endereço, para fins de expedição da certidão requerida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda, Réu: Taise Silva da Paz, Réu: Viviane de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação (fl.163),tendo em vista que o lanço foi integralmante quitado e não é vil. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino Rego, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAutor: Contraminutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n1ª Reclamada : Para ciencia do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Pessoa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145 que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente garantido pelo Seguro Garantia de fls.369/370, em 48 horas, sob pena de acionar-se a seguradora.Devendo, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas a que foi condenada na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: MX - Kretek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Christina Pladena Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MX - Kretek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenita Quintela Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenita Quintela Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Santos de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lindemberg Lessa Alkange \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.23, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva \r\n\r\nComplementar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1286104"
                            ],
                            "1286105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0000192-36.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Ulises da Silva\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Monte Candosa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete Monte Candosa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.478,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286105"
                            ],
                            "1286106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Malafaia Caxias\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda , Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286106"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1286206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Carvalho Rocha [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Moisés de Carvalho Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix, Réu: Jorge Tavares Vicente [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Tavares Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 185 obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nDiga o exequente se há interesse na penhora do único veículo localizado, diante do número de gravames existentes. \r\n\r\nProcesso: 0182900-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Melo Pereira [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Melo Pereira\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 278, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gilberto Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose Farias de Melo (OAB: RJ 61615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Souza\r\n\r\nDiga a parte autora se há interesse no bem de fls. 264, face a idade do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carla Jesus da Costa [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Estética e Depilação Ltda. [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Estética e Depilação Ltda. , Aut Miriam Carla Jesus da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Cunha [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria MC de Icarai Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogaria MC de Icarai Ltda. n/p sócio Robson Marques Pimentel, Réu: Drogaria MC de Icarai Ltda. n/p sócio Mario Henrique Teixeira de Marsillac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Cunha\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbelina da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria F. Bispo Casteluber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Umbelina da Conceição\r\n\r\nVenha a parte autora com os meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. 06/2006, do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-09.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura Gonçalves de Souza Ribeiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivi Cardoso Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivi Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 39 e de que o valor será liberado ao reclamante, em 05 dias, não havendo impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix Ferreira , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryana Pereira Reynier Castella , Réu: Cesar José Motta Castella Junior [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane da Silva Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora com os meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-15.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Jesus da Silva\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 113, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Assis Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Rectip Serviços e Construções Ltda (NP/sócio Camilo Soares de Moura Netto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 211-V, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pacheco Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pacheco Filho, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Mello Percilio [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Renascer Ltda (Sucessora/Casa de Repouso Cantinho dos meus Avos) [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Carla Fernanda Armond da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Mello Percilio\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. 06/2006, do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-98.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragão de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragão de Sousa , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Lins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Lins, Réu Spel Equipamentos Eletricos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes de Oliveira [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belleville Restaurante Ltda. ME, Aut José Maria Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos obtido por meio de bloqueio eletrônico, às fls. 114 e 118. \r\n\r\nId: 1286206"
                            ],
                            "1286207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001538-19.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 E)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-28.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nRosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nChristian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000179-34.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nSergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-25.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 D)\r\n\r\nJuliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-37.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 D)\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-71.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nMargarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-34.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-18.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286207"
                            ],
                            "1286208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001921-94.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvea Antonia Tavares Alves\r\n\r\nRéu: Chesterfield Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chesterfield Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, extinguindo o processo sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Esteves dos Santos\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP, Construtora Madel Ltda., Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda-EPP (NP/sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Costa \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286208"
                            ]
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-66.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Als de Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Santiago Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Als de Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 500,00, custas de R$ 10,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002028-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo de Bebidas Itapeba Ltda. - EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 10/4/12, às 10h30, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Início pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001706-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Poubel Canêdo [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnorte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Poubel Canêdo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 33/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002198-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Salema\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Jorge Moreira Lobo [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)], Réu: Marcos Antônio da Costa [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Moreira Lobo , Réu Marcos Antônio da Costa \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 18/4/12, às 10h55, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 95. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.J. Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1285147"
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1286199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicia Vieira Fermano Magalhaes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicia Vieira Fermano Magalhaes\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará ao autor, devendo indicar as deduções pertinentes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Teixeira Corbertt [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Pinto de Oliveira, Réu Ulisses Teixeira Corbertt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 09/05/2012 às 09:20 horas. PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SEDUCAO MODA INTIMA LTDA -ME [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nVista das peticões da reclamada de fls. 210/212, por 10 dias; no silêncio, prossiga-se com a execução. *\r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora em penhora o bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD, Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a arrematação cujo auto se encontra às fls. 166, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antonio Santos Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-08.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ, Réu Banco Itau S/A, Aut CARLOS DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora de fls. 724 (cheque administrativo). \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIELE GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: FAZENDA REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut HALINA ULYSSES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará ao autor, devendo indicar as deduções pertinentes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira de Faria do Canto [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Faria do Canto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 41 (arquivamento com baixa). Prazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura de Souza Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0171100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Fajardo Rimes [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Ind. de Argamassa - LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Ind. de Argamassa - LTDA, Aut Jorge Alan Fajardo Rimes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 08/05/2012 às 14:50 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Rosa Sanglard [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUSA [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE Pesquisa de Midia Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Réu: DINEI CONTROLE S/C LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINEI CONTROLE S/C LTDA, Réu IBOPE Pesquisa de Midia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 484, referente à petição de fls. 482/483, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cunha Salles de Castro [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0163300-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENIO SANTOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELENIO SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará ao autor, devendo indicar as deduções pertinentes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ródica de Araújo Borher [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ródica de Araújo Borher\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Conceição dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Jose Ferreira Rodrigues de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Eisla Maria Rocha de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Denilson Rocha de Oliveira, Réu: Jesse Teixeira Neto [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)], Réu: Gisele de Sá Dechoum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisla Maria Rocha de Oliveira, Réu Jose Ferreira Rodrigues de Souza, Réu Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 210 (levantamento de penhora), eis que o crédito do autor ainda não foi satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: RNH Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de que serão expedidos alvarás, devendo indicar as deduções pertinentes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Ramon Menezes de Souza\r\n\r\nTer vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 280/281, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0210200-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000233-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Antônio Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Antônio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/05/2012 às 08:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME.\r\n\r\nTer ciência ede que foi convolado em penhora o bloqueio efetivado via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Torres de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIANA DE MORAES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES TOUR FRIBURGO PROMOCOES VIAGENS TURISMO [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)], Réu: Sandra Elena Chermaut [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIANA DE MORAES\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 263, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Vidal [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 08/05/2012 às 15:00 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pedro [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut José Carlos Moraes Pedro \r\n\r\nAnte a desistência da prova pericial, digam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000388-84.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Darcy de Souza Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)], Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Darcy de Souza Pereira, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologacao de acordo noticiado, em até 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marins Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000234-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Souza Curty [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos de Souza Curty\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/05/2012 às 08:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Jose Ferreira Rodrigues de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Eisla Maria Rocha de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Denilson Rocha de Oliveira, Réu: Jesse Teixeira Neto [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)], Réu: Gisele de Sá Dechoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Estevao Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição dos sócios de fls. 212/213, em 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0036900-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislao Fernando Santos da Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislao Fernando Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0079200-15.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MED E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moura Resende\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls. 233/234 e promoção da Contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ernane da Costa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ernane da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias, como requerido às fls. 209, para especificação de quais provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000222-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). Indeferido, por ora, o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rozelio da Silva Concencio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Rozelio da Silva Concencio\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça a quem foi distribuído o mandado 28/2012 (busca e apreensão de formulários), para agendar a diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cortat Felice [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Mussi da Silva - ME [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cortat Felice\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 263, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Piedade Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Piedade Dias Curty\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça a quem foi distribuído o mandado de reintegração 29/2012, em cumprimento à tutela antecipada concedida, para agendar a diligência. \r\n\r\nId: 1286199"
                            ],
                            "1286197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0093900-63.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Soares Knupp\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Mirante Real, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.545,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286197"
                            ],
                            "1286198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Moraes Ferraz\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, incluindo valores dos descontos de IR e contribuições previdenciárias (empregado e empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves\r\n\r\nRéu: RNH Engenharia e Comercio Ltda., Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m RNH Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos alvarás, devendo indicar as deduções pertinentes, em 05 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286198"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1286290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/05/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Beltcher dos Reis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleria Berbert ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Beltcher dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000217-90.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Morais Teixeira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. S. Cipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Morais Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05//2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0041300-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdino Lontra [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC, Aut Lealdino Lontra\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pelo Município réu. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Abreu Melengate [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Abreu Melengate\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-64.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Batista [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 1005/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os pa tronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Elmo Graeff Ferreira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmo Graeff Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Sant´Ana de Miranda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Fonte de Santo Amaro [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Fonte de Santo Amaro, Aut Simara Sant´Ana de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 30/05/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Candido Macedo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido Macedo, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 130, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes de Jesus [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000771-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Claudio Pereira de Souza [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Superthal Supermercados Ltda. [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha à fl. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Furtado de Souza [Adv. Lucio André Freitas (OAB: RJ 159729 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Furtado de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaralina Monteiro da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaralina Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001019-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabet de Oliveira Linhares Corrêa [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet de Oliveira Linhares Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves de Mendonça [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nTer vista do ofício CEF de fls. 101/103. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/05/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000995-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Loide Teixeira Lima [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide Teixeira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Shueng [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Shueng\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weigster Motta Gonçalves [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Brasil Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Brasil Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bragança Pinheiro Tammela [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bragança Pinheiro Tammela\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/05/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Rodrigues Amelio [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme Termo de Acordo de fls. R$ 182,00. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Caldeira [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012, ás 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042500-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreste Vieira Senhorinho [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Spev Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira, Aut Oreste Vieira Senhorinho, Réu Spev Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/05/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gecler Badini [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Rodrigues Lutterback (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gecler Badini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0037200-49.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moraes Quindeler Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: B & T Comércio e Serviços Ltda- ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & T Comércio e Serviços Ltda- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 20,00, conforme Termo de Acordo de fls. 26. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cunha Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Cunha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Gonçalves [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Conceição [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda dos Arcos, Réu: Godart Silveira de Sepeda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godart Silveira de Sepeda\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação postal encaminhada à testemunha Alessandro Rodrigues da Conceição. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Sant´anna [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Marinho dos Reis [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: BSX Bruno Extreme Sound - Instalação de Som Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Marinho dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Veiga da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Veiga da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Gomes de Figueredo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Neila Gomes de Figueredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF (fls. 434/435). Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1286290"
                            ],
                            "1286288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0034700-44.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Osmar Soares\r\n\r\nExecutado: Rio O.S. Oganizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio O.S. Oganizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.208,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286288"
                            ],
                            "1286289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, Municipio de Duas Barras\r\n\r\nPelo presente fica m Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 102/112: procedente em parte; custas de R$ 400,00 pela primeira ré. Prazo para interposição de Recurso Ordinário e de contrarrazões ao recurso do 2º réu: oito dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Freitas Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomaster Comercio de Carnes Ltda. N/P Lenner Martins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Freitas Sousa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juizo no dia 21/05/2012, às 10:00 horas, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do autor com os dados estabelecidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0054300-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Barros da Costa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Barros da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.94, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José de Barros [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Gofra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-97.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TENORIO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TENORIO\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, para requerer o que for de seu ineteresse. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BISPO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO E AZEREDO & CIA. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que a concessão da gratuidade judiciária pode ocorrer a qualquer momento do processo, diante das declarações de fls.102/103, dispenso o recolhimeto das custas processuais pelo reclamante eis que lhe defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art.790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197300-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinete Moraes de Oliveira Ribeiro [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Baroni Rollo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinete Moraes de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRetificando a publicação do dia 30/03/2012, em relação a data de audiência em virtude de erro material: comparecer à audiência 23/05/2012, às 09:15 para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lobão da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da sentença de fls.78/79, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-98.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NEVES FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: LC CRUZ DISTRIBUIDORA BEBIDAS ME [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NEVES FERREIRA\r\n\r\nCiência do resultado à pesquisa ao Renajud, bem como,dar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0107600-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Souza dos Reis Sardinha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Barros Coifeur [Adv. Ana Lucia Souza Machado (OAB: RJ 64424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiro Barros Coifeur\r\n\r\nApresentar planilha com os calculos previdenciários e fiscias, no prazo de 10 dias, e seus respectivos comprovantes de recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-03.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PACHECO CAVALCANTE [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGA CHUVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PACHECO CAVALCANTE\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gevigier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gevigier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dias da Silva Santos [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Distribuidora de Doce e Laticinio - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dias da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS,) sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisao de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON JORGE DA SILVA RAFAEL [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda incidente sobre cada parcela paga referente ao acordo de fls.118, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nancy de Souza\r\n\r\nCiência da decisao que REJEITOU os Embargos Declaratórios às fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0104200-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonino de Arruda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonino de Arruda\r\n\r\nAnte o teor da certidã odo Oficial de Justiça, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lopes Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lopes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.102/113. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-78.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Ramos [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda., Aut Sergio da Costa Ramos\r\n\r\nCiência da decisao que convolou em penhora os valores bloqueados às fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Ramiro dos Santos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda n/p Melchiades dos Santos Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Ramiro dos Santos\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Oficial de Jusiça, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NEIVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonias Detone Pereira [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES NEIVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1286236"
                            ],
                            "1286237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0054700-09.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Freitas Sousa\r\n\r\nExecutado: Frigomaster Comercio de Carnes Ltda. N/P Lenner Martins Andrade,Djalma Aparecido Rodrigues,Lenner Martins Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigomaster Comercio de Carnes Ltda. N/P Lenner Martins Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.270,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-23.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRENE MARCELINO\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA FATH LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA FATH LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.526,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-38.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Alto da Posse Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-69.2004.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: KELLY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lucilia Araújo Lacerda,Distr de Doces e Miudezas Pingo de Mel do Lote XV Ltda,Irene Araújo Lacerda,Cosme Quezada da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilia Araújo Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.886,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme Quezada da Silveira,Distr de Doces e Miudezas Pingo de Mel do Lote XV Ltda,Irene Araújo Lacerda,Cosme Quezada da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Quezada da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.886,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286237"
                            ],
                            "1286238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Freitas Sousa\r\n\r\nRéu: Frigomaster Comercio de Carnes Ltda. N/P Lenner Martins Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Frigomaster Comercio de Carnes Ltda. N/P Lenner Martins Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juizo no dia 21/05/2012, às 10:00 horas, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do autor com os dados estabelecidos na sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286238"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1285993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174500-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DA SILVA RAMOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000243-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Prado [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Wiliam de Oliveira Prado\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/04/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Marinho\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 161 e 254, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Arigoni Guimaraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Arigoni Guimaraes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/05/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Paula [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Paula , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 16/04/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson José dos Santos [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José dos Santos\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificaoao de fl.24, devendo comparecer ao Distribuidor dos feitos Trabalhista de nova Iguacu.Assunto: ATUALIZAR O ENDEREÇO), Pzo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro Daltro Junior [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Ribeiro Daltro Junior , Réu News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência para tentativa de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 31/05/2012, as 10:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA VIEIRA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA VIEIRA, Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência para tentativa de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 06/06/2012, as 10:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0201800-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Olimpio da Silva [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 84, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilzo de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/05/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARQUES DE CASTRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA A/C DR.FLAVIO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARQUES DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulino de Assis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Albuquerque [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves de Albuquerque\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 117/124, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elania Monteiro Mota [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE, Aut Lucia Elania Monteiro Mota, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, Improcedente às fls. 301/302, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Faria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veiculos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Passos Ramos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0204500-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Germano Pena [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Germano Pena\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000314-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brunet da Silveira Avila [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafaiete Ferreira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brunet da Silveira Avila \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa arbitrada na sentença de fls. 79/82, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Barros [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinho Mecanica e Servicos [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)], Réu: VALTER FIGUEIREDO MOREIRA, Réu: RAPHAEL DE CARVALHO MOREIRA, Réu: RODRIGO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0265/2012 e requerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Ferreira Diniz [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Aquino Thomaz [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CREPERIA CREPELOUCO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Aquino Thomaz, Réu BAR E CREPERIA CREPELOUCO LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/04/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá o autor, ainda, vir com a liquidação do julgado nos termos do despacho de fls. 43, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Gonçalves de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Santa Luzia de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geísie Dias Novaes de Assis [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda. , Aut Geísie Dias Novaes de Assis \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/04/2011 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Cunha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIACAO FALCAO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0254/2012 e do despacho de fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselene Soares, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/05/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourival [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut José Carlos Lourival \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 16/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058100-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO TRINDADE MOREIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut GILDO TRINDADE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução,Procedente em parte,em 08 dias ás fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0189700-16.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa, Réu Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/04/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias seguro desemprego com o preenchimento correto da data de dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Nascimento [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Espírito Santo Nascimento , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência para tentativa de conciliacao nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 06/06/2012, as 09:00 horas, ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Muniz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0035200-45.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/05/2012 às 15:00hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos Castilho Fernandes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Sandra Lúcia dos Santos Castilho Fernandes\r\n\r\nAo reclamate para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, após, com intervalo de 30 dias, a reclamada poderá impugná-lo, de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive de parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Botelho [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Botelho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0234200-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlene Gomes de Melo Silvério [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlene Gomes de Melo Silvério\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/04/2012 às 16:00hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 413, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-42.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ANDRADE [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO IPE COUNTRY CLUB [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE ANDRADE, Réu VALE DO IPE COUNTRY CLUB\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandro Roberto Ferreira dos Santos, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Potente da Silva [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços de Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Potente da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia às horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha .\r\n\r\nProcesso: 0000122-19.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tiago de Almeida Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência para tentativa de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 06/06/2012, as 09:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Mendonça, Réu Padaria Turbo 1000 Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/04/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000343-65.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Xavier [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra , Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gabriela Salustiano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gabriela Salustiano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nEgdo: Kátia Regina Costa Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kátia Regina Costa Santos, Egte PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: 'Extinto o processo sem resolução do mérito\", no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Marta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento expontâneo da multa ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Dias [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOC.DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 157205 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Barroso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S/A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Marcelo Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 09/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CANOA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CARRILHO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA PINHEIRO MAGALHAES, Réu: MANUEL BASTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0223300-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Henriques [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Henriques\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jurandir Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni, Aut Jose Jurandir Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência para tentativa de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 24/05/2012, as 10:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0213400-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diélida Cardoso Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diélida Cardoso Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.194/198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Magalhães [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda., Réu: Empresa de Mineração deAguas de Sant´anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Magalhães, Réu Empresa de Mineração deAguas de Sant´anna Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Kelly Brites Ribeiro [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lúcia Kelly Brites Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Lima de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carlos Lopes Oliveira [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Carlos Lopes Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0048300-43.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA MONTEIRO DO CARMO FRANCISCO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: TEODOMIRO RAPOSO, Réu: AGENOR VIANNA BENEVIDES, Réu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA MONTEIRO DO CARMO FRANCISCO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maria de Freitas [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria de Freitas\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.415. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/05/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0189700-16.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0007100-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Baptista Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Baptista Lopes, Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/04/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Anastácio de Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Anastácio de Castro, Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA SOUZA CARVALHO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA SOUZA CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Aut Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/04/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Nascimento\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 432/448., em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-32.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Stoupa Pereira [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Brasil Ltda., Réu: NOVA VITORIA DE SHEKINAH MINI MERCADO E PANIFICAO LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Stoupa Pereira\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Clidenor Aureliano de Souza [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clidenor Aureliano de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da reclamada, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0239100-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Muniz [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Muniz\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/04/2012 às 16:00hs. Devendo, o patrono informar às parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Jesus [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Gafisa S. A., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aline de Oliveira [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aline de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Marcelino [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva Marcelino, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/05/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0177400-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON PEREIRA BORGES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: MOACIR RAMOS DE LEMOS E MÁRIO MÁRCIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mathias Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD - RIO Promotora de Vendas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mathias Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44/46 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-96.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Graciano [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Ronaldo da Costa Graciano\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência para tentativa de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/05/2012, as 10.25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Lima , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 30/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra José de Moura [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff , Aut Sandra José de Moura \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 23/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Cabral Júnior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antonio Cabral Júnior\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Vergilio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Vergilio\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1285993"
                            ],
                            "1285984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0019700-70.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Ferreira Dias\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.311,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001828-37.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carla Teixeira da Silva \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.351,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0044600-49.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Bárbara Macieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Colégio Santo Francisco de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Santo Francisco de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.444,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0196700-86.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Magno de Sá Santos\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.391,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.391,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0156900-51.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilma dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.175,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.175,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0234200-89.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Sirlene Gomes de Melo Silvério\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.386,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Comparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/04/2012 às 16:00hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0143300-60.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Luiz Gomes\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.651,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.651,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0236100-10.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Corrêa Guimarães Bernardes\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.584,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0113200-93.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE IDINEIS DEMICO,CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA,Companhia de Bebidas das Americas AMBEV,ISRAEL AUGUSTO DA SILVA,JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE IDINEIS DEMICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-74.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Maria\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.297,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) e caracterização de verdadeiro ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, I, II e III, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.297,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) e caracterização de verdadeiro ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, I, II e III, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0077000-19.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.717,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0062800-12.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Machado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO SEIXAS NETO,Plastilig Auto Posto Ltda,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA ME,NELSON DOS SANTOS,FERNANDO BARROS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO SEIXAS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.423,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 205, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. \r\n\r\nExecutado: FERNANDO BARROS VIANNA,Plastilig Auto Posto Ltda,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA ME,NELSON DOS SANTOS,FERNANDO BARROS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO BARROS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.423,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 205, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. \r\n\r\n0001185-79.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Mattos Pereira\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Machado,Renato Lessa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.568,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0218700-80.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilda Alves dos Santos Machado\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.515,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.515,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0090100-41.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdelice Guedes Diogo\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.504,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.504,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0239100-18.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião José Muniz\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.799,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.799,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0046500-72.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Augusto Lippi\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.194,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0247400-66.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pinto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.490,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0239000-63.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquelei Cardoso \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.245,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0246300-76.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walcinei Lúcio da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda. ,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.026,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.026,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000304-05.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Gomes Machado\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.455,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0086100-95.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Maria Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Breno Albertassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Breno Albertassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 736,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0182200-15.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Souza Casares\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.998,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0185700-89.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sara da Silva Flores\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.984,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0157700-79.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Silva de Figueiredo Rezende\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.288,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.288,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285984"
                            ],
                            "1285989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0060800-05.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: ELIAS BATISTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS BATISTA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.53, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1285927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-24.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SOARES MACHADO [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: TUFI SOARES MERES, Réu: MAURO SERGIO VIEIRA DE MELO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO, Réu: VANIA MARIA VIEIRA, Réu: ALOISIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SOARES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.140, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-73.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI ANDRADE DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.120, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FRAGA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FRAGA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0003700-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: JORGE AMAURY PISTORI, Réu: ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS\r\n\r\nTomar ciência de que acautelado o alvará, devendo vir, em dez dias, com o atual endereço do terceiro reclamado a possibilitar sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIN DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.174, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira Pimentel\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em dez dias, ante o resultado negativo do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: KARLA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nFornecer o endereço completo da executada, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0086300-22.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO WANDERLEY DA ROCHA FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO WANDERLEY DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de crédito remanescente a se apurar. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em dez dias, ante a promoção de fls.947. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA GRADIL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Réu: DARIO CÁPUA, Réu: DEISE LOPES CÁPUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOURA GRADIL, Réu TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Irio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Maria Siqueira de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: José Claudio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carlos Henrique Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Írio Cezar Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Marcio Adriano Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carla Maria Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação compaginados às fls.304/310, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Pinto Soares [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuan Cássio Ximenes Werderits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Pinto Soares\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/05/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ADRIANA DE FATIMA DE OLIVERIA DANTAS, Aut: ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO MUNIZ DA SILVA, Aut: JACINTHO FERNANDO M ARAUJO, Aut: JORGE LUIS DA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: CLODOMIR CARVALHO DA FONSECA, Aut: LEONE FERREIRA DO COUTO, Aut: LUIZ CARLOS PINTO, Aut: LUIZ CARLOS SATYRO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE MELO, Aut: LUIZ TORRES FRANCA, Aut: MARIANO DE SOUZA, Aut: MARIVALDO JOSE PEREIRA LOPES, Aut: MARCO ANTONIO DE FREITAS, Aut: MAURO LEVI DE ALMEIDA, Aut: NILDO RAMOS DE MELLO, Aut: NILTON DOS SANTOS BRANDAO, Aut: SEBASTIAO DA CRUZ, Aut: CELIO RIBEIRO CORREA, Aut: VALMIR ESTEVAM\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FALCONI LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Milton Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nVir no prazo de trinta dias com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-29.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LEOCADIO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA PIRES [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.119/121 para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUM NOGUEIRA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut HELIO BRUM NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.586, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000050-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fontela Croner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102100-85.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: MARIA HELENA BOTELHO DE SOUSA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CANEDO CAVALCANTI [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA MOREIRA, Aut MARIA HELENA BOTELHO DE SOUSA\r\n\r\nEsclarecer a qual cidade refere-se o endereço informado às fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0205400-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MARQUES MOREIRA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305 de que levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012900-04.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS GALDINO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE CULTURA ESPORTES E LAZER DE PET. [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE CULTURA ESPORTES E LAZER DE PET., Aut JORGE DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/05/2012, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, ficando a Secretaria autorizada a faze-lo caso ausente a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROSA SOARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIAS PISOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROSA SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição Francisco [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Conceição Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0175700-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que já extraído alvará requerido, consoante fls.196, em 31/10/2008. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178 de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122, de que está no aguardo da tramitação da penhora ocorrida nos autos do processo 0086300.12.2002.501.0302, que encontra-se na dependência de informações sobre os espólios das sócias para intimação da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0193900-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Andrea Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0011000-20.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES MAIA DE LIMA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Rubens Petronio Rolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERNANDES MAIA DE LIMA\r\n\r\nInformar, em trinta dias, eventual existência de abertura de inventário de bens do executado falecido de modo a possibilitar a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.CONG.DE STA.CATARINA-HOSPITAL STA.TERESA [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.CONG.DE STA.CATARINA-HOSPITAL STA.TERESA, Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 860, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0125700-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA LUCAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDepositar a quantia apurada pelo INSS às fls.529 e seguintes, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE CIPRIANO DOS SANTOS [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO ACONCHEGO, Réu: MARIA REGINA SOARES LOMBARINHAS [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA REGINA SOARES LOMBARINHAS\r\n\r\nInformar o número do CNPJ, conforme requerido às fls.172, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.229, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 de que negado seguimento ao agravo de fls.179/187, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA APARECIDA RAMALDIS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEA APARECIDA RAMALDIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA DAS GRACAS REIS [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.181/184, no prazo de dez dias, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195300-44.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES, Réu: ODETE NEVES DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia de depósito judicial, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO\r\n\r\nEsclarecer o ocorrido às fls.133-verso, ante a vedação do art.161 do CPC, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDizer acerca da petição de fls.521/522, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: ANGELA MARIA FERREIRA STREVA CHITARELLI, Réu: ANGELO CHITARELLI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENDES FRANCISCO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE BILHARES QUEIROS SOBRINHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Claudio Roberto de Castro Lima, Réu: Joaquim Gonçalves dos Santos Ferreira de Queirós [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Carlos Antonio Gerbassi Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MENDES FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.175, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA NEVES [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA NEVES\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000370-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sá Fercher [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: D & L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Sá Fercher\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/05/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0041100-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA MONTEIRO GONCALVES DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da contadoria de fls.647, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-63.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cunha Alves [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cunha Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MADEIRA DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA, Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MADEIRA DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-90.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: GERALDO GUALDALUPE FERREIRA CHAVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAO PAULO DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE JORGE ESPINDOLA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ISMAEL ELIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO ESPINDOLA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: PAULO FERNANDO E SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: REJANE ESPINDOLA DA SILVA (PLANO BRESSER) [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALDOIR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GALISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUALDALUPE FERREIRA CHAVES, Aut ISMAEL ELIAS, Aut JOAO PAULO DE LIMA, Aut JOSE JORGE ESPINDOLA DA SILVA, Aut LUIZ OTAVIO ESPINDOLA DA SILVA, Aut PAULO FERNANDO E SILVA, Aut REJANE ESPINDOLA DA SILVA (PLANO BRESSER), Aut SEBASTIAO DA SILVA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS, Aut VALDOIR DO AMARAL NOGUEIRA\r\n\r\nPrestar as informações requeridas quanto ao recebimento dos alvarás nº 575/2007 e 578/2007, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva de Souza Anselmo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva de Souza Anselmo, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.224, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CALIXTO DOS SANTOS [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [MASSA FALIDA] [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número se seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0052400-38.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário consoante cálculos de fls.346 e seguintes, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Rocha Marques Ribeiro [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Rocha Marques Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2012 , ÀS 09:30 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.24. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153100-22.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERVICOS E REPRESENT LTDA, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLÁUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, eis que não esgotados os meios de localização dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Freitas [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2012 , ÀS 09:40 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO DE PAULO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAMILIA TURRINI LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO DE PAULO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO LUIS MARQUES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.239, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVESTRE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVESTRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BENTO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Pereira Junior [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BENTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número de seu NIT e CPF, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE BARBOSA RIBEIRO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARNEIRO DIAS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nDiligenciar quanto ao atual andamento do feito perante ao MM Juízo Cével, informando nestes autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-67.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 154,93. \r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felipe [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilânca e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felipe\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2012 , ÀS 09:35 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES PEREIRA [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXVERITA CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NEVES PEREIRA\r\n\r\nVir, no prazo de cinco dias, assinar a petição de fls.167, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0192500-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PINHEIROS LTDA [Adv. Carlos Ferreira Cardoso (OAB: RJ 85036 - D)], Réu: Nelson Limeira, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Maria Cláudia Ladeira Leite, Réu: Eduardo Leite Ferraz, Réu: Carlos Fernando Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da CP, acostada à contracapa, devendo requerer o que entender cabível, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-98.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC CORTES SALVIO VEIGA FERCHER [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.427 de que assiste razão ao alegado, não havendo outros valores a serem cobrados. \r\n\r\nProcesso: 0000359-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/05/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0067200-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO SALVIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Eliana dos Anjos Cunha, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Valdir Ribeiro Guimaraes [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)], Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: CLAUDIA MARCIA DE O PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE JESUS\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETUZA DIAS TAMER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETUZA DIAS TAMER\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Julio Cesar da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R BADRO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)], Réu: JULIA BADRO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ROBERTO BADRO JUNIOR, Réu: ROBERTO BADRO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: VICTORIA WARWAR BADRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Souza, Aut Francisco José da Silva Souza, Aut Julio Cesar da Silva Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DA LUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JESSICA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SALERNO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ SALERNO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.389, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052000-29.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUEZ [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Ribeiro da Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGUEZ, Réu Moacir Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.283 de que reconhecida a incompetência da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1285927"
                            ],
                            "1285928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206200-62.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER GREGORIO SARTORIO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Giovanni Cantina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0218400-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208, de que o bem se encontra livre e desembaraçado. \r\n\r\nProcesso: 0046300-57.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares\r\n\r\nFornecer, no prazo de trinta dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0209800-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD ZENOS BAR [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça a qual reclamado pretende seja dirigido o mandado requerido às fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROQUE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ROQUE\r\n\r\nInformar o correto número do apartamento do reclamado de modo a possibilitar a expedição de mandado, tendo em vista a numeração lançada às fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0222100-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer dúvida suscitada pela Contadoria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215300-65.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\nDizer acerca da manifestação da reclamada de fls.222/223, no prazo de dez dias, ante o silêncio do Sr.Perito. \r\n\r\nProcesso: 0228500-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON KRONEMBERG DA CRUZ [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANDRE DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS, Réu: JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS, Réu: VITOR CARDOSO QUINTANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON KRONEMBERG DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.170, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-43.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRINA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PETRINA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-59.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEME PAULO DE ANDRADE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEME PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento da presente lide pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0217000-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Réu: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo, inclusive, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1285928"
                            ],
                            "1285929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-92.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Pontes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Rosa Martorano - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77, deferindo-se, desde já, o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cristovão Nicodemus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis, Aut Guilherme Cristovão Nicodemus, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/360. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabasic Roupas Ltda., Réu: Solange Nunes Lopes Ramos [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Réu: Osmyr Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.127 e seguintes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lougon Henrique [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lougon Henrique\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls.158/161. \r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Coelho Medeiros [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora, Aut João Cláudio Coelho Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.174, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Souza, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-53.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Khalil de Oliveira, Egte: Marco Aurélio Vieira Saes, Egte: Gleicia Maria Fabiani Martins\r\n\r\nEgdo: ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Guimaraes Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cusatas, no valor de R$ 188,52. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nRéu: N.G.W. Foto Ótica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/05/2012, ÀS 10:30HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 4a. Vt DE VITORIA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Rosa de Abreu [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (N/P adm. jud. Renato Walter de Mattos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Rosa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161/165 para requerer, no prazo de trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Andrapasso Ltda. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Andrapasso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Helena Marsico de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo, em cinco dias improrrogáveis, apresentar o valor que entende devido pelo descumprimento do item 6 do acordo, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Bressan Galheigo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Teixeira, Aut Zilda Bressan Galheigo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/05/2012, às 10:30 horas, para baixa na CTPS, autorizada a Secretaria a faze-lo caso ausente a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Alves Santos [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique Alves Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.74, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Almeida [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071700-73.2008.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fabio Dutra Freitas\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls.397 e seguintes, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Mebus Gonsalves [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo, ainda, requerer o que for de interesse, no prazo de dez dias, ante a certidão de fls.70-verso. \r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitório Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Tupi Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vitório Soares Pinto Junior, Réu Editora Gráfica Tupi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Campos Laroque [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campos Laroque\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.58, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003100-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficial de justiça lavrada às fls.60, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Theo Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcio Sokeland Doria (OAB: RJ 94647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theo Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-72.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vitoriano da Silva Amaral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido José Carvalho da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vitoriano da Silva Amaral\r\n\r\nVir com os meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo Barreto [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Machado\r\n\r\nVir com os meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Azevedo Neves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda., Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Azevedo Neves\r\n\r\nRequerer o rte o que for de seu interesse, em 10 dias, inclsuive quanto ao certificado às fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0048500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sixel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Aut Rafael Sixel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.1219/1222, devendo informar, em cinco dias, a correta localização da testemunha, sob pena de preclusão. Outrossim, deverá o reclamante, no mesmo prazo, juntar as peças necessárias para formação de Carta Precatória requerida às fls.1227. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Guimaraes Novaes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Guimaraes Novaes\r\n\r\nVir com a cópia do registro do imóvel cuja penhora requer às fls.155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rezende Nogueira Tedesco [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rezende Nogueira Tedesco\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que os autos serão arquivados definitivamente no caso de novo decurso de prazo in albis, com expedição de pertinente certidão. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/05/2012, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS , importando a ausência da ré em cumprimento substitutivo pela Secratria. Outrossim, deverá a ré fazer a entrega das guias CD, em cinco dias, sob pena de arcar com o equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME, Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Assis Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Rodrigues de Melo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco do Brasil, Réu: Alpha Café Solúvel (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Rodrigues de Melo\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com o endereço da reclamada Massa Falida de Alpha Café Solúvel, de modo a dar ciência da extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagila Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagila Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, ante o resultado negativo do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria de Carvalho\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mussel [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mussel\r\n\r\nRefazer sua planilha de cálculos conforme determinado às fls.285, deduzindo mês a mês dos valores devidos, a contribuição previdenciária - cota empregado e cota empregador, adwquando-a aos valore oferecidos pels Autarquia às fls.258/272. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Reissinger [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Reissinger\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.213/214, de forma atualizada consoante ainda despacho lavrado às fls.270, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo a autora. \r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Aparecido de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Aparecido de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.81, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Alumínio Joelmar Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.79-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Paulino [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Hipershopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Paulino\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0082000-02.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Freitas Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDizer sobre os novos cálculos apresentados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso, Réu: Carlos André do Amaral, Réu: Marcos Alberto Gomes Matos, Réu: Suzana Lisboa Medeiros, Réu: Marcelo Moraes Cruz, Réu: Marcos Paulo Miranda, Réu: Felipe Ferro Leonardo, Réu: Sandro Bento Janiques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves\r\n\r\nVir com a liquidação, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida da Silva, Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 319/324. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1285929"
                            ],
                            "1285930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Pereira Mesquita [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clavirfoto Revelações Ltda. ME, Aut Darlene Pereira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.132, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ISIDORO PEREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Carius da Silva [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços Rodoviários Ltda [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços Rodoviários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2004.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS, Réu SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nCumprir as determinações de fls.288, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.91, para vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingues\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca da impuganação da reclamada e promoção de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, devendo, se assim entender, apresenta-los nos exatos parâmetros de fls.274, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL SERVICO DE ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)], Réu: ISAURA MARIA AMANCIO, Réu: VALORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da ordem de bloqueio para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERA LUCIA AMARAL LIMA (N/P NELSON DE ARAUJO LIMA) [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VERA LUCIA AMARAL LIMA (N/P NELSON DE ARAUJO LIMA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037900-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL´S BURGER COMERCIAL LTDA, Réu: GILBERTO DE PAULA ARAÚJO, Réu: CYBELLE CASTILHO PAULA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.206-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em na forma de fls.253, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo doas juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001824-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis dos Santos Santana [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nToamr ciência da manifestação da parte autora (fls. 80) e, em permanecendo a intenção conciliatória, comparecer perante este Juízo para homologação da avença, independentemente de agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0163200-02.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO BRASIL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMEPHEUS ASSESSORIA LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES, Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAGNER DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 161, sob pena de renovação do bloqueio pela totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS RAMOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS RAMOS\r\n\r\nFornecer o número do NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Motta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Motta\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.61/62, no prazode cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA ALBERNAZ [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA RIO CIDADE MENINOS SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Cid da Costa Pereira (OAB: RJ 79763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TEIXEIRA ALBERNAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do despacho de fls.324, devendo, inclusive, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, quanto ao crédito remanescente, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Pericles de Lima (OAB: MG 90547 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZILDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observando os parâmetros de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0031500-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ibraim Guedes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. Plantas Ornamentais Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ibraim Guedes\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória acostada à contracapa, para requerer o que entender pertinente, em cicno dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133 para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Rodrigues da Cunha [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0001500-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA AMORIM [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, haja vista que não comprovou a existência de crédito reconhecido judicialmente como devido ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0129700-08.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, lavrada às fls.160, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1285930"
                            ],
                            "1286244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0164700-35.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nExecutado: Claúdio Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda.,Nilza Pereira Silva,João Batista Barbosa,Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claúdio Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.356,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Henrique da Silva Nogueira,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda.,Nilza Pereira Silva,João Batista Barbosa,Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Henrique da Silva Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.356,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda.,Nilza Pereira Silva,João Batista Barbosa,Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.356,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-51.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: AGENCIA FAMA PROPAGANDA MARKETING, PUBL.PROM. ASSESS. TREINAM.S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENCIA FAMA PROPAGANDA MARKETING, PUBL.PROM. ASSESS. TREINAM.S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.848,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286244"
                            ],
                            "1286245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Pinto Soares\r\n\r\nRéu: Irapuan Cássio Ximenes Werderits\r\n\r\nPelo presente fica m Irapuan Cássio Ximenes Werderits, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/05/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DA AUTORA, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Sergio Calheiros Wosylus Ramos, JOÃO CALHEIROS RAMOS, MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CALHEIROS RAMOS, MARIANNE WOSYLUS RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Coelho Medeiros\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.174, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Esteves Gall\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLAUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.80, inclusive de que nomeada fiel depositária. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Lopes\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Marco Antonio Rabello, Carlos José Rabello\r\n\r\nPelo presente fica m Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Carlos José Rabello, Marco Antonio Rabello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 de que extinta a execução, nos moldes do art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192100-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Ana Carolina Ramos Nicolau)\r\n\r\nPelo presente fica m ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Ana Carolina Ramos Nicolau), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada passíveis de penhora, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal vindo a compor o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286245"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP, Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 19 de abril de 2012, às 10:40 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Pires [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Pires, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 18 de abril de 2012, às 10:30 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0209700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras de Resende [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Correa da Silva, Réu Restaurante Oliveiras de Resende \r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 24 de abril de 2012, às 10:30 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0001284-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luvino de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Sebastião Luvino de Souza\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 24 de abril de 2012 às 10:40 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0000784-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva Sobrinho [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva Sobrinho, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, tornar público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 19 de abril de 2012, às 10:30 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0001742-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ailton Nogueira Zanin [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: RJ 146459 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Posto Jardim Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Posto Jardim Itatiaia Ltda., Aut Wellington Ailton Nogueira Zanin\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 25 de abril de 2012, às 10:45 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Barros Bastos [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléo Cúrio Bentes Colares [Adv. Amanda Maione Curió Bentes Collares (OAB: RJ 141068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléo Cúrio Bentes Colares, Aut José Marinho Barros Bastos\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 16 de abril de 2012, às 10:40 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 25 de abril de 2012, às 10:30 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ariovaldo da Costa [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ariovaldo da Costa, Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 17 de abril de 2012, às 10:45 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Froes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Froes, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 17 de abril de 2012, às 10:30 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Eurico de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Rqdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eurico de Lima, Rqdo MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Rqdo Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 25 de abril de 2012, às 10:40 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos, Réu Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza, Aut Ricardo César de Aquino\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 19 de abril de 2012, às 10:45 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0000759-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalda Moraes Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalda Moraes Gomes de Oliveira, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 19 de abril de 2012, às 10:35 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0002190-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)], Réu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares, Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 18 de abril de 2012, às 10:45 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula, Réu Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 25 de abril de 2012, às 10:35 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0239900-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Siqueira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Clariant S.A., Aut Sebastião Justino Siqueira\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 18 de abril de 2012, às 10:35 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0000822-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Souza [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taií Financeira Itaú) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Érica dos Santos Souza, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taií Financeira Itaú)\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 26 de abril de 2012, às 10:35 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0001314-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Palmital [Adv. Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva (OAB: SP 239701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Palmital, Aut Mario Barbosa\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 26 de abril de 2012, às 10:40 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0002188-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares, Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 18 abril de 2012, às 10:40 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0201300-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jay Cezar Tavares de França [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jay Cezar Tavares de França, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 16 de abril de 2012, às 10:45 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0001606-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Marins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Souza Marins, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 24 de abril de 2012, às 10:45 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0001976-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias Machado [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Trade e Transporte Nacional de Cargas Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Trade e Transporte Nacional de Cargas Ltda. EPP, Aut Joel Dias Machado, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 16 de abril de 2012, às 10:30 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 17de abril de 2012, às 10:35 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de VeículosLtda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de VeículosLtda , Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 24 de abril de 2012, às 10:35 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José da Costa Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José da Costa Alves, Réu Viação Resendense Intermunicipal\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 17 de abril de 2012, às 10:40 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nId: 1285611"
                            ],
                            "1285652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Anibolete Granadeiro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Anibolete Granadeiro, Réu Transportadora Binotto S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 26 de abril de 2012, às 10:45 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nProcesso: 0221600-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair da Silva Batista [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair da Silva Batista, Réu DM Construtora de Obras Ltda., Réu Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 26 de abril de 2012, às 10:30 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nId: 1285652"
                            ],
                            "1285610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Froes\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda para:\r\n\r\nTendo em vista os termos do Ato n° 29/2012, que dispõe sobre a transferência para novo endereço da Vara de Resende e manteve a suspensão do expediente externo até o dia 30 de abril 2012, bem como o fato de referido Ato ter autorizado a realização de audiência, o Juiz do Trabalho no exercício da titularidade, Rodrigo Dias Pereira, torna público, através da presente intimação, que será realizada audiência no dia 17 de abril de 2012, às 10:30 horas, no novo endereço da Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, nº 651, Centro,Resende-RJ) neste processo que já estava previamente agendada para a respectiva data, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285610"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-88.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE CARVALHO\r\n\r\nTomar providencias, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha Freitas [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Gril Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rocha Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Firmino [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0176700-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronal Javier Pena Bacarreza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronal Javier Pena Bacarreza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Souza \r\n\r\nCumpra corretamente o determinado na ata de fls.86 (emenda substitutiva), sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Viana Xavier [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pereira Viana Xavier\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº136 e 137/2012, em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0174700-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES MENESES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES MENESES\r\n\r\nRequerer, querendo, a inclusão no pólo passivo de cooperativas associadas, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-33.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE FRANCA PEIXOTO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 20 dias, sem retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0276400-68.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN RODRIGUES NUNES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut RUAN RODRIGUES NUNES\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/05/2012 às 11:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344500-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cinara Pires dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cinara Pires dos Santos, Réu Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.86, sendo fixado o crédito total em R$ 9.309,88, equivalente a 737.535,80 IDTR\"s, sendo a Ré ao pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução, bem como a comprovação do recolhimento dos tributos previdenciários e fiscais, observadas as guias e os códigos próprios.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA BRETAS [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA BRETAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº134/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0304000-79.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAMARA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda, Aut PAULO CESAR CAMARA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/05/2012 às 14:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0192400-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENO MATIAS DE MELO ( espólio de) REPRESENTADO POR CÉLIA REGINA QUEIRTOZ DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): sm total consultoria e engenharia ltda me\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº116/2012 em nome da sm total consultoria e engenharia ltda me, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0269300-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WAINE TADASHI [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Colibri Azul de Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN WAINE TADASHI\r\n\r\nO requerimento já foi indeferido à fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0001939-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Botelho da Silva [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarabis Point Super Lanche Ltda. ( Habib´ s ) [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Botelho da Silva , Réu Zarabis Point Super Lanche Ltda. ( Habib´ s ) \r\n\r\nDou por cumprido o acordo. Indefiro a multa. \r\n\r\nProcesso: 0001899-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivilucia Lima Braga [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Muzigatana Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivilucia Lima Braga \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DEODORIO STEIL FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: CLEITON LUIZ SIQUEIRA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Alves de Santana Neto, Aut PEDRO DEODORIO STEIL FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CRUZ DAS NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CRUZ DAS NEVES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0179500-28.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Toledo da Rocha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1285878"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-10.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256000-98.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-65.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-11.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-27.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-58.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Samanta Vieira Meireles (OAB: RJ 188262 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-25.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-38.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-12.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-94.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-06.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-06.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renato de Mello Corrêa (OAB: RJ 187031 E)\r\n\r\nValternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319700-19.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nAlex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211400-50.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-37.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-03.2008.5.01.0263 - ConPag - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-30.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 D)\r\n\r\nAndrea Perazoli (OAB: RJ 102250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317600-91.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-73.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-59.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nPaulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-19.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-28.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-08.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0384600-50.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272800-36.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-29.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243000-31.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-59.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMaria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-88.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 D)\r\n\r\nLauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304300-72.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-73.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 D)\r\n\r\nCarla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-49.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira da Silva (OAB: RJ 157326 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000321-87.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-51.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRaimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279900-18.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-82.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-62.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288200-71.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-54.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-94.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nSergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-45.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313400-80.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-46.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nDenise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-70.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-19.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308000-75.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307800-68.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001435-95.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-81.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232100-38.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nAltamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-35.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-39.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nNilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001384-84.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-70.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311200-37.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-71.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-55.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-41.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nBolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274000-64.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-51.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nCatia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-31.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338200-46.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-47.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 175146 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001589-16.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-20.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-03.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-88.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana Sant Ana Marques de Oliveira (OAB: RJ 170147 D)\r\n\r\nHugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243100-15.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nRicardo Victor (OAB: RJ 142908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-13.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264800-23.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327500-93.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265000-54.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-93.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-90.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0340300-61.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285400-26.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225800-40.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nMax Antonio Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000556-88.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-24.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-57.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nEliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-30.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-10.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-18.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-14.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-37.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-43.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-60.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-89.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nIára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-81.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Felipe Barsi Pinho (OAB: RJ 191047 E)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-26.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-31.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-38.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-93.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nWalter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-62.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Paulo Henrique da Silva Conduru (OAB: RJ 105204 D)\r\n\r\nReinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316700-79.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-66.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268900-26.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nMarilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-70.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-35.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274500-62.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 D)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-46.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001910-51.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-79.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281200-10.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-93.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nWalkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-86.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-74.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001490-12.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272100-75.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289000-26.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-15.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAriel Cunha (OAB: RJ 70610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308600-14.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-52.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-53.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-20.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-74.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-75.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-93.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-75.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-77.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-02.2010.5.01.0263 - Pet - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-43.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-21.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-66.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304800-26.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-50.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-85.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-22.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-49.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nDebora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-28.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349900-77.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329800-96.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307400-88.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-83.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 181725 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-94.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-46.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nDURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203900-30.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-07.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207900-54.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218500-27.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-92.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-05.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-43.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-24.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257200-48.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Sampaio Pinto (OAB: RJ 182634 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-41.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273600-69.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223900-56.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-02.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279800-73.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-24.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-20.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nGloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352300-88.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002112-28.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-45.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-19.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Desirée Cardozo Backer (OAB: RJ 181279 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-70.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-08.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-73.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-07.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253500-25.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Desirée Cardozo Backer (OAB: RJ 181279 E)\r\n\r\nAnderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-94.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-06.2010.5.01.0263 - RTSum - Carga: Janaina Cabral Rodrigues (OAB: RJ 188106 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-60.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rafaele Ferreira da Silva (OAB: RJ 187532 E)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-61.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-60.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-16.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-66.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-22.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nRupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-04.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343000-78.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281200-10.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259000-24.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285872"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.05.2012, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0193100-40.2009.5.01.0263 - Rte. ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA COSTA (Adv. Jose Cícero da Silva - OAB/RJ: 097711/D) Rdo. ROBSON COELHO DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Trinta e cinco bolsas em courino, cores variadas, avaliadas em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Caetano, 276, lojas 04 e 05, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0296100-61.2006.5.01.0263 - Rte. ANANIAS PAULO RODRIGUES (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: 083693/D) Rdo. R. B. DA SILVA ELETRO MECÂNICA ME (Adv. Álvaro Vieira Oliveira - OAB/RJ: 129873/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico marca Leblond, funcionando, usinagem de peças, 1,5 de ponta, diâmetro 400ml, (grande porte), avaliado em R$ 10.500,00; 2) Uma fresa Atlas, cor verde, com recurso de avanço 250ml, funcionando, avaliado em R$ 3.100,00. Total da Avaliação: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Washington Luiz, 210, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0174200-82.2004.5.01.0263 - Rte. ROSANI DOS SANTOS COSTA (Adv. Pedro Alberto do Nascimento - OAB/RJ: 053039/D) Rdo. HOTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 063531/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial eletrônica, marca Mitsubishi, modelo LT2-2230, de pregar cós, nº cabeçote 362794, completa, com mesa e motor, funcionando, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 269, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Conceição, 2475, Itaúna, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0130500-85.2006.5.01.0263 - Rte. ABRAÃO COUTINHO (Adv. Rosilene Moraes Alonso - OAB/RJ: 091001/D) Rdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Fernanda pereira Gonçalves - OAB/RJ: 082173/D) - Bem(ns): 1) Quinze máquinas de solda, marca Balmer, funcionando, modelo 425, para reparos navais, avaliadas em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0128900-29.2006.5.01.0263 - Rte. ROSANA OLIVEIRA GARCIA (Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva - OAB/RJ: 058228/D) Rdo. DISTRILUL PERFUMARIA LTDA ME (Adv. Mauro da Fonseca Ferreira - OAB/RJ: 102963/D) - Bem(ns): 1) Um secador Taiff Titanium profissional 2400 Watts, linha diamante, avaliado em R$ 550,00; 2) Duas estufas Máster, mod. ODT 9500, avaliadas em R$ 389,00; 3) Quatro secador profissional Taiff Fire Fose 2100Watts, linha diamante, avaliados em R$ 399,00. Total da Avaliação: R$ 2.535,00 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Yolanda Saad Abuzaid, 150. loja 125, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0113000-35.2008.5.01.0263 - Rte. MARLENE MARTINS DA COSTA E OUTRO(S) (Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira - OAB/RJ: 110984/D) Rdo. METAL PLASTIC COMERCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um notebook CCE de 1 giga de memória, no estado, em uso, avaliado em R$ 600,00; 2) Um aparelho de fax HP Officejet 4355 All-In-One, no estado, em uso, avaliado em R$ 400,00; 3) Um computador, CPU, teclado, monitor LG (antigo), mouse, no estado, em uso, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pastor Luterking, 80, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096000-61.2004.5.01.0263 - Rte. GILSON VELOSO RODRIGUES JUNIOR (Adv. Fábia Arantes Salgado - OAB/RJ: 082162/D) Rdo. OFICINA DE VANS DOS MOTAS E AUTO PEÇAS LTDA (Adv. Deocleciano da Silva - OAB/RJ: 106440/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Corsa ST, 2000/2001, gasolina, tipo caminhonete, placa KRE-9445/RJ, cor cinza, RENAVAM 743993756, chassi 9BGSCB0N01C140269, em nome de Edson da Silva Mota, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ramos de Lima, 21, Amendoeira, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085700-98.2008.5.01.0263 - Rte. ALEX ROLANDO HERNANDEZ VARGAS (Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira - OAB/RJ: 106306/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA (COLÉGIO SÃO GONÇALO) - Bem(ns): 1) Duzentas e vinte e oito cadeiras escolares, cor azul, com braço, em plástico e tubular, com pequenas avarias na pintura, avaliadas em R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira Cesar, 70, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077000-36.2008.5.01.0263 - Rte. SUELI ARAUJO DE CARVALHO (Adv. Pedro Farias - OAB/RJ: 067825/D) Rdo. MARIA ANITA DA SILVA CONFECÇÕES ME - Bem(ns): 1) Cento e vinte e quatro shorts masculinos de microfibra, com bolsos laterais, de cores e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 2.343,60 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Valente do Couto, 204, Jardim Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-29.2002.5.01.0263 - Rte. SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) Rdo. E M E EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA (Adv. Nilton Nunes Pereira Junior - OAB/RJ: 066792/D) - Bem(ns): 1) 1.340m2 de bica corrida (pedra quebrada), avaliado em R$ 58.960.00 (cinqüenta e oito mil novecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estada do Anaia, RJ 106, n. 2002, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0051200-11.2005.5.01.0263 - Rte. ARINO DE OLIVEIRA (Adv. Leila Abreu Moreno - OAB/RJ: 096560/D) Rdo. STRONG REPAROS NAVAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório, nova, com duas gavetas, pés pretos, ótimo estado, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vilhena de Moraes, s/n, casa 4, lote 11, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0026000-94.2008.5.01.0263 - Rte. ALFREDO AUGUSTO ROCHA DA MATA (Adv. Regina Célia Moacyr dos Santos - OAB/RJ: 076423/D) Rdo. CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (Adv. Nelson Fonseca - OAB/RJ: 05959/D) - Bem(ns): 1) 252 fardos de papel higiênico, da marca “De Luxe”, cada fardo contém 16 sacos de quatro rolos, com 64 rolos, avaliado em R$ 4.515,84 (quatro mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Fued Moyses, 114, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0004400-17.2008.5.01.0263 - Rte. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ: 050145/D) Rdo. PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ALBEREZA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Uma caixa registradora eletrônica, marca Elgin ECFMR 8005, avaliada em R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ângela Maria, 10, loja 1, Brasilândia, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ACO 0002200-37.2008.5.01.0263 - Rte. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ: 050145/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA HERBON LTDA - Bem(ns): 1) Um forno à lenha, com dez prateleiras, funcionando, avaliado em R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Nilo Peçanha, 805, Antonina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001936-15.2011.5.01.0263 - Exte. MICHELLE DA SILVA CARDOSO DE MORAES (Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho OAB/RJ: 104133/D) Exdo. UPGRADE CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura reta, marca Yamata, modelo FY8500, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. José Mendonça de Campos, 115, Mutondo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1285874"
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                            "1286181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói - NTICOOP 2001, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda., Réu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0001499-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortex Segurança Eletrônica Manutenção Conservação Limpeza e Serviços Gerais Sociedade Simples Ltda ME , Réu: Fundação Oscar Rudge, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nVenha com mais uma cópia da emenda de fls. 143/150, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/04/2012 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0206400-66.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Peixoto da Conceição [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA MERCADO DAS CHAVES LTDA ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAFIRA MERCADO DAS CHAVES LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/04/2012 às 11:10 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002209-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1286181"
                            ],
                            "1286179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Costa \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Ltda., Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286179"
                            ],
                            "1286180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 16/04/2012 às 15 horas para que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286180"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira da Silveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira da Silveira\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rodrigues de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Rodrigues de Souza\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1285995"
                            ],
                            "1285990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0015600-71.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sérgio Rodrigues de Oliveira,IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.931,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-53.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Cesar da Costa Reis\r\n\r\nExecutado: Augusto Carlos Sampaio Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Carlos Sampaio Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.642,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-60.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lucinda Puga Durão,FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo,Cláudia Solange Oliveira de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Puga Durão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.427,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Solange Oliveira de Faria,FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo,Cláudia Solange Oliveira de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Solange Oliveira de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.427,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-79.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gomes,Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.,Luanna Oliva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.853,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luanna Oliva Gomes,Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.,Luanna Oliva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanna Oliva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.853,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-40.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Oliveira Matos\r\n\r\nExecutado: Patrick Cavalcanti Klang,Nova Clinica Teresopolis Ltda,Henry Klang\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrick Cavalcanti Klang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.762,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henry Klang,Nova Clinica Teresopolis Ltda,Henry Klang\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Klang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.762,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-47.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Bruno Ramos\r\n\r\nExecutado: Eliana Resende Dantas D´Avila,Mistura Fina de Teresópolis de Áudio e Vídeo Ltda - ME rep/p Willian Feitosa da Silva,Willians Feitosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Resende Dantas D´Avila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.945,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Willians Feitosa da Silva,Mistura Fina de Teresópolis de Áudio e Vídeo Ltda - ME rep/p Willian Feitosa da Silva,Willians Feitosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Willians Feitosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.945,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-27.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Dantas Diniz\r\n\r\nExecutado: Luanna Oliva Gomes,Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.,Bruno de Paula Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanna Oliva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno de Paula Leal,Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.,Bruno de Paula Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Paula Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0123200-78.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Mota da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Edilton Vieira,Construway Empreiteiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Edilton Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.686,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0018800-08.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iria Lopes Motta\r\n\r\nExecutado: Thomaz de Aquino Dias Sobrinho,Auto Dias Ltda,Clenilda de Araújo Dias,João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.904,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clenilda de Araújo Dias,Auto Dias Ltda,Clenilda de Araújo Dias,João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Clenilda de Araújo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.904,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Evangelista Dias Filho,Auto Dias Ltda,Clenilda de Araújo Dias,João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Evangelista Dias Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.904,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-22.1998.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS\r\n\r\nExecutado: MEIRA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MEIRA CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.103,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-41.2001.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: JAQUELINE MIDORI MAKAMURA\r\n\r\nExecutado: EMILIA ROSA DA COSTA CHAVES,PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA.,LUIZ GONZAGA LOPES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIA ROSA DA COSTA CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.749,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA LOPES CHAVES,PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA.,LUIZ GONZAGA LOPES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA LOPES CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.749,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-05.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fábio de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.187,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-58.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA SOARES BARROS,SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA.,Guilherme Vieira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA SOARES BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.581,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Vieira Cabral,SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA.,Guilherme Vieira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Vieira Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.581,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-07.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-24.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Ferraz Sampaio\r\n\r\nExecutado: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.324,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-48.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina de souza Mendes\r\n\r\nExecutado: Victor Victoria Confeccoes Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Victoria Confeccoes Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.174,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-02.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juramir Madureira Rofino\r\n\r\nExecutado: Jangadeiros Restaurante,Laurenio Lata Fontes,Ivani Magdaleno Lata Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jangadeiros Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.047,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-37.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Henrique de Jesus\r\n\r\nExecutado: Data Tech de Teresopois Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Data Tech de Teresopois Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.347,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-93.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Augusto Manoel da Piedade,Teresopolis Night And Day Alimentos Ltda,Ame Teresopolis Restaurantes Ltda ME,Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Manoel da Piedade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.307,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-93.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Rapozo \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Rapozo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-51.2002.5.01.0531 Monito\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExecutado: CESAR AUGUSTO DE CERQUEIRA CARVALHO,COOPERATIVA ALBERT SABIN DE ENSINO LTDA.,ACADEMIA DE ENSINO ALBERTO SABIN,Iracema Toledo Motta Braga,ANA CRISTINA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR AUGUSTO DE CERQUEIRA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 580.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA GOMES,COOPERATIVA ALBERT SABIN DE ENSINO LTDA.,ACADEMIA DE ENSINO ALBERTO SABIN,Iracema Toledo Motta Braga,ANA CRISTINA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 580.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285990"
                            ],
                            "1285994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dione Pereira\r\n\r\nRéu: Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela N/P SOCIAS DALVA DE OLIVEIRA LOPES e MARILZA DE OLIVEIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0108500-29.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderlan Ferreira da Conceicao\r\n\r\nRéu: AVF Reformas Ltda a/c Agnaldo Timotheo Ferreira do Vale\r\n\r\nPelo presente fica m AVF Reformas Ltda a/c Agnaldo Timotheo Ferreira do Vale n/p SOCIOS ADEMIR FERREIRA DO VALE, ADILSON FERREIRA DO VALE e AGNALDO TIMOTHEO FERREIRA DO VALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Meira Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Paulo dos Santos , Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Gilberto da Hora\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Gilberto da Hora, Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Paulo dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 26 - \"...Diante da incontroversia dos fatos, procedem os pedidos de itens 1 e 2....\" \r\n\r\nProcesso: 0037800-33.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO VOLOCH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAssumir o encargo de depositario do imovel penhorado, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MAZAEL BRAGA\r\n\r\nRéu: H.R.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Hélio Féo\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Féo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sampaio\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz, Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Ermínio Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz, Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Ermínio Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285994"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1286553": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.534 DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, OS IMÓVEIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DE METRÔ, QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o art. 65 da Constituição Estadual, tendo em vista os artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, demais dispositivos legais aplicáveis, e o que consta do Processo Administrativo n.º E-10/400.534/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os imóveis objeto deste decreto constituem parte indispensável para a realização da Linha 04 do Metrô da Cidade do Rio de Janeiro, ligando a Zona Sul à Barra da Tijuca, em especial para implantação do acesso Fernando Matos da Estação Jardim Oceânico;\r\n\r\n- o disposto no Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros da Linha 4, atualizado pelo seu Primeiro Termo Aditivo;\r\n\r\n- que é dever do Estado, nos termos do art. 8º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, assegurar o transporte de todos;\r\n\r\n- que a Constituição Estadual, em seu art. 229, determinou que a política urbana no âmbito do Estado do Rio de Janeiro atenderá às funções sociais da cidade, compreendidas como direito do cidadão de acesso ao transporte; e\r\n\r\n- o compromisso assumido pelo Estado para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de Utilidade Pública, a fim de serem desapropriados pela Concessionária Rio Barra S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, o domínio útil dos terrenos de marinha e acrescidos, bem como as acessões artificiais neles existentes, constitutivos dos bens imóveis descritos e caracterizados, a saber:\r\n\r\n- Avenida Armando Lombardi n.º 601, loja “A” e respectiva fração de 131/330 do terreno. Freguesia de Jacarepaguá. Inscrição no FRE m.º 289.586-0, CL n.º 0334-3. Características e confrontações: O terreno mede 21,00m de frente, 19,00m à direita de quem da Rua olha para o lote onde confronta com o lote 1, 31,00m à esquerda onde confronta com o lote 3 e 24,00m nos fundos onde confronta com o lote 16, todos da quadra 10.\r\n\r\n- Avenida Armando Lombardi n.º 601, loja “B” na Freguesia de Jacarepaguá e correspondente fração de 102/330 do terreno (lote 02 da quadra 10) que mede 21,00m de frente, 19,00m à direita de quem olha para o lote, por onde confronta com o lote 01; 31,00m à esquerda de quem olha para o lote, por onde confronta com o lote 03 e 24,00m de fundos, por onde confronta com o lote 16, sendo todos os lotes confrontantes da mesma quadra.\r\n\r\n- Avenida Armando Lombardi n.º 601, loja “C” na Freguesia de Jacarepaguá e correspondente fração de 97/330 do terreno (lote 02 da quadra 10) que mede 21,00m de frente, 19,00m a direita de quem olha para o lote, por onde confronta com o lote 01, 31,00m a esquerda de quem olha para o lote, por onde confronta com o lote 03 e 24,00m de fundos, por onde confronta com o lote 16, sendo todos os lotes confrontantes da mesma quadra.\r\n\r\n- Avenida Armando Lombardi, lote nº. 1, da quadra 10, do PA nº. 5.220, lado ímpar, esquina da Av. D-L, lado esquerdo de quem entra pela Av. Armando Lombardi - Freguesia de Jacarepaguá. Inscrição no FRE nº. 290.282-3 e CL nº. 10034. - Característicos e Confrontações - O terreno mede: 28,00m de frente, 30,00m pela Av. D-L, 19,00m a direita e 15,00m a esquerda, com a área de 544,60m², confrontando pela direita com o lote 2, pela esquerda com o lote 2, pela esquerda com o lote 16 da Av. D-L, todos da mesma quadra.\r\n\r\nArt. 2º - Havendo necessidade de modificação do projeto original que obrigue a destinação de novas áreas em razão de interferências imprevisíveis, o Consórcio deverá oferecer novos elementos, com os necessários comprovantes para expedição de novo decreto expropriatório na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Concessionária Rio Barra S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com indenização e outras que houver decorrentes da execução do presente decreto serão efetuadas nos termos pactuados no Contrato de Concessão da Linha 4 do Metrô e seus respectivos aditivos.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 42.783, de 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1286553"
                    ],
                    "1286554": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.535 DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, OS IMÓVEIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DE METRÔ, QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o art. 65 da Constituição Estadual, tendo em vista os artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, demais dispositivos legais aplicáveis, e o que consta do Processo Administrativo nº E-10/400.058/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que somente as acessões, objeto desse decreto, construídas nos terrenos de propriedade da União Federal, conforme Certidão COCAP/SPU/RJ/Nº 79/2011, emitida pela Superintendência de Patrimônio da União no Rio de Janeiro, em 1º/09/2011, são passiveis de desapropriação, nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto - Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941;\r\n\r\n- que tais terrenos possuem acessões construídas por particulares passiveis de indenização;\r\n\r\n- que os imóveis objeto deste decreto constituem parte indispensável para a realização da Linha 04 do Metrô da Cidade do Rio de Janeiro, ligando a Zona Sul à Barra da Tijuca, em especial para implantação do acesso da Estação Jardim Oceânico - Lado Lagoa;\r\n\r\n- o disposto no Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros da Linha 4, atualizado pelo seu Primeiro Termo Aditivo;\r\n\r\n- que é dever do Estado, nos termos do art. 8º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, assegurar o transporte de todos;\r\n\r\n- que a Constituição Estadual, em seu art. 229, determinou que a política urbana no âmbito do Estado do Rio de Janeiro atenderá às funções sociais da cidade, compreendidas como direito do cidadão de acesso ao transporte; e\r\n\r\n- o compromisso assumido pelo Estado para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de Utilidade Pública, a fim de serem desapropriadas pela Concessionária Rio Barra S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as seguintes acessões descritas e caracterizadas, a saber :\r\n\r\n- Acessão construída em terreno de natureza acrescido de marinha, localizada na Avenida Armando Lombardi, Nº 32, com área construída de 1.601,86 m², inscrita no PAL 5.220, tendo o seguinte memorial descritivo: ponto de amarração no ponto P10 de coordenadas planas retangulares (N = 7.454.893,276; E = 673.193,042) e azimute de 318°58'15” chega-se no P11 com uma distância de 3,47 m. Do ponto P11 parte em direção ao ponto P12 com azimute de 295°49'26” e distância de 2,80 m. Do ponto P12 parte em direção ao ponto P13 com azimute de 210°40'29” e distância de 97,89 m. Do ponto P13 parte em direção ao ponto P14 com azimute de 95°00'11” e distância de 12,59 m. Do ponto P14 parte em direção ao ponto P10 com azimute de 27°23'16” e distância de 91,74 m. \r\n\r\n- Acessão construída em terreno de natureza acrescido de marinha, localizada na Avenida Armando Lombardi Nº 33, com área construída de 2.364,78 m², inscrito no PAL 5.220, tendo o seguinte memorial descritivo: ponto de amarração no ponto P1 de coordenadas planas retangulares (N = 7.454.810,530; E = 673.178,208) e azimute de 20°30'15” chega-se no P2 com uma distância de 12,58 m. Do ponto P2 parte em direção ao ponto P3 com azimute de 22°40'50” e distância de 10,45 m. Do ponto P3 parte em direção ao ponto P4 com azimute de 20°14'17” e distância de 22,00 m. Do ponto P4 parte em direção ao ponto P5 com azimute de 20°59'07” e distância de 7,01 m. Do ponto P5 parte em direção ao ponto P6 com azimute de 23°26'58” e distância de 9,61 m. Do ponto P6 parte em direção ao ponto P7 com azimute de 20°54'14” e distância de 20,13 m. Do ponto P7 parte em direção ao ponto P8 com azimute de 328°55'23” e distância de 1,56 m. Do ponto P8 parte em direção ao ponto P9 com azimute de 294°02'11” e distância de 3,93 m. Do ponto P9 parte em direção ao ponto P10 com azimute de 289°41'15” e distância de 10,50 m. Do ponto P10 parte em direção ao ponto P14 com azimute de 207°26'16” e distância de 91,74 m. Do ponto P14 parte em direção ao ponto P1 com azimute de 92°41'40” e distância de 27,39 m.\r\n\r\nArt. 2º - Havendo necessidade de modificação do projeto original que obrigue a destinação de novas áreas em razão de interferências imprevisíveis, a Concessionaria deverá oferecer novos elementos, com os necessários comprovantes para expedição de novo decreto expropriatório na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Concessionária Rio Barra S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com indenização e outras que houver decorrentes da execução do presente decreto serão efetuadas nos termos pactuados no Contrato de Concessão da Linha 4 do Metrô e seus respectivos aditivos.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1286554"
                    ],
                    "1286560": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.536 DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nEstabelece normas e prazos para a solicitação, elaboração e publicação de créditos suplementares ao Orçamento do Estado e dá outras providências. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - As propostas de decretos de abertura de créditos suplementares às dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual - LOA, deverão ser enviadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG à apreciação pelo Chefe do Poder Executivo, quinzenalmente, a partir do primeiro dia útil da primeira e da segunda quinzenas de cada mês.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito de cumprimento dos prazos estabelecidos pelo art. 1º deste Decreto, as solicitações de créditos suplementares pelos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a partir de 02 de maio de 2012, deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas via SIPLAG - Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, até os dias 10 e 25 de cada mês.\r\n\r\nParágrafo Único - Os prazos acima estabelecidos poderão ser excepcionalizados, a critério do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1286560"
                    ],
                    "1286561": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.537 DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS RECURSOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA/RJ 2012-2015 PARA O PROGRAMA PRÓ-VIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO VALOR DE R$ 307.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o parágrafo único do art. 14 da Lei Estadual nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro PPA/RJ para o período 2012-2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.465, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias para diversas entidades;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o valor previsto no PPA/RJ 2012-2015 para o Programa PRÓ-VIAS da Secretaria de Estado de Obras, no exercício de 2012, no valor de R$ 307.000.000,00 (trezentos e sete milhões de reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1286561"
                    ],
                    "1286564": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.531 DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidade estadual, NO VALOR GLOBAL DE R$ 44.437.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 44.437.000,00 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1286564"
                    ],
                    "1286565": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.209.568\r\n\r\n4.202.906\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.459.252\r\n\r\n20.725.498\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1286565"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1286562": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2012, JAIME MELO DE SÁ do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ORLANDO RIBEIRO, matrícula nº 0040281-8, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jaime Melo de Sá.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 04270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02 a 18 de abril de 2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2012, JOSÉ ORLANDO RIBEIRO, matrícula nº 0040281-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 40357-6, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Pro dução e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Orlando Ribeiro, matrícula nº 0040281-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2012, MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 40357-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1286562"
                    ],
                    "1286551": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/335179/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, matrícula nº 006-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/335153/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDER INNOCENCIO TERRIN matrícula nº 10013-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei n° 3.730, de 13 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003, e suas alterações, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n\r\n- Secretaria de estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nMARCELO DIAS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia - SECT\r\n\r\nHELENA THEODORO LOPES\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nILKA MARIA DO CARMO\r\n\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nNÚCLEOS DE ESTUDOS DE ETNIAS DAS UNIVERSIDADES:\r\n\r\n1- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n2- Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nJACQUES EDGARD FRANÇOIS D'ADESKY\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE CLASSE E DE SINDICATOS:\r\n\r\n1-Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\n\r\nANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\n\r\n2- Associação Brasileira de Imprensa - ABI \r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEGMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL: \r\n\r\n1- Casa do Artista Plástico Afro-Descendente - CAPA \r\n\r\nMARLENE MENDES LOURO \r\n\r\nINSTITUIÇÕES COM EXPRESSIVOS TRABALHOS NO ÂMBITO DO MOVIMENTO NEGRO:\r\n\r\n1-Associação Étnicas Raízes \r\n\r\nVERA ALICE DA CONCEIÇÃO JESUS\r\n\r\n2-Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\n\r\nIVONETE SILVA DE MENDONÇA \r\n\r\n3-Movimento de Ação e Reflexão Martin Luther King Jr - MARKIN JR\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n4-Fórum Estadual de Mulheres Negras - FEMNEGRAS\r\n\r\nMARIA DOLORES DE LIMA E SILVA\r\n\r\n5-Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\n\r\nIVONE DE MATTOS BERNARDO\r\n\r\n6-Instituto de Pesquisas de Cultura Negra - IPCN\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS\r\n\r\nENTIDADE LIGADA À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO SEGMENTO NEGRO\r\n\r\n1-Círculo Olympio Marques - COLYMAR\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nPERSONALIDADES COM EXPRESSIVO TRABALHO NO ÂMBITO DO MOVIMENTO NEGRO\r\n\r\n1-LUIZ CARLOS BARRETO \r\n\r\n2-NANCI ROSA DE AZEREDO \r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRepresentações de Movimento negro nos partidos políticos:\r\n\r\n1 - Partido Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL \r\n\r\n2 - Partido dos Trabalhadores - PT\r\n\r\nJOSÉ LUIZ GERMANO DA SILVA\r\n\r\n3 - Partido Democrático Trabalhista - PDT\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/76/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros efetivo e suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nEfetivo: JAIR SÁ DE JESUS\r\n\r\nSuplente: MAURICIO PASSOS\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nEfetivo: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Jair Sá de Jesus, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nSuplente: DENISE NABUCO VILLA FORTE, em substituição e completando o mandato conferido a Mauricio Passos, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/76/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros efetivo e suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nEfetivo: JAIR SÁ DE JESUS\r\n\r\nSuplente: MAURICIO PASSOS\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nEfetivo: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Jair Sá de Jesus, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nSuplente: DENISE NABUCO VILLA FORTE, em substituição e completando o mandato conferido a Mauricio Passos, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nId: 1286551"
                    ],
                    "1286539": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.157/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ARMANDO BRASIL SALGADO para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n\r\nId: 1286539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1286563": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO, matrícula nº 0954677-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/050/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, matrícula nº 0963182-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/051/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 0972566-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/052/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0936883-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/054/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, VAGNER RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 0954260-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/053/2012.\r\n\r\nNOMEAR GIANA MOREIRA GUEDES E SILVA MENEZES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marques de Souza, matrícula nº 0936883-8. Processo nº E-16/055/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0936883-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vagner Rodrigues Dutra, matrícula nº 0954260-6. Processo nº E-16/054/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, MAGUÍ DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 4375612-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1061/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, FRANCISCO HORACIO FERREIRA DE MELO NOGUEIRA, ID Funcional nº 2025526-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1060/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, IZAN TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0899974-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10016/2012.\r\n\r\nNOMEAR KATIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Izan Teixeira de Carvalho, matrícula nº 0899974-0. Processo nº E-21/10016/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 0929706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amanda de Almeida Seabra Lo Feudo, matrícula nº 952944-7. Processo nº E-03/300041/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAMON MENDONÇA GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011), da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Fonseca Costa, matrícula nº 0972612-6. Processo nº E-03/300038/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº 970719-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/157/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DA SILVA ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Santana de Almeida, matrícula nº 970719-1. Processo nº E-19/156/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, MANUELA RUBEM ALVARENGA VASCONCELLOS, matrícula nº 952906-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/159/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, DALILA TERESINHA DIAS DA COSTA, matrícula nº 954258-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/158/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, NORIVAL SOBRAL ORNELAS, matrícula nº 0974489-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/422/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, ELIANE FERRAZ, matrícula nº 0974652-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Tra balhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/416/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, JOEL CÂNDIDO DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 0974488-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/419/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ANDRÉ DA COSTA MARQUES para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Cândido da Cunha Junior, matrícula nº 0974488-9. Processo nº E-22/420/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, matrícula nº 0975802-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/417/2012.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DUQUE E SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, matrícula nº 0975802-0. Processo nº E-22/418/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOSIAS REZENDE DA SILVA, matrícula nº 18/6130-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO MACHADO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josias Rezende da Silva, matrícula nº 18/6130-9.\r\n\r\nEXONERAR EDILÉIA GOMES MOREIRA ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ESTER SILVA ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ediléia Gomes Moreira Albuquerque.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA CORREA DE OLIVEIRA BRAGA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR AIDE CORREA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Corrêa Braga Pacheco.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2012, SELMA ALMEIDA GONÇALVES MARANHÃO, matrícula nº 18/6278-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR BERNARDO PINHO TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ALCENIR FERNANDES MADEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bernardo Pinho Teixeira.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIA LIMA ROSA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Varre-Sai, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS OLIVEIRA CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Varre-Sai, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Lima Rosa.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS BRAGA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR NORMA SUELI FERREIRA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos Braga. \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, ÚRSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA, matrícula nº 0957190-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR THAYNE PONTES GARCIA para exercer, com va lidade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Úrsula Vilaça Willeman Ferreira, matrícula nº 0957190-2.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LUIS DE AZEVEDO BARRETO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/145/2012.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1286563"
                    ],
                    "1286566": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15-1706/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/488/2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/506654/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/50654/2012\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/4320/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/4298/2011\r\n\r\nId: 1286566"
                    ],
                    "1286155": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1756/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012 iniciada na Sessão Pública de 14/03/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 0005/12, onde o Senhor Pregoeiro em 28/03/2012, adjudicou os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 à licitante COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor global de R$ 90.940,00 (noventa mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1286155"
                    ],
                    "1286520": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nPROC. E-12/109/2012 - HOMOLOGO os termos da Ata de Abertura do Envelope “B”-Proposta de Preços e Julgamento Final constantes às fls 426, dos autos do processo administrativo, referente a licitação na modalidade de Concorrência nº 02/2012, ADJUDICANDO do Lote 1.1, referente à AR 207, em favor da licitante PRS XXV INCORPORADORA LTDA, pelo valor de R$ 29.100.000,00 (vinte e nove milhões e cem mil reais).\r\n\r\nId: 1286520"
                    ],
                    "1286008": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/191499/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1286008"
                    ],
                    "1285338": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/194/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1285338"
                    ],
                    "1285846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/03/12\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.114/2012- CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 5.607,82 (cinco mil seiscentos e sete reais e oitenta e dois centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.115/2012- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGE NHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, no valor de R$ 2.979,43 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.116/2012- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 9.898,78 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos; e,\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.117/2012- CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 8.210,82 (oito mil duzentos e dez reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPOR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CC Nº 04, DE 16/01/07, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM O INCISO III DO ART. 11 DA LEI Nº 287, DE 04/12/79. \r\n\r\nId: 1285846"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1286101": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.231/2007 - SUPERVIA - O CODIR decidiu por não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso nº E-12/010.227/2007 - BARCAS S/A - O CODIR decidiu por não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.102/2009 - SUPERVIA - O CODIR decidiu por não conhecer da impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.373/2010 - BARCAS S/A - O Conselho Diretor conheceu dos embargos de declaração eis que tempestivos e cabíveis para, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nId: 1286101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286053": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de abril de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular.\r\n\r\nSituações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n035\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n046\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n052\r\n\r\nAE\r\n\r\nGERSON S. LISBOA \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n129\r\n\r\nAD\r\n\r\nDIONE MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n157\r\n\r\nD\r\n\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n160\r\n\r\nAE\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n233\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n304\r\n\r\nE\r\n\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n324\r\n\r\nB\r\n\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCSICO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n372\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n383\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n418\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n438\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA LEAL SANTOS \r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n480\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DUTRA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n490\r\n\r\nB\r\n\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n499\r\n\r\nD\r\n\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n511\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI\r\n\r\nHAB/PT BARRA TIJUCA\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n613\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n619\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n620\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n632\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n636\r\n\r\nD\r\n\r\nFILIPE VIEIRA LANNUZZI \r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n643\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n692\r\n\r\nB\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDIR HAB\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/DIRHAB\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n720\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n722\r\n\r\nB\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n752\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS \r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n025\r\n\r\nB\r\n\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\n\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n061\r\n\r\nAD\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\n\r\nATG\r\n\r\n075\r\n\r\nD\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n93\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n156\r\n\r\nAE\r\n\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRT/C.FRIO\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n229\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD/DESP\r\n\r\n316\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n384\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES\r\n\r\nDRV/NILOPOLIS\r\n\r\n388\r\n\r\nAD\r\n\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\n\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n430\r\n\r\nAD\r\n\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nDIV ATEND DESP\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n494\r\n\r\nB\r\n\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\n\r\nDAF/ADM FINAC\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD/ RH\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\nITAGUAI \r\n\r\n517\r\n\r\nAD\r\n\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n\r\n27ª CRT\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n588\r\n\r\nB\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\nCRT\r\n\r\n589\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n592\r\n\r\nAD\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n610\r\n\r\nD\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n624\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHAB\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nDRV/VIST. VOL\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nSD/DRV\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n686\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n689\r\n\r\nB\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nACESSO 2\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n702\r\n\r\nB\r\n\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nDRI/SCI\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n721\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n737\r\n\r\nAB\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n739\r\n\r\nB\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nADM/C. GESTAO PESSOAS\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nCIRE\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n748\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n762\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n775\r\n\r\nB\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n777\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\n\r\nDRV/ULV\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n779\r\n\r\nB\r\n\r\nMONICA DA SILVA\r\n\r\nADM\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n782\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\nACI\r\n\r\n784\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n785\r\n\r\nAB\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n786\r\n\r\nB\r\n\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n792\r\n\r\nB\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n794\r\n\r\nB\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDCI\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\n797\r\n\r\nB\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n800\r\n\r\nAB\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO OLIVEIRA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n804\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n806\r\n\r\nAB\r\n\r\nRICHARD JOAQUIM DE OLIVEIRA PRAZERES\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n807\r\n\r\nB\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n808\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nId: 1286053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1286386": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 664 DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n06\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n07\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n11\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n49.086.199,27\r\n\r\n85.189.691,27\r\n\r\n146.844.930,27\r\n\r\n208.500.169,27\r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00\r\n\r\n77.931.600,00\r\n\r\n136.380.300,00\r\n\r\n194.829.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.922.585.800,00\r\n\r\n1.922.585.800,00\r\n\r\n1.922.585.800,00\r\n\r\n1.922.585.800,00\r\n\r\n12\r\n\r\n283.851.682,03\r\n\r\n283.851.682,03\r\n\r\n283.851.682,03\r\n\r\n283.851.682,03\r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00\r\n\r\n1.236.104.394,00\r\n\r\n1.236.104.394,00\r\n\r\n1.236.104.394,00\r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00\r\n\r\n33.525.012,00\r\n\r\n58.668.771,00\r\n\r\n83.812.530,00\r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1286386"
                    ],
                    "1286305": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/2234/2010 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MENDES DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em folha/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/534/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOUZA LEITE ASSESSORIA JURÍDICA - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em folha/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.961/1998 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1286305"
                    ],
                    "1285727": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\n*CONTRATO Nº 006/2007, celebrado em 23/08/2007, alterado pelo 5º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 16/09/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, do Banco Itaú - 341, c/c nº 07086-2, agência nº 6023 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 837-0, agência nº 2807. Processo nº E-01/0585/2011.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1285727"
                    ],
                    "1285996": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702/69, c/c o art. 1º da Lei nº 7.242/73, IZABEL MORENO PACHECO, matrícula 25.248, do cargo de Professor do Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10.08.1974. Proc. nº E-03/012.683/2008.\r\n\r\nId: 1285996"
                    ],
                    "1285986": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSIDNEY MENDONÇA DA SILVA JUNIOR matrícula 941.755-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/8.610.077/2012.\r\n\r\nJOSIAS JOSENILDO DOS ANJOS, matrícula 952.230-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/10.700.267/2012.\r\n\r\nANTONIO AMADO DE SOUZA, matrícula 911.236-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 26.01.2012. Proc. nº E-03/10.700.239/2012.\r\n\r\nLEONARDO KAPLAN, matrícula 962.840-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.377/2012.\r\n\r\nALCIONE MARTINS DA COSTA, matrícula 938.036-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.012011. Proc. nº E-03/10.200.005/2011.\r\n\r\nFERNANDA BARROSO PANARO, matrícula 934.978-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.848/2011.\r\n\r\nANDRE FRANKLIN PALMEIRA, matrícula 970.079-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.700.273/2012.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula 5.003.078-2, do cargo de Professor Docente I, 40 Horas, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.813/2012.\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula 911.322-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/002.004/2012.\r\n\r\nADMA ANDRADE VIEGAS, matrícula 952.431-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2011. Proc. nº E-03/10.201.022/2011.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA, matrícula 960.532-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.372/2012.\r\n\r\nMARIA GORETH COSTA DE PAIVA, matrícula 832.437-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-03/012.852/2011.\r\n\r\nLEANDRO ORGELIO SILVA, matrícula 942.087-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.489/2012.\r\n\r\nROSE MARY SOUZA DA SILVA, matrícula 971.869-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.337/2012.\r\n\r\nId: 1285986"
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                    "1286015": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLUZIA VAZ RODRIGUES, matrícula 296.586-1, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe B, com validade a contar de 12.12.2011. Proc. nº E-08/607.948/2011.\r\n\r\nGIOVANI CARLO VERISSIMO DA COSTA, matrícula 850.603-2, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe B, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-08/600.194/2012.\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MACIEL, matrícula 866.029-2, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E-01/172.085/2011.\r\n\r\nId: 1286015"
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                    "1286013": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nCLAUDIA SILVA BEIRO, matrícula 863.155-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-08/604.784/2011.\r\n\r\nCHRISTIANNE MARIA GOYANNES GUSMÃO, matrícula 193.249-0, do cargo de Médico, Classe A, com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E-08/603.273/2011.\r\n\r\nHUMBERTO MACIEL NOBRE, matrícula 299.300-4, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 29.06.2011. Proc. nº E-08/604.206/2011.\r\n\r\nLEANDRO COELHO MAIA, matrícula 867.693-4, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-08/607.880/2011.\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE ABREU BENTO, matrícula 922.284-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-08/607.863/2011.\r\n\r\nJOZY TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula 922.288-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 29.12.2011. Proc. nº E-08/608.298/2011\r\n\r\nWAGNA NUNES DE BARROS, matrícula 915.750-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-08/607.465/2011.\r\n\r\nFELIPE REIS RANGEL, matrícula 866.387-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 10.11.2011. Proc. nº E-08/607.215/2011.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, matrícula 866.602-6, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E-08/607.090/2011.\r\n\r\nJOSIAS DA SILVA, matrícula 803.413-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. nº E-08/608.571/2009.\r\n\r\nLUCIA HELENA BRANDÃO PEIXOTO, matrícula 802.806-0, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 08.09.2011. Proc. nº E-08/605.852/2011.\r\n\r\nADRIANO ALVES QUARESMA, matrícula 866.917-8, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 30.06.2011. Proc. nº E-08/604.234/2011.\r\n\r\nNOE ROMUALDO DA COSTA JUNIOR, matrícula 850.622-2, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 07.01.2011. Proc. nº E-08/600.208/2011\r\n\r\nId: 1286013"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/60.112/2002 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 3.672,92 (três mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), a favor do ex-servidor JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO, referente valor líquido recebido pelo servidor em outubro de 2001 no valor de R$ 2.208,09 (dois mil duzentos e oito reais e nove centavos), mais dois débitos de cargo em comissão vinculados no valor de R$ 171,58 (cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais duas representações de cargo vinculado no valor de R$ 363,76 (trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) acrescido do valor líquido do adiantamento do décimo terceiro salário no valor de R$ 929,48 (novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto n° 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nId: 1285587. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores SÉRGIO RICARDO RIBEIRO ALVES, matrícula n° 22-4, CARLOS BRUNO CAVALCANTE VINHAIS, matrícula n° 44-3 e JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 100318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 63/2010 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA SISTEMA 0800 DA IDENTIDADE FUNCIONAL, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Processo n° E-01/316714/2010.\r\n\r\nId: 1285964. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336697/2012 - ANA MARIA ROCHA E SILVA ISMERIO E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336661/2012\r\n\r\n028855-5\r\n\r\nANA MARIA ROCHA E SILVA ISMERIO\r\n\r\nE-01/336662/2012\r\n\r\n065329-5\r\n\r\nANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n244711-8\r\n\r\nE-01/336663/2012\r\n\r\n062119-3\r\n\r\nANTONIA BRASILEIRO PINTO\r\n\r\nE-01/336664/2012\r\n\r\n027993-5\r\n\r\nCREUSA CASTRO DE MELLO\r\n\r\nE-01/336665/2012\r\n\r\n028013-1\r\n\r\nEDA MARIA KIRAZIAN\r\n\r\n1151015-0\r\n\r\nE-01/336666/2012\r\n\r\n027937-2\r\n\r\nELY KAUTSCHER DE ONOFRE\r\n\r\n154759-5\r\n\r\nE-01/336667/2012\r\n\r\n028878-7\r\n\r\nELZA MARIA DOS REIS CAVALHEIRO\r\n\r\nE-01/336668/2012\r\n\r\n028007-3\r\n\r\nGILDA MACHADO LIMA DAGFAL\r\n\r\nE-01/336669/2012\r\n\r\n047209-2\r\n\r\nGRAZIELA ERTHAL LUTTERBACH\r\n\r\n151609-5\r\n\r\nE-01/336670/2012\r\n\r\n505744-3\r\n\r\nHILMA SILVEIRA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n185948-7\r\n\r\nE-01/336671/2012\r\n\r\n662319-3\r\n\r\nIONICE DE AGUIAR ALVES\r\n\r\nE-01/336672/2012\r\n\r\n033107-4\r\n\r\nJUÇARA PAULA BARCELOS COUTINHO\r\n\r\n237066-6\r\n\r\nE-01/336673/2012\r\n\r\n028054-5\r\n\r\nLEIR PORTO VELLOSO\r\n\r\nE-01/336674/2012\r\n\r\n054896-6\r\n\r\nLIGIA ANZOLIN BASTOS\r\n\r\nE-01/336675/2012\r\n\r\n518337-1\r\n\r\nLUCIA HELENA MEDEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\nE-01/336676/2012\r\n\r\n027824-2\r\n\r\nMABEL FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n248751-0\r\n\r\nE-01/336677/2012\r\n\r\n062655-6\r\n\r\nMAGALY MANHAES DE LIMA\r\n\r\n152199-6\r\n\r\nE-01/336678/2012\r\n\r\n028916-5\r\n\r\nMARIA CANDIDA MARQUES MACHADO\r\n\r\nE-01/336679/2012\r\n\r\n073199-2\r\n\r\nMARIA CATARINA CALVO DE ARAUJO\r\n\r\nE-01/336680/2012\r\n\r\n137325-7\r\n\r\nMARIA DALVINA DE FARIA TEIXEIRA\r\n\r\n151603-8\r\n\r\nE-01/336681/2012\r\n\r\n152974-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ARGENTINO DE SOUZA\r\n\r\n507823-3\r\n\r\nE-01/336682/2012\r\n\r\n029011-4\r\n\r\nMARILZA FIGUEIRA GOMES\r\n\r\nE-01/336683/2012\r\n\r\n027672-5\r\n\r\nMILCE LIMA CAPUTO\r\n\r\nE-01/336684/2012\r\n\r\n029304-3\r\n\r\nMIRTHES MARIA REIS GOMES\r\n\r\nE-01/336685/2012\r\n\r\n065713-0\r\n\r\nREGINA DE FREITAS CORDEIRO\r\n\r\nE-01/336686/2012\r\n\r\n050828-3\r\n\r\nROSA MARIA TANCREDO VITORETTI\r\n\r\nE-01/336687/2012\r\n\r\n074119-9\r\n\r\nROSANE DE FREITAS CORDEIRO PEREIMA\r\n\r\nE-01/336688/2012\r\n\r\n111274-7\r\n\r\nROZANE GUIMARAES LIGIERO TEIXEIRA\r\n\r\n518614-3\r\n\r\nE-01/336689/2012\r\n\r\n028953-8\r\n\r\nSADA NACIF MOREIRA\r\n\r\n135014-9\r\n\r\nE-01/336690/2012\r\n\r\n506204-7\r\n\r\nSILMA BERSOT MUNIZ\r\n\r\nE-01/336691/2012\r\n\r\n041201-5\r\n\r\nSONIA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/336692/2012\r\n\r\n504200-7\r\n\r\nSONIA MARIA VIEIRA PINTO\r\n\r\nE-01/336693/2012\r\n\r\n505520-7\r\n\r\nSUELI CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n047203-5\r\n\r\nId: 1285965. A faturar por empenho"
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                    "1286354": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nº 879, 880 e 881, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de abril de 2012, às 14h, relativo aos dias 30, 31 de março de 2012 e 01 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Danielle Toscano Bittencourt, matrícula 0.972.842-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n879\r\n\r\nGA726357\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n879\r\n\r\nGA604584\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n880\r\n\r\nGA729166\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n880\r\n\r\nGA635571\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n881\r\n\r\nGA733277\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n881\r\n\r\nGA628847\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1286354"
                    ],
                    "1285659": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 30.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 875.\r\n\r\nOnde se lê: ... Diogo de Souza Pereira Marques...\r\n\r\nLeia-se: ... Diogo de Sousa Pereira Marques... \r\n\r\nId: 1285659"
                    ],
                    "1286050": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 20/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.056/1987 - CARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 15/01/2007 a 13/01/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: ... 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\n\r\nId: 1286050"
                    ],
                    "1285144": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.252/2010 - Recorrente: VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 204/241, vez que incabível por ausência de previsão legal. Embora negado seguimento ao Recurso Voluntário, por intempestivo (fls.194), o contribuinte interpôs o Recurso ao Pleno sob a alegação de que foi intimado do Acórdão do Conselho de Contribuintes, o que efetivamente não ocorreu, em virtude da manifesta intempestividade do Recurso Voluntário e de não ter havido seu julgamento por qualquer das Câmaras de acordo com o que preconiza o art. 266, inc. I, do Decreto Lei nº 05/75. Assim, se não houve decisão de Câmara, incabível a interposição do Recurso ao Pleno. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.255/2010 - Recorrente: VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 220/253, vez que incabível por ausência de previsão legal. Embora negado seguimento ao Recurso Voluntário, por intempestivo (fls.209), o contribuinte interpôs o Recurso ao Pleno sob a alegação de que foi intimado do Acórdão do Conselho de Contribuintes, o que efetivamente não ocorreu, em virtude da manifesta intempestividade do Recurso Voluntário e de não ter havido seu julgamento por qualquer das Câmaras de acordo com o que preconiza o art. 266, inc. I, do Decreto Lei nº 05/75. Assim, se não houve decisão de Câmara, incabível a interposição do Recurso ao Pleno. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1285144"
                    ],
                    "1286225": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de abril de 2012, às 14h.\r\n\r\nRecurso: 39.056/RV - Processo nº E-04/895.142/1999 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS MANGUINHOS S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.544/RV - Processo nº E-04/111.641/2009 - Recorrente: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 44.409 e 44.410/RO's - Processos nsº E-04/043.725/2011 e E-04/043.740/2011 - Interessada: JOMAGRI TRANSPORTES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 44.348/RO - Processo nº E-04/057.002/2010 - Interessada: TRAMP OIL BRASIL LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1286225"
                    ],
                    "1286226": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de abril de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 44.770/RV - Processo nº E-04/252.828/2011 - Recorrente: PARTINER LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 44.403/RO - Processo nº E-04/042.192/2011 - Interessada: SOUZA ZILLER COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 44.564, 44.565, 44.566 e 44.567/RO's - Processos nºs E-04/072.903/2010, E-04/072.906/2010, E-04/072.912/2010 e E-04/072.914/2010 - Interessada: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 45.023/RO - Processo nº E-04/048.090/2011 - Interessada: ANDRÉ GOMES OLIVEIRA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1286226"
                    ],
                    "1285888": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de abril de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 44.699 e 44.700 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/239.475/2010 e E-04/239.476/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 45.085 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/470.574/1992 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 44.738 e 44.739 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043.581/2011 e E-04/044.502/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AML LOGÍSTICA S/A. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 42.998 e 42.999 - Processos nºs E04/238.953/2010 e E04/238.990/2010 - Recorrente: ELETRO SOM DE VOLTA REDONDA LTDA-ME - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 43.048 e 43.049 - Processos nºs E04/066.058/2010 e E04/066.059/2010 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 37.195 - Processo nº E04/235.408/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1285888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1285592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.258/2010- APROVO a prestação de contas do Convênio nº 062/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), referente a parcela única do Convênio.\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.875/2011- APROVO a prestação de contas do Convênio nº 148/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Quatis, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), referente a parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.117/2010- APROVO a prestação de contas do Convênio nº 126/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José de Ubá, no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), referente a parcela única do Convênio.\r\n\r\nId: 1285592"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1285341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.882/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma relativo a execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, SUPERVISÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO PROJETO GRÁFICO, INCLUSIVE IMPRESSÃO DO MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL 2012, objeto do processo n° E-17/204.214/2011, a cargo da firma TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S. \r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.256/2011 - Fundamentado no inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e nos termos do parecer da Diretoria de Administração de fls. 54, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Termo de Adesão do Contrato n° 027/2010, referentes à execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA RELATIVO AOS LOTES STFC CN22 + CN24, objeto do processo n° E-17/201.256/2011, a cargo da firma INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.421/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo n° E-17/202.788/2010, Pregão Presencial n° 001/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.598/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, objeto do processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.955/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma relativo a execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-104, TRECHO: FINAL DA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA EM NITERÓI/RJ AO VIADUTO DA BR-101 NO DISTRITO DE MANILHA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 25,0 KM COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR AO PLANO FUNCIONAL E O PROJETO DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-104, NO TRECHO CONSIDERADO, objeto do processo n° E-17/203.717/2011 Convite ALC n° 05/2011, a cargo da empresa EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA. \r\n\r\nId: 1285341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1285746": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/535/2579/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1285746"
                    ],
                    "1285742": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-090000275/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor total de R$ 378.215,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e quinze reais), referente a contratação de 05 (cinco) cursos de formação prática de pilotos.\r\n\r\nId: 1285742"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1285992": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.154/2009 - INDEFIRO o Recurso de Anulação da Sanção Disciplinar referente ao servidor ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.068-8, tendo em vista o constante no processo administrativo disciplinar em referência.\r\n\r\nId: 1285992"
                    ],
                    "1285997": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.065/2012.\r\n\r\nId: 1285997"
                    ],
                    "1286005": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.066/2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.184-5. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.048/2012.\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.184-5. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.055/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.062/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.053/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.035/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.037/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.038/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20018681. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.071/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL ALMEIDA ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19663382. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.040/2012.\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.042/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.035/2012.\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\n\r\nROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.013/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.109/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.082/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.067/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.014/2012.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ SOARES VINHOSA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.621-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.018/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.674-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.019/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.013/2012.\r\n\r\nId: 1286005"
                    ],
                    "1286006": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.052/2012.\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.056/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.123/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.124/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA ROSA LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19916027. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.042/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN PORTELLA PAIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002562. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.044/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20022360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.045/2012.\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43379591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.049/2012.\r\n\r\nId: 1286006"
                    ],
                    "1286007": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.074/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.028/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ISAP, IDF nº 43208452; JOEL LOPES RABAINO, ISAP, IDF nº 43182402 e MARCELO MOREIRA CABRAL, ISAP, IDF nº 50008994, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.033/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALAN SAMPAIO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.048/2012.\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO MORAES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.053/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.054/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19798245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.059/2012.\r\n\r\nId: 1286007"
                    ],
                    "1285998": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.039/2012.\r\n\r\nId: 1285998"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1285811": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 278 DE 27 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/03/2012.\r\n\r\nId: 1285811"
                    ],
                    "1285762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/003.984/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012, referente à AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES ISENTOS DE FENILALANINA, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, para que sejam realizadas as alterações da especificação do objeto.\r\n\r\nId: 1285762"
                    ],
                    "1285654": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650.405/2012 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 9.001,77 (nove mil um reais e setenta e sete centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, referente a servidora AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, ID Funcional nº 32368089 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1285654"
                    ],
                    "1286010": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (TUBO ENDOTRAQUEAL, CANULA TRAQUEOSTOMIA, CANULA GUEDEL E FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL). Detentora(s) do(s) Registro(s): CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 04, 06, 08 e 09, DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP. E EXP. LTDA, nos itens 02, 05 e 07 e INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 213/2011. Processo nº E-08/006.801/2011. Data de Assinatura: 29/03/2012. Valor total: R$ 169.724,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 1286010"
                    ],
                    "1283334": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/017305/1988 - ANTONIO CARLOS DEL RIO DE CAVALCANTE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.803-8, período base de 24/03/2006 a 22/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600049/2007 - ADA ALYCE DOS SANTOS TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.245-7, período base de 24/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600421/2007 - ADILCEIA BIRAL BENTO MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.136-8, período base de 02/11/2006 a 31/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604528/1996 - ADRIANA PONTES MONTEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.578-6, período base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603751/2006 - ANA MARIA FONTES BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.354-0, período base de 29/11/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600165/1996 - CRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.154-7, período base de 13/01/2006 a 05/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600126/2012 - EDNA SALES SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.427-1, período base de 26/11/1999 a 18/12/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/601710/2007 - DANIELA PINTO DA CUNHA, Médico, matr. nº 865.880-9, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600038/2002 - DEISE MARTINS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.929-7, período base de 03/03/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607093/2007 - EVELYN DA CUNHA LUZ, Enfermeiro, matr. nº 865.520-1, período base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607947/1991 - ELIEZIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.961-2, período base de 27/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600207/2007 - HILCLEA ALVES DE MEDEIROS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.578-8, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/24553/1988 - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1002.034-5, período base de 09/08/2006 a 07/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601977/1996 - JOSE DE AGUIAR DE SOUZA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.387-2, período base de 01/02/2006 a 01/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600041/1997 - JOSE LUIZ DE ARAUJO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.846-7, período base de 11/03/2006 a 25/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/17180/1988 - JUREMA CONCEIÇÃO DE LACERDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.537-9, período base de 09/11/2006 a 07/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1283334"
                    ],
                    "1283335": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607105/1996 - ANA CRISTINA FERREIRA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.797-1, período base de 28/12/2006 a 26/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601933/2004 - GILSON VIANNA DA CUNHA, Médico, matr. nº 299.848-2, período base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606418/1995 - CARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.617-5, período base de 24/11/2004 a 01/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600862/1989 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DOS SANTOS, Artífice de Saúde, matr. nº 185.251-6, período base de 27/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603537/1997 - VERA MARCIA CONGILIIO DE SANTIS, Médico, matr. nº 261.988-0, período base de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605544/2006 - ALINE SILVA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.109-5, período base de 03/11/2006 a 30/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/602416/1997 - DENISE DE CASTRO GUIMARÂES, Médico, matr. nº 297.999-5, período base de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602559/1994 - MARCIA DOS REIS CAMARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.655-4, período base de 22/07/2006 a 30/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607383/1991 - VICENTE DE VASCONCELLOS PAVAN, Médico, matr. nº 1.039-7, período base de 04/08/2006 a 02/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601048/1999 - MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO E. SANTO, Médico, matr. nº 286.098-9, período base de 30/10/2004 a 28/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600881/2012 - CLAUDIA REGINA NASCIMENTO BENNE, Enfermeiro, matr. nº 922.824-8, período base de 08/07/2005 a 28/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603088/2001 - MARILZA DE OLIVEIRA NUNES, Enfermeiro, matr. nº 189.425-2, período base de 24/12/2005 a 22/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602253/2008 - ELIZABETE MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.747-0, período base de 02/12/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606480/2008 - ANA MARIA CAVALCANTE DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.141-9, período base de 06/11/2006 a 11/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601498/2008 - RONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO, Médico, matr. nº 866.539-0, período base 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608014/2009 - REJANE AURORA GODOY DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, matr. nº 863.842-1, período base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1283335"
                    ],
                    "1285907": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS \r\n\r\nCONTRATOS DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1324/2012 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em HOSPITAL GERAL da entidade ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita sob o CNPJ (MF) nº 53.221.255/0001-40, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 154, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1148/2012 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em UPA 24H (OSS-UPA 24H) entidade INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IDR, inscrita sob o CNPJ nº 07.554.156/0001-63, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1285907"
                    ],
                    "1286086": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1662 DE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SES NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 1226, de 15 de março de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ \r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\nALEXANDRE MADASTARICIUS\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nLENNE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1286086"
                    ],
                    "1286087": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1663 DE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A IMPLANTAÇÃO, DO PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a implantação do Programa para a Construção de Unidades de Clínica da Família no Estado do Rio de Janeiro, por meio de adesão dos municípios elegíveis. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1286087"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1285479": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/262/50000/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua para o desenvolvimento de mecanismos eficazes, que permitam o aperfeiçoamento profissional e intelectual do servidor Bombeiro Militar, voltando-se à execução de quaisquer outras atividades de natureza técnica, científica, assistência social, cultural e desportiva, que possam contribuir para o progresso institucional do CBMERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 16 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1285479"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1286112": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preços nº 003/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/12.746/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário por lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2012, às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 19/04/2012, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderão ser adquiridas cópias na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1286112"
                        ],
                        "1285153": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samuel Junior Oliveira de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agnes de Almeida Teles\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Souza\r\n\r\n03-André Costa da Conceição\r\n\r\n04-Fabricio Borges Mendes\r\n\r\n05-Felipe de Sousa Quintanilha\r\n\r\n06-Ivanir Silva Barreto\r\n\r\n07-Leandro da Conceição Cordeiro\r\n\r\n08-Lorran de Castro Nascimento\r\n\r\n09-Mateus Alves Cordeiro\r\n\r\n10-Matheus Lopes Bastos\r\n\r\n11-Paulo Gustavo Damiani da Conceição\r\n\r\n12-Rafael Marins Nunes Ramos\r\n\r\n13-Raphael William da Silva Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Luiz da Silva Marcelo\r\n\r\n02-Carla Janaina Santana Moreira\r\n\r\n03-Elisabete Cristina de Souza Lopes do Vale\r\n\r\n04-Gesilene Maria da Silva\r\n\r\n05-Jocylaine de Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-José Americo Gonçalves Vieira\r\n\r\n07-Luciane Botelho Campos\r\n\r\n08-Simone Amaral de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcimara Moura Bento da Silva\r\n\r\n02-Ariobaldo Felix da Silva\r\n\r\n03-Cidclei Lacerda Ramos\r\n\r\n04-Fernanda Maria de Jesus\r\n\r\n05-Grazielle Lopes de Souza\r\n\r\n06-Heros Fabrício de Jesus e Silva\r\n\r\n07-Jefferson de Almeida Carlos\r\n\r\n08-Luciana Silva de Jesus\r\n\r\n09-Manoel Gil de Medeiros Neto\r\n\r\n10-Patricia Aparecida Corrêa de Oliveira\r\n\r\n11-Regina Celi Naves Rodrigues\r\n\r\n12-Vanessa da Silva Alcantara\r\n\r\n13-Viviane Nery da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Everson George da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOHENIR HENRIQUES VIÉGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOHENIR HENRIQUES VIÉGAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrew Magalhães de Queiroz\r\n\r\n02-Ariana Barizão da Silva\r\n\r\n03-Carla Velozo de Campos\r\n\r\n04-Dayani Coelho da Silva\r\n\r\n05-Gabryel Pereira Pinho\r\n\r\n06-Hyane de Oliveira Marinho Barbosa\r\n\r\n07-Jády Figuerêdo de Souza\r\n\r\n08-Josiana Souza Silva\r\n\r\n09-Julian Couto Moreno\r\n\r\n10-Karina da Silva Gualberto\r\n\r\n11-Karine Roza da Rocha\r\n\r\n12-Laís Martins Barrias\r\n\r\n13-Luana e Silva de Jesus Ferreira\r\n\r\n14-Lucas da Silva Ramos\r\n\r\n15-Marcos da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Mila Cristie de Souza Santos\r\n\r\n17-Raylani Soares Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOHENIR HENRIQUES VIÉGAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Machado\r\n\r\n02-Daniel da Silva Estabanez\r\n\r\n03-Débora Santos Gomes\r\n\r\n04-Gilberto Correa Pereira\r\n\r\n05-Gilcimara Moreira Ferreira Antonio\r\n\r\n06-Giovane França Paula\r\n\r\n07-Gislaine Sias Pinto\r\n\r\n08-Gustavo Teixeira de Freitas Soares\r\n\r\n09-Iraldo Alves Rohen\r\n\r\n10-Izaene Ramos Pereira\r\n\r\n11-Josimar Arthur dos Santos\r\n\r\n12-Lucinea Gomes\r\n\r\n13-Marinete Lourenço Jorge dos Santos\r\n\r\n14-Roberto Jéferson Salim de Souza\r\n\r\n15-Silvana Medeiros Pinto\r\n\r\n16-Tecilane Casimiro Rodrigues\r\n\r\n17-Vera Lucia da Rocha Fostino\r\n\r\n18-Walcyr França Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOHENIR HENRIQUES VIÉGAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Caldas Flôr\r\n\r\n02-Arthur da Costa Saraiva\r\n\r\n03-Juvenaldo da Silva Barrias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica da Rocha Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Eduarda Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Mariana Siqueira Corrêa\r\n\r\n03-Rafaelle da Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Gonçalves Sampaio\r\n\r\n02-Jefferson Paulo Gomes de Araujo\r\n\r\n03-Marcelo Victor Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Vânia Rodrigues Leandro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shirlaine dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Thiago Santos Dutra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Lana de Almeida\r\n\r\n02-Ludmilla Soares Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josuelma Efigênia Frazão\r\n\r\n02-Vanessa Priscila de Paula Garcia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Benevenuto Magioli\r\n\r\n02-Christian Martins Fonseca\r\n\r\n03-Débora da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Fernando Tavares Alvarenga Júnior\r\n\r\n05-Hadassa Sias de Barros\r\n\r\n06-Isabella Caroline Campos Alves\r\n\r\n07-Jeniffer Garcia do Nascimento\r\n\r\n08-José Carlos Bezerra Júnior\r\n\r\n09-Joyce Teixeira Tartarini\r\n\r\n10-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Tatiane Silva\r\n\r\n12-Wallace Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Moraes de Freitas Pinto\r\n\r\n02-Amanda Monteiro Ramos\r\n\r\n03-Beatriz Santos do Nascimento\r\n\r\n04-Bianca Marçal Gualberto\r\n\r\n05-Flávia Guilherme de Souza\r\n\r\n06-Lucas Oliveira Rego de Freitas\r\n\r\n07-Luiz Paulo Vera Viana\r\n\r\n08-Mayara Ely Santos de Souza\r\n\r\n09-Raiane Pereira Bastos\r\n\r\n10-Raíza Beatriz Silva Santana\r\n\r\n11-Samara de Souza Costa\r\n\r\n12-Sara Gleyce Fernandes Trajano\r\n\r\n13-Suelen de Lima da Silva\r\n\r\n14-Tatiane da Silveira Macedo\r\n\r\n15-Vanessa Emilia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alair Neri da Silva\r\n\r\n02-Claudiomar Leite Ferreira\r\n\r\n03-Evandro Miguel Silva\r\n\r\n04-Jessé Bittencourt Nunes\r\n\r\n05-Jonathan Rianelli Chaves\r\n\r\n06-Juliana de Oliveira Soares\r\n\r\n07-Juliane Pessôa da Cruz\r\n\r\n08-Maiara da Silva Gachet\r\n\r\n09-Pâmela da Costa Lisbôa Paredes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Santos Luiz\r\n\r\n02-Fabricien Adriano Pinheiro\r\n\r\n03-Jaqueline Batista dos Santos\r\n\r\n04-Jéssica Rabêlo Torquato\r\n\r\n05-Joene Andrade Torres\r\n\r\n06-Maria Neide Marques Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Silva de Lima\r\n\r\n02-Gleidson Rabelo Duarte Cardoso\r\n\r\n03-Leonardo Marques da Conceição\r\n\r\n04-Paula Fernanda Felisbino da Silva\r\n\r\n05-Rafaella Teodozo da Silva\r\n\r\n06-Nahum Motta da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arianne Messias Machado\r\n\r\n02-Aureo Santos Gomes Junior\r\n\r\n03-Diego de Souza Silva\r\n\r\n04-Ely Ramos Gregório\r\n\r\n05-Ester Lúcia da Silva Farias dos Santos\r\n\r\n06-Gustavo Pereira Viana\r\n\r\n07-Hougles José Ferrari dos Santos\r\n\r\n08-Isabel Rezendes Fernandes de Araujo\r\n\r\n09-Jupira Costa Xavier Gregório\r\n\r\n10-Joyce Ramos de Oliveira\r\n\r\n11-Katia Regina Garcez de Moraes Luiz\r\n\r\n12-Luara Simonato Gomes\r\n\r\n13-Thayza Oliveira Macena de Santana\r\n\r\n14-Wallace da Cruz Barbosa\r\n\r\n15-Wilson Martins Pessoa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glácia Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Leal dos Santos\r\n\r\n02-Daniely Canavarros Ribeiro\r\n\r\n03-Débora Lima Silva\r\n\r\n04-Estela Marcelo dos Santos\r\n\r\n05-Gisele dos Santos Fernandes\r\n\r\n06-Juliana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n07-Juliany de Carvalho Camilo\r\n\r\n08-Karen Sarmento Coelho da Silva\r\n\r\n09-Karolina do Nascimento Oliveira Furtado\r\n\r\n10-Loriene da Silva Pacífico\r\n\r\n11-Luana Mota Cirilo\r\n\r\n12-Luciana de Souza Sarria\r\n\r\n13-Marcela Sacramento de Abreu\r\n\r\n14-Mariana Avelino de Oliveira Anacleto\r\n\r\n15-Mariana da Silva Conceição\r\n\r\n16-Miriã Coelho de Souza\r\n\r\n17-Rafael Giannini da Silva\r\n\r\n18-Rosa Helena Dias Fernandes Cavalcanti\r\n\r\n19-Sabrina Moura Kiffer\r\n\r\n20-Sandy Simone de Andrade\r\n\r\n21-Viviane de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Gomes da Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Beatriz Fernanda de Oliveira China\r\n\r\n03-Carla de Lima Pereira\r\n\r\n04-Caroline Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Ivete Batista da Rocha\r\n\r\n06-Jéssica Cristina Dias do Matozinho\r\n\r\n07-Jéssica Daiene da Silva Santos\r\n\r\n08-Jéssica Ribeiro Silva\r\n\r\n09-Kezi Marques dos Santos Dantas\r\n\r\n10-Luzimar Carmem Seixas Silva\r\n\r\n11-Raysa Miranda da Matta\r\n\r\n12-Tamires da Silva Santos\r\n\r\n13-Thaís da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathália de Siqueira Ludugerio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iara Dias Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Henrique dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilson Gomes Conrado\r\n\r\n02-Monique Coelho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joelma Souza da Silva Machado\r\n\r\n02-Monalisa dos Santos Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2005\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 24-Renata Cristina Machado\r\n\r\nLeia-se: 24-Renata Cristina Machado de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thais Ferreira de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Elias Pinheiro\r\n\r\n02-Anderson Luiz Gomes Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Antonia Thatiane da Silva Azevedo\r\n\r\n04-Bianca dos Santos Gonçalves\r\n\r\n05-Catia Regina Jacintho\r\n\r\n06-Cosme Parabelo dos Santos\r\n\r\n07-Dandara Jacob Moreira\r\n\r\n08-Elisangela dos Santos\r\n\r\n09-Eric Teixeira Santos\r\n\r\n10-Fernanda de Borges Mello\r\n\r\n11-Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Gabriel dos Santos Soares\r\n\r\n13-Jéssica Jacob Alves\r\n\r\n14-Jessica Lima da Silva\r\n\r\n15-José Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n16-Luan de Oliveira da Graça\r\n\r\n17-Maria Mercedes Silva de Araújo\r\n\r\n18-Mirian Leila Parabelo dos Santos\r\n\r\n19-Natália Araújo Jorge\r\n\r\n20-Rodrigo Barbosa de Carvalho\r\n\r\n21-Rosa Emilia Cristiano da Silva\r\n\r\n22-Tatiane de Souza Pereira\r\n\r\n23-Viniciús Lourenço das Candeias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Silva\r\n\r\n02-André Belarmino da Silva\r\n\r\n03-Daniella Cristina Moreira de Lima\r\n\r\n04-Diego Conceição da Cunha\r\n\r\n05-Edivaldo Floriano Santos\r\n\r\n06-Jeane Pereira dos Santos Mendes\r\n\r\n07-Josias Pereira\r\n\r\n08-Juliana Manso de Andrade\r\n\r\n09-Leonardo Omar Padrão da Costa\r\n\r\n10-Marina Durães Soares\r\n\r\n11-Marilene de Araujo\r\n\r\n12-Odiléa Alvim Lobão\r\n\r\n13-Renato Daltro de Sena\r\n\r\n14-Thairis Manhães Lobo de Paula\r\n\r\n15-Tiago Carneiro dos Santos\r\n\r\n16-Thaylane dos Santos Mussumese\r\n\r\n17-Willian Ferreira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 17-Isabela Caroline Martins\r\n\r\nLeia-se: 17-Isabela Caroline Martins de Souza\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 384 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2006\r\n\r\nOnde se lê: 30-Thais Cristina Custódio dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 30-Tais Cristina Custódio dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Helena de Oliveira\r\n\r\n02-Cenio Tardin Bastos\r\n\r\n03-Daniele Souza de Araujo\r\n\r\n04-Esequiel Passos Pagliasse\r\n\r\n05-Fabrício da Silva Menegussi\r\n\r\n06-Fabrício Vitorino dos Santos\r\n\r\n07-Flávio dos Santos Vianna\r\n\r\n08-Gisele Mauricio Cardozo\r\n\r\n09-Leandro de Oliveira Camacho\r\n\r\n10-Liliane Reis Dantas\r\n\r\n11-Maicon Nunes Corrêa\r\n\r\n12-Marcilene Milhorance Alonso\r\n\r\n13-Marinete da Conceição Mendes\r\n\r\n14-Norberto Rebeiro dos Santos\r\n\r\n15-Rafael Silva Amaral\r\n\r\n16-Rafaela de Castro Moura\r\n\r\n17-Raul Pagliasse de Jesus\r\n\r\n18-Rosilene da Silva Moura\r\n\r\n19-Silvana da Silva Conceição\r\n\r\n20-Tainá dos Santos Wenderosck\r\n\r\n21-Thomas Oliveira Farias\r\n\r\n22-Vinicius Pessanha do Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Torres Siqueira\r\n\r\n02-Alex da Silva Pereira\r\n\r\n03-Anderson da Silva Prudencio\r\n\r\n04-Carla Ferreira Cirne\r\n\r\n05-Daniel Pinto de Araujo\r\n\r\n06-Diego Costa Cordeiro\r\n\r\n07-Edilza Batista da Silva\r\n\r\n08-Geysa de Santa Rita Vasconcelos\r\n\r\n09-Julio Cesar Souza Lima de Santana\r\n\r\n10-Luciana da Cunha Berriel Oliveira\r\n\r\n11-Luciana Oliveira Pinto\r\n\r\n12-Michel de Souza Boa\r\n\r\n13-Pâmela de Almeida Muniz\r\n\r\n14-Paulo Sérgio Justino dos Santos\r\n\r\n15-Roseli Antonia Ramos\r\n\r\n16-Sandra Vaz da Silva\r\n\r\n17-Shirley Gomes Alves de Jesus\r\n\r\n18-Sidnei da Silva Inacio\r\n\r\n19-Vanilda Mauricio de Araujo Misquita\r\n\r\n20-Vinícius da Silva Azevedo\r\n\r\n21-Viviane da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Xenia Souza Fernandes\r\n\r\n02-Ana Carolina de Jesus Pinto\r\n\r\n03-Andréia Gomes Marques da Silva Rosa\r\n\r\n04-Berenice de Souza Calcanho\r\n\r\n05-Danilo de Almeida Pinto\r\n\r\n06-Gabriel Cardoso Pagliasse\r\n\r\n07-Gelson Marques de Abreu\r\n\r\n08-Juberlan Rodrigues Teixeira\r\n\r\n09-Katia Silva de Souza\r\n\r\n10-Marcelo Ouverney de Araujo\r\n\r\n11-Marlene Ramos Teixeira\r\n\r\n12-Marlon Custódio Victorino\r\n\r\n13-Natália Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Pedro Tiago do Amaral\r\n\r\n15-Peterson Domingues Freire\r\n\r\n16-Rômulo Gomes Rosa\r\n\r\n17-Tatiana Custodia Justino Pereira\r\n\r\n18-Valtair Marques\r\n\r\n19-Vinicius de Oliveira Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Vargas da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Lacerda Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Bernardino Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Corrêa da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiola dos Anjos Santos\r\n\r\n02-Geovani Pinto de Barcelos\r\n\r\n03-Giuliano Henriques Peril\r\n\r\n04-Rômulo Pereira Moraes\r\n\r\n05-Rosiane do Espirito Santo Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Ferreira Ribeiro\r\n\r\n02-Silnêi Almeida Leocádio\r\n\r\n03-Uallas Manoel dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\n\r\nPÁGINAAG. 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Clarisse Ramos Figueira\r\n\r\nLeia-se: 07-Clarice Ramos Figueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Janini Labeta de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11-Janine Labeta de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel da Silva Morais\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FIGUEIREDO PIMENTEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FIGUEIREDO PIMENTEL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aloan Rodrigo de Vasconcellos\r\n\r\n02-Maurício de Jesus Santos\r\n\r\n03-Nathalia Rodrigues de Abreu\r\n\r\n04-Silvania Cristina de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Patricia Rocha de Oliveira\r\n\r\n02-Fabricia Diniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Ribeiro da Rocha Vieira\r\n\r\n02-Raquel Quintino da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Anselmo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Glaucia Sousa dos Santos\r\n\r\n02-Andréa Salgado Gomes\r\n\r\n03-Flaviana Fernandes e Souza\r\n\r\n04-Janete Carlos de Souza\r\n\r\n05-Joceli Freire da Silva\r\n\r\n06-José Domingos Cavalcante Filho\r\n\r\n07-Josenilda dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Monara Rosa de Jesus\r\n\r\n09-Natália Maia Teixeira\r\n\r\n10-Rafaela Mauricio de Freitas\r\n\r\n11-Thayse Damasceno Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Valdirene Gomes da Silva Pinheiro\r\n\r\n13-Verônica Pâmela da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Barcellos\r\n\r\n02-Amanda Mauricio Galdino\r\n\r\n03-Aramari Bianca dos Santos\r\n\r\n04-Dayse Tomaz Ribeiro\r\n\r\n05-Debora da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Débora Pereira Soares\r\n\r\n07-Elisangela da Costa Saraiva\r\n\r\n08-Isac Nascimento da Mota\r\n\r\n09-Jamile Cerqueira de Souza\r\n\r\n10-Jéssica Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Joseana da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Keliane Fernandes de Lima\r\n\r\n13-Natália da Silva\r\n\r\n14-Patricia Nely Pereira\r\n\r\n15-Samia Caetano de Oliveira\r\n\r\n16-Thiago da Conceição Liberto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Queirois Santos\r\n\r\n02-Erinalva Pedro da Silva\r\n\r\n03-Giselly Oliveira da Silva Dias\r\n\r\n04-Jessica dos Reis Lima\r\n\r\n05-Juliete Santos Bento\r\n\r\n06-Michelle Loureiro Lopes\r\n\r\n07-Regina da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Tamara Costa Pereira\r\n\r\n09-Wilson Dorado Heredia Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Ribeiro Meirelles\r\n\r\n02-Cristina Silva Azevedo\r\n\r\n03-Diego da Silva de Paula Machado\r\n\r\n04-Elizeu Alexandrino dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel Souza da Silva\r\n\r\n06-Jonathan Araújo da Silva\r\n\r\n07-Robson da Silva Arantes\r\n\r\n08-Wellington da Conceição de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Silva Gomes\r\n\r\n02-Carla Elizabeth Pires da Silva\r\n\r\n03-Eliângela Amaral dos Santos\r\n\r\n04-Erika Larissa Paiva Siqueira Vieira\r\n\r\n05-Ester Cruz\r\n\r\n06-Geni dos Santos Monteiro\r\n\r\n07-Isabela Cristina Amoras Hermida\r\n\r\n08-Ivaneia Fontineles Braga\r\n\r\n09-João Baptista de Vasconcellos\r\n\r\n10-Luara Côrtes de Sá\r\n\r\n11-Marcelo Pereira Arcanjo\r\n\r\n12-Orminda Vargas Pinto\r\n\r\n13-Patricia do Nascimento Teixeira\r\n\r\n14-Paulo Bruno Paschoal da Silva\r\n\r\n15-Rosa Pinheiro Monte\r\n\r\n16-Rosimere da Silva Martins\r\n\r\n17-Vanderval Vieira Souza\r\n\r\n18-Vera Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daniell Gugo Fontinhas D' Angelo Sampaio\r\n\r\n02-Diego de Oliveira Melo\r\n\r\n03-Elaine Cristina Magalhães Santos\r\n\r\n04-Fabiana Simões do Espírito Santo\r\n\r\n05-Fabricia da Cunha Cruz\r\n\r\n06-Francisca do Céu da Silva\r\n\r\n07-Janete de Paula Corrêa do Nascimento\r\n\r\n08-Marcus Aurelius Gonçalves Cruz da Silva\r\n\r\n09-Paulo Sérgio Raiol Marques\r\n\r\n10-Priscila Pereira Afonso de Souza\r\n\r\n11-Tiago de Almeida Lima\r\n\r\n12-Vanessa Vicente Santos\r\n\r\n13-Luciene de Souza Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bernardo Carvalho de Brito Cruz\r\n\r\n02-Felipe Oliveira Soeiro\r\n\r\n03-Giselle Nogueira Knupp\r\n\r\n04-Luzia Oliveira Rosa dos Santos Mancio\r\n\r\n05-Maria Helena Neves de Oliveira\r\n\r\n06-Mario Elias da Silva Junior\r\n\r\n07-Pablo Cortes Peralva\r\n\r\n08-Raphael Pereira França\r\n\r\n09-Robson Firmino dos Santos\r\n\r\n10-Rosa Maria da Conceição Nigre Costa\r\n\r\n11-Rosemary Souza de Gois\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Auciclene Silva Galdino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Pessoa Brandão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Constâncio de Oliveira\r\n\r\n02-Sillas Emilio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Nogueira Guerra\r\n\r\n02-Elias Ribeiro de Araujo\r\n\r\n03-Jóyce da Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Kyvian Lima da Silva\r\n\r\n05-Marcos Silva dos Santos\r\n\r\n06-Roberta Silva Guimarães\r\n\r\n07-Talita Ranquini da Rocha Araujo\r\n\r\n08-Thais Freitas Martins\r\n\r\n09-Vivian de Souza Caetano da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilcleide Crispina Santos Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Grigolato Bitenccurt\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Roberto Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Antonio Santiago Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudio Glay de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderson Dantas de Souza Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Simone Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Silva Marques Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Flavio Leonílio Farias Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 03-Flávio Leonilio Farias Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Francisnei dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Francisnei Pereira dos Santos\r\n\r\nId: 1285153"
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MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DR. MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Silva de Jesus\r\n\r\n02-Ana Cristina Dames Lima de Oliveira\r\n\r\n03-André Luiz Rosa Correia\r\n\r\n04-Anselmo Bispo da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Meneses da Silva\r\n\r\n06-Carlos Geovani Alves de Lima Oliveira\r\n\r\n07-Cintia Cortines da Fonseca\r\n\r\n08-Conceição Fátima da Silva\r\n\r\n09-Cristiani Moreira da Silva e Silva\r\n\r\n10-Danilo de Souza Rangel\r\n\r\n11-Deivid Santana Falcão\r\n\r\n12-Diego da Conceição Santana\r\n\r\n13-Edson de Oliveira Nunes\r\n\r\n14-Gabriele Azevedo Rodrigues\r\n\r\n15-Jeferson da Silva Macedo Azeredo\r\n\r\n16-Jefferson Sodré Batista\r\n\r\n17-Juarez Silva de Siqueira\r\n\r\n18-Laryssa Magalhães Almeida\r\n\r\n19-Lígia Renê Cortez de Abreu\r\n\r\n20-Luciana de Oliveira Soares\r\n\r\n21-Maria Célia da Silva e Silva\r\n\r\n22-Regina Lúcia Figueiredo de Souza\r\n\r\n23-Valdecy Mendonça da Silva Júnior\r\n\r\n24-Wanderson Luiz da Cruz Cunha\r\n\r\n25-Willian de Aguiar Pessanha\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Mendonça de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Claudia Morato Rangel\r\n\r\n03-Braiam Lemos Silva\r\n\r\n04-Daniele da Conceição Araújo Rodrigues Fernando\r\n\r\n05-Elizete de Souza Freire Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Janete Pereira de Araujo do Nascimento\r\n\r\n07-Jane Márcia Gonçalves Sampaio\r\n\r\n08-Jefferson Ramos da Silva\r\n\r\n09-Josilaine de Paula França\r\n\r\n10-Juliana Gomes de Lima\r\n\r\n11-Laudiceia Maria Campos de Oliveira\r\n\r\n12-Maricleise Marques Bezerra de Moraes\r\n\r\n13-Mirian Santiago de Lima de Paula\r\n\r\n14-Raimundo Nonato Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Rodrigo Neponuceno Faria\r\n\r\n16-Severino Silva de Lima\r\n\r\n17-Stallone Marques de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ailton Martins Gomes\r\n\r\n02-Ana Célia de Queiroz Vilar\r\n\r\n03-Andréa Rocha Leonardo da Fonseca\r\n\r\n04-Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\n05-Carla Souza Cardoso\r\n\r\n06-Claudia Ferreira Leite de Castro\r\n\r\n07-Debora Queila Costa das Dores\r\n\r\n08-Eliane Santiago Ortiz\r\n\r\n09-Eliane de Paula Milhomem\r\n\r\n10-Geny Ferreira Gomes\r\n\r\n11-Jonnathan Torres Costa\r\n\r\n12-Lázaro de Jesus Ferreira\r\n\r\n13-Marcela Fontes Alves\r\n\r\n14-Maria Aparecida Andrade da Cunha\r\n\r\n15-Ueliton Agostinho da Silva\r\n\r\n16-Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Marques Araújo\r\n\r\n02-Augusta Brito de Azevedo\r\n\r\n03-Alessandra dos Santos Valadão\r\n\r\n04-Aline da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Alexandre Nogueira de Almeida\r\n\r\n06-Andreya da Silva Marinho Alves\r\n\r\n07-Aparecida Profeta Francisco\r\n\r\n08-Bruno Moura da Silva\r\n\r\n09-Daniele Líbano do Nascimento\r\n\r\n10-Dayana Cristina Carvalho Franco\r\n\r\n11-Fabiana Dias Rufino\r\n\r\n12-Fabiano de Oliveira Monteiro\r\n\r\n13-Fabio Emilio da Silva Araujo\r\n\r\n14-Geanne Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n15-Ingrid da Costa de Araujo\r\n\r\n16-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n17-Katia Santos da Silva\r\n\r\n18-Keila Alves Veronez\r\n\r\n19-Lucila de Carvalho Fernandes\r\n\r\n20-Marcos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n21-Michelle Caroline Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Marcelo das Neves Alves\r\n\r\n23-Maria do Socorro Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Marly Fenelon Soares\r\n\r\n25-Monica Jacinto de Oliveira Braga\r\n\r\n26-Monica Correa Maia Santos\r\n\r\n27-Patrick Grillo Vianna Lopes\r\n\r\n28-Rosana de Oliveira Lira\r\n\r\n29-Rosimere Albino\r\n\r\n30-Silvania Bezerra da Silva de Sousa\r\n\r\n31-Selma Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n32-Thiago Guimarães Santos\r\n\r\n33-Tiago Rafael da Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandro Góes Lisboa\r\n\r\n03-Ana Paula Bezerra Freire de Souza\r\n\r\n04-Bernadete Felipe Machado\r\n\r\n05-Caroline Bárbara da Silva Neves\r\n\r\n06-Catia Valéria Ludgero da Silva\r\n\r\n07-Claudia Cristina Araujo da Cruz\r\n\r\n08-Daiana da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Damiana Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Deize Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Deivid Albino\r\n\r\n12-Divinessa Alves Cordeiro\r\n\r\n13-Ednaide Brito da Silva Santos\r\n\r\n14-Edineide dos Santos\r\n\r\n15-Elisangela Dutra de Oliveira\r\n\r\n16-Ezequiel dos Santos\r\n\r\n17-Felipe Alves de Sant'Ana da Silva\r\n\r\n18-Fernando Souza da Cruz\r\n\r\n19-Francisco Nilton Pereira Araujo\r\n\r\n20-Joana D'Arc da Silveira Felix\r\n\r\n21-Leonardo de Almeida Fonseca\r\n\r\n22-Luciana de Almeida Bezerra\r\n\r\n23-Luzia Bezerra Moraes\r\n\r\n24-Maria das Graças da Silva Freire\r\n\r\n25-Maria das Graças Soares da Silva\r\n\r\n26-Maria Lucinda Moreira Zanirate Mendez\r\n\r\n27-Ronyan Costa Almeida de Lemos\r\n\r\n28-Romulo Bellotti dos Santos\r\n\r\n29-Sandra Gonçalves Pereira\r\n\r\n30-Tauane Macedo da Cunha\r\n\r\n31-Vania Rodrigues Lima Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Cabral dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Maria de Jesus Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Gonçalves do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisangela dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Romulo de Araujo Barboza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Ferraz Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fátima Christina Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria de Fátima Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marleide Ramos Vidal\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Chaves de Miranda Magalhães\r\n\r\n02-Ronald Feitosa Paz\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Mendes Gualberto de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 806 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucilene de Farias Firmino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria de Jesus Miranda da Silva\r\n\r\n02-Cleveson Lair de Jesus\r\n\r\n03-Daivison de Paula Lima\r\n\r\n04-Deoclessiano Silva Pereira\r\n\r\n05-Erik Neto Cardoso\r\n\r\n06-Geisiele Cunha Dias\r\n\r\n07-Greisilaine Gomes Guimarães\r\n\r\n08-Gustavo Gioseffi da Cruz\r\n\r\n09-Jaqueline Laís de Paiva Pereira\r\n\r\n10-Josiane Aparecida de Almeida da Silva\r\n\r\n11-Lucas Alves Alcantara de Souza\r\n\r\n12-Marcos Paulo Marques da Costa Silva\r\n\r\n13-Marlon Nascimento Fabiano\r\n\r\n14-Maxisuel Ambrósio de Freitas\r\n\r\n15-Pâmela Regina Gomes Gonçalves\r\n\r\n16-Patrik Vieira da Silva\r\n\r\n17-Renan Barbosa dos Santos\r\n\r\n18-Suellen Corrêa\r\n\r\n19-Tamiris da Silva Santos\r\n\r\n20-Thamires Fraga Cezar Dutra\r\n\r\n21-Vanessa Sabrina Ferreira Mattos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Alves Pereira\r\n\r\n02-Bruno Luiz Machado\r\n\r\n03-Clayton Silva Senziani\r\n\r\n04-Ednaldo Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Fabiano dos Santos\r\n\r\n06-Fabrício Barbosa Lameira Valim\r\n\r\n07-José Geraldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Silva Lopes\r\n\r\n02-Ana Luiza Bastos Ferreira\r\n\r\n03-Caio Floriano de Souza Dias\r\n\r\n04-Carla Eugenio Augusto Roza\r\n\r\n05-Davi José de Souza Alves\r\n\r\n06-Edmilson do Espirito Santo Pinto\r\n\r\n07-Gabriel da Costa Pereira\r\n\r\n08-Iranir Marcos Crescencia\r\n\r\n09-Jorge Jonas Souza Menezes\r\n\r\n10-Nilson da Silva Guedes\r\n\r\n11-Rafaela Vargas Teixeira\r\n\r\n12-Wallace Fraga Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Felicidade Mendes\r\n\r\n02-Andreza da Silva Neves\r\n\r\n03-Elisângela de Mello Vieira Souza\r\n\r\n04-Geisa Rosa Pinto de Souza Antonio\r\n\r\n05-José Robezio Furtado Pinto\r\n\r\n06-Katia Cristina Alvares\r\n\r\n07-Maria Izabel Pedro\r\n\r\n08-Nilson Luiz dos Santos\r\n\r\n09-Patrícia Jeronimo de Arruda\r\n\r\n10-Rafael Adão\r\n\r\n11-Rita de Cássia Naves da Silva\r\n\r\n12-Viviane do Espírito Santo Pinto\r\n\r\n13-Zilda Aparecida Mendes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Lima Barbosa Lyra\r\n\r\n02-Braian Lyra\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Eugenio Roza\r\n\r\n04-Cristiane Theodoro de Souza\r\n\r\n05-Geovane Delfino Pinto\r\n\r\n06-Irani Soares da Costa\r\n\r\n07-Isabel Cristina Gomes Nascimento\r\n\r\n08-Marcos Paulo Vasconcellos\r\n\r\n09-Olindrina Gonçalves de Souza\r\n\r\n10-Vera Lúcia Machado\r\n\r\n11-Willian Fraga da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Aparecida Ferreira Costa\r\n\r\n02-Bruno Eduardo da Silva Rogerio\r\n\r\n03-Clebiana Atanazio Gomes\r\n\r\n04-Filipe Cypriano Jerônimo\r\n\r\n05-Geisiele Silva de Paula\r\n\r\n06-Joana de Souza Victalino\r\n\r\n07-José Geane de Oliveira\r\n\r\n08-Lucia de Fatima Sant'Anna das Dores\r\n\r\n09-Luiz Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Manassés Rocha\r\n\r\n11-Manoel Ferreira da Silva Neto\r\n\r\n12-Marlene Oliveira Guerim\r\n\r\n13-Michel Hipolito de Oliveira\r\n\r\n14-Michel Ramos de Souza\r\n\r\n15-Miguel Arcanjo Pires de Oliveira\r\n\r\n16-Natália Medeiros Ramalho da Costa\r\n\r\n17-Paulo Rodrigo de Oliveira\r\n\r\n18-Roberta Gomes\r\n\r\n19-Rodrigo Felix\r\n\r\n20-Roseli de Fatima dos Santos\r\n\r\n21-Tainara Firmino\r\n\r\n22-Tatiane Aparecida Saturnino Ferreira\r\n\r\n23-Thiago Marques de Jesus Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira Furtado\r\n\r\n02-Aline Aparecida Silva\r\n\r\n03-Angélica Oliveira Furtado\r\n\r\n04-Bealine Pereira Soares da Silva\r\n\r\n05-Carlos Antonio Moreira dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Caulo de Araujo\r\n\r\n07-Carolini Figueiredo Nepomuceno\r\n\r\n08-Daniele Pereira da Silva\r\n\r\n09-Danielle Batista Pereira\r\n\r\n10-Davi dos Santos Souza Menezes\r\n\r\n11-David José da Silva\r\n\r\n12-Diana da Silva Manoel\r\n\r\n13-Dyorrann Alencar Lopes de Moura\r\n\r\n14-Edson de Souza Sauvero\r\n\r\n15-Eliane Alves\r\n\r\n16-Fabiana Tavares Athaliba da Silva\r\n\r\n17-Gabriel Couto da Silva\r\n\r\n18-Gileade Augusto Adão\r\n\r\n19-Jhonatan Ribeiro de Souza\r\n\r\n20-José Geraldo da Silva Júnior\r\n\r\n21-José Luiz da Silva\r\n\r\n22-Lucas Campelo Werneck Abruzzini de Sá\r\n\r\n23-Lucas da Paixão Costa\r\n\r\n24-Lucas Daniel da Silva de Jesus\r\n\r\n25-Lucas Quelis de Moura\r\n\r\n26-Lucílio de Souza Rodrigues Eduardo\r\n\r\n27-Luiz Felipe Trindade Marcos\r\n\r\n28-Luiz Gustavo Marcos Alves\r\n\r\n29-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n30-Maria Izabel Cristina Guedes de Almeida de Oliveira\r\n\r\n31-Maristela da Silva Barros\r\n\r\n32-Paulo Vinícius Soares Rocha\r\n\r\n33-Pedro de Souza Cruz\r\n\r\n34-Raiane Rosa Cardoso\r\n\r\n35-Roberta Ambrózio\r\n\r\n36-Rogerio Erick Reis Ribeiro\r\n\r\n37-Sansley Cesar Santos da Silva Lopes\r\n\r\n38-Tais Aparecida Saturnino Ferreira\r\n\r\n39-Thalisson Hiago Barbosa de Souza\r\n\r\n40-Viviane Carlos da Silva\r\n\r\n41-Wellington Vieira da Silva\r\n\r\n42-Werveson Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Almir Rangel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Lagoa Florêncio\r\n\r\n02-Renan Romeiro de Castro\r\n\r\nId: 1285985"
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ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas John Diego Souza dos Santos\r\n\r\n02-Fernanda Barreto Dames\r\n\r\n03-Giselle da Silva Pinheiro\r\n\r\n04-Luiz Caio Melo de Alencar\r\n\r\n05-Sayonara Chaves Rangel\r\n\r\n06-Vitor Queiroz de Souza Bonfim\r\n\r\n07-William Moreira Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenaldo da Costa Martins Júnior\r\n\r\n02-Daniel dos Santos Ramalho\r\n\r\n03-Dheni Carolini de Paula Lordello da Silva\r\n\r\n04-Luciana da Silva Ferraz\r\n\r\n05-Maria Rita Zacarias da Costa\r\n\r\n06-Mauro Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n07-Osnir Felipe Bastos de Aguiar\r\n\r\n08-Renata Costa de Oliveira\r\n\r\n09-Stefany de Aguiar Santos\r\n\r\n10-Suelen Lourenço Quintanilha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Nogueira de Aguiar\r\n\r\n02-Ana Bárbara de Souza Dourado Muniz\r\n\r\n03-Breno da Cunha Vieira\r\n\r\n04-Bruna Silva Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Henrique da Silva Batalha\r\n\r\n06-Diego Pereira da Silva\r\n\r\n07-Flávio Rodrigues\r\n\r\n08-Gleiciane da Rocha Pedro\r\n\r\n09-Ingrid Nogueira Machado\r\n\r\n10-Leandro Pereira\r\n\r\n11-Lorraine da Silva Ranauro\r\n\r\n12-Lucilanger Pereira Antonio\r\n\r\n13-Monaliza Cristina Machado da Silva\r\n\r\n14-Patrícia da Costa Pereira\r\n\r\n15-Paula Carolina da Silva Gomes\r\n\r\n16-Rafael Elias Gomes de Souza Vidal\r\n\r\n17-Regilaine Pimenta Miguel\r\n\r\n18-Samuel de Macêdo Araujo\r\n\r\n19-Thalita de Souza Rocha\r\n\r\n20-Verena Magalhães Rosa\r\n\r\n21-Wallace Henrique da Silva Santiago\r\n\r\n22- Wélison Carlos da Cruz Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Souza do Espirito Santo\r\n\r\n02-Alef Carlos Claudino\r\n\r\n03-Edson Jorge de Sena Junior\r\n\r\n04-Eliton Moura de Andrade\r\n\r\n05-Fabiano Barros da Silva\r\n\r\n06-Harison Andrade Peçanha\r\n\r\n07-Igor Martins Barbosa\r\n\r\n08-Jaiana da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Jéssica de Oliveira Avila Wenceslau\r\n\r\n10-Jonathan Oliveira da Conceição\r\n\r\n11-Lauane Ferreira Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Letícia Carla Souza Neves\r\n\r\n13-Lívia Dias da Costa\r\n\r\n14-Lucas Dias da Costa\r\n\r\n15-Marcelle de Almeida Padilha\r\n\r\n16-Matheus Rodrigo Santos Gonçalves\r\n\r\n17-Nádia Francisco Marchi de Paula\r\n\r\n18-Natália Lidugerio Bastos\r\n\r\n19-Nathan Anselmo Fontes\r\n\r\n20-Patrícia Cabral de Azevedo\r\n\r\n21-Sheila Cristina da Silva Lima\r\n\r\n22-Thais Eliseu Souza\r\n\r\n23-Vladimir Machado Júnior\r\n\r\n24-Wésllei de Souza Robeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Fernandes Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Rosa da Silva\r\n\r\n02-Celma José Francisco Ozorio\r\n\r\n03-Gabriel Pereira da Silva\r\n\r\n04-Marco Antonio Domingos de Souza\r\n\r\n05-Michael Nunes Vidal\r\n\r\n06-Simone da Silva Santos Carmo\r\n\r\n07-Weslei Almeida Ribeiro\r\n\r\n08-Yuri Pires Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01- Natália Gomes da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro Caldas\r\n\r\n02-Andreia Delphino de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Reuteman da Gloria\r\n\r\n04-Felipe de Faria Camerano\r\n\r\n05-João Victor Marrucho de Souza\r\n\r\n06-Leandro Fernandes dos Santos\r\n\r\n07-Luana Carlos Pacheco\r\n\r\n08-Marilene Costa Rodrigues\r\n\r\n09-Sandra Georgia Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Rezende Hayasida\r\n\r\n02-Amanda Araujo de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Motta Coelho\r\n\r\n04-Ana Cláudia Pereira da Silva\r\n\r\n05-Ana Luisa Araujo de Souza\r\n\r\n06-Ana Paula Alves Beserra\r\n\r\n07-Breno Moreira Leal da Silva\r\n\r\n08-Bruno Rafael dos Santos Fortes\r\n\r\n09-Bruno Rosa da Silva\r\n\r\n10-Caio Ferreira Ávila\r\n\r\n11-Cíntia Costa Guida\r\n\r\n12-Felipe Cerqueira Erdelyi\r\n\r\n13-Henrique Romano Gioseffi da Gama\r\n\r\n14-Jéssica Maria Barbosa Antonio\r\n\r\n15-João Gabriel Dutra Pereira\r\n\r\n16-João Vítor Teixeira de Carvalho\r\n\r\n17-Josiane Pereira de Oliveira\r\n\r\n18-Josué Yoshikazu de Oliveira Saito\r\n\r\n19-Keyse Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\n20-Lucas Lima de Cardoso Rezende\r\n\r\n21-Maria Eduarda Amaral Faria\r\n\r\n22-Maria Thamiris Sampaio da Cunha\r\n\r\n23-Mariana Fátima Gonçalves de Oliveira Medeiros\r\n\r\n24-Michele Madureira da Silva\r\n\r\n25-Nicolli Maia Fort\r\n\r\n26-Paty Duarte\r\n\r\n27-Paulo Vítor Novaes Gomes da Silva\r\n\r\n28-Robson de Araújo Júnior\r\n\r\n29-Tatyane Vieira Marchioro\r\n\r\n30-Thalita de Oliveira Lima\r\n\r\n31-Verônica Batista Rosa\r\n\r\n32-Vinícius da Silva Brexiani\r\n\r\n33-Yuri Mouffron Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Dias de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Garcia Vicente\r\n\r\n03-Bárbara Rocha Machado\r\n\r\n04-Brenda da Silva Guimarães\r\n\r\n05-Breno Matos da Silva Castro\r\n\r\n06-Clarice Pacheco Pereira\r\n\r\n07-Darci de Lima Ferreira\r\n\r\n08-Dayane Maria de Oliveira Nogueira\r\n\r\n09-Débora Ferreira Silva\r\n\r\n10-Débora Luiza dos Santos Neves\r\n\r\n11-Diogo de Freitas Dias\r\n\r\n12-Elen Juliana de Oliveira Furtado\r\n\r\n13-Felipe Confort Liberato\r\n\r\n14-Gabriela Luque Coutinho Mello\r\n\r\n15-Geovanne Carreira do Nascimento\r\n\r\n16-Helair Gustavo Machado Lima\r\n\r\n17-Igor Suhett Bastos\r\n\r\n18-José Carlos de Oliveira Rodrigues Junior\r\n\r\n19-Juliana Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Kaíque de Paiva Nascimento\r\n\r\n21-Karen Silva Costa\r\n\r\n22-Letícia Aparecida Moreira Lopes\r\n\r\n23-Luiz Henrique Moreira Silva\r\n\r\n24-Luiz Paulo Cardoso Menezes Junior\r\n\r\n25-Marcela Nogueira da Fonseca Barreto Pinto\r\n\r\n26-Marília de Oliveira Bastos\r\n\r\n27-Marlon de Sousa Ribeiro\r\n\r\n28-Maycon Luiz Santos de Almeida\r\n\r\n29-Natalia Moreira Ramos\r\n\r\n30-Paloma da Silva Almeida\r\n\r\n31-Tayane Kelly de Carvalho\r\n\r\n32-Thiago Nogueira Cidadão\r\n\r\n33-Vinicius da Silva Escrivani\r\n\r\n34-Vinicius da Silva Vilela\r\n\r\n35-Vítor Rafael Silva Isaias\r\n\r\n36-Wallace Francisco Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP COM III-01- ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Cecília Prata Neves\r\n\r\n03-Daiana Aparecida da Silva Paiva\r\n\r\n04-Elisângela Maria de Souza\r\n\r\n05-Guilherme Lima Pinheiro\r\n\r\n06-Igor Cardoso Vaz\r\n\r\n07-Leonardo da Silva Fraga\r\n\r\n08-Maria Lúcia Andrade Vaz de Oliveira Carlos\r\n\r\n09-Maria Rosa Gomes Oliveira\r\n\r\n10-Neide Cristina de Oliveira\r\n\r\n11-Poliana Cristina da Silva Penha\r\n\r\n12-Selma Ferreira \r\n\r\n13-Vanessa Neubaner Luiz\r\n\r\nCURSO: GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA: EP TUR IV - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Nogueira de Paula Tavares\r\n\r\n02-Geane de Fátima de Almeida Pereira Rodrigues\r\n\r\n03-Giovana Rodrigues da Costa\r\n\r\n04-Juliana Bruno da Cunha Barros\r\n\r\n05-Letícia Ferreira Damasceno\r\n\r\n06-Luciene da Silva\r\n\r\n07-Phillip de Souza Rodrigues\r\n\r\n08-Priscila Costa Magalhães\r\n\r\n09-Wagner de Ávila Borges\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.01, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maicon Francisco da Silva\r\n\r\n02-Maria do Céu Matos dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Abreu do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Peterson Luiz Victor Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Iziane Santos Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Santos Medeiros\r\n\r\n02-Jéssica Candido Silva\r\n\r\n03-Roberta de Lima Silva\r\n\r\n04-Suelen Ferreira de Miranda França\r\n\r\n05-Suelen Ribeiro Pereira\r\n\r\n06-Thaysa Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Wescley Diniz Conrado\r\n\r\n08-Wesley da Silva Morais\r\n\r\n09-Yasmin Bezerra Barbosa Braga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marciel Romualdo de Souza\r\n\r\n02-Pedro Firmino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Cristina Marcondes dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara da Silva Gomes\r\n\r\n02-Carmem Virgínia da Silva Francisco\r\n\r\n03-Clayton Silva Barbosa\r\n\r\n04-Davi Pereira Evangelista\r\n\r\n05-Everton Luís Franco Eduíno da Silva\r\n\r\n06-Filipe Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Isabela dos Santos Sacramento\r\n\r\n08-Jonathan Ribeiro Pereira da Silva\r\n\r\n09-Lucas dos Santos Alves\r\n\r\n10-Marcos Felipe Esteves Silva\r\n\r\n11-Matheus Cordeiro de Jesus\r\n\r\n12-Renan Salles dos Santos\r\n\r\n13-Thaís Cristina de Sena Magalhães\r\n\r\n14-Vagner dos Santos Silva\r\n\r\n15-Valter Barbosa\r\n\r\n16-Vitor Hugo da Cruz Botelho Belchior\r\n\r\n17-Yasmin Sales Lemos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brendo dos Santos Conceição\r\n\r\n02-Caroline Santos da Silva\r\n\r\n03-Diego Andrade da Silva\r\n\r\n04-Gilciana Santos Pereira\r\n\r\n05-Jonathan Cristian Sousa da Silveira\r\n\r\n06-Kerlaine Vidal Mendes Sousa\r\n\r\n07-Leonardo Firme de Araujo\r\n\r\n08-Lorena Guimarães Sampaio\r\n\r\n09-Lucas Sacramento Victoriano Silva\r\n\r\n10-Mayara Alves Ramos de Brito\r\n\r\n11-Nathália Figueredo de Araujo\r\n\r\n12-Roger Luciano da Silva\r\n\r\n13-Stéphanie Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Thaís Theodoro de Souza\r\n\r\n15-Tiago Pereira de França\r\n\r\n16-Vitor Santos da Conceição\r\n\r\n17-Yorrâna Melo de Lima\r\n\r\n18-Yule Ferreira de Pontes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aloizio Alves de Oliveira Júnior\r\n\r\n02-Amanda Muniz Botelho da Silva\r\n\r\n03-Amanda Rocha dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Cabral de Miranda\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Cassiane Regina dos Reis Costa\r\n\r\n07-Christian Ryan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08-Esther Haydee dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Villas Bôas Silva\r\n\r\n10-Gleiciane Amorim Frazão\r\n\r\n11-Jandira Martins Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Jean de Araujo Souza\r\n\r\n13-Jonathan de Oliveira Pereira\r\n\r\n14-Lauriane Maria de Araujo\r\n\r\n15-Letícia Rodrigues Fernandes\r\n\r\n16-Luana Marques de Farias\r\n\r\n17-Maiara Louvem de Azeredo\r\n\r\n18-Marcus Vinícius da Silva Teodoro\r\n\r\n19-Mariane Monteiro de Souza\r\n\r\n20-Milena da Silva Duarte\r\n\r\n21-Nathália Ramos de Lima\r\n\r\n22-Paula Marjorif Galdino da Silva\r\n\r\n23-Pedro Henrique Ludgerio Barbosa\r\n\r\n24-Priscila de Carvalho Pavão\r\n\r\n25-Renata da Silva de Souza\r\n\r\n26-Tarcísio Batista Sales de Almeida\r\n\r\n27-Thainan Cristina da Silva Garcia\r\n\r\n28-Thamires Vanessa Tavares Chuff\r\n\r\n29-Thayane Cristina da Conceição dos Santos\r\n\r\n30-Tiago Henrique da Silva\r\n\r\n31-Vanessa Laranjeira Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Augusto Correia da Silva\r\n\r\n02-Andréia Borges Martins\r\n\r\n03-Carina da Silva Miranda\r\n\r\n04-Damiana Margarida Furtado\r\n\r\n05-Evandro de Jesus da Silva\r\n\r\n06-Genildo Ribeiro\r\n\r\n07-Ismael Carlos da Silva Landim\r\n\r\n08-João Felipe Dias Calheiros\r\n\r\n09-Juliana Adriana Pereira\r\n\r\n10-Laila Alves dos Santos\r\n\r\n11-Luciene Alves Vogas\r\n\r\n12-Maria José Pimentel Coelho\r\n\r\n13-Michelle da Silva Lacerda\r\n\r\n14-Mylena Melo dos Santos\r\n\r\n15-Nubia Lionete Gomes Moreno\r\n\r\n16-Renata Pereira da Silva\r\n\r\n17-Sandra Gomes de Sousa\r\n\r\n18-Sonia Maria Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n19-Taíza dos Santos\r\n\r\n20-Thaisa Azevedo Veroneses\r\n\r\n21-Valdirene Mendes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Alessandro Romualdo da Silva\r\n\r\n03-Alex Pimenta Dias\r\n\r\n04-Anderson Gama Pinto\r\n\r\n05-Jéssica Domingues Teixeira de Barros\r\n\r\n06-Johnny Petterson Lírio da Silva\r\n\r\n07-Luciano Moura da Silva\r\n\r\n08-Wilsa Leconte de Sousa\r\n\r\nId: 1285988"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES\r\n\r\nSOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO da avaliação dos pedidos de recontagem de pontos FACE AO resultado preliminar da 1ª etapa, resultado final da 1ª etapa e convocação para a 2ª etapa - curso de formação, para os cargos DE pEDAGOGO E pROFESSOR DEGASE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da 1ª Etapa, Resultado Final da Primeira Etapa e Convocação para a 2ª Etapa - Curso de Formação, para os cargos de Pedagogo e Professor DEGASE Educação Física do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\n1. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nOs candidatos abaixo relacionados devem comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 10h às 16h, nos dias 4, 9, 10,11 e 12 de abril de 2012, para confirmação na participação do Curso de Formação, a ser iniciado em 18 de abril de 2012. Qualquer dúvida entrar em contato pelos telefones 23347178 / 7179 ou pelo email egpp@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nTotal_Final\r\n\r\n1\r\n\r\n1082403\r\n\r\nVANIA NERI CONSULE PEREIRA\r\n\r\n60,50\r\n\r\n2\r\n\r\n1061516\r\n\r\nNÁIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\n\r\n60,50\r\n\r\n3\r\n\r\n1048143\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\n\r\n60,50\r\n\r\n4\r\n\r\n1058862\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\n1\r\n\r\n1046730\r\n\r\nLENITA RAMOS VASCONCELOS\r\n\r\n53,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n1\r\n\r\n1069170\r\n\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2\r\n\r\n1055832\r\n\r\nMARCOS LUIS GRAMS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n1\r\n\r\n1063750\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES LINS\r\n\r\n61,50\r\n\r\n2\r\n\r\n1049005\r\n\r\nLUANNA MENDES VITAL\r\n\r\n58,50\r\n\r\n3\r\n\r\n1006901\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n58,50\r\n\r\n4\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\n58,00\r\n\r\n5\r\n\r\n1004543\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n6\r\n\r\n1038089\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n57,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\n1\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\n54,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n1\r\n\r\n1064292\r\n\r\nPAULA WERNECK VARGENS\r\n\r\n64,50\r\n\r\n2\r\n\r\n1011228\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO\r\n\r\n64,50\r\n\r\n3\r\n\r\n1045778\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n63,50\r\n\r\n4\r\n\r\n1024613\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n5\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\n61,00\r\n\r\n6\r\n\r\n1009136\r\n\r\nANGÉLICA DO FUNDO BARBOSA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n7\r\n\r\n1025332\r\n\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n8\r\n\r\n1057507\r\n\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\n\r\n60,50\r\n\r\n9\r\n\r\n1016469\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n60,50\r\n\r\n10\r\n\r\n1078358\r\n\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n11\r\n\r\n1036413\r\n\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS\r\n\r\n59,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPessoas com Deficiência\r\n\r\n1\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\n47,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\n1\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n59,50\r\n\r\n2\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n58,50\r\n\r\n3\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n58,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n1\r\n\r\n1005627\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2\r\n\r\n1076524\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n3\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n4\r\n\r\n1082477\r\n\r\nVANUSA DA SILVA ALVES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n5\r\n\r\n1004407\r\n\r\nALINE MENEZES DE BARROS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n6\r\n\r\n1030201\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA ACIOLY\r\n\r\n57,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\n1\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n1\r\n\r\n1045463\r\n\r\nLARA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\n65,50\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n1\r\n\r\n1034561\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n2\r\n\r\n1052093\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\n54,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\n1\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\n50,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n1\r\n\r\n1060479\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\n56,00\r\n\r\n2. De acordo com a Banca Examinadora, todos os pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da 1ª Etapa foram Indeferidos.\r\n\r\n2.1. RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA, COM CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1082403\r\n\r\nVANIA NERI CONSULE PEREIRA\r\n\r\n078963444\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/11/1968\r\n\r\n60,50 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1061516\r\n\r\nNÁIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\n\r\n130506322\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n60,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1048143\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\n\r\n114151137\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n60,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1058862\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n07808291-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/07/1969\r\n\r\n60,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1079504\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\n26.679.484-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1083732\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n117222885\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1045528\r\n\r\nLARISSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\n207572058\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1048183\r\n\r\nLÍLIAN MACHADO LOPES\r\n\r\n210652853\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1068780\r\n\r\nRENATA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n203554050\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1060403\r\n\r\nMILER COUTO PINHEIRO\r\n\r\n215957473\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1084646\r\n\r\nWALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS\r\n\r\n214300535\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1075071\r\n\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n121799183\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n1046730\r\n\r\nLENITA RAMOS VASCONCELOS\r\n\r\n205635873\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n1021393\r\n\r\nDENISE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n044306975\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/02/1959\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n1045359\r\n\r\nLAIS DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\n218813418\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/01/1989\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n1025776\r\n\r\nELIZABETE BARRETO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n074870510\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05/10/1966\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n1058008\r\n\r\nMARILDA BARCELOS ROSA\r\n\r\n073868481\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/02/1967\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n1050431\r\n\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA AREAS\r\n\r\n101466803\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n21/09/1975\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1046532\r\n\r\nLEIDE LAURA CARLOS FERREIRA\r\n\r\n0117209197\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n1033840\r\n\r\nGISELLY PIMENTA REIS\r\n\r\n118878420\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n1008571\r\n\r\nANDREA VIANA DE OLIVEIRA DAE DORES\r\n\r\n089360457\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/11/1972\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n1044512\r\n\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n\r\n205324072\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n25/09/1985\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1046730\r\n\r\nLENITA RAMOS VASCONCELOS\r\n\r\n205635873\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1021393\r\n\r\nDENISE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n044306975\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/02/1959\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1045359\r\n\r\nLAIS DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\n218813418\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/01/1989\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1025776\r\n\r\nELIZABETE BARRETO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n074870510\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05/10/1966\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1058008\r\n\r\nMARILDA BARCELOS ROSA\r\n\r\n073868481\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/02/1967\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1050431\r\n\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA AREAS\r\n\r\n101466803\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n21/09/1975\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1046532\r\n\r\nLEIDE LAURA CARLOS FERREIRA\r\n\r\n0117209197\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1033840\r\n\r\nGISELLY PIMENTA REIS\r\n\r\n118878420\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1008571\r\n\r\nANDREA VIANA DE OLIVEIRA DAE DORES\r\n\r\n089360457\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/11/1972\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1044512\r\n\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n\r\n205324072\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n25/09/1985\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1069170\r\n\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO\r\n\r\n100350289\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/11/1975\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1055832\r\n\r\nMARCOS LUIS GRAMS\r\n\r\n4015280839\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRS\r\n\r\n01/07/1963\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1064258\r\n\r\nPAULA RENATA MARIANO QUINTELLA\r\n\r\n020652252-6\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1059568\r\n\r\nMAYLON ADAME DA MOTTA\r\n\r\n201067089\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/11/1984\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1015476\r\n\r\nCEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO\r\n\r\n09719822-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n10,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1008480\r\n\r\nANDREA MORAES\r\n\r\n09154484-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n02/06/1972\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1016914\r\n\r\nCLAUDIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n214837577\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1048290\r\n\r\nLILIANE LEVORATO NAGATSUKA\r\n\r\n096992003\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1034334\r\n\r\nGRACIANE ZNIDARCIC PINHEIRO SARDOU\r\n\r\n09016570-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n24/05/1971\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1057568\r\n\r\nMARIA SALETE LAMEGO\r\n\r\n040750663\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/10/1956\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1044854\r\n\r\nKEILA PINHEIRO ARRUDA SCHITTINO\r\n\r\n21.376.300-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1024935\r\n\r\nELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n007174029-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/01/1966\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1063750\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES LINS\r\n\r\n215534538\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29/09/1987\r\n\r\n61,50 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1049005\r\n\r\nLUANNA MENDES VITAL\r\n\r\n230527962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/05/1988\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1006901\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n09790888-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15/12/1973\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\n083137877\r\n\r\nIIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/06/1969\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1004543\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\n122813132\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1038089\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n111206108\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1076975\r\n\r\nSIRLENE HERMINIO SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n08093111-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/07/1970\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1008829\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n\r\n122032113\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1063580\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n102457843\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14/11/1974\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1065469\r\n\r\nPENHA MARIZE MIRANDA\r\n\r\n046308409\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/10/1954\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1070022\r\n\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\n31245277\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/07/1954\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1074315\r\n\r\nSABRINA SILVA BATISTA\r\n\r\n110262557\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n1020941\r\n\r\nDEBORAH BOECHAT DA SILVA\r\n\r\n27213S14\r\n\r\nMTPS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n1057719\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS GALVÃO\r\n\r\n123607996\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18/05/1988\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n1010017\r\n\r\nAPARECIDA RAMOS DE VASCONCELOS FONTES\r\n\r\n6379680\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17/12/1970\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n1062798\r\n\r\nNYCOLE SEQUEIRA DE LANNA\r\n\r\n209769389\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n1012639\r\n\r\nCAMILA COSTA DA SILVA\r\n\r\n130187446\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n1025874\r\n\r\nELIZABETH MUDESTO\r\n\r\n08939270-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14/09/1968\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1030439\r\n\r\nFERNANDA SILVA MATTOS\r\n\r\n113716500\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n06/01/1980\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n1073566\r\n\r\nROSEANE NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n116160573\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/09/1979\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\n120930425\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n1027128\r\n\r\nESMERALDA SOUZA MAIA\r\n\r\n321891503\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\n05/10/1972\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n1025244\r\n\r\nÉLIDA NASCIMENTO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n120497904\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n1011381\r\n\r\nBRUNA ALESSANDRA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n209206887\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n19/08/1987\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n1049777\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n12.821.592-8\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n1001621\r\n\r\nALANA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n200011484\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28/01/1984\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n1073628\r\n\r\nROSELY DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n0091469106\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n1083999\r\n\r\nVLAMIR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nMG 18680690\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n1065890\r\n\r\nPRISCILA LISBOA DE ALMEIDA\r\n\r\n122780737\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18/01/1982\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n1064627\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n131394645\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n1068761\r\n\r\nRENATA BISPO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n214630857\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n1062480\r\n\r\nNILCIETE SILVESTRE COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n061471900\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/04/1964\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n1071691\r\n\r\nRODRIGO DUARTE RODRIGUES BATISTA\r\n\r\n220950232\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\n083137877\r\n\r\nIIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/06/1969\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\n120930425\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1011381\r\n\r\nBRUNA ALESSANDRA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n209206887\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n19/08/1987\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1049777\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n12.821.592-8\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1001621\r\n\r\nALANA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n200011484\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28/01/1984\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1073628\r\n\r\nROSELY DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n0091469106\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1064627\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n131394645\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1068761\r\n\r\nRENATA BISPO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n214630857\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1062480\r\n\r\nNILCIETE SILVESTRE COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n061471900\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/04/1964\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1071691\r\n\r\nRODRIGO DUARTE RODRIGUES BATISTA\r\n\r\n220950232\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1064292\r\n\r\nPAULA WERNECK VARGENS\r\n\r\n10916188-5\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n64,50 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1011228\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO\r\n\r\n201772076\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/12/1984\r\n\r\n64,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n17,50 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1045778\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n205451982\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n30/09/1985\r\n\r\n63,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n18,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1024613\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\n212028997\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\n13267885-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1009136\r\n\r\nANGÉLICA DO FUNDO BARBOSA\r\n\r\n20379474-8\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/09/1989\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1025332\r\n\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\n128910320\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1057507\r\n\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\n\r\n08.149.325-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n26/08/1969\r\n\r\n60,50 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1016469\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n203345012\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n60,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1078358\r\n\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n212474159\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\n59,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1036413\r\n\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS\r\n\r\n11127544-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n59,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1046440\r\n\r\nLEANDRO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n124067331\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n59,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n114033343\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n59,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n1065589\r\n\r\nPILLAR ALVES PALADINI\r\n\r\n211253331\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n1047697\r\n\r\nLETÍCIA COELHO BARBOSA\r\n\r\n214103350\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n1009407\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n098274269\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n1070398\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO\r\n\r\n129870507\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n1020929\r\n\r\nDEBORA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n207346537\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n200819951\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n100592930\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/04/1973\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n1078226\r\n\r\nTÂNIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n3052227-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/08/1954\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n1025303\r\n\r\nELIENE FERNANDES BERNARDO\r\n\r\n21904415\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28/02/1988\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n1061234\r\n\r\nMONIQUE LIMA SOARES DE FARIAS\r\n\r\n112304860\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n1001891\r\n\r\nALDA SIQUEIRA LAGE\r\n\r\n207957226\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n1076687\r\n\r\nSIMONE FERNANDES VALENÇA\r\n\r\n098208226\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/12/1973\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n1073204\r\n\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n10878267-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/11/1976\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n1065773\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n477745\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10/06/1978\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n1000108\r\n\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\n\r\n117813642\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n1018480\r\n\r\nCRISTINA BEATRIZ CAVADAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72684533\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18/05/1965\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n1060509\r\n\r\nMIRIAM FREITAS BREZENSKY\r\n\r\n209551068\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n09/04/1987\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n1044082\r\n\r\nJULLYETH SANTOS TELLES DE MENEZES\r\n\r\n20391213-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n1054328\r\n\r\nMÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n11227017-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/04/1978\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n1020028\r\n\r\nDANIELLE SANTOS HARRE\r\n\r\n116911595\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n1043241\r\n\r\nJULIANA CAVALHEIRO DE LIMA\r\n\r\n211969407\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18/01/1985\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n1004579\r\n\r\nALINE VALÉRIA DE AZEVEDO BRAGA\r\n\r\n08548057-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05/06/1971\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n1037576\r\n\r\nJACQUELINE ELIZABETH BALTHAZAR MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n09818593-7\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n30/08/1974\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n1066228\r\n\r\nRACHEL ALONSO DE AZEVEDO\r\n\r\n133105098\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n1005933\r\n\r\nANA FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n0131350936\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n1084632\r\n\r\nWALMIR ROGÉRIO ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\n3851920\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPE\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n1061519\r\n\r\nNAIRA DE SOUZA NUNES PANTOJA\r\n\r\n27.453.940-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18/02/1971\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n1063831\r\n\r\nPATRÍCIA MARQUES COSTA DE MEIRELES\r\n\r\n112327150\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n09/03/1970\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n42\r\n\r\n1020755\r\n\r\nDÉBORA CRESPO PEREIRA\r\n\r\n20.368.624-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n43\r\n\r\n1001171\r\n\r\nADRIANO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n131835878\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n44\r\n\r\n1049582\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA CORTES\r\n\r\n0132207507\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n45\r\n\r\n1061607\r\n\r\nNATALIA ABREU AREAS\r\n\r\n210592424\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n46\r\n\r\n1054139\r\n\r\nMÁRCIA ELISABETE DE SANT'ANNA PINTOR\r\n\r\n05959391-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n21/03/1967\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n47\r\n\r\n1035905\r\n\r\nIANI MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n131688954\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n48\r\n\r\n1051140\r\n\r\nLUIZ ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n69828\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n49\r\n\r\n1008817\r\n\r\nANDRESSA BRAZ DE SANTANA\r\n\r\n126807767\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n50\r\n\r\n1026658\r\n\r\nERICA CRISTIAN DOS SANTOS BARGLINI\r\n\r\n109746735\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n51\r\n\r\n1078228\r\n\r\nTANIA MARA PEREIRA LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n048485569\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/11/1961\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n52\r\n\r\n1078743\r\n\r\nTATIANE SANTANA LEMOS\r\n\r\n13086340-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n53\r\n\r\n1056933\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BRANCO ALVES LAZZARINI\r\n\r\n09.023.064-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n54\r\n\r\n1025501\r\n\r\nELISABETE REGINA LOGATE DA CUNHA\r\n\r\n10444789-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n09/08/1970\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n55\r\n\r\n1020753\r\n\r\nDÉBORA COLLARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n222532509\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28/06/1988\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n56\r\n\r\n1083326\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PRADO\r\n\r\n0207264490\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n57\r\n\r\n1078113\r\n\r\nTAMIRES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n223909599\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n19/09/1989\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n58\r\n\r\n1079116\r\n\r\nTHAÍS DE FÁTIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n209268648\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n59\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\n209694835\r\n\r\nDIC\r\n\r\nBA\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n60\r\n\r\n1013963\r\n\r\nCARLOS DUTRA GUEDES JUNIOR\r\n\r\n123998254\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14/08/1977\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n61\r\n\r\n1074765\r\n\r\nSANDRA RENATA DA SILVA CRUZ BARBOZA\r\n\r\n13283503-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\n209694835\r\n\r\nDIC\r\n\r\nBA\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1013963\r\n\r\nCARLOS DUTRA GUEDES JUNIOR\r\n\r\n123998254\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14/08/1977\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1074765\r\n\r\nSANDRA RENATA DA SILVA CRUZ BARBOZA\r\n\r\n13283503-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\n13267885-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n114033343\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n59,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n200819951\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n100592930\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/04/1973\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1078226\r\n\r\nTÂNIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n3052227-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/08/1954\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1001891\r\n\r\nALDA SIQUEIRA LAGE\r\n\r\n207957226\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1000108\r\n\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\n\r\n117813642\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1044082\r\n\r\nJULLYETH SANTOS TELLES DE MENEZES\r\n\r\n20391213-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1084632\r\n\r\nWALMIR ROGÉRIO ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\n3851920\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPE\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1001171\r\n\r\nADRIANO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n131835878\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1026658\r\n\r\nERICA CRISTIAN DOS SANTOS BARGLINI\r\n\r\n109746735\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nProfessor DEGASE Ed. Física\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1034561\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\n203833199\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1052093\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\n131002693\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1072068\r\n\r\nRODRIGO ROCHA LIMA\r\n\r\n6056-G/RJ\r\n\r\nCREF1\r\n\r\nRJ\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1079923\r\n\r\nTHIAGO DO ROSÁRIO VIEIRA\r\n\r\n121323299\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n21/09/1980\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1049346\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES BILITARIO\r\n\r\n10348552-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/06/1974\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1014412\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REGO GONÇALVES\r\n\r\n12197979306\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1011996\r\n\r\nBRUNO DUARTE REI\r\n\r\n117985978\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1028441\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n103310310-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1069848\r\n\r\nRICARDO GOMES PINTO\r\n\r\n235286234\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1036049\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n01976306462\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\n094346665\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1040954\r\n\r\nJORGE AUGUSTO CORREA RIBEIRO\r\n\r\n088338959\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n1024547\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n108079054\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n1064630\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA VILAÇA\r\n\r\n124746231\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n1049940\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRINO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n278966205\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n1030276\r\n\r\nFERNANDA MACEDO CLAVELARIO\r\n\r\n109839742\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n1058083\r\n\r\nMARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10456987-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n1058939\r\n\r\nMATHEUS CASTRO DA SILVA\r\n\r\n211354915\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/11/1990\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1084723\r\n\r\nWANDER TAVARES\r\n\r\n110003316\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n1040800\r\n\r\nJONIMAR SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n22366838-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29/08/1990\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n1025281\r\n\r\nELIELSOM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n125576975\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n1021917\r\n\r\nDIEGO FERREIRA LIMA\r\n\r\n214111098\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/02/1989\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n1035098\r\n\r\nHELDER DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n133646406\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\n094346665\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1024547\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n108079054\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1058083\r\n\r\nMARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10456987-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1084723\r\n\r\nWANDER TAVARES\r\n\r\n110003316\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1040800\r\n\r\nJONIMAR SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n22366838-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29/08/1990\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1025281\r\n\r\nELIELSOM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n125576975\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1021917\r\n\r\nDIEGO FERREIRA LIMA\r\n\r\n214111098\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/02/1989\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1035098\r\n\r\nHELDER DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n133646406\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1005627\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n0200389716\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n60,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1076524\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\n570351-4\r\n\r\nMARINH\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n2358963\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1082477\r\n\r\nVANUSA DA SILVA ALVES\r\n\r\n075793729\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n30/12/1968\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1004407\r\n\r\nALINE MENEZES DE BARROS\r\n\r\n133795682\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/07/1983\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1030201\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA ACIOLY\r\n\r\n100002740\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10/07/1983\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1018338\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n116126608\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1067983\r\n\r\nRAQUEL SOARES VASCONCELOS\r\n\r\n21430307-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n21/11/1989\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1048401\r\n\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\n\r\n130713498\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/08/1983\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1054152\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n093419414\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n15,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1062636\r\n\r\nNINA DE PAULA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n24614321-8\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08/10/1989\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1067990\r\n\r\nRAQUEL TORRES BRUNO MADEIRA\r\n\r\n11014821-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n1062193\r\n\r\nNEIMAR MANACEZ\r\n\r\n097889687\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n1036275\r\n\r\nINGRID BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n23523369-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n1016484\r\n\r\nCLAUDIA AZEVEDO PINUDO\r\n\r\n090034240\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n31/01/1972\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n1027668\r\n\r\nEYDI SATURNINO MORENO\r\n\r\n12923257-5\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n1057909\r\n\r\nMARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ\r\n\r\n213005143\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/08/1989\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n1083785\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO ESTEVES\r\n\r\n12910422-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1036913\r\n\r\nISIS VIANA SCHRAMM LISBOA\r\n\r\n205426026\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05/05/1986\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n101278976\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n1076428\r\n\r\nSILVIA TAVARES SAMPAIO\r\n\r\n125366526\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n1018234\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127072775\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n1035795\r\n\r\nHUGO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n255583346\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n30/09/1992\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n1084394\r\n\r\nWALESKA SIUVES DA SILVA\r\n\r\n210447801\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n1009153\r\n\r\nANGELICA GOMES DA SILVA GOUVÊA\r\n\r\n085142719\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15/04/1971\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n1054050\r\n\r\nMARCIA DA CRUZ JACOB VIECZOREK\r\n\r\n08431006-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/03/1970\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n1057882\r\n\r\nMARIANA TONELI ADÃO\r\n\r\n230806374\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n27/06/1987\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n1025011\r\n\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\n\r\n064314446\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/02/1961\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n1035181\r\n\r\nHELENE DOS ANJOS DE NOVAES\r\n\r\n209840560\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18/09/1988\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n1063476\r\n\r\nPATRÍCIA ATILA NUNES\r\n\r\n09693687-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28/07/1973\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n1060333\r\n\r\nMILCA MATHIAS LEAL\r\n\r\n2366095\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n2358963\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n101278976\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1018234\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127072775\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1084394\r\n\r\nWALESKA SIUVES DA SILVA\r\n\r\n210447801\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1054050\r\n\r\nMARCIA DA CRUZ JACOB VIECZOREK\r\n\r\n08431006-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07/03/1970\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1057882\r\n\r\nMARIANA TONELI ADÃO\r\n\r\n230806374\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n27/06/1987\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1025011\r\n\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\n\r\n064314446\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/02/1961\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1035181\r\n\r\nHELENE DOS ANJOS DE NOVAES\r\n\r\n209840560\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18/09/1988\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1063476\r\n\r\nPATRÍCIA ATILA NUNES\r\n\r\n09693687-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28/07/1973\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1060333\r\n\r\nMILCA MATHIAS LEAL\r\n\r\n2366095\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1060479\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\n12608743-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1033948\r\n\r\nGLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n111150876\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1049909\r\n\r\nLUCIANE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n13090071-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1052492\r\n\r\nMANUELLA CONSENTINO NEVES\r\n\r\n134260298\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04/06/1984\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1040054\r\n\r\nJOÃO PAULO JARDIM FOLCO\r\n\r\n133641324\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1046668\r\n\r\nLEIZ AZEVEDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n020236879-7\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1034869\r\n\r\nGUSTAVO SILVA MARCHIORI\r\n\r\n13204630\r\n\r\nPC\r\n\r\nMG\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1020881\r\n\r\nDÉBORA MOTA BERALDO\r\n\r\n205165350\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1046478\r\n\r\nLEANDRO VELLOSO LUNZ\r\n\r\n111783825\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nuf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nT.Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n1045463\r\n\r\nLARA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\nMG12887851\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n65,50 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n18,50 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n1016339\r\n\r\nCISELE SOARES PIRES\r\n\r\n128314259\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1061886\r\n\r\nNATHALIA ARAUJO DE SA\r\n\r\n203850748\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n1016564\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n24.203.644-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17/07/1969\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1078669\r\n\r\nTATIANE DA CRUZ DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n274950690\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n18,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n1043184\r\n\r\nJULIANA BARATIERI VALENTE\r\n\r\n205503121\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/01/1988\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n17,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n1064287\r\n\r\nPAULA VALENTE DO NASCIMENTO AMORIM\r\n\r\n112085105\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n1036228\r\n\r\nINÁ JANA SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n21433239-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n1044783\r\n\r\nKÁTIA SILENE DE SOUSA\r\n\r\n103750824\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1011591\r\n\r\nBRUNA SILVA BOONEN\r\n\r\n217136506\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1018568\r\n\r\nCRISTINA PITASSI DE FARIA CARVALHO\r\n\r\n100586692\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01/09/1975\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1061458\r\n\r\nNÁDIA TORRES\r\n\r\n04470473-2\r\n\r\nIFPRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\n06/04/1960\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n12,50 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n1036482\r\n\r\nIRENE CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n081131963\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23/11/1970\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n14,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n1056584\r\n\r\nMARIA APARECIDA PAULINO GASPAR\r\n\r\n076188549\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10/01/1963\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n1015950\r\n\r\nCHRISTIANE DE FATIMA SABINO CAMILO VALENTIM\r\n\r\n12047927-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0,00 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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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                                "I - Edital",
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                            ],
                            "1286057": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (BOBINAS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO) PARA A CENTRAL DE MATERIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, COM A CESSÃO EM CO MODATO DE TRÊS (03) SELADORAS, no valor total estimado de R$ 36.783,60. Processo HUPE nº 3320/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBAMAZEPINA 200MG, ETC.) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 53.939,08. Processo HUPE nº 3598/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SERINGA DESCARTÁVEL, ETC.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO FICA CANCELADA. Processo HUPE nº 1969/2011.\r\n\r\nId: 1286057. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1285470": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (GLICEROL 120 mg, Leuprolide, Remifentanila, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 524.490,60 - Processo n° HUPE 3155/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ACETILCISTEÍNA 60 mg, Lidocaína, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 51.998,52 - Processo HUPE n° 52/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/03/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamento (PACLITAXEL 300 mg) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 21.824,64 - Processo HUPE n° 192/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1285470. A faturar por empenho"
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                            "1286084": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 21/09/2011. Processo nº E-26/051.311/2011:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS-CCT\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção (Gerência da Produção)\r\n\r\nDenise Cristina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFrederico Muylaert Margem\r\n\r\nLuiz Henrique Zeferino\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, TORNAM PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 21/09/2011. Processo nº E-26/051.311/2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS-CCT\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção (Gerência da Produção)\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nMarcello Filgueira - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nAssed Naked Haddad - Prof. Associado - UFRJ\r\n\r\nJosé de Souza Rodrigues - Prof. Adjunto - UNESP/Bauru\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRuben Jesus Sanchez Rodriguez - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nMarina Rodrigues Brochado - Prof. Associado - CEFET/RJ\r\n\r\nHelder Gomes Costa - Prof. Associado - UFF\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA TORNAM PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 21/09/2011. Processos nºs E-26/050.311/2012 e E-26/050.312/2012.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nCiência do Solo - Mineralogia, Uso e Manejo do Solo\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nNairam Félix de Barros - Prof. Titular - UFV \r\n\r\nLiovando Marciano da Costa - Prof. Titular - UFV\r\n\r\nCimélio Bayer - Prof. Associado - UFRGS\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nMarlene Cristina Alves - Prof. Titular - UNESP\r\n\r\nJoão Carlos Ker - Prof. Associado - UFV\r\n\r\nJoão José Granate de Sá e Melo Marques - Prof. Associado - UFLA\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nCiência do Solo - Fertilidade do Solo: Recomendação de Adubos e Corretivos\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJoão Kaminski - Prof. Titular - UFSM\r\n\r\nReinaldo Bertola Cantarutti - Prof. Associado - UFV\r\n\r\nCiro Antonio Rosolem - Prof. Titular - UNESP\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nIbanor Anghinoni - Prof. Adjunto 4 - UFRGS\r\n\r\nLeonardo Theodoro Bull - Prof. Titular - UNESP \r\n\r\nJorge de Castro Kiehl - Prof. Titular - USP/ESALQ\r\n\r\nId: 1286084. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1285830": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 066/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.883 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA COPACABANA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 067/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.013 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CRIBA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.014 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SJS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 069/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.158 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CMBA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 070/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.159 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 035/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.011/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.011/2010, assinado em 14 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 28/03/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1285830. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1285524": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna pública a REVOGAÇÃO do Comunicado Público nº 01/2009, em razão do não cumprimento dos prazos de entrega da documentação necessária à Caixa Econômica Federal, pela empresa vencedora HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Ref. P.A. nº E-19/100.721/2009, cujo objeto é escolha de empresa do ramo da Construção Civil, interessada na produção de unidades residenciais a serem construídas na Estrada da Urucânia, na Freguesia de Santa Cruz, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nId: 1285524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1286041": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme a seguir:\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER´S\r\n\r\nPAM 006/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/031/2012\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n19\r\n\r\n04\r\n\r\n2012\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n19\r\n\r\n04\r\n\r\n2012\r\n\r\n11:30h\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n20\r\n\r\n04\r\n\r\n2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-10/031/2012 \r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE 001/SETRANS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO HARDWARES\r\n\r\nPAM 007/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/133/2012\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n24\r\n\r\n04\r\n\r\n2012\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n24\r\n\r\n04\r\n\r\n2012\r\n\r\n11:30h\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n25\r\n\r\n04\r\n\r\n2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-10/133/2012 \r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE 002/SETRANS\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333-8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel A/4. \r\n\r\nId: 1286041"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1285880": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que estará licitando por Tomada de Preços nº 002/2012 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “ELABORAÇÃO DO ESTUDO REGIONAL DE SANEAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NOVA IGUAÇU E RIO DE JANEIRO, TODOS INSERIDOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA RH V - BAÍA DE GUANABARA E LOCALIZADAOS O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Processo nº E-07/000. 634/11.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 17/05/2012, às 11:00 horas, Sala de Reuniões, na Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 às 18:00 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta por 01(um) CD-R, 700MB, 80MIN, virgem, na caixa.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos, ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação, no endereço acima no horário de 14:00 às 17:00 horas, ou ainda através dos Tels.: 2334-5885 - ou 2334-5910, da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nId: 1285880"
                        ],
                        "1285860": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, torna público que estará licitando por Tomada de Preços nº 012/2011 - OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MAGÉ, GUAPEMIRIM, TANGUÁ E CACHOEIRAS DE MACACU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Processo nº E-07/000.277/11.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 16/05/2012, às 11:00 horas, Sala de Reuniões, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 às 18:00 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante fornecimento de um CD-R, 700MB, 80MIN, virgem, na caixa.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos, ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação, no endereço acima no horário de 14:00 às 17:00 horas, ou ainda através do Tel.:2334-5910 / 2334-5885, da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nId: 1285860"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1284988": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 003/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, UTE Porto do Açu Energia S/A, CNPJ: 09.130.974/0001-64 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face da implantação de um circuito duplo de transmissão de energia elétrica 345KV, com extensão de 50.462,61m, localizado na Fazenda Saco Dantas até a Subestação de Campos - Linha de Transmissão da UTE PORTO DO AÇU, no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 568.308,57 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao percentual de 0,56% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2012. PROCESSO Nº E-07/501.157/2012.\r\n\r\nId: 1284988. Valor: R$ 198,26"
                            ],
                            "1286047": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 17/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 26//2011, assinado em 23.05.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 26/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2012. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/501.084/2011. \r\n\r\nId: 1286047. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1285980": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“SERV. DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO E INSTALAÇÃODOS ELEVADORES DO INEA”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2012, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2012, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2012, ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 19/04/2012, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.668/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6044.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas \r\n\r\nde segunda a sexta feira, ou através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1285980. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1286077": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e ANDRÉIA COUTINHO FERREIRA. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Apoio ao Processo de Seleção de Beneficiários” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: 72.700,00 (setenta e dois mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002822/2011.\r\n\r\nId: 1286077"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1286506": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 744\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/968/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento “Café com Diretores”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 16/03/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 109.414,40\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 745\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.195/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Formação de profissionais de Ensino Médio do Programa de Aceleração de Estudos - “Projeto Autonomia”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 13/03/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0301.2693 - Correção do Fluxo Escolar.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 353.806,61\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 746 \r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.480/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de recuperação estrutural e dos revestimentos e pintura geral no CIEP Brizolão 286 - Murilo Portugal (Barra do Piraí), CIEP Brizolão 289 - Cecílio Barbosa da Paixão (Engenheiro Paulo de Frontin), CIEP Brizolão 297 - Padre Salésio Schimid (Vassouras), CIEP Brizolão 485 - Professor João Baptista Barros (Barra Mansa), CIEP Brizolão 488 - Ezequiel Freire (Itatiaia), CE Presidente Benes (Rio Claro) e CES Professor Ivany de Oliveira Chaves (Resende), todos situados na 7ª Docon.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n322.903,54\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n223.144,73\r\n\r\nMaio\r\n\r\n375.822,70\r\n\r\nJunho\r\n\r\n309.086,54\r\n\r\nJulho\r\n\r\n150.743,59\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.381.701,10\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 747\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.482/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma da cobertura e instalações no CE Almirante Barroso (Campos dos Goytacazes), CE Constantino Fernandes (Campos dos Goytacazes), CE Nilo Fernandes Pereira (Campos dos Goytacazes), CE Baltazar Carneiro (Cardoso Moreira) e CE Geraque Collet (São Fidélis), todos situados na 3ª Docon.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n582.361,56\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n564.061,41\r\n\r\nMaio\r\n\r\n476.649,70\r\n\r\nJunho\r\n\r\n186.267,90\r\n\r\nJulho\r\n\r\n153.932,29\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.963.272,86\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio De Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 748\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.760/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à recuperação de recobrimento e pintura geral no CIEP Brizolão 331 - Lysia Bernardes (Cabo Frio), CIEP Brizolão 357 - José de Dome (Cabo Frio), CIEP Brizolão 257 - Joaquim do Rego Barros (Rio das Ostras), CIEP Brizolão 262 - Curvelina Dias Curvello (São Pedro da Aldeia), CIEP Brizolão 272 - Gabriel Joaquim dos Santos (São Pedro da Aldeia), e recuperação de revestimento e pintura geral no CE Almirante Frederico Villar (Arraial do Cabo), CE Almirante Tamandaré (São Pedro da Aldeia), EE Lucinda F. Medeiros (São Pedro da Aldeia), CE João de Oliveira Botas (Armação de Búzios), CE Agrícola Rego Barros (Conceição de Macabu), CE Edmundo Silva (Araruama) e CE Oscar Clarck (Araruama), todos situados na 4ª Deman.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n815.760,05\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n484.275,69\r\n\r\nMaio\r\n\r\n436.007,46\r\n\r\nJunho\r\n\r\n368.579,03\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.104.622,23\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 749\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.763/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de substituição da cobertura no CE Maria Justiniano Fernandes, CE Comendador Soares, CE São Jorge e CE Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, todos situados no município de Nova Iguaçu na 8ª Deman.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n210.474,06\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n164.008,76\r\n\r\nMaio\r\n\r\n162.628,60\r\n\r\nJunho\r\n\r\n121.607,24\r\n\r\nJulho\r\n\r\n108.035,69\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n766.754,35\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 750 \r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.764/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reparos de revestimento no CE Mullulo da Veiga (Niterói), IE Professor Ismael Coutinho (Niterói), CE Zuleika Raposo Valladares (Niterói), Liceu Nilo Peçanha (Niterói), CE Elisiário Matta (Maricá), CE Inoã (Maricá), CE Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho (Maricá), CE Francisco José do Nascimento (Maricá), EE Professora Cacilda Silva (Maricá), CE Rio de Areia (Saquarema), CE Oscar de Macedo Soares (Saquarema), CIEP Brizolão 372 - Paulo Leninsky (Saquarema) e CE Ducler Laureano Matos (Saquarema), todos situados na 9ª Deman.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n203.949,99\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n123.587,47\r\n\r\nMaio\r\n\r\n110.405,39\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n437.942,85\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 751\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/13.091/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma/substituição da cobertura no IE Ismael Coutinho (Niterói), CE Liceu Nilo Peçanha (Niterói), EE Santos Dias (São Gonçalo), CE Coronel Francisco Lima (São Gonçalo) e EE Professora Luiza Honório Prado (São Gonçalo), todos situados na 9ª Deman.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n395.430,02\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n280.878,72\r\n\r\nMaio\r\n\r\n299.791,76\r\n\r\nJunho\r\n\r\n219.176,62\r\n\r\nJulho\r\n\r\n146.073,04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.341.350,16\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nId: 1286506"
                    ],
                    "1286049": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/13.504/2011, publicado no D.O. de 01.03.2012.\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/487/2012, publicado no D.O. de 01.03.2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/12.506/2011, publicado no D.O. de 01.03.2012.\r\n\r\nId: 1286049"
                    ],
                    "1285932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11.301.192/2008 - Torno sem efeito o despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora ELIAMI ROCHA MACHADO, mat. n° 186.561-7.\r\n\r\nId: 1285932"
                    ],
                    "1285934": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nATO DE 10/08/2010 - ANADINA DE FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 1.661-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/006.177/95.\r\n\r\nATO DE 08/12/2008 - CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, matrícula nº 1.168.537-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.769/2008.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - CELIA GOMES, matrícula nº 188.065-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.200/2010.\r\n\r\nATO DE 13/09/2010 - DALVA MAURAT DOS SANTOS, matrícula nº 186.139-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.971/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2008 - EDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, matrícula nº 514.474-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.080/97.\r\n\r\nATO DE 30/08/2010 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDU, matrícula nº 194.854-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.310.093/2010.\r\n\r\nATO DE 28/03/2008 - FIDELINA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 158.964-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.141/2007.\r\n\r\nATO DE 17/02/2012 - FLORINDA MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 233.278-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.000.148/2012.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 161.082-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.900.665/2009.\r\n\r\nATO DE 30/09/2010 - IVONE ARAUJO PERIARD, matrícula nº 240.950-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/012.677/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2012 -- MARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, matrícula nº 246.130-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.653/2012\r\n\r\nATO DE 24/09/2010 - MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, matrícula nº 238.307-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.302/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2012 - MARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI, matrícula nº 248.543-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.006.566/2011.\r\n\r\nATO DE 02/03/2012 - NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 187.976-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.500.052/2012.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - NEUSA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 36.331-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.131.461/2007.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - SANDRA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.238-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.310.482/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2012 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, matrícula nº 188.618-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.654/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\n\r\nPAGINA 19 -1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nATO DE 27/11/2006 - MARIA DA PENHA RIBEIRO MEIRELES \r\n\r\nOnde se lê: ...faz jus aos integrais. Processo nº E-01/601.365/2005.\r\n\r\nLeia-se:...faz jus aos integrais. Processo nº E-01/601.365/2006.\r\n\r\nId: 1285934"
                    ],
                    "1285938": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.602/2007 - DENIZE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 186.087-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/04/80 a 31/12/80, num total de 251 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.203/2011 - JOSIAS DE SOUSA PIMENTEL, matrícula nº 5.011.131-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/07/66 a 23/11/67; 19/06/69 a 04/09/70; 01/09/71 a 17/03/72; 18/11/72 a 18/04/74; 14/11/74 a 29/09/75; 13/11/75 a 12/01/76; 21/09/76 a 27/10/76; 25/11/76 a 17/05/83; 01/04/85 a 31/03/85; 29/05/86 a 01/11/86; 21/11/86 a 07/12/90 e de 01/02/92 a 17/06/92, num total de 6.587 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/06.177/95 - ANADINA DE FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 1.661-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.404/2010 - ANA LUCIA COUTO RIBEIRO, matrícula nº 195.447-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.769/2008 - CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, matrícula nº 1.168.537-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.400/2010 - CATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA, matrícula nº 247.975-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.200/2010 - CELIA GOMES, matrícula nº 188.065-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.971/2010 - DALVA MAURAT DOS SANTOS, matrícula nº 186.139-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.165/2010 - DEA MARIA LOIVOS CONSIDERA, matrícula nº 503.658-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.080/97 - EDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, matrícula nº 514.474-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.190/2010 - ELEN PALADINO DA SILVA, matrícula nº 240.915-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.093/2010 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDU, matrícula nº 194.854-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.141/2007 - FIDELINA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 158.964-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008, retificando-se o despacho de 28/03/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.148/2012 - FLORINDA MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 233.278-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.665/2009 - GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 161.082-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.677/2010 - IVONE ARAUJO PERIARD, matrícula nº 240.950-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.454/2010 - JANETE MARTINS VIEIRA, matrícula nº 247.731-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, revogando-se o despacho de 23/03/2001, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.369/2009 - LAERTE DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 132.105-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.013/2010 - MARIA ALICE MACHADO CABRAL, matrícula nº 197.762-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.654/2009 - MARIA ANGELA BARRETO, matrícula nº 240.575-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.670/2003 - MARIA AUXILIADORA VIVAS, matrícula nº 156.987-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.108/2010 - MARIA BEATRIZ ALVES NOVAES, matrícula nº 197.758-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.302/2010 - MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, matrícula nº 238.307-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.300.050/97 - MARIA DE JESUS FERREIRA REZENDE, matrícula nº 519.267-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.566/2011 - MARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI, matrícula nº 248.543-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.653/2012 - MARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, matrícula nº 246.130-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.052/2012 - NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 187.976-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.461/2007 - NEUSA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 36.331-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.745/2009 - NORMA SUELY LISBOA BRAGA, matrícula nº 199.815-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.388/2009 - REGINA CELIA DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº 188.165-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.020/2007 - RENILCE CALDAS CABRAL, matrícula nº 234.526-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.482/2010 - SANDRA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.238-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.429/2010 - SANDRA MARIA FRANÇA VIANA, matrícula nº 230.794-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.654/2012 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, matrícula nº 188.618-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.180/2008 - SONIA FERREIRA VAZ TAVARES, matrícula nº 158.294-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\n\r\nPAGINA 19- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.365/2006\r\n\r\nOnde se lê: ... de inatividade a contar de 29/11/2008.\r\n\r\nLeia-se: ... de inatividade a contar de 20/03/2006.\r\n\r\nId: 1285938"
                    ],
                    "1285975": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/700.116/96 - CLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.958-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.117/2009 - CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.374-3, período base de 02/03/2005 a 15/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.452/2003 - CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.849-5, período base de 08/05/2002 a 16/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/24.474/79 - VANAIR MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 170.183-8, período base de 08/02/2003 a 07/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.278/2003 - PEDRO BARBOZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.810-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.281/2003 - SIDNÉA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.932-7, período base de 16/09/2006 a 15/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.270/2005 - JOANA D´ARC DE OLIVEIRA CANÕNICO, Prof. Doc. I, mat. nº 842.487-1, período base de 07/04/2003 a 19/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.399/2011 - CATERINE HABERZATAS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.712-6, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.398/2011 - ALICE DE FÁTIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.241-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.395/2011 - CLAUDIO PIMENTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.747-1, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.323/2006 - ROSANGELA CARDOSO MOTTA, Merendeira, mat. nº 5.018.551-1, período base de 30/12/2005 a 29/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.598/99 - CRISTINA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.220-3, período base de 31/03/04 a 30/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.705/94 - ARMÊNIO MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.039-1, período base de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.339/2011 - SANDRA REGINA PINTO LUGARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.128-0, período base de 06/02/06 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.448/2007 - RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.700.833/92 - SUELI MAIA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.929-0, período base de 13/07/2006 a 09/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.560/2006 - ROZILDA MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.239-3, período base de 07/04/2004 a 25/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.061/2002 - JAQUELINE CONCEIÇÃO RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.235-9, período base de 10/11/2006 a 12/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.694/2000 - MARISA DA FONSECA SARMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.718-1, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.100.552/87 - ENOCIR CHAVES E MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 196.414-7 períodos base de 11/07/87 a 10/07/92 e de 21/09/96 a 20/09/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.548/2003 - SYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.900-9, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/715.109/99 - CELESTE MARIA MORAIS DA SILVA, Servente II, mat. nº 275.237-6, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.943/94 - ELIANE GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.494-2, período base de 04/06/97 a 03/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/201.892/2010 - MARIA CECÍLIA SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.604-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.575/2011 - ANA DE SOUZA CASTRO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 197.215-7, período base de 01/04/82 a 26/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.396/2011 - LUCIA MIRANDA BOAVENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.366-8, períodos base de 14/05/85 a 13/05/90 e de 23/06/94 a 04/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.397/2011 - NARGILA ROSANI CORREA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.421-2, períodos base de 14/03/88 a 29/04/98 e de 24/02/2000 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.722/2011 - SANDRA MARA BARBOSA LANES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.245-7, períodos base de 14/10/86 a 13/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/200.787/2006 - SANDRA MARIA MICAS MAGALHÃES AFFLALO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.491-5, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.700.443/94 - MARIA DE LOURDES SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.489-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.432/2011 - CARLOS ALBERTO DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 1.156.007-5, períodos base de 16/05/74 a 15/05/89 e de 01/03/91 a 28/02/96.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.704/2011 - VERA LUCIA ALMADA BÁRBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 100.833-3. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/04/70 a 13/04/75; de 15/07/77 a 30/08/87; de 07/10/93 a 06/10/2003 e de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/34.839/79 - JOSÉ OMAR DUARTE VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 170.045-6. Indefiro o processo.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERENTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.751/94\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I... \r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nProc. nº E-03/1.246/86\r\n\r\nOnde se lê: ...Datilógrafo... \r\n\r\nLeia-se: ...Datilógrafo I...\r\n\r\nId: 1285975"
                    ],
                    "1286089": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/136.411/2011 - LUCY JOUAN DIAS COELHO, CIC: 703.982.247-49. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.014/2012 - MEINARDO BAPTISTA MACHADO, CIC: 186.762.867-87. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.583/2012 - ANA MARIA DA SILVA MARTINS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.361-1. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.850/2012 - QUELI CRISTINA SALES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.058-3. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.573/2012 - ROSANIA CARNEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.623-8. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.326/2012 - MARIA LUCIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.515-7. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.084/2012 - TERESA CRISTINA ALVES DE SOUSA, CIC: 553.205.387-15. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.680/2012 - JOSE DOS SANTOS BRANCO JUNIOR, CIC: 011.406.587-00. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.671/2012 - COSME EUGENIO CASTRO PETRUCELLI, CIC: 352.354.387-87. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1286089"
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                    "1285914": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.492/2011 - PRISCILA ROSA ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.248/2012 - ISMAEL PEREIRA LIMA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.494/2011 - ALESSANDRA SOARES MIRANDA.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.552/2010 - SULAMITA DA SILVA REIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.210/2010 - ALESSANDRA PEREIRA LEAL BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.478/2011 - TAFFAREL DA SILVA MENDES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.452/2012 - MARIA EUGÊNIA MOREIRA BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.407/2011 - CINTIA VIEIRA FRANCA.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.331/2012 - JAELBERT QUIMAS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.421/2012 - CARLOS DOS SANTOS NAZARENO.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.950/2011 - LUCIANO NASCIMENTO COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.475/2011 - RICARDO DANIEL FORNES.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1285914"
                    ],
                    "1286078": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.560/2009 - CLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.131-0, a partir de 13/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.423/2010 - NILZA SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.518-6, a partir de 11/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.715/2011 - ANA CRISTINA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 291.322-6, a partir de 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.965/2011 - ELIANA DE MORAES FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.985-9, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.705/2011 - DIONICE DAUMAS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.275-2, a partir de 13/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.431/2011 - VASTI MACHADO ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.886-9, a partir de 04/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.928/2010 - SHEILA ZUMA BANGE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.476-2, a partir de 24/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.011/2012 - LUCIA DE FATIMA ZAGO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.128-4, a partir de 26/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.068/2012 - HAYDEE MARIA DEROSSI NASCIMENTO DAHER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.048-6, a partir de 16/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.718/2011 - MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MATTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.222-7, a partir de 08/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.635/2011 - DEUSLENE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.838-3, a partir de 09/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.224/2011 - ELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 253.140-8, a partir de 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.479/2011 - DAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 292.595-6, a partir de 14/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.363/2012 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.713-0, a partir de 09/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.524/2011 - ANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.584-4, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.632/2008 - MARIA MARGARIDA ALMEIDA FONSECA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 185.668-1, a partir de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.460/2011 - NEUZA PAULA BORBA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.952-7, a partir de 19/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.270/2011 - IEDA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.339-0, a partir de 03/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.425/2012 - LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.619-3, a partir de 29/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.050/2011 - ANA CRISTINA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 807.383-5, a partir de 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.374/2011 - ALMERINDA DA SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 250.575-8, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.099/2011 - ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.499-2, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.223/2011 - EULALIA ESTEVES SALGADO CEU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.067-3, a partir de 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.542/2011 - LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 199.818-6, a partir de 10/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.068/2011 - CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPULVEDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.469-6, a partir de 06/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.268/2011 - MAFALDA FARIA FONSECA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.351-1, a partir de 08/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.250/2011 - MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.058-4, a partir de 18/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.930/2011 - MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE ABREU, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.997-2, a partir de 24/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.034/2012 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.215-2, a partir de 22/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.989/2011 - MARILZA RAFAEL DA SILVA, Servente I, mat. nº 163.877-4, a partir de 13/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.434/2011 - DENISE FEO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.408-3, a partir de 26/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.692/2011 - KATIA ANDREA ASSIS DA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 281.350-9, a partir de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.636/2011 - CELIA ROSANE CRISOSTOMO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.554-6, a partir de 19/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.025/2010 - MARIA ANGELA ARENASIO BASTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.216-6, a partir de 22/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.107/2011 - MARIA CRISTINA LIMA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.423-1, a partir de 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.672/2011 - IVETE RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.059-2, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.055/2011 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTÃ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.743-1, a partir de 24/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.018/2011 - ROZANGELA SIQUEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187-766-1, a partir de 19/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.314/2011 - DALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Agente Socioeducativo, mat. nº 817.492-2, a partir de 29/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.119/2011 - LUIZ ANTONIO DE MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 835.387-2, a partir de 22/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.802/2011 - LOURDES FÁTIMA DE ALMEIDA TRINDADE, Assistente Social, mat. nº 817.392-4, a partir de 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.340/2012 - MARIA IMACULADA NOGUEIRA BEVITORI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.496-6, a partir de 09/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.175/2011 - ALCI MARILIA DE MELLO BASTOS, Prof. Doc. II ,C, ref. 8, mat. nº 1.208.456-2, a partir de 14/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.843/2011 - RITA DE CÁSSIA WILMAN RIOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.422-0, a partir de 27/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.876/2011 - ANA LECTÍCIA SIMÕES BASTOS, Assistente Social, mat. nº 817.398-1, a partir de 08/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.480/2011 - LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.101-3, a partir de 24/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.039/2011 - DILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.031-0, a partir de 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.939/2011 - DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.108-6, a partir de 26/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.541/2011 - LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. Doc .II, C, ref. 8, mat. nº 188.850-2, a partir de 09/09/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008, e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1286078"
                    ],
                    "1285743": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 245 \r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/10.703/2009, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Ana Claudia Sousa de Oliveira, mat. n° 5.015.226-3, em substituição à Sonia Maria Ferreira Fazenda, mat. n° 1.140.254-2, como Gerente do Convênio SEEDUC n° 09/2010, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Fluminense de Educação - AFE, mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”, que tem por objeto o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição nas unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme o contido no processo n° E-03/10.703/2009.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1285743"
                    ],
                    "1286071": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.400.418/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SIDINÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, Prof. Doc. II, TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9, Prof. Doc. II e ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, mat. nº 5.024.227-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.162/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: GISELE DA SILVA, mat. nº 5.021.037-6, Agente Administrativo de Biblioteca, ANA LÚCIA DIAS DE ALMEIDA, mat. nº 5.024.876-4, Prof. Doc. II, e DANIELE RANGEL CAMPISTA, mat. nº 5.025.129-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1286071"
                    ],
                    "1286072": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 06.09.2011, publicado no D.O. de 16.09.2011, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.196/2011.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.196/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Valéria Teodorio Moreira, mat. nº 5.005.848-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1286072"
                    ],
                    "1286073": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.200.605/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Glaucia Pereira da Cruz, mat. nº 5.009.549-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.334/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Glaucia Pereira da Cruz, mat. nº 5.009.549-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1286073"
                    ],
                    "1286074": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.730/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.007/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.005/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1286074"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1285636": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 1801/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEISTRITZ, no valor de R$ 318.658,70, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 2595/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R$ 61.801,40, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 3037/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW FREIBURG GMBH, no valor de R$ 42.230,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 3048/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENTECH INSTRUMENTS INC., no valor de R$ 58.058,28, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 3120/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD MILLIPORE CORPORATION, no valor de R$ 24.514,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 3213/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HITACHI KOKI CO, no valor de R$ 51.380,56, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 3309/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BERKELEY NUCLEONICS CORPORATIONS, no valor de R$ 36.412,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1285636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1530/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor WOLNEY DE JESUS JARDIM, matr. nº 30744-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1286093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286094": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPort. nº 377/2012 - APOSENTA HÉLIO SILVA, matr. nº 3300-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, nível 42, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos combinado com o art. 9º da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPort. nº 378/2012 - EXONERA, A PEDIDO, MAURO LEONARDO SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34537-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Enfermagem Médica Cirúrgica da Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 379/2012 - EXONERA, A PEDIDO, REGINA FATIMA BELLO BUTRUS, matr. nº 33786-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 380/2012 - EXONERA, A PEDIDO, KAMILA MEDEIROS PINTO, matr. nº 35673-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sírius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2012.\r\n\r\nId: 1286094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286095": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nPort. nº 261/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Agente Universitário/Assistente Administrativo, 8210...\r\n\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, 8410...\r\n\r\nId: 1286095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286097": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nPort. nº 09/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma do telhado do Centro Cultural, realizada pela empresa CETIMPER Engenharia e Construções LTDA, de que trata o proc. UERJ nº 6427/2005.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nPort. nº 011/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CLAÚDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, ALUIZIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma ENGESERVICE Soluções em Engenharia e Serviços LTDA, de que trata o proc. UERJ nº 8003/2010.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPort. nº 012/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à serviços de engenharia para reforma das fachadas do prédio da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, realizada peal empresa Construtora MEETING LTDA, de que trata o proc. UERJ nº 11615/2009.\r\n\r\nId: 1286097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286096": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3099/2012 - ANTONIO RODRIGUES INÁCIO, matr. nº 3035-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1286096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286102": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Renata Brum Martucci, matrícula n° 34.668-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Fisiopatologia da Nutrição - LBFN/INU, a partir de 01/01/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Cecília Noronha de Miranda Carvalho, matrícula n° 7.027-6, a partir de 02/01/2012. (MM 081/INU/2012).\r\n\r\nId: 1286102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.620/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26 R1/2011, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nId: 1286083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285731": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 212\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº E-26/61.955/2011. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/61.955/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nASTRID SOUZA BRASIL NUNES - matrícula nº 1490 - 2\r\n\r\nLUCIANA CABISIERI MACEDO - matrícula nº 1378 - 9\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO DA SILVA - matrícula nº 1395 - 3\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1285731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285829": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA SANT´ANNA ALVES, matr. 1057-9, na função de GESTORA da Unidade ETE BACAXÁ, para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Processo nº E-26/31.862/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor GEOVANIO AMARO DO NASCIMENTO, matr. 116.918-4, na função de CO-GESTOR da Unidade ETE BACAXÁ, para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Processo nº E-26/31.862/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora JANETE ROSA NASCIMENTO, matr. 220.920-3, como CO-GESTORA DA EE FAVO DE MEL, no lugar da servidora Jane Regina Tostes, matr. 158.535-5. Processo nº E-26/31.970/2012.\r\n\r\nId: 1285829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1285575": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\n*Processo nº E-19/000.409/2011- Autorizo a despesa na forma do parecer de fls.20/25 do i. Procurador do Estado e Assessor-Chefe da ASJUR/SEH. RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, com base no art. 24, inciso XIII, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais ), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.11 .2011.\r\n\r\nId: 1285575"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1285504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.845/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., no valor de R$ 25.992,17 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), correspondente a glosa da 29ª medição - período de 12/09 a 11/12/2010 - Execução de intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, com respectivas obras de infraestrutura e regularização fundiária, na localidade denominada Morro do Preventório, Município de Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1285504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.836/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 31.914,67 (trinta e um mil novecentos e catorze reais e sessenta e sete centavos), correspondente as glosas das 1ª e 2ª medições - período de 16/08 a 15/10/2010 - Conclusão das obras de construção de 30 uh's e respectiva infraestrutura na comunidade CHATUBA, no Município de São Fidélis - RJ.\r\n\r\nId: 1285499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1285348": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 316 DE 27 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Carmen Helena Ferreira Leite, Contadora, matrícula 390.519-7, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo convênio n° 038/2011, firmado entre o Ministério da Pesca e Aqüicultura e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando a Dragagem do Canal de São Lourenço, canal de acesso ao entreposto da pesca antigo Centro Integrado da Pesca Artesanal - CIPAR de Niterói no Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1285348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285612": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 05 de março de 2012, ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO, Engenheiro Hidráulico, matrícula nº. 390.357-2, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/502.818/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 19 de março de 2012, GLÁUCIA WANZELLER MARTINS, Técnico em Química, matrícula nº 390.376-2, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/502.845/2012.\r\n\r\nId: 1285612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.546/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Convite nº 02/2012, para “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NO EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JARDIM BARRO VERMELHO - BELFORD ROXO - RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente COBA - CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA pelo valor de R$ 145.969,12 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1286035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91 - sala 310 - Praia do Jardim, em Angra dos Reis, com a finalidade de ampliar a sede da Suprid, no corrente exercício. No valor de R$ 5.000,00. NE nº 00608/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187 - Bairro Cavalheiro, com fins de abrigar a sede da Supma-VIII, em Macaé, no valor de R$ 35.000,00. NE nº 00609/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1285482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286002": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ESTÁGIOS MÉDIO/SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, visando às atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 160.000,00. NE 00612/2012, base no do art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nId: 1286002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.914/2012 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº. 2701543-7, no valor de R$ 2.009,54 (dois mil e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao período de 15/01/2010 a 31/12/2011, das diferenças de TRIÊNIOS, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nId: 1286501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286080": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nSÉRGIO MARTINS PESSOA\r\n\r\nOnde se lê: ...para conclusão dos autos da Sindicância de n° E-07/502.178/2011. \r\n\r\nLeia-se: ...para conclusão dos autos da Sindicância de n° E-07/508.469/2011.\r\n\r\nId: 1286080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285716": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136347\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n60.922.168/0010-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Judith Mauricio de Paula, 40\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.418/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136328\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nL.C.R. CORRÊA COMBUSTIVEIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n10.432.863/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Feliciano Sodré, 578 - Várzea\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.213/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136343\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERTO CARLOS ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n993.542.927-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tenente Luiz Meirelles, 439 - Bom Retiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 57 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.559/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136331\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD.F. DE SOUZA & FILHO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n28.140.895/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Rafael Langoni, 105-Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.334/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136327\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÕNIO DE CARVALHO LAGE NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n625.916.277-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Almirante Paulo de Meira, s/n°- Fazenda Sant'anna do Onça - Vale das Videiras \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.827/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136346\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n29.138.393/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Governador Miguel Couto Filho, 240\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.372/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136337\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTELHAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n10.702.767/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 393, KM 124,8 - 1° Distrito\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.920/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136334\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA FILOMENA PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n27.699.701/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Rio Bahia, BR 116, KM 47,5 - Serra do Capim\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil e reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.919/2011\r\n\r\nId: 1285716. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1286088": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/000812/2012\r\n\r\nLeda Maria Queiroz Pessoa Guarilha\r\n\r\nId: 1286088"
                    ],
                    "1286067": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002999/2011 - PARMEZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005430/2011 - PARMEZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\n\r\nId: 1286067"
                    ],
                    "1286068": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000820/2012 - Auto de Infração n° 01/12, datado de 29.02.2012, contra Caracóis Invernada LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nId: 1286068"
                    ],
                    "1286069": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nCONCEDO aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n193.003-1\r\n\r\nPaulo R Domingos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02.02.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n193.137-7\r\n\r\nGilmar B Ismerio\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24.02.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n930.285-2\r\n\r\nAline Mineiro Costa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29.02.2012\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/000874/2012 - MARCIA FARIA ROLIM, matrícula n° 877.874-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04.2002 a 23.04.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/00972/1990 - ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, matrícula n° 189.895-6 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 28.09.1991 a 27.09.1996, 01.02.1998 a 31.01.2003 e de 01.02.2003 a 31.01.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1286069"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1285397": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 05 /2012, firmado em 02/04/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de conservação e manutenção predial dos imóveis utilizados pela a sede da SEDRAP em Niterói-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.063/2012. \r\n\r\nVALOR: Estimado em até R$ 816.368,16 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1285397"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1285936": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de locação de imóvel n.º 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a locadora LILIANE MAGHAMEZ BARBOSA e ADJAILTON LOPES BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 12 - Centro - Petrópolis/RJ, onde funcionará o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 02/04/2012.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 257.400,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos reais), referente a aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1086/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1285936"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1286018": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 733/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParque em Movimento - Parque Arqueológico e Ambiental São João Marcos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviço de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 734/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOSBM - Temporada 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Valorização ao Adolescente e a Família - Construindo Sonhos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.044.637/0001-01\r\n\r\nLight Serviço de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1286018"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1286075": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/003/2012. PARTES: FUNARJ e ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 02/04/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data convencionada nesta Clausula. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.196/2012.\r\n\r\nId: 1286075. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1285912": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do programa Restaurante Popular, através da unidade designada Restaurante Cidadão Romilton Bárbara - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.159.542,50 (cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: De 04/04/2012 a 03/04/2013, nos termos do at. 57, II, da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.160/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1285912"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1285908": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2012.\r\n\r\nOnde se lê: Assinatura: 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLeia-se: Assinatura: 07 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1285908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1285694": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 157\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: continuidade das obras da Sala Arnaldo Niskier/TVL, de acordo com Ofício PRES/EMOP nº 347/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 127.432,11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1285694"
                    ],
                    "1285684": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA DE AZEVEDO LIMA, Agente Administrativo I, matricula nº 665.888-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.451/2008.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DA SILVA RANGEL, Professor Assistente de Administração Educacional, II, B, Referência 7, matricula nº 514.248-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000-559/2012.\r\n\r\nId: 1285684"
                    ],
                    "1285174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DE SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.892/2011 - PEDRO GRABOWSKY SEILER. RATIFICO as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesa. \r\n\r\nId: 1285174"
                    ],
                    "1285559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/549/2011 - DECLARO rescindidos os contratos temporários, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura, e Rosana Oliveira Victor, Nível Médio e de Rita de Cássia da Silva, Técnico, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1285559"
                    ],
                    "1284261": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nATAS \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2011 - BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nAos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2011, na sede da Secretaria de Estado de Cultura, Rua México, 125/13º andar, Centro, Rio de Janeiro, realizou-se a segunda e última reunião da Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 04/2011 - Edital de Apoio às Bibliotecas Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro.Nesse dia foram selecionados os projetos analisados e aprovados pela Comissão de Seleção. Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a 15 (quinze) iniciativas culturais que atuem como Bibliotecas Comunitárias. O apoio consiste no repasse de recurso financeiro no valor bruto de R$ 50 000,00 (cinquenta mil reais) destinados a cada projeto selecionado. Seguindo o estabelecido no edital, foram adotados os critérios de avaliação indicados no citado edital. Foram inscritos 30 (trinta) projetos, sendo que 7 (sete) foram reprovados no processo de triagem e 1 (um) foi reprovado por não ter conseguido o mínimo de pontos necessário definido no edital para aprovação. Foram selecionados 15 (quinze) projetos, obedecida a ordem decrescente de pontos obtidos no processo de avaliação. Projetos selecionados por ordem de número crescente do código do projeto: 13600006-Instituto de Estudos da Religião - ISER / Projeto Plantando o Futuro; 13600007- Instituto Repare/Projeto Esquina do Livro; 13600008-Associação Casa Azul/Projeto Biblioteca Casa Azul; 13600010-ONG Gerando Vida / Projeto Biblioteca Gerando Vida; 13600012-Instituto Vida Real / Projeto Biblioteca Luciana Savaget; 13600016-Instituto Brasileiro de Assistência Grão de Mostarda/Projeto Multiplicando o Saber; 13600017-Associação Meninas e Mulheres do Morro/Projeto Atelier das Palavras; 13600021-Ação Comunitária do Brasil-RJ/Projeto Bonde de Letras; 13600027-Nossa Casa/Projeto Nossa Casa de Leitura; 13600029- Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro/Projeto Biblioteca Rural Conceição Knupp Amaral; 13600033-Associação para o Desenvolvimento Solidário de Saracuruna/Projeto Biblioteca Comunitária Solano Trindade; 13600034-Associação de Moradores da Comunidade Tavares Bastos/ Projeto Biblioteca Aureliano Cândido Tavares Bastos; 13600035-CECOM- Centro Comunitário São Sebastião/Projeto Ler, Contar e Criar; 13600036-Instituto de Pesquisas Afro Cultural Odé Gbomi /Projeto Biblioteca Odé Gbomi; 13600037-Ingá Núcleo de Ação Comunitária / Projeto Ler é Saber. Sendo assim, a Comissão de Seleção concorda e aprova o que foi deliberado na reunião, sendo esta ata lavrada pela Presidente da Comissão.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARINO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIA MARIA DA CRUZ FIDALGO\r\n\r\nMARIA VERIDIANA DA COSTA AGUIAR NEGRINI\r\n\r\nCLAUDIA THURLER RICCI\r\n\r\nMARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 05/2011- PONTINHOS DE CULTURA/BRINQUEDOTECA\r\n\r\nAos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2011, na sede da Secretaria de Estado de Cultura, Rua México, 125/13º andar, Centro, Rio de Janeiro, realizou-se a segunda e última reunião da Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 005/2011 - Edital para apoio financeiro a Pontinhos de Cultura / Brinquedoteca do Estado do Rio de Janeiro. Nesse dia foram selecionados os projetos analisados e aprovados pela Comissão de Seleção. Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a 60 (sessenta) iniciativas culturais que atuem como Brinquedotecas. O apoio consiste no repasse de recurso financeiro no valor bruto de R$ 15 000,00 (quinze mil reais) destinados a cada projeto selecionado. Foram inscritos 34 projetos e nenhum deles foi reprovado no processo de triagem, tendo sido analisados pela Comissão de Seleção os 34 projetos. Foram adotados os critérios de avaliação estabelecidos no edital, que resultou na eliminação de 09 ( nove) projetos, sendo 01 (um) i reprovado por não ter conseguido o mínimo de pontos definido no edital para aprovação e 08 (oito) excluídos por manterem convênio ativo com a SEC/RJ, em obediência ao item 3.5 do edital Foram selecionados 25 (vinte e cinco) projetos aprovados na avaliação. Projetos selecionados por ordem crescente do número do código do projeto: 13700002-Associação Centro Cultural Viva/ Projeto Centro Cultural Viva; 13700004 - Associação Cultural Para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas / Projeto Condomínio Cultural- Ludicidade; 13700005 - Associação Gira Mundo / Projeto Casa da Invenção; 13700007 - Instituição Projeto Efraim / Projeto Baú de Sonhos- brincar e aprender; 13700008 - Museu de Favela- MUF / Projeto Brincando no Museu da Favela; 13700009 - Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância / Projeto Arautos Brincantes: Itinerâncias na Rocinha; 13700010 - Mundo Novo da Cultura Viva / Projeto Pontinho de Cultura Brincarte; 13700011 - Instituto Repare/Projeto Esquina do Livro; 13700012 - Ação Comunitária do Brasil do Rio de Janeiro /Projeto Baú Literário no Morro de São Carlos; 13700013 - Cruz Vermelha Brasileira- Filial do Município de Volta Redonda / Projeto SOCIOLUDOTECA- A arte do brincar, ensinar e aprender; 13700014 - Instituto Ary Carvalho /Projeto Brincar e Aprender Arará; 13700018 - Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Garra de Ouro / Projeto Social Educar; 13700020 - Associação Sócio Cultural Cidade Alta de Miracema/Projeto Sementes Culturais; 13700023 - Associação Meninas e Mulheres do Morro /Projeto Fazendo Arte; 13700024 - Instituto Brasileiro de Assistência Social Grão de Mostarda/ Projeto Ana Luzia Freitas Felippe; 13700027 - Instituto de Estudos da Religião- ISER /Projeto Plantando o Futuro; 13700028 - Instituição Espiritualista Oni Lewa Njo /Projeto SIRE : leitura, brincadeira e transformação social em Magé; 13700030 - CECOM- Centro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava / Projeto Brinquedos e Brincadeiras; 13700031 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Cardoso Moreira / Projeto Brinquedoteca: Espaço Feliz; 13700033 - Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro/Projeto Pontinho de Cultura Rural: Alfabetizando o Olhar; 13700034 - GASCO- Grupo de Ação Social Comunitária/ Projeto Brincando e Aprendendo; 13700035 - Centro Cultural Cartola/ Projeto Cartolinha; 13700036 - Associação para o Desenvolvimento Solidário de Saracuruna / Projeto Biblioteca Comunitária Solano Trindade; 13700037 - Grupo Luz do Sol / Projeto Centro de apoio Sócio Afetivo Grupo Luz do Sol; 13700045 - Associação de Mulheres de Itaperuna/ Projeto Portal do Futuro. Sendo assim, de comum acordo, a Comissão de Seleção supracitada concorda e aprova o que foi deliberado nesta reunião, sendo esta ata lavrada pela Presidente da Comissão.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARINO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nELIANA LUCIA MADUREIRA YUNES GARCIA\r\n\r\nGLAUCIA COSTA LEWICKI\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nANA CAROLINA AMARAL GUIMARÃES\r\n\r\nId: 1284261"
                    ],
                    "1285602": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nATO DE 29/03/2012 - JUBER BRANDÃO DE DECCO, Agente de Apoio Educacional I, matrícula nº 192.223-6. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei n º 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio. \r\n\r\nATO DE 29/03/2012 - JUBER BRANDÃO DE DECCO, de Apoio Educacional I, matrícula nº 192.223-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/00264/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1285602"
                    ],
                    "1286048": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30/03/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 456/2011, referente à concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre João Gomes, firmado em 21/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, e João Gomes (OUTORGADO).\r\n\r\nEm razão das informações constantes no processo nº E-18/001648/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, o item 6.1 da Cláusula Sexta do referido Termo de Concessão passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n6.1- A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 456841, agência 0387, do Banco Itaú, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para recebimento do prêmio, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2011- De acordo com as informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.074/2011, que trata da prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, nos termos firmados entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda.-EPP, ficam incluídos, com validade a contar de 02/01/2012, na Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 012/2011 os Programas de Trabalhos 1501.133920280.2659 - Promoção e Difusão Cultural, 1501.133920281.2661 - Desenvolvimento da Área Museológica, 1501.133920283.2662 - Incentivo às Atividades Artísticas, 1501.133920283.2663 - Realização de Atividades da Escola de Artes Visuais, 1501.133920295.2651 - Desenvolvimento das Atividades do INEPAC, 1501.133920297.2655 - Incentivo ao Setor Audiovisual, 1501.133920298.2657 - Incentivo à Leitura e Conhecimento, 1501.133920271.1072 - Cultura e Cidadania e 1501.133920271.2653 - Desenvolvimento da Economia Criativa.\r\n\r\nId: 1286048"
                    ],
                    "1285549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/000.264/2012 - Juber Brandão de Decco, Agente de Apoio Educacional I, matrícula nº 192.223-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1285549"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1285688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/450123/2011 - MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PINTO, matrícula nº 29/4261-3. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos pelo período de 01 de março de 2012 a 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\n\r\nId: 1285688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450170/2012 - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1284-8. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 05/03/2012.\r\n\r\nId: 1285687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450167/2012 - LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, matrícula nº 29/4287-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 14/08/1974 a 05/08/1975, de 11/10/1979 a 03/10/1986, de 04/10/1986 a 31/05/1987 e de 03/08/1988 a 01/11/1989, no total de 3596 (três mil quinhentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450177/2012 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 29/1667-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 11/03/1976 a 30/04/1983 no total de 2605 (dois mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1285686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1285389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/480.018/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 120,39, a favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atender despesas com taxa de incêndio, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1285389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1283104": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, no horário de 14h30min as 16h00min foi realizada a reunião em título, nas dependências do Conselho Regional de Nutrição (CRN-4), situado à Av. Rio Branco, nº 173/5° andar - Centro/RJ, marcada na Plenária do Conselho realizada em 24/11/2011, visando à escolha do Conselheiro da Sociedade Civil que assumirá, até 09 de março de 2012, a vaga da Presidência aberta com o pedido de desligamento do cargo apresentado pela Conselheira Regina Maria V. C. Oliveira, e para organizar os trabalhos de eleição do novo Presidente para o biênio 2012/2014, assim como a revisão da estrutura do Conselho. Estiveram presentes, conforme relação em anexo: Adriano de Lima (ACQUILERJ), Angelita dos Santos Nascimento (UNEGRO), Joenilton Souza Oliveira (Casa do Caminho Chico Xavier), José Gonçalves Mesquita (APELGA), Miriam Francisca da Silva (ACELBRA-RJ), Olívia Mª Ferreira Schneider (UERJ), Patrícia Camacho Dias (UFF/CERESAN), Rosa Maria Alvarenga (CEDAC), Rosita Camargo (FIRJAN). Justificaram a ausência: Maria Aparecida Pessoa (SESC), Rozi Judith Billo (Ibase), Regina Maria V. C. Oliveira (CRN-4). A reunião teve início com a Conselheira Angelita sugerindo ao grupo a definição do perfil do candidato à presidência do CONSEA/RJ para finalizar a atual gestão, citando as características necessárias às tarefas a serem assumidas. Os Conselheiros Joenilton, Adriano e Mesquita, antes da chegada de Miriam e Olívia definiram “Pontualidade, Assiduidade, Compromisso, Dinamismo, Capacidade de agregação”, como características importantes ao novo eleito, tendo sido aprovadas, por todos os presentes, para nortear a indicação do nome do candidato. Em seguida cada Conselheiro foi consultado e teve a oportunidade de justificar porque não aceitaria a indicação para assumir a Presidência. Apenas o Conselheiro José Mesquita se dispôs a aceitar a candidatar-se. A Conselheira Olívia sugeriu que fosse feita uma consulta à Conselheira Solange Bergami (FAMERJ) que havia confirmado presença. Por telefone foi feito o contato tendo ela solicitado um tempo para responder. Posteriormente (10 minutos após) Olívia retornou a ligação e Solange informou que aceitava. Diante disso, foi ponderado que por ela já ter tido experiência como Presidente do Consea Municipal de Duque de Caxias seu nome fosse aprovado para ser indicado na plenária do CONSEA-RJ prevista para as 16h: 30min, neste mesmo dia e local, em presença também dos representantes do Poder Público (PP). Entretanto, como a Conselheira Solange que estava sendo aguardada não fez mais contato, o Conselheiro Adriano tomou a iniciativa e lhe telefonou tendo ela informado que havia desistido de comparecer à reunião. Diante de tal fato, com exceção do voto da Conselheira Olívia, que já havia solicitado sua saída mais cedo da reunião, os conselheiros presentes, considerando que o Conselheiro José Mesquita, cujo nome também foi indicado para assumir a Presidência, ainda se encontrava presente, deliberaram pela aprovação do seu nome para vaga, visto que esta decisão não feria os princípios democráticos que devem nortear uma eleição. Assim sendo, e considerando que o Conselheiro José Mesquita havia manifestado concordância em assumir a Presidência, os presentes confirmaram seu nome para tal função. Nada mais tendo a ser comentado, a presente Ata foi lavrada e, por consenso, para os efeitos legais, fica considerada a relação de presença, anexa, como o documento que formaliza a assinatura dos Conselheiros, ratificando seu conteúdo.\r\n\r\nId: 1283104"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1285339": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/5551/2012 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/02/2012 a 06/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3844/2012 - ANDRÉA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.043-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/02/2012 a 13/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/714/2012 - JULIA VINHÃES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado - 2ª Categoria, matrícula nº 859.939-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 10 e 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições, período de 07.12.2011 a 22.12.2011, no valor de R$ 3.930,89 (três mil novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/1693/2012 - ROBERTO SALDANHA DE JESUS, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 972.296-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 145,74 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.15 e 16.\r\n\r\nId: 1285339"
                    ],
                    "1286023": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/449/2012 - Ficam concedidos, de acordo com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n946.907-3\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n818.399-8\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n859.920-1\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n966.060-6\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n269.275-4\r\n\r\nMARIA CECÍLIA COURI\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n899.423-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n899.412-1\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n181.581-0\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/05/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n181.581-0\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/05/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n181.581-0\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n957.110-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n957.234-8\r\n\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n957.234-8\r\n\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n192.823-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n196.511-0\r\n\r\nOLIVIA RICCI DA SILVA FLORINDO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n954.505-4\r\n\r\nPATRICK FELICORI BATISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1286023"
                    ],
                    "1286022": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/6325/2012 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, matrícula nº 859.939-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a alteração de nome.\r\n\r\nProc. nº E-14/4528/2012 - NANCY XAVIER DE LIMA OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria I, matrícula nº 264.532-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/03/2012.\r\n\r\nId: 1286022"
                    ],
                    "1285349": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. no E-14/19192/2010 - ERICA LIMA TEIXEIRA NEVES - DATA: 16.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/18864/2010 - JOEMENSON BARROZO ALVES LIMA - DATA: 22.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/27319/2010 - LETÍCIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA - DATA: 09.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/7316/2010 - MARIA HELENA FREITAS DA SILVA - DATA: 09.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/10249/2010 - SUELEN MAURICIO COSTA - DATA: 22.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/13892/2011 - THATIANA LIMA FERNANDES - DATA: 23.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/18834/2010 - ANDREA DA COSTA CELESTINO - DATA: 28.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/10222/2010 - BARBARA SOARES FRANÇA - DATA: 16.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/20320/2010 - VINICIUS MOREIRA AROUCHE - DATA: 23.03.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTOS DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/10227/2011 - BIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU - DATA: 16.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/20251/2010 - CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN - DATA: 21.03.2012\r\n\r\nProc. no E-14/26133/2011 - JOSÉ ALBERTO FRIAS DA ENCARNAÇÃO - DATA: 23.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/20290/2010 - MARLIANA DE SOUZA ALCANTARA - DATA: 22.03.2012.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/2289/2010 - FELIPE SAID BACELAR - DATA: 22.03.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4206/2010 - JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS - DATA: 19.03.2012.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/13986/2010 - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - DATA: 13.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/16022/2010 - ANDRÉ LUCAS BRAGA LOUVISE - DATA: 09.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/4756/2012 - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA - DATA: 27.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/10259/2010 - GABRIELA ARAÚJO ALMEIDA - DATA: 21.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/20476/2011 - MARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA - DATA: 20.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/4780/2012 - PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM - DATA: 19.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/2469/2011 - TATIANA GOUVÊA DA SILVA - DATA: 09.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/1423/2011 - WILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA - DATA: 23.03.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/4536/2012 - DANIEL VIEIRA CAUPER - DATA: 21.03.2012\r\n\r\nDESLIGUE-SE DO ESTÁGIO (ART. 28º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/18500/2011 - MARINA PORTO TEIXEIRA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/13886/2011 - NATALY ALMEIDA DE LIMA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 20.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/20479/2011 - PEDRO FARIAS OLIVEIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 23.03.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/1383/2011 - BRUNA SILVA NARCISO - PERÍODO: 30d - DATA: 19.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA:16.03.2012.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/27324/2010 - ANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 26.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/1387/2011 - DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 13.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/18498/2011 - LAIS SANTOS VILELA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 14.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/11409/2011 - LIDIANE SILVA DE LIMA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 13.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/10253/2010 - MILLENE DE SOUZA FERREIRA - DATA: 26.03.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/6175/2010 - BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR - DATA: 25.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/2339/2010 - MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS - DATA: 26.03.2012.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/8524/2011 - FABRÍCIO GARCIA HENRIQUES - DATA: 05.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/1890/2011 - MIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU - DATA: 23.03.2012.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/23432/2011 - RODRIGO LEAL MANHÃES SÁ - PERÍODO: 13 dias - DATA: 03.03.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1285349"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1286552": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da CEDAE ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-17/100.082/2012.\r\n\r\nId: 1286552"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1285162": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.056/2012\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nHorário: 11h00min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nHorário: 11h30min \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de locação de equipamentos reprográficos, para atender o 23º e 26º andar da sede desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. 13 de Maio, nº 23, Centro, RJ. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00min as 16h00min, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1285162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1285982": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/711001/2011 - P.E. 007/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção e aplicação de adesivos automotivos de vinil.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 105.920,43 (cento e cinco mil novecentos e vinte reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.04.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.04.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.04.2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1285982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1285767": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/03/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\n\r\nVALOR: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00121.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS N° E-12/LOTERJ/1116/2010 e Nº E-12/LOTERJ/141/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2012.\r\n\r\nId: 1285767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1285599": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Confissão de Divida e Parcelamento de Débito nº 001/2012, assinado em 29.03.2012. PARTES: PRODERJ e o Sindicato dos Servidores em Estabelecimento de Ensino Público do Estado do Rio de Janeiro - SIND-SEEPERJ. OBJETO: Quitação dos débitos referentes aos Contratos nº 202249/2006 e nº 202249/2010. VALOR TOTAL DO TERMO R$ 17.536,86. PROCESSO Nº E-12/663203/2011.\r\n\r\nId: 1285599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1285808": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. OBJETO: formalizar a inclusão de 01 (uma) máquina Multifuncional de pequeno porte, velocidade de 15 cópias/minuto e acrescer o total de 108.000 (cento e oito mil) cópias excedentes à estimativa prevista contratualmente. VALOR: R$ 11.218,55 (onze mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). DATA ASSINATURA: 28/03/2012. PROCESSO Nº E-01/1598/2011. \r\n\r\nId: 1285808"
                        ],
                        "1285730": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/604.105/2009, tendo em vista o disposto no art.70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor EDMON GOMES DA SILVA FILHO, Médico, Classe B, matrícula nº 1.004.562-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1285730"
                        ],
                        "1285565": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.606/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor FABIO PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 928.564-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h 30min às 14h 30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1285565"
                        ],
                        "1283745": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11003991/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber ao servidor SERGIO RAMOS, Professor I, C, Ref.3, matrícula n° 962262-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/09/2010, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1283745"
                        ],
                        "1284928": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/5410088/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora RAFAELA DE ALVARENGA MOREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n°0948968-3, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.: 2333-1893, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1284928"
                        ],
                        "1284929": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11200720/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO SANTOS DOS NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 937896-9, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1284929"
                        ],
                        "1284930": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-26/34943/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, Geografia, matrícula n°223232-0, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:2333-1893, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/04/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1284930"
                        ],
                        "1284779": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/811896/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RONALDO RIBEIRO FÉLIX DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 940941-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04/05/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1284779"
                        ],
                        "1284927": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/607467-2009, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei n° 22019/1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GLACY SERRA CUTRIM, Técnico de Enfermagem C, matrícula n°923512-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/09/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1284927"
                        ],
                        "1284639": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.563/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora PATRÍCIA DE MORAES ESTEVES, Técnica de Enfermagem B, matrícula n° 0862442-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1284639"
                        ],
                        "1284474": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.772/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor AMILCAR MARTINS BETTINI, Médico C, matrícula n° 0890.924-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1284474"
                        ],
                        "1284442": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.404/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor WALTER MARCELO DE SOUZA RAMUNDO, Professor Docente I, matrícula n° 0962391-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1284442"
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                        "1284507": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.144/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO TSUYOSHI TOMINAGA, Médico B, matrícula nº 0867700-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1284507"
                        ],
                        "1284557": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.070/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARGARETH MURTEIRA PINHEIRO, Médico C, matrícula nº 864.654-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1284557"
                        ],
                        "1285502": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls: 067 a 072; \r\n\r\nTERMO nº: 14 ; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu; \r\n\r\nOBJETO: Praça Doutor José Bonifácio Tassara, nº 125, Centro, Município de Conceição de Macabu/RJ; \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.737/2007.\r\n\r\nId: 1285502"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1285831": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público com vistas ao provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº do Processo \r\n\r\n2012\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n01-502817\r\n\r\nAdonias Santos de Jesus\r\n\r\n01-503314\r\n\r\nAdriana Lopes Leite\r\n\r\n01-503082\r\n\r\nAdriano Cardoso Lemos da Silva\r\n\r\n01-502992\r\n\r\nAdriano da Silva Martins\r\n\r\n01-503301\r\n\r\nAdriano Melo do Nascimento\r\n\r\n01-503348\r\n\r\nAdriano Rodrigues de Almeida\r\n\r\n01-502656\r\n\r\nAlan Rangel Flores\r\n\r\n01-503518\r\n\r\nAldimar Alves dos Santos\r\n\r\n01-503328\r\n\r\nAlecia Almeida Oliveira Mota\r\n\r\n01-503052\r\n\r\nAlecxandre Martins Rocha\r\n\r\n01-503274\r\n\r\nAlessandra Martins Chaves\r\n\r\n01-502794\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos\r\n\r\n01-502661\r\n\r\nAlex Pierrot dos Santos\r\n\r\n01-503055\r\n\r\nAlex Sander Amaral da Silva Soares\r\n\r\n01-503205\r\n\r\nAloisio Pereira Machado Junior\r\n\r\n01-502771\r\n\r\nAmanda de Almeida Pessoa\r\n\r\n01-503311\r\n\r\nAmauri Pereira da Silva\r\n\r\n01-503293\r\n\r\nAna Lourdes Barcelos Leal\r\n\r\n01-503482\r\n\r\nAna Lucia Sales dos Santos Oliveira\r\n\r\n01-502908\r\n\r\nAna Paula Maciel de Brito\r\n\r\n01-503172\r\n\r\nAnderson Guimarães Figueira\r\n\r\n01-502877\r\n\r\nAnderson Luiz Alfaiate de Souza\r\n\r\n01-502723\r\n\r\nAndré Andrade Souza\r\n\r\n01-502833\r\n\r\nAndré Marques Nascimento Mariano\r\n\r\n01-502779\r\n\r\nAndré Virginio da Silva Santos\r\n\r\n01-503369\r\n\r\nAndrea Nascimento dos Santos\r\n\r\n01-502879\r\n\r\nAndréia Santos de Jesus\r\n\r\n01-502978\r\n\r\nAndreia Valdileia de Lima Leandro\r\n\r\n01-503003\r\n\r\nAngélica da Conceição Fraga Fonseca\r\n\r\n01-502822\r\n\r\nAnik Marinho Silva\r\n\r\n01-503397\r\n\r\nAntonio Carlos Baptista de Almeida\r\n\r\n01-503513\r\n\r\nArilson Porto Teixeira\r\n\r\n01-503051\r\n\r\nArlindo Correia de Lima\r\n\r\n01-503234\r\n\r\nArthur da Costa Lima\r\n\r\n01-503267\r\n\r\nBarbara Dantas Robaina\r\n\r\n01-503338\r\n\r\nBeatriz da Motta Araújo\r\n\r\n01-502855\r\n\r\nBruna Silva Narciso\r\n\r\n01-503237\r\n\r\nBruno Batista Gama\r\n\r\n01-503389\r\n\r\nBruno Rodrigo de Freitas Borges\r\n\r\n01-503446\r\n\r\nCalebe do Carmo Pereira\r\n\r\n01-503277\r\n\r\nCamila Santos Cabral\r\n\r\n01-503035\r\n\r\nCantervil de Oliveira\r\n\r\n01-503181\r\n\r\nCarlos Augusto Rocha Brito\r\n\r\n01-503043\r\n\r\nCarlos Emanoel dos Santos\r\n\r\n01-503201\r\n\r\nCassia Virginia Tibério Santos e Santos Rodrigues\r\n\r\n01-503030\r\n\r\nCelso Paulo de Souza\r\n\r\n01-502897\r\n\r\nChristiane Silva de Oliveira\r\n\r\n01-503272\r\n\r\nClaudia Nelita Andrade de Oliveira C. da Costa\r\n\r\n01-502713\r\n\r\nClaudia Santos de Anchieta\r\n\r\n01-502848\r\n\r\nClaudio Nicola\r\n\r\n01-503291\r\n\r\nClaudio Rocha Oliveira\r\n\r\n01-502637\r\n\r\nClaudio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n01-503394\r\n\r\nClaudio Tadeu Figueiredo de Oliveira Rocha\r\n\r\n01-503417\r\n\r\nClayton Luis Soares Carvalho\r\n\r\n01-502668\r\n\r\nCristiane da Silva Pereira\r\n\r\n01-502917\r\n\r\nCristiane Martinez Fernandes\r\n\r\n01-503496\r\n\r\nCristiano Heracles Rodrigues\r\n\r\n01-503126\r\n\r\nCristina Victor Gonzaga\r\n\r\n01-503303\r\n\r\nDaiana dos Santos Monteiro\r\n\r\n01-502971\r\n\r\nDaiane Oliveira de Azevedo\r\n\r\n01-503268\r\n\r\nDamiana Carvalho da Silva\r\n\r\n01-503519\r\n\r\nDaniele Cristiane Santos Bussati\r\n\r\n01-502957\r\n\r\nDaniele de Almeida Mentor\r\n\r\n01-503000\r\n\r\nDanielle Romão Lira\r\n\r\n01-502809\r\n\r\nDanilo Ferreira da Silva\r\n\r\n01-502777\r\n\r\nDavid da Conceição Botelho\r\n\r\n01-502798\r\n\r\nDécio Luiz Soares Souza\r\n\r\n01-503045\r\n\r\nDeise Carla da Silva\r\n\r\n01-503412\r\n\r\nDeise Luci Dias Pimentel de Mattos\r\n\r\n01-503258\r\n\r\nDelcimar da Rocha Costa\r\n\r\n01-503259\r\n\r\nDilson da Rocha Costa\r\n\r\n01-502929\r\n\r\nDilson Ubiratã Pacheco de Lemos\r\n\r\n01-502720\r\n\r\nDiogo Léo Macruz Correa\r\n\r\n01-502979\r\n\r\nDouglas do Carmo Negreiros\r\n\r\n01-503074\r\n\r\nEdielson Guilherme Gomes\r\n\r\n01-503316\r\n\r\nEdmilson Moraes dos Santos\r\n\r\n01-502814\r\n\r\nEdson Jorge Silva Junior\r\n\r\n01-503451\r\n\r\nEdson Vanderlei Ferreira de Andrade\r\n\r\n01-502849\r\n\r\nEduardo Bezerra da Silva\r\n\r\n01-502890\r\n\r\nEdvaldo dos Santos Benjamim\r\n\r\n01-502888\r\n\r\nEider Lopes da Silva\r\n\r\n01-502984\r\n\r\nElaine da Silva Pereira de Almeida\r\n\r\n01-502722\r\n\r\nEliane Quaresma Brito\r\n\r\n01-503398\r\n\r\nElias dos Santos Cruz\r\n\r\n01-502860\r\n\r\nElismara Faria dos Santos\r\n\r\n01-503295\r\n\r\nElizabeth Guilherme de Souza\r\n\r\n01-502766\r\n\r\nElton Dantas Rodrigues\r\n\r\n01-503376\r\n\r\nElydio José Vaz\r\n\r\n01-503120\r\n\r\nEni dos Santos\r\n\r\n01-502673\r\n\r\nEraldo de Mesquita Rocha\r\n\r\n01-502748\r\n\r\nEraldo Marcelino dos Santos\r\n\r\n01-502802\r\n\r\nÉrica Cristina Soares Leite\r\n\r\n01-502652\r\n\r\nÉrica Contildes Tavares do Valle\r\n\r\n01-503275\r\n\r\nErica da Conceição Furtado\r\n\r\n01-502646\r\n\r\nFábio Barbosa da Silva\r\n\r\n01-503209\r\n\r\nFabio Dias Marvilla\r\n\r\n01-503105\r\n\r\nFabio Luiz de Santana\r\n\r\n01-503521\r\n\r\nFelipe de Carvalho Buchbinder\r\n\r\n01-502840\r\n\r\nFellipe dos Santos Neves\r\n\r\n01-502686\r\n\r\nFernando Brites da Silva\r\n\r\n01-503309\r\n\r\nFernando Costa de Moura\r\n\r\n01-502880\r\n\r\nFlavia Mendonça Pereira\r\n\r\n01-503325\r\n\r\nFlaviene Pereira Fontes\r\n\r\n01-503263\r\n\r\nFrancione Souza de Jesus\r\n\r\n01-502867\r\n\r\nGeanclaiton de Azevedo Haiashi\r\n\r\n01-502657\r\n\r\nGeraldo Ledo de Azevedo Costa\r\n\r\n01-503208\r\n\r\nGeronimo Peixoto de Oliveira\r\n\r\n01-503224\r\n\r\nGerson Nunes Madeira\r\n\r\n01-502692\r\n\r\nGerson Pereira da Silva\r\n\r\n01-502721\r\n\r\nGilmar Rodrigues da Silva\r\n\r\n01-503191\r\n\r\nGiselle Guedes Katuragi\r\n\r\n01-503203\r\n\r\nGrace Kelly Lima da Silva\r\n\r\n01-503182/A\r\n\r\nHenrique de Oliveira Barbosa\r\n\r\n01-502873\r\n\r\nHudson Machado da Hora\r\n\r\n01-503439\r\n\r\nHyngrid de Queiroz do Prado\r\n\r\n01-503249\r\n\r\nIgor Ferreira Felix\r\n\r\n01-503194\r\n\r\nIldefonso Gonçalves\r\n\r\n01-502669\r\n\r\nInácio Teixeira dos Santos\r\n\r\n01-503355\r\n\r\nIngrid Alves Barbosa\r\n\r\n01-502891\r\n\r\nIsaac Alves Bezerra\r\n\r\n01-503124\r\n\r\nIsabel Christina de Paula Carvalho\r\n\r\n01-503345\r\n\r\nIsabela Fonseca Marcelino\r\n\r\n01-503238\r\n\r\nItamar Eder Batista Campos Vieira\r\n\r\n01-503329\r\n\r\nIvan de Oliveira Teodoro\r\n\r\n01-502882\r\n\r\nIvan Santos de Sousa\r\n\r\n01-503269\r\n\r\nJackson Ferreira Velloso\r\n\r\n01-502714\r\n\r\nJailson Pereira da Silva\r\n\r\n01-503289\r\n\r\nJamille Cunha de Sá\r\n\r\n01-502647\r\n\r\nJandui Lima Santos\r\n\r\n01-503492\r\n\r\nJane Rodrigues Maximo\r\n\r\n01-502827\r\n\r\nJaqueline Costa de Jesus da Silva Lemos\r\n\r\n01-503101\r\n\r\nJean Anderson Andrade de Lima\r\n\r\n01-503354\r\n\r\nJeane dos Santos Fonseca\r\n\r\n01-502985\r\n\r\nJefferson Pessanha de Almeida\r\n\r\n01-503053\r\n\r\nJete Simone Ferreira Costa\r\n\r\n01-503069\r\n\r\nJoão Alberto Fraga Alves\r\n\r\n01-502629\r\n\r\nJoão Batista da Conceição Filho\r\n\r\n01-502851\r\n\r\nJoão Carlos Mendes de Souza\r\n\r\n01-503119\r\n\r\nJoão Roberto Mendes de Vasconcellos\r\n\r\n01-503365\r\n\r\nJoão Roberto Tinoco Gonçalves\r\n\r\n01-502835\r\n\r\nJohnny Alberth Breves Fontes\r\n\r\n01-503423\r\n\r\nJorge Camilo Leonardo\r\n\r\n01-503504\r\n\r\nJorge Luis Adriano Nascimento\r\n\r\n01-503335\r\n\r\nJorge Luis de Souza Antonio\r\n\r\n01-503210\r\n\r\nJorge Rosa da Silva\r\n\r\n01-502765\r\n\r\nJosé Bruno Lima dos Santos\r\n\r\n01-503495\r\n\r\nJosé Carlos de Lacerda\r\n\r\n01-502752\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira\r\n\r\n01-502818\r\n\r\nJosé Carlos Sousa Guimarães\r\n\r\n01-502744\r\n\r\nJosé Edison de Souza\r\n\r\n01-503326\r\n\r\nJosé Henrique Miranda\r\n\r\n01-502921\r\n\r\nJosé Roberto Sanches Silva\r\n\r\n01-503332\r\n\r\nJosemeire Bittencourt Alves da Silva\r\n\r\n01-503092\r\n\r\nJosias Sutero da Silva\r\n\r\n01-503426\r\n\r\nJúlia Cesar Nicolau Peixoto\r\n\r\n01-502667\r\n\r\nJúlio Cesar Barbosa Menjoadas\r\n\r\n01-503491\r\n\r\nJulio Cesar Rodrigues Maximo\r\n\r\n01-503091\r\n\r\nJulio Cesar Vieira\r\n\r\n01-503233\r\n\r\nKarime Albuquerque Garcia de Oliveira\r\n\r\n01-502972\r\n\r\nKatia da Costa Pimentel\r\n\r\n01-502857\r\n\r\nKatia Maria Brasil Ribeiro Rangel\r\n\r\n01-503059\r\n\r\nKelly Cristine Acioli Rodrigues\r\n\r\n01-502845\r\n\r\nKleber do Nascimento Francisco\r\n\r\n01-503282\r\n\r\nLailson da Silva dos Santos\r\n\r\n01-503419\r\n\r\nLair Raquel Gonçalves\r\n\r\n01-503288\r\n\r\nLazaro Reis Costa da Silva\r\n\r\n01-502875\r\n\r\nLeandro de Magalhães Brust\r\n\r\n01-503300\r\n\r\nLeandro Figueiredo de Souza\r\n\r\n01-503252\r\n\r\nLeda de Almeida Correia da Veiga\r\n\r\n01-502977\r\n\r\nLenira Marcia Batista Bessa\r\n\r\n01-502682\r\n\r\nLeonardo Cordeiro Braga\r\n\r\n01-503199\r\n\r\nLeonardo da Cunha Gracioli da Silva\r\n\r\n01-502966\r\n\r\nLeonardo Nicolite da Silva\r\n\r\n01-503509\r\n\r\nLessandro Lopes Moreira\r\n\r\n01-502942\r\n\r\nLilia Souza dos Santos\r\n\r\n01-502678\r\n\r\nLino Borba de Carvalho\r\n\r\n01-503526\r\n\r\nLuana Regina Pereira dos Santos\r\n\r\n01-503298\r\n\r\nLucas Rodrigues Azevedo Almeida de Lima\r\n\r\n01-502911\r\n\r\nLuciana Maria Gonçalves de Jesus\r\n\r\n01-502681\r\n\r\nLuciano Inácio de Mello\r\n\r\n01-502633\r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01-503405\r\n\r\nLuiz Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-502808\r\n\r\nLuiz Antonio Martins Maria\r\n\r\n01-502725\r\n\r\nLuiz Claudio do Nascimento Ferreira\r\n\r\n01-502926\r\n\r\nLuiz Fernando Ferreira Rodrigues\r\n\r\n01-502955\r\n\r\nLuiz Henrique Gomes dos Passos\r\n\r\n01-503516\r\n\r\nLuiz Moraes Filho\r\n\r\n01-502815\r\n\r\nMagno Marques Ramos\r\n\r\n01-503296\r\n\r\nMarcelino da Rocha Arantes\r\n\r\n01-503401\r\n\r\nMarcelo Claudio Terra Mota\r\n\r\n01-503143\r\n\r\nMarcelo de Almeida Gomes\r\n\r\n01-502648\r\n\r\nMarcelo Domingos Caruncho\r\n\r\n01-503198\r\n\r\nMarcelo Durval Oliveira de Santana\r\n\r\n01-503290\r\n\r\nMarcelo Esperante de Melo\r\n\r\n01-503046\r\n\r\nMarcelo Firmino da Silva\r\n\r\n01-502941\r\n\r\nMarcelo Lopes\r\n\r\n01-502944\r\n\r\nMarcelo Rei Segura\r\n\r\n01-503188\r\n\r\nMarcelo Viana Ramalho\r\n\r\n01-503195\r\n\r\nMarcia Cristina Braga Marques\r\n\r\n01-503276\r\n\r\nMarcia da Conceição Furtado\r\n\r\n01-502774\r\n\r\nMarcio Batista Messias\r\n\r\n01-502780\r\n\r\nMarcio Fernando Soares\r\n\r\n01-502690\r\n\r\nMarco Antonio da Silva\r\n\r\n01-503384\r\n\r\nMarco Aurelio Gualberto de Oliveira\r\n\r\n01-503463\r\n\r\nMarcos Aurélio de Souza Vieira\r\n\r\n01-502718\r\n\r\nMarcos Eduardo Rodrigues\r\n\r\n01-502859\r\n\r\nMariana Cardozo Barroso\r\n\r\n01-503123\r\n\r\nMario Alves Pereira\r\n\r\n01-502734\r\n\r\nMaristela Luzia Figueiredo da Silva\r\n\r\n01-503313\r\n\r\nMarluce da Silva Ferreira Carvalhaes\r\n\r\n01-502846\r\n\r\nMateus Domingos Costa\r\n\r\n01-502728\r\n\r\nMichel Nery Faver da Costa\r\n\r\n01-503427\r\n\r\nMichel Nobre de Sousa\r\n\r\n01-503251\r\n\r\nMicheli Raimundo dos Santos\r\n\r\n01-503527\r\n\r\nMilena Borges Pinto\r\n\r\n01-503216\r\n\r\nMiss Laine Pereira dos Santos\r\n\r\n01-503190\r\n\r\nMonica da Silva Gomes\r\n\r\n01-502784\r\n\r\nMyrian Edy Menezes Pereira\r\n\r\n01-502878\r\n\r\nNelson Gomes dos Santos\r\n\r\n01-502724\r\n\r\nNilson da Silva França\r\n\r\n01-503512\r\n\r\nNilton Sebastião Penco Soares\r\n\r\n01-502895\r\n\r\nPablo Barreto Meza\r\n\r\n01-503528\r\n\r\nPatric da Natividade Pontes\r\n\r\n01-502893\r\n\r\nPatricia Azeredo da Silva Cordeiro\r\n\r\n01-503285\r\n\r\nPatricia Roque de Lima\r\n\r\n01-503443\r\n\r\nPaula Roberta Gomes da Silva Moreira\r\n\r\n01-502679\r\n\r\nPaulo Andre Ribeiro\r\n\r\n01-503388\r\n\r\nPaulo Cesar Campos Junior\r\n\r\n01-503058\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira\r\n\r\n01-503226\r\n\r\nPaulo Roberto Borges Brasiliano\r\n\r\n01-503390\r\n\r\nPedro de Assis da Silva\r\n\r\n01-502892\r\n\r\nPriscila dos Santos Correa\r\n\r\n01-503494\r\n\r\nRafael Fernandes Pinheiro\r\n\r\n01-503200\r\n\r\nRafael Santana Rodrigues\r\n\r\n01-503243\r\n\r\nRafael Xavier de Moraes Paulo\r\n\r\n01-503515\r\n\r\nRaquel Soares de Oliveira\r\n\r\n01-503396\r\n\r\nRamiro Ferraz da Silva\r\n\r\n01-503363\r\n\r\nRenata Ambrosio da Silva Ferreira\r\n\r\n01-503294\r\n\r\nRenata Teixeira de Souza\r\n\r\n01-503453\r\n\r\nRenata Vieira Pires\r\n\r\n01-503007\r\n\r\nRicardo Barbosa Paula Souza\r\n\r\n01-503361\r\n\r\nRicardo de Mello Carreiro\r\n\r\n01-503197\r\n\r\nRoberto Carlos Lessa da Cunha\r\n\r\n01-503321\r\n\r\nRoberto Di Sessa\r\n\r\n01-503163\r\n\r\nRoberto Goulart Gomes\r\n\r\n01-503041\r\n\r\nRoberto Luiz Dias de Souza\r\n\r\n01-503305\r\n\r\nRobson Areas da Silva\r\n\r\n01-503431\r\n\r\nRobson Galiza Alves de Mattos\r\n\r\n01-503247\r\n\r\nRodney da Cunha Barbosa\r\n\r\n01-503262\r\n\r\nRogério Francisco Sebastião\r\n\r\n01-502898\r\n\r\nRosa Maria Miranda Romão\r\n\r\n01-502645\r\n\r\nRosane Ferreira\r\n\r\n01-503343\r\n\r\nRosemary Santos Cezário\r\n\r\n01-503473\r\n\r\nRosemberg Garcia\r\n\r\n01-502826\r\n\r\nRosemere Vieira da Trindade\r\n\r\n01-503073\r\n\r\nRovany Silva Gavina\r\n\r\n01-502810\r\n\r\nRubens Parr de Oliveira\r\n\r\n01-503054\r\n\r\nRuney Pinheiro Cremonez\r\n\r\n01-502672\r\n\r\nSalvador de Almeida Ricardo\r\n\r\n01-503385\r\n\r\nSamanta Ferreira da Cunha\r\n\r\n01-503508\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\n01-502755\r\n\r\nSandra da Silva de Sousa\r\n\r\n01-503049\r\n\r\nSandra Regina Lucas da Silva\r\n\r\n01-503310\r\n\r\nSandro Francisco de Souza\r\n\r\n01-503241\r\n\r\nSebastião Estadeu Ribeiro da Silva\r\n\r\n01-503478\r\n\r\nSergio Neves Fernandes\r\n\r\n01-502631\r\n\r\nSilvia Helena da Costa Lima\r\n\r\n01-503196\r\n\r\nSineide Paula da Silva\r\n\r\n01-503286\r\n\r\nSione de Jesus Sereno\r\n\r\n01-502726\r\n\r\nSuellen Custódio de Amorim Araujo\r\n\r\n01-503292\r\n\r\nSuellen Santos de Azevedo\r\n\r\n01-502750\r\n\r\nSumara Marques Campos Wisnesky\r\n\r\n01-502993\r\n\r\nSuzana Mara da Silva\r\n\r\n01-503315\r\n\r\nTailane da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-503044\r\n\r\nTauana dos Santos da Silva\r\n\r\n01-503236\r\n\r\nTereza Cristina Militão\r\n\r\n01-503248\r\n\r\nThadeu Correa Rangel\r\n\r\n01-502643\r\n\r\nThiago Hermínio da Silva\r\n\r\n01-502907\r\n\r\nThula Menezes de Mattos\r\n\r\n01-502974\r\n\r\nValdir de Araujo\r\n\r\n01-503097\r\n\r\nValdirson Bastos Rocha\r\n\r\n01-502552\r\n\r\nVanderson Costa de Nascimento\r\n\r\n01-502751\r\n\r\nVanessa Carla Carias de Souza\r\n\r\n01-502836\r\n\r\nVanessa Ferreira Pinto da Cunha\r\n\r\n01-502839\r\n\r\nVera Lúcia dos Santos\r\n\r\n01-503475\r\n\r\nVictor Ferreira Perrout de Mendonça\r\n\r\n01-502837\r\n\r\nVictor Jeronimo Silva\r\n\r\n01-503129\r\n\r\nVictor Moreno Fortino de Souza\r\n\r\n01-502804\r\n\r\nVilson Bezerra Rodrigues\r\n\r\n01-502943\r\n\r\nVirgilio Melo de Araujo\r\n\r\n01-502889\r\n\r\nViviane Teixeira Santana\r\n\r\n01-503362\r\n\r\nVladimir Alves Ferreira\r\n\r\n01-502870\r\n\r\nWaldecyr Santos da Costa\r\n\r\n01-503125\r\n\r\nWaldenilson Soares da Silva\r\n\r\n01-503497\r\n\r\nWania Souza de Almeida\r\n\r\n01-502782\r\n\r\nWashington Gonçalves dos Santos\r\n\r\n01-502965\r\n\r\nWecelen Morett de Oliveira Lima\r\n\r\n01-502828\r\n\r\nWellington da Silva Lemos\r\n\r\n01-502952\r\n\r\nWillian Esteves Gregorio\r\n\r\n2 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\n2012\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n01-503464\r\n\r\nAdriana Mourão Pereira\r\n\r\n01-503457\r\n\r\nAdriana Silvana Batista Pereira de Pontes\r\n\r\n01-503189\r\n\r\nAdriano Correia de Araujo\r\n\r\n01-502823\r\n\r\nAgna Valesca Sampaio de Oliveira\r\n\r\n01-502715\r\n\r\nAimar Pontes da Silva Barros\r\n\r\n01-502906\r\n\r\nAlessandra Silva de Oliveira\r\n\r\n01-503253\r\n\r\nAlex Marcos Ribeiro\r\n\r\n01-503454\r\n\r\nAlexander Rodrigues Mendes\r\n\r\n01-502684\r\n\r\nAlexandre Calixto Sabbag\r\n\r\n01-503287\r\n\r\nAlexandre Fajardo Goes\r\n\r\n01-503393\r\n\r\nAlexandre Figueiredo de Souza\r\n\r\n01-502949\r\n\r\nAlexandre Pais da Silva\r\n\r\n01-503014\r\n\r\nAlexsandro Batista dos Santos\r\n\r\n01-503312\r\n\r\nAline Pereira de Aguiar\r\n\r\n01-502931\r\n\r\nAline Silva Rodrigues\r\n\r\n01-502881\r\n\r\nAna Cristina Pereira\r\n\r\n01-502963\r\n\r\nAna Cristina Santos Ramos\r\n\r\n01-503408\r\n\r\nAna Lucia Vieira da Silva\r\n\r\n01-503448\r\n\r\nAna Paula Celso\r\n\r\n01-503318\r\n\r\nAna Paula de Melo\r\n\r\n01-502664\r\n\r\nAndré Luiz Alves da Silva\r\n\r\n01-503299\r\n\r\nAndre Luiz Ferreira Siqueira\r\n\r\n01-503317\r\n\r\nAndrea da Silva Knupfer\r\n\r\n01-503327\r\n\r\nAndreia Lázara Prudente Rangel\r\n\r\n01-503378\r\n\r\nAngelo Elias Gonçalves Pontes\r\n\r\n01-502990\r\n\r\nAngelo Marcio Ottolini Justo\r\n\r\n01-503760\r\n\r\nAntonio Carlos Pereira Lobo\r\n\r\n01-502717\r\n\r\nAntonio Jorge de Jesus Reis\r\n\r\n01-503302\r\n\r\nAntonio Lazaro Monte Albuquerque Junior\r\n\r\n01-503488\r\n\r\nAntonio Rodolfo Aurore da Costa\r\n\r\n01-502924\r\n\r\nAugusto Cesar de Oliveira Cabral\r\n\r\n01-503447\r\n\r\nBarbara Pereira Gomes\r\n\r\n01-503271\r\n\r\nBlinartia Ferreira de Souza\r\n\r\n01-503270\r\n\r\nBruna Ferreira de Sousa\r\n\r\n01-502662\r\n\r\nBruno Rodrigo Nascimento de Araújo\r\n\r\n01-503254\r\n\r\nCarla Marques da Silva\r\n\r\n01-503264\r\n\r\nCarlos Antonio da Conceição Mendes\r\n\r\n01-503416\r\n\r\nCarlos Henrique Cristino Rodrigues\r\n\r\n01-503424\r\n\r\nCarlos Henrique Ditadi Milosky\r\n\r\n01-503036\r\n\r\nCarlos Henrique Santos Bazilio\r\n\r\n01-503500\r\n\r\nChristiany Marinho Sales\r\n\r\n01-503160\r\n\r\nChristopher Cleiton de Souza Silva\r\n\r\n01-502922\r\n\r\nClaudia Regina Domingos de Oliveira\r\n\r\n01-502968\r\n\r\nClaudio da Cruz Rodrigues\r\n\r\n01-502885\r\n\r\nClaudio da Silva Cordeiro\r\n\r\n01-503386\r\n\r\nClaudio Marcio dos Santos Reginaldo\r\n\r\n01-502967\r\n\r\nCleber de Lima Farias\r\n\r\n01-503501\r\n\r\nCleia Victor Macedo\r\n\r\n01-503304\r\n\r\nCristiane Silva de Oliveira\r\n\r\n01-502819\r\n\r\nCristiano Dionysio Albuquerque Nunes\r\n\r\n01-502961\r\n\r\nDaniele Bessa Grenha\r\n\r\n01-503040\r\n\r\nDanilo Ribeiro da Silva\r\n\r\n01-503381\r\n\r\nDaria Monteiro Maximiano\r\n\r\n01-503260\r\n\r\nDarlene da Rocha Costa Faria\r\n\r\n01-502904\r\n\r\nDavi Almeida da Silva\r\n\r\n01-502937\r\n\r\nDavi Oliveira de Azevedo\r\n\r\n01-503441\r\n\r\nDeyse Henrique Barbosa\r\n\r\n01-503183\r\n\r\nEdgard Romero da Conceição\r\n\r\n01-502719\r\n\r\nEdson Lourenço\r\n\r\n01-502806\r\n\r\nEduardo da Silva Santana\r\n\r\n01-503018\r\n\r\nEduardo Marques Carvalho\r\n\r\n01-503261\r\n\r\nElaine Santos de Souza\r\n\r\n01-502969\r\n\r\nEly Jardim de Azevedo\r\n\r\n01-502954\r\n\r\nEsley Cerqueira de Aguiar\r\n\r\n01-503383\r\n\r\nFelipe Benigno Lopes de Souza\r\n\r\n01-503469\r\n\r\nFelipe dos Santos Rabello\r\n\r\n01-503308\r\n\r\nFelippe Parazi da Silva\r\n\r\n01-503452\r\n\r\nFernando Cesar Gomes Motta\r\n\r\n01-502781\r\n\r\nFilipe Linhares de Lima\r\n\r\n01-503341\r\n\r\nGabriela Costa de Sá\r\n\r\n01-503239\r\n\r\nGabriela Silva de Medeiros\r\n\r\n01-502821\r\n\r\nGelvandre de Souza\r\n\r\n01-502871\r\n\r\nGisleidenea Carvalho de Souza\r\n\r\n01-503279\r\n\r\nGilberto Lourenço de Queiroz\r\n\r\n01-503359\r\n\r\nGisele Rodrigues\r\n\r\n01-503434\r\n\r\nGlauce da Silva Neves\r\n\r\n01-502854\r\n\r\nGuilherme Wellington da Silva\r\n\r\n01-502812\r\n\r\nGustavo da Silva Dias\r\n\r\n01-502850\r\n\r\nHamilton Passos de Oliveira\r\n\r\n01-502820\r\n\r\nHelio Ricardo da Silva de Viveiros\r\n\r\n01-502973\r\n\r\nHugo Dias de Oliveira\r\n\r\n01-502841\r\n\r\nIgor de Souza Belato\r\n\r\n01-502905\r\n\r\nIsis Pereira de Almeida\r\n\r\n01-503433\r\n\r\nIveraldo Cesar Lima\r\n\r\n01-503023\r\n\r\nJailton Barros de Souza\r\n\r\n01-503242\r\n\r\nJairo da Silva Martins\r\n\r\n01-503078\r\n\r\nJanaína Cardoso Rodrigues\r\n\r\n01-503255\r\n\r\nJanaina Correa de Rezende\r\n\r\n01-503182\r\n\r\nJanaina Jose Silva\r\n\r\n01-503142\r\n\r\nJean Alves de Souza\r\n\r\n01-503331-A\r\n\r\nJefferson Darlan Gomes de Souza\r\n\r\n01-503063\r\n\r\nJefferson do Nascimento da Silva\r\n\r\n01-503406\r\n\r\nJefferson Francisco Carreiro\r\n\r\n01-502976\r\n\r\nJerusa de Rezende Oliveira Souza\r\n\r\n01-503042\r\n\r\nJessica dos Santos da Silva\r\n\r\n01-502824\r\n\r\nJessica Rodrigues Costa\r\n\r\n01-502975\r\n\r\nJhessica Driely Silva Oliveira\r\n\r\n01-502872\r\n\r\nJiçara Verginio Lima\r\n\r\n01-502853\r\n\r\nJonatas Otoni de Jesus de Barros\r\n\r\n01-502708\r\n\r\nJonex Tupiranan Almeida da Silva\r\n\r\n01-503001\r\n\r\nJorge Marcos da Silva Neto\r\n\r\n01-503422\r\n\r\nJosé Wilson Praxedes das Neves\r\n\r\n01-502712\r\n\r\nJosemar Pereira da Silva\r\n\r\n01-503432\r\n\r\nJosé Renato da Silva\r\n\r\n01-502962\r\n\r\nJosé Rodrigo Liberato\r\n\r\n01-503187\r\n\r\nJosimara Freire da Conceição\r\n\r\n01-503297\r\n\r\nJozeane Melissa Torres Miranda\r\n\r\n01-502685\r\n\r\nJuanito Oliveira de Medeiros\r\n\r\n01-503047\r\n\r\nJuliana Barros Costa\r\n\r\n01-502958\r\n\r\nJuliane Cristina Bento Custodio\r\n\r\n01-502852\r\n\r\nJulio Cesar Leite de Mendonça\r\n\r\n01-502711\r\n\r\nJulio Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\n01-503060\r\n\r\nLeandro Alves Oliveira dos Santos\r\n\r\n01-502801\r\n\r\nLeandro de Almeida Machado\r\n\r\n01-502930\r\n\r\nLeandro Portugal de Souza\r\n\r\n01-503330\r\n\r\nLeandro Rocha da Silva\r\n\r\n01-503522\r\n\r\nLeonardo Sena da Silva\r\n\r\n01-502887\r\n\r\nLidiane Roberto de Souza\r\n\r\n01-503250\r\n\r\nLindaura Leal\r\n\r\n01-503048\r\n\r\nLorran Iago Daumas Trotta\r\n\r\n01-503320\r\n\r\nLuar de Luan Braz da Silva\r\n\r\n01-503278\r\n\r\nLuciana Barbosa de Queiroz\r\n\r\n01-503265\r\n\r\nLuciano Oscar da Silva\r\n\r\n01-502964\r\n\r\nLuis Heleno Francisco de Souza\r\n\r\n01-503273\r\n\r\nLuíse Gabrielle da Silva Batista\r\n\r\n01-503324\r\n\r\nLuiz Fernando Nunes Leite\r\n\r\n01-502858\r\n\r\nMarcele Fátima Farias Marins\r\n\r\n01-503409\r\n\r\nMarcelle Domingues Gomes de Freitas \r\n\r\n01-503160\r\n\r\nMarcelo de Paiva Noronha\r\n\r\n01-503076\r\n\r\nMarcelo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n01-503399\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Nunes\r\n\r\n01-503483\r\n\r\nMarcelo Sena dos Reis Veloso\r\n\r\n01-502874\r\n\r\nMarcia do Nascimento Vianna\r\n\r\n01-502894\r\n\r\nMarcia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n01-503103\r\n\r\nMarcio Greique Sant'Ana\r\n\r\n01-503322\r\n\r\nMarcio Jose Ribas\r\n\r\n01-503104\r\n\r\nMarco Antonio Pereira de Barros\r\n\r\n01-503350\r\n\r\nMarco Antonio Reis Coelho\r\n\r\n01-503319\r\n\r\nMarcos André de Freitas Portela\r\n\r\n01-503232\r\n\r\nMarcos Felipe da Silva Monteiro\r\n\r\n01-503221\r\n\r\nMargareth dos Santos Costa\r\n\r\n01-502997\r\n\r\nMaria Aparecida Mesquita dos Santos\r\n\r\n01-503445\r\n\r\nMario Lúcio de Almeida Junior\r\n\r\n01-503377\r\n\r\nMario Luiz de Souza Xavier\r\n\r\n01-503211\r\n\r\nMichelle Santana Rodrigues\r\n\r\n01-502959\r\n\r\nMilena Bastos Gama\r\n\r\n01-503222\r\n\r\nMonique Rocha do Nascimento\r\n\r\n01-503257\r\n\r\nNádia Ferreira Nascimento\r\n\r\n01-503487\r\n\r\nNaerley Nunes Paulino\r\n\r\n01-503410\r\n\r\nNei Cavina\r\n\r\n01-503507\r\n\r\nNelson Lopes da Silva\r\n\r\n01-503323\r\n\r\nPatrícia Dias\r\n\r\n01-503122\r\n\r\nPaula Aparecida Gonçalves Santos\r\n\r\n01-503520\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Falcão\r\n\r\n01-503372\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Machado\r\n\r\n01-502745\r\n\r\nPaulo Roberto Ramos\r\n\r\n01-502970\r\n\r\nPlínio Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\n01-503256\r\n\r\nRafael Barreto Meza\r\n\r\n01-502953\r\n\r\nRafael Correia da Silva Felix\r\n\r\n01-503266\r\n\r\nRafael do Nascimento Luciano\r\n\r\n01-502956\r\n\r\nRafael Fonseca dos Santos\r\n\r\n01-502886\r\n\r\nRaimunda Maria de Jesus\r\n\r\n01-503056\r\n\r\nRaissa de Oliveira Silva\r\n\r\n01-503240\r\n\r\nRaquel Guimarães da Costa\r\n\r\n01-502825\r\n\r\nRegina Gonçalves de Souza\r\n\r\n01-502980\r\n\r\nRenata da Silva Curvello\r\n\r\n01-502948\r\n\r\nRenata da Silva Ferreira\r\n\r\n01-503062\r\n\r\nRenato Ferreira\r\n\r\n01-502789\r\n\r\nRicardo Silva Ayrosa\r\n\r\n01-503079\r\n\r\nRoberto Carlos Silva de Lima\r\n\r\n01-503280\r\n\r\nRodinei Fernando de Souza\r\n\r\n01-503420\r\n\r\nRodrigo Aguiar Monteiro\r\n\r\n01-503156\r\n\r\nRodrigo Barbosa\r\n\r\n01-503466\r\n\r\nRodrigo Ferreira Lima\r\n\r\n01-502932\r\n\r\nRodrigo Jorge Gomes\r\n\r\n01-502769\r\n\r\nRogerio da Silva Marim\r\n\r\n01-503137\r\n\r\nRogerio Victor da Conceição Pedro\r\n\r\n01-503141\r\n\r\nRoney Alves de Souza\r\n\r\n01-502913\r\n\r\nRosana Helena dos Santos Brandão\r\n\r\n01-503499\r\n\r\nRosana Medeiros Rangel\r\n\r\n01-502862\r\n\r\nRossana Guerra Gonçalves\r\n\r\n01-502920\r\n\r\nSandra Regina Ferreira Costa\r\n\r\n01-502847\r\n\r\nShirley da Silva\r\n\r\n01-502883\r\n\r\nSidnei dos Santos\r\n\r\n01-503132\r\n\r\nSidnei Martins Cruz\r\n\r\n01-503503\r\n\r\nSuellen Souza dos Santos\r\n\r\n01-503050\r\n\r\nTamires Ferreira Rodrigues\r\n\r\n01-502680\r\n\r\nTauir Saruba Silva\r\n\r\n01-502960\r\n\r\nThayses Lima Cota\r\n\r\n01-503462\r\n\r\nThiago da Silva Lopes\r\n\r\n01-502876\r\n\r\nTiciana Barros Ferreira Alfaiate de Souza\r\n\r\n01-503392\r\n\r\nVagner Soares Mendes\r\n\r\n01-502861\r\n\r\nVeronica Faria dos Santos\r\n\r\n01-502691\r\n\r\nVitor dos Santos Lemos\r\n\r\n01-503004\r\n\r\nWagner Rosa da Silva\r\n\r\n01-502803\r\n\r\nWalkiria da Silva Gonçalves\r\n\r\n01-502896\r\n\r\nWalter Luiz Cunha da Silva\r\n\r\n01-503455\r\n\r\nWdayvilan de Oliveira Monteiro\r\n\r\n01-503306\r\n\r\nWellington Peixoto Moura\r\n\r\n01-503283\r\n\r\nWellington Souza de Oliveira\r\n\r\n01-503307\r\n\r\nWendel Arcanjo Barreto da Silva\r\n\r\n01-502816\r\n\r\nWillyams Sobral Freire\r\n\r\n01-503523\r\n\r\nWilson Alexandre da Silva\r\n\r\n01-503337\r\n\r\nZilma Sabatine Lima\r\n\r\n3 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE.\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\n2012\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n01-503762\r\n\r\nBruno Emanuel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n01-503653\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Ramalho\r\n\r\n01-503848\r\n\r\nEdirlaine da Silva Aguiar\r\n\r\n01-503655\r\n\r\nJoão Miguel Sant'Anna Gonçalves\r\n\r\n01-503849\r\n\r\nLucimar dos Santos Paciência\r\n\r\n01-503529\r\n\r\nLucimar Ferreira Passos\r\n\r\n01-503657\r\n\r\nManoel Messias de Souza da Rocha\r\n\r\n01-503761\r\n\r\nOsias Marcelo Vieira de Castro\r\n\r\n01-503652\r\n\r\nRoberto de Souza Alves\r\n\r\n01-503530\r\n\r\nRogeria Guilherme Clemente\r\n\r\n01-503654\r\n\r\nTatiana Farias de Araujo\r\n\r\n01-503850\r\n\r\nWagner Luis Oliveira dos Santos\r\n\r\nId: 1285831. A faturar por empenho"
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                        "1285356": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.530.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROBARRA RIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.807.595/0004-95\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 29/03/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.551.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN DIEGO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.168.008/0002-78\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 29/03/2012\r\n\r\nId: 1285356"
                        ],
                        "1285720": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427 , de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 30/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.000.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205025/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.638.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIONOR LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.722.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.751.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO LOPES MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.791.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA AMELIA S RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242071/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.818.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORIVAL DA SILVA CARNEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.827.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENEDITO DE PAULA LESSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196556/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLY ALVES ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.032.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO DE BARROS AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.368 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NARCISO DE OLIVEIRA CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161290/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE FERREIRA BARBOZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIMERI DA SILVA BATISTA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIZABETH ZACOUTEGUY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138703/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO FRANCISCO BELIZARIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180067/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.188.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA QUEIROZ SANTANNA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.217.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KESIA MOTHE DE ALCANTARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.229.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISABETE LAURINDA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.251.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDA STEINDORF \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.302.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLLEN BOTELHO WERNECK \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.090.196 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUVIV DE BARRA MANSA MATERIAIS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184312/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.623.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VI ART JOAIS E BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238202/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.795.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEA BROKERS BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/040606/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 06/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.859.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROTEX MINAS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRESI AMBIENTAL COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.918.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INOVATION INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147832/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.925.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO MONTENEGRO DOS REIS REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.957.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENAUTO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.005.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEANO METALURGIGIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.067.139 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKWIT DE SAQUAREMA ROUPAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 15/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPER PLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.101.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUKBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.133.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184365/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.146.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRA FOTOGRAFIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157543/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.152.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDMAR CAMPOS CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.166.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUPELO ACOS E METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.173.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUNA CALCADOS DO VILAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198346/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.235.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAPOTEC SERRALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLOOM GAMA CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.346 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDOR MAIS QUE VENCEDOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.037.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDOM ALARMES DOMICILIARES MONITORADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.113.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA JO BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.144.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIOMPHE ARTE E ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138564/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.145.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELABERTA ESTUDIO E EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 25/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.204.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA E PADARIA PARAISO VERDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.213.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C SALARINI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.249.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUNGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198365/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.253.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE DENIM CO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/275157/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.262.059 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A IZIDORO PECAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.274.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZA ARTE DECOR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222256/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.274.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FVB DO BRASIL AUTOMOCAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.310.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIPEL RIO COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA AUTOMACAO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.323.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVERTECH DO BRASIL ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.330.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S DE SOUZA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.346.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE GUIMARAES DE ABREU CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132150/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA BEBE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198294/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.363.211 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADRAO DO AMAPA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.398.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVD INSTITUTO VETERINARIO DE DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C MATERA JUNIOR CONS E REPRESENTACOES DE INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.440.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRO MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261031/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.455.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JBO PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.463.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA LINK COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMA SISTEMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART EXCLUSIVA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.520.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARNALDO GARCIA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.538.356 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO TABACO I DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.565.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MLM 98 BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.569.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANLUI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.574.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIVILEGY CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.577.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S MAGNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.619.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DAS FESTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.636.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO BOTAFOGO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153587/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.636.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETILOU COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 15/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.675.566 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS ALIMENTICIOS BERTANI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107895/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.676.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JR RIC MOTO COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.690.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO GULA CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161347/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.697.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAYSA R DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.702.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIBIBE COMERCIO E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.703.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 05/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.733.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE LIMPEZA JARDIM MIRAMAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIA 2004 COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAIS DO SOLO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.464 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMSN33 COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.782.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAVARES E SOUZA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192221/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOMEOPATIA DE FARIA E PINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275552/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREANI LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B MACHADO RODRIGUES ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192046/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147727/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10DATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147723/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147730/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.492 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.830.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V DE OLIVEIRA MEDEIROS LATICINIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.860.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUI-MARINE NAUTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174012/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.860.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N & E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.866.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DA VITORIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198284/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01DATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.938.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CHARBIL MODAS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMARK INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.979.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUG MEGA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184352/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.986.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADLG COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.212 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA REGINA RIBEIRO ALVES ZOFFOLI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.006.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODA ZEN-NIT ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222209/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169190/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.031.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V C DOS SANTOS FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192086/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POP LENS BRASIL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS OTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.052.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUCLEAR CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238225/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC 1865 COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.109.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA C. DOS SANTOS BAR E LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174022/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.115.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA SERFIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.117.877 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADKL SISTEMAS DE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 10/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.123.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARTEGRAN COM E IND DE MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MLCA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.140.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BOX 16 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147596/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.142.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIA DO LEBLON CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMINIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147494/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.160.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBF BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261041/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.174.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A T V DO NASCIMENTO COMERCIO E MANUTENCAO DE ANTENAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.196.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BHADRAM COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.835 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO PRIMAVERA TRASMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/059089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F DOMINGOS PECAS E ACESSORIOS PARA ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196567/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAIS DO PLANETA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.229.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M ZOO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.240.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B L ARTIGOS DE PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.246.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z K PASTELARIA E PIZZARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261034/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BAR E PIZZARIA PONTO CONTO COM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169194/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A BEZERRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRELLA ALIMENTOS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 14/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.388 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZEDU PERFUMES E COSMETICOS COMERCIO \r\n\r\nVAREJISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150936/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 14/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMISSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.307.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO DOG COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.308.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA ALBERNAZ DUARTE EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196006/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDBAMA PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.330.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGUES & PEIXOTO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.330.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURAL 91 GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.348.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A DA MOTA DIAS CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.867 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTOS SUPER FESTAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 27/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F COZENDEY ANSELMO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.366.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLB BRASIL, BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174021/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P ANDRADE CABRAL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESENHO ANIMADO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275826/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.388.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I ROCHA DA SILVA - SERVICOS - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174017/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.395.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO ALVES CONFECCOES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 05/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.409.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE GULA DO LOTE XV COMERCIO DE BISCOITOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230498/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.794 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDER MIRANDA PISCINAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 30/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHOBELL PARAISO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO CULTURAL OJISE NON LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEM TUDO DE PIRATININGA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.480.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.522.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PGS ONSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B O LEAL PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.539.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA COMERCIAL AMA-DABLAN LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.560.100 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR COPLE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.565.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V C DOS SANTOS FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 15/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.570.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANGURU IMAGENS COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198312/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.573.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLSIX EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.581.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.583.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE MAR DE BORA BORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.592.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMORDIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192294/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.610.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA DE ARTE VELUDO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.618.124 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 17/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.618.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N NASCIMENTO COMERCIO E TRANSPORTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.626.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P TELECOM COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.627.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRE FORTE TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G B M RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192427/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.651.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA SHOW S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.665.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.681.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAKOREA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.720.891 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L CAZE DA SILVA PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136272/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA CELULAR SOLUCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212102/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.726.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VM RIO SUL COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147579/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.739.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABRAL & PADILHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187970/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.784.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A MASCARENHAS CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249118/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.786.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P P NEVES MARIANO MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.802.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DC 2005 COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153208/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.803.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L RODRIGUES DE ARAUJO LANCHONETE E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198293/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.807.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A SOUZA CONFECCOES DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.818.360 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIA 416 REP E COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136279/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.831.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE DONA MARIQUINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198125/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.844.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINGOMEC COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.854.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA FIDALGO MODA FEMININA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.854.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA APARECIDA CUNHA SOLERA JOIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAZUKI COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.861.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALASI COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176095/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.869.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO 206 COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.889.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGTEC DIST DE EQUIP DE SEG ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192033/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.137 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E PADARIA 3 IRMAES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A 54 HOTEIS LTDA -EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.905.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KUPPER COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147780/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.913.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRURGICA ANGRA DOS REIS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.918.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA VERDE VIAGENS, TURISMO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.945.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMILY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.948.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STILLUS ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.963.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEROBA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136184/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.967.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUBRIL LUBRIFICANTES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192422/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.973.277 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JR DE ITAPERUNA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.981.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.981.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARDEN DIVISORIAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169233/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.994.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES PESSOA GARCIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.018.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAUCHES TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.022.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M MACEDO JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.033.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLO POLIMEROS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N MAZA DE CARVALHO CALCADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.056.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARETE MONTEIRO PEREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.071.129 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147797/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 04/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.077.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G DAIGELE COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.078.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA C CRISPIM CARVALHO - ALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.115.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J R D COMERCIO DE ROUPAS E BORDADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.136.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BELMONT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.148.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARECHAL 295 CLIMATIZACAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.162.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD STAR DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147578/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.168.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DB2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.173.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC LILA HAZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.209.228 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPREMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123142/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.212.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE FORNERIA DI BENTO LYDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222178/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.214.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A G E PRESENTES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.218.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SLYDEREX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.221.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES ARAUJO GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.237.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS INTIMA SEDUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147784/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.238.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R M LORETTI MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.239.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS INTIMA SEDUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147783/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.246.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHA VERTI DECOR COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.247.219 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCESCONI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 10/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.270.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRATES E BRAGA COMERCIO DE ROUPAS DE PARATY LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.271.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B AZEVEDO DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216150/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.296.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAKKYU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198302/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.305.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBOSSAH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.363.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBECE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.380.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JTR IMPORT E COM DE BIJUT ACESSORS E ART PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.395.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DON PRIMO PIZZARIA E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.396.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISO GALERIA DE ARTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.406.015 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G V VALADARES COMERCIO DE VARIEDADES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.409.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ARAUJO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.431.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S PACHECO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.450.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HA - PEREZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.450.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PH-PROFIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.454.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AP-PROFIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.457.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURO AMOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.460.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE BP LAIM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.469.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBECE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.474.401 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUILIO BORGES CARAVIERI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.475.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E OLIVA PREST DE SERVICOS E COM DE ARTIGOS DECORATIVOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161194/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.525.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W F DO N NEVES RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184319/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.525.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE DE BUZIOS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188067/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.535.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.540.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.574.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA DUARTE BRAGANCA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.050.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 16/02/1979 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.095.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PARAISO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249117/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.194.552 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA DA MAMAE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.246.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO PIABETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.268.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO VALENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 22/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.449.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA E LANCHONETE NOVO \r\n\r\nPINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180066/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.456.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERKS CONFECCAO E BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.501.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F TEIXEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.506.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA SILVA DE MENDES CONFECCOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.515.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BENEDITO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.544.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.561.695 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/184311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 25/03/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.580.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.643.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071052/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 17/01/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.648.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITY FOTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.688.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGMAR COMESTIVEIS FINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.699.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNO S CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.709.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BOM BIFE DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/05/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.730.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO VALENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 20/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.753.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALADARES TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246470/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 06/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.787.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA SANTA ANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253027/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.812.272 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCADORA 15 DE VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.839.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE RENDAS ARP S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.868.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W C CRUZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/09/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.940.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIR MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.002.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA GRANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.011.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AHILTON DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192347/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.270.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KITOMOTOS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119067/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.339.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE BAR E GALETO GOMES DAY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.384.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE FACHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.566.895 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARAIVA E SICILIANO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/071087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 12/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.577.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR GONCALVES MATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.742.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABRAS MADEIRAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.920.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/041725/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 04/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.954.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA MARLBORO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.965.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/10/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.179.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRILIUM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/05/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.499.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/02/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.569.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA HOMEOPATICA BEM VIVER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.626.611 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOPAL IND E COM DE PRODUTOS ACRILICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/198252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.728.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALADARES TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135501/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.746.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E RESTAURANTE CONCORDIA RE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.747.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257066/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.768.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R BERNARDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128101/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.822.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ TRADING S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 18/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.875.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES VERT BLANCH LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.015.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VETRON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.045.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A DA CUNHA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/11/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.081.325 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUKE LINE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/198323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.096.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L B FREITAS REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.130.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEALEGRIA FESTAS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.299.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVAFER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.410.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO WOOD MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128102/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.418.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEMENTINO DA SILVA BALBINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.419.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.433.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE LION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192428/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 06/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.480.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE P DE LUCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.489.766 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALO M IADANZA INDUSTRIA HIDROELETRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/118089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 30/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.492.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TACHEOB AUTO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125721/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.515.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDINE ODETTE GILBERTE COLLT ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.549.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THURMINHA DO BARULHO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.557.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS JACINTHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.557.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS JACINTHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.579.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRES SPCAE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.619.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R P L 224 RECUPERADORA DE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.686.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SANTA APOLONIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.757.612 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BEBIDAS OASIS 40 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.865.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO FEIJO FILHO BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180070/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.938.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOGYVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/06/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.955.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIZELA JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153592/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.007.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL E ACAO STUDIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128211/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/04/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.071.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAPC ARTIGOS DE LIMPEZA E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222257/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.098.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.186.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUNIELI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.192.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR GELADO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.219.770 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA TREZE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/184344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.300.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTHER QUIMICA INDUSTRIAL LTDA M EM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136186/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.311.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERAFIM CHAGAS FILHOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.326.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRES TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.341.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHAR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS \r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.353.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205032/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.358.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRINDADE COMERCIO DE ESPORTES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174095/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.365.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSMAJUR DIESEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.539.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BARBARA PRISCILLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.565.504 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY HELOISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 30/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.581.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOSVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.646.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL NASCENTE 2000 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.708.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEENGRALL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.718.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DE MOURA MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174090/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 14/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.793.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIZCAYA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.796.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DO CHURRASCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.822.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSITANO DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.823.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELLINGTON P FELICIANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.837.946 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F F TEIXEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/261040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.877.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNDOWN LANCHES E REFEICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136324/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.910.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/121307/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.044.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERALDO MARCIO RAMIRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174102/201\r\n\r\n2INSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.099.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAULO MARLEI DA MOTTA NUNES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.107.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E MOREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.151.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO DE JESUS M DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192226/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.192.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.195.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.199.862 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C B CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.201.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE P DE SOUZA CONFECCOES E ARMARINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192367/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.203.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA \r\n\r\nS/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.300.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEDIR CELIO DE SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174019/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.316.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAGLASS ITABORAI VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205028/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.327.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORJA MEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENVALE HOTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.338.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.429.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DE ALGODAO RIO CONFECCAO DE ROUPAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.432.494 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AJARAM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147789/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.433.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.434.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENS EXPRESS COMERCIO E REPRESENT DE MATERIAL OTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118930/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.435.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.449.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURAL KALANTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.455.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEROCARGA ENCOMENDAS E TRANAPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128170/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.519.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE M GOMES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184326/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONIFER COMERCIO DE PLANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.542.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.492 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAI E VEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/123198/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.576.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COURT'S QUITANDA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198329/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.576.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA TIA ANASTACIA LTDA M \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.586.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242086/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.596.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMASE EMPRESA DE MANUTENCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.600.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIFFON COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.601.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEVER LOCADORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153395/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.622.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEZ BRIGITTE GRILL-BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188096/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.627.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE DELICIOSO APETITE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.629.948 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.674.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELOCIDADE VIRTUAL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222186/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.693.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO GLORIA DE ALMEIDA \r\n\r\nEMPORIO EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.699.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESOC - CENTRO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA S/C \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212104/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.705.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATRUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.732.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEVES DE CABO FRIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.750.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEFORM SA CONSTRUCOES E COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161314/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.761.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F F GOMES BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.775.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANIPLAN LABORATORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071058/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.780.239 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAV PANDY COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128178/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.795.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.804.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE K SABOR DA PAVUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.821.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA ELETROAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.843.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART MAYQ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.854.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE SANTORO PINTO OSORIO HOBBIES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.869.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECSILVA ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.872.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIL GONCALENSE GENEROS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.926.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FITNESS 4 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.981.757 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAROL DO VILAR PISOS AZULEJOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/198310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.001.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJE TELEVOX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.006.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO C DA SILVA SERRALHARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.021.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIGMIX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.024.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.039.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRIO DOS VALES-TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.050.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEBRON VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.064.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONART COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALCON COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/06/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.080.605 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIDASOMOS GRAFICA & PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 25/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.123.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANENP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147713/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.131.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE B SILVA REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.141.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENILZE A F DE LUCENA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.169.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCTOR SOUND SUPORTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.208.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E F KAIPPERT MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.229.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO VALENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 19/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.317.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS AFFONSO 2000 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.325.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO FERRO VELHO FORCEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.359.146 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILET & FRUTA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.014.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONATU LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/000699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.016.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S MOTORS COM IMP EXP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071088/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.016.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER TIRE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.016.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUS CINCO ESTRELAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.010.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AALBORG COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 22/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.014.410 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 26/10/2011\r\n\r\nId: 1285720"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 006/2012, firmado em 29/03/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quatis \r\n\r\nOBJETO: Implantação do ZEN - Zona Especial de Negócios. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.863.200,28 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil duzentos reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.349/2012. \r\n\r\nId: 1285648"
                        ],
                        "1285672": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 18 de março de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 16/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.196/2009.\r\n\r\nId: 1285672"
                        ],
                        "1285756": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 08.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.597/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\n\r\nId: 1285756"
                        ],
                        "1286495": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nBRASIL - CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS - 3ª ETAPA.\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.\r\n\r\nADL 001/PRODETUR/2012\r\n\r\n1. O presente Aviso de Licitação dá seqüência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado em Development Business, nº IDB 317-819/12 de 21 de março de 2012.\r\n\r\n2. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação das Obras de Implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - 3ª Etapa.2\r\n\r\n3. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur - Nacional/RJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a execução de serviços de alvenarias, revestimentos, pavimentações, acabamentos e instalações em complemento a 2ª Etapa - serviços de fundações, infraestrutura e superestrutura - que se encontra em execução relativos a implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS localizado na Cidade do Rio de Janeiro. O prazo de entrega dos serviços ora contratados é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n\r\n4. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n\r\n5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço abaixo das 10h às 17h. Será realizada a Visita Técnica ao local das obras em 03 de maio de 2012. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17hs do dia 26 de abril de 2012, junto à Gerencia de Aquisições e Contratos.\r\n\r\n6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância: \r\n\r\nComprovação de ter fornecido e instalado sistema elétrico com prevenção de interrupção de energia através de sistema de No-Break esistema de emergência suprido por um gerador diesel igual ou maior de 450/405KVA - 220V;\r\n\r\nComprovação de ter executado instalação de auditório/teatro com revestimentos de madeira e painéis acústicos;\r\n\r\nComprovação de ter executado serviço de impermeabilização de áreas descobertas com manta asfáltica e manta geotêxtil anti-raíz; e\r\n\r\nComprovação de ter executado serviço de instalação de piso, sinalização e instalações para portadores de necessidade especiais. \r\n\r\nNão se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais. \r\n\r\n7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h as 17h. \r\n\r\n8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 09 de maio de 2012, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 03 de maio de 2012.\r\n\r\n9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível. \r\n\r\n10. O endereço acima mencionado é:\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar \r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1286495"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1285991": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de valor em razão de reajuste de preço, referente prestação de serviços de locação de veículos. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.945/2010. DATA: 13/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\n\r\nId: 1285991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1286472": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE\r\n\r\nPaís: Brasil\r\n\r\nProjeto: Programa Rodoviário do Rio de Janeiro - PRRJ\r\n\r\nSetor: Transportes\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nEmpréstimo: a definir\r\n\r\nProjeto: BR-L1332\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por um montante equivalente a US$ 612.000.000,00 (seiscentos e doze milhões de dólares), e se propõe a utilizar uma parcela dos recursos para os pagamentos correspondentes à contratação de serviços de consultoria no âmbito do Programa Rodoviário do Rio de Janeiro - PRRJ.\r\n\r\nOs serviços compreendem inicialmente o apoio técnico para execução dos trabalhos necessários para a Montagem do Programa e, posteriormente, as atividades de apoio ao Gerenciamento do Programa Rodoviário do Rio de Janeiro - PRRJ, incluindo: o desenvolvimento de trabalhos preparatórios e de toda a documentação necessária para a consolidação da operação de crédito e assinatura do contrato de financiamento junto ao BID; a supervisão técnica e acompanhamento de projetos de engenharia; a programação e o acompanhamento da execução físico-financeira dos contratos; a identificação de eventos críticos, reais ou potenciais, capazes de acarretar impacto financeiro ou variação cronológica; a relação e coordenação das atividades dos diversos contratados, assim como dos diversos setores internos do DER-RJ com outros órgãos e agentes externos eventualmente intervenientes na execução do Programa; verificação do cumprimento dos compromissos resultantes do contrato de empréstimo; elaboração de informações periódicas do avanço do Programa para serem submetidas pelo DER-RJ ao Banco; elaboração de informações especiais sobre tópicos específicos ou críticos; e alertar o DER-RJ sobre os eventos ocorrentes ou potenciais e elaborar a recomendação de providências pertinentes à sua prevenção ou correção. O prazo estimado para a execução dos trabalhos é de 78 (setenta e oito) meses.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição atual.\r\n\r\nA Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis de acordo com essas Políticas a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para fornecer os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentos pertinentes, etc.). Os consultores poderão associar-se a fim de melhorar suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, no período das 10:00 às 13:00 horas e das 15:00 às 17:30 horas, do dia 10 de abril de 2012 ao dia 16 de maio de 2012. \r\n\r\nAs Manifestações de Interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, até as 12:00 horas do dia 18 de maio de 2012.\r\n\r\nPara: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nAos cuidados de: Elizabeth Valle Vianna Paiva - Assessora Especial de Planejamento\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, n° 1.100, Centro - 2° andar\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPaís: Brasil\r\n\r\nCEP: 20.071-002\r\n\r\nTelefone: (55) 21-2332-5572\r\n\r\nFax: (55) 21-2322-5549\r\n\r\nCorreio eletrônico: planejamento@der.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: HTTP://www.der.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1286472. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1286001": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a licitação modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0162/0004/2012 - PE n° 021/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 24.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 24.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Impressoras para o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE/PMERJ).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1286001"
                        ],
                        "1285714": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/36/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 19 de abril de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 19 de abril de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Papel Toalha, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 284.950,50 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1285714"
                        ],
                        "1285745": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de 05 (cinco) cursos de formação prática de pilotos, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. PRAZO: 05 (cinco) meses, conforme Cronograma previsto na Cláusula Quarta do Instrumento Contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 378.215,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2012. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000275/2508/2011.\r\n\r\nId: 1285745"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1285757": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 019/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Assinatura anual da revista - Centro de Orientação Fiscal - CENOFISCO.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze meses), contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00692\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6673/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\nId: 1285757"
                        ],
                        "1285987": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, por meio da Comissão Especial de Seleção/SE, torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO COMPLEXO REGIONAL DE MESQUITA - MATERNIDADE E CLÍNICA DA MULHER, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM MATERNIDADE PÚBLICA (OSS - MATERNIDADE), conforme as especificações e condições contidas no Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/0831/2012.\r\n\r\nData para apresentação das propostas: 30/04/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nPrazo para realização da visita técnica obrigatória: de 03/04/2012 a 27/04/2012.\r\n\r\nO eital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, à Av. Graça Aranha nº 182, 3º andar - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4.\r\n\r\nId: 1285987"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1285873": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.042/2011 - Ana Lucia Rodrigues Huapaya.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.108/2012 - Daniela Souza Constancio.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1285873"
                    ],
                    "1285858": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 29.03.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.555/00 - VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 852.704-6. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO a suspensão das férias deferidas e, já publicadas, marcadas para o mês de MAIO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/00.763/87 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, Defensor Público, matrícula 181.858-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO a suspensão das férias deferidas para o mês de ABRIL de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.893/02 - KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, Defensor Público, matrícula 860.763-2. DEFIRO a renúncia ao gozo de parte do primeiro período de férias do ano de 2012, qual seja, 01.04.2012 a 15.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.809/12 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensor Público, matrícula 896.778-8. ACOLHO o parecer de fls. 05/09 do Processo de licença-prêmio referido.\r\n\r\nId: 1285858"
                    ],
                    "1285876": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.627/2012-Maria Raquel da Cunha Chaves\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.571/2011-Ana Margarida Vieira Pires de Albuquerque\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.572/2012-Alberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.567/2012-Roberta Mota da Silva de Araújo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.574/2012-Claudia Vasconcellos Pinto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.346/2012-André Bernardes Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.616/2012-Anna Carolina da Costa Vieira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.252/2012-Luiz Carlos Ambrósio Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.385/2012-Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.345/2012-Leila Caixeiro Omari\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.569/2012-João Helvécio de Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.245/2012-Bianca de Abreu Simões\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.668/2012-Ana Paula Costa Barbosa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.645/2012-Verônica Carvalho da Costa Esteves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.667/2012-Sabrina Azevedo Castro de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.093/2012-Eduardo Januario Newton\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.000/2012-Rodrigo Espíndula de Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.436/2012-Gisele Góes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.669/2012-Marcelo da Silveira Coelho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.620/2012-Judith Regis Moreira Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.671/2012-Marcos Delano da Silva Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.675/2012-Marcelo Leão Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.721/2012-Eloina de Oliveira\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.387/2012-Mabel Neves Arce\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2012-Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.268/2012-Luciana da Mota Gomes de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.427/2012-Antonio José Sampaio Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.426/2012-Renata Antão Xavier de Góes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.703/2012-Ricardo D´Oliveira Napoleão do Rêgo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.692/2012-Vander da Silva Antunes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.722/2012-Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.706/2012-Mirela Assad Gomes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.705/2012-Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.673/2012-Marília de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.674/2012-Tatiana de Carvalho Camilher\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.618/2012-Claudia Lucia Santiago de Paula\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.708/2012-Georgia Vieira Pintos Cabeços\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.256/2012-Valéria de Rezende Rodrigues B.Garcia\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.710/2012-Claudio Silva Mascarenhas Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.083/2012-Rosângela Maria Braz I.R.Corrêa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.255/2012-Lyvia Elias Consendey\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.168/2012-Sérgio Paes Fraga\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.486/2012-Jorge Luiz Rodrigues da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.709/2012-Renata Pinheiro Firpo Henningsen\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.693/2012-Juliana Saldanha de Barros\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.696/2012-Ricardo André de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.694/2012-Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.338/2012-Patricia Maria Gonçalves Antunes Lima\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.761/2012-Adilson Kloh Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.758/2012-Denis de Oliveira Praça\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.268/2012-Andréia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.794/2012-Marcílio de Souza Couto Brito\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.835/2012-Carlos Antonio Costa Martins\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.797/2012-Rômulo Souza de Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.440/2012-Renata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.793/2012-Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.796/2012-Mario Lucio de Andrade Neves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.757/2012-Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.853/2012-Cristiano Motta Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.850/2012-Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.762/2012-Elizabeth Ana Maria Meisels\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.090/2012-Nadia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.752/2012-Thais dos Santos Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.754/2012-Cleber Francisco Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.784/2012-Karla Beatrice D`Ávila Leães Merten\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.707/2012-Marcelo Mendonça de Britro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.389/2012-Marcelo Machado da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.729/2012-Maria de Fátima Abreu M.Dourado\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.756/2012-Carolina Teixeira Sauerbronn\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.755/2012-Conrado Cabrel Ferraz\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1285876"
                    ],
                    "1285857": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.824/95 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensor Público, matrícula 817.887-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 07 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2002, para o período de 02 a 08 de MAIO/2012. Cumpre destacar que o pleito veio subscrito também pelo Dr. João Paulo Terra Meireles que se dispõe a atuar no período anteriormente mencionado em lugar da requerente, sem prejuízo das designações para os órgãos em que já atua em regime de acumulação integral.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/95 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAÚJO, Defensor Público, matrícula 817.897-2. Diante da manifestação de fls. 64, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.096/01 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, Defensor Público, matrícula 852.771-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO de 2012 (fls. 96), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.705/08 - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, Defensor Público, matrícula 930.842-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO de 2012 (fls. 37), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.606/03 - ANDRÉ BERNARDES LOPES, Defensor Público, matrícula 860.777-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO de 2012 (fls. 57), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO e Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, respectivamente, no mês de ABRIL de 2012 e no mês de JUNHO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO e Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, respectivamente, no mês de ABRIL de 2012 e no mês de JUNHO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.517/06 - ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 860.702-0. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2012 (MAIO/2012 e OUTUBRO/2012), para o período de 24.07.2012 a 21.09.2012, em razão do término da licença maternidade, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.859/06 - ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 860.702-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de LICENÇA- PRÊMIO para o período de 25.04.2012 a 23.07.2012, em razão do término da licença maternidade, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/04 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. Diante da manifestação de fls. 78, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nId: 1285857"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1285895": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298220.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Andressa Iqueda Paixão da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2304621.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e o estudante Antonio Augusto de Oliveira Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2287536.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Ana Kelly de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2307378.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Faculdade de direito e a estudante Ana Beatriz Costa Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2306365.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Aline de Jesus Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298955.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Aline de Mello Rimes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2306209.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e a estudante Amanda Marcal Seve Jaeger.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2317579.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Aline Amanda Lopes Spies.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2012 até 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2313401.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Universidade Federal Fluminense e a estudante Allana Motta Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo 9 nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301007.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Salgado de Oliveira Universo e a estudante Arminda Marida da Costa Silva Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2300897.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Adilson Moreira de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2305761.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e a estudante Ariani Monteiro Meira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2302492.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Aline Vieira Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2290952.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Alessandra Pontes Henriques Soares. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 28/08/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280704.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Carlos Aline Brito Muller.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296481.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Aline Virginio do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280713.\r\n\r\nPARTES: DPGE Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Ana Carolina Moreira Lucas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281397.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante a Ana Cristina Santos de Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280716.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC Pontifícia Universidade de Católica e o estudante André Luiz de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 28/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281896.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Paraiso e a estudante Aradia Marques Ferreira Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280717.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Andréa Gil Viegas Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 282292.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Santo Antonio de Pádua e o estudante Arthur Bastos de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296314.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Brunno Cavalcanti Honorato S Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2303021.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Bianca Fernandes Gadelha de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2290452.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Bernardo Castro de Abreu Peixoto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281898.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC Rio - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Breno de Oliveira Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2303301.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Brenda Guimarães Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298403.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Camila Melo Peixoto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296831.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Carolina de Oliveira Carneiro Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298950.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Camile Fonseca do Espírito Santo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2304594.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Camila Fonseca da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n º 2302873.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Carolina Sperle.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2310906.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e o estudante Claudio Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2012 até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280718.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional LTDA e a estudante Camila Isamin Celento V. da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281899.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Christiane Andrade Amaral de Aguiar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio Lucia remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280721.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC - Rio Pontifícia Universidade Católica e a estudante Clarissa de Almeida Pinheiro de Lemos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 28/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2297626.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Camila Bandeira da Silva Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2302927.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e a estudante Cássia Cristina de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2285168.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Carlos Antonio Luiz de Oliveira Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2283994.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do Unifoa e a estudante Clarissa Ferrari Veloso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293545.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - USP e a estudante Cristiana Maria Baptista T. Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296379.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass. Educac. São Paulo Apóstolo e a estudante Daiane Rodrigues Martins\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296393.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC - Fund. de Apoio a Esc. Tec. do Rio de Janeiro e o estudante Daniel de Freitas Isaias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2012 até 14/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160802.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Deborah Dias Gomes de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2304489.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Danielle Souza de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2304516.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Denise Ribeiro Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296767.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Daniel Peixoto Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301499.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Dayane Aparecida de Souza Codeco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298994.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e o estudante Decio Ramalho Simas de Souza Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2276322.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Ewerton Faustino Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280732.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE - Ass. Educac. São Paulo Apóstolo e o estudante Eduardo Ribeiro Romeiro da Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2284110.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Erica do Nascimento Lima Henriques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2305677.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Fabiane Ribeiro Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299489.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e o estudante Frederico Martins Zuardi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2312131.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e a estudante Fernanda Simões Rodriguez Gonzalez.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280799.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC Rio Pontifícia Universidade Católica e o estudante Fabrício Lima Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 28/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293539.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ. Dom André Arcoverde Valença e a estudante Fernanda Giesta Ferreira de Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301098.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Gilmar Alves Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296392.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Gabriela dos Santos Ferreira Botelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2306110.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Gilssimar das Graças A. de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2307442.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Glauco Souza dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280757.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Gabriel Moura Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281900.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Gabriela Merat Latorraca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2288868.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Gleice Ferreira Breuer.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280824.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante George Wellington Leite de Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2295328.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Gisele Ribeiro Sampaio dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280804.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Gustavo Andre de Souza Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2284298.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Gustavo Pereira Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299609.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Hosiane Ferreira do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 30/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293535.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Presidente Antonio Carlos UNIPAC e o estudante Helder Epifanio da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298954.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Hilarion Hoffmeister Vasques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280733.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Hueuller Chermont Amaral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2288616.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Hugo Costa Amaral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281902.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Universidade Federal Fluminense e o estudante Igor Bastos de Sá Bruno.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281921.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Universidade Federal Fluminense e o estudante Igor Pires.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301475.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Iana Faini Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2318695.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Isis Cytrybaum Spatz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298346.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Ivan Alkmin Neto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301160.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Estácio de Sá e a estudante Juliana Coelho Veloso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2290307.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Jessica Ribeiro Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2286686.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ Universidade Federal Rural do RJ e a estudante Jessica Sobral Maia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2310564.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Estácio de Sá e o estudante Jairo Torres Neto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2306029.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Joze Tavares de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Ciência da Computação com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2318742.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana Cristina N. C. Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2300836.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Jair Eduardo Salim Magluf Veras.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2287567.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Jaqueline Maciel de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296413.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana Aroucha Victoria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281906.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e a estudante Juliana Risperi Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281909.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ Universidade Federal Rural do RJ e a estudante Karollyne Belisario Lima da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2304507\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Lívia Galvão da Silva de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280654 \r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e a estudante Letícia Gonçalves dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2279732.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luise Bravo de Almeida Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2303267.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Laura Fortes Carry.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2297950.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Luisa Sertã de Souza Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2318864.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e o estudante Lucas Soares dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2310503.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos e a estudante Luci Moraes de Sousa Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2313709.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Luana Couto Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2304678\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José RJ e o estudante Leonardo Walace dos Santos Leite.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2311856.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Leonardo Cavalcanti Merola.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2304478.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luiza Scalzer Saroldi Coelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2303149.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luna Baltazar Mauro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299730.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Luiz Filipe Rocha de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2300980.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Luini Peixoto Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296778.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e o estudante Lucas Teixeira Moret Pacheco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2283774.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Lincoln Costa Maués Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2304398.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Larissa Rezende Alves Brito.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301088.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Leonardo Monteiro Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2300687.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Layana Vieira Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura 0da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280737.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Laís de Abreu Timotheo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281911.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Laura Santos Casquilha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296506\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e o estudante Leonam Rodrigo Vieira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280807.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO Pontifícia Universidade Católica e a estudante Letícia Sampaio Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 28/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293554.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Luiz Felipe de Oliveira Pacheco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296261.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Moniza de Paula Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298937.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e o estudante Maicon Ramos Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281766.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACHA - Faculdades Integradas Helio Alonso e o estudante Marcelo Fonseca da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281774.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass. Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Marco Aurélio Machado Bruno.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/03/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280746.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Maria das Graças Cesário.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280808.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Maria Eduarda da Fonseca Passos Bitten.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 28/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2282796.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Melina Claudia Heringer Gama Ghiotti.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293969.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Educacional Souza Amorim e o estudante Matheus Gomes Bastos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Ensino Médio com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298095.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Marcelle de Oliveira Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299428.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e a estudante Michelle Nascimento B. de Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293537.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Mariana Aparecida Fernandes Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2306499.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Marina Machado de Amorim.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2288662.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Marina Rivera Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299034.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marianne Dressendorfer S. Novaes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2288823.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE - Ass. Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Marlon Perfeito Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2305942.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional dos Órgãos e o estudante Mauro Suarez de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2286873.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Muryelle Reguengo Leite Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2289118.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Monique Silva e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281787.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e o estudante Moises Candido e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298936.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e a estudante Monica Cristina Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2303025.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Max Welby Reis de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301372.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nelmar de Oliveira Queiroz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296556\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e a estudante Nathalia dos Santos Farias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299670.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e a estudante Natasha Camila Rezende dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298939\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Natalia Calor Barros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301200.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Núbia Queli Ferreira Portela.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2302863.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Paola Fernandes de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2315192.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Paula de Moraes Garcia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2305021.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Paolla Cordovil Pereira Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2291565.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Paula Gil da Silva Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281793.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Paula Lopes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2289324.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Pedro Gabriel Silveira Curty.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2295100.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Pedro Reis Vieira de Souza Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2305128.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora da UNIFOA e o estudante Phelipe Brochado Tedesco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2307581.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Renan Baptista Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2309125.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Regina Sandra da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299976.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Ramon Salimena Core.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298193.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE - Ass. Educac. São Paulo Apóstolo e a estudante Renata Vasconcellos Anvers.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301492.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Renata Burlamaqui da Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298416.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Raquel de Franca Goulart.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296905.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Rafael Moreira Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296324.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Raphael da Hora Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2320272.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Escola Técnica Virginia Patrick e o estudante Rodrigo Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de técnico em administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/03/2012 até 07/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2313950.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Raissa de Araujo Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2312454.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes- UCAM e o estudante Rafael Pinheiro Guedes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2298999.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e a estudante Roberta Fernanda Cardoso Rios.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2284218.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Raquel dos Santos Machado Jansen.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281824.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rodrigo Jesus Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2307296.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom André Arcoverde Valença e o estudante Renato Menezes Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280747.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Eduação La Salle - UNILASALLE e a estudante Rogéria Guilherme Clemente.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281912.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rômulo Augusto Dourado de Menezes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293749.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Roseane Feitoza Santos Mocowitch.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296484.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Suzana Lima Felix.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2310802.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Simone Nogueira Barcelos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2303116.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Sabrina Moreira de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 30/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2314981.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Stephanie Paula Ferreira Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2289317.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Samuel Pinheiro Maciel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280749.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc. Unif. de Ens. Superior e Cultura e a estudante Suellen Cristine Santos Simas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299038.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biasie e a estudante Suzana Hoth de Barros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2301581.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Tiago Lacerda Pereira de Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2308995.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Taissa Ventura Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299541.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Tairine Tavares de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293557.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Tamires Kreischer Barros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293551.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das FAC. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Tatiana de Abreu Rabello Simoni.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281916.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Teresinha Cristina Dias Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281832.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Tayane Labanca Doce Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281848.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais Angélica Feitosa Carvalho Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293562.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e a estudante Thais Tostes de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280750.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thaisa Costa Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2302667.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José RJ e a estudante Thaiz Dias Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017875.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e a estudante Tatiane Neri Domingues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2012 até 03/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2312183.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Tamirys Remzetti Bernardi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2306304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Thais Vidal de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2307759.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Tiago Matias de Aguiar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2306256.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e a estudante Tamires Vieira Correa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2309247.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Talita Porath Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2293692.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEEDUC RJ - Niterói e a estudante Tatiane Costa de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de técnico em administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281762.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e a estudante Thaisa Duarte da Silva Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2280753.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE - Ass. Educac. São Paulo Apóstolo e o estudante Thiago Vieira Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299002.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Vinicius Carneiro Silva Correa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2282648.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Vivian da Silva Chaibub.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2012 até 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299574.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Viviane Nascimento Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165247.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Vanessa Costa de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281855.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Vinicius Carreiro Honorato.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2281735.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Vinicius Ferreira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2308765.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante William da Silva Leal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2313774.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Wagner Marques Ferreira Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2287254.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Yasmine Barbosa Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2012 até 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2296460.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Yasmin Naked Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2299881.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Yasmin Miranda da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1285895"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1286533": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 756/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, , tornar sem efeito a Portaria n° 1007/2011, que nomeou Jairo Siqueira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor do Almoxarifado Local do Hospital Ferreira Machado , Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/02/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1286533"
                    ],
                    "1286534": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 757/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8219/2011 e Decreto nº 589/2011, Pablo Vinícius Nascimento, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor do Almoxarifado Local do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-07, vigência a contar de 01/02/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1286534"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1286509": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05439/10 Felipe Cardoso Ponce Maranhão\r\n\r\n01240/11 Maria Lúcia de Souza Xavier\r\n\r\n03844/11 Rosângela Souza da Silva\r\n\r\n05598/11 Jocimar Ribeiro da Silva\r\n\r\n06756/11 Neuza Maria Rangel Pinto\r\n\r\n17371/11 Fabiana da Silva Mota Medeiros - Sec. de Finanças\r\n\r\n20227/11 Janete Barboza da Silva dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n20202/11 Fabio Alexandre da Silva Teles Junior - Sec. de Finanças\r\n\r\n20391/11 Maria José de Araújo - Sec. de Finanças\r\n\r\n20392/11 Maria José de Araújo - Sec. de Finanças\r\n\r\n20393/11 Maria José de Araújo - Sec. de Finanças\r\n\r\n20634/11 Ibson Almeida de Souza- Sec. de Finanças\r\n\r\n20708/11 Nilva Porto Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n00247/12 Orlando Pereira Afonso Júnior\r\n\r\n00419/12 Alan Moraes Feijo\r\n\r\n00600/12 Arli da Silva Queiroz\r\n\r\n00736/12 Jucieli Dias de Souza\r\n\r\n00932/12 Everardo Paiva de Andrade\r\n\r\n01036/12 Denisia Gonçalves Gomes Venâncio\r\n\r\n01037/12 Denisia Gonçalves Gomes Venâncio\r\n\r\n01038//12 Denisia Gonçalves Gomes Venâncio\r\n\r\n01084/12 José Luis Rangel Barreto\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07152/06 Jayme Peçanha Willemam\r\n\r\n07422/10Amanda Rangel Dias Muniz\r\n\r\n04649/11 Elaine Maria Arêas Ribeiro Siqueira\r\n\r\n04976/11 Cristina Alves Baptista\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 02/04/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1286509"
                    ],
                    "1286476": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/12, processo nº 2012.012.0000008-4-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (conjunto de mesa e cadeira docente) para atender as necessidades das unidades escolares municipais,, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, registro do item 01;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/12, processo nº 2012.012.000002-0-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nataka brasil comércio e serviços ltda, registro de preços do único lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1286476"
                    ],
                    "1286492": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.012.000078-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 022/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de processador e no-break, para atender as necessidades emergenciais da Rede Municipal de Ensino, à licitante a & a solutions distribuidora ltda com o valor total de R$ 79.480,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de Março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Governo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2011.039.000031-1-PR, convite nº. 164/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviço especializado de iluminação de médio porte, para atender a Secretaria nas ações do Governo no que tange a inaugurações e reinaugurações de postos de saúde, creches, escolas e Projeto Prefeitura Presente, à licitante maanain construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de março de 2012.\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000029-7-PR, Tomada de Preços nº 020/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de reforma da Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz - Parque Cidade Luz, à mcr manutenção, construção e reforma ltda que apresentou o valor total de R$ 404.087,67 (quatrocentos e quatro mil e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de março de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1286492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1286507": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1286507"
                    ],
                    "1286515": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1286515"
                    ],
                    "1286505": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1286505"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1286500": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1286500"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1286466": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 044/12, processo nº 2012.045.000289-9-PR cujo objeto é aquisição de material permanente (veículo maca elétrico), para socorro em eventos no interior do CEPOP (Centro de Eventos Populares), pela Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1286466"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1286446": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMS Nº. 018/2012\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de se estabelecer o Plano Gerencial de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS -, no âmbito da Fundação Municipal de Campos (FMS) tendo em vista a saúde dos trabalhadores, dos usuários dos serviços de saúde e da população em geral;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de constante aperfeiçoamento das vigilância sanitária na área de resíduos sólidos e meio ambiente visando proteger a saúde da população;\r\n\r\nCONSIDERANDO a carência de normas e a necessidade de estabelecer procedimentos seguros para o manejo dos resíduos de serviços de saúde dentro da FMS;\r\n\r\nCONSIDERANDO que existem evidências de que os resíduos de determinados medicamentos, sangue e outros apresentam maior risco para os trabalhadores, a saúde pública e o meio ambiente;\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições estatutárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º- Constituir uma Comissão específica para implantação e o desenvolvimento do Plano Gerencial de Resíduos de Serviço de Saúde -PGRSS, com efeito a contar de 30/03//2012.\r\n\r\n2º- A presente Comissão será composta por Wellington Carlos Di Pace, mat. 26817, como Presidente e Responsável Técnico; André Luiz Gomes de Oliveira, mat. 25818; Roberto Mocaiber Dieguez, mat. 100643; Rodrigo da Costa Carneiro, mat. 100655; Luiz Antônio Gomes Martins, mat. 21809; Marcelo Esqueff Torres Abdalla, mat. 23162 ; Edson Ferreira de Souza, mat. 100439; Elizângela Carvalho Picoli, mat. 100680; Adilson José V. Barcelos, mat. 22741; Flávio Azevedo Cunha, mat. 26822; Jaldecir dos Santos Junior, mat. 26304; José Antônio da Silva, mat. 29.112; José Maurício Sales Assis, mat. 265727; Maria das Graças Cabral Pessanha, 26817; Vera Lúcia Q. Borges Rocha, mat. 22745, como integrantes.\r\n\r\n3º - Determinar que seja encaminhado a presidência da FMS relatório mensal da comissão do PGRSS até o último dia útil de cada mês.\r\n\r\n4° - Torna-se sem efeito a Portaria FJBM n°. 015/2011. \r\n\r\n5º- Publique-se e cumpra-se, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nId: 1286446"
                        ],
                        "1286465": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2012, processo nº 2011.099.000006-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para as unidades da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA, registro dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 14, 15, 42, 44, 48, 58, 64, 70, 71, 74, 75, 76, 80, 81, 91, 92 e 96;\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME registro dos itens 10, 12, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 46, 85, 86, 87, 93 e 94.\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA registro dos itens 13, 32, 35, 36, 41, 43, 56, 59, 61, 62, 63, 69, 73, 77, 79, 82, 95 e 97;\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS, registro dos itens 39, 51, 52 e 60;\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, registro dos itens 07, 22, 28, 40, 53, 54, 55, 65, 66, 67, 68, 72, 88, 89 e 90;\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, registro dos itens 34, 57, 83 e 84;\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, registro dos itens 02, 33, 45, 50, 78 e 98;\r\n\r\nPORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA registro dos itens 11, 16 e 17;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1286465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1286502": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1286502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1286491": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 142/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000167-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 006/11\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Cacique na Rua Nazário Pereira Gomes - Parque Santa Helena.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 227.177,36 (duzentos e vinte e sete mil, cento e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 134/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000149-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 109/11\r\n\r\nCONTRATADA: k. m. x. construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas São Domingos I, São Domingos II, São Domingos III e Travessa São Domingos, na Vila dos Pescadores - Localidade de Farol e Distrito de Santo Amaro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.353,35 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 119/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003546-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 166/11\r\n\r\nCONTRATADA: robson n. oliveira dutra buffet me \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para atender eventos destinados a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.990,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 145/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000026-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/12\r\n\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO : Execução de obra de Construção da Escola Municipal João Goulart - Venda Nova - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.222.273,40 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1286491"
                        ],
                        "1286475": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 019/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 019/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assessoramento e consultoria jurídico-tributária no levantamento de valores que possam ser recuperados em favor do município ou que possam incrementar sua receita, bem como na execução das medidas que efetivem tais recuperações ou incrementos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de abril de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2012, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de longarinas com 3 (três) lugares para atender ao Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle da Tuberculose) - SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 09 de abril de 2012, às 10 h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: Reprovação da amostra apresentada pela empresa Shopping do Piso e Decoração Ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1286475"
                        ],
                        "1286490": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 024/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal João Borges Barreto - Ururaí.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 602.404,90 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de abril de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 04 caixas de grampos para pasta tipo trilho 80mm - 50 unidades (preferencialmente da marca ACC).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 025/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.313.979,73 (um milhão, trezentos e treze mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de abril de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 04 caixas de grampos para pasta tipo trilho 80mm - 50 unidades (preferencialmente da marca ACC).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1286490"
                        ],
                        "1286477": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - Pregão 069/2011 - Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado de avaliação da amostra do item 01 da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 069/2011, realizado pelo Departamento de Suprimento Escolar, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA - Amostra aprovada\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeira frontal) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1286477"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1286494": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000048-6-PR\r\n\r\nCONVITE nº 003/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS PARA HOMENAGEM, EM AÇO, COM MOLDURA EM ACRÍLICO, CORTADAS A LASER, COM ESTOJO AVELUDADO E COM LOGO DO TRIANON EM RESINA ACRÍLICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: H. P. ALVARENGA E ALVARENGA LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 21.000,00(VINTE E UM MIL REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1286494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1286419": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 01/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Ressonância Magnética, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 884.965,92\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 671.776,32\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 213.189,60\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1286419"
                        ],
                        "1286420": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 02/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Apoio ao Pé Diabético, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 970.557,60\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 831.478,80\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 139.080,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1286420"
                        ],
                        "1286421": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 03/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 3.736,00\r\n\r\nVALOR TOTAL ANUAL (recurso de fonte federal): R$ 44.832,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1286421"
                        ],
                        "1286422": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 04/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.996.092,96\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 4.918.226,64\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 81.466,32\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1286422"
                        ],
                        "1286423": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 06/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - HEMOCLIM.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 749.080,92\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 710.704,20\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 38.376,72\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1286423"
                        ],
                        "1286424": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 07/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 920.983,68\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 791.386,68\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 129.597,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1286424"
                        ],
                        "1286425": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 08/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 714.142,44\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 561.393,60\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 152.748,84\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1286425"
                        ],
                        "1286426": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 10/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARGEU OLIVEIRA SC LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 595.720,44\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 527.699,28\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 68.021,16\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1286426"
                        ],
                        "1286427": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO: 003/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio nº. 003/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\n\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA - LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 284.037,42\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 189.826,41\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 94.211,01\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1286427"
                        ],
                        "1286464": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 044/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (veículo maca elétrico), para socorro em eventos no interior do CEPOP (Centro de Eventos Populares), pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 27/03/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Março de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1286464"
                        ],
                        "1286462": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas Unidades de Saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de abril de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) marcador para retro projetor ponta fina.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nAline Gome Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1286462"
                        ],
                        "1286463": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 016/2012 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para as Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 15h (Quinze horas) do dia 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1286463"
                        ],
                        "1286467": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 002/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nalcool isopropilico - pote 500ml - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nIMPLASTE\r\n\r\nR$ 21,31\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nbateria para placa mae 3v cr 2032 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nGOLD\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nbateria selada 12v 7ah para nobreak - \r\n\r\nunid\r\n\r\n80\r\n\r\nINIPOWER\r\n\r\nR$ 59,78\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n4\r\n\r\ncabo de dados para hd sata - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nCECOM\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n5\r\n\r\ncabo de forca para hd sata - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nCECOM\r\n\r\nR$ 2,24\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n6\r\n\r\ncabo usb 2.0 para impressora tipo a / b, com 03 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nHITTO\r\n\r\nR$ 6,66\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n7\r\n\r\ncabo utp categoria 5e, azul, caixa com 305 metros - \r\n\r\ncx\r\n\r\n10\r\n\r\nLIG NET\r\n\r\nR$ 194,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP,\r\n\r\n8\r\n\r\ncartucho original de toner tipo 2185 para impressora ricoh ac 205 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 430,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n9\r\n\r\ncartucho original cyan cb541a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\nunid\r\n\r\n12\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 122,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n10\r\n\r\ncartucho original colorido 17 - contendo 15 ml de tinta tricolor, p/impressoras hp deskjet 825c, 840c, 841c, 842c, 843c, 845c.\r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 41,40\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n11\r\n\r\ncartucho original colorido 22 - c9352al com 11ml\r\n\r\nunid\r\n\r\n70\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 36,41\r\n\r\nPORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\ncartucho original colorido 28 - contendo 08 ml de tinta tricolor, para impressora hp deskjet 3320, 3420, 3425, 3550, 3650\r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n13\r\n\r\ncartucho original colorido 78 - contendo 19 ml de tinta tricolor, para impressora hp deskjet 930c, 950c, 960cxi, 970cxi, 990cxi, 3820, 6122, 6127\r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\ncartucho original colorido 95 - contendo 07 ml de tinta tricolor, p/uso nas impressoras: photosmart 375, 8150, 8450, psc2355, 2610, psc 1610 e dj6540.\r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n15\r\n\r\ncartucho original colorido 97 - contendo 14 ml de tinta tricolor, para impressora hp deskjet 5740, 6520, 6540, 6840\r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n16\r\n\r\ncartucho original preto 15 n - contendo 14 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 810c, 825c, 840c, 845c e 3820\r\n\r\nunid\r\n\r\n80\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 37,64\r\n\r\nPORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\ncartucho original hp preto 21 - c9351al com 12ml\r\n\r\nunid\r\n\r\n70\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 27,50\r\n\r\nPORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\ncartucho original preto 27 - contendo 10 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 3320, 3420, 3425, 3520, 3550, 3620, 3650, 3651, 3740, 3745, 3747, 3843, 3845, 3847\r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n19\r\n\r\ncartucho original preto 45 - contendo 21 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 710c, 720c, 820cxi, 830c, 850c, 870cxi, 880c, 890cxi, 895cxi, 930c, 950c, 960cxi, 970cxi, 990cxi, 1600c\r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 32,15\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n20\r\n\r\ncartucho original preto 56 - c6656ab contendo 19ml de tinta\r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 25,80\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n21\r\n\r\ncartucho original preto 57 - c6657ab contendo 17ml de tinta\r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 41,89\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n22\r\n\r\ncartucho original preto 94 - contendo 11 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 5740,6520,6540,6840\r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 36,90\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n23\r\n\r\ncartucho original preto 98 - contendo 11 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet d4145,d4155,d4160,5940\r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 34,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n24\r\n\r\ncartucho original q3960a - para impressora laser 2820\r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 160,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n25\r\n\r\ncartucho original q3961a - para impressora laser 2820\r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 153,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n26\r\n\r\ncartucho original q3962a - para impressora laser 2820\r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 153,80\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n27\r\n\r\ncartucho original q3963a - para impressora laser 2820\r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 153,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n28\r\n\r\ncartucho original magenta cb543a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\nunid\r\n\r\n12\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 141,90\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n29\r\n\r\ncartucho original preto cb540a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 139,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n30\r\n\r\ncartucho original yellow cb542a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\nunid\r\n\r\n12\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 139,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n31\r\n\r\ncase estojo porta cd para 56 midias - com fechamento em ziper\r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nLEADERSHIP\r\n\r\nR$ 22,30\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n32\r\n\r\ncd-r 52x com capa de acrilico - 700mb / 80minutos\r\n\r\nunid\r\n\r\n1000\r\n\r\nIMATION\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\ncd-rw 12x com capa de acrilico - 700mb / 80 minutos\r\n\r\nunid\r\n\r\n500\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\ncilindro de imagem para impressora multifuncional hp 2820 - hp q3964a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n12\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\ncilindro para cartucho de toner cb436a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nHANP\r\n\r\nR$ 14,50\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\ncilindro para cartucho de toner q5949a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n80\r\n\r\nHANP\r\n\r\nR$ 14,50\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\nconector emenda, dupla femea rj45 8p8c pino a pino - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nRJ\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\nconector rj45 femea cat 5e \r\n\r\nunid\r\n\r\n500\r\n\r\nDT\r\n\r\nR$ 3,49\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n41\r\n\r\nconector rj45 macho cat 5e\r\n\r\nunid\r\n\r\n1000\r\n\r\nDT\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\ncooler afb1212she para servidor hp proliant ml150 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n1\r\n\r\nAMD\r\n\r\nR$ 20,93\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n43\r\n\r\ncooler para processador sempron 2800 socket 462 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAVC\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\ncooler para processador athlon 64/semprom am2 socket am2 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMD\r\n\r\nR$ 20,93\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n45\r\n\r\ndvd-r 16x, 4,7gb com capa de acrilico - \r\n\r\nunid\r\n\r\n1000\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\ndvd-rw 1-4x, 4,7gb com capa de acrilico - \r\n\r\nunid\r\n\r\n400\r\n\r\nIMATION\r\n\r\nR$ 3,01\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n48\r\n\r\nfita para impressora modelo lx-300 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 13,90\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n50\r\n\r\nfonte atx 12v v2.3, 350w de potencia real - componentes de alta performance, certificado green power para energy star e blue angel, protecoes multiplas (ovp/ocp/opp/scp), \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nBLUECASE\r\n\r\nR$ 65,97\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nfusivel de vidro pequeno 10a/250v - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nARS\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n52\r\n\r\nfusivel de vidro pequeno 8a/250v - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nARS\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n53\r\n\r\nhd 128gb ssd (solid state drive), 2,5\" sata - \r\n\r\nunid\r\n\r\n3\r\n\r\nKINGSTON\r\n\r\nR$ 669,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n54\r\n\r\nhd ide pata 160gb, 7200rpm, 2mb cache - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nWESTERN\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n55\r\n\r\nhd sata 500gb 7200rpm 3.0gbp/s 16mb cache - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nWESTERN\r\n\r\nR$ 237,40\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n56\r\n\r\nkit de limpeza zebra para p330i, p430i - cod. do kit: 105912-913 - com 25 long cleaning card e 25 pvc printer cleaning cards\r\n\r\nunid\r\n\r\n3\r\n\r\nZEBRA\r\n\r\nR$ 258,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n57\r\n\r\nkit de manutencao para impressora ricoh ap 400n, p/ 90.000 impressoes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n58\r\n\r\nkit de manutencao para impressora ricoh ap610n - para 90.000 impressoes\r\n\r\nunid\r\n\r\n12\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n59\r\n\r\nmemoria 1gb ddr 400 mhz - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 47,80\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\nmemoria 2gb ddr2 800 mhz - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nMARKVISION\r\n\r\nR$ 61,90\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n61\r\n\r\nmemoria 2gb ddr3 1333 mhz - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 30,40\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\nmouse optico ps2 com scroll - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nND\r\n\r\nR$ 8,30\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n63\r\n\r\nmouse optico usb com scroll preto - 1000dpi; compativel: windows 7, windows vista, ou windows xp; comprimento do cabo:1,5m\r\n\r\nunid\r\n\r\n120\r\n\r\nND\r\n\r\nR$ 9,95\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n64\r\n\r\npendrive 16gb box - velocidade: 10mb/s. de leitura e 5mb/s. de gravacao; dimensoes: 57,18mm x 17,28mm x 10,00mm; temperatura de operacao: \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nKINGSTON\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n65\r\n\r\nplaca de rede gigabit pci - 10/100/1000 mbps, interface 32 bits pci, chipset realtek, full/half duplex, suporta wake on lan\r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nENCORE\r\n\r\nR$ 27,50\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n66\r\n\r\nplaca de rede wireless - interface: pci 2.3, padroes: ieee 802.11b, ieee 802.11g, draft ieee 802.11n, faixa de frequencia: 2.4-2.4835ghz, taxa de dados: 802.11n: 540 mbps, 802.11g: \r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nTENDA\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n67\r\n\r\nplaca de video agp 128mb - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nXFX\r\n\r\nR$ 71,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP,\r\n\r\n68\r\n\r\nplaca de video pci-express 256mb - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nPTV\r\n\r\nR$ 103,90\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP,\r\n\r\n69\r\n\r\nplaca mae para processador intel socket lga775 - core 2 quad, core 2 extreme, core 2 duo, pentium dual-core, celeron; suporte a processadores intel de 45nm; \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nASUS\r\n\r\nR$ 188,50\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\nplug de vedacao para cartucho hp 78 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n210\r\n\r\nLDJ\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n71\r\n\r\npo para recarga de toner mod. cb436 e cb435, pote com 1kg - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nSMART\r\n\r\nR$ 62,70\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n72\r\n\r\npo para recarga de toner mod. q5949a, pote com 1kg - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nUNIMET\r\n\r\nR$ 72,50\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n73\r\n\r\nprocessador core 2 quad q8300 - 45nm, 2.50ghz, fsb 1333mhz, socket lga775, 4mb cache, in box\r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nINTEL\r\n\r\nR$ 497,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\nspray de oleo desengripante 300ml - valvula 180 graus que permite o uso com a lata de cabeca para baixo\r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nULTRA LUB\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n75\r\n\r\nspray limpa contato, composto de destilado de petroleo e propelente - com canudo prolongador para lugares de dificil acesso\r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nULTRA LUB\r\n\r\nR$ 12,60\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n76\r\n\r\nspray para limpeza de monitores, tvs e notebooks, embalagem com 120 ml - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nCLEAN\r\n\r\nR$ 30,52\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n77\r\n\r\nteclado slim abnt ii - ps/2 - compatibilidade: windows 98se/me/2000/xp/vista/7; teclas de membrana tactil de alta qualidade; teclas gerenciadoras de energia; tecla especial turbo;\r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nND\r\n\r\nR$ 14,50\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n78\r\n\r\nteclado abnt2 preto, interface usb - compativel: microsoft windows 7, windows vista e windows xp, garantia minima de 2 anos do fabricante\r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nMULT LASER\r\n\r\nR$ 15,60\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n79\r\n\r\ntinta cyan para recarga de cartucho hp - pote com 1000ml - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nILC\r\n\r\nR$ 50,50\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\ntinta magenta para recarga de cartucho hp - pote com 1000ml - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSMART\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n81\r\n\r\ntinta preta pigmentada para recarga de cartucho hp - pote com 1000ml - \r\n\r\nunid\r\n\r\n25\r\n\r\nSMART\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n82\r\n\r\ntinta yellow para recarga de cartucho hp - pote com 1000ml - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nILC\r\n\r\nR$ 50,50\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n83\r\n\r\ntoner 115 para impressora ricoh ap 610n, original - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 816,60\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n84\r\n\r\ntoner 120 para impressora ricoh ap 400n, original - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n85\r\n\r\ntoner 35a original para impressora hp 1005 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n350\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 125,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n86\r\n\r\ntoner 36a original para impressora hp 1505 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n230\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 124,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n87\r\n\r\ntoner original 49 - q5949 - para impressora hp laserjet 1320n\r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 125,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n88\r\n\r\ntoner original para brother hl 5240 - tn 580 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nBROTHER\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP,\r\n\r\n89\r\n\r\ntoner original para impressora brother mfc 9600 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n24\r\n\r\nBROTHER\r\n\r\nR$ 272,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP,\r\n\r\n90\r\n\r\ntoner original para impressora oki b6500 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nOKI\r\n\r\nR$ 919,75\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP,\r\n\r\n91\r\n\r\ntoner original para ricoh aficio 1113 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 72,65\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n92\r\n\r\ntoner original para ricoh aficio ap1600 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 72,66\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n93\r\n\r\ntoner original q5942a, para impressora hp laserjet 4250 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 279,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n94\r\n\r\ntoner q2612a para impressora hp 1022 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 111,95\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n95\r\n\r\netiqueta adesiva 50x30mm, 1 coluna, serrilhada, papel couche acrilico - rolo com no minimo 1100 etiquetas\r\n\r\nrolo\r\n\r\n150\r\n\r\nHS\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n96\r\n\r\nribbon cera resina 110 mm x 91 m - externo - \r\n\r\nrolo\r\n\r\n100\r\n\r\nFLORENAL\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA ME\r\n\r\n97\r\n\r\nfita tintada erc-03 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n150\r\n\r\nERC\r\n\r\nR$ 5,25\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n98\r\n\r\nbobina para impressora matricial bematech, 76 mm x 22m - 1 via\r\n\r\nunid\r\n\r\n240\r\n\r\nALO FARM\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1286467"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1286176": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 013/2012\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar o desenvolvimento social, pessoal, familiar de 90 (noventa) crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em situação de risco, visando principalmente a infância e a adolescência carente do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4300\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte e mil reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de março de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 26 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 014/2012\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\n\r\nOBJETO: oferecer educação de base a 65 (sessenta e cinco) crianças carentes, contribuindo de forma imperiosa para que esses menores tenham um alicerce forte em suas vidas, galgando a tão almejada cidadania.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4300\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 175.630,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I),no valor de R$ 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais) mensais devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de março de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 26 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1286176"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1286517": [
                            "DOCG - Ato",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\n1 - Auto de Infração nº 2510 vinte e três de março de 2012, às 08 horas e 46 minutos , lavrado contra RENATO DE AZEVEDO ROCHA - Inscrição Municipal: 36030, na Rua Dom Quixote, 30/32 - Parque Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n2 - Auto de Infração nº 2511 vinte e três de março de 2012, às 08 horas e 50 minutos , lavrado contra SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS - Inscrição Municipal: 36030, na Rua Dom Quixote, 45/47 - Parque Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n3 - Auto de Infração nº 2512 vinte e três de março de 2012, às 08 horas e 55 minutos , lavrado contra RACHEL FERREIRA CARVALHO - Inscrição Municipal: 33723, na Rua Clóves de Souza Medina, 86 - Parque São Caetano, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n4 - Auto de Infração nº 2513 vinte e três de março de 2012, às 09 horas , lavrado contra ENGENHARIA PERES DE SIQUEIRA LTDA - Inscrição Municipal: 33723, na Rua Clóves de Souza Medina, 122/124 - Parque São Caetano, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n5 - Auto de Infração nº 2514 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 05 minutos, lavrado contra USINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA - Inscrição Municipal: 33731, na Rua Mario de Mattos Goulart, 42/44 - Parque São Caetano, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n6 - Auto de Infração nº 2515 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 10 minutos, lavrado contra USINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA - Inscrição Municipal: 33731, na Rua Mario de Mattos Goulart, 85/87 - Parque São Caetano, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n7 - Auto de Infração nº 2516 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 15 minutos, lavrado contra NEWTON HIROYUKI ARIE - Inscrição Municipal: 33731, na Rua Mario de Mattos Goulart, 93/95 - Parque São Caetano, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n8 - Auto de Infração nº 2517 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 20 minutos, lavrado contra BARTHOLOMEU DEBONS - Inscrição Municipal: 6882, na Rua Operário Campista, 21/23 - Parque São Caetano, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n9 - Auto de Infração nº 2518 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 25 minutos, lavrado contra SALVADOR BARRETO MACABU - Inscrição Municipal: 21121, na Rua Anita Pessanha, 152/154 - Parque Presidente Jucelino, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n10 - Auto de Infração nº 2519 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 30 minutos, lavrado contra USINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA - Inscrição Municipal: 21121, na Rua Anita Pessanha, 162 - Parque Presidente Jucelino, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Cam pos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n11 - Auto de Infração nº 2520 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 35 minutos, lavrado contra USINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA - Inscrição Municipal: 21121, na Rua Anita Pessanha, 164/166 - Parque Presidente Jucelino, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n12 - Auto de Infração nº 2521 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 40 minutos, lavrado contra USINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA - Inscrição Municipal: 21121, na Rua Anita Pessanha, 168/170 - Parque Presidente Jucelino, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n13 - Auto de Infração nº 2522 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 45 minutos, lavrado contra RITA CECÍLIADA S. LINHARES - Inscrição Municipal: 31861, na Rua 11 PROLONGAMENTO, 74 - Parque Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n14 - Auto de Infração nº 2523 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 50 minutos, lavrado contra HERMES DE FREITAS MANHÃES - Inscrição Municipal: 7480, na Rua Presidente Kenedy, 349/353, 74 - Parque Jockey Club, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n15 - Auto de Infração nº 2524 vinte e três de março de 2012, às 09 horas e 55 minutos, lavrado contra S.I.C.A. - Inscrição Municipal: 7480, na Rua Presidente Kenedy, 379/383 - Parque Jockey Club , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n16 - Auto de Infração nº 2526 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 05 minutos, lavrado contra JOÃO MAURÍCIO FILHO - Inscrição Municipal: 8320, na Rua Sanatan, 60/66 - Parque São Lino , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n17 - Auto de Infração nº 2527 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 10 minutos, lavrado contra JONATAN ALVES DA SILVA - Inscrição Municipal: 8320, na Rua Santana, 92/94 - Parque São Lino , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n18 - Auto de Infração nº 2528 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 20 minutos, lavrado contra RODRIGO RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA - Inscrição Municipal: 29467, na Rua Jaime Martins de Faria, 16/18 - Parque Dr.Beda , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n19 - Auto de Infração nº 2529 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 25 minutos, lavrado contra JURACY DE ALMEIDA LIMA - Inscrição Municipal: 29467, na Rua Jaime Martins de Faria, 20/22 - Parque Dr. Beda , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n20 - Auto de Infração nº 2530 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 30 minutos, lavrado contra ABREU IMOB. LTDA - Inscrição Municipal: 26221, na Rua João Manoel de Abreu, 113/117 - Parque Imperial , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n21 - Auto de Infração nº 2531 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 35 minutos, lavrado contra M. ABREU IMOB. LTDA - Inscrição Municipal: 26221, na Rua João Manoel de Abreu, 517/519 - Parque Imperial , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n22 - Auto de Infração nº 2532 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 40 minutos, lavrado contra M. ABREU IMOB. LTDA - Inscrição Municipal: 26221, na Rua João Manoel de Abreu, 536 - Parque Imperial , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n23 - Auto de Infração nº 2533 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 45 minutos, lavrado contra M. ABREU IMOB. LTDA - Inscrição Municipal: 26221, na Rua João Manoel de Abreu, 539 - Parque Imperial , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n24 - Auto de Infração nº 2534 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 50 minutos, lavrado contra EVENILSON ALVES DA CONCEIÇÃO - Inscrição Municipal: 26221, na Rua João Manoel de Abreu, 558 - Parque Imperial , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n25 - Auto de Infração nº 2535 vinte e três de março de 2012, às 10 horas e 30 minutos, lavrado contra JANSENG CALIL SIQUEIRA - Inscrição Municipal: 34959, na Rua Pontes de Miranda, 40/42 - Parque Julião Nogueira , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n26 - Auto de Infração nº 2536 vinte e três de março de 2012, às 14 horas e 30 minutos, lavrado contra MARCIO DECAMPOS BAPTISTA JUNIOR E S/M - Inscrição Municipal: 34959, na Rua Pontes de Miranda, 36 - Parque Julião Nogueira , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n27 - Auto de Infração nº 2537 vinte e três de março de 2012, às 14 horas e 35 minutos, lavrado contra NOGUEIRA AGUIAR CONST. E EMPREEND. LTDA - Inscrição Municipal: 34959, na Rua Pontes de Miranda, 44/46 - Parque Julião Nogueira , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n28 - Auto de Infração nº 2538 vinte e três de março de 2012, às 14 horas e 40 minutos, lavrado contra NOGUEIRA AGUIAR CONST. E EMPREEND. LTDA - Inscrição Municipal: 34959, na Rua Pontes de Miranda, 38 - Parque Julião Nogueira , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n29 - Auto de Infração nº 2539 vinte e três de março de 2012, às 14 horas e 45 minutos, lavrado contra GEDERVAL BASTOS - Inscrição Municipal: 2445, na Rua Castro Alves, 80/82 - IPS , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n,30 - Auto de Infração nº 2540 vinte e três de março de 2012, às 14 horas e 50 minutos, lavrado contra MIRANDA FERNANDES EMPREEND. IMOB. LTDA - Inscrição Municipal: 37885, na Rua Professor Laert Campos, 26/28 - Vivendas dos Coqueiros II , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93\r\n\r\n31 - Auto de Infração nº 2541 vinte e três de março de 2012, às 02 horas e 05 minutos, lavrado contra PRIMOS PARENTE ALIMENTOS LTDA - Inscrição Municipal: 102901, na Rua Av.Pelinca, 429 - Parque Tamandaré , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1286517"
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                        "1286518": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 02/2012\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n00000135752\r\n\r\n0032352\r\n\r\nANDERSON LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETO N°95/97 QB L46 RESID. SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000024180\r\n\r\n004219\r\n\r\nNEIDE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nR:HUMBERTO DE CAMPOS N°178 SANTO ANTONIO\r\n\r\n000049396\r\n\r\n008966\r\n\r\nJOSÉ TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nR:ROD.SERGIO VIANA BARROSO N°86 GOITACAZES\r\n\r\n000111497\r\n\r\n007242\r\n\r\nRETA ENG. S/A SEGURO EMP.IMOB.LTDA\r\n\r\nR: PEDRO MARINS N°366/370\r\n\r\nQV L5 FLAMBOYANT\r\n\r\n0000109163\r\n\r\n0026239\r\n\r\nRICARDO PESSANHA HENRIQUES\r\n\r\nR:AURELIO FRANCISCO GOMES N°301/305 P/8 FLAMBOYANT II\r\n\r\n000021863\r\n\r\n003841\r\n\r\nZELIA DIAS RAUL\r\n\r\nR:AV.GILBERTO CARDOSO N°116 L/13 SALO BRAND\r\n\r\n000051851\r\n\r\n009288\r\n\r\nMANOEL PEREIRA CALDAS\r\n\r\nR:TENENTE CORONEL CARDOSO N°61 CHÁC.JOAO FERREIRA\r\n\r\n000021729\r\n\r\n003832\r\n\r\nMANOEL RUIZ SANGES\r\n\r\nR:GIL DE GOIS N°103 CONS.THOMAS.COELHO\r\n\r\n0000154051\r\n\r\n0028738\r\n\r\nPLACON \r\n\r\nR:CAPITÃO MACHADO N°102 QO/L8BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0000154052\r\n\r\n0028738\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR: CAPITAO MACHADO N°104 O/8A BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n000011110\r\n\r\n001988\r\n\r\nBUNKER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nR: TV. BICOK N°59/61 Q SANTO AMARO\r\n\r\n0000109400\r\n\r\n0026280\r\n\r\nRETA ENG. S/A SEGURO EMP.IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JARBAS DIAS PECLY N° 52/56 F/11 JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\n0000109401\r\n\r\n0026280\r\n\r\nCONTRUWORK CONST. E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nR: JARBAS DIAS PRCLY N°60 F/12 JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\n0000137712\r\n\r\n006017\r\n\r\nIMOPLAN IMOB. E PLANEJ. LTDA\r\n\r\nR: MARIO MANHAES DE ANDRADE N°148/150 A/004 P. AURORA\r\n\r\n00009907\r\n\r\n001783\r\n\r\nNIJANE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nR:BATISTA LACERDA DR. N°40 \r\n\r\nP. ROSARIO\r\n\r\n0000118672\r\n\r\n0028509\r\n\r\nHERMES ALVES DA CUNHA\r\n\r\nR: HELIA MORISSON DA SILVA N°52/54 G/13 VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\n0000118674\r\n\r\n0028509\r\n\r\nABREU VASCONCELOS OMB. LTDA\r\n\r\nR: HELIA MORISSON DA SILVA N°60/64 NVARANDA DO VISCONDE\r\n\r\n0000121657\r\n\r\n0029165\r\n\r\nIMOB. RANGEL E SILVA LTDA\r\n\r\nR:ANSELMO RANGEL DA SILVA LTDA D/18 N°222/226 GOITACAZES\r\n\r\n0000121658\r\n\r\n0029165\r\n\r\nIMOB. RANGEL E SILVA LTDA\r\n\r\nR: ANSELMO RANGEL DA SILVA LTDA N/228/232 D/19 GOITACAZES\r\n\r\n0000121659\r\n\r\n0029165\r\n\r\nIMOB. RANGEL E SILVA LTDA\r\n\r\nR: ANSELMO RANGEL DA SILVA LTDA N°234/238 D/20 GOITACAZES\r\n\r\n0000121660\r\n\r\n0029165\r\n\r\nIMOB. RANGEL E SILVA LTDA\r\n\r\nR: ANSELMO RANGEL DA SILVA LTDA N°240/244 D/21 GOITACAZES\r\n\r\n0000121661\r\n\r\n0029165\r\n\r\nIMOB. RANGEL E SILVA LTDA \r\n\r\nR:ANSELMO RANGEL DA SILVA LTDA N/246/250 D/22 GOITACAZES\r\n\r\n0000121662\r\n\r\n0029165\r\n\r\nIMOB. RANGEL E SILVA LTDA\r\n\r\nR; ANSELMO RANGEL DA SILVA LTDA N°252/260 D/23 GOITACAZES \r\n\r\n000010594\r\n\r\n001899\r\n\r\nHAROLDO DE PAULA PEDRO \r\n\r\nR: BENEDITO HERMÓGENES N°47 P. ROSARIO\r\n\r\n000047026\r\n\r\n008605\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO PEDRA\r\n\r\nR: SÃO GERONIMO N°237 P.AURORA\r\n\r\n000047752\r\n\r\n008699\r\n\r\nGAPS EMPREEMDIMENTOS IMOB. LTDA\r\n\r\nR: SÃO LINO N°15 P.AURORA\r\n\r\n000096083\r\n\r\n006149\r\n\r\nDECIO PAES RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nR: MAXIMINO FERREIRA E OUTROS N°62 P.AURORA\r\n\r\n000048514\r\n\r\n008893\r\n\r\nMANOEL EMILIO VIVARIO\r\n\r\nR:SEBASTIAO RANGEL N°41 FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0000134646\r\n\r\n07510\r\n\r\nSERGIO JORGE CHERENE\r\n\r\nR:AV. PRINCESA ISABEL N°674/676 JOAO MARIA\r\n\r\n000092523\r\n\r\n0022543\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPO LTDA\r\n\r\nR:BELA VISTA N°210/214 H/12 05 DISTRITO\r\n\r\n0000175659\r\n\r\n008486\r\n\r\nJOSE EDUARDO VIEIRA PARENTE E S/M\r\n\r\nR: SÃO CLEMENTE N°33/35 B/14 SÃO BENEDITO\r\n\r\n000044216\r\n\r\n008125\r\n\r\nELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR: SACADURA CABRAL N°72 TAMANDARE\r\n\r\n0000118749\r\n\r\n0028533\r\n\r\nORLANDEI MANHAES MACIEL \r\n\r\nR: RENATO VASCONCELOS N°48/50 C/21 VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\n0000133779\r\n\r\n0031887\r\n\r\nMOACIR PELEGRINI\r\n\r\nR:DURVAL DE SOUZA N°127/129G/16 JARDIM DAS PALMEIRAS \r\n\r\n000051769\r\n\r\n009270\r\n\r\nALCIDES GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nR: TENENTE ANTONIO JOAQUIM N°180 VERA CRUZ\r\n\r\n0000134803\r\n\r\n0032085\r\n\r\nAIFAVILLE C. EMP. IMOB.LTDA\r\n\r\nR:FLUVIO D`ALEXANDRE PROF. N°76/78 FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0000125182\r\n\r\n0028533\r\n\r\nRICARDO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nR: RENATO VASCONCELOS N°106/110 VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\n000154140\r\n\r\n028827\r\n\r\nPLACON \r\n\r\nR:DELFIN MOREIRA N°35 Q I/11 BARAO DO RIO BRANCO \r\n\r\n000059156\r\n\r\n0011169\r\n\r\nEDGAR GOMES \r\n\r\nR:OPERARIO JOAO BARROS N°165 P. PRAZERES\r\n\r\n0000133422\r\n\r\n0031879\r\n\r\nVEIGAS EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:VINICIOS DE MORAES N°86/88 M/19 JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n000088861\r\n\r\n0021172\r\n\r\nJORGE ALVES BARRETO E OUTRO\r\n\r\nR:LUIS MARTINS N°42 RUI BARBOSA\r\n\r\n000027031\r\n\r\n004944\r\n\r\nBENICIO RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nR:JOSE BONAPARTE VIEIRA N°132 JOCKEY CLUBE\r\n\r\n000040574\r\n\r\n007579\r\n\r\nJACY NEY \r\n\r\nR:PROFESSOR CASTRO N°32 P.CORRIENTES\r\n\r\n000040571\r\n\r\n007579\r\n\r\nISMAEL JOSE FERREIRA E S/M \r\n\r\nR :PROFESSOR CASTRO N°28P.CORRIENTES\r\n\r\n000046966\r\n\r\n008605\r\n\r\nFERNANDO CARLOS DA SILVA GRILLO E OUTROS\r\n\r\nR:SÃO GERONIMO N°67/85 Q12/09 A13 JOAO MARIA\r\n\r\n000045621\r\n\r\n008320\r\n\r\nJOAO MAURICIO FILHO \r\n\r\nR:SANTANA N°60/66 SÃO LINO\r\n\r\n0000138280\r\n\r\n0033111\r\n\r\nLUIZ JORGE AS DA SILVA \r\n\r\nR:ARMANDO CARNEIRO DA SILVA N°67 SOLAR DA PENHA\r\n\r\n000019262\r\n\r\n003387\r\n\r\nABILIO DE ARAUJO PESSANHA\r\n\r\nR:FELISMINDO PESSANHA N°75/77 P. DO PRADO\r\n\r\n000018528\r\n\r\n0028479\r\n\r\nOSWALDO VIANA TAVARES\r\n\r\nR:EDGARD ALVARENGA, DR. N°77/79 TROPICAL\r\n\r\n0000123366\r\n\r\n0029441\r\n\r\nELIANE GONÇALVES COSTA DE CAMPOS\r\n\r\nR:HUGO DE CAMPOS SOARES N°49/51 IPS\r\n\r\n0000149898\r\n\r\n0034479\r\n\r\nVEIGAS EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:HELIO DE VASCONCELOS ALVARENGA N°51 TARCISIO MIRANDA\r\n\r\n0000149903\r\n\r\n0034479\r\n\r\nMARCELO LICASSALHO MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\nR:HELIO DE VASCONCELOS ALVARENGA N°63/65 TARCISIO MIRANDA \r\n\r\n0000149904\r\n\r\n0034479\r\n\r\nVEIGAS EMP. IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nR: HELIO DE VASCONCELOS ALVARENGA N°67/69 TARCISIO MIRANDA\r\n\r\n000050077\r\n\r\n009032\r\n\r\nJOCELINA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nR:SEVERINO LESSA N°173 FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0000164754\r\n\r\n0033871\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nR:04 BELA VISTA \r\n\r\n0000141243\r\n\r\n0033871\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PESSANHA \r\n\r\nR: 04 BELA VISTA\r\n\r\n0000150684\r\n\r\n0034614\r\n\r\nRENATA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nR:JOAO CANDIDO N°38 JOCKEY CLUBEII\r\n\r\n0000150740\r\n\r\n0034592\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nR:MAESTRO JOSE PRIMO FILHO N°37 JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000150741\r\n\r\n0034592\r\n\r\nFRANCISMARIO PEREIRA LEITE E OUTRO\r\n\r\nR:MAESTRO JOSE PRIMO FILHO N°41/43 JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n000039454\r\n\r\n007480\r\n\r\nHERMES DE FREITAS MANHAES\r\n\r\nAV.PRESIDENTE KENEDY N°349/353 JOCKEY CLUBE\r\n\r\n000030960\r\n\r\n005908\r\n\r\nJOUBERT DA PENHA DUARTELEAL\r\n\r\nR: MARIA ANDRADE N°35 TURF. CLUBE\r\n\r\n000042748\r\n\r\n007889\r\n\r\nCARLOS LUIS DIAS FERREIRA\r\n\r\nR:RIACHUELO N°101/103 Q RIACHUELO\r\n\r\n00007903\r\n\r\n001431\r\n\r\nREINALDO ABREU RANGEL\r\n\r\nR:ATANAGILDO DE FREITAS N°34/38 B/16BANDEIRANTES\r\n\r\n00002292\r\n\r\n00329\r\n\r\nIMOBILIARIA NOVA CAMPOS LTDA \r\n\r\nR:ALCIDES VIEIRA MACIEL N°247 O/11 BANDEIRANTES\r\n\r\n0000117368\r\n\r\n0023141\r\n\r\nAVANTE CAMPOS IMOVEIS LTDA \r\n\r\nR: EDGARD MONTEIRO N°488/490 VILA INDUSTRIAL\r\n\r\n0000029609\r\n\r\n005584\r\n\r\nFERNANDO BATISTA\r\n\r\nR:MAJOR ZOROASTRO FIRMO N°93/95 SÃO CAETANO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 003/2012\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n000008146\r\n\r\n001473\r\n\r\nMANOEL MONTEIRO\r\n\r\nR. AUGUSTO DE CARVALHO, 115 - JOÃO MARIA.\r\n\r\n000008147\r\n\r\n001473\r\n\r\nMANOEL MONTEIRO\r\n\r\nR. AUGUSTO DE CARVALHO, 115 CASA - 2.\r\n\r\n0000137676\r\n\r\n0032930\r\n\r\nIMOPLAM MÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nR. MARIA NES DOS SANTOS,10/12 - PQ. AURORA.\r\n\r\n000137687\r\n\r\n0032930\r\n\r\nIMOPLAM MÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nR. MARIA NES DOS SANTOS,11/13 - PQ. AURORA.\r\n\r\n00000137688\r\n\r\n0032930\r\n\r\nIMOPLAM MÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nR. MARIA NES DOS SANTOS,15 - PQ. AURORA.\r\n\r\n00000137681\r\n\r\n0032930\r\n\r\nIMOPLAM MÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nR. MARIA NES DOS SANTOS,30/32 - PQ. AURORA.\r\n\r\n00000137682\r\n\r\n0032930\r\n\r\nIMOPLAM MÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nR. MARIA NES DOS SANTOS,34/36 - PQ. AURORA.\r\n\r\n00000137694\r\n\r\n0032930\r\n\r\nIMOPLAM MÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nR. MARIA NES DOS SANTOS,39/41 - PQ. AURORA.\r\n\r\n00000137695\r\n\r\n0032930\r\n\r\nIMOPLAM MÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nR. MARIA NES DOS SANTOS,43/45 - PQ. AURORA.\r\n\r\n00000137696\r\n\r\n0032930\r\n\r\nIMOPLAM MÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nR. MARIA NES DOS SANTOS,47/49 - PQ. AURORA.\r\n\r\n00000137697\r\n\r\n0032930\r\n\r\nIMOPLAM MÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nR. MARIA NES DOS SANTOS,51/55 - PQ. AURORA.\r\n\r\n00000036687\r\n\r\n007064\r\n\r\nANGELO ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nR. ALONSO PEREIRA GOMES, 385/387 - TURF -CLUB.\r\n\r\n0000154321\r\n\r\n0028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR. BARATA RIBEIRO, 98 - BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0000154323\r\n\r\n0028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR. BARATA RIBEIRO, 102 - BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0000154322\r\n\r\n0028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR. BARATA RIBEIRO, 100 - BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0000154320\r\n\r\n0028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR. BARATA RIBEIRO, 96 - BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0000154319\r\n\r\n0028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR. BARATA RIBEIRO, 94 - BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0000154297\r\n\r\n0028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR. BARATA RIBEIRO, 88 - BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0000134678\r\n\r\n001341\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PACHECO\r\n\r\nAV. Dr. ARTUR BERNARDEZ, 667/66 - PQ. FAZENDA GRANDE \r\n\r\n0000036171\r\n\r\n006980\r\n\r\nLUIZ ANTONIOVIANNA LOPES E S/M\r\n\r\nR. OSWALDO TAVARES, 166/170 - FLAMBOYANT II \r\n\r\n0000021877\r\n\r\n003841\r\n\r\nMARIA THEREZA CARDOSO\r\n\r\nAV. Dr. GILBERTO CARDOSO, 142/144 - SALO BRAND \r\n\r\n0000021879\r\n\r\n003841\r\n\r\nGENERO CARDOSO\r\n\r\nAV. Dr. GILBERTO CARDOSO, 146/148 - SALO BRAND \r\n\r\n0000021881\r\n\r\n003841\r\n\r\nGILBERTO CARDOSO FILHO\r\n\r\nAV. Dr. GILBERTO CARDOSO, 150/152 - SALO BRAND \r\n\r\n0000154051\r\n\r\n028738\r\n\r\nHERVE ROGERIO DAS DORES\r\n\r\nR. CAPITÃO MACHADO, 102 - BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0000154052\r\n\r\n028738\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR. CAPITÃO MACHADO, 104 - BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0000125180\r\n\r\n028533\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR. RENATO VASCONCELOS,\r\n\r\n98/100 Q3 LT14 \r\n\r\nVARANDA DO VISCONDE\r\n\r\n0000013489\r\n\r\n002381\r\n\r\nYVETE RISCADO S. CHAVES E S/ MARIDO\r\n\r\nR. CARLOS DE LACERDA, 338 - JOÃO SEIXAS\r\n\r\n0000030853\r\n\r\n005878\r\n\r\nCARLOTA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR. MARECHAL FLORIANO, 329/331 - CENTRO\r\n\r\n000017515\r\n\r\n003051\r\n\r\nJOSETE MAURICIO DO SANTOS\r\n\r\nR. DONA ANGÉLICA, 09/11 - PENHA\r\n\r\n000085826\r\n\r\n020061\r\n\r\nOVIDIO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nAV. MIGUEL RINALDI, 67 - 17 DISTRITO\r\n\r\n000049382\r\n\r\n008966\r\n\r\nALAIR CARDOSO GOMES\r\n\r\nROD. SERGIO VIANA BARROSO, 58 - GOITACAZES\r\n\r\n000049383\r\n\r\n008966\r\n\r\nANTONIO RANGEL VIANA\r\n\r\nROD. SERGIO VIANA BARROSO, 60/62 - GOITACAZES\r\n\r\n00000389\r\n\r\n00116\r\n\r\nLEONAR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nEST. Dr. LOURIVAL MARTINS BEDA, 544/546 - DONANA\r\n\r\n000009603\r\n\r\n001716\r\n\r\nANTONIA PIMENTA BARROSO\r\n\r\nR. BARONESA DA LAGOA DOURADA, 13 - CONS. TOMAS COELHO\r\n\r\n000021407\r\n\r\n003760\r\n\r\nHONORINA SALGADO\r\n\r\nGENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, 28 - LEOOLDINA\r\n\r\n0000153026\r\n\r\n0031861\r\n\r\nCARLA SIQUEIRA B. DE FREITAS\r\n\r\nR. 11 PROLONGAMENTO, 76 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153025\r\n\r\n0031861\r\n\r\nJACY MOREIRA SALES\r\n\r\nR. 11 PROLONGAMENTO, 72 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000015698\r\n\r\n000278\r\n\r\nCLAUDIA BASTOS E OUTROS\r\n\r\nR. CORONEL GERMANO DE CASTRO, 76/80 - SÃO CAETANO\r\n\r\n000029613\r\n\r\n005584\r\n\r\nAMARO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nR. MAJOR ZOROASTRO FIRMINO, 99 - SÃO CAETANO\r\n\r\n000088791\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 293/295 - SÃO CAETANO\r\n\r\n000088781\r\n\r\n0021121\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 239/309 - SÃO CAETANO\r\n\r\n000088783\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 249/251 - SÃO CAETANO\r\n\r\n000088782\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 1245/247 - SÃO CAETANO\r\n\r\n000088785\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 257/2615 - SÃO CAETANO\r\n\r\n000088786\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 263/273 - SÃO CAETANO\r\n\r\n000088784\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 253/255 - SÃO CAETANO\r\n\r\n000088787\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 275/279 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000088788\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 281/283 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000088789\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 285/287 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000088790\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 289/291 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000088793\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇÚCA E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR. ANITA PEÇANHA, 303/309 - SÃO CAETANO\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1286518"
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                        "Despachos de 02 de abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120935856\r\n\r\n3D USINAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120928914\r\n\r\n4 X EU CONFECCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120813939\r\n\r\nA ANDRADE CHAGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS \r\n\r\n120756277\r\n\r\nA C C SOUZA MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n120916010\r\n\r\nA C TOP LOCACOES LTDA \r\n\r\n120942356\r\n\r\nA J T R COMERCIO DE VARIEDADES E UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n120761785\r\n\r\nA MIUDINHA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n120935333\r\n\r\nA N PEREIRA LANCHES E REFEICOES ME \r\n\r\n120645050\r\n\r\nA PUBLICA CONSULTORIA EM COMUNICACAO DIGITAL E MARKETING LTDA ME ME \r\n\r\n120902745\r\n\r\nA R MACHADO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120763095\r\n\r\nA SANCIER SILVA AUTO PECAS ME \r\n\r\n120647192\r\n\r\nAATA DROGARIA LTDA \r\n\r\n120889749\r\n\r\nABC PISCINAS E LAZER LTDA ME \r\n\r\n114503451\r\n\r\nABECE ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCACAO CULTURA E EMPREGABILIDADE S/A \r\n\r\n120933497\r\n\r\nACADEMIA BODY FORCE FITNESS LTDA \r\n\r\n120764407\r\n\r\nADECON CONSTRUCOES LIMITADA \r\n\r\n120931508\r\n\r\nADEIMAR CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n120896010\r\n\r\nADEMIR RIO SPORTS E SOUVENIR LTDA ME \r\n\r\n120945339\r\n\r\nADONAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120844923\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA RAMOS CONFECCAO E CONSERTO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120936224\r\n\r\nAIR DRYER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120758601\r\n\r\nAJM LINK E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120920573\r\n\r\nAJX INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120905230\r\n\r\nALAD CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120902486\r\n\r\nALADIR JOSE RIBEIRO SERAFIM \r\n\r\n120927691\r\n\r\nALBACORA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120931613\r\n\r\nALBATROZ RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120877430\r\n\r\nALCEB ALVES PERRU \r\n\r\n120949237\r\n\r\nALEGRIA DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120926920\r\n\r\nALEXANDRE DEBOSSAN SERVICOS ME \r\n\r\n120747936\r\n\r\nALFONSO MARTIN CARRO \r\n\r\n120909626\r\n\r\nALINE REGINA GUEDES DE ALMEIDA DE MELO \r\n\r\n120931303\r\n\r\nALLIANCE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA \r\n\r\n120927616\r\n\r\nALMAR W HOOD ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120944529\r\n\r\nALVO DIGITAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120734389\r\n\r\nALVORADA 2 DE BOM JESUS ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120817870\r\n\r\nAMARAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114497176\r\n\r\nAMARELO DO ITA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120911400\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n120934566\r\n\r\nAMCOL CETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120883090\r\n\r\nAMIGOS DA MUSICA AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n120912147\r\n\r\nANA CARLA RAMOS BECHARA \r\n\r\n120897024\r\n\r\nANA CLAUDIA MATIAS BARBOSA \r\n\r\n120945398\r\n\r\nANA CRISTINA ROSMANINHO CALDEIRA SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n120928710\r\n\r\nANA MARCIA LAZARINI NUNES SALGADO \r\n\r\n120896362\r\n\r\nANA PAULA MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n120897725\r\n\r\nANA PAULA PRATES MEDEIROS \r\n\r\n120770547\r\n\r\nANDREA MANHAES SIMOES \r\n\r\n120794055\r\n\r\nANDREA MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n120943476\r\n\r\nANDREIA REGO VERGASTA COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n120885662\r\n\r\nANDRESSA GABRIELA FERNANDES COSTA \r\n\r\n120897482\r\n\r\nANTONIO CICERO ARAGAO \r\n\r\n120862735\r\n\r\nANTONIO FERNANDO OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n120817616\r\n\r\nANUBIX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120871360\r\n\r\nAQUABIRD TECNOLOGIA EM AGUA LTDA EPP \r\n\r\n120930153\r\n\r\nARCANJO MIGUEL DA TIJUCA LIVRARIA E ARTIGOS RELIGIOSOS CATOLICOS LTDA EPP \r\n\r\n120812894\r\n\r\nARCPLEX QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120901609\r\n\r\nAREAL LAJE DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n120912716\r\n\r\nART PONTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120771829\r\n\r\nARVALU FISIOPILATES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120854287\r\n\r\nARY VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120942704\r\n\r\nATELIE DE BELEZA DA NEUSA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120815699\r\n\r\nATLANTIC INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n120743701\r\n\r\nAUDAX LOGISTICA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120943883\r\n\r\nAUTO PECAS TREVO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n120804280\r\n\r\nAUTOPECAS E MECANICA LANILSON DE CAMPO GRANDE LTDA ME ME \r\n\r\n120462915\r\n\r\nB & T TURKIENICZ INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120935406\r\n\r\nB B M SERVICOS E TRANPORTES LTDA \r\n\r\n120935309\r\n\r\nB M DE SOUZA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS \r\n\r\n120863529\r\n\r\nB. P. DE MACEDO COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n120943980\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n120944022\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n120911531\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PEROLA DE SULACAP LTDA ME \r\n\r\n120897520\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n120902982\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VILA DE SAGRES LTDA EPP \r\n\r\n120766167\r\n\r\nBARRA TOP CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120948745\r\n\r\nBARRETOS DE RIO DAS OSTRAS MARMORES LTDA ME \r\n\r\n120674521\r\n\r\nBAZAR CLAUWELLIN LTDA ME \r\n\r\n120902869\r\n\r\nBAZAR DA IMPERATRIZ LTDA ME \r\n\r\n120943956\r\n\r\nBB INFO COMERCIO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n120599481\r\n\r\nBEATRIZ MIGUEL CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120890836\r\n\r\nBENEPROL BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n120800640\r\n\r\nBERNADETE DE OLIVEIRA \r\n\r\n120761378\r\n\r\nBIG UNIVERSO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120381982\r\n\r\nBINTANG LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n120854279\r\n\r\nBOAS NOVAS LAZER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120899060\r\n\r\nBOBBY BIS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120934914\r\n\r\nBOWNE DO BRASIL COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n120784750\r\n\r\nBOX TAVARES LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n120543893\r\n\r\nBPN PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n120905868\r\n\r\nBR CONVENIENCIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120692392\r\n\r\nBR TURISMO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120940949\r\n\r\nBRAS CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n120936860\r\n\r\nBRASIL TELECOM S/A \r\n\r\n120153114\r\n\r\nBRASILPETROL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120936160\r\n\r\nBRAZIL BIOMASS ENERGY S/A \r\n\r\n120936070\r\n\r\nBRAZIL ENERGY S/A \r\n\r\n120936232\r\n\r\nBRAZIL HYDROPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120609762\r\n\r\nBRENER JOSE ANTUNES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n120690349\r\n\r\nBRILHO DA NOITE COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n120932970\r\n\r\nBRISBANE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120816733\r\n\r\nBRUNO LIMA DE MELLO \r\n\r\n120907518\r\n\r\nBRUNO LISBOA VIANNA 08314889725 ME \r\n\r\n120834537\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO ALVES \r\n\r\n120510251\r\n\r\nBRUNO SILVA DE ARAUJO 09826761745 ME \r\n\r\n120936607\r\n\r\nC A DA SILVA GOMES JUNIOR ME \r\n\r\n120934540\r\n\r\nC N QUEIROZ MONTAGENS DE ELEVADORES ME \r\n\r\n120721970\r\n\r\nC S SAMPAIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120696622\r\n\r\nCAIO JOSE DE SOUZA SOUZA \r\n\r\n120942496\r\n\r\nCAMADEM 05 PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120880440\r\n\r\nCAMPOS E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120936690\r\n\r\nCARAVELAS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n120917181\r\n\r\nCARLA CRISTINA DI DONATO ARAUJO \r\n\r\n120890402\r\n\r\nCARLOS MIGUEL DE SOUZA \r\n\r\n120942771\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA \r\n\r\n120943018\r\n\r\nCAROL KROPF CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n120935503\r\n\r\nCARVALHO E RITONDO BAR E CAFE LTDA \r\n\r\n120920948\r\n\r\nCASA MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120859793\r\n\r\nCATARINA VICTOR GOMES \r\n\r\n120945568\r\n\r\nCB TECNOS INTERMEDIACAO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120936844\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n120878313\r\n\r\nCELOTE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120899183\r\n\r\nCENTRAL AMIGAS UNIDAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120929791\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVA LEVY LTDA ME \r\n\r\n120941961\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MORAES MELLO LTDA ME \r\n\r\n120945363\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO MASSOTO LTDA \r\n\r\n120929864\r\n\r\nCERAGON NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120885727\r\n\r\nCESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CREDITO S A \r\n\r\n120906317\r\n\r\nCESTA BASICA UNIAO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120901056\r\n\r\nCEUTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120896672\r\n\r\nCHANTILLY CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120763168\r\n\r\nCHAVEIRO ALVORADA LTDA \r\n\r\n120943654\r\n\r\nCHIFFON COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120920603\r\n\r\nCHISEC RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120786796\r\n\r\nCHISEC RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120905930\r\n\r\nCHISTOVAM DA SILVA LEMOS ME \r\n\r\n113195800\r\n\r\nCHL CXLII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120898900\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120464411\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120942720\r\n\r\nCHOW VERTICAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120936259\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120903385\r\n\r\nCIVILPORT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120903423\r\n\r\nCIVILPORT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120928027\r\n\r\nCK FLEX COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n120948826\r\n\r\nCLARO ALTO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n120911132\r\n\r\nCLAUDIA PORTO CORREA \r\n\r\n120930056\r\n\r\nCLEYTON RAVINE GOUVEA \r\n\r\n120947820\r\n\r\nCLI COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA ME ME \r\n\r\n120758334\r\n\r\nCLODOALDO LOPES DO AMARAL \r\n\r\n120936550\r\n\r\nCLUBE DA UNHA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120692740\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120692767\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120692805\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120692864\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120692880\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120018497\r\n\r\nCOMAL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120936828\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n120909650\r\n\r\nCOMERCIO DE VEICULOS NOVA 511 LTDA ME \r\n\r\n120935619\r\n\r\nCONFEITAGEM CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n120928663\r\n\r\nCONIT IMPLANTACOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120943328\r\n\r\nCONSORCIO MARACANA SOLAR \r\n\r\n120920972\r\n\r\nCONSTRUTORA ESPCTATIVA ESTRUTURAL LTDA ME \r\n\r\n120943530\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120942755\r\n\r\nCONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA \r\n\r\n120911698\r\n\r\nCREUSA MONTEIRO FORTES \r\n\r\n120749904\r\n\r\nCRISTINALDO DE OLIVEIRA SILVA VEICULOS \r\n\r\n120898942\r\n\r\nCURSOS LIVRES ALFA OMEGA LTDA ME \r\n\r\n120935120\r\n\r\nCYGNUS PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n120920000\r\n\r\nCYNAIA PEREIRA VIANA \r\n\r\n120913330\r\n\r\nD ANDREIA COSTA DOCES ME \r\n\r\n120547961\r\n\r\nD DE OLIVEIRA MESQUITA AUTO PECAS ME \r\n\r\n120946416\r\n\r\nD NAPOLI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120943638\r\n\r\nDAMABIAH CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120891387\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MORAES \r\n\r\n120910969\r\n\r\nDANIELE PEREIRA C DE OLIVEIRA REFEICOES EMPRESARIAIS ME ME \r\n\r\n120909693\r\n\r\nDANIELI FRANCA MATIAS \r\n\r\n120930188\r\n\r\nDAVIRIO SERVICOS & REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120834502\r\n\r\nDAYENNE NATHALIE MACHADO CAMARA DE ALMEIDA \r\n\r\n120933284\r\n\r\nDEDA & MAIA FASHION LTDA ME \r\n\r\n120930382\r\n\r\nDELAIZA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120875233\r\n\r\nDELIRIUS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120691183\r\n\r\nDELLAV REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120934418\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120919516\r\n\r\nDENISE PEREIRA GOMES \r\n\r\n120481375\r\n\r\nDERLANE ARAUJO ARRUDA RETONDE \r\n\r\n120944715\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n120896249\r\n\r\nDFLASH CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA ME \r\n\r\n120570467\r\n\r\nDGF INVESTIMENTOS GESTAO DE FUNDOS LTDA \r\n\r\n120945312\r\n\r\nDI CASA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n120535076\r\n\r\nDIONE ROSA FERNANDES \r\n\r\n120901064\r\n\r\nDISBEC COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n120592070\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PENNA VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n120947056\r\n\r\nDL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120934680\r\n\r\nDLB MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120927055\r\n\r\nDODEROL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120946335\r\n\r\nDOUGLAS RAMON SILVA DE LIMA \r\n\r\n120842157\r\n\r\nDREICO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n120540835\r\n\r\nDRINK S HOUSE - BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120729563\r\n\r\nDROGARIA FAMOSA DO CORUMBA LTDA ME \r\n\r\n120920832\r\n\r\nDROGARIA FARMA RIO PONTES LTDA ME \r\n\r\n120937034\r\n\r\nDROGARIA LUZ DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n120941856\r\n\r\nDROGARIA VIA NOVE LTDA ME \r\n\r\n120875756\r\n\r\nEBS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120897709\r\n\r\nEDGARD FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120946157\r\n\r\nEDITORA ALERTA LTDA ME \r\n\r\n120870916\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE PAIVA GERENCIAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n120926091\r\n\r\nELLO REI DE ARARUAMA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120935848\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUADRA G-1 LTDA ME \r\n\r\n120948583\r\n\r\nENERILDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n120915987\r\n\r\nENGECON CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120592622\r\n\r\nENGECON CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120279649\r\n\r\nENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\n120043378\r\n\r\nENGENHARTE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120893738\r\n\r\nEQUIPADA SERVICOS LTDA \r\n\r\n120845261\r\n\r\nERIALDO MARQUES CAIXEIRO \r\n\r\n120748509\r\n\r\nESCRICENTER MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n120946840\r\n\r\nESPOR SPORTS COMUNICACAO MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n120935783\r\n\r\nESTILO VISAO E VIDA OTICA LTDA ME \r\n\r\n120893118\r\n\r\nESTRELA BIJUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n120927497\r\n\r\nEXECUTA WORK PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n120515350\r\n\r\nEXPAND VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120910446\r\n\r\nF A DE MOURA REPRESENTACAO E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n120896958\r\n\r\nF C MAGALHAES ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120875292\r\n\r\nF M DE FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n120823004\r\n\r\nF N FIGUEIREDO BUFFET ME \r\n\r\n120925877\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONCA \r\n\r\n120906996\r\n\r\nFABIO RANGEL DA SILVA 08175966742 ME \r\n\r\n120834642\r\n\r\nFABIOLA CRISTINE DE ANDRADE CARVALHO \r\n\r\n120845920\r\n\r\nFABRICA SIDERURGIA S A \r\n\r\n120947943\r\n\r\nFARMACIA CARAPEBUS LTDA ME \r\n\r\n120687801\r\n\r\nFARMACIA PREFERIDA NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n120931559\r\n\r\nFARMACIA SAMIL LTDA ME \r\n\r\n120944987\r\n\r\nFARMACIA SOLAR CURICICA LTDA ME \r\n\r\n120931575\r\n\r\nFARMACIA TOSTES LTDA EPP \r\n\r\n120521865\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120935090\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA ME \r\n\r\n120834863\r\n\r\nFERNANDA GARCIA VIEIRA CAMPOS \r\n\r\n120896303\r\n\r\nFERNANDA VENTURY SANTIAGO COELHO DA COSTA \r\n\r\n120891786\r\n\r\nFETE & FEAST PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120931478\r\n\r\nFFB X AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA LTDA ME \r\n\r\n120943760\r\n\r\nFIT PLUS ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n120425726\r\n\r\nFLAVIA ALVES DE MELO \r\n\r\n120467925\r\n\r\nFOCO SOLUCOES E SERVICOS EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120566990\r\n\r\nFORMACAO TECNICA CONSEP4 LTDA ME \r\n\r\n120880059\r\n\r\nFOX TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120900670\r\n\r\nFRANCISCA MORAIS DE LIMA GOMES \r\n\r\n120936798\r\n\r\nFREDERICO NASCIMENTO FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\n120856522\r\n\r\nFREE 22 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120798360\r\n\r\nFRISEURIN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS 121 LTDA ME \r\n\r\n120945436\r\n\r\nFUNERARIA STATU S RIO S LTDA ME \r\n\r\n120798042\r\n\r\nFUTURO COM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120943280\r\n\r\nG A MIGLHORANCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120885280\r\n\r\nGABRIEL LOPES \r\n\r\n120834723\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA VELOSO \r\n\r\n120930307\r\n\r\nGAGI CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n120933594\r\n\r\nGAIA ARTESANATOS LTDA EPP \r\n\r\n120776715\r\n\r\nGALETERIA CIDADE DE DEUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120928787\r\n\r\nGERSON DE SOUZA SALGADO \r\n\r\n120897695\r\n\r\nGILDA MARIA MENDES PINHO \r\n\r\n120942364\r\n\r\nGILIPASU CONFECCOES E MALHAS LTDA \r\n\r\n120876752\r\n\r\nGILMAR MORETE POUBEL \r\n\r\n120809699\r\n\r\nGILMARA CRISTINA DIAS DOS SANTOS \r\n\r\n120917114\r\n\r\nGILVAN GUILHERME OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n120728028\r\n\r\nGIOVANI VITAL BOSCARINO \r\n\r\n120891310\r\n\r\nGLAUCIA DE HOLANDA MANAO \r\n\r\n120903482\r\n\r\nGLAUKS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120625849\r\n\r\nGOLD FOX COMERCIO E INSTALACOES ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120941813\r\n\r\nGONCALVES & BARROS DOCES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120902931\r\n\r\nGP ALENCAR CONSULTORIA EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120779862\r\n\r\nGR MAR EVENTOS LTDA \r\n\r\n120876523\r\n\r\nGRACIANY CAMPOS TERRA \r\n\r\n120901137\r\n\r\nGS HYDRO DO BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n120905256\r\n\r\nGTMINAS TRANSPORTES E TERMINAL DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120920913\r\n\r\nH F FILHO BEBIDAS E SUCOS ME \r\n\r\n120940124\r\n\r\nH F SOUZA MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n120920328\r\n\r\nH PILLER JESUS ME \r\n\r\n120947293\r\n\r\nH W J ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120941309\r\n\r\nH&W COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120844966\r\n\r\nHARTUIQUE FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120911736\r\n\r\nHELEN RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n120927713\r\n\r\nHELLO COIFEUR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120650959\r\n\r\nHILDEMARQUES DE OLIVEIRA LEITE ME \r\n\r\n120397030\r\n\r\nHOLDING PRODUCOES EVENTOS EIRELI \r\n\r\n120629658\r\n\r\nHOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA \r\n\r\n120929430\r\n\r\nHOUSENEW NEW BAZAR DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120843897\r\n\r\nHUGO GOMES PINTO JOVIANO \r\n\r\n120821346\r\n\r\nHUGO TARGINO DO NASCIMENTO \r\n\r\n120920700\r\n\r\nHYDRATIGHT EQUIPAMENTOS SERVICOS E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120881632\r\n\r\nIDEASOFT ASSESSORIA FINANCEIRA E DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120536145\r\n\r\nIGOSA INSTITUTO DE PATOLOGIA DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n120884062\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS ERBS LTDA EPP \r\n\r\n120928973\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n120803895\r\n\r\nINTALOG LOGISTICA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120934892\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n120896923\r\n\r\nIRMAOS COELHO CAMPEAO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120901943\r\n\r\nIRMAOS MACEDO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n120855542\r\n\r\nISABEL CRISTINA GARCEZ DE AZEVEDO \r\n\r\n120855500\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES VIEIRA \r\n\r\n120892243\r\n\r\nISABEL DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n120834677\r\n\r\nISABELA FIGUEIREDO DE JESUS PEREIRA \r\n\r\n120881896\r\n\r\nISADORA MODAS XEREM LTDA ME \r\n\r\n120919222\r\n\r\nITALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n120889757\r\n\r\nITAPERUNA LAZER E PISCINAS LTDA- ME \r\n\r\n120915448\r\n\r\nITARJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120936151\r\n\r\nITX COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120418983\r\n\r\nJ B N ROCK CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n120916436\r\n\r\nJ BRANCO DA MOTA ARMARINHO ME \r\n\r\n120934370\r\n\r\nJ C FARIA SILVA ME \r\n\r\n120942038\r\n\r\nJ C L 96 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120928906\r\n\r\nJ C SANCHES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120942313\r\n\r\nJ E S PROGRAMACOES LTDA ME \r\n\r\n120894513\r\n\r\nJ G M MOREIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n120948753\r\n\r\nJ L EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120765497\r\n\r\nJ L T W CONSTRUCOES REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120714043\r\n\r\nJ P F COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120934906\r\n\r\nJ S 32 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120934876\r\n\r\nJ S 32 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120942607\r\n\r\nJ S S DE OLIVEIRA INDUSTRIA DE MODA FEMINIMA ME \r\n\r\n120928337\r\n\r\nJ TIAGO DOS SANTOS ME \r\n\r\n120875055\r\n\r\nJ VICENTE REFORMAS LIMPEZA E OBRAS \r\n\r\n120901579\r\n\r\nJ. L. DIAS CHAVEIRO \r\n\r\n120896486\r\n\r\nJAMYLLI MARQUES DA CRUZ \r\n\r\n120946483\r\n\r\nJAZZ006 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120936666\r\n\r\nJET MANAGEMENT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120726602\r\n\r\nJFF COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120948249\r\n\r\nJM CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n120897113\r\n\r\nJOAO CARLOS GOMES LEONARDO \r\n\r\n120834464\r\n\r\nJOAQUIM GOMES DA CRUZ NETO \r\n\r\n120870533\r\n\r\nJOSE JUSCELINO DOS SANTOS \r\n\r\n120941538\r\n\r\nJSL S/A \r\n\r\n120935716\r\n\r\nJUBINHA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120825147\r\n\r\nJUCELEY RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n120942020\r\n\r\nJUNIO MARKS ZAMBONI PEREIRA ME \r\n\r\n120903440\r\n\r\nJVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n120747804\r\n\r\nKAREN CRISTINA NASCIMENTO BARBOSA \r\n\r\n120914964\r\n\r\nKELLY E DAIANA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120901498\r\n\r\nKOEMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n120718120\r\n\r\nL D DA SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120947005\r\n\r\nL M L CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120896346\r\n\r\nL M RABELO COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n120625806\r\n\r\nL SILVA ROSA COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n120917912\r\n\r\nL. PEIXOTO GONCALVES \r\n\r\n120903024\r\n\r\nLA PASSION LOUNGE ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n120942577\r\n\r\nLAILTON CAETANO DA SILVA ME \r\n\r\n120765047\r\n\r\nLAN BOON JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120942950\r\n\r\nLAVANDERIA INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n120935937\r\n\r\nLAVE VIP COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120796864\r\n\r\nLEIDIANE RODRIGUES SANGLARD \r\n\r\n120870126\r\n\r\nLEIZ DAS GRACAS CANDIDO \r\n\r\n120929554\r\n\r\nLET VIT BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120920352\r\n\r\nLGR MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n120936879\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n120926059\r\n\r\nLILIAN EVELYN BARRIE KNAPP \r\n\r\n120936143\r\n\r\nLIMPALTO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120928698\r\n\r\nLINCOLN DA SILVA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n120863685\r\n\r\nLINO JULIO DA SILVA \r\n\r\n120896109\r\n\r\nLOJA LEMES LTDA ME \r\n\r\n120626993\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120943271\r\n\r\nLOTERIA V E C PIETRANI LTDA ME \r\n\r\n120758717\r\n\r\nLOUBACKSEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120915529\r\n\r\nLU CLINICA ESTETICA E SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120947978\r\n\r\nLUCAS 2R SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n120834812\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\n120809729\r\n\r\nLUCELIA IPOLITO DA SILVA \r\n\r\n120474956\r\n\r\nLUCI DE OLIVEIRA FRANCA \r\n\r\n120934264\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n120900033\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120920921\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MACHADO ME \r\n\r\n120860945\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FELIZ PIMENTAL \r\n\r\n120944200\r\n\r\nLUMINIX PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120930218\r\n\r\nLUPYZ SPORT FINO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120905124\r\n\r\nLUZINETE MARIA DE LOURDES DIAS \r\n\r\n120902761\r\n\r\nM A F DA SILVA SERVICOS E EVENTOS ME \r\n\r\n120890488\r\n\r\nM A KLING MODA INFANTIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120935880\r\n\r\nM ANDRADE COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZANTES LTDA ME \r\n\r\n120924382\r\n\r\nM BAHIA ARQUITETURA E DESIGN LTDA \r\n\r\n120905582\r\n\r\nM C SILVA E CABRAL LTDA \r\n\r\n120936585\r\n\r\nM R GONCALVES CONSERVADORA E ARTEFATOS DE CIMENTOS ME \r\n\r\n120946459\r\n\r\nM4U MIDIA E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n120509750\r\n\r\nMACLEN SOLDAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n120714930\r\n\r\nMAGIA E ALEGRIA VIDEOLOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120803429\r\n\r\nMAIS ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n120880369\r\n\r\nMANACES FELIX DOS SANTOS \r\n\r\n120943417\r\n\r\nMARBELA BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120834766\r\n\r\nMARCELA BARBOSA SAMPAIO \r\n\r\n120834480\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES LEITE \r\n\r\n120860821\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA COSTA \r\n\r\n120932989\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO ALVES FERREIRA \r\n\r\n120932440\r\n\r\nMARCELO M KHAIR AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n120949130\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES CABRAL \r\n\r\n120861631\r\n\r\nMARCIA CARDOSO TAVARES GALDINO \r\n\r\n120861100\r\n\r\nMARCIA MARINS PORFIRIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120919982\r\n\r\nMARCIA MENDES CORREA \r\n\r\n120814625\r\n\r\nMARCO A P DO ROSARIO ME \r\n\r\n120652854\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAMOS DA SILVA \r\n\r\n120934353\r\n\r\nMARCOS FELIPE RIBEIRO MENEZES \r\n\r\n120834570\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA \r\n\r\n120870517\r\n\r\nMARE CERTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ISCAS ARTIFICIAIS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120897512\r\n\r\nMARIA APARECIDA RUBACK RIBEIRO ME \r\n\r\n120760789\r\n\r\nMARIA CECILIA SANTOS \r\n\r\n120809710\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MEDEIROS DE SOUZA \r\n\r\n120688603\r\n\r\nMARIA KLEIN FASHION LTDA ME \r\n\r\n120748584\r\n\r\nMARIA MARLI BARROS DOS SANTOS \r\n\r\n120920034\r\n\r\nMARILIA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\n120796783\r\n\r\nMARIMAR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120891832\r\n\r\nMARINETE B DA CRUZ \r\n\r\n120891743\r\n\r\nMARNEVES RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n120927624\r\n\r\nMARON & MARON PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n120652765\r\n\r\nMASSON MED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n120652773\r\n\r\nMASSON MED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n120524643\r\n\r\nMATIAS FIRMINO PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120457482\r\n\r\nMATRIX COMPOSITES BRASIL COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n120457504\r\n\r\nMATRIX COMPOSITES ENGINEERING BRASIL FORNECIMENTO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n120801019\r\n\r\nMAXIMA SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n120902974\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120945193\r\n\r\nMAZA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120935007\r\n\r\nMCF MUNCK TRANSPORTES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120845555\r\n\r\nMEDSUPPLY COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n120879727\r\n\r\nMEGAHAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120942712\r\n\r\nMEIRE JANE F DE SOUZA ME \r\n\r\n120886006\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n120896974\r\n\r\nMENEZES & OLIVEIRA CONSTRUTORA 2012 LTDA ME \r\n\r\n120774445\r\n\r\nMIL PROJETOS DESIGN E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120932172\r\n\r\nMILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME \r\n\r\n120927764\r\n\r\nMISTER R G DE CAXIAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120762358\r\n\r\nMODA INFORMA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120766221\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n120391686\r\n\r\nMONARCA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120943034\r\n\r\nN A JORDAO DA COSTA ME \r\n\r\n120934574\r\n\r\nN P COUTO SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMATICA ME \r\n\r\n120935830\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120933110\r\n\r\nN W SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120902923\r\n\r\nNACIONAL SAT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120924986\r\n\r\nNATALINA CRUZ BHERING \r\n\r\n120580721\r\n\r\nNATHALY DE SOUSA SANTOS \r\n\r\n120943093\r\n\r\nNATUREZA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120796830\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n120935279\r\n\r\nNEW MOVEIS INSTALACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120834758\r\n\r\nNILSO JUNIOR TENORIO BRANDAO \r\n\r\n114310262\r\n\r\nNITY SERVICE SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n120935899\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n120935368\r\n\r\nNOVA PUBLICIDADE S A \r\n\r\n120574748\r\n\r\nO L CALDAS SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n120847604\r\n\r\nOAS ARENAS S A \r\n\r\n120906422\r\n\r\nOCEANO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120936135\r\n\r\nODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120931435\r\n\r\nOFFICE COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120897903\r\n\r\nOFICINA DO NEY REPAROS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n120936054\r\n\r\nOILFIND DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120879409\r\n\r\nOLIGOPOLIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120930447\r\n\r\nONCOTECH ONCOLOGIA S A \r\n\r\n120929244\r\n\r\nOTICA GAIVOTA LTDA ME \r\n\r\n120205394\r\n\r\nP J L INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120903059\r\n\r\nPADARIA BARRA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120941759\r\n\r\nPADARIA CINCO ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n120854511\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO VASCO LTDA ME \r\n\r\n120927489\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DUAS MARIAS LTDA ME \r\n\r\n120902796\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA FELICIO LTDA ME \r\n\r\n120897920\r\n\r\nPADARIA SAO SEBASTIAO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120905361\r\n\r\nPAIVA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120947188\r\n\r\nPANIFICADORA E LANCHONETE MADAME MACHADO LTDA ME \r\n\r\n120932792\r\n\r\nPASSARO MIX DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n120936348\r\n\r\nPATYSERV ENCOMENDAS E SERVICOS DE ENTREGA LTDA EPP \r\n\r\n120916789\r\n\r\nPAULA FERNANDES PINHO \r\n\r\n120870681\r\n\r\nPAULO VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA \r\n\r\n120935627\r\n\r\nPDX DISTRIBUIDORA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120927152\r\n\r\nPEDRO REZENDE BALLALAI \r\n\r\n120799952\r\n\r\nPETRA FOR COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n120935244\r\n\r\nPILAR IMOBILIARIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n120846420\r\n\r\nPLACA S A \r\n\r\n120905248\r\n\r\nPLINIO PESSANHA DA SILVA ME \r\n\r\n120791609\r\n\r\nPMCL TELECOM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120927330\r\n\r\nPODER DA SEDUCAO COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n120944235\r\n\r\nPORTAL SERVICE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120677199\r\n\r\nPORTSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDIVIDUAL LTDA EPP \r\n\r\n120879301\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA \r\n\r\n120903091\r\n\r\nPOUSADA MANACA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n120934400\r\n\r\nPOWER MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n120670577\r\n\r\nPRATELP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120899442\r\n\r\nPRIORI BIOMEDICAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120899450\r\n\r\nPRIORI BIOMEDICAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120930676\r\n\r\nPRIUS DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120917335\r\n\r\nPRO AUDIO IMPORTACAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120920891\r\n\r\nPRO LACE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAS LTDA ME \r\n\r\n120944774\r\n\r\nPRODUZIR PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120934485\r\n\r\nPRTI PROCESSOS RECURSOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n120931923\r\n\r\nPVD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120913402\r\n\r\nR COSTA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n120730189\r\n\r\nR H TRES RIOS COMERCIO DE AUTO PECAS VEICULOS E PNEUS LTDA \r\n\r\n120896192\r\n\r\nR R GONCALVES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ME \r\n\r\n120456869\r\n\r\nRADIO EDUCADORA GOITACA LTDA ME \r\n\r\n120456923\r\n\r\nRADIO EDUCADORA GOITACA LTDA ME \r\n\r\n120903032\r\n\r\nRAIO AZUL PARATY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120881993\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO PIRES \r\n\r\n120248301\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA FERREIRA \r\n\r\n120899604\r\n\r\nRAURY BEURY SILVA LIMA \r\n\r\n120896931\r\n\r\nRBR ARTES PERSONALIZADAS 2012 LTDA ME \r\n\r\n120940892\r\n\r\nRC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n120948370\r\n\r\nRCM ORGANIZACAO DE EVENTOS E FEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120935180\r\n\r\nREBORN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n120927470\r\n\r\nRECICLAGEM MATHEUS LTDA ME \r\n\r\n120936194\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120591308\r\n\r\nREFEICOES COMERCIAIS SANTO CRISTO LTDA ME \r\n\r\n120564033\r\n\r\nREFLEXO HAIR 140 COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120465450\r\n\r\nREFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120935422\r\n\r\nREGINA ROSA SOUVENIR ROUPAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120902524\r\n\r\nRENMARK RIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120944138\r\n\r\nREPETRO RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n120951614\r\n\r\nRESIPETRO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS PLASTICAS PAPEL E POLITILENO LTDA \r\n\r\n120447487\r\n\r\nRESTAURANTE COZZI LTDA \r\n\r\n120894548\r\n\r\nRESTAURANTE MAE E FILHO LTDA ME \r\n\r\n120897660\r\n\r\nRETROATIVO COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n120925184\r\n\r\nRICARDO TADEU DE SOUZA \r\n\r\n120933870\r\n\r\nRIO CHEN S IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n120714230\r\n\r\nRIO INTERNACIONAL CAMERA LTDA \r\n\r\n120714248\r\n\r\nRIO INTERNACIONAL CAMERA LTDA \r\n\r\n120786176\r\n\r\nRIOCOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120936186\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n120859068\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n120879425\r\n\r\nROBSON LUIZ REZENDE DA SILVA \r\n\r\n120896460\r\n\r\nROBSON MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\n120592134\r\n\r\nROCHA CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n120935325\r\n\r\nRODO MAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n120561891\r\n\r\nRODRIGO FILGUEIRAS DA SILVA 14290756786 ME \r\n\r\n120894963\r\n\r\nROSE LOURENCO EPHIGENIO PIRES \r\n\r\n120790491\r\n\r\nROZANI FERREIRA BESSA DA SILVA \r\n\r\n120936020\r\n\r\nRP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120936780\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n120948621\r\n\r\nS BENTO DE ANDRADE ALMEIDA ME \r\n\r\n120899361\r\n\r\nS C M ACANTO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120919338\r\n\r\nS O SPLASH VEICULOS LTDA \r\n\r\n120649470\r\n\r\nS R CINTRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE \r\n\r\n120951290\r\n\r\nSABOROSA CONFEITARIA DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n120897288\r\n\r\nSABRINA ABUD LUVISOTTO \r\n\r\n120936771\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120944286\r\n\r\nSALATTERIA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n120514834\r\n\r\nSALES E GOMES ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120935198\r\n\r\nSALEX COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n120879808\r\n\r\nSAMUEL LIRA BARBOSA \r\n\r\n120897253\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120680106\r\n\r\nSAN JORDI CRIACOES TEXTEIS LTDA \r\n\r\n120903130\r\n\r\nSANTORINI INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120897962\r\n\r\nSARAH CRISTINA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120933276\r\n\r\nSAYAO FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120718219\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n120795566\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS S A \r\n\r\n120935759\r\n\r\nSEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A \r\n\r\n120942089\r\n\r\nSELMA DE MIRANDA MARTINS \r\n\r\n120521270\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS \r\n\r\n120915430\r\n\r\nSERGIO JOSE DE SOUTO \r\n\r\n120928922\r\n\r\nSERRA 1096 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120911884\r\n\r\nSEV UNIAO INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n120920840\r\n\r\nSHOP 4057 COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120775875\r\n\r\nSHOPPING DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n120786133\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA FRAGOSO \r\n\r\n120900637\r\n\r\nSIMONE KLAYN DE BARROS CAMPOS OLIVEIRA \r\n\r\n120863421\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO BOTELHO DOS SANTOS \r\n\r\n120933225\r\n\r\nSLEEVE CAMISARIA LTDA ME \r\n\r\n120883694\r\n\r\nSMART CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n120929457\r\n\r\nSO SO SOLUCOES EM SOFTWARES LTDA ME ME \r\n\r\n120864878\r\n\r\nSOCORRO TREVO DE MANGARATIBA LTDA \r\n\r\n120902753\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120942216\r\n\r\nSOLAR SALLES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n120826518\r\n\r\nSOLUCOES PARTICIPATIVAS S A \r\n\r\n120482738\r\n\r\nSONHO DE PAO MERCEARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n120896915\r\n\r\nSORRIFACIL DE ITAPERUNA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n120541750\r\n\r\nSOUZA VALADARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120935732\r\n\r\nSOVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE LINHAS TEXTEIS LTDA \r\n\r\n120762501\r\n\r\nSPARKEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120934116\r\n\r\nSPE CARDEAL SAO SEBASTIAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120933403\r\n\r\nSPE VOLUNTARIOS DA PATRIA 244 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120932300\r\n\r\nSPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120944227\r\n\r\nSPEEDY CONSTRUCAO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120946424\r\n\r\nSQUERI INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120943158\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n120679922\r\n\r\nSTEINBERG ARTES LTDA ME \r\n\r\n120945487\r\n\r\nSTI ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n120820315\r\n\r\nSTOCK CAR PORTO REAL SERVICOS DE MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n120903415\r\n\r\nSTRONGHOLD BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n120902419\r\n\r\nSU ANNE TAKEDA \r\n\r\n120936763\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120918005\r\n\r\nSUL FLUMINENSE TRANSPORTE E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120847639\r\n\r\nSUPER FLEX DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120936038\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120936046\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120913968\r\n\r\nSYND II COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120928060\r\n\r\nT M LOPES COSTA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EPP \r\n\r\n120465523\r\n\r\nTAM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120935155\r\n\r\nTASK LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n120862530\r\n\r\nTATIANE MOTA OLIVEIRA \r\n\r\n120651475\r\n\r\nTECHNO EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120935945\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120136309\r\n\r\nTELMO FARIA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120941023\r\n\r\nTEMP INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA EPP \r\n\r\n120845512\r\n\r\nTERCO TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120854716\r\n\r\nTESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120390507\r\n\r\nTH NEVES MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n120546477\r\n\r\nTHAIS DE BARROS MUGANI GOMES \r\n\r\n120920794\r\n\r\nTHAUMATURGO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120726890\r\n\r\nTHIAGO SANTANNA BENITES 08400397789 ME \r\n\r\n120942631\r\n\r\nTOSA DINHA DE FRIBURGO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n120928191\r\n\r\nTOTAL SECURITY MANAGEMENT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n120932750\r\n\r\nTP OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n120947676\r\n\r\nTRACIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120943573\r\n\r\nTRADESMAN ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n120435705\r\n\r\nTRANS VIGO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120935465\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSBEL LTDA \r\n\r\n120941910\r\n\r\nTRANSPORTE CAVALARO LTDA ME \r\n\r\n120920999\r\n\r\nTRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA \r\n\r\n120948419\r\n\r\nTRANSPORTES FERNANDES EIRELI ME \r\n\r\n120942623\r\n\r\nTRANSPORTES MONTE VERDE LTDA ME \r\n\r\n120928140\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120935724\r\n\r\nTSAKOS BRASIL COMPANHIA DE NAVEGACAO S A \r\n\r\n120766388\r\n\r\nTULIPA SILVEIRA SCHNEIDER \r\n\r\n120936755\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n120926156\r\n\r\nUNIMED CABO FRIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n120941350\r\n\r\nUNIODONTO MACAE COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n120300192\r\n\r\nV A MORESCHE BAZAR ME \r\n\r\n120941805\r\n\r\nVANESSA FLAVIO DA SILVA REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n120881438\r\n\r\nVANIA GODINHO LOPES \r\n\r\n120946742\r\n\r\nVBOX HIDRAULICA E PNEUMATICA COMERCIO MANUTENCAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120920980\r\n\r\nVELOEX COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120835134\r\n\r\nVENETO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n120920760\r\n\r\nVENTO SUL DESIGN E MARKETING LTDA \r\n\r\n120936283\r\n\r\nVENTO SUL DESIGN E MARKETING LTDA \r\n\r\n120191466\r\n\r\nVERONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120936062\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120936097\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120900394\r\n\r\nVTG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120520753\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA \r\n\r\n120919095\r\n\r\nW C FERREIRA CESTAS BASICAS \r\n\r\n120933241\r\n\r\nW DA S MORO REPRESENTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\n120651882\r\n\r\nWALLACE MANHAES ALVES \r\n\r\n120930277\r\n\r\nWANESSA CORREA DO NASCIMENTO \r\n\r\n120436108\r\n\r\nWASHINGTON DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n120941120\r\n\r\nWEBFIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120914166\r\n\r\nWESLEY DE PAULA MOREIRA \r\n\r\n120882400\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS E SOUSA \r\n\r\n120947218\r\n\r\nWLG BRASIL SOFTWARES LTDA ME \r\n\r\n120910764\r\n\r\nWOLLAUTO ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n120910802\r\n\r\nWOLLAUTO ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n120826240\r\n\r\nWORLD WINE COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n120816059\r\n\r\nYEKA DE YPANEMA MOBILIARIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120932938\r\n\r\nYUK SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n120846950\r\n\r\nYURI TEIXEIRA PESSANHA VILLAS BOAS \r\n\r\n120854651\r\n\r\nZ S PRUDENCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\nId: 1286439"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 de abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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