{
    "2012-04-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1292032": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01333625\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Amarilcia Prudêncio da Silva Toledo para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 12.04.2012.\r\n\r\nId: 1292032"
                    ],
                    "1292033": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 20 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família do Foro Central \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude do Foro Central e dos Foros Regionais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Registros Públicos\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Auditoria Militar\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às Varas de Execução Penal\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais do Foro Central\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Substituição Regional\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da comarca de Magé\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 20 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\nDr. Luiz Moreira Gomes Júnior - Conselheiro do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal do CRAAI Duque de Caxias, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 17 de abril de 2012, às 11h, naquela Sede (Rua General Dionísio, Quadra 115 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias).\r\n\r\nId: 1292033"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1292035": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de abril de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00039000\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 005/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de locação de equipamentos purificadores de água, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Refrigeração IV Centenário Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 50,00\r\n\r\nValor global: 244.800,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1292035"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1292031": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00187163 (Interessada: Núbia Cozzolino) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00542011 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00109518 (Interessada: Andressa Fernandes Ayres menor representada pela Sra. Patricia dos Santos Fernandes) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00036783 (Interessado: Uraci da Silva) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº 2007.00162779 - (Origem: Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nId: 1292031"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1292034": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/04\r\n\r\n16/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n04/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n09/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n16/04\r\n\r\n-\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1292034"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1292036": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que a Corregedoria Nacional do Ministério Público estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas a essas espécies de medidas cautelares.\r\n\r\nEm atendimento ao art. 10 da Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, alterado pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nAs informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter os quantitativos correspondentes aos itens relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica remanescentes do mês anterior\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas monitoradas remanescentes do mês anterior\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática remanescentes do mês anterior\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos remanescentes do mês anterior\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n7 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n7.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n8 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n8.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n9 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n10 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nEncontra-se disponível modelo de formulário, em arquivo eletrônico no formato excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 28/2012)\r\n\r\nId: 1292036"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1292037": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, até o dia 27 de abril de 2012, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas para Mestrado e uma vaga para Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas para Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2012 (Universidade de Lisboa) e nº 02/2012 (Università “Roma Tre\"), estão disponíveis na página do CEJUR na Intranet (www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Intranet/Institucional/CEJUR) e na página da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, (www.esmp.sp.gov.br), atual sede do CDEMP.\r\n\r\nInformações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, entre outros dados, poderão ser obtidos junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com; esmp-diretoria@mp.sp.gov.br; mariosarrubbo@mp.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 3017-7755/ 7756/ 7989/ 7990.\r\n\r\nId: 1292037"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1291283": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 148/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.651-7/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\nId: 1291283"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1287690": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2595/2012 \r\n\r\n204121-2/04\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3829/2012 \r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nGILVANA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n4638/2012 \r\n\r\n227551-1/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4712/2012 \r\n\r\n211217-8/09\r\n\r\nMÔNICA SALLES BIANNA RODRIGUES\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4770/2012 \r\n\r\n228204-6/06\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5045/2012 \r\n\r\n224195-9/05\r\n\r\nAIZA RIBEIRO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5649/2012 \r\n\r\n202367-4/09\r\n\r\nRICARDO TABET MIGUEL\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5860/2012 \r\n\r\n113381-1/10\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6471/2012 \r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45554/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104250-6/09\r\n\r\nMARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n4036/2012 \r\n\r\n210806-5/99\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ZAGANELLI\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5633/2012 \r\n\r\n100650-2/09\r\n\r\nHENRIQUE PIMENTA VELOSO FILHO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46091/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216610-6/11\r\n\r\nTÂNIA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n5565/2012 \r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nALOYSIO GOMES FEITAL FILHO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n6106/2012 \r\n\r\n103186-8/07\r\n\r\nDIÓGENES FLORENTINO SANTOS NETO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n7529/2012 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n2594/2012 \r\n\r\n232369-4/07\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n6091/2012 \r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n45534/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2601/2012 \r\n\r\n219627-8/10\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2992/2012 \r\n\r\n214724-9/11\r\n\r\nEUCLIDES SILVA NETO\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3586/2012 \r\n\r\n214724-9/11\r\n\r\nJOSELAYNE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3591/2012 \r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nREGINALDO ALVES DA COSTA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3612/2012 \r\n\r\n235611-5/10\r\n\r\nNEUZA FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3800/2012 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4918/2012 \r\n\r\n232369-4/07\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6093/2012 \r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45547/2011\r\n\r\nId: 1287690"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1291802": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.881-8/2012 - Sergio Serzedelo Alonso Junior, matr. 02/2832/0-5. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.991-9/2012 - Glauber Gil de Vasconcelos Silva, matr. 02/3086/0-1; proc. TCE nº 300.981-4/12 - Telêmaco Autran Dourado Neto, matr. 02/2267/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.05.2012.\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.988-2/2012 - Osório Lamartine de Farias Neto, matr. 02/3035/0-4. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1291802"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1291799": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 12/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.412-5/2011\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GAP), NO ANEXO DO GABINETE (ANGAP), NA ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GAP), NA COPA E NOS BANHEIROS DE USO GERAL DO 7º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ.\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 191.801,50 (cento e noventa e um mil oitocentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1291799"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1291798": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.337-6/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 97/2011, aquisição de equipamentos roteadores e adaptadores Wi-Fi Ethernet, com suporte de garantia de 36 (trinta e seis) meses para o TCE-RJ, às empresas 1) TUCUM INFORMÁTICA LTDA., no item 1, com o valor total negociado de R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais); e 2) LAN BOON JOGOS ELETRÔNICOS LTDA.-ME, no item 2, com o valor total de R$ 1.907,60 (um mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1291798"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1291795": [
                        "IB - Aviso",
                        "*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio MELHORES PRÁTICAS - Edição 2011\r\n\r\nTema: “Práticas de Gestão em Saúde Pública”\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 302.261-4/11\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ torna público que o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ homologou o resultado final do Prêmio Melhores Práticas - edição 2011, de acordo com a avaliação da Comissão Julgadora indicados para premiação os seguintes relatos: \r\n\r\n- A Terapia Comunitária Integrativa no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I de Cantagalo (RJ); Desenvolvendo Ações de Rede em Prol da Saúde Pública (Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo - Programa de Saúde Mental - autoras Marise Gama Corrêa Lutterbach e Bethania do Carmo Caetano da Silva);\r\n\r\n- Organização e Estruturação da Assistência Farmacêutica no Município X (Secretaria Municipal de Saúde de Piraí - autora Maria da Conceição de Souza Rocha);\r\n\r\n- Implantação da Estratégia de Saúde da Família no Município de São João da Barra (Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra - autoras Fabiana de Mello Catalani Rosa; Geiza Danúsia de Abreu Paes Retameiro e Jaira Calil Siqueira);\r\n\r\n- Direito à Saúde e Excessiva Judicialização, Interferência entre as Esferas de Governo e Responsabilidades e Implicações (Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Três Rios - autoras Cristiane Araújo da Costa e Liliane Médici Bandeira);\r\n\r\n- A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) como Estratégia de Regulação do acesso às Urgências e Emergências (Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Três Rios - autores Liliane Médici Bandeira e Romero Chartuni);\r\n\r\n- Acesso a Medicamentos e Equidade: A Reestruturação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde de Três Rios (Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Três Rios - autoras Liliane Médici Bandeira e Maurício Gomes Sabino).\r\n\r\nA solenidade de entrega da premiação será no dia 11 de abril de 2012, às 14h no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga localizado na Praça da República, 54/56 - térreo (prédio anexo ao edifício-sede do TCE-RJ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012.\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da ECG/TCE-RJ\r\n\r\n* Omitido no Diário Oficial de 03.04.2012.\r\n\r\nId: 1291795"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1292000": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 259, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº. 194,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TRAJANO RIBEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Trajano Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 260, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº. 195,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido post mortem o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Antônio Luiz de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1292000"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1292001": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1452/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 16/2012)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/2000, as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2013, compreendendo:\r\n\r\nI - as metas e prioridades da administração pública estadual;\r\n\r\nII - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2013, 2014 e 2015; \r\n\r\nIII - os riscos fiscais;\r\n\r\nIV - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações; \r\n\r\nV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos; \r\n\r\nVI - as disposições relativas à dívida pública estadual; \r\n\r\nVII - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; \r\n\r\nVIII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; \r\n\r\nIX - as disposições sobre alterações na legislação tributária;\r\n\r\nX - as diretrizes finais.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 2º - Integra esta Lei o Anexo de Metas e Prioridades que orientará a alocação de recursos do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, elaborado a partir da programação do Plano Plurianual para o período 2012/2015, para todos os Poderes, respeitadas as disposições constitucionais e legais e a garantia dos serviços essenciais de educação, saúde e segurança.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando da elaboração do projeto de lei de Revisão do Plano Plurianual de 2013 as metas e prioridades fixadas para 2013 nesta Lei deverão ser confirmadas ou revistas a luz da revisão da programação para o quadriênio.\r\n\r\nArt. 3º - Integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõem os § 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - A elaboração do projeto de lei e a execução da Lei do Orçamento Anual de 2013 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 \r\n\r\nSeção I \r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 4º - A coleta de dados das propostas orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, seu processamento e sua consolidação no Projeto de Lei do Orçamento para 2013, bem como as alterações da Lei Orçamentária, serão feitos por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - A Lei do Orçamento Anual abrangerá o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social referentes à administração direta e indireta dos Poderes, seus fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e o Orçamento de Investimento das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que se enquadrem no art. 16, § 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As propostas orçamentárias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, deverão ser elaboradas de acordo com o estabelecido nesta Lei, na forma e conteúdo, e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas normas complementares emanadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 145, inciso XII, da Constituição Estadual, o Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público encaminharão suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 15 de agosto, por meio do SIPLAG, para fins de ajustamento e consolidação pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei do Orçamento Anual, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas e do Ministério Público, as estimativas de receitas para o exercício de 2013, nos termos do disposto no § 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 8º - No Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2013 as receitas e despesas serão estimadas a preços correntes de 2013 em função da atualização dos parâmetros macroeconômicos.\r\n\r\nArt. 9º - A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de contingência em montante equivalente ao limite máximo de um por cento da receita corrente líquida, destinada a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.\r\n\r\nArt. 10 - A Lei do Orçamento Anual para 2013 conterá dispositivos para adaptar as despesas aos efeitos econômicos decorrentes de:\r\n\r\nI - alterações na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos dos Poderes do Estado;\r\n\r\nII - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nIII - realização de receita em montante inferior ao previsto;\r\n\r\nIV - calamidade pública e situação de emergência;\r\n\r\nV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual;\r\n\r\nVI - alterações na legislação estadual. \r\n\r\nArt. 11 - A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, em conformidade com o § 8º do art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 12 - Não poderão ser fixadas despesas em desacordo com os ditames desta Lei e sem que estejam definidas as fontes de recursos disponíveis.\r\n\r\nArt. 13 - É vedada a inclusão na Lei do Orçamento Anual e em seus créditos adicionais de quaisquer recursos do Estado, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 6º desta Lei, para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, detentoras de título de utilidade pública estadual, que atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente.\r\n\r\n§ 1º - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar prova de funcionamento regular nos últimos três anos com relatórios de sua contabilidade e comprovante do mandato de sua diretoria atualizada. \r\n\r\n§ 2º - A concessão do benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica, conforme dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000. \r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo e os demais poderes informarão e disponibilizarão, com atualização nos termos da Lei nº 5.006/ 2007, bem como da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de suas alterações decorrentes da Lei Complementar Federal nº 131/2009, a relação completa das entidades beneficiadas com recursos públicos.\r\n\r\n§ 4º - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos estaduais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder público com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para as quais receberam os recursos.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a destinação de recursos a instituições, na forma verificada no caput deste artigo, quando seja verificada:\r\n\r\nI - A vinculação, de qualquer natureza, da instituição ou entidade a membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, detentores de cargo comissionado no Estado e com membro de diretoria de empresa mantida ou administrada pelo Estado, bem como de seu respectivo cônjuge ou companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade;\r\n\r\nII - a existência de pagamento, a qualquer título, às pessoas descritas no inciso I; \r\n\r\nIII - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer partido brasileiro.\r\n\r\n§ 6º - É vedada a destinação de recursos públicos para instituições ou entidades privadas que não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 14 - As receitas próprias das entidades e fundos especiais a que se refere o art. 6º desta Lei serão programadas para atender, prioritariamente, aos gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas e encargos da Dívida Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 15 - As despesas com amortização, juros e outros encargos da Dívida Pública Estadual deverão considerar apenas as operações contratadas ou autorizações concedidas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do Orçamento Anual à Assembléia Legislativa.\r\n\r\nSeção II \r\n\r\nDA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 16 - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações especificando a esfera orçamentária, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n- Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n- Outras Despesas Correntes\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n- Investimentos\r\n\r\n- Inversões Financeiras\r\n\r\n- Amortização da Dívida\r\n\r\n§ 1º - No caso do orçamento de investimento, a discriminação prevista no caput se dará até a fonte de recursos.\r\n\r\n§ 2º - As despesas e as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão apresentadas de forma sintética e agregada, evidenciando o déficit ou o superávit corrente e o total de cada um dos orçamentos.\r\n\r\n§ 3º - O Orçamento de Investimento será composto pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que recebam recursos do tesouro estadual somente em virtude de: \r\n\r\nI - participação acionária; \r\n\r\nII - fornecimento de bens ou prestação de serviços; \r\n\r\nIII - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos. \r\n\r\n§ 4º - As empresas públicas e sociedades de economia mista, classificadas como não dependentes nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, integrantes do orçamento de investimento, utilizarão sistema próprio para o registro da sua gestão orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nArt. 17 - A estrutura do Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá identificar a receita por origem e esfera orçamentária e a despesa por função, subfunção, programa de governo, ação orçamentária, fonte de recursos e esfera orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - Os programas, para atingir os seus objetivos, se desdobram em ações orçamentárias.\r\n\r\n§ 2º - As ações, agrupadas por unidade orçamentária, compreendem atividades, projetos e operações especiais.\r\n\r\n§ 3º - As ações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, citadas no § 1º, de acordo com a finalidade do gasto, serão classificadas como:\r\n\r\nI - atividades de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - atividades de manutenção administrativa;\r\n\r\nIII - outras atividades de caráter obrigatório;\r\n\r\nIV - atividades finalísticas;\r\n\r\nV - projetos.\r\n\r\nArt. 18 - A Lei do Orçamento Anual incluirá, dentre outros, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nI - das condições contratuais da dívida fundada;\r\n\r\nII - das receitas e das despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, bem como do conjunto dos dois orçamentos, que obedecerá ao previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 4.320/1964;\r\n\r\nIII - da despesa por funções;\r\n\r\nIV - da aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nV - da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\nVI - da aplicação de recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVII - da aplicação de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM;\r\n\r\nVIII - da aplicação de recursos em programas em andamento, desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal;\r\n\r\nIX - da despesa, por fonte de recursos, para cada órgão, entidade e fundo especial;\r\n\r\nX - da consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, por ordem numérica;\r\n\r\nXI - da evolução da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXII - da síntese da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - do demonstrativo da despesa por programa;\r\n\r\nXIV - das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa e fontes de recursos;\r\n\r\nXV - da compatibilidade das metas programadas nos orçamentos com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I, art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\nXVI - das despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica;\r\n\r\nXVII - das despesas financiadas pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS;\r\n\r\nXVIII - da metodologia e premissas utilizadas nas projeções de receitas.\r\n\r\nXIX - das receitas oriundas dos royalties do petróleo assim como as despesas custeadas por esta rubrica identificadas por programa de trabalho.\r\n\r\nXX - dos projetos e atividades finalísticas consolidados destinados a cada uma das regiões do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXI - regionalizado de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nXXII - do número de servidores ativos e inativos por órgão de governo.\r\n\r\nXXIII - das despesas com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ratificados pela Lei nº 5.949, de 13 de abril de 2011, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa, fontes de recursos e unidades gestoras.\r\n\r\nArt. 19 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá conter programas de trabalho específicos para servir como compensação às emendas apresentadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção III \r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nArt. 20 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 284, 287 e 305 da Constituição Estadual, abrangendo, entre outros, os recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, entidades e fundos especiais que, por sua natureza, devam integrar o orçamento de que trata esta seção.\r\n\r\nArt. 21 - O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Estado e as transferências de recursos da União pela execução descentralizada das ações de saúde, conforme estabelecido no art. 292, parágrafo único, da Constituição Estadual.\r\n\r\nSeção IV \r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 22 - Comporá a Lei Orçamentária Anual o Orçamento de Investimento das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de acordo com o disposto no inciso II do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual, devendo dele constar todos os investimentos realizados, independentemente da fonte de financiamento utilizada.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de compatibilidade da programação orçamentária a que se refere este artigo com a Lei Federal nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei Federal nº 11.638/2007, serão consideradas investimento as despesas com:\r\n\r\nI - aquisição de ativo imobilizado, excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; e\r\n\r\nII - benfeitorias realizadas em bens do Estado por empresas estatais.\r\n\r\n§ 2º - A despesa será discriminada de acordo com o art. 16 desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O detalhamento das fontes de financiamento do investimento de cada entidade referida neste artigo será efetuado de forma a discriminar em separado os recursos que sejam:\r\n\r\nI - gerados pela empresa;\r\n\r\nII - decorrentes de participação acionária do Estado;\r\n\r\nIII - decorrentes de operações de crédito externas;\r\n\r\nIV - oriundos de operações de crédito internas; \r\n\r\nV - de outras origens.\r\n\r\n§ 4º - A programação dos investimentos à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, inclusive mediante participação acionária, observará o valor e a destinação constantes do orçamento original.\r\n\r\n§ 5º - Os recursos para investimento oriundos do Orçamento da Seguridade Social deverão destinar-se exclusivamente a gastos referentes à seguridade social.\r\n\r\n§ 6º - As empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham programação financiada com recursos do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, de acordo com o disposto no art. 5º desta Lei, não integrarão o Orçamento de Investimento.\r\n\r\n§ 7º - Não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as normas gerais da Lei Federal nº 4.320/64, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis.\r\n\r\n§ 8º - Excetua-se do disposto pelo § 7º deste artigo a aplicação, no que couber, dos arts. 109 e 110 da Lei Federal nº 4.320/64, para as finalidades a que se destinam.\r\n\r\nArt. 23 - Fica facultado às empresas públicas e sociedades de economia mista que compõem o Orçamento de Investimento do Estado, se solicitadas pelo Poder Executivo, executar o orçamento de entidades pertencentes às esferas orçamentárias fiscal e de seguridade social, desde que através de Unidades Gestoras abertas nessas entidades, especificamente para atender esta finalidade, não se caracterizando neste caso, transferência de recursos orçamentários.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica também facultado à Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO administrar da mesma forma definida no caput deste artigo os recursos alocados no Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas - UPP Empreendedor, criado pela Lei 6.139 de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 24 - O Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais estaduais não dependentes, conjunto sistematizado de informações econômico financeiras, com o objetivo de avaliar o volume de recursos e dispêndios, compatibilizando-o com as metas de política econômica governamental, constituirá anexo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 1º - O anexo mencionado no caput conterá a discriminação: \r\n\r\nI - das origens dos recursos; \r\n\r\nII - das aplicações dos recursos; \r\n\r\nIII - da demonstração do fluxo de caixa; \r\n\r\nIV - do fechamento do fluxo de caixa; e, \r\n\r\nV - dos Usos e Fontes dos recursos.\r\n\r\n§ 2º - A parcela do PDG referente aos investimentos será detalhada no Orçamento de Investimentos que comporá a Lei Orçamentária Anual, na forma prevista no caput e § 1º do art. 16, e no caput do art. 17, ambos desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo publicará boletim trimestral contendo a execução do PDG por empresa não dependente e consolidado que será encaminhado à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas.\r\n\r\nSeção V \r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 25 - As despesas com pessoal ativo e inativo dos Poderes do Estado, no exercício financeiro de 2013, observarão as normas e limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 26 - O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal, independente da legalidade ou validade dos contratos.\r\n\r\n§ 1º - Excluem-se dos limites estabelecidos neste artigo as despesas relacionadas no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 2º - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade; \r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo se expresso em disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinta ou em fase de extinção.\r\n\r\nArt. 27 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 213, § 1º, da Constituição Estadual, eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, só poderão ser autorizadas desde que verificada, previamente, a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa decorrente, mantida a exigência da Lei específica para todas estas matérias, observados, em especial, os arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 28 - Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados por Lei deverão ser cumpridos, respeitando os limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, desde que tenha, no processo legislativo, cumprido o disposto no art. 17 da mesma Lei Complementar, indicando a origem dos recursos para sua cobertura, bem como do demonstrativo de sua compatibilidade com as metas fiscais previstas.\r\n\r\nArt. 29 - Fica autorizado o Poder Executivo na ocasião do encaminhamento da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, a incluir previsão para aumento de remuneração de servidores, assim como implantação e alteração de estrutura de carreiras e a admissão ou contratação de pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 30 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução orçamentária de 2013, a qualquer tempo, deverá atender ao disposto nos incisos I e II do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 31 - Entendem-se como despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, as despesas cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 32 - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá se dar de forma descentralizada:\r\n\r\n§1º - Se a descentralização mencionada no caput deste artigo ocorrer entre Unidades Gestoras pertencentes à estrutura administrativa de um mesmo órgão ou entidade, designa-se este procedimento de descentralização interna, e, caso ocorra entre Unidades Gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, da Administração Direta e Indireta, designa-se descentralização externa.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se às entidades referidas neste artigo, no tocante à execução descentralizada dos créditos, as disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e demais normas pertinentes à administração orçamentário-financeira.\r\n\r\nArt. 33 - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária, considerados os limites de movimentação para empenho, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 34 - A Lei Orçamentária e as de seus créditos adicionais somente incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada a cargo da Administração Direta, das autarquias, dos fundos especiais, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se:\r\n\r\nI - houverem sido adequadamente atendidos os que estiverem em andamento;\r\n\r\nII - estiverem definidas suas fontes de custeio.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser incluídas na Lei Orçamentária, desde que com prévia definição da fonte de custeio, despesas destinadas ao pagamento de contrapartidas de recursos federais ou de operações de crédito. \r\n\r\nArt. 35 - As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais que vierem a ser autorizados processarão o empenho da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivo grupo e categoria econômica da despesa, fonte de recursos, modalidade de aplicação, elemento e subelemento da despesa.\r\n\r\nArt. 36 - Todas as receitas e despesas realizadas pelos órgãos, entidades e fundos especiais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, inclusive as receitas próprias, serão devidamente classificadas e contabilizadas no SIAFEM no mês em que ocorrerem os respectivos ingressos, no que se refere às receitas, e, quanto às despesas, o empenho ou comprometimento, a liquidação e o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato de empenho ou comprometimento da despesa deverá conter, em sua descrição, a especificidade do bem ou serviço objeto do gasto de forma explicitada, bem como o lançamento dos contratos firmados, que obrigatoriamente terão que ser lançados pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 37 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a:\r\n\r\nI - superávit financeiro do exercício de 2012, por fonte de recursos;\r\n\r\nII - créditos reabertos no exercício de 2013;\r\n\r\nIII - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;\r\n\r\nIV - saldo do superávit financeiro do exercício de 2012, por fonte de recursos.\r\n\r\nSeção II \r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\nArt. 38 - Se, ao final de cada bimestre, a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes, inclusive o Tribunal de Contas e o Ministério Público, promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, excluídos os recursos destinados às despesas que se constituem em obrigações constitucionais ou legais de execução, de acordo com os seguintes procedimentos abaixo:\r\n\r\nI - o Poder Executivo demonstrará aos demais Poderes, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, acompanhado das devidas justificativas, metodologia e memória de cálculo, o montante que caberá a cada um na limitação de empenho e de movimentação financeira;\r\n\r\nII - a distribuição a ser calculada pelo Poder Executivo deverá levar em consideração o percentual de participação no Orçamento Estadual de cada Poder, do Tribunal de Contas, bem como do Ministério Público, excluindo-se, para fins de cálculo, os valores das dotações orçamentárias da despesa com precatórios judiciais;\r\n\r\nIII - os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, com base na demonstração de que trata o inciso I, publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma deste artigo, caberão aos respectivos órgãos na limitação de empenho e de movimentação financeira, discriminados, separadamente, pelo conjunto de projetos e atividades.\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao estabelecido no § 1º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/ 2000.\r\n\r\n§ 2º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL\r\n\r\nArt. 39 - Com base no que dispõe os Arts. 13 e 14 da Lei 6.126 de 28/12/2011 a Secretaria de Planejamento e Gestão deverá produzir relatório quadrimestral cotejando as despesas liquidadas dos projetos e atividades finalísticas com a execução das metas dos produtos das ações dos programas do Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões. \r\n\r\n§ 1º - Para fins da avaliação dos resultados alcançados pelos programas de governo o relatório quadrimestral deverá comparar as metas realizadas com as previstas na Lei do Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões;\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Planejamento e Gestão dará publicidade ao Relatório Quadrimestral através da audiência pública mencionada no § 2º do art. 38 desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA POLÍTICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO\r\n\r\nArt. 40 - As agências financeiras oficiais de fomento, na concessão de financiamento, observarão, entre outras diretrizes:\r\n\r\nI - atendimento à política de promoção a investimento do Estado; \r\n\r\nII - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e médios produtores rurais;\r\n\r\nIII - aproveitamento dos potenciais econômicos setoriais e regionais do Estado; \r\n\r\nIV - atendimento a projetos destinados à oferta de microcrédito;\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 41 - O Poder Executivo considerará na estimativa da receita orçamentária as medidas que venham a ser adotadas para a expansão da arrecadação tributária estadual, bem como modificações constitucionais da legislação tributária estadual e nacional.\r\n\r\n§ 1º - A justificativa ou mensagem que acompanhe o projeto de lei de alteração da legislação tributária discriminará os recursos esperados em decorrência da alteração proposta.\r\n\r\n§ 2º - Caso as alterações não sejam aprovadas, as despesas correspondentes, se contempladas na Lei do Orçamento Anual, terão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 42 - Fica limitado em 5 (cinco) % da Receita Corrente liquida do ano imediatamente anterior o impacto financeiro da concessão de novos programas de benefícios fiscais que forem instituídos.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES FINAIS\r\n\r\nArt. 43 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa, para apreciação, até 30 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 44 - Na Lei Orçamentária Anual para 2013 as despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais serão apresentadas com fonte de recursos específica.\r\n\r\nArt. 45 - Não serão admitidas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual que:\r\n\r\nI - reduzam ou anulem dotações relativas a despesas com pessoal e encargos sociais e serviços da dívida;\r\n\r\nII - impliquem em transferências de recursos vinculados ou diretamente arrecadados de um órgão para outro, salvo por motivo de erro ou omissão da proposta, documentalmente comprovado.\r\n\r\nArt. 46 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual será encaminhado pela Assembléia Legislativa ao Poder Executivo, para sanção, até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\n§ 1º - Se o Projeto de Lei do Orçamento Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Assembléia Legislativa será de imediato convocada, extraordinariamente, na forma do art. 107, § 4º, inciso III, da Constituição Estadual, até que o Projeto de Lei seja encaminhado à sanção, sobrestadas as demais proposições até sua votação final.\r\n\r\n§ 2º - Caso o Projeto de Lei do Orçamento Anual não seja encaminhado para sanção até o dia 31 de dezembro de 2012, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária para 2013, originalmente encaminhada ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva Lei do Orçamento Anual, limitando-se aos duodécimos as despesas correntes, respeitadas as despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida, transferências aos Municípios e despesas já contratadas.\r\n\r\nArt. 47 - O detalhamento da dotação inicial da Lei de Orçamento Anual, bem como as modificações orçamentárias que não alterem o aprovado na referida Lei, serão realizadas diretamente no SIAFEM/RJ pelas unidades orçamentárias integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - O detalhamento e modificações orçamentárias, na forma do caput, serão efetivados pelos Poderes Judiciário, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, após expressa autorização dos respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 48 - O Poder Executivo poderá, durante o exercício de 2013, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.\r\n\r\nArt. 49 - Sem prejuízo das competências constitucionais e legais dos outros Poderes e dos órgãos da Administração Pública Estadual, as unidades responsáveis pelos seus orçamentos ficam sujeitas às orientações normativas que vierem a ser adotadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 50 - Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão prever em seus orçamentos recursos destinados à quitação de quaisquer obrigações que impliquem em sua inclusão no Cadastro Único de Convênio - CAUC, instituído pela Instrução Normativa (IN) nº 2, de 02 de fevereiro de 2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, Regulado pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso da ocorrência de inscrição nos cadastros mencionados, o órgão responsável deverá quitar a pendência evitando sanções que impeçam o Estado do Rio de Janeiro de receber e contratar transferências voluntárias e financiamentos.\r\n\r\nArt. 51 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 16/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro,13 de abril de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSubmeto à elevada apreciação dessa Assembléia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2013, em cumprimento ao que determina o artigo 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e aos termos estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nNa formulação do presente Projeto de Lei objetivei dar continuidade ao aprimoramento do processo de elaboração dos instrumentos de gestão das finanças públicas estaduais, estabelecendo as diretrizes para consolidação do equilíbrio fiscal e, consequentemente, oferecendo orientações à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2013, assim como à execução orçamentária e financeira desse exercício. Fazem parte do instrumento os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, que apresentam o cenário fiscal para o período de 2013 a 2015 e oferecem as reais possibilidades financeiras à formulação da programação estadual do próximo exercício e o Anexo de Prioridades e Metas.\r\n\r\nNo sentido de dar prosseguimento à premissa básica de uma gestão voltada para resultados, esclareço que as metas e prioridades que ora encaminho a essa Egrégia Casa foram elaboradas com base na programação do Plano Plurianual 2012/2015. Trata-se de uma opção consciente que visa não somente apontar para condições materiais e humanas necessárias à sua concretização, mas, sobretudo, possibilitar uma execução gerenciada compatível com as normas da administração orçamentária e financeira estabelecidas.\r\n\r\nMETAS FISCAIS E INVESTIMENTOS\r\n\r\nConsidero que as medidas de ajuste fiscal, associadas ao foco na gestão dos serviços públicos com vistas ao aumento da produtividade do gasto público, são elementos essenciais para dar continuidade às ações iniciadas nas diversas áreas, com destaque para a educação, saúde e segurança pública, sem deixar de considerar a expansão da infraestrutura, como campos de convergência de esforços para uma atuação efetiva de meu governo.\r\n\r\nAs metas fiscais para 2013/2015 indicam o esforço contínuo de ajuste fiscal, iniciado em 2007, de forma a atender as despesas obrigatórias, reforçar a capacidade de investimento e gerar, ainda, resultados primários para pagamento do serviço da dívida. Paralelamente, mantêm-se as medidas de equilíbrio estrutural das finanças estaduais que envolvem a recuperação sistemática da receita pública e a racionalização do gasto público, tornando possível concretizar as linhas de atuação claramente traçadas desde o primeiro ano de mandato.\r\n\r\nA análise da trajetória estimada para os resultados primário e nominal no biênio 2013/2014, permite constatar uma estimativa de crescimento das operações de crédito, como consequência de uma política de investimentos públicos traçada com o objetivo de dotar o Estado do Rio de Janeiro da infraestrutura necessária à atração de investimentos privados, fundamentais ao cumprimento de seu calendário de eventos internacionais e à melhoria das condições de vida de sua população.\r\n\r\nEstes investimentos estruturantes comprometerão o resultado primário no referido biênio, mas o retorno se dará no futuro próximo com o maior dinamismo da economia fluminense e, por conseguinte, da arrecadação tributária. Ademais, a partir de 2015, fica denotado o retorno do compromisso da política de equilíbrio fiscal, através da obtenção de expressivo superávit primário.\r\n\r\nOs investimentos serão custeados, principalmente, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, da parceria com Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e da contratação de financiamentos e empréstimos com Organismos Internacionais e Instituições Financeiras Federais, em decorrência da abertura de espaço fiscal trabalhado pelo Governo no período 2007/2011.\r\n\r\nVale destacar que, desde 2007, o Governo do Estado vem investindo em áreas que exigem grande aporte de recursos, tais como Transportes, Urbanismo, Saneamento, Segurança, Saúde, Educação e Meio Ambiente. Em 2011, essas áreas foram responsáveis por cerca de 78% (R$ 3,7 bilhões) dos investimentos totais (R$ 4,7 bilhões). Tais despesas foram financiadas com recursos do Tesouro (60%) e com recursos captados via convênios e operações de crédito. \r\n\r\nCumpre ressaltar, ainda, que o Estado do Rio de Janeiro mais que dobrou seu percentual de investimentos sobre a receita corrente líquida no período, de 5,29% em 2007 para 12,11% em 2011, destacando que em 2010 alcançou 14,96%.\r\n\r\nQuando comparado aos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Paraná, o Rio de Janeiro saltou da penúltima posição em 2007 (5,29%), à frente apenas do Paraná, para alcançar o segundo lugar em 2011 (12,11%), atrás apenas de Pernambuco (13,40%).\r\n\r\nPRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nO Governo, cônscio de sua responsabilidade, elegeu a segurança pública como área prioritária de sua atuação, em vista dos seus efeitos não só no bem estar imediato dos fluminenses, mas sobre o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em todo o país, a segurança pública, além do seu impacto direto sobre os trabalhadores e as famílias, é crescentemente um fator nas decisões de localização e expansão das empresas e, por conseguinte, na oferta de postos de trabalho e perspectiva de aumento de renda decorrente da atividade econômica desenvolvida pelo setor privado. Ações preventivas e repressivas ao crime, ao lado de soluções técnicas e do fortalecimento da inteligência investigativa, exigem do poder público a adoção de estratégias que articulem os órgãos estaduais, federais e municipais e a sociedade. A modernização e o reaparelhamento das corporações, a valorização de pessoal e o relacionamento com a comunidade, onde a instalação das UPPs é uma realidade, orientam a programação a ser executada.\r\n\r\nEnfrentar o desafio da transformação do sistema educacional é, para minha administração, objetivo precípuo. As iniciativas não se restringem à expansão da rede física e universalização do ensino. É fundamental dotar o ensino público de recursos humanos e materiais que, aliados a uma política de gestão, permitam aumentar a produtividade desses recursos e contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela rede estadual. Esses esforços visam ainda a expandir o ensino técnico e a formação profissional, exigências de um cenário de modernização da economia.\r\n\r\nA saúde, mais uma área prioritária de meu Governo, vem desenvolvendo diversas ações na direção da melhoria e do aumento da capacidade de atendimento na rede estadual. Os resultados alcançados com a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a melhoria dos hospitais da rede estadual, com a expansão e modernização de leitos de UTI e internação, das emergências e dos centros cirúrgicos, se destacam entre as ações previstas ao lado do aperfeiçoamento do sistema de gestão da saúde.\r\n\r\nO saneamento básico e o meio ambiente, onde as condições presentes continuam sendo um desafio a enfrentar, requerem habilidade política, criatividade técnica e foco gerencial para romper as dificuldades institucionais e financeiras existentes e aumentar a produtividade dos recursos alocados. O reconhecido papel do saneamento básico nas ações preventivas de saúde pública, bem como suas fortes vinculações com a preservação ambiental, se traduzem na busca de um tratamento integrado enquanto eixo de atuação governamental. Ao mesmo tempo, o Governo Estadual estendeu sua atuação no saneamento ambiental ao tema da destinação e tratamento de resíduos sólidos, com uma clara política que apóia técnica e financeiramente os municípios para que tais resíduos sejam colocados em aterros sanitários controlados e, assim, sejam eliminados progressivamente os lixões.\r\n\r\nO desenvolvimento econômico vinculado à oferta de infraestrutura ocupa um espaço que requer ação efetiva do Poder Executivo. Nesse sentido, a criação de um ambiente tributário, fiscal e regulatório que fomente a atividade produtiva e o atendimento às demandas acumuladas de infraestrutura são compromissos que se revelam através do esforço de fortalecimento institucional da área fiscal e de planejamento econômico, assim como da concentração de recursos para a conclusão de projetos de investimento - especialmente aqueles estruturantes e cuja execução já exceda o período de uma administração. Tais esforços de articulação já podem ser observados no quinquênio 2007/2011.\r\n\r\nOs demais setores de competência do Governo Estadual serão objeto de diretrizes que, pautadas pela continuidade da política de racionalização dos gastos públicos, darão sequência a ações que facilitem o acesso da população aos bens e serviços voltados para melhoria de sua qualidade de vida e contribuam para defesa e preservação do interesse público. \r\n\r\nÉ na expectativa de que, em 2013, a implantação das diretrizes ora propostas viabilizem o atendimento dos interesses de nosso Estado, que envio a essa Assembléia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitindo ao Executivo Estadual fundamentar a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual.\r\n\r\nAssim, dirijo-me a essa Casa Legislativa na certeza de que os Poderes Legislativo e Executivo irão somar seus esforços para firmar a credibilidade do Estado como prestador dos serviços essenciais à população. Na oportunidade, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 17/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me comunicar a Vossas Excelências que no dia :16 (dezesseis) próximo vindouro estarei ausente do País por motivo de viagem à Medellin - Colômbia, juntamente com o Vice- Governador Luiz Fernando de Souza, face ao que o Senhor Presidente dessa Egregia Casa Legislativa, Deputado Paulo Melo, assumirá a Chefia do Poder Executivo. Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências minhas expressões de elevada estima. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 209/2012\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATAHUALPA SCHMITZ SILVA PREGO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 13.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor ATAHUALPA SCHMITZ SILVA PREGO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Lazaroni, Luiz Martins, André Ceciliano, Waguinho, Bruno Correia, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Hélcio Ângelo, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rogério Cabral, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GP N° 088/2012 \r\n\r\nEm 13 de abril de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhores Deputados Membros da Mesa Diretora, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de comunicar que estarei assumindo a Chefia do Poder Executivo Estadual, nos termos do disposto na Constituição Estadual e no inciso VI, alínea \"a\", do art. 20 do Regimento Interno, no dia 16 de abril de 2012, em decorrência de viagem do Excelentíssimo Senhor Governador juntamente com o do Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme Expediente recebido nesta data na Assembléia Legislativa e publicado no Diário Oficial deste Poder. \r\n\r\nAssim sendo, estou transmitindo a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo período ao Senhor 1° Vice-Presidente, Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores \r\n\r\nDEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GP N° 089/2012 \r\n\r\nEm 13 de abril de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de transmitir-lhe a Presidência do Poder Legislativo Fluminense no dia 16 de abril de 2012, em virtude de estar assumindo, no mesmo período, a Chefia do Poder Executivo Estadual, nos termos do disposto na Constituição Estadual e no inciso VI, alínea \"a\", do Art. 20 do Regimento Interno, em decorrência de viagem do Excelentíssimo Senhor Governador juntamente com o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme Expediente recebido nesta data na Assembléia Legislativa e publicado no Diário Oficial deste Poder. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n1433 - SOLICITA a o Diretor Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sr. Wagner Granja Victer, providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza, capinagem, melhorias na iluminação, pintura e arborização no entorno da casa de bombas localizada na Av. Brasil, ao lado da Empresa Trimak Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1434 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a construção de uma passarela na Rodovia Amaral Peixoto Km 17.5, no retorno do Bairro Guaxindiba, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n1435 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Armando Gama, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1436 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Souza Costa, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1437 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Carlos Fox, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1438 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Cristovão Sardinha, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1439 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Albino José, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1440 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Laudelino Freire, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1441 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Martins Sarazart, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1442 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Resende Costa, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1443 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Aguilino de Carvalho, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1444 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Gonçalo Mendes, no Bairro Jardim Bom Retiro.\r\n\r\n1445 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Paulo de Frotim, no Bairro Jardim Bom Retiro.\r\n\r\n1446 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Magalhães Luiz, no Bairro Jardim Bom Retiro.\r\n\r\n1447 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Expedicionário José Leite da Silva, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1448 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Moraes Sarmento, no Bairro Vista Alegre.\r\n\r\n1449 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Itabajara, no Bairro Vista Alegre.\r\n\r\n1450 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Vista Alegre.\r\n\r\n1451 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Jorge Loureiro, no Bairro Vista Alegre.\r\n\r\n1452 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Visconde de Mauá, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\n1453 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Valmir Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Gonçalo, obras de pavimentação e urbanização da Rua Júlio de Castilho, no Bairro Guaxindiba.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1431 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Belford Roxo, especificamente em Areia Branca.\r\n\r\n1432 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para que seja reativada a antiga estação ferroviária de João Ellis, também chamada de Ítalo Delcima, em Campo Grande..\r\n\r\nId: 1292001"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1292002": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para as Sessões Solenes Extraordinárias: do dia 16.04.2012, às 9 horas para o debate Rio + 20: Agenda do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Presidente Paulo Melo e Fórum Permanente (Proc. 4070/12); e às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, Sr. Plínio Magalhães Fonseca (Proc. 3429/12), de autoria do Deputado Rosenverg Reis - Req. 195/12; e designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 17, 18 e 19 de abril de 2012, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 70/2011) QUE CRIA O FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS DO RIO DE JANEIRO - FUNDO UPP EMPREENDEDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1423/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2012) QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539; DE 10 DE SETEMBRO DE 2009; COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.026; DE 29 DE AGOSTO DE 2011; E PELA LEI Nº 6.027; DE 29 DE AGOSTO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS; ANDRÉ LAZARONI; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1424/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2012) QUE AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA A ALIENAR BENS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NA REGIÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA - SAARA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 544/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE INSTITUI O \"DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE; NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 422/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GASTÃO DIAS VIEIRA; ATUAL MINISTRO DE TURISMO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 615/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 618/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO; MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 621/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 996/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; CORONEL JAIRO; ROSENVERG REIS; CORONEL JAIRO, BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1126/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 73/2011) QUE ALTERA OS ARTS. 54; 59; 62 E 69 DA LEI Nº 2.657; DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996; QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE OBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A POSSUÍREM EM LOCAL ACESSÍVEL E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES; TABELA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS GRATUITOS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 311/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 394/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 756/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA DA JUSTIÇA”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2512/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE PROÍBE O PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE AERONAVES NA ESTABELECIDA ROTA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 635/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS CULTURAIS; ARTÍSTICOS; ESPORTIVOS E DE LAZER; PÚBLICOS E PRIVADOS; LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FICAM OBRIGADOS A AFIXAR PLACA EM LOCAL VISÍVEL E PRÓXIMO DAS BILHETERIAS INFORMANDO O DIREITO DO IDOSO; CONFORME O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 10741; DE 01/10/03; COM OS DIZERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CLAISE MARIA ZITO; COMTE BITTENCOURT; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 692/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFIPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 239/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA PROFESSOR DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 452/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI; JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 510/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. WALLACE FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 195/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA; DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PLÍNIO MAGALHÃES FONSECA \r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 196/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A SOLENIDADE DA 5ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 197/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA; DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA; AO ATOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA; O “TÔNICO PEREIRA”.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 198/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 199/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 57/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; MARCUS VINICIUS; ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 725/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL; \"BULLYING\" ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRE CORREA; ROBSON LEITE; BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 554/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 916/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE PROÍBE A OFERTA DE CRÉDITO ATRAVÉS DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3348/2010. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO SOCIAL CONSTRUINDO SONHOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 739/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A INADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS, MARCELO SIMÃO, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 527/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIRA ROCHA QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MIGUEL JEOVANI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 936/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL COM EMENDA DA ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E BRUNO CORREIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 200/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 201/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ; INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5999/2011.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 202/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA ALCIONE DIAS NAZARETH.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 203/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 204/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TITULAR DA CURADORIA ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 205/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 120/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ENTREGAM ALIMENTOS EM DOMICÍLIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES E LUCINHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 19.04.2012, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Emanuel Bastos Torquato e ao Sr. Fábio Estrellado de Magalhães (Proc. 3605/12), de autoria do Deputado Samuquinha - Req. 137/12.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1292002"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1292003": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2618/2009, QUE “CONSOLIDA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 2.136, 2.929, 3.163 E 3.372”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2618/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que consolida as Leis Ordinárias nº 2.136, 2.929, 3.163 e 3.372.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora sob análise, apresentada pela Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007, tem por objeto consolidar as leis ordinárias que versam sobre medidas higiênicas e de prevenção à AIDS/SIDA, divulgação explicativa sobre prevenção da AIDS e distribuição de preservativos, bem como a reserva de leitos para os portadores do vírus HIV.\r\n\r\nA matéria é de suma importância e baixou em diligência à Secretaria de Estado de Saúde, que emitiu, favoravelmente, o parecer de fls. 18/20.\r\n\r\nCom o propósito de aprimorar a matéria, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2618/2009 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2618/2009\r\n\r\nEMENTA: CONSOLIDA AS LEIS ORDINÁRIAS NºS 2.136, 2.929, 3.163 E 3.372.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei consolida a Lei nº 2.136, de 14 de julho de 1993, que dispõe sobre medidas higiênicas e de prevenção à AIDS/SIDA, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 2.929, de 30 de abril de 1998, que dispõe sobre colocação de folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos, em hotéis, motéis e similares, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 3.163, de 12 de janeiro de 1989, que torna obrigatório constar nos exames de pré-natal o teste HIV para as gestantes, e a Lei nº 3.372, de 24 de março de 2000, que torna obrigatório a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou particulares, para os doentes portadores de AIDS e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SES - RJ, exercerá o controle da atividade profissional de barbeiros, cabeleireiros, manicures, calistas, acupunturista, tatuadores e outros afins, na prevenção à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS - SIDA) e hepatites virais, fazendo cumprir medidas higiênicas determinadas pelas normas técnicas do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Os instrumentos perfurocortantes usados pelos profissionais relacionados no art. 2º, quando utilizados em humanos, somente poderão ser descartáveis não reutilizáveis ou permanentes, quando deverão sofrer limpeza em água corrente com remoção de todos os resíduos e desinfecção ou esterilização, tendo em vista o risco de contágio por sangue ou secreções de pessoas doentes ou portadoras dos vírus HIV e vírus das hepatites B e C.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, preferencialmente estabelecendo e/ou instituindo:\r\n\r\nI - Campanhas educativas, com medidas de prevenção à AIDS e hepatites virais, por todos os meios e modos, inclusive distribuição de cartazes e folhetos explicativos nas repartições públicas.\r\n\r\nII - Programa de treinamento permanente do pessoal da saúde de toda a rede estadual, abrangendo o Sistema Único de Saúde, a cargo da gerência DST AIDS SANGUE e HEMODERIVADOS da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SES - RJ.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento desta lei acarretará as penalidades administrativas, independente da apuração da responsabilidade penal e civil, a ser apurada, através de órgãos próprios.\r\n\r\n§ 1º - As penalidades previstas serão as seguintes:\r\n\r\nI - Multa de 1 a 1000 UFERJ's;\r\n\r\nII - Interdição do estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º- As multas serão depositadas no Fundo Estadual de Saúde, na rubrica de prevenção e tratamento da AIDS e HEPATITES VIRAIS.\r\n\r\nArt. 6º - Toda rede de hotéis, motéis e similares, do Estado do Rio de Janeiro, fica obrigada a colocar folhetos e explicativos sobre a prevenção da AIDS e HEPATITES VIRAIS.\r\n\r\nArt. 7º - Em todo quarto de hotel, motel e similares deverão estar à disposição para venda aos hóspedes, a preço de custo, pelo menos três unidades de preservativos masculinos e três unidades de preservativos femininos, com selo de garantia do INMETRO.\r\n\r\nArt. 8º - É obrigado constar nos exames de pré-natal, realizados no Estado do Rio de Janeiro, o oferecimento do teste de HIV e teste para hepatite B para gestantes e as garantias de acesso à sua realização.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam obrigados todos os estabelecimentos hospitalares, qualquer que seja a sua denominação, públicos ou particulares, do Estado do Rio de Janeiro a reservarem, de cada 15 (quinze) leitos existentes, 1 (um) leito para ser utilizado, especificamente, por doentes portadores da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS.\r\n\r\nParágrafo único - Caberá à Secretaria de Estado de Saúde - SES - RJ, proceder, com base na especialização, a seleção dos estabelecimentos hospitalares que ficarão obrigados à reserva dos leitos, prevista neste artigo.\r\n\r\nArt. 10 - As disposições desta lei não eximem os que inobservarem as sanções previstas no artigo 16 do Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 214, de 17 de julho de 1975), ou de quaisquer outros efeitos ou penalidades de natureza administrativa, Civil ou Penal incidentes nessas infrações.\r\n\r\nArt. 11 - Fica estabelecido que caberá a Secretaria de Estado de Saúde - SES - RJ, em conjunto ou isoladamente com outras Secretarias de Estado, a aplicação de todas as medidas legais para consecução dos objetivos desta lei.\r\n\r\nArt. 12 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Leis Ordinárias nºs 2.136, 2.929, 3.163 e 3.372.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2618/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3257/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS USADAS OU DANIFICADAS ARMAZENADAS EM CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3257/2010, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas em concessionárias e oficinas particulares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em defesa do meio ambiente. Cumpre destacar o Parecer Favorável emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEIS, destacando a competência comum em favor do Estado para promover a proteção ao meio ambiente. O parecer desfavorável emitido pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, pautado na Deliberação da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CEAL, permissa venia, não merece prosperar, pois aponta irregularidades que podem ser sanadas por via de emenda sem implicar na rejeição do projeto, não acusando qualquer impedimento legal para o seu prosseguimento, o que, de fato e de direito, não gera qualquer óbice ao objeto da presente proposição.\r\n\r\nCumpre destacar a existência do Projeto de Lei nº 1255/2012, da nobre Deputada Rosângela Gomes, que trata de matéria conexa ao tema abordado na presente proposição e que, por ser posterior, culminou sendo anexado à mesma, devendo ter suas ideias aproveitadas e incorporadas ao projeto de lei ora em análise para contribuir ao seu aperfeiçoamento. Desta forma, no intuito de sanar qualquer irregularidade que possa no futuro ser apontada contra a presente proposição e de aperfeiçoar o projeto de lei ora analisado, proponho as seguintes alterações através de substitutivo, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3257/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as empresas, oficinas, concessionárias e estabelecimentos especializados em manutenção e reparos de veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos de quaisquer natureza a dar destinação final adequada às peças, acessórios e carcaças em geral substituídas dos veículos reparados em seus estabelecimentos e qualquer outra que estiver inutilizada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.” \r\n\r\nArt. 2º - O destino final deverá ser a siderurgia ou o aterro, devidamente licenciado pelo órgão ambiental responsável no Estado do Rio de Janeiro, o qual deverá credenciar também firmas para efetivar o recolhimento das peças referidas nesta Lei.\r\n\r\n§ 1º - Todo o processo de recolhimento e disposição final deverá ser acompanhado e fiscalizado pelo órgão ambiental estadual, ou por quem o Poder Executivo determinar, evitando-se o desvio das referidas peças;\r\n\r\n§ 2º - Os custos de transporte e destinação final das peças substituídas ou inutilizadas ficarão à encargo exclusivo dos prestadores de serviço e estabelecimentos que efetivaram o reparo no veículo com substituição de peças, ficando vedado o seu repasse direto ao consumidor;\r\n\r\n§ 3º - Os estabelecimentos abrangidos por esta Lei poderão se credenciar diretamente junto ao órgão ambiental do Estado para fins de transportar diretamente as peças pelos mesmos substituídas ao seu destino final.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, inclusive quanto ao planejamento, controle e fiscalização de seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3257/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3257/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO E SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 179/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS DE LIMPEZA DE USO DOMÉSTICO A INSERIR NAS EMBALAGENS FOTO ILUSTRATIVA DE PESSOAS LESIONADAS PELO MAU USO DO PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 179/2011, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, que obriga as empresas que comercializam produtos de limpeza de uso doméstico a inserir nas embalagens foto ilustrativa de pessoas lesionadas pelo mau uso do produto e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em defesa da população quanto ao uso correto de produtos que contenham agentes nocivos à saúde.\r\n\r\nCumpre destacar os pareceres favoráveis emitido pela Secretaria de Estado de Saúde - SES e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, que apontam com precisão para a inexistência de impedimento legal à presente proposição, bem como exaltam o seu mérito na prevenção de acidentes que normalmente trazem consequências gravíssimas ao consumidor destes produtos.\r\n\r\nNão obstante, o Parecer da Secretaria de Estado da Saúde traz em seu bojo alguns apontamentos que me parecem pertinentes para o aperfeiçoamento da presente proposição, principalmente quanto à adaptação terminológica dos produtos saneantes previstos na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de nº 59, de 17/12/2010, pelo que apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 179/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - Entende-se como material de limpeza todos os produtos qualificados como “saneantes” e previstos na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de nº 59, de 17/12/2010, bem como em qualquer outra normatização federal que venha a alterar, acrescentar ou substituir a mencionada Resolução da ANVISA, incluindo-se qualquer outro produto similar aos já relacionados.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 179/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º - As ilustrações a que se refere o caput deste artigo devem ser inseridas ao lado dos dizeres de advertência, e, em local de fácil visualização pelo consumidor, devendo ser utilizadas somente as ilustrações ou imagens autorizadas pela Superintendência da Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 3º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 179/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º - Para fins de controle das ilustrações a serem utilizadas pelas empresas e respectiva fiscalização, a Superintendência da Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro manterá um banco ou arquivo de imagens autorizadas pelo órgão, de forma a garantir a adequação das imagens às mensagens de advertência que se pretende alcançar com a presente lei.”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 179/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Superintendência da Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro disponibilizará as imagens adequadas para utilização nas embalagens dos produtos saneantes no prazo máximo de 90 (noventa) dias da publicação desta lei, tendo as empresas o mesmo prazo para se adequarem a presente lei, contados da efetiva disponibilização das imagens para sua utilização.”\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 179/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator a apreensão dos produtos irregulares, bem como multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's por cada produto apreendido, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 179/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 179/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade) E SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 521/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS PACIENTES OPERADOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 521/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico nos órgãos públicos de saúde do Estado do Rio de Janeiro aos pacientes operados de câncer de próstata.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é plenamente meritória, sendo louvável a iniciativa do autor em defesa da saúde dos homens diante de uma doença tão brutal como o câncer de próstata. Cumpre destacar que o parecer desfavorável emitido pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, permissa venia, não merece prosperar, pois não aponta qualquer óbice legal à tramitação desta proposição. Ao contrário, o referido Parecer menciona tão somente portarias do Ministério da Saúde que determinam o apoio de uma equipe multiprofissional para o tratamento oncológico em geral, o que não impede que a matéria seja objeto de lei, ainda mais mediante a competência concorrente do Estado para legislar sobre proteção e defesa da saúde, consoante o artigo 24, inciso XII da Constituição Federal.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro ainda determina que: \"Art. 287 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem a prevenção de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de saúde e a soberana liberdade de escolha dos serviços, quando esses constituírem ou complementarem o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, guardada a regionalização para sua promoção, proteção e recuperação.\"\r\n\r\nAssim, se de fato a Portaria do Ministério da Saúde é cumprida em nosso Estado, a existência da lei virá somente corroborar com tal prática, não gerando qualquer contradição com as normas federais. Não obstante, como o projeto cria obrigações e despesas para o Poder Executivo sem apresentar estudo do impacto no orçamento do Estado, o que poderia gerar a sua inconstitucionalidade, apresento as seguintes emendas ao projeto em análise, no intuito de aperfeiçoar o projeto de lei e sanar qualquer irregularidade que possa no futuro ser apontada contra a presente proposição:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei nº 521/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES OPERADOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 521/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a implantar junto aos órgãos públicos de saúde de sua responsabilidade o Programa de Apoio Psicológico aos pacientes operados de câncer de próstata, podendo firmar convênios com entidades públicas ou privadas para a devida consecução desta lei.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 521/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A Implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º do Projeto de Lei nº 521/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, cabendo ao Poder Executivo baixar os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 2 (dois) anos da regulamentação desta lei”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 521/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 521/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO E SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 576/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública estadual a Associação Santa Rita de Cássia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 576/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 576/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 866/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Ricardo Abrão, que dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e gravação aos prestadores de serviços de estacionamento, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei não contraria dispositivos de natureza constitucional, na medida em que se coaduna com a competência parlamentar estadual de legislar de forma concorrente sobre relações de consumo, nos termos do art. 24, V da Constituição Federal e do art. 74, V, da Constituição Estadual.\r\n\r\nCom efeito, visando contribuir para o aperfeiçoamento do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPassa o art. 2º ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 866/2011, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 866/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2011, QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículos por seguradoras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva, garantir ao consumidor, quando da ocorrência de danos ao veículo segurado, a livre escolha da oficina que realizará o reparo.\r\n\r\nOcorre que, da maneira como se encontra redigida, a proposição colide com o disposto no artigo 14 da Circular nº269/2004 da SUSEP, autarquia que regula o mercado de seguros no país, que estabelece a previsão contratual para livre escolha das oficinas no caso de sinistros.\r\n\r\nNesse sentido, muito embora o mérito do projeto, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorá-lo.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1066/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA, PREVISTO EM CONTRATO, EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULO POR SEGURADORA.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, do Projeto de Lei nº 1066/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica assegurado ao consumidor que adquirir qualquer tipo de seguro para veículo automotor, desde que previsto em contrato, o direito de livre escolha das oficinas mecânicas e reparadoras sempre que for necessário acionar o seguro para fins de cobertura de danos ao veículo segurado ou a veículos de terceiros.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1066/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As seguradoras não poderão criar qualquer obstáculo ou impor tratamento diferenciado em razão do exercício de livre escolha prevista em contrato pelo segurado ou pelo terceiro envolvido, ficando vedada a imposição de qualquer tipo de relação de oficinas que limite o direito de escolha do segurado ou do terceiro, como condição para o conserto dos veículos.”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 1066/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator as sanções previstas na Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1066/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1066/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2011, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1146/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação.\r\n\r\nA matéria ora sob análise é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1146/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1146/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1149/2011, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre o programa de incentivo cultural para os profissionais de educação da rede de ensino público do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa da autora em pretender levar mais cultura aos profissionais de educação da rede de ensino público estadual.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1149/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1149/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1152/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO, COM RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1152/2011, do nobre Deputado Iranildo Campos, em que determina a instalação de painel eletrônico contento informações referentes a quantidade de remédios em estoque em todos as unidades da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro que distribuem gratuitamente medicamentos para população.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela transparência e pelo melhor provimento nos serviços da área de saúde, mormente por propiciar tranquilidade aos cidadãos que dependem da distribuição gratuita de medicamentos, a presente proposição encontra óbice legal que impede seu prosseguimento.\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo divulgar em painel informativo todos os medicamentos a serem distribuídos à população, pelas unidades da rede pública, disponíveis para entrega imediata, garantindo a devida informação e, por conseguinte, o acesso aos medicamentos disponibilizados gratuitamente.\r\n\r\nNo entanto, disciplina o art. 112, §1º, “d”, da CERJ que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre estruturação de órgãos do Poder Executivo; por esse aspecto, padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nO ordenamento constitucional adota a divisão dos poderes como um dos seus princípios fundamentais e, por consequência, estabelece o exercício harmônico e independente das respectivas funções executiva, legislativa e jurisdicional. Nesse contexto, a lei oriunda de iniciativa do Poder Legislativo que disponha sobre o funcionamento e atribuições de órgão do Poder Executivo caracteriza a afronta ao princípio da Divisão dos Poderes e apresenta-se inválida e ineficaz.\r\n\r\nCompete exclusivamente ao Chefe do Executivo iniciar os projetos de lei sobre organização administrativa, orçamento, serviços públicos e pessoal da administração, conforme dispõe o art. 210 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor estes motivos, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição e incorporá-la em seu orçamento.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1152/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 1º, na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a obrigar as unidades da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro, que distribuem gratuitamente medicamentos para população em geral, a instalar em suas dependências painel informativo com todos os medicamentos disponíveis para entrega imediata”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1152/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1190/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O REESCALONAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DAS DIVERSAS ATIVIDADES LABORAIS QUE SE SITUAM NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1190/2012, do nobre Deputado Luiz Paulo, em que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o reescalonamento dos horários de funcionamento das instituições públicas estaduais e municipais e das diversas atividades laborais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro com fins de apaziguar o volume de trânsito nos pontos críticos das cidades.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer obstáculo ao seu prosseguimento, haja vista que se limita a facultar ao Poder Executivo sua própria reorganização de horário de funcionamento.\r\n\r\nBem asseverado na peça legislativa a importância de se distribuir os horários de funcionamento e, consequentemente, os de entrada e saída de pessoas para que se atenuem os horários de pico. Benefício este que será percebido não apenas no trânsito, mas nos transportes públicos em geral.\r\n\r\nDo mesmo modo se adequa perfeitamente aos ditames legais acerca de competência, não invadindo qualquer seara restrita ao Executivo, dada a discricionariedade da administração em criar ou não, em momento adequado, o referido fundo.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1190/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1190/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1255/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS, OFICINAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS NO RIO DE JANEIRO QUE FAZEM MANUTENÇÕES E REPAROS EM VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS DE QUAISQUER NATUREZA A DAR DESTINAÇÃO DEVIDA AS PEÇAS, CARCAÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL SUBSTITUÍDAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1255/2012, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas, oficinas e estabelecimentos especializados no Rio de Janeiro que fazem manutenções e reparos em veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos de qualquer natureza a dar destinação devida às peças, carcaças e acessórios em geral substituídos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante o mérito da presente proposição, cumpre ressaltar a existência do Projeto de Lei nº 1109/2011, também de autoria da Deputada Rosângela Gomes, protocolado em 01/12/2011 e que trata de matéria idêntica à abordada no projeto de lei em análise. Não obstante, em face da existência do Projeto de Lei nº 3257/2010, protocolado em 24/08/2010, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que aborda matéria semelhante ou conexa à do projeto de lei ora em exame e de sua réplica (PL 1109/2011) e que se encontra em tramitação por esta Casa Legislativa, melhor solução não há senão a anexação do presente projeto de lei ao projeto citado, por ter sido protocolado antes da data de protocolo da proposição em análise (09/02/2012), o que confere ao mesmo prioridade em sua tramitação.\r\n\r\nDestarte, tratando-se de matérias conexas, qualquer alteração para ampliar a abrangência ou aperfeiçoar o projeto de lei anterior poderá ser objeto de emenda de Plenário neste sentido.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1255/2012 é PELO APENSAMENTO ao Projeto de Lei nº 3257/2010, por ser mais antigo e tratar de matéria análoga ou conexa a presente proposição, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1255/2012, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 3257/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO E SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1283/2012, QUE “INSTITUI A SEMANA DO ESTADO DO MARANHÃO NO RIO DE JANEIRO - DIA DO MARANHENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que institui a Semana do Estado do Maranhão no Rio de Janeiro - Dia do Maranhense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1283/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1283/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1306/2012, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6144, DE 04 DE JANEIRO DE 2012”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que dá nova redação ementa e ao art. 1º da Lei nº 6144, de 4 de janeiro de 2012.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição visa alterar legislação em vigor de iniciativa parlamentar, não encontrando, assim, qualquer óbice constitucional à sua tramitação.\r\n\r\nO presente projeto pretende incluir as casas de festas na lei que determina que, em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversão em funcionamento no Estado, sejam fixadas, em local visível para o público, placas informativas com dados sobre manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização desses aparelhos.\r\n\r\nDesta forma, por não ferir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1306/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1306/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1336/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA TÉCNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes e similares localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizar cadeira infantil nas especificações da norma técnica que especifica, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei não contraria dispositivos de natureza constitucional, na medida em que se coaduna com a competência parlamentar estadual de legislar de forma concorrente sobre relações de consumo, nos termos do art. 24, V da Constituição Federal e do art. 74, V, da Constituição Estadual.\r\n\r\nDemais disso, a proposição está de acordo com as normas cogentes insertas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), estando em consonância com a Política Nacional das Relações de Consumo.\r\n\r\nCom efeito, visando contribuir para o aperfeiçoamento do projeto de lei, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar 95/1998, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 1336/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA TÉCNICA, NA FORMA QUE MENCIONA.” \r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1336/2012, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1336/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1592/2008, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, os sítios históricos da Estrada de Ferro Therezópolis, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece acolhimento. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1592/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº1592/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1844/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REINCLUSÃO DE BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTE PENITENCIÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que dispõe sobre a reinclusão de bombeiro militar, policial civil e agente penitenciário na forma que menciona\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise pretende conferir maior celeridade aos processos administrativos de reinclusão de ex-bombeiro militar, ex-policial civil, bem como ex-agente penitenciário excluídos de suas respectivas corporações e absolvidos em processo judicial.\r\n\r\nO tema e da maior importância, visto que há uma legião de servidores aguardando a avaliação dos seus autos de reintegração sem a menor perspectiva de que seja realizada em tempo hábil, gerando ansiedade e sofrimento para os requerentes e seus familiares.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº1844/008\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1897/2008, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, POR GRUPO MULTIDISCIPLINAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO GRUPO PARA SUPORTE PESSOAL E TRATAMENTO ESPECÍFICO A ESTA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de analise do projeto de lei, que estabelece normas para atendimento a vítimas do crime de pedofilia, bem como seus familiares, por grupo multidisciplinar no Estado do Rio de Janeiro, criando grupo para suporte pessoal e tratamento específico a esta modalidade de violência e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora reconheça os elevados propósitos do autor, não me foi possível manifestação favorável, vez que as medidas propostas configuram ato tipicamente administrativo, razão pela qual estão inseridas no âmbito da competência do Governador, conforme disposição contida no art. 145, incisos ll, alínea “d”, do mesmo Diploma.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº1897/2008, com voto Favorável da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA (Favorável) - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3380/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS PRODUZIDAS PELAS INDÚSTRIAS QUE ESPECIFICA”\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA E OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de analise do projeto de lei que dispõe sobre a concessão de regime especial de comercialização de mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora reconheça o mérito do projeto ora em análise, as medidas propostas estão inseridas na órbita de competência do Governador, conforme disposição contida no art. 145, incisos II e VI, da Carta Estadual c/c o art. 112, §1º, inciso II, alínea “d”, do mesmo Diploma.\r\n\r\nTodavia, tendo em vista a aprovação das emendas modificativas 1 e 2 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça que transforma o caráter do projeto em autorizativo e assegura a observância do proposto ao poder discricionário da administração pública, respectivamente, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº3380/2008, \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 35/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo sugerir a inclusão da disciplina “Noções de Defesa Civil”, a ser ministrada nas escolas da rede pública e privada de ensino fundamental e médio, bem como sugerir a organização do Serviço Voluntário de Defesa Civil, para cooperar em caráter complementar com os serviços de defesa civil do Corpo de Bombeiros e da Secretária Estadual de Saúde e Defesa Civil. A iniciativa auxilia na preparação dos jovens e da população em geral para enfrentar situações de calamidade pública, motivo pelo qual merece aprovação nesta Casa.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 35/2011 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº35/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2011, QUE “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Waguinho, atráves do qual obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braile.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise pretende assegurar às pessoas com deficiência visual acesso a todo tipo de produto resultante de transformações financeiras atráves do Sistema Braile. Tal medida representa mais ação afirmativa na busca de se garantir tratamento digno aos cidadãos com deficiência visual, colaborando para sua total integração.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº65/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 78/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º, DA LEI Nº 4.692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Geraldo Moreira, atráves do qual propõe alteração à Lei nº 4.692/2006, acrescentando parágrafo ao seu art. 6º\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise pretende incentivar o uso de energia alternativa nas construções habitacionais que tenham recursos oriundos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nA utilização de fonte de energia limpa e renovável nas habitações construídas a partir do FEHIS, além de ser ecologicamente correta, implicará em redução de custos domésticos para as famílias de baixa renda beneficiárias do projeto ou programa, que poderão assim destinar o ganho extra para outros fins.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº78/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 144/2011, PELO QUAL “FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE ”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, através do qual propõe a criação da Secretária de estado da Criança e da Juventude.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise por seu caráter autorizativo, não impõe qualquer ônus de natureza administrativa ou orçamentária ao Poder Executivo, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº78/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 452/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 03 DE DEZEMBRO PARA ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL E DISPÕE SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, através do qual propõe a alteração Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 03 de dezembro para abertura da Semana do Artista Especial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise pretende incluir a “Semana do Artista Especial” no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da alteração à Lei nº 5.645/2010, que consolida as datas comemorativas estaduais. Tendo em vista se tratar de meritório, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº452/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 498/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA EM ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PELO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, visa alertar a população que vive em áreas de risco já mapeadas pela Defesa Civil. Tal iniciativa poderá salvar muitas vidas em caso de previsão de fortes temporais em nosso Estado.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto apresentado.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº498/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 590/2011, QUE “CRIA CAMPANHAS PERMANENTES EM PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO HIPOTIREODISMO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, através do qual propõe a criação de campanhas permanentes em prevenção, controle e combate ao hipotireodismo em todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise trata de tema da maior relevância, visto que a cada ano aumenta o número de mulheres que são acometidas de disfunção da glândula tireóide. Como consequência também cresce entre as mulheres brasileiras o câncer de tireóide.\r\n\r\nAssim, tendo em vista que o projeto não impõe qualquer ônus de natureza administrativa ou orçamentária ao Poder Executivo, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº590/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 701/2011, QUE, “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DOENÇA MIASTENIA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SAÚDE )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da doença miastenia grave.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria analisada é oportuna, pois a campanha proposta por ela traz à tona informações sobre uma doença praticamente desconhecida, que age silenciosamente, e é potencialmente grave. As emendas apresentadas aperfeiçoam o projeto.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SAUDE.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº701/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 792/2011, QUE “ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'SEMANA DO MOTOCICLISMO RESPONSÁVEL'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise da proposição que altera a Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , a Semana do Motociclismo Responsável.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada insere, a Semana do Motociclismo Responsável, ao anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010.\r\n\r\nToda campanha de conscientização é oportuna. Principalmente quando o objetivo é salvar vidas.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto apresentado.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº792/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 889/2011, QUE “INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei do qual os nobres Deputado Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo e Paulo Ramos propõem a instituição da Comissão Estadual da Verdade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom a aprovação da criação da Comissão da Nacional da Verdade, o Brasil certamente resgatará parcela de sua memória, reescrevendo sua história sobre os alicerces do Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nA proposta sob análise, tenho absoluta certeza, será aclamada pelo Plenário desta Casa de Leis. O Estado do Rio de Janeiro, por sua tradição democrática e por ter testemunhado e servido de cenário para o desenvolvimento de práticas repulsivas e abjetas quanto à dignidade humana durante o chamado “período de exceção”, não deve e não se omitirá diante de momento tão especial.\r\n\r\nA Comissão Estadual de Verdade, extraordinária iniciativa dos nobres colegas autores, sem sombra de dúvidas representará mais um instrumento de auxílio à Comissão Nacional na sua busca de trazer à luz fatos e acontecimentos ocorridos sob os grilhões de um regime que se manteve em total descompasso com os princípios democráticos.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº889/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Bernardo Rossi (retirou-se antes do término da reunião), com a presença dos Deputados Inês Pandeló, Vice-Presidente, Luiz Paulo (retirou-se antes do término da reunião), Samuquinha, membros efetivos, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira (ingressou no decorrer da reunião), suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 14 de março de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 365/2011, do Deputado Márcio Pacheco, por redistribuição. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 2444/2009, do Deputado Sabino. Em 15 de março de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 265/2011, do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1241/2012; 1242/2012; 1243/2012, todos do Deputado Luiz Martins; 1244/2012, do Deputado Geraldo Moreira; 1245/2012, da Deputada Inês Pandeló; 1246/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1248/2012, do Deputado Bruno Correia; 1251/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1258/2012, do Deputado Luiz Martins; 1259/2012, da Deputada Enfermeira Rejane. Em 19 de março de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1260/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1263/2012, do Deputado Waguinho; 1267/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1269/2012 e 1272/2012, ambos do Deputado Samuel Malafaia; 1271/2012, do Deputado Édino Fonseca; 1282/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1285/2012 e 1287/2012, ambos do Deputado Miguel Jeovani; 1291/2012, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Bebeto e Roberto Dinamite. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 1318/2012, do Deputado Wagner Montes; 1321/2012, do Deputado Bernardo Rossi. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 1316/2012, do Deputado Átila Nunes; 1324/2012, da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1314/2012 e 1315/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; 1322/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1323/2012, do Deputado Ricardo Abrão; 1326/2012, do Deputado Miguel Jeovani; 1330/2012, do Deputado Alessandro Calazans. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes. Em 20 de março de 2012 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1162/2011, do Deputado Xandrinho. Prosseguindo, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e relatou: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1; PREJUDICADA A EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 365/2011, do Deputado Márcio Pacheco; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Resolução nºs. 1574/2010, do Deputado Altineu Cortes; 417/2011, do Deputado Bruno Correia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Juridicidade do Projeto; Contrário à Emenda nº 2; Prejudicada a Emenda nº 3; Favorável com Emenda Aglutinativa às Emendas nºs. 1 e 4 às Emendas de Plenário e ao Projeto de Resolução nº 89/2011, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. Os Projetos de Lei nºs. 225/2011, do Deputado Édino Fonseca; e 1276/2012, da Deputada Graça Pereira, foram retirados de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 2444/2009, do Deputado Sabino; 1083/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 1288/2012, do Deputado Miguel Jeovani; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1304/2012, do Deputado Marcus Vinicius; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Inês Pandeló fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Samuquinha. Continuando, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló, a qual cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans; 307/2011, do Deputado Bebeto; 924/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 637/2011, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. Da mesma forma o foram os relatados pelo Deputado André Corrêa, como se segue: Projetos de Lei nºs. 12/2011; 107/2011 e 778/2011, todos do Deputado Luiz Martins; 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 502/2011 e 694/2011, ambos do Deputado Zaqueu Teixeira; 737/2011, do Deputado Xandrinho. Assim como os relatados pelo Deputado Átila Nunes, como se segue: Projetos de Lei nºs. 3257/2010, do Deputado André Lazaroni; 179/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 521/2011, do Deputado Luiz Martins; 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito; 1255/2012, da Deputada Rosângela Gomes. Também foram retirados de pauta os relatados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão; Projetos de Lei nºs. 607/2011, do Deputado Waguinho; 1091/2011, da Deputada Myrian Rios; 1098/2011, do Deputado Bebeto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pela Senhora Vice-Presidente, no exercício da presidência. A reunião foi encerrada às catorze horas e quarenta e cinco minutos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, no exercício da presidência; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, Presidente; DICA, Vice-Presidente e NILTON SALOMÃO, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27/02/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: a Comissão não recebeu documentos. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente falou que esta reunião tem como objetivo deliberar sobre uma Audiência Pública, em parceria com a Comissão de Minas e Energia, para o dia cinco de março deste ano, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis. O tema será: “DISCUTIR OS PROBLEMAS CAUSADOS À COMUNIDADE DE SÃO FERNANDO, EM SANTA CRUZ, COM O DESVIO DO PERCURSO DO CANAL SÃO FERNANDO, PELA CSA”. Posto em discussão e votação, a Audiência Pública foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e três de fevereiro de dois mil e doze. \r\n\r\nPaulo Sergio T. Souza - Secretário\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, Presidente; DICA, Vice-Presidente, BRUNO CORREIA e LUCINHA membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 12/03/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: a Comissão não recebeu documentos. II - Distribuição de proposições: O Senhor Presidente Iniciou os trabalhos mencionando que avocou, em 17/06/2010, o Projeto de Lei nº 2946/2010, do Deputado Edino Fonseca e, em 09/05/2011, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1644-A/2008, do Deputado Paulo Melo. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente procedeu a leitura da pauta e, atendendo o artigo 45 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Deputado Dica, para então exarar seus pareceres, como segue: Favorável, ao Projeto de Lei nº 2946/2010, do Deputado Edino Fonseca e Contrário às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1644-A/2008, do Deputado Paulo Melo. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, Sua Excelência reassumiu a Presidência. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Deputado suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matrícula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, treze de março de dois mil e doze. \r\n\r\nPaulo Sérgio T. Souza - Secretário \r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de março de dois mil e doze, sexta-feira. às dezenove horas, no Centro de Atividade Comunitária da Paróquia Santa Tereza - CEAC, na Praça Santa Tereza, bairro Várzea, Teresópolis, reuniram-se os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; NILTON SALOMÃO, membro efetivo; e JANIRA ROCHA, membro suplente, da Comissão de Saúde. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado BRUNO CORREIA, iniciou os trabalhos declarando aberta a 1ª Audiência Pública desta Comissão de Saúde da ALERJ no ano de 2012, para tratar da SITUAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS e do ATENDIMENTO NA UPA DE TERESÓPOLIS. Continuando, ressaltou que esta audiência seria muito importante para debater os problemas no que tange à saúde na cidade de Teresópolis e destacou a atuação parlamentar do Deputado Nilton Salomão neste sentido. A seguir, transmitiu a Presidência ao Deputado Nilton Salomão, que passou a conduzir os trabalhos afirmando que este seria um espaço para dialogar sobre os assuntos de interesse da sociedade, em conjunto com os respectivos responsáveis pelas áreas abordadas, e assim buscar soluções para os problemas que vêm acometendo a cidade de Teresópolis. Que a metodologia de trabalho desta audiência pública seria a oportunidade dos gestores se pronunciarem a respeito dos temas. E que, após isto, as perguntas seriam feitas, com prioridade para as entidades e depois os outros participantes que quisessem se pronunciar. Convidou para compor a Mesa o Doutor Reinaldo Chaim (médico sanitarista), representante da Secretaria Estadual de Saúde; o Doutor Carlos Otávio Monteiro de Sant'Anna - Secretário Municipal de Saúde; e o Doutor Valdir Paulino - Presidente do Conselho Municipal de Saúde, com atuação na área parlamentar. O primeiro tema a ser discutido seria a HEMODIÁLISE, e foi passada a palavra ao Doutor Carlos Otávio Monteiro de Sant'Anna, que discorreu: “É com satisfação que venho representar a Secretaria de Saúde de Teresópolis a pedido do prefeito interino Arlei de Oliveira Rosa. Referente à hemodiálise, a Secretaria Municipal de Saúde foi convidada a participar de reunião com o Hospital das Clínicas de Teresópolis (HCT) e com representantes da hemodiálise do Estado do Rio de Janeiro, quando então a vigilância sanitária informou que a última inspeção apresentou risco para os pacientes no que se refere à inadequação dos serviços prestados. Os anos de 2011 e 2012 mostraram que precisavam de modificações, onde foram buscar informações e ações para melhorar a prestação de serviços. O Estado passou os pacientes para uma clínica em Itaboraí e a Prefeitura deTeresópolis prestava o serviço de transporte rodoviário, com uma ambulância acompanhando os pacientes em três turnos. Junto com o HCT, iniciamos a discussão para reabertura dos serviços, onde o hospital trabalhou nos pontos onde levaram ao fechamento do mesmo, por todo o mês de dezembro. Em doze de janeiro próximo passado, terminaram os serviços, porém a vigilância sanitária alegava que além da água, responsabilidade técnica e equipamentos, ainda cerca de 32 (trinta e dois) itens necessitariam ser cumpridos para que a hemodiálise voltasse para o HCT. Ainda trabalhou-se até o fim de janeiro e sentaram com os representantes do Estado, quando então a Secretaria Municipal de Saúde e a UNIFESO levaram às adequações, porém a discussão da parte técnica não chegou a ser tratada, onde o Estado começou a buscar outra opção; logo o HSJ, através do deputado André Correa, levou um projeto já existente, e o convênio foi viabilizado. Com isso, solicitaram que o HSJ se adequasse com recursos próprios. O Estado assumiria o custo de todo o processo desses pacientes, até a adequação acontecer, pois entendeu como prioridade a continuidade do serviço para os pacientes. A data prevista para o reinício dos serviços de hemodiálise no Hospital São José, em regime de urgência, é de 19 de março próximo e, quando implantado definitivamente, serão oferecidas 200 (duzentas) vagas.” A seguir, o Senhor Presidente em exercício passou a palavra ao Doutor Reinaldo Chaim, que discorreu: “A vigilância sanitária é um grupo de vários profissionais da saúde, onde levam em conta as noções de risco, como a hemodiálise, que trata da circulação extracorpórea, fora a água, que deve ser apta, fazendo com que a diálise torne-se uma atividade cheia de risco. A diálise é como um remédio para as pessoas, onde a diabetes e a hipertensão é o que leva a problemas renais crônicos. Temos 12 mil pacientes, 87 unidades de diálise, onde em alguns momentos observamos riscos em algumas unidades, onde o prestador de serviços deve adequar-se aos requisitos de segurança. Não podemos fechar de imediato os serviços, devido ao óbito gerado, pois o paciente precisa dialisar dia sim dia não. Quando não conseguem fazer os ajustes, os pacientes são transferidos, algumas vezes para lugares longe, como ocorreu em Teresópolis.” Em seguida, o Senhor Presidente em exercício registrou a presença do Vereador Cláudio Mello; do Doutor Luiz Eduardo Tostes - Reitor da Unifeso; da Drª. Rosane Rodrigues Costa - Diretora Geral do Hospital de Clínicas de Teresópolis (HCT); do Doutor José Feres Abido Miranda, da FESO; e do Pastor Arnou dos Anjos - Presidente do Conselho dos Pastores de Teresópolis (COPETE). Foi passada a palavra à Doutora Rosane R. Costa, que discorreu: “O que a gente questiona não é o relatório de vistoria da vigilância sanitária, onde foram apontados problemas de infraestrutura. O HCT tem 40 anos e não tem espaço físico. Porém, a meu ver, conseguiram fazer a adequação relativamente ao tratamento da água e do maquinário, ficando pendente as exigências técnicas. Posteriormente surgiu nova exigência, quando então tentamos adequar o espaço físico com nova planta entrando no espaço da cirurgia geral. Pleiteamos financiamento de R$ 1.500.000,00, além da cessão do terreno da fazenda da FESO, em reunião com o Doutor Sergio Côrtes, para conseguir esse financiamento. A reunião foi interrompida e não abordaram a parte técnica. Relatou-se que há 20 anos prestam serviço no município de Teresópolis, e quando o recurso surge é direcionado para o Hospital São José. Por que o recurso foi para um hospital que não tem tradição no serviço?” A seguir, o Senhor Presidente em exercício passou a palavra à Senhora Izabela Cândido Lima, representante da administração do Hospital São José (HSJ), que discorreu: “Eu não estou formalmente representando, mas tenho autoridade para me pronunciar. Não tenho informações sobre a escolha do HSJ. Não temos nenhum posicionamento político-partidário. O nosso objetivo é atender pacientes. Buscamos junto ao Estado e com o Sr. Chaim as adequações para a prestação dos serviços para os 72 pacientes, com dignidade, obedecendo às normas da vigilância sanitária . O convênio ainda não foi firmado, devido ao não cumprimento de todas as solicitações da vigilância sanitária. Logo a nossa intenção é minimizar o desgaste dos pacientes, e estamos de portas abertas para quaisquer averiguações. Quando restabelecido o serviço, atenderemos cerca de 200 pacientes.” A seguir, foi passada a palavra ao Senhor Jarbas Carvalho, da Associação dos Diabéticos de Teresópolis e membro do Conselho Municipal de Saúde, que discorreu: “Nós estamos acompanhando desde agosto esse problema da diálise em Teresópolis. Nos preocupa o acompanhamento do paciente dialisado, devendo ser acompanhado como um todo, em todo o seu organismo, tais como fundo de olho, pois a diabetes não dá informação ao paciente, o que ela vai fazer com ele, no que tange a doenças. Por isso, faço um apelo às autoridades, que garantam uma consulta médica de seis em seis meses, pelo menos naquilo que ele se sente prejudicado; além disso que seja muito bem acompanhado pela assistente social, onde eu não vejo isso acontecendo, sem que eles tenham que ficar se humilhando pedindo favor.” O Senhor Presidente em exercício, Deputado Nilton Salomão, perguntou ao Sr. Valdir Paulino, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, se o conselho foi informado sobre esse problema. Valdir relata que acompanharam de perto, onde tiveram uma reunião no MP no dia 3, onde foi acordado que realmente teriam uma reunião com o Secretário de Estado de Saúde, onde soube que o representante do HCT foi expulso da reunião, e achou uma falta de respeito com uma instituição que tanto fez pelo município de Teresópolis. Relatou que o Deputado André Corrêa e o Senhor Maurílio Schiavo relataram que foram eles que conseguiram essa ação, que iria levar a diálise para o HSJ. Relatou que participou da reunião com o Doutor Otávio, secretário de saúde de Teresópolis. Relatou que a briga com a FESO é uma briga partidária. Em seguida, o Senhor Presidente em exercício relatou que o importante é a solução dos problemas das pessoas sacrificadas, e disse que questionou a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde sobre a situação dos pacientes, além de ter estranhado a solução adotada sem ter sido alvo de discussão. Continuando, perguntou ao Secretário de Saúde de Teresópolis quanto custaria ficar com o serviço de Hemodiálise da FESO, e quando iria custar ir para o HSJ. E ainda, qual o cronograma dos trabalhos e como está previsto o atendimento dos pacientes. O Secretário de Saúde de Teresópolis respondeu sobre os custos, relatando que “o serviço é terceirizado, onde o HCT atendia 93 pacientes e o novo local de atendimento, no HSJ, comportará 200 pacientes. O custo permanecerá o mesmo, e para custo de implantação não tive acesso. O cronograma previsto é para o dia 19 de março de 2012, o inicio dos atendimentos ambulatoriais, serviço de hemodiálise à beira do leito. Com relação ao acompanhamento, conseguimos credenciar o serviço de cirurgia vascular, esse credenciamento na CIB, onde o secretário estadual se comprometeu a custear essas ações, e o HSJ tratará a parte oftalmológica, onde teremos um serviço de ponta em relação à oftalmologia. Vamos programar outros tipos de serviços que não tínhamos na saúde de Teresópolis.” O Senhor Presidente em exercício, Deputado Nilton Salomão, propõs à Mesa o encaminhamento de ofício sobre os custos, se fossem no HCT e no HSJ, e a confirmação do cronograma. O Deputado Bruno Correia propõs uma visita ao HSJ, onde iriam buscar a melhor solução para a cidade, e avaliar o descredenciamento do HCT, e ainda ir com os membros da comissão avaliar os prazos no HSJ, e visitar o HCT. A seguir, foi passada a palavra ao Doutor Vanderlei, do Conselheiro Municipal de Saúde, que discorreu: “O que eu vejo é que estive nessa sala a 20 anos atrás, onde estive com o Sr. João, onde saímos com projeto para trabalhar com prevenção, onde solicitamos à Sudantex (Fábrica Têxtil) um espaço para caminhada e a construção de um posto de saúde no local, e nada foi feito.” Em seguida, foi passada a palavra ao Senhor Carlinhos, da Associação de Moradores de Quinta Lebrão, que discorreu: “Eu gostaria de saber uma coisa, o HCT nem descredenciado foi ainda, logo se trata de uma politicagem, onde é enganadora, onde dia 5 era para ter iniciado o tratamento da hemodiálise no HCT e agora, dia 09 de março de 2012, só para a emergência. Hoje, para fazer um exame, temos que ter um cartão, de papel, que é uma vergonha, por isso solicito uma CPI contra o Secretário de Estado de Saúde - Sérgio Côrtes; porque a água do HCT não serve e do HSJ serve?” A seguir, foi passada a palavra ao Senhor Renato Mello, Conselheiro Municipal de Saúde, que discorreu: “Presidi esse conselho por quatro anos, e algo me chocou pois, por que o usuário chega à diálise? O Estado não cumpre a Constituição, Emenda 29, que diz que deveria aplicar 12% na saúde, e não é feito. Logo solicita ajuda, pois o que ocorre aqui é política na saúde, de influência partidária na saúde, onde as gestões anteriores foram um desastre, onde não respeitam o conselho, não se segue o plano de saúde que é pedido pela população, na conferência de saúde. Primeiro precisamos antecipar a prevenção, para que não necessitemos utilizar as 200 cadeiras, isso não é vantagem.” A seguir, o Senhor Presidente em exercício relatou que levou a situação do exame de fundo de olho para o Estado, onde solicitou um relatório do número de demandas recebidas pelo município de Teresópolis, para que a verba possa ser destinada. Logo solicitou ajuda do secretário de saúde do município de Teresópolis e relatou do atraso do relatório que trata dos diabéticos. Em seguida, passou-se para o segundo tema da audiência, o ATENDIMENTO DA UPA EM TERESÓPOLIS. O Senhor Presidente em exercício convidou o Senhor Jair Martins Amorim para discorrer: “Os custos da UPA recebem 800 mil reais, para RH e manutenção. Atendem 200/300 pacientes/dia e 8.00/9.000/mês. São 190 funcionários. Equipe: 3 médicos clínico geral, 1 pediatra e 1 ortopedista. O paciente é medicado no dia do atendimento. A OS que administra a UPA é o Instituto Social Fibra, de São Paulo. Há seis meses começaram os problemas com a de falta de médicos e escassez de medicamentos. O Secretário Municipal de Saúde, Carlos Otávio, aumentou o salário dos médicos.” O Deputado Bruno Correia relatou que o pico de atendimento é de 400 a 500/ dia, e quis saber o porquê e qual o tempo de espera. O Senhor Jair Martins Amorim informou: “O tempo é de até 4 horas, não sendo de todos os casos, onde em alguns casos as pessoas esperam um pouco menos, em ambulatórios 2 horas, casos vermelho e amarelo já entram para emergência.” A seguir, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Nilton Salomão, abriu a audiência para perguntas dos participantes. O Doutor Feres, da FESO, perguntou se nos 800 mil reais estão inclusos os exames laboratoriais e de imagem. Caso contrário, quem paga pelos mesmos? E o que recebe a UPA pelo município? O senhor Tadeu, Conselheiro Municipal de Saúde de Teresópolis, perguntou qual foi o dia em que o administrador da UPA teve uma equipe completa, e quando alguém foi atendido em 20 minutos na UPA. Relatou que abriram a porta da UPA e fecharam as outras. E perguntou ainda qual a prestação de contas da UPA para a sociedade, no que tange aos óbitos por descaso. O senhor Adriano Costa, Presidente da Associação de Moradores da Fonte Santa, perguntou porque a UPA custa mais caro que um PSF, e porque não fizeram uma CPI contra o Sérgio Côrtes. O Pastor Arnou dos Anjos, Presidente do COPETE, perguntou: “Não estou falando em nome da COPETE e sim da gente humilde da cidade, onde muitos conhecem o meu trabalho, onde não tive apoio algum do prefeito atual na época da tragédia. Quando olho para a saúde no país e no Estado, isso me preocupa muito, pois vejo um começo de travessia tão difícil, onde não há esperança para as pessoas humildes, onde os representantes não mudam a realidade, nem instituições religiosas. Isso só mudará quando iniciarmos um movimento sério como o de Nelson Mandela. Um pastor, amigo meu, sofreu um AVC e o médico da UPA o liberou, relatando que era sinusite. No dia seguinte fez uma tomografia cerebral e foi detectada a necessidade de cirurgia urgente.” O Senhor Dalvanir, do Sindsprev, perguntou qual é a verba total da UPA e quanto fica para os governos municipal, estadual e federal, pois os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde não batem com o que foi dito. E porque falta papel higiênico nos postos de saúde e quais são os donos da Fibra? Por que a UPA custa 8 milhões ao município? Porque renovaram o contrato com a Fibra? De onde saiu esse dinheiro? E ainda, porque os médicos ligam para as rádios reclamando salários atrasados? O Senhor Carlinhos, da Quinta Lebrão, disse que a UPA é um passo para o além: “Quero saber do secretário porque não pagam os médicos direito, ou será que pagaram hoje só por causa da realização da audiência pública? O atendimento da UPA é péssimo. Vou denunciar ao MP. Coloca o Secretário de Estado de Saúde na cadeia, que a saúde melhora. Tinha paciente que estava lá há 20 dias, com o pé quebrado. A Secretaria Municipal de Saúde tem que fiscalizar os médicos que vão embora de madrugada.” A seguir, o Senhor Renato Mello pergunta quanto a UPA custa ao município, pois ela veio a custo zero, onde a PMT dava só o terreno. Pergunta sobre os 800 mil reais, se neles são inclusos os medicamentos e exames de imagens. Pergunta por que fecharam o HCT, e porque 30 municípios vêm para Teresópolis para serem atendidos no HCT, e de repente se perde isso no HCT, onde eram bem atendidos, bem removidos, logo qual o motivo de terem fechado o HCT? “Sendo que na UPA, a realidade é outra, e essa firma que administra, não se pode nem reclamar com ela. A UPA é importante fazendo o seu papel, e o secretário de saúde do município tem que dar mais atenção ao HCT, HSJ e beneficência Portuguesa, pois são eles que desafogam a UPA.” O Senhor Presidente em exercício pergunta o quanto foi retirado da FESO e o que interferiu no HCT, afirmando que em 2011 R$ 12.500.000,00 foram destinados à UPA, e propõe aos Deputados Bruno Correia e Janira Rocha questionar o Secretário de Estado de Saúde sobre este recurso. “A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Teresópolis deveria estar presente nesta Audiência Publica e não compareceu ninguém.” Sugere encaminhar o assunto à Câmara Municipal, para as providências devidas. A seguir discorre a Senhora Cláudia, membro do PSDC: “A UPA não utiliza os equipamentos lá disponíveis para atender e melhor fazer diagnósticos. Pessoas foram a óbito devido aos descasos e solicito ajuda aos deputados, pois a Secretaria Municipal de Saúde não funciona. Vi uma funcionária utilizar uma seringa de manhã, e à tarde a seringa ainda estava no mesmo local, levando as pessoas a riscos infecciosos. As pessoas que não têm plano de saúde devem ser mais bem atendidas, e devemos tirar a OS da administração da UPA e passar para o HCT. Em Teresópolis o imposto é caro e nada é feito.” O Senhor Valdir Paulino relata: “O conselho municipal de saúde recebeu a informação de que a UPA seria custo zero, e foi feito um contrato com a cruz vermelha, e passaram por cima da lei, assim como fizeram ao contratar a FIBRA, onde não passou pelo conselho municipal de saúde a proposta, onde o contrato venceu dia 16 de fevereiro, e o conselho não recebeu nada ainda, e espera-se que o secretário de saúde e o prefeito interino Arlei de Oliveira Rosa não o façam novamente. A firma de São Paulo não tem respeito com o conselho municipal de Teresópolis e a Comissão de Saúde da Câmara Municipal é omissa, eles não fazem nada, só agem errado, e não vieram à audiência pública, a convite do deputado Salomão, para se explicar. Solicito a investigação do contrato com a UPA, pois ela não é digna para a próxima licitação.” O Doutor Feres, da FESO, discorreu: “Essa questão não pode ser avaliada só agora, pois o processo tem que ser avaliado desde o início, onde ter uma UPA é bom para cidade, mas quando é utilizada corretamente. Quando administramos a saúde em Teresópolis, o fazemos com competência, onde administramos os PSFs, com R$ 280.000,00, e hoje atuam com R$ 300.000,00 e com menos PSFs funcionando, logo, hoje é o jogo político, começou no ano de 2009 e 2010, onde beneficiaram os políticos, e hoje quem paga é a população, pois, tentaram prejudicar o HCT. Tenho dados do Denasus que constatam um débito do HCT de 900 mil reais, que não recebeu até hoje.” O Vereador Cláudio Mello discorreu: “Gostaria de registrar um pequeno detalhe, quando em 2009/ 2010 tentaram desmoralizar o Controle Social, desacreditando o Conselho Municipal de Saúde, quando o projeto dessa OS foi apresentado na Câmara Municipal, eu fui o único a votar contra, pois pesquisei e não achei nenhuma OS capaz de administrar bem alguma área da saúde, votei contra o prefeito do meu partido, o PT. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal não funciona. As comissões não funcionam. Só servem para nomear presidentes e assessores. Enquanto não houver um investimento maciço na assistência básica, as coisas não melhoram. Recebemos na Câmara uma comitiva de empregados da UPA pedindo socorro para terem seus salários pagos. Alegaram que não tinham nem o dinheiro da passagem do ônibus para ir trabalhar, enquanto as OS recebem valores altos e não administram bem.” O Doutor Carlos Otávio, Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, discorreu: “Dos 800 mil direcionados para UPA, 250 mil são da União, 300 mil da Prefeitura e 250 mil do Estado. O Estado também custeia os exames de imagem e laboratoriais. Os medicamentos são fornecidos pela FIBRA, assim como a alimentação, RH e manutenção. Em relação aos planos operativos anuais dos hospitais, o HSJ, os HCT, 1.640 mil, 850 mil reais /mês, a Beneficência Portuguesa recebe em torno de 250 mil reais /mês, onde a cirurgia é direcionada para o HCT, a Beneficência Portuguesa fica com a parte de Maternidade. A respeito do HSJ, ele já atende hoje às intercorrências da diálise, e a partir do dia 19 de março de 2012 os processos ambulatoriais serão atendidos. A unidade de pronto atendimento estava fora do contexto, logo ela não entrou para integrar e para substituir. Por ordem do prefeito Arlei, houve a conferência do conselho municipal de saúde, houve uma eleição democrática, e sobre a UPA já iniciamos a estratégia do pronto atendimento e plano de saúde da família. O contrato com a Fibra foi renovado com cláusula contemplando que, imediatamente após a realização de nova licitatória, a mesma deverá ser comunicada e afastada. Tudo para evitar a descontinuidade na prestação dos serviços da UPA. Tínhamos ausência de projetos, começamos a estruturar, expandimos serviços e consultas, trabalhos técnicos, aumentando em quase 20% o plano dos hospitais, onde trabalhamos incentivando por produção, tudo como é preconizado pela legislação e aprovado no Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis. Sobre os salários atrasados, necessitávamos dos repasses dos governos do Estado e Federal. Daí utilizamos a fonte de recursos da própria prefeitura para efetuar os pagamentos, para não atrasar. Já havíamos feito antes e no próximo mês será pago até o quinto dia útil.” O Senhor Presidente em exercício perguntou quando foi renovado o contrato, e teve como resposta que foi em 16 de fevereiro próximo passado, e que a renovação foi feita para não faltar assistência. Em seguida, foi levantada questão de ordem: o secretario municipal de saúde de Teresópolis foi indagado sobre os 8 milhões, onde ele respondeu que seis milhões vêm de fora, e são depositados no fundo de saúde de Teresópolis, onde todas as UPAs recebem R$ 500.000,00 para custeio, e a Secretaria Municipal de Saúde custeia R$ 2.000.000,00/ ano; dividindo por 12 meses dá em torno de R$ 300.000,00/mês. Em seguida, fez uso da palavra a Deputada Janira Rocha: “Eu faço parte da Comissão de Saúde da ALERJ, todas as vezes que um gestor vem prestar contas, ele traz dados do SUS, e dá uma explicação técnica e fria sobre o assunto, e contra fatos não há argumento, e quando entramos nas UPAS, vemos uma população desassistida. Nós somos um país em que a classe média busca os planos de saúde, e a básica busca serviços da UPA. Logo, como já foi dito, a saúde é prevenção, e as UPAS são piquetes, para não permitir que as coisas piorem, onde as pessoas estão morrendo em todo o Brasil. Logo, o plano é a privatização da saúde, onde a ALERJ entregou a saúde nas mãos de empresas que não são nem da área da saúde. Eu fui da CPI que tirou o Prefeito de Teresópolis após mobilização do povo, logo temos que mobilizar a cidade para melhorar a situação, pois eu sei que há denúncias de corrupção, corrupção das UPAs de lata, onde tem reflexos no munícipio, onde eu, se fosse vocês, solicitaria o pedido de CPI na saúde do Estado do Rio, onde temos mais caroços debaixo desse angu do que vocês imaginam, e o governador Sergio Cabral não cumpre, pagam 6% e remanejam o restante para a Rede Globo, para que a emissora fale bem do governo. A saúde pública precisa de verba, precisa de auditoria dos orçamentos, planejamentos estratégicos, a atenção básica, logo um conjunto de ações que o governador não faz, e ele controla, dos 92 municípios, controla 91. Logo, a população tem que se mobilizar, e o controle social é para fiscalizar a prefeitura e não a prefeitura fazer o que quer, é necessário fazer política em Teresópolis sobre os gestores, vendo quanto vem de verba, discutir o planejamento das verbas. Temos um problema político, e as OS vêm para beneficiar o governador e os seus aliados. Sugiro proposta de uma CPI da saúde na ALERJ.” A seguir, o Doutor Feres, da FESO, entregou um estudo do Ipsos referente ao ano de 2010, sobre a saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, para análise. Reassumindo a Presidência, o Deputado Bruno Correia agradeceu aos companheiros, agradeceu à Deputada Janira e ao Deputado Salomão, relatando que se trata de um grande representante de Teresópolis. Agradeceu aos companheiros do PDT. “O que vemos aqui é algo similar ao estado inteiro, mas temos coisas boas, como em Rio Bonito, onde a UPA é municipalizada, funcionando muito bem. Nunca vi uma OS administrar PSF, e os vereadores têm que fiscalizar melhor a saúde em Teresópolis. Aproveito e parabenizo a altura do debate, e pelo fato do secretário municipal ter vindo à audiência. Fica um conselho ao secretário municipal: respeite o conselho municipal de saúde, vamos olhar com seriedade para a saúde, vamos ter diálogo aberto com outros movimentos sociais, e vamos tentar regulamentar os pagamentos aos profissionais da saúde, vamos conversar com a FIBRA, Prefeito, e as visitas ao HSJ e HCT serão feitas, vamos avançar, vamos visitar a UPA, só não vamos avisar quando. Agradecemos ao Deputado Nilton Salomão pelo posicionamento, pela atitude de se fazer uma audiência pública como esta. Informo que a ALERJ tem o programa Alô Saúde, através do Alô ALERJ, pelo número 0800 022 0008, para denúncias à respeito da saúde.” A seguir, o Deputado Nilton Salomão relatou que, dentro do orçamento de 64 bilhões do Estado, são aplicados exatos 12% do que prevê a legislação, e discorreu: “No estudo apresentado pelo Doutor Feres, Teresópolis é o município da região serrana com o menor valor de repasse de recursos. O contrato da UPA é administrado pela Prefeitura de Teresópolis, e o atual prefeito interino à época era o Presidente da Câmara de Vereadores, e aprovou o referido contrato com a Fibra. A vinda da UPA era para ajudar. Em uma ação diabólica utilizaram a UPA para prejudicar a FESO e o HCT. E sobre Teresópolis ser a menor receita, vamos investigar, mas a Câmara Municipal tem que se posicionar.” Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Bruno Correia, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Rômulo da Costa Moura, Secretário, Matrícula nº 201.635-0, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às vinte e uma horas. Sala das Comissões, em nove de março de dois mil e doze.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA, Presidente; RÔMULO DA COSTA MOURA - Secretário.\r\n\r\nId: 1292003"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1292004": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 729/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4866/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 416.281-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTA DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 700/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4394/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIA CAMBRAIA CORREA VIEIRA, matrícula nº 412.527-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de CHRISTIANO ALVES VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.04.2012)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.04.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 65/2012\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4815/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.140-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Representação Instituída pelo Ato E/GP nº 010/2012 - Deputado Luiz Paulo em 1ª ocupação.\r\n\r\nId: 1292004"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1292005": [
                            "II - Errata",
                            "No Edital de Convocação da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, publicado no D.O., Parte II, de 12 de abril de 2012: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...) 8ª Reunião ordinária (...)\r\n\r\nLeias-se:\r\n\r\n(...) 1ª Reunião ordinária (...)\r\n\r\nId: 1292005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1292006": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 17 de abril de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 273/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, fabricantes de produtos alimentares e bebidas enlatados, a imprimir, na embalagem, advertência quanto ao uso indevido da mesma, após sua abertura”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria campanha de prevenção ao consumo do oxi no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1363/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam pelas vias estaduais”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1366/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Institui nos hospitais localizados no Estado do Rio de Janeiro o 'Programa ENFERMALEGRIA' e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 310/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a informação do horário de entrada de forma visível e o horário de encerramento das atividades e do serviço de estacionamento, na forma que menciona”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1178/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Determina que boates, danceterias e casas noturnas disponibilizem terminais de consultas a seus clientes para controle, gradativo, de suas respectivas despesas”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1353/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1373/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Altera o artigo 3º da Lei nº 1748, de 19 de novembro de 1990”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3127/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 3.527/01 para incluir, sem distinção, todas as deficiências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3003/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3050/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria Programa Emergencial de Garantia do Direito à Moradia por populações vítimas das chuvas ocorridas em abril de 2010, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 446/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Dispõe sobre a implantação de pronto-socorro para atendimento exclusivo de pessoas idosas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 602/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionário da Secretaria Estadual de Saúde, informar ao Juizado da Infância, da Juventude, e do Idoso, ocorrência que envolva criança, adolescente ou idoso com indício de maus tratos”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 671/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a inclusão de exame de detecção da toxoplasmose congênita no chamado teste do pezinho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 694/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 712/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública estejam disponíveis on line”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 743/2011, do Deputado Dionísio Lins, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a isenção do ICMS para juízes, desembargadores bem como para procuradores gerais de justiça, procuradores de justiça e promotores de justiça para a aquisição de carros particulares blindados e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 867/2011, do Deputado Marcos Abrahão, que “Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens de mão nos meios de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 869/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades públicas, privadas e estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado do Rio de Janeiro a incluírem no Teste do Pezinho o Grupo Sanguíneo e o Fator RH do recém-nascido”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 870/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Cria salas de música devidamente equipadas nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 915/2011, dos Deputados André Ceciliano e Inês Pandeló, que “Desmembra 03 bairros do município de Paracambi e anexa os seus territórios ao município de Engenheiro Paulo de Frontin, sem criar novo município, e determina a realização de plebiscito às populações interessadas”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 934/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1073/2011, do Deputado João Peixoto, que “Dispõe sobre o parcelamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para servidores públicos e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3272/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação 'Se Essa Rua Fosse Minha'\".\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 523/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Prevê a retirada de coletores de lixos e lixeiras instaladas nas margens dos rios, lagos, lagoas, praias e cursos d'água localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e proíbe a colocação de novas”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1239/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor sobre o desconto na antecipação do pagamento de dívidas”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1381/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui a semana de treinamento para prevenção e combate contra incêndios, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1382/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 522/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Auxílio Funeral para doadores de órgãos e tecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 997/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera a Lei nº 6.011, de 20 de julho de 2011, que institui o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1022/2011, dos Deputados Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, André Ceciliano, Andreia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu, que “Acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 4117/03, estabelecendo sua vigência”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1179/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Comunidade Árabe”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3321/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Autoriza a instalação de banheiros públicos destinados a motoristas, cobradores e demais funcionários de concessionárias, permissionárias e cooperativas de transporte rodoviário e hidroviário na forma que menciona”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 588/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das rodovias estaduais priorizem a utilização do chamado 'asfalto-borracha', também conhecido como 'asfalto ecológico'”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 801/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a cobrança de estacionamento por clínicas, ambulatórios, laboratórios, hospitais, associações e cooperativas médicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1018/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Disciplina a aplicação de multa às construtoras e às incorporadoras por atraso na entrega do imóvel ao comprador consumidor”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1384/2012, da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, que “Torna obrigatório aos fabricantes de bebidas que contenham como ingrediente o álcool, informarem aos consumidores com a frase 'Álcool é droga', bem como os malefícios causados com o uso da bebida nas embalagens dos produtos”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1236/2012, do Deputado Waguinho, que “Regulamenta o art. 16, I, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a fim de estabelecer restrições ao trânsito e à permanência de menores de 18 anos nos locais que especifica”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1257/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 810, de 13 de dezembro de 1984, para dispor sobre a assistência religiosa nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta o §7º ao artigo 272 da Resolução 810, de 1997 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro)”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n43. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 200/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Prêmio Maria da Penha, que será entregue para personalidades, entidades sociais e instituições que atuam em defesa dos direitos da mulher”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n44. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 60/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a implantação de cabines da Polícia Militar nos estacionamentos e o patrulhamento ostensivo nos shopping centers localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 740/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques que funcionam dentro das escolas da rede particular de ensino, divulguem as informações que menciona referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados em seus estabelecimentos”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 827/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga os estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro a emitirem nota fiscal com foto ilustrativa de pessoas desaparecidas e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1379/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 1387/2012, do Deputado Paulo Melo, que “Considera de utilidade pública estadual a ONG Verde É Vida de São José de Imbassaí”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos; e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de abril de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nArguição Pública do Sr. LUIGI EDUARDO TROISI, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 15/2012, do Poder Executivo Estadual, que “INDICA O NOME DO SENHOR LUIGI EDUARDO TROISI COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA”.\r\n\r\nEm 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de abril de 2012, terça-feira, às 14:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 191/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre os exames a serem realizados na rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 403/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Determina que em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental, e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 546/2011, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 17 de setembro como o 'Dia Estadual de luta das pessoas com distrofia muscular e doenças neuromusculares degenerativas'.”\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 778/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel do Coração”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1162/2011, do Deputado XANDRINHO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nas estações rodoviárias, de barcas, metrô e trens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nIV - DELIBERAÇÃO PARA APROVAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: “Situação da Dengue no Estado do Rio de Janeiro”; “IASERJ”; “Criança e crack”; “O fechamento do Hospital Estadual de Anchieta”; e “O reiterado descumprimento de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos pelas Secretarias Municipais de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de abril de 2012, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de proposições;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 955/2011, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos Shoppings e galerias de lojas comerciais, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egresso do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à Administração Pública do Estado”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 550/2011, do Deputado Sabino e da Deputada Claise Maria, que “Dispõe sobre a Política de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 288/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 303/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Obriga as Universidades Públicas e Privadas do Estado do rio de Janeiro a difundirem em seus “Campus” alerta sobre o trote”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 920/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número do telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em todas as estações de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, metroviário, aquaviário e ferroviário”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 929/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número do telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nas Delegacias de Polícia, nos Batalhões da Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro e nas Unidades Pacificadoras”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 409/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre o cadastro de dados de documentos pessoais, roubados, furtados ou extraviados”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 773/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das “Lan houses”, “Cyber's cafés” e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e dá outras providencias”;\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia do Comissário de Polícia Civil”;\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 718/2011, do Deputado Waguinho, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o número complementar de chamada de emergência para atendimento de estrangeiros”;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre:\r\n\r\n1 - Ofício GDFB nº 018/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 21 de março de 2012;\r\n\r\n2 - Ofício GDFB nº 022/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 28 de março de 2012;\r\n\r\n3 - Ofício nº 024/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi;\r\n\r\n4 - Ofício GTVP nº 064/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 10 de abril de 2012;\r\n\r\n5 - Ofício GDMV nº 038/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, de 10 de abril de 2012;\r\n\r\n6 - Ofício GDS nº 355/2012, de autoria do Deputado Samuquinha, de 12 de abril de 2012;\r\n\r\n7 - A realização de Audiências Públicas para discutir sobre os temas:\r\n\r\nA - “Os efeitos da desativação do Quartel Central e de outros batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nB - “As alterações na Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, que Instituiu por lesão a integridade física tendo por destinatário Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar e agente do DESIPE”;\r\n\r\n8 - A data para apresentação na Comissão, da Pesquisa sobre a violência no Estado do Rio de Janeiro, elaborada pela FECOMÉRCIO - RJ;\r\n\r\nIV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionados, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\n- ALTAMIR AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados os ex-servidores, abaixo relacionados, para que tomem ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentarem as suas DEFESAS, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\n- MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n- MARCOS AURÉLIO RIBEIRO\r\n\r\n- MARIANA GUERRA DECT DE MOURA\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa do servidor JOSÉ ROBERTO RODRIGUES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 13 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados os ex-servidores, abaixo relacionados, para que tomem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem as suas DEFESAS, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 12 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\n- WILLIAN DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n- UEDSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n- THAIZA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: \"Discutir sobre a renegociação da dívida do Estado do Rio de Janeiro e sobre o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 04.04.2012)\r\n\r\nTEATRO AFONSO ARINOS\r\n\r\n(PETRÓPOLIS)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de abril de 2012, às 14 horas, no Teatro Afonso Arinos do Centro de Cultura Raul de Leoni, Praça Visconde de Mauá nº 305 - Centro - Petrópolis - RJ, com a seguinte ORDEM DO DIA: - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 03.04.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores.\r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site “www.ibefrio.org.br” os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: “escola.ibef@alerj.rj.gov.br” os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de:\r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 29 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de maio e junho, às terças e quintas-feiras, o curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 20 horas-aulas e destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais, Magistrados, Assessores de Desembargadores e Secretários de Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nDIA 15/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n1ª Aula - Norma jurídica. Texto e Valor. Conteúdo. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nEmenta: Fundamentos da norma. Civil Law. Common Law. Regras/preceitos. Princípios. Urgência da norma no tempo e no espaço. Elementos da norma. Concretização da norma. Aplicação do Direito. Suporte fático e preceito. \r\n\r\nDIA 17/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n2ª Aula - Hermenêutica. Conceito. Critérios. Filosofia.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: O positivismo jurídico e suas múltiplas interpretações. A Hermenêutica como proposta metodológica e ontológica. A Filosofia como interpretação. A linguistic turn e a sua influência no pensamento jurídico. A Hermenêutica em Heidegger e Gadamer. Hermenêutica e Direito. A proposta de Ronal Dworkin e sua ideia da resposta correta. A crítica ao procedimentalismo habermasiano e a teoria da argumentação de Alexy. A superação do positivismo jurídica e a busca pela resposta constitucionalmente mais adequada.\r\n\r\nDIA 29/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n3ª Aula - Vigência da norma no tempo e no espaço. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Sylvio Capanema \r\n\r\nEmenta: Modulação dos efeitos. Repristinação. Aplicação territorial e extraterritorial da norma.\r\n\r\nDIA 05/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n4ª Aula - Legística. Conceito. Histórico. Sistema jurídico. Civil Law. Common Law. Características.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: Normografia: Normografia e Betham; o que é o Direito e como ele deve ser; origens da legística no direito comparado; legística e dogmática; legística e direito. Legística aplicada no Brasil. Tensões na produção do direito: reflexões sobre a repercussão nos modos de se fazer o direito. Planejamento Legislativo no quadro da racionalização da gestão pública. Normas constitucionais, complementares e ordinárias e o regime aplicado: LC95/98; Dec. 4196/2002 e o início dos instrumentos de avaliação de impacto.\r\n\r\nDIA 12/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n5ª Aula - O Processo Legislativo. Instrução. Eficácia social.\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\nEmenta: Conceitos. Produtos (Constituição - art.59, caput). Fases. A questão do vício de iniciativa e sua íntima relação com a fase mais brutal da última ditadura brasileira. O papel das comissões parlamentares na eficácia social do processo legislativo.\r\n\r\nDIA 14/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n6ª Aula - O Processo Administrativo.\r\n\r\nPalestrante: Procurador do Estado Christiano Taveira\r\n\r\nEmenta: Princípios Constitucionais da Administração Pública. Ampla Defesa, Contraditório, Devido Processo Legal e Razoabilidade. Legislação Infraconstitucional. Reflexões teóricas. Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Análise Crítica.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 10 de maio de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 11 e 14 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, nos dias 15, 17 e 29 de maio e 5, 12 e 14 de junho de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento da Alerj ou Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1292006"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1291801": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.124.249/0001-22\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/12/2011. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Certifico o deferimento em 08/03/2012 e o registro sob o NIRE 33.3.0030165-8 e data de 08/03/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1291801"
                ],
                "1291824": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2011: DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de dezembro de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia MESA: Presidente: Ricardo von Glehn; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Propor aos Acionistas adiantamento dos dividendos e da remuneração das debêntures, referente ao quarto trimestre de 2011, no valor de R$ 3.658.337,98 (três milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), ad referendum da AGO/AGE a ser realizada em 2012. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Damião Moreno, Erick Guadalupe Moreno, Guilherme Nogueira de Castro, Henrique Pimentel Trigueiro, Milton Luis de Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 27 de dezembro de 2011. Ricardo von Glehn Menezes - Presidente; Carlos Eduardo Soares de - Secretário.\r\n\r\nId: 1291824"
                ],
                "1291884": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS. 1 - Data, Horário e Local: 26 de Março de 2012, às 10 horas, na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente o Sr. Gustavo Soares Silbert, Diretor Presidente da Sociedade. O Conselho Fiscal não está instalado. 3 - Mesa: Sr. Gustavo Soares Silbert, Presidente; e Sra. Simone Paulino de Barros, Secretária. 4 - Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 5 - Ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico no dia 22 de Março de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia e (v) outros assuntos de interesse social. 6 - Deliberações: (i) Foram aprovados, sem ressalvas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes (Ernst & Young), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Foi aprovada a proposta da Administração da Companhia de destinação do lucro líquido do exercício, depois de destinados 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, conforme previsto nas Demonstrações Financeiras, da seguinte forma: distribuição de Dividendos Intercalares às ações da Companhia, no montante total de R$ 6.469.649,27 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), correspondentes a R$ 61,65 (sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) por lote de 1.000 (mil) ações, pagos no exercício de 2011; e o saldo remanescente de R$ 135.439.995,34 (cento e trinta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) foi destinado à Reserva de Investimento; (iii) Face ao término do prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração, foram reeleitos os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia: para Presidente do Conselho de Administração (a) JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ, mexicano, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade para estrangeiro RNE n° V405864-B, inscrito no CPF sob o n° 059.557.727-07, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas n° 1012/15° andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e para Conselheiros, (b) IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n° 129.0998-5 SSP/PR, inscrito no CPF sob o n° 345.706.916-68, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas n° 1012/15° andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (c) GUSTAVO SOARES SILBERT, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade n.º 05642001-1 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 813.829.527-91, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas n° 1012/6° andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (d) ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n° 155.156 OAB/SP, inscrito no CPF sob o n° 276.546.358-18, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas n° 1.012, 15° andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (e) ISAAC BERENSZTEJN, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 3.174.052 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 332.872.367-68, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1.012/15º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (f) ANTÔNIO JOÃO FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 8.023698 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 916.451.318-15, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1.012/15º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos no prazo legal e deverão permanecer em seus cargos até a posse de seus sucessores a serem eleitos na Assembléia Geral Ordinária de 2013, ou até que sejam destituídos ou substituídos pela Assembléia Geral. Os Conselheiros eleitos, presentes à Assembléia, apresentaram Declarações de Desimpedimento, informando não terem qualquer impedimento à assunção dos respectivos cargos, em observância ao disposto no art. 147, § 1° a § 3º da Lei nº 6.404/76, as quais foram arquivadas na sede da Companhia; (iv) Foi aprovada a remuneração anual global dos administradores da Companhia no montante de até (inclusive) R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), cuja forma de distribuição será estabelecida pelo Conselho de Administração. (v) Não houve deliberações. Esclarecimentos: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 26 de Março de 2012. ASSINATURAS: GUSTAVO SOARES SILBERT - Presidente da Mesa; SIMONE PAULINO DE BARROS - Secretária; ACIONISTAS: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - José Formoso Martínez - Diretor Presidente; JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ; IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR; ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO; GUSTAVO SOARES SILBERT; ISAAC BERENSZTEJN; ANTÔNIO JOÃO FILHO. Simone Paulino de Barros - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: STAR ONE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2311535 e data de 04/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1291884"
                ],
                "1291766": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291766"
                ],
                "1291918": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: dia 28 de fevereiro de 2012, às 10 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, no Estado e Cidade do Rio de Janeiro, CEP: 22775-040. 2. PRESENÇA: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Registra-se a presença dos Srs. Conselheiros Fiscais Douglas Hamilton Woods; Emanuel Sotelino Schifferle; Rodrigo Magela Pereira e do representante do Auditor Independente da Companhia, Ernst & Young, para a realização conjunta com o Conselho da Administração, quanto aos temas 4.1 a 4.3. 3. MESA: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: 4.1. Após apreciação das Demonstrações Financeiras da Companhia e do Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e, com base nas informações prestadas pela Administração e pelos Auditores Independentes, e, em face da manifestação favorável dos Conselheiros Fiscais, os membros deste Conselho, nos termos do inciso V do artigo 142 da Lei nº 6.404/76, manifestaram-se, por unanimidade dos presentes e sem ressalvas, favoráveis a aprovação das referidas Demonstrações Financeiras, as quais serão submetidas à deliberação da Assembleia Geral Ordinária. Ato contínuo, o Conselho de Administração autorizou a divulgação e publicação das Demonstrações Financeiras da Companhia, do Relatório Anual da Administração, do Parecer do Conselho Fiscal ora apreciados, mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários e à BM&FBOVESPA S.A.; 4.2. Foi aprovada a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido apurado no exercício social de 2011, incluindo a distribuição de dividendos e a retenção do remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital da Companhia referente ao exercício social de 2011, a qual será submetida à deliberação de Assembleia Geral Ordinária, cujo texto faz parte integrante desta ata como Anexo I e aprovada a Proposta de Orçamento de Capital da Companhia para o exercício de 2012, consolidado com o de suas controladas, tendo recebido a opinião favorável da totalidade dos membros, cujo texto faz parte integrante desta ata como Anexo II; 4.3. Foi aprovada a Proposta da Administração quanto ao montante global anual para a remuneração dos membros dos órgãos da administração e do Conselho Fiscal, incluídas as remunerações fixas e variáveis, bem como benefícios diretos e indiretos, em R$ 11.900.000,00. 4.4. Foi deliberado encaminhar para aprovação da Assembleia Geral de Acionistas as alterações, inclusões, exclusões e renumerações dos itens do Estatuto Social, ora apresentados, com o objetivo de incorporar as \"Cláusulas Mínimas Estatutárias\" estabelecidas, conforme Ofício Circular 017/2011 - Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, pela BM&FBOVESPA S.A., assim como a consolidação do Estatuto Social; 4.5. Foi aprovada a convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, em 03 de abril de 2012, às 11 horas, nas quais serão discutidas as matérias constantes da minuta do Edital de Convocação, que passa a fazer parte Integrante da presente ata como Anexo III, ficando, ainda, a Ad ministração da Companhia devidamente autorizada a tomar todas as providências necessárias para a divulgação e publicação do referido Editai de Convocação. 5. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, após lida e aprovada, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes e pelo secretário. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012. Ass.: Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti - Conselheiros de Administração. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2311751 e data de 04/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1291918"
                ],
                "1291706": [
                    "V - Ata",
                    "MSO TRUST PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.957.132/0001-55 - NIRE 33.2.0768081-4\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Quotistas realizada em 07 de março 2012. I - Data, Hora e Local: 07/03/2012, às 10h, na sede social da MSO Trust Participações e Administração Ltda. (“Sociedade”), situada na Av. das Américas, nº 500, Bl 13, sala 226/parte, Barra da Tijuca, RJ. II - Presenças: Sócios quotistas representando 100% do capital social. III - Deliberações: (1.) Aprovar aumento do capital social da Sociedade; e (2.) Aprovar redução do capital social da Sociedade; (3.) Aprovar a alteração da Clausula 5ª do Contrato Social; (4.) Aprovar a alteração da Clausula 6ª do Contrato Social; (5.) Aprovar a alteração da Cláusula 16ª do Contrato Social. IV - Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os sócios quotistas se reuniram na forma do art. 1.071, V e 1.081 do Cod. Civil e deliberaram: (1.) Aumentar o Capital Social da Sociedade de R$ 1.000,00, representado por 1.000 quotas de um real cada, para R$ 12.000.000,00, mediante a emissão de 11.999.000 quotas de R$ 1,00 cada, no valor total de R$ 11.999.000,00. Com a renuncia aos direitos de subscrição do quotista Alexandre Lodi de Oliveira, o aumento de capital é integralmente subscrito e integralizado, neste ato, pelo quotista Mauro Sergio de Oliveira, com créditos detidos contra a sociedade. (2.) Reduzir o Capital Social da Sociedade de R$ 12.000.000,00 para R$ 3.920.247,00 mediante o cancelamento de 8.079.753 de quotas de R$ 1,00 cada, com a transferência das quotas do fundo MSO Fundo de Investimento em Participações, pertencentes à Sociedade, no valor contábil de R$ 8.079.752,24, ao sócio Mauro Sergio de Oliveira, registrada a renuncia aos direitos de retirada do quotista Alexandre Lodi de Oliveira, que permanece com um quota representativa do capital da sociedade. (3.) Aprovar a alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social, que passa a ter a seguinte redação: Capitulo II - Do Capital Social e das Quotas: Cláusula 5ª - O capital social é de R$ 3.920.247,00, totalmente integralizado, representado por 3.920.247, quotas de R$ 1,00 cada, assim distribuídas entre os quotistas: Mauro Sergio de Oliveira possui 3.920.246 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, representando 3.920.246/3.920.247 do capital social; Alexandre Lodi de Oliveira possui 1 quota no valor de R$ 1,00 cada uma representando 1/3.920.247 do capital social. Parágrafo Único - A responsabilidade de cada um dos sócios cotistas é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (4.) Aprovar a alteração da Clausula 6ª do Contrato Social, que passa a ter a seguinte redação: Ca pítulo III- Da Administração: Cláusula 6ª - A administração da sociedade caberá, isoladamente, ao sócio quotista Mauro Sergio de Oliveira ou, isoladamente, ao sócio quotista Alexandre Lodi de Oliveira, sendo que ambos, na qualidade de administradores, terão plenos poderes para, isoladamente, representá-la ativa e passivamente, em juízo ou fora dele. Parágrafo 1º - A representação da sociedade poderá igualmente ser feita, isoladamente, por um procurador constituído por um dos administradores, com poderes específicos. (5.) Aprovar a alteração da Clausula 16ª do Contrato Social, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula 16ª - O sócio Mauro Sergio de Oliveira e o sócio Alexandre Lodi de Oliveira, na condição de administradores ora nomeados e empossados, declaram que não estão impedidos ou condenados por qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades civis e mercantis. V - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, achada conforme, assinada por todos os presentes. RJ, 07/03/2012. Mauro Sergio de Oliveira - Sócio quotista e Administrador da Sociedade; Alexandre Lodi de Oliveira - Sócio quotista e Administrador da Sociedade. Visto Jurídico: Gustavo Dezouzart T. Pinto - OAB/RJ 92.844.\r\n\r\nId: 1291706"
                ],
                "1291651": [
                    "V - Ata",
                    "CUNHA E LEPECKI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. sob o n° 05.973.470/0001-55\r\n\r\nN.I.R.E. 33.2.0722977-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011: 1. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011, às 15:00h, na sede da Sociedade, na Av. Luis Carlos Prestes, nº 290, sala 204, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: dispensada em face da presença da totalidade dos sócios. 3. MESA: Presidente: Joaquim Lopes da Cunha Fava; Secretária: Alexandre lanna Lepecki. 4. ORDEM DO DIA: exame, discussão, aprovação de proposta objetivando a redução do capital social, que se encontra excessivo, no valor de R$ 1.989.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais), de R$ 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais), para R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), com conseqüente cancelamento de 1.989.000 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil) de quotas representativas do capital da sociedade. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Colocada a matéria em exame, discussão e posterior votação, resultou unanimemente aprovada a proposta de redução do capital social, no valor de R$ 1.989.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais), de R$ 2.148.000.00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais), para R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), com conseqüente cancelamento de 1.989.000 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil) de quotas representativas do capital da sociedade, ficando os administradores da sociedade autorizados e incumbidos de promover a publicação desta ata para os fins e efeitos do disposto no Artigo 1.082, do Código Civil Brasileiro. 6. ENCERRAMENTO: oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos assinada. MESA: Joaquim Lopes da Cunha Fava - Presidente; Alexandre Ianna Lepecki - Secretário. SÓCIOS: Joaquim Lopes da Cunha Fava; Alexandre Ianna Lepecki. \r\n\r\nId: 1291651"
                ],
                "1291403": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291403"
                ],
                "1291276": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de março de 2012, às 15h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a outorga de garantia pela Companhia ao pagamento da dívida a ser contraída pela OGX Austria GmbH, sociedade organizada conforme as leis da República da Áustria (“OGX Áustria”), no âmbito da emissão de títulos de dívida no exterior (“Notes”), para colocação no mercado internacional, no montante de US$ 1.063.000.000,00 (um bilhão e sessenta e três milhões de dólares); e (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários para a formalização da deliberação mencionada no item (i) acima. VI. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de vo tos dos presentes e sem restrições ou ressalvas, os conselheiros tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar a outorga de garantia pela Companhia em favor da OGX Áustria, que emitirá as Notes no exterior, no valor total de US$ 1.063.000.000,00 (um bilhão e sessenta e três milhões de dólares), a serem ofertados no mercado internacional, com base na regulamentação emitida pela Securities and Exchange Commission, especificamente, a “Rule 144A”, e, nos demais países, com base na “Regulation S” (“Emissão”), com as seguintes características: (a) Valor Total da Emissão: US$ 1.063.000.000,00 (um bilhão e sessenta e três milhões de dólares); (b) Prazo e Vencimento: as Notes terão prazo de vencimento em 01 de abril de 2022 (“Data de Vencimento”); (c) Remuneração: as Notes serão remuneradas à taxa de 8,375% (oito inteiros e trezentos e setenta e cinco milionésimos por cento) ao ano, pro rata temporis, considerando um ano de 360 dias (trezentos e sessenta dias), a partir de 30 de março de 2012. A remuneração será paga semestralmente, em 01 de abril e 01 de outubro de cada ano, até a Data de Vencimento; (d) Garantia: as Notes também serão garantidas total e incondicionalmente pelas subsidiárias da Companhia: OGX Petróleo e Gás Ltda. e OGX Campos Petróleo e Gás S.A.; (e) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos provenientes da emissão das Notes serão utilizados para investimentos na estratégia de produção dos complexos de Waimea e Waikiki, campanha de avaliação da descoberta de pré-sal na bacia de Santos e incremento de capex exploratório nos blocos BM-C-37 e BM-C-38.(ii) Autorizar a Diretoria da Companhia, desde já, a praticar todos os atos necessários relativos à matéria deliberada, podendo celebrar todos e quaisquer instrumentos hábeis à formalização da garantia ora aprovada, bem como a tomar todas as providências necessárias à concretização da outorga da referida garantia, sem a necessidade de prévia aprovação dos membros do Conselho de Administração e/ou acionistas dessa Companhia, e, na qualidade de sócia ou acionista das Subsidiárias Garantidoras, autorizá-las a prestarem garantia em favor da OGX Áustria. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Rodolfo Riechert, Claudio Thomaz Lobo Sonder, Pedro Sampaio Malan, Eduardo Karrer, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick e Ellen Gracie Northfleet. Rio de Janeiro, 29 de março de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002312168 em 09/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1291276"
                ],
                "1291748": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291748"
                ],
                "1291522": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 10 de abril de 2012. Data, Hora e Local: 10 de abril de 2012, às 8:00 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), companhia de capital aberto com registro na Comissão de Valores Mobiliários, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do §2° do artigo 15 do Estatuto Social. Presença: a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: a reunião foi presidida pelo Sr. Andres Cristian Nacht. O Sr. Frederico Átila Silva Neves, Diretor da Companhia, atuou como secretário. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a realização da terceira emissão, pela Companhia, em série única, de notas promissórias comerciais (“Notas Comerciais”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), e da Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada (“Emissão”), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”). 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) o Banco Bradesco BBI S.A., instituição financeira com estabelecimento na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista 1.450, 8º andar, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 06.271.464/007393, para intermediar e coordenar a Oferta (“Coordenador”); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), assessores legais e, caso necessário, representantes dos titulares das Notas Comerciais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Deliberações: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Aprovar a realização da Emissão e da Oferta, com as características abaixo. (i) Número da Emissão. As Notas Comerciais representam a terceira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia. (ii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão é de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). (iii) Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. (iv) Quantidade. Serão emitidas 30 (trinta) Notas Comerciais. (v) Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (“Valor Nominal Unitário”). (vi) Garantias ou Aval. As Notas Comerciais não terão qualquer garantia ou aval. (vii) Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisica mente, em forma cartular, e ficarão depositadas no Banco Mandatário. Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas respectivas cártulas emitidas fisicamente, sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade, observado o disposto no item (xiii) abaixo. Adicionalmente, com relação às Notas Comerciais que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), será expedido por esta extrato em nome do respectivo titular, que servirá de comprovante de titularidade de tais Notas Comerciais. (viii) Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data de efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial (“Data de Emissão”). (ix) Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 224 (duzentos e vinte e quatro) dias contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”). (x) Colocação. As Notas Comerciais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Notas Comerciais, prestada pelo Coordenador, com a intermediação do Coordenador, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). (xi) Prazo de Subscrição. As Notas Comerciais serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. (xii) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Notas Comerciais serão subscritas e integralizadas por meio do SDT - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, no ato de subscrição, e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário. (xiii) Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. (xiv) Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento ou na data do eventual vencimento antecipado, nos termos e condições previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (xv) Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 104,90% (cento e quatro inteiros e noventa centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) (“Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial, e seguirão os critérios de cálculo do “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, o qual está disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento ou na data do eventual vencimento antecipado, nos termos e condições previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (xvi) Resgate Antecipado. A Companhia não poderá resgatar antecipadamente as Notas Comerciais. (xvii) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos das Notas Comerciais serão realizados (i) em conformidade com os procedimentos da CETIP, caso a respectiva Nota Comercial esteja custodiada eletronicamente na CETIP; ou (ii) em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário ou na sede da Companhia, caso a respectiva Nota Comercial não esteja custodiada eletronicamente na CETIP. (xviii) Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. (xix) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados para (i) reforço de capital de giro da Companhia; e (ii) refinanciamento de dívidas da Companhia. (xx) Prorrogação de Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na sede da Companhia, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo, mas não se limitando, às cártulas das Notas Comerciais e ao contrato de coordenação e distribuição pública das Notas Comerciais; e (ii) contratar (a) o Coordenador; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, Banco Mandatário, assessores legais e, caso necessário, representantes dos titulares das Notas Comerciais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Encerramento: todos os documentos mencionados nesta ata, devidamente rubricados pela Mesa, serão arquivados na sede da Companhia. Não restando outra matéria para ser discutida, esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos integrantes da mesa e por todos os presentes, a saber: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan, Pedro Chermont e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2313491, em 11/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1291522"
                ],
                "1291720": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291720"
                ],
                "1291422": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291422"
                ],
                "1289806": [
                    "V - Ata",
                    "BB Investimentos\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Em 03 de fevereiro de 2012, às 10 horas, na Sede Social do BB Banco de Investimento S.A., CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 3.330.027.730-7, situada na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ). II. MESA: Presidente: Alexandre Corrêa Abreu Secretário: Luiz Cláudio Ligabue III. PRESENÇA: BANCO DO BRASIL S.A., único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente Alexandre Corrêa Abreu. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do § 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença do acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. V. ORDEM DO DIA: Eleição da Diretoria. VI. DELIBERAÇÃO: Em virtude das renúncias apresentadas nesta data pelos Srs. Ivan de Souza Monteiro (renunciou ao cargo de Diretor-Presidente para se eleger Di retor-Vice-Presidente), Danilo Angst e José Mauricio Pereira Coelho, o acionista decidiu eleger os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Ivan de Souza Monteiro e Osvaldo de Salles Guerra Cervi, a seguir qualificados, para completarem o mandato 2011/2014 nos cargos de Diretor-Presidente, Diretor-Vice-Presidente e Diretor-Gerente, respectivamente, esclarecido que os eleitos atendem às exigências legais e estatutárias e que a remuneração paga a eles pelo Banco do Brasil abrange as funções que exercerão nesta empresa: Diretor-Presidente: PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob o nº 442.887.279-87, portador da Carteira de Identidade nº 3381390-2, expedida em 03.02.1981 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco G, 24º andar (parte), Asa Sul - Brasília (DF); Diretor-Vice-Presidente: IVAN DE SOUZA MONTEIRO, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob o nº 667.444.077-91, portador da Carteira de Identidade nº 4.834.564-9, expedida em 27.04.2001 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco G, 24º andar (parte), Asa Sul - Brasília (DF); Diretor-Gerente: OSVALDO DE SALLES GUERRA CERVI, brasileiro, separado judicialmente, administrador, inscrito no CPF sob o nº 075.424.568-30, portador da Carteira de Identidade nº 17.239.290-1, expedida em 27.02.1987 pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Endereço: Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ). VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A., da qual eu, (ass.) Luiz Cláudio Ligabue), Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Alexandre Corrêa Abreu, Representante do Banco do Brasil S.A. e Presidente de Assembléia. ESTE DOCUMENTO CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO 09, FOLHAS 02 E 03. . Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF -. 2.130.787-3 - Clisa Maira Xavier - Analista. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 21.03.2012, sob número 00002305482, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1289806. Por ofício"
                ],
                "1291902": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291902"
                ],
                "1291839": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291839"
                ],
                "1291794": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291794"
                ],
                "1291819": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291819"
                ],
                "1291478": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291478"
                ],
                "1291790": [
                    "V - Ata",
                    "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nAta da 504ª Reunião do Conselho de Administração da Unipar Participações S.A., Realizada no dia 29 de Março de 2012 - Data, Hora e Local: 29 de março de 2012, às 14:30 horas, no escritório da Companhia, na Rua Joaquim Floriano, 960 - 15º andar - Itaim Bibi, São Paulo, SP. Presença: Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração, Maria Soares de Sampaio Geyer - Vice-Presidente do Conselho de Administração, representada pelo Conselheiro Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer, representada pelo Conselheiro Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes, membros do Conselho de Administração. Convidados: José Octávio Vianello de Mello - Presidente e Relações com Investidores e João Claudio Zola - Presidente do Conselho Fiscal. Ordem do Dia: Item 01 - Proposta de Remuneração da Administração - Por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, o Conselho de Administração deliberou ra tificar e submeter à Assembleia Geral a proposta de remuneração da administração da Companhia divulgada nos termos da Instrução CVM n° 481/09 em 16 de março de 2012; Item 02 - Saída do Nível 1 da BM&FBovespa - Por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, o Conselho de Administração deliberou submeter à Assembleia Geral a proposta da Diretoria de saída da Companhia do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; Item 03 - Redução do Capital Social - Por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, o Conselho de Administração deliberou submeter à Assembleia Geral a proposta da Diretoria de redução do capital social da Companhia no montante de R$ 451.169.104,68 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), mediante a amortização parcial dos prejuízos acumulados da Companhia, apurados nas demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2011, e da correspondente redução do valor nominal das ações da Companhia no montante de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos de real) por ação, de forma que o valor nominal das ações de emissão da Companhia passasse de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,46 (quarenta e seis centavos de real) por ação; e Item 04 - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Por unanimidade, o Conselho de Administração deliberou autorizar que o Presidente do Conselho de Administrarão convoque Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias 1 a 3 acima. Encerramento: Ata lida e aprovada. São Paulo, 29 de março de 2012. (Ass.) Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer p.p. Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer p.p. Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes. A presente é cópia fiel e transcrita do Livro de Atas do Conselho de Administração. São Paulo, 29 de março de 2012. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002312155 em 09/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1291790"
                ],
                "1291788": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291788"
                ],
                "1291404": [
                    "V - Ata",
                    "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.846.981/0001-46 - NIRE 33.3.0029023-1 -\r\n\r\n(Companhia Aberta) \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2012. I.DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de março de 2012, às 11h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.II.CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável.III.PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da PORTX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata.IV.MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião.V.ORDEM DO DIA: (i) aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011; e (ii) convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.VI.DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade dos presentes e sem ressalvas: (i) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a serem analisadas por ocasião da Assembleia Geral da Companhia.(ii)A convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: Matérias Ordinárias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.Matéria Extraordinária: (e) Alterar e consolidar o Estatuto Social da Companhia, adequando-o ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA.VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios.VIII.CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Flavio Godinho e Carlos Alberto de Paiva Nascimento.A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da PORTX Operações Portuárias S.A., realizada em 27 de março de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de março de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002312158 em 09/04/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1291404"
                ],
                "1291901": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291901"
                ],
                "1291730": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291730"
                ],
                "1291856": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 13 de abril de 2012, às 9h30min., reuniram-se extraordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Renato da Cruz Gomes, Nelson Henrique Barbosa Filho, Robson Rocha, José Ricardo Sasseron, Paulo Soares de Souza e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki, João Moisés de Oliveira, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, e o Sr. Clovis Torres, que secretariou os trabalhos. Presentes, ainda, os membros do Conselho Fiscal Srs. Marcelo Amaral Moraes, Aníbal Moreira dos Santos, Arnaldo José Vollet e Antônio Henrique Pinheiro Silveira, de forma a atender o artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “3.1.1 PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DE REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS DA VALE - Em linha com a Política de Remuneração ao Acionista da Vale, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2005, e com o anúncio publicado em 16/01/2012, o Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal, conforme relatado pelos Conselheiros Marcelo Amaral Moraes, Aníbal Moreira dos Santos, Arnaldo José Vollet e Antônio Henrique Pinheiro Silveira, presentes à reunião por força do disposto no artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/1976, aprovou o pagamento, a partir de 30/04/2012, da primeira parcela de remuneração mínima aos acionistas da Vale para 2012, no valor total bruto de R$ 5.481.000.000,00, sob a forma de juros sobre o capital próprio, sendo R$ 2.207.100.617,64 referente ao resultado do exercício de 2011 e R$ 3.273.899.382,36 referente à antecipação do lucro de 2012, correspondendo ao valor total bruto de R$ 1,075276545 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale, valor esse sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota vigente. Farão jus ao recebimento da remuneração todos os acionistas detentores de ações de emissão da Vale em 13/04/2012, todos os detentores de American Depositary Receipts de emissão da Vale em 18/04/2012 e todos os detentores de Hong Kong Depositary Receipts de emissão da Vale no encerramento dos negócios em Hong Kong no dia 18/04/2012.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Clovis Torres - Secretário.\r\n\r\nId: 1291856"
                ],
                "1291923": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 03.964.292/0001-70 NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2012. Data e horário: 19 de Março de 2012, às 14 horas. Local: sede da Sociedade, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 1012, 6º. Andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo comparecido à reunião os membros abaixo designados e assinados, sob a Presidência do Sr. José Formoso. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Manifestação sobre o Relatório da Administração, Contas da Diretoria, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes relativamente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Em atendimento ao art. 142, V da Lei 6.404/76, os Srs. Conselheiros analisaram os documentos em referência, e após ampla discussão, votaram e aprovaram, por unanimidade dos presentes, o teor daqueles documentos, bem como a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e de distribuição de dividendos ali contida. 2) Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. Os Conselheiros presentes aprovaram, a seguir, a proposta de convocação de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em data a ser definida pelo Presidente da Companhia, com base na seguinte proposta de Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia; e (v) outros assuntos de interesse social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada esta ata, a qual foi aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião e pela Secretária. Rio de Janeiro, 19 de Março de 2012. José Formoso Martínez - Presidente; Gustavo Silbert; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho; Isaac Berensztejn; Ivan Campagnolli; Antônio João Filho; Simone Paulino de Barros - Secretária. Simone Paulino de Barros - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: STAR ONE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2311651 e data de 04/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1291923"
                ],
                "1291696": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291696"
                ],
                "1291675": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291675"
                ],
                "1291765": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291765"
                ],
                "1291992": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291992"
                ],
                "1291978": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291978"
                ],
                "1291979": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291979"
                ],
                "1291966": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291966"
                ],
                "1291971": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291971"
                ],
                "1291983": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291983"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1291920": [
                            "V - Ata",
                            "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 36.176.659/0001- 40 - NIRE 3330002901 - 0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em 26.04.12, às 08:30h em 1ª convocação e às 9h em 2ª convocação, na Av. Atlântica, nº 3716 - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1. ORDINÁRIA 1.1 Exame e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.11; 1.2 Destinação do resultado do exercício, dos lucros acumulados e das reservas de reinvestimentos; 1.3 Fixação da remuneração anual global da Administração e 1.4 Dispensa de remuneração para o Conselho de Administração 2. EXTRAORDINÁRIA 2.1. Ratificação do valor gerencial da ação; 2.2. Limite de idade dos executivos e 2.3. Planejamento Estratégico. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social de 2011. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Heródoto Ferreira Monte - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291920"
                        ],
                        "1291782": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.914.167/0001-70\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocação: Ficam os srs Acionistas convocados a comparecer a AGOE da Cia. que realizar-se-á no dia 26/04/2012, em 1º convocação às 16h, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 do capital social com direito de voto; em 2º convocação, instalar-se-á com qualquer número, no mesmo dia às 16:30, na sede da sociedade: Trav. do Ouvidor, 11, 7º andar, sl. 702 (parte), no Rio de Janeiro, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleição do Conselho de Administração da Cia.; 4. Ratificar a compra das sociedades mencionadas na Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 08/12/2011; 5. Aumento de Capital da sociedade, como consequência de extinção de sociedade em conta de participação na subsidiária Editora Guanabara Koogan Ltda; 6. Outros assuntos de interesse geral. Nos termos do art. 126, §1º da Lei de S.A., o acionista poderá ser representado por procurador, desde que acionista, administrador da Cia. ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. Rio de Janeiro, 13/04/2012. Mauro Koogan Lorch - Presidente.\r\n\r\nId: 1291782"
                        ],
                        "1290759": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.09.178.763/0001-00\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembleia Extraordinária de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 26 de abril de 2012, às 15:00 horas, para: a) Deliberação pelos sócios da empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, sobre sua venda ou alienação, que insere por consequencia o prédio da Rua Sete de Setembro, 48 - Centro-RJ; b) Desvinculação do imóvel- denominado pela garagem, situada na Rua do Carmo, 55 - box 1001 - Centro/RJ, pertencente à empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, posto que esta propriedade deve ser transferida para um novo proprietário antes da alienação da empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. c) Nomeação de uma comissão de sócios, composta por três pessoas, para assinar a futura escritura de compra e venda da empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, caso haja necessidade e interesse de algum sócio assim proceder a nomeação desta comissão para efetivação do ato escrituraI de venda. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1290759"
                        ],
                        "1290559": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8 - COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Atendendo a pedido de convocação subscrito por acionistas titulares de mais de 75% das ações vinculadas ao acordo de acionistas de 27/03/2010, ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S/A(\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 11/06/2012, às 10h, na sede da Cia., na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme indicada no pedido de convocação: I. Alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Cia.: a. Art. 2º - Alteração da sede da Cia. para o seguinte endereço: Alameda Santos, nº 1.787, 5º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo; b. Art. 7º, §3º - Eleição do Presidente das Assembleias Gerais pelo voto da maioria simples dos acionistas reunidos na assembleia; c. Art. 10, §1º - Vedação ao Presidente do Conselho de Administração da Cia. de acumular o cargo com o de presidente de conselho de administração ou presidente executivo de qualquer outra Cia.; d. Art. 10, §2º - Aumento do n° de membros independentes no Conselho de Administração, escalonando da seguinte forma: quando a Cia. alcançar 70% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 40%; e b) quando a Cia. alcançar 80% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 60%; e. Art. 10, §5º - supressão da alínea \"c\", segundo a qual em caso de ausência de um dos membros do Conselho de Administração, ele poderá ser substituído \"por um suplente, convocado pelo Presidente do Conselho de Administração\"; f. Art. 12 - Previsão de que o Conselho de Administração se reunirá sempre que convocado por seu Presidente ou por dois dos seus membros; g. Art. 12, §2º - Supressão do voto de qualidade do Presidente do Conselho de Administração; h. Art. 17 - Supressão dos poderes conferidos ao Diretor Presidente da Cia. para representá-la, isoladamente, na assinatura de contratos e quaisquer outros documentos que impliquem na assunção de obrigações perante terceiros, passando-se a exigir a assinatura conjunta de no mínimo dois diretores; e i. Art. 19 - Previsão de que o Comitê de Investimentos será presidido por um membro independente do Conselho de Administração. II. Alteração do item 4.1 do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE de 25/03/10, a fim de que: a. os integrantes do Comitê gestor do plano passem a ser eleitos pela maioria dos membros do Conselho de Administração; b. o Comitê passe a ser presidido por um dos membros independentes do Conselho de Administração; e c. reste expressamente consignado que os membros do Comitê de Investimentos têm a obrigação de se abster de votar sobre qualquer assunto submetido à analise do Comitê que possa lhes envolver em real ou potencial conflito de interesse de qualquer natureza. Instruções Gerais: 1) Ao Diretor de Relações com Investidores da Cia. caberá, nos termos da Instrução CVM Nº 481, de 17/12/09, disponibilizar aos acionistas todas as informações e documentos previstos na referida norma; 2) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; e 3) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 12/04/2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290559"
                        ],
                        "1290767": [
                            "V - Convocação",
                            "EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.259.722/0001 -14\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 26 de abril de 2012, às 12:00 horas, para: a) Aprovação de contas e deliberar sobre Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2011; b) Aprovação de pró-labore; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1290767"
                        ],
                        "1291691": [
                            "V - Convocação",
                            "GMS - GESTÃO E MANUTENÇÃO \r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.199.459/0001-05 - NIRE 33.2.0744595-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 27/04/2012, às 11 horas, na sede da empresa à Rua Lemos Cunha, nº 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2011; b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2011; c) Deliberação acerca de retenção de lucros; d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; e) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/04/2012. Luis Carlos Martins da Silva - Administrador; André Lermontov - Administrador.\r\n\r\nId: 1291691"
                        ],
                        "1290726": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 09.178.763/0001-00\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembleia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 26 de abril de 2012, às 13:00 horas, para: a) Aprovação de contas da Administração e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2011; b) Reeleição da Diretoria para o período de 10/2011 a 10/2013; c) Eleição do conselho fiscal para o período 2012/2013; d) Aprovação pró-labore da Diretoria; e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1290726"
                        ],
                        "1291584": [
                            "V - Convocação",
                            "MGE TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°11.638.929/0001-67 - NIRE n° 33.3.0029269-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas a comparecer às AGO/E que se realizarão na sede social, na Pça. Floriano, 19 s/301, Centro RJ/RJ, no dia 27/04/12, às 14:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Fixar a remuneração global anual da administração da Cia. Para o exercício de 2012; Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia. Até o dia 26/04/12 às 17:30; b) Os documentos e propostas relativos aos itens da Ordem do Dia estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia.. RJ, 16/04/12. João Marcos Prosdócimo Moro, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291584"
                        ],
                        "1291601": [
                            "V - Convocação",
                            "GOIÁS TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ n°11.708.279/0001-89 - NIRE n° 33.3.0029268-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas a comparecer às AGO/E que se realizarão na sede social, na Pça. Floriano, 19 s/301, Centro RJ/RJ, no dia 27/04/12, às 13:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Fixar a remuneração global anual da administração da Cia. Para o exercício de 2012; Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia. Até o dia 26/04/12 às 17:30; b) Os documentos e propostas relativos aos itens da Ordem do Dia estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia.. RJ, 16/04/12. João Marcos Prosdócimo Moro, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291601"
                        ],
                        "1290135": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 de Abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembléia, inclusive. Rio de Janeiro, 10 de Abril de 2012. STIG PETER HEDLUND - Presidente.\r\n\r\nId: 1290135"
                        ],
                        "1291882": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Na sede social, Convocar acionistas a se reunirem em AGO/E, às 17hs do dia 15/05/12, para deliberarem sobre a seguinte pauta: I. Ordinariamente: a) leitura, discussão, votação e aprovação das Demonstrações Contábeis no exercício de 31/12/11; b) deliberação do resultado (lucro) do período; c) leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria; - Extraordinariamente dessa convocação; II. Extraordinariamente: a) Readequação do Estatuto Social - face alterações lei 11.637/07 e demais alterações; b) Dividendos Exercícios de 31/12/09 / 31/12/10 - Disponibilidade do saldo; c) Outros assuntos. Vem comunicar que se encontram à disposição dos Acionistas e dos Membros do Conselho Fiscal, as Demonstrações Contábeis e os Documentos que as representam do período de 31/12/11. N.F/RJ, 09/04/12. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291882"
                        ],
                        "1291292": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA\r\n\r\nSENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 abril de 2012, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de MeIo, n° 1465, Centro, Nova Iguaçu(RJ), para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa e Notas Explicativas, relativos ao exercício de 2011; b) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 11 de abril de 2012. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1291292"
                        ],
                        "1290958": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em 26 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2011. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Ronald Abrahão Ázaro, Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1290958. Por ofício"
                        ],
                        "1290929": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2012 em sua sede social na Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. A Diretoria - Cel Participações S/A - CELPAR.\r\n\r\nId: 1290929"
                        ],
                        "1291006": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001- 46 - NIRE N° 33. 3. 0027764-1\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, no dia 30 de abril de 2012, a fim de: Em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 9:00 horas: i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; iv) Fixar a remuneração global dos Administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas: i)Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo: (a) ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); e (b) às novas disposições do Artigo 59, §1º e §2º, e do Artigo 146 e da Lei 6.404/76 (conforme alterados e incluídos pela Lei nº 12.431/11); e ii) Consolidar o Estatuto Social, de acordo com as alterações mencionadas acima. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGOE deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGOE: i) comprovante expedido pelo Itaú Unibanco S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua identidade. Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, com redação dada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital social votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%, e o respectivo pedido deverá ser formulado, por escrito, com ao menos 48 horas de antecedência da AGOE. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGOE. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291006"
                        ],
                        "1290201": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012 - Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1290201"
                        ],
                        "1290012": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 27 de abril de 2012, às 9:30h (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 9:45h (nove horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 4. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária - 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290012"
                        ],
                        "1289997": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 27 de abril de 2012, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 11:45h (onze horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 5. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária - 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289997"
                        ],
                        "1291453": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 24 de abril de 2012, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; 1.2. Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011; e 1.3. Fixação da remuneração anual global dos Administradores; 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Proposta de alteração do Estatuto Social para modificar: (i) o caput do artigo 5º de forma a refletir o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B1, C1, B2 e C2, respectivamente, em 29.04.2011 e 31.10.2011; e (ii) o caput do artigo 12 e o parágrafo 5º do artigo 13, de forma a excluir o requisito de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia, considerando o disposto no artigo 6º da Lei nº 12.431/2011; e 2.2. Eleição de membros do Conselho de Administração, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Ferraz Torres, e as nomeações dos Srs. Paulo Cesar Campos, Roger Allen Downey e Isao Funaki, feitas nas reuniões daquele colegiado em 25.08.2011, 25.02.2012 e 13.04.2012, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291453"
                        ],
                        "1290192": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral de Debenturistas - 1ª emissão: Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 26 de abril de 2012, às 11:00 hs, na sede do Agente Fiduciário, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 500, Bloco 13, grupo 205, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia Emissora; (b) Alteração da forma do cálculo da remuneração, conforme disposto no item 4.5 da Escritura de Emissão; e (c) Autorização para suspensão temporária dos pagamentos efetuados a título de pagamento dos juros devidos, classificados no Passivo Circulante do Balanço Patrimonial da Emissora, conforme disposto no item 4.5.2 da Escritura de Emissão e/ou das amortizações extraordinárias do valor nominal das debêntures, nos termos definidos no item 4.7 da Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Oliveira Trust DTVM S.A. Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1290192"
                        ],
                        "1290883": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2012, em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras, às 15:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação sobre o resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria, e d) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1290883"
                        ],
                        "1291277": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SIGMA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.508.584/0001-71 - NIRE 33.3.0028948-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores Acionistas de SIGMA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 25 de abril de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre o exame, a discussão e a votação das contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Bruno Castrioto de Azambuja - Diretor; Lucian Salgado Correia - Diretor.\r\n\r\nId: 1291277"
                        ],
                        "1252474": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCPNJ: 02.394.276/0002-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N. AVB001423 referente à LO n. FE014278, alterando a atividade licenciada para: operar o terminal de movimentação e estocagem de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, entre outros produtos e realizar a lavagem e a higienização dos contêineres, na ESTRADA DA ILHA DA MADEIRA, S/N PORTO DE SEPETIBA - ILHA DA MADEIRA, município ITAGUAÍ. PROCESSO E-07/202110/2000.\r\n\r\nId: 1252474"
                        ],
                        "1289121": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001489, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016380, com validade até 19 de abril de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar a primeira célula - Fase 1, do Aterro Sanitário, em área de 121.000m2, de resíduos sólidos de origem residencial e comercial e de resíduos industriais não perigosos - Classe II, na ESTRADA SANTA ROSA, S/N - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/501433/2011) \r\n\r\nId: 1289121"
                        ],
                        "1286216": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SIMEIRA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.310.367/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSIMEIRA LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019253, com validade até 27 de março de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (gasolina, diesel, etanol) e da classe de risco 9 (biodiesel), em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506302/2011) \r\n\r\nId: 1286216"
                        ],
                        "1278574": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOTECNIC SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.652.602/0002-20\r\n\r\nBIOTECNIC SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019193, com validade até 21 de março de 2016, que a autoriza SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os municípios e bairros. (Processo n°: E-07/502973/2010) \r\n\r\nId: 1278574"
                        ],
                        "1286648": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TAMANDUÁ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.999.511/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTAMANDUÁ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019296, com validade até 30 de março de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506274/2011) \r\n\r\nId: 1286648"
                        ],
                        "1290355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.125.452/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019350, com validade até 11 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, estocagem temporária e beneficiamento (segregação e prensagem) de resíduos das classes IIA e IIB (papel/papelão, plásticos, metais ferrosos e não ferrosos e madeira); coleta e transporte rodoviário de resíduos urbanos (lixo), de lodo classe II (não perigosos) e de resíduos de demolição e construção das classes A, B e C, na RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 29 - CALIFÓRNIA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n. E-07/201496/2005) \r\n\r\nId: 1290355"
                        ],
                        "1289611": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar corte e embalagem de filmes gráficos e médicos, fabricação de chapas pré-sensibilizadas de alumínio, fabricação de produtos químicos usados nos segmentos gráfico e médico-hospitalar, embalagem e estocagem de produtos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 187 - Xerém no Município de Duque de Caxias, no período de 23.04.2012 a 27.04.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1289611"
                        ],
                        "1289572": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0001-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para operar a primeira célula - Fase 1, do Aterro Sanitário, em área de 121.000m2, de resíduos sólidos de origem residencial e comercial e de resíduos industriais não perigosos - Classe II, que este estará à disposição para consulta na Rua São José, 70 - 4 andar - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 20.04.2012 a 20.05.2012, no horário das 08:30 às 17:45 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1289572"
                        ],
                        "1287998": [
                            "V - Convocação",
                            "* AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 13.025.614/0001-70 NIRE: 33.30030200-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2012, às 10:00h na sede social na Avenida Brasil, 42401 - parte - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de conta dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. 2 - O que ocorrer. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2012. Adaury Maia Dantas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287998\r\n\r\n* Omitido no D.O. do dia 11/04/2012."
                        ],
                        "1284069": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n23ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2012, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, Salas 101 a 304 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nApreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis, do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\nEleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nFixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 12 de abril de 2012\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1284069"
                        ],
                        "1288693": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27/04/2012, às 15h, na sede social do Instituto Vital Brazil, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: \r\n\r\nI - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração. \r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288693. Por ofício"
                        ],
                        "1286016": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n23ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2012, às 11:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, Salas 101 a 304 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAlteração dos artigos 16 e 20 do Estatuto Social para atender o disposto nas Resoluções CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participação Societárias da União) nos 02 e 03, de 31/12/10, na Lei nº 12.353/10, de 28/12/10 e na Portaria nº 26/11, de 14/03/11 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 16 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será constituído por 7 (sete) membros e composto:\r\n\r\nPelo Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);\r\n\r\nPelo Presidente da INB;\r\n\r\nPor um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;\r\n\r\nPor um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; \r\n\r\nPor um representante do sócio controlador;\r\n\r\nPor um representante do sócio minoritário;\r\n\r\nPor um representante dos empregados.\r\n\r\n§ 1º O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) exercerá a presidência do Conselho; e em sua ausência ou impedimento, o Conselho de Administração designará dentre seus membros um substituto que não poderá ser o Presidente da INB;\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Conselho de Administração serão brasileiros de notório conhecimento e experiência, idoneidade moral e reputação ilibada;\r\n\r\n§ 3º - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, permitida a recondução;\r\n\r\n§ 4º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos seus membros;\r\n\r\n§ 5º - O Conselho somente deliberará com a participação de, pelo menos, a metade, mais um dos seus membros;\r\n\r\n§ 6º - O Presidente do Conselho poderá em assuntos cuja urgência recomende solução imediata, deliberar “ad referendum” do colegiado;\r\n\r\n§ 7º - As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria de votos e registradas em Ata, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade;\r\n\r\n§ 8º - O órgão da Auditoria Interna da INB será diretamente vinculado ao Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 20 - Ao Conselho de Administração compete:\r\n\r\nFixar a orientação geral dos negócios da Empresa e de suas subsidiárias;\r\n\r\nAprovar, por proposta da Diretoria, os planos e programas de investimentos, bem como orçamentos anuais e plurianuais;\r\n\r\nFiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da INB, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos, de forma a avaliar formalmente o desempenho dos Administradores, segundo os critérios fixados no Regimento Interno do Conselho de Administração;\r\n\r\nManifestar-se quanto a celebração de Contratos ou quaisquer obrigações que representem valor acima de 2,0% (dois por cento) do patrimônio líquido apresentado no último balancete disponível;\r\n\r\nConvocar a Assembleia Geral Ordinária e quando julgar conveniente, a Assembleia Geral Extraordinária;\r\n\r\nManifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;\r\n\r\nAutorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;\r\n\r\nDeliberar sobre a constituição e a extinção de subsidiária e sobre a participação da Empresa em outras sociedades, bem como em fundações;\r\n\r\nManifestar-se sobre qualquer outro assunto a ser submetido pela Diretoria Executiva à Assembleia Geral;\r\n\r\nEscolher e destituir auditores independentes;\r\n\r\nAnalisar e aprovar o Plano de Atividade de Auditoria interna (PAINT) e o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna, ocasião em que o Presidente da INB estará impedido de votar e deverá estar ausente da reunião do Conselho de Administração.\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 12 de abril de 2012\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1286016"
                        ],
                        "1290862": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 15 de maio de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) Fixar a remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2012. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (ii) Consolidar o estatuto social da Companhia. Informações Gerais: As demonstrações financeiras da Companhia serão publicadas nas edições do dia 24 de abril de 2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Mercantil do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias, 13 de abril de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290862"
                        ],
                        "1291574": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Tendo em vista a não realização da Assembleia Geral Ordinária da TIM Fiber RJ S.A. (“Companhia”) convocada para esta data, na forma do Edital de Convocação publicado nos dias 26, 27 e 28 de março de 2012, ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia, na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, às 11h00m, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 19, 6° andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia relativo ao exercício de 2012; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Companhia; e (4) Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia e fixar sua remuneração. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. 2. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Fiber RJ S.A., Departamento Financeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 11 de abril de 2012. LUCA LUCIANI - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1291574"
                        ],
                        "1289814": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 33.669.672/0001-43\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA- CONVOCAÇÃO. Nos termos do Estatuto Social da Instituição, ficam convocados todos os senhores associados da BEMFAM - Bem-Estar Familiar no Brasil para reunirem-se em Assembléia, em sua sede social, na Rua São Bento, nº 8 - 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, às 11:30h, em primeira convocação, e às 12:30h, em segunda e última convocação, no dia 26/04/2012, quinta-feira, a fim de deliberarem sobre o seguinte: 1) Apreciar o Relatório Anual das Atividades da Instituição, relativo ao exercício de 2011; 2) Apreciar e votar as Demonstrações Financeiras da Instituição, relativas ao exercício de 2011, incluindo a apresentação do Balanço Patrimonial e demonstração de origem e aplicação de recursos; 3) Apreciar e aprovar o Plano Anual de Trabalho da Instituição para o exercício de 2012; 4) Homologar a admissão de novos associados; 5) Homologar o desligamento de associados; 6) Assuntos gerais. A fim de atender às diretrizes estatutárias e para normalizar o exercício do voto, cada associado deverá atender às seguintes condições: a) Ser filiado à BEMFAM; b) Estar quite com o pagamento da anuidade (R$ 50,00); c) Estar representado, se for o caso, por mandatário que integre o quadro de associados e por procuração específica, com firma reconhecida, para participar desta Assembléia; d) Fica limitada a, no máximo , 5 mandatos a representação de cada mandatário, Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Vitor Sergio Couto dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1289814"
                        ],
                        "1291855": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas da Concreto Redimix do Brasil S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30/04/2012, às 09h, na sede social na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; 2. Eleição dos membros da Diretoria; 3. Outros assuntos de interesse social. Os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 29, e 30 de março e 2 de abril de 2012 e no Diário Mercantil nos dias 29, 30 e 31 de março de 2012, respectivamente, e estão à disposição dos senhores acionistas na sede social. Rio de Janeiro, 11/04/2012. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1291855"
                        ],
                        "1290892": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 dezembro de 2011. Duque de Caxias, 13 de abril de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290892"
                        ],
                        "1291038": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 17:30 horas do dia 20/04/2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 12 de março de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1291038"
                        ],
                        "1279081": [
                            "V - Convocação",
                            "IBRAC - INDÚSTRIA BRASILEIRA\r\n\r\nDE ALIMENTÍCIOS CONGELADOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.432.709/0001-15\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, nesta cidade, à Avenida Itaóca, 117 - Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, no dia 30 de abril de 2012, às 10:00h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de Diretoria; b) Fixação de Honorários Globais da Diretoria; c) Outras Deliberações de Interesse Geral. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Waltemir Pereira Porto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1279081"
                        ],
                        "1290771": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.388.337/0001-08 - NIRE 33.2.0849357-1 - JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda. a se reunirem em assembléia geral, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 18:00 (dezoito) horas do dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2012, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - apresentação da situação financeiro-contábil atual e 2- aprovar a alteração no contrato social do Cotefil Hospital Geral Ltda. de forma a permitir alienação de ativos. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Mauricio Zaidan - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1290771"
                        ],
                        "1290144": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a realizar-se, cumulativamente, em 27 de abril de 2012, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: Sede Ordinária - (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; (iv) eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, em função do término do mandato dos seus atuais membros; e (v) aprovação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria da Companhia; Sede Extraordinária - (i) a ratificação da aquisição, pela Companhia, dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em 16 de março de 2012, ou seja, 100% das ações detidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. no capital social da União de Transmissoras de Energia Elétrica S.A. - UNISA, o que representa 50% do capital social total da UNISA, que, por sua vez, é titular de 99,99% (noventa e nove virgula noventa e nove por cento) de participação no capital social total das transmissoras STE - Sul Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de Energia S.A.; e (ii) a ratificação do laudo de avaliação econômico-financeira referente à aquisição de ativos mencionada neste Edital, em atendimento ao disposto no artigo 256 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações (a “Lei das S.A.”). Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290144"
                        ],
                        "1291771": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBAYER S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para Unidade MDI de produção de 60.000 t/ano de metileno diisocianato (MDI), 105.000 t/ano de ácido clorídrico, metileno dianilina (MDA) e CO; Unidade PU-M de produção de poliéteres, formulação, isocianatos modificados, vernizes de poliuretanos, Desmodur (N75, CD e 3300) e blends; Unidade Anilina de produção de anilina, nitrobenzeno, hidrogênio e monóxido de carbono; e sistema de captação e tratamento de água para uso industrial, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Boa Esperança, 650 - Bom Pastor no Município de Belford Roxo, no setor HSEQ - Proteção Ambiental, no período de 16.04.2012 a 16.05.2012, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1291771"
                        ],
                        "1291770": [
                            "V - Estatuto",
                            "LAPEN-FMP\r\n\r\nCNPJ (em constituição)\r\n\r\nESTATUTO: Av. B. Rio Branco, 1003, Petrópolis-RJ. Obj: Complementar a vivência teórica/prática dos alunos de medicina. Pres. Bruna Zambelli.\r\n\r\nId: 1291770"
                        ],
                        "1291816": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 01.629.083/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para as AGO da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Av. das Américas, 700, BL I, sl. 306, Barra da Tijuca, RJ, às 15 hs do dia 30/04/12, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. RJ, 13/04/12. Eli Ribeiro Guimarães Maia - Membro Efetivo do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291816"
                        ],
                        "1290882": [
                            "V - Convocação",
                            "POSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.718.277/0001-36\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convocados os sócios, ou os representantes legais dos sócios, da empresa Posto de Gasolina Toledo Ltda., Para se reunirem na sede social da empresa a Rodovia BR 101, s/n, KM 77, Imbaú, 1º distrito de Silva Jardim/RJ, CEP 28.820.000; no dia 21 de abril de 2012 em 1ª convocação às 10:00 horas com a totalidade dos sócios, e, em 2ª convocação às 10:30 horas com sócios que representem mais de 50% do capital social para tratar dos seguintes assuntos: a) saída de sócio e entrada de nova sócia; b) consolidação do contrato social; c) assuntos gerais. \r\n\r\nSilva Jardim, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nAntonio Alves Quintanilha.\r\n\r\nId: 1290882"
                        ],
                        "1289693": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 30 de abril de 2012 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 04 de abril de 2012. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289693"
                        ],
                        "1290047": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n15ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da 15ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2012, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II. A não distribuição de dividendos tendo em vista que não há lucro apurado no exercício; III. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e seus respectivos suplentes; IV. Remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290047"
                        ],
                        "1290950": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N 33.039.223/0001-11 - NIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada, no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis auditadas, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; 3) eleger e/ou reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) deliberar sobre remuneração dos administradores; e 5) definir os jornais nos quais serão realizadas as publicações legais da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1290950"
                        ],
                        "1290546": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO PRO MATRE.\r\n\r\nCNPJ: 33.633.629/0001-28.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, Na forma prevista nos artigos 18º e 19º do Estatuto, ficam os sócios da Associação Pro Matre convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, na sua sede social, à Avenida Venezuela, 153 em 1ª convocação às 9:00 horas e, em 2ª convocação às 9:30 horas esta com qualquer número Sócios presentes, a fim de ser deliberado sobre: a) Exame do balanço, do relatório e dos pareceres do Conselho Fiscal quanto às contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; b) Eleição dos cargos vagos nos Conselhos Administrativo e Fiscal; c) Assuntos Gerais. A Diretoria informa que os documentos relativos ao relatório financeiro, bem como o balanço estará à disposição dos associados na Assembléia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Nos termos do Artigo 19, incisos I, II e III do Estatuto Social, ficam os associados da Associação Pro Matre convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, na sua sede social, à Avenida Venezuela, 153 em 1ª convocação às 10:00 horas e, em 2ª convocação às 10:30 horas, sendo esta última com qualquer número de Associados presentes, a fim de serem deliberadas as seguintes matérias: a) Ratificar o balanço, o relatório e os pareceres do Conselho Fiscal quanto ao exercício social de 2010; b) Assuntos Gerais. A Diretoria informa que os documentos relativos ao relatório financeiro, bem como o balanço estará à disposição dos associados na Assembléia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1290546"
                        ],
                        "1290931": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária de 08 de Maio de 2012 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 08 de maio de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, aprovadas pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da Companhia (que será novamente instalado); (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; (v) instalar novamente o Conselho Fiscal da Companhia e eleger os seus membros efetivos e suplentes; e (vi) deliberar sobre a dispensa do requisito previsto no parágrafo 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”) em relação ao membro do Conselho Fiscal, Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, tendo em vista o fato de que o referido membro informou a administração da Companhia que também compõe o Conselho de Administração de incorporadoras que concorrem com a Companhia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 05 de abril de 2012, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram a publicação do presente Edital, sendo que a proposta da administração, sobre as matérias a serem deliberadas na AGO, encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br). Informações Gerais: (a) Conforme os Avisos aos Acionistas da Companhia, publicados no jornal “Valor Econômico” nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2012 e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2012, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) (i) os documentos previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76 e (ii) as informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, (“ICVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas na AGO, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas na AGO; (b) nos termos do artigo 141, da Lei 6.404/76 e do artigo 4º da ICVM 481, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia com direito a voto; (c) para serem admitidos na AGO, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (d) nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGO, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (e) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o artigo 10, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGO; e (f) o acionista que comparecer à AGO e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGO. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou pelo e-mail ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290931"
                        ],
                        "1291275": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Oi S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 11h30min, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n(ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e para distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n(iv) Fixar a verba global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos Senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Jurídica Societária e M&A. A medida destina-se a conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1291275"
                        ],
                        "1291287": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 10h30m, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; \r\n\r\n(ii) Aprovar a Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício de 2011 e para pagamento de dividendos; \r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2012;\r\n\r\n(iv) Eleição de membros para o Conselho Fiscal \r\n\r\n(v) Fixar a verba global anual dos administradores e do Conselho Fiscal da Companhia; e\r\n\r\n(vi) Alterar o jornal local de publicação dos atos da Companhia, conforme §3º do art. 289 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos Senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Jurídica Societária e M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração \r\n\r\nId: 1291287"
                        ],
                        "1290988": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A.(“Cia.”), na forma do art. 7º, § 2º do Estatuto Social da Cia., para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 02/05/2012, às 15h, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Cia.: (i) Art. 2º - Alteração da sede da Cia. para o seguinte endereço: Alameda Santos, nº 1.787, 5º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo; (ii) Art. 7º, § 3º - Eleição do Presidente das Assembleias Gerais pelo voto da maioria simples dos acionistas reunidos na assembleia; (iii) Art. 10, § 1º - Vedação ao Presidente do C.A. da Cia. de acumular o cargo com o de presidente de C.A. ou presidente executivo de qualquer outra Cia.; (iv) Art. 10, § 2º - Aumento do número de membros independentes no C.A., escalonado da seguinte forma: a) quando a Cia. alcançar 70% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 40%; e b) quando a Cia. alcançar 80% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 60%; (v) Art. 10, § 5º - supressão da alínea 'c', segundo a qual em caso de ausência de um dos membros do C.A., ele poderá ser substituído “por um suplente, convocado pelo Presidente do C.A.”; (vi) Art. 12 - Previsão de que o C.A. se reunirá sempre que convocado por seu Presidente ou por dois dos seus membros; (vii) Art. 12, § 2º - Supressão do voto de qualidade do Presidente do C.A.; (viii) Art. 17 - Supressão dos poderes conferidos ao Diretor Presidente da Cia. para representá-la, isoladamente, na assinatura de contratos e quaisquer outros documentos que impliquem na assunção de obrigações perante terceiros, passando-se a exigir a assinatura conjunta de no mínimo dois diretores; (ix) Art. 19 - Previsão de que o Comitê de Investimentos será presidido por um membro independente do C.A.; b) Alteração do item 4.1 do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE de 25/03/2010, a fim de que: (i) os integrantes do Comitê gestor do plano passem a ser eleitos pela maioria dos membros do C.A.; (ii) o Comitê passe a ser presidido por um dos membros independentes do C.A.; e (iii) reste expressamente consignado que os membros do Comitê têm a obrigação de se abster de votar sobre qualquer assunto submetido à análise do Comitê que possa lhes envolver em real ou potencial conflito de interesse de qualquer natureza; c) Deliberar sobre a realização da AGE convocada para o dia 11/06/2012. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. Os documentos de que trata a Instrução CVM 481/09 estão no site da Cia. e da CVM. Rio de Janeiro, 12/04/2012. Fabio Franchini - Membro do CA; Marcelo de Andrade Casado - Membro do CA.\r\n\r\nId: 1290988"
                        ],
                        "1291300": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2012, às 09h00 em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores; (b) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal; e (c) Adequar a denominação da Companhia à nova ortografia da língua portuguesa, com a alteração do art. 1º, caput do Estatuto Social. Nos termos das Instruções CVM nos. 165/91 e 481/09, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia e no site da CVM (www.cvm.gov.br). Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291300"
                        ],
                        "1291272": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 30 de abril de 2012, às 14h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contrato de mútuo entre a sua controlada Net Serviços de Comunicação S.A. e/ou suas controladas, de um lado, e America Movil, S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia;\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 27 de abril de 2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia.\r\n\r\n(c) A documentação, relativa ao item da ordem do dia, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291272"
                        ],
                        "1290090": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, às 10h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a alteração do artigo 2º em detrimento da criação da filial da Companhia; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição das Sociedades; (a) MGE Intermediação Imobiliária Ltda., (b) VB Assessoria Imobiliária Ltda., (c) Blue Negócios Imobiliários Ltda., (d) Morumbi Brokers Administração de Bens e Serviços Ltda.; e 3. Deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir as cláusulas mínimas estatutárias exigidas pela BM&F Bovespa considerando a Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, vigente a partir de 10/05/2011. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290090"
                        ],
                        "1291001": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\") convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembléia\") a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 11 horas, na Praia de Botafogo, nº. 501, Centro de Convenções, Salão Rio, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária. 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. 4. Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2012. Em Assembléia Geral Extraordinária. 5. Homologar o aumento de capital da Companhia deliberado pelo seu Conselho de Administração em reunião realizada em 30 de janeiro de 2012. 6. Alterar os artigos 5º, 9º, 12, 13, 14 e 22 do Estatuto Social da Companhia. 7. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, além do documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A documentação relativa às deliberações previstas neste edital, incluindo a Proposta da Administração e anexos, encontra-se à disposição para exame pelos acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.rjcpequity.com) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291001"
                        ],
                        "1291640": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - APACEF/ RJ\r\n\r\nCNPJ 27.150.796/0001-15\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal - APACEF/ RJ, nos termos do art. 20. II e lll do Estatuto, convoca os Srs. Associados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20/04/2012, no auditório da Caixa, situado na Av. Alte. Barroso 25, subsolo, às 13:00h, com metade mais um dos sócios efetivos e, em segunda convocação, às 13:30h com qualquer número de sócios presentes, para deliberarem sobre a prestação de contas do exercício de 2011.\r\n\r\nOlívio Gomes Vieira - Presidente\r\n\r\nId: 1291640"
                        ],
                        "1290115": [
                            "V - Convocação",
                            "SVGÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 33.618.141/0001-21\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204 - Gávea/RJ, no dia 20.04.2012, às 10hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social findo em 31.12.2011; e c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários. Em AGE: alteração do art. 12 do capítulo IV do estatuto social. RJ, 11/04/12. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290115"
                        ],
                        "1290745": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 00.957.222/0001-05 - NIRE Nº 33300162399\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à AGO a realizar-se no dia 23/04/2012 às 15:30 hs, na sede social da Cia Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, Cidade de Três Rios, RJ, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do relatório e contas da administração da Cia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no dia 30/03/2012 no Diário Oficial - RJ e no Entre-Rios Jornal; II) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 ano e fixação da remuneração dos administradores da Cia. Três Rios, RJ, 13/04/2012. Luiz Antonio da Costa Lovadini. Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1290745"
                        ],
                        "1291700": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem à AGO, que será realizada às 10 hs do dia 12/05/2012, na sede social na Rua Rego Barros, 103, RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o próximo exercício; e d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Srs Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2011. RJ, 12/04/2012. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1291700"
                        ],
                        "1290117": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 31.635.857/0001-01\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204/parte - Gávea/RJ, no dia 20.04.2012, às 09:00hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberação sobre a destinação do prejuízo do exercício social findo em 31.12.2011; e c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários. RJ, 11/04/12. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290117"
                        ],
                        "1291388": [
                            "V - Convocação",
                            "GETESB - GESTÃO, ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS\r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.937.117/0001-50 NIRE 33.2.0840018-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 27/4/12, às 13h, na sede da empresa à Av. Marquês do Paraná, 110, Parte, Centro/Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (e) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/4/12. Carlos Werner Benzecry-Superintendente.\r\n\r\nId: 1291388"
                        ],
                        "1290168": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02365069/0001-44 - NIRE 3.330.016.719-6 - CIA. ABERTA\r\n\r\nConvocação: Convocação dos acionistas da Ideiasnet S.A a se reunirem em AGOE em 1ª convocação em 30/4/12, às 11h, à R. Visconde de Pirajá 572/401, RJ para em AGO: (i) Discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores do exercício findo em 31/12/11; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício findo em 31/12/11; (iii) Eleger o Conselho de Administração, sendo que aos acionistas detentores de 5% do capital votante será facultada a adoção do voto múltiplo; (iv) Fixar a remuneração dos Administradores; e (v) Eleger os Conselheiros Fiscais e fixar sua remuneração. Em AGE: (i) Incluir o item XIV no art. 18 do Estatuto para adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado; (ii) Alterar o item (ii) do art. 29 do Estatuto para adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado; e (iii) Incluir o Parágrafo Terceiro no art. 40 do Estatuto para adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado. RJ, 12/4/12. José Carregal. Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1290168"
                        ],
                        "1290084": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, às 15h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"): 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 3. Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia da AGO, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 20 de março de 2012, e publicados em 26 de março de 2012 no Jornal Valor Econômico e no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia; e d) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290084"
                        ],
                        "1291296": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2012, às 14h00min, em sua sede social na Av. Presidente Vargas, n° 2000 (térreo), Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores. Nos termos da Instrução CVM nº. 165/91, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291296"
                        ],
                        "1291282": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 10h, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia:\r\n\r\n(i) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos à composição, funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, bem como a transformação do conselho fiscal da Companhia em não permanente; e \r\n\r\n(ii) Eleger membros para o Conselho de Administração e respectivos suplentes, em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos Senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Jurídica Societária e M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1291282"
                        ],
                        "1291318": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; 3. Apreciação da renúncia do Sr. Alberto Ribeiro Güth do cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia e eleição do seu substituto; e 4. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291318"
                        ],
                        "1291303": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 16:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Aumento do capital social da Companhia; 3. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; 4. Apreciação da renúncia do Sr. Alberto Ribeiro Güth do cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia e eleição do seu substituto; e 5. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1291303"
                        ],
                        "1290064": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2012, às 11:30 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011.(2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos. (3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 30 de abril de 2014. (4) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: (5) Alterar o Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de adequá-lo às novas disposições do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, conforme alterado em maio de 2011, bem como às recomendações da BM&FBOVESPA e aos interesses da Companhia, mediante: (i) a alteração da redação do artigo 2º, do artigo 9º e seu parágrafo 1º, do artigo 11, do artigo 14 e seus parágrafos 3º e 4º, do artigo 15 e seu parágrafo 2º, do artigo 18, da alínea “v” do artigo 22, das alíneas “b” e “c” do parágrafo único do artigo 30, do artigo 33, do parágrafo 2º do artigo 36, do artigo 42, do artigo 43, do artigo 44, do artigo 45, do artigo 46, do artigo 47 e parágrafo 1º, do artigo 48 e parágrafo único, do artigo 50 e seus parágrafos 1º, 2º, 4º, 6º, 11º, do artigo 51, bem como no que se refere à renumeração dos artigos, quando necessário; (ii) a inclusão do parágrafo único do artigo 1º, do parágrafo único do artigo 6º, da alínea “y” do artigo 22, do parágrafo único do artigo 43, do parágrafo único do artigo 46, do artigo 49 e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, do parágrafo 3º do artigo 53; (iii) a exclusão do parágrafo 13 do artigo 50; e (iv) ajustes de redação em outros dispositivos estatutários. (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e Instruções da CVM nº 165/91 e nº 481/09, informamos que é de 5% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290064"
                        ],
                        "1291310": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 15:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; 3. Criação de Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital; e 4. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Sergio Spinelli Silva Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291310"
                        ],
                        "1291374": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e 3. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendose observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012.Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291374"
                        ],
                        "1291326": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.242.478/0001-81 - NIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 15:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e 3. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291326"
                        ],
                        "1291330": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.591.787/0001-39 - NIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Capitalpart Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://capitalpartparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291330"
                        ],
                        "1290043": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 33.300.154.469\r\n\r\nEdital de Convocação - Considerando que, em reunião realizada em 09 de abril de 2012, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) determinou, nos termos da Instrução CVM nº 372/02, a ampliação do prazo da convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Unipar Participações S.A. (“Companhia”) originalmente convocada para o próximo dia 16 de abril de 2012, com divulgação de informações adicionais, convoco os senhores acionistas a se reunirem às 11h00 do próximo dia 30 de abril de 2012, no escritório da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar (parte), em Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a saída da Companhia do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) reduzir o capital social da Companhia no montante de R$ 451.169.104,68 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), mediante a amortização parcial dos prejuízos acumulados da Companhia, apurados nas demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2011, e da correspondente redução do valor nominal das ações da Companhia no montante de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos de real) por ação, de forma que o valor nominal das ações de emissão da Companhia passe de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,46 (quarenta e seis centavos de real) por ação; e (iii) caso aprovada a deliberação prevista no item anterior, alterar a redação do art. 5º do estatuto social a fim de refletir o novo capital social da Companhia após sua redução. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, desde esta data, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.unipar.ind.br) e da CVM (www.cvm.gov.br), todas as informações e documentos necessários à instrução do seu direito de voto, já considerando as determinações da CVM. O acionista poderá participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos seguintes documentos, conforme aplicáveis: (i) documento com foto que comprove sua identidade; (ii) se pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s); (iii) se for o caso, instrumento de mandato e, caso o acionista-mandante seja pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e (iv) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 25 de abril de 2012, confirmando sua posição acionária na Companhia. São Paulo, 11 de abril de 2012. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290043"
                        ],
                        "1290002": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada cumulativamente às 15h00min do dia 27 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e\r\n\r\n(iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria).\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Alterar o atual Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1290002"
                        ],
                        "1291881": [
                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A - Ficam convocados os Senhores Acionistas da MRO Serviços Logísticos S/A, a se reunirem em AGO/E, na sede da Companhia situada a Av. das Américas, 700 Bl. 2 Salas 224 e 225. Barra da Tijuca, RJ/RJ, às 14 horas do dia 24/04/2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação e deliberação sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/10 (ii) Apreciar a renúncia dos conselheiros João Guilherme M. Eyer de Araújo e André Barreto Chiarini e eleger os Srs. Leonardo Julianelli Ferreira e Vinicius Utescher Intrieri como novos membros do conselho Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Ratificar a constituição da subsidiária da companhia para prestar serviços exclusivos de planejamento de estoques (ii) Eleger novos membros da diretoria (iii) Alterar o objeto social da companhia excluindo a atividade de planejamento de estoques (iv) fixar a remuneração global dos membros da administração para o exercício de 2012. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 13/04/2012. André Barreto Chiarini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291881"
                        ],
                        "1290942": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33 3 0016322 1 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGO no dia 30/04/12, às 10h, na sede à Praça Tiradentes, nº 10, Sl 304, Pte, Centro/RJ, CEP 20060-070, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31/12/11; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31/12/11; e c) Deliberar discutir e aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a AGO de 2015, observado o disposto no Art. 20 do Estatuto Social e fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Disposições Gerais: - Em atendimento ao Art. 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o Art. 141 da Lei n° 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% observados o prazo e demais prescrições legais para a requisição. - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. - Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, informamos que deverá ser apresentada procuração nos termos da lei, em específico o §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, ficando dispensada, nesta última forma, o reconhecimento da firma do acionista outorgante em cartório. - Os documentos pertinentes às matérias acima mencionadas encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Cia, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. RJ, 02/04/12. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290942"
                        ],
                        "1289988": [
                            "V - Convocação",
                            "FOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF: 06.033.448/0001-98 NIRE Nº 33300272666\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordináira. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Focus Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a se realizar às 10h00 do dia 30 de abril de 2012, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Gonçalves Dias nº 51, 3º andar, Centro, CEP 20.050-030, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: (a) em assembleia geral ordinária: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, bem como o relatório dos auditores independentes relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração; (b) em assembleia geral extraordinária: (i) aprovar o montante da remuneração individual mensal dos administradores para o exercício de 2012. Para participar e votar nas referidas Assembleias os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia, demonstrando sua posição acionária. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar a procuração na sede da Companhia, com até 48 horas de antecedência da realização das Assembleias. Informações complementares sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia encontram-se disponíveis para consulta na sede da Companhia, e na página eletrônica da CVM, www.cvm.gov.br, na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da lei 6.404/76 e regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Focus Cia. Securitizadora de Créditos Imobiliários - Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289988"
                        ],
                        "1291820": [
                            "V - Convocação",
                            "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede da Cia., nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar, às 09:00h do dia 30/04/2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Em AGO - 1.1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 1.2) fixação da remuneração global anual da Diretoria e de Conselho de Administração; 2) Em AGE - retificações e adequações do estatuto à legislação vigente, com a consequente reforma do mesmo; 3) outros assuntos de interesse geral. RJ, 12/04/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1291820"
                        ],
                        "1291854": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S/A ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCPNJ 33.131.996/0001-23 - NIRE 3330012853-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede, Av. das Américas, 1650, bl 2, sl 312, Barra da Tijuca/RJ, às 11hs em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª convocação, no dia 24/04/2012, em AGO, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Eleição da diretoria para o triênio 2012/2014 e fixação dos honorários da diretoria para o exercício 2012; d) Eleição do Conselho Fiscal; e) Assuntos gerais. RJ, 16/04/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1291854"
                        ],
                        "1291112": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 27.496.884/0001-73 - NIRE 33.3.0000757-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Convocamos os Srs. Acionistas, na forma do Estatuto Social, a reunirem-se no dia 24.04.2012, à R. da Assembléia, 10 Gr.4010, em AGO, às 14hs em 1ª convocação e às 14h30min em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Ratificação e homologação dos honorários da Diretoria relativos ao ano de 2011 e fixação dos honorários do ano de 2012; c) Assuntos Gerais. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia, a documentação pertinente aos itens \"a\" e \"b\" da ordem do dia. José Otavio Carneiro de Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1291112"
                        ],
                        "1291341": [
                            "V - Convocação",
                            "LONGDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.338.534/0001-58 - NIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Longdis S.A. (“Longdis” ou “Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://longdis.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291341"
                        ],
                        "1291323": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20 - NIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Zain Partici pa‘ções S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 15:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; e 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291323"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1289934": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios \r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2006: Patricia de Faria Paschoal. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Ano 2012: Vagner Andrade Fernandes. RETIFICAÇÃO: do ano de conclusão do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM da aluna: Gisele Freitas da Silva, publicado por este estabelecimento de ensino, D.O de 20 de Maio de 2008, fls 12. Onde se lê: Ano 2005, leia-se: Ano 2008. Ass.: Daniélli de Carvalho Alves. Diretora Reg. n° 6706/03-02. Marcília Rabello Lopes. Secretaria. Reg. n° 09/99 CIE/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Marcia Guedes da Silva. Matr 0942504-2 CDIN/SEEDUC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Inêz da Silveira Serpa Vides. \r\n\r\nMatr. 501187-9 CDIN/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1289934"
                    ],
                    "1287518": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0006-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 1º Semestre de 2009 - Amanda Macedo Zavarize, Pedro Henrique Rodrigues Antunes. 2º Semestre de 2010. Bruno Araujo dos Santos, Nilcléia Novaes Leite Moreira Vianna. 1° Semestre de 2011. Alex Alcantara de Souza, Alexandre Campos de Carvalho, Ana Luiza Salino da Silva, Ana Paula dos Santos Ferreira, André Rodrigues Batista, Antonio Augusto Praxedes, Bruno de Paula Montenegro, Caique Elias Ferreira, Carlos Eduardo Monteiro Mattos, Danielle Alves Caribé, Davison dos Santos Almeida, Deivid dos Santos Cajaseiras, Diogo Domingues Alves, Elaine Cesar Soares, Emanoela Ferreira de Lima Silva, Erick Giliberti de Alvarenga, Erick Tavares da Silva, Felipe dos Santos Carvalho, Felippe da Costa Rodrigues, Filipe Castro de Araujo, Isabella Monique Martins Leal, João Marcos Menezes da Silva, Jorge Luiz da Silva Junior, José Gabriel dos Santos Cardoso Maia, José Márcio Campos Gomes, Juliana Vitória Francisco Costa, Karoline de Souza Santana, Lorrayne Yamauti Guizardi Miranda, Lucas Gonçalves Menezes, Lucas Xavier Kniss Petersen, Luciana dos Santos Lira, Luís Fernando Araujo Nogueira, Luiz Carlos Rabello, Marcos Campos Muguet, Margarida Gomes Ferreira, Maria Clara de Carvalho Lima, Marianne Ramos Henriques, Natália Rafael Viana, Palmira Maria Corrêa, Paulo Victor Cezario Barbosa, Pedro Henrique Guerreiro Silva Miranda, Pedro Ivo Pereira Nunes, Ramon Baptista da Silva, Renan Rodrigues da Silva Santos, Renata Gomes dos Santos, Renato Henrique Ribeiro Quintanilha, Renê Claudio Mattos de Lima, Ricardo Patrick Lima Silva, Roana Cristina Ferreira Ribeiro, Rodrigo Marques Ribeiro, Rodrigo Silva Mercante, Ruan Philipi dos Santos e Souza, Ruan Rodrigues da Silva Santos, Sérgio Renato Vera Cruz Ponciano, Stephane Pereira da Silva, Suamy Melquiades dos Santos, Tatiana Andrade Ciriaco, Thais de Jesus, Thaíza de Freitas Viana, Thalita Palmeira Ferreira, Thayane Souza Wailant Domingos, Thiago dos Santos Soares, Vanessa da Rocha Sousa, Victória Cruz Tourinho dos Santos, Wallace Henrique Dias Horta Lessa Waldeck, Wallace Madeira Neto, Yanna Fernanda Gomes de Carvalho, Yuri Rodrigues Luz de Araujo. ENSINO FUNDAMENTAL - 1° Semestre de 2011. Aline Monteiro de Almeida, Aquila Gomes de Jesus Neri, Bruna da Costa Silva, Daniela da Silva Santos, Danuza Maria dos Santos, Gustavo Caldwell Machado, Jeniffer Motta Murito, José Carlos Monteiro Bessa Junior, Jovane Vasconcelos Monteiro Neto, Luiz Miguel Silveira Pinheiro, Marcio Augusto Garcia Prudente, Pablo Henrique Santos de Castro, Rafael Rodrigues de Labriola, Thais de Oliveira Moraes, Victor Hugo Ferreira Guimarães, Yngrid Fernandes de Carvalho Leal. Secretário: Gerson Paschoal de Figueiredo - OF.E/COIE-E Nº 684. Diretor: Nicola Dima - Ofício E. COIE-E n°. 1215. Profª Inspetora: Marcélia da Costa Braga Matr. 956333-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/FUNDAMENTAL EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/04/2012O cliente efetuou o pagamento em 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1287518"
                    ],
                    "1287511": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2007: Simone Gonçalves Pinto de Souza. 2008: Roberta Leal dos Santos. 2010: Cristiane Barroso Pinto da Silva, Marcelo Campos Gomes, Reginaldo Pereira Gomes Pinto, Rogério Rosa Pereira, Romario Santos da Silva. 2011: Arthur Pereira da Silva, Adriana Matos Guia, Bruno Barcellos da Silva, Daiana da Silva Corrêa, Dave Macannaly Moura Giffoni, Domingos Antenor Ayres da Silva, Estéfano Cruz da Paz, Fernando Vieira Moraes da Silva, Fernando da Silveira Dutra Filho, Jacilene Maria Pereira, José Almir Barbosa de Almeida, Letícia Reis da Silveira Nascimento, Lucas de Souza Severino Gomes, Mayara da Paixão Gonçalves, Nelson Alexandre da \r\n\r\nCosta Gallo, Sócrates Silva Sá Freire, Tainan Laiza de Abreu, \r\n\r\nTiago Veríssimo da Silva Carvalho, Ranniele Lopes Machado, Rosileti Pires da Silva. 2012: Joice Caldas da Silva, Wagner Gomes \r\n\r\nMagalhães. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ELETRO-TÉCNICA: 2010: Ivan Rocha dos Santos, Janaina Sant'Ana Mendonça, Manoel Alessandro Gomes dos Santos. 2011: Alcimar Damião Pereira de Medeiros, Maicon Ventapane Thomaz, Marco Antônio Silva Salgado, Rafael de Oliveira Sarzeda Borges, Rodrigo Souza Bandeira Sobrinho, Robson Barcelos Magalhães, Walmir Pereira Corrêa. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: 2008: Danilo Alves Abdala, Eliseu Cardoso da Silva, Eric Teixeira Vitorino, Rafael Ferreira Meireles, Renato Roberto de Souza. 2009: Gleidson Marins Cardoso, Leandro Silva dos Santos, Marlôn de Aguiar Ferreira, Wanderson Souza Santos, Wesley Tiago Diniz, Wilian Oliveira Araújo. 2010: Alexandro de Jesus Neves, Alexandre Vieira, Bruno de Paula Mota, Bruno Barreto de Barros, Carlos Castilho Lima Góes, Chirlei Ferreira de Lima, Denilson Nascimento de Santana, Diego Sulliman Mafra Bezerra, Evaldo da Silva Rosa, Éverton Silva Gama, Fábio Antônio Prudêncio, Fábio Eduardo Lopes de Oliveira, Francinara Soares Cardoso, Henrique Galvão Branco, João Alexandre Godim Campos, José Carlos Correa, Leandro Daudt, Leandro Silva Ventura, Leandro Torres da Silva, Lúcio Seabra Lopes, Michel Carvalho da Silva, Paulo Cesar Hobus, Paulo Douglas de Souza Santos, Reginaldo Cavalcante da Silva, Roberto Paulo Batista, Silvino Fróta Neto, Thiago Rodrigues Gonçalves, Valdir Figueira Martins, Vinicius Carvalho de Egidio, \r\n\r\nWaldemiro de Oliveira Junior, Walter Martini Leite. 2011: Alan de Oliveira Carvalho, Anderson Carlos Ferreira, Antonio Adailton de Sales, Antonio Márcio Rodrigues da Rocha, Ananias Cruz da Silva, Arthur Fonseca Marques, Bruno Corrêa Ramos, Bruno Barbosa Costa, \r\n\r\nBruno de Almeida Barcelos, Bruno Eduardo Ribeiro Possati, Bruno Roberto dos Santos, Carlos Henrique Sampaio de Souza, Carlos Alberto Alves Siqueira, Celso Souza, Carlos Alberto de Andrade Silva, Carlos Gonçalves Baptista, Devanil de Queiroz Camargo, Diego Dellabeneta Santos, Diego de Souza Victor, Eduardo Cruz Morais, \r\n\r\nEduardo Cesar do Rosário Gonçalves, Eduardo Kazumy Lima Kitaoka, Edson Carlos da Silva, Fábio Fernandes de Freitas, Fábio Leandro Schineider Gonçalves, Flávia Martines Araújo, Flamarion Figueira, Fábio Monteiro dos Santos, Fabrício Aguiar Batista, Flávio de Miranda Azevedo, Felipe dos Santos Silva Paes, Felipe Nunes Esteves, Fabiano Pereira da Silva, Gabriel de Abreu Mussi, Gabriel Domingos Gonzalez, Geilson Pereira de Souza, Gleison Paulino da Silva, Gerson Neri da Silva, Gilberto Barbosa de Paiva da Silva, Giovani Gomes Barbosa, Jairo de Vasconcellos Neto, Jarielton Família dos Santos, Jocimar Rocha dos Santos, Jonathan Bruno Medeiros da Silva, Johnathas Pitágoras Motta Melo, Jorge Luiz Manhães Magnago, Jonathan França Vianna, Julio Cesar Lopes Rodrigues, Julio Cesar da Silva Aragão, Kelton Rodrigues Coelho, Leonardo Cordeiro Oliveira, Leonardo Santos Gomes, Leonardo Bruno Soares de Carvalho, Luciano da Silva Pimenta, Marcio Gonçalo Crispim, Márcio Silva de Souza, Marco Antonio Jeronymo dos Santos, Maria Santana dos Santos, Marcelo Maciel Gaetho, Mauricio Ferreira Joaquim, Nícollas Fonteles Demenjour, Paulo Sérgio Esteves de Souza, Pablo Barreto Machado, Pedro Henrique Macêdo Ribeiro Knauer, Rafael Bizerra Ribeiro, Raphael Bruno Castro Silva, Raphael do Nascimento Jacomini, Raul Caetano Lopes, Ricardo Povil dos Santos, Ronald Moraes da Silva Osório, \r\n\r\nRutinaldo Caetano de Souza, Ronimar José Viana da Cunha Santos, Saulo da Silva Pereira, Tamiris Elias Barreto, Thiago Moreira da \r\n\r\nSilva, Tácito Vinicius Pagotto, Tonny de Abreu Silveira, Vinicios Chiaretti Faturini, Wender Alexandre de Oliveira, Weslley Becker Campos, William de Paiva Melo. 2012: Alexandre dos Santos Marchioti, Daniel Costa Fernandes Marra, Elson Barreto Ferreira Junior, Gilvam \r\n\r\nUeliton de Paula, Gilmar Ribeiro de Oliveira. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2004: Milena Casimiro de Souza Gonçalves, Simone Oliveira de Souza. 2005: Maria Alda Batista Machado. 2008: Ana Paula da Silva Caldas, Cristiane Berbert Barbosa. 2009: Flávia da Cruz de Oliveira, Suelen Lopes Muniz. 2010: Adriana Lopes Alves, Alcilene da Silva Andrade, Aldenice Severina de Souza, Elém Flávia de Jesus Ribeiro, Geisiane Caldeira Gomes, Jéssica Barreto dos Santos, Johansson Assis Nascimento, Marceli Paulo Soares dos Santos, Rosenir de Fátima dos Reis Barbosa. 2011: Ana Claudia Chaves Abreu Acácio de Souza, Fabio dos Santos Braga, Juciara da Conceição Lima, Neiva dos Santos Araújo Vieira, Tânia Magalhães Teixeira, Vitor Dias da Silva. CONCLUINTES DO CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2011: Elisete Viana Neves, Débora Lessa da Hora, Gilmara Alessandra dos Santos. Diretora Gabriella da Silva Ferreira - Registro Nº 00453/2008. Secretário Juliano de Castro Gonçalves - Proc: E-03/10404248/2011. Professores Inspetores Escolares- Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matrícula: 519384-2 - Marcelo Brandão Araújo - Matrícula: 0942450-8. Regional Norte Fluminense - SEDUC.\r\n\r\nId: 1287511"
                    ],
                    "1281102": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos Ensino Médio: 02 Luiz Carlos Gomes Lima, Mirian Cristina Araujo da Cruz, Robson de Oliveira Nepumoceno, 04 Talita Cunha dos Santos, Silvana Carmen da Silva, 05 Bianca Costa de Almeida, Camila da Silva Nascimento, Daiane de Mello Silva, Felipe Muguet Nunes, Sinara Silva Amantes, 07 Aline Rodrigues da Silva, EJA Médio: 99 Marcelo Correia de Andrade, 00 Bianca de Freitas Miranda Rosa, Janderson Crespo de Souza, 02 Christiano Jackson Soares Oliveira, 03 Anderson dos Santos Accurcio, Oscar Marcos Pimentel, Sarah de Souza Barros, 04 Edmilson Ramos Pereira, Marcelo Dias de Azevedo, Taiza Raquel dos Santos Barbosa, 05 Danielle Fernanda Gonçalves Gomes, Marcos Cristovão da Silva, Regina Helena Quagliane, 06 Pablo Renato Mattos da Silva, Rodrigo Ferreira Vellozo, 07 Diego Silva do Nascimento Antunes, Tamires Gisele da Silva, 08 Dianna Regina Godinho, Natália Ferreira Rangel, 09 Ítalo Marcelo de Jesus Batista, Maria Izabel Peixoto Xavier Moutinho, 10 Aparecida Vitoria de Souza Martins, João Batista Santos Tomaz, Karina Tavares de Souza, Viviane França da Silva, 11 Evandro Gonçalves Fernandes, Técnico Informática: 02 Robson de Oliveira Nepumoceno, 03 Marcos Vinicius Alves de Moura, Técnico em Enfermagem: 03 Sarah de Souza Barros, 05 Silvana Carmen da Silva, Sinara Silva Amantes, Técnico em Administração: 05 Bianca Costa de Almeida, Daiane de Mello Silva, Técnico em Patologia Clínica: 02 Mirian Cristina Araujo da Cruz\r\n\r\nId: 1281102"
                    ],
                    "1283456": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALESIANO \r\n\r\nEntidade Mantenedora: ISJB - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ:33583592/0038-62\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Médio Regular/2011: Adriana Vieira da Silva Costa, Anna Carolina Pereira Rabello, Beatriz de Oliveira Câmara, Carla Gomes Costa, Eduardo Cunha da Silva, Fernanda Ferreira Parga Lopes, Fernando Cesar Ferreira de Lima Filho, Gustavo Fabiano Moreira Teixeira, Jeferson Thomé Pereira, Letícia de Almeida Corrêa Mota de Faria, Lucas Juan da Silva Mallet Barretta, Marcus Vinícius Rodrigues Silveira de Andrade, Mariana Mello Benetti, Matheus Gonzalez Ribeiro, Orlando Juliace da Silva, Priscila Wilken de Almeida, Priscilla Mello Magno, Rafael Antunes Matos, Rebeca Messner Amorim, Saulo Paz Ramos, Taísa Maria Arruda Vaz, Thais Guimarães Gayo, Thayane da Conceição dos Santos, Thayla Japponi Santana da Silva, Thaysa Cristina Matos da Silva, Ursula de Andrade Ribeiro, Vinicius Correia Puccinelli, Virginia Costa Pulcherio Lima, \r\n\r\nWedren Ferreira Persico Martins. Secretária:Vânia Felicio da Silva - Reg. n° 1776-SEEC; Diretor: Pe. Adelson Caetano Zambon - Reg. nº 9804652-DEMEC-MG/Of. CDIN nº 2245/2011; Professora Inspetora Escolar: Midian Domingos Alves de Azevedo. Mat. 0942652-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/04/2012O cliente efetuou o pagamento em 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1283456"
                    ],
                    "1289056": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.080.406/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2011 - Turma 3001 - Adelmo Berty da Silveira Bessa, Andressa de Souza Carvalho, Arthur Ferreira Campos, Beatriz de Mello Fragozo Paz, Beatriz Gomes de Sousa, Bruna Paes Sad, Bruno Fernandes de Oliveira, Carolina Victorino Hasterreiter Mattos, Danillo Duarte Baptista e Souza, Davi Ferraz da Silva Machado, Diego de Souza Lima, Diórgenis José de Souza Fonseca, Fabio de Sá Maurell Lopes Guimarães, João Pedro Fiúza Pereira, Júlia Oliveira Lima Pereira, Keissy Azeredo de Carvalho, Laís de Souza André Araujo, Lucas Cunha Vieira Dias, Luiz Cláudio de Souza Lima Filho, Luiz Gustavo Martins de Moraes, Marcella Vila Real Camarinha, Mariana da Silva Fonseca, Matheus Portugal Lopes, Nathalia Bandeira Souto Maior, Nathalia Semião Pereira, Patrick Teixeira Queiroz de Azevedo. Eunice Mangia Peixoto, Diretora, Registro nº 14226-MEC, Andréa Cristina Durão \r\n\r\nFerreira, Secretária, Registro nº 1195/07. Prof. Inspetor Escolar: Rita de Cassia de O.Gloria, Mat.0942484-7, Wellys da Silva Mattos - \r\n\r\nMat. 0956.451-9.\r\n\r\nId: 1289056"
                    ],
                    "1281754": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0002-01\r\n\r\nCONCLUINTES-2º/2009: EJA - Ensino Médio: Leonardo Alves Villar.\r\n\r\nCONCLUINTES-2º/2010: EJA - Ensino Médio: Célia Regina da Silva. CONCLUINTES-1º/2011: EJA - Ensino Fundamental: Carolina Camacho Pessanha Paes; Filipe Estevão Gomes da Silva; Jairo Otavio da Silva Junior; Jhonatan Teixeira Domingues; Józieli Ferreira Soares; Julio Ferreira Braga Junior; kathelen Louzada Ribeiro; Luiz Fernando de Souza; Maria José Souza da Silva Sabino; Matheus Borges da Silva; Matheus Couto de Freitas Brito; Pedro Henrique Santa Maria Vicente; Raphael da Silva Ribeiro; Ruan Pedro Ribeiro de Souza; Tecla Gabrielle da Silva Avila; Thais Batista Rubi; Vinicius de Azeredo Nascimento. Ensino Médio: Alinne de Souza Maranhão Guimarães; Angela dos Santos; Angelina Augusto de Souza; Augusto Cesar Gomes dos Santos Filho; Carlos Eduardo Valentim do Lago; Carmelita Freire Ferreira; Célia Maria Amancio do Nascimento; Cinthia Pereira de Souza; Claudia da Silva Xavier; Cleonice de Castro; Cristileide Brito dos Santos; Danielle Ludgero Muniz; Deyvid de Andrade Soares; Edileia Telles Ferreira; Elias Rodrigues Fernandes; Emilson Corrêa Lima; Eloísa da Costa Ferreira; Felippe Henrique Dantas da Cunha; Iára Luna dos Santos Gonçalves; Irene Maria da Silva do Nascimento; Isaias \r\n\r\nMaximiano; Izaias Pacheco Faria; Jéssica Cristina de Mattos Carvalho; João Alves de Barros; Leilane Abreu de Assis; Luan Octávio da Silva Teixeira; Márcia Mello de Oliveira Gonçalves; Maria Antonia de \r\n\r\nSouza ; Maria Iranei Nascimento Gomes; Marlinda Assunção de Souza; Marllon Silva Tavares de Souza; Matheus Henrique Bispo dos Santos; Maximiliano Pacheco de Sant'Anna; Maxwell Valadão Alves de Souza; Nathasha Cirino Rolim; Pâmela Torres Pereira; Patrícia Gama da Silva Oliveira; Paulo Sergio José Silva; Phillypy Dimas Lopes; Regina Célia de Oliveira Rapparini; Roberto Vieira de Moraes; Rodrigo Menezes Ramos; Rosemary da Silva; Rosemere Silva da Conceição; Suelen Oliveira de Souza; Tereza Cristina da Silva Cardoso Costa; Thiago Lessa Furtado; Vinicius Fonseca Valadão; Yago de Oliveira Rosa;Yasmin Santos de Oliveira Melo - Diretora: Selma Gonçalves Trezena Christino - Reg. Nº 27/81 MEC. Secretária: Jacqueline Marchon Bohrer da Silva - Reg. Nº 489/98 SEE . \r\n\r\nId: 1281754"
                    ],
                    "1288561": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Vilar dos Teles, mantido por Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda, situado na Rua Venância Oliveira dos Santos, n° 109, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração, em 2007: Luciana de Lacerda de Oliveira;Curso Ensino Médio, em 2008: Alexandre de Paula Cardoso, Angelo Rodrigo dos Santos, Antonio Carlos Bomfim Junior, Carla Aline dos Santos Damião, Claudio Elias Mendes de Oliveira, Carolina Fonsêca Mota, Clayton Felismino Motta, Dayvid Ramos Santaroni, Dênis da Silva Paneto, Diego Leonardo Duarte Lima, Diogenes da Silva Ribeiro, Douglas Oliveira de Carvalho, Fagner de Araujo Sanches Costa, Felipe Brito da Silva, Flávia Cunha Gomes de Souza, Gabriel dos Santos Brum, Graciane Cavalcante Martins, Gracilane Alves Souza, Hilario Vinicius Peixoto de Souza, Ingrid Ferreira Dias Queiroz Silva, Jefferson Corrêa da Silva, Jessica Ferreira da Silva, Jéssica de Souza Santos, José Luiz Souza da Motta, Karina Barbosa de Menezes, Kleverson Santos Aquino, Leony Lenon Ferreira dos Santos, Letícia Camara Cidade de Santa Rosa, Luana da Silva Bezerra, Luís Eduardo de Souza Silva, Marcos Cesar Pereira de Almeida, Mario Diniz Brainher de Souza, Mayara Cavalcante Oliveira, Mizael Silveira Martins, Monalisa Marlene de Jesus Carmargo, Nadilaine Silva de Lima, Pamela Soares Ferreira da Silva, Rafael Nascimento das Neves, Rafaela Nayara Manzini Cláudio, Rayellen Cunha Pereira, Rodrigo Silva da Costa, Uanderson Braga Ribeiro, Vanessa Barcellos de Souza, Vanessa dos Santos de Oliveira, Wellington Costa Junior; Curso Técnico em Administração, em 2008: Clayton Felismino Motta, Fagner de Araujo Sanches Costa, Felipe Brito da Silva, Jéssica de Souza Santos, Leony Lenon Ferreira dos Santos, Luís Eduardo de Souza Silva, Pamela Soares Ferreira da Silva, Uanderson Braga Ribeiro;Curso Técnico em Informática, em 2008: Alexandre de Paula Cardoso, Claudio Elias Mendes de Oliveira, Carolina Fonsêca Mota. Dayvid Ramos Santaroni, Dênis da Silva Paneto, Douglas Oliveira de Carvalho, Flávia Cunha Gomes de Souza, Gabriel dos Santos Brum, Gracilane Alves Souza, Hilario Vinicius Peixoto de Souza, Ingrid Ferreira Dias Queiroz Silva, José Luiz Souza da Motta, Jefferson Corrêa da Silva, José Roberto Rocha Ferreira, Karina Barbosa de Menezes, Kleverson Santos Aquino, Letícia Camara Cidade de Santa Rosa, Luana da Silva Bezerra, Mario Diniz Brainher de Souza, Mizael Silveira Martins, Nadilaine Silva de Lima, Rafael Nascimento das Neves, Rafaela Nayara Manzini Cláudio, Rodrigo Silva da Costa, Tamires Rosa Xavier de Assis, Vanessa dos Santos de Oliveira, Wellington Costa Junior; Curso Ensino Médio, em 2009: Jorge Antonio de Almeida Pontes, Mariana Nóbrega Costa de Carvalho Cheuhen; Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2009: Juliana Aparecida Ananias Sobrinho; Curso Técnico em Administração, em 2009: Angélica Delespostti Silva Teixeira, Danielle dos Santos Mattielle, Douglas dos Santos Ribeiro, Emerson de Morais Rocha, Ester Vieira Cargnin, Flávio Henrique Batista da Silva, Gisele da Silva de Oliveira, Graziele Terto Gouveia, Hidequel Oliveira Amorim, Isabele Sanches de Queiroz, Jorge Antonio de Almeida Pontes, Leonardo Henriques do Nascimento, Marcelo Angeli de Melo, Mariana Nóbrega Costa de Carvalho Cheuhen, Marina Rosa Martins Moreira, Rayana de Amorim Silva, Shayla dos Santos Atay, Tauan Felipe Lomeu de Oliveira,Tauana Motta Lima da Silva, Thaiane da Conceição Flauzino Freitas Souza, Thiago da Silva Ferreira; Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2009: Elton Ney Oliveira da Silva; Curso Ensino Médio, em 2010: Daniele Duarte Brandão, Diego Pereira de Oliveira, Guilherme Melo Rodrigues Santos, Greiciane da Silva Moreira, Jonathan de Souza Gonçalves, Juliana da Silva Rangel Carvalho, Juliana de Souza Maganha, Lucas da Silva Francisco, Luisa Evelyn Caetano de Souza, Luiz Francisco Paim de França, Paulo Cesar de Oliveira Filho, Rafael da Silva Luna, Rhômulo Simões Garcia da Silva, Thais Fernanda da Conceição da Silva, Thaís Rangel da Silva Santos, Thamiris da Silva Antonio, Yuri da Rocha Lima; Curso Técnico em Informática, em 2010: Daniele Duarte Brandão, Diego Pereira de Oliveira, Douglas Andrade da Silva, Domitila Abreu de Medeiros, Elton Ney Oliveira da Silva, Francine Kelly Silva de Melo, Guilherme Melo Rodrigues Santos, Greiciane da Silva Moreira, Jeferson da Silva, Jonathan de Souza Gonçalves, Juliana da Silva Rangel Carvalho, Juliana de Souza Maganha, Lucas da Silva Francisco, Luisa Evelyn Caetano de Souza, Luiz Francisco Paim de França, Paula Lira Soares, Paulo Cesar de Oliveira Filho, Rafael França de Andrade, Rafael da Silva Luna, Rhômulo Simões Garcia da Silva, Thais Fernanda da Conceição da Silva, Thaís Leal dos Santos, Thaís Oliveira da Costa, Thaís Rangel da Silva Santos, Thamiris da Silva Antonio, Thercio Peixoto de Lima, Yuri da Rocha Lima; Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2011: Felipe Luiz Augusto; Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC, Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - Registro LP 7502676-DEMEC; Inspetora Escolar: Keilla de Oliveira Fernandes- Matrícula: 09454349/SEE.\r\n\r\nId: 1288561"
                    ],
                    "1286570": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sul Fluminense de Aplicação da Universidade Severino Sombra, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Rua Dr. Fernandes Júnior, 89, Município de Vassouras torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2011: \r\n\r\nCurso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem: Alexandra Mattos de Marins Bernardes de Souza, Ana Caroline Gama da Silva, Ana Cláudia Alves de Oliveira, Andressa Rodrigues de Oliveira, Brunna Barbosa de Assis, Catia Maria da Conceição Silva Duarte, Cleonice de Paula Rosa da Silva, Danielle da Conceição Gouveia, Driellem Cristina Henriques Pereira, Edna Aparecida da Silva, Evelyn Gorito Panzariello, Flávia Pereira Lima da Silva, Fernanda da Cunha Gonçalves, Geisiane de Paula Luiz, Gesiane de Souza Vitor, Helena Farnezi Pardal, Jairo de Castro Barros, Juliane Borges da Conceição, Marco Antonio Rodrigues Filho, Maria Helena de Souza Santos, Neusi Francisca da Silva, Priscila de Carvalho Coelho, Raphael Coêlho Silva Rodrigues, Raquel Nazaré de Matos, Sabrina dos Santos Barros Ferreira, Silvana Pereira Nobrega Ferreira, Rosilene Lourenço Claudino, Tatiane Maria dos Santos. \r\n\r\nCurso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem ano 1983: José Plinio Carvalho do Amaral.\r\n\r\nCurso de Habilitação Profissional de Técnico em Análises Clínicas: Ariana Teixeira da Silva Mendes, Camila Nogueira de Souza, Fatima Cristina Rodrigues Costa, Fernanda Soares do Espirito Santo, Leticia Soares Stelman, Lívia Marques da Motta, Patricia Lopes Motta, Rodrigo Martins, Sheila Felix de Oliveira, Sônia Regina Martins Telles, Mariana de Almeida Duarte, Vilma Aparecida Leal Francisco, Fabricia Wanessa da Silva, Laura Cristina Campos Spinola, Mariana Pires de Pinho, Monik Motta Andrade, Priscila Raizer de Souza, Priscilla Curityba de Amorim.\r\n\r\nCurso de Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia: Aline da Silva Lassarote, Angélica Cancio dos Reis, Angelica Cardoso Silva Novaes, Angélica da Silva Vieira, Anne Caroline Santiago Damasceno, Christiane dos Anjos Nascimento, Daniele Ribeiro Tamiozo, Danieli Rossi da Silva, Evelyn da Silva Batista, Flávia dos Santos Furtado, Hugo Ricardo Ribeiro dos Santos, Jonathan Monteiro Maldonado, Julcimira da Silva Cancio, Juliana de Andrade Monteiro, Lucas do Nascimento dos Reis, Luiz Carlos Cunha Braga, Monique dos Santos Nunes, Natalia Constancio de Carvalho, Raphaela Martins Penna de Magalhães, Renata da Conceição Silva, Sarah Felix de Souza, Tamires Souza Ferreira da Silva, Tatiana Marques da Silva Oliveira, Thainan Rodrigues dos Reis, Valeria Oliveira Farias, Verônica dos Santos Nascimento, William Henrique Chagas Dias.\r\n\r\nCurso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho Turma A: Adriano da Silva, Ana Angélica Valle dos Santos, Anselmo da Silva Dutra, Célio Cristiano de Souza Braga, Cristiane Ro drigues Pires da Silva, Danilo Santos de Carvalho, Débora de Assis Thiago, Edilson Oliveira Silva, Fernando Teixeira da Silva, Grazielle Soares de Freitas, Igor Costa Lima Moreira, Inaiá Monteiro Pereira, Jean Carlo Oliveira Ferreira, João Paulo Cunha Ribeiro, Jonas Teixeira, Jorge Luiz de Souza Junior, José Renato Barbosa de Oliveira, Juliara Cariús Caravana, Júlio Cesar Perrota, Leandro de Souza da Silva, Leticia da Silva Conceição, Luciano Alves Pereira, Luís Gustavo Arantes Nunes, Marco Paulo Gomes, Marcos Paulo Cardoso Moreira, Maria Aparecida da Conceição, Mariana Braga de Souza Pinto, Mariane Tavares Moreira, Oziel Cesário da Silva, Polliana Nascimento da Silva, Raquel de Castro Saldanha da Silva, Rayane Martins Penna de Magalhães, Rita de Cássia Maia de Oliveira, Rodolfo de França Paula, Rômulo Gustavo Rogerio Maltez, Sueli Rosa de Oliveira, Thaíssa Machado Azevedo, Vitor de Souza Arcanjo.Turma B: Alexandre dos Santos Brandão Cittadino, Aline da Silva Costa, Andreia da Silva Scrobatz, Bruno Daniel da Rocha Monsores, Carina Lemos da Silva, Daniel Kreischer, Diego Goulart Lago, Gabriela Mendonça Freire, Guilherme Bastos Bernardo, Elias Gonzaga dos Santos Filho, José Paulo da Silva e Souza Junior, Lien Viana Jacudi, Lucilene Pereira de Assis da Silva, Luciano Veloso Alves, Ludmila da Silva Fraga, Luiz Cláudio Rodrigues Chaves, Marcelly de Oliveira Martins, Marcia Cristina de Souza Pires Caramez, Michel Costa de Barros, Pablo Vinícius Furtado Pacifico, Rafael da Silva Telles, Renato Cassiano da Conceição, Ruti da Silva Souza, Suélen Rocha Brum, Suellem Justiniano Teles Pereira, Tiago Barros da Silva. Fabricia Caetano Marques - Secretária, Registro nº 758 - USS, Maria Luiza Delgado de Medeiros - Diretora dos Cursos Profissionalizantes, Registro Reg. EP.9402037 - MEC. Inspetora Escolar: Danielle Cadinha Furtado - Matr. 0942546-3. \r\n\r\nId: 1286570"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1291709": [
                            "V - Extravio",
                            "CONABRÁS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.975.837/0001-19\r\n\r\nEXTRAVIO. A empresa Conabrás S/A, inscrita no CNPJ/MF 01.975.837/0001-19, comunica o extravio de seu Livro de Apuração de ISS - Modelo 03. Rio de Janeiro, 12 de Abril de 2012.\r\n\r\nId: 1291709"
                        ],
                        "1291804": [
                            "V - Extravio",
                            "DE MILLUS S/A INDÚSTRIA & COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.115.817/0001-64\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS. De Millus S/A Indústria & Comércio, Inscrição Estadual nº 81.862.656 com sede na Av. Lobo Junior 672 - Penha Circular/RJ, em cumprimento a norma prevista no Regulamento do Imposto de Renda RIR/99, art. 264 § 1º, comunica para todos os fins que no dia 11/04/2012 ocorreu um vazamento de água na empresa decorrente do rompimento de uma tubulação fato este que danificou 49 caixas de documentos. Relação dos documentos das caixas danificadas: - 15 caixas com relatórios de reembolso de despesas das promotoras de VD São Paulo do período de 19/12/08 a 17/09/10.- Controle de Arquivo Geral nº CE 001977, CE 001978, CE 001979, CE 001980, CE 002358, CE 002359, CE 002360, CE 002361, CE 002362, CE 002363, CE 002364, CE 002365, CE 002366, CE 002755, CE 002761. - 04 caixas com relatórios de reembolso de despesas das promotoras de VD Curitiba do período de 05/12/08 a 22/10/10. - Controle de Arquivo Geral nº CE 001983, CE 002369, CE 002370, CE 002767. - 05 caixas com relatórios de reembolso de despesas das promotoras de VD Ribeirão Preto do período de 13/12/08 a 18/02/11. - Controle de Arquivo Geral nº CE 001986, CE 002342, CE 002343, CE 002344, CE 002763. - 04 caixas com relatórios de reembolso de despesas das promotoras de VD Recife do período de 02/01/09 a 02/07/10. - Controle de Arquivo Geral nº CE 002093, CE 002347, CE 002348, CE 002350. - 03 caixas com relatórios de reembolso de despesas das promotoras de VD Goiânia do período de 05/12/08 a 17/12/10. - Controle de Arquivo Geral nº CE 002111, CE 002351, CE 002762. - 04 caixas com relatórios de reembolso de despesas das promotoras de VD Belo Horizonte do período de 17/10/08 a 10/12/10 - Controle de Arquivo Geral nº CE 002128, CE 002367, CE 002368, CE 002766. - 09 caixas com relatórios de reembolso de despesas das promotoras de VD Rio de Janeiro do período de 28/11/08 a 21/10/11. - Controle de Arquivo Geral nº CE 002140, CE 002141, CE 002142, CE 002353, CE 002354, CE 002355, CE 002356, CE 002357, CE 002771. - 04 caixas com relatórios de reembolso de despesas das promotoras de VD Bahia do período de 05/12/08 a 05/08/11. - Controle de Arquivo Geral nº CE 002345, CE 002346, CE 002765, CE 002783. - 01 caixa com fretes diversos referente ao mês de julho/11 - Controle de Arquivo Geral CP 000020. Abdalla Chafic Haddad CPF nº 359.133.207-00 - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1291804"
                        ],
                        "1291548": [
                            "V - Extravio",
                            "AFAVA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ : 07.815.708.0001-40\r\n\r\nEXTRAVIO:comunica que devido a tragédia ocorrida em Nova Friburgo-RJ no dia 12 de janeiro de 2011 foi perdido diversos documentos contábeis: Livros Razão , Livros Diarios, Livro registro de ações n º01, Livro Registro de Transferência de ações e todos os demais documentos inerentes ao controle diário de caixa.\r\n\r\nId: 1291548"
                        ],
                        "1291803": [
                            "V - Extravio",
                            "DM LINGERIE S/A \r\n\r\nCNPJ Nº 32.291.486/0001-50\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: DM Lingerie S/A Inscrição Estadual nº 78.416.246 com sede na Av. Lobo Júnior, 1672 - Pte - Penha Circular/RJ em Cumprimento a norma Prevista no Regulamento do Imposto de Renda RIR/99, art. 264 §1, comunica para todos os fins que no dia 11/04/2012 ocorreu um vazamento na empresa e danificou 7 caixas de documentos. Relação dos documentos das caixas danificadas: - 7 caixas de lotes de pagamento do período de julho a dezembro/11 - Controle do Arquivo Geral nº CE 002728, CE 002729, CE 002730, CE 002731, CE 002732, CE 002733, CE 002735. Laura Wacheleski - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1291803"
                        ],
                        "1291546": [
                            "V - Extravio",
                            "FEUDAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.852.672.0001-74\r\n\r\nEXTRAVIO:comunica que devido a tragédia ocorrida em Nova Friburgo-RJ no dia 12 de janeiro de 2011,foi perdido diversos documentos contábeis:livros Razão, livros Diários, livro Registro de Ações n º 01,livro registro de transferência de ações e todos os demais documentos inerentes ao controle diário de caixa.\r\n\r\nId: 1291546"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291828": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO PREGOES PRESENCIAL \r\n\r\nPREGAO Nº. 037/2012 - OBJETO: Tubo para substituiçao de rede de agua potavel. Processo: 461/2012. Data: 02//05/2012 - 14:00 horas. \r\n\r\nPREGAO Nº: 034/2012 - OBJETO: Bomba bi partida. Processo: 427/2012. Data: 02/05/2012 - 15:00\r\n\r\nPREGAO Nº: 032/2012 - OBJETO: Equipamentos de segurança. Processo: 364/2012. Data: 02/05/2012 - 16:00\r\n\r\nInformaçoes: Comissao P. de Licitaçao pelo telefone (24) 3323-0198, fax: 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com de 08:00 as 16:30 horas. Barra Mansa, 02/04/2012. Fanuel F. P. Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1291828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291793": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 04/05/2012 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 04/05/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 04/05/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 07/05/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 07/05/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/05/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1291793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291610": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 37 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de passagens para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento a todos os munícipes que estejam cursando nível superior ou escolas técnicas fora do âmbito deste município - VALOR: R$ 37.212,60 - DATA: 10 de Maio de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 17 / 04 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 11 de Abril de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1291610. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291586": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de jornal para publicação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 02 de maio de 2012, às 14 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1291586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291653": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 19/2012, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nDATA: 26/04/2012\r\n\r\nHORA: 10 HORAS\r\n\r\nA RETIRADA SOMENTE PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. É NECESSÁRIO UMA MÍDIA DE CD E UMA RESMA DE PAPEL A4.AS EMPRESAS QUE SE INTERESSAREM , COMPARECER A PREFEITURA SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO , ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829.\r\n\r\nId: 1291653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291473": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAviso: Em virtude da não disponibilidade do edital, estamos publicando nova data de modo contar o prazo de trinta dias previsto na legislação. O mesmo já se encontra disponível.\r\n\r\nConcorrência nº 01/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 18 de maio de 2012.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de prédios para sediar creches e escolas e construção de quadras poliesportivas.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1291473. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291524": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nERRATA CP 07/12\r\n\r\nNo Edital. Página 12, capítulo I - Da visita Técnica, item 2.2 Onde se lê: ...”2.2 As visitas técnicas serão acompanhadas por técnicos da EMUSA e realizar-se-ão nos dias 17,18 e 19 de abril de 2012. Para tanto os interessados deverão manifestar interesse mediante requerimento por escrito a ser encaminhado impreterivelmente até 2 (dois) dias úteis antes do dia 17.” Leia-se: “..2.2 A visita técnica será acompanhada por técnico da EMUSA e será realizada no dia 19 (dezenove) de abril de 2012, ás 11:00 (onze) horas. Para tanto os interessados deverão manifestar interesse mediante requerimento por escrito a ser encaminhado impreterivelmente até 2 (dois) dias úteis antes do dia 19.”. Niterói, 13 de abril de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1291524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291731": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 27.04.2012, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 006/2012, do tipo Menor Preço por Lote, destinada à Aquisição de Material de Expediente. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1291731. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291578": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2012 (Remarcação)\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de refeições, coffe-break e brunch, durante a realização de eventos, encontros, oficinas e demais atividades, para atendimento ao Centro Regional de Referência de Promoção da cidadania LGBT de Nova Friburgo e Região Centro-Norte Fluminense.\r\n\r\nData: 27/04/2012 Horário: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 10.154,45 Processo nº 0513/2012\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1291578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291493": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 006/CEL/2012\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através da sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS, conforme a seguir: TP 006/CEL/2012, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia para a Reforma e Adequação na Escola Municipal Professor Ruy Afrânio Peixoto, na Rua do Bosque, S/Nº - Boa Esperança - Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 02 de maio de 2012, as 09:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361 - A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu/RJ, no horário compreendido entre 09:00 as 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone: (21) 3993-2959. Nova Iguaçu, 13 de Abril de 2012. Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1291493. Valor: R$ 914,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de um caminhão toco marca Volkswagem e uma retroescavadeira (especificação completa no Anexo I do edital); Data/Hora: 03/05/2012 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 418.000,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2274/2012. \r\n\r\nA realização do Pregão será através do Provedor do Sistema: www.bll.org.br.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1291783. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291304": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Porto Real torna público nos termos da Lei 8666/93, que realizará no dia 02/05/2012 às 10h, licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina), óleo lubrificante e filtro de óleo para os veículos da Câmara. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Avenida Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ, no horário de 12h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600.\r\n\r\nPorto Real, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nOsneir Muniz de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1291304. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291667": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nNº 001/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012, cujo objeto é a aquisição de motoniveladora. O recebimento das propostas se dará até às 10h e 00 min do dia 26/04/2012; a abertura das propostas se dará das 10h e 05min do dia 26/04/2012 até às 10h e 30min do dia 26/04/2012; e o início da sessão de disputa de preços se dará a partir das 11h e 00 min do dia 26/04/2012. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital deverá ser obtido no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br). Outras informações poderão ser obtidas através do telefone da Bolsa Brasileira de Mercadorias (011) 3119-2397 ou (021) 2223-9622.\r\n\r\nRio Bonito, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1291667. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291818": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.093/2012\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.043/2012\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.043/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Computadores e Materiais de Informática para a SME, marcado para o dia 25/04/12 às 14:00 horas, foi adiado “sine die”.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1291818"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291367": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DO TERMO DE SELEÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 3.242/2012.\r\n\r\nOBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA CONSTRUÇÃO DE 272 UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459 DE 15/03/2009, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS Nº 6.819 E 6.820 DE 13/03/2009, E OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO Nº 0356.101-46.\r\n\r\n1) O Município de Três Rios - RJ, concluído o processo de seleção instituído pela Chamada Pública nº 001/2012, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada:\r\n\r\nENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, RUA ALEXANDRINO CHAGAS Nº 10, CENTRO, OLIVEIRA - MG, CNPJ Nº 19.758.309/0001-73.\r\n\r\nREPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. HEITOR GUIMARÃES CAMBRAIA, ENGENHEIRO CIVIL, PORTADOR DO RG Nº M. 100.363 E CPF Nº 141.430.706-34.\r\n\r\n2) A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 dias após a emissão deste termo de seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\n3) A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações para unidades habitacionais indicado pelo Município, conforme edital da Chamada Pública nº 001/2012.\r\n\r\n4) Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo.\r\n\r\nTrês Rios, 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1291367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA \r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, COMUNICA que: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 006 e 007/2011, leia-se: Pregão Eletrônico nº 006 e 007/2012. \r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Volta Redonda/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1291298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1291638": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "A TO Nº 31/2012\r\n\r\nFixa o valor da Gratificação por Encargo de Curso aos Instrutores Internos do TRT-1ª Região\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Resolução Administrativa Nº 21, de 13 de novembro de 2003, alterada pela Resolução Administrativa Nº 13, de 15 de março de 2012 (DOERJ - 22.3.2012), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O instrutor perceberá, por hora-aula, pelo desempenho eventual nas atividades de instrutoria relacionadas, os seguintes percentuais:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nFORMAÇÃO DO INSTRUTOR / PERCENTUAL\r\n\r\nNível médio\r\n\r\ncompleto\r\n\r\nNível superior\r\n\r\ncompleto\r\n\r\nPós-Graduação\r\n\r\nLato sensu\r\n\r\ncompleta\r\n\r\nMestrado ou Doutorado\r\n\r\ncompleto\r\n\r\nInstrutoria em ações presenciais\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,98\r\n\r\n2,2\r\n\r\nElaboração de conteúdos em curso a distância\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,98\r\n\r\n2,2\r\n\r\nTutoria em curso a distância\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,45\r\n\r\nElaboração de material didático-pedagógico\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,45\r\n\r\nElaboração de material multimídia para curso a distância\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,98\r\n\r\n2,2\r\n\r\nCoordenação técnica e pedagógica\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,45\r\n\r\nArt. 2º O percentual fixado é incidente sobre o vencimento básico do cargo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 15.\r\n\r\nArt. 3º Fica revogado o Ato Nº 142, de 4 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1291638"
                        ],
                        "1290845": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 595/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de MARÇO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2012\r\n\r\n69299 - Rodrigo Martinez\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2012\r\n\r\n69329 - Elisabete da Silva Cardoso\r\n\r\n69310 - Michelle Sampaio Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2012\r\n\r\n68241 - Nerine Glória Martins Gonçalves\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1290845"
                        ],
                        "1291650": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 11.04.2011, no Processo TRT-PA -16930-2011-000-01-00-0, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto:? Sindicância - Apuração de Fatos ref. A Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 111/116, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 103/109, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido arquivar a presente sindicância, nos termos do art. 145, I , da Lei nº 8.112/1990. 2. À Diretoria-Geral para as devidas providências.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1291650"
                        ],
                        "1291639": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção compulsória da Juíza Titular Linda Brandão Dias.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1291639"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1290373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antoninho Francisco dos Santos Amora [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antoninho Francisco dos Santos Amora \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-20.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Rodrigues Paes [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvan da Mota Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grupo GV Riscos [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilvan da Mota Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-23.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promoção e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Mariene Afonso Figueiredo [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariene Afonso Figueiredo [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)], Rcdo: Cia Leader Promoção e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Leader Promoção e Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson da Silva Lopes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Osmar José de Freitas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Arnaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Osmar José de Freitas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Arnaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Ana Lucia dos Santos Alves [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Ana Lucia dos Santos Alves [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia dos Santos Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Marques Cordeiro [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255000-23.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zelio Resende Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250600-32.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Mauro Miranda da Silva [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hb Pharma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Mauro Miranda da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Julião Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001670-77.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly da Conceição Pinheiro dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Rcdo: NÚCLEO SÃO PAULO TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-89.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcides da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-90.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marco Antônio da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Avanir Alcantara da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Odete Leite da Rocha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Odete Leite da Rocha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196100-13.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haroldo Chagas Michalsky [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Haroldo Chagas Michalsky\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cláudio Gonçalves Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nRcdo: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO COURA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Ebgdo: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Mozart Vieira Gonçalves [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mozart Vieira Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-88.1998.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nAgdo: DOLORES CAMPOS DIAS [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Conceição da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1290373"
                        ],
                        "1290374": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliana da Silva Amaral [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliana da Silva Amaral\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0106100-06.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcte: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guilherme Huon Ramos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Crespo Arêas Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kátia Crespo Arêas Pereira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Alex Teixeira Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcdo: Alex Teixeira Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Teixeira Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fast Shop Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaristo de Carvalho Leal, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Eudes de Oliveira [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Eudes de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Fortes Engenharia . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091000-25.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Bruno Cesar Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Cesar Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Cesar Barbosa da Silva , Rcdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Rcdo VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta Rezende de Siqueira Cordero [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberta Rezende de Siqueira Cordero . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Rita de Cássia Passos dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Remo Náutico Projeto Grael [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Remo Náutico Projeto Grael\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rita de Cássia Passos dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, Rcte Marcelo Mendes e Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kátia Crespo Arêas Pereira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Augusto Martins Rabelo [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Augusto Martins Rabelo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora JB S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0203700-34.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Odenil Vieira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Odenil Vieira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurino Freitas de Arauijo [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurino Freitas de Arauijo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159100-42.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Lucinda da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lucinda da Silva, Rcdo Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cavalcanti da Paz [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cavalcanti da Paz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosilene Magalhães da Silva Grond, Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0092300-18.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Lourenço Dutra da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniel Lourenço Dutra da Costa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2005.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Regina Freitas da Conceicao [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S/A UNIBANCO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Regina Freitas da Conceicao. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Vieira Filho [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Rcdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Vieira Filho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Myriam Ascoli [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Myriam Ascoli . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090600-23.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Rcte: Jorge dos Santos Hortêncio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge dos Santos Hortêncio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge dos Santos Hortêncio , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1290374"
                        ],
                        "1290375": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2002.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: RENATO JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RENATO JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-23.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Gilson Gomes de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Cláudio de Albuquerque [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Cláudio de Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva Freire [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfels S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Oseas dos Santos Hernandes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Andre Taparica [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Andre Taparica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Luzia de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Nunes da Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Agdo: Procontex Prrojetos e Construções Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Agdo: Marco Antônio Moreira Kouri, Agdo: Mércia Moreira Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EDJANE GOMES FREIRE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Ebgdo: Danielle Cardoso Meirinho [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-09.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Henrique Freitas da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Henrique Freitas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2002.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-94.2001.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: THEREZA CRISTINA FURTADO PITANGA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Campos do Rego [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)], Rcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Jacintho Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-62.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando da Silva Pereira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-11.1996.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-54.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Rcte: Maria do Carmo Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Maria do Carmo Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Tharsila Corrêa Guimarães [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Tharsila Corrêa Guimarães [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-04.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marilu Silveira Bueno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilu Silveira Bueno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Severino Pereira de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-90.2001.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Hermogenes de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0283800-61.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Dijarme Elias Correa [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rcte: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Dijarme Elias Correa [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A.- TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altamiro do Nascimento [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Sul-Nav Maritima Ltda, Rcdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altamiro do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1290375"
                        ],
                        "1290377": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142000-36.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarida Villas Boas de Lima Kroll [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207600-17.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Luiz Iguassú Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Pinheiro do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Milanez de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: José Luiz Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Farid Vieira Facre [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Rita Gouvêa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-49.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Jose Luiz Claro Pereira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Luiz Henrique Ramos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-48.1994.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE BELIENY BASTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-76.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josimar Thomaz da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-05.1997.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOSVALDO LINO DE AZEREDO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-68.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Alexandre Nascimento Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Georgina dos Santos Barauna Lamego [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Agdo: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Ana Santiago Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transvip Rio Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Bruno Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José Benedito da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Cecilia Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Aluisio Henrique Justen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Nereida Noel da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoa rem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1290377"
                        ],
                        "1290378": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Alzira Prata Faria [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delcides de Oliveira Pinto [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Muller da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-94.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO BERNARDINO MARTINS [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELY DA COSTA SANTOS [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1290378"
                        ],
                        "1290379": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0201800-41.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Ednaldo Luiz Amado [Adv. Livia Maria da Silva Macedo (OAB: SP 219371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ednaldo Luiz Amado, Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lemos de Azevedo [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lemos de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clovis Lima de Mendonça, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vania Maria Vizzotto Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Bogado Freire , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Leão Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-86.2009.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1290379"
                        ],
                        "1290380": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Penedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-24.2001.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CLAUDIO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-33.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Alves dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: PETROS - Fundação PETROS de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-15.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Lima Cruz Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000564-75.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Dantas de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-25.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Azevedo do Carmo [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-92.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorgete Freire Mello Theotonio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: OGMO/AR Órgão Gestor de Mãode Obra/Angra dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luis Rodrigues [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-62.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yole Reis Pordeus [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-57.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Carolina da Silveira Guimarães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Leao Dourado Rio das ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Agdo: Silvana da Silva Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-84.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joaldo Araújo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Agdo: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Martins Alcantara Filho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.1997.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Assis da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-04.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilson Francisco Marques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stefan Alexander Barczinski [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065300-43.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonilson Bechara Cerqueira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1290380"
                        ],
                        "1290623": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Luiz da Silva Salvador, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-24.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Monteiro Garcia D avila [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Patrícia Monteiro Garcia D avila, Rcdo S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de, Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A. , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Epitacio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Epitacio Ramos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-33.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-17.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Sylvio Dias [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sylvio Dias [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Rcdo: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A., Rcte Sylvio Dias \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Alessandra Minardi Araripi Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Soares da Costa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)], Rcte: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcdo: Alvaro Soares da Costa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Soares da Costa , Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Firmino de Mendonca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Firmino de Mendonca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012300-39.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1290623"
                        ],
                        "1290624": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Trovao do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Rodrigo Trovao do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Trovao do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Rodrigo Trovao do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Trovao do Nascimento\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1290624"
                        ],
                        "1290376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0189800-67.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Claudia Renata de Moura, Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Jurandir Gomes Ferreira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Denilda soares Vidal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0288900-09.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Carlos Augusto Cantanhede Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli de Souza Costa\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Davi de Souza Branco\r\n\r\nAgdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-28.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: João Furtuoso dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jardel da Cruz , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Jardel da Cruz , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nAgdo: Antonio Martins Gomes, RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Michele Ferreira Sessa, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ivair Barbosa dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: CONCIC ENGENHARIA S.A., PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONCIC ENGENHARIA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-28.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Sandra Oliveira da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ\r\n\r\nAgdo: Márcia Regina Machado de Oliveira, MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-18.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barbara Morgado de Oliveira \r\n\r\nAgdo: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Monteiro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Paula Cristina Pereira Magalhães\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Alves, Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290376"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1291122": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 12/04/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor Substituto da SOF. \r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n11 e 12/abr.\r\n\r\nTransporte de Magistrado e Servidores\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWalmir Nogueira de Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCarlos Alexandre Lima Caleja\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nManoel Medeiros Coelho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJoão Batista Gomes dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20 e 21/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Antônio Campany Nacif\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19 e 20/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarco Antônio Gomes Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20 e 21/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Mauro de Souza Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19 e 20/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCristiano Espíndola Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 e 22/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Silveira Azeredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 e 22/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1291122"
                        ],
                        "1291123": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 12/04/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor Substituto da SOF. \r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuiz Carlos Coelho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nValdir Romão de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJoão Augusto Colares Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nEstevão Verli de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLeandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/mar.\r\n\r\nCurso Manuseio e Acautelamento de Armas de Fogo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1291123"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1291648": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 325/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE SARMENTO TORRES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 10 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1291648"
                        ],
                        "1291649": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processo a s seguir:\r\n\r\n12.4.2012: \r\n\r\nTRT-PA-138/99, de ROSANE QUEIROZ ZAN DA COSTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 2.053 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-928/91, de SONIA REGINA ARGON. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, arquivem-se os presentes autos por falta da apresentação de documentos solicitados, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/99, o que não impede a análise de novo pedido formulado pela interessada, desde que cumpridos todos os requisitos legais e formais.”;\r\n\r\nTRT-PA-1188/94, de MÔNICA ROCHA DE CASTRO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a revisão ex officio das averbações de tempo de serviço/contribuição da Magistrada, concluindo como regularizadas as averbações do tempo de serviço privado prestado às empresas públicas SHIS e CONAB para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, com fundamento no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90 e observado o entendimento constante do acórdão proferido pelo STF no julgamento da Rp 1490-8, e, também, do tempo de serviço/contribuição público prestado ao TRT da 3ª Região para fins de aposentadoria, disponibilidade, férias e anuênios, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, tudo conforme o disposto na Tabela I e nos termos do presente parece.r.”;\r\n\r\nTRT-PA-02253-2012-000-01-00-4, de DANIELLE SOARES ABEIJON. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso III, “a” da Portaria – TRT nº 133/2011, defiro a concessão de ajuda de custo a Exma. Magistrada, no valor de um subsídio mensal relativo ao mês de setembro/2011, em razão de sua remoção para a 1ª Vara de Campos, ocorrida em 15/09/2011, em virtude de sua promoção por antiguidade, com fundamento no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54 e 242, da Lei nº 8.112/90, bem como com os artigos 2º, art. 3º, inciso I, art. 6º, inciso I, da Resolução Administrativa nº 28/2011.”;\r\n\r\nTRT-PA-03087-2012-000-01-00-3, de NELISE MARIA BEHNKEN. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso III, alínea “a”, da Portaria – TRT nº 133/2011, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de de 1 (um) subsídio, referente ao mês de março de 2012, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 e com o art. 3º, I, c/c art. 6º, I e § 2º, c/c art. 9º, I, todos da Resolução Administrativa Nº 28/2011 desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-05299-2011-000-01-00-4, de ALAN DA COSTA OLIVEIRA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 16/03/2012 a 20/03/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À DIAP para publicação. Após, à SEDID para cadastramento. “;\r\n\r\nTRT-PA-16106-2011-000-01-00-0, de GINA LOUISE PINHEIRO JORGE. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2100 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, cientificando-a da informação retro, nos termos do Ato nº 31/08, para que, havendo interesse, apresente, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, certidão, na qual constem as licenças, os afastamentos, regime jurídico ao qual era submetida, natureza jurídica da entidade empregadora, dentre outras informações necessárias para tal fim, nos moldes da Portaria MPS nº 154 de 15/05/2008, o que possibilitará uma revisão quanto ao tipo e às finalidades atinentes ao tempo ora averbado.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1291649"
                        ],
                        "1290846": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-1344/92 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da pensionista Ondina Salomé Eiras Moraes (instituidor: JUIZ MAX MORAES), ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 53 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações da pensionista em tela. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 10/04/2012. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP-Substituto.\r\n\r\nId: 1290846"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                    "Órgão Especial": {
                        "Atos": {
                            "1291549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0005659-55.2011.5.01.0000 (CauInom) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Requerente: Glaucio Luiz Messias - representado por Claudia Maria dos Santos (representante legal) e Outros (adv. Dra. Andrea Pinto de Vasconcelos - OAB/RJ 120.349/D). Requerido: Best Vigilância e Segurança Ltda (adv. Dra. Adriana Tavares Pereira - OAB/RJ 122.100/D) e Sul América Seguros Ltda.\r\n\r\n02)TRT-0006469-30.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Impetrante: Juiz Angelo Galvão Zamorano. Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0010354-52.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Impetrante: TAC Franquia Ltda. (adv. Dr. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB 130.638/D). Impetrado: Desembargador Relator do Processo TRT-0040700-78.2009.5.01.0000. 3º Interessado: Adriana Ferreira Lemos Thomaz.\r\n\r\n04)TRT-0007005-75.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Impetrantes: João Carlos Justino de Mendonça, Oscar Boechat Filho, Reginaldo de Lima, Rubens Ney Prado Carvalho, Sandro Maria Maselli de Figueiredo e Stanley Harry Buller (adv. Dr. Antonio de Jesus Almeida - OAB 13.422/D) Impetrado: Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: Empresa Brasileira de Plenejamento de Transportes - GEIPOT.\r\n\r\n05)TRT-0016777-28.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrente: Ana Maria Vieira de Souza (adv. Dr. Pedro Henrique Lyra Kaddoun - OAB 144.022/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0006214-72.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1 (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). . Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0017431-15.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente: Gabriela Cristina Gonçalves Carneiro (adv. Dr. João de Lima Teixeira Filho - OAB/RJ 21.785/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n08)TRT-0014330-67.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n09)TRT-0017027-61.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/D) e Rei da Primavera Mercado Ltda. Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n10)TRT-0018236-65.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Excipiente: Rei do Rio Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/D) e Rei da Primavera Mercado Ltda. Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n11)TRT-0013292-20.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Excipientes: Contax S/A. (adv. Dra. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira - OAB/RJ 125.262/D) e Telemar Norte Leste S/A. (adv. Dra. Tais de Oliveira Honório - OAB/RJ 149.776/D) Excepto: Juíza Rossana Tinoco Novaes.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n12)TRT-0005777-31.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrentes: Excelentíssimos Desembargadores José da Fonseca Martins Junior, José Nascimento Araujo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Em apenso: TRT-0006655-53.2011.5.01.0000 (CauInom) - Recorrentes: Excelentíssimos Desembargadores José Nascimento Araujo Netto, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1291549"
                            ],
                            "1291506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012882-59.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, e no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291506"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1291264": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0002919-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos Ernesto Moreira de Souza [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos Ernesto Moreira de Souza \r\n\r\nDecisão de fls.44/46: \"... Sendo assim, por inepta a petição inicial, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 295 c/c inciso I do art. 267 do Código de Processo Civil c/c art. 6º, caput, e § 5º da Lei nº 12.016/2009, denego a segurança. .... \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1291264"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1291395": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003155-42.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Emerson Nogueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 189, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291395"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                            "Atos": {
                                "1291418": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 5539100-02.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO E OUTROS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA, JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a nulidade dos atos processuais em razão do vício de intimação intimem-se as partes para apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por três dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1291418"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                            "Atos": {
                                "1291357": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006667-67.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palácio - Agravante : Renata Alves Fontes ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Agravado : Socan Produtos Alimenticios Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Sistec Assessoria Contábil S/C Ltda - Por unanimidade, não conhecer do agravo regimental por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0010423-21.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palácio - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Gerson Pereira Lima Nascimento (Espólio de ) representado por Nadir Correa Nascimento ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por unanimidade, julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelo autor. Honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 CPC e inciso II da Súmula 219 do TST. Com a formação da coisa julgada libere-se o depósito prévio em favor do réu.\r\n\r\nProcesso: 0007184-72.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palácio - Autor : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Réu : Maria Laura dos Santos Soares ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 217,22 (duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), calculadas sobre R$ 10.861,24 (dez mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), valor fixado à causa, pelo autor. Honorários advocatícios de 20% sobre o mesmo valor.\r\n\r\nProcesso: 0003405-12.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palácio - Autor : William Silva da Rosa ( Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ117578D ), - Réu : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação rescisória. Custas de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), calculadas sobre R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), valor fixado à causa na ação rescisória, pelo autor, dispensadas. Honorários advocatícios de 20% sobre o valor atribuído à causa, a serem suportados pelo autor, ficando suspensa a obrigação pelo prazo de cinco anos em razão da gratuidade de justiça deferida e enquanto perdurar a condição de hipossuficiência do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1291357"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1290930": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007275-65.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Impetrado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região – SINTISAMA – Adv: Marcus Alexandre Garcia Neves, OAB RJ 106115 D - Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTE, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela Impetrante, sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) atribuído à causa na inicial. Vencido os Exmo. Magistrados TANIA DA SILVA GARCIA (Relatora) e MARCELO ANTERO DE CARVALHO, que julgavam extinto o processo sem resolução do mérito. Sustentou pelo impetrante, Dr. Luciano Lopes Calil OAB/RJ 140595D\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1290930"
                                ],
                                "1291567": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Processo: 0011284-70.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 – D)] \r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé ; Terceiro Interessado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE [Adv.: Jorge Luiz Lourenço das Flores, OAB RJ 79287D]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \" por unanimidade não conhecer dos agravos opostos, tanto pela violação ao principio da unirrecorribilidade quanto, nesta hipótese, ao da dialética, com fulcro na Sumula 422 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes. \" \r\n\r\nId: 1291567"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                            "Atos": {
                                "1291409": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009329-38.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Felipe Lima Tecles [Adv. Antônio Vieira Cavalcanti (OAB: RJ 99957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Felipe Lima Tecles\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"...Desse modo, acolhendo o parecer ministerial, mantenho a extinção do feito sem resolução do mérito por perda de objeto, retificando unicamente parte da fundamentação, até mesmo porque o requerimento de fl. 396 é apenas de “ajustes necessários à r. decisão, às fls. 389/390, de modo a que não haja conflito com o regular andamento da ação principal, que não teve ainda seu mérito apreciado”. Sem custas....Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. (a) JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291409"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                            "Atos": {
                                "1291113": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014876-25.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Antonio Alves [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Hélio da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marco Antonio Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012, Ilan T. Jesus, Téc. Jud,\r\n\r\nId: 1291113"
                                ],
                                "1291721": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010551-07.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Ruth Guaraciaba de Andrade ( Udjanir Gonzaga Lopes RJ80682D ), - Impetrado : MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: Allan José de Lemos Batista (sem advogado nos autos) - Por maioria, conceder a segurança para determinar ao MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a suspensão do ato que determinou a retenção de 20% dos seus proventos de pensão, com o desbloqueio dos valores referentes à pensão, nos termos do artigo 649 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0013932-23.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro ( Derval Barros de Oliveira RJ124084D ), - Agravados : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Laercio Botelho Justino ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012068-47.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Josemar Rodrigues Botelho ( Mauro Arkader RJ60080D ), - Impetrado : MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: Marcelo Dias da Silva (sem advogado nos autos) - Por maioria, conceder a segurança para determinar ao MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a liberação, em favor do Impetrante, da quantia de R$ 5.120,93 (cinco mil, cento e vinte reais e noventa e três centavos), bem como que se abstenha de realizar o bloqueio, na conta corrente nº 41.891. no Banco Itaú, agência 0458, de titularidade do impetrante, sobre os valores decorrentes de recebimento de remuneração, nos termos do artigo 649 do Código de Processo Civil, em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014053-51.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravados : Amilton Bezerra da Silva, MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013987-71.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Yonne da Silva ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Agravados: Banco Bradesco S/A MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS ( Luiz Claudio Nunes dos Santos RJ141429D ), - Por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1291721"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                            "Atos": {
                                "1290905": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003106-98.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.376/378:\"...Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro parcialmente a liminar pleiteada para suspender, tão só, o ato impugnado referente ao prévio pagamento de honorários periciais, afastando, desse modo, a exigência de antecipação dos honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001561-24.2011.5.01.0001, que tramita na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade coatora, dando-se-lhe ciência do inteiro teor dessa decisão, para cumprimento, bem como para que preste informações no prazo de 10 dias, devendo a respectiva notificação seguir acompanhada pelas cópias da inicial e dos documentos correlatos que a instruem, na forma do artigo 7º, I, Lei nº 12.016/09.\r\n\r\nCite-se o terceiro interessado.\r\n\r\nIntime-se o impetrante. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290905"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Turmas": {
                    "Secretaria da 1ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                            "Atos": {
                                "1291576": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000517-52.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fabiana Ferreira da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Edital) , Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e do intervalo intrajornada bem como os reflexos nas parcelas contatuais e resilitórias (alíneas ¿E¿, ¿F¿ e ¿M¿ da exordial) e para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado ¿ Banco Bradesco S/A., pelos créditos reconhecidos à recorrente (alínea ¿B¿ da exordial), nos termos do voto do Desembargador Relator. Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 24.000,00, com custas de R$ 480,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. De Sá – Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1291576"
                                ],
                                "1291561": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000585-29.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Instituto Isabel ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Rogério Mathias Ribeiro ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Renato dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Logistech Energia Engenharia e Logística LtdaRenato dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo, interpostos, respectivamente, por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e RENATO DOS SANTOS para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso obreiro, a fim de deferir-lhe a título de vantagens normativas diferenças de tíquetes-refeição e abonos anuais. Apurem-se os créditos ora agregados à condenação por meio de cálculos, observados os parâmetros especificados na fundamentação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Ficam mantidos os mesmos parâmetros especificados na r. sentença para incidência de correção monetária e juros de mora, assim também quanto as incidências previdenciária e fiscal, vencido Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro quanto às diferenças salarias, participação nos lucros e indenização do plano de saúde. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Pelo reclamante falou Dr. João Alberto Guerra (OAB 93429).\r\n\r\nProcesso: 0190900-42.1996.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), BENJAMIN DA SILVA DUARTE ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los, em parte, apenas para agregar as razões desta decisão à fundamentação do v. Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO - Embargado : Henrique Silva Agrassar ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, a fim de prestar simples esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0244800-98.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Ailton Barbosa ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para absolver o reclamado da condenação referente ao depósito em conta vinculada do FGTS relativo ao período de 01/06/78 a 05.10.88 e para que se observe o índice de 0,5% ao mês para os juros de mora. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1291561"
                                ],
                                "1291560": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 14/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Renato dos Santos\r\n\r\nRcdo: Renato dos Santos, Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 749/757: \" ... por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo, interpostos, respectivamente, por Ampla e Renato dos Santos para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso obreiro...\". Sessão: 21 de março de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000517-52.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Ferreira da Costa\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 103/110: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e do intervalo intrajornada... \" - Sessão: 27 de março de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1291560"
                                ],
                                "1291577": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112-verso: \"Tendo em vista a certidão negativa retro, not. o recorrente a fornecer o atual endereço do recorrido\". RJ, 03.04.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nRj, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá – Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1291577"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                            "Atos": {
                                "1291361": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0022400-85.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada (fls. 157/191), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1291361"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                            "Atos": {
                                "1291143": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000496-66.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Vunicius Barbosa de Paula ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia. Pelo recorrente falou Dr. Waltair Costa de Oliveira (OAB 59557).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1291143"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1291541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000078-23.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Márcio Meireles de Andrade ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorridos: 1- Caenge S.A Construção Administração e Engenharia ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n2 - 0000089-69.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ancade Industrial e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Robson Vicente Bento de Oliveira ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n3 - 0000120-83.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), 2- Vagner Carreiro Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Vagner Carreiro Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n4 - 0000121-81.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Decio Coutinho de Andrade ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n5 - 0000146-48.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dioro Construções Ltda ( Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ 78803 D ) - Recorridos: 1- Antônio João Porfírio ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), 2- Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n6 - 0000148-70.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Sueli Saião de Amorim Catão ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n7 - 0000158-64.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Anderson Ferreira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda. ( Adv. Maria da Graca Gomes Matera RJ 64773 D ).\r\n\r\n8 - 0000173-64.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), 2- Alipio Antonio Carneiro Guimarães ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorridos: 1- Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), 2- Alipio Antonio Carneiro Guimarães ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n9 - 0000185-56.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Bargoa S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), 2- Paulo Cesar Torres Guimarães ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorridos: 1- Paulo Cesar Torres Guimarães ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), 2- Bargoa S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n10 - 0000206-14.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- José Roberto de Araújo ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ), 2- Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorridos: 1- Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), 2- José Roberto de Araújo ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n11 - 0000224-26.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro de Lima Costa RJ 152097 D ) - Recorrido: SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende ( Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ 67689 D ).\r\n\r\n12 - 0000231-90.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Taise Sant Anna de Azevedo Santos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Barenboim S.A. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n13 - 0000244-47.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Genivaldo Borges ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n14 - 0000271-65.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Adenilson de Oliveira Avelino ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ), 2- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n15 - 0000301-14.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Waldeci do Nascimento ( Adv. Arlindo Alves Silva RJ 65231 D ) - Recorrido: Alfredo Mendes Coutinho Corretor de Imóveis ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ).\r\n\r\n16 - 0000326-62.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jorge da Silva Contrera ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000329-38.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Adv. Mozart Costa Guimaraes RJ 91317 D ) - Recorrido: MARCUS PEREIRA SANTOS ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n18 - 0000340-05.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Josemar Moreira de Meneses ( Adv. Vitor Soares Duque Estrada RJ 165989 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n19 - 0000379-07.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Creações Opção Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), 2- Catarina Leite de Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorridos: 1- Catarina Leite de Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), 2- Creações Opção Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n20 - 0000388-24.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Márcia Valéria Lopes do Nascimento ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ) - Recorridos: 1- Theodan Sociedade Educacional Ltda. ( Adv. Eduardo Chaves Breder RJ 132761 D ), 2- União Norte do Paraná de Ensino S/A ( Universidade Norte do Paraná - UNOPAR) ( Adv. Gilson Cardoso Resende RJ 154803 D ).\r\n\r\n21 - 0000388-55.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), 2- Carlos Alberto Ribeiro de Araujo ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorridos: 1- Carlos Alberto Ribeiro de Araujo ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), 2- Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n22 - 0000484-52.2010.5.01.0053 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Luis Diogo Dias Guimarães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Luis Diogo Dias Guimarães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n23 - 0000492-22.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Henrique Alexandre da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Editora Record Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n24 - 0000521-51.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edison Antônio Martins Barroso ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n25 - 0000522-94.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Denise Diniz dos Santos ( Adv. Andrea Diniz dos Santos RJ 154700 D ).\r\n\r\n26 - 0000524-55.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Cesar da Silva Mattos ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ) - Recorridos: 1- Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n27 - 0000567-57.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: VINICIUS FERREIRA MARTINS ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n28 - 0000595-27.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Carlos Alberto da Cruz Fernandes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2- CNS Nacional de Serviços Limitada ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2- Carlos Alberto da Cruz Fernandes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 3- CNS Nacional de Serviços Limitada ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n29 - 0000631-94.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Thiago Gomes Sicuro ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorridos: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos e outro ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n30 - 0000649-21.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: André Luiz dos Santos Correia ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n31 - 0000659-87.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Manoel Lionel da Silva ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ) - Recorridos: 1- CCLS Engenharia e Automação Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), 2- Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ), 3- ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ).\r\n\r\n32 - 0000674-41.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1- Rodrigo Lopes Pinto ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 D ).\r\n\r\n33 - 0000701-64.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Isaias Coelho Lopes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n34 - 0000718-75.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Márcio Antonio da Silva ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n35 - 0000756-28.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e outros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cristiane Bispo da Silveira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n36 - 0000768-48.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno Santana de Paula ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorridos: 1- Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), 2- Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), 3- Santa Cruz Melthing S.A. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n37 - 0000788-70.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Isaias de Aguiar Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n38 - 0000827-92.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Iracema Adelaide dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n39 - 0000831-08.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Irium Editora Ltda. ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ) - Recorrido: José Eduardo Maraschin ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n40 - 0000840-63.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Universidade Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Angela da Silva Paz ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n41 - 0000877-93.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petronio Rezende Ferreira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n42 - 0000888-87.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Andrea da Silva Fonseca ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Sergius Restaurante Ltda. ( Adv. Donato Dias Solon Ribeiro RJ 139316 D ).\r\n\r\n43 - 0000913-70.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Ademar do Nascimento ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ).\r\n\r\n44 - 0000913-77.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Azurra Veículos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Agravado: Anete Lourdes da Cunha ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n45 - 0000943-86.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mario Ramos dos Santos ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n46 - 0000951-73.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Roberta Pereira Batista ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n47 - 0000992-07.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Elenir Cardoso da Conceição ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 3- Elenir Cardoso da Conceição ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n48 - 0001003-77.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Waneide Mariano de Souza ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Faet S.A. ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ).\r\n\r\n49 - 0001015-18.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Alicia Brochado Gonzalez Parada ( Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos RJ 76423 D ).\r\n\r\n50 - 0001080-77.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Herozita de Oliveira Lima ( Adv. Robson Coutinho de Souza RJ 60222 D ) - Recorrido: Livraria Editora Renovar Ltda. ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ).\r\n\r\n51 - 0001102-34.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Márcio Alves Pimentel RJ 129778 D ) - Recorrido: Gilberto Tavares Ferreira ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n52 - 0001166-46.2010.5.01.0040 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sebastião Luiz de Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1- Sebastião Luiz de Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 3- Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n53 - 0001244-14.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: João Caetano de Araujo ( Adv. Alexandre Leal Gomes RJ 99115 D ) - Recorridos: 1- Ceasma Centro de Estudo e Ações Solidarias da Maré ( Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva RJ 139343 D ), 2- Redes de Desenvolvimento da Maré ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ).\r\n\r\n54 - 0001259-36.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), 2- Moisés Augusto da Silva ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n55 - 0001268-10.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Beatriz Taylor Sobral Soares ( Adv. Anna Lydia Mattos Barreto RJ 150420 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n56 - 0001394-75.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Luiz Zedane ( Adv. Thays Pereira Juliode Souza RJ 133364 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n57 - 0001594-60.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ) - Recorrido: Ronaldo Estella de Vasconcellos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n58 - 0001600-33.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Márcia Maria Porfiro da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), 2- Tênis Clube Alimentação Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ) - Recorridos: 1- Tênis Clube Alimentação Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), 2- Márcia Maria Porfiro da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n59 - 0001687-18.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Valéria Soares da Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n60 - 0001806-76.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ubiratan Ferreira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorridos: 1- AB Brasil Ind e Com. de Alimentos ( Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas SP 102546 D ), 2- Transportadora 1040 Ltda ( Adv. Michelle Van Acker Souza RJ 131660 D ).\r\n\r\n61 - 0001940-03.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bergitex Indústria Textil Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Suely Maria da Silva Gava ( Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra RJ 155590 D ).\r\n\r\n62 - 0002020-38.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Hugo Alves Coutinho Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ).\r\n\r\n63 - 0002627-51.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Reis ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n64 - 0003600-07.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno Honorio da Silva ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ) - Recorridos: 1- Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), 2- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n65 - 0009000-51.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Solange de Oliveira Portela ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n66 - 0013400-35.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n67 - 0014100-31.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Francisco José do Nascimento ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ), 2- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ) - Recorridos: 1- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ), 2- Francisco José do Nascimento ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ).\r\n\r\n68 - 0017400-61.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2- Thiago Rodrigues Barbosa ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorridos: 1- GTI S.A. e outro ( Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno RJ 111405 D ), 2- Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 3- Thiago Rodrigues Barbosa ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), 4- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 5- Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 6- Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 7- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), 8- Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0023100-76.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Recorrido: Jose Felippe Curvello Pinheiro ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n70 - 0024400-32.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n71 - 0031800-20.2007.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Agravado: Maria Zelia Antunes de Oliveira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n72 - 0036200-32.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Marcos Simões Gonçalves ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 2- Marina Barra Clube ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorridos: 1- Marina Barra Clube ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), 2- Marcos Simões Gonçalves ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n73 - 0045800-05.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n74 - 0050600-13.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Celio Marques ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Celio Marques ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n75 - 0052500-16.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Aleandro Nascimento da Silva ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ) - Recorrido: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. ( Adv. Leticia Viana de Alcantara RJ 38325 D ).\r\n\r\n76 - 0054000-30.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. ( Adv. Octavio de Paula Santos Neto SP 196717 D ) - Recorrido: Fernando Paulino do Nascimento ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n77 - 0061600-19.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Luciane Azevedo da Silva ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), 2- Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), 3- Ares Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ 101148 D ) - Recorridos: 1- Ares Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ 101148 D ), 2- Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), 3- Luciane Azevedo da Silva ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ).\r\n\r\n78 - 0068100-33.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Tânia Silva Caldas ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n79 - 0069100-06.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: MANOEL MARIO VITORINO BISPO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n80 - 0071800-13.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), 2- Gustavo da Silva Ribeiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1- Gustavo da Silva Ribeiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n81 - 0076100-33.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ERALDO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n82 - 0079100-42.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcos de Azevedo Andrade ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n83 - 0091600-85.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandre Belarmino de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1- HSBC Bank Brasil S.A. e outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ).\r\n\r\n84 - 0093700-09.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ) - Agravado: Sidnei Marcal de Moura ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n85 - 0093900-26.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Gol Transportes Aéreos S.A. e outro ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2- VRG Linhas Aéreas S.A. e outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorridos: 1- Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- S.A Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial e outros ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), 3- Variglog - Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4- Carlos Rogério de Castro Costa ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n86 - 0095900-21.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Débora dos Santos Silva ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ), 2- Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorridos: 1- Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 2- Débora dos Santos Silva ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ).\r\n\r\n87 - 0097800-65.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Marcos Predroso Rossato ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n88 - 0103700-06.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- P. H. Transportes Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), 2- Carlos José Calderon Baptista ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorridos: 1- Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), 2- Carlos José Calderon Baptista ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), 3- P. H. Transportes Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n89 - 0104300-97.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Jose Benfeitas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n90 - 0108100-32.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), 2- Lilian Sousa Santana ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorridos: 1- Lilian Sousa Santana ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), 2- Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n91 - 0113400-95.2005.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gilson Rodrigues Correa ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorridos: 1- Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. e outro ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), 2- Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 3- CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n92 - 0114900-10.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcus Vinicius Cardoso ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n93 - 0118300-37.2005.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Vanilda Rosa de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n94 - 0118900-29.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Diego Domett dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), 2- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Diego Domett dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), 2- Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), 3- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n95 - 0119200-57.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Anastacia Silva Paulo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n96 - 0125900-03.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Eduardo Ramos Moreira ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ) - Recorrido: Technew Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n97 - 0135600-24.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Roberto Luiz Costa Almeida ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), 2- Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n98 - 0138200-21.2009.5.01.0033 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ) - Agravado: Ana Maria Cerqueira Luiz ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n99 - 0151000-95.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Cláudio Souza Assunção ( Adv. Adilson Lessa Brasil RJ 97529 D ).\r\n\r\n100 - 0165000-73.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcilio Andrade de Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3- Petrobrás Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n101 - 0170300-06.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fernando Luiz Jesus ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n102 - 0178700-80.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- André Luiz Rosa Baptista ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), 2- Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- André Luiz Rosa Baptista ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), 2- Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0195700-85.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Cenira Rosa Pinto ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ), 2- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorridos: 1- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), 2- Cenira Rosa Pinto ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n104 - 0236800-96.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO E OUTRO ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA E OUTRO ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n105 - 0240000-37.2003.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ANTONIO JORGE DA SILVA CERQUEIRA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n106 - 0259400-61.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2- Mario Simplicio de Miranda ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2- Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 3- Mario Simplicio de Miranda ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n107 - 0260700-24.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologica Ltda ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n108 - 0261200-12.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Araujo ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ).\r\n\r\n109 - 0289000-90.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1- Service Clean Ltda ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ), 2- Flavia Cristina Codeco Dias e outros ( Adv. Cristina Helena da Silva Viana RJ 71916 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1291541"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1290936": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Elias Santos da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Elias Santos da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença, para condenar a reclamada no pagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantidos os valores arbitrados, à fl. 243, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000460-97.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Valdeci de Souza Lima ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000891-40.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Maurício Manoel de Jesus ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do réu, reformando a r. sentença apenas para excluir da condenação a obrigação de traditar as guias para habilitação no seguro-desemprego. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 148, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001630-05.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Galdino de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim quanto à repactuação.\r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Panamericano Prestadora Serviços Ltda. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), Paula Bailune Antunes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Paula Bailune Antunes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Panamericano Prestadora Serviços Ltda. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso dos réus e dar parcial provimento ao recurso da autora, reformando a r. sentença para determinar que as horas extras deverão ser calculadas sobre a parte fixa somadas à parte variável correspondente as comissões de R$ 3.000,00, de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula 264 do C. TST, qual seja, sobre o valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional de 50%; condena-se ainda os reclamados, solidariamente, a título de indenização, no pagamento do que exceder o valor do imposto de renda que seria originalmente devido pela autora. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 350 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elias Tavares Carlos ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, devendo a Reclamada cessar o desvio, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-26.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Soter Manutenção Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Paulo Sérgio de Lima Moura ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Soter Manutenção Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Paulo Sérgio de Lima Moura ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais em razão da equiparação salarial e seus reflexos. Determina-se a baixa dos autos ao juízo de origem para que examine o pedido alternativo de diferenças salariais em razão do piso da categoria, sob pena de supressão de instância, com ressalva de entendimento da Desembargadora Márcia Leite Nery e da Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto à devolução dos autos à Vara de origem. Prejudicado os demais itens do recurso da 1ª ré, bem como prejudicado o recurso adesivo do autor e o pedido constante nas contrarrazões da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Enir de Carvalho Ferreira ( Regina Costa de Souza RJ135923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriano Furtado da Silva ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Adriano Furtado da Silva ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à prescrição quinquenal, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante a multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 415 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Angela dos Santos Loureiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Angela dos Santos Loureiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo Banco Bradesco a folhas 919/930, por deserto; não conhecer do recurso de folhas 937/948 interposto pelo Banco Bradesco, por falta de dialeticidade; conhecer do apelo da autora e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Ângela dos Santos Loureiro, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 909 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Ana Regina de Andrade Mendes ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, não conhecer dos pedidos formulados em contrarrazões, por falta de adequação; conhecer do apelo e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de reajustes salariais e de projeção do repouso semanal remunerado majorado em razão das horas extras prestadas no cálculo das férias, das gratificações natalinas, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das parcelas resilitórias, nos termos da fundamentação do voto do relator. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitrado o valor da condenação da ré em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ante o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290936"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                            "Atos": {
                                "1291647": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2008.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da reclamante, por ausência de enfrentamento dos fundamentos da sentença, arguida pela segunda reclamada em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos pela primeira reclamada e pela reclamante, à exceção, quanto a este, do item relativo ao divisor a ser aplicado no cálculo do salário-hora, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, para: i) reduzir a hora extraordinária relativa ao intervalo intrajornada suprimido a 20 minutos ii) excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de indenização compensatória de 40% do FGTS sobre diferenças de FGTS devidas pelo pagamento de horas extraordinárias e intervalo intrajornada; e iii) corrigir erro material existente na parte dispositiva da r. decisão recorrida, tão somente para dela fazer constar \"prescritos os direitos da Autora anteriores a 30.01.03\", onde constou \"prescritos os direitos da Autora anteriores a 30.01.01\" (fl. 868), restando inalterada a r. decisão quanto à referida matéria, e, também por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para: acrescer à condenação imposta à primeira reclamada o pagamento de diferenças de gratificação semestral decorrentes da integração das horas extraordinárias deferidas na r. sentença em sua base de cálculo, bem assim o pagamento dos reflexos daí advindos nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e no FGTS, tudo nos termos do voto da redatora designada Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, vencida a relatora no recurso da reclamada quanto ao intervalo intrajornada e no do reclamante no tocante a intervalo do art. 384 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Rita de Cássia Almeida da Silva ( Romylda Carre RJ84613D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexandre Leandro da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Waldir José Duarte Junior ( Devani Batista Ferreira RJ144694D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001571-87.2011.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001053-68.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Estevão Crespo da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), TDS Travessia Direcional e Serviços ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação de pagamento de indenização por dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Angelica Lourdes de Souza ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do 2º réu (Município de Campos dos Goytacazes) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação dos juros de mora em conformidade com os critérios estabelecidos pela OJ nº 7 do Pleno do C. TST, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183300-82.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Natalia da Rocha Yunes ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar o pedido de suspensão do processo e, no mérito, dar-lhe parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-58.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Isaias Sales de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Massa Falida de Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda a/c Eliane GonsalvesPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré, PETROBRAS, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Cricério Matos Silvino ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso do 2º réu (Município de Campos dos Goytacazes), rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação dos juros de mora em conformidade com os critérios estabelecidos pela OJ nº 7 do Pleno do C. TST, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000505-19.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Débora de Oliveira Barbosa de Jesus ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Débora de Oliveira Barbosa de Jesus ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso do autor, suscitada pela segunda reclamada em sede de contrarrrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, bem como suas repercussões, decorrentes das convenções coletivas adunadas com a inicial, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao enquadramento sindical. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2003.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : FABIANO BARREIRA PEREIRA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), SILVIO RODRIGUES NETO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), DOUGLAS ARUEIRA DE OLIVEIRA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), LUIZ ANTONIO BORGES CARVALHO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), NOILSO DOS SANTOS ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ANTONIO ROMEU DOS ANJOS ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ALEX RIBEIRO DE CARVALHO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), CLEMILSON DE FARIA VIEIRA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), LUIZ CLAUDIO ROSA DA SILVA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), JOSIEL GONCALVES TEIXEIRA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ROBERTO BONFIM DE SOUZA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ALCEIR BENTO ROCHA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), JEAN JORGE VIEIRA ANGELO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), GILDASIO NASCIMENTO ROCHA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), PAULO CESAR ROSENDO FERREIRA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), CAL JOBERG GONCALVES RANGEL ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ANDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), LEOPOLDINO DE SOUZA JUNIOR ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ALINE DA SILVA AMARO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ELIAS JOSE DE MEDEIROS JUNIOR ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), CLAUDIO BENTO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), LUIZ MAURICIO SOUZA PESSANHA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALDAS ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ELIELSON DE CASTRO PEREIRA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), EDSON MARTINS CHAGAS ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), REGINALDO MARTINS ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), MARCO LUIZ VIANA DOS SANTOS ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), NILSERGIO TEIXEIRA ROSA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), CLAUDIO GOMES TEIXEIRA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ROBSON GARCIA DOS SANTOS ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), DANIEL RIBEIRO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), LUANA DA SILVA MONTEIRO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), CRISTIANO LUIS DA SILVA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), CARLOS ALBERTO FARIA RODRIGUES ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), JOCEILDO DE SOUZA CORREA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ELIANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), SIMONE BERNARDO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), OLDAIR JOSE LEITE ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), VALMIR FELIPE ALEXANDRE ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), CREMILSON LAURINDO MORAES ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ELIAS GOMES RIBEIRO ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), ALCIENE PEREIRA ALVES ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), JAIRO MOREIRA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Alan da Silva Leite ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291647"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                            "Atos": {
                                "1290644": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Edimilson Pereira dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo Município.\r\n\r\nProcesso: 0154300-11.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Silvia Maria do Prado Leite ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0191800-11.1992.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Antonio Paulo Bastos ( Maria Jose da Silva RJ37368D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2004.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : P e B Comércio de Pães Ltda. L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - Recorrido : Tatiane Oliveira da Silveira ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 477, §8º, da CLT, conforme fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0165800-55.2005.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cassio Vinicius da Silva Guedes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para declarar a nulidade da sentença, afastando a preliminar de coisa julgada e determinado o retorno dos autos à instância de origem para regular prosseguimento e, se for o caso, para que, dependendo do estendimento do Juiz, decida acerca da suspensão do feito, nos termos da voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José de Paula Oliveira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, exceto quanto à remessa necessária, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081400-87.2008.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maurício de Jesus Nogueira ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maurício de Jesus Nogueira ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pela reclamada, no mérito, também por unanimidade, dar parcial e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pleito de indenização substitutiva da reintegração referente ao período da estabilidade provisória e condenar a ré ao pagamento de 20 minutos referentes ao intervalo parcialmente suprimido, acrescidos de 50 % de segunda a sexta, que deverão ser integrados à base de cálculo do 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, RSR e aviso prévio, vencido o relator no tocante ao intervalo intrajornada e nas diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2003.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Recorrido : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento do adicional de hora extra, além da 8ª diária, com adicionais de 50% e 100%, este em domingos e feriados, que por habituais refletem em aviso indenizado, férias+1/3, RSR, 13º salários e FGTS+40%, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator, Desembargador José Geraldo da Fonseca (voto proferido em sessão anterior), que o improvia.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécni co Judiciário\r\n\r\nId: 1290644"
                                ],
                                "1291461": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2009.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Jacinto José de Paula , World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nA Juíza Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 205-205 verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291461"
                                ],
                                "1291520": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 325-327: \"...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto da relatora\".\r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: P e B Comércio de Pães Ltda. , L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nRcdo: Tatiane Oliveira da Silveira \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.282-287: \"...por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, conforme fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida\".\r\n\r\nProcesso: 0165800-55.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Cassio Vinicius da Silva Guedes\r\n\r\nRcdo: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefônicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.457-461: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para declarar a nulidade da sentença, afastando a preliminar de coisa julgada e determinado o retorno dos autos à instância de origem para regular prosseguimento e, se for o caso, para que, dependendo do entendimento do Juiz, decida acerca da suspensão do feito, nos termos do voto da relatora\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291520"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1291149": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000900-73.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro (Not Postal fls. 60). [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Vacir Nazareth [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vacir Nazareth\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos a fls. 104/107 .\r\n\r\nId: 1291149"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                            "Atos": {
                                "1291764": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0128900-54.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia Miguez Koehler [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia Miguez Koehler [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Vera Lucia Miguez Koehler\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.607/609 e 610/614. \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Residencial Charitas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Luiz Marcelo da Silva Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Residencial Charitas, Ebgte Luiz Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.99/102. \r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandro Heleno Coelho de Araújo , Ebgdo Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.252/253. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Talita Muniz da Neves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Talita Muniz da Neves , Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.778/783. \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea de Almeida Barbosa, Ebgdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.717/724. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2002.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.403/420. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Ebgdo: Valeria Gomes Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valeria Gomes Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.402/405. \r\n\r\nProcesso: 0012200-09.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Dias da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.317/325. \r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Hugo Ramidan Ribas Soares [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.35/36. \r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Abílio de Almeida e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.388/389. \r\n\r\nId: 1291764"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 3ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1290346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2008.5.01.0049 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gilberto Soares Ribeiro ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade conhecer do recurso ordinário do autor, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Relatora que concedia parcial provimento ao recurso interposto pelo Autor para julgar procedente em parte, o pedido formulado na alínea ¿a¿ do rol de pedidos, excluindo apenas as parcelas prescritas e, ainda, reconhecia a solidariedade da primeira ré - voto proferido na sessão de 18.01.12. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte presidiu a sessão de julgamento do presente recurso, mas não manifestou seu voto, por não ter participado da sessão anterior. Redigirá o acórdão a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1290346"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                            "Atos": {
                                "1290608": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0053700-60.2003.5.01.0056 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - EMBARGADA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57.570): Despacho de fl. 374: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nProcesso 0000074-32.2010.501.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - EMBARGADOS: ORLANDO DOS SANTOS (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Camila Capretz Ferreira - OAB/RJ-160.166): Despacho de fl. 934: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nProcesso 0000077-60.2010.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTE: ASCAL REPRESENTAÇÃO DE CARNES LTDA - EMBARGADOS: VAGNER DA SILVA MOURA (Adv. Vera Lúcia Antonini Sales - OAB/RJ-81.314) e ACTIVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMAS, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (Adv. Waldir Bruno de Barros Neto -OAB/RJ-140.124): Despacho de fl. 496: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nProcesso 0001401-83.2010.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTE: PROMIG PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS MINAS GERAIS LTDA - EMBARGADO: RONALDO DA SILVA SANTOS (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ-35.577): Despacho de fl. 305: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nProcesso 0001626-65.2010.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTE: ANSELMO JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES - EMBARGADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Diego Borges Costa - OAB/RJ-151.675/B) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): Despacho de fl. 779: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nProcesso 0086900-41.2008.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: JOSÉ AUGUSTO MATTOS (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) :Despacho de fls. 452 e 454: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nProcesso 0119800-33.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A - CVRD - EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ruy Moreira da Fonseca - OAB/RJ-91.371): Despacho de fl. 245: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1290608"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                            "Atos": {
                                "1291519": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jesiane Domingues de Paula ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e afastar a prescrição em relação ao pedido de unicidade contratual, mas, no mérito, negar provimento ao apelo. Os Exmos Desembargadores Marcos Palacio e Rildo Brito acompanharam o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1291519"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                            "Atos": {
                                "1291523": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117800-50.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fabio Andre Portella ( Rosemberg Gouvea Ferrao RJ91003D ), Premium Rio Veiculos Ltda. ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), Andre Bello Pereira Lima ( Rosemberg Gouvea Ferrao RJ91003D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0266300-12.1990.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Maria da Luz e Outros ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição bienal, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para abertura da instrução e regular prosseguimento do feito até novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001120-35.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Juliana Correa da Silva ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CSU CARDSYSTEM S.A.\r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), - Embargado : JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARMORARIA LUGGAGE LTDA (Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca).\r\n\r\nProcesso: 0011821-66.2011.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jose Alberto Jacauna Melo ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A..\r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.Rodrigo Marvila do Nascimento ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Marco Antonio de Souza Francelino ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Leandro Marcondes de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000093-71.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Alan Porto do Nascimento ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0121500-22.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Artur Lopes Saraiva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Leonardo de Souza Ribeiro ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LEONARDO DE SOUZA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0028600-80.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Robson dos Santos Lopes ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., suprindo a obscuridade, para considerar o termo inicial da correção monetária da indenização por danos morais a data do julgamento do recurso (16.01.2012).\r\n\r\nProcesso: 0006400-96.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Vitor Manuel Guimaraes Dias ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ136559D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logistica S.A. ( Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ136559D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), GTI S.A ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VITOR MANUEL GUIMARÃES DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento para julgar improcedentes os pedidos. Inverter o ônus da sucumbência, deve o reclamante ressarcir a reclamada pelo pagamento das custas processuais. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação. Vencidos o Exmo Des. Rildo Brito e a Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0258800-22.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Regiane Aparecida Luiz ( Enderson Bellote Machado RJ44397D ), Leidiane Leite Luiz ( Enderson Bellote Machado RJ44397D ), Marta Helena Leite Luiz ( Enderson Bellote Machado RJ44397D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ORMEC ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000990-34.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Raimundo Nonato Ferreira Brito ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré à integração da gorjeta, no valor médio de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) por mês, nas gratificações natalinas, nas férias com um terço, no FGTS e na indenização de 40%, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que deferia as horas extras. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, acompanhou o Relator no tópico gorjetas, por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001067-17.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antônio Duarte de Souza ( Monalisa Dias de Mendonça França RJ165275D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1291523"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                            "Atos": {
                                "1290438": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Rodrigues de Sales [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290438"
                                ],
                                "1290439": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio Soares da Conceição [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Transportes Pajuçara Ltda., Ebgte Luiz Antonio Soares da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao de fls.239 e 240/8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290439"
                                ],
                                "1288869": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098000-62.2008.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Sonia Regina Ewald Marques ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que seja excluído da condenação o enquadramento da autora e a retificação da CTPS, e DETERMINAR que seja providenciado o retorno da reclamante a seu cargo de origem. Oficie-se ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288869"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                            "Atos": {
                                "1291572": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224000-09.2008.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Luciana Bonder Da silva Prado RJ103671D ), - Agravado : MARIA HELENA DE OLIVEIRA BUSSON ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ( Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ28015D ), ALMIR JOSE COUTINHODILSON ROBERTO DA SILVADILSON ROBERTO DA SILVAselmo ribeiro da cruzADELSON GOMES VIANA e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), ARTUR GOMES FILHO ALUISIO DA ROSA MAGALHAESJosé Baptista de Pinna ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), ADINALDO DE OLIVEIRA MEDEIROSJorge de Assis Mendonça ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), ALCIDES JOSE NUNES DE ABREUENÉAS DA ROCHA FERNANDESALOYSIO FRANCOARI DA SILVA (ESPÓLIO DE)Antônio da Silva RiscadoANTONIO DA SILVA RISCADOCARLOS AUGUSTO DA CUNHA FEIJOADILSON DE ALMEIDA ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), ADERBAL FERREIRA DE CASTROADHAIL FERREIRAANTONIO OLIVEIRA GARCIAJosé Cândido da SilvaAssis Gomes dos SantosDOMINGOSPEREIRA DA SILVADALCY FREIRE DOS SANTOSMARILZO RODRIGUESALCINO DAS DORES COSTAEnéas da Rocha Fernandes ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), EWALDO CORREA DE LIMA ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), ANTONIO GOULARTCARLOS ALBERTO LOPES FAJARDOANTONIO CARLOS RODRIGUESANGELO JOSE DE ARAUJO FERNANDESARI DA SILVAALTUÉRPIO LOPES GOMESARQUIMEDES DOS SANTOS FILHOALCIDES MONTEIROMauricio Ferreira ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Natanail Moraes ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), ALUISIO JOSE DA SILVAJoão Batista Lopes Fajardo ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), ANTONIO ADRIANO FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO)GERALDO RANGEL ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), ANTONIO DA SILVACLAUDIO RIBEIRO LEITESelmo Ribeiro da Cruz ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), Regina Celi Sá da Cunha ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), DILSON ZACARIAS DA CRUZADVAIR ABDEL MALECK ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), CARLOS BARBOSAGeraldo da ConceiçãoCARLOS ROBERTO ALVESewaldo correa de limaadvair abdel maleckCIDIS FERREIRA DA SILVACONSTANTINO SOARES DA COSTAFrancisco Gomes de Abreu Junior ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), Jaime Carneiro de Figueiredo ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), Rubem Alberto Rosa ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), ADESIO MACHADOANTONIO CARLOS CHAVESALCEBIADES CALDEIRA DE SOUZA ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), maria das graças lemosManoel Joaquim de Oliveira Neto ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), Luiz Carlos de Souza ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0333200-88.1998.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (atual denominação de Banco HSBC Bamerindus S/A) ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VARIG LOGÍSTICA S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : GILSON CARLOS DA SILVA ( Adelia de Araujo Goncalves RJ76507D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum do único advogado signatário. \r\n\r\nProcesso: 0226100-31.1996.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravada : União Federal (INSS) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( nova denominação de Banco Itaú S/A) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ CORREIA DA SILVA ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), PROSEGUR BRASIL S.A. Transporte dE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), JOSÉ CORREIA DA SILVA ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, e dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da integração da parcela adicional de risco na base de cálculo das horas extras, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SOLANGE DA SILVA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : AUTO VIACAO JABOUR LTDA. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, c onhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1999.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : OSCAR JOSE SALGADO DE SOUZA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de cerceio de defesa, anulando-se todos os atos processuais a partir da notificação de fls. 231, determinando-se a notificação da executada para manifestar-se sobre os novos cálculos produzidos pelo perito, após a qual o feito deverá prosseguir regularmente. Determina-se ainda que apure-se e libere-se à executada valor excedente da penhora realizada, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SPE Rio 2 e 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDa. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : FELICIANO BEZERRA PEREIRA ( Marcia Lorenzo da Silva RJ79679D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o conhecimento e julgamento dos Embargos à Execução interpostos pela, SPE RIO 2 E 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ora agravante. \r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : ROSANGELA REIS DA PAZ ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE DA SILVA PRATA ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : TREVISOL TRANSPORTES LTDA. ( Tatiana de Medeiros Moncao Kufner RJ102892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Agravado : REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS ( Vanderlei Oliveira Gomes RJ47627D ), REGINA BACHUR DE MOURA ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), MARIA DE LOURDES TAVARES ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Leilimar Alves da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0036600-26.1996.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIZA DE NAVARRO ISSA E Outro ( + 1 ) ( Francisco de Assis Alves RJ40065D ), - Agravado : SILVIA DE SOUZA PEREIRA ( Paulo Roberto Ciuffo RJ62002D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : SIMONE MARQUES DE ALENCAR ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa de 30%, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0220800-91.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : REBECA WALLESCA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - Recorrido : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001402-89.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAQUELINE SANTINO DE SÁ ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), CITIFINANCIAL PRO NC Ltda. ( Marcia Rosette Werneck Rossi RJ75622D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar solidariamente as reclamadas, ao pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas dos financiários, além da retificação da baixa da CTPS da autor, tudo nos termos da fundamentação supra, bem como horas extras, assim consideradas as que excedentes à 6ª diária/30ª semanal, observados a jornada, no período de 06/07 a 30/09/2007, das 08:00 às 19:00 horas, três vezes na semana, das 09:00 às 18:00 horas, nos outros dois dias da semana, sempre com 1 hora de intervalo, e das 9 às 13 horas, sem intervalo, aos sábados, e, no período de outubro de 2007 até a data da dispensa da autora, em 03/09/2009, das 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, com 01 hora de intervalo, e das 09:00 às 13:00 horas, sem intervalo, aos sábados; o adicional de 50%; o divisor 180, e os dias efetivamente trabalhados, e reflexos no cálculo dos repousos, das férias, dos 13ºs salários, do FGTS, do aviso prévio e dos anuênios, deduzindo-se tudo aquilo pago a idêntico título. Juros e correção monetária ex vi legis. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrado em R$ 30.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 600,00, pelas rés, que deverão ressarcir a autora pelas custas por ela dispendidas. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2005.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravada : UNIÃO FEDERAL - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONSTRUTORA MONTEIRO DE CASTRO S.A. ( Rosana Sales Barbosa MG92279D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SILVA ( Elen Morais Figueiredo RJ162352D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1291572"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1291544": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dayry Partners Américas Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Fábio de Andrade Storck ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0224900-60.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gecilene Guimaraes da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por GECILENE GUIMARÃES DA SILVA para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), - Embargado : Hamilton Martins Vilela Junior ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento para sanar a omissão havida, contudo, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Agravado : Verônica Moreira dos Santos Pires ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-87.2011.5.01.0004 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, por deserto nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-96.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Priscila Santos Teodoro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1291544"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 5ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1291654": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcte: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcte: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Rcte: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Rcdo: CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, Rcdo: NASCIMENTO TURISMO LTDA, Rcdo: FRADE HOTEIS S/A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Rcdo: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HOTEL VILA RICA SAO PAULO, Rcdo: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcdo: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Rcdo: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Rcdo: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Rcdo: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Transbrasil S/A - Linhas Aéreas, face à devolução da notificação com a informação de que a mesma mudou-se, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291654"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                            "Atos": {
                                "1290518": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Mariana Dias da Silva ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando-se a omissão verificada, declarar que a condenação referente ao FGTS abrange todo o período em que a autora, em virtude do acidente de trabalho reconhecido, esteve afastada de suas atividades, ou seja, desde agosto de 2006 e não somente a partir da data em que ocorreu o afastamento previdenciário, em 11/01/2007 (fl. 37); defere-se, contudo, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, considerando os depósitos registrados às fls. 21/22 e 140/142, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-16.2000.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JORGE SILVEIRA FONTES ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162700-43.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Admi Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Célia da Silva Correia ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edson Simas de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vanessa Lopes da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Vanessa Lopes da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada e o adesivo da reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, suscitadas pela reclamada e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento a ambos os recursos, mantendo-se na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Neivaldo Assis Baptista ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-24.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Josivan Inocencio da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação, suscitada em contrarrazões, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Ivanildo José dos Santos ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000855-91.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alan Nascimento Menezes - Recorrido : Marumbi de Niterói Representações Comerciais Ltda. ( Felipe Guarnieri Santos RJ150292D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, por deserto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2011.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Heitor Belini Pereira Quintela ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Daniel Silva Facchinetti ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES provimento, para prestar os necessários esclarecimentos, sem, contudo, lhes emprestar o efeito modificativo pretendido, tudo nos termos do voto do juiz relator, que se integra no v. acórdão de fls. 184/185-v.\r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a intempestividade do recurso ordinário, mantendo, contudo, a sua deserção, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Carlos Eduardo Lopes Machado ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Transurb S.A. ( Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Enerjax Comércio de Baterias Ltda. ( Alessandra Rodrigues de Oliveira RJ138581D ), - Recorrido : Elmo de Freitas Rocha Lima ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por não observado o disposto nos arts. 789, § 1º, da CLT e 7º da Lei nº 5584/71 e Súmula 45 do C. TST, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000452-65.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GFA 2 Lanchonete Ltda. ( Carlos Magno de Andrade RJ77115D ), - Recorrido : Gleice Kelly da Silva Moreira ( Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Claro S/A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - Embargado : Marcus Vinicius da Silva Fernandes ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento para manter o montante provisório da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e custas, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pela Reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0214400-11.1994.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : INSS - Embargado : NADIR OLIVEIRA DA SILVA ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002077-08.2011.5.01.0207 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Garra SR2 Comercial Técnica Ltda ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Leonardo Silva de Jesus ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por irregularidade em sua formação, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC e por deserto (CLT art. 899, § 7º), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104200-03.2005.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Nilson Manoel do Nascimento ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - Agravado : WKR Comercio e Servicos LtdaMunicipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gianne Rodrigues da Rocha ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1290518"
                                ],
                                "1290519": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : João Joaquim da Silva Filho ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1290519"
                                ],
                                "1291263": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001151-38.2010.5.01.0053 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Casa de Saude Grajau Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Embargado : UNIÃOMonica da Silva ( Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição RJ136002D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-63.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo da Silva dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : GR-Rio Agência de Turismo Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-06.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rita de Cássia da Silva Reis ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Clínica Neurológica Maria Barcelar Ltda. ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-67.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuários - AIRJ ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Reginaldo Mendonça de Oliveira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e DAR-LHE provimento para exclui-la de qualquer responsabilidade decorrente da condenação imposta, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-68.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - Recorrido : Luis Marcello Norat Guimarães Valle Teixeira ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Eduardo dos Santos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a empresa no pagamento de horas extraordinárias e repercussões em aviso prévio, 13º salários, férias com o terço, FGTS com 40% (quarenta por cento) e RSR, além de retirar a condenação do recorrente nas penas de litigante de má-fé, observados os acréscimos e deduções acima deferidos; estimar a condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), pela recorrida, diante da inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Paulo Bernardo da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantida a sucumbência, mantidos os valores para ela estimados, posto que ainda adequados ao que resta da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Michelle Maria da Silva Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Michelle Maria da Silva Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e, parcialmente, do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para reconhecer a aplicação da CCT postulada pela autora, sendo devida não só a retificação da CTPS, mas o pagamento de todas as diferenças relativas aos correto enquadramento sindical sobre as verbas resilitórias, e das diferenças salariais de todo o pacto laboral, bem como o pagamento das horas excedentes acrescidas de 50% em decorrência da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, e das diferenças de bilhetes-refeições, conforme previsão nas CCTs colacionadas aos autos, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos e para fixar nesta data o valor da indenização em R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais), acrescidos de juros e atualização monetária, nos termos da Súmula 326 do C.STJ; por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-57.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda. ( Valeria Kiffer Oliveira da Silva RJ118799D ), - Recorrido : Edivania Oliveira Bernardo ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que a quantidade mensal de horas extraordinárias devidas é de 36 (trinta e seis) horas, devendo-se refazer os cálculos de liquidação, observados esta quantidade, as suas repercussões e os critérios fixados na r. sentença para acréscimos e deduções, liquidando-se via cálculo das partes, que deve respeitar tais parâmetros; em virtude da redução da condenação, estimar o seu valor em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), e as custas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-52.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alessandra Bartholo Meyer ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Vanilla Confecções Ltda- em recuperação judicial. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Recorrido : Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citcard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, acolher as preliminares, suscitadas de ofício pelo juiz relator, de não conhecimento do recurso da primeira reclamada para ver excluída da condenação a segunda reclamada, por ausência de legitimação extraordinária, e de não conhecimento do recurso quanto à condenação na multa do art. 477 da CLT, por ausência de dialética, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da primeira reclamada quanto aos demais aspectos, e DAR-LHES PARCIAL provimento, ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e intervalo não concedido, com as repercussões deferidas na sentença, e ao da reclamante para declarar a existência da relação de emprego com a segunda reclamada, BANCO CITICARD S/A, e a nulidade do contrato com a primeira reclamada, TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A, condenando a segunda reclamada, BANCO CITICARD S/A, a registrar o contrato de trabalho e a primeira, TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A. a cancelar o registro que fez na CTPS da reclamante, e ambas, sendo a primeira, TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A, solidariamente, a pagar à reclamante, com base na norma coletiva dos bancários: diferenças de salário, observados os pisos normativos, e as respectivas repercussões; auxílio alimentação; cesta básica; e as multas normativas; bem como os dois intervalos de 10 (dez) minutos cada, como previstos no Anexo II, da NR 17, com suas repercussões; mantida a sucumbência e os valores para ela estimados, mesmo com a variação da condenação, porque ainda se revelam adequados para a causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0092900-24.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Patrícia Macedo Sant Anna de Mello ( Carla Guariento Rodrigues RJ83854D ), - Recorrido : DROGARIAS PACHECO S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade por insuficiência da prestação jurisdicional, e, no mérito propriamente dito, invertendo os ônus de sucumbência, inclusive quanto aos honorários de perito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar à recorrente as indenizações de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por conta de danos morais, e de R$ .7.034,80 (sete mil e trinta e quatro reais e oitenta centavos), a título de indenização do período de estabilidade, observados os acréscimos de atualização e juros de mora, nos termos do voto do juiz relator; estimar a condenação em R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ .600,00 (seiscentos reais), a encargo da recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2009.5.01.0017 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco J Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Nair de Mello Magalhães Gouvea ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a indenização de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e a multa de 21% (vinte e um por cento) fixada nos embargos de declaração; diante do novo resultado, estimar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ 300,00 (trezentos reais), devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos (voto proferido na sessão ordinária do dia 10/01/2012).\r\n\r\nId: 1291263"
                                ],
                                "1290516": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Márcia Ferreira Amorelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Márcia Ferreira Amorelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das duas partes, DAR provimento aos embargos da reclamante, concedendo-lhes parcial efeito modificativo, para acrescer na condenação a repercussão do FGTS nas diferenças de remuneração das férias, e para dizer que não se conhece do recurso ordinário quanto à integração da parcela ¿vant. pess. dis. col/77¿, por ausência de interesse recursal, e NEGAR provimento aos embargos da reclamada, nos termos do voto do juiz relator, que se integra no acórdão de fls. 1004/1009.\r\n\r\nProcesso: 0001401-69.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Tania Marinho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento, por obedecidas as formalidades legais para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, condenando a agravante no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa em favor do agravado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0132700-79.1997.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : DALVO SANTOS DA MOTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Anita Marques de Oliveira Machado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-03.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sociedade Educacional Goncalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Embargado : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Georgia Vaz do Amaral RJ99288D ), Luiz Fernandes da Silva ( Tania Reis de Carvalho RJ75741D ), Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. ( Georgia Vaz do Amaral RJ99288D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES provimento, para prestar os esclarecimentos necessários, sem, contudo, lhes emprestar o efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-90.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Neuza Pereira ( Ondina Mary Aguiar Pereira RJ98668D ), - Recorrido : Vitória Carneiro Severino ( Ary de Andrade Gaspar RJ13477D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2007.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fazenda Nacional - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Marcos Aurelio da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001818-73.2010.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Carolina Valério da Silva ( Anderson Carvalho Geraldo RJ141817D ), - Agravado : VANESSA VIVIANE DA FONSECA XAVIER ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento e EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Trocalor Industria Mecanica Ltda. ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Embargado : Rodrigo Silva de Brito ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a Reclamada a pagar aos trabalhadores substituídos uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada para descanso ou refeição, com os reflexos nos depósitos do FGTS, férias + 1/3, RSRs e verbas rescisórias, observado o marco de prescrição fixado na sentença (Súmula 308/TST), e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente (Súmula 219, III/TST), no percentual de 15% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST; e conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento; mantido o valor das custas e da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Clodoaldo Braz Augusto ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Maria Claudia dos Santos Camilo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento do recurso, suscitadas de ofício pelo juiz relator, quanto: à condenação da outra reclamada; abono único; não inclusão dos dias de falta e afastamentos; não inclusão na base de cálculo de adiantamentos, ajuda alimentação, prêmio e PLR, e conhecer do recurso da primeira reclamada, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.1998.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : ANTONIO CARLOS CABRAL DE FREITAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), ANTONIO CARLOS FERREIRA RANGEL ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), ANDRE LUIS GOMES DE ARAUJO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-73.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Simone dos Santos Lino Cardoso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Paulo Roberto Ferreira Souza ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Leandro Baracho Lucas da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração em Recurso Ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito,NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-77.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Martins de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, de carëncia acionária, de falta de interesse de agir, de pedido juridicamente impossível e de prescrição total, renovadas conforme art. 515 do CPC, e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Nilson de Oliveira Freitas ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Nilson de Oliveira Freitas ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para retirar da condenação o pagamento de horas extraordinárias, com suas repercussões, e o pagamento de vale-refeição, o pagamento de indenização pelo IRPF e ainda para permitir a dedução das cotas de previdência, devidas pelo empregado, e NEGAR provimento ao recurso do reclamante; em virtude da redução do valor da condenação, rever o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ 1.000,00 (mil reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-49.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cláudio Diniz Pereira Roque ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Verônica Elghatib Monteiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e DAR-LHES provimento para suprir as omissões apontadas, sem produção de efeito modificativo, e estimar o valor provisório da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e custas em R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edson da Rocha Moura ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para prestar os esclarecimentos necessários com relação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, sem, contudo, emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Thelio Bogado Júnior ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Michelle Narcizo Alves ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para, afastando a justa causa aplicada, reconhecer a dispensa imotivada, condenando a reclamada ao pagamento de saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, FGTS e multa de 40%, bem como a entrega das guias do seguro-desemprego e para saque do FGTS com a multa; novo valor da condenação arbitrado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0217300-39.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francis Cristiano da Silva Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Sergio Luiz Macedo Costa RJ123254D ), - por maioria, vencido o juiz Roberto Norris, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada à diferença de horas extras não pagas referente ao período compreendido de 11/12/2004 a 10/12/2005; por conta disto, fixar o valor da condenação em R$ 1.000,00. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1290516"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                            "Atos": {
                                "1290598": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Gabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nJuiz Roberto Norris\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001667-36.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : Adailton Jorge Bento Sineiro ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Agravado : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002391-65.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP OAB 165969D)- Agravado : Deibimar Pires da Silva ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, não CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : Marlon Delfim ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Condomínio Cores da Lapa ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Socex Jardinagem Ltda. ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos Gonçalves ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por inexistente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1290598"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1290699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0281700-02.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isolina Aparecida Silverio Coutinho [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isolina Aparecida Silverio Coutinho\r\n\r\n\"J. Diga a parte contrária. Rio, 11.01.2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290699"
                            ],
                            "1291262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Luiz Bezerra\r\n\r\n\"J. Vista à parte contrária. Em 12/04/2012. Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado\" .\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291262"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1290934": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Paulo Cerqueira Medina ( Gabriela Alvarenga Maya RJ153138D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação e, no mérito, dar provimento ao apelo, para extinguir o feito com julgamento do mérito (CPC: 269, IV), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rita de Cassia da Silveira Dias ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rita de Cassia da Silveira Dias ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamado, arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante, para que seja considerado como horário de entrada, no período do ponto manual, de outubro de 2002 a maio de 2005, 07h30, e que, nos primeiros dez dias úteis do mês, a demandante laborava até as 20h00; acolher a preliminar de julgamento extra petita e excluir da condenação os minutos de descanso suprimido e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação a sétima e oitava hora como extras, a integração do reflexo das horas extras sobre o repouso semanal remunerado em outras verbas, para que seja determinado o divisor 220, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela autora, a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Wanderson de Ornelas Feliciano ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Wanderson de Ornelas Feliciano ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM ( Marco Condeixa RJ63401D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, Barcas Transportes Marítimos S/A e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar, no tocante ao imposto de renda, que a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação supracitada, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e Alexandre de Souza Agra Belmonte que proviam o apelo integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0213300-60.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Luiz Gil Dias ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-59.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernanda Araújo Garcia ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Dr Marketing Serviços Temporários a/c sócia Dolores Gimenez RamosHypermarcas S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento das penalidades dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2010.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Eduardo de Oliveira Salme ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Alexandre de Souza Agra Belmonte que lhe davam provimento, para afastar a prescrição total pronunciada na origem, fixando o marco prescricional parcial na forma da Súmula 327 do TST, e para condenar as reclamadas solidariamente a pagar as diferenças de complementação de aposentadoria postuladas, devendo a Fundação Petros refazer o cálculo inicial do benefício para incluir nele a média aritmética simples dos valores recebidos pelo autor a título de PL-DL-1971 referentes aos últimos doze meses do pacto laboral, ficando autorizada a compensação da correspondente importância que será recolhida pelo reclamante para o Fundo de Pensão, observado o marco prescricional, e para determinar que a primeira ré promova os recolhimentos a que está obrigada por força do Regulamento da Petros, invertendo-se os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Ronaldo da Costa Augusto ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para extinguir, sem apreciação do mérito, o pedido declaratório e improcedente o pleito de reparação por dano moral, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que rejeitava a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, propriamente dito, negava-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2007.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Helmut Kossatz ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido, inexistência de solidariedade e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente reclamação, para condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria paga ao autor, tendo como devido o valor calculado com o critério uniforme e isonômico adotado para os empregados admitidos antes de 07/70, por força da aplicação do Regulamento Básico de 1969 e das Decisões do Conselho de Administração da Petrobras, isto é, sem qualquer limite de salário de participação e benefícios, parcelas vencidas e vincendas, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo. As reclamadas foram condenadas ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Deduzam-se as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber. Presente, pelo recorrente, o Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Michele Regina Soares Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Unicard Banco Multiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, não conhecer do recurso apresentado pela demandante às fls. 477/490, por ofensa ao princípio da unirrecorribilidade. Conhecer do recurso ajuizado pela autora às fls. 415/428 e, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa arguida pela demandante, declarar a nulidade dos atos processuais a partir da audiência de instrução (fls. 402) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo prolate nova sentença, após proceder à oitiva da testemunha indicada pela autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290934"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                            "Atos": {
                                "1290704": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agdo: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS, Agdo FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 881:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor, de fls. 867/868,com fundamento no artigo 557, do CPC, já que manifestamente inadmissível por ser intempestivo. O Agravante teve ciência da decisão de fl. 863, em 05/12/2011 (2ª feira), sendo que os prazos processuais foram suspensos até 13/01/2012, conforme o Ato nº 73/2011 e o Ato Conjunto nº 12/2011, da Presidência deste Eg. Tribunal. Iniciando-se a contagem do prazo recursal de oito dias, em 16/01/2012 (2ª feira), o termo final é 23/01/2012 (2ª feira). O Agravo de Petição foi interposto em 27/01/2012 (6ª feira), donde intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000121-75.2012.5.01.0221 - AIRO\r\n\r\nAgte: Roney Oliveira da Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agte Roney Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 67:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 02/05, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo, às fls. 53/54, visando comprovar a fraude na contratação e o vínculo com a cooperativa de trabalho, sustenta que (i) o Estatuto Social juntado aos autos pela Recorrida, não confirma as alegações de defesa, pois não possui a assinatura do Autor e não demonstra que a Ré cumpria rigorosamente os ditames da lei; (ii) aduz que os recibos salariais juntados aos autos comprovam a fraude na relação cooperativada diante do recebimento invariável, ou seja, salário fixo; contudo os referidos documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pelo Agravante, o que obsta o conhecimento do agravo.\"\r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Nila Miranda Motta [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcte Nila Miranda Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 195:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora, com base no parágrafo 1º-A do artigo 557 do CPC, visto que a decisão recorrida de improcedência do pedido em relação à 2ª Ré está em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST, por ser incontroverso o contrato de terceirização de serviços celebrado entre a Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (2ª Ré) e a Fortemacaé Segurança Patrimonial, além de incontroversa a atividade laborativa prestada pela Demandante em benefício da 2ª Ré, constando da cláusula 7.1.3 a responsabilidade assumida pela tomadora de serviços de verificar o adimplemento das obrigações trabalhistas em relação aos empregados vinculados à execução dos serviços (fl. 143), evidenciando a \"conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora\" (Súmula nº 331, V, do C. TST). Em consequência justifica-se a condenação subsidiária da 2ª Ré nas verbas trabalhistas, como sentenciado (Súmula nº 331, VI do C.TST).\"\r\n\r\nProcesso: 0082900-20.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Rcte JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 231:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré, de fls. 203/206, com base no artigo 557 do CPC, pois manifestamente inadmissível por ser intempestivo. A Ré foi intimada da sentença de procedência em parte, de fls. 189/191, complementada à fl. 197vº, através de mandado de notificação recebido em 26.04.2011, terça-feira (fl. 200vº), iniciando o prazo recursal em 27/04/2011 (quarta-feira), com termo final em 04/05/2011 (quarta-feira). O Recurso Ordinário somente foi interposto em 21/06/2011 (terça-feira)(fl. 203), quando já decorrido o prazo de 8 (oito) dias do artigo 895, \"a\", da CLT, donde intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilda Cristina Silva de Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Rcdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Nilda Cristina Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 171:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Banco do Brasil S.A., de fls. 141/151, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Ana Paula Buonomo Machado]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA, Rcdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 316:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 302/310, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Ebgdo: Alexander Coelho Lessa Pires [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexander Coelho Lessa Pires - Tomar ciência da decisão monocrática de fls. 469:\" Não conheço dos Embargos de Declaração da 1ª Ré, TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., de fls. 467/468, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, porque subscrito pelos Drs. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB/RJ 135.589) e Alexandre Santana Nascimento (OAB/RJ 95.384), que não estão habilitados para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC.Inexiste nos autos instrumento de mandato e/ou substabelecimento, em favor dos referidos Advogados, a impossibilitar o conhecimento dos Embargos de Declaração.\"\r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2001.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 573:\" (...) Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de que a contribuição previdenciária deve incidir sobre o montante da condenação apurado e homologado após o trânsito em julgado da sentença, ainda que, posteriormente, as partes venham conciliar valores inferiores, em confronto com a jurisprudência majoritária do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 376, da SBDI-1, ante o conteúdo do sexto parágrafo do Termo de Conciliação de fl. 415 e da planilha de fl. 412.\"\r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Rcdo: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 137:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de fls. 105/110, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em confronto com a Súmula nº 331, V do C. TST.Dou provimento ao Recurso Adesivo do Autor, de fls. 124/126, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, porque o Juízo a quo, ao excluir os honorários assistenciais da condenação subsidiária, adota tese em confronto com a Súmula nº 331, VI do C. TST.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Almeida Gomes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Almeida Gomes , Rcdo Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290704"
                                ],
                                "1290710": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Jorge Teixeira dos Santos \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Jorge Teixeira dos Santos , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 137; \"Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de fls. 105/110, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em confronto com a Súmula nº 331, V do C. TST. Dou provimento ao Recurso Adesivo do Autor, de fls. 124/126, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, porque o Juízo a quo, ao excluir os honorários assistenciais da condenação subsidiária, adota tese em confronto com a Súmula nº 331, VI do C. TST.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290710"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                            "Atos": {
                                "1291737": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-91.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Provar Negócios de Varejo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Raphael Dias da Silva ( Vagner Costa Gonçalves Junior RJ152817D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, e, por se tratar de embargos manifestamente protelatórios, aplicar a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291737"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                            "Atos": {
                                "1290604": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0133100-12.1997.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgravado: DAGOBERTO VIANNA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nDestinatário: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência de despacho: \r\n\r\n\"...Nada a deferir.\r\n\r\nUma vez que a prestação da atividade jurisdicional deste Tribunal já se encerrou com o acórdão de fls. 509/511, nem tampouco seria a hipótese de embargos de declaração.\r\n\r\nAssim, determino o encaminhamento dos autos à MM. Vara de origem para apreciação da presente, como entender de direito...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290604"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1291151": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0145000-20.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Silva Filho , Rcdo Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 114 que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1291151"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                            "Atos": {
                                "1291699": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Recorrido : Raimundo Oliveira de Brito Filho ( Reinaldo Celestino Amaral RJ92293D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Katiane do Nascimento Rocha ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Devoc Comércio de Alimentos Ltda ( Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de quebra de caixa à autora durante todo o pacto laboral, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000706-80.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mauro Gomes dos Santos ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Prime Work Segurança S/C Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar, nos períodos de abril/2009, maio/2009, junho/2009, julho/2009, agosto/2009, setembro/2009 (de 01.09.2009 a 20.09.2009), dezembro/2009 (de 21.12.2009 a 31.12.2009), janeiro/2010 (de 01.01.2009 a 20.01.2010), março/2010 (de 21.03.2010 a 31.03.2010), abril/2010, maio/2010 e junho/2010 (de 01.06.2010 a 24.06.2010 - data do término do contrato), horas extras referentes: i) ao excesso de jornada de uma hora por dia em dois dias por semana, desde que ultrapassado o limite de 192 horas mensais nos termos da cláusula 35, §1º, da Convenção Coletiva 2009/2010 (fl. 77) e; ii) a não concessão do intervalo intrajornada; bem como a quitar horas extras decorrentes da redução ficta da hora noturna no período de 21.11.2009 até o término do contrato de trabalho. Face à habitualidade, devido o reflexo das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, FGTS, férias, 13º salários, FGTS e verbas rescisórias, tudo nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044600-61.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Flávia do Nascimento ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), - Recorrido : SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA - ESTAÇÃO GOURMET ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fotosfera Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Recorrido : Carlos Alberto Bosco Júnior ( Luciane Siqueira da Silva RJ106943D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Cleber Faria ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), - Recorrido : Condomínio Orizzonte Self Living ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Cleber Faria ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Carla Paes Leme Fernandes Mendes (Maximiliano Von Rondow OAB/RJ 140919D) - Agravado : Spider Control Transportes Ltda. ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-85.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudio Rodrigues da Fonseca ( Maria Angela Figueiredo de Freitas RJ125118D ), - Recorrido : Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda. ( Claudio Goncalves Lopes RJ87540D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilcélio Teixeira Agues ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001881-49.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Carlos Alberto Rocha do Amaral ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - Recorrido : Carlos Alberto Rocha do Amaral ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de cinco horas extras por semana, relativamente ao período de 01.06.2007 a 31.04.2009, em decorrência da supressão dos intervalos intrajornada, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0172000-72.1996.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA S/A ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), FLAVIO ALVES DOS SANTOS ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosimar Ferreira Bichara ( Paulo Sergio de Assis Chagas RJ141061D ), - Recorrido : Maria Geralda Gonçalves Santos ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-58.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eraldo Rosa ( Nilton Pereira Braga RJ11661D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001803-55.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Marcelo Inácio de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Diego Almeida Melgaço de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Niplan Engenharia Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Memoryhits Comércio de Informática Ltda. ( Marcos de Castro e Pereira RJ110456D ), - Recorrido : Elaine Alves de Miranda ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, eis que deserto, consoante os fundamentos no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000321-57.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Centro Educacional Joel Mario ( Ubiracy Pereira de Souza RJ120069D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001004-15.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Holanda Correa Ramos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-81.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ariana de Oliveira da Silva ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ), - Recorrido : Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1291699"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1291259": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000519-70.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilmar Freire Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilmar Freire Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1291259"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                            "Atos": {
                                "1290907": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2006.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: P R Silva Comércio e Representações-ME/Fisk [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 – D)], Ebgdo: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 – D)]- Destinatário: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ- Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1290907"
                                ],
                                "1290884": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : João Luiz Barbosa Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ednaldo Gomes da Silva ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - Embargado : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CONDOMINIO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Wilson Lima Machado ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2000.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ALAYDE DARCY DE AZEVEDO ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022500-81.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcio Carlos Soares Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Marcio Carlos Soares Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos opostos pelo autor para sanar a omissão configurada e negar provimento aos do réu, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290884"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                            "Atos": {
                                "1291152": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2003.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : POLIMIX CONCRETO LTDA ( Adilson de Castro Junior PR18435D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que sejam refeitos os cálculos no tocante aos valores de contribuição previdenciária, com as cotas-parte do empregado e empregador, observando-se o disposto no § 1º A, do art.879 da CLT, observando-se, ainda, os ditames da Súmula 368, II, do C.TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1291152"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1291258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000103-52.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vitorino Alves de Lima ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ), Leman Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Leman Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Vitorino Alves de Lima ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n2 - 0000211-36.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n3 - 0000268-60.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Carlos Alberto Pontes da Cunha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Márcio da Silva Santos ( Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ 134189 D ).\r\n\r\n4 - 0000286-10.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Valter da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Jae Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n5 - 0000303-04.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Soares Felicio ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n6 - 0000364-34.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Fernanda Barbosa ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n7 - 0000367-05.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Zzario Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Priscila de Souza Aguiar ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ).\r\n\r\n8 - 0000396-54.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivanildo Candido Agostinho ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n9 - 0000402-45.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bazar Multimil Ltda. ( Adv. Sergio Goncalves da Silva RJ 143705 D ) - Recorrido: Tiago de Azevedo Xerez ( Adv. Cristiane Viana Barbosa RJ 97235 D ).\r\n\r\n10 - 0000486-37.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andrea Cristina de Azevedo Silva ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Supermercado Carrefour ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda. ( Adv. Marcello Superchi RJ 89179 D ).\r\n\r\n11 - 0000510-45.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Almi Pereira dos Santos ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ) - Recorrido: Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ).\r\n\r\n12 - 0000541-29.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ), Genésio Ramos ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ).\r\n\r\n13 - 0000542-19.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvano Oliveira Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: MMW Irmãos Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo da Costa Ferrari RJ 126768 D ).\r\n\r\n14 - 0000623-28.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Alfredo Guedes ( Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva RJ 78767 D ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ).\r\n\r\n15 - 0000631-07.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Freire de Oliveira ( Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli RJ 63758 D ) - Recorrido: Fatima Cristina Furtado de Carvalho ( Adv. Sandra Lisboa Fernandes RJ 109334 D ).\r\n\r\n16 - 0000688-79.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Evaldo Ruy dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Evaldo Ruy dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n17 - 0000804-75.2010.5.01.0062 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Leonardo Cavalcante Airão ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n18 - 0000815-15.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GPTI Tecnologia Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Claudio Velloso da Silveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n19 - 0000866-38.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: José Carlos Ferreira Miranda ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n20 - 0000883-28.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Sonia Aparecida Pereira Pavão ( Adv. Livia Pinto Teixeira RJ 155388 D ).\r\n\r\n21 - 0000933-96.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Soraia da Silva ( Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ 58471 D ).\r\n\r\n22 - 0000965-06.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Natalie Villar Freret Meurer ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n23 - 0000999-91.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Roberto Lima da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtota).\r\n\r\n24 - 0001018-77.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Gafisa S/A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) -Agravado: Izaias Ferreira dos Santos ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n25 - 0001035-76.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Aline Alves Correa ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ).\r\n\r\n26 - 0001044-63.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Walmir Portela de Azevedo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Carioca Christiani Nielsen Engenharia ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n27 - 0001087-52.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n28 - 0001131-36.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETRO BRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), João Batista Melo Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: João Batista Melo Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ).\r\n\r\n29 - 0001285-15.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: William Luiz Marques Baptista ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n30 - 0001298-19.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Rogério Magalhães ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ), ARG Ltda - Recorrido: Luiz Rogério Magalhães ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ), ARG Ltda.\r\n\r\n31 - 0001324-81.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hamilton Batista ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n32 - 0001606-26.2010.5.01.0207 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda ( Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova RJ 155815 D ) - Recorrido: Alexsandro Barbosa do Nascimento ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n33 - 0001713-70.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0001914-42.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Antonio Pereira de Almeida ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n35 - 0002024-08.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Nilton Magalhães de B. Filho ( Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D ).\r\n\r\n36 - 0018900-82.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n37 - 0036200-14.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Portus Instituição de Seguridade Social ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Adaury Martins ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), Developer Consultoria e Informática Ltda..\r\n\r\n38 - 0038200-77.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pneumasa Pneus e Máquinas Acessórios da GB Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Peter Messias de Matos ( Adv. Cesar Luiz Pereira RJ 73868 D ), Pablo Messias de Matos ( Adv. Cesar Luiz Pereira RJ 73868 D ).\r\n\r\n39 - 0041100-09.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Elisabeth Maria Tautz Aragão ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n40 - 0042500-39.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Aderbal Ferreira ( Adv. Bruno Magliari RJ 141011 D ) - Agravado: Prestige Car e Services Ltda. ( Adv. Zacheo Brandao Neto RJ 98723 D ).\r\n\r\n41 - 0065200-93.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: Hersz Josef Ajzman, Jairo da Silva Lino ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n42 - 0070200-48.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\n43 - 0073500-95.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n44 - 0081800-43.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Carlos Alberto Francisco de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n45 - 0098900-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH - Recorrido: Hugo Luiz Fontes Dias ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n46 - 0113600-28.1999.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Agravado: FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n47 - 0122700-26.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Regina Lessa ( Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ 139801 D ) - Recorrido: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ).\r\n\r\n48 - 0128300-78.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Joel Jacson Nogueira de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial DAVID G.GIANSANTE, Joel Jacson Nogueira de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n49 - 0134000-37.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Andriolo Aves Abatidas Ltda. ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Kailany Soares da SIlva ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ), Ângela Cristina Dias da Silva ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ).\r\n\r\n50 - 0137600-60.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Edson Alves Dutra ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n51 - 0141200-53.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JMA Mendes Noguerira Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Marcelo Santana Furtado ( Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes RJ 111269 D ).\r\n\r\n52 - 0149500-27.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CPM BRAXIS S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Agravado: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n53 - 0151500-19.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Lima Tavares ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Rio Carga e Descarga Ltda..\r\n\r\n54 - 0153900-76.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aurea Andrea Silva de Oliveira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n55 - 0169400-98.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Paula da Silva Arruda ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n56 - 0190600-97.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Manoel Borges da Silva Neto ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), CSN Cimentos S. A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Manoel Borges da Silva Neto ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), CSN Cimentos S. A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0196500-59.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Henrique de Araujo Guedes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: R3 Assessoria de Cobranca Ltda., Ricardo Henrique de Araujo Guedes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n58 - 0212200-25.1990.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: HINGEL VEICULOS LTDA ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ) - Agravado: MANOEL CARLOS DE FREITAS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n59 - 0221400-47.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ADAO JOSE THEODORO PIRES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n60 - 0249200-90.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Washington Luiz dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Washington Luiz dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n61 - 0000016-17.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa - Recorrido: Maria Elisa de Oliveira Cesares ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n62 - 0000537-30.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Célia Maria do Nascimento ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n63 - 0001242-63.2010.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Liliane Maria de Freitas Gonzaga ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\n64 - 0087300-44.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Simone dos Santos Alves ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n65 - 0000080-70.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Maria Ana de Araújo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n66 - 0000122-20.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alzinete Querubina dos Santos ( Adv. Demilton Gabiatti RJ 103966 D ) - Recorrido: Equipol Equipamentos Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Falhauber Engenharia Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n67 - 0000262-98.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eduardo Torres Teixeira ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ) - Recorrido: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n68 - 0134300-77.1996.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ) - Agravado: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ), PAULO CESAR FALCAO LORDELLO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1291258"
                            ]
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                            "Atos": {
                                "1291726": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2012.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Associação Nova Vida ( Samuel David de Alcantara Prazeres RJ47421D) - Agravado: Renan da Silva Tayt Sohn ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Max Millyano Borges da Conceição (Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal, bem como depoimento pessoal, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José Carlos de Barros Filho ( Solange Lopes Parola RJ157969D), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica, e prescrição, e, por unanimidade, dar provimento aos recursos para julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00 sobre o valor dado à causa (R$ 25.000,00), pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Euclides melo Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Euclides melo Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade, impossibilidade jurídica e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recuso das rés para acolher a prescrição total, reformando a sentença de primeiro grau, para EXTINGUIR O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, restando prejudicada a análise do recurso do autor, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa, pelo autor, dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcio Portugal Fraga (Dr. Jose Luiz de Oliveira 88638) - Agravado: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela parte autora, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000776-74.2010.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Aristides Magalhaes RJ19030D) - Recorrido: Neemias Ribeiro de Souza ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 13.03.2012, por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000789-36.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre Herculano Rodrigues da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alexandre Herculano Rodrigues da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2011.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Úrsula Regina Bandeira (Robson Coutinho Brotto RJ72047D) - Agravado: Miriam Barbosa Santos de Melo (Dulciline dos Santos Oliveira RJ132800D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, mantendo o despacho agravado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Jorge Dutra de Oliveira ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir, no momento, a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, autorizando-se a dedução da cota previdenciária de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Kamila Cabral de Oliveira RJ150867D ), - Recorrido : Luiz Carlos Martins da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Eduardo Tranjan Lopes Júnior, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Paulo Giovani Chapeta (Rosangela da Silva da Cruz 157677) - Agravado: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.CeC Casa e Construção Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio da Silva (Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D), - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. (Paulo Allo Barros RJ32761D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Thales Sartorio Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001446-07.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danielle de Souza Barbosa (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorrido: Liquigas Distribuidora S.A (Andrea Maria Rodrigues RJ102236D), Graal Construtora Ltda. (Fernanda Araújo Gândara SP162387D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Guilherme Augusto e Silva (Fernando de Paula Faria RJ19308D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, rejeitar as arguições da incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e prescrição, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar as rés solidariamente a pagarem ao autor as diferenças de complementação de aposentadoria, observados os critérios de custeio previstos no Regulamento da PETROS, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0002226-30.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Adelino Damiani (Antonio Justino de Oliveira Pereira 25250D) - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Reginaldo Lima Lopes RJ60586D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017900-58.1993.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : RAFAEL ANTUNES LEITE ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), MARCELO ANTUNES LEITE ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), ANAZETE ANTUNES LEITE ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), União Federal - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054400-53.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Farma Service Distribuidora Ltda. - Embargado: Patricia Couto Correa (Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo, impondo ao embargante a multa de 1%, por meramente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0070500-55.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Agravado: Mario Fernandes dos Santos de Almeida (Viviano Ramos Junior RJ97648D), Transpev Processamento e Servicos Ltda. (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Agravado: Laboratorio Enila Ind.Com.Prod.Quim.e Famaceuticos (Massa Falida de) ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo e aplicar a multa à razão de 10% sobre o valor da execução por litigância de má-fé, a ser revertida em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: Rolnam Jesus dos Santos (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Rosangela da Silva Amorim RJ58568D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108100-02.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alzira Retondaro Rabbottini (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as argüições de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição arguidas em contrarrazões e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças salariais previstas no acordo coletivo, observado o nível em que o ex-servidor estava enquadrado na PETROBRÁS, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundacao Porto Real (Joao Marcos Pineschi RJ29269D), - Embargado: Monica Maria da Silva Barbosa (Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), Cooperativa de Porto Real de Servicos Ltda ( Jose Maria Lemos RJ37070D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113400-75.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : VALTEIR SILVA PESSANHA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por maioria, dar provimento ao agravo para excluir da condenação a multa prevista no art. 475 - J do CPC, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117200-04.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fábio Carneiro Barroso (Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - Embargado: Camila Gomes Ribeiro Zanardi (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2004.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: JORGE ROBERTO TEIXEIRA (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Embargado: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE (Luiz Geraldo Motta RJ5173D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156200-51.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Luciano Lucas Araujo dos Santos (Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D), Truck Transportadora Ltda. ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - N/P Altino A Kauling, FERNANDO LUIZ MOFFATI (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0183400-61.1999.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA (Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D) - Embargado: JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA (Giulia Giannotti RJ110116D), Clecio Brochado BastosJOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), CARLOS ANTONIO BROCHADO BASTOS ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), RICARDO RARO PINA ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0193200-59.1996.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: PAULO TOLEDO SIQUEIRA (Sebastiao Renato Tavares Teixeira RJ29243D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0195800-73.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), ALUIZIO SANTOS ANDRADE ( Joelson William Silva Soares RJ64309D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0195900-40.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Dayan Carlo Tavares (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0356100-57.2003.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargado: MARCELLUS MARTINS BARBOSA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1291726"
                                ],
                                "1291719": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado : Valeria Maria Carneiro (Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Ramiro Marcelino Rodrigues da Silva (Rafael da Costa Oliveira RJ144314D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001132-69.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Cristiano Macedo Franco (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D) - por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar a devolução dos descontos às faltas consignadas nos controles de ponto acostados e excluir, no momento, a condenação à multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael de Farias Coelho (Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D) - Recorrido: Syncesar Telecomunicações Ltda. (Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação diferenças decorrentes da integração de comissões pagas \"por fora\", pelos fundamentos que se seguem:\r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL - Agravado: Elizabeth Santiago do Nascimento (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081000-35.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: UELINTON SEVERINO BRAGA (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), Acser Recursos Humanos Ltda (Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Condomínio do Edifiício Rainha Astrid (Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D) - Agravado: Ednaldo Augustinho Miranda ( Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ70200D ), - por maioria, dar provimento ao agravo para excluir da condenação a multa prevista no art. 475 - J do CPC, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nId: 1291719"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 9ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1291666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-22.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-93.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petrobrás Química S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Rachmiel Meir Litewski ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-44.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ) - Recorrido: Paulo Uydson Barroso ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ).\r\n\r\n4 - 0000038-67.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Marcia Mendes da Silva ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n5 - 0000133-39.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo Bezerra Ribeiro ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n6 - 0000157-76.2010.5.01.0031 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ), Anna Maria Fonseca Santos ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Anna Maria Fonseca Santos ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ), O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n7 - 0000174-12.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jorge da Conceição Nascimento ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ).\r\n\r\n8 - 0000183-31.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Celi Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ), Juscelino de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Juscelino de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Construtora Celi Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n9 - 0000195-02.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Pedro Henrique Alvarenga Santos ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n10 - 0000198-87.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliacir Raimundo de Lima ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ) - Recorrido: Rodoviário Shio Ltda. ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ 133311 D ).\r\n\r\n11 - 0000218-16.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nilton Borges Nogueira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Nilton Borges Nogueira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n12 - 0000314-59.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cesar Ladislau da Cunha ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ) - Recorrido: Mizu S.A. ( Adv. Camila de Souza Silva RJ 148036 D ), DVD Logística Ltda. ( Adv. Camila de Souza Silva RJ 148036 D ), Richard João Neves Clos ( Adv. Camila de Souza Silva RJ 148036 D ).\r\n\r\n13 - 0000335-45.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Moreira de Souza ( Adv. Carmen Lucia Krause Lopes RJ 155356 D ).\r\n\r\n14 - 0000398-53.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hilda Marinho Gomes ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n15 - 0000408-90.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bag & Pack Embalagens Ltda ( Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ 123055 D ) - Recorrido: Ariane Cristina da Anunciação ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ).\r\n\r\n16 - 0000447-47.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Clecio de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Clecio de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n17 - 0000463-51.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio Greick da Silva Veras ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Cavalcanti & Cia Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Marcio Greick da Silva Veras ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Cavalcanti & Cia Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n18 - 0000491-70.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Chevron Brasil Petroleo Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Flex Service S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Waldyr Diorio Junior ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Flex Service S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Chevron Brasil Petroleo Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n19 - 0000497-54.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Willian Alves dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Willian Alves dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n20 - 0000552-84.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Alice Correa Marques ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n21 - 0000737-63.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Marcos Moreira Ferreira RJ 39737 D ) - Recorrido: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n22 - 0000755-64.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Orlando Cesar Sinfronio ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n23 - 0000772-72.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Azevedo Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n24 - 0000778-84.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Celina Matheus de Jesus Carvalho ( Adv. Anderson Haugonte de souza RJ 140445 D ) - Recorrido: Celina Matheus de Jesus Carvalho ( Adv. Anderson Haugonte de souza RJ 140445 D ), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n25 - 0000802-95.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tatiane Liliane Vargas Sales ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Recorrido: Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n26 - 0000808-22.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: José Faber Cabral Neto ( Adv. Neuzi dos Santos RJ 92466 D ).\r\n\r\n27 - 0000810-94.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Reis Braga Imóveis Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Alessandra de Oliveira ( Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira RJ 58411 D ).\r\n\r\n28 - 0000873-03.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Márcia Anselmo Belchior Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n29 - 0000885-95.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Dias Neto ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n30 - 0000946-97.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Danielle Ribeiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n31 - 0000947-78.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renal Vida Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Marcos Fontes da Silva ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n32 - 0001030-03.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Trbalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Construtora Antunes Gaspar Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0001075-15.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vladimir Rodrigues Cerqueira ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ) - Recorrido: Coperlogin Cooperativa de Logistica e Transporte Rodoviario de Cargas e Passageiros ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\n34 - 0001135-39.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Noacyr Dornellas Guimarães ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Noacyr Dornellas Guimarães ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n35 - 0001168-38.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marisa Gante Ituassu da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marisa Gante Ituassu da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n36 - 0001229-84.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rita de Cássia de Souza Silva ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ).\r\n\r\n37 - 0001241-83.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Cabral de Moura ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n38 - 0001316-91.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joaquim Pereira ( Adv. Jônatas Rodrigues da Silva RJ 163877 D ), Mário Tadeu Neffa Pinto ( Adv. Daniel Rodrigues da Silva RJ 157775 D ) - Recorrido: Carlos Azevedo de Oliveira ( Adv. Leonardo Bernardi Bastos RJ 138535 D ).\r\n\r\n39 - 0001326-07.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto de Educação Santo Antônio ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Recorrido: Janaina Cardoso Jose ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), Julio G Melo Lanches representado por Espólio de Julio Gomes Melo a/c de Julia de Arruda Rodrigues Melo representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues, Sociedade de Instrução e Beneficência ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n40 - 0001359-65.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) - Embargante: Fernando Ankires Andrade ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n41 - 0001396-19.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mário Tomassini Júnior ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Ernani Schweitzer ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n42 - 0001447-59.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Keli Cristina da Nascimento Vicente ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zanc Assessoria Nacional de Cobrança Ltda. ( Adv. Claudio Pereira Alcantara RJ 86557 D ).\r\n\r\n43 - 0001451-07.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Arnaldo Pontes Martins Lourenço ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0001455-66.2010.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Wilton Mick da Cruz ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Agravado: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda. ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n45 - 0001471-08.2010.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Daniel Luiz Coelho da Graça Mello ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Agravado: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA ( Adv. Jorge Melhem Haquim RJ 30785 D ).\r\n\r\n46 - 0001569-91.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: IRSA - Instituto de Radiologia S.A. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ), Eugenia Maria Thiengo Demoraes ( Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ 68578 D ) - Recorrido: IRSA - Instituto de Radiologia S.A. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ), Eugenia Maria Thiengo Demoraes ( Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ 68578 D ).\r\n\r\n47 - 0002200-27.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n48 - 0002348-65.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - Recorrido: Luiz Sérgio Abbês ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n49 - 0003200-35.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Keila de Souza ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ) - Recorrido: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ), Keila de Souza ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0004500-14.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valtair Cruz ( Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara RJ 122814 D ) - Recorrido: Neuza Pereira Ramos ( Adv. Jucelia Maria de Sampaio RJ 97208 D ).\r\n\r\n51 - 0004500-88.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SIDNEI DE SOUZA SANTOS ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n52 - 0005100-83.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: Nilo Machado Araujo ( Adv. Valdeci Ramos Silva RJ 112431 D ).\r\n\r\n53 - 0007200-19.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Welinton Damião Narciso Ferreira ( Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva RJ 100942 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n54 - 0009900-55.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n55 - 0012200-95.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Sergio Simidei Victorio ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n56 - 0020500-48.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO CCF BRASIL S/A ( Adv. Jose Olinto de Arruda Campos RJ 1654 A ) - Agravado: MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ).\r\n\r\n57 - 0020900-51.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ) - Agravado: José Luiz da Silva ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ), Hersz Josef Ajzman ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0029000-97.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Antonio Silva Pereira ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Joaõ Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Decta Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Charnaux Rocha RJ 64497 D ), Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Cymbal Engenharia Ltda ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Racional Engenharia Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n59 - 0030500-61.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Wener Silva Tavares ( Adv. Gerardo Xavier Santiago RJ 141293 D ), Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda. ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ).\r\n\r\n60 - 0037100-63.1993.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ALBERICO SOMMER DA SILVA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0048400-81.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Roberto Carlos da Silva Conceicao ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n62 - 0051500-92.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Agravado: Luiz Fernando Sisquim ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ).\r\n\r\n63 - 0053700-23.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriana Cunha dos Santos ( Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes RJ 111002 D ) - Recorrido: Cooperativa de Locacao Veiculos Prest. Serv. Aut. Modalidade Rent Car ( Adv. Ulysses Granja Lima RJ 84858 D ).\r\n\r\n64 - 0055500-09.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: José Maria Oliveira Duarte ( Adv. Orivaldo de Mello RJ 38770 D ) - Agravado: Eliane de Castro ( Adv. Jaqueline Alves Coutinho RJ 129702 D ).\r\n\r\n65 - 0059900-51.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elson Costa de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Elson Costa de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n66 - 0060500-78.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson da Silva Gomes ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA) ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n67 - 0061200-44.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Raphael Tuller Pereira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Raphael Tuller Pereira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n68 - 0065700-34.1993.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: EXPEDITO FERREIRA BARBOSA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), LEONICE SANTANA BURKARDT ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MAMMA VITÓRIA PIZZARIA LTDA. ME. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0067600-54.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ) - Recorrido: Maikon Braz da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0070400-75.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Paula de Souza ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Peixoto Comercio Industria Servico Transportes Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n71 - 0074000-68.2006.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fabiana Siqueira da Silva ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Agravado: Luiz Henrique de Oliveira ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ).\r\n\r\n72 - 0074200-78.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Daniele Pessanha Nogueira ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ), Elizabeth Pereira de Oliveira Souza ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n73 - 0078700-31.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n74 - 0081100-98.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n75 - 0088400-70.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hamilton Alvino Correa ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ), Município de Pinheiral ( Adv. Jorge Adao de Souza RJ 92010 D ) - Recorrido: Hamilton Alvino Correa ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ), Município de Pinheiral ( Adv. Jorge Adao de Souza RJ 92010 D ).\r\n\r\n76 - 0089000-56.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aloisio Gomes ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n77 - 0096000-25.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Edna Campos dos Santos ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ).\r\n\r\n78 - 0097900-46.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Shana Gomes Ribeiro Barbosa ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n79 - 0099100-11.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Fernando Antônio Rocha de Carvalho ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n80 - 0102300-36.2008.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: Marco Luiz da Costa Viana ( Adv. Eric Nogueira Buonora RJ 133793 D ).\r\n\r\n81 - 0102800-13.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Regina Celia de Souza Oliveira ( Adv. Eloa Jane Rubim Batista RJ 40837 D ).\r\n\r\n82 - 0103600-19.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Agravado: Mariana da Cunha de Castro Guerra ( Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa RJ 112398 D ), ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n83 - 0107600-97.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: MEDITA REPRESENTACOES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), GILBERTO GALLIZA PEREIRA ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), JOZE SILVA LEANDRO ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ADILSON MARTINS XAVIER ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0110200-18.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Posto GiroManilha ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Marcelo Souza da Costa ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Marcelo Souza da Costa ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Auto Posto GiroManilha ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n85 - 0111100-77.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER ( Adv. Gabriela Acciaris Pinto Vieira Bonder RJ 126074 D ), CELIA FERREIRA DE CARVALHO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ), RAPHAEL MO REIRA CALDAS DE ALENDAR SABOYA ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ) - Agravado: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER ( Adv. Gabriela Acciaris Pinto Vieira Bonder RJ 126074 D ), CELIA FERREIRA DE CARVALHO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ), MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ), RAPHAEL MOREIRA CALDAS DE ALENDAR SABOYA ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ), SÉRGIO DE ALENCAR SABOYA ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ).\r\n\r\n86 - 0114200-68.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Garage Barão de São Felix Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Sebastião de Jesus Antonio ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n87 - 0117400-24.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Carlos Fernando Sermoud ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n88 - 0122700-87.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S/A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ) - Recorrido: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S/A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n89 - 0125000-96.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: DANIELLE ROCHA BALZANO ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Agravado: ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos), MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA ( Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva RJ 85632 D ), CALPACE BOUTIQUE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n90 - 0129600-70.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n91 - 0130600-68.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Katia Fernandes de Freitas ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Adv. Marco Antonio Kojoroski SP 151586 D ), Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. - PROCOOP ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n92 - 0131200-97.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. ( Adv. Marta dos Santos Olavio RJ 134864 D ), Lidiane dos Santos Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n93 - 0132200-94.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: HUMBERTO GOMES LINHARES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n94 - 0133000-36.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Luciano Siqueira da Cruz ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ).\r\n\r\n95 - 0136600-08.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Candido Fonseca da Cunha ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n96 - 0139500-72.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Renato Alves Nunes ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n97 - 0139800-31.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luciano Henrique Reis ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Luciano Henrique Reis ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0141500-52.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cassio José Medeiros da Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n99 - 0145300-94.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marilza Alves de Figueiredo ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0148500-16.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Rogerio da Costa Mello ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Mitel Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda-ME ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n101 - 0151300-60.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luciana Fasio Ferreira Kraus ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luciana Fasio Ferreira Kraus ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n102 - 0151900-60.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Paulo Jorge Antero da Costa ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n103 - 0158500-21.2007.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CENTRO ESPIRITUALISTA JESUS NO HIMALAYA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Agravado: Vania da Silva Pereira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n104 - 0168300-15.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Osias Gomes Goncalves ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n105 - 0169300-60.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Valdir Ramos de Castro ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Bass Carga e Descarga Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n106 - 0170200-28.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n107 - 0187700-85.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Heleno Rangel dos Santos ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ 135148 D ) - Recorrido: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ 135148 D ), Heleno Rangel dos Santos ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n108 - 0191500-36.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petrobras S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luciano da Conceição ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ).\r\n\r\n109 - 0199200-54.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliane Conceição da Silva Euzébio ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ), Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ) - Recorrido: Eliane Conceição da Silva Euzébio ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ).\r\n\r\n110 - 0207000-55.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01VR ) - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Embargado: Noemi Moreira Gomes Fernandes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n111 - 0215600-03.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tatiana Silvestre dos Santos ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n112 - 0225200-85.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rozeni Loretti ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Silzette Alonso Spinelli ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Heleni Berlarmino Illner ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria de Lourdes Braga Teixeira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Leia Cristina Quinta da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Emerson Gomes Freitas ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Leia Cristina Quinta da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Heleni Berlarmino Illner ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rozeni Loretti ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Emerson Gomes Freitas ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Silzette Alonso Spinelli ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria de Lourdes Braga Teixeira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n113 - 0226000-56.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alcineia Ribeiro Cavalcante ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n114 - 0312400-89.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Joao Theodorico de Queiroz Neto ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Joao Theodorico de Queiroz Neto ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1291666"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                            "Atos": {
                                "1291368": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lázaro Marcos Teles ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wellington Ferreira da Rocha ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. ( Fabio Silva de Almeida RJ127791D ), G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda. ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Produto Editorial Comunicação Ltda. ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), Starter Participações e Empreendimentos Ltda. ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro. O Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues requereu a inserção de voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tulius Vicente Torres Homem ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tulius Vicente Torres Homem ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário da ré e do recurso adesivo interposto pelo autor e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao adesivo do autor, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291368"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                            "Atos": {
                                "1291713": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017200-21.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jonas Antunes dos Santos Souza ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Flávio Carlos Freitas Paiva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Flávio Carlos Freitas Paiva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para julgar improcedente o pedido e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor. Custas pelo autor e invertidos os ônus da sucumbência. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Henrique de Carvalho, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Batista Rangel da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para afastar a incidência da prescrição total em relação aos Réus BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO e BANCO ABN AMRO S.A deixando, contudo, de reconhecer o liame de responsabilidade subsidiária das 3ª e 4ª Rés.\r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Luiz Claudio de Souza e Silva ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aline Menezes Correa ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Aline Menezes Correa ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao recurso da Ré para acolher a arguição de nulidade por cerceio de defesa determinando a baixa dos autos ao juízo de origem, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, restando prejudicados os demais aspectos dos apelos de ambas as partes. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cesar Ferreira Cardoso ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Banco BVA S.A. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1291713"
                                ],
                                "1291714": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002007-02.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandro Silva de Carvalho ( Andre Paulino RJ91690D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Hidroclean Serviços Maritimos S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Sandro Silva de Carvalho ( Andre Paulino RJ91690D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Hidroclean Serviços Maritimos S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça do apelo do Autor, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras. Sustentou oralmente a Dra. Deise Yokoyama, representando as reclamadas, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Reginaldo Ribeiro de Souza ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), - Recorrido : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Reginaldo Ribeiro de Souza ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para declarar a nulidade da sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos a Vara de origem para, observando-se o disposto nos artigos 128 e 460, do CPC, seja proferida nova sentença, como entender de direito, restando prejudicados os demais aspectos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Armando José Sant Anna ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Armando José Sant Anna ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo do Autor para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido, o qual deverá ser considerado no cálculos das parcelas salariais deferidas no julgado. Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Roberto Alves Ferreira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), Roberto Alves Ferreira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré para excluir o pagamento de indenização por danos morais. Não obstante o provimento parcial do apelo da 2ª Demandada, manteve-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1291714"
                                ],
                                "1291202": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Fontella de Souza , Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nRcdo: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A., Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.121/124: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291202"
                                ],
                                "1291421": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0082500-59.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Elimara Sant Anna Ramos\r\n\r\nRcdo: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Elimara Sant Anna Ramos, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.316/320: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora, a fim de deferir à obreira o benefício das gratuidade de justiça e de condenar a 2ª Acionada subsidiariamente ao pagamento das verbas rescisórias e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré...”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291421"
                                ],
                                "1291727": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Rangel da Silva \r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A., Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para afastar a incidência da prescrição total em relação aos Réus BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO e BANCO ABN AMRO S.A. deixando, contudo, de reconhecer o liame de responsabilidade subsidiária das 3ª e 4ª Rés...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291727"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 10ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1291431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000056-51.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Álvaro Santos da Silva ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: Álvaro Santos da Silva ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n2 - 0000063-58.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: Leonardo Leite Oliveira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\n3 - 0000076-30.2010.5.01.0031 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Rondinele dos Santos Pereira ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ), Mapa Construções Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n4 - 0000085-42.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Angélica Renata Silva de Souza ( Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ 133405 D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorridos: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Angélica Renata Silva de Souza ( Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ 133405 D ).\r\n\r\n5 - 0000094-91.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Wilson Fadul Filho ( Adv. Elisabeth Caetano RJ 83276 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n6 - 0000155-79.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sander Fontes de Mattos ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Recorridos: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000224-69.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ) - Recorrido: Cosme Felisberto Barbosa ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n8 - 0000226-33.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Jorge Luiz Ignácio da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Males RJ 35707 D ), Jorge Luiz Ignácio da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n9 - 0000255-89.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Valtencir Antônio de Oliveira ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n10 - 0000264-43.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ), Fabiano do Carmo Leite ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorridos: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ), Fabiano do Carmo Leite ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ).\r\n\r\n11 - 0000288-64.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rosa da Silva Barbosa ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ) - Recorridos: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n12 - 0000315-98.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Samuel Souza Pereira Reis ( Adv. José Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorridos: Alkamar Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n13 - 0000339-89.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Daiana Cristina Ferreira ( Adv. Cyntia Ferreira Alves RJ 117482 D ) - Recorrido: MW Padaria e Lanchonete Ltda. ME (Padaria Pão de Mel) ( Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame RJ 80005 D ).\r\n\r\n14 - 0000345-08.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Armando Quintanilha dos Santos ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorridos: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Armando Quintanilha dos Santos ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n15 - 0000359-19.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Elisangela Theodoro Santos da Silveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n16 - 0000389-85.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gianne Santos Cavadas de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000394-20.2011.5.01.0082 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Isaias Ferreira ( Adv. Cibele Paiva Guerra RJ 57460 D ).\r\n\r\n18 - 0000427-80.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Gabriela Maria de Sousa Maciel ( Adv. Márcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorridos: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Gabriela Maria de Sousa Maciel ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n19 - 0000442-62.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Moises da Silva Soares ( Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ 88632 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n20 - 0000454-55.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Thiago da Silva Benevenuto ( Adv. Valeria Alves dos Santos RJ 163747 D ) - Recorrido: Auto Posto Alternativo Ltda. ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n21 - 0000474-43.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roselene Rodrigues Veras ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - Nuth Centro ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ).\r\n\r\n22 - 0000502-76.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Eduardo Luiz Cardoso de Menezes ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A., Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ).\r\n\r\n23 - 0000535-86.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dulce Maria Sampaio de Araújo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n24 - 0000606-92.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Romilson Aprigio Flor ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edíficio Pigalle ( Adv. José Cláudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n25 - 0000614-14.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Pedro Carneiro da Silva ( Adv. Sonia da Silva Carneiro RJ 87041 D ).\r\n\r\n26 - 0000638-85.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aldemar Felipe Thomes ( Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello RJ 68094 D ) - Recorrido: Jairo Justo Botelho ( Adv. José Paulo Freire RJ 72705 D ).\r\n\r\n27 - 0000659-25.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilson Leal ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Sociedade Bar Alcazar Ltda..\r\n\r\n28 - 0000661-19.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Rosa de Almeida ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ).\r\n\r\n29 - 0000667-95.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Comercial Lefran Distribuídora de Bebidas Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Sebastião Jorge da Silva Xavier ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n30 - 0000758-58.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco BGN S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Janine Silva Barcelos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: Janine Silva Barcelos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco BGN S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n31 - 0000764-06.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcos Dolabella Cesar ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n32 - 0000801-28.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Agostinho dos Santos Fonseca ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n33 - 0000802-20.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Henrique Maciel Batista ( Adv. Wolney Gomes Cabral RJ 74351 D ).\r\n\r\n34 - 0000805-97.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Antônio dos Santos ( Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n35 - 0000816-48.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vagner Teixeira de Azevedo ( Adv. Claudio José Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis ( Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler RJ 94334 D ).\r\n\r\n36 - 0000818-41.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana) ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venâncio RJ 68213 D ) - Recorrido: Salvador Calomeni Filho ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n37 - 0000857-75.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda. ( Adv. Leonardo X. Matos RJ 145308 D ) - Recorrido: Maria Cláudia Reis Monteiro dos Santos ( Adv. Audrey de Oliveira e Silva RJ 97835 D ).\r\n\r\n38 - 0000875-64.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Angela Pereira ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB Participações S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n39 - 0000899-07.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Charles Triani Belchior ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n40 - 0000901-83.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Fortunato de Campos Fest ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n41 - 0000927-55.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Colégio Luso Carióca Ltda. ( Adv. Evandro Alves de Cerqueira RJ 104801 D ) - Agravado: Priscila Gramata da Silva ( Adv. Clothario Gonçalves RJ 34325 D ).\r\n\r\n42 - 0000934-32.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Benedito Marques Amorim ( Adv. César de Souto Palma RJ 56295 D ) - Recorrido: Jorge de Lima Marques ( Adv. João Henrique da Silva RJ 84651 D ).\r\n\r\n43 - 0000943-53.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rogério Dias Barbosa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n44 - 0000968-59.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Diogenes da Silva Cutrim ( Adv. Adelino Dias Lúcio RJ 35346 D ).\r\n\r\n45 - 0001040-68.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Edineia Elias da Silva Dias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Edineia Elias da Silva Dias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n46 - 0001069-40.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Francisco das Chagas de Brito ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Colimar ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n47 - 0001070-04.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Erika Maria Queiroz Amaral ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n48 - 0001074-16.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Ronaldo Alves Severiano ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Ronaldo Alves Severiano ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n49 - 0001128-91.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antonio dos Santos de Oliveira Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ).\r\n\r\n50 - 0001165-13.2011.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Elancir Claumann de Lima ( Adv. Marinete Bastos Arantes Costa RJ 116202 D ) - Agravado: Antônia Castro Ribeiro ( Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira RJ 41786 D ).\r\n\r\n51 - 0001176-92.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: NANCY MARIA DOS ANJOS ( Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ 152394 D ).\r\n\r\n52 - 0001179-43.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), SBM Operações Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Elço Alves Maciel ( Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D ), SBM Operações Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ).\r\n\r\n53 - 0001236-21.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Nuno Alexandre Copio da Costa Alves ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorridos: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n54 - 0001242-20.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rubens Nery de Faria ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorridos: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), Lanxes Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n55 - 0001286-19.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME ( Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom RJ 55736 D ) - Recorrido: Iracy dos Santos Machado ( Adv. Adriana Maria da Conceição RJ 143891 D ).\r\n\r\n56 - 0001322-53.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Enio Francisco de Paula, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Enio Francisco de Paula ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n57 - 0001340-25.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Requinte Centro Modas Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Ouringue ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ).\r\n\r\n58 - 0001406-05.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Carlos José de Brito Menezes ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carlos José de Brito Menezes ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n59 - 0001412-40.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Henrique Rezende Lobo ( Adv. Felipe Guarnieri Santos RJ 150292 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n60 - 0001451-37.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Ferreira Pacheco ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ) - Recorrido: Trico Servicos Maritimos LTDA ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ).\r\n\r\n61 - 0001469-50.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ) - Recorridos: Reginaldo Bentes da Silva ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n62 - 0001981-10.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cláudio Ribeiro de Moraes ( Adv. Jaciara Sousa dos Anjos RJ 137817 D ) - Recorrido: Film Rio Com de Peças e Acessórios P Veiculos Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ).\r\n\r\n63 - 0002003-02.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Felipe de Oliveira Rosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Mauricio Alvarez Campos RJ 87598 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n64 - 0002115-83.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Armando Tadeu Nunes Eletherio ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n65 - 0003170-12.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Restaurante e Lanchonete Arco Íris de Campos Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Joseni Santos Noé ( Adv. Mariana Maiolino Freitas RJ 160562 D ).\r\n\r\n66 - 0004900-20.2004.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa- Embargante: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Embargados: LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE ( Adv. Silvia Maria Zalona Vieira RJ 88809 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Flávio FREIRE MACHADO ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), COOPERATIVA NMDATA LTDA ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), EXPRESS COSMETICOS LTDA.\r\n\r\n67 - 0009600-93.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n68 - 0015300-34.1993.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI ( Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ 49207 D ) - Agravado: José GUSTAVO DE SOUZA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n69 - 0016700-44.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: João CANDIDO DE OLIVEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n70 - 0020000-96.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Agravados: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n71 - 0020400-86.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n72 - 0022100-23.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE SANTANA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n73 - 0022400-25.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Eloisa Maria da Silva Simoes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n74 - 0022800-37.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: Arnaldo Souto de Freitas ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n75 - 0028100-85.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: André Luiz de Souza Bastos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: André Luiz de Souza Bastos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n76 - 0029800-26.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Danilo Francisco da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorridos: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Danilo Francisco da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n77 - 0033700-03.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: Juberto Lourenco ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello.\r\n\r\n78 - 0039000-78.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorgilvan de Resende ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n79 - 0039700-72.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria Dalca Viana ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorridos: Maria Dalca Viana ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n80 - 0039800-32.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Reinaldo Pinheiro dos Santos ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorridos: Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sérgio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sérgio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sérgio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sérgio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n81 - 0040900-42.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Henrique da Silva ( Adv. Newton Soares RJ 91494 D ) - Recorrido: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. ( Adv. Adalto Perez RJ 138982 D ).\r\n\r\n82 - 0052400-46.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Rodrigo Pereira da Silva ( Adv. José Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Embargados: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Supermercado Zona SuL S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n83 - 0053300-65.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA ( Adv. Sonia Sodre de Araujo RJ 60579 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Velasco ( Adv. Edilene Maia RJ 116780 D ).\r\n\r\n84 - 0055400-24.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Supermercados Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Lucas Rodrigues da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n85 - 0057800-10.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorridos: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Fernanda Cristina Nunes ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n86 - 0063100-04.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho ( Adv. Adassa Tervszkin RJ 102796 D ) - Recorridos: Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho ( Adv. Adassa Tervszkin RJ 102796 D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial.\r\n\r\n87 - 0064400-11.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fabiano da Fonseca Garcia ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Fabiano da Fonseca Garcia ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n88 - 0070100-90.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Maria do Socorro de Oliveira Santos ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ), RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ).\r\n\r\n89 - 0078400-94.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: Star Info Servicos de Informatica Ltda - ME ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sistemas Senior RJ Ltda - EPP ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Helder Muniz Cardoso ( Adv. Luciana Mendonça de Medeiros RJ 85298 D ).\r\n\r\n90 - 0079300-82.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Departamento Nacional de Produção Mineral ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: Newton Roberto da Silva ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ).\r\n\r\n91 - 0081500-92.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Pena Marques ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n92 - 0086500-59.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Clara Bastos Canthe ( Adv. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (sucessora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA) ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorridos: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (sucessora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA) ( Adv. Maria Ines Camara de Araújo RJ 27580 D ), Clara Bastos Canthe ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n93 - 0086700-17.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravados: MARLI José DA SILVA ( Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ 17088 D ), COOPERATIVA DE PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA.\r\n\r\n94 - 0089800-33.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n95 - 0089900-79.2005.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Delta Construcoes S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Nilton Claudino ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n96 - 0090800-29.2008.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: Renata Ferreira Peixoto da Silva ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), Moferbe Comércio de Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ).\r\n\r\n97 - 0095000-76.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Andre da Cruz Neto ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorridos: Air Liquide Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Conseil Logística e Distribuição Ltda..\r\n\r\n98 - 0099500-86.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio Fernandes Teixeira ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorrido: Shirley Mariano de Aguiar, Carlos Alberto Gonçalves de Aguiar.\r\n\r\n99 - 0099800-56.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Iran Andrielle de Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Cia. Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorridos: Sport Club Corinthians Paulista ( Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto SP 151640 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Iran Andrielle de Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Cia. Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n100 - 0101200-81.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO - FUSARC ( Adv. Celso Pereira de Andrade RJ 27926 D ) - Recorrido: Rosa dos santos Silva ( Adv. Cristiane e Silva Santos RJ 101006 D ).\r\n\r\n101 - 0101300-31.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Katia Regina Queiroga Rego ( Adv. Carlos Henrique Faller Regino RJ 99941 D ) - Recorrido: Local Fitness Academia Ltda ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ).\r\n\r\n102 - 0107600-42.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rafael Corrêa Costa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n103 - 0109500-11.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: COOPERAUDI COOP PROFI APOIO ATIV COM IND LTDA ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA ( Adv. José Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n104 - 0111400-28.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Banco Santander S.A. (Brasil S.A.) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jorge Eduardo de Andrade Figueiredo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: Banco Santander S.A. (Brasil S.A.) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jorge Eduardo de Andrade Figueiredo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n105 - 0112900-24.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Leandro da Silva da Costa ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Leandro da Silva da Costa ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n106 - 0113400-20.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Francielle Romana Silvestre da Silva ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n107 - 0114100-61.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), PEDRO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: PEDRO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n108 - 0115900-16.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Francisco das Chagas Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n109 - 0117300-71.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bayer do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Recorrido: Nelson Honorio Mendes ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ).\r\n\r\n110 - 0118400-62.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Suellen da Silva Pereira , Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Suellen da Silva Pereira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n111 - 0122700-75.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Midol Mineração Dolomita Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mariano Mendonça Filho ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Televisão Verdes Mares Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mariano Mendonça Filho ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0124200-55.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Sandra Maria Almeida do Nascimento ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n113 - 0133000-34.2007.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: MEDCOOP Cooperativa Mista de Trab. e Consumo de Assistência Medica Emergencial Hosp Ambulatorial e Similares Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravados: Cláudio Henrique de Mattos Costa ( Adv. Flávio Garcia Ramos RJ 154330 D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n114 - 0133700-37.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gloria Maria da Silva Meneses ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorrido: Red Bull do Brasil Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ).\r\n\r\n115 - 0135000-17.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravados: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Magaly Santos Anjos ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n116 - 0136300-14.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Leonardo André dos Anjos ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n117 - 0137200-17.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorridos: Roberto Mendonça da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n118 - 0143600-22.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Paulo Roberto da Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n119 - 0144300-98.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: JORGE JULIO ALVES ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n120 - 0146100-60.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ) - Recorridos: TELMA VIMENEY DE SOUZA ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ), Tácia Boutique Ltda. ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n121 - 0154900-17.2009.5.01.0019 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leilton Pires Fontes ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n122 - 0156300-69.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município de Niteroi ( Procurador Procuradoria do Município de Niteroi ) - Agravados: Maria de Fatima de Souza Mattos ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi, Associação de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias.\r\n\r\n123 - 0156900-76.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilvan Silveira Duarte ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n124 - 0157400-42.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: José Maria ( Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar RJ 38651 D ).\r\n\r\n125 - 0157800-59.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Olimpo e Cia. Ltda. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ).\r\n\r\n126 - 0159000-92.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ALEXANDRE ALVES FERREIRA ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n127 - 0159800-16.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Aurea Maria Bruno Noruega ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorridos: Aurea Maria Bruno Noruega ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n128 - 0159900-68.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Daniela Olegario Cacais ( Adv. Ana Maria Esteves Alves RJ 38959 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daniela Olegario Cacais ( Adv. Ana Maria Esteves Alves RJ 38959 D ).\r\n\r\n129 - 0161900-77.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Rosilaine Pereira da Cunha - Recorridos: Rosilaine Pereira da Cunha ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA, AOS CUIDADOS DO SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n130 - 0162400-17.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Embargado: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Almir dos Santos Borges ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n131 - 0163300-61.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marilene da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ).\r\n\r\n132 - 0191800-33.1989.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: SEBASTIÃO CORREA DA SILVA ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ) - Agravados: JS Reformas Ltda. ( Adv. Aylton Moreira RJ 38353 D ), José Luiz Martins de Brito, José Reis Pereira ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ).\r\n\r\n133 - 0197700-49.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal - Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\n134 - 0202000-11.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Daniel da Silva Ignacio ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n135 - 0205900-82.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Agravado: CLUBE MONTE LIBANO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n136 - 0213500-43.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Edmilson Trindade Bonfim ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Tecnotintas Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Ronaldo Mitsuo Tahara SP 184212 D ).\r\n\r\n137 - 0214000-87.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Milena Duque Ribeiro RJ 119236 D ) - Recorrido: Alcione de Souza Azeredo ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n138 - 0218900-50.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Roberto Barbosa da Silva ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ).\r\n\r\n139 - 0249300-84.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. ( Adv. Claudio Pinto Cunha RJ 87358 D ), Marco Antonio Ferreira dos Santos ( Adv. Anderson Pacheco de Caro RJ 91069 D ) - Recorridos: Marco Antonio Ferreira dos Santos ( Adv. Anderson Pacheco de Caro RJ 91069 D ), Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. ( Adv. Claudio Pinto Cunha RJ 87358 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n140 - 0256300-64.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorridos: Andrea Cabral da Silva ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ), Coopercampos Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos .\r\n\r\n141 - 0313000-60.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fábio Machado Baltazar ( Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ 136934 D ) - Recorrido: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Abril de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1291431"
                            ],
                            "1291534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003131-14.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vanda Maria Gonçalves Miranda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal - CEF , Rqdo Vanda Maria Gonçalves Miranda \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...concedo a liminar requerida.Intimem-se as partes para ciência da presente. Do mesmo modo, cite-se a requerida para, querendo, oferecer defesa e instruir o feito no prazo de 5 (cinco) dias, a forma do art. 802 do CPC, subsidiário. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. (a) MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Juiz Convocado – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291534"
                            ],
                            "1291432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Enio Francisco de Paula\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Enio Francisco de Paula, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de MAIO de 2012, às 13h00, na sala de sessões nº 5 – 5º andar, do prédio sede, situado na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo, Rio de Janeiro, RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1291432"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                            "Atos": {
                                "1291372": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0079000-15.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [ Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosangela da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nuca (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nuca (Instituto José Pelúcio), Service Clean Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nAgdo: União Federal [ Procuradoria Geral Federal , Agdo: Andre Luiz Rodrigues Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Luiz Rodrigues Santana\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1291372"
                                ],
                                "1291457": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Iram Lopes da Rosa Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Rejeitada a arguição de vício de intimação e aplicada a multa de 1% sobre o valor da causa em favor do autor, além da multa de 1% sobre o valor da causa em favor da União, com fulcro nos artigos 17, V e VI c/c artigo18 e artigo 14, II e III, todos do CPC. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1291457"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                            "Atos": {
                                "1291575": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Pereira de Sousa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Ebgte Jorge Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.\"\"comparecerem neste Gabinete, situado Av.Pres.Antonio Carlos, 251-10º gab. 25, no dia 24/04/2012 as 12:00 hs para Pauta da Presidência visando a Conciliação nos presentes autos. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1291575"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1290853": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000460-15.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Felipe Marques de Oliveira ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - Recorrido : Felipe Marques de Oliveira ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - foi retomado o julgamento do presente feito. RESOLVEU a Décima Turma, após colhido o voto de vista regimental do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da empresa para determinar que não haverá reflexos do repouso semanal remunerado nas demais parcelas salariais e rescisórias e negar provimento ao recurso do trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1290853"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                            "Atos": {
                                "1290603": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001069-19.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Viviane Milward de Azevedo \r\n\r\nTer ciência de despacho: “...Eventual recusa de retorno da empregada não constitui óbice legal ao mero efeito devolutivo do recuso e exigirá, no momento oportuno, a devida averiguação do valor da multa, caso devidamente comprovada a alegação.\r\n\r\nVista à parte contrária...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290603"
                                ],
                                "1290602": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiza Andreia de Jesus Souza (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorrido: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação na CTPS devendo constar o cargo de operadora de telemarketing e para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso da categoria e ao intervalo de 10 minutos de intervalo a cada 50 trabalhados como hora extra (adicional de 50%) por todo o pacto laboral, exceto nos dias em que corretamente concedidos, com reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Morada S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Wallace Tavares Barboza (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-45.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Souza da Silva (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcio Peixoto de Oliveira Correa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada na origem, fixando a prescrição parcial em 12/08/2006, e para condenar as reclamadas solidariamente a pagarem as diferenças de complementação de aposentadoria postuladas, devendo a Fundação Petros refazer o cálculo inicial do benefício para incluir nele a média aritmética simples dos valores recebidos pelo autor a título de PL-DL-1971 referentes aos últimos doze meses do pacto laboral, ficando autorizada a compensação da correspondente importância que será recolhida pelo reclamante para o Fundo de Pensão, observado o marco prescricional, e para determinar que a primeira ré promova os recolhimentos a que está obrigada por força do Regulamento da Petros, invertendo-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054000-38.2007.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Transportes Sao Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - Agravado: Ediliano Gomes de Amorim (Ariane Walter RJ145047D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela agravante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a liberação do depósito de fl. 299. Pela empresa, falou o Dr. David Silva Júnior\r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Roberto Moraes e Oliveira (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A. (Cintia Macedo RJ107156D), - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Cintia Macedo RJ107156D), José Roberto Moraes e Oliveira (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dou parcial provimento ao apelo do Banco do Brasil, apenas para determinar que seja considerado como época própria para atualização monetária o 1\" dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, como também dou parcial provimento ao do reclamante, para determinar os reflexos das horas extras deferidas na presente ação no cálculo da complementação de aposentadoria que percebe junto à PREVI, devendo ser observado o regulamento de 1997, inclusive no que diz respeito ao teto previsto e à média trienal fixada, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente a Dra. Elaine Moreira, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itautec Componentes e Servicos Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Robson Ligeiro Macedo (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido: Robson Ligeiro Macedo (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itautec Componentes e Servicos Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada para limitar o pagamento das diferenças salariais quanto ao período de 1998 a 2001, observado o marco prescricional em 28.09.2001, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Joaquim Alves Pereira (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente a Dra. Clarissa Costa, pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290602"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1290035": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Valmir dos Santos Malhado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, consoante o voto do Excelentíssima Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000342-73.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Maria Isabel de Jesus Alves ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los em parte para, sanando a omissão, determinar que a correção monetária sobre a indenização por dano moral incida desde a data do arbitramento, ou seja, a partir da sentença que arbitrou o valor da condenação, mas os juros serão apurados nos termos da lei e a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Anderson Rufino da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los para, sanando a omissão apontada, determinar o pagamento dos reflexos das comissões do período de outubro/2003 a dezembro/2004 também no aviso prévio e nas horas extras e fixar a condenação em R$ 28.000,00 e as custas em R$ 560,00, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-70.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Restaurante Senhora da Serra Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000044-09.2012.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Associação Nova Vida ( Samuel David de Alcantara Prazeres RJ47421D ), - Agravado : Ordécio Nunes da Silva ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001557-86.2011.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Kabí Indústria e Comércio S.A. ( Carmen Lucia Gondim Mendez RJ139639D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Ary Nunes Carneiro Filho ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), - Recorrido : Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Ary Nunes Carneiro Filho ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento de 30% de adicional de periculosidade e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias,e dou parcial provimento ao recurso das reclamadas para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam realizados nos termos da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-I do TST, excluindo da condenação o pagamento da indenização deferida no julgado. Fixar à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas no valor de R$ 1.000,00. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Guimarães da Silva ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - Recorrido : Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S. A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Infrall Administração Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S. A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Rafael de Sousa Goudard ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Infrall Administração Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a recurso da Globo, e dou parcial provimento ao recurso da Infrall para excluir da condenação o pagamento da multa por atraso na quitação. Fixar à condenação o valor de R$ 13.000,00, com custas no valor de R$ 260,00, pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Irnaas Martins ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado de fls.237/239, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para a produção da prova testemunhal e prolação de nova sentença. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Silva dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões das reclamadas, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas a aplicar sobre o salário básico do autor os percentuais de reajuste equivalentes ao nível da tabela salarial obtido pelos empregados da ativa na negociação do acordo coletivo renovado em setembro de 2006 (Termo Aditivo) e a pagar as diferenças de suplementação de aposentadoria devidas. Não restando dúvidas quanto à responsabilidade existente entre as reclamadas, estas respondem solidariamente pelos créditos ora deferidos, devendo a 1ª reclamada repassar à segunda as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento da PETROS. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127, de 7/2/2011. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 22.000,00. Custas de R$ 440,00, pelas reclamadas. Presente a Dra. Lucia Porto Noronha, pela Petros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1290035"
                                ],
                                "1290103": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034300-59.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Newton Jose de Almeida Amado Neto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ivanete de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Ivanete de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Adriana Monteiro Apolonia de Seixas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José de Melo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Makro Atacadista Sociedade Anonima ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Adecco Top Services R H Ltda. ( Alessandra Francisco SP179209D ), - Recorrido : Jorge Manoel Sizino ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Adecco Top Services R H Ltda. ( Alessandra Francisco SP179209D ), Makro Atacadista Sociedade Anonima ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos da 1ª e da 2ª reclamadas para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flaviano Junio do Nascimento Bahia ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e da multa de 1% sobre o valor da causa. Fixar a condenação em R$ 7.000,00 e as custas em R$ 140,00, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Eliane Borges de Carvalho ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0109900-67.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB RJ ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), - Recorrido : Paulo Henrique Ribeiro Quedevez ( Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ153412D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação imposta à reclamada ao pagamento tão-somente do saldo de salário referente a um dia de labor - 01.09.2006. Arbitrar à condenação o valor de R$ 1.000,00. Custas de R$ 20,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048700-02.2003.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e negar provimento ao recurso do reclamado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1290103"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                            "Atos": {
                                "1290840": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Infnet Educacao Ltda. ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - Embargado : Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz Junior ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000816-15.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Diagnocenter Medicina Diagnóstica ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Agravado : Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), Diagnomed Exames Complementares ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), Cláudia Carvalho dos Santos ( Alcides Montezuma RJ23640D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2007.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0199500-66.1998.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ORIGIN BRASIL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA ( Isaac Muniz RJ6046C ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2011.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wilson Ferreira ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, por maioria, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e falta de interesse de agir e, no mérito; dar provimento ao apelo para, afastando a prescrição total pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (vistora), que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290840"
                                ],
                                "1290891": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Amico Saúde Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Alexandre Campos Lopes do Valle ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1290891"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Varas do Trabalho": {
                    "Rio de Janeiro": {
                        "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1288597": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001106-93.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva Agostinho [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-31.2010.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reni da Costa Fernandes\r\n\r\nRéu: Geraldo Ferreira Naegele [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Ferreira Naegele\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios do leiloeiro, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Costa Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de Execução .\r\n\r\nProcesso: 0009800-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S.A. (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S.A. (Massa Falida) \r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias, conforme r. despacho de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOTTA NUNES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO MOTTA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lenilda Gomes da Mota [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Saint Moritz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenilda Gomes da Mota\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0002100-97.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paiva Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda a/c administrador Asdrúbal M Neto [Adv. Oswaldino Grigorio (OAB: RJ 37031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paiva Costa\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivan de Sena Alves [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivan de Sena Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu Transportadora Juliace Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 806, sendo o reclamante, inclusive, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0121000-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce da Silva Carneiro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Vitorio [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos Vitorio \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRA DA ROCHA FARIA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: MARIA VALERIA DA ROCHA MILOZ [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: MARIO SERGIO DA ROCHA MILOZ [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PETER LARS WESCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRA DA ROCHA FARIA, Aut MARIA VALERIA DA ROCHA MILOZ, Aut MARIO SERGIO DA ROCHA MILOZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidas as Certidões para fins de Habilitação em Inventário .\r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Peixoto da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia da Vila Ltda., Aut Waldinei Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25.04.2012 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante.Fica a parte Autora intimada para apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, contados da data designada para anotação da CTPS, observados os parametros de fls 77 .\r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Melo , Réu: Reciclyn Reciclagem Lima , Réu: Recibrás Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0137300-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio José Leonetti Junior [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DO COUTO GARCIA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0108700-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa Camara [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Terceiro Milenio [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Terceiro Milenio\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0016500-53.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FREITAS GONCALVES FERREIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FREITAS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001589-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Xequer [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Xequer \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Porto do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Porto do Nascimento\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rosa Travancas [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Aut Victor Rosa Travancas\r\n\r\nTer ciencia do ofício da OAB pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 03 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0068600-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silveira Paixao [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Tirolez Ltda. [Adv. Arduino Orley de Alencar Zangirolami (OAB: SP 61984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silveira Paixao, Réu Laticinios Tirolez Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000236-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bezerra [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. , Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Bezerra \r\n\r\nTer ciencia de fls. 59/77 e fornecer o endereço atual das rés .\r\n\r\nProcesso: 0000467-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Rezende Dias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Wilson de Almeida Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUSTINIANO LEITE DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EUNICE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE NUNES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUIZETE PIRES DE QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANDA SCHARA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OCTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ANDRADE, Aut JUSTINIANO LEITE DE CASTRO, Aut MARIA ALICE NUNES DA SILVA, Aut RUIZETE PIRES DE QUEIROZ, Aut WILSON GONCALVES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Santiago Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucagema Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Jesus Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I do CPC, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Cunha , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Araújo Bibiano [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - em recuperação judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Araújo Bibiano \r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão para fins de habilitação em recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0001118-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pinto de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Domspetus Restaurante Ltda. - Pizzaria Gôndola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pinto de Mesquita \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-12.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS SILVA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN DREAM S MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS SILVA, Réu KITCHEN DREAM S MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 334, sendo a Ré inclusive para depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000775-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Ana Lucia Silva Cardoso Virla [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Paulo Roberto Nunes Gonçalves [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Guraci Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Aut Ana Lucia Silva Cardoso Virla, Aut Fernando Pereira da Silva, Aut Guraci Silva de Oliveira, Aut Paulo Roberto Nunes Gonçalves, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, querendo, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0076200-33.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO ALVES DA SILVA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO REPR E TRANSPORTES LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DIAS PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DIAS PIMENTEL\r\n\r\nTer ciencia da resposta ao Ofício expedido, bem como para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001591-59.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira Marques [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Teixeira Marques \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Candido dos Santos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Candido dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-93.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DOS ANJOS RAMOS [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Servicos e Seguranca Ltda (Massa Falida de), Réu: FRANCISCO DE LIMA FREITAS CARRILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DOS ANJOS RAMOS\r\n\r\nTer ciencia da atualização de seu crédito .\r\n\r\nProcesso: 0143800-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão para habilitação na Falência, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Cruz Guerra [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu: Consórcio UTC-RIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Cruz Guerra\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES DE MOURA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANCHES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão para Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0001017-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Coutinho \r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 804-verso que converte o feito em diligência determinando que o autor diga sobre a exceção de litispendencia arguida pela Ré inclusive sobre o documento as fls 804 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins e outros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALMEIDA CHAGAS [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nVir retirar a Certidão para Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA LAGE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Teixeira Moreira [Adv. Celso Cardoso Avila (OAB: RJ 75470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxigas Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Taxigas Ltda., Aut Eliana da Silva Teixeira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelia Costa Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella D. Cordeiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelia Costa Ribeiro\r\n\r\nRegularizar o polo passivo no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267,IV CPC .\r\n\r\nProcesso: 0169400-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia da devolução de prazo por 08 dias, bem como apresentar manifestações ao embargo de declaração interposto pela parte autora .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1288597"
                                ],
                                "1288595": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Alexandra Bezerra Aguiar - Alexandra Festas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandra Bezerra Aguiar - Alexandra Festas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0114400-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 11:05, Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLiliane Pereira Borges\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288595"
                                ],
                                "1288596": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Gama de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02.07.2012 às 14:30 nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Figueiredo Camisão \r\n\r\nRéu: Nativo Home Vídeo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativo Home Vídeo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.07.2012, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cunha e Moraes Comércio e Representações Ltda., Padrão Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cunha e Moraes Comércio e Representações Ltda., Padrão Distribuidora de Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.06.2012 às 13:45h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0123000-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BOTELHO FREITAS\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Junior \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Condominio do Edificio Jardim Botanico, Ilha Plaza Shopping, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do aditamento conforme fls 265/266 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLiliane Pereira Borges\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288596"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291400": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0166700-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001427-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Bastos\r\n\r\nIndicar endereço completo da ré, ante a devolução da notificação com a informação \"endereço insuficiente\", sob pena de se retirar o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000861-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Campos [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagel Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmagel Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Frederico de Oliveira [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Luciano Frederico de Oliveira\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PEREIRA AMARAL, Aut ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO, Aut ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ, Aut JORGE LEITE, Aut JOSE ANDRE DE SOUZA, Aut JOSE RAMOS DE MELLO, Aut MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS, Aut MARIO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 835/871. \r\n\r\nProcesso: 0000365-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Serra [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Francisco Serra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Ribeiro \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de expedição de alvará dos valores bloqueados, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: VALE E MAR [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho Lima [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Info Globo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Info Globo Comunicacoes Ltda., Aut Juarez Carvalho Lima, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449: \"verifica-se que as petições protocolizadas em 04/05/2011 e 10/05/2011 não foram juntadas no momento oportuno, o que ocasionou o erro no despacho de fl. 417. Assim, declaro nulos os atos praticados a partir da fl. 417, devolvendo o prazo para impugnação à terceira reclamada. Com a impugnação, remetam-se os autos à Contadoria\". \r\n\r\nProcesso: 0001424-73.2010.5.01.0002 - IAFG\r\n\r\nRqte: Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rqte: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo de Sá Azevedo [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 266/268 e eetuar o recolhimento da cota previdenciária, consoante petição da União de fl. 272/275. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Peixoto Soares [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Márcio Peixoto Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA BAR E RESTAURANTE S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMA BAR E RESTAURANTE S A, Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0001241-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Lourenço [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda. , Aut Luis Marcelo Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Joyce Gomes de Azeredo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Joyce Gomes de Azeredo , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose dos Santos Filho, Réu Wagner de Souza Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA GOMES MENDES [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA GOMES MENDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Couto Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 810/839 e 840/869, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0182900-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1141/1146. \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Bernardo da Silva Filho [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 51, verso, venha o Reclamante com o CPF da Reclamada, em 10 dias, para que possa ser procedido ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0089800-11.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rubia Concordia Medeiros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa D or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rubia Concordia Medeiros\r\n\r\nRetirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Homem de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Software S.A., Aut Rogério da Silva Homem de Almeida\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos à testemunha de fls. 246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA, Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barros de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Brasileiros , Aut Viviane Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-98.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Vieira [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Luiz Vieira\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DO CARMO ARAGAO E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LYGIA MARIA DE MOURA PEREIRA, Aut: LILIAN DA SILVA FERREIRA, Aut: LILIAN DA SILVA FERREIRA, Aut: LILIAN DA SILVA FERREIRA, Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS, Aut: MARIA HELENA LOMBA CAVALCANTI, Aut: MARLENE BIDES ALVES, Aut: MARCELINO EUSTACHIO FILHO, Aut: TELMA VIRGINIA HILDEBRANDT, Aut: VANDA DA SILVA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DO CARMO ARAGAO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 746/749. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Barros\r\n\r\nEsclareça o Reclamante a inicial, devendo apresentar liquidação de seus pedidos, observando o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092300-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Ramos Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Márcio Roberto Batista Gama (sócio), Réu: Reginaldo Braz dos Santos (sócio), Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do RJ-FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Flor da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nAtenda a 3ª reclamada a promoção da Contadoria (fl. 1029). \r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Costa Moreira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Costa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012, às 10h45min nesta 2ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0188800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LERBACH [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS LERBACH, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000647-54.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Rocha Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniela da Rocha Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani dos Santos Duarte, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.814,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Elida de Oliveira Rodrigues Varjao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1291400"
                                ],
                                "1291398": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascal Georges Andre Jolly\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Cook Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001080-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., CEG - Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001237-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Lima Venceslau Soares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291398"
                                ],
                                "1291399": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001124-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Vianna\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Serra \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Márcio Roberto Batista Gama (sócio), Reginaldo Braz dos Santos (sócio), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do RJ-FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291399"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291256": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0124700-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Darwin Mendes da Rocha [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO CRED ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Darwin Mendes da Rocha\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 138-verso. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026800-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lizaldo de Souza [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos de IR e INSS em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento dos Reis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento dos Reis , Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 197, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE FAUSTINO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: PEDRO CESAR MARTINS NETO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: DANIELE FAUSTINO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:04.324.576/0001-65 [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA., Réu: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:03.850.067/0001-03 [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FAUSTINO MARTINS, Réu DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:03.850.067/0001-03, Réu MF- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:04.324.576/0001-65, Aut NILCE FAUSTINO MARTINS, Réu NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Aut PEDRO CESAR MARTINS NETO, Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/07/2012, às 11h50min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018700-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marmelo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marmelo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 151, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins de Lima [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN, Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Martins de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/05/2012, às 13H00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertucelle Marra Greco, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/07/2012, às 11h40min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e devem apresentar rol de testemunhas, caso queiram, em 10 dias ou trazê-las independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assumpção Martins [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ - Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assumpção Martins, Réu RJ - Projetos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19/07/2012, às 11h50min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira da Silva Rocha [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Teixeira da Silva Rocha, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 103-verso. Custas de R$ 300,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0018300-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nei de Oliveira Goncalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nei de Oliveira Goncalves\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bernardo de Souza [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bernardo de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 86, que julgou EXTINTO O PROCESSO por abandono da causa pelo reclamante, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 200,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nelly Duarte Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar a planilha com os valores relativos aos encargos previdenciários e recolhimentos do IRPF, em 10 dias, juntamente com a comprovação dos recolhimentos, sob pena de executar-se os tributos pelos valores apontados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., Aut MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da sentença de fls.182 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Torres [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Torres\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR NESPOLI [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LABMEDICAL COM IMP EXP DE PRODUTOS CIENTIFICOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR NESPOLI\r\n\r\nAdequar seus cálculos observando-se os exatos termos da promoção de fls. 267 e os valores de 268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA\r\n\r\nTer vista da petição, bem como desentranhar o documento de fls. 226, nos termos do despacho de fls. 225. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: FUNDACAO ITAU BANCO [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para efetuar o depósito dos honorários periciais e pagar as custas, nos termos da sentença de fls. 209/211, em 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR RODRIGUES PINTO, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL, Aut ANTONIO JOSE MOREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-96.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON LACERDA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LACERDA SILVA, Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 90, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leandro de Vasconcelos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/04/2012, às 15H00 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-41.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO INACIO DOS SANTOS [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-29.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/04/2012, às 13h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073400-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Sousa, Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 12/07/2012, às 11h40min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Pereira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Município do RJ [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Pereira de Lima\r\n\r\nCiência de que em razão de a autora não ter apresentado os laudos emprestados no prazo deferido, foi declarada preclusa a oportunidade. Assim, diga a reclamante se arcará com o ônus da perícia em 10 dias, ocasião em que deve depositar a primeira de 10 parcelas dos honorários estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0129200-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Coupey Alves [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Coupey Alves\r\n\r\nCiência de que foi decretada a falência da 1ª ré, bem como da homologação dos cálculos às fls. 260/261, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da sentença de fls.224 , que conheceu os embargos declaratórios opostos pela executada para julgá-los IMPROCEDENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa de Souza [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento do acordo e das custas em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do item 01 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/05/2012, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0029300-72.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLLOS ALBERTO CORREIA DE BRITO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO POVOAS CARDOSO, Réu: SANDRA REGINA MARINHO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLLOS ALBERTO CORREIA DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se a Certidão da Resolução 06/2006 e devendo no mesmo prazo informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi , Aut Suzane Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAnte o extravio dos autos do processo 0021200-70.1998.5.01.0005, venham as partes com as peças necessárias para a restauração do mesmo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiene de Paiva Dias [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiene de Paiva Dias, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 676, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000357-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de adiamento da pauta, nos termos do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo\r\n\r\nAs partes para que DESCONSIDEREM a publicação do dia 09/04/2012 de audiência designada 13/06//2012, haja vista o acordo já homologado. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Ysis da Silva Leal\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 299, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, acolhendo o pedido de desistência do autor. Custas de R$ 100,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Cardoso [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Point Assessoria de Educacao Fisica e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Cardoso\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 46. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR\r\n\r\nCiência da sentença de fls.375 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Letiere [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Luana de Oliveira Letiere \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Barboza [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Luiz [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Luiz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 188, no valor bruto de R$ 41.800,60, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 27.054,25, equivalente a 2.190.311,84 IDTRs, atualizado até 29/02/2012 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 8.663,38, equivalentes a 701.387,17 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1291256"
                                ],
                                "1291257": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000384-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Dias Melo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 339, que conheceu e julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166900-14.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBAL GOMES CAMACHO [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO VILMAR, Réu: MARCOS VILMAR [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBAL GOMES CAMACHO, Réu LUMIX QUIMICA LTDA, Réu MARCOS VILMAR\r\n\r\nO reclamante para ciência do ofício de nº 308/2012 do 2º RGI e da petição do réu Marcos Vilmar protocolizada em 15/02/2012. \r\n\r\nAs partes para tomar ciência do despacho de fls.500. \r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-83.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNY BASSI DE OLIVEIRA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNY BASSI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao exequente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Trindade Omena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Carvalho Betancout [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Regina Carvalho Betancout\r\n\r\nInformar o paradeiro de sua cliente em cinco dias, sob pena de se ter a sua cliente citada para execução nos termos do art. 39 c/c 475-J, § 1º, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228700-77.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE JOSE MARTINS, Aut JORGE NOGUEIRA, Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para se manifestarem em 10 dias sobre a verificação e atualização pela Contadoria, sobre a possibilidade de Acordo, conforme comando de fls.631. \r\n\r\nProcesso: 0076800-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diarios Oficiais, Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0017900-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo e disponíveis na Secretaria da Vara, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Denilson Rosas Amorim \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 254, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0207200-52.1996.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Cgte: JORGE MAGIB GAZAL FILHO, Cgte: MAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nCgto: FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA RUSSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA RUSSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Freitas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª e 5ª parcelas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra da Silva Rocha Filho [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM JORGE DA SILVA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NOGUEIRA MAINI, Réu: INSTALADORA MAINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0035300-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Monteiro [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasispan Ltda, Réu: AUTO CENTER RUBY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 636,98, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Barbosa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PAULO CAXIAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, observada a promoção de fls.401. previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno , Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Alves da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY - EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedir-se a certidão da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000675-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Moreira Cardoso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Neves\r\n\r\nO reclamante para ciência que foi mantida a deisão que indeferiu a gratuidade de Justiça. Vir em 48 horas com o comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE PAIVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-07.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO RIBEIRO [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THOR SEG E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS-SUCESSORA COMPANHIA ESTADUAK DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Conces. de Transp. Ferro. S/A (Sucessorra da Flumitrens) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS-SUCESSORA COMPANHIA ESTADUAK DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SEBASTIAO RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nEsclareçam as partes as trataivas de acordo, vez que não podem haver créditos em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Malaquias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Malaquias \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2006.5.01.0005 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal, Rqdo Servico de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da restauração dos autos do processo em epígrafe e da decretação de proibição de retirada dos autos da Vara pela patrona da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Guimarães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Guimarães, Réu Montreux Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 10/07/2012, às 11:40 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão, inclusive deverão trazer as testemunhas independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1291257"
                                ],
                                "1291252": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/04/2012\r\n\r\n0132300-54.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SANTA SARA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA SARA MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.647,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-17.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Margaret Christina dos Santos Ordacgi,Degusttio Sabores Ltda.,Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margaret Christina dos Santos Ordacgi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Ferreira da Silva Mattos,Degusttio Sabores Ltda.,Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Ferreira da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Degusttio Sabores Ltda.,Degusttio Sabores Ltda.,Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Degusttio Sabores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-05.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ MENEZES DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: Camilo Soares de Souza Netto,RENATO SOARES DE MOURA,EMILIO SOARES DE MOURA ,RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Camilo Soares de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.360,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-87.1993.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO OCIAN LIMA FONTENELE\r\n\r\nExecutado: CELSO MARTINEZ PAES,CERES PLANTAS E JARDINS LTDA,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,Rubens Cozzo\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO MARTINEZ PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 793,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Cozzo,CERES PLANTAS E JARDINS LTDA,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,Rubens Cozzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Cozzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 793,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291252"
                                ],
                                "1291253": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brozepuro Metais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Rodrigo Maximino Herculano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo Maximino Herculano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Ja neiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Esteves\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001554-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gonçalves Domingos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291253"
                                ],
                                "1291254": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0049900-61.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: TRANSMAIOR TRANSPORTES LTDA, DIÓGENES COSTA, RODRIGO DE AZEVEDO COSTA, ROBERTO ALANIZ MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSMAIOR TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls. 380 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291254"
                                ],
                                "1291255": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A., IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 182, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291255"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290671": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0105200-14.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Liliane de Azevedo Behring (sócia),Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Paulo Behring (sócio),Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Eduardo Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Liliane de Azevedo Behring (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.717,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-03.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio),Flávio Menezes Bacellar (ex-sócio),Margot Klarner de Rezende (ex-sócia),Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes (ex-sócia),Coliseu Serviços Gerais LTDA.,Máximo Leonardo dos Santos Castellan (ex-sócio),Débora Rodrigues Rattes (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.621,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-88.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Costa dos Santos \r\n\r\nExecutado: DIAMANTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA,Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Gilmar José dos Santos (sócio),Lupormont Administração de Bens Ltda.,Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Celso Henrique Alves Resende (sócio),Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes Filho,Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Joeder Nogueira Fontes,Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Daniel Souza Mendes,Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Djalma Salões Mendes,Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado DIAMANTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.211,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-35.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia da Silva\r\n\r\nExecutado: Thaís Aurélio Chaves Costa (sócia),Club 443 Academia de Ginastica Ltda.,Thiago Aurélio Chaves Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thaís Aurélio Chaves Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.315,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290671"
                                ],
                                "1290681": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. - Credicard, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José de Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José de Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Assis Baptista\r\n\r\nRéu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigbrás Vigilância do Brasil Ltda a/c sócio Vinícius do Nascimento Madeira, Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001551-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lucas\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290681"
                                ],
                                "1290677": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Pereira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva \r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda., FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio), FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p Paulo Rogério Agostinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m FSB Empreiteira de Obras Ltda., FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio), FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p Paulo Rogério Agostinho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290677"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291370": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente de 13/04/2012 ARQ109\r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira Lima de Jesus [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda., Aut Cristiano Teixeira Lima de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 428, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000476-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcellino dos Santos [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda. [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda., Aut Jorge Marcellino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Garcia Santana [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rosa dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rosa dos Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vinícius França do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana , Réu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME , Aut Moises Vinícius França do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-72.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Ferreira Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 155, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Faustino de Leo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 -D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Faustino de Leo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000217-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Xavier Serpa de Lima [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Xavier Serpa de Lima , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vitalina Silva de Souza (Espólio de) [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Nicia Macieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vitalina Silva de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 71, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Figueiredo , Réu Supermix Concreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Roberto Vieira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisas Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINTON HENRIQUE LYRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLINTON HENRIQUE LYRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrislanny Silva dos Santos Vasconcelos [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrislanny Silva dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 99, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Modernas Integradas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 140 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Rocha [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Tavares da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda, N/P Sócio Myoco Togashi e Ryuetsu Togashi. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Tavares da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 113 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Augusto da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Souza [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: W. COM DE MACAÉ SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vidmark dos Santos Sales [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vidmark dos Santos Sales \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000079-86.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Meireles da Silva [Adv. Diogo Aquino Pereira da Silva (OAB: RJ 169853 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Meireles da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Servicos Life 1 Ltda-ME [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 202, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seme Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcia Bernardo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000450-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paz Bailly [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Paz Bailly \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 78, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macario da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macario da Silva, Réu Meta Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto do Nascimento [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Gerson Luiz da Rocha, Réu: Ilma Dias da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1291370"
                                ],
                                "1291371": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente de 13/04/2012 ARQ110\r\n\r\nProcesso: 0000862-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Avila Leta [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Avila Leta \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cassia Sena Gebara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Serviços Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cassia Sena Gebara\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 475, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Rocha Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Fernandes de Valerio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Maria Eugênia Fernandes de Valerio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 256, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Karoline Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 688 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000851-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira da Silva , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. Custas R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Luiz Paulo Bomeny Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Miguel Elias de Souza Navarro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.425 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120600-51.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOBRINHO NUNES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: INSS EMPREGADO, Aut: INSS EMPREGADOR\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTAEIRO CORTEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SOBRINHO NUNES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-13.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR DA SILVA LUZ [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut ZENIR DA SILVA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0192500-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-93.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARTINS LOPES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARTINS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Veloso Barbosa [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DE ROUPAS CORPUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Veloso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Liege Bomfim Brito [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JV Santos Eventos ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Santos Eventos ME, Aut Luciana Liege Bomfim Brito, Réu Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 251 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.318, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Duque d Anjou [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Duque d Anjou, Aut Paulo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. Custas R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick Couto Cordeiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Juenir Fontes Ferreira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick Couto Cordeiro , Réu Juenir Fontes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 193, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristovam Leiria Borba \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurantes Ltda., Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio de Albuquerque Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonamar Transportes Marítimos Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERNANDES BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FERNANDES BATISTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1291371"
                                ],
                                "1291366": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Veloso Barbosa\r\n\r\nRéu: LOJA DE ROUPAS CORPUS\r\n\r\nPelo presente fica m LOJA DE ROUPAS CORPUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291366"
                                ]
                            }
                        },
                        "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1282111": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut Neide dos Anjos de Souza\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PROMOCAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Cardozo Vieira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Cardozo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao do imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao INFOJUD, documento acautelado em pasta propria na secretaria da vara ante o sigilo fiscal, facultando-se vista do mesmo somente aos advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ker [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantimix , Réu: AD Shopping , Réu: Elisabete Rosa Povoa , Réu: Helcio Fernandes Povoa , Réu: Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa , Réu: Carolina Rosa Fernandes Povoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ker \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A PRIMEIRA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda, Aut Salvatore Leta Neto\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 738 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Costa Marques [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia e Ciencias Mecanicas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Costa Marques\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 205. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabet de Queiroz Andrade [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia de declaracao do imposto de renda da re, documento obitdo atraves de consulta ao INFOJUD e acautelado em pasta propria na secretaria da Vara, sendo facultada a vista do mesmo somente os advogados devidamente constituidos nos autos ante o sigilo fiscal. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Martins [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Prado Ferreira da Gama , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiencia da peticao do autor as fls 485, no prazo COMUM de 10 dias, eis que as res possuem a mesma advogada. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueiredo Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Adisa Administradora de Imoveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adisa Administradora de Imoveis S.A., Réu Distribuidora de Comestiveis Disco S.A., Réu Fazendas Reunidas Disco S.A., Réu FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS O QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, CONFORME DISPOSTO AS FLS 140, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Soares de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Caneta Continental Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Soares de Souza, Réu Caneta Continental Ltda. , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 366/370, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 11.543,57, referentes a JAM, do FGTS a ser depositado de R$ 779,54 e da cota previdenciaria de R$ 1.665,01. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leilane da Conceição Campelo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MPS e MCMS Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane da Conceição Campelo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Targino, Réu Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE O DEPOSITO DE FLS 256 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-29.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Débora Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Agdo: RDB-RECURSOS DIAGNÓSTICOS DR. BALBINO - CNPJ N. 68.593.839/0001-14 [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RDB-RECURSOS DIAGNÓSTICOS DR. BALBINO - CNPJ N. 68.593.839/0001-14\r\n\r\nCiencia do deferimento a devolucao do prazo a segunda agravada para contra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Antonelli, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 25.535,58, referente a JAM, das custas de R$ 600,00 e honorarios periciais de R$ 2.000,00 (à perita), sem incidência de Imposto de Renda e de cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: CILENE AFONSOP DE OLIVEIRA ROUPAS (NOME FANTASIA MERCATTO) [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILENE AFONSOP DE OLIVEIRA ROUPAS (NOME FANTASIA MERCATTO)\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, SENDO CERTO DE QUE DEVERA APRESENTAR EMBARGOS A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO, SE FOR O CASO, CONFORME DISPOSTO AS FLS 168. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Lucy Nascimento da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiry Lucy Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portes da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Portes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao do imposto de renda dos socios da re, obtidas atraves de consulta ao INFOJUD, documento acautelado em pasta propria na secretaria da Vara, sendo facultada vista do mesmo somente aos advogados devidamente constituidos nos autos ante o sigilo fiscal. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA, CONFORME PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 106, BEM COMO VENHA COM NOVOS CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Souza de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Amigos de Vila Jardim do Cabuçu Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Souza de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 58, TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS 55. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Pereira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO AO AUTOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Costa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134500-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES CARDOSO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina dos Santos Cabral [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina dos Santos Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cutrim Ferreira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cutrim Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DAS NOTIFICAÇOES DE FLS 112/113 E 114, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Pinto de Gusmão [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nJUNTE AOS AUTOS A CONVENCAO COLETIVA REALIZADA AO PERIODO DE 1o DE MARÇO DE 2004 A 28 DE FEVEREIRO DE 2005, BEM COMO APRESENTE NOVOS CALCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS EM ATENDIMENTO A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 201/201-VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Duque [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Seviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Duque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, na guia propria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira do Nascimento Júnior [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ferreira do Nascimento Júnior, Réu Pronto Express Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/180, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 5.208,79, correspondente a soma do credito do autor de R$ 4.715,68 e cota previdenciaria de R$ 493,11. Não há incidencia de imposto de renda. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nEXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 138 NO VALOR HISTORICO DE R$ 5.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0024100-65.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Mello [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adelmo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Adelmo Ltda., Aut Flavio Rodrigues de Mello\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 72 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefônicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Daniel dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Dias Brandao (OAB: RJ 14316 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Daniel dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73/81, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 41.716,60, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 4.850,31 e das custas de R$ 207,68. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica.\r\n\r\nNAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA, CONFORME PLANILHA AS FLS 81 .\r\n\r\nProcesso: 0024700-43.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE ABREU FREITAS [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Aut: LEACI MARIA BARBOSA ABRAHAO [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEACI MARIA BARBOSA ABRAHAO, Aut RUTH DE ABREU FREITAS\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo para manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica por mais 5 dias. Prazo COMUM eis que as autoras possuem a mesma advogada. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga de Oliveira [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais - Cosertep Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-52.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Saraiva de Souza [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Manutenção Predial Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Saraiva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta do INFOJUD, documento acautelado em pasta propria devido ao sigilo fiscal, facultando-se vista do mesmo somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire de Assis Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS DEPOSITOS DAS DEMAIS PARCELAS, MENSALMENTE (ARTIGO 745, A, DO CPC) PRAZO DE 6 MESES (SEIS PARCELAS MENSAIS CONFORME FLS 287/VERSO) .\r\n\r\nProcesso: 0001484-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. - Tecidos Emma S.A. , Réu: Ypse Decorações e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Generalli Brasil Seguros S/A [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A PRIMEIRA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Elias da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagle Global Logistics do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eagle Global Logistics do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gregorio de Andrade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Areas Portella [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 121 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carneiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Lino Emiliano [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Lino Emiliano \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-22.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS MARQUES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)], Réu: Nilza de Lima Rizzo, Réu: Ismar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS MARQUES\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 242, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 5.520,14, referentes a JAM, sem incidencia de IR e cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Martins Jorge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Regina Celi Martins Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Mattas da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Mattas da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Assis \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS (FLS 992), BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A ALEGACAO DE FLS 993/998. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Perugino Bezerra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 368, QUE RETIFICA A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS 355, DIANTE DO ERRO MATERIAL NA SOMA DOS VALORES, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 10.397,00, referente a JAM, honorários advocaticios de R$ 1.559,55 e da cota previdenciaria de R$ 232,76. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia de declaracao do imposto de renda dos socios da re, obtidas atraves de consulta ao INFOJUD, documento acautelado em pasta propria na secretaria da vara ante o sigilo fiscal, so tendo vista do mesmo os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-31.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Alves de Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O PAGAMENTO DO VALOR ATUALIZADO DO CREDITO, EM 48 HORAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.309,17, CORRESPONDENTE A SOMA DO CREDITO DO AUTOR DE R$ 2.276,07, HONORARIOS ADVOCATICIOS DE R$ 296,88 E CUSTAS DE R$ 33,10, BEM COMO QUE O DEPOSITO RECURSAL AS FLS 124 FOI CONVOLADO EM PENHORA, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA E LIQUIDA. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Lima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1282111"
                                ],
                                "1282109": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001630-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282109"
                                ],
                                "1282110": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 368, QUE RETIFICA A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS 355, DIANTE DO ERRO MATERIAL NA SOMA DOS VALORES, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 10.397,00, referente a JAM, honorários advocaticios de R$ 1.559,55 e da cota previdenciaria de R$ 232,76. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leilane da Conceição Campelo\r\n\r\nRéu: MPS e MCMS Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MPS e MCMS Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73/81, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 41.716,60, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 4.850,31 e das custas de R$ 207,68. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica.\r\n\r\nNAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA, CONFORME PLANILHA AS FLS 81 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282110"
                                ]
                            }
                        },
                        "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1289529": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0155300-47.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MANGE GARCIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e inclusão do(s) devedore(s) no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 87, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cecília Silva Peixoto [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Club [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Club \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Nogueira de Cerqueira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Nogueira de Cerqueira, Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nInformar se foi cumprido integralmente o Termo de Conciliação, conforme despacho de fls. 43. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Paulo da Fonseca [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A - Sucessor de Banco ABN AMRO Real SA), Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serrina da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 27/04/2012 às 10:30 horas, para anotação da CTPS, conforme determinado em sentença. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Costa Piedade [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Elza Maria da Costa Piedade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Cavalcanti Ferreira [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nascente da Mata [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nascente da Mata \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa de Assunção [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barbosa de Assunção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-77.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, diligenciando pessoalmente. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CORREA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA CORREA\r\n\r\nApresentar a última alteração contratual. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serrina da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serrina da Cruz \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 27/04/2012 às 10:30 horas, para anotação da CTPS, conforme determinado em sentença. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-76.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Antonio Alo (OAB: RJ 26674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA, Aut ISMAEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 305, bem como ao RTE ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junilton Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junilton Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento de habilitação incidental, devendo vir a habilitanda com a certidão emitida pelo INSS, nos moldes da Lei nº 6858/80, e instrumento de mandado, para fins de regularização processual. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Siviero Milan [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Tania Maria Siviero Milan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea Rosa Feliciano de Souza [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Cristina Cerqueira Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rosa Feliciano de Souza\r\n\r\nInformar se a sentença foi cumprida, valendo o silêncio como negação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUALINO RENATO VILARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNI VIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista não mais existir o veículo registrado no Detran. Venha com novos meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Mattos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Mattos \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-46.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Gamboa [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Gamboa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, tendo em vista a parte autora não ter cumprido a determinação contida na ata de fls. 31. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Trajano de Jesus [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Valéria Gomes Rabello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Trajano de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a devolução da notificação remetida. \r\n\r\nProcesso: 0170900-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante de Melo [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-53.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GERALDO OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS RIBEIRO DEDETIZADORA LTDA [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GERALDO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Japiassú Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Japiassú Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Dantas Bessa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Dantas Bessa, Réu Perfect Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creso Loureiro Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Maria Boldrin dos Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Maria Boldrin dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao Município do Rio de Janeiro e, procedente em parte em relação a Transportes Oriental Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas ao final de R$ 400,00 pela primeira ré, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Barbosa [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Azedias Valença [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio de Oliveira Norte [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio de Oliveira Norte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 709, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucena Ignácio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power Soluções e Projetos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lucena Ignácio\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima dos Santos, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-06.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHO MONTEIRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS/SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARVALHO MONTEIRO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS/SERPRO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, permeados por 15 dias, se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-76.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A), Aut CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo perito, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Louzada da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confeccoes ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confeccoes ME, Aut Rosane Louzada da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone de Souza Flor [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone de Souza Flor, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 214, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARCIO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: RA de Carvalho Rehem ME [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA de Carvalho Rehem ME, Aut Reinaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência de que o acordo é feito em qualquer fase do processo, devendo as partes virem em dia e horário de audiência, acompanhadas de seus representantes, caso pretendam a conciliação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Noronha [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Noronha, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Peclat de Medeiros [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Peclat de Medeiros, Réu Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 25/04/2012, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do rte, conforme decisão contida no acórdão de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feitosa Cavalcante [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Servicos Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Servicos Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDiante da concordância do rte com os valores indicados pela rda, comprovar o dépósito dos valores devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Deus [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 290, bem como assinar peça de contestação. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sá Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BATISTA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BATISTA\r\n\r\nVista, por 30 dias, da certidão do Oficial de Justiça, manifestando-se. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Monteiro Lanzoni\r\n\r\nDiga a autora em que folha se encontra a petição com emenda, suscitada à fl. 561, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA LOPES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\ninformar, em 30 dias sucessivos, permeados por 15 dias, se há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Celia Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Celia Feitosa\r\n\r\nDar andamento nos autos do presente processo e informar que provas pretende produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-79.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA ANDRE DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos para fins de desconsideração da personalidade juríudica e responsabilização dos acionistas. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Comércio de Material de Limpeza Ltda EPP [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios inéditos de prosseguimento da execução, tendo em vista não terem sido localizados veículos em nome dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Ramos Júnior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Ramos Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio do Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimento e Construções Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilio do Nascimento Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 219, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-68.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO MACHADO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Abase Assessoria Basica de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO MACHADO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique da Silva Pereira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Pires Dias [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Honório Gurgel Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Pires Dias\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 129, uma vez que o Tribunal não dispõe de profissionais para prestar esse tipo de serviço. Venha o autor com seus meios próprios, sob pena de ser notificada a rda a apresentar os cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Silva [Adv. Veronica da Silva Durães (OAB: RJ 160044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidi Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Werneck Francisco [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom-Entidades de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Werneck Francisco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 254/261. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêzo Andrade Montenegro Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-94.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Regina dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdo Palermo [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdo Palermo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor da execução, em 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-90.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Susana Rachel da Silva Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Motta Valverde Castro [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de iniciar-se a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nInformar os dados da agência, número de conta corrente e endereço do Banco Bradesco, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxane Telles de Oliveira [Adv. Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 2006 Alimentações e Cantina Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL 2006 Alimentações e Cantina Ltda. ME , Aut Roxane Telles de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 77. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI DA SILVA, Réu ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 365. Rte: manifestar-se acerca da petição de fls. 356/364, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1289529"
                                ],
                                "1289530": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0188700-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RENNAN LTDA. [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de alvará, tendo em vista o juízo não estar garantido, bem como vir com novos meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-19.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDILEA FERREIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLAIR FIGUEIREDO REBELLO\r\n\r\nPromover a habilitação incidental, nos moldes da Lei nº 6858/80, ante a notícia de falecimento do autor, conforme documentação trazida aos autos, em 60 dias, inclusive em relação a representação processual.. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-88.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GOTO E OUTROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Maria da Soledade Dias Lima Rentroia (OAB: RJ 22178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GOTO E OUTROS\r\n\r\nVista dos contracheques enviados pelo Ministério da Saúde , bem como apresentar cálculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 388, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-39.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ERJ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ERJ\r\n\r\nProceder a habilitação incidental, nos moldes da Lei nº 6858/80, inclusive regularizando a representação processual de cada um. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-08.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IVANILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DON QUICHOPP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a origem dos valores depositados, fornecendo declaração do banco depositário com informações dos valores depositados, o depositante bem como as datas para comprovação de que nas contas só há movimentação de valores relativos à pensão alimentícia. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Temistocles de Souza Freire [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-18.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M.FALIDA SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO A/C SIND [Adv. Patricia Silva Bastos (OAB: RJ 115604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.FALIDA SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO A/C SIND\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 3.198,40, no prazo legal, sob pena de execução, conforme fls. 229. .\r\n\r\nId: 1289530"
                                ],
                                "1289526": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0136400-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Crespo Wanderley\r\n\r\nRéu: Bradesco Companhia de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia Cristina Crespo Wanderley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Ivana Barbosa de Moraes Santos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ivana Barbosa de Moraes Santos, Valdira da Silveira Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Maria Boldrin dos Reis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao Município do Rio de Janeiro e, procedente em parte em relação a Transportes Oriental Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas ao final de R$ 400,00 pela primeira ré, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serrina da Cruz \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 27/04/2012 às 10:30 horas, para anotação da CTPS, conforme determinado em sentença. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nRéu: S D Laranja Vidros e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Damasceno Laranja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289526"
                                ]
                            }
                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1288265": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0005300-77.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ganime da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Cor Salao de Beleza, Réu: Academia Pontal Fitness, Réu: Celita dos S. do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ganime da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 68v, que deixou de fazer a restrição do veículo tendo em vista o ano do mesmo e de que já possui restrição, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla Moraes Costa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Machado de Souza [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Machado de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ambrosio da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Bezerra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Aut Luciene da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO LUCIANA ALSINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): LUCIANA ALSINA DA SILVA, MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA, SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0038500-17.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FREITAS DE SOUZA [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Serviços de Terceirização Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 196, que defere a expedição de alvará n. 0722/2012, que libera das restrições incidentes sobre os veículos indicados a fl. 173, e declara extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS DE FARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAGANELLI DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: LUIZ XAVIER DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Rua Sergio Porto [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Ana Maria da Silva de Paoli [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Romeo de Paoli Junior [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Lauretta Massarotti Bortolini [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Espólio de Paulo Hernani Vieira Leal [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Pedro Paulo Muanis [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Raul Soares de Moura Chamma [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sergio Haguenauer [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAGANELLI DA SILVA, Aut LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir em relação aos prosseguimento da execução contra os 9 primeiros executados, conforme despacho de fl. 230 e apresentar os nomes corretos, CPF's e endereços completos dos executados remanescentes (n. 10 a 23) do acordo de fls. 222/223 devendo a diferença da execução prosseguir em relação a estes, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0218200-70.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: LINO COTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através do alvará n. 0343/2012, após ao calculista para atualização do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0062200-17.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa da Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, se houver, a data da incorporação do adicional do cargo de confiança ao seu salário e apresentar seus cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Meirelles da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Aragão Barros [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Meirelles da Silva \r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Moura, Réu Viseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nMnifestarem as partes sobre a resposta ao Ofício ao Banco Itaú/Unibanco no prazo de 05 dias sucessivos, com intertício de 2 dias, primeiro ao reclamante, conforme determinado em audiência (fl. 115). \r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Réu: Edilson Sodré de Assis, Réu: Luis Ramos Filho, Réu: Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de procedimentos infrutíferos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut ENESIO RODRIGUES MAIA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 312 que indefere a responsabilização da Supervia. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-83.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARNEIRO ROSMANINHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARNEIRO ROSMANINHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos da decisão proferida no Acórdão de fls. 702/703. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz Gomes [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Muniz Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Allo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcopy Copiadora UCL Ltda. ME [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Allo, Réu Xcopy Copiadora UCL Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 110 que nega seguimento ao recurso ordinário da reclamada por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Formato Digital [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Infocoop Servicos-Cooperativa Profissionais de Prestacao Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Motalima Producoes e Comunicacao Ltda [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Video Ciencia Producoes Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Réu Formato Digital, Réu Infocoop Servicos-Cooperativa Profissionais de Prestacao Servicos Ltda, Réu Motalima Producoes e Comunicacao Ltda, Réu Video Ciencia Producoes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nId: 1288265"
                                ],
                                "1290616": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001412-32.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, qual seja: 08/05/2012 às 09:05 nesta Vara do Trabalho bem como de que ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MENEZES DA COSTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP [Adv. Pedro Luiz Paterra (OAB: SP 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, qual seja: 08/05/2012 às 09:05 nesta Vara do Trabalho bem como de que ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1290616"
                                ],
                                "1288263": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial substitutiva, a ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288263"
                                ],
                                "1288264": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. - CRCP Clube da Recarga de Cartucho \r\n\r\nPelo presente fica m Johan Informática Ltda. - CRCP Clube da Recarga de Cartucho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/05/2012, às11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Ausente a reclamada, a Secretaria procederá à anotação da CTPS, exepedirá alvará para saque do FGTS e OJ para liberação do seguro desemprego.\r\n\r\nDevendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Formato Digital, Infocoop Servicos-Cooperativa Profissionais de Prestacao Servicos Ltda, Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Motalima Producoes e Comunicacao Ltda, Video Ciencia Producoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-62.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Bandeira da Costa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Michele da Silva Garritano\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividades Economico-Profissional - \"Em Liquidação\", Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividades Economico-Profissional - \"Em Liquidação\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia09/05/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Ausente a reclamada, a anotação será procedida pela Secretaria, conforme o conteúdo de fl. 104 da sentença.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288264"
                                ]
                            }
                        },
                        "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1289807": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0031500-60.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Francelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Francelino\r\n\r\nTer vistas dos ofícios , devendo indicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-27.2003.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE EDUARDO FARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com a procuração para ter poderes nos autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0037100-28.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Pereira da Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito através de habilitação no concurso de credores informado à fl. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Pires de Jesus [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldney Pires de Jesus\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-85.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE DA SILVA TARDELLI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE DA SILVA TARDELLI\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas BACENJUD E RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Pimentel [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Baden Brasil S.A., Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Pimentel \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F e Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e Costa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 58 (R$ 120,00), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-75.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados, devendo indicar o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me - Clube Piraque [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: CLUBE NAVAL - PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Tea Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0095400-41.2009.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Guita Madeira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guita Madeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Paiva [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado pela ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-91.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nAgdo: EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar o valor que entende incontroverso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-26.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir regularizar sua representação, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000997-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-06.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER APARECIDO RABELLO MOREIRA [Adv. Felipe Schilling Rache (OAB: RS 24119 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA. [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1282 .\r\n\r\nProcesso: 0001432-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas e Silva Neto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interpostos pelas rés, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nTer vistas do ofício devolvido .\r\n\r\nProcesso: 0061000-74.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSP DE VALORES LTDA) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Gonçalves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 751, comprovando o valor devido, uma vez que a guia de fl. 755 é cópia da guia já comprovada anteriormente. Prazo: 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000039-60.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Marcelino [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-53.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: T MILLEY TERMOTECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas BACENJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-25.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas do memorando de fl. 231 e indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0046100-23.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo por improrrogáveis 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Aguiar [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sug Comércio Artefatos de Couros Ltda. [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Aguiar \r\n\r\nInformar sobre o integral cumprimento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Thomé [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Thomé \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rolim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Rolim , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nInformar as demais provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vistas da exceção de pré-executividade de fls. 361 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0230300-59.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON TEIXEIRA MARTINS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ISOJET INDUSTRIA E COM E CONTRUCOES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TCS INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ISOJET INDUSTRIA E COM E CONTRUCOES\r\n\r\nVir com documentos que comprovem a alegação de encerramento da falência da ré, até mesmo a fim de regularizar a representação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1289807"
                                ]
                            }
                        },
                        "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291436": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000937-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza do Nascimento [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Julimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julimode Roupas S.A. - Duloren, Aut Vania Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/152: \"...Ante o exposto, DECLARA-SE a rescisão indireta do contrato e julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, JULIMODE ROUPAS S/A - DULOREN, a pagar à reclamante, VANIA SOUZA DO NASCIMENTO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros ixaods na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)], Réu: MARIA ELIZABETH MONJERADIM MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: FERNANDO MANUEL LAVOR MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA, Réu CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA, Réu COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA, Réu FERNANDO MANUEL LAVOR MARQUES, Réu MARIA ELIZABETH MONJERADIM MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346: \"...ISTO POSTO, julgam-se PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Libere-se o valor bloqueado às fls. 524 à sócia Maria Elizabeth Monjardim Marques e excluam-se os sócios de fls. 319 do pólo passivo. Proceda-se á imediata consulta e restrição de veículos em nome da reclamada... \"\r\n\r\nProcesso: 0001284-03.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Valdecyr de Carvalho [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Elizeu Valdecyr de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 101 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050200-88.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA FALCAO OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO, Réu: FABIO MARCELO GABRIEL FONSECA, Réu: JOSE MARIA FONSECA, Réu: ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA FALCAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, mediante recibo passado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serpa Paiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serpa Paiva\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Paula [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Paula , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 599/602: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o autor, ARY DE PAULA, nas custas processuais no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-95.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORGES DA SILVA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTHENON REC HUMANOS LTDA TREINAMENTO E VIDEO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BORGES DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 256 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000290-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josete Bernardino da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Russia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josete Bernardino da Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o múmero do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0067900-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Fenizola de Abreu Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-36.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARDOSO E SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00, em 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-68.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alves do Nascimento [Adv. Maria Dolores Rivera Santana (OAB: RJ 161005 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos pertinentes à expedição de certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-67.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Leite [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: RCV Brasil, Réu: Empresa Phennyx\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leite\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000064-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva de Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argurs Serviços de Tranportes Áereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2a. Rda .\r\n\r\nProcesso: 0000828-53.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Aguiar Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Soares Masculo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Thais Alves de Paiva (OAB: RJ 165015 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Soares Masculo , Réu Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória de fls. 441/ 444. \r\n\r\nProcesso: 0000093-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Manoel Cabo de Paiva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: Design3 Manequins e Produtos Vitrine Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Log 19 Manequins e Expositores Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Manoel Cabo de Paiva, Réu Design3 Manequins e Produtos Vitrine Ltda., Réu Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda., Réu Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., Réu Log 19 Manequins e Expositores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Marianna de Oliveira da Costa, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela primeira reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Rizzo , Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Fernandes Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Fernandes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-18.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Marques de Araujo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Marques de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 25; \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 470,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prado , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se, parcialmente, os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada, remetendo-se à execução a questão referente a isenção quanto às contribuições previdenciárias. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIA CUNHA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: GERALDO PENA VILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 240v. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MALVINO DE LIMA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALVEIDA, Réu: CHALES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MALVINO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0086400-12.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES CLEVELAND MARON CORNWELL E OUTROS [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: VOFF IDIOMAS LTDA [Adv. Roberto Queiroz Dias Rosa (OAB: RJ 16364 - D)], Réu: ROSANE DE VASCONCELOS SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES CLEVELAND MARON CORNWELL E OUTROS, Réu VOFF IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelos reclamantes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0076800-78.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MIRANDA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 139: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 137, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0078000-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACACI DA COSTA AMORIM FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001166-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Pellozzi Paim [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Algii Projetos e Consultoria Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algii Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Casenge Engenharia Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casenge Engenharia Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Aut Francisco Antônio Vieira, Réu Funcional Arquitetura e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belo Correa [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belo Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Guedes Calleri [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Única Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Pacheco, Réu Nação Única Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0033700-97.2005.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Textil Sao Joanense [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Oliveira Brito (Espolio de) [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Textil Sao Joanense, Cgto Manoel Oliveira Brito (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353: \"A consignante já detém uma decisão declaratória transitada em julgado, quanto à natureza do vínculo empregatício mantido com o \"de cujus\". Assim, a não retificação da CTPS não trará nenhum prejuízo à consignante. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0000751-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Freitas de Sousa [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Firewar Serviços de Vigilância Contra Incêndio Ltda. [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firewar Serviços de Vigilância Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 367,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matias da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Matias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEDRADA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: FUND CESGRANRIO CENTRO SEL CAND ENS SUP G RIO [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CESGRANRIO CENTRO SEL CAND ENS SUP G RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00 - fl. 135) e da quota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-83.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vista das certidões de fls.150/152 e 154 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Puppin Anastacio Alves [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Puppin Anastacio Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000344-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Maria da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Maria da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"...ANTE O EXPOSTO, com amparo no art. 267, VI do CPC, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por carência de ação. Notifiquem-se as partes sobre esta decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0003700-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Calisto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no. 0257/2012, em 13/03/12 .\r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio de Paula [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar de Ipanema Vip Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio de Paula\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON NONEMACHER DE MESQUITA [Adv. Lia Marcia Soares Campelino (OAB: RJ 26277 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: JAN GUILHERME DE AGUIAR, Réu: JULIO CESAR DE FIQUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON NONEMACHER DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina dos Santos Caetano [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lageado [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lageado\r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará 0349/2012 e retificar os seus cálculos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001092-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Juliana Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamento Eletrônico Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Acari [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamento Eletrônico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0001458-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0017200-97.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90, que julgou extinta a presente execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027300-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalheira dos Santos [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)], Réu: FIDÉLIS GOMES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalheira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 77/78, com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cunha de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89, que indeferiu o requerimento ali contido, face o que consta do item 2 do acordo de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-48.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Veras [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 567,94, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000760-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wickert Vieira [Adv. André Fabro Selano (OAB: RJ 130738 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS, Aut Claudia Wickert Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001513-26.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Moreira Gomes [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Express Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ramos de Miranda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Cruz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ramos de Miranda \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Alves Freire [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Geraldo Luiz Alves Freire, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-79.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mazulo de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Rogerio Mazulo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirvânio de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE SIQUEIRA PINTO PINHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP SA VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE SIQUEIRA PINTO PINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, mediante recibo passado nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliene Abreu da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000601-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Nunes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Nunes , Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pela ré, modificando-se o dispositivo da sentença quanto à indenização por uso de imagem, para constar o valor de R$ 4.850,22. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0037400-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes Barbosa [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Equipamentos Ltda. ME [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotecnica Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário da parcela devida pelo reclamante (8%) e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ALVES DE CARVALHO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, mediante recibo passado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-04.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA LAURINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nTer vista dos autos, fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Natanael Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1291436"
                                ],
                                "1291433": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001597-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Boms\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. , Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291433"
                                ],
                                "1291434": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001356-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - Ambev \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291434"
                                ],
                                "1291435": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001378-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/33: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, a pagar ao autor, ALEXANDER CUNHA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Demetrio Sant Ana\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291435"
                                ]
                            }
                        },
                        "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290867": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0109800-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Albuquerque Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, facultando-se à primeira Ré a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 709. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DUARTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Construindo o saber Ltda [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nPara ciência dos termos da petição de fls. 213/215, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba \r\n\r\nDê-se vista às partes no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, a iniciar pelo Autor, para manifestação sobre defesas, documentos e ofícios (fls. 331). \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 246, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA CASTELLO DE MACEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos da Reclamante, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000834-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida de Queiroz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro dos Santos (Espolio de) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpsaude Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpsaude Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Manoel Amaro dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 183, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda, Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA LIMA, Réu Gafisa SA\r\n\r\nPara ciência da homologação (fls. 184) da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a Reclamada, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 2.576,90), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0153300-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NEVES PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se vista á Ré, no prazo de cinco dias (fls. 236). \r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Sabino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Andrade Sabino\r\n\r\nPara contrarrazões aos recursos das Reclamadas, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-05.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones da Silva Leonardo [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones da Silva Leonardo\r\n\r\nVista ao autor dos embargos de fl. 164/176. \r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID FERREIRA PEREIRA [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID FERREIRA PEREIRA, Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 499, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Lygia Soares Coelho [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Aut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VAUCLIDES LIMA HENRIQUES [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA, Aut JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS, Aut LUIZ FERNANDO BASTOS, Aut Lygia Soares Coelho, Aut MAURO CESAR DE ARAUJO, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL, Aut PEDRO DOMINGOS DOS REIS, Aut VAUCLIDES LIMA HENRIQUES\r\n\r\nPara manifestação das Reclamantes no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias para os trâmites da Secretaria, observando-se a seguinte ordem para retirada dos autos da Secretaria (prazo sucessivo): 1º Dr. Abdon Lisboa Filho; 2º Dr. José Perelmiter; 3º Dra. Lorena Martins \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA GONZALES HENRIQUES (SUCESSORA DE CÉLIO BARATA DE MELO HENRIQUES) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOYD BRASILEIRO SA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA GONZALES HENRIQUES (SUCESSORA DE CÉLIO BARATA DE MELO HENRIQUES)\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Luis Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 351, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0100100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Réu Weatherford Lamb Inc., Réu Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Réu Zimec Ltda.\r\n\r\nÀ Primeira Reclamada, para contrarrazões ao Recurso da Reclamante. Às demais Reclamadas para contrarrazões ao Recurso da Reclamante, bem como para tomar ciência do Recurso Ordinário da primeira Reclamada, podendo apresentar contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara manifestar-se sobre petição de fls. 989, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-97.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edifício Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Gomes Ferreira da Costa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leila Gomes Ferreira da Costa\r\n\r\nPara impugnar a Sentença de Liquidação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0166800-96.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao da Cruz Furtado Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., Cgto Joao da Cruz Furtado Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000633-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Moreira Moraes [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Moreira Moraes\r\n\r\nPara manifestação sobre os cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanir de Oliveira Ramos Filho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleia de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleia de Deus, Aut Lanir de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciencia das decisões dos embargos declaratórios de fls. 619/620. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Alves Mangueira [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcilio Alves Mangueira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 316, observando-se o despacho de fls. 317, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora; aberto prazo comum de cinco dias para embargos à execução e impugnação do exequente, para que o mesmo venha a requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nId: 1290867"
                                ],
                                "1291674": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0154900-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Segundo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim de Alah, Aut Wilson Segundo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05.06.2012 às 08:01 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Ao réu para tomar ciência da extração dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0093300-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIO GIL ALVAREZ RAMALHO VIEIRA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S/A Linhas Aereas, Réu: Sergio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIO GIL ALVAREZ RAMALHO VIEIRA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26.06.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000421-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva , Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001027-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Rubini [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: IPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Rubini, Réu IPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.06.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000187-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Rodrigues da Silva [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pinto Rodrigues da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.06.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, desmarcando a anteriormente marcada para 26.04.2012, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-65.2012.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sebastiao Faustino de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso, Aut Sebastiao Faustino de Sousa\r\n\r\nFicar ciente de que foi marcada audiência para oitiva de testemunha no dia 31.07.2012 às 10:10. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Ciambarella, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25.06.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000315-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Vieira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Vieira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.06.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1291674"
                                ],
                                "1290865": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000895-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Intermédica Sistema de Saúde SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às: 09:05 horas nesta Vara do Trabalho:1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290865"
                                ],
                                "1290866": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, EDITORA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPER SPORTS PRESS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 499.\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Albuquerque Maia\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contrarrazões ao recurso da Reclamante, bem como para tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela Primeira Ré, podendo apresentar contrarrazões. Prazo: 8 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290866"
                                ]
                            }
                        },
                        "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290461": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0082200-42.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 81208 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000389-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Andrade Damascena [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauchinho Oficina e Auto Peças [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gauchinho Oficina e Auto Peças, Aut Joseval Andrade Damascena \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.55/56. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut HELIO JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.205/209, atualizados às fls.213/217, fixando o quantum debeatur em R$ 23.364,34 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035300-93.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Benevenuto de Amorim [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Ursula, Aut Wanderson Benevenuto de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.85/86, fixando o quantum debeatur em R$ 5.064,59 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.280/320, atualizados às fls.321/334, fixando o quantum debeatur em R$ 997.159,08 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099600-40.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESSY ESTRELA DE MEDEIROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIV COM E IND LTD [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIV COM E IND LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Réu: Robert John Carilli, Réu: Maurício José Saade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação, Aut João Batista Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.187, atualizados às fls.188/190, fixando o quantum debeatur em R$ 6.230,26. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-86.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO ALVES [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Camilo de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO), Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Sheila Maria Camilo de Oliveira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.867/873, atualizados às fls.916/918, fixando o quantum debeatur em R$ 142.000,03 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000031-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Grund [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Silva Grund \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.21/23. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Benicio de Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA, Aut: DJAIR PEREIRA COELHO, Aut: GERALDO CICERO DE ANDRADE, Aut: JOAQUIM JORGE FAGUNDES, Aut: JOBEL MARQUES VIEIRA, Aut: JULIO HENRIQUE DA SILVA, Aut: JOSE FELIS SOBRINHO, Aut: JOSE PEQUENO DA COSTA FILHO, Aut: ELISIO GOMES DA SILVA, Aut: ENIDIO ALVES DE AVELAR, Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA XAVIER, Aut: CLEIDE CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS, Aut: LUIZ ANTONIO MARQUES ARAUJO PIRES, Aut: LUIZ CARLOS SEVERO BARCELOS, Aut: MANOEL SEVERINO DA SILVA, Aut: MARCOS LUIZ FELIX DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DA COSTA, Aut: PAULO ROBERTO FERRAZ DE NAGALHAES, Aut: RICARDO PORCIDIO DE AZEVEDO, Aut: SERGIO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Aut: WALDIR RIBERIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: C R T MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: RC AR CONDICIONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquiria do Nascimento Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Girl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquiria do Nascimento Silva\r\n\r\nToamr ciência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/82. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Franklin Vieira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Franklin Vieira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.104/107, atualizados às fls.108/110, fixando o quantum debeatur em R$ 36.308,60. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Braz Corrêa [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Braz Corrêa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Oliveira [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Oliveira , Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.55 \r\n\r\nProcesso: 0082300-12.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRINO AGUIAR MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFOREX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: GRAFOREX IND E COM A/SOCIO GILBERTO T CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRINO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA, Réu MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.93/105, atualizados às fls.125/126, fixando o quantum debeatur em R$ 23.002,67 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORDAN SANTOS LESSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORDAN SANTOS LESSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000738-24.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Belmiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Editon Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Editon Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Marilene Belmiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0103700-62.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196000-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZILTELEMARKETING LTDA-A/C SOCIOS EMILIA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: EUCLIDES O. PINTO NETO, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-80.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES PACHECO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Schueng [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Schueng\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101300-75.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.74/76. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Francisco Gomes, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia Costa Nogueira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Aut Josileia Costa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96/97. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-96.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina America Abreu [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: LEANDRO BRAZ MACIEL, Réu: ODENIL CORREA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina America Abreu\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001465-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dacilda do Nascimento Barbosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.), Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dacilda do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA COSTA LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA COSTA LOUREIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.156/165, atualizados às fls.166/169, fixando o quantum debeatur em R$ 124.306,35. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moura Serravalle Correa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Prince Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda., Aut Tânia Maria Moura Serravalle Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVAL HENRIQUE ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETERA AUTO POSTO LTDA, Réu: CARRETERA AUTO POSTO LTDA A/DRA CATIA S SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVAL HENRIQUE ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIAS PACHECO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: DURAES TINTA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE REIZINHO DAS TINTAS LTDA, Réu: TINTAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIAS PACHECO, Réu MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134 que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.75/76, fixando o quantum debeatur em R$ 6.398,35. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005400-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Benete de Araujo da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Benete de Araujo da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171900-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Almeida Cruz [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Almeida Cruz, Réu Di Santinni Comercial de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.117/118 , fixando o quantum debeatur em R$ 2.762,83. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160000-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Neves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA., Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Neves \r\n\r\nDiga o autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-69.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Vieira de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Vieira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Martins Gonçalves [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Orla Cereais Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Orla da Serra Comercial de Alimentos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Gonçalves , Réu Orla Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.171, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-82.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Dias de Lima Javor [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepac Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias de Lima Javor\r\n\r\nToamr ciência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Sousa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Angela Maria dos Santos Gomes, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.44/45 , fixando o quantum debeatur em R$ 27.528,72. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CHEDID GUEDES [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CHEDID GUEDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.371, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-91.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARIEL [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Aut: ALFREDO CARDOSO DA SILVA FILHO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: edilson rodrigo do carmo, Réu: TELMO MORENO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARDOSO DA SILVA FILHO, Aut WILSON MARIEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO CELESTINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/69. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA PARA GAS NATURAL LTDA, Réu: Marta Sueli Godinho de Carvalho, Réu: IPOLITO ALVES THOMAZ [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1290461"
                                ],
                                "1290462": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2004.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: 550 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m 550 BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Dilex Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/69. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Grund \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.21/23. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.74/76. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA INACIO\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-53.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nRéu: HORA ELETRONICA LTDA, A.B.R. INTERNATIONAL INVESTIMENTS COMPANY LIMITED, ALAS COMPANIA GENERAL DE PUBLICIDAD S.A., PLANIGRAMA EXCLUSIVAS PUBLICITARIAS S.A., MANUEL ARTUR COTTA AGOSTINHO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL ARTUR COTTA AGOSTINHO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Moreira, Douglas Alexandre Pozino\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290462"
                                ]
                            }
                        },
                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291115": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0017900-49.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA BEDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 288. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, em 15 dias, conf despacho de fls 430. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Geraldo dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda, Aut Fábio Geraldo dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.252/253 , no valor de R$ 21.829,63 , correspondente a 1.768.697,01 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 98, no valor atualizado de R$ 2.971,69 , em penhora. Convolo também o depósito judicial de fls 186, no valor atualizado de R$ 23.014,97, em penhora. Intimem-se as partes em 10 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0149500-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quaresma\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação em valores históricos, evidamente atualizados, em suas respectivas épocas próprias, com as deduções das contribuições previdenciaria e fiscal, em planilha única, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTI: CSM Prestação de Serviços Ltda A/c Joyce Ferreira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.125/126 , no valor de R$ 12.614,25 , correspondente a 1.022.041,43TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada (CSM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA) aos cuidados de seu advogado, conf procuração de fls 47,nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a aexecução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A patrona da ré, deverá no mesmo prazo, proceder seu cadastro no SAP junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0168300-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Moreno dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Engenharia S/A [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Fe Engenharia S/A\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas sobre os valores apurados a titulo de contribuição previdenciaria, em 05 dias, cientes ainda da convolação em penhora do depósito recursal de fls 75 até o limite do credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Nunes de Matos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: CC&M - Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC&M - Cursos de Idiomas Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0082300-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dona Ines Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dona Ines Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO GOMES [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\nTI: ANA MARIA RIBEIRO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): ANA MARIA RIBEIRO GOMES \r\n\r\nVista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Almeida Monteiro da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopema Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Wagner de Alcântara Duarte Barros (OAB: SP 117631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopema Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 544. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gaião e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 0502/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depositos de fls 174 destes autos e de fls 96 da CS apensada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa Abilio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcondes da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandô Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcondes da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ do executado a fim de se dar prosseguimento à execução com inclusão do devedor no BNDT e bloqueio de suas contas por BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028500-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Barbosa Tiotonio [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Assistencial Corretora de Seguros Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Barbosa Tiotonio, Réu MM Assistencial Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa\r\n\r\nVenha o autor com cálculo do IR, conf despacho de fls 293 a fim de que não haja excesso de tributação. \r\n\r\nProcesso: 0180600-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BAPTISTA ROSA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramalho de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0001258-78.2010.5.01.0022 - Protes\r\n\r\nRqte: Fabiane Vieira Stutzel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabiane Vieira Stutzel \r\n\r\nRetirar os autos nesta 22ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Belo Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Belo Barbosa, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls 32 e 33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Réu: Adil de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nunes Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000543-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Fernandes\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Luciano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nÀ ré, para deposito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. Tomar ciência do despacho de fls 341. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jore Kely Bernardino dos Santos [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Lapis Vermelho [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jore Kely Bernardino dos Santos\r\n\r\nInformar o CNPJ do executado a fim de se dar prosseguimento à execução com inclusão do devedor no BNDT e bloqueio de suas contas por BACENJUD, ficando ciente de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097500-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Vinicius Ramos dos Santos [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Vinicius Ramos dos Santos \r\n\r\nVista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre de Lima Rodrigues [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126300-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loren de Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loren de Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Rodrigo Barros de Azevedo (OAB: RJ 127690 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Gomes da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-73.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Cursino [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chicle Comercial Ltda [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: José Alexandre Galiaço Roiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Costa Cursino, Réu Top Chicle Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-18.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORN E OUTROS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Espolio de Cláudio Miranda Cosme Pinto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Espólio de Renato Nolasco Kahn [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORR.PAULO WILLENSENS S.A.TITULOS,VAL.E CAMBIO, Réu: EXATA S/A-CORRETORA DE TIT. E VAL. MOBILIARIOS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cláudio Miranda Cosme Pinto, Aut Espólio de Renato Nolasco Kahn, Aut PAULO ROBERTO BORN E OUTROS\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braz da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Perose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Braz da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF e/ou nome do executado completo a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0131600-85.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista aos autos. \r\n\r\nId: 1291115"
                                ],
                                "1291646": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0091900-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco SANTANDER(BRASIL)S.A., Aut Leandro Goulart Borges , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Pereira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0068800-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Secundino da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Secundino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1291646"
                                ],
                                "1291747": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0055200-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos Tavares [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Radar [Adv. Victor Augusto Conde Gomes (OAB: RJ 101374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Radar, Aut Rivaldo dos Santos Tavares \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1291747"
                                ],
                                "1290956": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-54.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-05.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-69.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-54.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-79.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300500-94.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-98.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nNilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-86.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-83.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-55.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-23.2000.5.01.0022 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290956"
                                ],
                                "1290957": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-55.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 D)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-53.2006.5.01.0022 - RTSum - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-22.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-04.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nLiana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-70.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 D)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-38.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 D)\r\n\r\nSergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-58.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-80.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-79.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nMauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-54.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-61.1988.5.01.0022 - ACum - Carga: Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-91.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nJorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-82.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nDenize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-32.2005.5.01.0022 - RTSum - Carga: Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-94.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Erica Alessandra da Silva (OAB: RJ 165653 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-97.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-38.1995.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-61.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-47.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nRaimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-29.2003.5.01.0022 - RTSum - Carga: Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-78.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nMonica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-78.1995.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leticia dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 179317 E)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-57.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-38.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-21.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-46.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-51.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-85.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Erica Cristina Silva Mendes (OAB: RJ 185923 E)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-96.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Claudia de Souza Pereira (OAB: RJ 185231 E)\r\n\r\nGeisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001491-75.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-51.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-95.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJoao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-55.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-15.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-36.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-80.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-21.2010.5.01.0022 - Protes - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-45.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-43.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nWanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-59.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nElisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-84.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-04.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-39.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-62.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-38.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nLuiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-31.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nDarci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-12.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 D)\r\n\r\nAry da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-03.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000618-41.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAna Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-96.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nRenato de Oliveira (OAB: RJ 44068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-61.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nUdevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-22.2011.5.01.0022 - RTSum - Carga: Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-30.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290957"
                                ],
                                "1291114": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0191800-73.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Cursino\r\n\r\nRéu: Top Chicle Comercial Ltda, José Alexandre Galiaço Roiz\r\n\r\nPelo presente fica m José Alexandre Galiaço Roiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: José Mauricio Elarrat\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauricio Elarrat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291114"
                                ]
                            }
                        },
                        "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290940": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 12/04/2012\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-69.2002.5.01.0024 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-68.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-53.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nLindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-15.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 D)\r\n\r\nValentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-55.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-61.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nRaimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-31.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-94.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luis Vicente Ponce Carvalho Judice (OAB: RJ 87223 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-65.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-92.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nCarla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-54.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 D)\r\n\r\nJose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-15.1986.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-05.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nSueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-88.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-96.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000450-33.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-12.1997.5.01.0024 - ACum - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-27.1985.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nLuiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-46.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000468-54.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000281-46.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-50.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-29.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Patrícia Leal do Amaral Sobrinho (OAB: RJ 174619 E)\r\n\r\nAna Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-21.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-91.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Vianna (OAB: RJ 4971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-17.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-12.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-56.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nLola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-84.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Dinaedes Oliveira Costa Fernandes (OAB: RJ 149936 D)\r\n\r\nAlexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-60.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 D)\r\n\r\nSimone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000354-18.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-65.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-96.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nWalter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-21.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Nathalia Rebello Lima (OAB: RJ 173400 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-63.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-40.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-76.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 173642 E)\r\n\r\nJosé Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-21.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nRogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-66.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-16.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ronaldo Avelar Bergamini Neto (OAB: RJ 185581 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-72.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-94.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-78.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nMirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-84.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 D)\r\n\r\nAfonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-59.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001363-49.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001329-74.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-49.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-61.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-63.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-32.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-59.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-29.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-62.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-86.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-76.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nClaudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-93.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Kátia Cilene Freitas dos Reis (OAB: RJ 166077 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-19.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-58.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001095-58.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eric Sidnei Alves (OAB: RJ 184606 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-23.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-27.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001472-29.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290940"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291335": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente de 12/04/2012 – doc 72\r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fassini Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fassini Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0224100-13.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Goiandira Participação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Siqueira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Atila de Souza Baptista Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamadaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Atila de Souza Baptista Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 134. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-86.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Assis [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Assis \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 16/05/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Souza Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/05/ 2012 às 10:00\r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramax Musica e Arte Producoes Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: Acaua Produtora Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acaua Produtora Ltda., Réu Ramax Musica e Arte Producoes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida a titulo de cota previdenciária e I. de Renda, conforme promoção da contadoria de fls. 624, no valor de R$ 12.086,41, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsenir de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsenir de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-26.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Crtistina Coelho de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Fernandes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Crtistina Coelho de Souza \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 16/05/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000412-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/05/2012 às 09;40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFF Locações e Serviços Ltda., Réu Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda., Aut Raphael Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Lima Simão [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Lima Simão\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/05/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Teixeira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças, Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição Teixeira\r\n\r\nVir com os endereços de Porto Seguro e Sulamérica para a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga França [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga França\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74 \"O autor deve diligenciar o pagamento dos emolumentos junto ao R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0011800-90.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: NERIO SILVA FRANCA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Severina Dias do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO SILVA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria de Fatima Castanho Parracho \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MARQUES NITO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MARQUES NITO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000801-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro da Silva, Réu Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 173, devendo cumprir o despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares de Mendonça [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. RJ Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Matheus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Matheus \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/05/2012 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Oliveira Moraes [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Dois irmãos EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Oliveira Moraes \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 16/05/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Raposo Pinheiro [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Raposo Pinheiro \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade requerido, devendo vir com pagamento integral ou parcelado dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Isabel de Melo Carstens, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-33.1986.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado de Oliveira [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOEL PINTO GUEDES\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 640/645, devendo vir com o valor da multa a que foi condenado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento em até 5 vezes, devendo vir com a 1a. parcela em cinco dias. As demais deverão ser comprovadas todo dia 10. \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Moreira de Jesus [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Moreira de Jesus\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0162300-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mangabeira dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mangabeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gonçalves Fraga, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. (fls. 774/822) A ré poderá manifestar-se sobre a hablitação incidental de fls. 825/869).\r\n\r\nProcesso: 0145500-65.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA BATISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Pinto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição Pinto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/05/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: MILTON COLPO , Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTA, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Robson Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Fonseca Brivio [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Fonseca Brivio \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/05/2012 às 08:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0217400-84.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GERONIMO DA SILVA [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLACON ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLACON ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA (Massa Falida de), Aut SEVERINO GERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos da ré de fls. 120/122 no valor de R$ 2.123,40. \r\n\r\nProcesso: 0005600-92.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)], Réu: Geraldo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo requerido. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-37.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tavares [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Teixeira Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Oliveira Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor R$ 80,00. Prazo 5 dias sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Braga Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Braga Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Rodrigues de Oliveira, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. , Aut Jorge Moreira de Albuquerque Júnior\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir,justificando-as. O silencio será recebido como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Janaina Coutinho da Silva \r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder a retificação na CTPS do autor, na forma do acórdão de fl. 50, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 25 de abril de 2012, às 10 horas. \r\n\r\nId: 1291335"
                                ],
                                "1291336": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "***** Expediente de 13/04/2012 ****** doc 73\r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEDIMAR PEREIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEDIMAR PEREIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0011800-66.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANIZIO BARBOSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEL TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANIZIO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.97 \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Roberta Mendes de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Roberta Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.252 \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO EUGENIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.269 \r\n\r\nProcesso: 0072600-45.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Juliano [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagecolor Foto Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Juliano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARINHO DE SOUZA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 228 \r\n\r\nProcesso: 0067100-23.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUST E COMERCIO DE MADEIRA JOSE SILVA LTDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUST E COMERCIO DE MADEIRA JOSE SILVA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 286. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Rique Guedes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAB 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Rique Guedes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0039900-21.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERREIRA MODESTO [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL WOLBERT PINTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERREIRA MODESTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0158000-32.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL COMUNITARIO PEIXINHO DOURADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0121500-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mendes Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mendes Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0176600-43.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.103 \r\n\r\nProcesso: 0110000-45.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA GLORIA SA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ADRI PLANEJAMENTO PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA GLORIA SA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.204 \r\n\r\nProcesso: 0010800-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.239 \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOSA PEREIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.177 \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DE JESUS BARBOSA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAPS COSMETICS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0211400-63.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA LUIZ PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.104 \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2002.5.01.0026 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE ROSA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE ROSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.19 \r\n\r\nId: 1291336"
                                ],
                                "1291751": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução – 13/04/2012 – doc 24\r\n\r\n0038200-10.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ TAVARES SEGHETTO\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215500-32.1999.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO RICARDO RIBEIRO BUENO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ MACHADO,PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA,JURACY GOMES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.106,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JURACY GOMES CARNEIRO,PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA,JURACY GOMES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JURACY GOMES CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.106,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-89.2002.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO MARINHO GOMES\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Carneiro de Moura,PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA,Jefferson Marcílio Rodrigues Buçard\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Carneiro de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.573,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Marcílio Rodrigues Buçard,PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA,Jefferson Marcílio Rodrigues Buçard\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Marcílio Rodrigues Buçard, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.573,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-51.1999.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Oscar Araujo de Oliveira,SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,Manuel Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Araujo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.585,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Costa,SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,Manuel Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.585,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-94.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Alzira Maranhao Onitzkanska ,Norte Zae Comercio do Vestuario Ltda ME,ZAE COMERCIO DO VESTUARIO,Jose Onitzkanska\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Maranhao Onitzkanska , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.339,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Onitzkanska,Norte Zae Comercio do Vestuario Ltda ME,ZAE COMERCIO DO VESTUARIO,Jose Onitzkanska\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Onitzkanska, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.339,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253500-48.1992.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: LILIANE GRESSLER AFONSO,WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA,WILTON MACIEL PRESTES\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIANE GRESSLER AFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.553,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILTON MACIEL PRESTES,WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA,WILTON MACIEL PRESTES\r\n\r\nPelo presente fica citado WILTON MACIEL PRESTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.553,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-70.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Cardoso\r\n\r\nExecutado: Mauricio Luiz Patrocinio ,Nobres Servicos Ltda.,Maria de Fatima dos Santos Patrocinio,Marcelo Pedro dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Luiz Patrocinio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.905,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima dos Santos Patrocinio,Nobres Servicos Ltda.,Maria de Fatima dos Santos Patrocinio,Marcelo Pedro dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima dos Santos Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.905,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pedro dos Santos ,Nobres Servicos Ltda.,Maria de Fatima dos Santos Patrocinio,Marcelo Pedro dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pedro dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.905,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-51.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernando Canelas Lucas\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.936,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.936,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-15.2007.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Margarida Barbosa Rocha\r\n\r\nExecutado: Lindomar Barbosa Rocha,BAR E RESTAURANTE NOVARUCENSSE LTDA ME,Antonio de Sousa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindomar Barbosa Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.018,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Sousa Rocha,BAR E RESTAURANTE NOVARUCENSSE LTDA ME,Antonio de Sousa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Sousa Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.018,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252300-40.1991.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVETE SILVA\r\n\r\nExecutado: João Taroquela Curvelo,CEOP-CENTRO EDUC. DE PROCES.DADOS LTDA.,Adenilton Sepulvida Conrado\r\n\r\nPelo presente fica citado João Taroquela Curvelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.452,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenilton Sepulvida Conrado,CEOP-CENTRO EDUC. DE PROCES.DADOS LTDA.,Adenilton Sepulvida Conrado\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenilton Sepulvida Conrado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.452,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-69.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Noemi Waisbich Cattan,DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Joseph Cattan\r\n\r\nPelo presente fica citado Noemi Waisbich Cattan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.621,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joseph Cattan,DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Joseph Cattan\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseph Cattan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.621,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102300-71.2004.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.259,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.259,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-55.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemir Cosme Martins dos Reis\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Candido,Moderna Sport Comércio e Indústria de Pneus Ltda (Sucessora de),Francisco Januário de Souza Sobrinho,Ivanete Lopes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Candido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.848,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Januário de Souza Sobrinho,Moderna Sport Comércio e Indústria de Pneus Ltda (Sucessora de),Francisco Januário de Souza Sobrinho,Ivanete Lopes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Januário de Souza Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.848,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-27.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odemar Jose de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Cláudia Márcia Pinheiro Leal Figueiredo,Farmaprimos Farmacia Ltda. ME,Ademilson Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Márcia Pinheiro Leal Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademilson Figueiredo,Farmaprimos Farmacia Ltda. ME,Ademilson Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademilson Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174300-74.2001.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo Maximo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Almeida Vale,Acougue Dois Primos Ltda,Neilton Jose Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Almeida Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.443,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neilton Jose Monteiro,Acougue Dois Primos Ltda,Neilton Jose Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Neilton Jose Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.443,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-87.2003.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO,GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.686,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GAZETA MERCANTIL S/A,GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.686,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-23.2003.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA CAVALCANTE FONSECA\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Brites das Neves,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Brites das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.871,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávia Ramos Veríssimo,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Ramos Veríssimo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.871,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-56.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Mota Alves\r\n\r\nExecutado: Valdine Pereira Lima,RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME,Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdine Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.475,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdenir Pereira Lima,RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME,Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdenir Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.475,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-13.2001.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ TOMAZ\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA RODI LTDA ,Diotaiuti Vincenzo,Giuseppa Rossi,Maria Teresa Emilia Diotaiuti,Donato Rossi,Graciano Rossi,Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA RODI LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.031,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diotaiuti Vincenzo,Diotaiuti Vincenzo,Giuseppa Rossi,Maria Teresa Emilia Diotaiuti,Donato Rossi,Graciano Rossi,Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nPelo presente fica citado Diotaiuti Vincenzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.031,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Graciano Rossi,Diotaiuti Vincenzo,Giuseppa Rossi,Maria Teresa Emilia Diotaiuti,Donato Rossi,Graciano Rossi,Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nPelo presente fica citado Graciano Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.031,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Emilia Diotaiuti,Diotaiuti Vincenzo,Giuseppa Rossi,Maria Teresa Emilia Diotaiuti,Donato Rossi,Graciano Rossi,Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Emilia Diotaiuti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.031,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelina Santori Diotaiuti,Diotaiuti Vincenzo,Giuseppa Rossi,Maria Teresa Emilia Diotaiuti,Donato Rossi,Graciano Rossi,Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelina Santori Diotaiuti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.031,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giuseppa Rossi,Diotaiuti Vincenzo,Giuseppa Rossi,Maria Teresa Emilia Diotaiuti,Donato Rossi,Graciano Rossi,Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppa Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.031,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Donato Rossi,Diotaiuti Vincenzo,Giuseppa Rossi,Maria Teresa Emilia Diotaiuti,Donato Rossi,Graciano Rossi,Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nPelo presente fica citado Donato Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.031,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291751"
                                ],
                                "1291334": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação – 12/04/2012 – doc 28\r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291334"
                                ]
                            }
                        },
                        "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290859": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, ciente ,inclusive, da emenda apresentada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290859"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1289662": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000684-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Silva [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos Silva , Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romulo de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romulo de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1386. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Freire [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Freire, Réu MF Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario da Silveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Santos Souto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Aut: Jhenefer Santos Souto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Emily Santos Souto, Aut Jhenefer Santos Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37: Regularizar o polo ativo, nos termos da Lei 6858/80, com a inscrição dos requerentes como beneficiários da pensão por morte perante o INSS, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027000-58.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelo saldo remanescente do deposito de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Faria Machado \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Matias da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nonato Ferreira da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Nonato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo Souza [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A. , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Interact Brasil Ltda. , Aut Josué de Azevedo Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-75.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara (fls.537). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Alves [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Alves, Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos declaratorios, deferida a gratuidade de justiça ao autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Paixão Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-27.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBELINO MAIA FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Jose Barros Santos [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Réu: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Nelson Nogueira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal de fls76. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathai Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AGOSTINHO PEREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITTERI LTDA, Réu: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANES FELICIANO PEREIRA [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA MOVEIS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo saldo remanescente nos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Leite da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.80, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elias da Silva, Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themistocles Goncalves Filho [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-25.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo saldo remanescente nos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha de Souza, Réu M S Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Freitas Irmão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. , Aut José João de Freitas Irmão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Retificada a sentença, passando a constar: Custas de R$ 480,00 a serem pagas pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Manguelli [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho s Car Ltda. ME, Réu: JAIMILSON SARAIVA DA CRUZ , Réu: JOSE PEREIRA CARDOSO, Réu: MARCIA MONTENEGRO DE FREITAS TEIXEIRA , Réu: LUCIANE GOMES CONSTANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Manguelli\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.901. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devoluçao de prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camba Machado [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Rogério Camba Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Madureira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Financeira Alpha [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Banco Alpha [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alpha, Réu Financeira Alpha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogerio de Oliveira Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Fonseca [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Fashion Hair Cabeleireiros e Estetica Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: ALINE PENSABEM LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Fashion Hair Cabeleireiros e Estetica Ltda, Aut Fabiana de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97, devendo a ré proceder o deposito do valor devido, R$ 160,00, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciano da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME, Réu: Styl s Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luciano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.106. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP IMPÉRIO DOS ALIMENTOS DE BANGU LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP IMPÉRIO DOS ALIMENTOS DE BANGU LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. Convolado em penhora os depositos de fls120 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Santo [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maria Coelho Vaz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Juvencio Camara\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nId: 1289662"
                                ],
                                "1289663": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Bombana \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batalha dos Santos \r\n\r\nRéu: SANTIS & SA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m SANTIS & SA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo complementar o valor da execução, devendo também indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289663"
                                ],
                                "1289664": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0036000-82.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Sales de Almeida\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA,BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA,Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca),BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA,JOÃO BATISTA DA ROSA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.935,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-16.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Ribeiro Ramos\r\n\r\nExecutado: JONILSO LUIZ DE FRANÇA,J e Franca Construtora Ltda.,Agenco Engenharia e Construcao Ltda.,ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado JONILSO LUIZ DE FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.995,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA,J e Franca Construtora Ltda.,Agenco Engenharia e Construcao Ltda.,ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.995,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-23.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wildson Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: Adriana Cristina de Freitas Santos,Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.,ROSILENE DE PAULA DUARTE NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Cristina de Freitas Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289664"
                                ]
                            }
                        },
                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291294": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0064000-64.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GUIMARAES DA COSTA [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Jorge Rodrigues de Jesus (OAB: RJ 22845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA, Aut MARIA ANGELICA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISÃO:\"DECLARADA DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 269 , IV DO CPC.\" ,\r\n\r\nProcesso: 0049700-68.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS GRACA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS GRACA, Réu MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISÃO:\"DECLARADA DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 269 , IV DO CPC.\" ,\r\n\r\nProcesso: 0015900-49.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PEDROSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MARIA ANGELICA PEDROSA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISÃO:\"DECLARADA DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 269 , IV DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISÃO:\"DECLARADA DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 269 , IV DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0223600-58.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY ZARIA DA SILVA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY ZARIA DA SILVA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISÃO:\"DECLARADA DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 269 , IV DO CPC.\" .\r\n\r\nId: 1291294"
                                ],
                                "1291542": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0083700-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANINA DA SILVA LEAL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Adolfo Emilio dos Santos Silva, Réu: John Masterson Vieira dos Anjos, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa, Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Marco Antônio Ferreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS A DILIGENCIA JÁ FOI REALIZADA,CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 223. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Siqueira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento de Lima Filho [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financiera Ltda N/P sócio Rodrigo Viana Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento de Lima Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Francisco das Chagas Soares Santos Júnior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI LEAO DA TAQUARA BAZAR LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: JORGE LOPES GERALDO-Sócio, Réu: ADÃO HÉLIO GERALDO-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000805-56.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene de Morais Cosméticos Ltda. - Show de Beleza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene de Morais Cosméticos Ltda. - Show de Beleza \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRO CLARETE ANTONIO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Violeta Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Violeta Teixeira \r\n\r\nDEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FL de Sousa Manutenção de Piscinas [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL de Sousa Manutenção de Piscinas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARANGA AUTO POSTO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Walter Auréliio Acantelado, Réu: Wallace Alves da Siilva, Réu: SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA , Réu: DEOLINDA CORREIA TEIXEIRA , Réu: FABIO EDUARDO CORREIA TEIXEIRA , Réu: BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA , Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO MAZARIN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: DOMINGOS INACIO BRAZÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES , Aut MAICON ALVES DA SILVA, Réu MARCOS ANTONIO MAZARIN \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: SIDNEI TARABAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE AMORIM\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DOS OFICIOS E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sforça Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Sforça Rosa \r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 62, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAVALLERO PAIXAO [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO) [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAVALLERO PAIXAO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PADRE NOBREGA LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169100-32.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda., Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-82.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eli Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO CONSIGNATARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: Heroína Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FRANCISCO ESTEPHANIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO FRANCISCO ESTEPHANIO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança, Aut RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: jacinta Mariano de Melo [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Alhadeff [Adv. Viviane Villaca da Silva (OAB: RJ 93640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Alhadeff\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Opéradora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 ADM. de Recursos Financeiros S.A. , Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Miziara \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 314 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado de Faria [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0000323-40.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: DOMINGOS INACIO BRAZÃO [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHARANGA AUTO POSTO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Egdo: MAICON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Egdo: Walter Auréliio Acantelado, Egdo: Wallace Alves da Siilva, Egdo: SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA , Egdo: DEOLINDA CORREIA TEIXEIRA , Egdo: FABIO EDUARDO CORREIA TEIXEIRA , Egdo: BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA , Egdo: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Egdo: MARCOS ANTONIO MAZARIN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DOMINGOS INACIO BRAZÃO , Egdo MAICON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO .\r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda. N/P do sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa, Réu: Metal Pcitek Projetos e Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Licezer da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Licezer da Cruz, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ., Aut ISMAEL LEONARDO MOREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA E CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Pizza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA EMPRESA \"Translitoranea Turística Ltda.\" ,INDICADA COMO SUCESSORA DA SEGUNDA RÉ, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1291542"
                                ],
                                "1291530": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291530"
                                ]
                            }
                        },
                        "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290678": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000314-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco dos Santos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Sapateiro e Chaveiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 8. \r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderia Christiane de Leiros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wanderia Christiane de Leiros Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls. 587/588. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo Freitas Raimundo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmand Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenildo Freitas Raimundo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Leitão [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Leitão\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Zózimo Caputo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Zózimo Caputo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Correia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Correia\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001529-23.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Brandão [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 308,66,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 15.433,44, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas, Réu Xcom Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286/287: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 35.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudijane Dias Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudijane Dias Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000335-51.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Costa dos Santos Reis [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Costa dos Santos Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 9. \r\n\r\nProcesso: 0000864-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Toner Impressoras Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis , Réu Real Toner Impressoras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que houve erro material na ata de fls. 98, portanto onde se lê: \"27 dias do mês de julho de 2011\". leia-se \"27 dias do mês de março de 2012\". Ainda, tomar ciência de que por motivo de foro íntimo a juíza desta Vara declarou-se suspeita para funcionar no presente feito, o qual foi retirado de pauta (aguardando designação de pauta de impedimentos). \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Macos Regula [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Macos Regula\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Espírito Santo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida do Espírito Santo , Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/68: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-20.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mauro Frutuoso [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Murilo Mauro Frutuoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 434,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 21.700,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marcelo Dahlheim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marcelo Dahlheim \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000257-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeidia Castro Dutra [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeidia Castro Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 540,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 27.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Silva Campos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Silva Campos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 7. \r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Correia dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Correia dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Mesquita de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Rodrigues Miguel de Azevedo [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Rodrigues Miguel de Azevedo , Aut Maria Gorete Mesquita de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.39-v.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro da Paixão [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ângelo Marinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ângelo Marinho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0000383-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Porto Castriola [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Clínicas Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Porto Castriola\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000389-17.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Ramos Pereira da Silva [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. , Réu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Ramos Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 29, bem como tomar ciência da decisão de fls.30: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0000107-76.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Ferreira de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Glen Participações Imobiliária e Comerciais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira de Oliveira, Réu Glen Participações Imobiliária e Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 19,89,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 994,48, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Federico Correa Pazos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Federico Correa Pazos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Moraes Júnior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Moraes Júnior \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Pereira das Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Murilo Pereira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300/301: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 480,00 pello autor, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda de Mello [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda de Mello \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Araujo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP, Aut William Cardoso de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/208: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Machado [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Linda Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Inocêncio Caetano [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. Construtora [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu OAS Empreendimentos S.A. Construtora , Aut Paulo Ricardo Inocêncio Caetano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 191,53, pela parte autora, isenta, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 9.576,26 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Roque Lopes Sobrinho [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtcom Grupo Técnico de Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Roque Lopes Sobrinho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Antunes Benjamin [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Antunes Benjamin\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junio Velasco de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Olimpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Junio Velasco de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-70.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Silva Manhães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viptemper do Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35: ARQUIVAMENTO da reclamação. Custas de R$ 267,20, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 13.360,05, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleidson Elmiro de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. - Restaurante Azeitona e Cia. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gleidson Elmiro de Sousa, Réu Pronto e Frio Alimentos Ltda. - Restaurante Azeitona e Cia.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo, Réu Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls. 538/539.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 360,80, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Everton de Sousa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Maria do Rosário Everton de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls. 117/118.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-09.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Norberto dos Santos [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Norberto dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0000089-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. , Réu: RJZ Cirela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Azevedo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Martins [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Martins , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elita Valentim [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elita Valentim\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000331-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000393-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Durães Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frutti Aliança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Durães Bento \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000353-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Marques [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Comércio Varejista de Artefatos de Colchões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Marques \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenir Santos Albino [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: SOS Secretárias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenir Santos Albino\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison de Souza Vaz [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Araújo da Silva Queiroz [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Araújo da Silva Queiroz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Oliveira Andrade [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Júlio Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184/185 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 40.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-90.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Roberdil Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Pestana Ribeiro , Cgto: Marcio Antônio Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Roberdil Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carvalho de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Sant Anna Fialho [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Sant Anna Fialho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nId: 1290678"
                                ]
                            }
                        },
                        "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291755": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0037400-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Merencio de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cesar de Siqueira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cesar de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha VIVIAN LIMA DA PAZ ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0028600-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lins do Nascimento [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lins do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Almeida Prazeres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-72.2006.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o integral cumprimento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Leal\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT E A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Almeida Prazeres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Almeida Prazeres\r\n\r\nTomar ciênci do despacho de fls. 282, que indeferiu o requerimento de fls. 279, por se tratar de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Labre [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Labre, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 360. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Teixeira da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio LL Franco Livreiro Microempresa [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio LL Franco Livreiro Microempresa, Aut Wanderson Santos Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 128 para garantia do crédito previdenciárioa, para fins do art. .884, da CLT, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcelino Sobral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telles Willians Silva de Lima [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Abac Hospital Mario Kroff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abac Hospital Mario Kroff \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062200-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa da Costa Guimaraes [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ, Aut Marta Barbosa da Costa Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos Martes, Réu Safi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 153 para fixar o principal devido ao reclamante, em 13.080.538,52 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Pita [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres de Brito, Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Rocha Pita\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MARIANO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MED CENTER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares, Réu: Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MARIANO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A , Aut SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 725. \r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Alvarenga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0234900-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL ANTONIO DE AMORIM [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Munhoz [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Munhoz \r\n\r\nRetirar petição protocolizada em 12/03/2012, por manifesta intempestividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ASSIS [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Souza Freitas, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.189 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.420.882,92 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.074.755,32 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118200-07.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUIZ DE MELO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Gloria Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI LUIZ DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Fonseca Pereira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Fonseca Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Willian Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pastoral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que julgou extinta o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Monteiro Sobrinho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Monteiro Sobrinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155700-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santana do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, ls. 42-verso, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Bellizzi Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 230v, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Silva Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominio Península \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Silva Mendes \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que julgou extinto processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I c/c art. 295, I, ambos do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Albuquerque Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Albuquerque Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Tecnologia Ltda., Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Steuler do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Baeta Ippolito (OAB: SP 111361 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Gerdau S.A., Réu Steuler do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001051-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Acupuntura do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Silva , Réu Instituto de Acupuntura do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001015-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lins da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Têcnicos e Especializados [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Varandas Duque [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lins da Silva, Réu Condomínio Varandas Duque, Réu JR Serviços Têcnicos e Especializados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0225200-08.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvelo D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar em 10 dias os dados do inventariante, de modo a possibilitar a citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira de Freitas [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira de Freitas \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Brasil Portugual, Réu Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda., Aut Luciana Silva Marinho, Réu Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 330 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.749.470,93 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Christino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Christino de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Sousa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL Sr. Asdrubal Montenegro Neto , Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fautina [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lei Expressa Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Plantec 61 Contabilidade e Sistemas Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lei Expressa Distribuidora de Livros Ltda., Réu Plantec 61 Contabilidade e Sistemas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1291755"
                                ],
                                "1291752": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0001528-32.2011.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.457,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001451-23.2011.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: B4S Services e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado B4S Services e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.444,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001391-50.2011.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado La Mole Serviços de Alimentação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.331,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291752"
                                ],
                                "1291753": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco Cartões, Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291753"
                                ],
                                "1291754": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0110200-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Lermontov Borger\r\n\r\nRéu: TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A., Luiz Christiano Sant´anna Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Christiano Sant´anna Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 63 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291754"
                                ]
                            }
                        },
                        "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291608": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000368-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Teles Magalhães Campos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Teles Magalhães Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, TENDO EM VISTA QUE NO VALOR HOMOLOGADO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do executado, bem como esclarecer se arcará com o ônus do registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-64.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes para, acolhendo a conta de f. 219, fixar o crédito previdenciário em R$ 4.103,85. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de f. 646. \r\n\r\nProcesso: 0000708-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Santos Moraes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabelereiro Unissex Ltda. ME [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sile Cabelereiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 149, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mariano Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fausto Mariano Filho\r\n\r\nDizer se os volumes 1, 2, 3, e 4 dos autos se encontram em seu poder. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Lacerda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEMOS YAMADA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMICARE DALLEVO JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEMOS YAMADA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante o insucesso da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000922-29.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paganotti da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: SENRA E MATTOS TRANSPORTES LOGISTICAS E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paganotti da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 78-V. PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro de Albuquerque [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários da Autarquia, exceto àqueles referentes ao vínculo empregatício, fixando a quota em R$ 8.845,67. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Gomes da Silva [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo Sr. Perito a f. 265. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDNOLIA NUNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Réu: SUELY MILLA DA SILVA MOREIRA, Réu: GEORGINA FERREIRA DA SILVA, Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu: CONFEITARIA RAGAZA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA RAGAZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório po 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Coelho da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão Coelho da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Cardoso [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luis Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Nepomuceno [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Take Sell Marketing Telecom.e Inform.Ltda.N/P socio Edson C. de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cunha de Moura (Espólio de) [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cunha de Moura (Espólio de)\r\n\r\nComprovar, na forma do Art. 1o. da Lei 6858/80, a condição de dependente habilitado perante a previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sub de Iraja Lanchonete Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane da Conceição Pinto de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sub de Iraja Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000073-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Silva [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barros [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-33.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ABRAS BRANDAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Tadeu Martins Silva (OAB: RJ 98616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARGARETH ABRAS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f. 703. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete da Silva Sousa [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralda Silva de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - Drogaria do Povo de Vila Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralda Silva de Jesus \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, incluindo a parcela do seguro-desemprego, conforme estabelecido pela coisa julgada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-83.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Serra Sardenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Serra Sardenberg\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o que realmente pretende, tendo em vista que o tributo (IR) incidiu sobre o CPF descrito na guia de recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Silva Silveira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: exinto com resolução de mérito os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 05/12/2006 e julgados procedentes em parte os pedidos...condenando as rés solidariamente... Custas de R$ 1.000,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000960-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lo Giudice [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Barbosa Lo Giudice \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 1043/1044, sendo o autor para depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Lima Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA QUANTO AO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NERI SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 314, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintamat Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-67.2008.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bandeirante Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para a comprovação do parcelamento alegado as f. 152. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nId: 1291608"
                                ]
                            }
                        },
                        "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1288648": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001046-09.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Guimarães da Cunha [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Guimarães da Cunha, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 222, SENDO O RÉU AO PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000206-62.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Mirelle Martins Lima [Adv. Fernanda da Silva Prado (OAB: RJ 136644 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. Bangu [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. Bangu\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Pires Matos de Macedo [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Pires Matos de Macedo\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Faria [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Faria\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA COMPLEMEN TAR O VALOR DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly de Oliveira da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Athie Vestuario Ltda., Réu: ANA MARIA FERNANDES LIMA MOREIRA, Réu: ANA CLAUDIA DE SALLES SOUZA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly de Oliveira da Silva\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0070300-16.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Jorge Póvoa Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Francelino Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Jorge Póvoa Santos, Egdo Sebastiao Francelino Vieira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.107 (ET) \r\n\r\nProcesso: 0001800-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Oliveira Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Oliveira Batista\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sanches de Cristo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Sanches de Cristo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA SUA PARTE DE ADIANTAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-20.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA VIEIRA DE BARROS [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA PUREZA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA PUREZA, Aut ANDRESSA VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nVENHA A RÉ INFORMAR O Nº DO PIS E/OU NIT DA AUTORA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032800-37.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Querino de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Querino de Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Industria e Comercio Ltda., Aut Elizangela Marques de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 140 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: DIANA CRESPO RODRIGUES [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciene Mello de Andrade [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIANA CRESPO RODRIGUES, Egdo Luciene Mello de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ET) \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ANTONIO PIAZI LARCHER JUNIOR [Adv. Joao Marcio Teixeira Coelho (OAB: MG 21943 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000958-68.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Azevedo Melo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Mab S Lanches Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab S Lanches Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0023100-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Arcangelo da Costa [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac de Campo Grande Ltda., Aut Jose Marcio Arcangelo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marques Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Fedral [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Fedral , Réu Fundação dos Economiários Federais , Aut Rita de Cassia Marques Guerra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA DEPÓSITO DO VALOR DA DIFERENÇA ENCONTRADA EM FLS. 559. \r\n\r\nProcesso: 0000626-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Jerônimo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda(nome fantasia Hospital Meyer Ltda) [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Jerônimo, Réu Meyer Sistemas de Saúde Ltda(nome fantasia Hospital Meyer Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0053800-59.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Rossi [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Rossi \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza e Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza e Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, VIDE DESPACHO DE FLS 387. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lemos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: SUELY MARIA DE CARVALHO, Réu: DESEJO CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000015-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda das Virgens Rodrigues da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0045700-67.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MACHADO MONTEIRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PROVIDENCIAR O DOCUMENTO DE REGISTRO DO IMÓVEL PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Abreu Pessoa [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cervejarias Cintra S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV\r\n\r\nÀ VISTA DO RESULTADO NEGATIVO DO BACEN, VENHA A 2ª RÉ A VALIDAR, EM 5 DIAS, A CARTA DE FIANÇA OFERTADA EM FLS 398. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Jerônimo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda(nome fantasia Hospital Meyer Ltda) [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Jerônimo, Réu Meyer Sistemas de Saúde Ltda(nome fantasia Hospital Meyer Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001002-53.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pacifico Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pacifico Barbosa , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FAUSTINO CANDEA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: Ludwig Hairabed Danielian, Réu: Suely Danielian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FAUSTINO CANDEA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026100-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Franco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Riachuelo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Franco\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO SILVIO MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIVALDO SILVIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 518 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA RIBEIRO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Clementino de Medeiros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., Réu: Curso Princesa Isabel Ltda, Réu: Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Clementino de Medeiros\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000217-28.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Freitas Rondão [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: AMIR SHLOMO AHARON, Réu: BOAZ ESHED\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Eduardo Lima Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0023100-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelito Nunes da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelito Nunes da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-49.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pereira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pereira , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 46 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltamir Sousa Durans\r\n\r\nANTE A DECISÃO DOS EMBARGOS, VENHA A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RETENÇÃO DO IR SOBRE A PARTE INCONTROVERSA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Araújo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Barbosa\r\n\r\nINDEFIRO O OFÍCIO PRETENDIDO À VISTA DE FLS. 153/;155. \r\n\r\nProcesso: 0026100-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Franco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Riachuelo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Franco\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Miguel [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Miguel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 608 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001236-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Rezende [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Rezende \r\n\r\nÀ VISTA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELA RÉ, VENHA SE MANIFESTAR, EM 5 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marra da Conceição [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotan Transporte e Distribuição Logística Ltda. (Sucessora de Neltan Transportadora Ltda.) [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: RIOSP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Treelog S.A. Logística (Sucessora de Dinap Empresa Abril Distribuidora) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística, Réu Rotan Transporte e Distribuição Logística Ltda. (Sucessora de Neltan Transportadora Ltda.), Réu Treelog S.A. Logística (Sucessora de Dinap Empresa Abril Distribuidora)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amaro da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Severino Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 497, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. Autor tomar ciência da expedição do alvará e a ré para cumprir a determinação do quarto parágrafo, em 05 dias; pagamento da diferença em 48 horas, bem como deverá comprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-11.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes da Rosa\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001253-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Herminio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Herminio da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Coelho (Espólio de) [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS, POR NÃO GARANTIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César PInto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000441-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cardoso [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Bel Ltda., Réu: DSP Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Cardoso\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ramalho Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ramalho Ramos \r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR MEIOS À CITAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ TOMAR CIÊNCIA, VIDE FLS. 259. \r\n\r\nProcesso: 0099100-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Durao [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Souza de Lilma - Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Durao\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001132-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Jardim [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Jardim\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-87.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nId: 1288648"
                                ],
                                "1288647": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001563-77.2011.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hydrapro Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Hydrapro Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0167400-68.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO RAMOS, SHEILA MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE- COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO /SECRETARIA SAUDE, Marcos Rogério de Araújo Curi\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Rogério de Araújo Curi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 382 \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nRéu: JLC RENNE CONSTRUTORA LTDA, JOSE LUIZ DA COSTA RENNE, RICARDO JOSE PEREIRA LIMA, LUZIA FERNANDES RENNE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ DA COSTA RENNE, LUZIA FERNANDES RENNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288647"
                                ]
                            }
                        },
                        "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291265": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Processo: 0001520-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cândido de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1291265"
                                ],
                                "1291266": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001155-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petrobrás S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291266"
                                ]
                            }
                        },
                        "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291742": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000233-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baz Barranco [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit Administração de Serviços de Telecomunicação do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Total Work Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administração de Serviços de Telecomunicação do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Sonia Regina Baz Barranco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se vista ao embargado, por 05 dias, face à possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CAMILO DAS NEVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ executada para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução incidental através de bloqueio de créditos via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 150, que deixa de conhecer a medida, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0034500-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Franca [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nÀ segunda Reclamada, mais uma vez, para comprovar o recolhimento previdenciário devido, no valor de R$ 844,75, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0013700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Araújo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomr ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares de Melo\r\n\r\nAo autor para que refaça os seus cálculos, observando a cota de fl. 229 e a limitação da decisão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-83.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Venturim Nunes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAo Reclamado para apresentar contrarrazões ao recurso de fl. 370/390. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius do Couto Caldeira [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius do Couto Caldeira\r\n\r\nApresentar cópia da sentença e do acordão relativos ao processo 0118300-49.2005.5.01.0047, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAo autor para que refaça os seus cálculos, observando a decisão e o divisor de 220 (fl. 322) na apuração do salário hora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-70.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 393, bem como manifestar-se sobre a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0003500-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: P R B ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro Mateus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ribeiro Mateus\r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos, em 10 dias, querendo, e o réu proceder ao depósito dos honorários do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Farias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Tarso da Silva Martins [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Tarso da Silva Martins \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000437-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Andrade de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaucar Restauradora de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 57, eis que já efetuada a consulta em fl. 26. Venha com meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON DE SOUZA [Adv. Marilene Bispo dos Santos Souza (OAB: RJ 93208 - D)]\r\n\r\nRéu: QG RIO PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WILSON DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Reclamante com adequação dos cálculos conforme promoção de fl. 183, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INACIO DIAS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON INACIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor da execução e para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Junia de Abreu Guimarães Souto (OAB: DF 10778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Ventura da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Ventura da Silva, Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados parcialmente procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1291742"
                                ],
                                "1291743": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0012500-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Estefania da Silva de Alcantara [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Estefania da Silva de Alcantara\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Leoncio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Telma Costa Leoncio\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.543/548 – 551-553 e fixo o valor da condenação em R$ 57.782,90 correspondentes a 4.674.485,24 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 405 e 493 no valor de R$ 5.943,59 e R$ 10.593,41, respectivamente, em 10/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 41.245,90 correspondentes a 3.336.685,19 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final, caso necessária. \r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzemir Gustavo Bayao Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 62, que indefere o requerimento, bem como vir com o endereço atualizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José Olimpio [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária e custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0098900-75.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PEITO [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JOÃO CARDOSO DE MELO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA PEITO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001518-67.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Linhares da Silva Oliveira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Living 1 Espaço de Beleza Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living 1 Espaço de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nCompareça à secretaria para retirada dos documentos originais. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Nascimento da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0154/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Padilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Padilha, Réu Posto de Abastecimento Aimee , Réu Posto de Abastecimento CA1 Mercedes \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho no dia 27/04/2012 às 14:00 horas para anotação na CTPS da Reclamante, bem como para a autora apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Bezerra [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Forte Arte Cenográfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santos de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0156/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Baptista [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Best Foods do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀ segunda reclamada, devedora subsidiária, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Vieira da Silva \r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 626, em 15 dias. Deverá o autor vir com as planilhas separadas, observando os períodos devidos a cada ré. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Calcolari dos Santos\r\n\r\nAo autor para que refaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 286, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Gorni Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Brito, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial, por 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rago dos Santos Pinto [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Applications do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRYAN LEITE BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S/A\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA CHAGAS COIMBRA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOS LTDA. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: GRUPO JARDIM DA SAUDADE [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária, utilizando-se a alíquota máxima de 36,8% bem como das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução utilizando-se a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058800-54.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NELLIO GONCALVES MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DANIEL JOSE SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (sucessora da SUPERVIA S/A) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE SILVA, Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA, Aut PEDRO NELLIO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 531/532, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-45.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERREIRA DE ASSIS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0147900-39.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Manoel de Freitas Filho [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor devido, e 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0050300-33.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PILAR ENGENHARIA LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: José Geraldo Rocha Peçanha, Réu: Carlos Eugênio de Alvarenga Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fl. 184/185, pelo prazo legal. \r\n\r\nId: 1291743"
                                ],
                                "1291744": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0024300-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva\r\n\r\nInforme o autor se recebeu os valores a título de FGTS e Seguro Desemprego, bem como vir com novos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270900-38.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES PEREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ARMANDO PEREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DJALMA ALVES DE LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GERSON PORTELLA VIEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JURACY OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELOA MINIZ CARDOSO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HERMES ALVES DE FREITAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RICARDO PADILHA PARETO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: TANIA REGINA RIBEIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALDEMAR DAS NEVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA MINIZ CARDOSO, Aut HERMES ALVES DE FREITAS\r\n\r\nInformar acerca da regularização de seus CPFs a fim de possibilitar a expedição de precatório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA RAMOS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA RAMOS\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a sentença que decretou a falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0165200-82.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ROCHA FILHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO ARRUDA RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 135, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000189-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozileide Martins Nogueira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Pacheco D Avila [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Pacheco D Avila, Aut Jozileide Martins Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Vieira da Cunha \r\n\r\nAo Reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso de fl. 183/193. \r\n\r\nProcesso: 0208400-18.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 162, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nAo exequente, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187300-02.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 387/422 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 15.402,96 correspondentes a 1.246.059,08 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bahia Portugal Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, pelo prazo de 30 dias, devendo este indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-50.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CLAUDIO AMIM ROCHA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASERJ-CIA.DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: THIAGO PAES BARRETO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASERJ-CIA.DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nApresentar o aditivo ao contrato de locação noticiado a fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0165000-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE LIMA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nÀ Ré para comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Nunes Abrantes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Revel ), Réu: Max Vend Distribuidora Ltda. ( Revel ), Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.( Revel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição Nunes Abrantes \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.254 e fixo o valor da condenação em R$ 58.971,83 correspondentes a 4.770.666,64 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se os sócios de fls 133, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 2.950,00. À Reclamada para seja realizado o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-74.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE PAULA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Mendel de Oliveira Correa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Mendel de Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência do restabelecimento do auxílio alimentação a partir de março de 2012 e que o cartão magnético está disponível na agência onde a autora recebe seus proventos de pensão previdenciária. Deverá também o autor vir com o valor ainda deivido até a data do restabalecimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cavalca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Manoel Bessa (Espólio de) [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Roder Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Manoel Bessa (Espólio de)\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Marçal da Rocha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha das Bahamas [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha das Bahamas\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda EPP. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda \r\n\r\nAo autor para recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidi Alves Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-97.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILLIAM BENTO BAHIENSE [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 167, que indefere o requerimento, uma vez já expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0172400-43.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Washington Luiz Fray\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 140, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0022200-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1291744"
                                ],
                                "1291745": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0024700-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP GN LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDENCOOP GN LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOTA JOSINA DOS SANTOS, Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.475/480 – 485/488 e fixo o valor da condenação em R$ 26.992,88 correspondentes a 2.183.653,76 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária; honorários periciais e cota previdenciária.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 336 e 386 no valor de R$ 6.161,59 e R$ 11.951,24, respectivamente, em 10/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 8.880,05 correspondentes a 718.372,77 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final, caso necessária. \r\n\r\nProcesso: 0144200-94.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE ALVARENGA JUNIOR [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA, Réu: SENSE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA. -A/C, Réu: HELIO BENIGNO DE SOUZA, Réu: ROBERTO SANTOS DE SOUZA, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despahco de fl. 194, que julga extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IDA SZMAJSER, Réu: ROSEMARY BONSTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0169300-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ JERONIMO DO VALLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGNA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGNA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 10 dias, sob pena de execução utilizando a alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0220400-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON LUGON BRITO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON LUGON BRITO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 368, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000274-69.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Galdino da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Galdino da Silva \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Júnior [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melo Fiorani [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administracao Ltda., Aut Luiz Carlos Melo Fiorani, Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-95.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Neri Chaves [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme Neri Chaves, Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nÀs partes para apresentar contraminuta aos agravos de petição de fl. 194/198 e 199/204. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Cetidão de Crédito nº0151/2012, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz\r\n\r\nEsclarecer se foram entregues as guias do FGTS, bem como se as demais parcelas do acordo foram cumpridas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO\r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Vieira, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 207, que intima o exequente para devolução, em 05 dias, da certidão de crédito original expedida em fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOENI DE SOUZA HORTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOENI DE SOUZA HORTA\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do alvará citado à fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADIR NUNES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADIR NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0152/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-79.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Justino de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária citada à fl. 100, em 05 dias, sob pena de penhora online via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0095700-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Walquiria [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Walquiria , Aut Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 126/140 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 10.935,63 correspondentes a 884.663,82 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.029,19 correspondentes a 973.129,94 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Campos [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanroteck Ltda. ME - Power Teck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-82.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro , Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Nizzo [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nRéu: Bearing Point Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Nizzo \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fl. 510/520. \r\n\r\nId: 1291745"
                                ],
                                "1291746": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0092100-84.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Francelino Martins [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francelino Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Baptista Albuquerque [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Baptista Albuquerque , Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Albuquerque Cordeiro [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Albuquerque Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYOMAR RAMOS E SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nÀ Reclamada para prestar as infomações requeridas à fl. 191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, observando os termos do Acórdão de fl. 477/480, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Correa Macedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Correa Macedo \r\n\r\nAo autor para recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Concenço das Neves\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Almeida Dantas [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000549-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut José Jorge da Silva\r\n\r\nTomar cIência de que foram julgados improcedentes os pedidos formulados em face da 1ª Reclamada e procedente em parte os pedidos referentes à 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Lamare Soares Murta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Lamare Soares Murta, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 365/374 – 379/383 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 73.322,39 correspondentes a 5.931.589,44 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; FGTS à depositar; honorários advocatícios; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nOutrossim, informo que do valor supra R$ 28.601,42 correspondentes a 2.313.779,90 referem-se ao FGTS À DEPOSITAR.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 80.654,63 correspondentes a 6.524.748,13 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. Não havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade... \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nAo exequente, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1291746"
                                ],
                                "1291740": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001474-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Silva Santos \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mapa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santiago Marques Correa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cipriano da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000857-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Costa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291740"
                                ],
                                "1291741": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Fernandes\r\n\r\nRéu: Arturzao Sucos e Lanches Ltda., Sérgio Batista Viana, Maria Amélia de Jesus Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Amélia de Jesus Rocha, Sérgio Batista Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO PIANOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERV EMPRESARIAIS LTDA, RICARDO LUIZ TEIXEIRA ISHIDA, ROBERTO JOSÉ DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LUIZ TEIXEIRA ISHIDA, ROBERTO JOSÉ DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que foram opostos embargos de declaração, bem como interposto Recurso Ordinário, para que, querendo, apresente contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0134200-25.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0007400-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SELMA NEPOMUCENO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m SELMA NEPOMUCENO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Marilene Leite Barbosa, MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Herbron Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Herbron Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 127/128 - 143/145 e fixo o valor da condenação em R$ 58.390,99 correspondentes a 4.770.665,52 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 64.230,09 correspondentes a 5.247.732,16 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moto Layser Service Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.137/148 e 152/154 e fixo o valor da condenação em R$ 91.495,53 correspondentes a 7.407.477,30 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 100.645,09 correspondentes a 8.148.225,60 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291741"
                                ]
                            }
                        },
                        "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291729": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0069100-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes Antonio [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 24/04/2012, às 11:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nId: 1291729"
                                ]
                            }
                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1285945": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0108700-45.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Cunha Rosa\r\n\r\nRéu: QUALIVIDA INSTITUTO PARA A PROMOCAO DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIVIDA INSTITUTO PARA A PROMOCAO DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR \r\n\r\nDeverá a ré comprovar o efetivo pagamento do valor mencionado na petição de fls. 133 / 134. \r\n\r\nProcesso: 0160400-12.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOUVEA DE MOURA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO GOUVEA DE MOURA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Henrique de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0026600-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bernardes Joaquim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Rosemberger Moletta [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Rosemberger Moletta\r\n\r\nProceder ao cadastro da autora no PIS e informar o número ao Juízo no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário. Multa de R$ 100,00 por dia de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA CUNHA NEVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut NEUZA DA CUNHA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 491 , no VALOR de R$ 557.457,22, sendo: R$ 459.943,45 - autor, R$ 1.473,88- IRRF, R$ 58.651,20 - INSS, R$ 37.388,69- FGTS a ser depositado; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luís dos Santos Antonio [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir a execução na forma do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Carmo Jorge [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Danielle Barboza [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000180-15.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Lima \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 113. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-22.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Nery Falbo [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhao (OAB: RJ 9157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nCiência de que os valores obtidos através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Germano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cosméticos Ltda. [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shampoo Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70, que determina que o executado deverá comparecer à DRF para formalizar o parcelamento pretendido, comprovando nos autos no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose da Silva , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAos recorridos no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Azevedo Santana [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Azevedo Santana , Réu Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Cintra [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO CASO QUEIRA OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nAo recorrido no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves Gameiro Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1236 / 1246. Ademais, ciência da decisão de fls. 1232. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se diante do Agravo de Petição de fls. 1168 / 1178 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153300-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira dos Ramos Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira dos Ramos Lima, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151 / 152, no VALOR de R$ 21.611,47 correspondentes a 1.749.664,42 Trs, sendo: R$ 20.355,64 - autor, R$ 1.055,83 - IRRF, R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0089800-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nCiência do recolhimento de fls. 302 / 303. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218 / 219, a qual deixou de receber o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000211-35.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrasil Impermeabilizadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o endereço atual e correto da reclamada, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000982-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Rodrigues de Souza [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rádio Monte da Gávea Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-97.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Carolina da Mata Vilela [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nAo recorrido para contraminutar o AI e contrarrazoar o RO no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-54.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Barreto [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebco Systems Ltda. [Adv. Marco Aurélio Gerace (OAB: SP 122584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Barreto\r\n\r\nComprovar o depósito do valor das custas processuais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa cominada às fls. 86/87, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Simbra [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Simbra \r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0089700-88.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Baliza de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Baliza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação relativos às diferenças de FGTS não depositados. \r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Olegário da Silva \r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 (dez) vezes, devendo o autor comprovar o depósito da primeira parcela em 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C [Adv. Luis Guilherme de Oliveira Gutman (OAB: RJ 94164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAo recorrido no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Borba Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda. [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Teodora Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0122800-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Faria [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Faria\r\n\r\nTrazer ao autos, em 30 dias, informações sobre o andamento da recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtis Nascimento Machado\r\n\r\nCiência de que os valores obtidos através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para oa Autor, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Santos Vieira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Santos Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Giunti [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Aut Verônica Giunti \r\n\r\nAos recorridos no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-12.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Joaquim Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Joaquim Lopes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Santo Inacio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Cruz Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre da Cruz Conceicao, Cgte Lanches Santo Inacio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001559-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Ramos [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar se procedeu a tradição das guias de FGTS, bem como chave de conectividade , no prazo imporrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luceli Camelo dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luceli Camelo dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho saneador de fls. 26 no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL CAMPANELLA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL CAMPANELLA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Silva de Assis [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Silva de Assis\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, para se manisfestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NASCIMENTO DIORATO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-55.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nAo recorrido no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007000-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OGALLA GUERRERO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE OGALLA GUERRERO\r\n\r\nVenha o autor com cópia do comprovante do saque , a fim de viabilizar as deduções pela contadoria e o prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ROCHA BELLO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA ROCHA BELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma do ati 017/2011 da CGJT e dos arts. 40, § 2º da lei 6830/1998 c/c 791, III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gentil Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gentil Mattos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista dos autos diante dos esclarecimentos de fls. 519 / 522. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MANTINI CARDOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimeto fiscal / previdenciário em 48 horas, sob pena de execução via BacenJud. Deverá comprovar, ainda, o depósito da complementação dos honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA CECILIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA CECILIO\r\n\r\nCiência do recolhimento indicado às fls. 652 / 653. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-75.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Galeno [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Sotreq S.A. , Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0054400-70.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Pinto [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARLOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA CARLOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais. Venha o autor com o pagamento da primeira parcela. A perícia só se iniciará com a integralização do pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fortes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial, Aut Paulo Cesar Rodrigues Fortes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188/192 , no VALOR de R$ 36.387,75, sendo: R$ 32.811,13- autor, R$ 692,68- IRRF, R$ 2.583,94- INSS; R$ 300,00 - Custas;\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1285945"
                                ]
                            }
                        },
                        "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290537": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0103400-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Seguranca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS PEREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO REIS PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA, Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 258, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda - ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Rosa da Conceição Battemarco de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Maria da Gloria Battemarco [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cunha [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Constituido Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Industria de Couro Constituido Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 110/116, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DAMASCENO SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nDiga a parte autora se pretende prosseguir com o feito, indicando, se for o caso, meios para tanto, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA VAZ DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA VAZ DUARTE\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1260. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Faria [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Faria\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, retire a certidão na Secretaria desta Vara, bem como providencie cópias das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 476/479, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Nunes [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristatec 7 Comercio de Vidros e Molduras Ltda., Réu: Flavia Cardoso de Oliveira, Réu: Teresinha Cardoso de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Nunes\r\n\r\nO exeqüente para que indique meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nO consignante para que venha, em 10 dias, com o endereço atual do consignatário, sob pena de extinção sem reolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR DE AGUIAR [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jovana Lucena dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA. ME, Aut EDVAR DE AGUIAR, Réu Jorge Luiz dos Santos, Réu Jovana Lucena dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Corrêa Sodré [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 250/251, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernando Lima Ferreira [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fernando Lima Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 289/315, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Flavio Kaufman (OAB: SP 39942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSW Brasil Informatica Ltda., Aut Claudia Daihane Dias Marques, Réu Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software, Réu Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem sobre o novo laudo pericial de fls. 889/901, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000478-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Ferreira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Conceição Ferreira\r\n\r\nA parte autora para que venha com meios de intimação da parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-11.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Martins Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Martins Mendonça\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 232/233, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Freitas Teixeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCOSANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REal S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Freitas Teixeira \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 507/519, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-88.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lavanderia Baronesa do Rio Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO FERNANDES BELFORT [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO, Aut JOSÉ ROBERTO FERNANDES BELFORT\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Jorge de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Jorge de Aguiar \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-84.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilton Sebastião da Costa Franco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renilton Sebastião da Costa Franco\r\n\r\nO consignatário para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo informar, em 48 horas, o endereço atual e completo das testemunhas LEANDRO GOMES e HEBER LUCIO DE MOURA. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REDENCAO SILVA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO RIBEIRO MOTTA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: LUIZ NAPE TRANNIN [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA [Adv. Luisant Mata Roma Brasil Nogueira de Carvalho (OAB: RJ 41537 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: LUZIA HELENA DE PAULA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MANOEL RAIMUNDO JUCA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MARCELO CARVALHO [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MARCIA CECILIA SOARES [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REDENCAO SILVA, Aut LUIS CLAUDIO RIBEIRO MOTTA, Aut LUIZ CARLOS DE SOUSA, Aut LUIZ NAPE TRANNIN, Aut LUIZ PEREIRA, Aut LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA, Aut LUZIA HELENA DE PAULA, Aut MANOEL RAIMUNDO JUCA, Aut MARCELO CARVALHO, Aut MARCIA CECILIA SOARES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, se tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Antero Pena [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valente Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Valente Comércio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Antero Pena \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Santana [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Santana\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Medeiros da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecy Ricardo da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Vila Belo Ltda ME [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Paulo Roberto Pereira dos Santos, Réu: Suzana Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecy Ricardo da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0136100-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A., Aut Wagner Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Ferreira da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Genti Telesoluções e Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tempo e Serviço Ltda. (Antigo Banco Bankpar S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Ferreira da Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com cópia do contrato social da 1ª ré ou indique meios para lhe dar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER AUGUSTINIS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER AUGUSTINIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 429/430, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Solanés Neto [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) , Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0096500-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Nascimento [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: F Mac Engenharia Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 205/208, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1290537"
                                ],
                                "1290534": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0021000-67.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: RONALDO MACHADO,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,HENRY HOYER DE CARVALHO,SUNISA S/A,ORLANDO BARBIERI,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.443,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-70.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleno Ferreira\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silveira,Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda.,Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.853,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Fernandes Feliciano,Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda.,Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Fernandes Feliciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.853,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-36.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charlles Morais de Souza\r\n\r\nExecutado: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.,Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.244,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-93.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nExecutado: João Batista Orozimbo,GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA,Centro Educacional Bonsucesso Ltda,Oswaldo Luiz de Oliveira,Sebastião Antonio Batista Orozimbo,Paulo Roberto do Rosario Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Orozimbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.329,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto do Rosario Bittencourt,GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA,Centro Educacional Bonsucesso Ltda,Oswaldo Luiz de Oliveira,Sebastião Antonio Batista Orozimbo,Paulo Roberto do Rosario Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto do Rosario Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.329,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-93.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luiz de Oliveira,GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA,Centro Educacional Bonsucesso Ltda,João Batista Orozimbo,Sebastião Antonio Batista Orozimbo,Paulo Roberto do Rosario Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.329,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Antonio Batista Orozimbo,GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA,Centro Educacional Bonsucesso Ltda,João Batista Orozimbo,Sebastião Antonio Batista Orozimbo,Paulo Roberto do Rosario Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Antonio Batista Orozimbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.329,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290534"
                                ],
                                "1290535": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-72.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-74.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-53.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-88.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-16.2007.5.01.0044 - ConPag - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-15.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-40.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 D)\r\n\r\nVanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000275-43.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 D)\r\n\r\nAureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-50.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000957-31.2011.5.01.0044 - ConPag - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nEdmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000839-89.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-02.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-80.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-56.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Neves de Oliveira (OAB: RJ 184907 E)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-92.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nZelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-17.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Priscilla Marques de Souza (OAB: RJ 148678 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-33.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nRenata Brito Prior (OAB: RJ 83726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum - Carga: Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 D)\r\n\r\nCleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000707-32.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-25.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-15.2005.5.01.0044 - RTSum - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000222-32.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-13.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-88.2003.5.01.0044 - RTSum - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-61.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nAna Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-13.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-49.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nLuciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-56.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Adriana Oliveira Silva (OAB: RJ 118082 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-41.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290535"
                                ],
                                "1290536": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Rosa de Mendonça\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Supermercados Carrefour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/184 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/198 - procedente em parte. Custas de R$ 480,00 1ª Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290536"
                                ]
                            }
                        },
                        "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1285967": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000671-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neto de Oliveira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Neto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito (fl. 163). \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tostes de Freitas [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tostes de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito (fl. 124). \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217: IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança S/C [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe da Silva Pereira , Réu PKK Calçados Ltda., Réu PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança S/C \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000918-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.226/232) \r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Ramos Bernardo [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Ramos Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada - fls. 92/104 - acerca da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001231-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Martins dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Venavit Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Martins dos Santos \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periaciais. \r\n\r\nProcesso: 0000377-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro de Farias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rose d Or [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rose d Or\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, em 48 horas, conforme parte final do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos que entender devido,no prazo de 30 dias, para que se dê prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-61.1997.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: COOPREANO COOP PROF EMP AREA NAV OFFSHORE LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREANO COOP PROF EMP AREA NAV OFFSHORE LTDA, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nRequerererem o que for do interesse, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Espirito Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.282/296) \r\n\r\nProcesso: 0001157-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Motta [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 256/258, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Brito [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-69.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nConsignante ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fonseca Banda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fonseca Banda\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 90/100 e de fls. 101/111, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio de Sant Anna [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao INSS pelo parcelamento das verbas previdenciárias devidas, devendo apresentar comprovação do eventual deferimento ou o próprio recolhimento, em até 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Draia Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GP Quarda Patrimônial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo GP Quarda Patrimônial Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas,em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI RUA MENEZES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI RUA MENEZES\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 818 verso e. 819, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.1175/1183). \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador de Brito [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gloria de Oliveira Villela [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Costa Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Costa Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nepomuceno Leite \r\n\r\nDeferida a dilatação do prazo requerida na petição de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: SP 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Patrícia Amorim Sihman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: Homologada a desistência, extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do iniciso VIII do art 267 do CPC. Custas de R$ 20.000,00 pelo autor calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 1.000.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Batista [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Batista\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Faria [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do reclamante aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Roza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Mércia de Castro Tavares (OAB: RJ 120351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Roza \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, de acordo com o despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0078800-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Cunha Vaz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Cunha Vaz\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Lopes Soares [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Maciel Soares [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor de fls. 452/457.. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lima Teixeira Henriques [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: José Frederico Muller Gomes Filho [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Frederico Muller Gomes Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), observando o NIT indicado pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-77.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Mary Bezerra Duarte [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milady Mary Bezerra Duarte \r\n\r\nTer ciencia de vista da impugnação de fls.87/92, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-88.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MARIA SILVA FREIRE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasb Comércio Representações Ltda [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)], Réu: Robério Carvalho de LIma (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FREITAS ARDILINO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: RAFAEL CARPENTER DE RESENDE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA, Réu: Fabio Cezar dos Santos (devedor derivado), Réu: Fabio Henrique Arantes Teixeira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE FREITAS ARDILINO\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0036600-08.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nRda: ter vista da petição do Sr. Perito. bem como comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aguiar Rodrigues [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aguiar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0018600-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Araujo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Goetten Reis [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha com a cópia da sentença declaratória de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid do Espirito Santo Cardoso [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Ribeiro Junior Restaurante ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Ribeiro Junior Restaurante ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas , em 5 dias, sob pena de execução.(fls.35 ) .\r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Costa Melo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense - massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José da Costa Melo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com o despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Freitas Pereira [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Freitas Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, de forma a dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Helenilson Silva de Oliveira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Helenilson Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho quanto à expedição de alvará para saque de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000879-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Meiveles Transportes Rodoviários de Cargas Ltda n/p Marinalva Soares Alexandrino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Claudio Lourenço da Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 143. Ao autor para apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Araujo Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Araujo Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1285967"
                                ],
                                "1285974": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0098200-54.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO\r\n\r\nExecutado: SERGIO AURELIO ALMEIDA SIMÕES (DEVEDOR DERIVADO),SAUTEC TECNOLOGIA LTDA,RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO AURELIO ALMEIDA SIMÕES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.664,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285974"
                                ],
                                "1285973": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indira da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.226/232) \r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Gabi 164 Ferros e Alumínios Ltda., Regina dos Santos Gonçalves (Devedor Derivado), Washington Luiz dos Santos Gonçalves (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Gabi 164 Ferros e Alumínios Ltda., Regina dos Santos Gonçalves (Devedor Derivado), Washington Luiz dos Santos Gonçalves (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou nomear bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267600-76.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA BANGURI LTDA N/P DO SOCIO GERSY, GERSY GUIMARÃES LOPES (DEVEDOR DERIVADO), ALCINA SOARES GUIMARÃES (DEVEDORA DERIVDA), NATALINO GOMES DEVEDOR DERIVADO), AIDELZA SOARES DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica m AIDELZA SOARES DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA), ALCINA SOARES GUIMARÃES (DEVEDORA DERIVDA), GERSY GUIMARÃES LOPES (DEVEDOR DERIVADO), NATALINO GOMES DEVEDOR DERIVADO), SUB EMPRETEIRA BANGURI LTDA N/P DO SOCIO GERSY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.394 : \" Cite-se a ré e os devedores derivados à execução, para pagamento ou nomeação de bens (livres e desembaraçados), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Total devido em 31.3.2012 = R$ 3.800,78 ou 307.459,95 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Januario\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução”. Valor: R$ 12.034,99 ou 980.459,23TRs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285973"
                                ]
                            }
                        },
                        "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291768": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0106500-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcia Samuel [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Garcia Samuel , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 18.04.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001562-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marcio Rezende [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Lorenzo Galego [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanca Menezes Lima de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. (sucessora de RPC Televisão S.A. e TV Cabo Rio Telecomunicações S.A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanca Menezes Lima de Souza, Réu Net Rio S.A. (sucessora de RPC Televisão S.A. e TV Cabo Rio Telecomunicações S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 267 e 275. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Felix de Sousa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Felix de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 24.01.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000862-86.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton da Silva Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício David\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001476-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, na forma da decisão de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda., Aut Rogerio José de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, que negou seguimento ao recurso da Ré, por intempestiva a comprovação do depósito. \r\n\r\nId: 1291768"
                                ],
                                "1291767": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0130400-38.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Pereira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291767"
                                ]
                            }
                        },
                        "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291580": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001193-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sampaio Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0222600-32.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE PAULA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LUIZ CAMILO LTDA, Réu: LUIZ CAMILO DOS SANTOS, Réu: M F JOBAMEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE PAULA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Felucca Alimentos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls.105/106, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001074-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia da Cruz dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia da Cruz dos Santos\r\n\r\nJuntar cópia legível da petição inicial, onde conste a data do ajuizamento, assim como a sentença prolatada, mesmo que ainda não tenha ocorrido o trânsito em julgado, prazo de 30 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tenorio de Sousa Almeida [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Oswaldo Cruz Penide, Réu: João Augusto Penido [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tenorio de Sousa Almeida\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367, que defere a devolução de prazo, devendo, nesse mesmo prazo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 359 .\r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 226, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Santos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 203, em 05 dias, devendo a executada efetuar o depósito da multa de 1% (R$ 950,00) e das custas (R$ 38,95). \r\n\r\nProcesso: 0008200-16.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Targino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA) A/C da Central de Liquidantes Judicial, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Targino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0156500-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.V.C. Restaurantes Ltda. ME [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.P.V.C. Restaurantes Ltda. ME, Aut Solange Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.45/75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Muniz Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu Alexandre Zilberberg, Réu Gil Grosman, Réu Muniz Zilberberg\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 240/247, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 185, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Silva Correa Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Silva Correa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 103, devendo a 2a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 11.303,86 equivalente a 913.711,99 IDTRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 652,81 equivalente a 52.767,84 IDTRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 180,00 e R$ 59,78, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0108300-76.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Braz [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA) A/C Adm. Jud. Dra. Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0165200-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Gomes dos Santos, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.341.446,62TRs + INSS, no valor equivalente a 558.371,11TRs + custas, no valor de R$ 184,94. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 433. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a1.858.797,25TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 858.156,26TRs e custas = R$ 184,94(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 663, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAIVA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORM LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: SERES SERVICOS RECRUT SELECAO PESSOAL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-76.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Leonardo Francisco de Castro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Leonardo Francisco de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Silveira Fragozo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Iara Cristina Silveira Fragozo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 51 em 05 dias, sendo a ré, inclusive, para ciencia do despacho de fls 52 em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0001260-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pontes Macedo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pontes Macedo \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 272, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vasconcellos Placidino Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 435. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Carvalho [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Industria de Alimentos, Réu Kaila e Paula Representacoes Ltda., Aut Maria da Conceicao da Silva Carvalho, Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.379.518,11TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 280. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.966.954,84TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + multa no valor R$ 150,00. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-84.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silveira, representante do Espólio de Ismar Chaves da Silveira [Adv. Renato Chaves da Silveira (OAB: RJ 90272 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silveira, representante do Espólio de Ismar Chaves da Silveira\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre o recebimento dos valores ora objeto do precatório (julho de 1994 a janeiro de 2009), por via administrativa, sendo certo que erro material de cálculo pode ser corrigido à qualquer época. Observe a previsão da litigância de má-fé, artigo 17, II e III, do CPC, devendo ainda mencionar se aceita a nova planilha da executada, ou se prefere a elaboração de novos cálculos, tudo a fim de não subverter a devida ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Moreira do Nascimento [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mattos dos Santos [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Mattos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0220100-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SALGADO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Brito Veiga Gomes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122400-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Javi Material de Construcao Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Erica Regina Santos [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: SENHORA PINHEIRO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira do Nascimento Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ferreira do Nascimento Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias, devendo o autor comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Souza [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 130, devendo em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos já determinados pelo despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Kawachi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1035, a fim de tomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pela autora, e, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Maciel da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Maciel da Silva, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 368.536,48TRs, referente ao FGTS. \r\n\r\nId: 1291580"
                                ],
                                "1291382": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-64.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nCelso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-67.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 D)\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001362-86.2010.5.01.0049 - ACP - Carga: Tábata de Azevedo Cunha Gouvin Gonzalez (OAB: RJ 187314 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-35.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nJoao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos de Faria (OAB: RJ 167286 E)\r\n\r\nBeethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-13.2001.5.01.0049 - RTSum - Carga: Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001182-36.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nMarcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-92.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nRodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-57.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 B)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001092-28.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-53.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-09.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-67.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-96.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nAlessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-42.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 D)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-40.2010.5.01.0049 - ConPag - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-85.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nJussara França (OAB: RJ 113026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-29.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jussara França (OAB: RJ 113026 D)\r\n\r\nAlessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-68.2009.5.01.0049 - ConPag - Carga: Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-73.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nMiguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-83.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nJorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-80.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291382"
                                ],
                                "1291579": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gregorio Alves\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convollado em penhora o depósito de fls 119, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda., Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda., Doris Day Martins Rodrigues, Dagoberto do Nascimento Barcellos, José Nilson Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m José Nilson Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls 631, em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291579"
                                ],
                                "1291383": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 13/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0024900-92.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NOGUEIRA MONTEIRO e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO VW/GOL 1.0, PLACA LVA6776, NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, MOVIDO A GAS/ALC/GNV, ANO MODELO 2006/2006, 9BWCA05W06T173652, QUE AVALIO EM R$ 18.000,00. II) 1 (um) VEICULO GM/CORSA WIND, PLACA LCT4114, NA COR BRANCA, E ESTADO RAZOAVEL DE CONSERVACAO, MOVIDO A GASOLINA, ANO MODELO 1999, CHASSI 9BGSC68Z0XC740141. AVALIADO EM R$ 12.000,00. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RIO DO PAU, 1471 , Rio de Janeiro, 21655-620 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 12:38 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0077400-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANGELLA e Outros. Adv.: Maria Filomena Fontenelle Noval OAB.: RJ 52484 D\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Aparecida Das Gracas Cunha OAB.: RJ 102774 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO FORD SCORT GL, 16v, PLACA MPN5968, CHASSI 8AFZZZEHCVJ052402, ANO/MODELO 1997/1998, COR AZUL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO COM AVARIAS NAS LATERAIS avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MOURA BRITO, 189/ 405 , Rio de Janeiro, 20520-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 12:37 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0087400-92.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Elio Roberto Pinto Santiago OAB.: RJ 62749 D\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A e Outros. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VW/GOL 1.0 - PLACA KYC0354, CHASSI 9BWCA05W87T027050, RENAVAM 896787079, ANO 2006, GASOLINA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO. AVALIADO EM R$ 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\n2 - AUTOMOVEL VOLKSWAGEN GOL 1.0, PLACA LBW8071, CHASSI 9BWCA05W27T027044, COR BRANCA, FORA DE USO (O VEICULO SE ENCONTRA PARADO COM O MOTOR PARCIALMENTE DESMONTADO), COM CAIXA DE MARCHAS, RODAS, PNEUS, AROS DIANTEIRO E TRASEIRO, PAINEL, SEM CALOTAS, NO ESTADO. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 21236-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 12:36 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR .\r\n\r\nProcesso: 0001573-88.2011.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL e Outros. \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. e Outros. Adv.: Alex da Costa Campos Fernandes OAB.: RJ 98803 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APRELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELECTROLUX, DE 7.500 BTU's, EM REGULAR ESTADO, EM USO. AVALIADO EM R$ 500,00. II) UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA ELECTROLUX, DE 18.000 BTU's, EM REGULAR ESTADO, EM USO. AVALIADO EM R$ 1.000,00. III) UM ARMARIO PORTA ALTA, COM DUAS PORTAS, NA COR CREME, EM REGULAR ESTADO, EM USO. AVALIADO EM R$ 150,00. IV) UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, MARCA LG, AMD ATHLON (TM), 64X2, DUAL CORE, PROCESSADOR 4000T, 2,11 GHZ, 896 MB DE RAM, MONITOR COLORIDO DE 14”, CPU, TECLADO, MOUSE, EM REGULAR ESTADO, EM USO. AVALIADO EM R$ 900,00. V) UMA COMODA NA COR CREME, COM DUAS PORTAS, DUAS GAVETAS, GRADES E UMA PEQUENA, COM CHAVES, EM REGULAR ESTADO, EM USO. AVALIADA EM R$ 400,00. VI) UMA MESA COM ESTRUTURA DE MADEIRA DE LEI, TAMPO DE VIDRO GROSSO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00m X 1,50m, EM BOM ESTADO, EM USO. AVALIADA EM R$ 1.000,00. VII) OITO CADEIRAS SECRETARIA COM ESTRUTURA DE FERRO, COM ASSENTO E ENCONSTO ESTOFADOS NA COR AZUL, EM BOM ESTADO, EM USO. AVALIADO EM R$ 560,00. avaliado em 4.510,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DE JACAREPAGUA, 5966 , Rio de Janeiro, 22753-034 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.510,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 12:35 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0044200-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa Ramos e Outros. Adv.: Patricia Franco da Silva Pereira OAB.: RJ 97657 D\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. e Outros. Adv.: Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB.: RJ 86570 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) INCUBADORA NEONATAL, MARCA FANEM LTDA., MODELO 7805611, ESTADO DE USO. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA JAMBEIRO, 48, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 22793-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0056900-57.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alonso Lauria Pinto e Outros. Adv.: Osvaldo Brilhante Filho OAB.: RJ 90419 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Ramos Ltda. e Outros. Adv.: Claudia Simone Praca Paula OAB.: RJ 94953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 72 CARTEIRAS ESCOLARES, ACOPLADAS OU COM CADEIRA, EM USO, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 95,00, TOTALIZANDO R$ 6.840,00. II) 1 GELADEIRA MARCA BOSCH, BRANCA, 2 PORTAS, EM USO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 980,00. III) 1 FOGAO, 6 BOCAS, BRANCO, COM FORNO, MARCA VENYA, EM USO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 560,00. IV) 2 COMPUTADORES, COM MOUSE, TECLADO E TELA, APARENTANDO 14”, EM USO, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 720,00, TOTALIZANDO R$ 1.440,00. V) 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO, ELGIM, APARENTANDO 6.000 BTU's, EM USO, ESTADO, AVALIADO EM R$ 280,00. VI) 27 CADEIRAS INFANTIS EM FORMICA, EM USO, NO ESTADO, AVALIO EM R$ 32,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 864,20. VII) 1 MESA EM L, EM FORMICA AZUL, APARENTANDO 3M, EM USO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 350,00. VIII) 3 ARQUIVOS EM FORMICA AZUL, COM 3 GAVETAS, EM USO, NO ESTADO, AVALIO CADA EM R$ 130,00, TOTALIZANDO EM R$ 390,00. IX) UM ARMARIO EM FORMICA AZUL, APARENTANDO 0,70cm, 2 PORTAS, EM USO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 80,00. X) 2 MESAS DE SECRETARIA EM FORMICA BRANCA E AZUL, EM USO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 120,00, TOTALIZANDO R$ 240,00. avaliado em 12.024,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JUCIAPE, 210 , Rio de Janeiro, 21911-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.024,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 12:33 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares Venancio e Outros. Adv.: Cicero Lourenco da Silva OAB.: RJ 64996 D\r\n\r\nRéu: Casa da Picanha Ltda. e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Viola Ferreira OAB.: RJ 157162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) TELEVISOR MARCA PHILCO, 29”, MODELO ANTIGO, EM USO avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CABUCU, 2248, Rio de Janeiro, 23085-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR .\r\n\r\nProcesso: 0001457-19.2010.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRES COMPUTADORES PENTIUM III, 512MB DE RAM, 80 GIGABYTES DE HARD DISK, MONITORES SAMSUNG, CADA UM NO VALOR DE R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 750,00. II) DOIS COMPUTADORES PENTIUM III, 512MB DE RAM, 80 GIGABYTES DE HARD DISK, MONITORES SAMSUNG, COM AVARIAS NO SISTEMA DE ALIMENTACAO DE ENERGIA, CADA UM NO VALOR DE R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 400,00. III) UMA IMPRESSORA XEROX MULTIFUNCIONAL, MODELO WORKCENTRE 4118X, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADA EM R$ 1.350,00. IV) UMA IMPRESSORA SAMSUNG MULTIFUNCIONAL, MODELO SCX-4100, COM DEFEITO. AVALIADA EM R$ 150,00. V) UMA IMPRESSORA EPSON FX-1170, MATRICIAL, PARA FORMULARIOS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, NO VALOR DE R$ 150,00. VI) UM AR CONDICIONADO GREE, MODELO GP12, 1200W, PORTATIL, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 1.200,00. VII) UMA IMPRESSORA EPSON FX1170, MATRICIAL, COM DEFEITO. AVALIADA EM R$ 50,00. VIII) UMA IMPRESSORA MARCA HP OFFICEJET GSS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 300,00. IX) UM TELEFONE FAX SHARP, MODELO UX-44, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 130,00. X) UM TELEFONE SEM FIO MOTOROLA, 900MHZ, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 100,00. XI) UMA ESTANTE PARA LIVROS, DE MADEIRA, EM BOM ESTADO, COM COMPRIMENTO FECHADO. AVALIADA EM R$ 70,00. XII) UM FORNO MICROONDAS CONSUL, MODELO CMU27A, DE 27 LITROS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 110,00. XIII) UM FORNO PEQUENO WALITA, ELETRICO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 80,00. XIV) UMA CAFETEIRA NKS, 1,5 LITROS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 30,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 4.870,00 DILIGENCIA DESIGNADO COMO avaliado em 4.870,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ALFANDEGA, 25 - SL. 307 , Rio de Janeiro, 20070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.870,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 12:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carvalho de Souza e Outros. Adv.: Denise Campos Dias Medeiros OAB.: RJ 105681 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Escola Técnica Silva e Souza e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 90 (noventa) CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITARIAS, NA COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO. AVALIADA EM CADA UMA EM R$ 60,00. avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARMELA DUTRA, 108, Rio de Janeiro, 20520-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291383"
                                ]
                            }
                        },
                        "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1287860": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro de Santana Galdino \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-52.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Maria da Rocha [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Flávio José Serpa Pinto Machado, Réu: Kleber José Serpa Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria da Rocha\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, diante do arquivamento determinado, conforme ata de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana Beatriz Aguiar [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geovana Beatriz Aguiar\r\n\r\nComprovar os pagamentos referentes as 3ª e 4ª parcelas do acordo, em 10 dias,dob pena de exewcução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0024800-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Conceição [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias e a petição protocolada em 17/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nApresentar comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Conceição Rangel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Conceição Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins da Fonseca [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do Forno Comercio e Representacao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Flavio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins da Fonseca\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Modesto dos Santos Dores [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Modesto dos Santos Dores \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Moraes Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-72.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO RODRIGUES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO RODRIGUES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar proda de que o imóvel em questão é de propriedade do executado, George El-Khouri. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JULIAO DIAS DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JULIAO DIAS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Venicios Raphael Vianna [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Venicios Raphael Vianna \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Mendes [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Mendes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURILLO DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DE BOTAFOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MURILLO DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Gouvêa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Gouvêa \r\n\r\nVistas da petição de fls. 190/191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-39.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO BATISTA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES GOMES\r\n\r\nVistas de fls. 212. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celton Augusto Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celton Augusto Barbosa\r\n\r\nVistas da certidão de fls. 137/141. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls.41/49. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ\r\n\r\nVistas da petição de fls. 434. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSON RODRIGUES CORREIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Rennan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFSON RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 199/200 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaso Simões Torres [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Corp Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaso Simões Torres\r\n\r\nVistas da petição de fls. 176. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Conceição [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues da Conceição \r\n\r\nVistas da petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CORDEIRO CRUZ [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-79.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Conceição dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Badin [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Badin \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Magalhaes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Magalhaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nVir nos termos da ata fls. 312 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz Leopoldo [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Fernandes Bastos [Adv. Gilson Franca de Oliveira (OAB: RJ 118080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Fernandes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileide Gonçalves Macedo Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Frei Gaspar, Aut Edileide Gonçalves Macedo Silva , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTES a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001524-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Anastácia Maciel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 252 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edipo de Lima Faria [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo de Lima Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira de Sousa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. - CCVM [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira de Sousa\r\n\r\nVistas da petição de fls. 504/507. \r\n\r\nProcesso: 0024800-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belfan Industria Cosmetica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfan Industria Cosmetica S.A., Aut Marcelo Franca, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 755. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-36.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson Santos do Nascimento [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Santos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileilson Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileilson Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA VENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA VENTO\r\n\r\nApresentar a sentença de quebra. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Reis da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Conceição de Paiva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Conceição de Paiva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-04.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GABINAL LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA GABINAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Santos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Mar Hotel S.A. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Mar Hotel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho\r\n\r\nVir com as guias de TRCT e seguro desemprego recebidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR ASSUNCAO DARWIN [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR ASSUNCAO DARWIN\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Rodrigues de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Dias Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se arca com a remoção dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Florêncio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Florêncio da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2011.5.01.0051 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastião Gonçalves Leite [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Sebastião Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 \r\n\r\nId: 1287860"
                                ],
                                "1287858": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0075200-95.2006.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: A Esplanada Roupas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado A Esplanada Roupas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.006,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000867-36.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.656,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-77.2007.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Navegare Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Navegare Servicos Maritimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.099,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287858"
                                ],
                                "1287859": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Renove Revestimentos e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renove Revestimentos e Decorações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/12 às 11:30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024800-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinaldo Marins\r\n\r\nRéu: Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 07/05/2012, às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: Sic Servicos e Conservacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LÚCIA HELENA FERNANDES ALVES , ROGERIA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielso Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BECKER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2007.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Auto Pecas Alexlan Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN ROMANO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 11:34 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287859"
                                ]
                            }
                        },
                        "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291391": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0083500-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0018400-73.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Suarez Zarracina Valcarcel [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Suarez Zarracina Valcarcel\r\n\r\nDizer se mantém a desistência quanto ao adicional de periculosidade, ante a resposta de fl. 753. \r\n\r\nProcesso: 0170900-03.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS OUTSOURCING SC [Adv. Paulo Cesar Antunes Macera (OAB: RJ 2192 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DE OLIVEIRA ROSA, Réu PRICEWATERHOUSECOOPERS OUTSOURCING SC\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 299/303. À RECLAMADA: Pagar, em 48 horas, a diferença de crédito a executar o equivalente a 7.483.964,50 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rangel Barreiros da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rangel Barreiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029500-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT- [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT- , Aut Paulo Roberto Bessa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Carlos de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vilete Feliciano Manoel \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo Reis, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Cruz [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Aut Paulo Soares Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Carlos Braz [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elcio Carlos Braz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela ré, devendo promover a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Bevilaqua [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RODRIGUES PINTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 -D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Lemos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ramos Viana [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ramos Viana\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 554, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Preslei Vascurado da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Periard dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Periard dos Santos, Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apurados pela contadoria às fls. 122/127, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auceliana Rocha do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auceliana Rocha do Nascimento, Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de atualização de fls 163/165. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDiga a ré a teor do §2º do artigo 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ismael Tavora [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Ismael Tavora\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(SUCESSORA DE TEREVIG LTDA), Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Wenceslau da Silva Moreira [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Murteiro Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Wenceslau da Silva Moreira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BENAZZI FERRO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BENAZZI FERRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Souza Batista [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro Sócio de Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozir de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Ozir de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, bem como para cumprir o determinado no mandado de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. Espíndola Material de Construção ME., Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 102/107. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG Veritas do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Costa Mendes [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bazar Ducleber Ltda., Réu: Mariane Tavares da Silva , Réu: Vanda Maria Tavares da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Costa Mendes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, indeferindo-se o requerimento de prisão civil da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Modesto Manhães [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Modesto Manhães , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alejandro Alarcon Osses, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Farias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge de Farias\r\n\r\nJuntar aos autos documento comprobatório do valor recebido através do alvará n° 0230/2012 de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES S A [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES S A, Aut RICARDO JATOBA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 568. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039800-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Vieira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severino Mendonça [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nDiga a parte ré sobre as alegações de fl. 62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO DANTAS DUARTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CLECIO DANTAS DUARTE\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Leonel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Leonel, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 124 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Furtado Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Joelma Furtado Melo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Marques da Costa [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001245-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Sales da Silva [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz da Conceição Coelho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz da Conceição Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fausto Tavares Pinto [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fausto Tavares Pinto, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-33.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Passos Palhinha [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Passos Palhinha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ANTÕNIO CELSO SOARES SAMPAIO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ANTÕNIO CELSO SOARES SAMPAIO, Aut Wilson Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 81/86. \r\n\r\nProcesso: 0182700-33.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 191/195, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nId: 1291391"
                                ],
                                "1291392": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0188800-04.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz de Abreu,GROFOLASER GRAFICA E EDITORA LTDA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,SÉRGIO LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.343,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291392"
                                ],
                                "1291393": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/04/2012 às 15:00 hs, para anotação na CTPS do autor, devendo este, inclusive, liquidar o julgado no prazo de 30 dias após a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29, que julgou o feito procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291393"
                                ]
                            }
                        },
                        "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291569": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001600-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silverio Caruzo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 2.676,33, correspondente a 216.843,66 trs. TOTAL:R$ 2.676,33, correspondente a 216.843,66 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0001202-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Barros [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência, Aut Luciana Lima de Barros\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000186-26.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Assis Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Assis Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001264-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Luzia Pereira Sodre [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus e Nikita Artigos de Perfumaria e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Luzia Pereira Sodre, Réu Petrus e Nikita Artigos de Perfumaria e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001308-74.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Antunes [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC , Aut José Carlos Leite Antunes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolução do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. - Crédito Imobiliário [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Araujo Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste em 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Reis Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Geraldo Reis Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001040-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Esteves de Oliveira [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Eduardo Esteves de Oliveira , Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085300-74.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir com a comprovação do depósito para expedição de alvará ao autor pela parcela incontroversa conforme fls.577. \r\n\r\nId: 1291569"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291358": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Kilo Restaurante Ltda. , Aut Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 149, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.817.051,32 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 481.705,13 IDTR's. Devendo, ainda, o reclamante tomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 245.456,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 24.545,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor da comdenação perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.003.886,44 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0154500-97.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ricardo da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Deberson dos Santos Ferreira ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Der-Med-Com de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ricardo da Silva\r\n\r\nInformar se desiste do bloqueio de crédito já requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000975-56.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson Nogueira Barbosa [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A, Aut Márcio Anderson Nogueira Barbosa, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 468, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 884.987,06 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 88.498,70 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendonça Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-90.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE MONTMORENCY BIZARRO PESTANA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA ESTEVES MARQUES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Fatima Maria Esteves, Réu: Lucimar de Souza, Réu: Rosilda Ribeiro Marques Pereira, Réu: Marly de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE MONTMORENCY BIZARRO PESTANA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 300/318. \r\n\r\nProcesso: 0104300-42.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Charles de Gaulle Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Escola Charles de Gaulle Ltda. N/P Heitor Baptista Furtado, Réu: Escola Charles de Gaulle Ltda. N/P Fleming Baptista Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Charles de Gaulle Ltda., Aut Genivaldo Januário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.027.183,02 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 167.650,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Smith Bendelak [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Smith Bendelak\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de apuração do nº de horas extras, mês a mês, observando os dias efetivamente trabalhados. \r\n\r\nProcesso: 0000176-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilson Bezerra de Macedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilson Bezerra de Macedo \r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª reclamada ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriani Almeida Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Jerri Adriani Almeida Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 153, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.231.458,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 83.449,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Camargo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda., Réu: Patricia Freire Rosa da Silva , Réu: Marcos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Camargo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Nunes [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Nunes\r\n\r\nInformar o nº do CPF da patrona do autor para viabilizar a confecção de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Kilo Restaurante Ltda. , Aut Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 149, perfazendo o montante da diferença devida pela Rda no valor equivalente a 4.817.051,32 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 481.705,13 IDTR's. Devendo, ainda, o reclamante tomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Margot Klarner de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Olinda da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SANT ANA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SANT ANA DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº da inscrição no CPF do patrono da autora para viabilizar a confecção de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0157000-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Melo da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 243, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 459.835,35 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 44.507,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Acácio da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Acácio da Silva \r\n\r\nCumpra-se corretamente a determinação da ata de fls. 91, com emenda substitutiva integral da inicial e cópia para a reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.207, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 192.091,15 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 19.209,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lima da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda., Réu: Vinicius Brito Alves, Réu: Patricia Rosa de Brito Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema BACEN-JUD e requerer o que for do seu interesse ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Coelho Rodrigues Fernandes [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, devendo, ainda apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Barbosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Sorriso Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Sorriso Ltda. , Aut Valnei Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel da Conceição Nogueira Leite [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mansueta Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Mansueta Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000390-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Ventura da Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.112, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 892.200,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 81.209,79 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000998-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição de Brito [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1291358"
                                ],
                                "1291360": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Florencio de Lima\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leopoldino Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:46 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291360"
                                ],
                                "1291359": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001493-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Calazans Sobral\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA ME, SAJIH DAYCHOUM, Hossain Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica m Hossain Daychoum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor devido, equivalente a 226.339,93 TR's, além do valor de R$ 100,00, referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0070800-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caizolino Vieira de Almeida \r\n\r\nRéu: Adega Suze Ltda., Cesar Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Gonçalves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta, bem como dos valores transferidos à disposição deste Juízo, conforme fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 245.456,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 24.545,61 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291359"
                                ]
                            }
                        },
                        "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291656": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000921-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: Flavio Ferreira [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio Ferreira, Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira, Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-21.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Ferreira [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: WST Eventos e Entretenimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Ferreira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Costa da Cunha [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DE ARAUJO CLICK INTERNET REPRESENTACOES RJ [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanny Costa da Cunha\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da ré, ciente do prazo de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000933-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Buy [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes em parte. Custas de R$ 400,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS FREITAS LIMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Sandra Conceicao Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center do Meier, Aut Jorge Paiva do Nascimento, Aut Sandra Conceicao Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2007.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bandeirante Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 10 dias, com comprovação de que o débito permanece com exibilidade suspensa em razão da adesão e regular cumprimento do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução. Deverá, ainda, caso o parcelamento ainda esteja em vigor e sendo cumprido, informar o prazo previsto para o seu término. \r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques Ferreira [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFace ao possível efeito modificativo, deverá constestar os embargos declaratórios. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes, Réu: Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 10 dias, das declarações de imposto de renda dos sócios incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwards Pereira Francisco [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwards Pereira Francisco , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228: \"Homologo os cálculos de fls. 221/224 e atualização de fls. 226, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.743,53, encontra-se garantido pelo valor atualiado do depósito recursal de fls. 181, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 3.466.64. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o representante legal do executado deverá comparecer a 55VT a fim de que assine o auto de penhora, ciente de que se não comparecer, independentemente de aposição de sua assinatura no auto, será nomeado compulsoriamente por tratar-se de munus público. \r\n\r\nProcesso: 0000998-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Araujo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-88.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Fernandes [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo , Aut Patrícia Alves Fernandes \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls.81/88, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Cardoso [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 LTDA, Aut Rogério Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Deverá a ré, no mesmo prazo, apresentar as guias de TRCT para levantamento do FGTS, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013000-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONILDO MARTINS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONILDO MARTINS BARBOSA DE SOUZA, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073000-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasio Valerio Terra Neto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Damasio Valerio Terra Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316: \"Homologo os cálculos de fls. 305/315, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.852,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.237,48 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nId: 1291656"
                                ],
                                "1291769": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a certidão de crédito de fl. 335. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fernandes da Silva [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alexandre de Barros, Réu: Juliana de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Souza [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Biorline Confecção e Brindes Ltda. [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biorline Confecção e Brindes Ltda., Aut Luciana Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Vito [Adv. Paula Renata Santana P Rangel dos Santos (OAB: RJ 122076 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Vito, Réu Kraft Foods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Melo [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Francisco Edison Valladão, Réu: Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171, observando o prazo de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Faria Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Benedito da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Marcmuk Engenharia Ltda., Réu: Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Benedito da Silva, Réu Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES PINTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuma Barbosa da Silva [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaúcha [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaúcha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado à fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000383-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier de Brito [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenildes Maria de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Xavier de Brito\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000908-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Nascimento da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1291769"
                                ],
                                "1291271": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Lessa Ferreira\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Oswaldo Pinto de Oliveira, José Carlos da Silva, Paulo Rodolfo Ehl\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos da Silva, Paulo Rodolfo Ehl, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291271"
                                ],
                                "1291655": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Araújo\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Peixoto de Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 76,07 e custas de liquidação no valor de R$ 19,02, calculadas sobre R$ 3.803,43, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 08 dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291655"
                                ]
                            }
                        },
                        "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1285806": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0155900-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda., Aut Viviane de Sales Gusmao\r\n\r\nCiência da nomeação do Dr. Marcelo Baptista Vieira para funcionar como perito do Juízo, que deverá ser intimado para estimar honorários, suportados pela ré, ante o princípio da sucumbência. Prazo de 10 dias para as partes apresentar quesitos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0122800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARROS MENDES JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA, Réu: OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA , Réu: CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho às fls. 259, bem coo manifestar-se acerca dos cálculos em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Wilson Rodrigues Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 705/722. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Tavares [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Type Account Publicidade Ltda., Aut Wendel Tavares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 572/576. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maciel [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nIntime-se o Reclamado para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Farias de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Farias de Sousa, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 44/46. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencia Maria Isabel Anastacio [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturaise Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencia Maria Isabel Anastacio\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA, Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: RICARDO CAMPBELL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0085200-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à penhora.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Gomes\r\n\r\nSe manifestar acerca da impugnação ofertada, em 20 dias, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124000-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda. \r\n\r\nIntime-se o Reclamado para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012100-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Dantas Louzada de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Maria Dantas Louzada de Almeida\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os valores recebidos pelos alvarás 1692/2011 e 2104/2011 \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barcelos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Barcelos da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 241/277. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO JORGE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GE CAPITAL S.A. sucess/ FINANCIADORA MESBLA SA CREDITO FINANC INVEST. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO JORGE RIBEIRO DA COSTA, Réu BANCO GE CAPITAL S.A. sucess/ FINANCIADORA MESBLA SA CREDITO FINANC INVEST.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 124/125. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar em que vara tramita o precesso de falência, bem como o administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0166200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0085900-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Venâncio do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Venâncio do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR BARROSO BATISTA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nciência da devolução do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da nomeação do Dr. José Ricardo Nunes para funcionar como perito do Juízo, que deverá ser intimado para estimar honorários, suportados pela ré, ante o princípio da sucumbência. Prazo de 10 dias para as partes apresentar quesitos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 182/185. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1285806"
                                ]
                            }
                        },
                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290901": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0047900-27.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA (massa falida de) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVir como o deposito das diferenças devidas, conforme decisão em AP (R$ 1.757,82), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aguiar Goncalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: RANKA MODAS LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: MARIA GERALDA FIGUEREDO, Réu: KATHIA MARIA MARQUES PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aguiar Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do oficio de fl. 254, bem como, indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001323-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Souza Damasceno [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Souza Damasceno , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ao reclamante, para ciencia de que os embargos declçaratórios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fl. 181. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-14.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Calero Rodrigues (espólio de) [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio César Mayer [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Calero Rodrigues (espólio de), Cgto Silvio César Mayer\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, bem como ao consignante para regulamentar sua representação e vir com cópia legível do 2º testamento do de cujus. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio Monteiro [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Inacio Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva das Neves [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nJuntar aosautos reprografia do PCMSO e PPRA, em razão da possibilidade de alteração dos daods do dispositivo de armazenamento eletronico juntado. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Jesus [Adv. Luciane de Oliveira Noira (OAB: RJ 144054 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1576, que deferiu a substituição da testemunha, devendo o autor trazê-la independente de intimação, nos termos da fl. 1120 da RT. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-02.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Edson Souza Suares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-33.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DIAS BARBOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROX SERVIOS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Yaeka Okasaki Nitta, Réu: Yasushi Nitta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROX SERVIOS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 175, que reconsidera o despacho de fl. 171, parte final. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Salgado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Frederico Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Chistiani Nielsen S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Frederico Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Maciel Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Maciel Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Marlon da Conceição Guedes Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiar, Réu: Tecnologia Logística Cargo Express Transportes Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Marlon da Conceição Guedes Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1290901"
                                ]
                            }
                        },
                        "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290477": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000083-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Barros Pereira [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Barros Pereira \r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao ou justificar qualquer impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 dias, com observância das determinações contidas nos itens 1.3, 1.4 e 1.4.1 da decisão de Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurora Nicácio dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Nicácio dos Santos \r\n\r\nInformar o autor, no prazo de 10 dias, se foi devidamente cumprida a obrgiação de fazer quanto à anotação de sua CTPS, se for o caso, sendo certo que a falta de manifestação será entendida como regular cumprimento, acarretando o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-85.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE IRENE DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA, Réu: Domingos Macelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE IRENE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas efetuadas por meio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)], Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Rosane Scher do Rego Monteiro, Réu: HORM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FARIA SALGADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-33.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Via 8 Ltda - CNPJ:97468946/0001-19 [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Via 8 Ltda - CNPJ:97468946/0001-19\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40, devendo regularizar a representação legal do Espólio-consignatário, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Matos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Matos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Queiros Souto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzirão Bar e Mercearia Ltda. ME, Réu: Flávia Nunes dos Santos da Silva [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Queiros Souto\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2005.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Leal de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A., Cgto Reginaldo Leal de Paula\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-25.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Montes da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João Batista Montes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBERTO DA MOTA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Helio Mauricio da Costa, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBERTO DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 e para vista dos autos e de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como dizer como pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer do Juízo, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1290477"
                                ],
                                "1290474": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0095100-16.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Cezar de Oliveira Aguiar\r\n\r\nExecutado: Roberto Gomes Reis,Nova Iguacu Baixada Moveis Ltda.,Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda,Marize Braga Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gomes Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 18.862,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Marize Braga Garcia,Nova Iguacu Baixada Moveis Ltda.,Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda,Marize Braga Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Braga Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 18.862,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\n0053300-42.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ed Lopes Pinturas e Revestimentos Ltda.N/P Edgar Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ed Lopes Pinturas e Revestimentos Ltda.N/P Edgar Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 17.469,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290474"
                                ],
                                "1290475": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-89.2009.5.01.0067 - RTSum - Carga: Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290475"
                                ],
                                "1290476": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0011400-89.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOC.EDUC BRINCANDO E APRENDENDO LTDA -ME, Marilice de Farias Amaral dos Santos, Roberto Gomes Plácido de Farias, Ruth Gomes de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gomes Plácido de Farias, Ruth Gomes de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação dos valores bloqueados através de penhora on-line. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290476"
                                ]
                            }
                        },
                        "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1281053": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0112500-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nunes Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge Viana Matos, Réu: Leandro Viana Matos, Réu: Marlene Matos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nIndique o autor o CPF das Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Sampaio Sarmet Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio dos Santos Leal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Av Italianos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-66.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Lotus Rio Ltda [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECI MUNARI PIONER [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO DIAS TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Aut ELBIO DIAS TEIXEIRA, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 82.871,84 , equivalente a 6.709.303,43 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cândido de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Cândido de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Lino de Mendonça [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lino de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA FONTES PIMENTEL [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA FONTES PIMENTEL\r\n\r\niNDEFERIDO O REQUERIDO- OS PROVENTOS SÃO IMPENHORÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000736-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCERIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCERIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001336-31.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nExdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Hotéis Leme , Exdo HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil , Exdo Hotéis Othon S.A., Exdo Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-14.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafa Augusto de Lima [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Augusto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luis Biebe Monteiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luis Biebe Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-21.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCECIAO EMILIA MERGULHAO TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCECIAO EMILIA MERGULHAO TEIXEIRA\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Kerscher Pedrosa [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Madureira Bebidas Ltda. [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Madureira Bebidas Ltda., Aut Sergio Luiz Kerscher Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Leite [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Flow Serviços e Comércio Produtos Informática Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Leite\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAIVA PIMENTA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE CASTRO FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE CASTRO FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-59.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Odomedi Remocoes - Urgencias e Remocoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazare Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gabriel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nId: 1281053"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1288518": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000113-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marques Agrelli Torres [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Marques Agrelli Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. Vir com endereços atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kari Alves da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kari Alves da Silva\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. Vindo os cálculos, ao Contador. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Haick de Souza Agnez [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Instituto Sepetiba a/c inventariante UBIRACI WANDERLEI LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Haick de Souza Agnez \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Margarida Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 25.431.767,70 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Somavilla Zimmer\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda., Réu: MIGUEL SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ MALU - SALAO E VIDEO LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: STYLE COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: MARIA DA GRACA OLIVEIRA, Réu: SERGIO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STYLE COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira Umbelino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold of Water Indústria e Comercio de Saneantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vieira Umbelino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre flS.287,289 e 303, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Valdevino Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Valdevino Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 10.240.897,05 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANT ANA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANT ANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nDefiro, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Vieira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNILIMP - SERVICOS DE LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BARBOSA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO BARBOSA DA SILVA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de a execeção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sérgio Gomes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Réu: Claudio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sérgio Gomes \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0001565-82.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nExdo: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Mendes Moretti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-62.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS HOLDING LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 153/154 , em 05 dias. Após, cumpre-se item 3 de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Pereira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 203, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr Souza Carrete \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva de todo o curso contratual embora tenha postulado direito calcado nessas normas , determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 34) \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jorge Freitas da Silva (OAB: RJ 46746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no montante de R$ 7.534,23.\r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC, Réu: KAROLINE LOPES BARTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 198.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Júnior Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Réu: ALEXANDRE CARVALGO DE FIGUEIREDO, Réu: HELENA IARA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovar 2 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nObserve a ré que as custas devidas foram recolhidas em código e guia diversos dos corretos, consoante estabelece o Ato Conjunto 21/2010 do TST, divulgado em 09.12.2010 por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e vigente a partir de 01.01.2011. Vir com o pagamento correto em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON PEREIRA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda., Réu: Forza Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 386 vº. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno Goes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comecial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comecial Ltda.\r\n\r\nVir com comprovante do pagamento da multa de 10% (artigo 475-J do CPC) em cinco dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Vieira da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-83.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Soares da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. ME [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da alegação do autor (terceira parcela do acordo efetuada após o vencimento). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Molisani [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molisani \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Duarte [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 626, deferida dilação requerida pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DIAS CORREA FILHA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185600-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255 e da certidão de fl. 251. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar os demonstrativos de pagamento do período de janeiro a agosto de 1992, a fim de possibilitar a liquidação do feito (fl. 645). Em 30 dias.. \r\n\r\nId: 1288518"
                                ],
                                "1288522": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0092800-19.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-12.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: FUNDICAO DE AMIGOS DO CIRCO VOADOR FAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420:...vista ao autor da certidão negativa de fl. 419, verso...Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA , Aut Marcio dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.476.542,63 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALIT COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217:...nada a deferir....em 30 dias para indicar meios objetivos para prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-14.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Jeferson da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Express Serviços Ltda., Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Aut: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Nogueira da Silva [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos, Aut Walquir Magalhaes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-49.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NICOLAU MELHEM [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NICOLAU MELHEM\r\n\r\nVista ao Reclamante do recolhimento do IR, fls. 247. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RIBEIRO SOARES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: LORDELO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)], Réu: JOSÉ MANOEL CARVALHO ALBUQUERQUE, Réu: Fernando de Albuquerque Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LORDELO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: indefiro. Comprove o Autor a qualidade de sócios atuais das pessoas físicas indicadas as fl. 128. Em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-82.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Delfino Coelho [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Delfino Coelho, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000330-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Anacleto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Anacleto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001402-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda., Réu: Tiju Fitness Center Academia de Ginástica, Réu: Fundação Rede Ferroviária de Segl, Réu: Makrofarma Química e Farmacêutica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 860.500,07 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileide da Silva OlimpIo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileide da Silva OlimpIo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 100 \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado Vulpi [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado Vulpi\r\n\r\nVenha o autor primeiramente com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida (fl. 373). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: GINO SPADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 464 , em 30 dias... Indicar meios objetivos de prosseguimento ... \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira do Carmo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA. , Réu: Metropolitan Transports S.A., Réu: UNILEVER BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moreira do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues dos Santos Caputo [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Dalmazio Marques Lourenço [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Dias dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Dalmazio Marques Lourenço\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-44.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanvalglês Silva Nascimento [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Curso de Inglês - IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanvalglês Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: manifestar-se sobre as certidões negativas de fl. 38 e 40. Vir em 30 dias com o endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Blattner Schneider [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Blattner Schneider\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.408 \r\n\r\nId: 1288522"
                                ],
                                "1291591": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0091500-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Paiva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR E CESAR COPIADORA LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira de Paiva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Simonato\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azarias Marques da Silveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0154900-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Mattos da Luz [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Mattos da Luz \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0170400-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Luca Camardelli [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Luca Camardelli\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000720-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rossin de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rossin de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0050600-50.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Maria Batista Chaves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Batista Chaves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR SOARES HENRIQUE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: M. SILVA MOUTTA ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: MARIA DA SILVA MOUTTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR SOARES HENRIQUE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1291591"
                                ],
                                "1288521": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Felisberto \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001665-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288521"
                                ]
                            }
                        },
                        "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1289888": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0033300-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER LTDA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: sócia Maria Regina Mello Marzulo, Réu: sócia Carla Mello Marzulo, Réu: sócia Camila Mello Marzulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER LTDA \r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e depositado à fl. 128, mais a multa de 10% do art. 475-J, CPC, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Peixoto Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Sousa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Sousa \r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 94. Venha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0004400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Idalina Garcia Coelho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 266v. Notifique-se a reclamada a comprovar o recolhimento fiscal, em cinco dias, sob pena de oficiar-se a Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000065-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPague a primeira Ré o valor devido, conforme indicado à fl. 126, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Carneiro, Réu GR S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 43 que ARQUIVOU a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Menezes Correa [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul - Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda \r\n\r\nContestar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Leite Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Leite Santos\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-83.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE BATISTA BASTOS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE BATISTA BASTOS\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos da Silva \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001289-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Izabel Andrade de Azevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Izabel Andrade de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda., Aut Denis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071600-16.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCLELIA HONORIO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA , Réu: FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA , Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCLELIA HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do e-mail e do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençã - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençã - em recuperação judicial, Aut Natanael Lima da Silva \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 184/190. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga de Carvalho [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Roque dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-78.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC DE JESUS SALOME [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DE JESUS SALOME, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.318. \r\n\r\nProcesso: 0109800-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MELGACO DE LIMA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MELGACO DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA, Réu MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados na petição protocolizada em 19/12/2011. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Maria de Souza Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LIRA SOUZA, Réu: Melange Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Maria de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0043700-87.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCD ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Mario Clelio D´Acri socio MCD Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Maria Aparecida Ferreira D´Acri socia MCD Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alcantara Sampaio [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Deivison Alcantara Sampaio\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 45/47 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE MORAIS ALVES [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO ADMINISTRACAO CORRETAGEM IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE MORAIS ALVES\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 146. Venha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Clementino [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Clementino\r\n\r\nComprove a reclamante a sucessão alegada às fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut Jorge Erly Paiva de Sousa\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 73/76 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Gon calves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0049600-22.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.300. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira de Almeida \r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com os bens indicados à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089500-41.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERNANDEZ ALBAN [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERNANDEZ ALBAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0008900-72.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MOREIRA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade socio Staff Servicos Tercerizados Socied., Réu: Mauro Azevedo Silva socio Staff Servicos Tercerizados Sociedade Simple\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibele Goncalves Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly Rosaria Del Guidice de Campos Mello [Adv. Nelly Rosaria Del G. de Campos (OAB: RJ 94496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelly Rosaria Del Guidice de Campos Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton da Silva Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton da Silva Almeida \r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-62.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM COSTA DE MORAES [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: ESPOLIO DE ISAAC CHAIEM MAJZELS Socio La Veneza Bella Pizzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Aut WILLIAM COSTA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001025-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Júlio César de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165300-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima Rodrigues [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCEZINHA DA AGUA BRANCA LTDA EPP [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA PRINCEZINHA DA AGUA BRANCA LTDA EPP , Aut Simone de Lima Rodrigues\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 68, vez que não há valor incontroverso. Diga a reclamada se concorda com a liberação do valor já penhorado nos presentes autos (fl.66). \r\n\r\nProcesso: 0137800-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001001-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Chindelar [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Chindelar\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido mais 30 dias de prazo aos eventuais sucessores do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Almeida [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.338. \r\n\r\nProcesso: 0000477-69.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Gonçalves [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0001192-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelice Oliveira da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelice Oliveira da Silva\r\n\r\nVista ao embargado, ante os potenciais efeitos infringentes. \r\n\r\nProcesso: 0055400-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Abreu [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA \r\n\r\nTendo em vista a intempestividade do depósito de fl. 166, pague a reclamada o valor referente à multa do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada, por 5 dias, ante aos potenciais efeitos infringentes dos embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Souza Bastos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Souza Bastos , Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 61/68 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068100-97.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCAL MESQUITA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Neves da Silva (OAB: RJ 92851 - D)]\r\n\r\nRéu: OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Fabiano Gustavo Rocha Pereira do Outeiro (sócio), Réu: Flávio Álvares de Araújo (sócio), Réu: Eduardo Paes Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCAL MESQUITA DO NASCIMENTO, Réu OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCELINA VICENTE DE MORAIS [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILDA DE ALMEIDA CARLETTI [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCELINA VICENTE DE MORAIS, Réu EMILDA DE ALMEIDA CARLETTI\r\n\r\n...Extingo os embargos à execução por aquela opostos, sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131600-98.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex Rodrigues de Macedo Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alex Rodrigues de Macedo Oliveira \r\n\r\n...Reconsidero o despacho de fl. 78. Venha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Santana Machado [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.P. Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.O.P. Servicos Temporarios Ltda., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nDevolvo às reclamadas o prazo de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0043700-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 357/360. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nId: 1289888"
                                ],
                                "1289887": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AMARAL BERTOCO\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aerolog Comércio e REpresentações Ltda sócia de Infranav Indústria e Comércio Ltda, Roberto Arieira sócio de Infranav Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aerolog Comércio e REpresentações Ltda sócia de Infranav Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIO ESTORIL LTDA, ANGELO RIBERIO DAVID, JORGE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO RIBERIO DAVID, JORGE RIBEIRO FERNANDES, PADARIA E CONFEITARIA RIO ESTORIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-19.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normano da Silva Mendonca\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entregas Ltda., Edésio Domingos Cipriano (sócio), Arlindo Ferreira dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Edésio Domingos Cipriano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sodre\r\n\r\nRéu: CONSTRUNOVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. , Marcia Cristina da Silva Lameira (sócia), Aroldo Silva de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aroldo Silva de Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289887"
                                ]
                            }
                        },
                        "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291702": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001471-91.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz de Paula Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste a assinatura do contrato de trabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Andrade do Carmo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Andrade do Carmo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1291702"
                                ],
                                "1291708": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0142800-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de vigilância e Segurança Ltda, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicom Empresa de vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291708"
                                ]
                            }
                        },
                        "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1290856": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Oliveira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares de Oliveira\r\n\r\nCumpra o autor a determinação às fls.65, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001408-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina da Cruz [Adv. Marcio Antonio da Costa Silva (OAB: RJ 68708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina da Cruz\r\n\r\nVista à Rda, sendo inclusive, para comprovar o pagamento do acordo acrescido da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares de Miranda, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 226, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.382,19, correspondente a 192.675,20 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Tricarico [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Tricarico, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nVista as partes da fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcreuse Leonardo dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda da petição às fls. 388, sendo inclusive, para cumprir a decisão e apresentar a documentação necessária a liquidação da sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Pereira de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nInforme o exequente meios efetivos que viabilizem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas da Silva\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal de Rezende [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180, que defere a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto de Jesus [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto de Jesus \r\n\r\nVista ao exequente às fls. 109/113. \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 177 e homologa os cálculos de fls.251, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 15.869,25, correspondente a 1.283.309,99 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA, Aut Wagner Soares da Silva \r\n\r\nCiência as partes dos cálculos da contadoria, sendo a 1ª ré para comprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-19.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Franklin dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Franklin dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Vieira Leite [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivaldo Vieira Leite, Réu Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.764 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 285.252,67, correspondente a 20.070.930,01 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Barreto [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-26.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Makro Atacadista S.A., Exte Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 157.814,89, correspondente a 12.764.311,99 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rener Lima de Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rener Lima de Mendonça\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço correto da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000531-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Henrique de Souza Mendes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Henrique de Souza Mendes, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls.23/24, que se encontra apócrifa ( Emerson Correa da Silva), no prazo de 05 dias, sob pena de ser desconsiderada a contestação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001527-09.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Caldeira Lessa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME \r\n\r\nVista à Rda, sendo inclusive, para comprovação do pagamento do acordo acrescido da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania de Almeida Pessoa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0066200-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Maria [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Marcelo da Rocha Maria \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.124 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.365,39, correspondente a 110.434,85 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus \r\n\r\nregularize a subscritora da petição às fls. 241 ( Valéria Felix Caetano) a sua representação nos autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva França [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva França\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 59, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 34.600,59, correspondente a 2.798.549,14 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001070-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Olegar de Almeida [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serv. Const. Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Olegar de Almeida \r\n\r\nVista ao autor às fls.303/307. \r\n\r\nProcesso: 0001580-87.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues da Silva Elias [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues da Silva Elias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-19.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Wein Bistro Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Wein Bistro Ltda. , Aut Fábio de Lima Silva \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.99/101 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 1.000,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Vale Vieira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Marcelo do Vale Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Amaro Rosa [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wilson Santos Amaro Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 161, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 87.280,70, correspondente a 7.059.397,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Iranilson de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Ora Pois Pois Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Ora Pois Pois Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1290856"
                                ],
                                "1290858": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0147000-65.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Henriques de Souza\r\n\r\nExecutado: BSH Fotografia Ltda.,Casturina Confeccao e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BSH Fotografia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290858"
                                ],
                                "1290857": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0115200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva França\r\n\r\nRéu: Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.59 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 34.600,59, correspondente a 2.798.549,14 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290857"
                                ]
                            }
                        },
                        "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1284594": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000880-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Conceição dos Santos Moreira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Conceição dos Santos Moreira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIndeferido o seguimento do recurso ordinário da 2ª ré por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.425/428. \r\n\r\nProcesso: 0001265-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDesigna-se o dia 23/04/2012, às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme sentença. Fica ciente, ainda, a reclamada do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos do reclamante (fls.130/143). \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gomes Dias [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva \r\n\r\nFornecer o reclamante o número de seu PIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-70.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenira Paulino [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenira Paulino\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 102/104, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 8.790,32, equivalentes a 710.274,50 TRs, pro rata, além de R$ 319,67, equivalentes a 25.859,27 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 716,68 , equivalentes a 57.975,45 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 120,90 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pires de Almeida [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participação Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.242 que convola em penhora o depósito de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves do Carmo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves do Carmo \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 43/48 , por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 3.154,69 , equivalentes a 255.197,06 TRs, pro rata, além de R$ 537,81 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 80,55 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marcelle Menezes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da primeira parcela da cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Braz da Cunha [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Braz da Cunha \r\n\r\nJuntar o contrato social da reclamada (TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA), em 10 dias, tendo em vista que a referida empresa não faz parte da execução e os sócios apontados na petição de fl.106 não coincidirem com aqueles constantes no contrato social da reclamada, conforme se observa às fls.25/28. \r\n\r\nProcesso: 0077700-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilaine de Miranda Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Nós Modas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Nós Modas Ltda. ME, Aut Regilaine de Miranda Carvalho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 52/54, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 10.657,07, equivalentes a 862.092,06 TRs, pro rata, além de R$ 581,21, equivalentes a 47.016,35 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 1.453,20 , equivalentes a 117.555,03 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 100,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira de Castro , Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Opinion Comércio e Serviços Eletro Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Elias de Souza\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação à promoção de fls.488, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1284594"
                                ],
                                "1284595": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000033-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Machado Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Machado Pinto \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ribeiro [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.138 que convola em penhora o depósito de fls.136, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Bento da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ribeiro do Rosario Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento do perito (fls.162), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Dutra [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 13.151,21, equivalentes a 1.064.721,85 TRs, pro rata, além de R$ 520,42, a título de INSS , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 263,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins , Aut Ricardo Soares Nunes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.97/100, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 33.176,89, equivalentes a 2.685.346,33 TRs, pro rata, além de R$ 2.060,11 , equivalentes a 166.745,85 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 7.301,15, equivalentes a 590.957,03 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador. Convolo em penhora o depósito de fl.90, pelo saldo atualizado à fl.95, no importe de R$ 6.228,83, restando a executar a diferença de R$ 36.309,32 equivalentes a 2.938.886,05 TRs pro rata. Cabe à reclamada comprovar o depósito da diferneça devida, em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio Torres Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvio Torres Martins \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Barbosa Neto [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da emenda ao réu, conforme determinado em ata (fls.35). \r\n\r\nId: 1284595"
                                ],
                                "1284593": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.163/165 bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284593"
                                ],
                                "1284596": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0072700-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Queiroz \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 14.627,63), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso\r\n\r\nRéu: Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202 , para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 3.968,31 , equivalentes a 321.274,34 TRs, pro rata, além de R$ 1.688,47 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 80,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Turl Machado\r\n\r\nRéu: GCI Gestão & Consultoria de Informática Ltda. Me., Vanessa Aparecida Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Alcimar Francisco de Morais, Evaldo Vitor Marques, Lindoval Dias Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 12.262,61), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.89/91. \r\n\r\nProcesso: 0036800-82.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Confeccao Naja Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 8.675,25), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. , Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A \r\n\r\nPelo presente fica m LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 10.820,38), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ernandes \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa, Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284596"
                                ],
                                "1284597": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2010.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anderson Silveira Miurini Gonçalves\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 5.267,24), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284597"
                                ]
                            }
                        },
                        "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1291532": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000765-81.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Francisco de Souza [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 76 e m anifestar-se sobre sobre petição de fls 68. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fleiuss [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fleiuss , Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos Olive [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Conceição [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Doca Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Doca Ltda.\r\n\r\nComprovar que seu cliente tem ciência da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Julio Cesar Moreira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo comum de 10 dias, sobre expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves\r\n\r\nInformar endereço completo do destinatário do ofício, ou levá-lo em mãos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Lima de Jesus [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tânia Lúcia Lima de Jesus \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0095500-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozena Ferreira Jatoba [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Bellizzi [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Bellizzi\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Batista da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Breno Romita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene Batista da Silva \r\n\r\nPrejudicada, pois preclusa a produção de prova documental \r\n\r\nProcesso: 0070300-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Oliveira dos Santos , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Júnior [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Prezudrogas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Andrade Júnior \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rangel Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares, Aut Simone Rangel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da atulaização da condenação, R$ 26.700,11, devendo a rda pagar, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria Maciel Bretas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira, Réu Top Cards Serviços e Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/04/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilangela Soares da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. , Aut Marilangela Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Francelino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Condomínio Mirante dos Ipes [Adv. Manoel Rocha Lopes (OAB: RJ 16330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Francelino , Réu Condomínio Mirante dos Ipes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do 2º réu e procedente em parte em face do 1º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-03.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Joaquim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administradora de Bens Imóveis Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria dos Santos Joaquim\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nJuntar peças para formação de CPI e apresentar quesitos, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1291532"
                                ],
                                "1291533": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001278-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico Farmacêutico e Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro - FERQUIMFAR, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-02.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cid da Conceição Lopes Andrade [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Bertoldo Vip Comercio de Instalaes e Montagens Industriais Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Conceição Lopes Andrade \r\n\r\nDeferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Rodrigues [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de leilão nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio dos Santos , Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Exdo HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Pires [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 112 e de que não conhecido o recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Pederneira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. em parte Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Avila Júnior [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Rub Card \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Avila Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Pifani Lago da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 270, no total de R$ 21.005,51, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 276. Não paga a condenação, será expedido alvará dos depósitos recursais à rte. \r\n\r\nProcesso: 0000198-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Silva Bernardes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda., Aut Liliam Silva Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da subtração de R$ 1.100,00 da conta da 2ª rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anulino de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Daniela [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Daniela, Aut João Anulino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da subtração de R$ 17.502,09 da conta da rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes dos Santos [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes dos Santos, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que alterado o horário da audiência designada para 02/07/2012, de 14:30 h para 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Jaime de Souza e Silva [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Iracema Drumond Pereira, Réu: Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Jaime de Souza e Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da resolução 6/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires , Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, da subtração de R$ 91.597,88 da conta de \"Arcos Dourados LTDA\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mota [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Centro Educacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Ferro Neto, Réu: Wolnir Luiz Castro, Réu: Francisco Fabian de Medeiros, Réu: Alexandre Ferreira, Réu: Roberto Silveira da Conceição, Réu: Eliane Cabral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mota\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000417-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Silva dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal, Réu: Gregory de Almeida Rodrigues sócio de Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: Maricene Rodrigues sócia de Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de das certidões de fls 115, 126 e 126,verso. \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Francisca da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cortes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls 63/65. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso - Ciampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio da Silveira , Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1291533"
                                ],
                                "1291531": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Teixeira \r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291531"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Araruama": {
                        "1ª VT/Araruama": {
                            "Atos": {
                                "1290639": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000396-36.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolete Moreira Leite Figueiredo [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolete Moreira Leite Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcantara Barbosa [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Fernandes Vaz [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Fernandes Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI - FL. 76 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO FRAGMENTO DE SENTENCA DE FL. 185, DEVENDO NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS MANIFESTAREM-SE. PRAZO: 05 DIAS COMUM.\r\n\r\nProcesso: 0000874-78.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0001628-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilso da Silva Souza (espólio de) [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Tavares Paz [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Tavares Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada de fls. 28/29, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora O Reitor Ltda [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidyane Mamede Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora O Reitor Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL, REQUERENDO O FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000316-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Pereira da Silva [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nApresentar razões finais, querendo 5 dias. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudinei Grein [Adv. Manoel Braulio dos Santos (OAB: PR 34715 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Pré-Moldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Pré-Moldados Ltda, Aut João Claudinei Grein\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 940,00 pelo reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO FRAGMENTO DE SENTENCA DE FL.79, MANIFESTAREM-SE SOBRE TAIS DOCUMENTOS, NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arsenia dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Coelho [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 55 .\r\n\r\nProcesso: 0054200-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a retenção de IR, quanto a intenção de embargar e a possibilidade de liberação do crédito antes da garantia do juízo, diante dos termos da petição da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lucas Bahia Serafim [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Angu do Fofão - Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lucas Bahia Serafim\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal da reclamada, fornecendo, no prazo de 10 dias, o endereco correto, sob pena de extincao. FOI RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 31/05/2012, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Borges\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 197. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Domingos Costa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 248 ....Bacen jud ..infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José de Moraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira , Réu Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 137. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Roha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mesquita Roha\r\n\r\nApresentar razões finais, querendo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-61.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Service Ltda ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Amarildo de Souza Pereira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Janete\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 137. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Dantes da Silva Amaro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Dantes da Silva Amaro, Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 123 e do valor da condenação: R$ 5.504,02. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vicente Mendes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 724;. ;\r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Rodrigues Bravo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 280. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Aut EDSON BARBARESCO, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para o dia 01/08/2012, às 12:25 horas, nos autos da Carta Precatória 0000234-94.2012.5.01.0264, para oitiva da testemunha ANSELMO DE SOUZA PAULO, na 04 ª VT/SÃO GONÇALO. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar razões finais, querendo 5 dias. .5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.T Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E.T Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nCiência que foi expedido alvará a Rda pelo bloqueio realizado...Garantido o Juízo pelo depósito realizado. \r\n\r\nId: 1290639"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra do Piraí": {
                        "1ª VT/Barra do Piraí": {
                            "Atos": {
                                "1283455": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos recibos de pagamento de todos os empregados e ex-empregados que laboraram no período de maio de 2002 até abril de 2008, incluisive os já mencionados na exordial, conforme fl. 251. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nicolau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito com novos cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Aut Francisco Augusto dos Santos\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocel Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves dos Santos, Réu Tecnocel Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-10.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aminy Santos Araujo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aminy Santos Araujo, Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada e convolado em penhora o depósito de fl. 207 e 209, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000416-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Aut Vicente Paulo Silva\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Eugenio [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Toldos e Letreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Eugenio\r\n\r\nTomar ciência de que o CPF informado a fl. 46 apresenta-se como inválido pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Assis Gomes [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Aut Paulo Renato de Assis Gomes\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tavares Barros [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tavares Barros\r\n\r\nInformar sobre os locatários a que se refere na petição protocolizada em 17 de março último, para eventual futura diligência. \r\n\r\nProcesso: 0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl. 156. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1283455"
                                ],
                                "1284577": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000564-76.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Marinho Rua Martins [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Marinho Rua Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 64 e 64 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-88.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE MATOS SOUZA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, conforme determinado na ata de homologação do acordo. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Nogueira Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Nogueira Júnior, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"Considerando o interesse das partes e inteligência do princípio da economia procesual, defiro o pedido de fl. 62/63 que, assim, passa a integrar os termos do acordo de fl. 61 para todos os efeitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Duarte da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Elisangela Duarte da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da incorreção quanto ao teor da publicação de 03/02/2012 (fl. . 289), sendo o correto: Manifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALBERTO BERNARDO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALBERTO BERNARDO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nery de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Bigi Maya Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Bigi Maya Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls219/220. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário \"Coopertran\" Ltda. [Adv. Hugo do Carmo Ribeiro (OAB: MG 78346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário \"Coopertran\" Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"Aos advogados signatários dos Recursos Ordinários (fl. 289 e 298) verso para regularizarem a sssistência em Juízo. Prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento, de plano, dos respectivos recursos. Dê-se ciência às reclamadas. Not \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEREU MATHIAS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: HONEYWELL DO BRASIL E CIA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HONEYWELL DO BRASIL E CIA, Aut NEREU MATHIAS, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nRetificação da publicação de 25/01/2012: Tomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente . Prazo: 08 (oito) dias. Tomar ciência da decisão proferida nos Embargos de Declaração: Negado Provimento. Prazo: 8 dias\r\n\r\nId: 1284577"
                                ],
                                "1284923": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001740-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cabral [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maurilio Guerim Industria de Máquinas Guarani - ME [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cabral\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-39.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Aquino da Cunha - Representada p/ Adriana de Aquino da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Rodrigues Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Aquino da Cunha - Representada p/ Adriana de Aquino da Cunha\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo MPT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DE ELIAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PACHECO MEDEIROS FILHO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PACHECO MEDEIROS FILHO, Aut OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como da convolação em penhora os depósitos de fl. 547, até o limite do crédito exequendo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001587-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Aguiar Ferreira da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz e Queiroz High Lux Restaurante Ltda.-ME [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz e Queiroz High Lux Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001581-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Rosa Alves [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Rosa Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-65.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florencio da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito a favor do autor, a ser retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0225900-11.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lopez Toledo [Adv. Ana Carla Pecanha de Araujo Lima (OAB: RJ 85113 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da SoraA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Laura dos Santos Almeida, Réu: Breno de Souza Kuefinn, Réu: Anderson Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa da SoraA, Aut Evaldo Lopez Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV ,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do art. 598 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-75.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FLORIANO DE OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COEFER LTDA, Réu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-17.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ILDEFONSO DOS SANTOS [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELENA ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, de aplicação subsidiária ao artigo 598 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1284923"
                                ],
                                "1284913": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0236600-17.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ZOTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPelo presente fica m ZOTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV ,do CPC, de aplicação subsidiária ao artigo 598 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284913"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra Mansa": {
                        "1ª VT/Barra Mansa": {
                            "Atos": {
                                "1291760": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000175-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pires do Nascimento [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERROGAS [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pires do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho ... Apresentar procuraçao lavrada na forma de instrumento publico, em razao da assisten cia do menor Jefferson, consoante art 654 do CC. em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A., Aut Paulo Sérgio de Paula Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ARAUJO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Floriano Ltda n/p Jose Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Floriano Ltda n/p Jose Luiz Ribeiro Xavier, Réu Posto Sol da Dutra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 189 ... venha a re em 15 dias efetivar o deposito do quantum postulado pelo i.Expert para a realizaçao de seus trabalhos tecnicos, sob cominaçao de serem homologados os calculos apresentados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Paula [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Paula , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Moreira de Oliveira [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira, Réu Maria Thereza Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Passos Silva [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Passos Silva, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Elisabete de Souza Alves [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Paula Campos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Paula Campos, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Duarte Domiciano [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare a/c Marlene de Souza Pereira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare a/c Marlene de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 134 ... venha a re em 48 horas a pagar a quantia devida ao obreiro, as custas e as despesas de execuçao ou garantir a execuçao.\r\n\r\nProcesso: 0000356-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sousa Nascimento [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Aut Luiz Carlos Sousa Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 92 .\r\n\r\nProcesso: 0081100-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bento Padilha [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Empreendimentos Coop de Unidade de Neg Interpendentes Autônomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Ceentra de Orientação e Apoio ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bento Padilha \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os comandos de fls.397. \r\n\r\nProcesso: 0307100-64.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, inclusive das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e empregador) e do imposto de renda, caso devidos, tudo com fulcro no Provimento nº 01/96 CG/JT combinado com Artigo 879, § 1º-A e § 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Irapuru S.A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Irapuru S.A. , Aut Marcos Antonio Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Justo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME, Aut Rogério Braga do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lino Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lourenco Maia Ltda. ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Lourenco Maia Ltda. ME, Aut Erica Lino Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Sebastião da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Sebastião da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentina Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argentina Pereira Vieira, Réu Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-91.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO RAIMUNDO MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO RAIMUNDO MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciporan Jose Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Municipal de Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara Municipal de Barra Mansa, Aut Guaciporan Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Sucena Scherpel Pires [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Sucena Scherpel Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 99 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Magalhães, Réu Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Figueiredo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Figueiredo de Oliveira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0350500-60.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 177 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fatima Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Marlene de Fatima Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245500-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000824-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Sebastião da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Sebastião da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA, Aut KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1291760"
                                ],
                                "1291761": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0016100-93.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Paulino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Magalhães de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Cler da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Laticínios Bom Gosto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Cler da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANRI SOARES [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGERBI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Antonio de Padua P Neves (OAB: RJ 60318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANRI SOARES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena . \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Eduardo [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho de Souza [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coutinho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda., Réu Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilaine dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Eloy\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.493,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do do autor. \r\n\r\nProcesso: 0011700-65.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO REAL [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125 item 2 prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Fatima Marques [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Fatima Marques\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.79 item II em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Lopes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.370 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MARQUES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MARQUES, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre decisao de fls 451. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva Benedito , Réu E. N. da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Delfino da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.(sucedida por Participações J Braga Ltda) [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Delfino da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.194 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob cominaçao de suspensao do processo na forma da Res. Adm. n.06/06 deste Eg Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000032-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Assis [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Comércio e Serviços em Informática Ltda. ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Comércio e Serviços em Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.226 item 2. 05 dias.\r\n\r\nId: 1291761"
                                ],
                                "1291762": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0022400-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NAPOLEAO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NAPOLEAO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvamar da Silva Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BarraFrios Fluminense Distribuidora de Alimentos, SUCESSORA DE Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BarraFrios Fluminense Distribuidora de Alimentos, SUCESSORA DE Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justino dos Santos, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 15 dias,permeados de 10, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019400-82.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Maria da Silva Castro(+04) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiana Maria da Silva Castro(+04)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.354 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao ED. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2011.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CENI DOS SANTOS TRESSOLDI\r\n\r\nEgdo: MARIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito conforme em fls 485. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Firmino [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Transporte Sao Luiz S.A. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa de Transporte Sao Luiz S.A., Rqte Jose Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Araújo Senra Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Gomes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda., Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RESENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RESENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilia Concolato Greggio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura A/C GUILHERME DE CARVALHO CRUZ [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura A/C GUILHERME DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANN E ANGÉLICA COMÉRCIO DE CARROS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Camilo Pereira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cruz, Réu Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-56.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000289-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lopes Natividade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nVenha a re cumprir o determinaçao de fls 30 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA DUTRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVEIRA DUTRA \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 73. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-67.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VITOR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPHASUL COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VITOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim dos Santos [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vieira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Vieira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000330-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima Teixeira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme fls. 86. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000191-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Alberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Alberto\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme fls 166. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Elias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Elias da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme fls 331. 05 dias.\r\n\r\nId: 1291762"
                                ],
                                "1291763": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0155500-43.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FRANCO CAMPOS SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: AFONSINA VILELA DE ALMEIDA, Aut: ANA MARIA DE JESUS LEITE AGUIAR, Aut: AURELIO DE FREITAS VIEIRA, Aut: DIBULO BATISTA MARANHAO, Aut: FERNANDO BATISTA TERRA, Aut: JULIO CESAR NAPOLI, Aut: JORGE LISBOA, Aut: JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS, Aut: ELIZABETE FARIA, Aut: ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO, Aut: CARLOS ALBERTO DE S. AGUIAR, Aut: CARLOS ROBERTO BRITO ALVES, Aut: CRISTINA DA SILVA NUNES, Aut: LAURA BARBOSA DOS SANTOS, Aut: LUCIANI NOGUEIRA DE PAIVA, Aut: LUCIENE NOGUEIRA, Aut: MARIA APARECIDA DE A SOUZA, Aut: MARIA DAS GRACAS COSTA CHAVES, Aut: MARIA JURACY INACIO, Aut: MARIA CRISTINA MACHADO COUTO, Aut: MARIA LUCIA MOREIRA, Aut: MARCELO VILELA BORGES, Aut: MUNIR ANTONIO ARBEX, Aut: NASSIM RAFFUL, Aut: REGINA LUCIA MOURA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: RITA DE CASSIA A LEAL PINTO, Aut: ROSILENE MAIA SALGADO FERREIRA, Aut: SUELI APARECIDA BARIZON PANCARDES, Aut: THAIS SUCKOW DE BARROS, Aut: THILDA FERNANDES DE QUEIROZ DUTRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: VILMA BEUNDINE DA CUNHA\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA FRANCO CAMPOS SOUZA, Aut REGINA LUCIA MOURA, Aut THILDA FERNANDES DE QUEIROZ DUTRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Patricia P.da Silva (OAB: RJ 141823 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1291763"
                                ],
                                "1291758": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Inacio\r\n\r\nRéu: Vanderléia de Jesus Silva\r\n\r\nfica m Vanderléia de Jesus Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Antonio Leandro\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nfica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. a revelia. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291758"
                                ],
                                "1291759": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RESENDE e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nfica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291759"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
                        "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1291645": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002982-19.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davanilda Monteiro da Silva [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davanilda Monteiro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO (PELÚCIO). \r\n\r\nId: 1291645"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1291185": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000167-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Alves [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Abreu Walter Comércio e Serviços Agropecuários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Alves\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ COM O MOTIVO \"NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO\", NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007400-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Gonçalves Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO E.MAIL DA MM. VARA DEPRECADA A FL. 220, DEVENDO INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA TESTEMUNHA DANIELLA ARAÚJO TAVARES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Braga [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barbosa & Viana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Braga\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Vicente Paes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Vicente Paes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO NO DIA 30/04/2012 AS 13:15 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002118-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Moraes da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofranza Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Moraes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO NO DIA 30/04/2012 AS 13:10 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleida Apolinario [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleida Apolinario\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO NO DIA 30/04/2012 AS 13:05 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000798-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Santana Valério [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Clíinica São Marcos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Santana Valério\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro da Costa Santana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ribeiro da Costa Santana\r\n\r\nTER VISTA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ, DEVENDO VIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA MESMA, COM URGÊNCIA , NO PRAZO DE 10 DIAS, FACE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/06/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Benevides [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barbosa & Viana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Benevides\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001884-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Codeço Coelho de Almeida [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia Batista de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Codeço Coelho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/04/2012, às 14:00 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000212-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinardo Arêas do Rosário [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barbosa & Viana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinardo Arêas do Rosário\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Carvalho [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Carvalho\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002270-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Alves Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Alves Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO NO DIA 30/04/2012 ÀS 13:50 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002230-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barreto Mury Dutra [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barreto Mury Dutra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO NO DIA 30/04/2012 AS 13:25 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Ribeiro\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENDEREÇADA AOS DIRETORES DAS RÉS, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000243-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilvado de Miranda Manhães [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mak Multi Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilvado de Miranda Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ, DEVENDO VIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA MESMA, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Mendonça Ricio [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Mendonça Ricio\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rangel Rocha Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cardoso da Silva - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Rangel Rocha Pinto, Réu Marcia Cardoso da Silva - ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO NO DIA 30/04/2012 AS 13:00 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Caetano Gomes [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Caetano Gomes\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000310-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Serafin Júnior [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Serafin Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FETIO FOI RETIRADO DE PAUTA, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ, DEVENDO VIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA MESMA, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcinei Maia Azeredo [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcinei Maia Azeredo\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Batista Ferreira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barbosa & Viana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista Ferreira\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves Silva\r\n\r\nVIR COM O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, FACE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002272-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pierre Azeredo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comapnhia Açucareira Paraíso S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pierre Azeredo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO NO DIA 30/04/2012 ÀS 13:55HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002259-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de), Aut João Vitor Moraes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO NO DIA 30/04/2012 AS 13:20 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1291185"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1290922": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.393. \r\n\r\nProcesso: 0000303-69.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivanda dos Santos Silva Lopes [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Moreira Vestuário ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivanda dos Santos Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda, Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000393-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide de Oliveira Sá Viana Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: D. L. Lirio Confecções ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide de Oliveira Sá Viana Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, ficando ciente de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Monteiro da Silva, Réu IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/05/2012, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lírio Elias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000560-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Kity Restaurante e Mercearia Ltda ME [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhayckson Mattos da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000310-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.S Comércio e Transporte de Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hélio Gonçalves Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003246-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.. 110. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda, Aut Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 73/74.\r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolarers Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Lucenildo Augusto Bispo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Batista, Aut Geraldo Martins dos Santos, Aut Lucenildo Augusto Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/05/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim da Silva Neto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Joaquim da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Estrela Industrial e Comercial LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Carolino Borges Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Roza Pereira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Roza Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 67. \r\n\r\nId: 1290922"
                                ],
                                "1290070": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002854-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirmaney de Oliveira Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por improrrogáveis 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-22.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Francisco da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 11. \r\n\r\nId: 1290070"
                                ],
                                "1290071": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000156-43.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Alves Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 379/392. \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001952-06.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Gonçalves Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Manso de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Manso de Carvalho\r\n\r\nInformar se a ré cumpriu a obrigação de fazer, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001784-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Mendonça [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0000316-68.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Menezes Gomes [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nRéu: Montezano e Sales Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Menezes Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000405-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Viana de Souza [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comecio e Serviços Espiciais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Viana de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Rangel Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Rangel Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Luiz Barros Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 09;30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000525-37.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaytte Ribeiro Gomes [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaytte Ribeiro Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000232-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete de Oliveira Cabral [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDepositar na Secretaria desta Vara, em 48 horas, a CTPS do autor, sob pena de busca e apreensão e fixação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000096-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Dias Fernandes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Rodrigo Azevedo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Dias Fernandes, Réu Instituto de Beleza Rodrigo Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000120-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Maurício Rodrigues Campos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda -ME (Restaurante Sansi) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício Rodrigues Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002184-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barbosa\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocináidila Lira de Azevêdo Souza [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocináidila Lira de Azevêdo Souza\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-74.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Sardinha Neto [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sardinha Neto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Armando Vidal, Aut Marly Brito Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues\r\n\r\nCumpra, integralmente, o contido no despacho de fls. 114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda-ME [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.181 e despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nCumpra, corretamente, o despacho de fls. 114, ficando deferido o requerido as fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0003464-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Martins Pinto Junior [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Martins Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franthiesco Firmindo dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nCumprir,corretamente, o despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Macedo Fernandes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda. - ME (Restaurante Sansai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Macedo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Fortunato [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Fortunato\r\n\r\nOfereça, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernani dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000409-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Personal Trainner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000205-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Vinícios da silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendementos Comerciais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinícios da silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 108. \r\n\r\nId: 1290071"
                                ],
                                "1290069": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zuhause Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290069"
                                ],
                                "1290921": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Atafona Praia Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/05/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290921"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "2ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1291756": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000496-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Guedes de Morais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo 3 Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Guedes de Morais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Reis de Almeida [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Reis de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 09:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Souza Baptista Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Souza Baptista Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Medeiros Salviano [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Medeiros Salviano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000490-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletrans Coleta Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 09:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000517-12.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Araujo [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 09:10 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda., Réu: Transvip , Réu: Caxias Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Cristian Batista Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000495-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nelson de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda ME Caxias, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nelson de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Roberto Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Andresa Oliveira Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Roberto Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 09:00 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0002163-91.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandersson Goulart Vieira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandersson Goulart Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 09:05 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nId: 1291756"
                                ],
                                "1291757": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000507-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedi Silva Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedi Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0087900-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI Construções Ltda [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: José Carlos Valente Cunha (sócio da Ré), Réu: Fausto da Cunha Penteado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBI Construções Ltda, Aut MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Martins Salvador [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Martins Salvador \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 09:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artef de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti , Réu: Jorge Carlos de Almeida Goncalves , Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado , Réu: Sandra Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorrana Indústria e Comércio de Artef de Madeira Ltda , Aut Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 09:20 horas. Pauta de Conciliação. O não comparecimento ensejará consequências processuais negativas à cada uma das partes, sendo o comparecimento obrigatório. \r\n\r\nProcesso: 0000525-86.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Melo Batista [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Figueira Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Melo Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 09:05 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espírito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Ramos Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Ramos Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000542-25.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nascimento Pinheiro [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Kritylux Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nascimento Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000511-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Almeida [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Acessórios (Posto Esso)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000501-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E P S Empresa Paulista de Serviços , Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Viana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000523-19.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nId: 1291757"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1290833": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0209900-13.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: Alvaro Simoes Trindade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0027600-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Guimarães [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11.06.2012, às 13,05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Leite , Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.303, que deferiu a adjudicação do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0002173-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comercio de Tintas e Pinturas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago Ferreira \r\n\r\nO autor deverá comparecer ao SEDIM para marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça em diligencia. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 736, que julgou procedente a impugnação e fixou o valor atualizado da condenação de R$ 290.846,29 ou 23.546.912,99. Venha a ré com o pagamento, sob pena de ativação do BACEN.\r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Pereira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000316-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Lemes Pereira Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lemes Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-38.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASTOS DA SILVA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EDNA PIRES DE MOURA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Réu: WALLACE CANTALICE DE FRANÇA, Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Agildo Soares, Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Tatiane Leitão dos Santos e José Carlos Leitão dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE COMPROVAR O PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FORMA PARCELADA, EM 10 VEZES DE R$ 300,00 SENDO A PRIMEIRA PARCELA DE R$ 300,00 EM ATÉ 15 DIAS A AS PRÓXIMAS SUBSEQUENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Hernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. (Conforme Termo de Conciliação de fls. 33). \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vera Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Rosa Cadena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes FS Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Rosa Cadena, Réu SHELL BRASIL S/A, Réu Transportes FS Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Batista [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Batista , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30.04.2012, as 14 h. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio de Oliveira Correa [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio de Oliveira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 494. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gadelha Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Eric Gadelha Silva, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.267 .\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Alves Moraes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Triangulo de Caxias Ltda, Réu: Gloria de Fatima Lima de Araujo, Réu: Joelma de Araujo Guerreiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Alves Moraes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valadares Alves [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rita de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TAVARES MARIANO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE TAVARES MARIANO, Aut MARCELLO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11.06.2012, às 13,15 hs nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILA ÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1128 \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jorge Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372. Nada a deferir, vez que houve quitação total da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-17.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR ROSA PINTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)], Réu: ARNOLDO SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: AMARO LEANDRO DE SOUZA, Réu: ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES (Espólio de) Representado por Maria de Lourdes Giffoni de Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR ROSA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 18/04/12.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TAVARES MARIANO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE TAVARES MARIANO, Aut MARCELLO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 11/06/2012, às 13, 10 horas 9PAUTA DA PRESIDÊNCIA) .\r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Max Leite da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Max Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marinho de Farias [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Marinho de Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 18/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bento da Silva, Aut Leandro Bitencourt da Silva, Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-75.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO FERNANDES FRANCA + 9 [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DANIEL SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DALTEMIRO DA SILVA PINTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOAO SANGI DACOSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDSON CORREA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: HERCILIO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: NARCISO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WALDEMIR CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WALDECIO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO FERNANDES FRANCA + 9\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lopes Sgro da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes Sgro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Ro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Martins Areia [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Cortes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Martins Areia\r\n\r\nO autor deverá comparecer ao SEDIM, no 6º andar, na sede desta Justiça, para marcar dia e hora com o sr. Oficial de justiça para acompanhar a diligência. ..\r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CASTRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: JOSÉ LUIZ LAGO, Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 18/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gastaldelo, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclusive com saldo à Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 18/04/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, excluídaa Ré do BNDT e liberados gravames de Renajud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos da Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TAVARES MARIANO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE TAVARES MARIANO, Aut MARCELLO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 11.06.2012, às 13,15 h. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Henrique Moura, Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Joaquim da Costa, Réu Lar Auto Reboque Ltda, Aut Reginaldo Damiao Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.142, que determinou o prosseguimento da execução em face do sócio Henrique Moura. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Guimarães [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Guimarães, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 11.06.2012 às 13,05 hs. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Valle de Morais [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Valle de Morais , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclusive com saldo à Ré, disponível no Banco do Brasil e CEF, a partir de 18/04/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 18/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Euzebio da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzebio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 24/04/2012, às 15 horas, na Secretaria da Vara para que seja procedida a anotação na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Silva [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Fábio Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação em 11.06.2012, às 13 horas \r\n\r\nProcesso: 0005000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADVENTO-ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Patricia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio , Aut Wilson Geraldo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos, devido à perda de seu objeto e por já liberado o valor bloqueado à embargante. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001735-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Ribeiro Leite [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Ribeiro Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 4322 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: LUZIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Réu: OSEIAS DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenge Engenharia Ltda, Réu OSEIAS DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 18/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nascimento de Santana [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Eluzinete Santana Xavier de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Goncalves Padilha - Consultorio Dentario [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nascimento de Santana, Aut Eluzinete Santana Xavier de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzedir da Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Triarq Construções Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Deuzedir da Silva, Réu Triarq Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISE DO XV ARTEFATOS DE COUROS E TECIDOS LTDA, Réu: GILSON VIEIRA DE MELO, Réu: Givaldo Vieira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Carelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Garcia Cosme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues Carelo\r\n\r\nDeverá a autora fornecer o nº do CPF da reclamada, a fim de possibilitar a ativação do convênio BACENJUD. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001973-28.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Discloro Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre de Oliveira Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 18/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Marcos Alexandre Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a execeção de pré-executividade, fls. 64/86. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-35.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves Barbosa [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 38. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOGUEIRA ALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: SÉRGIO ANDRADE [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÉRGIO ANDRADE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490 e dos cálculos de fl. 491. Deverá o sócio da executada comprovar, em 05 dias, o pagamento da 1ª parcela (correspondente a 30% do crédito exequendo) em 30/04/2012 e o restante, em 06 parcelas, a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Luiz Roberto Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nery de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fl. 706, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 126.526,73 ou 10.235.241,92 Tr's, atualizados até 01/04/2012, ficando a reclamada a 1ª reclamada citada em execução e a 2ª por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Ato contínuo, tomar ciência de que foi convolado em penhora o Depósito Recursal de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinilson de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinilson de Souza, Réu Engecarf Engenharia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome de Petrobras Transportes S/A e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 18/04/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberado o gravame de fl. 358 \"Renajud\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Aureo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1290833"
                                ],
                                "1290834": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000943-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ambrosio dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ambrosio dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fl. 246, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 32.863,92 ou 2.656.451,36 Tr's, atualizados até 30/04/2012, ficando a reclamada citada em execução, sendo a 2ª por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Ato contínuo, tomar ciência de que foi convolado em penhora o Depósito Recursal de fl. 166. \r\n\r\nId: 1290834"
                                ],
                                "1290830": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0000097-04.2012.5.01.0203 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Sky Motel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sky Motel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.102,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290830"
                                ],
                                "1290831": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001569-74.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joacy Vieira de Cezar Junior (OAB: RJ 170961 E)\r\n\r\nJoão Orlando Pavão (OAB: SP 43218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290831"
                                ],
                                "1290832": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Castro Matheus\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Creuza dos Santos e Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos e Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001618-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Pereira\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Adriana Simão , Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Simão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0225600-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pascoal da Silva\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Hugo Gomes da Rosa, Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA FRANCI RAMOS DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA SC LTDA (SOS INFORMATICA), Eli Batista Guastapaglia, Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiratan Rios Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Gripa\r\n\r\nRéu: AREVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Dawnstec Power Ltda, Krafttn Participações Ltda, Eduardo Dias Martins, Dawns Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Dias Martins, Krafttn Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Josefa de Medeiros Marques, Maria Alzenir Lenez\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa de Medeiros Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290832"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1288054": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 03/04/2012 \r\n\r\nProcesso: 0182500-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justino do Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Justino do Nascimento\r\n\r\nTomar, EM 30 DIAS, ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-23.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construções S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro José Rodrigues Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro José Rodrigues Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para o Rte. e o sindicato assistente de nº0315/2012 e alvará de nº0316/2012 E para a 2ª Rda. o alvará de nº0320/2012 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Jerônimo da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nVENHA A RDA. COM O ORIGINAL DO DEPÓSITO RECURSAL, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001537-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Menezes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0324/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento de Mattos [Adv. Andrea Corrêa Costa Bernardes (OAB: RJ 132992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 05 DIAS, DEPOSITÁRIO IDÔNEO, SOB PENA DE REMOÇÃO DOS BENS AO DEPÓSITO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERRAZ BRAGA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V D S AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Irene dos Santos Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERRAZ BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0321/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0214100-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins , Réu Dratec Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela 2ª Rda., fixando o valor condenatório em R$ 24.931,31 + R$ 3.739,70 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 28.671,01 equivalente a 2.338.858,23 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.867,10 equivalente a 233.885,82 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Vento Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diego Lopes Brum (OAB: RJ 160869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0189/2012 para o Rte. e de nº0190/2012 para o sindicato assistente, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM A GARANTIA DO JUÍZO EM DINHEIRO, DEPOSITANDO EM CONTA DA AGENCIA 2915 DO BANCO DO BRASIL, À DISPOSIÇÃO DA 04ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Sanches [Adv. Marcia Maria Paes de Lima (OAB: RJ 36789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pakera Refrigerantes Pakera Ltda., Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: PAN RIO Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Sanches \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araújo do Prado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araújo do Prado, Réu New Catering Comercial Ltda ME.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.46, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/05/2012 às 14:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nACOLHO A APURAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE EM PROL DO AUTOR FL.326/328, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 1.394,24. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de fl.174, ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO DO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0215900-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 10/05/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001814-82.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Faustino de Macedo [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brasil [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Faustino de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0372/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0178900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0137400-33.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Matos dos Penedos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Francisco Jose Matos dos Penedos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor con denatório em R$ 13.023,32 equivalente a 1.068.410,77 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 111,60 equivalente a 9.155,47 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.302,33 equivalente a 106.841,07 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Moço , Réu Reflexão Aluminio Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.45, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/05/2012 às 15:15 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO EM 08/05/2012 AÀS 14:00 H, DEVENDO O RTE. INFORMAR ACERCA DO RECEBIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI BARBOSA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 53.000,96 equivalente a 4.337.216,57 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 7.267,02 equivalente a 594.680,54 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 5.300,09 equivalente a 433.721,66 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-54.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0181/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bernardo dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D 8 Construtora Ltda, Aut Gabriel Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., de fl.109/110, fixando o valor condenatório em R$ 44.154,79 equivalente a 3.571.853,61 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária (R$ 9.510,72 equivalente a 769.359,33 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.319,86 equivalente a 108.307,07 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001767-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoniza Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconorth Comércio e Representações Ltda., Aut Mardoniza Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Afonso de Paula Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1288054"
                                ],
                                "1288053": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0215900-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 10/05/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288053"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1291734": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001588-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moreira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.342, ter ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do art.745-A do CPC, devendo comprovar o saldo em 6 (seis) parcelas mensais, iguais, corrigidas monetariamente e ecrescidas de juros de 1%a.m. Ter ciência de que o vencimento da 1.ª parcela se dará no prazo de 30 (trinta) dias após sua intimação (prazo de cinco dias da publicação) e as demais parcelas a cada 30 (trinta) dias a partir da 1.ª. Em caso de não comprovação, prosegguir-se-á na forma do parágrafo segundo do artigo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Carlos Alberto Ferreira Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.31, que ARQUIVOU o feito pela ausência da parte autora à audiência do dia 08/02/2012. Custas no importe de R$ 60,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001838-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilharinho Santos [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bilharinho Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.159, que homologou os cálculos no valor de R$ 156.905,55 (12.703.071,95 tr's), sendo devido ao autor R$ 137.182,43 (11.106.288,32 tr's) atualizado até 29.02.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.000,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 18.127,02, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, já deduzido do crédito autoral, de R$ 596,10 (48.260,25 trs), a ser reclhido guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Assunção da Mota [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Assunção da Mota\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.91, ter ciência da certidão do verso de fl.90 para que indique meios hábeis, viabilizando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001872-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Vieira de Araújo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários nos termos do item 03 do Termo de Conciliação de fl.19 (período compreendido de 01/10/2000 a 30/09/2010). Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001846-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.63, apresentar os cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-19.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Glória Silva Martins [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC , Aut Luzia da Glória Silva Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 11/05/2012, às 10h45, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Amorim da Conceição [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: V L S Chaves Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Amorim da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/05/2012, às 14h45, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A Secretaria desta Vara do Trabalho está autorizada a proceder aos registros em caso de omissão da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001797-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Menezes Teles [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Menezes Teles\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.55, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.674,18 (868.558,84 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.781,37 (795.910,83 tr's), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 148,70 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 744,11, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência, nos termos do despacho de fl.61, da expedição do alvará 0707/2011 e do ofício 0297/2011 (fls.29/30). \r\n\r\nProcesso: 0000370-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: EFC Familia Tur Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFC Familia Tur Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001827-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.100, comparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 07/05/2012, às 10h45, para que se proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, bem como para entrega das guias de seguro-desemprego e PPP - Perfil Psicográfico Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxssweldis da Silva Moraes [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Maxssweldis da Silva Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 07/05/2012, às 14h45, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001814-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Francisco [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petróbras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Francisco \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.327, proceder ao depósito dos honorários periciais estimados pelo i. perito às fls.327/328, tendo ciência da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira de Castro [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira de Castro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.172, apresentar os cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012, às 15h, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Medeiros Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001497-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão José da Assumpção [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão José da Assumpção\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço das rés a fim de que seja procedida a reinclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.25, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosas Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosas Dias \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.255, ter ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.400,00, devendo antecipar o valor total ou, em caso de parcelamento, a 1.ª parcela, observando o teor da Ata de fl.244, bem como a manifestação do i. perito à fl.253. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do meio da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Ferreira de Queiroz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes Ferreira de Queiroz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/05/2012, às 10h45, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001640-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento da Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flavio Casimiro Ltda. [Adv. Martin Menezes Katzenstein (OAB: RJ 81156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Flavio Casimiro Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.39, comprovar o recolhimento da cota previdenciária (guia GPS no código 1708) ou o parcelamento junto ao INSS. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001747-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paulino dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crater Construções Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.93, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000185-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.117, item 02, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1291734"
                                ],
                                "1291735": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000633-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/06/2012 às 9h35 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000611-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Paschoal [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Paschoal \r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/07/2012 às 9h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000632-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Frites [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Frites\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/06/2012 às 9h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000623-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio do Nascimento [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Refratários Isolamentos e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/07/2012 às 10h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000613-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Helena Lima da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: FPF Restaurante Ltda. (China Top)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Helena Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/07/2012 às 10h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 9h35 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000628-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Edén [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos , Réu: Fringanso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Edén\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/07/2012 às 9h45 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rod de Cargas RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/07/2012 às 10h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000614-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Fernandes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/05/2012 às 11h55 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Pinheiro [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Toribes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/07/2012 às 10h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/07/2012 às 10h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Silva Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/07/2012 às 11h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Melo Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Melo Barbosa\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/07/2012 às 10h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Monteiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Monteiro\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/07/2012 às 9h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.234, manifestar-se sobre a a petição protocolizada pela parte ré em 21/03/2012 (fls.234/236). \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gouveia Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gouveia Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/05/2012 às 11h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000609-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moraes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/07/2012 às 11h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000626-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton de Almeida Andrade [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Figueira Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Almeida Andrade \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 9h40 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1291735"
                                ],
                                "1291732": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0158400-46.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Figueiredo Santos\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Wilson Luiz Simon Marioni (sócio),Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P José Antonio Marques da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Wilson Luiz Simon Marioni (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.004,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-23.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - NP. de sua sócia SILVANA ALVES DA COSTA,NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - NP. de sua sócia SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.977,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001476-36.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivanildo Alves Santos \r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer,Cabofriense Industria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.556,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291732"
                                ],
                                "1291733": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia Freitas Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Freitas Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.32, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas no importe de R$ 10,64, pela parte consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0182500-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Eloane Parreira Ferraz, Luan Parreira Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Eloane Parreira Ferraz, Luan Parreira Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.98, que convolou os depósitos de fls.89/90 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral \r\n\r\nRéu: Farmácia Vita, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Drogaria Vida de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.76/80, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda. Custas no importe de R$ 400,00, pelas partes rés, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzan Pio da Silva\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Service Clean Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.206, que conheceu e REJEITOU os embargos de declaração de fl.199. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291733"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaperuna": {
                        "1ª VT/Itaperuna": {
                            "Atos": {
                                "1291159": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0104900-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 123 que julgou os Embargos à Execução extintos sem resolução de mérito diante dos pagamentos informados ás fls. 115/117. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos valores ainda devidos nestes autos (R$ 3.499,96), em 48 horas, sob pena de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Duy Rezende [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Italva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Duy Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sodré da Silva [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Márcio Sodré da Silva\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elídio da Costa Oliveira Filho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste SA, Aut Elídio da Costa Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0105000-09.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0107800-68.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Figueiredo Lanes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Figueiredo Lanes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que homologou os cálculos de fls. 107/114. \r\n\r\nProcesso: 0000899-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Luciano Garcia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ: \"Há evidente contradição às fls. 64 no que tange à fixação das custas decorrente de erro material. Sana-se fixando-se as custas em R$ 800,00\". \r\n\r\nProcesso: 0126200-77.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR SILVA RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0229/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lúcia Santos Poubel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Lúcia Santos Poubel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Poeys [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Italac Ltda - ME [Adv. Deusdeth Moreira Zanon (OAB: RJ 1919 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Italac Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 137/144, fixando o quantum debeatur em R$ 266.116,62, atualizado até 28/02/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 3.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Federacao dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)], Aut: Robson Terra Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Fernandes da Rocha [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Fernandes da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Figueiredo de Lacerda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Figueiredo de Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso da reclamada por inexistente (ausência dos requisitos de admissibilidade). \r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneia Borges de Oliveira Tavares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneia Borges de Oliveira Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA PAIXAO (espólio de) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao seu AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Sepúlveda de Paula [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Jonatas Rufino Vieira Abril (OAB: RJ 154594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos de fls. 100/102, fixando o quantum debeatur em R$ 34.143,88, atualizado até 23/02/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 800,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilce Pires de Castro Linhares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilce Pires de Castro Linhares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Borges da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Borges da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-37.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria de Souza Lamonica [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria de Souza Lamonica\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Rangel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAUDE NOROESTE R J [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO DE VARRE SAI [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO DE VARRE SAI \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADAO SOARES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: José Luiz Abreu Diniz [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Manoel Duarte Ramos Filho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Rita Conceição Silva da Fonseca Ramos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Rosane Maria Bendia Grazioli [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ADAO SOARES, Aut José Luiz Abreu Diniz, Aut Manoel Duarte Ramos Filho, Aut Rita Conceição Silva da Fonseca Ramos, Aut Rosane Maria Bendia Grazioli\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001206-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Fernandes Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Fernandes Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Lino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda - EPP, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENEZES [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbio Tinoco Mathias [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elbio Tinoco Mathias\r\n\r\nFica o advogado do reclamado ciente de que deverá regularizar a representação e comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duarte da Silveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001116-51.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Job Tolentino Júnior [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Exdo: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Exdo: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Exdo: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Exdo: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Exdo: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que homologou os cálculos de fls. 26/29, fixando o quantum debeatur em R$ 38.573,23, atualizado até 31/01/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-32.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Conceição Prado da Cruz [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Prado da Cruz\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Pinto [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fábio Ferreira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO MACEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001488-97.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Padilha Ramos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Padilha Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Engraciano da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Prof. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0301/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Gomes de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Gomes de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVEIRA E SILVA [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVECON CONSTRUTORA LTDA, Réu: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULITEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 144/146, devendo vir com o depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravecon Construtora Ltda, Réu: Paulitec Construções Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulitec Construções Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do débito remanescente apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de bloqueio online e alteração de sua situação no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Abreu Barros [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001205-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amália Salvatt [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amália Salvatt\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papeis\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de bloqueio judicial. \r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, que homologou os cálculos de fls. 296/302, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Carmo Lopes Boechat [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane do Carmo Lopes Boechat\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2011.5.01.0471 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO MACEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AURELIO MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados às fls. 771/946. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Macedo da Conceição [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Macedo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que homologou os cálculos de fls. 63/67. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0127900-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira de Figueiredo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001487-15.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cantarim [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cantarim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Negrin dos Santos [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Negrin dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Aguiar Pires [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Aguiar Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Meireles [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0332/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves Mozer [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves Mozer\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Olivier de paula Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Porfiro Teixeira Couto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Vaillant [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Alves Vaillant\r\n\r\nTomar ciência não foi conhecido os EMBARGOS À EXECUÇÃO, posto que ainda não garantida integralmente a execução. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001494-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Egídio [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Egídio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri de Castro Monteiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001097-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edir Jacurú [Adv. Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho (OAB: RJ 117312 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edir Jacurú\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Laine Oliveira Moraes Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Laine Oliveira Moraes Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANKLIN ALVES DE ARAUJO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: FUNDACAO DEPART DE ESTRADA E RODAGEM DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SUMARE LTDA, Aut LUIZ FRANKLIN ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, DECLARADO A NULIDADE da citação e demais atos a partir de fls. 264. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Porfiro Teixeira Couto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Vaillant [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Porfiro Teixeira Couto\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens do executado. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME LIMA DE SOUZA [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Maria Angelica Melo de Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001124-28.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Souza Batista (Espólio de) [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Jovelino Dutra [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Souza Batista (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso protocolizado no dia 16/12/2011 por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA ROCHA COLLI [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0226/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: IVAN RAMOS FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Natalia Veloso Marciano (OAB: RJ 163743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcante Loureiro\r\n\r\nPrejudicado o requerimento do arrematante, por já expedidos os alvarás de fls. 780/788. \r\n\r\nProcesso: 0000682-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José Lopes Bretas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson José Lopes Bretas\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Engraciano da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Prof. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Engraciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1693/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORY RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CDAE, Aut CORY RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0101300-93.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA FERRINI [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA FERRINI\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001082-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001490-67.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacomo Cavichini de Rezende [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacomo Cavichini de Rezende\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinho Veículos de Itaperuna LTDA [Adv. Ana Paula Frossard Gomes (OAB: RJ 136444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Ferreira Chagas\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita a condição de depositário dos bens penhorados, providenciando a remoção dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001638-15.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Deivisson Ferreira de Castro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELE BROCHADO MARTINS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0329/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Lisboa Borges [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oeste Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197, que homologou os cálculos de fls. 190/196, fixando o quantum debeatur em R$ 29.972,41, atualizado até 28/02/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Moura Martins Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura Martins Eletromóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que homologou os cálculos de fls. 165/180, fixando o quantum debeatur em R$ 55.937,56, atualizado até 28/02/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luciana Boechat de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001209-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Rodrigues Noronha [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Machado, Réu Maria José Rodrigues Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0114800-27.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva Figueiredo Peixoto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Porto Vieira [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Réu: Jose Augusto Machado Cesario [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Figueiredo Peixoto\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Fernandes da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 239/240, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marques da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento com baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Miracema [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Miracema, Aut José Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127v que NEGOU O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA/RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0094800-06.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Liborio de Assis [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Damada Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damada Artes Graficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, que homologou os cálculos de fls. 228/232, fixando o quantum debeatur em R$ 7.884,66, atualizado até 30/09/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tostes Bereta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Salvador Tostes Bereta\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estarão disponíveis às partes no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA. Vencidos os prazos, as partes deverão apresentar seus cálculos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Silva Amorim [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Silva Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Braga da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Braga da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-37.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano Gonçalves de Souza [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)], Aut: Élida de Souza Santos Rocha [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)], Aut: Andressá Araújo Marcolino [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)], Aut: Roberta Pereira de Moraes [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressá Araújo Marcolino, Aut Douglas Fabiano Gonçalves de Souza, Aut Élida de Souza Santos Rocha, Aut Roberta Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Sorrentino de Oliveira de Faria [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001314-88.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Estefanini Oliveira [Adv. Manoela Tostes de Oliveira Ciryno (OAB: RJ 162964 - D)]\r\n\r\nRéu: LP de Miracema LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Estefanini Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126, e de que os autos estarão na Secretaria da Vara à sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o que, serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TERRA TAVARES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001232-57.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Rezende [Adv. Gabriel Andrade Rezende (OAB: RJ 156858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes e Armond Atacado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Rezende\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17.05.2012, às 17:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, podendo o mesmo, se desejar, extrair cópias das peças processuais. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PEDROSA MOREIRA [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalbino Maia Cunha Junior [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalbino Maia Cunha Junior, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001462-02.2011.5.01.0471 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região, Rqdo: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Hugo da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemiro de Oliveira Ferreira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapua Clube Campo Esportes e Náutica [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapua Clube Campo Esportes e Náutica\r\n\r\nTomar ciencia dos novos valores, bem como para que comprove o recolhimento do valor devido ou seu parcelamento, em 05 dias, sob pena de penhora de bens, inclusive créditos referentes a alugueres ou arrendamentos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Silva Ferreira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construções Bom Preço de Aré Ltda [Adv. Sileir de Abreu Pereira (OAB: RJ 119263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taicy Vieira Duarte [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Taicy Vieira Duarte, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem,: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente Castilho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140, e dos Alvarás 1192/2011, encaminhado à CEF deste município, Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos da Cunha [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ramos da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Carlos de Sá Costa [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que homologou os cálculos de fls. 60/63, fixando o quantum debeatur em R$ 13.085,93, atualizado até 31/01/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Borges Silvestre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Borges Silvestre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques da Silva [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marques da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Cavalheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sérgio Luis Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA/RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genézio Ribeiro de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genézio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa e Souza Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa e Souza Bastos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0116500-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Abib fabri [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai , Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350, que homologou os cálculos de fls. 345/349, fixando o quantum debeatur em R$ 41.248,71, atualizado até 31/01/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermano Antunes de Sá [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermano Antunes de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA: \"Há omissão. As horas extras por habituais deverão integrar ao salário do autor para cálculo das verbas contratuais intercorrentes a serem apuradas em liquidação de sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Rosa Belo Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Valesca Magacho Lessa [Adv. Paulo Rubens Justino Lessa (OAB: RJ 47339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da restrição do veículo de propriedade da executada, e para comprovar o recolhimento previdenciário remanescente (R$ 2.594,36 - atualizado até outubro/2011), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Zanotele [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Batista Zanotele\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA/RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001336-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Brandão [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Brandão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia Bastos da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lúcia Bastos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Monteiro de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Monteiro de Souza\r\n\r\nApresentar MEMORIAIS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-07.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMURABE APARECIDO LAURINDO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Role Comércio de Combustíveis Ltda ME [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMURABE APARECIDO LAURINDO, Réu Role Comércio de Combustíveis Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS, por não garantida a execução. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0092900-85.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Pimentel [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Pimentel\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido dos Reis [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARTINS SOARES [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nRéu: Planad LTDA, Réu: Rosimary Barbosa Costa Gonçalves Matos , Réu: Valter Carlos Gonçalves de Matos, Réu: Sebastião Fajardo Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MARTINS SOARES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001865-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Silva de Souza [Adv. Cintia Maria Campos da Silva Ladeira (OAB: RJ 163074 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Silva de Souza, Réu Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/05/2012, às 09:50 horas. (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0093900-91.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIA CEZARIO DA SILVA [Adv. Selso Ferreira de Santana (OAB: RJ 56799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno VIeira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001496-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Azevedo Passalini [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Azevedo Passalini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Teixeira Pires Bartholazzi [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Teixeira Pires Bartholazzi\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lacerda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66v: \"...Reconsidero a decisão de fls. 57. Conheço dos embargos de fls. 61/62. Há obscuridade. Exclua-se a expressão \"setembro de 2010\", devendo as diferenças serem apuradas a partir da supressão o que será verificado em liquidação de sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303, que homologou os cálculos de fls. 296/302, fixando o quantum debeatur em R$ 11.860,03, atualizado até 31/01/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Ramos da Cruz (Espólio de) [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Noroeste de Pádua Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Noroeste de Pádua Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O CONHECIMENTO dos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda [Adv. Jose Guuilherme Borges Abreu (OAB: RJ 111868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR BATISTA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nVenha como depósito do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de ser expedido Mandado para Arrecadação na Boca do Caixa com auxílio de força policial. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio D´avila Franco [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio D´avila Franco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Resende Poeys [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Eli Resende Poeys\r\n\r\nTomar ciência de que foram NEGADOS O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calcidia Correa de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Calcidia Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA/RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0118300-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Lemes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Challita Alves Accon [Adv. Fernando Senna Accon (OAB: RJ 58541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Challita Alves Accon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que homologou os cálculos de fls. 154/168, fixando o quantum debeatur em R$ 25.371,10, atualizado até 31/01/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cabral da Costa Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Cabral da Costa Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Martins dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins dos Santos, Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA/RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0114800-27.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva Figueiredo Peixoto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Porto Vieira [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Réu: Jose Augusto Machado Cesario [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Figueiredo Peixoto\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0001499-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Cabral da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Cabral da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA/RÉ. \r\n\r\nId: 1291159"
                                ],
                                "1291153": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0127500-98.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA. ,Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citado Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.327,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291153"
                                ],
                                "1291156": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0090800-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Guimarães de Souza, Luci Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP, Municipio de Aperibe\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0104900-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda, Hebert Luiz de Souza Dutra, Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Clezio Thadeu de Souza Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que julgou os Embargos à Execução extintos sem resolução de mérito diante dos pagamentos informados ás fls. 115/117. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. Tomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos valores ainda devidos nestes autos (R$ 3.499,96), em 48 horas, sob pena de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291156"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Macaé": {
                        "1ª VT/Macaé": {
                            "Atos": {
                                "1291426": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000191-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000177-75.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reforma Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gonçalves\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001196-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir Caldeira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Jocenir Caldeira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Jose Tomas de Oliveira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Tomas de Oliveira\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000515-78.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Lucio de Souza (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001741-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cavalcante [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000592-24.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moraes Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Luis Carlos Moraes Filho, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios ficaram prejudicados, ante a homologação do acordo e do despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Rocha Brasil [Adv. Maisa Veiga Pollhem Cugnier Chaves (OAB: SC 18858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transporte Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nTI: MAKHOUL MOUSSALLLEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Rocha Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0311400-35.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Itamar de Oliveira Filho, Réu: Celio Fuscaldi de Rezende, Réu: Paulo Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Aut JOSE CARLOS DE PAULA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrema de Souza Maciel [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuídora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrema de Souza Maciel, Réu Atlântica de Macaé Distribuídora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaca Metalurgica Ltda ME, Aut Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-55.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM.IND.LTD [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM.IND.LTD, Aut JOAO FRANCISCO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Oliveira Ramos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0207900-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CONCEICAO SILVA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-56.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Matos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva de Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Suel Berriel Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Frederico Furtado de Barros Pereira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT OFFSHORE S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS, Réu STOLT OFFSHORE S.A.\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Carlos Ribeiro Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Carlos Ribeiro Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Barbosa Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Hilário [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Luiza Waked Peixoto de Souza (OAB: RJ 157674 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Hilário, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Eutimo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Eutimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Neves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nVir com o deposito do valor devido, em 05 dias, na forma da Sumula 12 deste TRT e considerando a resposta negativa do BACENJUD quanto à 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE AGUA MINERAL VALE DO SOL, Réu: PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA, Réu PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi retirada de pauta, devendo o reclamante vir com a escala de embarque dos próximos 06 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0089900-52.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nReconsidero fls. 356 verso para determinar a notificação correta da 1ª Reclamada para ciência da sentença homologatória fls356 a 359 e opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023400-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVARES DE JESUS JUNIOR [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOPER.MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTD [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PAULO SÉRGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVARES DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nVista ao Reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-51.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NICOLAU CARVALHO [Adv. Alessandra Aquiles da Conceicao (OAB: RJ 113472 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Gonçalves de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Josias Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/05/2012, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha HELIO RICARDO PEREIRA CARDOSO, 25a. VT do Rio de Janeiro, nos autos da CPI 0001466-19.2011.501.0025. \r\n\r\nProcesso: 0001627-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva Filho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho e comparecer na secretaria desta Vara às 09:15 horas do dia 05/07/2012 para à baixa na CTPS. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Emboacica [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Emboacica\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho, Réu: Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rocha de Oliveira, Réu PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-59.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CONCEICA0 GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ELIZANGELA RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL-CRISTIANE ROSA MA.S.SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CONCEICA0 GOMES, Aut ELIZANGELA RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nTendo em vista que não há nos autos nenhuma informação sobre o CNPJ do reclamado, não havendo também elementos que possibilitem êxito na consulta ao INFOJUD ou JUCERJA, venha o autor com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários advocatícios (parte incontroversa), em 05 DIAS, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos de Souza Junior [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santos de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcos Ribeiro Martins\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 09:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000193-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salim Gonçalves Bragança [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salim Gonçalves Bragança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jose Borba Netto [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Jose Borba Netto\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Ribeiro Barcelos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Claudia de Souza Ribeiro Barcelos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0000754-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nVir com o deposito do valor devido, em 05 dias, na forma da Sumula 12 deste TRT e considerando a resposta negativa do BACENJUD quanto à 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000512-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeuza Bonfim Ribas [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda, Aut Zeuza Bonfim Ribas\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-97.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil, Réu: IRM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o valor das Custas R$ 2.600,00, pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Dias [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Menezes, Aut Vilian Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peixoto Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: GETULIO OLIVEIRA MACHADO, Réu: JOSÉ NETO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Peixoto Dias\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0029100-39.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre o cumprimento do item 07 do Acordo de fls.390, em 10 dias, no valor de R$ 136.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grobério Nicoli [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Grobério Nicoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Evandro Ferreira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Britto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Britto, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVORINO LEAL DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVORINO LEAL DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0194100-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA SILVA, Réu M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Clemente [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Virla [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macae [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Virla\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexados ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0322800-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES MARINHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES MARINHO\r\n\r\nVista ao Reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-67.2012.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Fama de Macaé Fomento Mercantil Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fama de Macaé Fomento Mercantil Ltda, Egdo LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-44.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0295100-61.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO MIRANDA BERNARDES [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CONCRETO OURO VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MIRANDA BERNARDES\r\n\r\nTendo em vista que não há nos autos nenhuma informação sobre o CNPJ do reclamado, não havendo também elementos que possibilitem êxito na consulta ao INFOJUD ou JUCERJA, venha o autor com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000190-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO AFONSO PINHEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut RODRIGO AFONSO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Cecílio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vitor Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vitor Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes da Silva [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, bem como autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Almentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000140-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0286100-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1291426"
                                ],
                                "1291425": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0380800-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA, Aut MANOEL DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0424200-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1291425"
                                ],
                                "1291423": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291423"
                                ],
                                "1291424": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso de Andrade\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291424"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Macaé": {
                            "Atos": {
                                "1291679": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001406-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Dias Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Dias Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYENE SELF SERVICE [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Santos, Réu DRYENE SELF SERVICE\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20.04.2012 , às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001387-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Diniz Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wallas Diniz Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-78.2007.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Servicos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Augusto Borges(Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperacao Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperacao Judicial\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela ré, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria - fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0001880-04.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva Coelho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva Coelho\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 201,66 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Vieira Mendes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo Sidney Vieira Mendes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvon Luiz Fonseca de Almeida [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito das diferenças em quinze dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001887-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Arci Menezes Ferreira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Arci Menezes Ferreira, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.04.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001644-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsemar Raposo Pereira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsemar Raposo Pereira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely Chaves Correa e Outras [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Renavi Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimada a realizar o pagamento dos valores atualizados da execução definitiva, sob pena prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane de Souza Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane de Souza Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001726-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei Sandro Ramalho da Silva [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAUBA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACAUBA PARTICIPACOES LTDA, Aut Uarlei Sandro Ramalho da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06.06.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nogueira, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Jose do nascimento Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kecri Transporte Roviario de Cargas LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reinaldo Luiz Vieira (SC)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Devendo o embargante realizar o depósito em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos de Glicério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Tavares Reid\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Cardoso Teixeira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroval Controle de Fluidos Ltda, Réu: Petrobrás S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Cardoso Teixeira, Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Fermo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Maués Paixão [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Maués Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.04.2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Silva Pereira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N M Engenharia e Construções Ltda, Cgto Ronaldo da Silva Pereira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20.06.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001156-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Vilar Figueiredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Vilar Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002059-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Schimidt Dantas [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Schimidt Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagens e Projetos Especiais S.A MPE, Aut Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/06.2012 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0190100-59.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Meritello [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Igor Gomes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Reginaldo Vicente de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Meritello\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pico Ortiz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188300-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Réu: PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Tito dos Santos, Réu PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vieira Goncalves [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.J. Pina Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: ANTONIO ALBERTO DE JESUS DE PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Vieira Goncalves\r\n\r\nInformar o endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001387-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Diniz Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001262-93.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Matos Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matos Pereira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 215,10 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bicalho Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bicalho Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001973-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva e Silva [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: RB de Oliveira Serviços e Transportes, Réu: China in Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.06.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001502-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Froes da Silva [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Froes da Silva, Réu Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira Guimaraes\r\n\r\nFica os patrono do autor intimado a dar ciência a seu cliente, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11.06.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0151600-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo de Oliveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Bernardo de Oliveira, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 199, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002017-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.04.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002059-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Schimidt Dantas [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joao Correa [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213, bem como da certidão do Oficial de Justiça de fls. 236, para querendo oferecer embargos e garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mello da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Amaragi Comercial Ltda, Guarapes Administradora e Comércio S/A e Claudius Partipações e Comércio Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaragi Comercial Ltda, Guarapes Administradora e Comércio S/A e Claudius Partipações e Comércio Ltda, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Luis Mello da Silva, Réu Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. O autor deverá informar meios adequados para o prosseguimento da execução no prazo de quinze dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYENE SELF SERVICE [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Santos\r\n\r\nVenha com o número do CNPJ da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001661-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verdi Maia Baroni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Verdi Maia Baroni\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda, Réu: Edson Terra Azevedo Filho [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Terra Azevedo Filho\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Silva Pereira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N M Engenharia e Construções Ltda, Cgto Ronaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 25.04.2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-64.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sá Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.06.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 16.05.2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique (Tel 21 7617-0302, 2259-2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia, bem como deverão presentar quesitos diretamente a ele por meio do e-mail hmveiga@terra.com.br, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1291679"
                                ],
                                "1291680": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000802-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro Tavares [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Serra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Gilciano Alves Carneiro [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho, Aut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Vogas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Fabio Ferreira Vogas, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Obério de Brito Coelho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obério de Brito Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000517-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Grijó Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Grijó Ribeiro\r\n\r\nVenha com o número do CNPJ da parte ré a ser retirado junto aos registros da Receita Federal em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Tavares Esteves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Elson Tavares Esteves\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000318-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.05.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamenson Mendonça Joviniano [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamenson Mendonça Joviniano\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º, parágrafo dfa Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Vasconcelos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Vasconcelos\r\n\r\nNão se reconhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º parágrafo da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Esteves Monnerat [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberta Esteves Monnerat\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000432-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro Representações,Comércio Off-Shore Ltda [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapro Representações,Comércio Off-Shore Ltda, Aut Adilson Nascimento Ferreira, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 137, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correa Ivo\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cris Coutinho dos Reis [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Coutinho dos Reis\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dilma [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dilma\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000774-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alzemand Xavier [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: M Z P C Entretenimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alzemand Xavier\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidalva Barbosa de Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Valera Batista [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condominio Aquarius , Aut Samuel Valera Batista\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar Peres Silveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Aut Rubilar Peres Silveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.202, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000674-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Willen Oliveira Viana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Roger Willen Oliveira Viana\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência no dia 25.04.20123, às 15:15 horas (CPI nº 0002590-35.2011.5.01.0049) para ouvida das testemunhas na 49ª VT de São Paulo - Capital. Ainda, devrerá o réu providenciar cópias para expedição de CPI, conforme solicitação de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Alves Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.05.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nVir com a escala de embarque, no prazo de 10 dias, pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Pinto de Souza [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palloma Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 69/72. \r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves de Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Gonçalves de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Jardim [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Jardim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Felix Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, Agdo Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salgado Filho [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Salgado Filho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001141-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de oliveira Nascimento Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de oliveira Nascimento Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000455-05.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Cruz Severiano [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Severiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Maria Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Residence Service, Aut Indiara Maria Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Rodrigues Fingolo [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Diez, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Peixoto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Neves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1291680"
                                ],
                                "1291681": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000469-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verginio Orosino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Verginio Orosino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.06.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000466-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Santos da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-61.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Paula Ramos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Paula Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000468-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Souza de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Souza de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Machado Barbosa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Machado Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Couto de Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Couto de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Alonso [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Alonso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMEN TE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000827-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenira da Silva Lirio [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Master Consultores Associados Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Master Consultores Associados Ltda\r\n\r\nManifestar sobre o pedido do autor de fls. 30, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Beles de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Beles de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonar Soares e Silva [Adv. Herlon Rosa Raimundo (OAB: MG 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUFIBRA MOVEIS LTDA - ME, Réu: Sarah Moveis Ltda-ME, Réu: José Eleutério Moreira Silva, Réu: Ednei Caetano Santos e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonar Soares e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo\r\n\r\nCiente que foi declinada a incompetência de foro para uma das Varas de Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fabiano Teles [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Consórcio PCP Engevix S/A, Réu: Connect Serv CS Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fabiano Teles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreposto de Pescados [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entreposto de Pescados, Aut Ronaldo Vieira Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Nunes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Paulista Brandão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Paulista Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César de Alencar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Alencar Ferreira da Silva , Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28.05.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alessandro de Farias dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Réu: Max Monteiro Magioli [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: Ana Cristina Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Monteiro Magioli\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldino Coutinho Rangel [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldino Coutinho Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-32.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Way 155 Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Basilio Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Way 155 Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Hermely Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Hermely Garcia\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Barreto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Marciane Barreto dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paiva Dias [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paiva Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): ANNA MARIA DA FONSECA E CASTRO CORREA, ROBERTO DA FONSECA E CASTRO CORREA, ROBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Farias da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Farias da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000964-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina moreira de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina moreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelina Santana dos Santos [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelina Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1291681"
                                ],
                                "1291678": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Arruda de Souza\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva, UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Gama da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-29.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Batista\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 573, sendo a ré, para pagamento dos valores apurados na sentença homologatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291678"
                                ]
                            },
                            "Niterói": {}
                        },
                        "4ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1288621": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOLTELINHO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: ALEXANDRE ELIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOLTELINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Couto [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleforca e Transportes [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0036700-02.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo adicional de 30(dez) dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0369700-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAO DOS SANTOS SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INSTACALOES ELETRICAS LTDA ME, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer o numero de inscrição do Autor no CPF, a fim de ser expedido alvará à Receita Federal a título de IR. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON LOPES MARIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Luiz Reis Alvim [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Luiz Reis Alvim , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre a defesa e documentos de fls. 202/206., sobre os quais a Ré também poderá se manifestar. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe dos Santos Maia [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SARDINHA ITAIPU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: SIDNEY LEITE MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SARDINHA ITAIPU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo vir com o pagamento da primeira parcela em 48 horas, sendo que as demais deverão ser comprovadas a cada 30 dias, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0087800-30.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAJE DE GALA ALUGUEIS DE TERNOS LTDA ME [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAJE DE GALA ALUGUEIS DE TERNOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Batista Abreu [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execuçao de 31% sobre o valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0274700-53.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Mesquita [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Especial Crescer Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Especial Crescer Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivan da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no valor de R$ 1.550,00 no prazo de 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benevides Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Benevides Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DA SILVA MUNIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA N/P CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança , Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Nogueira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias, ante o pedido de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001448-20.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha JORGE LUIZ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330800-62.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NAZARENO CORDEIRO DE ABREU [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NAZARENO CORDEIRO DE ABREU\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro de Andrade [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Staff Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da Ré, neste particular. \r\n\r\nProcesso: 0113700-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARIA BARROS DA CRUZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARIA BARROS DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira Albuquerque Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias, ante o pedido de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AIRTON FREIRE DA SILVA, Aut: AILTON SILVA DA ROCHA, Aut: ACEANGA CAVALHEIROS MONTEIRO, Aut: ALTAIR DE MOURA GUANABARA+, Aut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA, Aut: GERALDO SILVA, Aut: GECILDO GARCIA BARCELOS, Aut: JOAO ALVES DA SILVA, Aut: JORGE AMARO DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS DA SILVA GOULART, Aut: JOSE LOPES EUGENIO, Aut: JOSE RIBEIRO, Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA, Aut: EDMUNDO LUIZ GONCALVES, Aut: EDSON PEREIRA PASCOAL, Aut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA, Aut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO, Aut: ELICEIA DA CUNHA BASTOS, Aut: ILDETE DE OLIVEIRA SOARES, Aut: EUCLIDES MARIO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO VALENCA FERREIRA, Aut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS, Aut: CLAUDIA VALERIA MADEIRA FALCAO, Aut: CLERI NUNES DE ANDRADE, Aut: LUIZ AFONSO VELOSO, Aut: MARIA AUXILIADORA GOMES, Aut: MARIA DAS NEVES DA LUZ CONCEICAO, Aut: MARIA CLAUDIA ANTUNES PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO PINTO, Aut: MIRIAN ALVES MARINHO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: NORMAN VICTOR SALES DE MAGALHAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NOVAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO MONTEIRO GARCIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RICARO DE SOUZA TORRES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ROBERTO FELIX [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SERGIO OSWALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: VALDINEI CLAUDIO LOPES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: UBIRAJORGE GARCIA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nVenha o Réu com o recolhimento previdenciário em 30 dias, sob pena de ser arbitrado o percentual de 31% sobre o valor homologado, observado que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Viana de Souza [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001988-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Kely Conceição da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Kely Conceição da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-36.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Andrade Rangel de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paula de Andrade Rangel de Freitas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 23/04/2012, as 1400h, a fim de seja procedida a retificação na CTPS do Autor. Após o prazo, a Ré deverá impugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar da Conceição Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0404400-53.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo da Silva Xavier [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)], Réu: RENATO BASTOS REZENDE FILHO, Réu: CLAUDIA LEAL REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão dos Santos Silva [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Solar das Amendoeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 02/05/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à 1ª Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da1ª Ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcondes dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcondes dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Salvador Siqueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Salvador Siqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Lirio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrella Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Lirio dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Natalino Jordão Filho [Adv. Danilo Macedo Soladati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Natalino Jordão Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o valor dos honorários do perito, devendo vir com o pagamento em 30 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Elson Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/04/2012. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-26.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos André da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, ante a perda do objeto. Desentranhamento de documentos deferido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ICLEIA MARTINS MARINHO [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: AFHERE LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: MARCO ANTONIO COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFHERE LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer e comprovar o parcelamento do débito previdenciário junto à Receita Federal do Brasil, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0246200-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURO FERNANDES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Vera e Luiz Augusto C.Alves-n/p invent.Claudio Jose Alves C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Estevam da Silva\r\n\r\nRéu: Elza Ferreira [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Oton Sant Ana Filho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Ferreira , Réu Oton Sant Ana Filho\r\n\r\nInformar as provas que pretende produzir, em 10 dias, sob pena de se considerar o desinteresse na causa, com a extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001778-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Quintanilha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar comprovantes dos depósitos do acordo firmado a partir da 3a. parcela. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARIA APARECIDA PARIZZI n/p inventariante MARINA MONTEIRO B.SPARENBERG [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS ou NIT do Reclamante, em 10 dias, a fim de ser expedido alvará ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Sara Pereira Brito, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/04/20212. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio dos Santos Lima [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal a/c Procuradoria Seccional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Assis [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, ante o pedido de efeito modificativo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGALHAES SOARES [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAGALHAES SOARES\r\n\r\nFornecer o atual endereço do administrador judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenço [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Irmãos Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Lourenço \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Evangelista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Evangelista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Celso Bueno da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Celso Bueno da Silva , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nVir com as demais provas que pretende produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Souza [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, no valor de R$ 1.962,30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ventura e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpo Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Reformas e Decorações Sociedade Simples Ltda. , Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 51 e ss. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Magalhaes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutencao Naval e Industrial Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE TOMOGRAFIA LTDA, Réu: BAYÃO DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, Réu: ULTRASONOGRAFIA NITEROI LTDA , Réu: Bad Corporation Produtos Médicos, Hospitalares Ltda. - ME, Réu: FESTAS E EVENTOS TERRA DA FANTASIA LTDA-ME, Réu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO\r\n\r\nVir com o endereço e qualificação dos terceiros, para os quais requer a expedição de ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Medeiros do Nascimento [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Psiquiátrico de Jurujuba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Medeiros do Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Rodrigues da Silva, Réu I Amaral Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Aker Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moraes Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração ante o pedido de efeito modificativo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-25.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camine Marasco Comércio de Massas Alimenticias e Conservas - ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nCgto: Hirlan do Couto Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camine Marasco Comércio de Massas Alimenticias e Conservas - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 69/70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MAISA GOMES XAVIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA AMORIM MACEDO PASSOS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA GOMES XAVIER\r\n\r\nFornecer número do PIS ou NIT a fim de ser expedido alvará ao INSS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1288621"
                                ],
                                "1288619": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001496-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nRéu: Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288619"
                                ],
                                "1288620": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim do Nascimento Melo\r\n\r\nRéu: Carla Santos dos Prazeres M Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Santos dos Prazeres M Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 28/29, ante o pedido de efeito modificativo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288620"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1291023": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0220000-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Esteves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Esteves, Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTer vista do inteiro teor do correio eletronico de fl.105 \r\n\r\nProcesso: 0001811-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 312/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Brito [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Sampaio Richard [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado na conta corrente da patrona da autora, com data de 09/02/2012, relativo à multa contratual pactuada,bem como do recolhimento previdenciário comprovado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Carvalho Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serviços e Comercio Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 08 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Folly de Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Folly de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001770-34.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o local onde se encontra recolhido o consignatário, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000867-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Ventura da Silva [Adv. Lucrecio de Oliveira Pinho (OAB: RJ 133360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaplac Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Réu: El Shadai Service 192 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Justino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho Dias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosetti Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 22/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Santana Freitas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Santana Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo de Lima (Espólio de ) n/p de Andreia dos Santos Guerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Monami Comércio de Artigos de Piscinas Ltda. ME n/p Eliane da Costa Benevides e Maria REgina da Costa Benevides [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo de Lima (Espólio de ) n/p de Andreia dos Santos Guerra\r\n\r\nInformar qual a Vara de Família a serem remetidos os valores em favor do menor, depositados à disposição deste Juízo e comprovados nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Simões Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado pelo Autor às fls.49/50 \r\n\r\nProcesso: 0214900-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Goncalves de Andrade [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0315/2012 em 02/04/2012 (Banco do Brasil) \r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Hernandes Siqueira [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Hernandes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca do conteudo da petição da reclamada de fls.257/258, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Soares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCE Serviços Navais Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TCE Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do consignatário, para manifestar-se, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suane Cristina Rosa Ottero [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M Intermediação Financeira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suane Cristina Rosa Ottero\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Rodrigues [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pinto Rodrigues , Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souz Flores [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda., Aut Mauro de Souz Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo dos Santos Machado \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carmelo Gangemi n/p Leni Neide de Andrade Gangemi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0180400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Júnior [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore SA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0321/2012 em 03/04/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 12 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001289-83.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-54.2009.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA LUIZ [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEREZA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos autos do processo em epígrafe, para os dias 31/05/2012 e 14/06/2012, sempre às 11:00 horas no Átrio deste Fórum, localizado na Av. Amaral Peixoto, 232, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pedro Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001544-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Maia [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimich Administração e Construção Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Maia, Réu Cleimich Administração e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a executada vir, inclusive, em 05 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários. \r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Hammes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leonil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Hammes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 208 e, em caso de concordancia, contactar a Ré para virem, em 10 dias perante este Juízo, em dias de audiência, a fim de ser entabulado acordo \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Lima Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Lima Souza \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, Réu: Clube Canto do Rio [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina dos Santos, Réu Clube Canto do Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0196900-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Costa Quintanilha Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Costa Quintanilha Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.714, bem como dos depósitos recursais garantindo parcialmente o Juízo, convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001403-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob de Queiroz Goulart [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob de Queiroz Goulart , Réu Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 17/04/2012, às 10:15 horas no Juízo Deprecado (12ª VT/RJ) \r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Elaine dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Elaine dos Santos Oliveira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000289-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Reis Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Reis Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 07/08/2012, às 12:25 horas no Juízo Deprecado (4ª VT/ SG) \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pacheco Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sign Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pacheco Costa, Réu House Sign Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dentro de 10 dias, em dia e hora de audiência para possível homologação da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002076-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Siqueira [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Costa Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de intimação da testemunha, devendo a mesma comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1291023"
                                ],
                                "1291026": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0124700-93.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Regina dos Santos\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS,Clube Canto do Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.768,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-63.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Dias de Assis\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda.,Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.421,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-58.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luiz de Franca Junior\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Alexandre Silveira Coutinho,ITEC - Insituto Tereza Coutinho S/S Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.529,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Alexandre Silveira Coutinho,ITEC - Insituto Tereza Coutinho S/S Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.529,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-25.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Andre Poubel Mendonca\r\n\r\nExecutado: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L F Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291026"
                                ],
                                "1291029": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177800-26.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Ganesh Lounge Comercio e Produção Ltda, Rodrigo Fróes Silva, Marcello Fróes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Fróes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferencia de crédito efetuado através do Sistema BacenJud. A executada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Elaine dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, TNL PCS S.A., Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291029"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1291442": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Processo: 0000359-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiely Lopes da Silva Araújo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Um AF Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados as fls.99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Luciano [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Luciano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.260. \r\n\r\nId: 1291442"
                                ],
                                "1291451": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0155000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.322. \r\n\r\nId: 1291451"
                                ],
                                "1291428": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Conceição Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda (antiga Modelo S/A) (NP/sócio VALDECIR VAZ TRIGUEIRA), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A) (NP/sócio Maria Luiza Miranda da Silva), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda (antiga Modelo S/A) (NP/sócio VALDECIR VAZ TRIGUEIRA), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A) (NP/sócio Maria Luiza Miranda da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 04/05/2012, às 13:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000330-97.2011.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e São Gonçalo - SEC/Niterói \r\n\r\nPelo presente fica m Os empregados vinculados ao SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - SEC/NITERÓI, que sofreram descontos de contribuição assistencial, tem direito a serem reembolsados diretamente pelo referido Sindicato, do valor descontado entre março de 2010 e março de 2011, pelo prazo de 90 dias, a contar da publicação deste edital .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291428"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1291600": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0074100-25.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL S/A\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 238/242 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO GIL FREITAS RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Heggdorne [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Heggdorne\r\n\r\nTer ci~encia da promocao do setor de calculos (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA COSTA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Schottz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001(em liquidação extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001(em liquidação extrajudicial), Aut Maria de Lourdes Schottz, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias, 16 dias para Procuradoria. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Correia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Freitas Correia, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 394, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do principal e cota previdenciária, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Arruda [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)], Réu: DOMINIUM COOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: SESI RJ - Serviço Social da Indústria (Nova Friburgo) [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu SESI RJ - Serviço Social da Indústria (Nova Friburgo), Aut Vanessa Pinheiro Arruda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Teixeira de Souza [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP 2001), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Moraes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz dos Santos Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relaçao a 1ª reclamada, e reconhecida a prescrição das pretensões face a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro Lanes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monteiro Lanes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 441. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Knupp Braga [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Nova Friburgo [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Knupp Braga, Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-37.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Coelho da Silva [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Coelho da Silva, Réu TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da autora, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Angelica Machado de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Angelica Machado de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0091400-39.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA., Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA., Réu: LAG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 08/05/2012 às 11:04 horas e 15/05/2012 às 11:04 horas para 1ª e 2ª praças, na Vara Deprecada (CP 0335000-83-2000-501-0244) \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silveira Filho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silveira Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o aidamento da audiência, cf. fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matozo de Sousa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\", Aut Marcelo Matozo de Sousa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1869/1872, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido, ou nomear bens da 1ª reclamada, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC (cf. fls. 424). \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARDINOT [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE SANTA TEREZINHA [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO CARDINOT\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 424, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-42.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GUIMARAES SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GUIMARAES SOUZA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que, decorrido \"in albis\" o prazo (05 dias), serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes, cf. fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Wanderlley Cardoso Gomes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash de Friburgo Comércio de Gás Ltda. [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Wanderlley Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Matsuyama [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Matsuyama, Réu TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, em 08 dias, e apresentar procuração, em 48 horas, conforme fls. 145 e 146. \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: CARMEM LUCIA GOUVEA, Réu: MARILDA GOUVEA, Réu: JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO, Aut Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: CARLOS EDGARD BARCELLOS MAIA - resp. p/BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Siqueira Muniz [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeo Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Siqueira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. R. Friburgo Comércio e Representações [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Mara Azevedo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sônia Mara Azevedo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 179, em 10 dias, com valores de INSS e IR, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Placido Masiero [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Placido Masiero, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da autora, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut UESLEI PEREIRA TOME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 471. \r\n\r\nId: 1291600"
                                ],
                                "1291597": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0048800-56.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Azevedo Alonso\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME,Milton Soldani Afonso,Criatv Producoes Ltda.,JAIRO CALEBE EMERICH - resp. p/ Criativ Produções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.516,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução (art. 880 da CLT).\r\n\r\n0010800-16.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilton Rodrigues de Almeida\r\n\r\nExecutado: Pavisolo Construtora Ltda.,JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES - resp. p/ Pavisolo Construtora Ltda.,JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES - resp. p/ Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pavisolo Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.823,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-26.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Womer Jose Cunha\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.564,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291597"
                                ],
                                "1291598": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2006.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Izabella Pontes Marreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da arrematação dos bens penhorados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291598"
                                ],
                                "1291599": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relaçao a 1ª recla mada, e reconhecida a prescrição das pretensões face a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291599"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1291739": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001169-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vianna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vianna, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva Teixeira\r\n\r\nEntrar em contato com a Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo (SEAPO), para agendar o acompanhamento da diligência do Oficial do Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001084-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Sant´Ana de Miranda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Fonte de Santo Amaro [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Fonte de Santo Amaro, Aut Simara Sant´Ana de Miranda\r\n\r\nCumprir as determinações contidas nos artigos 49 e 50 e seu parágrafo único da CPCGJT, bem como o teor do Ofício Circular TRT-C-11/2008, da Corregedoria Regional deste Egrégio TRT, uma vez que requerida a oitiva de testemunha em outra Comarca. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0128/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Noronha de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0083600-29.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neodi Luis Mocellin [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Balbino [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Aurélio Balbino\r\n\r\nTomar ciência da expedição da alvárá nº 0113/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-81.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Morais [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Morais\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0001159-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pinheiro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Frienge Friburgo Engenharia Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frienge Friburgo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0115 e 0116/2012, o 1º à disposição do autor ou seu patrono e o 2º para este último, na agência do Banco do Brasil, Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stutz Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santiago Tourinho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santiago Tourinho\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/05/2012, às 14:00 horas, portando sua CTPS para anotação .\r\n\r\nProcesso: 0088000-86.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Neto [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: W.M. Santos Empreiteira Ltda [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.M. Santos Empreiteira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre valor residual apresentado pela União. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE COELHO PINHEIRO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça e documentos anexos. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Jardim Carlos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará em favor do autor, devendo informar o valor do imposto de renda a ser retido, observando a Instrução Normativa nº 1.127/2011, da SRF. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)], Réu: Amir Engenharia e Automação Ltda., Réu: Comperj AS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nRetirar a Guia de Seguro-Desemprego, que se encontra às fls. 32 dos autos, tendo em vista que o Oficial de Justiça não logrou êxito em localizar o reclamante. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mantinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mantinelli Netto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0122/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho de Mello [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carvalho de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nId: 1291739"
                                ],
                                "1291738": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco de Mello\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a sentença foi julgada\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a sentença foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291738"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
                        "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1291724": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0198200-20.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, Réu: Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, Réu: Célia Regina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Pontes Cotta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro Futuro [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro Futuro, Aut Kleyton Pontes Cotta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves Arcanjo Gomes [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: L C A Skate Boards Confecções de Roupas Ltda.N/P VANDERLEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves Arcanjo Gomes\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira Barbosa [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Rosangela Neves da Cruz, Réu: Waldyr Francisco Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls. 105/108. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ozório [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 138, no tocante a guia de depósito de fl. 121. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Lopes Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tadeu Lopes Costa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 78. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro dos Santos , Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nConsiderando haver o depoimento da testemunha Ana Paula Lima Moyses, conforme mencionado na assentada de fl. 38, e que, por um equívoco, deixou de ser juntado aos autos no dia da audiência; notifiquem-se as partes e a testemunha Ana Paula para apor suas assinaturas no documento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sanglard [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sanglard, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 96, devendo a Ré depositar R$ 4.319,66, ou o equivalente a 349.434,19 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-09.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERELMITER [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A ré deverá observar os parâmetros lançados na petição de fl. 606. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE DAMASIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISIANE DAMASIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, devendo manifestar-se acerca dos cálculos de impugnação elaborados pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cadoso Gabrig da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Maciel Neiva [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Cadoso Gabrig da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-70.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jamilson Cezario Vieira [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jamilson Cezario Vieira \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane do Nascimento Silva, Cgto: Jean Lucas Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001013-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Santos Moreira da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Freitas de Andrade [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. , Aut Roberta Freitas de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 102. Pz.: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Penha Silva Lisboa [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Campos Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hudson Campos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rosa Barros [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rosa Barros\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: ALEX MARTINS ROBERTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS ROBERTO, Aut DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3), Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO, Aut MARCOS BARDASSON RIMOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-67.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara Rodrigues Targino [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Rodrigues Targino \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-72.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio Prazeres de Meneses [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: F S Komatsu & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio Prazeres de Meneses\r\n\r\nDesp.fl. 33: \"J. Prossiga-se a execução até a garantia do juízo. Quanto ao requerimento de fls. 23/25 após apreciarei. Intime-se. Nova Iguaçu, 10/04/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro Abreu [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro Abreu\r\n\r\nCiência de que deverá indicar depositário e custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza Fernandes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216500-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: TÂNIA MARIA CARVALHO SANDRES, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá adequar o pedido, nos termos do art. 282, do CPC, sob as penas da lei. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-66.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA BARRETO CALHEIROS [Adv. Anna Christina Rodrigues Alves (OAB: RJ 62908 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA BARRETO CALHEIROS\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Cunha Filho [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: O E C S Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O E C S Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-39.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE BARROS LIMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE BARROS LIMA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o valor sacado para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Iguaçu GNV - Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Alcibiades dos Santos Calazans (OAB: RJ 4251 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nova Iguaçu GNV - Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 22: \"J. Aguarde-se o aperfeiçoamento da penhora. Notifique-se o embargante para vir assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Nova Iguaçu, 10/04/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro do Carmo [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenas Centro Educacional Nascimento\r\n\r\nInforme a ré se o acordo celebrado está sendo regularmente cumprido, devendo ainda manifestar-se acerca do requerimento de fl. 149/150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Garcia Bomfim [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado de Souza [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Rios S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cervejaria Kaiser Rios S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Rios S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COUTINHO ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-33.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Prisco Ferreira [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME, Aut Vanderson Prisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0223800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Rafael da Silva Lima\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 62, devendo a Ré depositar R$ 21.179,09, ou o equivalente a 1.725.312,43 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que não há como identificar o recolhimento da cota previdenciária, devendo vir com o devido recolhimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, às 14:25 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0041800-07.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPE DA PAZ a/c socia CARLA BIANCA MONTEL DUARTE [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Carla Bianca Montel Duarte , Réu: Maria Regina Montel Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 163/165. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-72.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Henriques [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Jucelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Henriques \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Coutinho [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Coutinho\r\n\r\nVenha com a cópia integral da certidão do RGI, a fim de possibilitar a identificação do real proprietário. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jez Açougue Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cardoso da Silva\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-65.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Rodrigues [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FRANCO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO FRANCO\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002103-61.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nEgdo: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Jorge Ferreira Braga\r\n\r\nCiência de que deverá juntar o auto de penhora e regularizar a representação, em 10 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rosa Correa de Araujo [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rosa Correa de Araujo\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ricardo Carvalho Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda., Aut Renê Ricardo Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Lira Viana da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Kátia Helena Lira Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239100-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ramos Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Ramos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000358-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001808-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Matias Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Maria Rita Matias Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001989-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefam Jordam Nery de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefam Jordam Nery de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos juntados. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Reis [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Beatriz Reis de Souza [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Beatriz Reis de Souza\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Granado Duque [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Granado Duque\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 109. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dantas e Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dantas e Silva, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-30.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Nova Iguaçu, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios às fls. 494/495 e 496/497. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filgueira Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Knupp [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano Knupp, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 250, devendo a Ré depositar R$ 98.352,90, ou o equivalente a 8.012.123,01 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limpezas de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Andre Luiz Ferreira da Rocha, Réu: Livia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo\r\n\r\nCiência de que deverá indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução e garantia total do juízo. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. N/P Sócio Otakar Orlando Svacina, Réu: Francisco José Dias, Réu: Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mululo Areas\r\n\r\nCiência da devolução do ofício encaminhado à Redecard S/A. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paiva da Cunha Júnior [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Paiva da Cunha Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Gomes da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Reformas e Instalações Ltda., Réu: Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sousa Santos Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Reis [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: ASENCLEVER SANTOS RODRIGUES [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASENCLEVER SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira de Melo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0008900-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pereira Lemos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira Lemos\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comercio e Empreendimentos S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA, Réu Violeta Comercio e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDiante da complexidade da perícia, fixo o valor dos honorários em R$ 3.000,00, conforme requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Roque da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimec Auto Center [Adv. Renata da Costa Nunes (OAB: RJ 84450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Roque da Silva, Réu Trimec Auto Center\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, pena de execução. Nova Iguaçu, 10/04/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Mello Castilho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Maria Aparecida de Mello Castilho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 136, devendo a Ré depositar R$ 2.424,81, ou o equivalente a 196.152,36 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Reis Cambinda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Washington Reis Cambinda\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 191, devendo a Ré depositar R$ 35.989,96, ou o equivalente a 2.923.693,07 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Batista de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Batista de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001502-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Souza [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fl. 46/50, devendo devolver, se for o caso, a importância recebida a maior. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nId: 1291724"
                                ],
                                "1291722": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Wellington de Medeiros Lira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291722"
                                ],
                                "1291723": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0217300-29.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO MARCELO LTDA, Amaury de Freitas, Maria Aparecida Barros de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury de Freitas, Maria Aparecida Barros de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BISPO CARDEAL\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA-ME, Ana Paula Coelho Lopes, Marcia de Brito Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Coelho Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helion Carneiro de Araujo \r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda., Auto Escola Marcelle Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto e Moto Escola Mustang Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 687.406,91 IDTR's, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paiva da Cunha Júnior\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Enricorio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda, Julia Barbara dos Santos, Duilio Enrico Borgongino\r\n\r\nPelo presente fica m Duilio Enrico Borgongino, Julia Barbara dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-89.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA - N/P SÓCIO JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, Jose Maria Jardim Rocha, Luiz Carlos Duarte Baptista, Marca Administração Participação e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marca Administração Participação e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-54.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Via Nordeste Comercio de Veiculos Ltda., Marcos Simões Bazilio, Rosemary Simões Bazilio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Simões Bazilio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Macena\r\n\r\nRéu: Rio Sampa, Jose Antonio de Campos Marques, Marly de Campos Marques, Lauro Theobaldo Giehl, Maurino Magalhães, Geci Trentin\r\n\r\nPelo presente fica m Marly de Campos Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-56.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA, Oddete Affonso Esteves, Claudino Affonso Esteves Filho, José Affonso Junior, Paulo Cesar da Costa Cereigido\r\n\r\nPelo presente fica m José Affonso Junior, Paulo Cesar da Costa Cereigido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-72.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE INDUSTRIA CERAMICA LTDA N/P SÓCIO MANUEL LUIZ PARENTE, Manuel Luiz Parense, Jose Joaquim Paulino\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Joaquim Paulino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Azevedo Coutinho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0193800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Borges\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-29.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DO CARMO\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA, Mauricio Garret de Melo, Ivanise Coutinho Garret de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanise Coutinho Garret de Melo, Mauricio Garret de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vitorino da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pais e Filhos S S Ltda., Kelly Liberato Studart, Leandro Augusto Studart\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Liberato Studart, Leandro Augusto Studart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperdata, Panflor, Município de Mesquita, Artur Carneiro Pena, Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carneiro Pena Ferreira, Artur Carneiro Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Penedo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 939.142,88 IDTR's, referente à causa principal, e mais R$ 410,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-31.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nRéu: D. CORARTE DE IGUACU LTDA, Nilson Pardo Castro, Jose Lopes Soares Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Pardo Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Avelar de Freitas\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi, Ricardo José Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Marassi, Ricardo José Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-15.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CELIA ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Helio Laterman, Gilberto Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Jose Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.782.561,62 IDTR's, referente a causa principal. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2003.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADOZINDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, Jean da Silva Vigné, Ana Ernesto Vigné\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Ernesto Vigné, Jean da Silva Vigné, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2012.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 05 dias, a importância de R$ 315.023,22, referente à causa principal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Sousa Morais Fernandes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 134, devendo a Ré depositar R$ 5.267,38, ou o equivalente a 430.553,97 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212600-44.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JOSÉ EVERTON PAIVA, Marcia Cristina Dau dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Dau dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Benito Alexandre Del Boca\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSE DAHER RAYMUNDY\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 265.313,68 IDTR's, referente à causa principal, mais R$ 55,88, de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0060500-70.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO GOMES LAVINAS FILHO\r\n\r\nRéu: TOCAIA IND E COMERCIO LTDA ME. , Carlos Alberto de Souza Camardella, Leila Meira David Alves, Marcos da Costa Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Meira David Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi, Carlos Henrique Reis Pacífico\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Pacífico, Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARCAN ENGENHARIA E SERV.-N/P SOCIO AROLDO FERREIRA, Rogerio Mayhé Couto, Rosaura Mende Gaspar, Aroldo Ferreira, Enir de Paula, Nival Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Enir de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-57.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Correia \r\n\r\nRéu: Daniel da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 200,00, referente à cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Dinda s Paladar, Luciane Loreto de Alcantara, Luis Claudio Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Loreto de Alcantara, Luis Claudio Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CERQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA N/P Sócio Mauricio Garret de Melo, MAURÍCIO GARRET DE MELO, SILENE FREIRE LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica m SILENE FREIRE LUIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Reis Cambinda\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 191, devendo a Ré depositar R$ 35.989,96, ou o equivalente a 2.923.693,07 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-34.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME \r\n\r\nCgto: Gelson Nascimento Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Gelson Nascimento Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Jose Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adriane Morais Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 991.414,84 IDTR's, referente a causa principal. \r\n\r\nProcesso: 0069600-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.786.974,36 IDTR's, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002047-28.2011.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 05 dias, a importância de R$ 28.066,59, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213400-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.274.974,08 IDTR's, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.027.862,74 IDTR's, referente à causa principal, mais R$ 300,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Carlos Henrique Reis Passifico, Nubia Marassi Matias\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209500-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Franklin Canela Correia Neto\r\n\r\nRéu: Wlelm Academia Ltda N/P SÓCIO WGANER CHAGAS DA SILVA, Wagner Chagas da Silva, Nelma Chagas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Chagas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-50.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda., Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brizio Júnior\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi, Carlos Henrique Reis Passífico\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Liberalino Ribeiro Salgado -LOCALIZADO NA EMPRESA HEMOCATH MATERIAL MÉDICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Liberalino Ribeiro Salgado -LOCALIZADO NA EMPRESA HEMOCATH MATERIAL MÉDICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Benicio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Damasceno dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Damasceno dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 750,00, referente à multa de 50% sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VASILHAMES MIOTTO LTDA, Cleuza Maria Miotto Ventorini, Newton Miotto\r\n\r\nPelo presente fica m Cleuza Maria Miotto Ventorini, Newton Miotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nobrega Levi\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, , Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291723"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1291583": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0125500-63.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 326/336. \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOAO DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOAO DOS SANTOS, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o primeiro leilão foi designado para o dia 17/04/2012, a partir de 14h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 08/05/2012 para o segundo leilão, para malhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeilo Público Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0103100-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinto [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B. Pereira ME, Réu: JANE BATISTA PEREIRA CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda., Aut Wallace da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 07/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares de Oliveira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços de Alarme em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISSON SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: MI ALVES SOUZA A/C MARCILIO IGNACIO A.SOUZA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: MARCILIO IGNACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEISSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Dias [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOC.DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Amorim Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Amorim Pinheiro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 15 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0083000-11.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVALICE REZENDE SOARES DA SILVA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVALICE REZENDE SOARES DA SILVA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marco Antonio da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 07/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112600-72.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves de Araujo [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Ribeiro Moura, Réu: L H R MOURA COMERCIO DE VIDROS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves de Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: ODINEI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARVALHO, Réu: ROZIRENE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Paulino de Carvalho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA FONSECA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DA FONSECA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nEntregar, em 05 dias as guias FGTS, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILCE DA SILVA AGUIAR [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS INFANTIL LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILCE DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nter vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pessanha Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0110100-09.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTINHO DE ARAUJO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1291583"
                                ],
                                "1291582": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belarmino \r\n\r\nRéu: Fenix Express Serviços de Entrega Ltda. , Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Express Serviços de Entrega Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.109/109v, 110/110v e 111(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291582"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Petrópolis": {
                        "1ª VT/Petrópolis": {
                            "Atos": {
                                "1291641": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002700-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mota [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Ponte Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivar Peixoto [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Ponte Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a União - INSS considerou satisfatórios os recolhimentos previdenciários efetuados pelo réu. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ QUIRINO DE LIMA e OUTROS [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: JOANA D´ARC DOS SANTOS [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: LUIZA TEIXEIRA MEDEIROS [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: MARIA IRACEMA CHAVES [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: MARIA NILA SALDANHA [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: RENILTA FRANCISCA DA CONCEICAO TOMAZ [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: UANDERSON DA COSTA FERNANDES [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: LUÍS MÁXIMO [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ QUIRINO DE LIMA e OUTROS, Aut JOANA D´ARC DOS SANTOS, Aut LUÍS MÁXIMO, Aut LUIZA TEIXEIRA MEDEIROS, Aut MARIA IRACEMA CHAVES, Aut MARIA NILA SALDANHA, Aut RENILTA FRANCISCA DA CONCEICAO TOMAZ, Aut UANDERSON DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 591, devendo informar quais os Alvarás ainda não foram pagos, dentre os de nº 0978/2011, 0979/2011, 0980/2011, 0983/2011, 0984/2011, 0985/2011, 0986/2011 e 0987/2011. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-84.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Dblossam [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: M D M Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Cereais Bramil Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Dblossam\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 165, devendo a autora retirar as guias de TRCT e de Seguro Desemprego no prazo de 05 (cinco) dias. Após o levantamento dos valores, a autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, incluindo a contribuição previdenciária no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-89.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA WINTER DO VALLE PIZZI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA WINTER DO VALLE PIZZI\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho e da certidão de fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0087200-66.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA (Sucessor do BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA (Sucessor do BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-15.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Barbosa Lima [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Barbosa Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA SILVA MAGALHAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A - sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDAO DAVID [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A - sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Oliveira do Valle [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1291641"
                                ],
                                "1291642": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0103400-70.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rosemberg Coutinho Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemberg Coutinho Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000286-47.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Klippel\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291642"
                                ],
                                "1291643": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ proibido portar arma de fogo no Tribunal.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n09)Segue, em anexo, Cópia da Inicial para o réu.\r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina de Fátima Novais Leite\r\n\r\nRéu: Panos e Cores Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panos e Cores Confecções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ proibido portar arma de fogo no Tribunal.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n09)Segue, em anexo, Cópia da Inicial para o réu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291643"
                                ],
                                "1291644": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0141000-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Francisco\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petroleve Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de flsa. 111/113, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291644"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São Gonçalo": {
                        "3ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1290327": [
                                    "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                    "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/12\r\n\r\nA Doutora ANÉLITA ASSED PEDROSO, Juíza Titular da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo / RJ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual, sobretudo quando tratar-se de processos restaurados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO a responsabilidade de guarda dos autos na Secretaria da Vara, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nbaixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor, velar :\r\n\r\n1) pela imediata restauração de processos extraviados e pela preferência na sua tramitação, devendo constar observação expressa na capa dos autos;\r\n\r\n2) pela observância da proibição de retirada de autos restaurados da Secretaria, sem a autorização do Juiz, ou, na sua ausência, do Diretor de Secretaria.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência dos interessados, ficando o seu original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nPublique-se como de direito.\r\n\r\nSão Gonçalo, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nANÉLITA ASSED PEDROSO\r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1290327"
                                ],
                                "1290814": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0242800-58.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: ANDERSON FERNANDES PEDROSA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: WILSON AYROLA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, para fins legais \r\n\r\nProcesso: 0001261-52.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Costa Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0038000-49.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Huedson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huedson Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079100-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Glc Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Réu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0333100-03.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ABREU DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Nascimento da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Réu: Vectra Jeans MOdas e Acessórios Ltda-Me, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda, Réu: Arouse MOdas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda-me, Réu: Vitta MIa MOdas Jeans e Acessórios Ltda-Me, Réu: Contage Jeans MOdas e Acessórios Ltda ME, Réu: Hiper-ação Modas Jeans Acessórios Ltda-Me, Réu: Attractive Modas Jeans e Acessórios do vestuário ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita do Nascimento da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0307900-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Goncalves Dias [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueceia Ramos do Amaral [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Goncalves Dias\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente de que a inércia importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Maria Gorete Santos Goes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Enidio Geraldo Alves Góes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enidio Geraldo Alves Góes, Aut LUIZ CARLOS NOGUEIRA, Réu Maria Gorete Santos Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que as exceções de pré-executividade oferecidas pelos sócios executados foram julgadas improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AUGUSTO MOREIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO PASSARELA SHOPPING S/S LTDA-ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, ficando ciente de a inércia importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002233-22.2011.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nEgdo: Antonio Pedro dos Santos Azeredo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Pedro dos Santos Azeredo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilton da Silva Fonte [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilton da Silva Fonte\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose Teixeira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0278100-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO COSME DE AZEREDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA, Réu: Delfim Oscar Domingues Y Marques, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO COSME DE AZEREDO\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meiios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-28.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDILZA FERNANDES PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: DEQUALI - ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA , Réu: Gabriela Pereira Andrade Soares , Réu: Isabela Pinto de Araújo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDILZA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Paula Gonçalves [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Oliveira Paula Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e mandado para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000239-22.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Lopes Geddes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MARCELO DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MARCELO DA COSTA, Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nTomarem ciencia de que por não aperfeiçoada a penhora de fls. 251, em razão, inclusive, do descumprimento pela executada da determinação de fls. 253, fica rejeitado liminarmente os embargos a execução de fls. 253. Devendo o exequente indicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: LUCIANO BEITE, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, ficando ciente de que a inércia importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002232-37.2011.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosângela Machado Vale [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000826-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Jose de Souza Felicio [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Passeli Imóveis - Administradora de Imóveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Jose de Souza Felicio, Réu Passeli Imóveis - Administradora de Imóveis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custasc R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonino Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Ricardo Eltro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonino Borges , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eltro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-80.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Pereira Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0292600-21.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisneide Guimaraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARAJOYA LTDA ME [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisneide Guimaraes\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeiltom José Mota Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nDizer em 05 dias, sobre a petição de fls. 62/37. \r\n\r\nProcesso: 0160000-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Azevedo Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Azevedo Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente de que a inércia importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0204600-26.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA SILVA SUEDE [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DA SILVA SUEDE\r\n\r\nTomar ciência das declarações de ajuste anual acauteladas na Secretaria , devendo promover meios para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-33.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Arantes Mendonça [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Arantes Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pello reclamante não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129200-98.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES GUERRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NITEROI DE PROD ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES GUERRA\r\n\r\nTomar ciência dsa expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0230800-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sarmento Sales\r\n\r\nAnte o erro material constante da notificação de fls. 405, tomar ciência da sentença de liquidação , para fins do art. 884 CLT . \r\n\r\nProcesso: 0296500-95.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WINNIE STEADMAN SOARES . [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000040-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Santos de Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornec. de Materiais de Const. Braga da Trindade Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornec. de Materiais de Const. Braga da Trindade Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224100-05.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COM. E IND. DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0262100-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues da Silva [Adv. Delio Nogueira Lemos (OAB: RJ 75263 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/211. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão contida nos embargos de execução de fls. 200/202, sem prestar qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação . \r\n\r\nProcesso: 0253300-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodigues Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodigues Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0282400-86.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALICIO BENICIO DA SILVA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ESTALEIRO CASSINU [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO BENICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Almeida Brasil [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletrodivinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletrodivinópolis Ltda. , Aut Silvia de Almeida Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela reclamda. .\r\n\r\nProcesso: 0271900-73.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE NITEROI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO, Réu: HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO, Réu: CASSIA MARIA DA SILVA, Réu: IVO ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente de que a inércia importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194100-12.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Valverde dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gás Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Valverde dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0319400-96.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA ALVES CHIAPPETTA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA ALVES CHIAPPETTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0172900-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1290814"
                                ],
                                "1290791": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001497-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Nascimento da Costa \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Vectra Jeans MOdas e Acessórios Ltda-Me, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda, Arouse MOdas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda, Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda-me, Vitta MIa MOdas Jeans e Acessórios Ltda-Me, Contage Jeans MOdas e Acessórios Ltda ME, Hiper-ação Modas Jeans Acessórios Ltda-Me, Attractive Modas Jeans e Acessórios do vestuário ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda-me, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda, Arouse MOdas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda, Attractive Modas Jeans e Acessórios do vestuário ltda-Me, BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Contage Jeans MOdas e Acessórios Ltda ME, Hiper-ação Modas Jeans Acessórios Ltda-Me, Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Vectra Jeans MOdas e Acessórios Ltda-Me, Vitta MIa MOdas Jeans e Acessórios Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 90,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Barbara \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Santa Barbara , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0277500-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., José mario Loureiro Borges, Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nPelo presente fica m José mario Loureiro Borges, Luiz Henrique Ferreira Borges, Pavisolo Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.395,12 equivalente a 687.784,92 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001921-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Silva Alves\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. , Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0349200-62.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificação C.B. 07 LTDA, Charles Vargas Diniz, Flaviano Freire Ribeiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação C.B. 07 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 186.666,22 equivalente a 15.061.056,83 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0256800-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Nascimento Coelho\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Luciane Domingues de Siqueira, Jan Henry Stefenson\r\n\r\nPelo presente fica m Jan Henry Stefenson, Luciane Domingues de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.821,89 equivalente a 229.237,44 IDTRs em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139200-16.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Marins Braga\r\n\r\nRéu: Rasgado & Puído Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rasgado & Puído Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 4.566,36 equivalente a 375.144,18 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Ribeiro Filho \r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA.ME \r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA.ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 952,86equivalente a 78.592,23 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0336900-39.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REFRIGERACAO MARICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 41.000,95 equivalente a 3.340.061,11 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0324700-97.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 14.852,83 equivalente a 1.209.956,13 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Melo\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIOS, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 49.060,49 equivalente a R$ 3.975.016,33 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290791"
                                ],
                                "1290801": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0061300-83.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutiers Rosa Cotta \r\n\r\nRéu: Oderj - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nPelo presente fica m Oderj - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme art. 879 CLT , sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290801"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1291717": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Miguel\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 75. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira Matias [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pereira Matias , Réu Raquel Calçados Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 214, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Devedor Derivado Andre Luis da Silva Trindade e Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nTI: sócia Vania Cristina da Costa Azevedo Silva Staff Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Nilson Fagundes Neto (Devedor Derivado) sócio da Rda. André Luis da Silva Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixe Rodrigues [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley A. Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixe Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº: 0075/2012 em nome do reclamante referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194- São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. Comparecer a Secretaria desta Vara de 2ª a 6ª feira das 10 às 17 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Ciente, ainda, a patrona de que deverá atualizar seu endereço profissional junto ao Setor de Cadastramento deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0042700-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade Borges [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Réu Gr S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000756-58.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vireli Bazar EG de Souza Me [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vireli Bazar EG de Souza Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Teixeira Rocha [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Pastel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Teixeira Rocha \r\n\r\nVenha com cópia da emenda que será remetida a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0271800-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Correa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Com Prod Limpeza Serv Conserv Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Correa\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 209, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gago Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gago Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 291/295, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 167. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Francisco dos Passos Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecanica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Francisco dos Passos Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-46.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Alves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Iranildo Carneiro Menezes [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iranildo Carneiro Menezes \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Reclamante de fls.34/35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietarios do Parque Residencial Solar de Alcântara [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogério Marinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 203/213, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gabry da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 57/99. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vanderley da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vanderley da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 164/180, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. No mesmo prazo deverá juntar aos autos cópias da emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002246-18.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Vieira Pires [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcantara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Vieira Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0002260-02.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Pereira Cabreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002038-68.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: DSU Indústria de Sorvete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nVenha com cópia do aditamento que será remetido a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Maciel Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 141/143, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Pp Morais Posto de Gas - Epp [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Paulo Martins Teixeira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Agdo: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pp Morais Posto de Gas - Epp\r\n\r\nVenha o agravante com as guias pagas dos emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir com a declaração de veracidade das mesmas.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Duarte Nogueira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damião da Costa Feijó [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Estaleiro Cassinú [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damião da Costa Feijó\r\n\r\nDiga o autor sobre as impugnações das rés, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Mattos [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 833 Toldos e Coberturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Mattos \r\n\r\nInicialmente regularize a requerente o polo ativo com a comprovação de que a mesma detem a legitimidade para figurar no referido polo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Ribeiro [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Ribeiro , Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes Monteiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: B G B Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Armando Octavio Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Nilce da Silveira Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guimaraes Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a 1ª ré concordou com a solicitação da reclamante. A reclamante deverá comparecer na sede da empresa ré, portando sua CTPS, a fim de que seja procedida a atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001216-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Braga [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC Ltda. , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0002259-17.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirceu Correia de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0045000-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Silveira Silveira Amolinario [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rosa Rocha Informatica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Silveira Silveira Amolinario\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficío de fls. 59/62, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Menezes Pessoa [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Patricia Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Sara Gasco de Oliveira\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino Mota Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nTI: Angela da Silva Lima Sócio Rda. Pedro Luiz de Souza Moraes Sócia Rda. Rosilane da Silva Lima Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celestino Mota Pereira\r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fls. 177, em 05 (cinco) dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001565-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimeia Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se da multa do item 02 do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Castro Bahia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionas Castro Bahia\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 53. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolução Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 10 (dez) dias, sobre os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001209-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Nepomuceno de Jesus [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Getgas do Brasil Posto de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getgas do Brasil Posto de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nComprove, em 48 horas, o pagamento da multa estabelecida no item 03 do acordorelativa somente a primeira parcela, no valor de R$ 700,00, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Leão de Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000833-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva de Moraes Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturatto, Réu: Keidema Compagnuci J. Souza , Réu: Romualdo Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva de Moraes Costa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação enviada ao Reclamante, a fls. 31 venha o patrono com o atual endereço de seu constituinte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Felipe Schimidt [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Felipe Schimidt\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 160/168, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-83.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo dos Santos Pereira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espirito Santo dos Santos Pereira \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Damasceno [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Mendes Damasceno\r\n\r\nComprove o alegado a fls. 18, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Felipe Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Mercado das Chaves Ltda. ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Felipe Ferreira\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Costa(Espolio de) representado por Georgina da Silva Costa [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: M c f Pacheco Ltda.ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Rubens Pacheco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M c f Pacheco Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Lopes da Silva [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-28.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos Bispo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Geraldo Campos Bispo\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Antonio Benedito [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceagra Indústria e Comérico de Bebidas e Refrigerantes Ltda. - Xarope Vibração [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alceagra Indústria e Comérico de Bebidas e Refrigerantes Ltda. - Xarope Vibração, Aut Altino Antonio Benedito\r\n\r\nTer vistas da petição da perita a fls. 181. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Tania Maria da Cruz Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro da Silva\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Rosane de Carvalho Motta [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rosane de Carvalho Motta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 75 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 08/05/2012 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0001988-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Conde de Oliveira [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario César Barbosa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Conde de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Feliciano Filho [Adv. Rodolfo Thompson (OAB: RJ 43578 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Feliciano Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo incluir nos cálculos inclusive o FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: Indefiro. Diligencie o autor, em 30 (trinta) dias, o novo endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0170300-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Jesus\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 63 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Oliveira Batista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se da multa aplicada sobre a 3ª parcela do acordo que foi paga com atraso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1291717"
                                ],
                                "1291716": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Brasil\r\n\r\nRéu: Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda. ME, Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291716"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São João de Meriti": {
                        "1ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1291750": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001833-28.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Hipólito [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Reisswitz da Silva Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Hipólito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi jugada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1291750"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
                            "Atos": {
                                "1286757": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001030-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Clínica dos Tênis Ltda. (Pit Stop dos Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Gomes de Assumpção [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso da Silveira Laureano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Gomes de Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Resende [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-09.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MAIA DE PAULA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BIANQUINI [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MAIA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Carreiro Guimarães [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Segurança e Vigilãncia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pereira Carreiro Guimarães\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Moura Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000675-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Joaquim da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessionária Rio - Teresópolis S.A- CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio - Teresópolis S.A- CRT, Réu Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolian Raimundo do Amaral [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0003000-13.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG. SERV. ESP. LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0007200-05.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DA SILVA MENEZES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Resende de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Solange Ferreira Rocha [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria\\ Scapino 241 Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Solange Ferreira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Melo Nascimento [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 60 de Teresópolis Comércio a/c da sócia Felipa Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Melo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Araujo Pimentel [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)], Aut: Angela Maria de Aragao [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria Regina Leite Pereira - Invent Beatriz Leite Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Aragao, Aut Edmar de Araujo Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000726-32.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Braga de Arruda Santiago [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Braga de Arruda Santiago\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY MARIANO TEIXEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA n/p do sócio Felippe de Souza Cabral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MARIANO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Graça do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete da Graça do Canto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva França [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva França\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000824-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Claro Batista Baltazar [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Claro Batista Baltazar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Moreira Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Jesus Samuel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reis de Araujo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-32.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SALGUEIRO DA CUNHA ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SALGUEIRO DA CUNHA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0072500-93.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ramos Januário [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa de Teresópolis Ltda - ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos Januário\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Rezende [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Luiz Fernando da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Viana dos Santos [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c do sócio João Ricardo Alves do Amorim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Viana dos Santos\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0059300-97.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM EST.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.DOS EMP.EM EST.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1286757"
                                ],
                                "1291346": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0000167-75.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: V. A. de Teresópolis Comércio de Artigos Para Presentes Ltda. ME\r\n\r\nExecutado: Saulo Lima de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo Lima de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 460,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-63.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nExecutado: Francisco José dos Santos,EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA.,Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.562,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Ferreira da Silva,EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA.,Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.562,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-78.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Elizeu Machado Demani\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizeu Machado Demani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-61.2002.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Heleny Machado de Paiva,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA.,João Perri de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Heleny Machado de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 955,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-08.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton dos Santos Coelho\r\n\r\nExecutado: Simony Andrade da Silva,Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda,Silraci Siqueira Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Simony Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.145,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-61.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ricardo Benevides\r\n\r\nExecutado: Dalva de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela,Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.810,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela,Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.810,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilza de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela,Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.810,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-89.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Jesus Marques Martins,Royale Moveis Ltda ME,Nilcéa de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesus Marques Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilcéa de Oliveira Martins,Royale Moveis Ltda ME,Nilcéa de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilcéa de Oliveira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291346"
                                ],
                                "1291353": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PORTELA CORREA\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA., Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Mário Rogerio Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL n/p sócio GRMANO SOARES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-63.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA., Municipio de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica m COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291353"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Volta Redonda": {
                        "1ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1281139": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000861-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Ferreira [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Ferreira, Réu Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares da Silva [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilas Mercado Opção de Ouro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 57. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Nascimento Ferreira \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0201300-40.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANCHES BARBOSA MACHADO [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)]\r\n\r\nRéu: NUSEG NUCLEO SUPERIOR DE ESTUD GOVERNAMENTAIS, Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANCHES BARBOSA MACHADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de preclusao e eventual renuncia ao credito exequendo. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Reno Faria [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Reno Faria , Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Fonseca, Réu: Transportadora Transmanti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 79. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHUS ALEM GUERRA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHUS ALEM GUERRA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de preclusao e eventual renuncia ao credito exequendo. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Ribeiro Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejair Ribeiro Alves, Rqdo Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058500-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001064-57.2011.5.01.0341 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisco Marcos Pinto Condé [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqte Francisco Marcos Pinto Condé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/04/2012 as 14h00min para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Valmir de Souza Candido\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 175. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Lino da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieli Lino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de preclusao e eventual renuncia ao credito exequendo. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINA MARIA DOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINA MARIA DOS REIS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216500-82.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aurival Marques [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurival Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)], Aut: Mauricio Azevedo [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Carlos Luiz de Araujo [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Antônio Inácio da Silva Filho [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Reinir Antonio Siqueira da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Inácio da Silva Filho, Aut Carlos Luiz de Araujo, Aut Marcos Antonio da Silva, Aut Mauricio Azevedo, Aut Reinir Antonio Siqueira da Silva, Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009100-11.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALMEIDA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: GERALDINO APARECIDO DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MONTEC MONTAGENS CONST IND E COM LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALMEIDA, Aut GERALDINO APARECIDO DA SILVA, Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191400-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Custodio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Custodio da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio Damas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauricio Damas\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0176300-43.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO DE ALMEIDA FAGUNDES FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)], Réu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A, Réu JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME, Aut RANDOLFO DE ALMEIDA FAGUNDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ROSARIO PIMENTA [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ROSARIO PIMENTA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rosa Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Rosa Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE MONLEVAD [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDER AUTO CENTER LTDA, Réu: José Arthur Melchior, Réu: Uildma Sueli dos Santos Melchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE MONLEVAD\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0262100-73.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR SALAZAR DA MATA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO CESAR SALAZAR DA MATA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1281139"
                                ],
                                "1281147": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0170800-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Venâncio [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Cesar Venâncio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0294900-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 73. Pz 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0497400-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR COUTINHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR COUTINHO, Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0253400-11.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS RAMOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARTINS RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216700-65.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DELGADO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND SANTA LUZIA ME [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: ABMAR CAVALCANTE DA CUNHA, Réu: ALEXANDRE DE MORAIS GARCIA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ANISIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS N RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: AUCENIR DA COSTA TORRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ALVACI DE ARAUJO, Réu: FABIANO S BOTELHO [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: FERNANDA F FAGUNDES, Réu: GARIBALDE T DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JEAN CARLOS MAGALHAES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: GENIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JOAQUIM H DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JULIA MARIA DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JORGE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JOSE CARLOS ARAUJO, Réu: JOSE CARLOS T VASQUEZ, Réu: JOSE CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: EDSON GIL DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDEUZA MARINHO, Réu: ELI ALCIDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ELCIO DE SOUZA PINTO [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: HELCIO SEBASTIAO, Réu: HELTON MARCIO [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: CARLOS ADRIANO S COSTA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: CLEUSA GUERRA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: LEONARDO L CABRAL [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: LUIZ RENATO L HALF [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: LUIZA APARECIDA M MARINHO [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: LUCIANA CURY [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: LUCIMAR SANTANA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MAIRA DO CARMO ALMEIDA GUINE [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MARGARIDA DE MELO RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CONCEICAO, Réu: MARIA OTILIA CORREIA DIAS [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MARCO AURELIO LEAL, Réu: MARLI ROSA, Réu: MARCELO VIERA NUNES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MILTON BRIGIDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: NECY COSTA TORRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: NEILSON DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: NEUSA DELESPOSTES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: PEDRO ALVES DA CRUZ NETO, Réu: REGINALDO M BITTENCOURT [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ROBERTO FERREIRA SILVA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: ROGELIA DE FATIMA M CANDIDO, Réu: RONI RICARDO OSORIO MAIA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ROSILANY NOVAIS DE OLIVEIRA [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: SEBASTIAO BITENCOURT [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: SEBASTIAO LOPES DE FREITAS [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: SILVIA MARIA DOS REIS, Réu: SOLANGE ESTEVAO, Réu: SONIA STREVA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: TANILDA RESENDE [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: TRINDADE JOANA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: TOMAZ R JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: OLDAIR ANTONIO DO CARMO, Réu: VINICIUS R DE SOUZA, Réu: ONEIDA ALVES EUGENIO [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)], Réu: OSNI DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRINDADE JOANA DA SILVA, Réu JULIA MARIA DA COSTA, Réu OSNI DE SOUZA, Réu MARIA OTILIA CORREIA DIAS, Réu MILTON BRIGIDA, Réu ROSILANY NOVAIS DE OLIVEIRA, Réu NEUSA DELESPOSTES, Réu LUCIANA CURY, Réu FABIANO S BOTELHO, Réu REGINALDO M BITTENCOURT, Réu SONIA STREVA, Réu LUCIMAR SANTANA, Réu SEBASTIAO BITENCOURT, Réu LUIZ RENATO L HALF, Réu MARCELO VIERA NUNES, Réu RONI RICARDO OSORIO MAIA, Réu TANILDA RESENDE, Réu ONEIDA ALVES EUGENIO, Réu TOMAZ R JUNIOR, Réu MARGARIDA DE MELO RODRIGUES, Réu NECY COSTA TORRES, Réu CLEUSA GUERRA, Réu JOAQUIM H DOS SANTOS, Réu LUIZA APARECIDA M MARINHO, Réu ANTONIO CARLOS N RODRIGUES, Réu JEAN CARLOS MAGALHAES, Réu MAIRA DO CARMO ALMEIDA GUINE, Réu LEONARDO L CABRAL, Réu ROBERTO FERREIRA SILVA, Réu NEILSON DE SOUZA, Réu SEBASTIAO LOPES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Luiz Calixto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Luiz Calixto, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0330700-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis Campos Nascimento [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis Campos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-41.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0565000-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CELESTINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CELESTINO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0273900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DONIZETE ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DONIZETE ALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Joaquim de Carvalho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0337200-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio Santana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Mauricio Santana\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0213400-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques da Fonseca Filho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques da Fonseca Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0265000-24.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE DO ACO LTDA ME [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES BARBOSA, Réu: MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevão de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Estevão de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1281147"
                                ],
                                "1281149": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001364-19.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Louzada de Lacerda [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Mídia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Louzada de Lacerda, Réu Oesp Mídia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Ferreira Nascimento [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recusos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Ferreira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-29.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Marques [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO FRAUCHES DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOM PONTE ALTA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE BONIFACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO FRAUCHES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edinaldo Rodrigues Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanir Batista Pires [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhean Vytor dos Santos [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa MF Soares Serviços de Auto Elétrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhean Vytor dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-36.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida de Souza [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Aparecida de Souza, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-56.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Grimaldo Mendes da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Grimaldo Mendes da Silva, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-79.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ASSIS DA CUNHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ASSIS DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Carneiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezisley Ribeiro Cunha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baruti Pimentel [Adv. Anderson Beraldo Lopes (OAB: RJ 164283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A., Réu: BANCO FINASA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baruti Pimentel\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148200-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jose Geraldo da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Leal [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Ricardo Pereira Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Beraldo Lopes [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Beraldo Lopes , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001589-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Longo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Longo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1281149"
                                ],
                                "1281143": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0541100-65.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA EMERENCIANO\r\n\r\nExecutado: H SUL SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado H SUL SEGURANCA ELETRONICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.122,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281143"
                                ],
                                "1281144": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0182700-73.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUISA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ASSEF PEREIRA BARROSO,BAR E MERCEARIA LIDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEF PEREIRA BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.323,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281144"
                                ],
                                "1281145": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita da Silva Conegundes \r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281145"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1290788": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000134-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Silveira Barros [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Silveira Barros , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. AUDIÊNCIA ANTECIPADA CONFORME DETERMINAÇÃO NA PETIÇÃO DE FLS. 21. INICIAL ENVIADA ANTERIORMENTE PARA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Godoi Mota [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Freitas Godoi Mota , Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. SEGUE VIA POSTAL EMENDA À INICIAL PARA A RÉ \r\n\r\nId: 1290788"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1292007": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6195 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Declara de relevante interesse social os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 668/2011.\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Claise Maria Zito e Sabino.\r\n\r\nId: 1292007"
                    ],
                    "1292008": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6196 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO GESTOR AMBIENTAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no calendário do estado do Rio de Janeiro o “Dia do Gestor Ambiental”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de Junho juntamente com o “Dia do Protetor das Florestas”.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17 DE JUNHO - Dia do Gestor Ambiental”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 874/2011\r\n\r\nAutoria dos Deputada: Myrian Rios\r\n\r\nId: 1292008"
                    ],
                    "1292009": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.197 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINCLUI, NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído na Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de Santo Antônio Padroeiro do Município de Nova Iguaçu\", a ser comemorada anualmente no mês de junho.\r\n\r\nParágrafo Único - O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n05 - DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei nº 4.761, de 08 de maio de 2006.\r\n\r\nDIA DO ECOLOGISTA. Lei nº 4.926, de 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\n08 - DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n09 - DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS “CASA DA BENÇÃO”. Lei nº 1.200, de 23 de setembro de 1987.\r\n\r\n16 - DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei nº 4.656, de 06 de dezembro de 2005.\r\n\r\n20 - DIA DO OFFICE-BOY. Lei nº 865, de 05 de julho de 1985.\r\n\r\n21 - DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813, de 11 de julho de 2006.\r\n\r\nDIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904, de 09 de novembro de 2006. \r\n\r\n23 - DIA OLÍMPICO. Lei nº 925, de 12 de novembro de 1985.\r\n\r\n26 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1º VOTO. Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2000.\r\n\r\n29 - DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8, de 12 de dezembro de 1975.\r\n\r\nDIA DO PESCADOR). Lei nº 739, de 31 de maio de 1984\r\n\r\nDIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290, de 22 de março de 2004.\r\n\r\n2º DOMINGO DO MÊS - O \"DIA DO PASTOR EVANGÉLICO\". Lei nº 2.887, de 06 de janeiro de 1998.\r\n\r\n10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. Lei nº 2.549, de 09 de maio de 1996.\r\n\r\n15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei 3.237, de 21 de julho de 1999. \r\n\r\n3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei nº 4.639, de 11 de novembro de 2005).\r\n\r\nFESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Lei nº ...) \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Festa do Padroeiro do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1000-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Bruno Correia\r\n\r\nId: 1292009"
                    ],
                    "1292010": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6198 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.389, DE 4 DE ABRIL DE 1995, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO COM A ADIÇÃO DE CHUMBO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado um Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº 2.389, de 4 de abril de 1995, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O não cumprimento desta Lei acarretará ao infrator multa de 5.000 UFIRs-RJ (cinco mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) e, em caso de reincidência, a perda das licenças do estabelecimento para comercialização de combustíveis que forem de competência estadual.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2338-A/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1292010"
                    ],
                    "1292011": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6199 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA”, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, em todo o Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na 2ª (segunda) semana do mês de dezembro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n01 - DIA DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. Lei nº 5.098 de 2 de outubro de 2007.\r\n\r\n02 - DIA DO ASTRÔNOMO. Lei nº 4.835 de 30 de agosto de 2006.\r\n\r\n04 - DIA DE INHAÇÃ. Lei nº 1.086, de 3 de dezembro de 1986.\r\n\r\n06 - \"DIA DO CARICATURISTA\". Lei nº 4.444, de 12 de novembro de 2004.\r\n\r\n07 - DIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei nº 4.293, de 24 de março de 2004.\r\n\r\nDIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS. Lei nº 4.550, de 6 de maio de 2005.\r\n\r\nDIA DO ADESGUIANO. Lei nº 4.652, de 29 de novembro de 2005.\r\n\r\n08 - DIA DE “OXUM”. Lei nº 1.087, de 3 de dezembro de 1986.\r\n\r\nDIA DO PRODUTOR DE RÁDIO E TELEVISÃO. Lei nº 722, de 2 de janeiro de 1984.\r\n\r\n09 - DIA DO PROFISSIONAL DA CULINÁRIA. Lei nº 4.292, de 22 de março de 2004.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO FONOAUDIÓLOGO E DA FONOAUDIÓLOGA. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO. Lei nº 4.600, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n11 - DIA DA CÂMARA JÚNIOR. Lei nº 4.630, de 25 de outubro de 2005.\r\n\r\n13 - DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA. Lei Nº 4.924, de 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\n16 - DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994.\r\n\r\n20 - DIA DO POETA CORDELISTA. Lei nº 4217, de 19 de novembro de 2003.\r\n\r\n21 - DIA DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS. Lei nº 317, de 02 de junho de 1980. \r\n\r\n23 - DIA ESTADUAL DO SAMBA. Lei nº 955 de 26 de dezembro de 1985.\r\n\r\n28 - DIA DO EMPREENDEDOR. Lei nº 4.726, de 15 de março de 2006.\r\n\r\n31 - DIA DE IEMANJÁ. Lei Nº 1.088, de 3 de dezembro de 1986.\r\n\r\n1ª SEMANA - SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE. Lei nº 4.303, de 30 de março de 2004.\r\n\r\n2º DOMINGO DO MÊS - \"DIA DA BÍBLIA\". Lei nº 2.039, de 26 de novembro de 1992.\r\n\r\n2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996.\r\n\r\n2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Os hospitais e locais de coleta de material de toda a rede pública de saúde, quando do cadastro de doadores, deverão dar prioridade no atendimento para o voluntário ao exame de compatibilidade de medula óssea.\r\n\r\nParágrafo Único - A prioridade prevista no caput deste artigo visa estimular o voluntário à doação de medula óssea, que deverá ocorrer dentro dos prazos médios normais de coleta e cadastramento, sem maiores obstáculos ou motivos que possam vir a desestimular o doador.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 254-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1292011"
                    ],
                    "1292012": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6200 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF\".\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, a ser comemorado no dia 11 de dezembro em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n11 - Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 803/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Átila Nunes\r\n\r\nId: 1292012"
                    ],
                    "1292013": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6201 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública à “ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR\", inscrita no CNPJ sob o nº09.163.173/0001-03,localizada na Estrada do Caricó, nº26 - Galeão - Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1099/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Robson Leite\r\n\r\nId: 1292013"
                    ],
                    "1292014": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6202 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINCLUI-SE NO ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, “O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a data de 18 de maio, no Calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual da Luta Antimanicomial.\r\n\r\nParágrafo Único - Inclua-se no Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, o dia 18 de maio como o “Dia Estadual da Luta Antimanicomial”, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n02 - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL. LEI Nº 5.967, DE 2 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n04 - DIA EM DEFESA DA RESPONSABILIDADE FISCAL. Lei nº 4.731, de 21 de março de 2006.\r\n\r\n06 - DIA DA MATEMÁTICA. Lei nº 2.501, de 29 de dezembro de 1995.\r\n\r\nDIA DO PODER LEGISLATIVO. Lei nº 2.580, de 3 de julho de 1996.\r\n\r\n07 - DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM SERVIÇO. Lei nº 3.671, de 11 de outubro de 2001.\r\n\r\n08 - DIA DO EX-COMBATENTE. Lei nº 390, de 26 de dezembro de 1980.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA. Lei nº 2.461, de 10 de novembro de 1995.\r\n\r\n09 - Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em entidades sindicais, órgãos classistas, associações, confederações, federações de empregados e empregadores intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro - SINDICATÁRIOS. Lei nº 6.133, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\n18 - DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL.(NR)”\r\n\r\nArt. 2º - No Dia Estadual da Luta Antimanicomial deverão ser desenvolvidas ações que divulguem os serviços prestados pelos Centros de Assistência Psicossocial e Centros de Convivência e discussões que possibilitem a construção de um modelo de saúde mental substitutivo, em detrimento das práticas manicomiais.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá ser realizado no dia 18 de maio, anualmente, shows, espetáculos, leitura de poesias, exposição de artesanato, oficinas na rua e diversas outras atividades, com a participação direta de usuários e funcionários de serviços de saúde mental em todo o Estado.\r\n\r\nArt. 4º - A coordenação dos eventos do Dia Estadual da Luta Antimanicomial, bem como de todas as atividades desenvolvidas, ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em conjunto com o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 337-A/2011\r\n\r\nAutoria dos Deputados André Ceciliano e Luiz Martins\r\n\r\nId: 1292014"
                    ],
                    "1292015": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6203 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA BRASIL OFFSHORE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro a “Feira Brasil Offshore”, realizada no Município de Macaé-RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O Poder Público Estadual apoiará nos termos da Lei vigente o evento ligado a data ora criada. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 547/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1292015"
                    ],
                    "1292016": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6204 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL Nº 52.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de utilidade pública estadual a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Universal Nº 52, inscrita no CNPJ sob o nº 30.606.552/0001-09, estabelecida na Rua da Maçonaria nº 52, Vilar dos Teles, na Cidade de São João de Meriti, RJ, CEP. nº 25555-540.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 647/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Iranildo Campos\r\n\r\nId: 1292016"
                    ],
                    "1292017": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6205 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A TENDA ESPÍRITA CABOCLO FLECHEIRO COBRA CORAL - TECAF.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Tenda Espírita Caboclo Flecheiro Cobra Coral - TECAF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.005.398/0001-72, com sede na Estrada Sete Riachos, nº 77, Santíssimo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23098-006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1177/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1292017"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1291994": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.550 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCRIA O COMITÊ ESTADUAL DE GESTÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao programa do Governo Federal “Crack, é possível vencer”;\r\n\r\n- as diretrizes preconizadas pela Política Nacional sobre Drogas, com vistas a assegurar: \r\n\r\n- a efetividade dos direitos humanos e enfrentamento do preconceito com relação às pessoas que usam drogas e suas famílias;\r\n\r\n- a adoção de estratégias adequadas às especificidades da população a ser beneficiada, considerando as dimensões social, cultural e econômica;\r\n\r\n- o respeito à autonomia dos indivíduos na reconstrução de trajetórias de vida;\r\n\r\n- a proteção integral de crianças e adolescentes. \r\n\r\n- a redução dos riscos e danos relacionados ao consumo de drogas;\r\n\r\n- a articulação intersetorial por meio do trabalho integrado; e\r\n\r\n- a participação social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Comitê Estadual de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê Estadual de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack no Estado do Rio de Janeiro será coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, sendo composto por representantes das seguintes Secretarias:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nArt. 3º - Os titulares das Secretarias mencionadas no artigo 2º deste Decreto deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste ato normativo, os nomes dos respectivos representantes e respectivos suplentes de suas Secretarias no Comitê Esta dual de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack no Estado do Rio de Janeiro, criado nos termos do artigo 1º deste Decreto. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1291994"
                    ],
                    "1292020": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.551 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de modernizar a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS para fazer frente à vasta carteira de projetos, licitações e obras, que vem crescendo exponencialmente;\r\n\r\n- a necessidade de otimizar os quadros técnicos da SEOBRAS e de seus entes vinculados, de forma a viabilizar a execução de obras dentro dos parâmetros técnicos necessários;\r\n\r\n- a necessidade de adequar a SEOBRAS, do ponto de vista da gestão contemporânea, aos novos mecanismos de administração implantados nos entes vinculados, ou seja, CEDAE, DER-RJ e EMOP;\r\n\r\n- a necessidade de ampliar ainda mais o processo de captação de recursos públicos em projetos e programas governamentais, aliados a necessidade de a SEOBRAS responder tempestivamente ao diversos órgãos da união federal, dos municípios e dos órgãos de controle internos e externos no que diz respeito ao desenvolvimento e cumprimento das etapas de prestação de contas;\r\n\r\n- a necessidade de sedimentar e aprofundar o processo de integração intersetorial com os entes vinculados, de forma a manter um processo de gestão dinâmico, célere e eficiente, e\r\n\r\n- tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/0276/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, as Superintendências: de Gestão Administrativa e Apoio Logístico; de Estudos e Prevenção a Desastres; e de Projetos e Acompanhamento de Obras; e as Coordenações: de Planejamento Organizacional; de Projetos e Acompanhamento de Obras; de Acompanhamento de Contratos; e de Estudos e Prevenção a Desastres.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da SEOBRAS, os cargos em comissão relacionados no Anexo I ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.017, de 10/06/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, na forma do que dispõe o Anexo II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 2º do Anexo I do Decreto nº 40563, de 23/01/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.551 DE 13/04/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQTD\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\nQTD\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\na) 1\r\n\r\nAssessor-Chefe \r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico)\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Estudos e Prevenção a Desastres)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAssessor (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAjudante II (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nUltimos ocupantes:\r\n\r\na) Reginaldo Moreira da Rosa\r\n\r\nb) Dilza Ferreira Menezes, matrícula nº 0896721-8\r\n\r\nc) Sergio de Abreu Costenplate, matrícula nº 0913129-4\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.551 DE 13/04/2012\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\n1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO E UNIDADES SUBORDINADAS AO GABINETE\r\n\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n1.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n1.4 - Assessoria Administrativa\r\n\r\n1.5 - Programa “Delegacia Legal” - PRODELEG\r\n\r\n1.5.1 - Grupo Executivo\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n2.1 - SUBSECRETARIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS E MOBILIDADE URBANA;\r\n\r\n2.1.1 - Superintendência de Obras Rodoviárias\r\n\r\n2.1.1.1 - Coordenação de Obras Rodoviárias\r\n\r\n2.1.1.2 - Coordenação de Acompanhamento de Contratos\r\n\r\n2.1.2 - Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana\r\n\r\n2.1.2.1 - Coordenação de Obras de Mobilidade Urbana\r\n\r\n2.1.2.2 - Coordenação de Acompanhamento de Contratos\r\n\r\n2.2 - SUBSECRETARIA DE OBRAS CIVIS E PROGRAMAS ESPECIAIS;\r\n\r\n2.2.1 - Superintendência de Obras Civis\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenação de Obras Civis\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenação de Acompanhamento de Contratos\r\n\r\n2.2.2 - Superintendência de Programas Especiais\r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenação de Programas Especiais\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenação do Programa Somando Forças\r\n\r\n2.2.2.3 - Coordenação de Acompanhamento de Contratos\r\n\r\n2.3 - SUBSECRETARIA DE OBRAS DE SANEAMENTO\r\n\r\n2.3.1 - Superintendência de Obras Saneamento da Região Metropolitana\r\n\r\n2.3.1.1 - Coordenação de Acompanhamento de Obras\r\n\r\n2.3.1.2 - Coordenação de Acompanhamento de Contratos\r\n\r\n2.3.2 - Superintendência de Obras de Saneamento do Interior\r\n\r\n2.3.2.1 - Coordenação de Acompanhamento de Obras\r\n\r\n2.3.2.2 - Coordenação de Acompanhamento de Contratos\r\n\r\n2.4 - SUSBSECRETARIA DE PROJETOS URBANISMO REGIONAL E METROPOLITANO\r\n\r\n2.4.1 - Superintendência de Urbanismo Regional\r\n\r\n2.4.1.1 - Coordenação de Projetos Urbanísticos Regionais\r\n\r\n2.4.1.2 - Coordenação de Planejamento Urbano Regional\r\n\r\n2.4.2 - Superintendência de Estruturação Regional e Metropolitana\r\n\r\n2.4.2.1 - Coordenação de Estrutura Regional e Metropolitana\r\n\r\n2.4.3 - Superintendência de Urbanismo Metropolitano\r\n\r\n2.4.3.1 - Coordenação de Projetos Urbanísticos Metropolitano\r\n\r\n2.4.3.2 - Coordenação de Planejamento Urbano Metropolitano\r\n\r\n2.5 - SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n2.5.1 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.5.2 - Superintendência de Licitação e Contratos\r\n\r\n2.5.2.1 - Coordenação de Controle de Contratos\r\n\r\n2.5.2.2 - Coordenação de Editais e Licitações\r\n\r\n2.5.2.3 - Coordenação de Cadastro e Divulgação\r\n\r\n2.5.3 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças\r\n\r\n2.5.3.1 - Departamento de Prestação de Contas\r\n\r\n2.5.3.1.1 - Divisão de Revisão de Tomada de Contas\r\n\r\n2.5.4 - Coordenação de Administração Financeira\r\n\r\n2.5.5 - Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico\r\n\r\n2.5.5.1 - Coordenação de Patrimônio\r\n\r\n2.5.5.1.1 - Serviço de Controle Patrimonial\r\n\r\n2.5.5.2 - Coordenação de Suprimentos\r\n\r\n2.5.5.2.1 - Serviço de Protocolo\r\n\r\n2.5.5.2.2 - Serviços Gerais\r\n\r\n2.5.5.3 - Coordenação de Apoio Operacional\r\n\r\n2.5.5.4 - Coordenação de Recursos Humanos\r\n\r\n2.5.5.4.1 - Divisão de Direitos e Vantagens\r\n\r\n2.5.5.4.2 - Divisão de Pagamentos\r\n\r\n2.5.5.5 - Coordenação de Planejamento Organizacional\r\n\r\n2.6 - SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\n2.6.1 - Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras\r\n\r\n2.6.1.1 - Coordenação de Projetos e Acompanhamento de Obras\r\n\r\n2.6.1.2 - Coordenação de Acompanhamento de Contratos\r\n\r\n2.6.2 - Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres\r\n\r\n2.6.2.1 - Coordenação de Estudos e Prevenção a Desastres\r\n\r\n3 - ENTES VINCULADOS\r\n\r\n3.1 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER\r\n\r\n3.2 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura- IEEA\r\n\r\n3.3 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\n3.4 - Empresas de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1292020"
                    ],
                    "1292021": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.552 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 66.656.604,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 66.656.604,00 (sessenta e seis milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1292022": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n584.639\r\n\r\n584.639\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n35.669\r\n\r\n32.309\r\n\r\nId: 1292022"
                    ],
                    "1292023": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº43.553 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 50.444.309,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-07/103/2012, E-11/30191/2012, E-23/644/2012, E-26/050522/2012, E-30/200144/2012 e\r\n\r\nUERJ/3855/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 50.444.309,69 (cinquenta milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e nove reais e sessenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1292024": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.070.131\r\n\r\n5.063.469\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n637.871\r\n\r\n637.871\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.861\r\n\r\n42.861\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n21.158\r\n\r\n21.158\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n24.130\r\n\r\n24.130\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n127.223\r\n\r\n127.223\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n706.280\r\n\r\n696.134\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n155.404\r\n\r\n155.404\r\n\r\nId: 1292024"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1292019": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR REGINALDO MOREIRA DA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da mesma Secretaria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/0276/2012\r\n\r\nId: 1292019"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1292027": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63497/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1292027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1292018": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MAURO PIMENTEL DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2023948-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Amoreira da Paixão. Processo nº E-27/110/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2678915-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/110/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ SANT'ANA MATEUS, Coronel BM, ID Funcional nº 2600403-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Domingues André. Processo nº E-27/110/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR MAURO DOMINGUES ANDRÉ, Coronel BM, ID Funcional nº 2610545-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/110/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, MICHELE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0959617-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3257/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, DAILTON MENDES PEDROSO, ID. Funcional nº 3035384-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650359/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de março de 2012, publicado no D.O. de 02/04/2012, que nomeou CARLOS FERREIRA BAZET para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aide Correa Braga, matrícula nº 6518653-8.\r\n\r\nNOMEAR HERLISANE LOPES DE SOUZA DA SILVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aide Correa Braga, matrícula nº 6518653-8. Processo nº E-10/261/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS SOARES LEITÃO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrezza de Lourdes Cazal Knauer, matrícula nº 0974725-4. Processo nº E-10/262/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE DA CUNHA BRAGA, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/263/2012.\r\n\r\nId: 1292018"
                    ],
                    "1291993": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/3224/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/117/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/3145/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90015/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.629/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.630/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/973/2012 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1291993"
                    ],
                    "1292025": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0390/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/907/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1292025"
                    ],
                    "1291997": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/264/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Mônica Mendonça Ferraz Fernandes, RG nº 32.788, para a ALERJ/Gabinete da deputada Graça Matos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1706/2011 - AUTORIZO à disposição, da servidora estadual da SEPLAG, Marli Ventura, matrícula nº 190.512-4, Agente Auxiliar Administrativo de saúde, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/91/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Jonas de Souza Júnior, RG nº 44.284, para a Prefeitura Municipal de São Fidélis/Defesa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/666/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Paulo César da Silva Rodrigo, RG nº 14.939, para a Secretaria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/667/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEAP, Ana Lucia Macedo de Abrantes, matrícula nº 191.721-0,Agente Administrativo, na SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/722/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Wellington Alexandrino Leite, matrícula nº 289.211-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400131/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Alcimar Pontes Caldas, RG nº 2829, Assistente de Administração II, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400129/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Inês Maria dos Santos, RG nº 2889, Assistente de Administração II, na SETRANS.\r\n\r\nId: 1291997"
                    ],
                    "1292026": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/115/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/1155/2011\r\n\r\nId: 1292026"
                    ],
                    "1291460": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/796/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ELIANA CRISTINA MANTA DA SILVA e outros, no valor total de R$ 518,10 (quinhentos e dezoito reais), referente ao exercício de 2011. \r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/821/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de BRUNO SOUZA NORBERT COSTA e outros, no valor total de R$ 58.839,01 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e um centavo),referente ao exercício de 2011. \r\n\r\nId: 1291460"
                    ],
                    "1291963": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 44 DE 12 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nMembros Designados\r\n\r\nE-12/2447/2011\r\n\r\n07/2012\r\n\r\nRenato Marinho Silva - Id- 5005022-2\r\n\r\nEduardo Mazelli Valdetaro-Id 2026015-6\r\n\r\nAnne Sueli Diniz Gonçalves - Id 5003241-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 45 DE 12 ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização instituída através da Portaria DGAF nº 12, de 26 de julho de 2012, destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nMembros Designados\r\n\r\nE-12/1563/2010\r\n\r\n14/2010\r\n\r\nDulce Maria Botto de Barros Figueiredo - Id-5005022-2 \r\n\r\nMarcos Braga Cavalcanti de Lacerda -Id-4345815-7\r\n\r\nRenata Ignarra - Id - 4357303-7\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1291963"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1291413": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores LEONARDO ALCANTARA COELHO LTDA ME - DH AB/727, para funcionamento na Rua Ferreira Cesar, nº 16, Laje de Muriaé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/520625/2011.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO MOTO ESCOLA NITERÓI DE ITAPERUNA LTDA ME - DH AB/728, para funcionamento na Rua Primeiro de Maio, nº 456, Niterói, Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/520676/2011.\r\n\r\nId: 1291413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291414": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DALVA SOARES DE MELLO CRUZ, Registro nº 00943897654 vinculado ao PGU nº 314522441, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412461/2012. \r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURICIO DE SOUZA BLOOMFIELD, Registro nº 00093685283 vinculado ao PGU nº 308136720, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/321300/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO LUCIO DE MATOS, Registro nº 00148427520 vinculado ao PGU nº 306233630, na categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/214984/2012. \r\n\r\nId: 1291414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291415": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/313260/2011 - Eliane Ferreira da Silva, CPF nº 344.832.927-49, PGU nº 318.517.29-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/710439/2011 - Eunice Maura Gonçalves da Silva, CPF nº 024.761.027-50, PGU nº 318.517.30-2.\r\n\r\nId: 1291415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291490": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411962/2012 - CHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO, matr. nº 24/003.768-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/412473/2012 - LUIZ EDUARDO MATIAS MOTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.843-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 18.07.2008 a 20.02.2011 a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 948 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 01.04.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-12/412554/2012 - JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.984-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 06.06.1975 a 02.01.1976 a LOJICRED Adm e Participação Ltda em Liq. Extrajudicial e de 09.09.1976 a 26.01.1978 a Sapataria SGL Ltda, perfazendo o total de 710 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/412599/2012 - RACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA, matr. nº 24/003.949-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1291490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291447": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/0227/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 003/2012, para aquisição de etiquetas tipo casca de ovo, no formato 3 cm de altura x 6 cm de largura, em favor da Empresa SUPER IMAGEM DIGITAL LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão acostado às fls. 298/299.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 99.000,00.\r\n\r\nId: 1291447"
                        ],
                        "1291448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS MOURA DE CARVALHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.044-5, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.484/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/409.733/1988 - CLAYDE ARAÚJO DA SILVA OTTERO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.468-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 16/03/2007 a 13/03/2012.\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/660.905/2012 - BEATRIZ CASTRO DE ABREU, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.734-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1981 a 27/06/1982, desprezando o período de 28/06/1982 a 31/01/1984, 08/08/1988 a 31/12/1988, 01/02/1990 a 30/11/1991, 01/12/1991 a 28/02/1992, 01/08/2005 a 31/10/2005, 01/08/2006 a 31/10/2006, 01/01/2007 a 30/04/2007 e de 01/02/2008 a 31/03/2008, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 452 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/660.200/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora HELENA COUTINHO LE GENTIL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.481-9. \r\n\r\nProc. nº E-12/660.431/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora CLAUDIA ALICE DIAS DE MOURA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.967-7. \r\n\r\nId: 1291448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1291416": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEOBRAS Nº 18 \r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, de acordo com a Lei n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012 e o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, o Decreto n° 42.809, de 19 de janeiro de 2011 que cria e altera a denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do poder executivo e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e conforme consta no processo n° E-15/001.429/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de obras de sinalização viária em NHANGAPI - BARREIRA FISCAL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 12/04/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 00/ Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401 00/ Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0701/ Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701/Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 0701 00/Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1401.04.125.0042.7883 - Projeto Operação Barreira Fiscal\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00 - Valor R$ 476.677,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nHUDSOM BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1291416"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1291817": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 685 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n49.086.199,27 \r\n\r\n85.189.691,27 \r\n\r\n146.844.930,27 \r\n\r\n208.500.169,27 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n77.931.600,00 \r\n\r\n136.380.300,00 \r\n\r\n194.829.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.039,00 \r\n\r\n2.000.078,00 \r\n\r\n3.500.137,00 \r\n\r\n5.000.196,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n342.382,88 \r\n\r\n342.382,88 \r\n\r\n342.382,88 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n10.274.320,00 \r\n\r\n17.980.060,00 \r\n\r\n25.685.800,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.121.145,00 \r\n\r\n4.121.145,00 \r\n\r\n4.121.145,00 \r\n\r\n4.121.145,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n86.026,00 \r\n\r\n135.353,00 \r\n\r\n209.344,00 \r\n\r\n246.635,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.370.987,00 \r\n\r\n6.370.987,00 \r\n\r\n6.370.987,00 \r\n\r\n6.370.987,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n1.610.000,00 \r\n\r\n2.300.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n7.302.991,00 \r\n\r\n8.681.766,66 \r\n\r\n8.681.766,66 \r\n\r\n8.681.766,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n67.466.325,00 \r\n\r\n96.380.465,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000.556,00 \r\n\r\n31.580.339,60 \r\n\r\n54.950.015,00 \r\n\r\n77.898.918,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.190.113,00 \r\n\r\n21.190.113,00 \r\n\r\n21.190.113,00 \r\n\r\n21.190.113,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n11.124.993,00 \r\n\r\n22.249.986,00 \r\n\r\n38.937.475,00 \r\n\r\n55.624.964,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n7.176.377,24 \r\n\r\n12.974.377,24 \r\n\r\n21.671.377,24 \r\n\r\n28.990.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n691.187,36 \r\n\r\n691.187,36 \r\n\r\n691.187,36 \r\n\r\n691.187,36 \r\n\r\n13\r\n\r\n31.675.463,14 \r\n\r\n31.675.463,14 \r\n\r\n31.675.463,14 \r\n\r\n31.675.463,14 \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 686 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.006.691,00 \r\n\r\n10.511.709,00 \r\n\r\n15.016.727,00 \r\n\r\n15.016.727,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n20.500,00 \r\n\r\n20.500,00 \r\n\r\n20.500,00 \r\n\r\n20.500,00 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.628,00 \r\n\r\n23.257,00 \r\n\r\n40.700,00 \r\n\r\n58.143,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.043.952,00 \r\n\r\n7.043.952,00 \r\n\r\n7.043.952,00 \r\n\r\n7.043.952,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00 \r\n\r\n21.527.897,00 \r\n\r\n36.173.819,00 \r\n\r\n50.819.741,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.137.519,00 \r\n\r\n4.275.039,00 \r\n\r\n8.981.319,00 \r\n\r\n13.687.599,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nId: 1291817"
                    ],
                    "1290550": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400104/2012 - APROVO e RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição e contratação de serviços de licença de utilização de certificados digitais, em favor da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. com fulcro no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor global de R$ 10.632,60 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da mesma lei.\r\n\r\nId: 1290550"
                    ],
                    "1291378": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 252\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 016/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0260\r\n\r\nKOP5805\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1291378"
                    ],
                    "1291406": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/04//2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/317319/2009- Tendo em vista o interesse manifestado pelo Riachuelo Tênis Clube, CNPJ n° 34.050.864/0001-30, na ocupação do imóvel estadual situado na Rua Marechal Bittencourt n° 131, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ, e o que consta no processo administrativo nº E-01/317319/2009, concedemos a autorização provisória de ocupação do referido imóvel.\r\n\r\nFica o Clube supracitado, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização, em caráter precário, justifica-se pelo fato de na área/imóvel estadual estarem o “bar e a piscina do Riachuelo Tênis Clube”, que compromete-se a recolher a taxa de ocupação arbitrada. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso, na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, após a confirmação da correta guarda, ocupação em razão das atividades institucionais do citado Clube, e o recolhimento da taxa de ocupação mensal pelo uso do imóvel estadual. \r\n\r\nId: 1291406"
                    ],
                    "1290800": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8295/2010 - SORAIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1110328, (Ministério da Saúde) e TUM/Técnico de Enfermagem, matrícula 32909-4 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602286/2009 - SANDRA AUGUSTA LIMA DE PAULA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 0922137-5 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1479810 (Marinha do Brasil).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600485/2011 - ROSANA GARCIA SILVA, Enfermeira, matrícula 0924051-6 (SES) e Enfermeiro, matrícula 11/208716-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600448/2009 - LILIANA IVON GONZALEZ ALLENDE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 311257 (UFF) e Técnico de Enfermagem, matrícula 922141-7 (SES).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290800"
                    ],
                    "1290962": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105722/2008 - ANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, Professor Docente I matrículas 0921743-1 (SEEDUC) e 0948908-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202879/2009 - TIAGO COSTA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0954023-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 252961-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811251/2011 - SUELI DE FREITAS FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrículas 0827499-5 (SEEDUC) e 18346-65 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610111/2009 - VALÉRIA LEONELO VENTURINI, Professor Docente I, matrículas 0916370-0 (SEEDUC) e 0950460-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610091/2005 - ADRIANA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0919534-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5024707-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101454/2010 - CAMILA FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0940800-6 (SEEDUC) e 0960946-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812387/2010 - CLÁUDIA FERREIRA COUTINHO, Professor Docente II, matrícula 0243580-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0966350-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36121/2010 - ANA LÚCIA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor I, matrícula 0115494-7 (FAETEC) e Professor, matrícula 78905 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33477/2011 - JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula 0248116-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0220033-5 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290962"
                    ],
                    "1291174": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31587/09 - MARIA LUIZA PATRÍCIO SILVA, Professor I, matrícula 0221757-8 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0824743-9 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-26/35713/07 - HUMBERTO JOÃO NETO, Professor I, matrícula 0220414-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0223948-1 (FAETEC)\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10921/97 - ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES, Assistente Social, matrícula 25813-7 (UERJ) e Professor Assistente, matrícula 6690-2 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102395/10 - SALVADOR CESAR DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0958298-2 (SEEDUC) e 0963925-3 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-26/38691/09 - ROSELANE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor, matrícula 0112476-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0114141-5 (FAETEC)\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103640/2010 - IVAN OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0967712-1 (SEEDUC) e 0943840-9 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-01/6176/1987 - VANDA LUCIA DE CARVALHO VIANA, Professor Docente II, matrícula 0254974-9 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3346 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310352/2007 - HILDA MARA DE SOUZA SOARES, Professor Docente I, matrícula 951986-9 (SEEDUC) e Agente de Documentação Médica, matrícula 253464-2 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610294/2009 - HILDA MARA DE SOUZA SOARES, Professor Docente I, matrículas 951986-9 (SEEDUC) e Agente de Documentação Médica, matrícula 253464-2 (PCRJ) \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 1291174"
                    ],
                    "1290836": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200790/2008 - ANA CRISTINA CHAVES MARTINS, Professor Docente I matrículas 913038-6, (SEEDUC) e 941505-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200274/2010 - JOSÉ ALVES MOURÃO FILHO, Professor Docente I, matrículas 0928630-3 (SEEDUC) e 0957710-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003074/2010 - VIVIANE ALVES CAMPOS, Professor Docente I, matrículas 0928844-0 (SEEDUC) e 0965461-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130754/2010 - MIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA, Professor Docente I, matrícula 0961231-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5014898-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202288/2010 - PAULO ROGÉRIO SEQUEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0939348-9 (SEEDUC) e 0962763-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1004/2002 - SANDRA REGINA FARIA DA SILVA FRANÇA, Professor Docente II, matrícula 0242436-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0844426-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002241/2007 - JOSÉ LUÍS CABELLO PEREZ, Professor Docente I, matrículas 0282385-4 (SEEDUC) e 0935697-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201962/2011 - LUIZ CARLOS DA SILVA CARMO, Professor Docente I, matrículas 0231010-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 104986-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800104/2009 - ANA LÚCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTO, Professor Docente II, matrícula 0280690-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0950686-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103652/2010 - ANGELA DE AQUINO, Professor Docente I, matrículas 0944689-9 (SEEDUC) e 0967192-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290836"
                    ],
                    "1290861": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810738/2010 - ELIANE COSTA DA SILVA, Professor Docente I matrículas 0828688-2 (SEEDUC) e 0959850-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003026/2010 - LEILA CRISTINA PINTO PIRES, Professor Docente I, matrícula 0967157-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6943 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202317/2009 - MARCOS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0917718-9 (SEEDUC) e 0953974-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200703/2008 - RODRIGO GONÇALVES GALVANI, Professor Docente I, matrículas 0918023-3 (SEEDUC) e 0940034-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001318/2004 - CLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Professor Docente I, matrícula 0904152-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5007670-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110185/2008 - REGINA BARBOSA FERREIRA, Professor Docente I, matrículas, 0939320-8 (SEEDUC) e 0845579-2 (SEEDUC) .\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400293/2008 - DÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Professor Docente I, matrícula 0938670-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 05012335-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300685/2009 - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, Professor Docente I, matrículas 0919647-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0956942-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290861"
                    ],
                    "1290823": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38000/2009 - INGRID SALGADO NACIF, Professor FAETEC - 40 Horas, matrícula 114010-2, (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 285732-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401239/2010 - ROBERTA MOREIRA BESSA, Professor Docente I, matrícula 968164-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106472-0 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102284/2007 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, Professor Docente I, matrículas 829656-8 (SEEDUC) e 934593-5 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290823"
                    ],
                    "1290839": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/606538/2009 - SIMONE MACHADO DE AZEVEDO, Enfermeiro, matrículas 922677-0 (SES) e 3517/3 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701230/2010 - CAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0960114-7 (SEEDUC) e 0967915-0 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131267/2010 - MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS, Professor Docente I, matrícula 966540-7 (SEEDUC) e Cozinheiro, matrícula 9334 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102384/2010 - REGINA CÉLIA DA COSTA CORREA FREITAS, Professor Docente I, matrículas 945701-1 (SEEDUC) e 963920-4 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104369/2010 - HELISMAR AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula 917573-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 20990-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003597/2010 - LUCI DIAS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrículas 844609-8 (SEEDUC) e 967045-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5201/2010 - PATRÍCIA DANTAS SPANO, Professor Docente II, matrícula 5014685-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 257394-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nILÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290839"
                    ],
                    "1290773": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002926/2010 - VINICIUS PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I matrículas 0955224-1 (SEEDUC) e 0965198-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110775/2010 - CAROLINA ALVES TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas 0953897-6 (SEEDUC) e 0962926-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811817/2010 - LUIS RICARDO BRANCO LEAL, Professor Docente I, matrículas 0951829-1 (SEEDUC) e 0964750-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104667/2010 - ISABEL CRISTINA RIOS VALENTE, Professor Docente I, matrículas 0958798-1 (SEEDUC) e 0968463-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611198/2011 - MARISTELA DE SOUZA ABICHACRA FREIRE, Professor Docente II, matrícula 0248845-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12285-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500942/2010 - SANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0839460-3 (SEEDUC) e 0967888-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102463/2010 - NELSON DOS SANTOS MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 0964406-3 (SEEDUC) e 0945670-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290773"
                    ],
                    "1290842": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400444/2008 - CRISTIANE BAIRRAL MANZINI, Professor Docente I matrícula 0944987-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 177385 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100970/2010 - SUELI REGINA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0925696-7 (SEEDUC) e 0960332-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002899/2010 - VINICIUS MOTTA DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0962587-2 (SEEDUC) e 0964739-7\r\n\r\n(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102407/2010 - ELISANGELA GOULART MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 0952416-6 (SEEDUC) e 0964226-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202201/2010 - RENATA PEREIRA RIOS, Professor Docente I, matrículas 0944887-9 (SEEDUC) e 0962110-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131012/2010 - CRISTIANE MARTINS DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0958720-5 (SEEDUC) e 0963971-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004367/2010 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0942179-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 25369-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201122/2010 - ADRIANO ALBERTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0940908-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0262320-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130092/2011 - LUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS MAGNO, Professor Docente I, matrículas 0933387-3 (SEEDUC) e 0970036-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102250/2010 - NILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0962308-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258633-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290842"
                    ],
                    "1291219": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9314/03 - ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI, Professor Assistente, matrícula 0034218-8 (UERJ) e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 1173009 (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500376/11 - THEREZINHA DE LOURDES GONÇALVES BASTOS XAVIER, Professor Docente II, matrícula 0251739-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90060848-8 (Prefeitura Municipal de Sumidouro)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110471/10 - TATIANA LEAL DIAS, Professor Docente I, matrículas 0945174-1 (SEEDUC) e 0967261-9 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/811820/10 - LUIZ HENRIQUE MOORE, Professor Docente I, matrículas 0919010-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0964621-7 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611389/03 - CLEUSA PEREIRA COSTA, Professor Docente II, matrícula 0233090-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0841866-7 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203330/09 - JACKELINE ROCHA FERNANDES LIMA, Professor Docente I, matrículas 0935671-8 (SEEDUC) e 0955262-1 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003460/10 - ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA DUARTE, Professor Docente I, matrículas 0966441-8 (SEEDUC) e 187302 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002259/07 - JAIME GUILHERME LOPES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0825274-4 (SEEDUC) e 0935886-2 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001578/11 - RITA VERONICA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0242977-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/673336-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000002/11 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVEIRA CAMPOS, Professor Docente I, matrícula 0939383-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 25249-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201137/11 - VICTOR SETA COUTINHO GOULART, Professor Docente I, matrícula 0940306-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0255248-7 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/811614/10 - HAVILUCY REGINA DE SÁ FREIRE DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0933665-2 (SEEDUC) e 0961624-4 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003935/10 - LEONARDO AZEVEDO SÁ, Professor Docente I, matrículas 0929907-4 (SEEDUC) e 0966960-7 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201614/11 - VALDEMAR FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0941098-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 255005-1 (PCRJ)\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1291219"
                    ],
                    "1290871": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310448/2010 - JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA, Professor Docente I, matrículas 0943836-7 (SEEDUC) e 0963815-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202058/2010 - SONIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 904116-1 (SEEDUC) e 961403-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202342/2010 - LOUISE KAYSER FURIO, Professor Docente I, matrículas 0958314-7 (SEEDUC) e 0962744-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100769/2008 - MARCELO BAPTISTA LEAL, Professor Docente I, matrículas 0878241-9 (SEEDUC) e 0940385-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811433/2011 - ALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA, Professor Docente I, matrículas 0281379-8 (SEEDUC) e 5013487-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201549/2009 - ALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0943139-6 (SEEDUC) e 0952133-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610879/2010 - MÁRCIA CONCEIÇÃO FERREIRA RAMOS, Professor Docente I, matrícula 0967337-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 05474 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400227/2005 - LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES, Professor Docente I, matrícula 0919730-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222703-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401604/2010 - WALQUIRIA MELO WERNECK DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0943641-1 (SEEDUC) e 0962221-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201825/2010 - ALINE LOBO FREIRE, Professor Docente I, matrícula 0961178-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222982-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200457/2010 - DEISE HADDAD PESSANHA SOUSA, Professor Docente I, matrículas 0945620-3 (SEEDUC) e 0958118-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290871"
                    ],
                    "1290775": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203238/2010 - SEVERINA MARIA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 966942-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1740 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104771/2009 - CAROLINA GOULART COELHO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 917609-0 (SEEDUC) e 954847-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004919/2009 - JOSIAS PEREIRA MIRANDA, Professor Docente I, matrículas 929019-8 (SEEDUC) e 956895-7 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290775"
                    ],
                    "1290941": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102425/2010 - CLAUDIO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 915666-2 (SEEDUC) e 964336-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610055/2008 - JULIANA ANDRÉ MAGALHÃES, Professor Docente I, matrícula 0938949-5 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956442-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005854/2010 - ANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES, Professor Docente I, matrículas 0920372-0 (SEEDUC) e 0966673-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002202/2009 - RENATA DOURADO NOGUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0943905-0 (SEEDUC) e 0953799-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200282/2008 - MARIA DE FÁTIMA MACHADO GOMES, Professor Docente I, matrícula 0937934-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 137078-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101440/2011 - MARIA ÁUREA DE SOUZA LOPES, Professor Docente II, matrícula 0185801-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11346-80 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101746/2011 - SERGIO SOBRAL MARTINS, Professor Docente I, matrículas 0246311-5 (SEEDUC) e 12254-80 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401580/2010 - VANESSA LOPES DA SILVA QUEIROZ, Professor Docente I, matrículas 0925395-6 (SEEDUC) e 0961883-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400481/2008 - FERNANDO JOAQUIM GUIMARÃES, Professor Docente I, matrículas 0919774-0 (SEEDUC) e 0940247-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200252/2011 - MARTA MARTINS FARIA, Médico, matrículas 8106904-9 (IASERJ) e 16280-97 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/5458/2011 - RODRIGO MANFROI GUTSCHE, Médico, matrículas 35500-8 (UERJ) e 256241- 8 (Ministério da Saúde)\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290941"
                    ],
                    "1290896": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500686/2010 - MARY ROSE ELECTO DENIZ, Professor Docente I, matrícula 0965488-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106114 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203208/2010 - JULIO CESAR DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0929224-4 (SEEDUC) e 0966624-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900603/2010 - HEDIMAR MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0964446-9 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 8802 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203237/2010 - MARLIETE GONÇALVES BARROSO, Professor Docente I, matrícula 0966638-9 (SEEDUC) e Professor, matrícula 9708-0 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101927/2009 - ERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, Professor Docente I, matrículas 0915673-8 (SEEDUC) e 0952362-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810387/2005 - CLEUSA MESSAS DOS SANTOS ALVARENGA, Professor Docente I, matrículas 0513798-9 (SEEDUC) e 0919005-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/002474/2010 - GILBERTO AMITRANO, Professor Docente I, matrículas 0838403-4 (SEEDUC) e 0829613-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104121/2010 - JEAN CHARBEL FELIX, Professor Docente I, matrículas 0283853-0 (SEEDUC) e 0921852-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102581/2010 - MELQUISEDEC FRANCISCO CACIANO, Professor Docente I, matrícula 0964701-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 4162 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400257/2005 - CATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0914565-7 (SEEDUC) e 0919767-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11212/98 - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, Médico, matrículas 27543-8 (UERJ) e 6491383 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8437/85 - AMAURI PEREIRA DE SANTANA, Professor Docente I, matrícula 0239755-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0291 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203205/2010 - CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0934499-5 (SEEDUC) e 0966407-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110193/2010 - JULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0960816-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0706274-5 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900563/2010 - ESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0840393-3 (SEEDUC) e 0964712-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102391/2010 - MARINA BRAGA MARTINS PINTO, Professor Docente I, matrículas 0950759-1 (SEEDUC) e 0963972-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290896"
                    ],
                    "1291027": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110113/2006 - CELZA GOMES DA SILVA FELIX, Professor Docente II matrícula 0241349-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0926346-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203337/2009 - REGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 0832938-5 (SEEDUC) e 0955281-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400539/2008 - CYNTIA SAMPAIO MENDONÇA, Professor Docente I, matrículas 0840330-5 (SEEDUC) e 0941637-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203434/2009 - MARCIA HELENA KIELING ROOS BECK, Professor Docente I matrículas 0955566-5 (SEEDUC) e 0916281-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500458/2010 - AMANDA DOS SANTOS ANGRA OUVERNEY, Professor Docente I, matrícula 0961332-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 106182 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003370/2010 - MIRNA DE ALMEIDA BALBINO, Professor Docente II, matrícula 0233540-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0965439-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100610/1999 - MARISTELA SILVA DA PAZ VIEIRA GOMES, Professor Docente II, matrícula 0240601-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0834228-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001102/2010 - SIMONE DE ARAUJO BRAZ, Professor Docente II, matrícula 5020771-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0960063-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200320/2008 - JANETE ANDRADE BATISTA CANDIDO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0938037-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 147213-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201236/2009 - THAIS SOUZA COUTINHO, Professor Docente I, matrícula 0929712-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 248511-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1291027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1291352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336987/2012 - CLAUDIA FREIRE HERMETO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 321.056,68, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nCGJ/95806/2009\r\n\r\nCLAUDIA FREIRE HERMETO\r\n\r\n16.399,87\r\n\r\nCGJ/234865/2011\r\n\r\nALMIR HERCULES FERNANDES PERAZZO\r\n\r\n542,14\r\n\r\nCGJ/246292/2011\r\n\r\nISABEL NARCISA ALVES MACHADO COUTINHO\r\n\r\n2.614,01\r\n\r\nCGJ/230970/2011\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\n5.560,37\r\n\r\nCGJ/231096/2011\r\n\r\nSERGIO ANTONIO LEÃO\r\n\r\n6.377,28\r\n\r\nCGJ/9013/2012\r\n\r\nSABRINA ALVES PEREIRA\r\n\r\n1.091,53\r\n\r\nCGJ/19057/2012\r\n\r\nMAGDALA SANTOS NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n6.506,73\r\n\r\nTJ/253190/2011\r\n\r\nMARCOS SILVEIRA DE BARROS MELLO\r\n\r\n32.889,25\r\n\r\nTJ/258631/2011\r\n\r\nMARCIA MARIA FREIRE DO PRADO\r\n\r\n3.406,99\r\n\r\nTJ/266637/2011\r\n\r\nDANIEL CRESCENCIO DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\n1.885,27\r\n\r\nTJ/258632/2011\r\n\r\nANA MARIA BARRETO RODRIGUES DA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n34.837,94\r\n\r\nTJ/261433/2011\r\n\r\nALEXANDER PORTO MARINHO WOLKOFF\r\n\r\n537,26\r\n\r\nTJ/261435/2011\r\n\r\nTERESINHA MACEDO FROTA\r\n\r\n6.070,83\r\n\r\nTJ/264457/2011\r\n\r\nROGERIO DA SILVA ERTHAL\r\n\r\n5.373,86\r\n\r\nTJ/260134/2011\r\n\r\nNADYA SOARES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n29.503,79\r\n\r\nTJ/264276/2011\r\n\r\nMARCELO LATINI CAMPOS\r\n\r\n2.633,09\r\n\r\nTJ/266638/2011\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO SANTOS DIAS\r\n\r\n7.460,22\r\n\r\nTJ/258815/2011\r\n\r\nMARIANGELA ALVES COSTA\r\n\r\n7.553,18\r\n\r\nTJ/266382/2011\r\n\r\nCRISANTO JOSE DE JESUS NETO\r\n\r\n3.323,90\r\n\r\nTJ/266383/2011\r\n\r\nJOSIEL CUSTODIO DE ANDRADE\r\n\r\n7.352,34\r\n\r\nTJ/153844/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n5.409,28\r\n\r\nTJ/76198/2011\r\n\r\nMARCIA VERONICA VARELA MARTINS\r\n\r\n5.531,73\r\n\r\nTJ/18955/2011\r\n\r\nTANIA REGINA GOMES PAGANOTTI DE MORAES\r\n\r\n14.612,54\r\n\r\nTJ/17774/2011\r\n\r\nAIDA JEREMIAS\r\n\r\n3.667,09\r\n\r\nTJ/238896/2011\r\n\r\nNADIR BESSA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n10.845,21\r\n\r\nTJ/252890/2011\r\n\r\nDINA FRAZAO ANTUNES\r\n\r\n4.637,24\r\n\r\nTJ/31500/2011\r\n\r\nMARIO ANTONIO BARROS VIANA\r\n\r\n3.791,66\r\n\r\nTJ/1676/2012\r\n\r\nMARCOS PAULO MARCAL TEIXEIRA\r\n\r\n2.327,05\r\n\r\nTJ/19060/2012\r\n\r\nELISANGELA DE FREITAS CANHA\r\n\r\n5.147,60\r\n\r\nTJ/36189/2012\r\n\r\nJUSTINO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n32.785,60\r\n\r\nTJ/15007/2012\r\n\r\nANA CAROLINA DE FIGUEIREDO GALVAO\r\n\r\n4.331,69\r\n\r\nALERJ/1215/2012\r\n\r\nJOAO CARLOS DIAS FARIAS\r\n\r\n7.816,49\r\n\r\nALERJ/15709/2011\r\n\r\nZENOBIO MENDONCA DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n10.196,45\r\n\r\nALERJ/16137/2011\r\n\r\nMAYKON LACERDA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n695,77\r\n\r\nALERJ/18492/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PINTO DIAS\r\n\r\n9.842,72\r\n\r\nALERJ/21765/2011\r\n\r\nALBERTO VICENTE PINNA DE CARVALHO\r\n\r\n612,03\r\n\r\nALERJ/12790/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO JORGE\r\n\r\n16.886,68\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n321.056,68\r\n\r\nId: 1291352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1867/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de RENATO FIRMO, no valor de R$ 853,83 (oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 27/10/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1291354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291355": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, matricula n° 0014-1, MARCELE RAMOS DA CUNHA, matricula n° 0038-0 e SELMA CARDOSO DOS SANTOS, matricula nº 2865-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 115/2012 DE COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PAPELARIA VAN MEX LTDA. PROCESSO N° E-01/319125/2011.\r\n\r\nId: 1291355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291333": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMONICA BRAZ DE ALMEIDA, com validade a contar de 10/04/2009 - Proc. n° E-01/300989/A/2009.\r\n\r\nSILVIA CAROLINE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA e EDUARDO FELIPE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 26/08/2009, publicados no D.O. de 23/09/2009 - Proc. n° E-01/300989/A/2009.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGE ANTONIO SACRAMENTO, com validade a contar de 19/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/03/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011 - Proc. n° E-01/301883/2009.\r\n\r\nNELIA DA SILVA PAIVA, com validade a contar de 23/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/03/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011 - Proc. n° E-01/300540/2009.\r\n\r\nANTONIO FERREIRA FILHO, com validade a contar de 26/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/04/2011, publicado no D.O. de 27/05/2011 - Proc. n° E-01/301882/2009.\r\n\r\nROBERTA LIMA PAURA, com validade a contar de 23/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 25/01/2012, publicado no D.O. de 31/01/2012 - Proc. n° E-01/300139/2012.\r\n\r\nCECILIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. n° E-01/301971/2011.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA, com validade a contar de 21/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. n° E-01/301349/2011.\r\n\r\nTERCILIA DIAS AFONSO CAMPOS, com validade a contar de 21/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. n° E-01/307271/2010.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJESSICA LARISSA MARTINS FRANCISCO, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. n° E-01/302065/2011.\r\n\r\nMARIA DA GUIOMAR FONTENELLE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/09/2011 - Proc. n° E-01/302204/2011.\r\n\r\nId: 1291333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291332": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISRAEL CANDIDO MAGALHAES, com validade a contar de 29/11/2011 - Proc. n° E-01/300283/2012.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA REGINA ESTRELLA FIGUEIREDO, com validade a contar de 30/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2011, publicado no D.O de 08/11/2011 - Proc. n° E-01/302040/2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA BRITTO JAMES, com validade a contar de 07/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 25/01/2012, publicado no D.O de 31/01/2012 - Proc. n° E-01/300144/2012.\r\n\r\nELZA DA SILVEIRA SANT' ANNA, com validade a contar de 09/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2012, publicado no D.O de 15/02/2012 - Proc. n° E-01/300054/2012.\r\n\r\nALFREDO JABÔR, com validade a contar de 07/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O de 23/09/2011 - Proc. n° E-01/301660/2011.\r\n\r\nALOISIO MIGUEL DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/03/2012, publicado no D.O de 22/03/2012 - Proc. n° E-01/301511/2011.\r\n\r\nROSANE PERES DA SILVA e MARCOS PAULO DA SILVA, com validade a contar de 16/10/2009, tornando sem efeito o Atos datados de 03/12/2009, publicados no D.O de 17/12/2009 - Proc. n° E-01/302813/2009.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY GAMA GUEDES, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. n° E-01/302639/2011.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DO CARMO FERREIRA DA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 25/05/2011 - Proc. n° E-01/301394/2011.\r\n\r\nId: 1291332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291339": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSELIA VARGAS OLIVEIRA BARRETO, AIRTON OLIVEIRA MUNIZ BARRETO, AIDERSON OLIVEIRA MUNIZ BARRETO e WINDERSON OLIVEIRA MUNIZ BARRETO, com validade a contar de 05/12/2005 - Proc. n° E-01/700544/2006.\r\n\r\nDANIELLA APARECIDA OLIVEIRA MUNIZ BARRETO, com validade a contar de 05/12/2005 até 19/01/2008 - Proc. n° E-01/700544/2006.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJACIRA MUNIZ DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 - Proc. n° E-01/300783/2008.\r\n\r\nESMERALDA PINTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 13/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. n° E-01/708107/2005.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTENOR DE SOUZA, com validade a contar de 27/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. n° E-01/302080/2011.\r\n\r\nId: 1291339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/307892/2010 - VALTINIER RAIMUNDO REIS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707356/2003 - NELSON PEREIRA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProc. n° IPS/12902/1967 - MOACYR SÁ RÊGO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703325/2002 - OSWALDO MULE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/720660/1983 - NELSON SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/723466/1995 - MURILLO QUEIROZ DE BARROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/714766/1992 - ANTONIO DA SILVA FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-04/309114/1976 - CELIO GERALDO EUGENIO.\r\n\r\nProc. n° E-01/709897/1998 - RITA DE CASSIA SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/710776/2000 - ALBERTO OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/730330/1988 - HENRIQUE WANDERLEY MONTEIRO JESUS.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/718968/1986 - JOAO JOSE BARBOSA.\r\n\r\nProc. n° E-01/717877/2001 - LOURIVAL FONSECA DE SOUZA DANTAS.\r\n\r\nProc. n° TCE/3022541/2011 - SOPHIA BADAUE DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados.\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/19528/1946 - LYRIO BENEDICTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1291340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291338": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/733069/1983 - GUSTAVO RIBEIRO MONTENEGRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/726780/1991 - EURICO NASCIMENTO DE BARROS E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/705060/1994 - CARLOS ALFELD DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/705913/1993 - PAULO RONAI.\r\n\r\nProc. n° E-01/719057/1998 - AMERICO MENDES.\r\n\r\nProc. n° E-01/100078/2010 - ROSA DO ROSARIO.\r\n\r\nProc. n° E-01/712971/2002 - CELIO MARTINS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/710674/2003 - NAZILDES DE SOUZA LUSTOZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/728948/1990 - ALCEU FERREIRA ROCHA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/732351/1993 - WALTER TENUTA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nProc. n° E-21/901507/2011 - PAULO HENRIQUE HERCULANO BARROSO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1291338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/728425/1984 - FIDELIS DA CUNHA MACHADO.\r\n\r\nProc. n° E-01/725701/1996 - ORLANDO SCHELCK.\r\n\r\nProc. n° E-01/327273/1964 - YOLANDA EMILIA DE PAULA COELHO.\r\n\r\nProc. n° E-08/601714/2008 - MARIA HELENA MAGALHAES M. TORRES.\r\n\r\nProc. n° E-01/717783/1990 - SOLANGE MACHADO DA SILVEIRA RIBEIRO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-04/328949/1979 - NICECIO DE PAULA ROUMILLAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/718099/1995 - ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/713350/2001 - PAULO SANTOS BRAGA.\r\n\r\nProc. n° E-01/700908/1995 - WALTER PEREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-04/305689/1979 - REYNALDO JOSÉ ANNA.\r\n\r\nProc. n° E-01/727534/1988 - NECIO GOMES E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/717680/1998 - VASCO GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1291337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/111930/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 233/2011, referente a ANA LÚCIA DIAS GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-08/602247/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2012, referente a ZELI TERESINHA FELIPE GOUVEA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607788/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 347/2011, referente a CLAUDIO HIDEKI GOTO.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603202/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 283/2011, referente a ROMONA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605488/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 331/2011, referente a EDNEI JOSÉ DUTRA DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/602525/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 360/2011, referente a ANA MARIA RAMOS ZAMBRONI DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603466/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 273/2011, referente a ANNA KARINA DE MATOS DESLANDES.\r\n\r\nProc. nº E-08/602073/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 64/2012, referente a MARIA CAROLINA TERRA COLA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5895/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 91/2012, referente a SANDRA LEITE DE MAGALHÃES RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10501155/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 288/2011, referente a IGNEZ LOURENÇO DA ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601358/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 344/2011, referente a REGINA DA CRUZ GAROFALO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605302/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 65/2012, referente a ANDREA AGUIAR CABRAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/604814/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 339/2011, referente a MARIA INÊS PINTO DE OLIVEIRA BISSOLI.\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410875/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2012, referente a VERUSKA RODRIGUES CLETO BEZERRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606578/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 263/2011, referente a BIANCA CRISTINA CERQUEIRA ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-12/411615/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2012, referente a LUIZ ALFREDO DO VALLE.\r\n\r\nProc. nº E-12/411694/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2012, referente a ROSANGELA LINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2198/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 476/2009, referente a TÂNIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/90037/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a PATRICIA TEIXEIRA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/602282/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2012, referente a AMANDA BRANDÃO CALDAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/4098/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 134/2009, referente a NILSON GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-26/39524/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2012, referente a LEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/144015/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 265/2011, referente a DILCELEA GUIMARAES DA MOTA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602518/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 267/2011, referente a ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1291452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1290903": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-04/040.342/2012. \r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-04/003.138/2012. \r\n\r\nId: 1290903"
                    ],
                    "1291791": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 892, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 122 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de abril de 2012, às 14h, relativo ao dia 12 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula 972.849-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h: 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n892\r\n\r\nGA778054\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n892\r\n\r\nGA434896\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n122\r\n\r\nGA550561\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1291791"
                    ],
                    "1291342": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 161ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012, às 10:30 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1.Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária;\r\n\r\n2.Proposta de lotação dos Auditores Fiscais, nomeados conforme DO-RJ de 27.02.2012; \r\n\r\n3.Término do mandato do Conselheiro Representante da Classe dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4.Concurso para Oficial de Fazenda; \r\n\r\n5.Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1291342"
                    ],
                    "1290572": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006855/2011 - De acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer exarado nos autos pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, julgo improcedente o recurso interposto tempestivamente pela empresa RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA em face do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 057/2011. ADJUDICO o objeto da presente contratação à empresa NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA E NEGÓCIOS LTDA ao preço total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). HOMOLOGO o procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2011 referente à prestação de serviço de digitalização de documentos da SEFAZ pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1290572"
                    ],
                    "1291843": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 633 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/011.242/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6 e Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, matrícula 0.970.433-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1291843"
                    ],
                    "1290849": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.337/1987 - VALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.599-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, Inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 12/09/2005 a 10/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/302.618/1987 - GERALDO DE OLIVEIRA LOBATO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.868-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/09/2005 a 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1290849"
                    ],
                    "1291306": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.850ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.644. - Processo nº E-04/147.619/1997. - Inscrição Estadual nº 81.989.125 - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso e rejeitar a preliminar de prescrição intercorrente, suscitadas, nos termos do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.477. - EMENTA: ICMS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Inaplicável a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal, tendo em vista a inexistência de constituição definitiva do crédito tributário. Inteligência do art.174 do Código Tributário Nacional. Preliminar rejeitada. ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido. Preliminar acolhida.\r\n\r\nId: 1291306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1291147": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 285.135-0, Motorista, do Quadro Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-11/151/2012.\r\n\r\nId: 1291147"
                    ],
                    "1290992": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0035/91 - EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, Motorista, matrícula nº 285.135-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas, relativas aos períodos de 13/06/75 a 08/06/90 e de 26/07/91 a 04/07/95, totalizando 730 dias.\r\n\r\nId: 1290992"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1291405": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nDISPENSA Luiz Eduardo Souza da Silva, matrícula 086, a pedido, com validade a contar de 03 de abril de 2012, do posto fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.080/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nId: 1291405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291475": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso nº 81-2009/120421-6- Empresa: MÁRMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO, pois o enquadramento ora pretendido colide com o art. 4º da Lei nº 123/2006.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/060811-1-Empresa: PWS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. INDEFERIDO, conforme o Decreto nº 1800/96, art. 57, § 1º e Parecer nº 129/2012 - GTB - PRJ - JUCERJA. \r\n\r\nProcesso nº 07-2012/041969-6- Empresa: NONATO & NONATO DESIGN OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA. ME. INDEFERIDO, tendo em vista que o usuário descumpriu exigência para corrigir CNAE's do REGIN por 5 (cinco) vezes consecutivas.\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/081100-6- Empresa: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer nº 129/2012, da Procuradoria Regional da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/081103-0- Empresa: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer nº 129/2012, da Procuradoria Regional da JUCERJA, constante no processo nº 00-2012/081100-6 (fls. 7 a 10). \r\n\r\nId: 1291475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291474": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/044780-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: HARAS BOA FÉ S.A. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Desarquivamento da Ata de AGE, registrada sob o nº 2293849, em 15/02/2012.\r\n\r\n2º - Processo nº 07-2012/045183-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SCALLA ASSESSORIA E DESENHO PUBLICITÁRIO LTDA.. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Desarquivamento de alteração contratual, registrada sob o nº 2294562, em 16/02/2012.\r\n\r\nId: 1291474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291503": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 587\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula nº. 048.535-9, Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº. 811.788-9 e Adriano Cipriano Menezes, matricula nº. 048.764-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº. E-11/22.282/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1291503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.263/2012 - PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SALES, matrícula nº. 811.825-9, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base na Resolução SARE n.º 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/07/2009.\r\n\r\nId: 1291497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.230/2012 - TORCATO PINTO MARQUES FERREIRA, matrícula nº. 811.811.-9, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1291498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.210/2012 - SÉRGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula nº 811.939-8, Programador, Nível 15, Médio III da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/11/2011. \r\n\r\nId: 1291499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-11/20.209/2012 - MARIA CÉLIA ABREU DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 811.960-4, Digitadora, Nível 13, Médio III da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 01/12/2008.\r\n\r\nId: 1291500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.361/2012 - RONALDO PERES DA SILVA, matrícula n. 811.934-9, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE n.º 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/06/2007.\r\n\r\nId: 1291501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.004/2012 - CLÁUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA, matrícula n. 811.799-6, Metrologista, Nível 14, Médio I, da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base na Resolução SARE n.º 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/03/2007.\r\n\r\nId: 1291502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1290873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.950/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/200.117/2009, Contrato n° 067/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1290873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.161/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O. de 04 de abril de 2012, referente ao AUTORIZO de celebração do Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nId: 1290478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291504": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, a partir de 02.04.2012, o servidor RÔMULO KELLER RODRIGUES, Engenheiro, matrícula n° 13/56.524, para substituir o servidor WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula n° 13/36.187, como Supervisor do Contrato n° 112/2010, Ato da DOP n° 01 de 30 de março de 2012, correspondente à Concorrência Nacional CN ALC/DOP n° 01/2010, que tem por objeto a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1291504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.197/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.03.2012, do servidor LEILA MARIA SAMPAIO PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70403. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.953/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.2012, do servidor EDVARD QUEIROZ SCISINIO, Engenheiro, matrícula nº 13/33466. \r\n\r\nId: 1290874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/304897/2010 E-17/304902/2010\r\n\r\nE-17/304928/2010 E-17/304953/2010\r\n\r\nE-17/304956/2010 E-17/304968/2010\r\n\r\nE-17/306676/2010 E-17/306680/2010\r\n\r\nE-17/306736/2010 E-17/306756/2010\r\n\r\nE-17/308121/2010 E-17/308143/2010\r\n\r\nE-17/308951/2010 E-17/308958/2010\r\n\r\nE-17/308966/2010 E-17/308974/2010\r\n\r\nE-17/308995/2010 E-17/309147/2010\r\n\r\nE-17/309148/2010 E-17/309149/2010\r\n\r\nE-17/309161/2010 E-17/309163/2010\r\n\r\nE-17/324690/2009 E-17/324731/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301957/2010 E-17/304896/2010\r\n\r\nE-17/304898/2010 E-17/304899/2010\r\n\r\nE-17/304901/2010 E-17/304905/2010\r\n\r\nE-17/304906/2010 E-17/304909/2010\r\n\r\nE-17/304911/2010 E-17/304912/2010\r\n\r\nE-17/304914/2010 E-17/304916/2010\r\n\r\nE-17/304920/2010 E-17/304921/2010\r\n\r\nE-17/304924/2010 E-17/304933/2010\r\n\r\nE-17/304942/2010 E-17/304945/2010\r\n\r\nE-17/304948/2010 E-17/304951/2010\r\n\r\nE-17/304955/2010 E-17/306664/2010 \r\n\r\nE-17/306672/2010 E-17/306673/2010 \r\n\r\nE-17/306674/2010 E-17/306675/2010\r\n\r\nE-17/306689/2010 E-17/306691/2010 \r\n\r\nE-17/306696/2010 E-17/306699/2010 \r\n\r\nE-17/306704/2010 E-17/306707/2010\r\n\r\nE-17/306711/2010 E-17/306712/2010\r\n\r\nE-17/306715/2010 E-17/306717/2010\r\n\r\nE-17/308079/2009 E-17/308099/2010\r\n\r\nE-17/308101/2010 E-17/308102/2010\r\n\r\nE-17/308103/2010 E-17/308104/2010\r\n\r\nE-17/308105/2010 E-17/308106/2010\r\n\r\nE-17/308107/2010 E-17/308108/2010\r\n\r\nE-17/308109/2010 E-17/308111/2010\r\n\r\nE-17/308115/2010 E-17/308116/2010\r\n\r\nE-17/308117/2010 E-17/308118/2010\r\n\r\nE-17/308122/2010 E-17/308123/2010\r\n\r\nE-17/308124/2010 E-17/308125/2010 \r\n\r\nE-17/308126/2010 E-17/308127/2010\r\n\r\nE-17/308128/2010 E-17/308129/2010\r\n\r\nE-17/308130/2010 E-17/308131/2010\r\n\r\nE-17/308132/2010 E-17/308133/2010 \r\n\r\nE-17/308134/2010 E-17/308135/2010 \r\n\r\nE-17/308136/2010 E-17/308137/2010\r\n\r\nE-17/308138/2010 E-17/308141/2010\r\n\r\nE-17/308157/2010 E-17/308174/2010\r\n\r\nE-17/308175/2010 E-17/308942/2010\r\n\r\nE-17/308944/2010 E-17/308954/2010\r\n\r\nE-17/308955/2010 E-17/308956/2010\r\n\r\nE-17/308957/2010 E-17/308970/2010\r\n\r\nE-17/308985/2010 E-17/308988/2010\r\n\r\nE-17/309018/2010 E-17/309025/2010\r\n\r\nE-17/309158/2010 E-17/309159/2010\r\n\r\nE-17/309160/2010 E-17/309164/2010\r\n\r\nE-17/309165/2010 E-17/309167/2010\r\n\r\nE-17/309168/2010 E-17/309169/2010\r\n\r\nE-17/309170/2010 E-17/309171/2010\r\n\r\nE-17/309172/2010 E-17/309173/2010\r\n\r\nE-17/309174/2010 E-17/321039/2008\r\n\r\nE-17/322775/2009 E-17/322776/2009\r\n\r\nE-17/324637/2009 E-17/324638/2009\r\n\r\nE-17/324668/2009 E-17/324669/2009\r\n\r\nE-17/324672/2009 E-17/324694/2009\r\n\r\nE-17/324697/2009 E-17/324704/2009\r\n\r\nE-17/324705/2009 E-17/324706/2009\r\n\r\nE-17/324707/2009 E-17/324708/2009\r\n\r\nE-17/324709/2009 E-17/324710/2009\r\n\r\nE-17/324711/2009 E-17/324726/2009\r\n\r\nE-17/324730/2009 E-17/324743/2009\r\n\r\nE-17/324745/2009 E-17/324747/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1290711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301287/2010 E-17/301288/2010\r\n\r\nE-17/301290/2010 E-17/301291/2010\r\n\r\nE-17/301292/2010 E-17/301293/2010\r\n\r\nE-17/301294/2010 E-17/301295/2010\r\n\r\nE-17/301296/2010 E-17/301297/2010\r\n\r\nE-17/301298/2010 E-17/301299/2010\r\n\r\nE-17/301300/2010 E-17/301301/2010\r\n\r\nE-17/301302/2010 E-17/301304/2010\r\n\r\nE-17/301305/2010 E-17/301306/2010\r\n\r\nE-17/305017/2010 E-17/305120/2010\r\n\r\nE-17/305627/2010 E-17/305632/2010\r\n\r\nE-17/305673/2010 E-17/305720/2010\r\n\r\nE-17/305738/2010 E-17/305742/2010\r\n\r\nE-17/307835/2010 E-17/307857/2010\r\n\r\nE-17/307862/2010 E-17/307869/2010\r\n\r\nE-17/307979/2010 E-17/307985/2010\r\n\r\nE-17/308004/2010 E-17/308005/2010\r\n\r\nE-17/308008/2010 E-17/308045/2010\r\n\r\nE-17/308087/2010 E-17/308098/2010\r\n\r\nE-17/308100/2010 E-17/308110/2010\r\n\r\nE-17/308139/2010 E-17/308142/2010\r\n\r\nE-17/308145/2010 E-17/308147/2010\r\n\r\nE-17/308155/2010 E-17/308156/2010\r\n\r\nE-17/308158/2010 E-17/308159/2010\r\n\r\nE-17/308160/2010 E-17/308161/2010\r\n\r\nE-17/308162/2010 E-17/308163/2010\r\n\r\nE-17/308165/2010 E-17/308181/2010\r\n\r\nE-17/308182/2010 E-17/308183/2010\r\n\r\nE-17/308184/2010 E-17/308185/2010\r\n\r\nE-17/308187/2010 E-17/308188/2010\r\n\r\nE-17/308190/2010 E-17/308191/2010\r\n\r\nE-17/308193/2010 E-17/308195/2010\r\n\r\nE-17/308197/2010 E-17/308199/2010\r\n\r\nE-17/308201/2010 E-17/308202/2010\r\n\r\nE-17/308203/2010 E-17/308204/2010\r\n\r\nE-17/308212/2010 E-17/308233/2010\r\n\r\nE-17/308245/2010 E-17/308247/2010\r\n\r\nE-17/310512/2010 E-17/310536/2010\r\n\r\nE-17/310538/2010 E-17/310540/2010\r\n\r\nE-17/310541/2010 E-17/310542/2010\r\n\r\nE-17/310544/2010 E-17/310545/2010\r\n\r\nE-17/310546/2010 E-17/310548/2010\r\n\r\nE-17/310549/2010 E-17/310550/2010\r\n\r\nE-17/310554/2010 E-17/310559/2010\r\n\r\nE-17/310565/2010 E-17/310610/2010\r\n\r\nE-17/310612/2010 E-17/310636/2010\r\n\r\nE-17/310637/2010 E-17/310638/2010\r\n\r\nE-17/310640/2010 E-17/310641/2010\r\n\r\nE-17/310642/2010 E-17/310643/2010\r\n\r\nE-17/310645/2010 E-17/310646/2010\r\n\r\nE-17/310650/2010 E-17/313173/2009\r\n\r\nE-17/313175/2009 E-17/313218/2009\r\n\r\nE-17/317750/2009 E-17/317751/2009\r\n\r\nE-17/318063/2009 E-17/318739/2009\r\n\r\nE-17/318756/2009 E-17/318758/2009\r\n\r\nE-17/318791/2009 \r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301236/2010 E-17/305106/2010\r\n\r\nE-17/305107/2010 E-17/305159/2010\r\n\r\nE-17/305637/2010 E-17/305668/2010\r\n\r\nE-17/305680/2010 E-17/305844/2010\r\n\r\nE-17/305937/2010 E-17/306003/2010\r\n\r\nE-17/306399/2010 E-17/307704/2010\r\n\r\nE-17/307855/2010 E-17/307899/2010\r\n\r\nE-17/307925/2010 E-17/307941/2010\r\n\r\nE-17/308030/2010 E-17/308063/2010\r\n\r\nE-17/308065/2010 E-17/308066/2010\r\n\r\nE-17/308084/2010 E-17/308173/2010\r\n\r\nE-17/308235/2010 E-17/308242/2010\r\n\r\nE-17/310564/2010 E-17/310613/2010\r\n\r\nE-17/310617/2010 E-17/313166/2009\r\n\r\nE-17/313221/2009 E-17/313257/2009\r\n\r\nE-17/313280/2009 E-17/318206/2009\r\n\r\nE-17/318399/2009 E-17/325477/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1290712. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1291166": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 37.193) - SERGIO DE SOUZA PERFEITO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 96, inciso III da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/381/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 29.303) - ROSANO AUGUSTO SOUZA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/058/2503/2012.\r\n\r\nId: 1291166"
                    ],
                    "1291195": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA FÁTIMA SANTOS DE MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.041-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/057/2588/2012. \r\n\r\nAPOSENTA LEILA DOS SANTOS MANUEL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.406-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/053/2588/2012. \r\n\r\nId: 1291195"
                    ],
                    "1291188": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nATO DE 30 DE AGOSTO DE 2005 - MAJOR PM RESERVA NÃO REMUNERADA (RG 43.558) WILSON DE ARAÚJO FILHO. Ficam alterados, no ato de transferência à inatividade, o seu posto e situação funcional para CAPITÃO PM RESERVA REMUNERADA, a contar de 25.07.1997. Processo nº E-09/001/2519/2005. \r\n\r\nATO DE 09 DE JUNHO DE 2011 - MAJOR PM RESERVA REMUNERADA (RG 36.261) ENEDINA DA SILVA SALGUEIRO. Fica alterado, no ato de transferência à inatividade, o seu nome para ENEDINA DA SILVA SALGUEIRO SOUZA. Processo nº E-09/150/2503/2011.\r\n\r\nId: 1291188"
                    ],
                    "1291964": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO\r\n\r\nSUBCOMISSÕES DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO BANCO \r\n\r\nDE TALENTOS\r\n\r\nDESPACHO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÕES\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nRECURSOS INTERPOSTOS À COMISSÃO EXAMINADORA DO BANCO DE TALENTOS\r\n\r\nI - DOS RECURSOS\r\n\r\nTratam-se de recursos interpostos pelos candidatos selecionados pelo processo do Banco de Talentos para atuação nas ações formativas do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças e da Academia Dom João VI, ambos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , que insurgem contra a publicação do Resultado/ Classificação Final divulgado no site da Secretaria de Estado da Segurança, conforme disposto no art. 17 da Resolução nº 517 de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nII - RECURSOS INTERPOSTOS À COMISSÃO EXAMINADORA\r\n\r\nNúmero do Recurso\r\n\r\nNome \r\n\r\nCPF \r\n\r\n001/2012\r\n\r\nSÁVIO GLÓRIA PONTES \r\n\r\n094.012.187.57\r\n\r\n002/2012\r\n\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\n\r\n982.980.037.72\r\n\r\nIII - DA DISPOSIÇÃO E DOS FUNDAMENTOS ANÁLISE DOS RECURSOS\r\n\r\n1. Recurso 001/2012\r\n\r\na) Recontagem dos pontos do Candidato.\r\n\r\nA Administração Pública efetuou a recontagem do candidato SÁVIO GLÓRIA PONTES em 28 de março de 2012 e identificou que sua pontuação foi de 135 pontos e não de 120, conforme publicado anteriormente. Nesse caso, identificamos que a Subcomissão não havia considerado os comprovantes do candidato quanto à experiência como professor fora das Instituições de Ensino Policial. \r\n\r\nb) Recontagem dos pontos dos demais Candidatos.\r\n\r\nA recontagem foi realizada e identificamos que em termos de pontuação dos demais candidatos, não identificamos nenhuma alteração.\r\n\r\n2. Recurso 002/2012\r\n\r\na) Recontagem dos pontos do Candidato.\r\n\r\nA Administração pública recebeu intempestivamente o recurso que também estava em desacordo com o formulário anexo da Resolução 517 de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nIII - DA CONCLUSÃO \r\n\r\nFace ao exposto, após análise dos recursos, apenas o item “a” do Recurso 001/2012 foi considerado procedente. \r\n\r\nId: 1291964"
                    ],
                    "1291230": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0211/0004/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 00.525.560/0001-34, através de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria (PE nº 001/2012), com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a aquisição de 400 (quatrocentos) pares de Joelheiras táticas e 400 (quatrocentos) pares de cotoveleiras táticas, no valor de R$ 87.572,00 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais) .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0272/0004/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 00.525.560/0001-34, através de adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria (PE 01/2012), com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente à aquisição de 400 (quatrocentos) pares de Luvas Táticas, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0273/0004/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 00.525.560/0001-34, através de adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria (PE nº 001/2012), com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente à aquisição de 300 (trezentas) balaclavas táticas, no valor de R$ 23.292,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1291230"
                    ],
                    "1291162": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0048/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2012, autorizando a despesa em favor da Empresa Diboá Comercial Ltda, CNPJ nº 04.960.002/0001-83, com o valor global de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1291162"
                    ],
                    "1291430": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1710/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 016/2012, autorizando o registro de preço, em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.459/0002-82, com o valor global registrado em R$ 5.589.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil).\r\n\r\nId: 1291430"
                    ],
                    "1290797": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nATO DE 28/08/2006 - ADUMONT GODINHO, matrícula nº 8.993-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, com efeitos a contar de 29/09/2008, referente ao processo nº E-01/602357/2005.\r\n\r\nATO DE 30/08/2007 - SILVANIA CELESTE MOREIRA DE AGUILAR, matrícula nº 179.734-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 30/05/2007, referente ao processo n° E-08/221823/2007.\r\n\r\nATO DE 13/05/2003 - UBIRAJARA JOSÉ DE ALBUQUERQUE CASAL, matrícula nº 179.674-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/897/1091/2003.\r\n\r\nATO DE 26/07/2007 - LUIZ NUNES BRANCO, matrícula nº 153.484-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/4763/1702/2007.\r\n\r\nATO DE 30/08/2007 - SYDÉREA MAURO, matrícula nº 1.152.160-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, §1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/6466/1702/2007.\r\n\r\nATO DE 11/01/2008 - ALDENIR COSTA, matrícula nº 177.673-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 28/11/2007, referente ao processo nº E-08/223471/2007.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - JULIO CESAR MARTINS BARBOSA, matrícula nº 177.441-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com efeitos a contar de 09/03/2009, referente ao processo nº E-08/222058/2008.\r\n\r\nATO DE 06/08/2003 - ERNESTO FRANCO FILHO, matrícula nº 150.793-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do artigo 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 22/05/2003, referente ao processo nº E-01/601098/2003.\r\n\r\nATO DE 29/11/2005 - PAULO DA FONSECA CARNEIRO, matrícula nº 177.666-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/6459/1702/2005.\r\n\r\nATO DE 06/08/2002 - ECLENIR RIBEIRO DAS CHAGAS, matrícula n° 9.361-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0530/1834/2002.\r\n\r\nATO DE 09/07/2008 - JOÃO LUIZ CASTILHO DE MELLO, matrícula nº 177.232-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts.os 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985 e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com efeitos a contar de 18/01/2008, referente ao processo nº E-08/221081/2008.\r\n\r\nATO DE 29/12/2005 - HELOISA QUIRINO FERREIRA, matrícula nº 145.390-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 27/04/2002, referente ao processo nº E-01/601869/2005.\r\n\r\nATO DE 26/02/2008 - HÉLIO GOMES DE PINHO, matrícula nº 137.257-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/01653/702/1994.\r\n\r\nId: 1290797"
                    ],
                    "1290818": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30/03/2012\r\n\r\nATO DE 10/11/2006 - WALDERCI SADI NEMER, matrícula nº 69.713-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 18/08/2006, referente ao processo nº E-01/601423/2006.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nATO DE 18/05/1987 - JORGE SARQUIS, matrícula nº 58.200-7- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/11689/1702/2011, às fls. 18, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/00330/702/1987.\r\n\r\nId: 1290818"
                    ],
                    "1291384": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6812/1702-2011 - Alexandro Rodrigues Passos, matr. nº 959.438-3 - 2.482 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nProc. nº E-09/6812/1702-2011 - Alexandro Rodrigues Passos, matr. nº 959.438-3 - 1.761 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/1005/1107-2007 - César Tacio Vila da Silva, matr. nº 889.273-9 - 357 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos Órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/798/1951-2011 - Claudia Vogeler da S. Berquo, matr. nº 808.764-5 - 1.554 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/43831/1021-2012 - Edgard Raffles Silva, matr. nº 264.438-3 - 1.583 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/143525/1035-2010 - Flavio Ferreira da Costa, matr. nº 889.433-9 - 1.471 DIAS.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1291384"
                    ],
                    "1291135": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.10.2011, PAULO NUNES DE CASTRO 1º TEN PM RG 41.234, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da UP/PMERJ, designado por ato de 17.07.2009, publicado em D.O. de 21.07.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.11.2011, SERGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da UP/PMERJ, como substituto de PAULO NUNES DE CASTRO 1º TEN PM RG 41.234.\r\n\r\nId: 1291135"
                    ],
                    "1291086": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 31.12.2011, MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 09.07.2010, publicado no D.O. de 13.07.2010.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01.01.2012, ARNALDO LUIZ DE SOUZA 1º TEN PM RG 40.599, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1291086"
                    ],
                    "1291314": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-052/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 017/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 2.060,24 (dois mil sessenta reais e vinte e quatro centavos.), aquisição de medicamentos no atendimento à necessidade da paciente Maria Aparecida Oliveira da Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1291314"
                    ],
                    "1291315": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.04.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-067/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 022/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CAVENAGHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS., no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), no atendimento à aquisição de materiais para atender o paciente Alexsandro Fávaro Rocha Coutinho, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1291315"
                    ],
                    "1291316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.04.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-040/2012 - AUTORIZO a INEX nº 026/2012, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, no valor de R$ 88.185,60 (oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.) aquisição de materiais de consumo específico para o setor de urologia do HCPM , com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1291316"
                    ],
                    "1291317": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.04.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-041/2012 - AUTORIZO a INEX nº 027/2012, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 3.246,74 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), aquisição de materiais para manutenção do aparelho Fabius Plus ASAA-0100, no atendimento às necessidades do setor de anestesiologia do HCPM, com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1291317"
                    ],
                    "1291364": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000151/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 26/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2011/HMAB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa DYNAMED COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA no valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil novecentos reais.).\r\n\r\nId: 1291364"
                    ],
                    "1290716": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/286/2588-2011 - Ubirajara Aguiar Dias, Médico, matrícula nº 00/1200.127-7. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1290716"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1291446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.242/2003 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.522-9, ID. 20096542, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1291446"
                    ],
                    "1290820": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/04/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/900.346/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de eventuais de gabinete.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2012.\r\n\r\nId: 1290820"
                    ],
                    "1290819": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/02/2012\r\n\r\n*Processo no E-21/10.007/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSE ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\n\r\nId: 1290819"
                    ],
                    "1291445": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/911.142/2010 - INDEFIRO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 33/36.\r\n\r\nId: 1291445"
                    ],
                    "1291455": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/977.012/2012 - MARCO AURÉLIO CÉSAR MALDONADO, ID. 42698090. Período base de 15/12/06 a 31/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/961.017/2012 - WANDER ROBERTO MOREIRA, ID. 42697441. Período base de 15/12/06 a 21/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/947.049/2012 - VANDERSON CARDOSO LOURENÇO, ID. 42696771. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/966.052/2007 - JOSÉ PEREIRA LIMA, ID. 19984634. Período base de 18/09/06 a 16/09/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.044/2012 - ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO, ID. 41961650. Período base de 05/08/04 a 02/08/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.046/2012 - FLAVIO DA SILVA TAVARES, ID. 19440955. Período base de 10/11/06 a 08/11/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.007/2012 - ULISSES GARRUTE PEREIRA, ID. 19806426. Período base de 11/08/03 a 02/11/08;\r\n\r\nProc. nº E-21/957.071/2006 - RODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA, ID. 19676654. Período base de 16/09/06 a 14/09/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/910.016/2012 - CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID. 42696461. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/910.015/2012 - ALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA, ID. 42699827. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/961.007/2012 - FÁBIO DE ALMEIDA TRUTA, ID. 42698065. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/938.024/2012 - MARCOS SANTANA BATISTA, ID. 42697646. Período base de 14/12/06 a 12/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/966.007/2012 - RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID. 42135265. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/936.056/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DONATO OLIVEIRA, ID. 20364660. Período base de 02/08/06 a 14/09/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/980.106/2003 - HUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, ID. 20066872. Período base de 29/08/03 a 26/08/08;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.196/2007 - MARCELO SUETH RIBEIRO, ID. 20053258. Período base de 18/12/06 a 16/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/900.709/2007 - FULVIA LIEGE MAIA LENHARD, ID. 19918232. Período base de 18/12/06 a 16/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/936.075/2001 - REGINA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO, ID. 19780575. Período base de 15/02/05 a 13/02/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.190/2011 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO, ID. 42696887. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.379/2011 - VAGNER THOMAZ PAIXÃO DA FONSECA, ID. 42698642. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.373/2011 - GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA, ID. 42696720. Período base de 15/12/06 a 17/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/901.888/2011 - PEDRO PAULO DA CRUZ, ID. 42697573. Período base de 14/02/06 a 12/02/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/926.067/2011 - VINICIUS BORBA BRITO, ID. 42697611. Período base de 14/12/06 a 10/01/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/908.059/2011 - MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID. 41960742. Período base de 15/02/06 a 13/02/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.185/2011 - DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ID. 42699924. Período base de 15/12/06 a 23/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/941.001/2012 - GUSTAVO TUCHER, ID. 42703590. Período base de 05/01/2007 a 02/01/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/984.073/2011 - ADRIANO GOMES FONSECA, ID. 42580560. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/926.068/2011 - SÉRGIO APOLIANO GOMES, ID. 42698147. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/905.254/2011 - JOYCE VELLOSO BELLO BORGES, ID. 42697298. Período base de 14/12/06 a 12/01/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.086/2011 - ANDERSON ALVES SABARÁ, ID. 42698057. Período base de 18/12/06 a 16/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.085/2011 - ERIC CAVATTI DA SILVEIRA, ID. 42696992. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.187/2011 - FLÁVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA, ID. 42703824. Período base de 15/12/06 a 24/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/983.143/2011 - LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, ID. 42698480. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/912.199/2011 - HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, ID. 42696526. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/983.142/2011 - WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID. 42698103. Período base de 14/02/06 a 12/02/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.808/2007 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID. 19980744. Período base de 18/06/05 a 05/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/938.031/2012 - CESAR ALEXANDRE DA COSTA, ID. 42698111. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.052/2012 - JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ID. 19957866. Período base de 15/09/05 a 28/09/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.059/2009 - VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID. 19912366. Período base de 05/10/06 a 03/10/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.055/2012 - AFFONSO RESENDE RODRIGUES, ID. 42699703. Período base de 15/12/06 a 02/02/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/923.081/2009 - ARMANDO ARAÚJO DE REZENDE, ID. 19683693. Período base de 21/01/07 a 19/01/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/934.022/2012 - CLAUDIO GOMES DE CARVALHO, ID. 42144116. Período base de 01/07/05 a 05/07/10;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291455"
                    ],
                    "1291465": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/999.397/2011.\r\n\r\nId: 1291465"
                    ],
                    "1291485": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 8822.225-9, para proceder Inquérito Técnico, conforme Resolução SEAP nº 413 de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.068/2012.\r\n\r\nId: 1291485"
                    ],
                    "1291462": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.061/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUÊS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.060/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3, SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.020-9 e LUIA CLAUDIO VICENTE VIANA, ISAP, matrícula nº 948.727-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.063/2012.\r\n\r\nId: 1291462"
                    ],
                    "1291463": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.059/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.060/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.024/2012.\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.025/2012.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.026/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.027/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.028/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211623. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/938.060/2012.\r\n\r\nId: 1291463"
                    ],
                    "1291468": [
                        "I - Ato",
                        "CADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CHIMENDES BOTELHO, ISAP, ID Funcional nº 43934730, em substituição ao servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID Funcional nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.025/2012.\r\n\r\nId: 1291468"
                    ],
                    "1291482": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.063/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.067/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.029/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.030/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211577. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.053/2011.\r\n\r\nId: 1291482"
                    ],
                    "1291464": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002007. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.077/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.083/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RACHEL PRAZERES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41797647. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.029/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.031/2012.\r\n\r\nId: 1291464"
                    ],
                    "1291483": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.030/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.033/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMESES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.050/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.070/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.071/2012. \r\n\r\nId: 1291483"
                    ],
                    "1291469": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, ISAP, ID Funcional nº 43209416, na presidência, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ISAP, ID Funcional nº 01965959 e como membros ANDREA GONÇALVES ABUD ARAÚJO, ISAP, ID Funcional nº 43192521 e ROBERTA LOPES DE OLIVEIRA N. DE BRAGANÇA, ID Funcional n° 43717713. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.013/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, ISAP, ID Funcional nº 4318121, em substituição a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID Funcional nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.016/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID Funcional nº 50009357, em substituição ao servidor ARIOSTO SANT'ELMO DE BARROS, ISAP, ID Funcional nº 43374433. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.001/2012.\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, ISAP, ID Funcional nº 50011898, em substituição ao servidor VICENZO MONTINI JÚNIOR, ISAP, ID Funcional nº 50011553. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.008/2012.\r\n\r\nId: 1291469"
                    ],
                    "1291466": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nAPLICA A PENA DE REPREENSÃO ao servidor IZAN TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 899.974-0, com fulcro no art. 292, II do Decreto n° 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 39, inciso III, do Decreto-Lei n° 220/75 e art. 285, inciso III, do Decreto nº 2479/79, conforme consta do processo nº E-21/981.151/11.\r\n\r\nId: 1291466"
                    ],
                    "1291470": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.02.2012\r\n\r\nAPLICA A PENA DE SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias, ao servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTA'ANNA, ISAP, matrícula nº 289.104-2, ID FUNCIONAL n° 1971954-0, com amparo legal no art. 46, III do Decreto-Lei n° 220/75, e art. 27, III do Decreto n° 40.013/06, por transgressão ao art. 26, incisos IV e XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do processo nº E-21/979.077/2011.\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nAPLICA A PENA DE SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao servidor ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 181.749-3, ID FUNCIONAL n° 1971954-0, com amparo legal no art. 46, III do Decreto- Lei n° 220/75, e art. 27, III do Decreto n° 40.013/06, por transgressão ao art. 17, incisos III e IX e 26, incisos III, X, XVII E XXXV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do processo nº E-21/9986.045/2011.\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nAPLICA A PENA DE SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor CÉSAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHO, ISAP, matrícula nº 822.129-3, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 17, inciso IX e no art. 26, incisos X, XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do processo nº E-21/969.101/2011.\r\n\r\nId: 1291470"
                    ],
                    "1291467": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0, em substituição a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, IDF nº 43182178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.219/2011.\r\n\r\nId: 1291467"
                    ],
                    "1291481": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.070/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.072/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.073/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.074/2012.\r\n\r\nId: 1291481"
                    ],
                    "1291484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/995.024/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.130/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.184/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.287/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/929.077/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.038/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.266/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.144/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.131/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.144/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.493/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/953.176/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.362/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.137/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.214/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.194/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.156/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.351/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.143/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.250/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/983.075/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.255/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.016/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.134/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.184/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.185/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.182/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.253/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.043/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/953.059/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.177/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.159/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.174/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1291484"
                    ],
                    "1291471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/992.241/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1291471"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1291987": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 300 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDEFINE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM COAGULOPATIA HEREDITÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto na Constituição Brasileira, título VIII, capítulo II, seção II - Da Saúde; art.196 de que o acesso universal aos cuidados de saúde é um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, \r\n\r\n- o art. 8º da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que determina a implementação da Política Nacional do Sangue, Componentes e Hemoderivados através do SINASAN, tendo como finalidade garantir a auto-suficiência do país nesse setor e harmonizar as ações do poder público em todos os níveis de governo, \r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- o Plano de Atenção Hemoterápica e Hematológica do Estado do Rio de Janeiro que aponta a necessidade de incorporar a gestão da assistência hematológica e hemoterápica, integrando as ações e iniciativas da Hemorrede Pública e demais Serviços de Assistência à Saúde à lógica do modelo assistencial do SUS,\r\n\r\n- que pessoas acometidas por coagulopatias hereditárias e outras alterações hereditárias da hemostasia primária podem apresentar sangramentos de gravidade variável, espontâneos ou não,\r\n\r\n- o Manual de Tratamento das Coagulopatias Hereditárias do Ministério da Saúde, que define como doenças hemorrágicas resultantes da deficiência quantitativa e/ou qualitativa de uma ou mais proteínas plasmáticas, e\r\n\r\n- o Regulamento da Emenda nº 29 que Altera os artigos. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro, sob coordenação da Secretaria de Estado de Saúde por meio do Hemocentro Coordenador - HEMORIO.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada à Direção Geral do IEHE/HEMORIO assinar o Termo de Compromisso, constante do Anexo IV, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Das diretrizes:\r\n\r\nI - Planejamento e implantação de uma rede de assistência descentralizada, com níveis hierarquizados de atenção às pessoas com coagulopatias hereditárias, pactuada de acordo com o grau de complexidade, abrangendo todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nII - Cadastramento com atualização anual, de todas as Unidades de Saúde onde é prestada a assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias, de acordo com nível de complexidade - Ficha de Cadastro Unidade de Saúde com Assistência às Pessoas com Doenças Hematológicas, Anexo I, \r\n\r\nIII - Credenciamento com atualização anual, de todos os médicos que realizam assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias - Credenciamento do Médico que Realiza Atendimento às Pessoas com Coagulopatias Hereditárias, Anexo II,\r\n\r\nIV - Manutenção de registro atualizado dos dados de identificação e dados clínicos das pessoas com coagulopatias hereditárias no sistema informatizado Hemovida Web Coagulopatias do Ministério da Saúde, por todas as Unidades de Saúde onde são realizadas essas atividades, objetivando integrar toda a hemorrede - Cadastro de Pacientes, Anexo III,\r\n\r\nV - Adoção de medidas regulamentares para o Programa de Dose Domiciliar - DD, segundo a normatização estabelecida pelo Ministério da Saúde,\r\n\r\nVI - Atuação do segmento social organizado de forma que o conhecimento de suas necessidades subsidie o monitoramento e planejamento de novas ações, dentro desse campo de atuação, fortalecendo o controle social do SUS. \r\n\r\nArt. 2º - Das responsabilidades pelas ações de implementação da Política:\r\n\r\n§ 1º - Cabe a Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\na) Apoiar o Hemocentro Coordenador na ampliação de serviços de assistência às pessoas com Coagulopatias Hereditárias, constituindo um sistema de referência e contra-referência de acordo com o nível de complexidade,\r\n\r\nb) Apoiar os municípios na implantação dos programas locais,\r\n\r\nc) Definir, segundo o nível de complexidade, a constituição mínima do sistema de referência e contra-referência da hemorrede pública para a realização de exames laboratoriais e procedimentos e, prestação de atendimento especializado multidisciplinar de rotina e emergencial às Pessoas com Coagulopatias Hereditárias,\r\n\r\nd) Definir estratégia de cobertura de atendimento do Programa de Dose Domiciliar,\r\n\r\ne) Coordenar, por intermédio do Hemocentro Coordenador, o plano de capacitação de pediatras, clínicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais e odontólogos que trabalham nos serviços de urgência, clínica médica e pediatria, estendendo a capacitação, no que couber, aos agentes comunitários de saúde, sobre a definição, sintomatologia, diagnóstico e tratamento de coagulopatias secundárias e sobre o sistema de referência e contra-referência,\r\n\r\nf) Coordenar, por intermédio do Hemocentro Coordenador, o plano de comunicação e orientação dirigido a professores, educadores e diretores de unidades de ensino fundamental e médio sobre as condições do aluno com essa patologia,\r\n\r\ng) Presidir a Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Rio de Janeiro nas propostas de estruturação da rede de atendimento global às pessoas com coagulopatias hereditárias utilizando dados epidemiológicos e o arcabouço da hemorrede pública estadual,\r\n\r\nh) Analisar, por intermédio da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia, os dados epidemiológicos consolidados pelo Hemocentro Coordenador propondo ações através da análise dos indicadores de saúde,\r\n\r\ni) Analisar, por intermédio da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia, os pareceres de visitas técnicas realizadas pelo Hemocentro Coordenador propondo ações de melhorias.\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao Hemocentro Coordenador HEMORIO:\r\n\r\na) Apoiar e assessorar a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro na ampliação de serviços de assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias, constituindo um sistema de referência e contra-referência, de acordo com o nível de complexidade,\r\n\r\nb) Ser o centro de referência no atendimento às pessoas com coagulopatias hereditárias e prover a rede de serviços, com exames complementares e procedimentos de alta complexidade,\r\n\r\nc) Gerenciar os estoques e fornecimento dos medicamentos pró-coagulantes recebidos do Ministério da Saúde, contemplado as Unidades de Saúde do estado do Rio de Janeiro que prestam assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias, \r\n\r\nd) Gerenciar a implantação e atualização do Sistema Hemovida Web Coagulopatias nas Unidades de Saúde do estado do Rio de Janeiro que prestam assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias,\r\n\r\ne) Realizar supervisão técnica regular nas unidades da rede cadastradas para prestação de serviços, emitindo pareceres técnicos sobre as questões relacionadas. Dar apoio técnico no treinamento dos diversos profissionais envolvidos na assistência,\r\n\r\nf) Consolidar os dados epidemiológicos com base nas informações fornecidas pelas unidades da rede.\r\n\r\n§ 3º - Cabe ao gestor municipal:\r\n\r\na) Aderir formalmente à Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro por meio de assinatura do Termo de Compromisso para referência e contra-referência com o Hemocentro Coordenador,\r\n\r\nb) Implantar a assistência descentralizada às pessoas com coagulopatias hereditárias oferecendo atendimento de baixa e média complexidades ou integrando a rede de baixa complexidade e estabelecendo a referência de média complexidade para emergências e internação,\r\n\r\nc) Garantir os meios para o abastecimento, armazenamento, dispensação dos medicamentos pró coagulantes para o Centro Tratador de Hemofilia (CTH), bem como o descarte de resíduos,\r\n\r\nd) Disponibilizar recursos humanos, equipamentos e insumos pertinentes ao nível de complexidade da assistência oferecida.\r\n\r\n§ 4º - Cabe aos Centros Tratadores de Hemofilia, Unidades de Saúde e aos profissionais envolvidos na assistência:\r\n\r\na) Encaminhar os Anexos I, II e III desta Resolução preenchidos ao Hemocentro Coordenador - Hemorio, com atualização anual,\r\n\r\nb) Prestar assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias, conforme o Manual de Tratamento do Ministério da Saúde,\r\n\r\nc) Informar dados clínicos atualizados à Gestora Estadual do Sistema Hemovida Web Coagulopatias/Hemocentro Coordenador para atualização do sistema informatizado,\r\n\r\nd) Garantir os registros das informações da assistência prestada às pessoas com coagulopatias hereditár’ias."
                    ],
                    "1291995": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 301 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é necessário ampliar a oferta no Sistema Único de Saúde, através do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, localizado no Município de Duque de Caxias, de serviços de Média Complexidade para a Região Metropolitana I;\r\n\r\n- que o Município de Duque de Caxias é gestor pleno do sistema municipal de saúde;\r\n\r\n- que já foram agregados recursos no teto financeiro da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias conforme Resolução SESDEC de 29 de março de 2011 e que os recursos ora apresentados nesta resolução, incrementariam o funcionamento da unidade hospitalar;\r\n\r\n- que a unidade hospitalar municipal Moacyr Rodrigues do Carmo é uma das referências para o atendimento em Ortopedia de média complexidade na Região Metropolitana I, conforme pactuado na 2ª Reunião Ordinária da CIB de 2011; e\r\n\r\n- que a unidade hospitalar municipal Moacyr Rodrigues do Carmo será uma referência estratégica para a região da Metropolitana I;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que seja repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, referente à participação do estado com recursos do Tesouro Estadual no período de Janeiro de 2012 a Março de 2013, para o custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo e da Maternidade Municipal de Santa Cruz da Serra, a importância abaixo discriminada de forma incremental e condicionada a realização de cirurgias ortopédicas de média complexidade e atendimentos às gestantes conforme quadro anexo.\r\n\r\n§ 1º - As três primeiras parcelas serão no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referentes ao custeio dos serviços hospitalares executados em janeiro, fevereiro e março de 2012.\r\n\r\n§ 2º - As parcelas referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2012 serão no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), referentes à realização de 250 (duzentos e cinquenta) cirurgias ortopédicas, a serem iniciadas no mês de abril de 2012 de forma incremental iniciando-se com 150, 200, 200 e 250 cirurgias, que serão reguladas para os municípios de referência e pactuadas na Comissão Intergestores Regional (CIR).\r\n\r\n§ 3º - As seis parcelas finais serão no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\n§ 4º - O referido crédito deverá ocorrer em conta específica para tal fim.\r\n\r\nArt. 2º- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do recurso ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 3º- A unidade hospitalar municipal Moacyr Rodrigues do Carmo deverá regularizar a apresentação da produção nos Sistemas Oficiais de Informação do SUS, ficando sujeita as sanções previstas na legislação vigente caso não o faça.\r\n\r\nArt.4º- O Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, deverá comprovar trimestralmente que os valores transferidos através da presente Resolução estão sendo utilizados exclusivamente no custeio da unidade hospitalar Moacyr Rodrigues do Carmo, sob a pena de suspensão dos repasses.\r\n\r\nArt. 5º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012\r\n\r\nSERGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nREPASSE\r\n\r\nCIRURGIAS ORTOPÉDICAS\r\n\r\nJaneiro -12\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\nFevereiro-12\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\nMarço - 12\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\nAbril -12\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n150\r\n\r\nMaio-12\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n150\r\n\r\nJunho-12\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n200\r\n\r\nJulho-12\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n200\r\n\r\nAgosto-12\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n250\r\n\r\nSetembro-12\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n250\r\n\r\nOutubro-12\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n250\r\n\r\nNovembro-12\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n250\r\n\r\nDezembro-12\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n250\r\n\r\nJaneiro - 13\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n250\r\n\r\nFevereiro - 13\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n250\r\n\r\nMarço - 13\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n250\r\n\r\nId: 1291995"
                    ],
                    "1291000": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimento, pelo prazo de 10 (dez) dias, ao servidor DANIEL MARTINS RODRIGUES, Médico, com fulcro nos arts. 295 e 296 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do proc. nº E-08/90083/2010.\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimento, pelo prazo de 20 (vinte) dias, à servidora FLÁVIA LUCIA PONTE LAGE DIAS GONÇALVES, Médica, com fulcro nos arts. 295 e 296 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do proc. nº E-08/90083/2010.\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimento, pelo prazo de 20 (vinte) dias, ao servidor CLÁUDIO NATAN BEREANU, Médico, com fulcro nos arts. 295 e 296 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do proc. nº E-08/90083/2010.\r\n\r\nId: 1291000"
                    ],
                    "1290108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.891/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (topiramato e outros), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do Edital, em favor das seguintes empresas: D-HOSP-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 07 e 13, perfazendo o valor de R$ 5.212.006,80; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 3.154.788,00; GERMED FARMACEUTICA LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 308.880,00 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no itens 01, 02 e 03; perfazendo o valor de R$ 50.294,40, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.725.969,20 (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). \r\n\r\nItens Fracassados: 04, 05, 08, 09, 11 e 12.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.792/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (tubo para coleta de sangue e tubo de hemólise), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1290108"
                    ],
                    "1290525": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.312/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (temozolomida 5mg, temozolomida 20 mg, temozolomida 100 mg e temozolomida 250 mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: OVER REPRESENTAÇÕES COM. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.267.600,06 (sete milhões, duzentos e setenta e sete mil seiscentos reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1290525"
                    ],
                    "1290789": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA ADEMIR MAURA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.972-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607732/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ISRAEL DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.131-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602262/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LÍLIA DOS SANTOS ORMOND, Enfermeira, classe “A”, matr. nº 183.359-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607155/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA HENRIQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 207.649-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606656/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI TEIXEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.936-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602438/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO CARLOS JOSE CARRERA BANDERA, Médico, classe “A”, matr. nº 207.491-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607192/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO STEELE, Médico, classe “A”, matr. nº 168.566-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603692/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALZIRA DA SILVA VENTURA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.405-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607766/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DAYSE DE ARAUJO LISBOA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.093-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607983/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IVONE DE ALMEIDA QUINTANILHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.419-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604011/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/08/2011, JOÃO ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 617.174-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605107/2011.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.135-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I Constituição Federal. Proc. nº E-08/221723/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA DO AMPARO ALVES RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.143-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220495/2009.\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO CONTINENTINO ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.931-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221811/2011.\r\n\r\nId: 1290789"
                    ],
                    "1291369": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605090/2011 - DEFIRO a remoção do servidor MARCOS DOS SANTOS SOARES, Médico - Obstetrícia, matr. nº 922.006-2, ID Funcional nº 42143543, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nId: 1291369"
                    ],
                    "1288424": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/600193/2011 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, Médico “A”, matr. 207.321-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), correspondente ao período de 30/01/1976 a 15/03/1979, num total de 1.141dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-01/120691/2010 - JUSSARA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 923.095-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1976 a 17/04/1977, de 20/10/1993 a 01/12/1994, de 07/03/1996 a 15/02/1997 e de 03/09/1997 a 06/07/2005, num total de 4.027 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/601683/2012 - ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.354-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1982 a 02/03/1985 e 02/05/1985 a 07/06/1988, num total de 2.198 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/604940/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 288.310-6, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/01/1983 a 31/12/1983, 01/01/1984 a 28/02/1984 e 30/05/1984 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 12/12/1990, por concomitância, num total de 1.950 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/607179/2011 - MARIA REGINA RODRIGUES, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.647-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/08/1974 a 07/10/1974, de 10/03/1976 a 17/08/1977, de 01/06/1996 a 09/09/1996 e de 10/09/1996 a 18/08/1999, desprezando-se o período de 01/09/1996 a 09/09/1996, por concomitância, num total de 1.752 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/605768/2011 - MARIA DA GLORIA MELO GARCIA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 298.400-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 06/10/1982 a 02/02/1984, de 01/07/1984 a 30/07/1985, de 18/09/1985 a 18/07/1986, de 19/07/1986 a 21/11/1988 e de 01/02/1989 a 27/09/1990, desprezando-se o período de 15/06/1986 a 18/07/1986, por concomitância, já descontado na certidão, num total de 2.643 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/604210/1993 - JOSÉ ANTONIO FERNANDES, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos “B”, matr. nº 183.362-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/03/1960 a 12/05/1961, de 01/06/1964 a 31/10/1977, de 01/02/1978 a 31/08/1978, de 02/10/1978 a 01/02/1979 e de 01/02/1980 a 22/06/1980, num total de 5.783 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1288424"
                    ],
                    "1290893": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 27.08.2008, publicado no D.O. de 23/09/2008, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com o paciente VALDOMIRO ALEXANDRE DA SILVA, conforme CI/DE/HGV N°357 da Direção de Enfermagem. Proc. nº E-08/90317/2008.\r\n\r\nId: 1290893"
                    ],
                    "1290785": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 04/01/2012, publicado no D.O. de 18/02/2012. Proc. nº E- 08/00746/2012. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar uso excessivo de medicamento na Maternidade desta unidade, designando para procedê-la. no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. n° 299.378-0, SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. n° 626981-5 e CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/00746/2012.\r\n\r\nId: 1290785"
                    ],
                    "1291320": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1043 DE 10 DE ABRIL 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLam Dental Comercial Latino Americana de Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Victor Civita, nº 66, Bloco 02, Edifício 04, Sala 335 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.808.203/0001-34\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/114.857/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n080/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPlast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares e Laboratório Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Boscoli, nº 51 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.864.051/0001-95\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.561/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Distribuir, Reembalar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n081/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Salgado Filho\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 370 - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.927/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação e Armazenamento de Medicamentos, Produtos Correlatos e Saneantes de Uso Hospitalar e Fracionamento de Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n082/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Mendes, nº 130 - Centro - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.233.402/0001-61\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.493/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III: Manipular substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n083/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHDI do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 14441, 2º e 3º andares - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.139.242/0001-59\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.623/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n084/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1291320"
                    ],
                    "1291321": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1044 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/100.501/2011 \r\n\r\nProc. n° E-08/100.920/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/101.677/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/101.430/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/102.197/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.693/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1291321"
                    ],
                    "1291322": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1045 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nMedical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Antônio dos Santos, s/nº - Lote 02 quadra 04 - Boa Vista - Maricá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.255.249/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.471/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de licenciamento para a proposta de prestação de serviço \r\n\r\nApresentada pela empresa .\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nFarmácia Sucesso de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 4990 - Loja 02 - Centro - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.537.052/0002-56\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.765/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral baixada.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1291322"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1291299": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 680 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Cap BM QOC/99 JORGE LUIZ DIOGO DE FREITAS, RG 28.997, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, do Quadro de Oficiais Combatentes - CAO/QOC - 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1291299"
                    ],
                    "1291325": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, em particular, em cumprimento ao art. 6º do Decreto Estadual nº 41.614, de 23/12/2008, CONSTITUI Comissão Organizadora do Concurso Público ao cargo de nível médio de Soldado Bombeiro-Militar, Motorista do CBMERJ (aprovado pelo PA E-27/005/11156/2011, com autorização governamental publicada no DOERJ Nº 244, de 29/12/2011), composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\n\r\nCEL BM GILVAN MIGUEL DE CASTRO - RG 06.177 - PRESIDENTE\r\n\r\nTEN-CEL BM EDUARDO RAMOS DOS REIS - RG 09.949 - MEMBRO\r\n\r\nTEN-CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA - RG 11.659 - MEMBRO\r\n\r\nMAJ BM CHRIZANTO COSTA CORDEIRO - RG 19.807 - MEMBRO\r\n\r\nId: 1291325"
                    ],
                    "1291087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0041/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de LUIZ CLAUDIO VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.054.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0275/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JORGE PAULO LOPES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.907.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0344/5115/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de LÚCIO FRANCISCO DOS SANTOS, Primeiro sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.306.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0381/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de LUIZ JORGE PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.642.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0366/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de ANISIO DA SILVA BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.512.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0177/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 07.04.2009, os proventos de OSVALDO GOMES DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.107.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0082/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de ADIN REGINALDO NORONHA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.994.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0116/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de LUIS NASCIMENTO DA SILVA VICENTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.797.\r\n\r\nProcesso nº E-08/095/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.403.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0217/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de MOACIR MOREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.970.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0107/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de SEBASTIAO FELICIANO CABRAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.537.\r\n\r\nProcesso nº E-08/050/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de FRANCISCO JOSE GUIMARAES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.056.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0156/3401/1998 - Refixados, com validade a contar de 07.05.1998, os proventos de ARLINDO DA SILVA GOMES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-552.344-A.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0165/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de REGINALDO TELES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.902.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0118/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de CARLOS SERGIO CHIMER DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.106.\r\n\r\nProcesso nº E-08/117/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2008, os proventos de LUIZ CARLOS ALVINO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.575.\r\n\r\nProcesso nº E-08/100/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 22.08.2008, os proventos de VANDERLAN ALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.313.\r\n\r\nProcesso nº E-08/135/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de JOSE LUIS DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.420.\r\n\r\nId: 1291087"
                    ],
                    "1290735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA - ETAPA VIII - AUXILIARES - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 19.12.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1290735"
                    ],
                    "1290715": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0031/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de capacete de bombeiro, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0031/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de roupa de mergulho, em favor da MORMAII INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., no valor de R$ 341.100,00 (trezentos e quarenta e um mil e cem reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0031/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de coletes salva vidas, em favor da FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0031/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de óculos de segurança, em favor da JR - ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor de R$ 212.250,00 (duzentos e doze mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0032/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de guarda sol, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0037/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 20 (vinte) viaturas tipo ABSL, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., no valor de R$ 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1290715"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1290926": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleiton de Oliveira Gomes - 2007\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid Alberto Oliveira da Silva - 2003\r\n\r\nId: 1290926"
                    ],
                    "1290403": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliel Bibal Pontes\r\n\r\n02-Franciane de Jesus da Silva\r\n\r\n03-Gabriel Tobias Motta\r\n\r\n04-Juan Mariano da Silva\r\n\r\n05-Julia Silva Ferreira\r\n\r\n06-Laise Sodré Barbosa\r\n\r\n07-Paloma de Souza Nobre\r\n\r\n08-Pâmela Vasconcellos Ferreira\r\n\r\n09-Roberta de Souza Silva\r\n\r\n10-Ronalth Ranan do Espírito Santo Tayt-Sohn\r\n\r\n11-Samara de Oliveira Bernardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA 1 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Oliveira Queiroga dos Santos\r\n\r\n02-Charleston Domingues\r\n\r\n03-Cintia Ferreira Alves Corrêa\r\n\r\n04-Clorislene Maniva da Silva\r\n\r\n05-Fabiano Roberto Rocha Rafael\r\n\r\n06-Geovani de Oliveira Macieira\r\n\r\n07-Jéssica Natália das Chagas Pereira\r\n\r\n08-Kamila Cabral de Souza da Silva\r\n\r\n09-Marcelo Guerra Moreira\r\n\r\n10-Marta Mila Caetano de Souza\r\n\r\n11-Mauro Antonio Alves\r\n\r\n12-Monica Barbosa de Oliveira\r\n\r\n13-Raquel Miranda Vergilio\r\n\r\n14-Rayele Jesus da Silva\r\n\r\n15-Rosane Macieira Fernandes\r\n\r\n16-Viviana de Almeida Romão dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Netto Heringer\r\n\r\n02-Bianca Pimentel Guiland\r\n\r\n03-Danielle Corrêa Mendes\r\n\r\n04-Luiz Gustavo Rafael da Silva\r\n\r\n05-Maik Corrêa de Castro\r\n\r\n06-Mariza Apolinario Araujo\r\n\r\n07-Paula Rafaela Berçot\r\n\r\n08-Ranielle Antunes França\r\n\r\n09-Ronaldo Pereira Soares\r\n\r\n10-Wesley Novo Freiman\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marini do Couto Souto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. PHILLIPPE UÉBE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. PHILLIPPE UÉBE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisângela Luiza Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Paulo César Manhães de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Viana de Souza\r\n\r\n02-Andrea da Conceição da Silva Melo\r\n\r\n03-Camila Chagas de Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Rangel Leandro\r\n\r\n05-Karoline Carregal Rangel\r\n\r\n06-Katarini da Silva Fiuza\r\n\r\n07-Kezia Batista da Silva\r\n\r\n08-Maurício Rafael Azevedo da Silva\r\n\r\n09-Natália Evangelista de Azevedo\r\n\r\n10-Pâmela de Carvalho Monteiro\r\n\r\n11-Rosana Paes Pereira da Silva\r\n\r\n12-Vanessa da Silva de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. PHILLIPPE UÉBE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jônatas dos Santos Ferreira Teixeira\r\n\r\n02-Marcela Manhães da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 280 - PROFESSOR VASCO FERNANDES\r\n\r\nDA SILVA PORTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 280 - PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida de Fátima Lomba Meneguite\r\n\r\n02-Carlos Renato Huguenin Alves\r\n\r\n03-Cristiane Ramos dos Santos\r\n\r\n04-Diego de Freitas da Silva\r\n\r\n05-Durcileia Serrano Corrêa de Souza\r\n\r\n06-Fabiana de Brito\r\n\r\n07-Felipe Silva Azevedo\r\n\r\n08-Gilberto Diamantino Luiz\r\n\r\n09-Gilcineia da Silva Lopes\r\n\r\n10-Gilcir de Aguiar Macedo\r\n\r\n11-Gleison Luiz Anacleto\r\n\r\n12-Hercilia do Carmo Vieira de Souza\r\n\r\n13-Jéssica Corrêa Pinheiro\r\n\r\n14-Liliana Ladeira de Oliveira Calado\r\n\r\n15-Lindemberg de Mello Cósta\r\n\r\n16-Luana Ladeira de Oliveira\r\n\r\n17-Michele Aparecida Raimundo\r\n\r\n18-Rodrigo de Oliveira Reis\r\n\r\n19-Ronan Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Vinicius Pires Pereira\r\n\r\n21-Willian Azevedo de Almeida\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA \r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aishá Machado Martins Almeida\r\n\r\n02-Amanda Aguiar da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Barbosa Coelho\r\n\r\n04-Arthur Barbosa Cardoso\r\n\r\n05-Brenda Kathleen Lopes Nunes\r\n\r\n06-Bruno Fernandes dos Santos\r\n\r\n07-Carla Pinheiro Queiroz\r\n\r\n08-Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Edna Gaspar da Silva\r\n\r\n10-Eliana de Jesus Rufino\r\n\r\n11-Elvis de Lima Corrêa\r\n\r\n12-Erika Ramos Cunha\r\n\r\n13-Felipe do Canto Oliveira\r\n\r\n14-Felippe Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Gabriel da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Gisele Silva de Resende\r\n\r\n17-Gleice Pereira de Oliveira Senra\r\n\r\n18-Helena Cristina Batista Ferreira\r\n\r\n19-Huriedson de Souza Santório\r\n\r\n20-Isabella Pinheiro Pereira\r\n\r\n21-Jefferson dos Santos Raymundo\r\n\r\n22-João Luiz da Silveira Freitas Júnior\r\n\r\n23-John Klaus Rowntree Hedler\r\n\r\n24-Leandro de Jesus Rufino\r\n\r\n25-Manoel Victor Mendes Martins\r\n\r\n26-Masdevalia Isses Sampaio de Oliveira\r\n\r\n27-Natalia Xavier Dantas\r\n\r\n28-Patrick Barbosa de Moraes\r\n\r\n29-Renan Soares Cortazio\r\n\r\n30-Roberta Souza de Oliveira\r\n\r\n31-Robson dos Santos Ribeiro\r\n\r\n32-Rodrigo Aor de Almeida\r\n\r\n33-Rodrigo do Canto Souza\r\n\r\n34-Rubiel Klinkoski Franco\r\n\r\n35-Sabrina Costa Maturano\r\n\r\n36-Sara Barbosa Coelho\r\n\r\n37-Shirley Ana Azevedo de Jesus\r\n\r\n38-Tainá Nogueira Marques\r\n\r\n39-Wesley Valadares Ramos\r\n\r\n40-Yara Silveira da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Rufino\r\n\r\n02-Alan Silva de Sequeira\r\n\r\n03-Alanna Medeiros Martins\r\n\r\n04-Andreia Rufino\r\n\r\n05-Bárbara Abreu Corguinha\r\n\r\n06-Bruna Aparecida Nogueira Gallo\r\n\r\n07-Camila Moraes Oliveira\r\n\r\n08-Carina Nogueira do Canto\r\n\r\n09-Christhian de Carvalho Billé\r\n\r\n10-Daniela Pimentel da Silva\r\n\r\n11-Daniela Pinheiro Ferreira\r\n\r\n12-Dennis Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Dionatha Zão da Costa\r\n\r\n14-Douglas Gonçalves Cordeiro\r\n\r\n15-Felipe Leal da Silva Costa\r\n\r\n16-Geruza Araujo Pisno\r\n\r\n17-Jackeline Ferreira Motta\r\n\r\n18-José André Ferreira da Silva\r\n\r\n19-José Maria Rodrigues Junior\r\n\r\n20-Juliana de Faria Ramos\r\n\r\n21-Juliana Silva de Araujo\r\n\r\n22-Kamila Aparecida da Costa\r\n\r\n23-Karina Gonçalves\r\n\r\n24-Lamara Pinheiro Granito\r\n\r\n25-Luiz Augusto Billé Gallo\r\n\r\n26-Matheus de Oliveira Tamás\r\n\r\n27-Monara Moore Moura\r\n\r\n28-Nathália Ribeiro Queiroz\r\n\r\n29-Rafaela Matos do Couto\r\n\r\n30-Sabrina Canto Pinheiro\r\n\r\n31-Tatiana Pinheiro Teixeira\r\n\r\n32-Vinicius Bernabé da Cunha\r\n\r\n33-Waldecir Cunha da Silva Júnior\r\n\r\n34-Wellington da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa dos Santos de Souza\r\n\r\n02-Brenda Lopes Araujo\r\n\r\n03-Caroline Guedes Pinto\r\n\r\n04-Charles de Oliveira Silveira\r\n\r\n05-Daiane Barros da Silva\r\n\r\n06-Daniel Fontoura Azevedo Jorge\r\n\r\n07-Daniella Cunha da Costa\r\n\r\n08-Diogo Marinho Silva\r\n\r\n09-Eduardo Borges Rapozo\r\n\r\n10-Gracielle Telles da Silva Sandre\r\n\r\n11-Guilherme de Oliveira Rapozo\r\n\r\n12-Letícia Ribeiro Canto\r\n\r\n13-Luana da Silva Ferraz\r\n\r\n14-Lucas de Souza Nunes\r\n\r\n15-Luis Felipe Nogueira\r\n\r\n16-Luiz Fernando Raposo do Nascimento Junior\r\n\r\n17-Paulo Henrique Ribeiro Junior\r\n\r\n18-Priscila Aparecida da Silva Mello\r\n\r\n19-Steffanie Medeiros Correa\r\n\r\n20-Tayane Martins da Silva\r\n\r\n21-Thais Barbosa Faria\r\n\r\n22-Thaís Lima dos Santos\r\n\r\n23-Vanessa Mattos Medeiros\r\n\r\n24-William Cortazio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n25-William Omatsu de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: II - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Castro Oliveira Azevedo\r\n\r\n02-Ana Lúcia Carvalho Dias Nunes\r\n\r\n03-Bárbara Abreu Corguinha\r\n\r\n04-Elba Cristina Moreira Honorato\r\n\r\n05-Helena Cristina Batista Ferreira\r\n\r\n06-Jackeline Ferreira da Motta\r\n\r\n07-João Luiz da Silveira Freitas Júnior\r\n\r\n08-José André Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Juliana de Faria Ramos\r\n\r\n10-Leonardo da Costa Silva\r\n\r\n11-Maicon dos Santos Tayt-Sohn\r\n\r\n12-Milvia Tavares da Silva\r\n\r\n13-Robson Silva de Paula\r\n\r\n14-Vagner Coelho da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca do Canto Soares\r\n\r\n02-Jean Marc de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Luiz Henrique Lima dos Santos\r\n\r\n04-Vagner Coelho da Cunha\r\n\r\nId: 1290403"
                    ],
                    "1291350": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 10.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Josiane de Brites Granjeiro\r\n\r\nLeia-se: 07-Josiane de Brites Grangeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ESTUDOS ADICIONAIS ÁREA PRÉ-ESCOLAR\r\n\r\nTURMA: 5001 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Maria das Graças Ferreira Pires\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Janaina Maria\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Tatiane de Pinho Rapozo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Graciele Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Graciele Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Willian da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wanessa Bazilio Tomaz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wesley Luis de Carvalho Jesús\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathalia Vasques Barrozo\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Tomaz da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Rodrigues Moreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Gomes\r\n\r\n02-Ricardo Batista Salcedo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Graziela Aparecida Bastos Fernandes\r\n\r\n02-Vinicius Campos Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daianne Karoline Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Estevão Carvalho da Conceição\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Faria de Amorim Pereira\r\n\r\n02-Igor Antunes Vogel Maldonado\r\n\r\n03-Monique Amaral de Avilla\r\n\r\n04-Robson Alexandre Pinheiro de Souza\r\n\r\n05-Sandra Wendling Rodrigues Previtalli\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Gabrielle de Oliveira Xavier\r\n\r\n02-Camila Matos Lobo Moura\r\n\r\n03-Davi Pereira da Silva\r\n\r\n04-Felipe de Moura Souza\r\n\r\n05-Nemias Pereira da Silva\r\n\r\n06-Priscila Fernandes D'Osso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificados / Diplomas, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA DESENHISTA MECÂNICO\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Gildair Lima Amaral\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Ana Cristina Rodrigues Xavier\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.06.1989\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 402 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 13-Fátima Sueli de Oliveira Carneiro\r\n\r\nLeia-se: 13-Fatima Sueli de Oliveira Carneiro\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Juliana Pereira da Nobrega\r\n\r\nLeia-se: 09-Juliana Pereira da Nobrega de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE \r\n\r\nMATTOS SOBRINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Aquino de Souza\r\n\r\n02-Aline Gonçalves Barros\r\n\r\n03-Aline Rodrigues Martins\r\n\r\n04-Ana Beatriz da Silva Santos\r\n\r\n05-André Luiz Guimarães Ribeiro\r\n\r\n06-Bruna Netto de Paiva\r\n\r\n07-Caíque Silva Ferreira\r\n\r\n08-Caroline da Costa Marinho\r\n\r\n09-Daniel Ribeiro da Rocha\r\n\r\n10-Dominick Costa Orge Fernandes\r\n\r\n11-Erica Nunes Brasil Macêdo\r\n\r\n12-Eudivan de Melo Fernandes\r\n\r\n13-Filipe Dias Patrizi Feitosa\r\n\r\n14-Gabriel Pimenta da Silva Junior\r\n\r\n15-Gustavo Lanzoni Albertini Ferreira\r\n\r\n16-Hamanda Terra Morais\r\n\r\n17-Ítalo Rodrigues Silva\r\n\r\n18-Jhenefer Karine Soares\r\n\r\n19-Joelma Silvestre Renó de Sousa\r\n\r\n20-Julyene Souza Leão da Costa\r\n\r\n21-Kaianne Barboza Vaz\r\n\r\n22-Karine Silva de Andrade\r\n\r\n23-Kelly Alves Barbosa\r\n\r\n24-Laís da Costa Pereira\r\n\r\n25-Lorrany Cruz Cordeiro\r\n\r\n26-Lucas Pádua Abilio\r\n\r\n27-Luciene Alvarenga Pereira\r\n\r\n28-Luiz Fernando Pêgo da Silva\r\n\r\n29-Marcelo Arleu Quintanilha Júnior\r\n\r\n30-Matheus dos Santos Pinto\r\n\r\n31-Melissa Vianna Futia\r\n\r\n32-Midiany Serra da Silva Matos\r\n\r\n33-Nathalia Silva de Martins\r\n\r\n34-Pâmela Capeloti Krettly\r\n\r\n35-Pedro Nunes Correa Júnior\r\n\r\n36-Raíssa de Azevedo Nunes\r\n\r\n37-Suellen Cristina Araújo Dias\r\n\r\n38-Thiago Mendonça Pereira\r\n\r\n39-Wanessa Rodrigues de Souza\r\n\r\n40-Yasmin Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adherbal Verneck Bessa Neto\r\n\r\n02-Ana Carolina de Mesquita Ramos\r\n\r\n03-Beatriz Santos da Silva\r\n\r\n04-Bianca de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Catarina da Costa Domingos\r\n\r\n06-Douglas Duarte de Souza\r\n\r\n07-Gabriela Santos de Souza\r\n\r\n08-Guilherme da Silva Goudinho\r\n\r\n09-Jefferson da Silva Figueiredo\r\n\r\n10-João Renato da Silva Rocha\r\n\r\n11-Jonnas Dias Bastos\r\n\r\n12-Jorge Maicon Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Jose Antonio de Sousa Junior\r\n\r\n14-Karen dos Santos da Matta\r\n\r\n15-Lucas Medeiros Araujo\r\n\r\n16-Luiz Felipe Gisbert Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Michelle Ferreira da Conceição\r\n\r\n18-Priscila Lima da Paz\r\n\r\n19-Rafaella Melissa do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n20-Raiane Caroline Barbosa dos Santos\r\n\r\n21-Robson Barros dos Santos\r\n\r\n22-Rodrigo Buriche Bastos\r\n\r\n23-Roseane Barbosa Terra\r\n\r\n24-Samara da Costa Silva\r\n\r\n25-Sérgio Marcos Aleixo Pinheiro\r\n\r\n26-Sirlene Barbosa Jardim\r\n\r\n27-Tainan Ferreira Tavares\r\n\r\n28-Tatiana dos Santos Oliveira\r\n\r\n29-Thainan Laurentino de Freitas\r\n\r\n30-Thaynara dos Santos Ernesto\r\n\r\n31-Victor Pacheco Passos\r\n\r\n32-Walan Gomes de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Gonhi Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n03-Beatriz Gomes Lima dos Reis\r\n\r\n04-Bruno do Carmo da Silva\r\n\r\n05-Camila Freitas Hashiguchi\r\n\r\n06-Caroline Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Caroline de Souza Duarte\r\n\r\n08-Caroline Soares Muniz\r\n\r\n09-Claudyane da Silva Fernandes dos Santos\r\n\r\n10-Cristiana Gonçalves de Souza\r\n\r\n11-Daiana de Souza Januario da Silva\r\n\r\n12-Débora Silveira Carvalho Damasceno\r\n\r\n13-Fábio Nobrega Berthoux\r\n\r\n14-Fernanda Luiza Porfirio Ferreira\r\n\r\n15-Francisco Wagner Lima Ferreira\r\n\r\n16-Gabriel da Costa Santana\r\n\r\n17-Gabriel Pereira Ismerim de Oliveira\r\n\r\n18-Helena Braga Nascimento\r\n\r\n19-Jefferson José Cardoso da Silva\r\n\r\n20-Jéssica da Silva Figueiredo\r\n\r\n21-Juliana Nunes da Silva\r\n\r\n22-Marcelle Machado Siqueira\r\n\r\n23-Mariana Silvestre da Silva\r\n\r\n24-Mateus da Penha Marques de Oliveira\r\n\r\n25-Monique da Silva Portugal\r\n\r\n26-Paula da Silva Petraglia\r\n\r\n27-Renan dos Passos Ramos\r\n\r\n28-Thaís da Silveira de Castro\r\n\r\n29-Thaís da Silva Vargas de Oliveira\r\n\r\n30-Thiago Miranda da Silva\r\n\r\n31-Victor Dias Mendes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrieli Cardoso Furtado\r\n\r\n02-Ana Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\n03-Anelize de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Angelo Gabriel Pereira de Mendonça\r\n\r\n05-Antonio Carlos da Silva Cunha\r\n\r\n06-Carla Augusta Alves de Matos\r\n\r\n07-Celso Gallo dos Santos\r\n\r\n08-Daiane Couto Teixeira\r\n\r\n09-Daniella Ramos dos Santos\r\n\r\n10-Dilciléia Marckiolo do Amaral\r\n\r\n11-Diogo Pereira Guimarães\r\n\r\n12-Estevão de Oliveira e Silva de Sá\r\n\r\n13-Everim Mendes Nunes\r\n\r\n14-Filippe Dias Braz e Souza\r\n\r\n15-Gabriel de Alcântara Belga\r\n\r\n16-Giovani Rodrigues da Costa\r\n\r\n17-Idianned Souza da Silva\r\n\r\n18-Jaíra Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Janaina da Conceição Machado\r\n\r\n20-Jean Luiz Moura da Silva\r\n\r\n21-Jéssica do Nascimento Focat\r\n\r\n22-Jônatas Pacheco Mangueira\r\n\r\n23-Joseane de Freitas Marinho do Amaral\r\n\r\n24-Luana dos Santos Garcia\r\n\r\n25-Luciana Germano do Nascimento\r\n\r\n26-Lucio Jonas Barbosa\r\n\r\n27-Luiz Felipe Coutinho Diniz\r\n\r\n28-Luiz Fernando Dias de Souza Junior\r\n\r\n29-Márcia Conceição Silva de Brito\r\n\r\n30-Maria Cristina Aragão da Cruz\r\n\r\n31-Naiara da Costa Pereira\r\n\r\n32-Renan Marchon Oliveira\r\n\r\n33-Rita de Cássia Vieira Gonzaga\r\n\r\n34-Rita de Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\n35-Sabrina Florencio Lacerda\r\n\r\n36-Severino Luiz de Brito\r\n\r\n37-Ulli da Silva Rangel\r\n\r\n38-Wesley de Almeida Dantas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues de Moura\r\n\r\n02-Amanda da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n04-Bárbara Maria de Oliveira Borges\r\n\r\n05-Cassiane Vieira da Silva\r\n\r\n06-Cleidiani Ramalho da Silva\r\n\r\n07-Daniel Pacheco Rodrigues\r\n\r\n08-Eva Sales de Almeida Tavares\r\n\r\n09-Filipe Alves Campos\r\n\r\n10-Francisca Vogado de Sousa\r\n\r\n11-Gabriela de Siqueira\r\n\r\n12-Guilherme Martins Pereira\r\n\r\n13-Ingrid Mayre Ribeiro Baima\r\n\r\n14-Jefferson Santos da Costa\r\n\r\n15-Jessica Araujo Peixoto\r\n\r\n16-Jéssica Cararini Machado\r\n\r\n17-Larissa Costa Biebe\r\n\r\n18-Luciana Ventura Ribeiro\r\n\r\n19-Marcela de Oliveira Pereira\r\n\r\n20-Marcelo Amaro do Nascimento\r\n\r\n21- Matheus Roberto da Costa Ramalho\r\n\r\n22-Mathews Lemos do Amaral\r\n\r\n23-Natalia de Souza Moura\r\n\r\n24-Natália Nazaré da Silva\r\n\r\n25-Priscila Pereira Rodrigues\r\n\r\n26-Raphaela Correa Cavalcanti\r\n\r\n27-Renato Lopes de Souza\r\n\r\n28-Rogério dos Santos\r\n\r\n29-Simone Maria Paiva Sousa\r\n\r\n30-Tawana de Lima Ferreira\r\n\r\n31-Vanessa de Siqueira Araújo dos Santos\r\n\r\n32-Vera Lucia Mendonça da Silva\r\n\r\n33-Wesley da Costa Rosa\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jane Meire Paiva Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Januário da Silva\r\n\r\n02-Thiago Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria do Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Daniele de Souza\r\n\r\n03-Michele Silva de Brito\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Luã Queiroz Ramos\r\n\r\n02-Vinicius de Paiva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice Sant ' Anna\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Passos\r\n\r\n03-Ana Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Ana Maria do Nascimento\r\n\r\n05-Anderson Trigueiro da Silva\r\n\r\n06-Caroline de Paula Ferreira\r\n\r\n07-Denilson Pereira da Silva\r\n\r\n08-Elaine Medeiros dos Santos\r\n\r\n09-Elder Dionisio de Souza\r\n\r\n10-Erick Angelo Rodrigues da Rocha Cardoso\r\n\r\n11-Evelyn do Nascimento Molina\r\n\r\n12-Fabiana Maria da Silva\r\n\r\n13-Felipe Batista França\r\n\r\n14-Geilson Andre de Araujo da Silva\r\n\r\n15-Giulian de Albuquerque Silva\r\n\r\n16-Jadiel Cleyton Barbosa Carvalho\r\n\r\n17-Jonathan Alves da Rocha\r\n\r\n18-Josilaine Nunes do Nascimento\r\n\r\n19-Josivaldo Ricardo da Silva\r\n\r\n20-Josué Araujo Soares Rancheiro\r\n\r\n21-Jozelia Francelino Botelho\r\n\r\n22-Leandro Carlos Florencio Soares\r\n\r\n23-Lidiane Thomé de Freitas\r\n\r\n24-Lincoln Ferreira Patrício da Silva\r\n\r\n25-Maria Claudeane Barbosa de Melo\r\n\r\n26-Maria de Lourdes Oliveira dos Santos\r\n\r\n27-Marisa Oliveira do Nascimento\r\n\r\n28-Patricia Caetana Alves\r\n\r\n29-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n30-Ramon Garcês Dias\r\n\r\n31-Ramon Johnny de Souza Costa\r\n\r\n32-Regina Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n33-Sonia Angelo do Nascimento\r\n\r\n34-Thais da Silva Santos\r\n\r\n35-Thamires Chaves Soares\r\n\r\n36-Thayane Oliveira da Costa\r\n\r\n37-Thiago da Silva Simões\r\n\r\n38-Wallace Coutinho Cruz Sudré\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Adriana Ramos Bezerra\r\n\r\n02-Adriano Carlos da Silva\r\n\r\n03-Alessandro Domiciano Vicente\r\n\r\n04-Anderson dos Santos Silva\r\n\r\n05-Anderson Deodato Pereira\r\n\r\n06-Andréa Ramos Bezerra\r\n\r\n07-Antonio Claudio de Sá\r\n\r\n08-Bruno José Oliveira Silva\r\n\r\n09-Camila Maria Cristina da Silva de Abreu\r\n\r\n10-Carlos Roberto da Conceição\r\n\r\n11-Cíntia Ribeiro Macedo\r\n\r\n12-Daniele Cristina Costa Adolfo\r\n\r\n13-Diene Idalino de Jesus\r\n\r\n14-Edvânio Borges\r\n\r\n15-Evelem Bárbara da Silva\r\n\r\n16-Felipe dos Santos Carvalho\r\n\r\n17-Fernanda Lucia Fernandes\r\n\r\n18-Gisele Vitorino de Freitas\r\n\r\n19-Ingrid Carvalho da Silva\r\n\r\n20-Ingrid Ramos de Santana\r\n\r\n21-Jacqueline da Silva Fonseca\r\n\r\n22-Jessica da Silva Alves Feitosa\r\n\r\n23-José dos Santos de Paula\r\n\r\n24-Lizarbio de Lima Pereira\r\n\r\n25-Luana Silva da Fonseca\r\n\r\n26-Marcelle Mathias Mourão\r\n\r\n27-Marcos Batista dos Santos\r\n\r\n28-Maria Angelica do Nascimento dos Santos\r\n\r\n29-Marlete de Albuquerque Gomes\r\n\r\n30-Marta Valeria da Silva\r\n\r\n31-Mayara Bezerra dos Santos\r\n\r\n32-Natália Ferreira da Silva\r\n\r\n33-Nilzete de Oliveira\r\n\r\n34-Paulo Henrique Souza dos Santos\r\n\r\n35-Renato dos Santos Silva\r\n\r\n36-Rodrigo Ribeiro de Souza\r\n\r\n37-Suzanne Marcolino de Oliveira\r\n\r\n38-Thamiris Crisanta Moreira da Silva\r\n\r\n39-Thiago da Silva Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Vitorino da Silva\r\n\r\n02-Carla Nicácio da Silva\r\n\r\n03-Claudiomar Santos de Lima\r\n\r\n04-Cleber de Jesus Ribeiro\r\n\r\n05-Edmara de Oliveira\r\n\r\n06-Elza Lopes Ferreira\r\n\r\n07-Esequiel Oliveira de Carvalho\r\n\r\n08-Fabio Nunes de Farias\r\n\r\n09-Henrique da Costa Santos\r\n\r\n10-Hugo França da Silva\r\n\r\n11-Iraci Pereira de Brito\r\n\r\n12-Ismael Pereira da Silva\r\n\r\n13-Jackson Soares Costa\r\n\r\n14-Jean da Silva Nobrega\r\n\r\n15-Patrícia Madalena Colares da Silva\r\n\r\n16-Paulo Henrique Morais de Souza\r\n\r\n17-Phillippe Medeiros Manoel\r\n\r\n18-Rui Guilherme Brito\r\n\r\n19-Thiago Andrade da Cunha\r\n\r\n20-Tiago de Souza Santos\r\n\r\n21-Vanessa de Souza\r\n\r\n22-Vanessa Maria Moura de Morais\r\n\r\n23-Washington Saraiva Magalhães Leite\r\n\r\n24-William Lorena Maravilha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Claudia Gomes Pereira do Carmo\r\n\r\n17-Leonardo Freitas Silva Penha\r\n\r\nLeia - se: 06-Claudia Gama Pereira do Carmo\r\n\r\n17-Leonardo Freitas Silva da Penha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Leandro Ricardo Custodio\r\n\r\n28-Nivia Vianna Pereira\r\n\r\nLeia - se: 21-Leonardo Ricardo Custodio\r\n\r\n28-Nivia Viana Pereira\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Luís Henrique Nascimento Silva\r\n\r\nLeia - se: 15-Luis Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO \r\n\r\nAMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrício Nunes Faria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Fonseca da Cunha\r\n\r\n02-Alan Barradas Cavalcante\r\n\r\n03-Anderson da Silva Araujo\r\n\r\n04-Beatriz de Freitas Schott\r\n\r\n05-Chaeane Ferreira Gama da Silva\r\n\r\n06-Claubert Henrique Silva de Farias\r\n\r\n07-Cleber Monteiro Gonçalves\r\n\r\n08-Davi Santos Pereira Dias\r\n\r\n09-Ingrid Costa Fernandes\r\n\r\n10-Jane Gabriela Bispo das Chagas\r\n\r\n11-Jean Carlos Cardoso Bolsanello\r\n\r\n12-Jennifer Barbosa de Pinho\r\n\r\n13-Jonathan Porto Mulatinho\r\n\r\n14-José Ferreira da Luz Neto\r\n\r\n15-Juliana Teixeira Pereira\r\n\r\n16-Júlio Cesar Barreto\r\n\r\n17-Kelly Macedo Pereira\r\n\r\n18-Larissa Silva da Costa\r\n\r\n19-Letícia Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Leticia Silva dos Anjos\r\n\r\n21-Luiz André Paz da Silva\r\n\r\n22-Maciela Paulino Rodrigues\r\n\r\n23-Natyelle do Nascimento Soares\r\n\r\n24-Pâmela Karine Alcantara Pereira\r\n\r\n25-Poliana Gonçalves dos Santos\r\n\r\n26-Prycilla dos Santos Diza\r\n\r\n27-Raísa Ramos de Souza\r\n\r\n28-Raíze Jamily dos Santos Batista Reis\r\n\r\n29-Rosimeri Silva do Amparo\r\n\r\n30-Thaís Souza Pereira\r\n\r\n31-Vinicius Almeida Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Aline Sá de Mendonça\r\n\r\n03-Amaranta Aguiar Machado\r\n\r\n04-Angélica Campos Pinheiro\r\n\r\n05-Angelica Siqueira Monteiro\r\n\r\n06-Brenda Coutinho Menezes\r\n\r\n07-Camila do Amparo Ribeiro\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Souza Rodrigues\r\n\r\n09-Eliana Mariano da Silva\r\n\r\n10-Felipe Felizardo da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Glauber Menezes Serino\r\n\r\n12-Juliana Cristina Santana Dias\r\n\r\n13-Leonardo Costa Fernandes\r\n\r\n14-Letícia Martins dos Santos\r\n\r\n15-Luiz Carlos Carvalho dos Santos Junior\r\n\r\n16-Mariana de Jesus Cabral\r\n\r\n17-Mirna Glícia da Silva\r\n\r\n18-Nathália Rangel Rocival da Silva\r\n\r\n19-Rafaela Silva do Amparo\r\n\r\n20-Raíza Miranda de Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Rodrigo de Morais Lima\r\n\r\n22-Tamires Rangel Pereira\r\n\r\n23-Tatiana Costa de Souza\r\n\r\n24-Tatiane da Silva Moreira\r\n\r\n25-Vitãngela Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Figueiredo Baia Lins\r\n\r\n02-Bárbara Emília Santos Miranda\r\n\r\n03-Camila Gracieli Lemos de Paula\r\n\r\n04-Cíntia Soares Machado\r\n\r\n05-Daiane de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Daniele Paula da Silva\r\n\r\n07-Douglas Amorim de Albuquerque\r\n\r\n08-Douglas de Carvalho Galhardo\r\n\r\n09-Eduardo dos Santos Vasconcellos\r\n\r\n10-Heloisa Pereira da Costa Pinto\r\n\r\n11-Josiane Aparecida Silvério da Silva\r\n\r\n12-Juliana Ferro de Oliveira\r\n\r\n13-Linda Kátia Coelho da Silva\r\n\r\n14-Luiz Washington da Silva Junior\r\n\r\n15-Maíra Marques Baptista\r\n\r\n16-Maryana Cavalcanti Nunes\r\n\r\n17-Patryck Mota Fonseca\r\n\r\n18-Paulo Henrique da Rocha Molina\r\n\r\n19-Pietra Scardini Carvalho Soares\r\n\r\n20-Prisciane Pereira de Abreu\r\n\r\n21-Suzana Mariano de Menezes\r\n\r\n22-Tamyres Ramos de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Koch de Souza Junior\r\n\r\n02-Anderson Vieira Silva\r\n\r\n03-Anilaine Pereira e Silva\r\n\r\n04-Carla Aparecida de Sousa\r\n\r\n05-Danilo da Silva\r\n\r\n06-Gustavo de Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Hôberdan Henrique da Cunha de Araujo\r\n\r\n08-Ingrid Cristina da Silva Araújo\r\n\r\n09-Izabella Cavalcante Silvestre da Silva\r\n\r\n10-José Max Quintanilha Neves\r\n\r\n11-Josué Mendes da Silva Néto\r\n\r\n12-Luan da Silva Diniz\r\n\r\n13-Luciana Éler Cesar\r\n\r\n14-Lucicleide Marinho Silva\r\n\r\n15-Luis Victor Marins Chagas\r\n\r\n16-Marcelo Martins da Silva\r\n\r\n17-Marciel Rodrigues Teixeira\r\n\r\n18-Mirian Carvalho de Souza\r\n\r\n19-Patrícia Vanderley Leite da Silva\r\n\r\n20-Pedro Paulo de Souza Lopes\r\n\r\n21-Raphael Pena Vieira de Mello\r\n\r\n22-Romilson da Silva Araújo\r\n\r\n23-Thayna Laisa de Souza Moraes\r\n\r\n24-Thiele Menezes dos Santos\r\n\r\n25-Vitor Ferreira Nunes\r\n\r\n26-Wânderson Sá Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marineusa de Jesus Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Cristina Salles Gonçalves\r\n\r\n16-Juciara de Souza Ramos\r\n\r\n20-Natalia Cristina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Cristina Sales Gonçalves\r\n\r\n16-Juciara de Sousa Ramos\r\n\r\n20-Natália Cristina da Silva\r\n\r\nPáginag 36 - 2ª coluna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Katia Pereira da Silva\r\n\r\n16-Krishna Barbara Lima Palmeira\r\n\r\nLeia-se: 15-Kátia Pereira da Silva\r\n\r\n16-Krishna Bárbara Lima Palmeira\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Paula Faria Brígido Villa Nova\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Paula Faria Brígido Villa-Nova\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Luiz Milton Alves Pereira\r\n\r\nLeia-se: 21-Luiz Otavio da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Paula Oppen Reimer Coutinho\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Paula Oppenheimer Coutinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nINOCÊNCIA FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Rocha Barbosa Monnerat\r\n\r\n02-Bárbara Emile Mello Kohler\r\n\r\n03-Circylene Sardou Rodrigues Martins de Brito\r\n\r\n04-David Gomes Rosa de Almeida\r\n\r\n05-Débora do Carmo Silva\r\n\r\n06-Débora Farias de Aguiar\r\n\r\n07-Ediméia Alves do Patrocinio\r\n\r\n08-Edno Antonio Bohrer Bastos\r\n\r\n09-Francisco das Chagas de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Janaína de Souza Fonseca\r\n\r\n11-Janiny Anastácio Dutra\r\n\r\n12-Jemuller Silva Gomes\r\n\r\n13-Jordeia Salino Costa\r\n\r\n14-Karoline Quadros dos Santos\r\n\r\n15-Luciene Lorena Praxedes Duarte\r\n\r\n16-Luiz Antonio dos Santos Mozaico\r\n\r\n17-Mariza Pacheco dos Santos\r\n\r\n18-Patrícia Izidorio de Andrade\r\n\r\n19-Silas Silva Alves dos Santos\r\n\r\n20-Tais Letícia da Silva Almeida\r\n\r\n21-Thaís Alves Corrêa\r\n\r\n22-Thelmo Vieira de Souza Junior\r\n\r\n23-Vanuza Silva Quintino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ingrid da Costa Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 04-Ingrid da Costa Ferreira Salvino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Victor Esteves\r\n\r\n02-Beatriz Bezerra de Carvalho\r\n\r\n03-Bruna Izidorio Ferreira\r\n\r\n04-Carina da Silva Raimundo\r\n\r\n05-Caroline Muniz Medeiros\r\n\r\n06-Daiane da Silva Lopes\r\n\r\n07-Eduardo José de Oliveira Júnior\r\n\r\n08-Lucélia Fonseca Rocha\r\n\r\n09-Naiane de Fátima Gonçalves\r\n\r\n10-Natália Meirelles Antunes\r\n\r\n11-Nayane Carneiro Baptista\r\n\r\n12-Rafael Rodrigues Leal Tavares\r\n\r\n13-Ronison de Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Thaís Corrêa Casais da Silva\r\n\r\n15-Vanessa Araújo dos Santos Proteu\r\n\r\n16-Vanessa Lemos Santana\r\n\r\n17-Wallace Pinheiro da Costa Lopes\r\n\r\n18-Wilson Cerqueira Fernando\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alair Muniz da Silva Neto\r\n\r\n02-Carolina Marques do Amaral\r\n\r\n03-Fábio Aluízio Nacade Gaspar\r\n\r\n04-Guilherme Domingos Martins\r\n\r\n05-Ingridi Santos Antunes\r\n\r\n06-Jenifer Lima de Paiva\r\n\r\n07-Juliane Alves Corrêa Ferreira\r\n\r\n08-Juliane Francisca do Nascimento Oliveira\r\n\r\n09-Julio César Braz Cannuto\r\n\r\n10-Lucas Marques de Araujo\r\n\r\n11-Luis André de Abreu Cannuto\r\n\r\n12-Melissa Chaves Figueiredo\r\n\r\n13-Pedro Hugo de Mattos Abreu\r\n\r\n14-Rafael Brito da Silva\r\n\r\n15-Rafael da Silva Schneider\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ediane da Silva Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Mendes\r\n\r\n02-Cícera Fátima Pereira Lima\r\n\r\n03-Cláudia Araújo Macêdo\r\n\r\n04-Cristiane Souza da Silva\r\n\r\n05-Danielle de Souza Silva Braz\r\n\r\n06-Edilene Carvalho de Oliveira\r\n\r\n07-Edivania Pinto Ramos\r\n\r\n08-Elaine Guimarães Pereira\r\n\r\n09-Izabel Pereira Batista\r\n\r\n10-Jane de Araújo Lima\r\n\r\n11-Juliana da Silva Nibi\r\n\r\n12-Lorraine Tavares Valerino dos Santos\r\n\r\n13-Maria Ana de Oliveira Barros da Cruz\r\n\r\n14-Maria da Rocha Pereira\r\n\r\n15-Marlene Aleixo da Costa\r\n\r\n16-Marta de Oliveira Barros Veras\r\n\r\n17-Natanael Dias da Silva\r\n\r\n18-Norma Lopes Rodrigues\r\n\r\n19-Stefano dos Santos Borges\r\n\r\n20-Terezinha Alves da Silva\r\n\r\n21-Thainá Cristine André Ribeiro dos Santos\r\n\r\n22-Thais Borges da Rocha\r\n\r\n23-Vanderlícia da Silva Ferro Dutra\r\n\r\n24-Viviane Abreu Nobre\r\n\r\n25-Zelinda da Silva Caldas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva\r\n\r\n02-Aline Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Braz Lidório\r\n\r\n04-Anthony Bruno Andrade Vasconcelos\r\n\r\n05-Aurizete Firmino da Silva\r\n\r\n06-Bruno Ramon Martins\r\n\r\n07-Carla Vanessa Menezes dos Santos\r\n\r\n08-Denise dos Santos Conceição\r\n\r\n09-Elisama Soares Ildefonso\r\n\r\n10-Elizandra da Silva\r\n\r\n11-Erika Tavares da Silva\r\n\r\n12-Fabíola Cabral da Silva\r\n\r\n13-Felipe Medeiros da Silva\r\n\r\n14-Francisca de Fátima da Silva Lima\r\n\r\n15-Jeferson Botelho Dias\r\n\r\n16-José Bruno Monteiro Mulato\r\n\r\n17-José Rondinelle Leandro Machado\r\n\r\n18-Josefa Custódio de Oliveira\r\n\r\n19-Joselir da Silva Soares\r\n\r\n20-Juliana Santos Gonçalves\r\n\r\n21-Leoneide de Freitas\r\n\r\n22-Letícia de Souza Dantas\r\n\r\n23-Lia Márcia Dias da Cruz\r\n\r\n24-Luciano Marcos da Silva\r\n\r\n25-Mario Lucio Tinoco Pereira\r\n\r\n26-Mirian Lopes da Silva\r\n\r\n27-Moisés Barbosa da Silva\r\n\r\n28-Paula Francinete Lopes Trajano\r\n\r\n29-Priscila Andrade da Silva\r\n\r\n30-Rodrigo da Silva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n31-Thayane Yasmin Ramos Francisco\r\n\r\n32-Thaynara Rodrigues Carvalho Silva\r\n\r\n33-Wesley da Silva Brochado\r\n\r\n34-Zélia Paixão Linhares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, de torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Teixeira\r\n\r\n02-Aline Vieira da Silva\r\n\r\n03-Cleyton Bueno de Lima\r\n\r\n04-David dos Santos Bandeira\r\n\r\n05-Eder Angelo Pereira\r\n\r\n06-Eliane Soares de Lima\r\n\r\n07-Gabriel Sampaio Strauss\r\n\r\n08-Máira Sampaio da Paixão\r\n\r\n09-Natalia de Almeida Bastos\r\n\r\n10-Raquel Gomes Rodrigues\r\n\r\n11-Renato da Silva Marques\r\n\r\n12-Rosane Botrel Campos\r\n\r\n13-Vanderson Barbosa Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Bittencourt Alves de Abreu\r\n\r\n02-Carlos Alberto Cavalcante da Silva Junior\r\n\r\n03-Daniely Leal de Freitas\r\n\r\n04-Gleison Almeida de Souza\r\n\r\n05-José Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Ludmila Mendonça da Silva\r\n\r\n07-Mariana Marcial Monteiro\r\n\r\n08-Marcio Alexandre de Avila Souza\r\n\r\n09-Marcos Vinicius de Avila Souza\r\n\r\n10-Matheus Strino de Lima\r\n\r\n11-Nicole Handelsblad Barros Casella\r\n\r\n12-Olga Maria de Souza Santos\r\n\r\n13-Raul da Silva Carneiro\r\n\r\n14-Washington dos Santos Rocha\r\n\r\n15-Washington Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Yasmin da Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Sales Clementino\r\n\r\n02-Ana Georgea Olegario Nogueira\r\n\r\n03-Ashley Fischer\r\n\r\n04-Breendow Peres do Paraiso\r\n\r\n05-Carolyn Stephanie Porto de Mesquita\r\n\r\n06-Cristiane de Lima Daniel\r\n\r\n07-Elisa Leal Gomes da Silva\r\n\r\n08-Gisele Coelho Benevides\r\n\r\n09-Heloana dos Santos Lima\r\n\r\n10-Jeferson Souza de Oliveira\r\n\r\n11-João Marcos Moreira Junior\r\n\r\n12-Kamylla de Azevedo Brito\r\n\r\n13-Karoline Keila Ramos dos Santos\r\n\r\n14-Laís Gomes Rezende\r\n\r\n15-Laiz de Nazareth Marcilino\r\n\r\n16-Marcelo Alves de Assis Sorrinho\r\n\r\n17-Maria Clara Bandeira\r\n\r\n18-Marvyn Porto de Mesquita\r\n\r\n19-Paulo Henrique Laureano Motta\r\n\r\n20-Pedro Henrique Santana Bellinato\r\n\r\n21-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Sabrina Monteiro Xavier\r\n\r\n23-Tainá Guimarães de Mattos\r\n\r\n24-Tainara Guimarães de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alderina Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Sales de Carvalho\r\n\r\n03-Alysson Hassen Dam Mello Bento\r\n\r\n04-Andressa Azeredo da Silva\r\n\r\n05-Berta Lucia da Silva Machado\r\n\r\n06-Caío Cesar Franco Saraiva\r\n\r\n07-Camila Arrenta Peres\r\n\r\n08-Carlos Eduardo da Silva Santos\r\n\r\n09-Cristiano de Almeida Alves\r\n\r\n10-Daniel de Carvalho Araujo Farias\r\n\r\n11-Douglas Cruz Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Elba Silva Pereira\r\n\r\n13-Eliane Fonseca da Silva\r\n\r\n14-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n15-Jakson da Silva Teixeira\r\n\r\n16-Jonas Victor Ohana de Miranda\r\n\r\n17-Karini Marinho Moreth\r\n\r\n18-Leandro Orique da Conceição\r\n\r\n19-Maria Conceição da Silva Lopes Porto\r\n\r\n20-Maria José Alves Teixeira da Costa\r\n\r\n21-Maria Paula Nozica\r\n\r\n22-Marina Wilman Vieira\r\n\r\n23-Paula Allevato\r\n\r\n24-Roberta Nogueira da Silva\r\n\r\n25-Rosa Gabriele de Jesus Monteiro\r\n\r\n26-Rosemary Vaz Magalhães\r\n\r\n27-Sydney Braga da Silva Junior\r\n\r\n28-Thainara Petlin Albuquerque da Costa\r\n\r\n29-Vanessa Martins Miranda\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Paula de Almeida Pereira\r\n\r\n03-Andressa da Silva Melo\r\n\r\n04-Bruna Soriano Moura\r\n\r\n05-Daiana de Souza Friguis\r\n\r\n06-Danieli da Silva\r\n\r\n07-Elidiane Paixão de Azeredo\r\n\r\n08-Fabio Lima de Aguiar Cascão\r\n\r\n09-Fernanda de Souza Verdan\r\n\r\n10-Flavio Macedo Guimarães\r\n\r\n11-Gleiciele de Souza Freitas\r\n\r\n12-Inês Gabriela Dias da Silva\r\n\r\n13-Ingrid Francine Mattos Lopes\r\n\r\n14-Jennifer Nazareth Cotrim\r\n\r\n15-Jéssica Cilene Vaz da Silva\r\n\r\n16-Jessica Lulo da Silva\r\n\r\n17-Jozilene Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Juciara Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Juliana da Silva Paz\r\n\r\n20-Luciana Brito da Silva\r\n\r\n21-Marcelle Cipriano Santos\r\n\r\n22-Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\n23-Marcionila Karla da Silva\r\n\r\n24-Maria de Fatima da Costa Batista\r\n\r\n25-Marianna Duarte de Araujo\r\n\r\n26-Mirella Gomes de Oliveira\r\n\r\n27-Mônica Araujo Souza\r\n\r\n28-Nathalia Simas Carvalho\r\n\r\n29-Pâmela da Silva Braga\r\n\r\n30-Paula dos Santos de Melo\r\n\r\n31-Thayane Barreto Machado da Silva\r\n\r\n32-Wagner Philippe Calazans\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Rangel Porto\r\n\r\n02-Andressa Bento dos Santos\r\n\r\n03-Daline Amorim Vidal\r\n\r\n04-Érica Fernandes dos Santos\r\n\r\n05-Hayanny Veiga Bastos\r\n\r\n06-Ingrid Almeida Rangel\r\n\r\n07-Jéssica Alves Pires\r\n\r\n08-Jessica de Matos Aguiar\r\n\r\n09-Jessica Figueira Cataldo\r\n\r\n10-Jéssica Izidoro Santana\r\n\r\n11-Jessika Moraes Azeredo\r\n\r\n12-Jhuly de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Laila Fernandes dos Santos\r\n\r\n14-Lays da Cunha Gomes Camargo\r\n\r\n15-Marcelle Pinto de Oliveira\r\n\r\n16-Mariana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n17-Márlon Catharino de Souza Fernandes\r\n\r\n18-Marta França Oliveira\r\n\r\n19-Monique Martins Ribeiro\r\n\r\n20-Natalia dos Santos\r\n\r\n21-Paola Nunes Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Patricia da Silva Machado\r\n\r\n23-Priscila Teixeira Figueiredo\r\n\r\n24-Rhayane da Silva Marins\r\n\r\n25-Suelen Machado Barbosa\r\n\r\n26-Taíza dos Santos\r\n\r\n27-Tatiana da Silva\r\n\r\n28-Thaís Paes Manhães\r\n\r\n29-Thaisa Quintanilha Daumas\r\n\r\n30-Thamirys de Souza Nazareth\r\n\r\n31-Thayres da Conceição Vieira\r\n\r\n32-Vanessa dos Santos Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anthony Raphael Machado Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Fátima Nascimento da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Samuel Menezes de Mendoça\r\n\r\nLeia-se: 19-Samuel Menezes de Mendonça\r\n\r\nId: 1291350"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291286": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e White Martins Gases Industriais Ltda. OBJETO: Aquisição de Gás Hélio Líquido e Gasoso. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 175/2011 R1. VALOR: R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais). N.E: 00522, de 15/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 986/2011.\r\n\r\nId: 1291286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290848": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Antibióticos do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 016/2012. VALOR: R$ 28.620,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte reais). N.E: 00565, de 07/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 961/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 016/2012. VALOR: R$ 36.621,36 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). N.E: 00566, de 07/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 961/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Agila Marketing e Distribuição de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 016/2012. VALOR: R$ 216.132,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta e dois reais). N.E: 00567, de 07/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 961/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 016/2012. VALOR: R$ 5.378,90 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos). N.E: 00563, de 07/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 961/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Distribuidora de Medicamentos BK Ltda Epp. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 016/2012. VALOR: R$ 9.959,04 (nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). N.E: 00564, de 07/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 961/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 016/2012. VALOR: R$ 139.947,60 (cento e trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). N.E: 00562, de 07/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 961/2011.\r\n\r\nId: 1290848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291269": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Medivax Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de reagentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 338/2011. VALOR: R$ 27.734,40 (vinte e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). N.E: 00524, de 15/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3649/2010.\r\n\r\nId: 1291269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291134": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA DE ATUAÇÃO ACADÊMICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata abaixo mencionada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no Reg. SRH 444083/12, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10131/2009\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n12ª\r\n\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nId: 1291134. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291417": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/05/2012, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para Exploração de Banca de Jornal e Revista no Pavilhão Reitor João Lyra Filho (UERJ) na área localizada na Praça da Democracia - TIPO MAIOR OFERTA - Processo nº 2807/2011, pelo valor mensal mínimo de R$ 1.500,00. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/05/2012, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para Exploração de uma cafeteria, localizada no Centro Cultural - TIPO MAIOR OFERTA - Processo nº 6918/2011, pelo valor mensal mínimo de R$ 1.255,00.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/05/2012, às 14:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para Exploração de uma cafeteria, localizada no Teatro Odylo Costa Filho - TIPO MAIOR OFERTA - Processo nº 6917/2011, pelo valor mensal mínimo de R$ 1.055,00.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1291417. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291402": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (televisor LED, filmadora digital, impressora, notebooks, computador, projetor) para atender ao CONVÊNIO CAPES, no valor total estimado de R$ 33.583,00 - Processo UERJ n° 13532/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/04/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE CARTOLINA LISA COR VERDE CLARA ETC... PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 15.765,60 - Processo UERJ n° 421/2012.\r\n\r\nOs editais os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1291402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291494": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Coquetel e Coffee Break para atender às necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.413/2012.\r\n\r\nId: 1291494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291538": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 19,7647% ao valor do Contrato nº 18/2011, com a locação de mais 09 (nove) veículos com motoristas. \r\n\r\nVALOR: R$ 194.046,84 (cento e noventa e quatro mil quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61208/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, inciso II, art. 65.\r\n\r\nId: 1291538. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1288484": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA. 02/12). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - TKCSA. OBJETO: A prorrogação do prazo de pré-operação do complexo siderúrgico, mediante a adoção, por parte da TKCSA das necessárias adequações nos equipamentos e nos processos industriais, o cumprimento das obrigações previstas no TAC, bem como a adoção, em conjunto com terceiros, de medidas socioambientais, de acordo com o Plano de Ação previsto no Anexo I do TAC. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato do TAC no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2012. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-07/503.583/2009 e E-07/503.467/2010.\r\n\r\nId: 1288484. Valor: R$ 152,59"
                            ],
                            "1291477": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA n° 03/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. OBJETO: Permissão de uso do espaço e política de intercambio de dados dos sistemas de radares meteorológicos. PRAZO: 60 meses a partir da data de publicação. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/501.751/2012.\r\n\r\nId: 1291477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291492": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 20/2012...\r\n\r\nProcesso n° E-07/512.257/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 15/2012...\r\n\r\nProcesso n° E-07/512.257/2010.\r\n\r\nId: 1291492. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291505": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 21/2012...\r\n\r\nProcesso n° E-07/502.689/2009.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 16/2012...\r\n\r\nProcesso n° E-07/502.689/2009.\r\n\r\nId: 1291505. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291351": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“SERVIÇO DE REFORMA, MODERNIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ELEVADORES DO INEA”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2012, ÀS 09:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/05/2012, ÀS 09:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2012, ÀS 09:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 04/05/2012, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.668/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6044\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00h e de 14:00 às 16:00h de segunda \r\n\r\nà sexta feira, ou através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1291351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291375": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar as licitações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 07/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA, EM SUAS PORÇÕES \r\n\r\nNORDESTE E LESTE, E LAGO SÃO JOÃO”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n17/05/2012.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 11/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n05/06/2012.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e aquisição no site do INEA www.inea.rj.gov.br, e também no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º \r\n\r\nAndar, Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, neste caso mediante a entrega de 01 (um) Toner Original HP Laser Jet P1505n - \r\n\r\ncódigo CB436A.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1291375. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1291489": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2012 - Obras. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PREMAG Sistema de Construções Ltda. OBJETO: Obras de reconstrução de 14 pontes no Município de Nova Friburgo. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 1.571.983,27 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/005604/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2012 - Obras. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PREMAG Sistema de Construções Ltda. OBJETO: Obras de reconstrução de 26 pontes nos Municípios de Bom Jardim, Sumidouro e Teresópolis. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 2.642.636,86 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/005604/2011.\r\n\r\nId: 1291489"
                        ],
                        "1291488": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar - 2012. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviços telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de local longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. VALOR: R$ 74.323,06 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-12/000798/2011.\r\n\r\nId: 1291488"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1290924": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2011, celebrado em 16 de setembro de 2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP e a empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual com adicional de valor.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 29/03/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 06/000.157/2011.\r\n\r\nId: 1290924"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291479": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DA PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEis SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO Instituto DA PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO Instituto DA PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos face ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio técnico, para atuação na Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. \r\n\r\n1) Dos Recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, a Banca após análise tomou as seguintes decisões\r\n\r\nCARGOS: NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\n1.1) NOÇÕES DE INFORMÁTICA (Para todos os cargos) : \r\n\r\nQUESTÃO 29 - Alteração de A para E\r\n\r\n1.2) TÉCNICO DE RECURSOS PESQUEIROS : \r\n\r\nQUESTÃO 37 - ANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 46 - ANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 49 - ANULADA\r\n\r\n1.3) EXTENSIONISTA :\r\n\r\nQUESTÃO 35 - ANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 44 - ANULADA\r\n\r\n1.4) PESQUISADOR NA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n1.4-1) TECNOLOGIA DO PESCADO : \r\n\r\nQUESTÃO 39 - ANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 54 - ANULADA\r\n\r\n1.4.2) ECOLOGIA DE AMBIENTES AQUÁTICOS : \r\n\r\nQUESTÃO 32 - ANULADA\r\n\r\n1.4.3) CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE COMUNIDADES PESQUEIRAS: \r\n\r\nQUESTÃO 35 - ANULADA \r\n\r\n2- Os demais recursos foram considerados IMPROCEDENTES.\r\n\r\n3- RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400014\r\n\r\nADELAIDE BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/3/1960\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400025\r\n\r\nADRIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/12/1986\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400026\r\n\r\nADRIANA LAMANNA PUGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400028\r\n\r\nADRIANA PIO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/6/1965\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400030\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/8/1979\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400038\r\n\r\nAILTON SANTANA DE MORAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/8/1986\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400039\r\n\r\nALAILTON DOS REIS GUARALDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/9/1969\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400048\r\n\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400052\r\n\r\nALESSANDRA DE CAMPOS FORTES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400059\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/6/1987\r\n\r\n41,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400061\r\n\r\nALEX BRAZ IACONE SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/7/1988\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400067\r\n\r\nALEXANDRE ALTENBURG ODEBRECHT MARCH FROTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/10/1981\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400070\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/5/1967\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400071\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400072\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ TAVEIRA SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/9/1968\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400077\r\n\r\nALEXANDRE PAOLIELLO LEMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/2/1984\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400081\r\n\r\nALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/6/1976\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400091\r\n\r\nALINE CALLEGARI SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/1/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400096\r\n\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n29/5/1983\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400100\r\n\r\nALINE GAMA RANGEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400101\r\n\r\nALINE GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400106\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/7/1979\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400111\r\n\r\nALINE SILVA DEJOSI NERY\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/10/1985\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400112\r\n\r\nALINE SOARES NOBRE MICHALZECHEN XAVIER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/11/1981\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400113\r\n\r\nALINE THOMASI DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/5/1990\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400121\r\n\r\nALUISIO FERNANDES ALVES JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/7/1988\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400126\r\n\r\nAMANDA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/7/1990\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400131\r\n\r\nAMANDA QUEIROZ BASTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/5/1981\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400140\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/10/1987\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400141\r\n\r\nANA CAROLINA CORRÊA BONATES MENEZES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/7/1983\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400144\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400147\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES DE MORAIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/1/1988\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400156\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/6/1968\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400169\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400171\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/7/1958\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400177\r\n\r\nANA LUÍSA PERRONE POERNER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400179\r\n\r\nANA LUIZA MICHEL CAVALCANTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400181\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n22/6/1987\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400186\r\n\r\nANA PAULA GUIMARãES DE FARIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/9/1972\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400192\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/10/1976\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400196\r\n\r\nANA VIRGILIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/6/1981\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400199\r\n\r\nANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/3/1984\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400206\r\n\r\nANDRÉ BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/12/1988\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400212\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400214\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n41,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400215\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400216\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/2/1972\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400224\r\n\r\nANDREA BAMBOZZI FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/4/1973\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5400230\r\n\r\nANDREA PATTI SOBRINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/7/1974\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400231\r\n\r\nANDREA YURI TAKITANI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/5/1983\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400238\r\n\r\nANDRESSA MOTA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/6/1990\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400241\r\n\r\nANDREZA ROMANIELO SAPEDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/8/1980\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400244\r\n\r\nANGÉLICA MOREIRA VALENTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/5/1976\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400252\r\n\r\nANNA LÚCIA ROCHA CHINA LEAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400264\r\n\r\nARGOS ARLEN DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/2/1987\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400267\r\n\r\nARIANE FURTADO DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5400275\r\n\r\nARTHUR MANDACARY LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/10/1990\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400285\r\n\r\nBARBARA BRANDT MOURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/1/1987\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400287\r\n\r\nBÁRBARA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400289\r\n\r\nBARBARA JÚLIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400294\r\n\r\nBEATRIZ AMARANTE SÃO BENTO MACEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/1/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400296\r\n\r\nBEATRIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/1/1984\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400299\r\n\r\nBEATRIZ DE ABREU TAVARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400306\r\n\r\nBEATRIZ NUNES JASMIM VALLE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/9/1983\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400308\r\n\r\nBEATRIZ PAES LEME BORGES MARIZ LEMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/7/1977\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400310\r\n\r\nBENITO ESTEVES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/12/1962\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400322\r\n\r\nBRAZ ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/12/1975\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400327\r\n\r\nBRUNA CRUZ FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/2/1987\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400333\r\n\r\nBRUNA GUIMARÃES MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/11/1989\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400334\r\n\r\nBRUNA LEAL RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400339\r\n\r\nBRUNA RACHEL ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/8/1985\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400346\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/12/1983\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400347\r\n\r\nBRUNO BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400349\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/6/1977\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400357\r\n\r\nBRUNO JOSE PAIXAO DA FONSECA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/8/1982\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400359\r\n\r\nBRUNO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400363\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/1/1983\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400366\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PLASTINA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/2/1983\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5400368\r\n\r\nBRUNO SANTOS TRINDADE\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400374\r\n\r\nCAIO GOMEZ RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400379\r\n\r\nCAMILA AREIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/1/1989\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400382\r\n\r\nCAMILA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/11/1988\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400391\r\n\r\nCAMILA LUNA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/6/1985\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400394\r\n\r\nCAMILA PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/8/1986\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400401\r\n\r\nCAMILLE VICTÓRIA LEAL CORRÊIA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/12/1989\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400410\r\n\r\nCARLA CAROLINA DIAS UZEDO RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/7/1984\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400416\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDENAS PÊGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/3/1984\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400420\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/2/1972\r\n\r\n41,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400422\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE BIASE MARTINS AREIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/9/1964\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400424\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n23/7/1977\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400427\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/9/1980\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400430\r\n\r\nCARLOS GLAUCO MOTRONI MARINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/10/1971\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400433\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS SILVA GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400437\r\n\r\nCAROLINA ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/11/1986\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400442\r\n\r\nCAROLINA CERQUEIRA SARMENTO OLIVARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400443\r\n\r\nCAROLINA CHAVES PEÇANHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400447\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA SAMPAIO MARQUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400450\r\n\r\nCAROLINA FALCÃO DE SIQUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400454\r\n\r\nCAROLINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/5/1989\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400460\r\n\r\nCAROLINE MARTINS LISBOA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/1/1986\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400467\r\n\r\nCAROLINE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/7/1988\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400470\r\n\r\nCÁSSIA COUTO DA MOTTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/3/1989\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400476\r\n\r\nCÁTIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400483\r\n\r\nCESAR ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400485\r\n\r\nCEZAR PARREIRA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/8/1974\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400486\r\n\r\nCEZAR RAMOS MANSUR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/3/1979\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400493\r\n\r\nCHRISTIAN BERNER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/8/1975\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400495\r\n\r\nCHRÍSTIAN ROCHA TURBAY RANGEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/9/1972\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400496\r\n\r\nCHRISTIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400499\r\n\r\nCÍNTHIA HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/10/1986\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400506\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/8/1982\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400516\r\n\r\nCLARISSA MARTINS CHRISTIANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/11/1985\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400519\r\n\r\nCLARISSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/3/1986\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400525\r\n\r\nCLAUDIA FABIANA AUGUSTO MAGALHÃES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/11/1978\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400558\r\n\r\nCONSUELO R. S. GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400565\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VERGILIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/4/1987\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400567\r\n\r\nCRISTIANE FONSECA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/1/1987\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400570\r\n\r\nCRISTIANE QUITÉRIA CALDEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/6/1982\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400573\r\n\r\nCRISTIANE SEVERO PLATTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/3/1973\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400575\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400580\r\n\r\nCRISTINE TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/2/1977\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400596\r\n\r\nDANIEL FEDERICI SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/6/1985\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400598\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES IUCIF VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/8/1975\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400600\r\n\r\nDANIEL MULLER RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400602\r\n\r\nDANIEL TRINTA FIGUEIRA LOURO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/12/1988\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400617\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES BARBOZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/8/1982\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400624\r\n\r\nDANIELLE REGIS PIRES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/5/1988\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400635\r\n\r\nDAYANA SANTOS MOURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/10/1989\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400639\r\n\r\nDÉBORA CAFÉ LINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/2/1981\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400642\r\n\r\nDEBORA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/9/1985\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400643\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400645\r\n\r\nDEBORA LOPES SALLES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/11/1986\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400660\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/2/1987\r\n\r\n43,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400669\r\n\r\nDIEGO PAIVA ZANETTI\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n4/10/1979\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400672\r\n\r\nDILMA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/3/1962\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400675\r\n\r\nDIOGO ARAÚJO ANDRADE MENDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400679\r\n\r\nDIOGO FONSECA DA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/5/1981\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400680\r\n\r\nDIOGO JOFFILY\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400691\r\n\r\nDULCE MARIA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/7/1980\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400712\r\n\r\nEDUARDO BARILE FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/7/1974\r\n\r\n44,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400720\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400722\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/6/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400730\r\n\r\nEDUARDO PISANI RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/7/1987\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400733\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA DIAS DA COSTA FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/2/1985\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400736\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA \r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/1/1985\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400742\r\n\r\nELAINE PATRICIA SANTIAGO SARDINHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/5/1967\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400745\r\n\r\nELDON JUNIOR DA CUNHA ARMOND BRAVO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/5/1988\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400756\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/9/1969\r\n\r\n46,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400767\r\n\r\nELIZANDRA SOARES FRANCO \r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400772\r\n\r\nELVITON BATISTA SILVEIRA \r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400774\r\n\r\nEMANUELA PAULA MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/9/1983\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400775\r\n\r\nEMANUELE MENEZES CORREIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400776\r\n\r\nEMILENA MUZOLON MARQUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/6/1984\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400777\r\n\r\nEMILIANA DE JESUS ROCHA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n28/9/1971\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400780\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n10/2/1976\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400783\r\n\r\nENIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/1/1983\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400785\r\n\r\nERICA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/1/1979\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400793\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/2/1983\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400795\r\n\r\nERLEIDE LOBO MENDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400798\r\n\r\nEUGENIO HERCULANO DUARTE FIGUEIREDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400799\r\n\r\nEUGENIO PACELLI NUNES PAULO JÚNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400801\r\n\r\nEVELINE RIBEIRO BRASIL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/3/1985\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400807\r\n\r\nEVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/3/1983\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400809\r\n\r\nFÁBIA ELI LOOS VARGAS DUTRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/8/1980\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5400810\r\n\r\nFABIANA CABRAL FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400813\r\n\r\nFABIANA REGINA GERN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400815\r\n\r\nFABIANA SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/4/1978\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400818\r\n\r\nFABIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/6/1982\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400822\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/6/1978\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400823\r\n\r\nFABIANO ARAUJO PIRES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/3/1970\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400828\r\n\r\nFÁBIO ALOYSIO MACHADO LOYO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/12/1975\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400840\r\n\r\nFABIO MENDONÇA CARNEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/3/1976\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400844\r\n\r\nFÁBIO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/12/1988\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400845\r\n\r\nFABIO VIEGAS GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/1/1982\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400852\r\n\r\nFADIMA GUIMARÃES DE ÁVILA AUGUSTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/7/1986\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400854\r\n\r\nFÁTIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/5/1979\r\n\r\n47,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5400855\r\n\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/9/1978\r\n\r\n46,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400860\r\n\r\nFELIPE DE MOURA SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400862\r\n\r\nFELIPE FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/11/1986\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400873\r\n\r\nFELIPE SANTANA VIANNA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/9/1987\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400875\r\n\r\nFELIX VALENTIM DE AZEVEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/11/1959\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400878\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA MENDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400882\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400894\r\n\r\nFERNANDA FREDA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/10/1984\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400896\r\n\r\nFERNANDA GAGNO BASTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/7/1986\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400897\r\n\r\nFERNANDA GIÁCOMO RAGAZZI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/12/1988\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400902\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DYSARZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400906\r\n\r\nFERNANDA SILVA COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400907\r\n\r\nFERNANDA THURLER MARTINS DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/6/1981\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400919\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE AGOSTINHO DOS SANTOS B GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400921\r\n\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/3/1977\r\n\r\n47,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400922\r\n\r\nFERNANDO PALMEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/7/1983\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400927\r\n\r\nFILIPI PEREIRA SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/1/1982\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400935\r\n\r\nFLÁVIA FONTAINE PONTVIANNE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/9/1987\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400938\r\n\r\nFLÁVIA RENATA SILVA JORIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/12/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400939\r\n\r\nFLÁVIA SOARES MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/8/1960\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400940\r\n\r\nFLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/1/1972\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400945\r\n\r\nFRANCIMARA DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/11/1971\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400951\r\n\r\nFREDERICO ALVES DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400952\r\n\r\nFREDERICO BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/9/1985\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400954\r\n\r\nGABRIEL AMENDOLA DE SIMONE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/1/1977\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400956\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/4/1984\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400959\r\n\r\nGABRIEL FRANKLIN SILVA LIQUIERI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/1/1979\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400962\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/12/1983\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400963\r\n\r\nGABRIEL PARMEZANI MORAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/8/1985\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400967\r\n\r\nGABRIEL THULER COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/7/1986\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400972\r\n\r\nGABRIELA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/1/1982\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400975\r\n\r\nGABRIELA HOLLMANN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/7/1982\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400978\r\n\r\nGABRIELA MACHADO MAGALHAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400982\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400988\r\n\r\nGABRIELLE FONTENELLE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400991\r\n\r\nGALILEU CROVATTO VERAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400996\r\n\r\nGENARO BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\n44,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400999\r\n\r\nGEORGE OLIVER JEZLER DE MATOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/6/1981\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401010\r\n\r\nGIAN CAMBEIRO SANTANA PORTO BERARDINELLI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/6/1989\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401021\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401022\r\n\r\nGISELE GOMES MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/3/1977\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401033\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE PAULA MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/11/1985\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401037\r\n\r\nGLAUCE ALINE MOREIRA DE SIMAS BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401038\r\n\r\nGLAUCIA ANK GUARIINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/7/1983\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401040\r\n\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/6/1987\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5401041\r\n\r\nGLEIDSON MAGNO ESPERANÇA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/5/1979\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401042\r\n\r\nGLEISSE KELLY MENESES NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/9/1982\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401044\r\n\r\nGRASIELA CAVALINI DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/9/1982\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401057\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA NAIM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/12/1979\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401061\r\n\r\nGUSTAVO DUARTE VICTER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/2/1988\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5401063\r\n\r\nGUSTAVO LOPES BELEZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/3/1975\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401068\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO MATTOSINHOS DA ROSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/2/1983\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401069\r\n\r\nGUSTAVO XAVIER WASSITA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/8/1976\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401072\r\n\r\nHAMILTON HISSA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401074\r\n\r\nHANNA DE LIMA FASCA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/8/1985\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401081\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n19/5/1976\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401085\r\n\r\nHELENA HITOMI KUMEDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/8/1984\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401096\r\n\r\nHENRIQUE RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401097\r\n\r\nHEVANDRO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n8/6/1987\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401100\r\n\r\nHILANNA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/9/1988\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401104\r\n\r\nHUGO LEANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/9/1988\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401113\r\n\r\nIGOR DA SILVA BRITO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401116\r\n\r\nILMA CELY DE AMORIM RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/3/1982\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401122\r\n\r\nINGRID ARAUJO CISNEIROS DE BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401134\r\n\r\nISABELA LOPES FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/11/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401136\r\n\r\nISABELLA LUIZA QUESADA SIMAS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/9/1985\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401146\r\n\r\nIVE SANTOS MUZITANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/9/1978\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5401148\r\n\r\nIZABELA MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/12/1987\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401150\r\n\r\nIZAURA ANDRADE DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1989\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401155\r\n\r\nJAIME ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/1/1980\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401157\r\n\r\nJAIR MARTINS MARIA CAVALCANTE DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/10/1983\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401161\r\n\r\nJAMILLE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/1/1987\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401173\r\n\r\nJAQUELINE FATHALLAH ASSAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\n33,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401175\r\n\r\nJAQUELINE PESSOA LIMA DA SILVA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n18/10/1986\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401184\r\n\r\nJEAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401185\r\n\r\nJEAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/10/1986\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5401189\r\n\r\nJEDIEL LIMEIRA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/7/1967\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401190\r\n\r\nJEFFERSON AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/7/1977\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401206\r\n\r\nJÉSSICA MACHADO SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/3/1984\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401208\r\n\r\nJESSICA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401214\r\n\r\nJOANA CARAM DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/2/1989\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401215\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/6/1985\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5401243\r\n\r\nJOICE RUGGERI GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401244\r\n\r\nJONAS DE TOLEDO GUIMARÃES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/8/1989\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401255\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/6/1958\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401256\r\n\r\nJORGE RAFAEL MARTINS VIANNA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/4/1979\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401260\r\n\r\nJORGINA JULIANA GRADISSE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/3/1979\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401263\r\n\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n22/3/1954\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401267\r\n\r\nJOSE BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/8/1968\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401277\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO PAZ RAMÍREZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/8/1983\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401281\r\n\r\nJOSE GUILHERME MAGNO DE AZEREDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/8/1960\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401283\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SHIGUERU MIYAMOTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/3/1975\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401284\r\n\r\nJOSÉ LUCENILDO NERY DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/8/1979\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401286\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE MIRANDA ASCAR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1958\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401292\r\n\r\nJOSIANNE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401295\r\n\r\nJOSIMARA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/3/1976\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401296\r\n\r\nJOSUÉ BEZERRA DE FREITAS NETO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/2/1977\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401304\r\n\r\nJOYCE VIEIRA SAMPAIO DE SANTANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/6/1984\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401325\r\n\r\nJULIANA COSENDEY TURCI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401326\r\n\r\nJULIANA DA CUNHA NABONO FRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401332\r\n\r\nJULIANA DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/10/1978\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401346\r\n\r\nJULIANA SIERPE MOREIRA BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/1/1984\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401350\r\n\r\nJULIANE MARTINS DA FONSECA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401353\r\n\r\nJULIANNA FREIRES BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/3/1986\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401354\r\n\r\nJULIANO MORAES PINHEIRO\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n28/6/1963\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401363\r\n\r\nJÚNIA PAULA SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/12/1985\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401365\r\n\r\nJUSSARA ANTUNES VITALINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/9/1957\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401369\r\n\r\nKAREN FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/2/1986\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401375\r\n\r\nKARLA CRISTINA VASCONCELOS MOURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/12/1980\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401378\r\n\r\nKAROLINE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/9/1987\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401383\r\n\r\nKÁTIA MARIANO GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/5/1986\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401388\r\n\r\nKELY CRISTINA BASTOS TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401390\r\n\r\nKENZO PEIXOTO HIRATSUKA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/12/1978\r\n\r\n47,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5401393\r\n\r\nKLEBER ABELHA ISAAC SALVADOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/5/1988\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401397\r\n\r\nLAIS ALMEIDA PINTO PARGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401400\r\n\r\nLAIS GONÇALVES BESSA REGO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/5/1987\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401407\r\n\r\nLARISSA NATALY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/9/1990\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401408\r\n\r\nLARISSA SHAYANNA FERREIRA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/2/1987\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401411\r\n\r\nLAURA SOUZA PRADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/1/1990\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401418\r\n\r\nLEANDRO AMIEIRO BRANCO DE FRANCO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/6/1980\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401422\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO MATTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/9/1974\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401424\r\n\r\nLEANDRO DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401436\r\n\r\nLEILANE FASOLLO DE AZEVEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/10/1990\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401437\r\n\r\nLEILIANE CORDOVIL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/11/1985\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5401444\r\n\r\nLEONARDO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/6/1981\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401446\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401451\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIRA MELLO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/5/1986\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401452\r\n\r\nLEONARDO GAMA FELIX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/9/1979\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401459\r\n\r\nLEONARDO REVOREDO FRAZÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/7/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401464\r\n\r\nLEONARDO SUVEGES MOREIRA CHAVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401472\r\n\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/8/1982\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401476\r\n\r\nLETÍCIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/9/1982\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401482\r\n\r\nLETÍCIA VIDAL CRUZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/5/1988\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401483\r\n\r\nLIA SOUZA COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401486\r\n\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/6/1973\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401488\r\n\r\nLÍDIA SUELY LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401489\r\n\r\nLIGIA COLETTI BERNADOCHI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/2/1985\r\n\r\n41,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401498\r\n\r\nLILIAN MOTTA FELICIO FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/9/1980\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401502\r\n\r\nLILIANE PEREIRA GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401504\r\n\r\nLIVIA ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401515\r\n\r\nLORENNA NOVAES MEDA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401520\r\n\r\nLUAN DA SILVA GUSTAVO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401522\r\n\r\nLUANA AZAMOR DA COSTA BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/6/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401527\r\n\r\nLUANA MILCZANOWSKI DE ARAÚJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/8/1991\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401539\r\n\r\nLUCAS RABAÇA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/10/1987\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401543\r\n\r\nLUCI ANA FERNANDES MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/1/1968\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401548\r\n\r\nLUCIANA BARRETO DA SILVA \r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/10/1990\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401552\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA E ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/3/1985\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401555\r\n\r\nLUCIANA LACERDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/9/1983\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401559\r\n\r\nLUCIANA MELLO VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401564\r\n\r\nLUCIANA SANCHES DOURADO LEÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/9/1971\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401569\r\n\r\nLUCIANE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/1/1983\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401570\r\n\r\nLUCIANE XIMENES DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/3/1981\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401574\r\n\r\nLUCIENE VALLADARES DE ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/2/1987\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401579\r\n\r\nLÚCIO PARANHOS VARGAS DE FARIA.\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/3/1971\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401580\r\n\r\nLUCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/1/1979\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401583\r\n\r\nLUDMYLLA LOPES VALLE DOS ANJOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/7/1985\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401586\r\n\r\nLUÍS FELIPE AFONSO TOLEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401589\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FAULSTICH NEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/7/1976\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401590\r\n\r\nLUIS FERNANDO PONTUAL BESSA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/6/1985\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401595\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n2/8/1973\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401596\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE JÙNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5401597\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/7/1961\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401604\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401610\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO LAGES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/5/1982\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401611\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/8/1974\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401612\r\n\r\nLUIZ JOSE DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/4/1965\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401616\r\n\r\nLUIZA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401617\r\n\r\nLUIZA BRITO LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401619\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401627\r\n\r\nMAIG HORA MONTEL\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n28/7/1963\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401630\r\n\r\nMAÍRA DUARTE CARDOSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/8/1985\r\n\r\n43,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401636\r\n\r\nMANOELA TORRES QUINTANILHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/2/1988\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401641\r\n\r\nMARCELA MARTINS MARINHO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/5/1986\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401642\r\n\r\nMARCELA PACHECO GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/8/1979\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401643\r\n\r\nMARCELE CÔRTES MACHADO NETTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/8/1987\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401649\r\n\r\nMARCELLA PAULA DANTAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401652\r\n\r\nMARCELLE COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401654\r\n\r\nMARCELLE MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401655\r\n\r\nMARCELLY DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/8/1987\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401656\r\n\r\nMARCELO ALVES EZEQUIEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401658\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOARES REGO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/3/1981\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401659\r\n\r\nMARCELO BRAZÃO BORGES TEIXEIRA \r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/8/1961\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401662\r\n\r\nMARCELO COSTA DRUMMOND\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/6/1979\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401666\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/3/1969\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401669\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/5/1967\r\n\r\n47,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5401670\r\n\r\nMARCELO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401676\r\n\r\nMÁRCIA BARTHEL ROSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/1/1961\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401679\r\n\r\nMARCIA FRANCO GUIMARÃES SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/1/1980\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401687\r\n\r\nMÁRCIA ROCHA SILVA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401694\r\n\r\nMÁRCIO JERÔNIMO GRAÇA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/3/1971\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401714\r\n\r\nMARCOS FREIRES DE FARIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/1/1978\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401727\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/6/1989\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401728\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/12/1985\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401729\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NUNES ROSA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401733\r\n\r\nMARIA BEATRIZ GOMES MENDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/2/1988\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401734\r\n\r\nMARIA CAROLINA BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/7/1985\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401742\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MORAES VALENTIM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/12/1963\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5401747\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401749\r\n\r\nMARIA ELVIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/6/1979\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401757\r\n\r\nMARIA JULIA LOPES ALVARO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/1/1964\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401758\r\n\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/5/1976\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401766\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA PEREIRA LIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401767\r\n\r\nMARIA REGINA DE BARROS FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/7/1962\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401772\r\n\r\nMARIANA BACELLAR RIBAS RODRIGUEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/7/1984\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401773\r\n\r\nMARIANA BATHA ALONSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401776\r\n\r\nMARIANA CARDOSO MACEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401778\r\n\r\nMARIANA DA PURIFICACAO PACKNESS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/10/1991\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401784\r\n\r\nMARIANA DORNELLO MANSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/12/1981\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401790\r\n\r\nMARIANA MARQUES MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/6/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401797\r\n\r\nMARIANA VIEIRA BARROS\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n24/4/1987\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401798\r\n\r\nMARIANE BARROSO DE PAULA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401801\r\n\r\nMARIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/10/1991\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401805\r\n\r\nMARIANNA BRANDÃO BAPTISTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/1/1985\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401807\r\n\r\nMARILUCE DA SILVA COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/11/1973\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401808\r\n\r\nMARINA ARAUJO TRAJANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401809\r\n\r\nMARINA COUTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/1/1987\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401818\r\n\r\nMARINA PEREIRA DORE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/11/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401819\r\n\r\nMARINA TAVARES LOURENÇO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401826\r\n\r\nMARISA FAMPA OSTWALD\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/1/1974\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401829\r\n\r\nMARISTELA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/5/1960\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401832\r\n\r\nMARIZE BASTOS DE MATOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/3/1976\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401835\r\n\r\nMARLON FILIPI MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/12/1980\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401836\r\n\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/3/1980\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401841\r\n\r\nMARTINA OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/12/1987\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401846\r\n\r\nMATHEUS ROBERTO MACHADO CAMARGO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401848\r\n\r\nMAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401850\r\n\r\nMAURICIO PEIXOTO SCAPOLATEMPORE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/10/1987\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401851\r\n\r\nMAX DE MORAES ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401858\r\n\r\nMAYRA FERRARI DA CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401859\r\n\r\nMELINA CHIBA GALVÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/4/1985\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401870\r\n\r\nMICHELE CRISTIANE ANDRADE DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/1/1983\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401872\r\n\r\nMICHELE DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/10/1980\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401873\r\n\r\nMICHELE FLAVIO DE ARAUJO \r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/3/1983\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401878\r\n\r\nMICHELI DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/5/1982\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401890\r\n\r\nMICHELY APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401893\r\n\r\nMILENA BRUNO CASTOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/5/1984\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401900\r\n\r\nMÔNICA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/3/1983\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401901\r\n\r\nMÔNICA DA COSTA GAETANI DAS NEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/5/1975\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401903\r\n\r\nMONICA GOMES BARRADAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/8/1985\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401908\r\n\r\nMONIQUE ALVES LEITE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/6/1986\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401910\r\n\r\nMONIQUE KINUPP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401911\r\n\r\nMONIQUE SOARES DA SILVA MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/2/1984\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401912\r\n\r\nMONIQUE VIRÃES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5401913\r\n\r\nMONISE PEREIRA FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/4/1980\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401915\r\n\r\nMURILO ANTONIO OLIVEIRA THULLER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/5/1987\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401916\r\n\r\nMYLLENA FERREIRA LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401922\r\n\r\nNAILZA FRANCIELLE LEAL MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/8/1990\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401924\r\n\r\nNATÁLIA AGUIAR BRITTES TINOCO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/1/1988\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401926\r\n\r\nNATALIA BELOTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401931\r\n\r\nNATALIA DE CASTRO MONÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401932\r\n\r\nNATÁLIA LIMA GARCIA SALGADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401937\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/4/1989\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401938\r\n\r\nNATALIA ROCHA NADAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/5/1987\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401941\r\n\r\nNATAN MARCELO BENCHIMOL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/6/1988\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401944\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/8/1986\r\n\r\n47,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5401945\r\n\r\nNATHALIA DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401947\r\n\r\nNATHALIA DREYER BREITENBACH PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/9/1986\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401949\r\n\r\nNATHALIA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/5/1988\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401951\r\n\r\nNEIDE SILVA COELHO SABINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/1/1968\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401953\r\n\r\nNICOLE CAMPOS PASCALE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/8/1985\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401956\r\n\r\nNICOLLE CORREA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/11/1979\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401957\r\n\r\nNILCE GOMES SILVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401959\r\n\r\nNILZA NUNES FELIZARDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/7/1957\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401963\r\n\r\nNÚBIA MONTEIRO TAVARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/7/1983\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401966\r\n\r\nOLIVIA CRISTINA CAMILO MENOSSI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401968\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE CARVALHO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/6/1985\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401971\r\n\r\nPABLO NAZIAZENO MENDONÇA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/1/1984\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401982\r\n\r\nPATRICIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401985\r\n\r\nPATRICIA FORRESTER BARBOSA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n3/8/1986\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5401986\r\n\r\nPATRICIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n6/8/1971\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401987\r\n\r\nPATRICIA HELENA MENDONÇA DO VALLE SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401994\r\n\r\nPATRÍCIA MOTTA LEMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/7/1982\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401995\r\n\r\nPATRICIA SATTLER WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/5/1986\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402007\r\n\r\nPAULA MARTINS BECK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/2/1984\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402012\r\n\r\nPAULA VIANA OLIVIER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/4/1986\r\n\r\n34,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402015\r\n\r\nPAULO AFONSO DA SILVA E SANTOS\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402023\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/9/1972\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402024\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/10/1962\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5402031\r\n\r\nPAULO VITOR COELHO COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402033\r\n\r\nPAULO WAGNER DE OLIVEIRA LUGON\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/6/1987\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402035\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO CASTELO TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/7/1982\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402040\r\n\r\nPEDRO FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/1/1980\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402046\r\n\r\nPEDRO MATTOS PEREITA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/7/1988\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402048\r\n\r\nPEDRO PAULO SALAROLI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/2/1974\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402050\r\n\r\nPEDRO PUCIARELLI DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402051\r\n\r\nPEDRO RONDON WERNECK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/3/1977\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402053\r\n\r\nPEDRO VIANNA TAVARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5402054\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/9/1985\r\n\r\n49,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5402067\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES KOSCHEK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/10/1981\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402068\r\n\r\nPRISCILA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402070\r\n\r\nPRISCILLA ANDRADE DE ARAÚJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/11/1988\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5402072\r\n\r\nPRISCILLA MARIA PEIXOTO PATRICIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/9/1988\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5402079\r\n\r\nRACHEL THOMAZ RAYMUNDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/1/1983\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402086\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402091\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ DE MELO NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/5/1991\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402092\r\n\r\nRAFAEL MAGNO GALACHO QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/11/1975\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402094\r\n\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/12/1989\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402097\r\n\r\nRAFAEL RODRIGO VILVERT\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/4/1985\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402099\r\n\r\nRAFAEL SALLES CABREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/2/1981\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402100\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/12/1981\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402102\r\n\r\nRAFAEL VIANNA DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402105\r\n\r\nRAFAELA PACHU DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402108\r\n\r\nRAFAELA SILVA PESSANHA DA VEIGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/1/1983\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402110\r\n\r\nRAFAELE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/10/1985\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402111\r\n\r\nRAFAELLA DA ROCHA OLIVIERI DE BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/7/1987\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402116\r\n\r\nRALPH BARCELLOS SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/9/1976\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402121\r\n\r\nRAMON BRUM DE MORAES E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402122\r\n\r\nRAMON DE SOUSA REGO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/6/1989\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402129\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402130\r\n\r\nRAPHAEL RESENDE DE CAMARGO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/12/1980\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402134\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA ESTEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/10/1980\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402137\r\n\r\nRAQUEL BATISTA JUNGER DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5402139\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402143\r\n\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402144\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/7/1983\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5402145\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/7/1981\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402148\r\n\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n7/10/1988\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402153\r\n\r\nRAQUEL PINHÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402162\r\n\r\nREBECA RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402163\r\n\r\nREGIANE AUGUSTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402170\r\n\r\nRÉGIS MAGNAN ELIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402171\r\n\r\nREINALDO ALTIVO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/6/1969\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402173\r\n\r\nREJANE FURRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402175\r\n\r\nRENAN AMPHILOPHIO FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/4/1987\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402177\r\n\r\nRENAN DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/8/1984\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402196\r\n\r\nRENATA CASADO FRANTZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/7/1981\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402204\r\n\r\nRENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402208\r\n\r\nRENATA SOARES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/2/1985\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402214\r\n\r\nRENE MARCEL PETER JANSSENS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/12/1981\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402217\r\n\r\nRHAIZA GAMA ESTEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/10/1989\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402224\r\n\r\nRICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/3/1966\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402226\r\n\r\nRICARDO MARTINS MONGE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/5/1980\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402234\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CARDOSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/4/1977\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402235\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORRÊA MANSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/5/1982\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402239\r\n\r\nRÓBERSON SAKABE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/10/1974\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402242\r\n\r\nROBERTA DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/12/1984\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402251\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DA MATTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402253\r\n\r\nROBERTA TROVAO SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/6/1987\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402257\r\n\r\nRODOLFO AUGUSTO DE OLIVEIRA FAUST\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402268\r\n\r\nRODRIGO COSTA BANTIM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402272\r\n\r\nRODRIGO FRÓES SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/12/1976\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402273\r\n\r\nRODRIGO GREDILHA DUARTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/8/1979\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402274\r\n\r\nRODRIGO GRIZENDI DE PAULA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n17/5/1977\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402275\r\n\r\nRODRIGO JIDDU FERREIRA PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1986\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402279\r\n\r\nRODRIGO MACHADO SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/7/1982\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402282\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/7/1986\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402290\r\n\r\nROMUALDO DE ABREU LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/10/1964\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5402291\r\n\r\nROMULO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402292\r\n\r\nROMULO JORDÃO NEVES AROUCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/7/1980\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402293\r\n\r\nRONALD MANOEL RIBEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/8/1980\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402295\r\n\r\nRONALDO HERTEL NEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/9/1984\r\n\r\n45,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402301\r\n\r\nROSALINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n45,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5402303\r\n\r\nROSANA SIMONE DZIEDZIC\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/6/1966\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402309\r\n\r\nROSIMAR MAXIMO GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/6/1955\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402318\r\n\r\nSABRINA DA COSTA SILVA ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/9/1981\r\n\r\n42,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402327\r\n\r\nSAFIRA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/7/1980\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402328\r\n\r\nSAMANTHA SOARES CARRILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402330\r\n\r\nSAMARA MACEDO PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/9/1988\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402331\r\n\r\nSAMARA MOSTAFA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/8/1980\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402332\r\n\r\nSAMEA REGINA FARIAS DUARTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/1/1982\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5402335\r\n\r\nSAMUEL COUTINHO DE MACEDO JÚNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/6/1973\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402337\r\n\r\nSAMYRA COUTINHO DE HOLANDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/6/1989\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402340\r\n\r\nSANDRO BOUZAS FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/7/1976\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402341\r\n\r\nSANDRO RICARDO DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/6/1972\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402351\r\n\r\nSAULO LEMOS E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402352\r\n\r\nSAULO ROBERTO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/4/1969\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402355\r\n\r\nSELMA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/7/1962\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402358\r\n\r\nSÉRGIO ARÊAS CREMONEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/7/1989\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402361\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ MARTINS BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/1/1969\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402364\r\n\r\nSÉRGIO SCHMIDT TROYACK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402367\r\n\r\nSHANTALA CORDEIRO TORRES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402369\r\n\r\nSHAYANY PINTO FELIX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/1/1984\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402370\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/1/1976\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402377\r\n\r\nSHIRLEY CRISTIANE ANDRADE DE LIMA MAGI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/8/1981\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5402389\r\n\r\nSÍLVIO CAETANO ALVES JÚNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402395\r\n\r\nSIMONE QUINTAR MALAQUIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/5/1974\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402396\r\n\r\nSIMONE SARAIVA DE REZENDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/12/1987\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402401\r\n\r\nSORAIA SOARES SILVA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5402406\r\n\r\nSTEPHANIE PONTES CONRADO DA FONSECA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/7/1985\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5402409\r\n\r\nSUELI BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/7/1982\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402414\r\n\r\nSUEYLA DA SILVA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/8/1988\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402415\r\n\r\nSUZAN JULIANA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/8/1989\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402420\r\n\r\nSYLVIA CENTOLA LAMORI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/5/1986\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402439\r\n\r\nTARCÍSIO ASSIS FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402440\r\n\r\nTARCÍSIO SIMÕES PEREIRA AGOSTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/7/1984\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402443\r\n\r\nTASSIA RAYANE FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/3/1990\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402450\r\n\r\nTATIANA SALOMÃO BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402457\r\n\r\nTAYANA GALVÃO SCHEIFFER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/10/1988\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5402464\r\n\r\nTHÁBATA VERLà GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/2/1988\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5402467\r\n\r\nTHAIS BRAINER CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/12/1988\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402475\r\n\r\nTHAIS FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402485\r\n\r\nTHAÍS VILAS BOAS DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/11/1985\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402493\r\n\r\nTHALITA DE ABREU PISSINATTI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/3/1982\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402501\r\n\r\nTHATIANA LUIZA ASSIS DE BRITO CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/2/1988\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402508\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/7/1978\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402510\r\n\r\nTHIAGO DE MORAES CORREA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/9/1990\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402513\r\n\r\nTHIAGO FRANÇA DE CASTRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/9/1986\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402516\r\n\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402518\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402519\r\n\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n21/9/1982\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402522\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO CASTELLO BRANCO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402523\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/5/1981\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402525\r\n\r\nTHIAGO WOLKER ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402527\r\n\r\nTIAGO ASSAD NAKANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/7/1979\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402529\r\n\r\nTIAGO DE PAULA PILLA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402530\r\n\r\nTIAGO DO NASCIMENTO VARGAS DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/10/1984\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402531\r\n\r\nTIAGO GOMES BICALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/4/1984\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402539\r\n\r\nTOMPSON SCHINAIDER DE MAGALHÃES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/7/1981\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402542\r\n\r\nTURIBIO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402555\r\n\r\nVALERIA LISBOA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/12/1969\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402556\r\n\r\nVALÉRIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/8/1961\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402558\r\n\r\nVALÉRIA TEIXEIRA ARÊAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/9/1979\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5402561\r\n\r\nVANDER RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/10/1981\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402566\r\n\r\nVANESSA CRISTINA KASTALSKI FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/9/1974\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402567\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402572\r\n\r\nVANESSA GOMES SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/8/1985\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402589\r\n\r\nVERONICA MATTOZINHO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/10/1976\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402593\r\n\r\nVICTOR ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/1/1985\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402605\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n2/4/1987\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5402609\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402610\r\n\r\nVINICIUS NUNES RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/7/1982\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402616\r\n\r\nVIRGINIA COIMBRA ZUVANOV\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402626\r\n\r\nVITOR NAYLOR DA CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/8/1982\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5402633\r\n\r\nVIVIAN CARDOZO WIENSKOSKI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/2/1984\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402634\r\n\r\nVIVIAN HASSEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/4/1983\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402635\r\n\r\nVIVIAN XAVIER ESTEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402639\r\n\r\nVIVIANE CARMEN DA CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/6/1986\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402645\r\n\r\nVIVIANE IMACULADA GOMES DA SILVA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/11/1977\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402652\r\n\r\nWAGNER DE JESUS MENDES DE BRITO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/12/1964\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5402655\r\n\r\nWAGNER SILVA SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402657\r\n\r\nWALDYR XAVIER DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402664\r\n\r\nWANESSA CARMEN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/6/1987\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402674\r\n\r\nWENDY CASTRO CORREIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/1/1985\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5402679\r\n\r\nWILLIAN DO ROSÁRIO RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402684\r\n\r\nYAROSLAV BAHIA KROPOTOFF\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/12/1968\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402687\r\n\r\nYGOR GUERRA MIRANDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/11/1988\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402690\r\n\r\nYURI DUARTE PORTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/4/1986\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5402691\r\n\r\nYURI ISRAEL DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/3/1986\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\nPesquisador - Ciência Humanas e Sociais de comunidades pesqueiras\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400190\r\n\r\nANA PAULA RAINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/2/1987\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400396\r\n\r\nCAMILAH ANTUNES ZAPPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/9/1982\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400517\r\n\r\nCLARISSA MOREIRA QUELHAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/5/1987\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400576\r\n\r\nCRISTINA BEATRIZ TEPER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/10/1954\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400716\r\n\r\nEDUARDO CARRASCOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/2/1968\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401001\r\n\r\nGERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/5/1985\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401053\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES SILVA SELLES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/2/1979\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401273\r\n\r\nJOSÉ CIRILO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/3/1977\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401347\r\n\r\nJULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401409\r\n\r\nLAUDIRLÉA SILVA DOS REIS \r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401623\r\n\r\nMAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/9/1971\r\n\r\n42,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401626\r\n\r\nMAICON DO COUTO FECHER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401663\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/1/1971\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401664\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE VILARINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/10/1969\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402002\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/11/1973\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5402281\r\n\r\nRODRIGO NUÑEZ VIÉGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/3/1979\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402469\r\n\r\nTHAÍS DA CONCEIÇÃO PASSOS TELLES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/3/1987\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402621\r\n\r\nVITOR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/4/1986\r\n\r\n48,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\nPesquisador - Ecologia de ambientes aquáticos\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400097\r\n\r\nALINE ENCARNAÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/10/1980\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400099\r\n\r\nALINE FREIRE DE MIRANDA CAVALCANTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400108\r\n\r\nALINE ROCHA DE ALENCAR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/1/1980\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400128\r\n\r\nAMANDA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/8/1987\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400152\r\n\r\nANA CECILIA RIGUETI DE RESENDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/10/1989\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400223\r\n\r\nANDRÉA ALMEIDA LOPES DE DEUS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/1/1987\r\n\r\n41,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400281\r\n\r\nAURIMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/6/1979\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400290\r\n\r\nBÁRBARA KLEIN GUANABARA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/6/1979\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400297\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n46,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5400304\r\n\r\nBEATRIZ NUNES COSENDEY\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400342\r\n\r\nBRUNA ROQUE LOUREIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/2/1986\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400372\r\n\r\nCAIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400375\r\n\r\nCAIO VILHENA ROJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/11/1988\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400471\r\n\r\nCASSIA DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/4/1989\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400569\r\n\r\nCRISTIANE PINTO SANTA FÉ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/4/1987\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5400769\r\n\r\nELLEN MARTINS CAMARA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/9/1983\r\n\r\n45,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401016\r\n\r\nGIOVANA VIGNOLI CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/7/1985\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401019\r\n\r\nGISA ENEIDA MARQUES MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/9/1961\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401049\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/8/1981\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401066\r\n\r\nGUSTAVO MATTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401070\r\n\r\nGUTEMBERG PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/5/1975\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401092\r\n\r\nHELOISA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401137\r\n\r\nISABELLA MAYARA MONTEIRO DE CARVALHO PEDROSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/7/1987\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401152\r\n\r\nJACIARA VANESSA KRUGER PAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401163\r\n\r\nJANAÍNA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/5/1988\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401217\r\n\r\nJOANNA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/8/1981\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401265\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PIRES BITENCOURT\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/7/1981\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401329\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/10/1983\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401340\r\n\r\nJULIANA NOVO BORGES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401356\r\n\r\nJULIO CESAR CENCI DE AGUIAR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/2/1982\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401386\r\n\r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/3/1986\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401401\r\n\r\nLAÍS PINHO FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401445\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ARMESTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/5/1983\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401524\r\n\r\nLUANA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401547\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/3/1978\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401560\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO LAGE CALADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/1/1974\r\n\r\n46,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401584\r\n\r\nLUIS ANDERSON DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401587\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401599\r\n\r\nLUIZ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/4/1979\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5401603\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/2/1971\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401678\r\n\r\nMARCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401725\r\n\r\nMARCUS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/12/1971\r\n\r\n46,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401785\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/2/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401811\r\n\r\nMARINA FERNANDES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401845\r\n\r\nMATHEUS LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/4/1986\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401847\r\n\r\nMATHEUS SALGADO SIMOES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/2/1987\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401853\r\n\r\nMAYARA DE ABREU E LIMA CORREIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5402005\r\n\r\nPAULA MALAQUIAS SOUTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/8/1987\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402043\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GLÓRIA CAETANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/6/1985\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402085\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA TUBINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/9/1970\r\n\r\n46,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5402098\r\n\r\nRAFAEL ROSAS OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402104\r\n\r\nRAFAELA MENEZES MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402142\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/1/1987\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5402218\r\n\r\nRHIAN MEDEIROS VIEIRA SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/3/1989\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402227\r\n\r\nRICARDO O´REILLY VASQUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/10/1971\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402228\r\n\r\nRICARDO RAPHAEL BASTOS DE SÃO CLEMENTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402259\r\n\r\nRODOLFO GUTTERRES GIORDANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/1/1985\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402413\r\n\r\nSUENIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402436\r\n\r\nTÂNIA ZALESKI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/6/1980\r\n\r\n42,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5402445\r\n\r\nTATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/3/1967\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402465\r\n\r\nTHACYANE THAIS PRADO ALVES DO VALLE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/4/1990\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402470\r\n\r\nTHAIS DE ALMEIDA PEDRETE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/2/1989\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402479\r\n\r\nTHAIS PAZ ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/5/1983\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\nPesquisador - Nutrição de organismos aquáticos\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5401029\r\n\r\nGISELLE ELER AMORIM DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401665\r\n\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402071\r\n\r\nPRISCILLA LIMA PEDREIRA NOBRE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/3/1987\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nPesquisador - Produção de plancton para alimentação da aquicultura\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400017\r\n\r\nADEMIS VILA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400049\r\n\r\nALDENICE DE NAZARÉ SILVA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/4/1980\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400060\r\n\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/5/1988\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400170\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/8/1981\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400348\r\n\r\nBRUNO BRONZI BESERRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400452\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/11/1988\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400665\r\n\r\nDIEGO FILÓCOMO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/7/1987\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400721\r\n\r\nEDUARDO DE ARAÚJO PINTO GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/12/1986\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400833\r\n\r\nFABIO DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/1/1975\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400901\r\n\r\nFERNANDA OTAVIANO MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401084\r\n\r\nHELENA GONÇALVES KAWALL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/3/1963\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401843\r\n\r\nMATHEUS DE CAMPOS FARIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/8/1989\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401899\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/4/1985\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402008\r\n\r\nPAULA NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402329\r\n\r\nSAMARA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402665\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/7/1978\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, larvicultura e engorda de anfíbios para aquicultura\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400153\r\n\r\nANA CLARA DE SOUZA MELLO LUCENA GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400261\r\n\r\nANTONIO MATARESIO ANTONUCCI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400351\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BRUM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400868\r\n\r\nFELIPE MATELLI MATULOVIC\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/3/1986\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401540\r\n\r\nLUCAS RANGEL DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401668\r\n\r\nMARCELO MAIA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/2/1982\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402306\r\n\r\nROSIANE COSTA BONFIM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/4/1981\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5402386\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/8/1961\r\n\r\n44,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5402400\r\n\r\nSOPHIA CHAGAS TATAGIBA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/11/1984\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, larvicultura e engorda de moluscos para aquicultura\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400080\r\n\r\nALEXANDRE RAFAEL DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400243\r\n\r\nANE FELICE FRÂNCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400677\r\n\r\nDIOGO CARDOSO CEBRIAN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/3/1986\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400994\r\n\r\nGEISI FERREIRA MARINE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/4/1978\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401048\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\n46,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5401139\r\n\r\nISADORA MARIA MOREIRA PAZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/8/1989\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401198\r\n\r\nJÉSSICA BECK CARNEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/11/1988\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401391\r\n\r\nKHAUÊ SILVA VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/1/1987\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401463\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/1/1990\r\n\r\n41,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401671\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/7/1970\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401958\r\n\r\nNILTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/9/1962\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402021\r\n\r\nPAULO MÁRCIO SANTOS COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/11/1965\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5402199\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/10/1972\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402317\r\n\r\nSABRINA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/4/1982\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402620\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA PONTINHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/2/1980\r\n\r\n43,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, larvicultura e engorda de peixes para aquicultura\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400149\r\n\r\nANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/4/1978\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400183\r\n\r\nANA PAULA FLÓRIDO D'ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400314\r\n\r\nBERNARDO PINTO CARAMEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/3/1984\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400462\r\n\r\nCAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/6/1990\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400874\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n46,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401115\r\n\r\nIGOR RAPOSO QUEIROZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/9/1987\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5401170\r\n\r\nJANDYR DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401223\r\n\r\nJOÃO CANAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401426\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/3/1986\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401751\r\n\r\nMARIA EUGENIA MEIRELLES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5401914\r\n\r\nMOYSÉS CAVICHIOLI BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/4/1978\r\n\r\n42,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5402037\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA CASTANHEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/8/1989\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402169\r\n\r\nRÉGIS FERNANDO ARTONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/12/1973\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5402262\r\n\r\nRODOLFO NUNES FREIRE GARCIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/9/1981\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402284\r\n\r\nRODRIGO TAKATA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/3/1982\r\n\r\n43,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5402468\r\n\r\nTHAIS CASTELO BRANCO CHAVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/8/1982\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nPesquisador - Tecnologia do Pescado\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400129\r\n\r\nAMANDA LIMA ALBUQUERQUE JAMAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400247\r\n\r\nÂNGELO PAGGI MATOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/5/1982\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400446\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA COLÃO BARCELLOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400528\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400561\r\n\r\nCRISTHIAN GOMES MACEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/2/1975\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400698\r\n\r\nÉDER CHACON MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400715\r\n\r\nEDUARDO BRUNO NOGUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/10/1985\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400753\r\n\r\nELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/7/1957\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400891\r\n\r\nFERNANDA FERRAZ SIGOLO TISAKA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/3/1974\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400910\r\n\r\nFERNANDA ZERBOULI GONZAGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/1/1978\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400928\r\n\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\n46,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5401167\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\n44,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5401197\r\n\r\nJENNYMAR ALVES BACELLAR CORRÊA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/2/1974\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401276\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MAYHE FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/3/1980\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5401331\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO BELTRÃO DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\n46,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5401373\r\n\r\nKARINE DOS SANTOS CHARÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/12/1986\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401458\r\n\r\nLEONARDO PAIVA PINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/7/1986\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5401702\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAUTHA FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401760\r\n\r\nMARIA MADALENA MATTOS PONTES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/5/1960\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5401884\r\n\r\nMICHELLE NANA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/4/1985\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5402120\r\n\r\nRAMI FANTICELLI BAPTISTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/5/1971\r\n\r\n42,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5402277\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ LIMA MÜLLER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402462\r\n\r\nTEPPEY OCHI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/8/1978\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402492\r\n\r\nTHAIZA SERRANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/4/1987\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402494\r\n\r\nTHALITA DE SOUZA RIBEIRO MENDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400054\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/6/1977\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5400074\r\n\r\nALEXANDRE LUIS PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/7/1976\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5400089\r\n\r\nALINE BARROS LINS DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/7/1982\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400095\r\n\r\nALINE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400168\r\n\r\nANA LÍVIA GOMES BORGES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/9/1991\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5400255\r\n\r\nANNA PAULA MAURO GUIMARÃES MATTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/8/1973\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5400407\r\n\r\nCARINE CRISTINE GONÇALVES NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/5/1990\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5400448\r\n\r\nCAROLINA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/3/1989\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5400461\r\n\r\nCAROLINE PIMENTA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/4/1991\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400505\r\n\r\nCÍNTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/6/1985\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5400541\r\n\r\nCLEYTON LUIS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n23/3/1980\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5400560\r\n\r\nCRISTAL CASPARY FARIA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/1/1994\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5400703\r\n\r\nEDILZIA HELIANE DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/12/1966\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5400719\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400724\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO MIGUELES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/12/1992\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400829\r\n\r\nFABIO ALVARO DOS SANTOS\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400831\r\n\r\nFABIO BORGES CAETANO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n9/3/1990\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400837\r\n\r\nFABIO LEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400865\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES JUSTINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/1/1988\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5400895\r\n\r\nFERNANDA FREIRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n22/7/1987\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5400957\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS COSTA \r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n10/6/1989\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5400992\r\n\r\nGEISA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n27/9/1974\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5401020\r\n\r\nGISELE DE LIMA LOURENÇO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401024\r\n\r\nGISELE HELENA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/1/1973\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5401193\r\n\r\nJENNYFER DAYANNA MATA DE JESUS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/5/1993\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401235\r\n\r\nJOAO RICARDO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/1/1988\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5401251\r\n\r\nJORGE JURANDIR DA SILVA FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5401403\r\n\r\nLAÍS SANTOS JESUS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5401477\r\n\r\nLETICIA MACHADO MORAES ALVARENGA RABELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/1/1982\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401485\r\n\r\nLÍCIA MARTINS NUNES LIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/5/1985\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5401519\r\n\r\nLUAN BRUM CARDOSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/1/1990\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5401521\r\n\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5401598\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FIUZA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/11/1973\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5401606\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SANTANA ROSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/7/1991\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5401613\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/8/1969\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5401633\r\n\r\nMANOEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/2/1963\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5401709\r\n\r\nMARCOS BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/9/1977\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5401726\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO GUERRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/1/1990\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401737\r\n\r\nMARIA CLARA MORAES RANGEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/5/1994\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5401748\r\n\r\nMARIA DOS REMÉDIOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5401897\r\n\r\nMIRIAN DE ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n28/5/1968\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5401918\r\n\r\nNADIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n25/10/1971\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5401955\r\n\r\nNICOLLE BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5402011\r\n\r\nPAULA RENATA GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5402123\r\n\r\nRANIELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5402167\r\n\r\nREGINA SANTOS DE MORAES VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/7/1967\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402210\r\n\r\nRENATO ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/9/1982\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5402211\r\n\r\nRENATO LUIZ SODRÉ COUTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/12/1968\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5402219\r\n\r\nRICARDO ÁLLISSON DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/7/1980\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402222\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/12/1989\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402267\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402271\r\n\r\nRODRIGO FEITOSA ORTIZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/9/1986\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5402286\r\n\r\nRODRIGO XAVIER GUISCAFRÉ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/1/1984\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5402304\r\n\r\nROSE DUARTE COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/1/1984\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5402316\r\n\r\nSABRINA CRISTINA BARROS ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/10/1984\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5402391\r\n\r\nSIMONE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n2/9/1985\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5402425\r\n\r\nTAÍS DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/9/1982\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5402554\r\n\r\nVALERIA LIRA FREIRE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/12/1975\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nTécnico de Recursos Pesqueiros\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n5400036\r\n\r\nADRIMARA ELIZABET RADIN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400051\r\n\r\nALESSANDRA DA FONSECA VIANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/8/1985\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400058\r\n\r\nALESSANDRO LACERDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1975\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400076\r\n\r\nALEXANDRE MOURA JIRKOWSKY\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n33,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400114\r\n\r\nALINE TRAVASSOS BOTELHO MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400118\r\n\r\nALLAN CESAR SILVA SCALCO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\n33,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5400124\r\n\r\nAMANDA CUCCO KOUREICHE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/1/1989\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400176\r\n\r\nANA LUISA FONSECA E COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5400210\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/8/1977\r\n\r\n41,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5400265\r\n\r\nARIANA BRELAZ DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/12/1987\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400277\r\n\r\nATTILA MOSTERIO BALBINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/8/1980\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400298\r\n\r\nBEATRIZ CORRêA DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/1/1986\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400300\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400373\r\n\r\nCAIO FARO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400428\r\n\r\nCARLOS EDUARDO STEIN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400445\r\n\r\nCAROLINA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/7/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400459\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/5/1981\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400504\r\n\r\nCINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/1/1988\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400509\r\n\r\nCÍNTIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/8/1982\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400527\r\n\r\nCLÁUDIA LUCAS CORRÊA DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400603\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400648\r\n\r\nDEBORAH RICCIOTTI DOS ANJOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/4/1984\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400649\r\n\r\nDEIVE FONTES LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/12/1975\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400676\r\n\r\nDIOGO BALDERRAMAS HULPAN PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/9/1986\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400696\r\n\r\nED CARLOS MOREIRA DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5400738\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n27/3/1978\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5400747\r\n\r\nELIANA BATISTA CHAVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/1/1985\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5400888\r\n\r\nFERNANDA DUARTE AMARO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/10/1980\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5400911\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PEREIRA TUNA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/1/1992\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5400923\r\n\r\nFERNANDO TADASHI DOS SANTOS MORIMOTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/11/1987\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5400937\r\n\r\nFLAVIA RAQUEL DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/3/1982\r\n\r\n49,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5400949\r\n\r\nFRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/4/1979\r\n\r\n49,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5400968\r\n\r\nGABRIELA ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5400986\r\n\r\nGABRIELLA MARCIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/1/1984\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401101\r\n\r\nHILDA DO NASCIMENTO NÓBREGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/12/1969\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401107\r\n\r\nIAN PEÇANHA LÓS CHAVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/8/1976\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5401117\r\n\r\nILZOMAR SOARES FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/3/1961\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5401126\r\n\r\nIRIS APARECIDA SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/5/1983\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401153\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401160\r\n\r\nJAMILE QUEIROZ DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401179\r\n\r\nJAQUELINE SIQUEIRA CALVANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401187\r\n\r\nJEAN SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1968\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401241\r\n\r\nJOEL RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/4/1991\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401266\r\n\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/1/1957\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401382\r\n\r\nKÁTIA MAIA CORRÊA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401405\r\n\r\nLARISSA AKIKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401406\r\n\r\nLARISSA GOUVÊA PAIVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/11/1988\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401470\r\n\r\nLETÍCIA BRUNING CANTON\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5401490\r\n\r\nLIGIA HENRIQUES BEGOT\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/2/1985\r\n\r\n44,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401503\r\n\r\nLITUÂNIA ALBUQUERQUE BASTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/5/1978\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401506\r\n\r\nLIVIA CASTRO MARQUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/5/1989\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401508\r\n\r\nLÍVIA COSME DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/3/1991\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5401523\r\n\r\nLUANA BARBOSA SEIXAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/2/1976\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401530\r\n\r\nLUANA PRESTRELO PALMEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/10/1985\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401532\r\n\r\nLUANA QUINTANILHA BORDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/3/1984\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401576\r\n\r\nLUCIANA FUZETTI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n48,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5401558\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MENEZES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401582\r\n\r\nLUDIMILA ALVES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/9/1978\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401674\r\n\r\nMARCELO TARDELLI RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/10/1978\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5401684\r\n\r\nMÁRCIA MARIA GONÇALVES DALCORSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401701\r\n\r\nMARCO ANTONIO IORIO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/10/1965\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401705\r\n\r\nMARCO MARIANTE HUDSON\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/12/1976\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401717\r\n\r\nMARCOS PAULO DE JESUS RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401718\r\n\r\nMARCOS PAULO MACHADO THOME\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/4/1976\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5401774\r\n\r\nMARIANA BELTRÃO MARANGONI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/7/1986\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401783\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/3/1978\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401786\r\n\r\nMARIANA FORGATI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/10/1986\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401788\r\n\r\nMARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BOTELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/1/1984\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5401812\r\n\r\nMARINA FERNANDES BEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\n49,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5401825\r\n\r\nMARISA DO CANTO ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/1/1963\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5401879\r\n\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/9/1971\r\n\r\n51,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5401882\r\n\r\nMICHELLE GUERRA SA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/2/1984\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401883\r\n\r\nMICHELLE MIDORI SENA FUGIMURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401991\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA PORTELLA ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/1/1987\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5401996\r\n\r\nPAULA BATISTA PEREIRA SERRA LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/4/1987\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5401998\r\n\r\nPAULA CONSTANCIA PINTO ADERNE GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/2/1982\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402020\r\n\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/5/1957\r\n\r\n41,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402026\r\n\r\nPAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE LACERDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/3/1960\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5402038\r\n\r\nPEDRO FAJARDO NEDER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/2/1980\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402042\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA ROSA LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/6/1989\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402077\r\n\r\nRACHEL NUNES LEAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402152\r\n\r\nRAQUEL PICCININI DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402154\r\n\r\nRAQUEL R M MARTINS INGLETTO \r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/2/1982\r\n\r\n49,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5402195\r\n\r\nRENATA ASSUNÇÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/5/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5402197\r\n\r\nRENATA CRISTINA LESSA LAPROVITERA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n28/7/1983\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5402223\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n9/9/1986\r\n\r\n47,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5402315\r\n\r\nRUBENS STERENTAL GOLDBERG\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/6/1967\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402320\r\n\r\nSABRINA DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5402324\r\n\r\nSABRINA JENSEN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5402359\r\n\r\nSERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/12/1976\r\n\r\n51,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5402362\r\n\r\nSERGIO PIRES JORDÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/6/1965\r\n\r\n34,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402387\r\n\r\nSILVIO AKIRA UEHARA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/1/1985\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5402397\r\n\r\nSO YIN NAK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5402434\r\n\r\nTAMIRES PEREIRA LIMA CLEM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5402442\r\n\r\nTARSO DE MENEZES MACEDO COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/12/1981\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402474\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA LACERDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/8/1984\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402509\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402534\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/9/1982\r\n\r\n51,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5402590\r\n\r\nVICENTE ANTONIO DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5402597\r\n\r\nVICTOR AVELINO INACIO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/2/1988\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402598\r\n\r\nVÍCTOR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402629\r\n\r\nVITOR ZINSLY VALENTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/2/1986\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5402636\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/2/1978\r\n\r\n45,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5402646\r\n\r\nVIVIANE KÖPPE JENSEN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/12/1977\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\nId: 1291479. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1290606": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2010, celebrado em 20/09/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Clube Palmares. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 10/04/2012. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01259. PROCESSO Nº E-18/000667/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 194/2010, celebrado em 21/10/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Balaio Cultural. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 10/04/2012. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00179. Processo Nº E-18/001179/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2010, celebrado em 29/10/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 10/04/2012. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00188. PROCESSO Nº E-18/001042/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 217/2010, celebrado em 25/11/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Dignitá Obras Sociais e Educacionais. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 28/03/2012. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01290. PROCESSO Nº E-18/001035/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2010, celebrado em 05/11/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola as Mãos de Luz. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 05/04/2012. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00163. PROCESSO Nº E-18/001177/2010.\r\n\r\nId: 1290606"
                        ],
                        "1291550": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 011/2012 - FILME RIO - RIO FILM COMMISSION\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA APOIO FINANCEIRO À PRODUÇÃO DE FILMES DE LONGA-METRAGEM E SÉRIES DE TV\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos, na área audiovisual, de produção de obras audiovisuais de longa-metragem e séries de TV, nos gêneros ficção e documentário, excluindo-se projetos de animação, tendo em vista concessão de condições e exigências estabelecidas nesta chamada pública e seus Anexos.\r\n\r\nA chamada pública está em conformidade com os objetivos estabelecidos no PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia audiovisual do ESTADO” e foi regulamentada pela Resolução número 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente chamada pública tramitará, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, através do Escritório de Apoio à Produção Audiovisual, dito, FILME RIO - RIO FILM COMMISSION.\r\n\r\nAs ações e objetivos da FILME RIO - RIO FILM COMMISSION estão estabelecidos pelo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, através da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME, publicado no DOM-RJ em 22 de outubro de 2009, e pelo convênio SEC - RIOFILME, publicado no DOE-RJ 27 de setembro de 2009, o qual estabelece a competência da SEC e da RioFilme para executar o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual do Estado e do Município do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\nO presente instrumento foi instituído com a finalidade de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas nas áreas de audiovisual, com a linha de ação de apoio financeiro para obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem e séries de TV nos gêneros ficção e documentário, excluindo-se projetos de animação, cuja filmagem ocorra no todo ou em parte, em território fluminense, com início das filmagens no estado do Rio de Janeiro confirmadas até 05 de novembro 2012.\r\n\r\n2 - DEFINIÇÕES\r\n\r\n2.1 - Para fins deste Regulamento, entende-se que:\r\n\r\na) PROPONENTE é quem assume a responsabilidade legal junto à SEC pelo projeto, por sua inscrição no Programa de Chamada Pública Filme Rio - Rio Film Commission 2012 e por sua execução. O proponente deve, obrigatoriamente, ser empresa brasileira de Produção Audiovisual estabelecida no Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano; e seja registrada na Agência Nacional de Cinema - ANCINE, tendo competência de Empresa Produtora;\r\n\r\nb) RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO é o profissional que responde pela qualidade técnica do projeto, devendo estar apto a esclarecer seu conteúdo e a supervisionar seu desenvolvimento. O responsável pela execução deve, obrigatoriamente, residir no Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano;\r\n\r\nc) ROTEIRO é o texto realizado a partir do argumento da obra audiovisual, contendo a descrição dos personagens, o desenvolvimento dramatúrgico, os diálogos e sua divisão em sequências;\r\n\r\nd) LONGA-METRAGEM define-se por obra audiovisual com, no mínimo 70 (setenta) minutos de duração, e que seja dedicada, prioritariamente, a exibição em salas de cinema.\r\n\r\ne) SÉRIE DE TELEVISÃO é uma obra audiovisual produzida, sob o mesmo título, em capítulos seriados, planejada para ter entre 3 (três) e 26 (vinte e seis) episódios;\r\n\r\n3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1. Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por empresas brasileiras de produção audiovisual, registradas na ANCINE e constituídas sob as leis brasileiras, com sede ou administração no Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano, que tenham estatuto social cujo objeto a habilite a participar, que estejam regulares e adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e que obrigatoriamente, estejam associadas, ou vinculados mediante contrato de Co-Produção e/ou Serviços de Produção (“Production Services”) com empresas produtoras de outros estados brasileiros ou de outros países.\r\n\r\n3.2. Cada empresa proponente poderá inscrever apenas 1 (um) projeto nesta chamada pública que poderá, ou não, ser contemplado.\r\n\r\n3.3.Durante as filmagens no estado do Rio de Janeiro, que devem iniciar até 05 de novembro de 2012, é obrigatória a contratação de mão-de-obra técnica local. No caso de produções de outros países será necessário que no mínimo 25% da equipe técnica e artística sejam compostas por profissionais fluminenses ou residentes no Estado do Rio de Janeiro. No caso de produções nacionais será necessário que no mínimo 40% da equipe técnica e artística sejam compostas por profissionais fluminenses ou residentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.4. É vedada a inscrição de proponentes: \r\n\r\na) Cujos sócios, administradores, empregados, bem como cônjuges, parentes até o terceiro grau, inclusive os afins e os dependentes, sejam membros da Comissão de Avaliação e Seleção;\r\n\r\nb) Que tenham participação societária de servidores públicos vinculados a qualquer ente federativo, incluindo toda a Administração Pública direta e indireta do Estado e do Município do Rio de Janeiro e/ou estejam inadimplentes com a SEC ou com a RioFilme;\r\n\r\nc) Que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual, ou por outros programas de Fomento da SEC, inclusive convênios;\r\n\r\nd) Que estejam com prestação de contas pendente de regularização perante a SEC;\r\n\r\ne) Que figurem, na SEC, com prestação de contas reprovadas. \r\n\r\n3.5. A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura vigente no País, desde que estas informações sejam declaradas no orçamento do projeto e/ou na prestação de contas.\r\n\r\n3.6. O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação e desclassificação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n4 - INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento do formulário de cadastro que estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10 horas do dia 16 de abril de 2012 até as 18 horas do dia 16 de maio de 2012, sempre relativo ao horário oficial de Brasília, Distrito Federal. \r\n\r\n4.2. Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.3. O formulário de cadastramento do projeto deverá ser preenchido, observando as seguintes instruções:\r\n\r\na) Resumo: proposta do projeto, em no máximo 10 (dez) mil caracteres, descrevendo detalhadamente o produto final a ser elaborado, inclusive indicando as partes a serem filmadas no estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb)Pontos fortes: descrever os aspectos positivos do projeto no âmbito da realização e distribuição, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres;\r\n\r\nc)Perspectivas de distribuição: plano e perspectivas de distribuição no Brasil e/ou Exterior, com a indicação de parcerias e apoios já firmados para este fim.\r\n\r\n4.4. O proponente deverá anexar os documentos abaixo descritos, estando sujeito a desclassificação caso os mesmos não sejam originais ou autênticos: \r\n\r\na) Ficha técnica do projeto;\r\n\r\nb) Planilha orçamentária descritiva com valor total do projeto discriminando os itens, valores e serviços a serem efetuados no Estado do Rio Janeiro, conforme disposto no sítio da SEC.\r\n\r\nc) Cronograma de filmagem no Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) Protocolo de inscrição do projeto na Ancine;\r\n\r\ne) Currículo da empresa proponente;\r\n\r\nf) Currículo de empresa estrangeira ou de outro estado; \r\n\r\ng) Ficha técnica dos chefes de equipe de filmagem a serem contratados no Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Declaração de adimplência da proponente, com firma reconhecida (conforme modelo disponível no sítio da SEC);\r\n\r\ni) Declaração da proponente comprometendo-se em cumprir o estipulado no item 3.3 da Chamada Pública. \r\n\r\nj) Contrato entre empresa proponente fluminense e empresa de outro estado ou estrangeira;\r\n\r\nk) Plano de Investimento com indicação de recursos já captados; \r\n\r\nl) Roteiro ou, no caso de obras cinematográficas de longa-metragem documental, a proponente poderá encaminhar projeto de realização contendo: descrição detalhada do universo/tema a ser abordado; relatório da pesquisa realizada, indicação de locações; definição dos entrevistados/personagens; pautas de entrevistas, quando for o caso; pré-roteiro; e descrição das estratégias de abordagem e das técnicas a serem utilizadas\r\n\r\nm) Nos casos que envolvam adaptações de outras obras: literárias, musicais, dramatúrgicas (teatro), dentre outras, é obrigatório enviar documento que comprove autorização para realizar a adaptação, devidamente assinado pelo detentor ou responsável pelos direitos patrimoniais da obra que deu origem ao longa-metragem ou série de TV. \r\n\r\nn) Trecho de material já filmado ou promo do projeto, se houver.\r\n\r\nI - Caso haja material já filmado ou promo do projeto, enviar 5 (cinco) exemplares, em formato DVD, para a sede da SEC: Rua da Ajuda 5/14º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, ou via SEDEX postado a este mesmo endereço, impreterivelmente, até as 18:00h do dia 11 de maio de 2012. \r\n\r\nII - O envelope deverá estar identificado com as informações abaixo. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nChamada Pública nº 011/2012 - FILME RIO - RIO FILM COMMISSION \r\n\r\nTítulo do Projeto;\r\n\r\nNome do Proponente;\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n4.5. Os documentos a que se referem as alíneas “a” a “m”, deverão ser anexados no item 6 “Área de Envio de Documentação” do formulário “Cadastro de Projeto”.\r\n\r\n4.6. Os arquivos dos documentos a que se referem as alíneas “a” a “m” somente serão aceitos nas extensões: PDF, DOC, JPEG e FLV. O somatório destes arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n4.7. O item a que se refere a alínea “n” poderá ser enviado em formato DVD em 5 (cinco) cópias conforme estabelecido no Item I acima.\r\n\r\n4.8. Não serão permitidos retificação de autoria, alterações, acréscimos e revisões no conteúdo do projeto, depois de concluída a inscrição.\r\n\r\n4.9. Ao final da inscrição será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos e guardá-lo como comprovação.\r\n\r\n5. TRIAGEM \r\n\r\n5.1 - Consiste na verificação, a cargo da Filme Rio - Rio Film Commission, das informações e dos documentos exigidos por ocasião da Inscrição, no item 4 e seus subitens.\r\n\r\n5.2 - Na etapa de triagem, o proponente que não apresentar todas as informações e os documentos exigidos ou na condição de estes não estarem em conformidade com os dados apresentados pelo proponente nos formulários de inscrição, terá o seu projeto desclassificado.\r\n\r\n5.3 - Serão desclassificadas inscrições que não se enquadrem neste regulamento.\r\n\r\n6- SELEÇÃO\r\n\r\n6.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública e classificados como aptos após o período de Triagem serão avaliados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n6.2 - A Comissão de Seleção será constituída por 5 (cinco) membros, sendo 2 (dois) representantes do corpo funcional da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, sendo um deles Presidente, e 3 (três) pessoas de reputação ilibada e de reconhecido conhecimento da matéria em exame.\r\n\r\n6.3 - Os projetos desta linha de ação serão examinados pela Comissão de Avaliação e Seleção segundo os seguintes critérios: \r\n\r\na) Mérito do projeto (originalidade, qualidade técnica e artística do conteúdo proposto);\r\n\r\nb) Viabilidade de execução (clareza e coerência dos objetivos propostos, adequação do projeto ao orçamento, cronograma de realização);\r\n\r\nc) Capacidade de execução e gerenciamento da empresa proponente e do responsável;\r\n\r\nd) Potencial de comercialização do filme/série no Brasil e Exterior;\r\n\r\ne) Potencial de promoção do Estado do Rio de Janeiro nacional e internacionalmente;\r\n\r\nf) Tempo de filmagem e gastos realizados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) Percentual de geração de trabalho e renda no Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Recursos disponíveis para realização;\r\n\r\ni) Previsão para o início das filmagens no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.4 - A Comissão de Avaliação e Seleção poderá solicitar ao proponente, esclarecimentos complementares que entenda necessários à análise do projeto e/ou validação das informações apresentadas.\r\n\r\n6.5 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado final da seleção no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro (DOERJ) e no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br). \r\n\r\n7 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará a documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade, dos proponentes cujo projeto tenha sido selecionado para contratação.\r\n\r\n7.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar, no prazo indicado no cronograma disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br), a seguinte documentação:\r\n\r\na) Cópia do Contrato Social ou Estatuto contendo a última alteração; \r\n\r\nb) Comprovante de Inscrição e situação cadastral no CNPJ; \r\n\r\nc) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nd) Cópias do RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ne) Cópias do RG e CPF do responsável pelo Projeto;\r\n\r\nf) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\ng) certidão da Dívida Ativa expedido pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Certidão Negativa do ICMS;\r\n\r\ni) Certidão Negativa do INSS;\r\n\r\nj) Certificado de Registro de Empresa na ANCINE;\r\n\r\nk) Certificado de inscrição do projeto da ANCINE;\r\n\r\nl) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\n7.3 - A documentação descrita no item 7.2 deve ser encaminhada via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nProtocolo - Superintendência do Audiovisual / Filme Rio - Rio Film Commission\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.4 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso o período de validade venha a se esgotar na fase de habilitação, a certidão vencida deverá ser substituída até a data de assinatura do contrato, sob pena de a contratação não ser efetivada. \r\n\r\n7.5 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br), com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n7.6 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta bancária específica, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).\r\n\r\n7.7 - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) A documentação não esteja completa ou esteja com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Não seja confirmada, pela Filme Rio - Rio Film Commission, a declaração de adimplência apresentada na Inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n7.8 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado da Habilitação no DOERJ, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no item 7.2.\r\n\r\n7.8.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 7.2 deverão ser protocolados diretamente na Secretaria de Estado de Cultura. NÃO serão aceitas, no período de prorrogação de prazo, documentação entregue via Sedex ou quaisquer outras formas de postagem. \r\n\r\n8- PRAZOS\r\n\r\n8.1 - O Cronograma de Prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br), com as datas de início e fim de cada etapa, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n9 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.2 - O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Termo não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n9.3 - O apoio financeiro ao projeto será liberado em parcela única, de acordo com a disponibilidade financeira.\r\n\r\n9.4 - O prazo para a execução dos projetos, incluindo pré-produção, produção e pós-produção, será de até 12 (doze) meses a partir da liberação do apoio financeiro, podendo ser prorrogado apenas uma vez por um período de 6 (seis) meses, desde que solicitado até 60 (sessenta) dias antes do final do prazo estabelecido, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n9.5 - O projeto apresentado deverá fornecer o Certificado de Produto Brasileiro (CPB), em caso de produção nacional ou comprovar lançamento comercial do produto final, em caso de produção estrangeira, em até 12 (doze) meses a contar do recebimento da parcela única do prêmio desta Chamada.\r\n\r\n10 - RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n10.1 - No âmbito desta Chamada Pública para produção de filmes de longa-metragem e séries de TV nos gêneros ficção e documentário serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhões de reais), oriundos do orçamento da SEC. \r\n\r\n10.2 - Cada projeto habilitado poderá solicitar a quantia de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\n10.3 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados, em parcela única, somente após comprovação do início das filmagens do projeto no Estado do Rio de Janeiro, que deve ocorrer até o prazo limite de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nI - o Contemplado deverá encaminhar à Filme Rio - Rio Film Commission Carta informando o início das filmagens, bem como os seguintes documentos. \r\n\r\na) Cronograma de filmagem;\r\n\r\nb) Fotografias do “set” de filmagem;\r\n\r\nc) Quaisquer outras documentações que comprovem o início das filmagens no estado do Rio de Janeiro, como autorizações para filmagem, contratos de utilização de locações, contratos de prestação de serviços, dentre outros.\r\n\r\n10.4 - Os recursos financeiros provenientes da Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC Nº 236/2009, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n11 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n11.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Filme Rio - Rio Film Commission, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n11.2 - O proponente do projeto apoiado deverá apresentar relatório técnico de execução parcial do projeto após 6 (seis) meses passados da data de liberação da parcela única.\r\n\r\n11.3 - Após a conclusão do projeto, o proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto previsto nesta Chamada Pública, para ser avaliado pela Filme Rio - Rio Film Commission.\r\n\r\n11.4 - Os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública, deverão ser transferidos para a SEC após a conclusão ou extinção do projeto, salvo disposição expressa em contrário.\r\n\r\n12 - CONTRAPARTIDAS E PRODUTO FINAL\r\n\r\n12.1 - Para fins de conclusão do projeto, o Proponente deverá realizar, bem como encaminhar à Filme Rio - Rio Film Commission, juntamente com a prestação de contas, os seguintes itens: \r\n\r\na) Realização de pré-estréia no Estado do Rio de Janeiro em caso de longa-metragem;\r\n\r\nb) 2 (duas) cópias em DVD contendo a versão final da obra;\r\n\r\nc) Material de material de divulgação do projeto (fotos de divulgação, “making of”, trailers, cartazes etc)\r\n\r\nd) 2 (dois) CDs contendo os seguintes itens:\r\n\r\nd1 - “press release” do projeto;\r\n\r\nd2 - ficha técnica completa do projeto;\r\n\r\nd3 - mini-biografia do diretor e produtor. \r\n\r\ne) CPB - Certificado de Produto Brasileiro em caso de produção nacional;\r\n\r\nf) Comprovante de lançamento comercial em caso de produção estrangeira. \r\n\r\ng) 30 (trinta) convites para a pré-estréia, em caso de longa-metragem, no momento de lançamento da obra em salas de cinema;\r\n\r\nh) 5 (cinco) DVD's do projeto no momento do lançamento no mercado de “home vídeo” a serem destinados às bibliotecas públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n12.2 - As logomarcas do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e da FILME RIO - RIO FILM COMMISSION deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação do projeto de desenvolvimento, bem como no material produzido para captação e/ou pré-venda do Projeto, com dimensões especificadas no sítio da SEC. A aplicação das logomarcas está condicionada à aprovação pelas referidas instâncias que realizam esta chamada pública.\r\n\r\n12.3 - Se o produto final não for em língua portuguesa, a aplicação das frases deverá ser feita na língua correspondente.\r\n\r\n12.4 - O projeto contemplado deverá apresentar a inserção de uma cartela inicial cedida pela SEC e FILME RIO - RIO FILM COMMISSION, com o texto abaixo e duração de 5'' (cinco segundos).\r\n\r\n\"ESTA OBRA FOI REALIZADA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE EDITAIS 2012 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO\", acompanhada das logomarcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura e FILME RIO - RIO FILM COMMISSION.\r\n\r\n13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS \r\n\r\n13.1 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão apresentar, em até 60 (sessenta) dias, junto com o relatório final, a prestação de contas do apoio financeiro, observando as disposições contidas na Resolução SEC nº 205/2008, disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - As logomarcas do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e da FILME RIO - RIO FILM COMMISSION deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Filme Rio - Rio Film Commission.\r\n\r\n14.2 - As logomarcas devem ser submetidas à aprovação prévia da Filme Rio - Rio Film Commission e Coordenação de Comunicação da Secretaria de Estado. \r\n\r\n14.3 - Integram a presente Chamada Pública todas as instruções, observações e restrições contidas no Modelo da Declaração de adimplência da proponente e Contrato com a SEC.\r\n\r\n14.4 - A inscrição do proponente implica a prévia e integral concordância com as disposições gerais desta chamada pública e seus Anexos.\r\n\r\n14.5 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n14.6 - Não será admitido o reembolso de quaisquer despesas realizadas antes da assinatura de contrato desta Chamada Pública. \r\n\r\n14.7 - Não serão aceitos protocolos ou requerimentos como substitutivos de documentação solicitada para habilitação nesta chamada pública.\r\n\r\n14.8 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n14.9 - É de inteira responsabilidade dos proponentes cumprirem com todas as leis e normas vigentes, devendo arcar com todo e qualquer dano causado a quem quer que seja em razão de ato ou omissão, dolosa ou culposa, decorrente da execução do projeto contemplado nesta chamada pública, excluindo-se qualquer responsabilidade do Governo do Estado e entes da administração pública direta e indireta.\r\n\r\n14.10 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n14.11 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.12 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n14.13 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: rfc@riofilmcommission.rj.gov.br e do telefone: (21) 2333-1373 (Filme Rio - Rio Film Commission).\r\n\r\nà Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\nId: 1291550"
                        ],
                        "1291513": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 819/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTeatro Maison de France - Co-Produção Programação 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Moliere\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.015.504/0001-00\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 196.000,00\r\n\r\nR$ 49.000,00\r\n\r\nId: 1291513"
                        ],
                        "1291472": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 799/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Eu Neutralizo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIMX Esporte e entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.951.432/0001-64\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1291472"
                        ],
                        "1291514": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 770/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAção Social pela Música nas Comunidades Pacificadas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.486/0001-29\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1291514"
                        ],
                        "1291836": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 866/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRedes de Agentes Culturais das Favelas Cariocas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\n3/3 Valor\r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor de \r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 866/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSolos Culturais\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\n3/3 Valor\r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor de \r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1291836"
                        ],
                        "1291835": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.866/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRedes e Agentes Culturais das Favelas Cariocas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.866/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSolos Culturais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1291835"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291228": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.03.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.052/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Caput do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1291228. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1291545": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 17 de abril de 2012, às 14h, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 628, Centro, nesta Cidade, realizará a Décima Sétima Sessão de Julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Processo nº E-32/0379/0009/2004 - ANNA LUCIA MELGAÇO LEAL SILVA - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n2) Processo nº E-32/0474/0009/2004 - WALDUIR NUNES ESCOBAR - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n3) Processo nº E-32/0918/0009/2004 - AMILCAR BAIARDI - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n4) Processo nº E-32/1075/0009/2004 - SOLANGE JOSÉ DIAS - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\nId: 1291545"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1290228": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\n2ª PR DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nELAINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nKAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nLARISSA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n3ª NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDANIEL PEIXOTO NUNES\r\n\r\nJULIANA RISPERI ROCHA\r\n\r\nTUANE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ\r\n\r\nÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer até o dia 26.04.2012 na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, RJ, no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 3 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1290228"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1291373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso n° 3659/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R$ 131.899,92, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso n° 3476/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R$ 97.095,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 4008/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da N. P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.960,00, com fulcro no art. 25, caput, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProcesso n° 1045/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FLUMINENSE, no valor de R$ 9.500,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1034/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da N. P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 15.600,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1291373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2762/2005 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de CARMEM ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, matr. nº 30702-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.6402007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1291437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291438": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nPort. nº 400/2012 - APOSENTA LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 2280-6, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1291438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291439": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6335/2011 - IVAN DE FRANÇA, matr. nº 35512-3 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99. os períodos constantes no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3626/2012 - MARIA DE FATIMA GUIMARAES SCOTELAR ALVES, matr. nº 34109-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/06/1999 a 28/02/2000 e de 01/05/2000 a 30/04/2002, totalizando 1.003 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3870/2012 - ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 35970-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 07/01/1998 a 29/02/2012, totalizando 5.167 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4130/2012 - PAULO SERRA SOARES, matr. nº 26443-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/1979 a 30/01/1980, totalizando 360 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4173/2012 - ELISANGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA, matr. nº 34957-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/04/2002 a 31/07/2008, totalizando 2.290 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4185/2012 - JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 10/03/1996 a 27/02/1997, totalizando 355 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4196/2012 - CRISTIANE MASTSUURA, matr. nº 35949-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 26/03/2010 a 29/02/2012, totalizando 705 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1291439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290850": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 054, 055, 056, 057, 058 e 059/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 961/2011.\r\n\r\nId: 1290850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291293": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 075/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 986/2011. \r\n\r\nId: 1291293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 3649/2010. \r\n\r\nId: 1291270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290440": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n°s E-26/052.606/2011, E -26/050.264/2012 e E-26/050.284/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula n° 10.089-1, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, matrícula nº 00843-3 e THIAGO MIQUILITO MANHÃES, matrícula n° 10.198-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E-26/053.158/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula n° 10.089-1, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, matrícula nº 00843-3 e THIAGO MIQUILITO MANHÃES, matrícula n° 10.198-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E-26/050.014/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs RENATO AUGUSTO DAMATTA, matrícula n° 00602-3, MAURÍCIO FALCÃO AGUIAR, matrícula nº 10.184-0 e LUCIANA SILVA TIMÓTEO, matrícula n° 00684-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nEXONERA GERALDO MÁRCIO TIMOTEO, matrícula nº 10.756-5, a contar de 15 de abril de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.642/2012.\r\n\r\nNOMEIA SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenandor de Curso , símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO. Processo nº E-26/050.642/2012.\r\n\r\nId: 1290440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291427": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 177 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA BANCA EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE LABORATORISTAS E TÉCNICOS DE LABORATÓRIO.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o item 8 do Edital 001/2012 do Concurso Público para provimento de vagas de servidores Laboratoristas e Técnicos de Laboratório,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de vagas de servidores Laboratoristas e Técnicos de Laboratório da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011 e o que consta no processo nº E-26/15.116/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Banca deverá se reunir para elaboração das provas, avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, prática, de títulos e entrevista, de acordo com os itens 9 e 10 e o Anexo II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3º - A Banca divulgará o resultado final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º - A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nVagas de Técnico de Laboratório (Nível Médio)\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Patologia Clínica\r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nProf. Dr. André Luiz Fonseca de Souza \r\n\r\nProfª. Drª. Jamila Alessandra Perini Machado \r\n\r\nProf. Dr. Leandro Medeiros Motta\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProf. Dr. Glaucio Diré Feliciano\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Mecânica\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Jr.\r\n\r\nProfª. Drª. Wilma Clemente de Lima Pinto\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProf. Dr. Florêncio Gomes de Ramos Filho\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Informática\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Alves Lemos\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n\r\nProf. Dr. José Luiz dos Anjos Rosa\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProf. Dr. Elmer Paz Alcon Quisbert\r\n\r\nVagas de Laboratoristas (Nível Superior)\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Análises Clínicas\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProfª. Drª. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nProf. Dr. Daniel Escorsim Machado\r\n\r\nProfª. Drª. Maria Cristina de Assis\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProf. Dr. Marco Antônio Mota da Silva\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Bioquímica e Biologia Molecular\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProfª. Drª. Ida Carolina Neves Direito\r\n\r\nProf. Dr. Francisco José Rocha de Sousa\r\n\r\nProf. Dr. João Bosco de Salles\r\n\r\nSuplente: \r\n\r\nProfª. Drª. Vânia Lúcia Muniz de Pádua\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Histologia e Citologia\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Dr. Fabio da Silva Azevedo Fortes\r\n\r\nProf. Dr. Michel Alexandre Villani Gantus\r\n\r\nProf. Dr. Sergio Henrique Seabra\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProf. Dr. Anderson Jack Franzen\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química \r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProfª. Drª. Luciana Portal da Silva\r\n\r\nProfª. Drª. Maria Iaponeide Fernandes Macedo\r\n\r\nProfª. Drª. Roberta Gaidzinski\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProfª. Drª. Shirleny Fontes Santos\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Física\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProfª. Drª. Érika Dias Cabral\r\n\r\nProfª. Drª. Patrícia dos Santos Matta\r\n\r\nProf. Dr. Silvio Figueiredo Gomes Júnior\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProf. Dr. Nilton Rosembach Junior\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Materiais\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProfª. Drª. Ana Isabel de Carvalho Santana\r\n\r\nProf. Dr. Florêncio Gomes de Ramos Filho\r\n\r\nProfª. Drª. Shirleny Fontes Santos\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProfª. Drª. Patricia Reis Pinto\r\n\r\nÁrea de Conhecimentos: Análise de Sistemas\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Alves Lemos\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n\r\nProf. Dr. José Luiz dos Anjos Rosa\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProfª. Drª. Rosana da Paz Ferreira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Segurança de Redes\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Alves Lemos\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n\r\nProf. Dr. José Luiz dos Anjos Rosa\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProf. Dr. Elmer Paz Alcon Quisbert\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Banco de Dados e Redes\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Alves Lemos\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n\r\nProf. Dr. Edmilson Monteiro de Souza\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProfª. Drª. Rosana da Paz Ferreira\r\n\r\nPerito interno em Língua Portuguesa\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nProf. Dr. Ronaldo Só Moutinho\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nProfª. Esp. Elaine Cristina da Conceição Rodrigues\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor em exercício \r\n\r\nId: 1291427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291198": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 213\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA A ENTREGA DE COMPUTADORES DO TIPO NOTEBOOK, PARA USO DOS DIRETORES, TUTORES DE ENSINO, PROFESSORES DOCENTES, TUTORES REPRESENTANTES DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL, EQUIPE TÉCNICA E OUTROS AGENTES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA, CONSÓRCIO CEDERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-26/60.753/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de dotar de equipamentos de trabalho Diretores, Diretores de Pólos, Tutores de Ensino, Tutores Representante do Pré-Vestibular Social, Equipe Técnica e outros agentes públicos, visando ao aprimoramento do exercício de suas funções,\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver nas Diretorias, Tutorias de Ensino à Distância, Equipes Técnicas e outros setores da Fundação, a prática da pesquisa para aperfeiçoamento de suas atividades administrativas, acadêmicas, de direção, coordenadoria e assessoria, e\r\n\r\n- a necessidade de normatizar a entrega e o uso de computadores, tipo Notebook, para Diretores, Tutores de Ensino, Equipe Técnica, Tutores Representantes do Pré-Vestibular Social e outros agentes públicos, dentro das diretrizes emanadas pela Lei Federal nº 4,320, de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 2.030, de 08 de agosto de 1978, Decreto Estadual nº 3.148, de 28 de abril de 1980, Deliberação TCE/RJ nº 198, de 23 de janeiro de 1996, Portaria nº 25/IGF, de 12 de junho de 1978 e Portaria Fundação CECIERJ nº 078, de 27 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Disciplinar a entrega de computadores para uso dos Diretores, Tutores de Ensino, Tutores Representante do Pré-Vestibular Social, Equipe Técnica e outros agentes públicos da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância - CECIERJ, Consórcio CEDERJ, em suas atividades de ensino, pesquisa e funções administrativas.\r\n\r\nArt. 2º - Fazem jus a entrega de um equipamento do tipo notebook, a critério da Administração Superior, os seguintes agentes públicos:\r\n\r\nI- Presidente, Vice-Presidente e Chefia de Gabinete da Fundação CECIERJ que tenham permanecido no exercício dessas funções no corrente ano;\r\n\r\nII- Diretores de Departamentos da estrutura da Fundação e do Consórcio CEDERJ;\r\n\r\nIII- Diretores-Adjuntos de Pólos Regionais da Fundação, no exercício do cargo;\r\n\r\nIV- Tutores dos Pólos Regionais, no exercício do cargo;\r\n\r\nV- Professores Docentes da Fundação CECIERJ, ou colocados à disposição desta, no exercício dessas funções no corrente ano letivo; \r\n\r\nVI- Tutores Representantes do Pré-Vestibular Social - PVS e outros agentes públicos não especificados nos incisos acima, em efetivo exercício de sua função na Fundação CECIERJ, desde que justificada pelo superior hierárquico, a necessidade do uso desse equipamento no desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos deste Regulamento, agente público é a pessoa legalmente investida em cargo público estadual do Quadro Permanente, de provimento efetivo ou em comissão, previsto no Plano de Cargos e Vencimentos da Fundação CECIERJ, bem como o pessoal contratado temporariamente amparado pelas Leis Estaduais nº 4.599, de 27 de setembro de 2005 e nº 5.808, de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Cada agente público será beneficiado pela entrega de um único computador, mesmo que o mesmo possua duas matrículas.\r\n\r\nArt. 3º - Os agentes públicos beneficiados deverão se comprometer a introduzir e a intensificar o uso do computador nas atividades ligadas a cada área específica, à administração da unidade, como instrumento de melhoria de suas tarefas.\r\n\r\nArt. 4º - Os computadores deverão ser submetidos previamente, ao Setor de Informática da Fundação CECIERJ, para testes e instalação de software básico e instalação de anti-vírus que habilite o funcionamento satisfatório do equipamento.\r\n\r\nArt. 5º - Os computadores serão obrigatoriamente inventariados e identificados pela Divisão de Patrimônio, antes da efetiva entrega ao servidor beneficiado.\r\n\r\nArt. 6º - Cada agente público beneficiado com o computador, por sua vez, assinará um Termo de Responsabilidade no ato do recebimento do equipamento (Anexo I), no qual se comprometerá a mantê-lo em perfeitas condições de uso e devolvê-lo a Divisão de Patrimônio da Fundação CECIERJ, nos casos de cessação de suas atividades de regência, exoneração, aposentadoria e licenças médicas superiores a 90 (noventa) dias, nas formas previstas no Decreto-Lei nº 220/1979 e conforme formulário constante do Anexo II - Termo de Devolução de Equipamento.\r\n\r\n§ 1º - Ficam excluídas da devolução prevista no caput as licenças de gestação e amamentação e licença prêmio até 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§ 2º - Quando a remoção, remanejamento ou desvinculação do agente público beneficiado para outro setor de trabalho, no âmbito da Fundação, o computador será transferido mediante prévia comunicação à Divisão de Patrimônio, com o preenchimento do Termo de Transferência Interna/Responsabilidade (Anexo III), para o novo setor em que for transferido o equipamento.\r\n\r\nArt. 7º - Deverá ser instaurada sindicância, nos termos do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprovou o Manual do Sindicante, em todos os casos em que ocorrer furto, roubo, destruição ou outra qualquer circunstancia que acarrete perda ou extravio do equipamento objeto desta Portaria, devendo dela constar o devido registro de ocorrência na Delegacia de Polícia.\r\n\r\nParágrafo Único - Concomitantemente a sindicância deverá ser instaurada uma tomada de contas, nos termo dos arts. 32 e 33 da Deliberação TCE/RJ nº 198, de 23 de janeiro de 1996.\r\n\r\nArt. 8º - Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, através da Assessoria Jurídica, do Departamento Geral de Administração e Finanças e/ou pelo Setor de Informática, ouvidos os seus setores de competências específicas.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1291198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290939": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 214\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 (Manual do Sindicante),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria Fundação CECIERJ nº 212, de 26/03/2012, que dispõe sobre a abertura de sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/61.955/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1290939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1291968": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Denílson Ribeiro Vieira- E-10/131.846/2012- AI D 388635; \r\n\r\nRio Perola Transporte e Turismo Ltda.- E-10/132.040/2012- AI 9659; \r\n\r\nSWS Transportes de Macaé Ltda.- E-10/132.082/2012- AI D 391906; \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Transportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/135.659/2011- AI D 360334; \r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda.- E-10/137.469/2011- AI D 359953- E-10/133.172/2012- AI D 360769- E-10/133.173/2012- AI D 360770- E-10/133.174/2012- AI D 360772- E-10/133.175/2012- AI D 395043- E-10/133.176/2012- AI D 385391- E-10/133.177/2012- AI D 392929- E-10/133.178/2012- AI D 392930- E-10/133.179/2012- AI D 392931- E-10/133.180/2012- AI D 385390- E-10/133.181/2012- AI D 385392- E-10/133.182/2012- AI D 385393- E-10/133.183/2012- AI D 366067; \r\n\r\nIntervip Classe A ltda.- E-10/137.672/2011- AI D 384037; \r\n\r\nEmpresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/138.219/2011- AI D 390410- E-10/141.056/2011- AI D 388883; \r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/138.342/2011- AI D 368013; \r\n\r\nViação Montes Brancos Ltda.- E-10/138.769/2011- AI D 377826- E-10/138.770/2011- AI D 377827- E-10/141.097/2011- AI D 390778- E-10/141.098/2011- AI D 390779- E-10/141.099/2011- AI D 390780- E-10/141.100/2011- AI D 390781; \r\n\r\nTransportadora Tinguá Ltda.- E-10/138.779/2011- AI D 359965- E-10/131.522/2012- AI D 391660- E-10/132.452/2012- AI D 357685- E-10/132.455/2012- AI D 362434- E-10/133.478/2012- AI D 379301; \r\n\r\nJH de Paula Transporte e Turismo Ltda.- E-10/139.033/2011- AI D 364094- E-10/143.528/2011- AI D 391899; \r\n\r\nEmpresa de Ônibus Rosa Ltda.- E-10/139.326/2011- AI D 392034- E-10/141.570/2011- AI D 384437- E-10/141.571/2011- AI D 370846; \r\n\r\nEmpresa Brasil S/A Transporte e Turismo - E-10/141.057/2011- AI D 388950- E-10/141.066/2011- AI 506893- E-10/132.427/2012- AI D 395005; \r\n\r\nRobson Duarte Senna- E-10/141.605/2011- AI D 20491; \r\n\r\nTrel - Transturismo Rei Ltda.- E-10/141.909/2011- AI 507127- E-10/141.910/2011- AI 507132- E-10/141.911/2011- AI D 507134- E-10/141.935/2011- AI 506860; \r\n\r\nReitur Turismo Ltda.- E-10/142.366/2011- AI 504515; \r\n\r\nTranspiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.- E-10/143.186/2011- AI D 332370; \r\n\r\nConfiance Locação e Turismo Ltda.- E-10/143.530/2011- AI D 384269; \r\n\r\nBranch Store Markosul Transportes Ltda.- E-10/143.582/2011- AI D 383514;\r\n\r\nTransloc Locadora de Veículos Ltda.- E-10/130.040/2012- AI D 383528; \r\n\r\nTranstaxi Turismo Ltda.- E-10/130.491/2012- AI 507658; \r\n\r\nEraldo José da Silva- E-10/130.978/2012- AI D 366611; \r\n\r\nVanderlei da Silva- E-10/130.984/2012- AI D 303906; \r\n\r\nEvanil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/131.395/2012- AI D 372127; \r\n\r\nViação União Ltda.- E-10/131.466/2012- AI D 391645- E-10/131.467/2012- AI D 379290- E-10/131.468/2012- AI D 379293- E-10/131.469/2012- AI D 362436; \r\n\r\nTransturismo Transportadora Oriental Ltda.- E-10/131.487/2012- AI D 367894; \r\n\r\nCosta Verde Transportes Ltda.- E-10/131.492/2012- AI D 366051- E-10/132.378/2012- AI D 368229- E-10/133.475/2012- AI D 366068; \r\n\r\nEmpresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/131.504/2012- AI D 356822; \r\n\r\nJC Guimarães Transportes Coletivos Ltda.- E-10/131.513/2012- AI D 376225; \r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/131.600/2012- AI D 390542- E-10/131.696/2012- AI D 366615- E-10/131.697/2012- AI D 366612; \r\n\r\nViação Rio Ita Ltda.- E-10/131.666/2012- AI D 390923; \r\n\r\nTransturismo Rio Minho Ltda.- E-10/131.704/2012- AI D 362231- E-10/131.705/2012- AI D 390923; \r\n\r\nCoesa Transportes Ltda.- E-10/132.062/2012- AI D 392348; \r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda.- E-10/132.619/2012- AI D 389268- E-10/133.911/2012- AI D 382732; \r\n\r\nRápido São Cristóvão Ltda.- E-10/133.532/2012- AI D 392932; \r\n\r\nEmpresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/133.915/2012- AI D 389043- E-10/133.916/2012- AI D 384312- E-10/133.917/2012- AI D 389042- E-10/133.918/2012- AI D 389044- E-10/133.921/2012- AI D 384313- E-10/133.922/2012- AI D 394405- E-10/133.923/2012- AI D 391676; \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/131.604/2012- AI D 390526- E-10/131.605/2012- AI D 385369- E-10/131.609/2012- AI D 385374- E-10/131.610/2012- AI D 392905- E-10/131.639/2012- AI D 372081- E-10/131.640/2012- AI D 393222- E-10/131.644/2012- AI D 392336- E-10/131.645/2012- AI D 389721- E-10/131.646/2012- AI D 390497- E-10/131.647/2012- AI D 390498- E-10/131.649/2012- AI D 392252.\r\n\r\nId: 1291968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1291381": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 320 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Carmen Helena Ferreira Leite, Contadora, matrícula 390.519-7, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo convênio a ser firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura Municipal de Queimados, visando à execução de obras de canalização de um valão entre a Rua Marajoara e a Avenida Irmãos Guinle no Município de Queimados/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1291381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291385": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.294/2011 - Com base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Tomada de Preços TP nº 11/2011 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARARUAMA, SILVA JARDIM, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA”, INDEFIRO o recurso impetrado tempestivamente pela licitante CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Não será dado provimento ao recurso impetrado pela empresa SERENCO - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA, pois o mesmo foi intempestivo. \r\n\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 19 de abril de 2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 3º Andar, Sala 315.\r\n\r\nId: 1291385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291440": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.833/2010 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, com base na reunião do CONDIR de 02.04.2012, que estabelece o prazo de 1 (um) ano para realocação da unidade fabril, com base nos autos do processo nº E-07/502.833/2010.\r\n\r\nId: 1291440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291365": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/503.765/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO VILLELA DE PINHO, matrícula nº 411.0001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/503.765/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 270395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.767/2012.\r\n\r\nId: 1291365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1291487": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃOCONJUNTASEAPEC/PESAGRO-RIO Nº 05\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012” pelo Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-02/000912/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO \r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme cronograma em anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA data de início: 12/04/2012: término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIV - PARA: Executante 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301.20.607.0037.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1291487"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1290672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\n*Processo n° E-06/20.645/2012 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa X PARK ESTACIONAMENTOS LTDA, para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação de serviços de controle de acesso dos veículos com destino a carga e descarga na portaria da CEASA-RJ Unidade I - Irajá - RJ, no valor mensal de R$ 29.844,23 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1290672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\n*Processo N° E-06/20.648/2012 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa X PARK ESTACIONAMENTOS LTDA, para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação dos serviços de operação dos estacionamentos 1, 2, 3,4 e 6 com fornecimento de mão de obra e equipamentos, nas dependências da CEASA/RJ Unidade I - Irajá - RJ, no valor mensal de R$ 66.086,90 (seiscentos e sessenta e seis mil oitenta e seis reais e noventa centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2012.\r\n\r\nId: 1291362. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1291308": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/90- LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA NETO, matr. 293.259-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.381/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.03.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/90- TANIA MARIA DO CARMO, matr. 293.148-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.397/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 10.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1291308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProc. n° E-18/400.100/2012 - Fixados, a contar de 11/04/2012, os proventos mensais de inatividade de SERGIO DA MOTA FARIA, matr. 291.897-7, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.260/2012 - Fixados, a contar de 11/04/2012, os proventos mensais de inatividade de JORGE DA SILVA ROSA, matr. 291.238-4, Guarda de Sala, Grupo Ocupacional l, Subgrupo IIl, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nId: 1291309. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1290796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301376/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R$ 1.255,13 (mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e treze centavos), referente à dívida correspondente ao SAT do mês de setembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/301442/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R$ 1.211,74 (mil duzentos e onze reais e setenta e quatro centavos), referente à dívida correspondente ao SAT do mês de outubro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/301492/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R$ 1.292,59 (mil duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta e nove centavos), referente à dívida correspondente ao SAT do mês de novembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/301569/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R$ 1.144,52 (mil cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), referente à dívida correspondente a contribuição do SAT a folha de 13º salário de dezembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/301595/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R$ 1.228,71 (mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), referente à dívida correspondente ao SAT do mês de dezembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1290796. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1291386": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/SSCS Nº 012 \r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do evento OPEN DE TÊNIS - MIAMI\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 30/03/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.813.0272.2085- Realização de Atividades Esportivas\r\n\r\nModalidade Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02.04.2012.\r\n\r\nId: 1291386"
                    ],
                    "1291387": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/EMOP Nº 013\r\n\r\nDE11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Execução de Obras de Reformas do Platô do Cristo Redentor\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 22/09/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUO. 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG. 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 07510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nModalidade Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n449051\r\n\r\n12004256\r\n\r\n9.394,73\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1291387"
                    ],
                    "1291127": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.384/2012 - Desafio Subida do Imperador. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1291127"
                    ],
                    "1291412": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.228/2012 - Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 003/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., no valor global de R$ 393.875,00 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.228/2012 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 003/2012, objeto do processo nº E-30/000.228/2012, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, com infra-estrutura voltada para Hotel com padrão Internacional (classificação “5” estrelas SL) - localizado no Município do Rio de Janeiro, no período compreendido entre abril de 2012 até dezembro de 2012, na quantidade 500 (quinhentas) diárias em quarto duplo, somente com café da manhã, visando atender ao contrato firmado com a Soccerex Limited.\r\n\r\nId: 1291412"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289708": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 506 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria e Baixa, para, sob a presidência de DAVID ANTONIO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2; proceder a baixa, controle e destinação final de bens inservíveis relativos ao processo nº E-30/200.708/2011, de acordo com o Decreto nº 43301/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente desta comissão realizará os trabalhos em conjunto com os membros, abaixo nominados:\r\n\r\nIVAN LUIZ MOUTINHO DOS SANTOS, Assistente, matrícula nº 101.171-7;\r\n\r\nWALDOMIR DA COSTA GOMES, Assistente, matrícula nº 101.112-1\r\n\r\nArt. 2º- A comissão se reunirá com quorum mínimo de 2 (dois) integrantes.\r\n\r\nArt. 3º- Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes, que deverão estar devidamente justificados no procedimento administrativo, a avocação da competência atribuída no artigo primeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1289708. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1291379": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3119 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 25º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, constituída dos seguintes Procuradores de Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERRUCETTI MARQUES\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1291379"
                    ],
                    "1291187": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13879/2011 - BARBARA ALVES BERTAGNONI - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13898/2011 - BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/15071/2011 - FABIANA REIS MORAES - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20323/2010 - IGOR DE SOUZA BARCELLOS - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/15072/2011 - NATALIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20331/2010 - NIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA - DATA: 18.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20296/2010 - PAULO CESAR DA GAMA MENEZES - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22757/2010 - PEDRO FELIPE DO AMARAL PEROCA - DATA: 18.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/8771/2011 - SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR - DATA: 18.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/25164/2010 - THALITA RIBEIRO DIAS - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/23509/2011 - THIAGO AVILA FLORIM - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17703/2010 - TIAGO COSTA RAPOZO - DATA: 21.04.2012.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/7290/2010 - ANDRÉ LUIZ EVANGELISTA PENA - DATA: 06.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/2263/2010 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 03.02.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7338/2010 - DOUGLAS DA SILVA BELLO - DATA: 06.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7305/2010 - HUGO FERNANDES BATISTA - DATA: 06.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7361/2010 - MAX ARAUJO DA SILVA - DATA: 06.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7318/2010 - MICHELLE CRISTINA MALINOSKI SCHENK - DATA: 06.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7334/2010 - RAFFAEL GONÇALVES AGUIAR - DATA: 06.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7320/2010 - RAPHAEL PINTO SILVA - DATA: 06.04.2012.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/2399/2012 - JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20275/2010 - JORDANA TELES GULLO - DATA: 07.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/3513/2011 - JULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA - DATA: 11.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/2414/2012 - MARINA SILVA FONSECA - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22746/2010 - NIVEA FERREIRA PAES - DATA: 01.04.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/3510/2011 - CARLOS EDUARDO VIANNA FILHO - DATA: 27.03.2012.\r\n\r\nDESLIGUE-SE DO ESTÁGIO (ART. 10º, § 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA:15.04.2012.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/27294/2010 - FELIPE COUTO CAPUTE - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/11415/2011 - NATALIA FERREIRA ABREU - DATA: 01.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6428/2011 - RENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA - DATA: 02.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/11423/2011 - WINNIE PRADO DA SILVA - DATA: 09.04.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/15338/2010 - ADILSON CARVALHO DAMACENO - DATA: 23.03.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1896/2011 - HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVIS FERNANDES - DATA: 09.04.2012\r\n\r\nProc. no E-14/25312/2011 - JOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA - DATA: 01.04.2012.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/23432/2011 - RODRIGO LEAL MAGALHÃES DE SÁ - DATA: 16.03.2012\r\n\r\nProc. no E-14/16503/2011 - WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA - DATA: 02.04.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nId: 1291187"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291302": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados, as seguintes datas para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor - 2012, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nMAIO\r\n\r\n24 (quinta-feira)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n19 (terça-feira)\r\n\r\nId: 1291302. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de veículos quantificados e especificados nos termos da Cláusula Primeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.120,00 (cento e vinte mil cento e vinte reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00103.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-01/401.876/2010 e E-12/LOTERJ/221/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n\r\nId: 1287727. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "1291327": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 004/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de veículos quantificados e especificados nos termos da Cláusula Primeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00159.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-01/401.876/2010 e E-12/LOTERJ/1222/2011.\r\n\r\nId: 1291327. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291343": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0398/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 19/04/2012 a 19/04/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/04/2012.\r\n\r\nId: 1291343"
                            ],
                            "1291429": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662948/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012, a favor da empresa FIRST TECH TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 548.000,00.\r\n\r\nId: 1291429. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1291380": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. OBJETO: Substituição do Cronograma Físico Financeiro, originalmente pactuado, mantidos o valor e o prazo de validade do contrato. DATA ASSINATURA: 03/04/12. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-01/450095/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. OBJETO: Substituição do Cronograma Físico Financeiro originalmente pactuado, mantidos o valor e o prazo de validade do contrato. DATA ASSINATURA: 29/03/2012. PROCESSO Nº E-01/3509/11. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012.\r\n\r\nId: 1291380"
                        ],
                        "1291121": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/5410492/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 927.036-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1291121"
                        ],
                        "1290909": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.455/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora PATRÍCIA ALVES RIBEIRO, Psicólogo, Nível C, matrícula nº 923.369-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1290909"
                        ],
                        "1289763": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11204978/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ANA PAULA SANTOS DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.053-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1289763"
                        ],
                        "1289901": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora TATIANA MASELLO DE SOUZA, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula 847.907-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/8611913/11, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/05/2011.\r\n\r\nId: 1289901"
                        ],
                        "1289855": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FRANKLIN MELISSANDRO SEARA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 845.798-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/4610213/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 26/04/2010.\r\n\r\nId: 1289855"
                        ],
                        "1291107": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10202480/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JAIRO SILVESTRE DA SILVA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula n° 0958163-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 11/06/2010, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1291107"
                        ],
                        "1291108": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/4.510.005/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GEISE BATISTA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 0916693-5 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 26/11/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1291108"
                        ],
                        "1290141": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10601265/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 20 (vinte) faltas interpoladas e abandono de cargo, consoante ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1290141"
                        ],
                        "1290111": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8210016/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor GUILHERME BABO SEDLACEK, Professor Docente I. “C”, ref. 3, mat. 0952630-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nId: 1290111"
                        ],
                        "1290799": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/13270/2001, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DA CUNHA DA CUNHA, Professor Docente II, matrícula 242.564-3 (inativa) comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que o Termo de Ultimação e Citação acostado às fls. 253/257 do pp, foi rerratificado a tipificação para observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos I, V, VI, VII, X e XII, art. 40, incisos II (primeira parte), III e XIV, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista a servidora logrado proveito pessoal valendo-se do seu cargo em detrimento da função pública, consoante fundamentação narrada no documento de fls. 253/255 e 256/257.\r\n\r\nId: 1290799"
                        ],
                        "1290875": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.309/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA, a servidora SHEILA CANDIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem B, mat. 851.247-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 1290875"
                        ],
                        "1290784": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso do imóvel, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls: 85 a 90. TERMO Nº 17. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a União Federal, através do Tribunal Regional do Trabalho-TRT da 1ª Região. OBJETO: Rua São João nº 201, Centro, Niterói/RJ. PRAZO: 10 (dez) anos. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2012. PROCESSO Nº E-12/4379/1979. \r\n\r\nId: 1290784"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291356": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna público que a empresa vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 14/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL referente aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014 foi a UHY MOREIRA - AUDITORES, que ofertou o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e Nota Final 10.\r\n\r\nId: 1291356. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1290860": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JAMILE AUAD MELLO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.555/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL JUSTINO PINHO e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.554/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 039/2011 - Termo Contratual nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 039/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 22/02/2012 com término previsto para 21/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.587/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2011 - Termo Contratual nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLAVIA OLIVEIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 25/03/2012, com término previsto para 24/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.823/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 047/2011 - Termo Contratual nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ GONZAGA DE PAIVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 047/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 13/03/2012, com término previsto para 12/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.092/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2010 - Termo Contratual nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA AMANDA CARVALHO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 031/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 07/01/2012, com término previsto para 06/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.166/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010 - Termo Contratual nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 17/02/2012, com término previsto para 16/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.849/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 029/2011 - Termo Contratual nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMARA MAGALHÃES KHOURY e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a carga horária da estagiária, que passará de 06 (seis), para 04 (quatro) horas diárias, a partir de 12/03/2012 e promover o desligamento da estagiária a partir do dia 22/03/2012, do Termo de Compromisso n º 029/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.224/2011.\r\n\r\nId: 1290860"
                        ],
                        "1290918": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2007 - Termo Contratual nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Suprimir o contrato ora aditado em 03 (três) copeiras; promover a transformação de 04 (quatro) cargos de porteiros e 02 (dois) cargos de vigia em 05 (cinco) cargos de recepcionista e 01 (um) cargo de telefonista; promover a transformação de 02 (dois) cargos de vigia em 01 (um) cargo de supervisor a partir de 01/03/2012 e promover a transferência dos serviços de porteiro/vigia, prestados na Rua da Alfândega, nº 48, para IRF 58.01-Teresópolis, contados a partir de 17/02/2012.\r\n\r\nVALOR: Supressão de R$ 4.291,29 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/408.867/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008 - Termo Contratual nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, somente para a prestação de serviços de subscrição de atualizações de licenças e suporte técnico do software Visio STD SNGL Lic/AS Pack MVL, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02/03/2012 e alterar o endereço da comercial da CONTRATADA, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada Rua Gonçalves Dias, nº 276-parte 1, Val Paraíso, Petrópolis-RJ (...)”.\r\n\r\nVALOR: R$ 620,34 (seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00245\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.403/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 - Termo Contratual nº 33/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato ora aditado em 60 (sessenta) dias, contados a partir de 14/04/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.449/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2012.\r\n\r\nId: 1290918"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291444": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 12/04//2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.110/2012.\r\n\r\nId: 1291444. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291210": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de recortes de diários oficiais. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, de 06/05/2012 a 06/05/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.103/2011.\r\n\r\nId: 1291210. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291211": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/01/2009. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Escritório de advocacia para assessorar a CODIN em ações trabalhistas. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, de 12/03/2012 a 12/03/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.048 A/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2012.\r\n\r\nId: 1291211. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291495": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TEKTOS Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8666/93 e Lei nº. 10520/02.\r\n\r\nASSINATURA: 19/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. E-11/20.906/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012.\r\n\r\nId: 1291495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291496": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/201.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TEKTOS Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Projeto Executivo, conforme planilhas e justificativa técnica.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8666/93 e Lei nº. 10520/02.\r\n\r\nASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. E-11/20.906/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2012.\r\n\r\nId: 1291496. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1291201": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a partir de 21 de março de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 19.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.672/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\n\r\nId: 1291201"
                        ],
                        "1291814": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.722/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Distrito de Conservatória, no Município de Valença.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 199.162,80\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 02/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14:h 30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.720/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira - Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.730.422,40\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 03/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h 30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.721/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos de PVC PBA CL-15 e PVC - DEFOFO para melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.495,38\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 04/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h 30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO nº E-17/000.721/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Jaconé - Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 156.835,44\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 07/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h 30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1291814"
                        ],
                        "1291815": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2012/SEOBRAS\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2012.\r\n\r\nId: 1291815"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291408": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, comunica aos interessados a suspensão da CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, ora em andamento, objetivando “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”, tendo em vista o Mandado de Intimação/Notificação com decisão que deferiu pleito liminar encaminhado pelo Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca da Capital, sendo Impetrante a empresa ENECON S A. ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES e impetrado o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ. \r\n\r\nId: 1291408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291401": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE HELIPONTO E DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NA RUA OZÓRIO COSTA E RUA TENENTE ELIAS MAGALHÃES, NO COLUBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÂO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 973.585,70 (novecentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais setenta centavos). PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.272/2011. DATA: 09/04/2012.\r\n\r\nId: 1291401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290989": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 49.300,19 (quarenta e nove mil trezentos reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.538/2012. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\nId: 1290989. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291450": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 080/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Fênix Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das abras/serviços de reparos no SEMAPRE - preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.455/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2012. \r\n\r\nId: 1291450. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1290705": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012, Processo nº E-09/00818/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de março de 2012, às 13h01min, que tem por objeto a aquisição de 08 (oito) bancos de uso geral em madeira maciça, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 14.414,61 (quatorze mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 14.329,92 (quatorze mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1290705"
                        ],
                        "1291144": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/129/1420/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 15:00 horas do dia 02 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 02 de maio de 2012, às 15h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) alvos de papelão, tipo IPSC, clássico (com pescoço), cor parda, medindo 77 x 46 cm, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 15.491,45 (quinze mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1291144"
                        ],
                        "1290706": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012, Processo nº E-09/00818/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de março de 2012, às 13h01min, que tem por objeto a aquisição de 08 (oito) bancos de uso geral em madeira maciça, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 14.414,61 (quatorze mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 12.04.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 14.329,92 (quatorze mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1290706"
                        ],
                        "1290707": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/794/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 03 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 03 de maio de 2012, às 13h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de transformador de alta tensão (aparelho novo), para compra à base de troca, com inclusão de transporte e serviço de instalação, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 10.370,00 (dez mil trezentos e setenta reais.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1290707"
                        ],
                        "1290708": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 03 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 03 de maio de 2012, às 14h01min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de papel higiênico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 52.520,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1290708"
                        ],
                        "1291221": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2012, processo n.º E-09/1063/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 27 de março de 2012, às 11:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 400 (quatrocentas) caixas de ponteiras e micropipetas para o IPPGF, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 9.340,00 (nove mil trezentos e quarenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1291221"
                        ],
                        "1291224": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/1018/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:30 horas do dia 27 de abril de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 27 de abril de 2012, às 13:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de armários especiais para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 28.507,50 (vinte e oito mil quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1291224"
                        ],
                        "1291225": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 036/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/692/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 27 de abril de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 27 de abril de 2012, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de Contentores Plásticos para diversos órgãos da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 31.819,69 (trinta e um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1291225"
                        ],
                        "1291226": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 037/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/030/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:30 horas do dia 27 de abril de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 27 de abril de 2012, às 15:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de material para aterramento, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 7.002,70 (sete mil e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1291226"
                        ],
                        "1291223": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/738/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 26 de abril de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 26 de abril de 2012, às 14:31 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para o Serviço de Perícias de Química do ICCE, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.180,88 (três mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1291223"
                        ],
                        "1291222": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2012, processo n.º E-09/1063/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 27 de março de 2012, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 400 (quatrocentas) caixas de ponteiras e micropipetas para o IPPGF, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 9.340,00 (nove mil trezentos e quarenta reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 12.04.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1291222"
                        ],
                        "1290693": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 6ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2007, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.889.454-5\r\n\r\nMarcelo Gomes Correa\r\n\r\n03.10.07\r\n\r\n73,50\r\n\r\n03.10.07\r\n\r\n0.889.402-4\r\n\r\nJonas Magalhães Faria\r\n\r\n03.10.06\r\n\r\n77,00\r\n\r\n03.10.06\r\n\r\n0.930.955-0\r\n\r\nJoão Humberto Galvão de Oliveira\r\n\r\n03.00.25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.00.25\r\n\r\nId: 1290693"
                        ],
                        "1290994": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 30/03/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Airan Telles Alves de Albuquerque, Alcione Mendes da Silva, Alessandra Gonçalves Teles, Alessandra Maria da Silva, Alessandra Nascimento Corrêa, Alexandra Lopes de França, Aline Alves Sandes, Ana Carolina de Sant'anna, Ana Claudia Gloria de Oliveira, Ana Paula Figueirêdo, Brenda Ribeiro Borel, Carla Nazaré de Jesus Augusta dos Santos, Carla Thaís de Lima Vieira, Carlos Alberto Pontes Vasconcelos, Caroline do Carmo Soares, Caroline do Rosário Caetano, Claudia Neris de Assis, Conceição de Maria da Silva Pereira, Cristiane Viana Caldas, Dainara Viana de Azevedo, Daniele da Silva Luiz, Daniella Sthel Freitas Araújo, Dayana Eduardo Barros da Silva, Dayane Neves Lima de Jesus, Diná Santos Nobre, Edileusa Soares dos Santos, Elizabeth Santos Alencar Alves, Esmeralda Neves Nascimento Ricardo, Fagner Vieira dos Santos, Fátima Cerqueira Silva, Fernanda Chagas de Assunção, Flávia Fernanda Sousa da Silva, Izabel Regina Mendes Araujo, Izabel Regina Mendes Araujo, Jéssica Letícia Oliveira Ramos, Jessica Marina Pena, Josiane Duarte de Oliveira Gama, Joyce Nascimento Almeida, Juliana Martins Oliveira, Juliane Coelho da Silva, Kátia da Silva Oliveira, Kátia Pereira, Luize Raiane Miranda Sampaio, Lusiana Aparecida Silva dos Santos, Marchelli Lima Roberto, Maria Emilia Freitas da Silva, Maristela Martins de Paiva, Mariza Carla Oliveira Abedias, Mauricelia Severina da Silva Santos, Monica Regina Mesquita da Silva Souza, Nathan da Silva Nascimento, Paloma Gonçalves Oliveira de Santana, Paloma Nicolau de Moraes, Priscila Gonçalves de Moraes, Rafael Marcelo Oliveira de Queiroz, Rafaela da Silva Amaral Rodolfo, Regina Célia do Nascimento de Almeida, Roberta da Silva Abud, Samantha Lima de Senna, Samira da Silva Barros, Sonia Gomes da Costa, Sue ellen Frias de Sá, Sueli Felizardo da Silva, Suenny Lopes Cruz, Tatiane Vicente da Silva, Thaís Neves Teodoro da Silva, Telma Nunes Amorim, Thayane de Melo Silva, Vilma Ricardo Sant Ana e Wagner Pimenta Pires Junior. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.04.12 a 30.08. 12\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nId: 1290994"
                        ],
                        "1290995": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 30.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 30.03.2012 a 30.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/117/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 30.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 30.03.2012 a 30.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/118/2588-2012.\r\n\r\nId: 1290995"
                        ],
                        "1291491": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000099/2508/2012. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de assessoria técnica executiva de imprensa. \r\n\r\nRealização: 27/04/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 120.000,00.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1291491"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1291131": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios originais de respiradores.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.335.320,63 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4567/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2012.\r\n\r\nId: 1291131"
                        ],
                        "1291407": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BETAINTERFERONA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.714/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/04/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/04/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SAÚDE (TESTE PARA DETECÇÃO DE ANTIGENOS DO VIRUS DENGUE NS1 DO CAPSÍDEO VIRAL, COM CAPACIDADE DE DETECÇÃO PRECOCE A PARTIR DE 24 HORAS DO INÍCIO DOS SINTOMAS ATÉ O FINAL DO PERÍODO DE VIREMIA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.380/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/05/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CANULAS DE TRAQUEOSTOMIA, COM E SEM BALÃO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.382/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/04/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/04/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (CANULA GUEDEL, FIXADOR TUBO TRAQUEOTOMIA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.642/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/04/2012, às 13:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/04/2012, às 13:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1291407"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1290736": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012\r\n\r\nOBJETO: AQ. DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA - ETAPA VIII - AUXILIARES - DGO \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/05/2012, às 09h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/05/2012, às 10 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA - DGO \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/05/2012, às 14h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/05/2012, às 14h30min.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1290736"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1291167": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA da 1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital para a 1ª DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO da DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis para a DP da 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA da DP da Vara de Família da Regional de Alcântara para a DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN da 8ª DP da Regional da Capital para a DP da 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIZELA VALLE SODRE da DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados para a DP da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA BULLOS ARAUJO da 16ª DP Regional da Capital para a DP da 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO GOMES MURTINHO da DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias para a DP da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS da 5ª DP Regional da Região 4 para a 20ª DP Regional da Capital a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO da 9ª DP Regional da Região 1 para a 5ª DP Regional da Capital a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL da DP da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu para a 10ª DP Regional da Capital a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO da DP da 2ª Vara Cível/Juizado Especial Cível - ADJ da Comarca de Queimados para a DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO da DP Única de Iguaba Grande para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI da 2ª DP Regional da Região 9 para a 10ª DP Regional da Região 1 a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS da 1ª DP da Comarca de Seropédica para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA da DP Única de Silva Jardim para a 6ª DP Regional da Região 1 a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO da DP Única de Japeri para a 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital - Pelo Autor do Fato a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE da DP da Vara Cível da Comarca de Barra do Piraí para a 8ª DP Regional da Região 1 a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA da 7ª DP Regional da Região 3 para a DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal - ADJ da Comarca de Magé a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT da 1ª DP da Comarca de São Fidélis para a 1ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE da DP Única da Comarca de Paraty para a DP Única da Comarca de Arraial do Cabo a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES da DP da Vara Criminal da Comarca de Itaperuna para a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTÃO XAVIER da 2ª DP da Comarca de São João da Barra para a DP Única da Comarca de Casimiro de Abreu a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA da DP Única da Comarca de Itatiaia para a DP da 2ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal - ADJ da Comarca de Volta Redonda a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO da DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal - ADJ da Comarca de Macaé para a DP do Núcleo Cível da Comarca de Angra dos Reis a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA COIMBRA ALVES da 2ª DP da Comarca de São Fidélis para a DP Única da Comarca de Porto Real/Quatis a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA da 2ª DP da Vara Criminal da Comarca de Macaé para a DP Única da Comarca de Mangaratiba a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR da DP da 1ª Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C. - ADJ da Comarca de Angra dos Reis para a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Angra dos Reis a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC da DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes para a 2ª DP da Comarca de Rio das Ostras a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO DE ARAUJO CUNHA da DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna para a DP Única da Comarca de Sapucaia a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICA RODRIGUES TELES da 1ª DP da Comarca de São João da Barra para a DP da Vara Cível/Juizado Especial Cível - ADJ da Comarca de Paraíba do Sul a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES da DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes para a DP Única da Comarca de Piraí a partir de 01.05.2012.\r\n\r\nId: 1291167"
                    ],
                    "1291148": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/00.763/1987 - Paulo Roberto Alves Ramalho. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1291148"
                    ],
                    "1291116": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.893/2002 - Karen Cristina Santiago Miceli Duarte\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.137/2007 - Antonio Jose Sampaio Santos\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.025/2010 - Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.014/2012- Considerando a adjudicação dos ítens 1 e 2 à empresa ALS - COMÉRCIO E MERCEARIA Andre Luiz da Silva CPF: 08664077746; CNJ: 11.587.661/0001-81 no valor total de R$ R$ 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 04/12, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.780/2011- Considerando a adjudicação dos lotes 1 à empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA., CNPJ 10.431.209/0001-63 no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e do lote 2 à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R$ 53.409,50 (cinquenta e três mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 02/12, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES SPLIT.\r\n\r\nId: 1291116"
                    ],
                    "1291443": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.823/1995 - Antonio Carlos de Oliveira.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/1990 - Eliane Gammaro Reis.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.145/2007 - Filipe Matos Monteiro de Castro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/1998 - Lara Camara Graça.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/2001 - Ana Paula Costa Barbosa.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.606/2003 - André Bernardes Lopes.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.096/2001 - Isaura Gomes de Pinho Filha.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.836/2000 - Lisete Teresinha Boeck Miranda.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.575/2000 - Marco Antonio Guimarães Cardoso.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.152/2003 - Mariana Franzotti Moreira.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.929/1994 - Paulo Mauricio Lacerda Lobel.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/2002 - Rcardo Santa Rosa Arraes.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.705/2008 - Sylvio de Barros Imbassahy.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.091/1998 - Félix Dutra. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.449/1995 - Angela Thereza Haussmann Moura Brito.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.824/1995 - Daniela Pinho da Soledade Lima.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.822/1993 - Edna Miudin Guerreiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/1995 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.832/1995 - Luciana Procópio Silva.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.767/1995 - Maria Helena de Carvalho Bulcão.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.285/2003 - Maythe Maria Gammaro Reis Madureira .\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1291443"
                    ],
                    "1291449": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nCESSA a designação do Exmº. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO SOUZA DE ARAÚJO para atuar como Relator Penal da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XXI, a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY para atuar como Relator Penal da Exmª. Srª. Defensora Pública Substituta Relatada Drª. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA PAUZEIRO, a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO para atuar como Relatora Penal do Exmº. Sr. Defensor Público Substituto Relatado Dr. BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO, a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nId: 1291449"
                    ],
                    "1291454": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.617/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.197/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.187/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.218/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.388/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.018/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.131/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1291454"
                    ],
                    "1291130": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/2004 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS e Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, respectivamente, no mês de AGOSTO/12 e no mês de DEZEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.124/2004 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS, Defensor Público, matrícula 877.382-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS e Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, respectivamente, no mês de AGOSTO/12 e no mês de DEZEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/1999 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM Defensor Público, matrícula 835.264-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, respectivamente, no mês de OUTUBRO/12 e no mês de SETEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.524/2003 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Defensor Público, matrícula 860.744-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, respectivamente, no mês de OUTUBRO/12 e no mês de SETEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/2000 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2006, para o período de 07 a 11 de MAIO de 2012.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para NOVEMBRO/2012, retornem os autos em SETEMBRO/2012 para apreciação (fls.110).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.527/2002 - JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Defensor Público, matrícula 860.722-8. Diante da manifestação de Fls. 151, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2012, para período de 16.05.2012 a 30.05.12, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.291/2004 - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Público, matrícula 852.712-9. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de licença-premio para o período de 29.06.12 a 28.07.12, em razão do termino da licença maternidade, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ Nº 571/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/2000 - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Público, matrícula 852.7129. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 02 (dois) meses de férias antigas, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2005, para o período de 30.04.2012 a 29.05.2012 e para o período de 30.05.12 a 28.06.12.\r\n\r\nAdemais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2012 (JUNHO/12 e AGOSTO/12), para o período de 29.07.2012 a 27.08.12 e para o período de 28.08.12 a 26.09.12, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/2000 - NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO, Defensor Público, matrícula 852.705-3. Diante da manifestação de fls.71, nos termos do artigo 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/11, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2012 previstas para o mês de MAIO de 2012, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de MAIO de 2012 e a segunda quinzena de 16 a 30 de SETEMBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.409/1998 - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, Defensor Público, matrícula 821.254-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR e Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, respectivamente, no mês de JULHO/12 e no mês de AGOSTO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/1998 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR e Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, respectivamente, no mês de JULHO/12 e no mês de AGOSTO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2000 - ANA LUCIA LAGE SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.768-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/12, (fls.148) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/1998 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Diante da manifestação de fls. 138, SUSPENDO o gozo de 01 (um) dia de ABRIL, qual seja 01.04.2012, tendo em vista a atuação na fiscalização da primeira prova do XXIV Concurso para a Classe Inicial de Defensor Público no referido dia. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/1999 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Diante da manifestação de fls. 135, SUSPENDO o gozo de 01 (um) dia das férias relativas ao 2º período de 2004, previstas para o mês de ABRIL, qual seja 01.04.2012, tendo em vista a atuação em plantão diurno judiciário no referido dia.\r\n\r\nId: 1291130"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1291969": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 205/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.362.130,00 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, cento e trinta reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n215.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO, PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n355.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.460.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.130,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n384.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n409.130,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTOR HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n355.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n355.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.460.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.460.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n159.130,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3462 - CONSTRUÇÕES DE MINI VILAS OLÍMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3464 - AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AMARO GIMENES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3465 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE TOTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/A O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n409.130,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 13 de abril de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1291969"
                    ],
                    "1291970": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 206/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 024 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n22.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.800,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.800,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 13 de abril de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1291970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1291619": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº081/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 01 de setembro de 2011, em R$ 1.669,10 (Hum mil seiscentos e sessenta e nove reais), o provento mensal da SRª. REGINA HELENA CAMPISTA GOMES, Lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº1567, aposentada conforme Portaria nº1021/2011, de 30 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.283,93\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e três reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 385,17\r\n\r\nTrezentos e oitenta e cinco reais, dezessete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.669,10\r\n\r\nHum mil seiscentos e sessenta e nove reais, dez centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23.199\r\n\r\nId: 1291619"
                    ],
                    "1291620": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº082/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de agosto de 2012, em R$ 1.093,02(Hum mil noventa e três reais e dois centavos), o provento mensal do SR. GENIL DE ANDRADE SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº5778, aposentado conforme Portaria nº1421/2011 de 30 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 05 de janeiro de 2012, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 4.926/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei nº 8.002/2008; Lei nº 8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 662,43\r\n\r\nSeiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,61\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 264,98\r\n\r\nDuzentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.093,02\r\n\r\nHum mil noventa e três reais e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291620"
                    ],
                    "1291621": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº083/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 01 de setembro de 2011, em R$ 3.697,24 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), o provento mensal da SR. PAULO ANDRE CHAVES, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico III, matrícula nº3695, aposentado conforme Portaria nº895/2011, de 25 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei nº 8002/2008; Lei nº 8.095/2009 e Lei nº 8.166/2012 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 2.385,32\r\n\r\nDois mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 834,86\r\n\r\nOitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 477,06\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e sete reais e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.697,24\r\n\r\nTra mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nFABIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nId: 1291621"
                    ],
                    "1291622": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº084/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 3.644,23 (Três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), o provento mensal da SR.BENILTON JORGE MANHAES MUNIZ, Lotado na procuradoria Geral, na função de Assessor Técnico III, matrícula nº6014, aposentado conforme Portaria nº1354/2011, de 25 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, com base no artigo 3º, incs.I,II,II e §º Único da Emenda Constitucional 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº 7.931/07; Lei nº 8.002/08; Lei nº 8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 2.915,39\r\n\r\nDois mil novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 728,84\r\n\r\nSetecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.644,23\r\n\r\nTrês mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nFABIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nSecretário municipal DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nId: 1291622"
                    ],
                    "1291623": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº085/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 3.458,71 (Três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), o provento mensal da SRª REGINA CELIA QUEIROZ BORGES GOMES, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, função de Médico III, matrícula nº6460, aposentada conforme Portaria nº1348/2011, de 25 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei nº 8002/2008; Lei nº 8.095/2009 e Lei nº 8.166/2012 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 2.385,32\r\n\r\nDois mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 596,33\r\n\r\nQuinhentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 477,06\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e sete reais e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.458,71\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes/RJ, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nFABIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nId: 1291623"
                    ],
                    "1291624": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº086/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 3.577,97 (Três mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª MARIA AUXILIADORA DE BARROS FREITAS, Lotada na Secretaria de Saúde, função Assistente Social III, matrícula nº4171, aposentada conforme Portaria nº1347/2011, de 25 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 2.385,32\r\n\r\nDois mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 715,59\r\n\r\nSetecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005. \r\n\r\nR$ 477,06\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e sete reais e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n3.577,97\r\n\r\nTrês mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291624"
                    ],
                    "1291625": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº087/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de outubro de 2011, com efeito, a contar de 13.05.2011, data do Laudo Médico, em R$ 2.862,38 (Dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), o provento mensal do SR. CLAUDIO AMARO LOPES MANHÃES, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Médico III, matrícula nº7182, aposentado conforme Portaria nº1218/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de outubro de 2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nR$ 2.862,83\r\n\r\nDois mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes/RJ, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETARIO ADJUNTO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nId: 1291625"
                    ],
                    "1291626": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº088/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 1.733,30 (Hum mil setecentos e trinta e três reais e trinta centavos), o provento mensal do Sr.JORGE DOS SANTOS III, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, função de Agente Administrativo III, matrícula nº2326, aposentado conforme Portaria nº1352/2011, de 25 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, com base no artigo 3º, incs.I,II,II, § Único da Emenda Constitucional 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº 8.002/2008; Lei nº 8.095/2009; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.283,93\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e três reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 449,37\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e nove reais, trinta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.733,30\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e três reais, trinta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291626"
                    ],
                    "1291627": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº089/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de dezembro de 2012, em R$ 10.616,65 (Dez mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal do SR. JOSE ROBERTO LEITE FERNANDES, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, função de Fiscal de Rendas, matrícula nº3126, aposentado conforme Portaria nº1369/2011, de 05 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2011, com base no art.3º, incs.I,II,III, § Único da Emenda Constitucional nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei nº 7.346/2002; Decretos Municipais nsº120/2003; 153/2003; Lei nº9.489/89; Lei nº 7429/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº 8.002/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 2.915,39\r\n\r\nDois mil novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nR$ 1.020,38\r\n\r\nHum mil e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/1983, Lei nº 6.312/1997; Decreto Municipal nº 244/2002 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 5.635,28\r\n\r\nCinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nDiferença Produtividade Limitada ao art.34 da Constituição Federal c/c art.110, § 1º da lei 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.045,60\r\n\r\nHum mil quarenta e cinco reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 10.616,65\r\n\r\nDez mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes/rj, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETARIO ADJUNTO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1291627"
                    ],
                    "1291628": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº095/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de agosto de 2011, em R$ 1.458,89 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª MARIZIA DE SOUZA SIQUEIRA, Lotada na Secretaria de Saúde, função Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº8701, aposentada conforme Portaria nº888/2011, de 24 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de agosto de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.042,07\r\n\r\nHum mil quarenta e dois reais e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 208,41\r\n\r\nDuzentos e oito reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91; Lei nº 7.386/2003 e Lei nº7.709/2005.\r\n\r\nR$ 208,41\r\n\r\nDuzentos e oito reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.458,89\r\n\r\nHum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes/RJ, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETARIO ADJUNTO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1291628"
                    ],
                    "1291629": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 096/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de janeiro de 2012, em R$ 1.870,29 (Hum mil oitocentos e setenta reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRªVILMA TEIXEIRA BATISTA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº6053, aposentada conforme Portaria nº050/2012, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 25 de janeiro de 2012, com base no artigo 6º, incs. I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/10; Lei nº 8.234/2011 c/c Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009. \r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\nTrezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 c/c artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 163,82\r\n\r\nCento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.870,29\r\n\r\nHum mil oitocentos e setenta reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291629"
                    ],
                    "1291630": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº097/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de janeiro de 2012, em R$ 1.979,50 (Hum mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), o provento mensal da SRª ELIANE PONTES MORALES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7552, aposentada conforme Portaria nº017/2012, de 06 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 10 de janeiro de 2012, com base no artigo 3º, incs. I,II,III e § Único da Emenda Constitucional nº47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/10; Lei nº 8.234/2011 c/c Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009. \r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 409,55\r\n\r\nQuatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 c/c artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 204,77\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.979,50\r\n\r\nHum mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291630"
                    ],
                    "1291631": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº098/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de janeiro de 2012, em R$ 2.766,69 (Dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), o provento mensal da SRª ILIADA HELENA MOREIRA HAMAM, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, função de Médico III, matrícula nº9708, aposentada conforme Portaria nº027/2012, de 10 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 13 de janeiro de 2012, com base no artigo 40, § 1º, III, “B” da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 1º da Lei 10887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA:\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PROPORCIONAL A 26/30 (VINTE E SEIS TRINTA AVOS) - PARCELA ÚNICA - por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 2.766,69\r\n\r\nDois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes/RJ, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nFABIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nId: 1291631"
                    ],
                    "1291632": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº099/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de janeiro de 2012, em R$ 2.079,71 (Dois mil setenta e nove reais e setenta e um centavos), o provento mensal da SRª ROSANE MARIA ANDRADE ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4511, aposentada conforme Portaria nº052/2012, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 25 de janeiro de 2012, com base no artigo 6º, incs. I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/10; Lei nº 8.234/2011 c/c Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009. \r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 c/c artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.079,71\r\n\r\nDois mil setenta e nove reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291632"
                    ],
                    "1291633": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº100/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 26 de janeiro de 2012, em R$ 2.923,59 (Dois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), o provento mensal da SRª MARINEIDE CARLOS DE SOUZA MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº5923, aposentada conforme Portaria nº100/2012, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de janeiro de 2012, com base no artigo 6º, incs. I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/10; Lei nº 8.234/2011 c/c Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009. \r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 c/c artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 365,45\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\nDois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291633"
                    ],
                    "1291634": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº101/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de janeiro de 2012, em R$ 839,70 (Oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), o provento mensal da SR. GERMANO JOSE RANGEL, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº2539, aposentada conforme Portaria nº028/2012, de 11 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 13 de janeiro de 2012, com base no artigo 6º, I,II,III e IV da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 217,70\r\n\r\nDuzentos e dezessete reais e setenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 839,70\r\n\r\nOitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291634"
                    ],
                    "1291635": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº102/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de janeiro de 2012, em R$ 3.458,71 (Três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), o provento mensal da SRª MARGARETE CRISTINA RANGEL AZEVEDO, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Psicóloga III, matrícula nº10637, aposentada conforme Portaria nº026/2012, de 10 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 13 de janeiro de 2012, com base no artigo 3º, incs. I,II,III e § Único da Emenda Constitucional 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei nº 8002/2008; Lei nº 8.095/2009 e Lei nº 8.166/2012 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 2.385,32\r\n\r\nDois mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 596,33\r\n\r\nQuinhentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 477,06\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e sete reais e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.458,71\r\n\r\nTres mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes/RJ, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nFABIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nId: 1291635"
                    ],
                    "1291636": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº103/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 10 de janeiro de 2012, em R$ 2.457,30 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), o provento mensal da SRª JOCIARA SAINT CLAIR PAES RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº3255, aposentada conforme Portaria nº016/2012, de 06 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 10 de janeiro de 2012, com base no artigo 6º, incs. I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/10; Lei nº 8.234/2011 c/c Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009. \r\n\r\nR$ 1.535,82\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 460,74\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 c/c artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 230,37\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 230,37\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.457,30\r\n\r\nDois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291636"
                    ],
                    "1291637": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº104/2012\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de janeiro de 2012, em R$ 3.071,60 (Tres mil setenta e um reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª LENI PAES PELICIONI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - DQS - “J”, matrícula nº4173, aposentada conforme Portaria nº051/2012, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 25 de janeiro de 2012, com base no artigo 6º, incs. I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-DQS, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/10; Lei nº 8.234/2011 c/c Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009. \r\n\r\nR$ 1.919,76\r\n\r\nHum mil novecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 575,92\r\n\r\nQuinhentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 c/c artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 287,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 287,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.071,60\r\n\r\nTrês mil setenta e um reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1291637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1291780": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Instrução normativa nº 02/2012\r\n\r\nRevoga a Instrução Normativa nº 01/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Instrução Normativa nº 01/2012, de 13 de março de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1291780"
                    ],
                    "1291893": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 045/12, processo nº 2012.045.000284-2-PR cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (nebulizador com máscara) para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e PSFs sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\n- ODONTO SERVICE LTDA, no item 01, com o valor total de R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 045/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes (nebulizador com máscara) para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e PSFs sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/04/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1291893"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1291850": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso 2012.012.000088-2-PR\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nInexigibilidade de licitação para contratação de apresentações artísticas e culturais do Circo do ator MARCOS FROTA para alunos da rede municipal de ensino nos termos do artigo 25, III da Lei 8666/93.\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nCIA Tupiniquim - Eventos Escolares LTDA\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\nImediato\r\n\r\nValor Global\r\n\r\nR$ 36.000,00 \r\n\r\nFundamento Legal\r\n\r\nArt. 25, III, da Lei 8.666 de 1993\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nÀquela constante no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes nº 079.011/2012 PGM de fls. 97/103 do processo nº 2012.012.000088-2-PR\r\n\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 26, da lei 8.666 de 1993 e suas atualizações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPublicado por omissão.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n'Prefeita\r\n\r\nId: 1291850"
                    ],
                    "1291849": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer nº 079.011/2012 da D. Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados nos autos do processo nº 2012.012.000088-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a CIA Tupiniquim - Eventos Escolares LTDA, cujo objeto é contratação de apresentações artísticas e culturais do Circo do ator MARCOS FROTA para alunos da rede municipal de ensino, com valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 21 de março de 2012.\r\n\r\nPublicado por omissão.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1291849"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1291609": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "Processo no 2011.015.000157-9-PR\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a empresa RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS S/A, cujo objeto é o cadastramento e emissão de 70.000(setenta) mil cartões para o programa Campos Cidadão em substituição aos cartões provisórios, com o valor de R$ 219.493,00 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n= Presidente da - EMUT =\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1291609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1291736": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1291736"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1291877": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/12 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCAFÉ.\r\n\r\n6000\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nADOÇANTE\r\n\r\n20\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 17,75\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nCOPO DESCARTAVÉL\r\n\r\n3000\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 33,90\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nCOLHER DESCARTAVEL\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nFACA DESCATAVÉL\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nGARFO DESCATAVÉL\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nPRATO DESCARTAVEL MÉDIO - 15CM X 15 CM\r\n\r\n500\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nGARRAFÃO PARA ÁGUA MINERAL 20 LITROS (SÓ VASILHAME) - NOVO COM VALIDADE DE 3 ANOS\r\n\r\n3000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n02 \r\n\r\nAÇUCAR CRISTAL\r\n\r\n20.000\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nGARRAFA TÉRMICA\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPRATO DESCARTAVÉL - GRANDE- 21CMX21CM\r\n\r\n500\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 83,70\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de MARÇO de 2012.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1291877"
                        ],
                        "1291891": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão presencial nº 024/12 - SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2012 do tipo menor preço global, abaixo discriminada, foi, novamente, considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para realização de artroplastia total de quadril (revisão/reconstrução), objetivando atender a paciente Esther Manhães Alves que é acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 13 de abril de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1291891"
                        ],
                        "1291875": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO 014/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica adiada a licitação que estava marcada para o dia 16 de abril de 2012 às 14h (quatorze horas), na Modalidade Pregão Presencial de nº 014/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Co mercial: 18 de abril de 2012 às 14h.(quatorze horas).\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para julgamento das impugnações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1291875"
                        ],
                        "1291892": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 084/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 084/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético), Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 02 de Maio de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Fur tado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1291892"
                        ],
                        "1291876": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 021/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fica adiada a licitação que estava marcada para o dia 16 de abril de 2012 às 10h (dez horas), na Modalidade Pregão Presencial de nº 021/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recepção, Portaria e Zeladoria para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Co mercial: 18 de abril de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para julgamento das impugnações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1291876"
                        ],
                        "1291878": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM TERCEIRO LUGAR NO CERTAME\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que segundo avaliação da Comissão de Recebimento de Materiais as amostras dos itens 01, 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 16, 18, 23, 24 e 26 foram reprovadas e/ou não apresentadas pelas empresas classificadas em segundo lugar na fase de lances.\r\n\r\nConsiderando que os preços ofertados pelas empresas classificadas em terceiro lugar no certame para os referidos itens estão abaixo do preço estimado pela Secretaria Municipal de Administração e que as mesmas foram habilitadas na sessão anterior;\r\n\r\nFicam convocadas as empresas SUCESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP itens 01, 05 e 18; ARÊAS & PELUCCHI LTDA nos itens 02, 07, 08, 09, 10, 12, 14, RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME nos itens 16, 23 e 26 e a empresa E. ZACARIAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS -ME no item 24 para apresentarem amostras dos referidos itens a Comissão de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no prazo previsto no edital.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1291878"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1291510": [
                            "I - Aviso",
                            "Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM -, de acordo com o Artigo 15, da Lei 7972. de 31/03/2003, alterada pela Lei 8.151, de 26/03/2010.\r\n\r\nNOTIFICA os proprietários dos imóveis abaixo-relacionados que os mesmos serão tombados pelos seus valores arquitertônico, histórico e cultural para os munícipes.\r\n\r\n1) Elevatórias de Água e Esgoto \r\n\r\n- Rua Conselheiro Tomás Coelho esquina com Rua Conselheiro José Fernandes;\r\n\r\n- Rua Conselheiro José Fernandes esquina de Rua Tenente Coronel Cardoso;\r\n\r\n- Rua Conselheiro Otaviano esquina de Avenida José Alves de Azevedo - Beira Valão;\r\n\r\n- Praça Coronel Paula Barroso - Rua Goitacazes esquina com Ipiranga e Av. 28 de Março;\r\n\r\n2) Caixa dágua do Jardim São Benedito, Jardim de São Benedito;\r\n\r\n3) Casa Sede da Usina do Queimado, Usina do Queimado;\r\n\r\n4) Chaminé da Antiga Fábrica de Tecidos, Avenida Rui Barbosa, Centro;\r\n\r\n5) Chaminé da Usina Santo Antônio, Antiga Usina Santo Antonio;\r\n\r\n6) Conjunto de Prédios da Antiga da Antiga Cedae, Avenida José Alves de Azevedo;\r\n\r\n7) Coreto da Igreja São Benedito, Jardim de São Benedito;\r\n\r\n8) Prédio do Antigo Fórum Nilo Peçanha, Avenida Alberto Torres, \r\n\r\n9) Prédio da Fundação Teatro Municipal Trianon, rua Marechal Floriano, 211;\r\n\r\n10) Prédio do Hotel Flávio, Rua Carlos Lacerda, 45;\r\n\r\n11) Instalações do Jockey Clube de Campos (Hipódromo Lyneo de Paula Machado);\r\n\r\n12) Prédio do Mercado Municipal, Praça Azeredo Coutinho, Centro;\r\n\r\n13) Muralhas Contra as Cheias do Rio Paraíba do Sul;\r\n\r\n14) Residência da Rua Sete de Setembro, 220 (Museu Olavo Cardoso);\r\n\r\n15) Rua Sete de Setembro, 247, Palácio Episcopal; \r\n\r\n16) Prédio do Presídio Feminino, Avenida 15 de Novembro, 501, Corôa;\r\n\r\n17) Ponte da Rede Ferroviária sobre o Rio Paraiba do Sul;\r\n\r\n18) Ponte Dr. Barcelos Martins sobre o Rio Paraiba do Sul;\r\n\r\n19) Prédio da Rua Governador Teotônio Ferreira de Araújo, 36 - (Antigo Banco Vovô)\r\n\r\n20) Prédio da Academia Campista de Letras, Jardim de São Benedito;\r\n\r\n21) Prédio da Escola Estadual Quinze de Novembro, Praça da República nº 6;\r\n\r\n22) Prédio da Estação Experimental da Pesagro, Avenida Bartolomeu Lysandro, em Guarus;\r\n\r\n23) Prédio da Faculdade de Direito de Campos, Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 349;\r\n\r\n24) Prédio da Faculdade de Medicina de Campos, Avenida Alberto Torres, 217;\r\n\r\n25) Prédio da Faculdade de Serviço Social, Rua José do Patrocínio, nº 71;\r\n\r\n26) Prédio da antiga Serraria São Benedito, Rua Saldanha Marinho, 286; \r\n\r\n27) Prédio Principal do 56º BI (Antiga Remonta), em Guarus;\r\n\r\n28) Prédio do Seminário Batista (Colégio Batista Fluminense), Avenida Alberto Torres, nº 249;\r\n\r\n29) Prédio do antigo Cine São José, Avenida 28 de Março, 106 - Turfe Clube;\r\n\r\n30) Prédio do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Rua Salvador Corrêa nº 139;\r\n\r\n31) Prédio do Instituto de Educação Professor Aldo Muylaert -, Avenida 28 de Março nº 38;\r\n\r\n32) Prédio do Palácio da Cultura, Praça da Bandeira, s/nº;\r\n\r\n33) Prédio do Parque Alzira Vargas, Rua Visconde de Itaborai nº 80;\r\n\r\n34) Prédio da Rua José do Patrocínio, 79 (ex-Colégio Nossa Senhora das Graças);\r\n\r\n35) Prédio do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Avenida XV de Novembro, 35;\r\n\r\n36) Prédio Residencial de Julião Jorge Nogueira, Avenida Nilo Peçanha, Queimado;\r\n\r\n37) Conjunto Arquitetônico da Estação Rodoviária Roberto Silveira;\r\n\r\n38) Prédio Residencial da Rua Saldanha Marinho, 325 (Família Sence Ramos);\r\n\r\n39) Prédio Residencial da Rua Sete de Setembro, 255- (família de Homero Neves);\r\n\r\n40) Prédio Residencial da Rua Treze de Maio, 222 - Antigo Teatro Chacrinha;\r\n\r\n41) Prédio da Sociedade Portuguesa de Beneficência - Rua Barão de Miracema, 52;\r\n\r\n42)Prédio da Villa Maria, Praça Barão do Rio Branco nº 234;\r\n\r\n43)Prédio Residencial da Rua Barão de Miracema, 190 - Heloisa Barreto Martins;\r\n\r\n44)Prédio Residencial da Rua Gil de Góis, 333 - (família Genilda Medeiros de Azevedo \r\n\r\n45)Prédio da Rua Gov. Teotônio Ferreira de Araujo, 66/68, Livraria Ao Livro Verde Ltda;\r\n\r\n46)Prédio Residencial da Rua Ten. Cel. Cardoso, 770 - (Inês Mosso de Azevedo Linhares);\r\n\r\n47)Prédio Residencial da Rua Tte Coronel Cardoso, 785 - (Eda Vicência Granato);\r\n\r\n48)Prédio Residencial da Rua Barão de Miracema, 94 - (Hélio Riscado da Silveira);\r\n\r\n49)Prédio Residencial da Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 188 - (Cremilda Lima Carvalho);\r\n\r\n50)Prédio Residencial da Rua Tenente Coronel Cardoso, 967 - (Márcia Regina Bueno); \r\n\r\n51)Prédio Residencial da Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 194 (Marília Lima de Carvalho);\r\n\r\n52)Prédio do Colégio Estadual Nilo Peçanha, Rua Lacerda Sobrinho nº 119;\r\n\r\n53)Prédio do Solar Visconde de Araruama (Museu Histórico de Campos), Praça do Santíssimo, nº 40;\r\n\r\n54)Prédio Residencial do Barão de Muriaé (Corpo de Bombeiros), Avenida Rui Barbosa nº 1028; \r\n\r\nOs que não estiverem de acordo, deverão apresentar alegações por escrito, enviadas ao COPPAM, situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, ou pelo e-mail Culturacamposrj@gmail.com no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2012.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1291510"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1291419": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 17 de abril de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação das Atas anteriores;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1291419"
                        ],
                        "1291420": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 003/2012.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição da Conferência Brasil Jonhs Hopkins University em DST/AIDS\r\n\r\nVALOR: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: REGENCY CONGRESSOS E EVENTOS\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1291420"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1291808": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1291808"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1291922": [
                                "I - Edital",
                                "2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE CONVOCA OS CLUBES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATENDENDO O ARTIGO 17 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO SEGUIMENTO DOS CLUBES SOCIAIS, A COMPARECER NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012 ÀS 19H:30MIN, NO SALÃO NOBRE DO AUTOMOVEL CLUBE FLUMINENSE, PARA A ELEIÇÃO DE UM CONSELHEIRO TITULAR E DE UM CONSELHEIRO SUPLENTE, QUE REPRESENTARÃO OS CLUBES SOCIAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. OS CLUBES DEVERÃO INDICAR SEUS REPRESENTANTES EM PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE INFORMANDO SE O MESMO SERÁ INSCRITO COMO VOTANTE E OU COMO CANDIDATO. A INSCRIÇÃO PODERÁ SER REALIZADA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES NOS HORÁRIOS DE 09H00MIN AOS 11H00MIN E DAS 14H00MIN AS 17H00MIN, NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL E NOS HORARIOS DE 09H00MIN AS 11H00MIN NO DIA 18 DE ABRIL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS EM ATENDIMENTO AO ART. 2 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2012, PÁGINAS 15 E 16: CARTA DE INDICAÇÃO DOS SEUS REPRESENTANTES, XEROX DO ESTATUTO, XEROX DA ÚLTIMA ATA E XEROX DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE 2012. \r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nId: 1291922"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1291606": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0039//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Felipe Barros Pereira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0025/2010, a partir de 1º de abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0040//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Grasiela Nunes Nogueira, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes Sím bolo CC-4, constante na Portaria nº 0029/2011, a partir de 1º de abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0041/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Grasiela Nunes Nogueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0042/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jardel Almeida Vieira de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1291606"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1292038": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1292038"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1291869": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121055825\r\n\r\n2G MINDA CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121040976\r\n\r\nA F X COMERCIO E SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n121005038\r\n\r\nA FORMAGGINI ME \r\n\r\n120966549\r\n\r\nA GUMIERE DE AGUIAR INFORMATICA E SUPRIMENTOS DE COMPUTADOR ME \r\n\r\n121045790\r\n\r\nA MA RODRIGUES SERVICOS ESTRUTURA METALICA \r\n\r\n120558572\r\n\r\nA P PINHEIRO VIDROS ME \r\n\r\n121036936\r\n\r\nACAUA PRODUTORA LTDA \r\n\r\n120857928\r\n\r\nACGM ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n121052206\r\n\r\nACJ ASSESSORIA E SERVICOS EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n120896796\r\n\r\nADALBERTO G CORREIA \r\n\r\n120815338\r\n\r\nADDENDA WEB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120856670\r\n\r\nADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121052788\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n121045838\r\n\r\nADRIANA PEIXOTO NASCIMENTO \r\n\r\n120909685\r\n\r\nAGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120946343\r\n\r\nAGANOMOTO SISTEMA E OBSERVACAO LTDA \r\n\r\n120950596\r\n\r\nAGENTE IMOVEL INTELIGENCIA DE BUSCA LTDA \r\n\r\n120686066\r\n\r\nAGR GROUP BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120686074\r\n\r\nAGR GROUP BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120686082\r\n\r\nAGR GROUP BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120686104\r\n\r\nAGR GROUP BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120863502\r\n\r\nAGROPECUARIA DE PESSEGUEIROS LTDA ME \r\n\r\n121055710\r\n\r\nAGROPECUARIA PONTE NOVA LTDA \r\n\r\n121049027\r\n\r\nAIMAR OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n121043878\r\n\r\nALBERTO REGIS NOBREGA \r\n\r\n121050238\r\n\r\nALCHERA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120934051\r\n\r\nALEXANDRE CAPPELLI REIS FONTES SONORIZACAO ILUMINACAO E IMAGENS ME \r\n\r\n121048870\r\n\r\nALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121046745\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n121047474\r\n\r\nALIMENTACAO CARMENSE LTDA \r\n\r\n120006596\r\n\r\nALINY TEIXEIRA SILVEIRA \r\n\r\n120982021\r\n\r\nALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121055914\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n121055930\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n120693127\r\n\r\nALSA 6 SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS E RECEPCOES LTDA ME \r\n\r\n121043622\r\n\r\nALSI FARMA LTDA ME \r\n\r\n121018385\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA \r\n\r\n121018423\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA \r\n\r\n121018490\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA \r\n\r\n121020606\r\n\r\nALVES SOUZA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120878321\r\n\r\nAMANDA BERIAO DA SILVA ME \r\n\r\n121053415\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n121044459\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n121056520\r\n\r\nANA MARTHA PEREIRA NUNES ME \r\n\r\n121034437\r\n\r\nANDERSON CORREIA DA CUNHA \r\n\r\n121029379\r\n\r\nANDRE GOMES DA SILVA \r\n\r\n120834383\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\n121029271\r\n\r\nANGELICA DE PAULA MORAES \r\n\r\n121048659\r\n\r\nANTONIO ELANO DA SILVEIRA \r\n\r\n121040968\r\n\r\nANTONIO JOSE BOTELHO DINIZ ME \r\n\r\n120860694\r\n\r\nAR ELBOM MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n121048420\r\n\r\nARCHETYPE PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n121035492\r\n\r\nARCHEWEB PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120826500\r\n\r\nARRIETE SOHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120857766\r\n\r\nARTE DO SABOR DE MARICA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120949318\r\n\r\nASAP ELETRICA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120927527\r\n\r\nASLA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n121056945\r\n\r\nAURO POSTO RAPUNCEL LTDA ME \r\n\r\n121043282\r\n\r\nAUTO POSTO PEDRO LESSA LTDA EPP \r\n\r\n121047555\r\n\r\nAVANT COBRANCAS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120900963\r\n\r\nAX BENENTI OCULOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120779170\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121040810\r\n\r\nBALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121040895\r\n\r\nBALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121031705\r\n\r\nBAR DO SENHOR MANOEL LTDA ME \r\n\r\n121039897\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TOCA DO CACA LTDA ME ME \r\n\r\n121033430\r\n\r\nBAR MOCAMEDES LTDA \r\n\r\n121042227\r\n\r\nBAR OFICINA DO FRANGO LTDA ME \r\n\r\n120845806\r\n\r\nBAR TABERNA SAN SEBASTIAN LTDA ME \r\n\r\n121038408\r\n\r\nBAZAR MARVIS COMERCIO E AFINS LTDA ME \r\n\r\n121024695\r\n\r\nBAZAR SUZY EIRELI ME \r\n\r\n121045536\r\n\r\nBDC EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121045137\r\n\r\nBEATRICI SERVICOS DE PINTURAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121034232\r\n\r\nBELLA BEL ESTETIC CENTER ATIVIDADES DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120952211\r\n\r\nBEP COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121057062\r\n\r\nBERTONI ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n121035476\r\n\r\nBEST PRICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120857782\r\n\r\nBFT CURSOS LIVRES EIRELI ME \r\n\r\n120795205\r\n\r\nBIBELI COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n121046281\r\n\r\nBIJOUTERIAS BIJOMAR LTDA \r\n\r\n121048926\r\n\r\nBN 61 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121046346\r\n\r\nBOI ZEBU DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n121049639\r\n\r\nBORG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121047911\r\n\r\nBOUTIK CHIK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n120549590\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121048730\r\n\r\nBR 52 APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n120902460\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n120902508\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n120799227\r\n\r\nBRAGANHOLO E BASSO COMERCIO DE MOVEIS E MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n121034895\r\n\r\nBRASILEIRINHO RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121040011\r\n\r\nBRASPLANET COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n121040542\r\n\r\nBRITOS SERVICOS NAVAIS E DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121032744\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n121052800\r\n\r\nBRUNO MOREIRA ADEGAS \r\n\r\n120913992\r\n\r\nC C GOUVEIA DA SILVA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n120537400\r\n\r\nC J M COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n120961423\r\n\r\nC O NEVES SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120017466\r\n\r\nC R CAPELLO TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n121043649\r\n\r\nC V CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121049914\r\n\r\nC W G MARINHO AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n121039900\r\n\r\nC15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121055728\r\n\r\nCAFE E BAR ARDAOS LTDA ME \r\n\r\n121053520\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA \r\n\r\n121045714\r\n\r\nCALDNAVY SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121052044\r\n\r\nCAMISAS BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121035069\r\n\r\nCANI TV PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121048799\r\n\r\nCANTAROLAR MODA BEBE LTDA ME \r\n\r\n121054012\r\n\r\nCAPEMISA CAPITALIZACAO SA \r\n\r\n121054020\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n121053407\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA 03248031760 ME \r\n\r\n120320142\r\n\r\nCARLOS E DE MORAES VEIGA INFORMATICA \r\n\r\n120355108\r\n\r\nCARNEIRO TATTOO PREMIUM LTDA \r\n\r\n120749378\r\n\r\nCASA DO PARAFUSO DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n121051935\r\n\r\nCASA PROSA DISTRIBUIDORA DE DOCES BEBIDAS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121044297\r\n\r\nCASA SHOW S/A \r\n\r\n120643499\r\n\r\nCASAKEN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120818329\r\n\r\nCELINA RICHERS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n121015726\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n121046273\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO E AMORIM LTDA ME \r\n\r\n120996685\r\n\r\nCEREAIS E MERCEARIAS PX7 DE PILARES LTDA \r\n\r\n120017490\r\n\r\nCF CAPPELLO TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n120741270\r\n\r\nCHAMAH PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121048969\r\n\r\nCHEIRO DE MATO DE TERESOPOLIS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n120999870\r\n\r\nCHL LXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120999935\r\n\r\nCHL LXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120687941\r\n\r\nCHURRASQUETO DO LEME RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120693135\r\n\r\nCIBRAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n121044491\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n121032370\r\n\r\nCINBAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120994925\r\n\r\nCL DE CASTRO SALDANHA PROMOCOES E EVENTOS \r\n\r\n121052230\r\n\r\nCLARA DA SILVA CARIUS ME \r\n\r\n121009106\r\n\r\nCLAUDIO L MONTEIRO ME \r\n\r\n121037274\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO DE RESENDE LTDA \r\n\r\n120724839\r\n\r\nCLINICA DE VACINACAO IMUNOLOGICA LTDA \r\n\r\n121045811\r\n\r\nCMD7 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120320096\r\n\r\nCNW SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120943662\r\n\r\nCOGERAR SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP \r\n\r\n121051587\r\n\r\nCOMERCIO DE MOLAS RIO SERTAO LTDA ME \r\n\r\n121055396\r\n\r\nCOMPRA RIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121055620\r\n\r\nCONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS \r\n\r\n120877996\r\n\r\nCONFECCOES DINORA LTDA ME \r\n\r\n121041476\r\n\r\nCONNECT COMERCIO E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121056465\r\n\r\nCONSORCIO PRODEC ETEL \r\n\r\n120728311\r\n\r\nCONSTRUTORA IRMAOS LOPES LTDA ME \r\n\r\n120460793\r\n\r\nCONSTRUTORA MAX LTDA ME \r\n\r\n120859181\r\n\r\nCONSTRUTORA MODULAR LTDA \r\n\r\n121051480\r\n\r\nCOOPCARMO COOPERATIVA MISTA DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n120894980\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n120927640\r\n\r\nCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121049043\r\n\r\nCORAZIN CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121035417\r\n\r\nCORGUINHA E SILVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121047040\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n121047156\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n121046796\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n120895510\r\n\r\nCRAS LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121047601\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CANTINHO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n120901153\r\n\r\nCRISTIANE VELASCO PARREIRAS ME \r\n\r\n121061400\r\n\r\nCRM CENTRO DE RESSONANCIA MAGNETICA FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n120984873\r\n\r\nCRYSTAL CARE FOR BODY & SOUL INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n121038289\r\n\r\nCYNTIA SANTOS FELIPE \r\n\r\n120439166\r\n\r\nD & F QUEIROZ TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120858177\r\n\r\nD C TV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121031640\r\n\r\nD P REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121049906\r\n\r\nDACASA CONSULTORIA E CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121052559\r\n\r\nDAN COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n121033201\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\n120883970\r\n\r\nDAVIDS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121030296\r\n\r\nDAYANE CRUZ DA SILVA \r\n\r\n120932385\r\n\r\nDELICIAS E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n120942461\r\n\r\nDELIVERY DHORA PIZZARIA E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n120579359\r\n\r\nDELLIMUNDI COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120934957\r\n\r\nDERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n120804123\r\n\r\nDIEGO JAQUES DIAS \r\n\r\n120993376\r\n\r\nDIPES COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121032582\r\n\r\nDIRETRIZ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120877295\r\n\r\nDISTAK ASSESSORIA ARTISTICA E CULTURAL LTDA \r\n\r\n120898713\r\n\r\nDJANILDA MARTINS CAIADO DIAS \r\n\r\n121026396\r\n\r\nDKM RJ LOCACAO DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120666901\r\n\r\nDM EXIBIDORA LTDA ME \r\n\r\n120941619\r\n\r\nD'MARA & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n121038769\r\n\r\nDOCE MARAVILHA DE MEL LTDA ME \r\n\r\n120921162\r\n\r\nDOF NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121034755\r\n\r\nDOIS EFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121043606\r\n\r\nDONA FULANA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120898934\r\n\r\nDONANA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120859548\r\n\r\nDONNA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n121052370\r\n\r\nDRAMM LAISMAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n121013120\r\n\r\nDROGARIA EMAUS LTDA ME \r\n\r\n120970635\r\n\r\nDROGARIA LIX LTDA ME \r\n\r\n121046613\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n121046826\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n121046877\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n121052605\r\n\r\nDUETTE DECORACOES DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n121040380\r\n\r\nDURAND E SABOIA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120988313\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n120854350\r\n\r\nE BUSINESS DESIGN & COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121034836\r\n\r\nE C QUEIROZ ME \r\n\r\n121035042\r\n\r\nE C S FERNANDES FARMACIA ME \r\n\r\n121034798\r\n\r\nEBENEZER MARMORES LTDA ME \r\n\r\n121050041\r\n\r\nEDSON ALVES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n120813076\r\n\r\nEDSON JOSE DE OLIVEIRA BRILHANTE ME \r\n\r\n121052621\r\n\r\nEDUARDO GOMES ELIAS \r\n\r\n121028828\r\n\r\nEDUARDO MACHADO AGUILLAR JANEIRO \r\n\r\n120560216\r\n\r\nEDUTV BRASIL SERVICOS ON LINE LTDA \r\n\r\n121055035\r\n\r\nELCIDES FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n120920727\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n121053296\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n121049159\r\n\r\nELETROVOLT MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121049221\r\n\r\nELETROVOLT MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121035336\r\n\r\nELIANE R D BUNTEMEYER LIVRARIA EVANGELICA ME \r\n\r\n121048012\r\n\r\nELISABETH COIMBRA MACEDO DINIZ \r\n\r\n121052575\r\n\r\nELISETE DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n120858282\r\n\r\nELVIS 67 ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121040038\r\n\r\nEMANUELLY DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120627639\r\n\r\nEMAVA DO BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121041310\r\n\r\nEMPORIO DA BELEZA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121046923\r\n\r\nENGEPROL PROJETOS E DESENHOS LTDA \r\n\r\n121053857\r\n\r\nENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121053920\r\n\r\nENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120928760\r\n\r\nENIGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120984458\r\n\r\nESPACO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120393077\r\n\r\nETUDIER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n121041590\r\n\r\nEVA RANGEL FRANCO SERVICOS DE INSTALACAO E SERRALHERIA \r\n\r\n121026051\r\n\r\nEXCELENCIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120799871\r\n\r\nEXTRALIGHT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120995018\r\n\r\nF J G FERREIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n120767058\r\n\r\nF M DE S LIMA DISTRIBUIDORA DE ACUCAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n120767139\r\n\r\nF M DE S LIMA DISTRIBUIDORA DE ACUCAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121026906\r\n\r\nF R TEODORO DROGARIA ME \r\n\r\n120538660\r\n\r\nFAITH STUDIO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n121052737\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA SOUZA DANTAS LTDA ME \r\n\r\n121051471\r\n\r\nFARO FINO COMERCIAL LIMITADA \r\n\r\n120994151\r\n\r\nFEIJO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120994623\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DAVID \r\n\r\n121052850\r\n\r\nFIORELLA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n120920743\r\n\r\nFLAG ASSET MANAGEMENT GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121047075\r\n\r\nFMS SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n120327929\r\n\r\nFOGOS A N B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121043525\r\n\r\nFONT FARMACIA LTDA \r\n\r\n121056350\r\n\r\nFORMULA CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121056376\r\n\r\nFORMULA CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121042014\r\n\r\nFORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n120629763\r\n\r\nFORTE CARIOCA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI \r\n\r\n120745739\r\n\r\nFOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120641704\r\n\r\nFRANCISCO ADRIANO ALVES BRASIL \r\n\r\n121049620\r\n\r\nFRANGO NA VARANDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121034992\r\n\r\nFRANGO SERRANO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121037614\r\n\r\nFRIEND'S DE CAMPO GRANDE VIDEO CLUBE LTDA ME \r\n\r\n120861208\r\n\r\nG B CARS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121054527\r\n\r\nG DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121025853\r\n\r\nG I GOUVEA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121052109\r\n\r\nG J GARDEN CENTER PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n120864320\r\n\r\nG TRAVEL DO BRASIL LOGISTICA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n120876434\r\n\r\nG W AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120408406\r\n\r\nG X BARBOSA LIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120716682\r\n\r\nG4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n121043444\r\n\r\nGABRIELLE DE BRITO SILVA ME \r\n\r\n120941449\r\n\r\nGAME STAR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121054500\r\n\r\nGATA BRABA FASHION DE BANGU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121034801\r\n\r\nGAZONI MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121040496\r\n\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121046290\r\n\r\nGENOVA ESCOLA DE SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n121023540\r\n\r\nGERALDA CRISTINA BARBOSA VIEIRA JERONIMO \r\n\r\n120999200\r\n\r\nGERALDO COSTA JARDIM BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n121048934\r\n\r\nGLOBAL MERITI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120945452\r\n\r\nGLOBALRH CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n121049990\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n121056236\r\n\r\nGN DA BARRA COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n121041689\r\n\r\nGOEX LIFE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120941481\r\n\r\nGOLD TECNO INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121045242\r\n\r\nGOMES E BARBOSA 2006 CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120799723\r\n\r\nGOMES E GOMES ART COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n121043932\r\n\r\nGONCALO LIRA DE LIMA \r\n\r\n121048560\r\n\r\nGPS INTERMEDIACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121049752\r\n\r\nGRAFICA J L DE CASTRO LTDA ME \r\n\r\n120632144\r\n\r\nGREEN CRAFT COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121029662\r\n\r\nGRIFF MANUTENCAO INSTALACAO E REPARACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n121035484\r\n\r\nGROUP LOG RIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121052915\r\n\r\nGSM LOCACOES DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120587882\r\n\r\nGUNA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n121029786\r\n\r\nGUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121052052\r\n\r\nH L MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n120691116\r\n\r\nHBM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121039064\r\n\r\nHDMI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121034127\r\n\r\nHERONILTON SEVERINO DA SILVA \r\n\r\n121048209\r\n\r\nHES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121051870\r\n\r\nHEURISTICA CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121045412\r\n\r\nHOBSON SANT ANA DOS ANJOS ME \r\n\r\n121045277\r\n\r\nHOSLIM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121040372\r\n\r\nHOSPITAL CENTRO NORTE LTDA \r\n\r\n121061124\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE PRIMOR LTDA ME \r\n\r\n121060969\r\n\r\nHOTEL FAZENDA ARARIS LTDA ME \r\n\r\n121000281\r\n\r\nHOUGHTON BRASIL LTDA \r\n\r\n121052869\r\n\r\nHYTORC RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120858703\r\n\r\nID PONTO COM LTDA ME \r\n\r\n120927799\r\n\r\nIF LYRA PRODUCOES E DESIGN LTDA \r\n\r\n121057860\r\n\r\nIGOR DE LIMA GOUVEA CRUZAL \r\n\r\n121054225\r\n\r\nIMOBILIARIA JARDIM DA ANUNCIACAO S/A \r\n\r\n121032027\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LOPES E ANTUNES LTDA \r\n\r\n121041018\r\n\r\nINFINITY FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121041867\r\n\r\nINFO LAMER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121048667\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n120854570\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDA \r\n\r\n121016048\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120917084\r\n\r\nINTERBRAS COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120764075\r\n\r\nINTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121034917\r\n\r\nIOGDU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120735113\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n120986019\r\n\r\nIRACI DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120875853\r\n\r\nIRMAOS LOPES COMERCIO E CONSERTOS DE BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n121004830\r\n\r\nISMAR EDUARDO BARROS ME \r\n\r\n121014738\r\n\r\nISTITUTO DI BELEZZA PRIMA QUALITA LTDA \r\n\r\n121047750\r\n\r\nIT@SEA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n121044700\r\n\r\nJ F X EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121049000\r\n\r\nJ FONTES PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n121037240\r\n\r\nJ G DOS SANTOS RETIFICA MOTORES ME \r\n\r\n121049574\r\n\r\nJ J FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121043169\r\n\r\nJ PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120714493\r\n\r\nJ R DA TIJUQUINHA MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n120858100\r\n\r\nJ R FARIA MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n120877090\r\n\r\nJADMEL COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121033147\r\n\r\nJANIO ALAOR KNAIPP JUNIOR \r\n\r\n121056295\r\n\r\nJEPELMI CARNES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n121040100\r\n\r\nJEVINET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121040046\r\n\r\nJEVINETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120943450\r\n\r\nJOAO CARLOS MARTINS MOREIRA ME \r\n\r\n120574756\r\n\r\nJOARES DA SILVA SANTIAGO ME \r\n\r\n121010813\r\n\r\nJOLUKE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120935112\r\n\r\nJOSE CARLOS MORENO \r\n\r\n121037398\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES \r\n\r\n121048977\r\n\r\nJS DE TERESOPOLIS MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n121039960\r\n\r\nJULIO MARCOLINO DA SILVA \r\n\r\n121043304\r\n\r\nJUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121053903\r\n\r\nJUSSARA SANTOS POSTO DE REVENDA DE GAS LP \r\n\r\n121037045\r\n\r\nJUSTIS REFEICOES CORPORATIVAS EIRELI ME \r\n\r\n121053954\r\n\r\nKLABIN S A \r\n\r\n121049698\r\n\r\nKLECIUS ARISTEU SAO JOSE DE MENEZES \r\n\r\n121030270\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA MORAES COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n121033546\r\n\r\nL C M COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n120643707\r\n\r\nL F DE BRITO ME \r\n\r\n120943409\r\n\r\nL G R ALTINO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS \r\n\r\n121043924\r\n\r\nL P ABREU SANTA CRUZ MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121034291\r\n\r\nL SALLES DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA ME ME \r\n\r\n121040160\r\n\r\nLABPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n121040216\r\n\r\nLABPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n120450925\r\n\r\nLABRATOS SERVICOS DE ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121050416\r\n\r\nLANCHES VILLAGE LTDA EPP \r\n\r\n120515989\r\n\r\nLANCHONETE TOP DELICIA LTDA ME \r\n\r\n120824000\r\n\r\nLAVA JATO MONTESE LTDA ME \r\n\r\n120293846\r\n\r\nLEDA MARIA DA ROCHA ARIEIRA \r\n\r\n120718430\r\n\r\nLEGARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121043215\r\n\r\nLENONARDO SACHETO ALVES ME \r\n\r\n120816334\r\n\r\nLEONARDO M GOMES ME \r\n\r\n121033309\r\n\r\nLEX VOLTA REDONDA ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n121048888\r\n\r\nLIDER AMERICANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121046168\r\n\r\nLINDOBERTO ZOMER DE OLIVEIRA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME \r\n\r\n121035026\r\n\r\nLOKAL DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121039951\r\n\r\nLORENA CRISTINA RODRIGUES SILVA \r\n\r\n120982439\r\n\r\nLOUPAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120947013\r\n\r\nLPM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120898640\r\n\r\nLS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120406187\r\n\r\nLUA DE MEL DOCES EM GERAL LTDA \r\n\r\n121034208\r\n\r\nLUANA GRACIELA CRUZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n120939797\r\n\r\nLUANA O DE CARVALHO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n121049264\r\n\r\nLUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121020916\r\n\r\nLUCAS JERONIMO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n120925850\r\n\r\nLUCIA BIEL FASHION LTDA ME \r\n\r\n120964325\r\n\r\nLUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA \r\n\r\n120392011\r\n\r\nLULLABY MODAS LTDA ME \r\n\r\n120392097\r\n\r\nLULLABY MODAS LTDA \r\n\r\n121040526\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n120996987\r\n\r\nM A CUNHA ARMEZEM DO PIZZAIOLO ME \r\n\r\n120919745\r\n\r\nM B BRAGA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n121026990\r\n\r\nM BARCELOS VIANA MERCADINHO E ACOUGUE ME \r\n\r\n121010929\r\n\r\nM C B REIS CALCADOS \r\n\r\n120579138\r\n\r\nM C L ALVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n121024830\r\n\r\nM C O MATHEUS EPP \r\n\r\n120676028\r\n\r\nM C S LOPES ME \r\n\r\n121034739\r\n\r\nM C WERMELINGER JOSE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E PRODUTOS ME \r\n\r\n121040909\r\n\r\nM DUARTE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121043088\r\n\r\nM F FONSECA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n121034747\r\n\r\nM G M INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MARMORES E OUTRAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n114468877\r\n\r\nM H P SALGADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121056481\r\n\r\nM L A DA SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n121025314\r\n\r\nM L GONCALVES PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL ME \r\n\r\n120855739\r\n\r\nM L W CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121045528\r\n\r\nM M FREITAS DO NASCIMENTO CONSTRUTORA E SERVICOS ME \r\n\r\n120843889\r\n\r\nM P GOMES DEPOSITOS DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120833247\r\n\r\nM R C MALHAS E CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n121035433\r\n\r\nM R M TIJUCA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n121045064\r\n\r\nM S PIMENTEL FERRO NOVO ME ME \r\n\r\n121045439\r\n\r\nM S PRODUTOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121053210\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n120792907\r\n\r\nMA INFORMATICA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121059308\r\n\r\nMAC STEEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120949245\r\n\r\nMAGELUB LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n121033155\r\n\r\nMAISON SATAMINI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121035409\r\n\r\nMALLC MOVEIS E INSTALACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120727099\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA TENENTE \r\n\r\n120792982\r\n\r\nMARCIA ANDREA FERRAZ DE SOUZA MARINS RODRIGUES INFORMATICA ME \r\n\r\n121034445\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DE SOUSA \r\n\r\n121043061\r\n\r\nMARCO A DA ROCHA ME \r\n\r\n121021734\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ \r\n\r\n121033015\r\n\r\nMARIA DE NAZARE ANTUNES TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120854430\r\n\r\nMARIA DO CARMO BISPO DA BOA MORTE \r\n\r\n121051560\r\n\r\nMARIA RITA RAMOS DOS SANTOS ME ME \r\n\r\n120879433\r\n\r\nMARIAA ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n114507899\r\n\r\nMARINA BUZIOS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121002896\r\n\r\nMARINALDA SILVA DA ROCHA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n121052389\r\n\r\nMARIO MARQUES NETTO \r\n\r\n121035107\r\n\r\nMAURO BENTO DAMASIO \r\n\r\n121035387\r\n\r\nMAURO LUIS DOS SANTOS MARIA \r\n\r\n120941082\r\n\r\nMAXTEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121048241\r\n\r\nMBETTE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120982420\r\n\r\nMELLO SANTOS LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121044890\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE ABENCOADO DE MANGUARIBA LTDA \r\n\r\n121049469\r\n\r\nMERCEARIA SOUZA BELO LTDA EPP \r\n\r\n121044920\r\n\r\nMERGULHAO BAR LTDA ME \r\n\r\n121054080\r\n\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121002250\r\n\r\nMICASA DECORACAO PRESENTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n121058042\r\n\r\nMILEANI BORGES ANTUNES \r\n\r\n121049280\r\n\r\nMILLENIUM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121045730\r\n\r\nMILTON AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121034402\r\n\r\nMILTON LOPES DUARTE ME \r\n\r\n121037142\r\n\r\nMINAS SERVICE HOTELARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120766485\r\n\r\nMINERINVEST MINERACAO LTDA \r\n\r\n121036740\r\n\r\nMIRALIMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121047571\r\n\r\nMISTER JEFF CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121049485\r\n\r\nMIXTEL REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121052729\r\n\r\nMLFX EVENTOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120913526\r\n\r\nMODA FASHION REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121048853\r\n\r\nMON CHOU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121025870\r\n\r\nMONICA BERNARDES BRANDAO \r\n\r\n121056252\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS BAITA MERCEARIA ME \r\n\r\n120960435\r\n\r\nMONIK DOS SANTOS ROSA AMORIM \r\n\r\n121054217\r\n\r\nMONTA PORTA NITEROI LTDA EPP \r\n\r\n120943441\r\n\r\nMONTETECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEAMENTO E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n121038890\r\n\r\nMORETTI DESENHOS INDUSTRIAIS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n121000460\r\n\r\nMOTEL HAWAII TURIST CABO FRIO LTDA \r\n\r\n121032639\r\n\r\nMP DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120841185\r\n\r\nMSS LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121043010\r\n\r\nNAIR MARIA DA SILVA CHRISTINO ME \r\n\r\n121054942\r\n\r\nNATIVIDADE SERVICOS DE PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n121044823\r\n\r\nNEW CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120897261\r\n\r\nNEW PAYOLO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120566443\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS SA \r\n\r\n121016307\r\n\r\nNEWAGE 2020 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121051714\r\n\r\nNILOPES IMOBILIARIA PAI & FILHOS LTDA \r\n\r\n121040666\r\n\r\nNITPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n120898411\r\n\r\nNIVAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120832402\r\n\r\nNORMA DE BARROS BRAGA \r\n\r\n121001105\r\n\r\nNORMASTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120950553\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n120766051\r\n\r\nNOTLE MOBILIARIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114443912\r\n\r\nNOVA CAMPOS MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n121044335\r\n\r\nNOVA GERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121047270\r\n\r\nOCEANIC ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n120962454\r\n\r\nOCINUT SISTEMAS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120992736\r\n\r\nODB - COMERCIO E SERVICOS EM AUDIO LTDA ME \r\n\r\n121035123\r\n\r\nODONTOCLINICA CARIOCA LTDA \r\n\r\n121056554\r\n\r\nOLIVEIRA LEITE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120941988\r\n\r\nOPEN GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n121053083\r\n\r\nOPTMIZE TI LTDA ME \r\n\r\n121044238\r\n\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n121032108\r\n\r\nP F ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121009114\r\n\r\nP R A ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n120853574\r\n\r\nP RAVAGLIA NETO UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n121048160\r\n\r\nP S T GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121048225\r\n\r\nP S T GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120860279\r\n\r\nP2R INTERMEDIACAO DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120965208\r\n\r\nPADARIA SABORE DU TRIGO LTDA ME \r\n\r\n121052486\r\n\r\nPADSOUND COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120912244\r\n\r\nPALADA S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120793504\r\n\r\nPAMELA PALMEIRA QUEIROZ DA SILVA \r\n\r\n120862786\r\n\r\nPANIFICACAO DIU LTDA ME \r\n\r\n120960710\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121043754\r\n\r\nPAO PAO CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n121054870\r\n\r\nPAROLAR MOVEIS E ELETROMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121050351\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n120791714\r\n\r\nPASTELARIA XINBING DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n121037827\r\n\r\nPATRICIA BRAGA DE MOURA ESTEVES \r\n\r\n121043894\r\n\r\nPATRICIA RAMOS MIRANDA \r\n\r\n121049973\r\n\r\nPENSAO ANDRESSA LTDA ME \r\n\r\n121046400\r\n\r\nPEP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120913348\r\n\r\nPERFIL PLASTICA CIRURGIAS ESTETICA E REPARADORA LTDA \r\n\r\n120927420\r\n\r\nPEROLA FILMES PRODUCAO DE FOTO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n121053733\r\n\r\nPET FANTASY LTDA \r\n\r\n121040410\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n121040437\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n120627779\r\n\r\nPIRAMIDE ARGAMASSAS LTDA ME \r\n\r\n121044076\r\n\r\nPIZZA SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121048993\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE BOCA DO FORNO LTDA ME \r\n\r\n121052699\r\n\r\nPIZZARIA PART LTDA ME \r\n\r\n120950812\r\n\r\nPLAYGYM RECREACAO LTDA \r\n\r\n121040607\r\n\r\nPOINT JOVEM IDEAL BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120842548\r\n\r\nPONTO FINAL SOLUCOES EM VIDEO LTDA ME \r\n\r\n121057119\r\n\r\nPORTAL DO TEMPO ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n121035298\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n120803399\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE TOCA DA TILAPIA LTDA ME \r\n\r\n121048780\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121048772\r\n\r\nPRECO BAO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n121052346\r\n\r\nPRESIDENTE VARGAS POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\n120856794\r\n\r\nPRINCE IMPORT IMPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n120870940\r\n\r\nPRO 99 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120467240\r\n\r\nPROCESS BPO ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121041557\r\n\r\nPS HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n121050467\r\n\r\nQUATRO SABORES PIZZARIA E MASSAS LTDA EPP \r\n\r\n121049949\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n121055574\r\n\r\nR & V RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA ME \r\n\r\n121042995\r\n\r\nR C DE FRIBURGO SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121040593\r\n\r\nR C MARTINS ME \r\n\r\n120898462\r\n\r\nR F P VALADARES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n121043070\r\n\r\nR J H DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121010910\r\n\r\nR PEPPI CALCADOS \r\n\r\n121045366\r\n\r\nR REIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n121054594\r\n\r\nR S MENDONCA PADARIA E LANCHONETE \r\n\r\n121036979\r\n\r\nR TEIXEIRA DE ARAUJO TRANSPORTES ME \r\n\r\n121020002\r\n\r\nR VILELA DA SILVA PRESENTES ME \r\n\r\n120456869\r\n\r\nRADIO EDUCADORA GOITACA LTDA ME \r\n\r\n120456923\r\n\r\nRADIO EDUCADORA GOITACA LTDA ME \r\n\r\n121055841\r\n\r\nRAMBLAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120839679\r\n\r\nRAPIDO ANDAIMES SUSPENSOS LTDA ME \r\n\r\n121035328\r\n\r\nRCL CONSULTORIO FISIOTERAPICO LTDA \r\n\r\n120989506\r\n\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121045862\r\n\r\nREAL APARTMENTS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121028402\r\n\r\nREALIZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n121055876\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121025586\r\n\r\nRECUPERADORA DE VEICULO E COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n121035301\r\n\r\nREGINA C DO NASCIMENTO LIMA CONSULTORIO FISIOTERAPICO ME \r\n\r\n121038181\r\n\r\nRENAN PIERRE DA SILVA ME \r\n\r\n121040658\r\n\r\nREPAUSER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120900041\r\n\r\nREPRHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121054667\r\n\r\nRERUYS BAR LTDA ME \r\n\r\n120992400\r\n\r\nRESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n121049124\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR CARIOCA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121023311\r\n\r\nREVEL GROUP HOLDING S A \r\n\r\n120921103\r\n\r\nREVEL GROUP HOLDING S A \r\n\r\n120921138\r\n\r\nREVEL GROUP HOLDING S A \r\n\r\n120982943\r\n\r\nREVOLUCIONE CONSULTORIA DE RH LTDA \r\n\r\n120934850\r\n\r\nRGM COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n120983680\r\n\r\nRIBEIRO & SILVA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n120297930\r\n\r\nRIBEIRO SILVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121061663\r\n\r\nRICARDO CARRILHO RIBAS \r\n\r\n121056112\r\n\r\nROBERTO ROCHA AMARO ME \r\n\r\n121059928\r\n\r\nRODRIGO RAMOS PITZER \r\n\r\n121032825\r\n\r\nROLCAN BRASIL ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n120951509\r\n\r\nROMA 13 VEICULOS LTDA \r\n\r\n120815028\r\n\r\nRVAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121054560\r\n\r\nRYDERPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n121050190\r\n\r\nS & E SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n121046419\r\n\r\nS G A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121037738\r\n\r\nS RODRIGUES LIMA PANIFICACAO ME \r\n\r\n120990415\r\n\r\nS&S COMERCIO DE ESCADAS LTDA ME \r\n\r\n120934361\r\n\r\nSABOROSA RESTAURANTE E BAR DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120856050\r\n\r\nSALAO BELA MULHER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120916096\r\n\r\nSAM SUE COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDA ME \r\n\r\n121054950\r\n\r\nSANDRA MARIA RIBEIRO ME \r\n\r\n121055639\r\n\r\nSANTA CRUZ DA BARRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121032892\r\n\r\nSANTMED DE MADALENA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121037363\r\n\r\nSAO GERALDO MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LTDA ME \r\n\r\n121055582\r\n\r\nSAVEIROS JAGUANUM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n121041727\r\n\r\nSCORE BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121041387\r\n\r\nSEBASTIAO OLIVEIRA PAIVA \r\n\r\n121025900\r\n\r\nSELVATI PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120873117\r\n\r\nSENIOR PROJECT PROJETOS E DESENHOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120857111\r\n\r\nSENSO TIJUCA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n121046230\r\n\r\nSEVAN PIRANEMA SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121046257\r\n\r\nSEVAN PIRANEMA SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121056813\r\n\r\nSF DE ALMEIDA \r\n\r\n121050173\r\n\r\nSHALON COLLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120626772\r\n\r\nSHOP 261 LTDA ME \r\n\r\n121001237\r\n\r\nSIDERALLOG LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121040950\r\n\r\nSIGMA BRASIL CORPORATE LTDA ME \r\n\r\n121043800\r\n\r\nSILVEIRA & BAESSA CONSULTORIA DE CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n121050505\r\n\r\nSINAPSE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120574764\r\n\r\nSINCROTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120845032\r\n\r\nSINUCAS BAR 10 LTDA ME \r\n\r\n120912058\r\n\r\nSJ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121053989\r\n\r\nSL SERIVICOS DE MANUTENCOES E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121044254\r\n\r\nSLIM AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n120903822\r\n\r\nSO NOS DA ESTIVA APOIO EM SERVICOS MARITIMOS LTDA ME ME \r\n\r\n121038629\r\n\r\nSOARES E CUNHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121044017\r\n\r\nSODER MACHADO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120748398\r\n\r\nSOLAR HAIR CABELOS LTDA ME \r\n\r\n120900050\r\n\r\nSOLIMAR MARQUES DA SILVA CONFECCAO DE TRAPOS ROUPAS E UNIFORMES ME \r\n\r\n120925508\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120925559\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120909405\r\n\r\nSOURCE ENERGY SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121034119\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120465515\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120510367\r\n\r\nSPE COPA DO BRASIL 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121040992\r\n\r\nSTAFF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120876418\r\n\r\nSTILLUS RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121043037\r\n\r\nSTUDIO DE UNHAS FASHION NF LTDA ME \r\n\r\n120991497\r\n\r\nSUB3 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121055442\r\n\r\nSUPERMERCADO PADARIA E MINIMERCADO TOSCANA LTDA ME \r\n\r\n121054845\r\n\r\nSUPPLY MARINE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121044068\r\n\r\nSUPRITEC SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120904080\r\n\r\nSUSHI YAMATO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121031730\r\n\r\nT L M J REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120915804\r\n\r\nT P H COSTA PORTOES LTDA ME \r\n\r\n120429861\r\n\r\nT2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121045935\r\n\r\nTALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n120997495\r\n\r\nTALISMA JONAS MOREIRA CORREIA \r\n\r\n121057240\r\n\r\nTAMIRYS DO COUTO GALANI \r\n\r\n121044807\r\n\r\nTANABE AUTOMOVEIS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n120890445\r\n\r\nTBC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120928507\r\n\r\nTEC LAGOS F G COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n121056155\r\n\r\nTEC LAR ASSISTENCIA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n120941368\r\n\r\nTECNET COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121035425\r\n\r\nTECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA \r\n\r\n120909529\r\n\r\nTECNOLIMPE SERVICOS CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120783266\r\n\r\nTECNUM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121001628\r\n\r\nTEEKAY PETROJARL PRODUCAO PETROLIFERA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121056317\r\n\r\nTEM TUDO LANCHES VMH ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n120969840\r\n\r\nTEMPERO MANIA DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n121053687\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARQUES REIS \r\n\r\n121035450\r\n\r\nTERETRANS TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120933829\r\n\r\nTERRA ANDRADE & CIA LTDA \r\n\r\n121047865\r\n\r\nTERRA MOLHADA EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n120963493\r\n\r\nTHEOSUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n120439271\r\n\r\nTHIAGO MANSUR FIALHO \r\n\r\n120885840\r\n\r\nTHINKTANK DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n121043673\r\n\r\nTIAGO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n121041085\r\n\r\nTIJUCA 2059 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121047318\r\n\r\nTIO CAMPISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121034780\r\n\r\nTOW IN SPORTS BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n120891395\r\n\r\nTRANQUILIDADE CAR 2008 AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120942640\r\n\r\nTRANSPLANAGEM TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n120675404\r\n\r\nTRANSPORTADORA KNUP LTDA ME \r\n\r\n120919508\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n120559951\r\n\r\nTREVO 4946 LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n120653761\r\n\r\nTRIUMPH RIO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121047407\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121055558\r\n\r\nUB BRASIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120647184\r\n\r\nUM PASSO A FRENTE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n121035905\r\n\r\nUNILAR DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n120994488\r\n\r\nUNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120981114\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120981572\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121059073\r\n\r\nUPL DE MACAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120983230\r\n\r\nV J Z CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120731045\r\n\r\nVALEQ TECNOLOGIA E INOVACAO EM PROCESSOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121046125\r\n\r\nVALERIA SANTOS NOVAES \r\n\r\n121043150\r\n\r\nVANDA PINHEIRO FELIX ME \r\n\r\n121057887\r\n\r\nVANESSA ABREU PEREIRA \r\n\r\n121043126\r\n\r\nVANILDA HOTT DA FONSECA ME \r\n\r\n121044157\r\n\r\nVAPT VUPT LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n120727854\r\n\r\nVCE EFRAIN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120744112\r\n\r\nVELOSOLEX BICYCLOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121047431\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA RAJAO \r\n\r\n121046788\r\n\r\nVEZZO DE MIGUEL COUTO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n121052192\r\n\r\nVIA X PRODUCAO DE SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120398850\r\n\r\nVICENTE CAMELO FREITAS 02142227724 ME \r\n\r\n120109700\r\n\r\nVIDAL E AMMAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120783886\r\n\r\nVINTAGE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n120941600\r\n\r\nVISIO CINTAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n121051382\r\n\r\nVITAL SELETA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n121030067\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES ALVES \r\n\r\n121060250\r\n\r\nVPGC SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120960478\r\n\r\nVT SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n120779439\r\n\r\nW L X SERVICE RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n120995484\r\n\r\nW PEIXOTO DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121048756\r\n\r\nW8 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121046087\r\n\r\nWALLACE JORGE PINTO BANDEIRA BOTECO ME \r\n\r\n121043207\r\n\r\nWB MONTAGEM DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121053806\r\n\r\nWEEMIX MISTURA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n121047920\r\n\r\nWELLINGTON DINIZ BARROS COIMBRA \r\n\r\n121011186\r\n\r\nWEST DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121011216\r\n\r\nWEST LOCADORA LTDA \r\n\r\n121041000\r\n\r\nWILLIAN LIMA FERREIRA \r\n\r\n121025799\r\n\r\nWINNER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121037444\r\n\r\nWORK SEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n120964457\r\n\r\nWORLDCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121052664\r\n\r\nXORONGA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120573504\r\n\r\nXV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121047199\r\n\r\nZAIDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120816415\r\n\r\nZILMAR APARECIDA GONZAGA \r\n\r\n121054268\r\n\r\nZION RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121001210\r\n\r\nZOOMLAB CONSULTORIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\nId: 1291869"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1291871": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 13 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120811006\r\n\r\nAVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120811030\r\n\r\nAVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nId: 1291871"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1291870": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120558955\r\n\r\n120901544\r\n\r\n121037568\r\n\r\n121056325\r\n\r\n121048721\r\n\r\n121033929\r\n\r\n120947498\r\n\r\n121040062\r\n\r\n121049310\r\n\r\n121033295\r\n\r\n121050050\r\n\r\n121024423\r\n\r\n120686031\r\n\r\n120686058\r\n\r\n121059286\r\n\r\n121008622\r\n\r\n121033406\r\n\r\n120821605\r\n\r\n120997754\r\n\r\n121025047\r\n\r\n120989115\r\n\r\n121041620\r\n\r\n120674327\r\n\r\n121056139\r\n\r\n121043398\r\n\r\n120544806\r\n\r\n121036944\r\n\r\n121008592\r\n\r\n121038300\r\n\r\n120946807\r\n\r\n121042057\r\n\r\n120859238\r\n\r\n120743450\r\n\r\n121047849\r\n\r\n121042111\r\n\r\n121046591\r\n\r\n120589630\r\n\r\n120819830\r\n\r\n121050319\r\n\r\n121055108\r\n\r\n120778599\r\n\r\n120778572\r\n\r\n121041034\r\n\r\n121030946\r\n\r\n121015890\r\n\r\n121036065\r\n\r\n120809893\r\n\r\n120906112\r\n\r\n121004767\r\n\r\n121037290\r\n\r\n120717913\r\n\r\n120920107\r\n\r\n120920140\r\n\r\n120920204\r\n\r\n120920212\r\n\r\n121043851\r\n\r\n120971356\r\n\r\n114478503\r\n\r\n121038106\r\n\r\n120899221\r\n\r\n120987686\r\n\r\n121028356\r\n\r\n120556529\r\n\r\n121018954\r\n\r\n121043916\r\n\r\n120446561\r\n\r\n120943468\r\n\r\n121042626\r\n\r\n121040232\r\n\r\n121038017\r\n\r\n120274310\r\n\r\n121049850\r\n\r\n121044475\r\n\r\n120300559\r\n\r\n120410338\r\n\r\n120762587\r\n\r\n121049370\r\n\r\n121033465\r\n\r\n121044203\r\n\r\n121044718\r\n\r\n120936887\r\n\r\n121029778\r\n\r\n120999528\r\n\r\n121058905\r\n\r\n121054160\r\n\r\n121034160\r\n\r\n121036812\r\n\r\n121035360\r\n\r\n121044386\r\n\r\n120798042\r\n\r\n121045030\r\n\r\n121035174\r\n\r\n120986191\r\n\r\n120896702\r\n\r\n121029310\r\n\r\n121040275\r\n\r\n121055310\r\n\r\n121060330\r\n\r\n121045234\r\n\r\n121060608\r\n\r\n120988348\r\n\r\n121055817\r\n\r\n121031306\r\n\r\n121032337\r\n\r\n121038203\r\n\r\n120918870\r\n\r\n120950901\r\n\r\n120982048\r\n\r\n121048500\r\n\r\n120782162\r\n\r\n121045153\r\n\r\n121041433\r\n\r\n121034488\r\n\r\n120896737\r\n\r\n112483542\r\n\r\n120945118\r\n\r\n121035816\r\n\r\n121035824\r\n\r\n120628260\r\n\r\n120842351\r\n\r\n121032140\r\n\r\n121034011\r\n\r\n120885468\r\n\r\n120885484\r\n\r\n120885514\r\n\r\n121049400\r\n\r\n121041670\r\n\r\n120920000\r\n\r\n121033511\r\n\r\n121028909\r\n\r\n121046982\r\n\r\n121034518\r\n\r\n120794462\r\n\r\n121062120\r\n\r\n120479915\r\n\r\n121039498\r\n\r\n121053652\r\n\r\n121010708\r\n\r\n121035310\r\n\r\n120857537\r\n\r\n121036081\r\n\r\n121048462\r\n\r\n121038556\r\n\r\n120566974\r\n\r\n121019284\r\n\r\n121031047\r\n\r\n121041166\r\n\r\n121041042\r\n\r\n121035700\r\n\r\n121035832\r\n\r\n121042510\r\n\r\n120587130\r\n\r\n121048527\r\n\r\n121014525\r\n\r\n120991403\r\n\r\n121041611\r\n\r\n121049744\r\n\r\n121048470\r\n\r\n121033350\r\n\r\n121044602\r\n\r\n121037762\r\n\r\n121048845\r\n\r\n121045170\r\n\r\n121010945\r\n\r\n121053717\r\n\r\n120702495\r\n\r\n120732769\r\n\r\n121035751\r\n\r\n121030644\r\n\r\n121033775\r\n\r\n120968193\r\n\r\n121052060\r\n\r\n121033945\r\n\r\n121038092\r\n\r\n121041921\r\n\r\n120651696\r\n\r\n121018920\r\n\r\n120996464\r\n\r\n120901668\r\n\r\n120644290\r\n\r\n121016102\r\n\r\n120727323\r\n\r\n121035620\r\n\r\n121036162\r\n\r\n121042561\r\n\r\n121041565\r\n\r\n121048829\r\n\r\n121043886\r\n\r\n120920433\r\n\r\n120841894\r\n\r\n121042073\r\n\r\n121033422\r\n\r\n120795426\r\n\r\n120795485\r\n\r\n120757540\r\n\r\n121050424\r\n\r\n121002977\r\n\r\n120966069\r\n\r\n121033473\r\n\r\n120935694\r\n\r\n121019411\r\n\r\n121038696\r\n\r\n120653133\r\n\r\n121031470\r\n\r\n120845687\r\n\r\n120947129\r\n\r\n121034330\r\n\r\n121055809\r\n\r\n121022021\r\n\r\n121022080\r\n\r\n121022153\r\n\r\n120764300\r\n\r\n121049299\r\n\r\n121033937\r\n\r\n121033988\r\n\r\n121049353\r\n\r\n121049868\r\n\r\n121048900\r\n\r\n121035379\r\n\r\n120964163\r\n\r\n121032710\r\n\r\n121010422\r\n\r\n121038378\r\n\r\n120984342\r\n\r\n121049825\r\n\r\n121040453\r\n\r\n121056961\r\n\r\n121032590\r\n\r\n121033864\r\n\r\n121041824\r\n\r\n121015416\r\n\r\n121049396\r\n\r\n121050157\r\n\r\n120997665\r\n\r\n121036960\r\n\r\n121022056\r\n\r\n120764016\r\n\r\n121054551\r\n\r\n120943352\r\n\r\n121029867\r\n\r\n114529469\r\n\r\n121051994\r\n\r\n121029263\r\n\r\n121028291\r\n\r\n120580950\r\n\r\n121044963\r\n\r\n121035506\r\n\r\n121055744\r\n\r\n121037657\r\n\r\n121056848\r\n\r\n120950570\r\n\r\n121033457\r\n\r\n121039609\r\n\r\n121037924\r\n\r\n121023338\r\n\r\n121038939\r\n\r\n121056031\r\n\r\n121031403\r\n\r\n121027236\r\n\r\n121016870\r\n\r\n121036880\r\n\r\n120180081\r\n\r\n120180103\r\n\r\n120180120\r\n\r\n120180138\r\n\r\n120180162\r\n\r\n121034810\r\n\r\n121030334\r\n\r\n120980762\r\n\r\n121039005\r\n\r\n121043410\r\n\r\n121048373\r\n\r\n120980169\r\n\r\n120618109\r\n\r\n121029026\r\n\r\n121060195\r\n\r\n121028259\r\n\r\n120590050\r\n\r\n121017885\r\n\r\n120533120\r\n\r\n120934345\r\n\r\n121024989\r\n\r\n121028887\r\n\r\n120917190\r\n\r\n121032205\r\n\r\n120545314\r\n\r\n120652994\r\n\r\n120652919\r\n\r\n121049736\r\n\r\n121026850\r\n\r\n121034380\r\n\r\n121050181\r\n\r\n120981904\r\n\r\n121043835\r\n\r\n121048055\r\n\r\n120792605\r\n\r\n121042944\r\n\r\n121032914\r\n\r\n121032876\r\n\r\n120931540\r\n\r\n120996600\r\n\r\n121033589\r\n\r\n120565714\r\n\r\n121037134\r\n\r\n114529485\r\n\r\n120935473\r\n\r\n121035514\r\n\r\n121052125\r\n\r\n121039315\r\n\r\n121049329\r\n\r\n120265680\r\n\r\n120998777\r\n\r\n120999692\r\n\r\n120203677\r\n\r\n121053229\r\n\r\n121056147\r\n\r\n120717700\r\n\r\n121048322\r\n\r\n121056384\r\n\r\n120897059\r\n\r\n121039617\r\n\r\n121043487\r\n\r\n120948320\r\n\r\n121050343\r\n\r\n121045803\r\n\r\n120560577\r\n\r\n121035670\r\n\r\n120098458\r\n\r\n120098490\r\n\r\n121042405\r\n\r\n121012875\r\n\r\n121049841\r\n\r\n120776952\r\n\r\n121031284\r\n\r\n121043703\r\n\r\n121043983\r\n\r\n120280892\r\n\r\n121035573\r\n\r\n121017125\r\n\r\n121034240\r\n\r\n120835940\r\n\r\n121045706\r\n\r\n121040321\r\n\r\n120826429\r\n\r\n121044041\r\n\r\n121043959\r\n\r\n121048390\r\n\r\n121047105\r\n\r\n120968630\r\n\r\n120968703\r\n\r\n121059170\r\n\r\n121034267\r\n\r\n121040763\r\n\r\n121028836\r\n\r\n120825880\r\n\r\n120986256\r\n\r\n120575175\r\n\r\n121035018\r\n\r\n120913640\r\n\r\n121056015\r\n\r\n121047415\r\n\r\n120716321\r\n\r\n121049426\r\n\r\n121049922\r\n\r\n121034453\r\n\r\n120861704\r\n\r\n121043274\r\n\r\n121049892\r\n\r\n121051897\r\n\r\n121050017\r\n\r\n121059146\r\n\r\n121017230\r\n\r\n121025497\r\n\r\n120560070\r\n\r\n121031080\r\n\r\n121050548\r\n\r\n121051048\r\n\r\n120876450\r\n\r\n120983826\r\n\r\n120645033\r\n\r\n120968290\r\n\r\n120877236\r\n\r\n120764245\r\n\r\n120995255\r\n\r\n121048683\r\n\r\n120759055\r\n\r\n121044165\r\n\r\n120915545\r\n\r\n121034828\r\n\r\n121046850\r\n\r\n121049361\r\n\r\n121031985\r\n\r\n121036014\r\n\r\n120933802\r\n\r\n121048837\r\n\r\n121058050\r\n\r\n120999773\r\n\r\n121035840\r\n\r\n121038467\r\n\r\n121048586\r\n\r\n121050386\r\n\r\n121047547\r\n\r\n121039650\r\n\r\n120447380\r\n\r\n121044173\r\n\r\n121033333\r\n\r\n121027392\r\n\r\n121042855\r\n\r\n121050220\r\n\r\n121047385\r\n\r\n113399600\r\n\r\n121010970\r\n\r\n120765675\r\n\r\n121040194\r\n\r\n121025160\r\n\r\n121041298\r\n\r\n121034216\r\n\r\n120963671\r\n\r\n114365741\r\n\r\n121040623\r\n\r\n121035093\r\n\r\n120621762\r\n\r\n121030407\r\n\r\n121037193\r\n\r\n121049647\r\n\r\n120949350\r\n\r\n121035190\r\n\r\n120458799\r\n\r\n121031578\r\n\r\n121048187\r\n\r\n121030474\r\n\r\n121042090\r\n\r\n121037282\r\n\r\n121059553\r\n\r\n121044220\r\n\r\n121025527\r\n\r\n121054535\r\n\r\n121049680\r\n\r\n121050440\r\n\r\n120285347\r\n\r\n121034666\r\n\r\n120924854\r\n\r\n121052150\r\n\r\n120573946\r\n\r\n121052079\r\n\r\n121049507\r\n\r\n120591871\r\n\r\n120984776\r\n\r\n120857138\r\n\r\n120915588\r\n\r\n120791986\r\n\r\n120920557\r\n\r\n120926849\r\n\r\n121039455\r\n\r\n120459191\r\n\r\n121032680\r\n\r\n121032957\r\n\r\n121038998\r\n\r\n120546418\r\n\r\n120947650\r\n\r\n121034950\r\n\r\n121034925\r\n\r\n121044092\r\n\r\n121056430\r\n\r\n121036154\r\n\r\n120794071\r\n\r\n120948133\r\n\r\n121043819\r\n\r\n120465426\r\n\r\n120321246\r\n\r\n121037207\r\n\r\n121038572\r\n\r\n121054470\r\n\r\n121042200\r\n\r\n121017362\r\n\r\n120981912\r\n\r\n120995778\r\n\r\n121031268\r\n\r\n121034712\r\n\r\n120947625\r\n\r\n120999323\r\n\r\n120556960\r\n\r\n121055272\r\n\r\n121043720\r\n\r\n120844842\r\n\r\n121056341\r\n\r\n121026159\r\n\r\n121043690\r\n\r\n121041522\r\n\r\n121034763\r\n\r\n120589605\r\n\r\n121037703\r\n\r\n120570890\r\n\r\n121031829\r\n\r\n121056627\r\n\r\n120903598\r\n\r\n121042502\r\n\r\n121030180\r\n\r\n120987945\r\n\r\n120987996\r\n\r\n120690586\r\n\r\n121025888\r\n\r\n120669234\r\n\r\n121034461\r\n\r\n121044130\r\n\r\n121049795\r\n\r\n120651092\r\n\r\n121049094\r\n\r\n121034615\r\n\r\n121047393\r\n\r\n121031500\r\n\r\n120688964\r\n\r\n121021572\r\n\r\n120998408\r\n\r\n121037037\r\n\r\n120930013\r\n\r\n121048039\r\n\r\n121034410\r\n\r\n120542099\r\n\r\n120931397\r\n\r\n121008517\r\n\r\n120863723\r\n\r\n121034429\r\n\r\n112021913\r\n\r\n121056880\r\n\r\n121037452\r\n\r\n120874750\r\n\r\n120911094\r\n\r\n121051919\r\n\r\n121040283\r\n\r\n121040291\r\n\r\n121031608\r\n\r\n120936682\r\n\r\n121050025\r\n\r\nId: 1291870"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}